O Globo
PIB recorde mostra risco de superaquecimento
O investimento e a produção da indústria fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 9% no primeiro trimestre de 2010, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o país teve o pior desempenho desde o início da crise global. Em relação ao último trimestre de 2009, a expansão foi de 2,7%, segundo o IBGE, o que representa uma taxa anualizada de 11,25%. Tal ritmo de crescimento ocorre após a primeira recessão desde Collor, registrada no ano de 2009 (queda de 0,2% no PIB). Os analistas alertam para o risco de superaquecimento e da falta de poupança interna para financiar a expansão da economia. Outra ameaça é o descontrole das contas externas, pois as importações cresceram 39,5%. O consumo das famílias, que avançava há seis anos e meio, deu sinais de esfriamento. O mercado prevê que o país poderá crescer até 8% em 2010, exigindo mais importações.
STF aperta cerco a parlamentares
Nos últimos oito meses - de 29 de setembro de 2009, quando o projeto Ficha Limpa foi entregue ao Congresso, até sua sanção, dia 4 passado -, cresceu o número de novos inquéritos e ações penais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, o tribunal abriu 73 inquéritos e 12 ações penais contra nove senadores e 48 deputados. Os crimes variam: peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração, contra a ordem tributária, sonegação previdenciária, crime ambiental e trabalho escravo, entre outros. Segundo levantamento do site "Congresso em Foco" feito com base nos dados do STF, há nove parlamentares acusados de peculato e nove por crimes de responsabilidade (cometido normalmente quando a pessoa exerce função executiva).
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Garotinho 'invade' casa de eleitores para se defender
A estratégia do pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, de utilizar um serviço de telemarketing para se defender junto a eleitores deverá ser motivo de mais um processo contra o ex-governador por propaganda eleitoral antecipada. Nas últimas semanas, moradores do Rio foram surpreendidos por telefonemas com gravações em que Garotinho critica o governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição pelo PMDB, e afirma sofrer perseguição política. Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Garotinho está inelegível, por três anos, por abuso de poder econômico e propaganda antecipada nas eleições de 2008. Ontem seus advogados recorreram ao TRE para tentar anular a decisão do tribunal.
Deputado responde por quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Roberto (PTB-RS). Sem conseguir reunir número suficiente de parlamentares para realizar a sessão, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu abrir o processo e escolheu como relator o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), que nem estava ontem em Brasília. Paulo Roberto foi investigado por uma comissão da Corregedoria Geral da Câmara por suposto envolvimento na máfia da venda de passagens aéreas da Casa. As investigações, embora sem comprovação no caso das passagens, evoluíram para fortes indícios de irregularidades administrativas, como a contração de funcionários fantasmas pelo deputado.
Dilma diz que Pimentel continua na campanha e que dossiê é factoide
Em meio à polêmica sobre o suposto dossiê contra o presidenciável tucano, José Serra, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, negou categoricamente ontem o afastamento do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel da coordenação de sua campanha e afirmou que as notícias nesse sentido são "invenção" e "factoide". Ela voltou a negar que a campanha tenha produzido dossiês. Dilma e o deputado Antonio Palocci (PT-SP), um de seus coordenadores, reafirmaram em conjunto:
- O Fernando está na campanha.
Dilma completou:
- É invenção. Factoide é isso.
Para Lula, denúncia de dossiê é armação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou irritado ao ser perguntado sobre o dossiê supostamente preparado contra José Serra. Lula considerou o fato uma "armação".
- Com todo o respeito que tenho a você e por todo respeito que tenho a mim, tenho coisa mais séria para fazer do que discutir dossiê do PSDB. Conheço essa história do dossiê do PSDB. Não falo disso porque a matéria que falou do do dossiê é uma coisa tão absurda que, se algum de vocês parasse 30 segundos para ler o dossiê, vocês falariam: é mais uma armação que está em jogo.
Perguntado se havia lido o dossiê, negou.
- O dossiê, não. Eu li a matéria. Não conheço o dossiê, não tenho preocupação com dossiê, minha única preocupação é governar o Brasil.
