Voto de Toffoli frustrou o Palácio do Planalto
Gustavo Uribe
Folha
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Em uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão de condenados após segunda instância, o vice-presidente Hamilton Mourão questionou nesta sexta-feira, dia 8, se ela não foi tomada sob influência política.
Em mensagem nas redes sociais, na qual não citou diretamente o julgamento da quinta-feira, dia 7, ele indagou se o Estado de Direito no país não está “ao sabor da política”. A decisão da Suprema Corte favorece, entre outros detidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerado pelo presidente Jair Bolsonaro seu principal adversário político.
O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?
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“SABOR DA POLÍTICA” – “O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, questionou.
A decisão da Suprema Corte surpreendeu o núcleo mais próximo de Bolsonaro, que não esperava que o presidente da Suprema Corte, José Dias Toffoli, desempatasse a votação contra a prisão após a segunda instância.
APROXIMAÇÃO – Nos últimos meses, Toffoli vinha dando sinais de que buscava uma aproximação com Bolsonaro. Ele, inclusive, evitou comentar declaração do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que se a esquerda radicalizasse no país, poderia ser editado um novo AI-5.
Na quinta-feira, dia 7, antes do voto de desempate, Bolsonaro evitou falar sobre o julgamento, enquanto cumprimentava simpatizantes na porta do Palácio do Alvorada. Segundo relatos à Folha, ele acreditava que Toffoli se posicionaria diferente.
“MANCHETE” – “Supremo está decidindo e como é que eu falo? É para dar manchete”, disse o presidente, após ser questionado pelos jornalistas presentes A decisão, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.
A defesa de Lula já disse que pedirá a soltura do petista nesta sexta-feira, dia 8. A força-tarefa da Lava Jato afirmou que a decisão do STF contraria o “sentimento de repúdio à impunidade” e o combate à corrupção no país.
ALTERAÇÃO – Toffoli disse não ver empecilho para que Legislativo altere a Constituição a fim de restabelecer a prisão em segunda instância. O assunto, em sua visão, não é cláusula pétrea, o que poderá provocar no futuro novo debate e reviravolta na Corte —de 2009 a 2016, a jurisprudência do STF também previa o trânsito em julgado.
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