Congresso reflete preferências do eleitor com mais precisão do que a Presidência

Publicado em 29 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Quem representa melhor o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o Congresso Nacional, dominado pelo Centrão? Ambos têm a mesma legitimidade, que extraem do fato de terem sido os escolhidos pela população num processo eleitoral livre e limpo. Lula foi ungido para ocupar a chefia do Poder Executivo; deputados e senadores, para legislar.

Em regimes presidencialistas, nutrimos um certo fetiche pelo primeiro mandatário, parcialmente justificado pelo grande poder do cargo e por ser essa a disputa eleitoral mais simbólica e, portanto, a que mais mobiliza as atenções. E

VIVA O PARLAMENTO – Em termos de representatividade, contudo, não há como negar que o Parlamento traduz de forma muito mais precisa e granular as preferências da população. A principal razão para isso é matemática.

O presidente é apenas um, em alguma medida escolhido por voto negativo (rejeição ao adversário em vez de apoio explícito às suas ideias); já os parlamentares são 594, eleitos num sistema em que prepondera o voto proporcional que dá voz às mais diferentes tendências. Gostemos ou não, o Congresso é a cara do Brasil.

“Alto lá”, dirão progressistas. Faltam mulheres e negros no Parlamento, que diverge muito da estrutura demográfica do país.

O VOTO É LIVRE – É verdade, porém devemos observar que o eleitor não é chamado às urnas para gerar clones de si mesmo, mas para escolher alguém que, no seu entender e utilizando qualquer critério que deseje, o representará bem. Se ele quiser votar por linhas raciais, de gênero, religiosas ou estéticas, ótimo. Se não quiser, ótimo também, dado que o voto é livre.

A democracia não funciona porque produz líderes competentes que tomam decisões sábias, mas porque faz com que a troca do poder se dê por meios pacíficos e porque vem com um sistema de freios e contrapesos que não deixa que nenhum ator acumule poderes desproporcionais.

Isso o Centrão faz, mesmo que sua ganância seja moralmente incômoda.

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“Maquiagens” contábeis da Rede Globo exibem criatividade dos irmãos Marinho

Publicado em 30 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Nico (Arquivo Globo)

Carlos Newton

A Tribuna da Internet não poderia fechar o ano sem esclarecer a opinião pública brasileira sobre a ardilosa contabilidade financeira promovida pela GME Marketing Esportivo Ltda, entre fevereiro de 2002 e setembro de 2006, que propiciou a “transferência de seu patrimônio líquido” aos controladores da Organização Globo, os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, por meio de suas holdings pessoais.

Detalhe: o “patrimônio líquido” da desconhecida GME, à época, era de modestos US$ 2,7 bilhões, que equivalem hoje a R$ 13,5 bilhões, quantia nada desprezível no Brasil e no mundo.

POR BAIXO DO PANO – Em verdade, a desprezada e descapitalizada GME, inativa desde 1ª de setembro de 2006, serviu de trampolim para os irmãos Marinho justificarem a transferência da totalidade de seu bilionário capital para algumas empresas fantasmas que criaram e alcunharam de “investidoras”.

Se ninguém, especialmente a Receita Federal, jamais tinha ouvido falar da GME, que nada tem a ver com a General Motors, quem poderia imaginar que o bilionário patrimônio da Organização Globo fosse transitar pela RIM 1947 Participações S/A, JRM 1953 Participações S/A e ZRM 1955 Participações S/A, marcadas e carimbadas pelos anos de nascimento e pelas iniciais dos irmãos Marinho.

Para apagar rastros e dificultar a fiscalização, essas empresas de fachada, cada uma com capital pífio de R$ 1 mil, depois se transformariam nas riquíssimas Eudaimonia Participações Ltda, Imagina Participações Ltda e Abaré Participações Ltda. Eram sociedades anônimas e se transformaram em empresas limitadas, às escondidas e ao arrepio da lei, sem constar no decreto assinado pelo então presidente Lula da Silva, em 23 de agosto de 2005, que renovou as concessões da Rede Globo.

NA JUNTA COMERCIAL – Os documentos registrados na Junta Comercial trazem luz à simulação societária engendrada com base na Lei 6.404/76, que regula as S/As.

Em tradução simultânea, a GME Marketing Esportivo Ltda, com capital ridículo de R$ 10 mil, era a própria TV Globo Ltda, depois sucedida pela Globo Comunicação e Participações S/A (Globopar S/A), de propriedade dos surpreendentes filhos do falecido jornalista e empresário Roberto Marinho.

Na condição de sócia da GME desde dezembro de 2003, a TV Globo Ltda, sucedida pela Globopar S/A, em abril de 2006 alterou o capital da microempresa esportiva para a estratosférica quantia de R$ 5,526 bilhões. Caraca! Jamais se viu nada igual em matéria de negócios familiares ou corporativos. A GME, que tinha capital de R$ 10 mil, foi ejetada para o espaço sideral dos R$ 5,526 bilhões, algo que precisa constar no Livro Guinness de Recordes.