Assessor de Marina mantém vínculo com governo
O engenheiro florestal Tasso Azevedo acumula a função de consultor do Ministério do Meio Ambiente com um posto chave na elaboração do programa de governo da pré-campanha da ex-ministra Marina Silva (PV) à Presidência da República. Em abril de 2009, Tasso deixou a direção geral do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao ministério; desde então, passou a atuar como consultor sênior na área de clima e floresta da pasta. Nessa condição, fez cinco viagens internacionais - entre setembro de 2009 a maio deste ano -, todas pagas pelo governo. Ele acompanhou a delegação brasileira em encontros, conferências e convenções sobre meio ambiente.
Tasso atua desde o início deste ano como um dos responsáveis pelo programa de governo de Marina, com quem trabalhou no ministério desde o início do governo Lula. Sua função na campanha eleitoral é redigir a plataforma de governo de Marina, a partir das contribuições de outros colaboradores.
Serra critica 'improviso' no combate ao crack
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou ontem o programa de combate ao crack lançado pelo governo federal no mês passado. O tucano disse que não há espaço para "improvisar" sobre o assunto.
- É um problema (o crack) que, no começo, era em São Paulo e agora está no Brasil inteiro. Eu não sabia do dado que o consumo tenha crescido no Brasil na contracorrente da América Latina. Isso mostra a urgência e também o perigo de se improvisar nessa matéria. Quer dizer, faz pesquisa, vê que é um problema sério e vem com qualquer tipo de proposta ou ações tardias - afirmou o presidenciável.
Ibope vê chance de decisão no 1º turno
O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, afirmou ontem que a eleição presidencial pode ser decidida ainda no primeiro turno, tanto em favor da candidata Dilma Rousseff (PT) quanto de José Serra (PSDB), que apresentaram empate, com 37% das intenções de voto cada, em pesquisa encomendada ao instituto pela Rede Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo", divulgada semana passada. Na avaliação de Montenegro, a candidata do PV, a senadora Marina Silva, que apareceu com 9%, será decisiva para a realização de um segundo turno.
- Marina é uma boa candidata, uma pessoa diferente. Não sei se vai ter estrutura, tempo de TV, para chegar perto dos primeiros. Pode ser surpresa. Ela pode crescer com a ajuda da internet, da juventude, de uma série de coisas. Certamente vai ter papel importante, podendo levar a eleição para um segundo turno. Caso fique estacionada ou caia um pouco, as pessoas tendem a aplicar voto útil ou tentar resolver a eleição logo. Esta eleição pode sim ser decidida no primeiro turno, para um lado ou para o outro.
Depois de Minas, PT enquadra PT do Maranhão
Depois de ter enquadrado o diretório mineiro, forçando o apoio à candidatura do senador Hélio Costa (PMDB-MG), a cúpula nacional do PT se prepara para enquadrar, nesta sexta-feira, o diretório petista do Maranhão. Nos dois casos, é uma exigência do PMDB para confirmar, no sábado, a aliança do partido com o PT em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff. Mas os petistas do Maranhão prometem muito barulho, e até greve de fome, contra o apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), pretendido pelo PT nacional e pelo presidente Lula. Em encontro no mês passado, o diretório maranhense do PT aprovou apoio à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB), com uma vantagem de apenas dois votos. Se não conseguir reverter essa decisão em favor de Roseana, o diretório nacional do PT pode declarar que o partido ficará neutro no Maranhão, sem apoiar qualquer candidato ao governo.
Vannuchi: ONU aponta verdades sobre Brasil
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, comentou ontem o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado semana retrasada, que mostra a continuidade do alto número de execuções sumárias no Brasil. Para o ministro, o documento, de autoria do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, Philip Alston, traz verdades sobre a situação no país. Ao falar sobre as mortes de inocentes em operações policiais, Vannuchi admitiu que o relatório tem razão ao apontar esta falha na política de segurança do país.
