em 17 jun, 2020 18:05
O pedido de intervenção judicial na Prefeitura de Canindé de São Francisco voltará a ser julgado em nova sessão do Tribunal de Justiça de Sergipe. O processo foi apreciado nesta quarta-feira, 17. O relator e a maioria dos desembargadores se manifestaram a favor da intervenção, mas o desembargador Cezário Siqueira Neto pediu vista (período para apreciar melhor o processo).
O relator do processo é o presidente do TJ, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Ele votou a favor da intervenção
judicial e foi acompanhado pelos desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, Luiz Antônio Araújo Mendonça, Elvira Maria de Almeida Silva, Diógenes Barreto e Iolanda Guimarães.
Em virtude do pedido de vista do desembargador Cezário Siqueira Neto, o processo será julgado em uma nova sessão do Pleno do TJ, que ainda será agendada.
Relembre
O pedido de intervenção judicial por um período de 180 dias foi formulado pelo Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE), que tomou como base investigações realizadas pela equipe que atua na região (que culminou com ações judiciais movidas pelo promotor de justiça Émerson Oliveira Andrade) e e também nos relatórios de inspeção produzidos pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indicam ocorrências de “transtornos de ordem fiscal, contábil, administrativa funcional e operacional”. As irregularidades detectadas estão visíveis, pela ótica do Ministério Público Estadual, nas áreas de saúde e educação.
Por Verlane Estácio
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