Condenar yanomamis à morte pela fome é algo hediondo e que só encontra paralelo com o nazismo

Publicado em 31 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Fantástico mostrou a situação dramática do povo Yanomami

Pedro do Coutto

Na noite de domingo, o Fantástico da TV Globo divulgou uma reportagem impactante, focalizando a situação de extrema maldade e carência em que se encontra o povo Yanomami no Norte do país, na realidade, condenado à morte pela fome, pelas doenças e pela presença do garimpo ilegal que explora sem limites as áreas indígenas do Brasil. A reportagem alcançou uma repercussão nacional enorme e também internacional de grande proporção.

Os acontecimentos hediondos que se acumularam nos últimos anos são de responsabilidade do governo Jair Bolsonaro que não fez o mínimo para evitar a catástrofe humana que choca e está chocando grande parcela da população mundial. Decretar a morte de seres humanos pela fome, pelas doenças, pela contaminação e pelo desprezo, formam no conjunto o que os nazistas colocaram em prática nos campos de extermínio e na ocupação de diversos países da Europa.

OMISSÃO – Não há como alguém deixar de se revoltar com a omissão total de um governo que sempre se voltou contra as reservas de tribos indígenas, ignorando que os índios da Amazônia e de outras regiões brasileiras são parte descendente das populações originárias que se encontravam em nosso território antes de 1500. O governo agiu com o propósito de explorar e permitir a exploração de áreas que através dos séculos atraem os garimpeiros ilegais e os madeireiros que abatem árvores centenárias e com isso atacam a atmosfera do próprio planeta Terra.

No caso dos yanomamis, o descaso é gravíssimo, inédito no Brasil, sobretudo baseado na inércia de um governo que se tornou adversário não só da vacinação, mas também da população das áreas verdes do Norte do país, cuja preservação, na realidade violada, é cada vez mais fundamental para o futuro tanto do Brasil quanto da própria humanidade.

O governo Bolsonaro tratou a questão indígena com frieza e a questão ambiental também não foi levada a sério. Os sinais de alarme se fizeram sentir nas últimas conferências sobre o clima, nos debates da ONU e na importância do Acordo de Paris contra o desmatamento irresponsável, cujo processo prosseguiu no sentido da exterminação, tanto dos povos, quanto do verde.

ATOS GOLPISTAS – Bernardo Mello e Vitória Alves, O Globo, revelam que praticamente 25% da bancada do PL eleita em outubro de alguma maneira insuflou ou se omitiu diante da invasão golpista em Brasília, havendo casos de que alguns parlamentares eleitos participaram diretamente da selvageria. Impressionante a irresponsabilidade. No fundo, agiram contra si próprios, atacando o sistema eleitoral que os elegeu.

O objetivo era o golpe militar e a implantação de uma ditadura, esquecendo-se que numa ditadura não há lugar para mandatos parlamentares. Impressiona, portanto, o caráter destrutivo que habita a consciência de pessoas que agem assim. Um desastre completo.  Principalmente para eles mesmo que só conseguem interpretar os próprios atos olhando suas próprias figuras no espelho político.

AMERICANAS – Na edição de domingo da Folha de S. Paulo, Thiago Bethônico publicou excelente matéria sobre empresas devedoras no mercado financeiro, a começar pelas Lojas Americanas, frisando que elas devem enfrentar uma recuperação judicial mais difícil. Recuperação judicial é um processo em que o devedor propõe aos credores parcelar a dívida em determinado prazo e se obriga a depositar parcelas mensais relativas aos montantes dos compromissos.

Qualquer atraso em pagamento mensal estabelecido por acordo, extingue a recuperação judicial e leva à decretação da falência. A reportagem reúne um grupo de empresas que se encontram em recuperação judicial e cuja dívida é altíssima. As Americanas devem R$ 43 bilhões, principalmente a bancos. A Odebrecht tem uma dívida de R$ 80 bilhões. A Oi deve R$ 65 bilhões. A São Marco Mineradora, responsável pela tragédia de Mariana, deve R$ 55 bilhões. E a OGX, que atua na área do petróleo, deve R$ 22,5 bilhões.

