Autorização amplia escopo da investigação contra o núcleo bolsonarista
Aguirre Talento e Bela Megale
O Globo
O Globo
Além de determinar a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Receita Federal analise a movimentação bancária e os dados financeiros desses alvos e produza relatórios para auxiliar na investigação que apura a organização de atos antidemocráticos.
A medida significa que mais um órgão irá auxiliar a investigação, que atinge aliados próximos do presidente Jair Bolsonaro. O pedido de compartilhamento dos dados com a Receita foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com a solicitação das quebras de sigilo.
BUSCA E APREENSÃO – A autorização foi dada por Moraes em decisão do dia 27 de maio, que também determinou a busca e apreensão contra bolsonaristas. A Polícia Federal deflagrou a operação na última terça-feira.
Moraes determinou que os dados bancários dos alvos da investigação sejam compartilhados com a Receita Federal para a produção de relatórios de inteligência a partir da comparação com os rendimentos declarados oficialmente por eles e análise de dados econômicos, financeiros e fiscais.
Com isso, a Receita Federal poderá analisar transações financeiras suspeitas e a evolução patrimonial dos bolsonaristas sob investigação no caso. De antemão, Moraes autorizou a Receita Federal a abrir novas investigações sobre o patrimônio dos investigados caso sejam encontrados indícios de irregularidades envolvendo outros temas.
NOVAS COMPLICAÇÕES – A autorização amplia o escopo da investigação contra o núcleo bolsonarista e pode trazer novas complicações jurídicas para eles. A parceria do Ministério Público e da Polícia Federal com a Receita Federal é comum em diversas investigações. Na Lava-Jato, por exemplo, a Receita foi um parceiro importante para o avanço das investigações.
As quebras de sigilo bancário determinadas pelo ministro abrangem o período de 19 de abril de 2019, data comemorativa do dia do Exército, a 3 de maio de 2020, data de manifestação com teor antidemocrático realizada em Brasília.
BASE DE APOIO – A decisão de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancários de alguns dos principais deputados federais da base de apoio bolsonarista: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ). Além deles, foram alvos das quebras os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Carolina de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR). Também foi alvo de quebra o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
Além deles, todos os alvos da busca e apreensão tiveram seus sigilos bancários afastados, como o fundador do partido Aliança Pelo Brasil Luís Felipe Belmonte e o marqueteiro do partido Sérgio Lima. Também foram quebrados os sigilos bancários de movimentos responsáveis pela organização dos atos antidemocráticos. No total, foram 37 investigados com o sigilo bancário quebrado.
