Já virou bagunça! Estados e municípios estão de fora da reforma da Previdência

Posted on 1 de junho de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

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Paulo Guedes parece estar mais perdido do que cego em tiroteio

Geralda DocaO Globo

Em acordo com o governo, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai retirar estados e municípios das mudanças nas aposentadorias propostas pela equipe econômica. A inclusão dos governos regionais na reforma é um dos principais focos de resistência dos parlamentares, principalmente dos partidos que integram o chamado centrão, apesar da grave crise fiscal nos estados.

Moreira fará uma modificação no texto enviado pelo Executivo. Por ela, governadores e prefeitos terão que aprovar leis ordinárias em suas assembleias e câmaras para que as novas regras de aposentadoria dos servidores da União valham também para seus regimes próprios. Não haverá prazo para isso. Na avaliação do relator, uma lei ordinária, que requer maioria simples para ser aprovada, pode facilitar a vida de quem quiser aderir às mudanças.

CADA UM POR SI – A ideia é diferente da incluída na reforma do ex-presidente Michel Temer, em que mudanças para os servidores da União seriam automáticas para os entes federados. Eles, no entanto, tinham um prazo de seis meses para aprovar leis específicas se quisessem fugir da regra geral. Essa alternativa chegou a ser aventada por técnicos da atual equipe econômica, mas não é aceita pela maioria dos partidos.

Embora todos os estados apresentem déficit nos seus regimes próprios de previdência – o rombo chegou a quase R$ 88,5 bilhões em 2018 – e vários não tenham dinheiro sequer para pagar aposentados e folha de salários em dia, a avaliação é que estados e municípios precisam ficar de fora para aprovar a reforma no Congresso.

TROCA DE APOIO – Os deputados federais argumentam que não querem assumir sozinhos o ônus de aprovar um projeto impopular e perder votos nas suas bases, deixando em situação confortável governadores e prefeitos. Para a equipe econômica, apesar de saírem da reforma, os governadores continuarão a trabalhar pela proposta, porque sua aprovação é condição para o Plano Mansueto, pelo qual o Tesouro dará garantia para empréstimos de estados.

O relator também busca um acordo com o governo sobre o novo regime de capitalização , pelo qual os trabalhadores pouparão para financiar suas próprias aposentadorias no futuro. Apesar da forte resistência dos partidos da oposição, as demais legendas concordam com a medida, desde que fique claro que haverá contribuição obrigatória dos empregadores e igual percentual ao recolhido pelos empregados.

OUTRAS MUDANÇAS – O relator deverá fazer outras modificações no texto enviado pelo governo. A ideia, no entanto, é que as mudanças mantenham a economia prevista pela equipe econômica em torno de R$ 1 trilhão. Entre os pontos que serão alterados e contam com o aval da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estão mudanças no cálculos de pensões e na idade mínima de professores.

Também é praticamente certa a retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e na aposentadoria rural. Nestes dois casos, o impacto na economia é de R$ 100 bilhões. A exclusão dos estados não reduziria a economia para a União.

PRESSÃO DE SERVIDORES – Quanto às pensões, a ideia é manter em um salário mínimo os benefícios concedidos a portadores de deficiência física ou intelectual de qualquer grau. Também será de um salário mínimo a pensão em casos nos quais ela é a única renda da família. No caso de morte de policiais federais em serviço, a pensão também fica no valor integral. Pela proposta do governo, o valor da pensão, que hoje é integral, cai para 60%, mais 10% por dependente, no limite de 100%.

Para contemplar os professores, a idade mínima de aposentadoria, que ficaria em 60 anos para homens e mulheres, deverá ser de 57 para elas e mantida em 60 para eles.

Segundo interlocutores do relator, apesar da pressão da elite do funcionalismo (juízes, promotores, consultores legislativos) para criar uma regra de transição que permita aposentadoria integral (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) sem exigência de idade mínima (62 e 65 anos), Moreira tem dado sinais de que não irá ceder.

OUTROS PRIVILÉGIOS – O relator também não pretende acatar pedidos de categorias que têm atividades de risco (agente de trânsito, guarda municipal, vigilante), que querem se aposentar com idade mínima menor, semelhante à de policiais federais (de 55 anos). Os policiais federais também querem pensão integral igual à das Forças Armadas, mas não há intenção de aceitar este ponto.

