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terça-feira, novembro 28, 2017

A situação do Hospital de Jeremoabo é semelhante a Tocantins

Governador do Tocantins é condenado pela Justiça e pode perder o cargo


Marcelo Miranda ainda pode recorrer da condenação (Foto: Elizeu Oliveira/Secom)

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), foi condenado a perda de função pública e a devolver mais de R$ 25 milhões que teriam sido desviados da saúde no estado, por meio de uma empresa contratada para administrar hospitais do estado; pelo mesmo caso,  Miranda foi cassado em 2009; se condenado definitivamente, além de perder o cargo, Miranda pode ter os direitos políticos suspensos por sete anos e pagar uma multa equivalente a 100 vezes o salário atual dele como governador e fica proibido de fazer contratos com o poder público


Tocantins 247 - O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), foi condenado a perda de função pública e a devolver mais de R$ 25 milhões que teriam sido desviados da saúde no estado, por meio de uma empresa contratada para administrar hospitais do estado, informa o portal G1. Pelo mesmo caso, Miranda foi cassado em 2009. 
O governador ainda pode recorrer da sentença, seguindo no comando do Palácio Araguaia. Miranda foi condenado por improbidade administrativa na contratação sem licitação da Oscip Brasil para gerir os hospitais estaduais, além do desvio de recursos públicos da saúde nos anos de 2003 e 2004. O caso foi aberto pela Justiça estadual em 2008.
Se condenado definitivamente, além de perder o cargo, Miranda pode ter os direitos políticos suspensos por sete anos. Além de ser obrigado a devolver o dinheiro que teria sido desviado, o Miranda terá que pagar uma multa equivalente a 100 vezes o salário atual dele como governador e fica proibido de fazer contratos com o poder público.
A empresa em questão teria sido criada menos de dois anos antes de assumir o controle de 14 hospitais no estado. A suspeita do Ministério Público Federal é que a empresa não tinha capacidade técnica de realizar o serviço. O laudo autorizando a empresa a participar da licitação foi assinado por Henrique Barsanulfo Furtado e Petrônio Bezerra Lola, na época secretário e subsecretário de Saúde respectivamente. 
A situação de Jeremoabo por analogia é semelhante ao caso de Tocantins, ou seja  o dolo é o mesmo, a única semelhança é que Tocantins está mais adiantado, porém o de Jeremoabo também está andando na Justiça Federal em Paulo Afonso.
Observem o antamento do Processo em que Anabel e outros são réus:

Partes

Tipo
Nome
Advogado
Autor 
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
Réu 
JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO 
Réu 
PEDRO BOMFIM VARJAO 
Réu 
RISVALDO VARJAO OLIVEIRA JUNIOR 
Réu 
COOFSAUDE COOPERATIVA FEIRENSE DE SAUDE 
Réu 
EUGENIO NASCIMENTO RAMALHO 
Réu 
ANABEL DE SA LIMA CARVALHO 
Réu 
THAIS GONCALVES BRITO 
Réu 
ERICA NUNES RIBEIRO 
Réu 
THIAGO LIMA DE CARVALHO 
Réu 
DEGIVALDO VARJAO DE SA 

Movimentação

Data
Cod
Descrição
Complemento
13/11/2017 17:20:51 
210 
PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA 
13/11/2017 17:20:46 
218 
RECEBIDOS EM SECRETARIA 
05/09/2017 07:42:26 
126 
CARGA RETIRADOS MPF 
INTERESSADOMPF  
18/08/2017 15:37:47 
128 
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA 
4ª 4342 DATA DEVOLUÇÃO17102017  
18/08/2017 15:30:53 
128 
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA 
3ª 4341 DATA DEVOLUÇÃO17102017  
18/08/2017 15:22:07 
128 
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA 
2ª 4340 DATA DEVOLUÇÃO17102017  
18/08/2017 15:07:26 
128 
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA 
4338 DATA DEVOLUÇÃO17102017  
05/06/2017 15:34:38 
153 
DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR 
19/05/2017 14:36:40 
137 
CONCLUSOS PARA DECISAO 
05/04/2017 14:27:28 
170 
INICIAL AUTUADA 
05/04/2017 14:27:22 
218 
RECEBIDOS EM SECRETARIA 
04/04/2017 18:04:52 
DISTRIBUICAO AUTOMATICA 


A Partir do dia 14 de janeiro de 2018 poderá haver eleições em Jeremoabo

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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
 Coordenadoria de Jurisprudência

PORTARIA Nº 796, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.


Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 1º da Res.-TSE nº 23.280/2010, com a redação dada pela Res.-TSE nº 23.394/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2018:
I - 14 de Janeiro
II - 4 de Fevereiro
III - 4 de Março
IV - 8 de Abril
V - 6 de Maio
VI - 3 de Junho
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 30.10.2017, p. 2.

Parece até que o Ministro conhece a politicagem de Jeremoabo

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Se o PSF do bairro onde o prefeito " interino" reside está dessa forma, o que dizer dos demais PSF's de Jeremoabo??? Santo Deus!!!









.

..
Esse é um dos motivos que os falsos moralistas e puxa-sacos que mamam nas tetas da viúva, dizem que o Blog mente e perdeu a credibilidade. Isso que os senhores estão presenciando, não chama-se mentira, mas sim a pura verdade e realidade de uma Jeremoabo falida, humilhada, explorada e desmoralizada.
Por incompetência e irresponsabilidade a saúde no município de Jeremoabo encontra-se na UTI em fase terminal.

Esse PSF fica localizado no bairro onde o prefeito " interino" reside, todo dia ele está vendo, parece mais com uma pocilga abandonada, esse sanitário que já deveria ter sido interditado pela vigilância sanitária, é usado por pacientes e médicos, parece mais um sanitária de beira de estrada, sem nenhuma limpeza.
Além do sanitário impróprio para uso de humanos, tanto os médicos, paramédicos e pacientes, correm risco de vida, pelas rachaduras vê-se que está prestes a desabar a qualquer momento.
Acredito ser desnecessário escrever mais alguma coisa, essa é a verdade nua e crua que amedronta e irrita quem esconde a realidade de Jeremoabo e vive de enganar e mentir para o povo, as eleições vem aí.



Deri não precisa de melhor " cabo eleitoral " do que o " interino"

Ali, no posto Paloma!

Por: Luiz Brito DRT\BA 3.913 com Assessoria
Foto (Divulgação)
O candidato à prefeitura de Jeremoabo, empresário Derí do Paloma (PP), durante a entrega das chaves de um trator para a Associação Comunitária do Povoado Riacho São José, teceu alguns comentários sobre como vai ser a sua campanha na eleição suplementar do município. Otimista, Derí disse que organizou a campanha que era seu ponto fraco, junto os seus principais colaboradores e que estar preparado para os debates, além de enfatizar que não há adversário melhor para debater do que com o prefeito interino. Estou preparado para discutir qualquer assunto sobre o município, porque estudei os seus problemas. E para mim é muito bom que do outro lado do debate tenha o Chaves (PSD). Sei o abacaxi que vou pegar ao assumir o governo. Farei uma campanha moderna, organizada, profissional. Tenho dados de pesquisas para fazer esta afirmação. Sinto isso nas visitas que faço aos bairros e nas abordagens que sofro da população querendo mudança, um novo modelo de desenvolvimento para Jeremaobo. Querem mudança, não querem mais os mesmos, cansaram!

Nota da redação deste Blog - Por tudo que foi denunciado no Programa Conexão Verdade, e agora pelo que estão denunciado nas redes sociais, que, quem tiver de adoecer em Jeremoabo aproveite e adoeça logo, pois a partir do dia trinta (30)deste o " interino" irá fechar todos s postos de saúde de Jeremoabo, ficando aberto apenas o da Praça d Forró, pior do que está não fica.


Coronel ameaça votar projeto de lei que extingue TCM: ‘Se deliciam em rejeitar contas’

por Bruno Luiz
Coronel ameaça votar projeto de lei que extingue TCM: ‘Se deliciam em rejeitar contas’
Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), foi incisivo nesta segunda-feira (27) nas ameaças de desengavetar e colocar em votação um projeto de lei para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  Em um evento de entrega do Hospital da Mulher e de 34 novos veículos para a Agência Agropecuária da Bahia, na União dos Municípios da Bahia (UPB), o social-democrata sugeriu que, caso a Corte de Contas não modifique sua metodologia para contabilizar gastos das prefeituras, fechá-la será a única solução. Ele criticou o fato de o TCM considerar o gasto com mão-de-obra terceirizada no cálculo de despesas com pessoal, o que contribui para aumentar o índice de rejeição de contas. “Em nenhum outro tribunal esses gastos entram no índice de pessoal. Por que na Bahia seria diferente? Só queremos paridade, tratamento igualitário. Eles se deliciam em rejeitar contas”, reivindicou o presidente, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltando que não apoia a “má gestão”. Coronel contou também que, há cerca de dois meses, uma reunião entre ele, o presidente do TCM, Francisco Andrade Netto, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, discutiu o assunto. Além de pedir a mudança da metodologia em relação aos gastos com pessoal, discutiu-se também a retirada dos convênios do governo federal com os municípios do cálculo. Após o período, não houve nenhuma resposta de Netto sobre os pleitos, de acordo com Coronel. “Ficou caracterizado um descaso ou esquecimento. Eu espero que o tribunal acate o justo pleito dos prefeitos e não analise as contas que estão em análise sem considerar esse pleito, já que foi feito antes do julgamento das contas. Não é nenhum pleito impossível”, reclamou. O presidente da AL-BA também afirmou que há entre os deputados uma animosidade em relação ao TCM, o que poderia levar algum deles a apresentar um projeto requerendo a extinção da Corte. “Os colegas deputados, em sua grande maioria, estão favoráveis ao pleito dos prefeitos. É discussão que pode crescer nos próximos dias”, avaliou. Na AL-BA, a discussão sobre o fim do tribunal não é nova. Em 2015, o ex-presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), criou uma comissão para discutir a questão (relembre). No entanto, o colegiado não apresentou resultado. 
Segunda, 27 de Novembro de 2017 - 16:40