PF investiga Assembleia de Deus no AM
A Polícia Federal no Amazonas e o Ministério Público Federal investigam os dirigentes e pastores da Igreja Assembleia de Deus do Amazonas e do Pará por suspeita de envolvimento nos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes, a suspeita é que mais de R$20 milhões tenham sido enviados ao exterior sem declaração ao Fisco. Nos dois estados, a igreja é presidida por irmãos. Jônatas Câmara é o presidente da Assembleia de Deus no Amazonas, e Samuel Câmara dirige a igreja no Pará. Também é alvo de investigação o outro irmão deles, Dan Câmara, que é pastor da igreja e o atual comandante-geral da Polícia Militar no Amazonas. Os três são irmãos do deputado federal Silas Câmara (PSC), que não teve o nome citado no processo.
Começa reforma do Código de Processo Civil
Determinado a apagar a imagem negativa provocada pelos sucessivos escândalos em sua administração, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou ontem, de uma só vez, a criação de duas comissões para reformar o Código Eleitoral e a Lei de Execuções Penais. As discussões, que iniciam com debates na sociedade e entre juristas, somam-se às reformas que já tramitam no Congresso: a do Código de Processo Penal e a do Código do Processo Civil. O projeto de reforma do Código de Processo Civil chegou ontem à Casa. A nova proposta, com 977 artigos, foi entregue ontem pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao presidente Sarney. Fux reafirmou que o novo código pode reduzir à metade o tempo de vida de um projeto de interesse individual e derrubar em até 70% o período de tramitação das ações coletivas, como as correções dos valores das cadernetas de poupança, alteradas por planos econômicos.
No Senado, terceirização sob suspeita
Classificada em primeiro lugar no pregão convocado pelo Senado para realocar 1.126 funcionários terceirizados, a empresa mineira Adservis Multiperfil acumula um histórico de irregularidades. A direção do Senado já havia multado a companhia em R$7 milhões, além de pedir a suspensão do atual contrato de prestação de serviços, firmado em novembro de 2008. Mesmo assim, a coordenação ainda não tem instrumentos jurídicos para tirá-la da disputa em curso. E a Adservis segue no páreo para levar um contrato de R$43,7 milhões. Com 740 funcionários terceirizados no Senado, a Adservis emprega copeiros, contínuos, auxiliares de cozinha, chaveiros e auxiliares de serviços gerais. Mas, desde janeiro passado, o Senado passou a responder pelos pagamentos desses trabalhadores para evitar atrasos causados pelas ações trabalhistas em curso. Atualmente, a Adservis emite notas fiscais para o Senado, que usa o dinheiro do contrato para pagar diretamente os trabalhadores. Essa manobra já perdura por seis meses e, mesmo com todas as dúvidas sobre a capacidade financeira da empresa, o atual contrato foi aditado no último dia 26 de maio.
Código Florestal provoca bate-boca na Câmara
Em clima de tensão, com direito até a bate-boca entre parlamentares no plenário lotado, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) leu ontem na comissão especial da Câmara 52 das 274 páginas de seu relatório propondo mudanças no Código Florestal brasileiro. Os partidos decidiram que a leitura do relatório será concluída hoje, mas não haverá votação. O ponto que mais causou reação foi a diminuição nos limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e encostas. Pela legislação atual, de 1965, a faixa mínima que tem que ser destinada à preservação é de 30 metros nos dois lados dos rios. A proposta do relator é que esse limite caia para 15 metros em rios com menos de cinco metros de largura. O texto ainda dá aos estados a autonomia para adequar essas áreas, diminuindo os limites mínimos em mais 50%. Na prática, rios pequenos poderão ter uma faixa de mata nativa de apenas 7,5 metros.
Lula: adversários querem ganhar "no tapetão"
Após ser multado cinco vezes pela Justiça Eleitoral por fazer campanha antecipada para Dilma Rousseff, précandidata do PT, o presidente Lula reclamou ontem, em entrevista à Rádio Jangadeiro, de Fortaleza, que seus adversários estão querendo ganhar o jogo no “tapetão”. Ele reconheceu que o presidente não pode transgredir as leis, mas disse que ficará atento à oposição: — Cabe ao presidente da República ser um exemplo no cumprimento das leis. O presidente não pode transgredir as leis. Agora, é importante que a gente fique atento, porque estou cheio de adversários com preocupação de me enfrentar na campanha. Eles começam a querer ganhar o jogo no tapetão, e este país vai exercitar a democracia até as últimas consequências… Se houver excessos, cada um de nós tem de ser punido.