Uma pergunta deve ser colocada, além das dívidas junto a bancos, que foram emprestando sem avaliar a capacidade de recebimento, é se esses grupos empresariais recolheram ou não as contribuições para o INSS e para o FGTS. Se não recolheram, estão prejudicando milhares de trabalhadores e trabalhadoras. É um caso, inclusive, de incluir esses débitos nas próprias recuperações judiciais comprometidas.

Publicado em P. Coutto | 6 Comentários |

Lula prometeu a pacificação, mas adotou o revanchismo como política de governo

Publicado em 31 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Em menos de um mês, o velho Lula já mostrou a que veio…

 

José Fucs
Estadão 

Em seu discurso de posse, em 1º em de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma profissão de fé na “pacificação” do País. “A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra ou uma família vivendo em desarmonia. É hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras”, disse. “O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria.”

Decorridos menos de um mês de sua volta ao Planalto, porém, o “espírito de conciliação” pregado por Lula tem se revelado uma miragem. Quem acreditou que, desta vez, seria diferente, em razão da amplia aliança política que apoiou sua candidatura, já começa a se dar conta, em ritmo acelerado, de que pode ter sido vítima – voluntária – de (mais) um estelionato eleitoral.

DE VOLTA AO PASSADO – Em vez de adotar uma postura política mais ecumênica, Lula está mostrando que continua apegado às velhas teses e práticas hegemônicas do PT. Com suas declarações carregadas de velhos clichês de esquerda, ele parece dominado pelo sentimento de revanchismo, frustrando as forças de chamado centro democrático que lhe deram sustentação no pleito de outubro.

Talvez o caso mais emblemático até agora tenha sido a declaração que ele fez durante viagem oficial à Argentina, na qual classificou o impeachment de Dilma, avalizado pelo Supremo Tribunal Federal, de “golpe de Estado”.

Considerando que, além de terem dado apoio ao impeachment, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a ex-senadora Simone Tebet, ministra do Planejamento, foram fundamentais para atrair o eleitorado de centro para a órbita de Lula nas eleições, não se trata propriamente de uma postura que vai contribuir para serenar os ânimos.

OUTROS EXEMPLOS – Aliás, há vários outros exemplos do gênero, inclusive no campo da economia, que sinalizam exatamente o contrário, pois Lula falou que os empresários ficam ricos não por causa do próprio trabalho, mas às custas  de seus trabalhadores, ou quando defendeu a volta dos financiamentos do BNDES para “regimes amigos”, com apoio do Banco do Brasil e de um fundo soberano a ser formado pelo País, com recursos públicos.

Confira a seguir uma lista com 13 posições adotadas até agora por Lula e seu governo, que colocam em xeque a esperada busca pelo desarmamento dos espíritos e pela reconciliação nacional.

1. Impeachment de Dilma, avalizado pelo STF, foi “golpe de Estado”;
2. BNDES deve voltar a financiar “regimes amigos”;
3. “Passada de pano” para regimes autoritários de esquerda na América Latina;
4. Criação da Procuradoria de Defesa da Democracia, para atuar contra postagens consideradas como “desinformação”;
5. Autonomia do Banco Central é “bobagem”;
6. Meta de inflação tem de ser mais alta;
7. A “tal da responsabilidade fiscal” leva população a “sofrer”;
8. “Gasto” público a partir de agora deve ser considerado “investimento”;
9. Volta do chamado “voto de qualidade” no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em prejuízo dos pagadores de impostos;
10. Defesa da criação de “moeda comum” com a Argentina, que tem inflação de 100% ao ano e uma moeda – o peso – que nem os argentinos querem;
11. Reafirmação da ideia de que empresários não trabalham e só ganham dinheiro com suor dos trabalhadores;
12. Defesa da revisão das reformas trabalhista e da Previdência e dos marcos regulatórios das ferrovias e do saneamento por ministros e auxiliares;
13. Criação de 14 novos ministérios, elevando total a 37.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito interessante este apanhado feito por José Fucs. Mostra que o fundador do PT não mudou nada e pretende repetir os mesmos erros. Mas quem podia confiar num político de passado tenebroso como Lula? Realmente, foi uma aposta arriscada. (C.N.)

