Senador acusa Lula de incitar a violência contra a ordem pública
Daniel Weterman
Folha
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O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional.
O argumento do senador é que o petista, livre da prisão desde a última sexta-feira, dia 8, incitou a violência contra a ordem pública ao pedir para a militância “atacar” como manifestantes no Chile. No sábado, dia 9, em São Bernardo do Campo, Lula chamou militantes para uma reação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, declarando ser necessário “atacar” e não apenas se defender.
“QUESTÃO DE HONRA” – “É uma questão de honra a gente recuperar esse País. A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia. A gente tem que resistir. Não é resistir. Na verdade, é lutar, é atacar e não apenas se defender. A gente está muito tranquilo”, declarou Lula.
Na representação, Olímpio pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para requerer a prisão preventiva de Lula por incitar a subversão da ordem pública e instaurar procedimentos para responsabilização por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na legislação que tipifica os crimes contra o Estado e a ordem política e social.
PROJETO DE PODER – “Uma incitação desta natureza ultrapassa qualquer razoabilidade de liberdade de expressão e demonstra um projeto de poder que quer se utilizar da violência e da quebra da ordem pública para a proteção de criminosos”, diz Olímpio no documento encaminhado à PGR.
Os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Ubiratan Sanderson (PSL-RJ), da ala bolsonarista do partido do presidente, também enviaram ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando a prisão preventiva do ex-presidente. Segundo os parlamentares, o petista discursou ‘chamando a população a tomarem as ruas’ após ser posto em liberdade.
“AMEAÇA” – No entendimento dos bolsonaristas, a fala de Lula representa uma ‘ameaça à ordem pública’. “As declarações do ex-presidente Lula, transmitidas ao vivo pelas maiores redes de televisão do Brasil, proferidas não só aos seus correligionários, mas para o país como um todo, tiveram como principal objetivo a subversão da ordem pública, a incitação da violência e a promoção da insurreição popular”, afirmam.
Zambello e Sanderson embasam o pedido sob o artigo 312 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão preventiva de uma pessoa para garantir a ordem pública e/ou econômica ou assegurar a aplicação da lei penal.
O instrumento foi utilizado pela Lava Jato para deter investigados antes mesmo da apresentação de denúncia formal. A prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento e independe de sentença condenatória.
APOLOGIA – Os bolsonaristas também acusam Lula de promover incitação pública e apologia ao crime, citando a Lei de Segurança Nacional. Segundo os parlamentares, Lula estaria ‘incitando a violência com intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira’.
O pedido de prisão preventiva foi solicitado ao procurador-geral Augusto Aras. Se aceitar, Aras deverá elaborar um pedido à justiça para decretar a detenção do petista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Representações para inglês ver e com o intuito de conquistar espaço na mídia apenas. A justificativa de incitação pública à desordem e ameaça à democracia são parciais, já que representantes da cúpula da legenda agem da mesma forma sob a bandeira da “liberdade de expressão”. De ambos os lados, destaque-se (!), o que interessa é fazer barulho na tentativa de estimular as massas. É muita manobra para um país que aguarda por efetivações. (Marcelo Copelli)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Representações para inglês ver e com o intuito de conquistar espaço na mídia apenas. A justificativa de incitação pública à desordem e ameaça à democracia são parciais, já que representantes da cúpula da legenda agem da mesma forma sob a bandeira da “liberdade de expressão”. De ambos os lados, destaque-se (!), o que interessa é fazer barulho na tentativa de estimular as massas. É muita manobra para um país que aguarda por efetivações. (Marcelo Copelli)
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