Folha de S. Paulo
Pimentel diz que não sai e derrota "estava no preço"
Obrigado a abrir mão de sua candidatura ao governo em Minas em nome do projeto de eleger Dilma Rousseff presidente, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel diz que apoiar Hélio Costa "estava no preço" e que terá de fazer um trabalho de "convencimento" para garantir que a militância petista apoie o peemedebista. Criticado pelo grupo paulista do PT após a crise do suposto dossiê contra José Serra, Pimentel admite que deixará de atuar no "lado operacional" da campanha de Dilma, mas que segue tendo o apoio dela para participar das decisões estratégicas. Sobre o suposto dossiê, responde que "nunca" ouviu falar dele e que nunca viu "mais gordo" o delegado aposentado Onézimo Souza, que acusa o jornalista Luiz Lanzetta de ter pedido investigações sobre o tucano.
Palocci e Dilma mantêm mineiro na campanha
Desgastado pela crise do suposto dossiê e alvo de uma operação de petistas paulistas que o desejam fora da campanha, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel foi socorrido pela pré-candidata Dilma Rousseff e pelo ex-ministro Antonio Palocci. Anteontem, os dois discutiram a situação de Pimentel. A avaliação foi que ele deve permanecer na campanha, pelo menos na discussão de temas estratégicos e políticos.
Dilma fez questão de ligar para Pimentel e agradecer o apoio do PT à candidatura do peemedebista Hélio Costa ao governo mineiro.
Serra evita criticar alta de 9% do PIB e se diz "feliz"
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, cometeu uma inconfidência ontem, ao comentar para assessores, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Minutos antes do início de uma entrevista, ele foi informado por assessores sobre a alta de 9% do PIB no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. Lembrado de que o desequilíbrio externo é um ponto fraco, o tucano reagiu, sem saber que a conversa era captada pelos gravadores. "Não vou ficar botando contra. Se não, vão botar no "Jornal Nacional". Todo mundo feliz, e eu falando de desequilíbrio externo", avaliou. Serra, porém, acabou abordando o assunto: "A base de 2009 favorece um crescimento maior. É bom que haja essa recuperação. Estou feliz. Me preocupa que o investimento agregado ainda tenha caído, e o desequilíbrio externo esteja galopando pela aceleração da importação e o comportamento moderado das exportações".
Serra convoca aliados para definir vice
A cinco dias da convenção que oficializará sua candidatura à Presidência, o tucano José Serra se debruçava ontem sobre nove currículos para a vice de sua chapa. Os nomes em análise são de DEM, PSDB e PP.
Segundo aliados, Serra nem sequer descarta a indicação do senador Tasso Jereissati (CE). Dono de temperamento forte, mas com votos no Nordeste, Tasso foge do padrão apontado como ideal pelo candidato.
Em conversas que invadiram a madrugada de ontem, Serra pediu a seus principais colaboradores uma avaliação do perfil dos cotados para a chapa até sexta-feira, véspera da convenção nacional do PSDB, no sábado.
O prazo foi encarado como um indício de que Serra só deverá anunciar seu vice logo após a convenção. Outro sinal está na disposição de manter o presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ), entre os potenciais vices.
Dilma cancela ida a sabatina Folha/UOL
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cancelou sua participação na sabatina da Folha em parceria com o UOL no dia 17.
Estão mantidas as sabatinas com Marina Silva (PV), dia 16, e José Serra (PSDB), dia 21. Para enviar perguntas aos sabatinados, o endereço é eleicoes.uol.com.br/2010/debate-virtual. A razão apresentada por Dilma para cancelar sua participação foi o agendamento de uma viagem internacional. Ela visitará França, Espanha e Portugal. O tour será realizado de 14 a 20 de junho. Servirá, entre outras coisas, para que sejam produzidas imagens da ex-ministra ao lado de governantes desses países para usar nos programas de TV. A Folha e o UOL argumentaram com a direção da pré-campanha de Dilma que as sabatinas foram agendadas depois de mais de quatro meses de negociações.