É FÁCIL COMPLICAR – Esses ilusionismos contábeis já vinham de longe, desde agosto de 2005, quando a Globopar S/A, sucessora da TV Globo Ltda, passou a ser controlada por outra empresa de fachada, com patéticos R$ 1 mil de capital social, a Cardeiros Participações S/A.

Torna-se difícil entender as armações, porque a complicação empresarial e contábil é feita de propósito. E foi nesse quadro de engenhosa arquitetura societária que surgiram as novas empresas acionistas, com as iniciais dos três irmãos (RIM, JRM e ZRM), que, para tanto, se apossaram do capital da Cardeiros Participações S/A, que antes se chamava 296 Participações S/A. E tudo isso acontecia sem conhecimento do governo, infringindo a Lei 4.117/62 e o Decreto 52.795/63 (Legislação de Radiodifusão).

Do exame criterioso desses atos societários, constata-se que a GME Marketing Esportivo Ltda, não passava de mais um galho improdutivo da gigantesca e frondosa árvore TV Globo>Globopar>Cardeiros (ex-296 Participações S/A).

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P.S. – A pergunta que não quer calar é a seguinte: Por que tudo isso, qual o objetivo dessa confusão empresarial e contábil? Ora, o rival Silvio Santos diria que foi tudo por dinheiro. Já o arqui-inimigo Leonel Brizola confirmaria que os irmãos Marinho costearam o alambrado para passar uma boiada com a mala cheia de dinheiro. Mais precisamente, com algo em torno de R$ 4 bilhões de reais, que foram ardilosamente acrescentados ao patrimônio dos três herdeiros de Roberto Marinho, com quem trabalhei. Se ainda estivesse por aqui, Roberto Marinho estaria estupefato com a criatividade de seus filhos, conforme mostraremos na reportagem de amanhã, para comemorar a véspera do Ano Novo. (C.N) 

Publicado em C. Newton | 1 Comentário |

Congresso considera “afronta” o pacote de reoneração baixado por Lula e Haddad

Publicado em 29 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Senador Efraim Filho critica a postura de Fernando Haddad

Julia Chaib
Folha

Deputados e senadores manifestaram resistências ao pacote apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta-feira (28) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) chamou de “afronta ao Congresso” a proposta, que foi baixada como medida provisória nesta-sexta-feira, assinada pelo presidente Lula e por Haddad.

Efraim foi o relator do projeto de desoneração da folha no Senado, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Posteriormente, o veto foi derrubado pelos parlamentares. “É uma afronta ao Congresso. É uma tentativa de impor uma agenda por meio de uma medida provisória numa matéria que o governo não teve votos suficientes no plenário. Não é por aí”, afirma.

DIZ O RELATOR – “Se o governo quer dialogar com propostas alternativas, o caminho seria um projeto de lei, não uma medida provisória, porque ela é uma imposição de agenda. Além de que traz um sentimento de insegurança jurídica para quem empreende e quem trabalha. Qual a regra que o trabalhador seguirá em 1º de janeiro?”, questiona.

O senador esperava que o governo voltasse atrás e apresentasse um projeto de lei, sob pena de ver a medida provisória derrubada pelo Congresso.

Integrantes do Planalto justificam a opção por medida provisória porque ela tem efeito tributário e, portanto, precisa ser apresentada no ano anterior ao início dos efeitos. O gabinete do ministro da Fazenda, inclusive, já procurou Efraim para marcar uma conversa no início de janeiro sobre o tema.

FORTE RESISTÊNCIA – A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto na Câmara dos Deputados, também avalia que a medida sofrerá forte resistência dos parlamentares.

“A edição dessa MP pelo governo está contrariando a vontade do Congresso que representa a totalidade dos brasileiros e ainda causando uma enorme insegurança jurídica”, diz.

“Certamente essa iniciativa sofrerá resistência não só dos setores econômicos, mas do Congresso Nacional, que se vê desrespeitado diante de uma decisão quase unânime.”

MAIS CRÍTICAS – O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, também apresentou ressalvas ao pacote baixado pelo presidente Lula.

“A MP de reoneração gradual da folha de pagamento anunciada pelo ministro Haddad causa insegurança jurídica ao país. É de se perguntar: passa a valer o quê? A medida provisória ou a lei que foi promulgada pelo Congresso Nacional? A economia precisa de regras claras”, disse.

O líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), reclamou da falta do diálogo do governo antes de anunciar as medidas. Além da reoneração, a MP também deve prever mudanças na lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) –que oferece benefícios para empresas aéreas e ligadas a entretenimento.