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Exército teve aval de Lula para vetar PM em acampamento na noite de ataques golpistas

Publicado em 31 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula é apanhado em mais uma mentira da maior gravidade

Cézar Feitoza e Julia Chaib
Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para o Exército realizar a operação de desmonte do acampamento golpista em frente ao quartel-general somente no dia seguinte à invasão às sedes dos três Poderes. A anuência presidencial foi dada após o comando afirmar a Lula que a operação para o desmonte do acampamento feito pela Polícia Militar durante a noite do dia 8 de janeiro, sem planejamento prévio, poderia resultar em conflito e mortes.

Auxiliares de Lula afirmaram à Folha que o presidente queria que os bolsonaristas fossem presos ainda durante a noite, mas concordou com o adiamento diante do risco de um cenário parecido ao descrito pelos militares.

HAVERIA UMA TRAGÉDIA – Pessoas próximas ao presidente dizem ainda que o Exército comunicou a Lula que havia pessoas armadas no acampamento. Os militares argumentaram que ocorreria uma tragédia caso a operação fosse realizada à noite.

O presidente, então, pediu que as forças de segurança discutissem as possibilidades colocadas à mesa. O aval de Lula foi dado ao general Gustavo Henrique Dutra, comandante militar do Planalto, durante reunião do oficial com o interventor na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli.

Dutra e Cappelli se encontraram na Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília, logo após os bolsonaristas radicais serem dispersados da Esplanada dos Ministérios e voltarem ao acampamento.

SEM ACORDO – A reunião começou sem acordo. A Polícia Militar havia recebido ordem do interventor para entrar na área militar e prender os golpistas. O Exército, no entanto, barrou o acesso dos policiais, posicionado três blindados Guarani e uma tropa de soldados em frente ao Setor Militar Urbano.

Diante do impasse, Cappelli enviou mensagens e telefonou para o ministro Flávio Dino (Justiça), em busca de apoio para prender os golpistas. Em movimento semelhante, o general Dutra fez um telefonema para o general Gonçalves Dias, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), para argumentar que a melhor decisão seria realizar o desmonte na manhã do dia seguinte.

Durante a ligação, Dias entregou o telefone para Lula, que estava ao seu lado. O presidente teve uma rápida conversa com o comandante militar.

CONSEQUÊNCIAS – De acordo com relatos de pessoas com conhecimento do assunto, Dutra afirmou que uma operação noturna, sem planejamento, poderia resultar em confusão. Havia receio entre os militares de que um possível descontrole do desmonte do acampamento causasse correria, confronto com a polícia e violência.

Lula concordou que, se houvesse risco de uma tragédia, seria melhor realizar a operação no dia seguinte. O presidente, porém, disse que os golpistas eram criminosos e que as prisões deveriam ser feitas.

Na manhã de 9 de janeiro, a Polícia Militar do DF e a Polícia do Exército realizaram a operação para o desmonte do acampamento e efetuaram a prisão de cerca de 1.200 bolsonaristas, que foram conduzidos em dezenas de ônibus para triagem na Academia Nacional da Polícia Federal.

LOGO EM SEGUIDA – A conversa entre Lula e o general Dutra ocorreu por volta de 21h, no início das discussões entre o interventor e o Exército. Após a ligação, os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino foram ao Comando Militar do Planalto para discutir o assunto.

Ainda estavam presentes o general Dutra e o ex-comandante do Exército Júlio César de Arruda —demitido, entre outras razões, pela condução da crise desencadeada em 8 de janeiro. A reunião foi descrita por participantes como tensa, com posições divergentes entre integrantes do governo.

Dino e Rui Costa chegaram a defender uma ação mais incisiva ainda durante a madrugada, enquanto Múcio estava alinhado aos militares a favor da operação no dia seguinte. Por volta de meia-noite, as autoridades decidiram montar um plano para a retirada dos bolsonaristas na manhã de segunda, conforme o aval de Lula.

INTERVENTOR CONFIRMA – Com o acordo, as viaturas da PM do DF deixaram as proximidades do Setor Militar Urbano, e os tanques de guerra, que impediam a entrada dos policiais, voltaram para os batalhões.