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Em resposta a Coronel, presidente diz que AL-BA deveria discutir ‘fortalecimento’ do TCM

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Foto: Reprodução/ Google Street View
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Andrade Netto, disse nesta segunda-feira (27) que não vai comentar as declarações do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), que ameaçou colocar em votação um projeto de lei para extinguir o órgão (veja aqui). “Entendo que esta é uma questão política, e não cabe ao tribunal discuti-la”, afirmou Netto, por meio de nota. O presidente da Corte de Contas sugeriu, no entanto, que “seria mais próprio” à Casa discutir “o fortalecimento dos órgãos de controle público”. Netto também respondeu às críticas de Coronel ao fato de o tribunal colocar no cálculo da despesa com pessoal os gastos que os municípios têm com empresas terceirizadas. De acordo com ele, o TCM discute a questão com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Trata-se de uma questão técnica que o tribunal em sua composição plena vem debatendo tendo como norte os parâmetros fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas de contabilidade aplicada ao setor público”, explicou. “O TCM, ao analisar as contas dos prefeitos e demais gestores municipais, cumpre estritamente com seu dever constitucional de aplicação da legislação regula a administração pública”, defendeu. 




Encruzilhada: Ex-prefeito fica inelegível por demitir funcionárias

por Francis Juliano
Encruzilhada: Ex-prefeito fica inelegível por demitir funcionárias
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

10% honesto no TJ-BA: Desembargador pede a advogado para se explicar em ação penal
Fotos: TJ-BA/ Reprodução Rede Globo


Supremo decidirá se o abuso do poder econômico eleitoral está mesmo legalizado

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Charge do Tacho (Jornal NH)
Renato SouzaCorreio Braziliense
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O fato concreto é a esculhambação institucional em que o país está mergulhado. A situação chegou a tal ponto que o poder políticos conseguiu legalizar o abuso do poder econômico nas eleições. Se os candidatos milionários passaram a ter direito de financiar as próprias eleições, sem nenhum limite, é uma balela dizer que existem oportunidades iguais. No Brasil, o que mais decide eleições é o dinheiro gasto nas campanhas. Esta prática nada tem de democrática nem de republicana. Mas quem se interessa? (C.

Huck delira e pensa que “não são necessários partidos, cargos nem eleições”…

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Charge do Clayton (chargeonline.com.br)
Fernando RodriguesSite Poder 360








Privatização da Eletrobrás é sinônimo de aumento das tarifas de energia

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Ilustração reproduzida da RedeTV!
Pedro do Coutto






Engenheiro do sítio em Atibaia entrega ao juiz Moro a planilha dos R$ 700 mil

Luiz Vassallo / Estadão
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Nesta história mal contada, o grande malandro é o empresário Jonas Suassuna, que também é sócio de Lulinha. Ele “comprou” o sítio junto com Fernando Bittar e entrou com a maior parte do dinheiro (R$ 1 milhão), enquanto Bittar teria participado com apenas R$ 500 mil. Mesmo pagando mais, Suassuna alega ter ficado com a pior parte do terreno, onde não há nenhuma construção, nada, nada. Com essa desculpa, tirou o corpo fora e deixou a bomba no colo de Fernando Bittar, amigo de infância de Lulinha. Detalhe: a compra do sítio foi paga em dinheiro vivo e o negócio foi conduzido por Roberto Teixeira, advogado e amigo de Lula, que também é réu nesse processo. (C.N.)  

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