A reforma recebeu ao todo 277 emendas , mas 49 foram consideradas sem validade por causa do número insuficiente de assinaturas. A maioria trata de aposentadoria especial pelo exercício de atividade de risco e professores. Várias suprimem as mudanças sugeridas pelo governo para BPC e trabalhador rural.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, virou bagunça, gritaram barata voa, como se fazia antigamente. Os estados e municípios estão quebrados, vai ser o caos. Vejam a falta que faz a auditoria. Se tivesse havido auditoria, os privilégios ficariam evidentes e ninguém poderia reclamar. Aposentar federais aos 55 anos é brincadeira. Ou não?(C.N.)

Preferência religiosa não pode definir indicação ao Supremo, dizem juristas

Posted on 1 de junho de 2019, 07:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Dimitrius DantasO Globo

A preferência religiosa não pode ser preponderante para a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como sugeriu o presidente Jair Bolsonaro em viagem a Goiânia . Segundo especialistas ouvidos pelo Globo, a composição da Corte deve levar em conta o saber jurídico e a independência dos magistrados, não suas visões pessoais.

Em encontro na Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, na capital goiana, o presidente criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadrou a homofobia como racismo. Segundo ele, o tribunal estaria legislando e, talvez, fosse a hora da Corte ter um ministro evangélico.

HOMOFOBIA — O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?” — disse Bolsonaro.

Para Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas, a fala de Bolsonaro vai de encontro à do presidente ao ativismo do Judiciário, que estaria ocupando o papel do Legislativo em alguns temas, como a criminalização da homofobia.

ERRO DO STF?   — “Se o Supremo está errado porque legislou, a solução seria colocar pessoas para evitar que legislasse. O que ele quer, aparentemente, é que continue legislando. Desde que seja com decisões que ele esteja de acordo” — afirmou o jurista.

Glezer também questionou ideia de que o Supremo não tenha cristãos. A ministra Cármen Lúcia é católica e conhecida por sua religiosidade e pela abertura que deu para religiosos durante seu período na presidência do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o tribunal também decidiu a favor do ensino religioso confessional nas escolas.

Para Dircêo Torrecillas Ramos, professor livre-docente da Universidade de São Paulo, a indicação para o Supremo Tribunal Federal deve colocar em primeiro lugar o notório saber jurídico do indicado. O jurista destacou que a função do magistrado não é decidir de acordo com suas convicções pessoais, mas de acordo com a legislação em vigor.

A FORÇA DA LEI — “Se alguém vai para o Supremo, tem que decidir de acordo com a Constituição. A posição pessoal vale, mas o que vai defender é a lei. Tem que decidir de acordo com o direito, não com a formação, com a preferência religiosa” — disse.

A independência dos juízes também é destacada por Glezer. Para o professor da FGV, embora alguns magistrados carreguem alguns valores pessoais, o ideal é que eles não afetem suas decisões e que os ministros consigam manter sua posição.

“ A legitimidade do cargo vem disso, de que a interpretação do direito não possa ser afetada, que o ministro não coloque sua vontade só pela oportunidade de estar no cargo” — disse.

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NOTA DA REDAÇÃO BLOG – O Estado é laico e assim tem de permanecer. Isso significa que a Justiça também deve ser laica, assim como o Executivo e a própria educação pública. O presidente Bolsonaro está misturando as coisas, revelando um despreparo até mesmo grotesco. E ninguém sabe se ele vai se mancar ou continuará nessa trilha, como “enviado de Deus”. (C.N.)

Guedes, homem do liberalismo, defende intervenção estatal para elevat consumo

Posted on 1 de junho de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Guedes logo vai se tornar adepto das teses clássicas de Keynes

Pedro do Coutto

O Ministro Paulo Guedes, forte defensor do neoliberalismo, afirma que o remédio para incentivar o consumo pode ser a liberação de recursos do FGTS num montante de 22 bilhões de reais. É curiosa essa iniciativa, partindo de um especialista que rejeita a intervenção do Estado como instrumento de fomento do consumo. Os repórteres Daiane Costa e Gabriel Martins, edição de ontem de O Globo, focalizam o assunto, acentuando que os recursos existentes hoje no FGTS somam 525 bilhões de reais. A matéria foi revelada com destaque também pela Folha e pelo Estadão. Na FSP, o texto foi assinado por Érica Fraga, Anais Fernandes e Alexia Salomão.