Ricardo Cappelli relatou parte da divergência em seu relatório final sobre a intervenção, entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) e membros do Executivo.

“A linha [feita pela PM] seguiu avançando até chegar na entrada do Setor Militar Urbano, onde o interventor federal determinou que o comandante-geral da PM-DF mobilizasse a tropa para efetuar as prisões no acampamento em frente ao QG do Exército, movimento que foi abortado pela intervenção do general Dutra, comandante militar do Planalto, que ponderou para que a ação acontecesse somente no dia seguinte pela manhã”, descreveu Cappelli no texto.

LENTA E GRADUAL – Antes dos ataques de 8 de janeiro, o Exército havia estabelecido uma estratégia para a retirada lenta e gradual das estruturas montadas em frente ao quartel-general, em Brasília.

A conduta do Exército, que tolerou o acampamento desde a vitória eleitoral de Lula, foi criticada por aliados do petista por ser complacente com manifestantes antidemocráticos radicalizados.

Levantamentos internos feitos nas vésperas dos ataques contra as sedes dos três Poderes mostravam que havia cerca de 200 pessoas no acampamento bolsonarista —número considerado baixo pelos militares, diante das milhares de pessoas que ocuparam o Setor Militar Urbano nas primeiras semanas de novembro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica comprovado que o faniquito de Lula contra o general Arruda não tinha fundamento e foi apenas mais um ato político “pour épater le bourgeois”, como dizem os franceses, significando hoje “para impressionar a galera”. Mas a imprensa livre tudo sabe e tudo revela. (C.N.)

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- Jornal da Tarde - O voto é a grande arma

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Não é impossível porém vereador  " independente" que não faz parte de grupo partidário dificilmente se elege, a não ser que tenha muito dinheiro para comprar votos.

"A política ama a traição mas despreza o traidor"

Traição e fisiologismo sempre foram parte do jogo político. A ilusão dessa mudança não pode prosperar se a sociedade não mudar

Valdir Oliveir



 

                                    (...)

" A frustração provocada pela traição, geralmente vem da decepção pelo abandono de uma pessoa especial, aquela que é parte da realização do sonho. Belchior, na música Divina Comédia Urbana, fala da expectativa gerada por essa pessoa, alguém que chega “como um sol no quintal” no momento angustiante da decisão, como “um goleiro na hora do gol”. E quando essa pessoa não corresponde às expectativas, a decepção transforma a derrota em abatimento e acaba por personalizar a mágoa pela promessa e expectativa não cumprida.

A traição, infelizmente, faz parte da disputa política, seja no campo do débito ou do crédito, e é sempre comemorada pelos que ganham e lamentada pelos que perdem, como se o julgamento fosse pelo resultado, e não pelo princípio."  https://www.metropoles.com/

Os militares e a democracia

Se golpe não houve, isso se deve a três generais democratas que exerceram um efetivo protagonismo, embora pouco tenha aparecido na imprensa

Por Denis Lerrer Rosenfield* (foto)

O Brasil esteve à beira de uma ruptura institucional, com o golpe espreitando a Nação. E não se trata apenas da violência bolsonarista do dia 8 de janeiro, com a destruição dos símbolos mesmos da República, mas da divisão reinante nas Forças Armadas e, em particular, no Exército. E isso data dos últimos meses do governo anterior e dos primeiros dias do novo. Uma vez que a política penetrou nos quartéis, a cisão interna se fez entre militares constitucionalistas e golpistas, alguns desses da reserva, com forte influência junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem eram próximos.

Se golpe não houve, isso se deve, entre outros, a três generais democratas que exerceram um efetivo protagonismo, embora pouco ou nada tenha transparecido na imprensa senão recentemente. Agiram nos bastidores, entre outras razões, para resguardar a imagem do Exército enquanto força coesa, embora a realidade fosse diferente. São eles: general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, agora comandante do Exército, general Valério Stumpf, chefe do Estado maior do Exército, general Richard Fernandez Nunes, comandante do Comando Militar do Nordeste.

