Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

segunda-feira, setembro 12, 2011

Presidente do TJ comemora descobertas sobre o caso Patrícia Acioli

Inquérito conclui que três PMs executaram juíza

Tenente e dois cabos participaram do assassinato


Os três policiais militares que tiveram suas prisões temporárias decretadas no último domingo (1


Ao tentar envolver Lula, Marcos Valério selou condenação pelo STF

Pedro do Coutto


Corrupção

Em tempos de desvios de verbas e escândalos de corrupção, o jurista Almir Pazzianotto Pinto rememora alguns fatos da história política brasileira com o intuito de ressaltar aqueles que se agigantam pela vida impoluta que conservaram até a morte. Entre os citados estão : Getúlio Vargas, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. (Clique aqui)




Supremo condena deputado, mas a maior parte dos crimes dele já estava prescrita. Vai ser assim também no mensalão?


Carlos Newton



"QUANDO UM JUIZ MENDIGA REAJUSTE, A DEMOCRACIA VACILA ..."


Como dizia Einstein, Deus não se importa em ser chamado de coincidência.

Carlos Newton


Judiciário obeso e altamente compulsivo por cargos


Roberto Monteiro Pinho


Marcelo Nilo tenta viabilizar sua candidatura ao governo do estado

Hiroshima... Santiago… Abu Grhaib… 11 de Setembro de 2011

Pedro Ricardo Maximino





Tribos da Amazônia exigem o direito de mineração. É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa.


Carlos Newton


Patrimônio da Humanidade


Carlos Chagas





'Se eu dissesse que não gostaria de ser candidato estaria mentindo', afirma o deputado estadual





Nos jornais: impasse da DRU pode engessar até R$ 45 bi do Orçamento





Contundido, volante do Vitória teme ficar fora por muito tempo





Ressonância vai confirmar grau da contusão sofrida por Neto Coruja na última sexta-feira


Uma nova técnica para evitar a rejeição e aumentar a segurança nos transplantes de ilhotas de Langerhans – grupo de células do pâncreas responsável pela produção de insulina – está...
2011-09-11 09:29:16 / Leia mais



Consumo de água por habitante no Brasil é estável


O consumo médio de água no Brasil, envolvendo os setores comercial, residencial, público e industrial, está estabilizado na faixa de 150 litros por habitante/dia. Em 2007, o consumo per capita...
2011-09-11 08:11:39 / Leia mais






Meningite aterroriza Litoral Norte



Meningite aterroriza Litoral Norte





Surto do tipo C, o tipo mais grave da doença, já ocasionou três mortes em Sauípe, no município de Mata de São João (100 km de Salvador); quatro doentes estão internados neste momento; casos envolvem funcionários de um dos complexos hoteleiros mais luxuosos do Brasil

comentários







Geddel sem censura



Geddel sem censura





Acostumado a dar pitacos sobre política nas redes sociais, Geddel Vieira Lima agora investe num blog onde promete dar espaço até para os adversários: 'quem gosta de censura são eles'

comentários






Perdeu, PMDB



Perdeu, PMDB





Expulsão de deputados ainda vai dar o que falar; legenda que tomar mandato dos novos governistas, mas especialistas avaliam que é muito difícil a Justiça cassar os parlamentares

comentários






Como Osama bin Laden derrotou um Império



Como Osama bin Laden derrotou um Império





Dez anos depois do atentado às Torres Gêmeas de 11 de setembro, o terrorista, mesmo morto, alcançou seu objetivo: a falência do Império americano. Mas o mérito não é dele, e sim da Casa Branca, que cometeu erros em série

comentários






Pé no freio para PSD de Otto



Pé no freio para PSD de Otto





Justiça amplia em dez dias prazo maior para que Ministério Público se pronuncie definitivamente sobre a legalidade do novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e vice-governador baiano

comentários





A Líbia tem um novo chefe. O Brasil reconhece?



A Líbia tem um novo chefe. O Brasil reconhece?