Ex-petista, teólogo será estrela de festa do PV
Aliado de Lula em suas cinco campanhas presidenciais, o teólogo Leonardo Boff será a estrela da festa de lançamento da candidatura de Marina Silva (PV) ao Planalto, amanhã, em Brasília. Ele subirá ao palanque com uma mensagem incômoda ao PT: defenderá que a senadora, e não a petista Dilma Rousseff, é a sucessora natural do presidente. "A Marina é o Lula melhorado. Tem a mesma origem popular, mas soube pôr o foco na questão ambiental junto com a social", disse à Folha de Petrópolis (RJ), onde vive, por telefone. Símbolo da Teologia da Libertação, uma das raízes do PT, Boff defenderá o voto na senadora como opção de continuidade ao petismo. "Não me sinto distanciado do Lula, porque acho que a sucessora natural dele seria a Marina. Acho triste que ela tenha deixado o PT. Se fosse candidata do partido, venceria no primeiro turno", disse.
O Estado de S. Paulo
Lula adia decisão de demitir cúpula dos Correios para garantir PMDB na aliança
O medo de prejudicar a aliança com o PMDB e a campanha da petista Dilma Rousseff fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar a decisão de demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e parte da diretoria da estatal apadrinhada por peemedebistas de Minas e do Rio.
Custódio é protegido do senador Hélio Costa (PMDB), ex-ministro das Comunicações e candidato da base aliada ao governo de Minas, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Assim como Custódio, foram bancados pelo PMDB, agora do Rio e de Minas, os diretores Marco Antonio Marques de Oliveira (Operações), Décio Braga de Oliveira (Econômico-Financeira) e Pedro Magalhães Bifano (Gestão de Pessoas).
Projeto prevê estatal moderna e atuando no exterior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar de herança para seu sucessor os Correios como uma empresa moderna, que funcione como uma S.A. e que tenha atuação internacional. Dos atuais R$ 12 bilhões de faturamento, a empresa passaria a R$ 25 bilhões de receita anual em um ano e meio. O projeto está amadurecendo no Ministério das Comunicações há mais de um ano. Antes de deixar o cargo, o então ministro das Comunicações, Hélio Costa, entregou ao presidente a minuta de uma Medida Provisória que traça as linhas gerais da modernização dos Correios. O projeto passa no momento pelo crivo da Casa Civil para depois ser enviado ao Congresso.
Dilma e Palocci negam mudanças na campanha
A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o deputado Antonio Palocci, que a acompanhava em visita a empresas em São José dos Campos (SP) ontem, negaram que vá haver alterações no núcleo da campanha por conta do episódio do dossiê. Afirmaram também que o ex-prefeito Fernando Pimentel não deixará a coordenação política.
Dilma sustentou nunca ter tomado conhecimento da existência de documentos contra seu adversário José Serra (PSDB) e assegurou que, se de fato existir algum dossiê, ele não foi produzido a mando da campanha do PT.
PT quer Patrus de vice em Minas para evitar 'corpo mole'
O comando nacional do PT está empenhado em convencer o ex-ministro Patrus Ananias a ser vice na chapa encabeçada pelo senador Hélio Costa (PMDB), que vai disputar o governo de Minas. A adesão de Patrus funcionará como um termômetro para ver o grau de envolvimento do PT mineiro na campanha. Não está descartada a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer apelo para que Patrus aceite ser vice. Parte do PT de Minas resiste a apoiar a candidatura do peemedebista. Petistas mineiros preferiam ter candidato próprio, o ex-prefeito Fernando Pimentel, mas foram enquadrados pela direção nacional do partido. A previsão é que parcela significativa do PT mineiro faça "corpo mole" na campanha de Costa, principalmente se Patrus não for para a chapa do PMDB.
