Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

quarta-feira, outubro 27, 2010

STF julga hoje novo recurso contra a Lei da Ficha Limpa


27/10/2010 | 00:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem julgar hoje um recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que questiona a impugnação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão sobre o processo de Barbalho será aplicada em todos os casos que envolvem a aplicação da lei.

Candidato ao Senado pelo Pará, Barbalho não teve contabilizados os votos recebidos, já que concorreu com o registro de candidatura indeferido. No entanto, foi o “ficha-suja” mais votado em todo o país: 1.799.762 votos.

Às vésperas do primeiro turno, o julgamento do caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz causou um impasse no STF. Cinco ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros cinco concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. O empate fez com que Roriz desistisse da candidatura a favor da mulher, Weslian, e causou desgaste político ao STF.

Fonte: Gazeta do Povo

Em destaque

Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro Quinta-Feira, 25/04/2024 - 17h33 Por Redação Foto: ...

Mais visitadas