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sexta-feira, fevereiro 24, 2012

Forte evidência da maldição de “Jeremoabo city” pelos capuchinhos

É tempo de comemorar o umbu


A região de Jeremoabo, no nordeste da Bahia, foi povoada originalmente por Tupinambás dos grupos Muongorus e Cariacás. A palavra Jeremoabo em língua tupinambá significa "plantação de jerimum".

No século XVI, o português Garcia D’Ávila recebeu do rei João III uma sesmaria de 60 léguas quadradas, abrangendo as terras onde hoje se localiza o município. Em conflito com os missionários, que se opunham à escravidão dos índios, D'Ávila incendiou a povoação original, reconstruindo-a depois por intervenção do Papa e do governo colonial.

Em 1688, foi expedida a patente de Sebastião Dias, primeiro Capitão–Mor da aldeia Muongorus de Jeremoabo. Dez anos depois, Jeremoabo foi elevada à categoria de julgado.(Fonte: Wikipédia).

Como podemos observar acima, Jeremoabo foi criada através do choque entre Garcia D'Ávila e missionários, onde o mesmo, autorizou em represália, a queima de Jeremoabo.

Revendo esses dados, chego a conclusão, de que nossos antepassados tinham certa lógica quando falava que um capuchinho após ser fortemente surrado bradou: “ Jeremoabo há sempre de crescer como rabo de cavaco, para baixo”.

Hoje ao observar certa propaganda que dizia: “o IV Festival do Umbu em Uauá.” Me veio logo a lembrança da crença popular e antiga, pois Jeremoabo significa “plantação de jerimum”, quando atualmente não tem essa plantação toda.

Jeremoabo tem uma área 4 761,114 km² com uma população 37 661 hab. IBGE/2010, porém não dispõe de uma faculdade, onde quem quiser se graduar tem que se deslocar à Paulo Afonso, Paripiranga ou outras cidades circunvizinhas.

No que se diz respeito a saúde, outra negação; fabrica ou outra fonte de geração de emprego não existe, agricultura e pecuária ainda da idade da pedra e por aí vai.

Mas vamos nos ater ao UMBU que foi o assunto que me chamou atenção.

Com uma área 4 761,114 km² em Jeremoabo - terra do já teve – existia matas de UMBUZEIROS E OURICURI, porém os predadores humanos através de queimadas, praticamente extinguiram a flora e fauna, e hoje a natureza se vinga com falta de alimentos e invasão de insetos .

Com a extensão do município e a quantidade de umbuzeiros que existiam, Jeremoabo deveria ter uma grande fabrica de doces não só de umbu, mas de caju, manga e outras frutas, sendo um grande exportador, mas infelizmente a fabrica existente é de politicagem e corruptos, onde o povo oriundo do coronelismo, até hoje não conseguiu se livrar do cabresto.

Contudo onde há vida há esperança, vamos mesmo contra os fatos ser otimistas, esperando que a cultura, educação, progresso e mudanças aqui cheguem para ficar.

Naquele tempo os missionários eram contra a escravidão dos índios, até hoje a Igreja ainda luta contra outras escravidões, pois na quarta feira de cinzas foi iniciada a Campanha da Fraternidade onde me chamou atenção a homilia do padre que pregava contra a falta de saúde, educação, merenda escolar e outras faltas.

Quem não estava acostumado com isso como eu, estanhou.

Até que enfim a Igreja de Jeremoabo se enquadrou no verdadeiro Evangelho...

Aqui poderemos classificar também a cidade do ”impossível acontece””, principalmente levando-se em conta o atual (des)governo municipal que deixa de comprar a merenda escolar no comércio local , para através de razões desconhecidas adquirir a suposta merenda escolar em casa de material de construção noutra cidade, talvez o método aqui esteja manjado, haja vista o superfaturamento do pãozinho para as escolas .



Ficha limpa

"Ao potencializar valores positivados como a moralidade no exercício de cargo público em detrimento da segurança jurídica e da liberdade, a decisão final do caso Ficha Limpa contrariou a Constituição", critica o advogado Georges Louis Hage Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados. (Clique aqui)



Agora é lei. Prefeitos têm que pagar não adiante chorar de barriga cheia...


"Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo".
Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil.