ProJovem não decola, mas Lula pede elogios
Em discurso para estudantes inscritos no ProJovem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou os programas sociais para jovens lançados no seu governo. Mas não citou as metas. Sem conseguir combater os altos índices de evasão dos programas, os quatro ProJovens não conseguirão atender nem à metade dos 4,5 milhões de jovens em situação de risco. Ao lado da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), Lula discursou ontem para um grupo de estudantes no Ginásio Paulo Sarasate. Depois sugeriu aos jornalistas presentes que fizessem reportagem ressaltando os números do ProJovem e enaltecendo as conquistas dos jovens atendidos pelo programa. "Se vocês querem ganhar o Prêmio Esso de Jornalismo façam matéria sobre este assunto", propôs, bem-humorado.
Para ele, rivais 'começam a querer ganhar no tapetão'
O presidente Lula acusou seus adversários de querer ganhar as eleições "no tapetão", em entrevista ao radialista Paulo Costa, da rádio Jangadeiro FM, ontem em Fortaleza. Lula se referia às cinco multas que lhe impôs o Tribunal Superior Eleitoral por campanha antecipada para a candidata Dilma Rousseff. Sem citar nomes, Lula disse que tem "gente falando demais, torcendo demais". Reconheceu que, como presidente, cabe-lhe dar o exemplo no cumprimento das leis. Mas alegou que havia uma interpretação da legislação eleitoral que acabou sendo mudada.
Presidente fatura promessa, mas engaveta programa de aprendizes
Sentado há um ano e cinco meses em cima do projeto de lei que estenderá às administrações federal, estaduais e municipais a exigência feita hoje às grandes empresas, de contratação de menores aprendizes, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva inviabilizou a meta anunciada por ele em dezembro de 2008, de 800 mil contratos para jovens até o final de 2010. "Pedi uma audiência à Casa Civil para fazer um apelo para que o projeto seja enviado ao Congresso, com urgência", informou ao Estado o ex-jogador de futebol Raí Oliveira, presidente da ONG Atletas pela Cidadania, que acompanha os contratos feitos pelas empresas com os menores. "Quando o projeto que dá às administrações públicas a obrigatoriedade de contratar os menores for aprovado, serão mais 400 mil contratos", disse.
Petistas impedem votação para quebra de sigilo
PSDB e PT iniciaram ontem embate na CPI da Bancoop sobre a quebra do sigilo de 15 pessoas físicas e jurídicas que teriam mantido vínculos e negócios com a Cooperativa Habitacional dos Bancários - sob investigação da comissão parlamentar de inquérito e do Ministério Público Estadual por suspeita de fraudes e desvio de recursos para financiamento de campanhas do PT. Os tucanos querem abrir dados fiscais e bancários de nomes citados à CPI na Assembleia de São Paulo. Mas os petistas impediram a votação do requerimento, de autoria do deputado Bruno Covas (PSDB), relator. "Estou de acordo com a quebra do sigilo, mas temos que saber se a CPI pode ou se tem que pedir ao Judiciário. Além disso, essa medida não pode ser genérica, mas individualizada, até para não beneficiar quem de fato cometeu algum delito", advertiu o deputado Vanderlei Siraque (PT).
''Número de ações é insuportável''
A comissão de juristas que propõe alterações ao Código de Processo Civil promete revolucionar o julgamento de ações no Brasil. Processos repetitivos, como os que contestavam a correção das cadernetas de poupança ou a cobrança da assinatura básica de telefonia, seriam julgados em cerca de um ano. Quem prevê é o presidente da comissão, Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "Se aprovarmos os instrumentos que estamos propondo, vamos reduzir a duração de um processo usual em 50% e em 70% num processo de massa." Ontem Fux entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o texto que será submetido ao Congresso.
Bolsa-Família dá menos votos no Sudeste
O assistencialismo sozinho não explica o comportamento do eleitorado governista na sucessão presidencial. Tampouco alistar eleitores em programas sociais é garantia, por si só, de voto na urna. Outros fatores, como a região onde mora o eleitor, são mais importantes na divisão do voto. Essas são conclusões da pesquisa Ibope/Estado/Rede Globo. Cruzamento especial encomendado pelo Estado mostra que, no conjunto da região Sul/Sudeste, o pré-candidato da oposição, José Serra (PSDB), ganha de Dilma Rousseff (PT) entre os eleitores que moram em domicílios que são beneficiados por ao menos um programa federal, como o Bolsa-Família.
