Bolsonaro parou a entrevista para não comentar o leão
Jorge Béja
O vídeo que o presidente Jair Bolsonaro postou no seu tuíter, mostrando uma selva onde ele, o leão, é atacado por hienas (partidos políticos, STF, OAB, CNBB….) e no final aparece Bolsonaro como conservador-patriota-vencedor, em forma de leão, o rei da selva, é tão ofensivo, tão ofensivo que mereceu pesada e justa resposta do ministro decano Celso de Mello, que usou expressões e palavras duras e vigorosas contra o chefe do governo, enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fingia que não tinha acontecido nada de anormal.
Porém, tem mais. O gesto do presidente justifica plenamente a abertura de processo de impeachment com base no artigo 9º, nº 7 da Lei 1079 de 1950 (Lei do Impeachment), que elenca, como justa causa para o impedimento do presidente da República “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com sua imensa cultura jurídica, sua retidão de caráter e sua lucidez intelectual, o advogado e jurista Jorge Béja faz muita falta a este blog. Ele anda meio sumido, porque está se recuperando de problemas de saúde. Não há nada de grave, graças a Deus, mas Béja está sem paciência para escrever seus preciosos artigos.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com sua imensa cultura jurídica, sua retidão de caráter e sua lucidez intelectual, o advogado e jurista Jorge Béja faz muita falta a este blog. Ele anda meio sumido, porque está se recuperando de problemas de saúde. Não há nada de grave, graças a Deus, mas Béja está sem paciência para escrever seus preciosos artigos.
Nesta terça-feira, dia 29, quando falamos por telefone, ele estava furioso com Bolsonaro e sua falta de preparo para presidir este país, o que já configura até possibilidade de impeachment.
Aproveitei para perguntar se o Supremo estaria cometendo crime de lesa-pátria neste caso da impunidade até quarta instância, por atingir o Estado Democrático de Direito, conforme prevê a Lei de Segurança Nacional, e o jurista respondeu que, por enquanto, o STF ainda não baixou a esse nível.
Em seguida, me confirmou que toda prisão preventiva decai quando o réu recebe sentença condenatória, não interessa em que instância. Ou seja, a Tribuna da Internet está no caminho certo, lutando o bom combate. (C.N.)
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