SEM CONVERSAS – Carreras foi autor da lei que criou o Perse, programa de apoio à cultura. “O Parlamento no novo governo do qual faço parte decidiu na MP manter o Perse, tanto a Câmara como o Senado. Você ser surpreendido às vésperas do final do ano com uma medida provisória que vai mexer nesse tema, ninguém ficou feliz, sem explicações, sem conversas.”

“Todo mundo foi pego de calça curta. O mesmo vale para a reoneração”, avaliou o deputado.

Haddad divulgo nesta quinta-feira as três novas medidas econômicas para evitar perda de arrecadação e reforçar o caixa da União no próximo ano. Entre elas, está a reoneração gradual da folha de pagamento por atividade. como alternativa à prorrogação do benefício integral até dezembro de 2027. A medida porvisória revogará a lei que renova a desoneração da folha promulgada nesta quinta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Sérgio Porto, no “Samba do Afrodescendente com Necessidades Especiais” (antigo “Samba do Crioulo Doido”), o bode que deu vou te contar. O ministro Haddad está desesperado com as gastanças de Lula, que não é exemplo de nada. A desoneração foi uma burrice de Dilma que até hoje persiste. Mas a afoiteza de Haddad colocará tudo a perder. Era preciso chegar devagarinho, no diálogo. O Congresso não cederá um centímetro. Vai dar uma confusão danada, é mais uma briga de cachorro grande. (C.N.)

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Lula e Bolsonaro frustram muitos eleitores, que hoje evitam participar da política

Publicado em 29 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

José Casado
Veja

É inevitável que Lula e Jair Bolsonaro tentem transformar as eleições municipais de 2024 numa vitrine daquilo que pretendem que seja a disputa pela presidência da República dois anos depois, em 2026. Faz parte do jogo. Líderes têm obrigação de ajudar seus partidos a eleger o maior número possível de prefeitos e de candidatos.

Com Lula e Bolsonaro há algo a mais, a interdependência. Um precisa do outro para abusar da gramática da mútua desqualificação, sem eufemismos. Ela modula a crispação das respectivas torcidas na banalização de conceitos como “comunismo” e “fascismo”.

DESERTO DE IDEIAS – Sua maior serventia, porém, é a de biombo para o deserto de ideias na política que está aí. A tese da “nacionalização” das disputas municipais é recorrente, qualquer que seja o governo, mas é surreal no confronto com o histórico eleitoral do período da redemocratização. Por uma razão elementar: as pessoas não moram na União nem no Estado, vivem nos municípios.

Jogos de poder em Brasília, da forma como Lula e Bolsonaro redesenham para 2024, têm estimulado, sim, descontentamento e distanciamento dos eleitores da política.

São eles que dizem, por exemplo, na mais recente pesquisa do Ipec (antigo Ibope) sobre democracia, com duas mil entrevistas em 127 municípios em setembro, que nada menos que 78% dos consultados declaram não ter “nenhuma vontade” de participar da vida política nas respectivas cidades.

REINA O DESÂNIMO – A frustração com a política e seus protagonistas cresce à medida em que declina o nível de renda familiar, medida em salários mínimos. Chega a 81% entre os mais pobres, sobreviventes em famílias com até um salário mínimo mensal (1 320 reais). Fica em 80% entre os que vivem com até dois salários mínimos.

As queixas sobre a incapacidade estatal em resolver problemas nos serviços essenciais de saúde, educação e segurança atravessam o tempo e governos, não importa quem esteja no poder.

É eloquente avaliação da atuação do governo Lula nessas áreas em 2023, na pesquisa do Ipec feita na primeira quinzena deste mês. Os eleitores seguem órfãos da promessa de democracia — uns mais que outros, até porque alguns são mais iguais que os demais. Sem renovação das ideias e das práticas será cada vez mais difícil atrai-los à política.

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Velório de PC Siqueira | Moro e Damares fiscos no Senado | Ator de 'Tropa de Elite' preso

 

EM DESTAQUE 11:45 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Moro, Damares e astronauta submergem, e dupla de ex-ministros lidera oposição

13:15 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Retrospectiva: 2023, um ensaio do esporte brasileiro para Paris 2024 06:40 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Homem esconde corpo da mãe durante dois anos por ter medo de ser preso 10:30 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Ator de 'Tropa de Elite' detido por suspeita de agredir a ex-mulher 08:30 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Repórter Tainá Farfan pede demissão da CNN Brasil após 4 anos e assina com a Record 06:30 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Claudia Alencar tem melhora, mas precisa de 'vigilância continua', diz boletim médico 11:30 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Jermaine Jackson, irmão de Michael Jackson, é acusado de abuso sexual 09:00 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Bebida detox de limão e salsa, a 'poção mágica' que queima gordura 08:00 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 EUA lançam avião espacial militar secreto com ajuda da SpaceX

Em todo Ano Novo, devemos desejar uma vida melhor e mais justa para todos

Publicado em 29 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Tirinha do Quino (Arquivo Google)

Vicente Limongi Netto

Quero ver em 2024 mais união, menos desunião. Mais amor, menos desamor. Mais emprego, menos sofrimento. Mais ternura, menos opressão. Mais esperança, menos desencanto. Mais sinceridade, menos hipocrisia. Mais fartura, menos fome. Mais solidariedade, menos agressão. Um basta nos covardes feminicídios, cadeia dura para os assassinos. Mais abraços, menos destemperos. Mas crianças felizes.