Sinal de alerta, portanto na, nave da economia, decorrência da queda de 0,2% do PIB, um recuo agravado – digo eu – pelo crescimento da população.  Dessa forma, o recuo torna-se maior e mais significativo porque eleva-se ao índice negativo de 1,2%, porque a renda per capita resulta da divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes, que aumenta 1% ao ano.

MAIS PRESSÕES – O panorama encontra-se mais denso, o que faz com que aumente a pressão do governo para aprovar reformas, especialmente a da Previdência Social. A meu ver, a reforma da Previdência apresenta-se como um fenômeno multilateral capaz de promover uma reação no processo econômico.

O processo econômico destaca uma redução de 0,1% no comércio, de 0,7% na indústria , fatores suavizados em seu efeito pelo consumo das famílias na escala de 0,3%. Os dados que iluminam o plano da observação são originais de pesquisa do IBGE.

Relativamente à liberação de contas ativas do FGTS, o Ministro Paulo Guedes disse que o governo está estudando a liberação projetada pela equipe dele e que se torna um ponto na luta pela retomada do desenvolvimento econômico brasileiro.

CULPA DE QUEM? – Os economistas da equipe de Paulo Guedes culpam, como causa da deterioração das expectativas pela difícil relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Todos esses aspectos conduzem a um tempo de urgência para o equacionamento das expectativas. Isso porque estabeleceu-se um clima de desconfiança entre os dois poderes.  Resulta disso tudo, segundo Luis Fernando Assis, ex-diretor do Banco Central, frisando que um dos caminhos para a recuperação pode ser tanto a liberação de saques no FGTS quanto o corte dos juros bancários. Entretanto nem tudo pode ser resolvido com base na confiança.

Assim o processo econômico passa para uma nova fase. É a segunda etapa do projeto Paulo Guedes.  Vamos esperar os próximos passos e os próximos efeitos da batalha parlamentar em torno da reforma previdenciária.

Brasil é o país de maior potencial de crescimento, mas seus governantes atrapalham

Posted on 1 de junho de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Carlos Newton

Essa disputa político-ideológica que atinge atualmente o Brasil e outros países só interessa às classes mais privilegiadas, que incluem não somente a elite do empresariado e seus executivos, como também a nomenklatura dos três Poderes e seus quadros acessórios. Na verdade, a disputa ideológica é uma enganação.

DESIGUALDADE – Na França, por exemplo, os levantes organizados pelos coletes amarelos  não terão reflexo algum no que verdadeiramente interessa – a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres, ou a diferença entre os maiores e os menores salários.

É ridículo rotular os participantes dessa disputa como comunistas, liberais, capitalistas, democratas, socialistas, conservadores ou progressistas, nada disso interessa, porque as ideologias já morreram, esses militantes estão sendo usados para que, na essência, nada mude, exatamente como está ocorrendo no Brasil, com manifestações que não servem para nada.

CRIATIVIDADE – O fato concreto é que todos os grandes ideólogos da humanidade acabaram tendo desmentidas as suas teorias. Nenhuma delas resistiu à criatividade do dia a dia dos homens. Para ficarmos nos extremos, nem o comunismo de Marx e Engels nem o capitalismo de Adam Smith e Milton Friedman podem ser levados a sério na atual etapa da evolução humana. É preciso adaptar essas teorias aos dias de hoje, mas os fanáticos ideológicos não o fazem.

Chega a ser ridícula a ressurreição da extrema-direita em várias nações, inclusive no Brasil, ainda há quem acredite no poder mágico do liberalismo radical, a pobreza intelectual chega a ser constrangedora.

Os países com melhor qualidade de vida são os nórdicos, que  conseguiram aproveitar o que há de melhor no capitalismo e no socialismo. Com essa hábil alquimia ideológica, conseguiram um patamar civilizatório mais avançado, mas ainda enfrentam graves problemas.

CONFLITOS SOCIAIS – Os países nórdicos têm conflitos internos, devido à necessidade de atrair imigrantes para fazer os serviços pouco qualificados na escala profissional. Como suas populações estão se reduzindo e não se miscigenam com os imigrantes, o resultado é que se formaram  guetos étnicos nas cidades, onde nem a Polícia consegue entrar, como acontece em Estocolmo, capital da Suécia.

Em tradução simultânea, isso significa que ainda não há paraíso na Terra. Há apenas algumas ilhas da fantasia, que protegem suas populações e marginalizam os forasteiros. Por isso, as desigualdades sociais permanecessem. 

