“O povo brasileiro vai realizar o julgamento do crime de responsabilidade”, afirma Anastasia
O senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) defendeu nesta
terça-feira (29/03), no Plenário do Senado Federal, que a Constituição
Brasileira seja respeitada e que o Congresso Nacional continue a
averiguar se a presidente da República cometeu crime de
responsabilidade. Segundo o senador mineiro, que também é professor e
mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), a democracia brasileira tem alguns mecanismos de defesa
que foram concebidos com base na teoria original de Montesquieu, da
separação dos Poderes, nos chamados freios e contrapesos.
“É o povo brasileiro, através de seus representantes na Câmara e no Senado, que vai averiguar – claro, garantindo o amplo direito de defesa –, a existência do crime de responsabilidade, que não tem nenhuma vinculação com os chamados crimes comuns. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, cada qual com seu papel e cada qual com a sua atribuição, vão realizar esse julgamento – a Câmara fazendo juízo de admissibilidade e o Senado fazendo julgamento de mérito”, afirmou Anastasia.
Para sustentar seu ponto de vista, o senador citou a Constituição Federal e a lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Segundo Anastasia, esse tipo de crime decorre exatamente da quebra do equilíbrio entre os Poderes, do exercício desmesurado do poder pelo Chefe do Executivo, que atenta contra a União, que viola a Lei Orçamentária e que desrespeita a autonomia de Estados e Municípios.
Anastasia afirmou que, nesse momento, algumas pessoas estão criando grande celeuma, de ordem política, para tentar confundir a opinião pública. Para ele, não há motivo algum para se falar em golpe.
“Nós seremos juízes desse momento, nós vamos julgar diante das provas que serão aqui elencadas, provas robustas, mas que serão discutidas no momento oportuno. É um julgamento especial, realizado de modo específico e singular. Mas um julgamento previsto em nossa Constituição para preservar o equilíbrio e a harmonia dos Poderes, sob o título do chamado crime de responsabilidade”, explicou.
Ao finalizar seu pronunciamento – um aparte ao discurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), líder do seu partido no Senado –, Anastasia lembrou um trecho de Memórias Póstumas de Brás Cubas, obra de Machado de Assis, dando a entender que o clima do atual governo já é de morte.
“Soluços, lágrimas, casa armada, veludo preto nos portais, um homem que veio vestir o cadáver, outro que tomou a medida do caixão, caixão, essa, tocheiros, convites, convidados que entravam, lentamente, a passo surdo, e apertavam a mão à família, alguns tristes, todos sérios e calados, padre e sacristão, rezas, aspersões d’água benta, o fechar do caixão a prego e martelo, seis pessoas que o tomam da essa, e o levantam, e o descem a custo pela escada, não obstante os gritos, soluços e novas lágrimas da família, e vão até o coche fúnebre, e o colocam em cima e traspassam e apertam as corrêas, o rodar do coche, o rodar dos carros, um a um…”
“Amém. É o quadro do atual Governo”, afirmou.
“É o povo brasileiro, através de seus representantes na Câmara e no Senado, que vai averiguar – claro, garantindo o amplo direito de defesa –, a existência do crime de responsabilidade, que não tem nenhuma vinculação com os chamados crimes comuns. Nesse caso, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, cada qual com seu papel e cada qual com a sua atribuição, vão realizar esse julgamento – a Câmara fazendo juízo de admissibilidade e o Senado fazendo julgamento de mérito”, afirmou Anastasia.
Para sustentar seu ponto de vista, o senador citou a Constituição Federal e a lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Segundo Anastasia, esse tipo de crime decorre exatamente da quebra do equilíbrio entre os Poderes, do exercício desmesurado do poder pelo Chefe do Executivo, que atenta contra a União, que viola a Lei Orçamentária e que desrespeita a autonomia de Estados e Municípios.
Anastasia afirmou que, nesse momento, algumas pessoas estão criando grande celeuma, de ordem política, para tentar confundir a opinião pública. Para ele, não há motivo algum para se falar em golpe.
“Nós seremos juízes desse momento, nós vamos julgar diante das provas que serão aqui elencadas, provas robustas, mas que serão discutidas no momento oportuno. É um julgamento especial, realizado de modo específico e singular. Mas um julgamento previsto em nossa Constituição para preservar o equilíbrio e a harmonia dos Poderes, sob o título do chamado crime de responsabilidade”, explicou.
Ao finalizar seu pronunciamento – um aparte ao discurso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), líder do seu partido no Senado –, Anastasia lembrou um trecho de Memórias Póstumas de Brás Cubas, obra de Machado de Assis, dando a entender que o clima do atual governo já é de morte.
“Soluços, lágrimas, casa armada, veludo preto nos portais, um homem que veio vestir o cadáver, outro que tomou a medida do caixão, caixão, essa, tocheiros, convites, convidados que entravam, lentamente, a passo surdo, e apertavam a mão à família, alguns tristes, todos sérios e calados, padre e sacristão, rezas, aspersões d’água benta, o fechar do caixão a prego e martelo, seis pessoas que o tomam da essa, e o levantam, e o descem a custo pela escada, não obstante os gritos, soluços e novas lágrimas da família, e vão até o coche fúnebre, e o colocam em cima e traspassam e apertam as corrêas, o rodar do coche, o rodar dos carros, um a um…”
“Amém. É o quadro do atual Governo”, afirmou.
Bernardo Mello Franco
José Carlos Werneck
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