Fim dos intoleráveis e insuportáveis penduricalhos para políticos e magistrados. Menos tragédias na saúde pública, melhor acolhimento profissional. Mais tolerância, menos estupidez. Mais prudência e responsabilidade nas rodovias. Mais contenção, menos despudor. Mais corações abertos para o diálogo, menos agressões. Menos promessas dos governantes, mais ações pelo coletivo. Menos tristeza, mais alegria nos corações. Menos frio, mais agasalhos. Benvinda a Inteligência artificial construtiva, jamais aniquiladora. 

LEMBRANDO 2021 – Política deve ser tratada com argúcia. Com parâmetros da vivência do analista. Sem chutes. Nessa linha, recordo o que escrevi, na Tribuna da Internet, no dia 1º de agosto de 2021, sobre o futuro político do agora governador de São Paulo, quando as projeções futuras ainda estavam nebulosas:

“Atenção para os passos do ministro da infraestrutura, Tarcisio de Freitas. É o responsável pelo caixa da campanha presidencial de Bolsonaro, em 2022. Continuando o rosário de fracassos e trapalhadas de Bolsonaro, Tarcísio é o candidato do mito de barro e do insaciável Centrão para disputar o governo de São Paulo ou integrar a chapa de Bolsonaro como vice, no lugar de Hamilton Mourão”. 

SAUDADES DE SAID – Há dois anos Deus levou para perto dele, um ser humano digno, amoroso e competente, meu ex-genro,  professor, historiador e analista político Said Barbosa Dib. Pai da minha bela neta, Manuela, universitária e artista plástica. 

Saudades imensas nos corações dos que tiveram o prazer de conviver com ele. Said foi assessor de imprensa, para o Amapá, do então senador José Sarney e estava trabalhando no Sebrae de Brasília. Perda realmente dolorida e irreparável. 

 

 

 

Vicente Limongi Netto

Quero ver em 2024, mais união, menos desunião. Mais amor, menos desamor. Mais emprego, menos sofrimento. Mais ternura, menos opressão. Mais esperança, menos desencanto. Mais sinceridade, menos hipocrisia. Mais fartura, menos fome. Mais solidariedade, menos agressão. Um basta nos covardes feminicídios, cadeia dura para os assassinos. Mais abraços, menos destemperos. Mas crianças felizes.

Fim dos intoleráveis e insuportáveis penduricalhos para políticos e magistrados. Menos tragédias na saúde pública, melhor acolhimento profissional. Mais tolerância, menos estupidez. Mais prudência e responsabilidade nas rodovias. Mais contenção, menos despudor. Mais corações abertos para o diálogo, menos agressões. Menos promessas dos governantes, mais ações pelo coletivo. Menos tristeza, mais alegria nos corações. Menos frio, mais agasalhos. Benvinda a Inteligência artificial construtiva, jamais aniquiladora. 

LEMBRANDO 2021 – Política deve ser tratada com argúcia. Com parâmetros da vivência do analista. Sem chutes. Nessa linha, recordo o que escrevi, na Tribuna da Internet, no dia 1º de agosto de 2021, sobre o futuro político do agora governador de São Paulo, quando as projeções futuras ainda estavam nebulosas:

“Atenção para os passos do ministro da infraestrutura, Tarcisio de Freitas. É o responsável pelo caixa da campanha presidencial de Bolsonaro, em 2022. Continuando o rosário de fracassos e trapalhadas de Bolsonaro, Tarcísio é o candidato do mito de barro e do insaciável Centrão para disputar o governo de São Paulo ou integrar a chapa de Bolsonaro como vice, no lugar de Hamilton Mourão”. 

SAUDADES DE SAID – Há dois anos Deus levou para perto dele, um ser humano digno, amoroso e competente, meu ex-genro,  professor, historiador e analista político Said Barbosa Dib. Pai da minha bela neta, Manuela, universitária e artista plástica. 

Saudades imensas nos corações dos que tiveram o prazer de conviver com ele. Said foi assessor de imprensa, para o Amapá, do então senador José Sarney e estava trabalhando no Sebrae de Brasília. Perda realmente dolorida e irreparável. 

Publicado em V. Limongi | 1 Comentário |