NADA MUDA –Aqui na sucursal Brazil, Jair Bolsonaro foi eleito para fazer um país grande, como aconteceu com Donald Trump na matriz USA. Acontece que lá é mais fácil, porque o governo opera em dólar, a moeda que ainda domina o mundo, embora esteja começando a entrar em decadência.

Assessorado por Paulo Guedes, que ainda acredita em Adam Smith e Milton Friedman, o presidente Bolsonaro vai vender todas as estatais, e não irá acontecer nada de bom ao país.

Guedes parece um disco rachado, fica repetindo que a reforma da Previdência vai resolver tudo. É uma tremenda ilusão. Diante do despreparo de Guedes em conduzir a economia, dá até para sentir pena dele, que se tornou o retrato do “inocente útil”, que Bolsonaro, em sua falta de cultura, chama de “idiota útil”, ao denominar aqueles que defendem teorias equivocadas.

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P.S. – O Brasil é o quinto maior país em extensão e habitantes, a oitava economia, tem imensas reservas minerais a explorar, as mais extensas terras agricultáveis do planeta, o maior volume de água doce acima da terra e em aquíferos, tem uma indústria em decadência, mas que é facilmente recuperável, basta o atual governo descobrir para que serve o BNDES. Presidentes como Fernando Henrique, Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro passam, mas o Brasil fica. 

P.S. 2 – Jamais se poderá resolver a crise econômica do país sem discutir a dívida pública. Os cortes que Guedes e Bolsonaro têm feito são apenas perfumaria. Espero que Deus os perdoe, porque eles não sabem o que fazem. Estão levando o país à estagflação (recessão e inflação simultâneas). (C.N.)

Em um só discurso, Bolsonaro consegue atacar o Supremo, a classe política e a imprensa

Posted on 31 de maio de 2019, 22:45 by Tribuna da Internet

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Falando de improviso, Bolsonaro é uma metralhadora de fogo amigo

José Carlos Werneck

Numa declaração polêmica e considerada profundamente infeliz por políticos, jornalistas, advogados, juízes e vários segmentos da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro criticou hoje, em Goiânia, durante encontro da “Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira”, a hipótese do Supremo Tribunal Federal tipificar a homofobia como crime de racismo. Além disso, afirmou que os políticos têm fama de “mentirosos” e atacou a imprensa, dizendo que o Governo tem resistido a pressões e se empenhado para cumprir as promessas de campanha:

MENTIROSOS – “Nossa fama, dos políticos, governador, presidente, Legislativo, é de mentiroso. A nossa fama é de mentiroso. É generalizar? É. Tem um monte de gente boa? Tem. Mas é nossa fama. E a imprensa começou a debochar de mim (na campanha eleitoral), dizendo que, sem mentir, não chegaria à Presidência. Nós, mais uma vez, mostramos que a imprensa estava errada. Estamos fazendo de tudo para que tudo aquilo que foi prometido durante a campanha seja efetivamente realizado ao longo do mandato. Outro político no meu lugar dificilmente resistiria às pressões. Aquela tentativa de mudar o governo e o resto continuar como sempre esteve… Resistimos a isso. Não é por mim, é pelo país”, afirmou.

Em suma, num só discurso, Bolsonaro conseguiu atacar o Supremo, dizendo que o tribunal está “legislando”; criticou a classe política em geral, dizendo que todos têm fama de “mentirosos”; e atacou a imprensa, que teria “debochado” dele na campanha, porque não dizia mentiras aos eleitores.

Como essa metralhadora giratória, será que Bolsonaro ainda sonha em fazer pactos com os poderes que ele mesmo ataca???

Parlamentares tentam retirar apoio à emenda que torna Mourão “vice decorativo”

Posted on 31 de maio de 2019, 21:40 by Tribuna da Internet

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Pela emenda, Mourão deixaria de ser o sucessor de Bolsonaro

Naira Trindade
Estadão

Sob pressão das redes sociais bolsonaristas, 16 dos 172 deputados que subscreveram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo PT para impedir o vice de assumir o mandato em caso de afastamento do titular, tentam apagar suas digitais. Nos últimos dias, eles ingressaram com requerimento pedindo para retirar suas assinaturas. A maioria alega que nem sequer leu o que avalizou.

