Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação Coordenadoria de Jurisprudência |
PORTARIA Nº 796, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 1º da Res.-TSE nº 23.280/2010, com a redação dada pela Res.-TSE nº 23.394/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2018:
I - 14 de Janeiro
II - 4 de Fevereiro
III - 4 de Março
IV - 8 de Abril
V - 6 de Maio
VI - 3 de Junho
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES
PRESIDENTE