Foram eles considerados, nas redes sociais militares de extrema direita, generais “melancias”, verdes por fora, vermelhos por dentro, apesar de seu “vermelho” significar simplesmente a defesa da democracia e da Constituição. Outros epítetos foram “traíras”, “comunistas” e por aí afora. Conheço-os pessoalmente, dois deles são amigos próximos, e posso testemunhar sua alta capacitação, seu amor aos valores da liberdade e da democracia, além de nosso apreço comum pelos livros.

A vida deles foi nada fácil nas últimas semanas. Além das calúnias que se tornaram corriqueiras, foram também atingidos em suas respectivas famílias, objeto de ameaças, e isso tão somente por se posicionarem no respeito à Constituição. O presidente Lula da Silva errou, em suas primeiras manifestações, ao não fazer a necessária distinção entre generais democratas e golpistas, considerando-os em bloco como avessos à democracia. Essa foi, inclusive, a percepção militar. Agora, corrigiu em boa hora a sua orientação inicial, escolhendo o general Tomás como novo comandante do Exército. Acertou e deve ser parabenizado por isso.

Na quarta-feira, dia 18, diante da tropa reunida no Comando Militar do Sudeste, o general Tomás fez um contundente discurso, não lido, em defesa da democracia, do voto, da alternância de poder, do respeito à Constituição e da obediência à vontade popular, ou seja, à escolha do novo presidente. Uma coisa é o militar votar no candidato que melhor corresponder às suas convicções, outra muita diferente é, enquanto militar precisamente, prestar continência ao novo presidente da República. E isso vale para qualquer eleito, de esquerda ou de direita. Não lhe cabe fazer opções ideológicas, mas estritamente constitucionais.

Note-se que o general Tomás tomou três atitudes, vitais para a superação da crise atual: 1) dirigiu-se à tropa, exercendo efetivamente a sua função de comandante e não se restringindo a uma reunião de gabinete com seus pares; 2) gravou toda a sua manifestação, conferindo-lhe depois um caráter público, expondo para toda a população brasileira o compromisso do Exército com a democracia, apesar dos recentes percalços; 3) enviou uma mensagem aos seus pares, inclusive aos seus detratores, de que os valores militares e os compromissos democráticos seriam mantidos.

Sua coragem foi exemplar. Mostrou, inclusive, aos petistas recalcitrantes como as Forças Armadas possuem um compromisso inarredável com a Constituição, dela não se afastando apesar de alguns grupos militares desgarrados. E aprenderam isso nas escolas militares, seguindo os currículos que são tão menosprezados pelos petistas, como se fossem necessárias grandes alterações neles. Deveriam aprender que foi graças a esses currículos que comportamentos exemplares como os desses generais foram possíveis.

Embora pouco tenha sido noticiado, o Exército foi igualmente exemplar na validação das urnas eletrônicas graças a conversas de bastidores que contribuíram decisivamente para a harmonização entre os Poderes. Muita verborreia foi gasta em público e em lutas supostamente ideológicas, enquanto o verdadeiro trabalho foi feito na aproximação entre importantes atores políticos. O discurso da fraude eletrônica foi esvaziado, sendo somente sustentado pelos bolsonaristas radicais que viviam – e vivem – em suas próprias bolhas, alheias à realidade. Foi, portanto, graças a alguns desses generais que a eleição transcorreu normalmente e os seus resultados foram acatados, sem nenhum atropelo institucional. O Exército e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiram em sintonia, cada um cedendo em nome do bem maior que é o Brasil.

Está na hora de ser reconhecido o importante papel desses militares na defesa da democracia. O momento é de distensão e de pacificação nacional. O Brasil só poderá crescer no respeito às instituições democráticas. Conflitos não devem ser acirrados, sob pena de retrocedermos ao passado recente.

*Professor de filosofia na Ufrgs.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Brasil: a saga dos presidentes populistas

O Brasil trocou um populista cultural ou identitário por um populista socioeconómico. A saga populista continua. Por mais loas que se cantem ao serviço de Lula da Silva. 

Por José Pinto 

O Brasil, a exemplo da América Latina, representa um alfobre de populistas. Uma história que conta com nomes como Getúlio Vargas, João Goulart, Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro e, pela terceira vez, Lula da Silva. Populistas que se alimentam da quebra de confiança dos cidadãos nas instituições, sempre que estas se recusam a servir os interesses do líder carismático.