Mustafa Abdul-Jalil, líder dos rebeldes, desembarca em Tripoli para tomar posse de um governo reconhecido pelo mundo inteiro, menos pelo Brasil. Alguém precisa avisar o Itamaraty que Muamar Kadafi perdeu a guerra e já é passado





comentários










Reajuste de salários do Judiciário opõe juízes e OAB-PR





Pedido de aumento feito pelo STF contrariou presidente Dilma Rousseff, que pediu contenção de gastos no poder público










Aposentado pode ter aumento no benefício com tempo especial





Justiça diminuiu o desconto do fator de um segurado que usou o tempo especial para se aposentar por tempo de contribuição





várias opções de investimentos

Microcrédito fortalece negóci














com comitiva do governo





Filho de ditador foge da Líbia








Com unidade, PT se prepara para os novos tempos!Um partido de esqueda, democrático e pela base.




PT arruma a casa e demonstra maturidade para atuar nestes novos tempos.



Haddad: Uma voz à procura de idéias


Fotos do dia






























A grande oportunidade perdida
Por Mário Maestri

Imagem

A aceitação da solução parlamentarista por Goulart interrompeu o confronto político e social, quando o golpismo retrocedia. Em 1961, há cinqüenta anos, a leniência de João Goulart e dos segmentos sociais que representava desmobilizaram a população e abriram caminho à vitória do golpe de 1964. No poder durante vinte anos, em nome sobretudo do grande capital industrial, os militares imporiam à população perda de conquistas históricas e reformatação das instituições do país que mantém suas seqüelas fundamentais até hoje.
Leia mais...





MANTEGA VIROU O HOMEM FORTE DO GOVERNO






A mexicana Ximena Navarrete deixa hoje da faixa de Miss Universo Verdão perde muitos gols e sofre a primeira derrota em casa no Brasileirão Enaquanto Marcus lamenta, o colorado Leandro Damião comemora um de seus três gols
Tricolor perde para o Grêmio no Olímpico e não assume a liderança A escola estadual Bibliotecária Maria Antonieta teve a nota mais baixa do Enem em São Paulo Recarga do bilhete único no Metrô ainda tem falhas e irrita passageiros







Costa do Sauípe registra três mortes pela doença

Quatro outros funcionários do complexo hoteleiro estão contaminados. Secretaria descarta surto



Previdência





INSS estuda mudança de regras para concessão do auxílio saúde

Benefício será concedido sem perícia médica para trabalhador afastado da função por até 30 dias



Vestibular





Enem é alternativa para obtenção do certificado do ensino médio

Estudante precisa ter idade mínima de 18 anos





Coluna do Honorato





























Policial e ladrão morrem em tentativa de assalto a casa








Partido nasce aliado de 18 dos 27 governadores

Arco de alianças não tem preconceitos: vai do PT ao DEM, passando por PSB, PSDB e PMDB



Negociações





Aproximação do PSD com PT já produz alianças em São Paulo





Logo após congresso que liberou aproximação com o partido, petistas reforçam busca de apoio














Divulgação

Turismo: prejuízos por distorção e falta de critérios na destinação de recursos federais (Divulgação)



Turismo: prejuízos por distorção e falta de critérios na destinação de recursos federais









Senado abona três de cada quatro faltas





Felipe Barra/Senado








Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato no primeiro semestre deste ano, 451 foram abonadas na forma de licença. Quase 90% delas não ficaram sujeitas a cortes no salário

Continue Lendo...



Aline Machado: um Banco Central independente é possível?






Jornais: repasse de verbas beneficia reduto eleitoral de ministro





Desembargador lembra a juíza assassinada e condena o compadrio e o corporativismo na Justiça.

0 GLOBO COMETE ATO FALHO E DIZ QUE "SOCIALITE" LIDERA MOVIMENTO "TODOS JUNTOS PELA CORRUPÇÃO".





Dilma diz que não é refém de
aliados no Congresso Nacional


Policiais militares envolvidos em 'mensalão' poderão ser expulsos


Capitão e tenente são exonerados da UPP

·

domingo, setembro 11, 2011

'ACM Neto tem que entender que as coisas mudaram'



'ACM Neto tem que entender que as coisas mudaram'



