Carolina Rangel
do Agora
BRASÍLIA - Aposentados por invalidez e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber o benefício após 2003 também poderão ser beneficiados pela revisão do teto, concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, segundo o procurador federal Marcelo Siqueira.
A pensionista que começou a receber o benefício depois de 2003 pode ter direito se o seu pagamento foi originado de uma aposentadoria de 1988 a 2003, com valor limitado ao teto na concessão.
O aposentado por invalidez poderá receber a grana se o benefício veio de um auxílio-doença cujo valor foi limitado ao teto entre 1988 e 2003. A vantagem também será concedida para quem começou a receber um benefício limitado ao teto entre essas datas.
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