Assim, na sua recente visita à Argentina, Lula da Silva classificou o processo que conduziu ao impeachment de Dilma Rousseff, como um golpe de estado. Algo que já se adivinhava face ao lugar privilegiado que o criador tinha reservado à sua criação política na cerimónia de tomada de posse. Um ato durante o qual fez questão de a saudar publicamente.

Que a perda de mandato de Dilma Rousseff tenha resultado de decisão do Congresso, respaldada pelo Supremo Tribunal Federal, como estipula a Constituição, foi coisa que não pesou na avaliação de Lula da Silva. Para ele, Dilma foi vítima de uma cabala orquestrada não apenas contra ela, mas, sobretudo, contra o próprio e o Partido dos Trabalhadores (PT). Por isso, com o regresso de Lula à presidência, era chegado o momento não para a reunificação nacional, mas para o ajuste de contas.

Na verdade, o curto espaço de tempo que passou desde que Lula da Silva regressou ao Palácio do Planalto já foi suficiente para desgastar a imagem que o seu marketing político tinha conseguido vender durante a campanha eleitoral. Uma estratégia bem urdida, assente na apresentação de Lula como o único político capaz de aglutinar uma frente ampla. Uma imagem que colheu não apenas junto dos seus fiéis seguidores, mas, inclusivamente, atraiu partidos e setores da direita, interessados em tirar o Brasil da situação de crise que se agudizou durante o Governo de Bolsonaro. Um capitão que não soube ser general.

Os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo a governação petista – Mensalão. Lava Jato… – abriram as portas do Palácio do Planalto a Bolsonaro. A sua falta de preparação política, mesclada com a arrogância populista, permitiu o regresso de Lula à presidência. Um regresso orquestrado, como já foi dito, por uma talentosa equipa de marketing político que logrou suavizar a imagem de Lula, disfarçando ao máximo a revolta que o continua(va) a consumir.

Porém, a composição do Governo representou o momento final dessa mise en scène. O discurso de tomada de posse encarregou-se de provar que Lula da Silva mantinha a essência populista. A clivagem entre nós – o povo puro e explorado – e eles – os fascistas, bolsonaristas – continuava totalmente enraizada no seu pensamento. Daí que, no discurso inicial, Lula tivesse ocupado não apenas o lugar do Presidente democraticamente eleito, mas fizesse questão de partilhar esse lugar com o líder partidário e o sindicalista e tivesse colocado no lugar do povo não a totalidade dos brasileiros, mas somente os seus apaniguados. Aqueles que continuam a acreditar acefalamente na sua narrativa de vítima.

Face ao exposto, não admira que Lula não tivesse sabido aproveitar o repúdio manifestado por bem mais do que os 51% que o tinham feito Presidente, quando uma multidão de vândalos se atreveu a imitar o ataque ao Capitólio por parte de outros energúmenos só que de língua diferente. Aliás, a invasão à sede dos Três Poderes só reforçou o ímpeto revanchista que alimenta Lula.

Os milhares de horas de leitura e de quilómetros percorridos para estudar a práxis populista já me permitiram obter resposta para a dúvida inicial, ou seja, se o populismo representava uma ameaça para a democracia ou uma hipótese para repensar o funcionamento do sistema democrático. Hoje, tenho por adquirido que o populismo, em qualquer das suas modalidades, é sempre parte do problema e nunca a solução duradoura.

É por conta dessa práxis que Lula da Silva não mostrou o menor incómodo quando denegriu, mais a mais fora de portas, as instituições brasileiras que depuseram, constitucionalmente, Dilma Rousseff.

O Brasil trocou um populista cultural ou identitário por um populista socioeconómico. A saga populista continua. Por mais loas que se cantem ao serviço de Lula da Silva.

Observador (PT)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Pode até não dá em nada como bradam os fánáticos do prefeito, porém a ONG-transparenciajeremoabo vem fazendo sua parte.

 PRM-PAF-BA-00000481/2023

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA

Ofício no 85/2023-GAB-ESS/PRMPA

Paulo Afonso, 26 de janeiro de 2023.