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Fonte; Blog da Dilma


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Comentários de leitores: 3 comentários

23/02/2012 12:22 Karline Paié (Advogado Assalariado)
Suspensão de direitos políticos e inelegibilidade
Bom texto, mas, peço licença para compartilhar algumas observações:
-Não há que se falar em perda de direitos políticos (art. 5°, VIII, CF), mas, sim em suspensão;
- A LC 135 não dispensa o trânsito em julgado para a suspensão dos direitos políticos, mas, sim, para inelegibilidade.


23/02/2012 11:16 Carlos H C Pereira (Cartorário)
Inelegibilidade como espécie do gênero direitos políticos
Parabéns pelo texto. Entretanto, faço apenas uma consideração quanto a sua assertiva: "A LC 135/2010 dispensou o trânsito em julgado para a perda dos direitos políticos[...]", eis que a LC 135/2010 não possibilita a perda dos direitos políticos, mas sim a suspensão deles, bem como ela não admite a suspensão total dos direitos políticos, mas somente da inelegibilidade, que é espécie do gênero direito político. Vale lembrar ainda que até o trânsito em julgado da decisão permanecerão incólumes os direitos de votar, de se filiar a partido político, de apoiar a criação de partidos políticos, de ajuizar ação popular etc.


23/02/2012 11:10 Luiz (Jornalista)
Inelegibilidade pelo artigo 11 da lei 8.429.92
Quem foi condenado por qualquer dos dispositivos do artigo ll da Lei 8.429/92, a partir da decisão definitiva de Tribunal de Justiça, independentemente de recursos aos Tribunais Superiores, tem o seu título eleitoral suspenso e desta forma não poderá votar e nem ser votado. Desta forma não teria condições de se candidatar, salvo melhor juízo. Esta é a situação de um ex-prefeito de Mirandópolis que está com o seu título suspenso na Zona Eleitoral de Araçatuba, inobstante ainda haja recurso de Agravo Regimental junto ao Supremo Tribunal


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quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Procura-se um Lider de Oposição

José Carlos Werneck


CNJ apura pagamentos irregulares para juízes em tribunais estaduais

- FAUSTO MACEDO - O ESTADO DE S. PAULO -

Conselho pode propor desconto em folha da quantia creditada indevidamente na conta dos magistrados


CNJ mira contracheques milionários de magistrados



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Condenado não precisa se arrepender para sair da prisão



LEI DA FICHA LIMPA VAI TIRAR CORRUPTOS DA POLÍTICA

Com a iminente validade da Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Federal para as próximas eleições, muitos postulantes a vagas em câmaras municipais e prefeituras deverão desistir das pretensões. A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular com a mobilização de milhões de brasileiros foi sancionada como a Lei Complementar 135 de 04 de junho de 2010. Ela é um marco histórico e fundamental para democracia e a luta contra a corrupção e impunidade no país. Infelizmente ela não valeu nas últimas eleições e muitos corruptos foram beneficiados e hoje ostentam mandatos, mas caso efetivamente mantida a validade pelo STF, com certeza muitos bandidos que já deveriam estar na cadeia, não terão mais oportunidades para se proteger de praticas de corrupção em mandatos. Com a nova lei, eles não terão oportunidade de pelo menos postular uma candidatura. É chegado o momento de se dar um basta na corrupção deslavada que desvia recursos da saúde, da educação, da agricultura, da geração de emprego e renda, da merenda escolar e proporciona a fome, a miséria, a prostituição, o aumento do consumo de drogas, a violência física, as desigualdades sociais e muitas mortes. Se hoje não temos políticas públicas eficientes é em razão de que os recursos são desviados por bandidos travestidos de políticos e gestores de instituições públicas.(http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas)


CNBB critica cortes nas verbas da saúde e faz ministro passar constrangimento na cerimônia da Campanha da Fraternidade

União Europeia diz que pode enfrentar falta de petróleo iraniano. (Traduzindo: podem invadir o Irã)


O apagão de mão de obra qualificada no Brasil

Sandra Starling


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Militar pode ser expulso por homofobia de general

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Em defesa própria, o subtenente Davi Reis gravou conversa com o general Adhemar da Costa Machado Filho, em que ele faz declarações preconceituosas. Mas, em vez do general, quem corre risco de ser punido é ele

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Mauro Santayana: A decisão do STF e o fim das oligarquias



Honrados X demagogos e aventureiros


Mauro Santayana, em artigo no Jornal do Brasil, comentando a decisão do Supremo em relação à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa:

Ao longo da História, houve sempre o conflito entre a astúcia na luta pelo poder e a necessidade de que ele seja exercido por homens honrados. O grande problema é que, na imensa maioria dos casos, os homens honrados se sentem inibidos em reivindicar o poder político. Essa inibição abre espaço aos demagogos e aos aventureiros.