A frase é do governador interino do Estado, Otto Alencar, no cargo de Jaques Wagner (PT) até o próximo dia 17. Em entrevista exclusiva aos repórteres Matheus Morais e Rebeca Bastos, o pai do PSD na Bahia cutuca o Neto, mas fala bem do avô: 'ACM foi o líder mais importante que a Bahia já teve'

comentários

Jaques Wagner, o 'Cabeça Branca' petista

Poder



Jaques Wagner, o 'Cabeça Branca' petista

O que o atual governador da Bahia e Antônio Carlos Magalhães têm, de fato, em comum? Wagner bota no mesmo pacote direitistas, esquerdistas, oportunistas e picaretas, do jeito que ACM fazia. Por outro lado, não dita sentenças, não manda bater em ninguém e nem persegue deliberadamente. Confira




Desembargadores e juízes envolvidos em venda de sentença são denunciados pelo Ministério Público. Será que haverá mesmo punição?



Carlos Newton














Revistas: o sonegador de R$ 34 milhões





Reportagem da revista ISTOÉ mostra que investigação do Ministério da Fazenda acusa o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) de usar laranjas em construtora com dívida milionária e de repassar patrimônio para empresa do filho, a fim de evitar o confisco pela receita federal



Jornais: ação de procurador-geral ameaça Secretaria de Aviação



Ao apontar a inconstitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, Roberto Gurgel pode levar STF a derrubar medida provisória que também cria a Secretaria Nacional de Aviação; Congresso em Foco adiantou o assunto em 1º de julho






Um vazio que o Congresso não preenche



Carlos Chagas










Thomaz Bastos ajuda Dilma a escolher ministra para o Supremo?



Pedro do Coutto




Benett













Onda de violência contra LGBTs tem aumentado no país; mas de onde vem o tsunami conservador? Não só de setores cristãos, mas também de espectros militares e mesmo de partidos políticos, inclusive de esquerda.

comentários




Poema de Drummond é lido em homenagem às vítimas do 11/9

Poema de Drummond é lido em homenagem às vítimas do 11/9



"Os perigos que Clara temiam eram a gripe, o calor, os insetos", dizia o poeta em "Lembrança do Mundo Antigo"

comentários






Cultura e Comportamento

Êta pau, Daniela se retou!

Êta pau, Daniela se retou!



Musa do axé perdeu as estribeiras e rodou a baiana com repórter pernambucano; cantora tomou o microfone e garantiu: 'sou ética, sou humana'; veja vídeo

comentários




Mundo

O relato de um sobrevivente

O relato de um sobrevivente



George Mironis, 71 anos, carrega para onde vai um cartão de visita com a inscrição "sobrevivente"; é assim que ele se apresenta desde que a Torre Norte do World Trade Center foi atingida pelo avião que a derrubaria

comentários




Poder

Seis anos de xadrez para Marcos Valério

Seis anos de xadrez para Marcos Valério



Operador do mensalão foi acusado de prestar informações falsas ao Banco Central, que levaram ao aumento de capital da agência SMPB, e à montagem de um esquema de lavagem de dinheiro; seu sócio Cristiano Paz também foi condenado

comentários





















Dos 441 mil estudantes baianos inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 80% são or





















Brasília A presidente Dilma Rousseff enviou uma carta ao colega americano, Barack Obama, na







Veja se você tem direito a receber grana extra em 5 revisões do INSS



Os segurados do INSS que já tiveram uma revisão no valor inicial da aposentadoria podem ganhar mais com revisão pelo teto



Judiciário

Até conselheiro do CNJ questiona órgão


Proposta interna prevê que o Conselho Nacional de Justiça só investigue magistrados quando os tribunais solicitarem



-


Depois do feriado, pauta trancada por medidas provisórias



Parlamentares permanecem na tarefa de apreciar proposições com origem no Executivo; na Câmara, único projeto de lei pautado recupera conteúdo de medida provisória arquivada no Senado, em dia de tumulto




Depois de uma semana em que só a Câmara votou, e ainda assim apenas uma matéria, deputados e senadores permanecem a analisar proposições legislativas do Executivo



Leonardo Boff: a Terra se defende dos homens



Repasse de verbas beneficia reduto eleitoral de ministro


Paixão






AGRAVO DE INSTRUMENTO

Decisão do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.
Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular". A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do Desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.

Transcrevo a íntegra do voto:

“É o relatório.
Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.
Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.
O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.
Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.
Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.
Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.
Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.
É como marceneiro que voto.