Ao Senhor

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Representante da ONG Transparência Jeremoabo

E-mail: transparenciajeremoabo.org@xxxx.com

Referência: Notícia de Fato no xxxxxxxxxxxxx

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o, venho lhe dar ciência da decisão de declínio de atribuição da notícia de fato em epígrafe, a partir de representação enviada por vossa senhoria, tendo em vista os motivos expostos na decisão em anexo.

Atenciosamente

(assinatura eletrônica)

ELIABE SOARES DA SILVA

Procurador da República

PRM-PAF-BA-00000459/2023

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA

GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO

Notícia de Fato no xxxxxxxxxxx

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES

Trata-se de Notícia de Fato, vinculada a 5a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – MPF, autuada a partir da comunicação inicial realizada porxxxxxxxxxxxxxxxxxx, o qual narra que o atual prefeito de Jeremoabo-BA (Deri do Paloma) teria desrespeitado o princípio administrativo da impessoalidade, ao substituir o atual padrão cromático, originalmente atribuído aos prédios e praças públicos do município, pelas cores (azul, vermelha e branca) utilizadas em sua campanha eleitoral. Conforme a íntegra da narrativa inicial:

O prefeito de Jeremoabo Deri do Paloma confiando na impunidade, na omissão dos vereadores e na leniencia da justiça, acha-se acima da Lei e que pode tudo. Na qualidade de gestor na administração municipal de Jeremoabo não respeita o padrão de cores nos prédios e praças públicas, desde a sua posse vem efetuado a repadronização das cores que identificam o Município, para aplicar as cores vermelho, branco e azul, as mesmas utilizadas amplamente em sua campanha eleitoral, vinculando os símbolos visuais da identidade municipal com as cores de sua preferência política;"A pintura de prédios públicos e a mudança da identidade visual do Município para padrão distinto e que se assemelha com cores do partido utilizadas na campanha do chefe do Poder Executivo constitui violação do princípio da impessoalidade. Da mesma forma, a utilização da rede social do Município para autopromoção, caracteriza afronta à finalidade exclusivamente educativa, informativa ou de orientação social da publicidade realizada pelo Poder Público", Além disso, o Município diariamente insere a imagem do prefeito em publicações que não guardem Página 1 de 3 Assinado com certificado digital por ELIABE SOARES DA SILVA, em 25/01/2023 17:02. Para verificar a autenticidade acesse http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 794983a6.1f59e8ea.cf4ae7ca.f8f9c33 a relação com atos praticados por ele enquanto prefeito municipal. O princípio da impessoalidade nada mais é do que o clássico princípio dafinalidade, o qual orienta ao administrador público que a prática de qualquer ato tenha um fim legal, imputável não ao funcionário que o pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age este funcionário com o escopo de excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores. ; Para comprovar o acima exposto, estamos  relacionando LINKS que comprovam a suposta improbidade costumeira e repetitiva do Prefeito Deri do Paloma; Como exemplo citamos: o Prédio Sede da Prefeitura pintado apenas de Azul e Branco.As escolas que trocou a pintura original para susbstituir pelas cores do seu partido pol[itico, Fotos da sua propaganda política inclusive com candidatos a deputados pelo seu partido político onde comprova a cominação das cores da sua campanha eleitoral, com as cores de prédios, praças, prédios Casa Centenária onde trocou azulejo vindo de Portugal para colocar as cores do seu partido politico, como não poderia deixar de ser, até do Estado Municipal João Isaias Montalvão retirou os azulejos para também pintar com a propaganda seu partido politico. O comunicante juntou uma fotografia (Documento 1.1, página 1) da Casa D. Olga, localizada no município de Jeremoabo, tendo em vista que na sua declaração inicial, mencionara que o prefeito Neri do Paloma teria substituído os azulejos oriundos de Portugal, pela pintura da referida casa centenária com as cores do seu partido político. A comunicação inicial (Documento 1, págima 1) possui links, os quais segundo o representante, comprovam a contumácia do prefeito quanto a prática de atos de improbidade administrativa. A certidão (Documento 2, página 1) não apontou procedimentos correlatos. É o relatório do essencial.