Reconheça-se que a decisão do STF, na aprovação da Lei da Ficha Limpa, tal como ela foi concebida, foi tomada sob a pressão da cidadania. Essa pressão, ao contrário do que pensam os juristas puros, leitores apressados de Kelsen e outros, é sempre legítima – se moderada pela prudência. Quando houver o abuso nas decisões colegiadas de segunda instância, cabe aos tribunais superiores zelar pela proteção dos cidadãos contra as eventuais intrigas e chicanas.

Por Mauro Santayana*


A política é a mais necessária e a mais difícil das atividades humanas. Ela se exerce em todos os atos da vida, porque se trata de contratos cotidianos, de negociações mais difíceis e menos difíceis, sem as quais não seria possível a vida em comum. Esses convênios se dilatam no tempo e em suas dimensões e conseqüências, na construção dos Estados e na administração do bem comum.

Ao longo da História, houve sempre o conflito entre a astúcia na luta pelo poder e a necessidade de que ele seja exercido por homens honrados. O grande problema é que, na imensa maioria dos casos, os homens honrados se sentem inibidos em reivindicar o poder político. Essa inibição abre espaço aos demagogos e aos aventureiros.

Daí a explicação de Disraeli para a solidez da Inglaterra, em seu tempo. Ali, dizia o Lord de Beaconsfield, aos homens de bem não faltava a audácia, um atributo normal dos canalhas. Não têm faltado, mesmo entre nós, homens de bem ousados, na defesa da República, e, graças a eles, a nação vem sendo construída. Afinal, toda edificação de uma nacionalidade pode ser definida como uma revolução permanente. E como Danton definia as revoluções, para elas il faut d’audace, et encore d’audace, et toujours d’audace.

O ponto de gravidade dos debates foi o do direito de defesa. No ordenamento jurídico brasileiro é possível a um réu provido de dinheiro e, dessa forma, de numerosos e competentes advogados, postergar a sua punição ad-aeternum. Como sabemos, há, tramitando pelos tribunais, processos iniciados quando muitos dos atuais ministros do STF ainda não haviam nascido. Os autores e réus morrem, mas os processos parecem destinados ao juízo final. Quando os réus são pobres, a justiça tampouco é célere.

Os advogados de defesa, de um modo geral – há sempre exceções – sejam contratados, ou de ofício, cumprem as formalidades e deixam o processo caminhar normalmente. Amontoam-se, nos cárceres, presos esquecidos, sem julgamento, e até mesmo de pena cumprida, esperando pelo alvará que os liberte. É preciso encontrar um limite para as apelações e embargos que vão impedindo que a justiça se faça, na absolvição e na punição, conforme o caso.

É certo que temos, no Brasil, mais advogados do que necessitamos. Sendo assim, é quase natural que se multipliquem os pleitos, e que se dilatem as decisões. Os códigos, com seus prazos e delongas, são redigidos por advogados. Explica-se, dessa forma, o volume espantoso de processos que sobem da primeira instância até o STF, com causas que deveriam encerrar-se na comarca em que se iniciaram.

O direito foi protegido, ao só serem considerados inelegíveis aqueles que tiverem sido condenados por uma decisão plural, seja no Tribunal do Júri, seja nos tribunais de segunda instância – e, como é do bom senso, os que renunciaram aos mandatos a fim de esquivar-se de um processo político movido pelos seus pares.

Não estaremos, é certo, protegidos totalmente contra a corrupção e outros abusos da prática política. Há sempre meios de burlar as normas da lei. Mas já é um bom começo. Teremos, os cidadãos, que nos preparar para substituir alguns dos homens públicos em quem votávamos, fosse por desconhecer seus desvios, fosse por perdoá-los, em nome de nossos próprios sentimentos. Estamos, a partir de 1985, com avanços e recuos, nos livrando das oligarquias, e o processo deve continuar. A decisão do STF é talvez o passo mais importante nesse caminho.

Assim faremos, com o tempo, a pátria que merecemos.

*Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973).

Fonte: Carta Maior





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