JOSÉ LUIZ PALMA BISSON -- Relator Sorteado”

São Juizes como esse, que nos faz continuar acreditando na Justiça

sábado, setembro 10, 2011

A MÍDIA ABUTRE ATACA DE NOVO


Está no UOL: Balão contra hemorragia agrava risco à vida de Sócrates, dizem médicos.

A equipe que trava luta incansável para salvar a vida do ex-jogador Sócrates evitou revelar quão desesperada é a situação, a ponto de ter de recorrer a uma técnica "de exceção".

Em vão. Médicos alheios a este esforço, um repórter insensível e um portal abutre logo trataram de satisfazer a compulsão à bisbilhotice do distinto público.

Caberia à família do Sócrates decidir se algo assim deve ou não ser trombeteado. A mais ninguém!

É em momentos como este que eu fico enojado da profissão que exerci durante 34 anos.

No meu caso, com dignidade.
Fonte: Náufrago da Utopia

Cristovam estranha o silêncio do Planalto sobre corrupção, diz que “Dilma é refém” e já admite assinar o pedido de CPI.

Carlos Newton


É faxina mesmo

Carlos Chagas


Faltam recursos para o STF; sobra dinheiro para bancos falidos

Pedro do Coutto


Um país terceirizado

Aileda de Mattos Oliveira


Lula pensa que vai convencer Marta Suplicy a desistir da candidatura em São Paulo. Mas ela vai dizer não. Podem apostar.

Carlos Newton



Rosendo: “TCU é mais rigoroso com os mais fracos”

Rosendo Ferreira é candidato a ministro do TCU com a bandeira de despolitizar as decisões do tribunal - Auditar

Em entrevista exclusiva à Rádio Congresso em Foco, auditor é que é candidato a vaga de ministro do tribunal diz que a politização das escolhas distorce o resultado das investigações

Continue Lendo...

MP recorre da licitação simplificada para Copa


Novos atos contra corrupção na pauta

INSS deve recorrer da ampliação da revisão pelo teto

Procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, diz que governo discorda de correção para benefícios de 1988 a 1991

a partir de janeiro

Estado terá pedágio pré-pago


Política da covardia

COLINAS DE PITUAÇU
Filho de PM é preso por
roubo de veículos


Fátima é a vice dos sonhos de Pelegrino


Comércio negocia com clientes inadimplentes

Principais redes varejistas e instituições financeiras estão de olho no 13º e em potencial consumo


Governo do Estado fecha cerco contra funcionários faltosos

Listas de servidores devem ficar em murais ou em pastas à disposição do público para consulta

Mobilização por ética faz contas para organizar novos atos

"É um movimento positivo, esperamos que não se torne modismo", disse presidente do MPD


Embaixador dos Estados Unidos aponta corrupção no governo Lula (EFE)

Embaixador dos Estados Unidos aponta corrupção no governo Lula


Prefeito do Paraná aumenta o próprio salário em 71,5%



Jornais: ação de procurador-geral ameaça Secretaria de Aviação



Fotos do dia

Miss Brasil Priscila Machado foi vaiada em desfile A plateia não perdoou divulgação de foto com peitos de fora Passageiros em ponto de ônibus na avenida Rebouças; metrô reduziu fluxo em corredor
Cão farejador inspeciona carros em Nova York na véspera do aniversário de atentados Especialistas alemães elogiam obras do Fielzão e recomendam resistir às pressões da Fifa Fumaça de queimadas invade a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional


ROMA (ITÁLIA) - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, afirmou nesta sexta-feira (9) que "não foi dita a última palavra" sobre a situação do ex-terrorista italiano Cesare Battisti e disse que conversou sobre o caso com o ex-presidente Luiz ...
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares criticou o papel da imprensa no processo do mensalão e disse que a mídia e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's) ajudaram a criar uma espécie de estado emocional coletivo, onde inocentes são considerados ...





BLEFE ITALIANO É PLUNCT-PLACT-ZUMMM: NÃO VAI A LUGAR NENHUM...





Em destaque

Governo anuncia medida provisória para flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade

  Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo Mudança na lei de licitações foi anunciada pela ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Se...

Mais visitadas