Tomando-se como paradigma a integralidade do quanto enunciado na representação, faz-se necessário evidenciar que a matéria relativa à promoção pessoal, supostamente atribuída ao prefeito de Jeremoabo (Neri do Paloma) não é objeto do presente apuratório, uma vez que foi submetida ao âmbito do Ministério Público Estadual. Dessa forma, tem-se que esse procedimento objetiva apurar exclusivamente, possível desrespeito ao princípio administrativo da impessoalidade, pelo

prefeito de Jeremoabo (Neri do Paloma), o qual teria determinado a substituição do atual padrão de cores, originalmente atribuído aos prédios e praças públicas da municipalidade, pelos mesmos tons cromáticos (azul, vermelho e branco), utilizados em sua campanha eleitoral.

Página 2 de 3 Assinado com certificado digital por ELIABE SOARES DA SILVA, em 25/01/2023 17:02. Para verificar a autenticidade acesse

http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 794983a6.1f59e8ea.cf4ae7ca.f8f9c33a

Os fatos apontados na comunicação inicial devem ser eventualmente processados e julgados pela Justiça Estadual respectiva. Dessa forma, constata-se evidente ausência de atribuição do Ministério Público Federal para ocaso em tela. Nesse sentido, cumpre ainda destacar o Enunciado no 18 da 5a CCR : Enunciado no 18: Tratando-se de questão relacionada a interesse estritamente municipal ou estadual, não compete ao Ministério Público Federal adotar providências. Logo, cabe à Promotoria de Justiça com atribuição sobre o município de Jeremoabo/BA conhecer da matéria tratada nestes autos e adotar as providências reputadas pertinentes para sanar a irregularidades apontadas. Nesse prisma, a Constituição da República de 1988, em seu Art. 109, definiu as hipóteses a serem submetidas a jurisdição federal, o que define, por simetria, a atribuição deste Ministério Público Federal para averiguar tais fatos de natureza federal. Conforme a sistemática constitucional, portanto, as matérias que não constem da referida norma devem

ser processadas perante a Justiça Estadual, que detém a competência residual, definindo-se assim a área de atribuição dos Ministérios Públicos dos Estados.

Por tudo quanto exposto, ausente qualquer lesão a bens, serviços ou interesseda União, PROMOVO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES em favor da Promotoria de Justiça com atribuição sobre o município de Jeremoabo/BA (Comarca deJeremoabo/BA), nos termos do enunciado n.o no 18 da 5a CCR e art. 2o, §§ 2o e 3o da Resolução CNMP n.o 174, pelas razões acima declinadas. Desnecessário o encaminhamento à 5a CCR para homologação, ante o teor do artigo 2o, §3o da mesma Resolução mencionada. Cientifique-se o noticiante, por correio eletrônico, e, após, encaminhem-se os autos, diretamente, à Promotoria de Justiça no município de Jeremoabo/BA.

Paulo Afonso, 25 de janeiro de 2023.

ELIABE SOARES DA SILVA

PROCURADOR DA REPÚBLICA

Nota da redação deste Blog -Conforme publicado quase diárimanente neste Blog o prefeito de Jeremoabo usa o dinheiro público para promoção pessoal , além de sua autopromoção o dinheiro do povo aiinda serve para bancar promoção pessoal de vereadores da situação e secretários.

Da mesma forma que o prefeito não para de autopromover-se, a ONG-transparenciajeremoabo, não parará de denunciar até que algum dia a lei seja respeitada em Jeremoabo.

A diferença do dinheiro público supostamente usado pelo prefeito para sua promoção pessoal, é que o dinheiro do pobre   mortal,  sua a camisa de sol a sol pela sobrevivência. Cruz, credo!

 

Por analogia reproduzo:

Abuso do  azul... - 

"Em 2019, Francisquinho foi condenado com o filho pelo TRE-SE. A decisão foi confirmada em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral à época, Talysson usou a cor azul em sua campanha em referência à cor pintada pelos locais públicos durante a gestão de Francisquinho..

Na denúncia, a procuradoria relatou que diversos eventos e imóveis municipais "passaram a utilizar a cor azul, em alusão à cor predominante na campanha do então candidato".

                                     Praça pintada com a cor azul em Itabaiana quando Francisquinho era prefeito Imagem: Reprodução/Facebook.

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