Correio Braziliense
Brasil cresce a passos de gigante
O impressionante salto de 9% do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2010 é uma combinação de fortíssima produção industrial, aumento de investimentos e consumo em alta. A expansão econômica brasileira no período chega próximo à apresentada pela China, que registrou incríveis 11,9% na comparação com 2009. Especialistas preveem uma acomodação nos próximos meses, mas em índices ainda elevados, e estimam um crescimento anual de até 8%.
Contratações com o aval de Efraim
A secretária parlamentar Rosemary Ferreira Alves de Matos afirmou em depoimento à Polícia Legislativa do Senado que o senador Efraim Morais (DEM-PB) era o responsável pela indicação dos funcionários comissionados do gabinete. “A contratação se inicia com a indicação do futuro servidor pelo senador”, informou a Rosemary. Ela trabalha no Senado desde 2005 e é funcionária comissionada do gabinete desde julho do ano passado. A secretária teve o nome envolvido no escândalo depois de o contínuo Gilberto Rocha da Mota ter afirmado que Rosemary sempre pedia para que ele representasse funcionários nomeados por procuração, inclusive para a posse de Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, funcionárias fantasmas do gabinete de Efraim que denunciaram a contratação irregular. Em depoimento prestado na última semana de maio, a secretária afirmou que em situação de nomeação por procuração, o gabinete chega a repassar diretamente para o parlamentar “formulários necessários para a posse” para que sejam entregues ao futuro servidor. “Quando se trata de indicado com residência no estado da Paraíba, passa-se para o senador os formulários necessários para a posse e esse repassa para o futuro servidor”, traz o depoimento. A assessoria do senador foi procurada, mas não respondeu à reportagem.
Cartão vermelho da ala verde
A reunião que marcou a entrega do relatório sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro refletiu os trabalhos realizados na Comissão Especial, criada especialmente para tratar do assunto: discussões acaloradas, às vezes beirando o desrespeito, entre as bancadas ruralista e ambientalista, comando confuso do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) e a tentativa de uma postura conciliatória do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Dessa maneira, o texto foi apresentado, mas a sessão precisou ser suspensa antes que todo o conteúdo fosse lido — uma exigência dos parlamentares ligados ao setor ambiental. As mudanças propostas no documento, que circulava por e-mail desde a manhã de ontem, não agradaram aos integrantes da chamada “ala verde”.
Novo round do pré-sal
Parlamentares dos estados não produtores de petróleo e o governo federal travarão uma disputa de manobras hoje, no Senado, em torno da redistribuição dos royalties da extração do insumo. O Palácio do Planalto aposta na já anunciada tática de empurrar a discussão para o segundo semestre, provavelmente em 9 de novembro. Do outro lado da mesa, os estados não produtores pretendem forçar a votação de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que redistribui os recursos obtidos com a exploração do óleo. Em jogo, está uma receita estimada em cerca de R$ 20 bilhões.
Busca por vice vira piada
A demora na escolha do nome do vice de José Serra (PSDB-SP) à Presidência da República transformou-se em brincadeira virtual. Até mesmo um “concurso cultural” em que o interessado deve escrever uma frase com motivos para ocupar a vaga foi lançado. O cartaz aponta, inclusive, os jurados: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Arthur Virgílio (PSDB) e o presidente do DEM, Rodrigo Maia. O nome do vice não deve ser anunciado na convenção do partido marcada para este sábado, em Salvador. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), afirmou que a escolha será feita após o encontro que vai oficializar o nome de Serra. O senador já foi cotado para a vaga, mas garante que vai disputar a Câmara dos Deputados. Depois da negativa do ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) para o cargo, novos nomes surgiram. Entre eles, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Rapidez nos julgamentos
Em um prazo recorde de seis meses, a comissão de juristas designada para elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) apresentou ontem o anteprojeto de reforma ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O texto traz inovações que prometem levar celeridade à Justiça, por meio, principalmente, da diminuição do número de recursos judiciais (veja quadro). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, presidente da comissão, estima que as modificações vão reduzir em 50% o tempo do julgamento de processos individuais e em 70% no caso das demandas coletivas.
Fonte: Congressoemfoco
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