NOVA ELEIÇÃO – A PEC, que recebeu apoio de sete deputados do PSL, partido de Jair Bolsonaro, prevê eleições diretas três meses após o afastamento do presidente, prefeito ou governador, seja qual for a circunstância. Nesses casos, o vice só ficaria no cargo durante esse período. A proposta não deixa brecha para que ele assuma o posto depois desse prazo. A emenda foi apelidada de “anti-Mourão”, em referência ao vice-presidente Hamilton Mourão, que já entrou em atrito com a família Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já começou a indeferir pedidos para a retirada das assinaturas, sob a alegação de que a proposta está tramitando. Diante desse obstáculo, o líder do Podemos, Diego Garcia (PR) – um dos arrependidos – se movimenta em busca de 87 deputados que se disponham a apoiar um requerimento para retirar de circulação a proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS).

ANTICONSPIRAÇÃO – O petista classificou a PEC como uma medida “anticonspiração”. “Se ela já tivesse sido aprovada, o Temer não seria presidente”, disse ele, em alusão a Michel Temer, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Após a proposta ser divulgada, porém, vários deputados disseram ter se enganado.

Na lista dos que retiraram as assinaturas, estão General Girão (RN), Major Fabiana (RJ) e Daniel Silveira (RJ), todos do PSL, que apresentaram a mesma justificativa por ter ajudado o PT a levar a PEC adiante. “Não me recordo com exatidão do momento em que assinei”, escreveram. A deputada Major Fabiana disse, ainda, que jamais apoiaria um projeto que “desnatura” o papel do vice. “Certamente fui induzida a erro quando abordada para assinar essa proposição.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Existem projetos ridículos, mas este que transforma o vice-presidente em figura decorativa ultrapassa qualquer limite e se inscreve para o concurso Piada do Ano. Como dizia o Barão de Itararé, era só o que faltava… (C.N.)

A SECRETARIA DE SAUDE PENALIZA SEUS FUNCIONÁRIOS MAIS UMA VEZ.

COMO ERA DE SE ESPERAR A CORDA SEMPRE ARREBENTA PARA O MAIS FRACO ONDE O DESRESPEITO E MÁ DISTRIBUIÇÃO DA VERBA PENALIZA OS PRÓPRIOS SERVIDORES MUNICIPAIS

* SOFREM COM O SALÁRIO DE JUNHO QUE HOJE JAZ UM ANO E N RECEBERAM JOGANDO A CULPA NA GESTÃO ANTERIOR

* SOFREM COM AS MÃOS DE FERRO DE VALDILENE DA C.SANTOS, CORDENADORA E CUNHADA DE DERI,CAROL PAJEU COORDENADORA DO CENTRO CIRÚRGICO E CME E NAIANNE

QUE ALEM DE HUMILHAR,PERSEGUEM O FUNCIONÁRIO DA OPOSIÇÃO ONDE QUEM SE OPÕE É TRANSFERIDO SEM NENHUM AVISO PRÉVIO

* SOFREM PELA FALTA DE MATERIAL PARA EXERCEREM COM QUALIDADE SUA FUNÇÃO.

E NÃO SATISFEITOS COM A PERMISSÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E PARA REDUÇÃO DE GASTOS MUDARAM A ESCALA DE TRABALHO DOS CONCURSADOS PARA O DIA RETIRANDO ASSIM O ADICIONAL NOTURNO! DANDO PRIORIDADE APENAS A ALGUNS ESCOLHIDOS. O QUE VEM GERANDO REVOLTA PORQUE MUITOS DEPENDEM DESSE ADICIONAL PARA AJUDA EM SUAS DESPESAS.

O FUNCIONÁRIO REGIDO A MÃOS DE FERRO NÃO PODE FALAR SE NÃO É TRANSFERIDO SENDO IMPEDIDO ASSIM DE LUTAR PELOS SEUS DIREITOS.(/ipsis littĕris/)

Nota da redação deste Blog - Agora pela manhã recebi de um amigo que trabalha no hospital esta mensagem atraés do WhatsApp onde publiquei nos mesmos termos; tal como está escrito.

Praticamente nada tenho a comentar já que se trata de uma denúncia protesto, apenas dizer que quem está devendo a mês de junho é o Município pessoa Jurídica e não gestão anterior.
Aproveito para responder a seguinte pergunta: " CUNHADA È NEPOTISMO?
Quem são os parentes por afinidade:

2º grau: cunhado(a), avô e avó do cônjuge.
3º grau: concunhado(a).

Com a palavra os responsáveis caso desejem contestar.