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quarta-feira, dezembro 01, 2010

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A gata Elizabeth Porfoll está no recheio da revista "Maxim" deste mês A fofa namorou o jogador Kaká por um tempo Beth faz três mulheres diferentes em série da Globo
Ponto de alagamento na avenida Moreira Guimarães, próximo ao aeroporto de Congonhas Estação Utinga da linha Turquesa da CPTM teve atrasos devido à chuva Árvore de Natal da represa Guarapiranga terá 56 metros de altura e 23 metros de largura

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INSS recua e proíbe o consignado na residência

Paulo Muzzolon, Marcelle Souza e Gisele Lobato
do Agora

As financeiras estão proibidas de enviar para a casa do aposentado do INSS o contrato de empréstimo consignado. O beneficiário é obrigado a ir até o banco ou correspondente e assinar o contrato.

A assessoria de imprensa do órgão informou ontem que errou ao dizer ao Agora, na última sexta-feira, que a entrega do contrato na casa do segurado --o "empréstimo delivery"-- havia sido liberada.

Na semana passada, a reportagem apurou que pelo menos seis instituições --Dinheiro, Liguecred, Visocred, Megcrédito, Crédito a Jato e Fácil Cred-- oferecem o serviço de "empréstimo delivery" por meio dos Correios ou de motoboys. Outra prática é a de entregar o contrato para um conhecido do segurado para que ele assine o documento em casa. A reportagem conseguiu um contrato desse tipo.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Nova conta eleva atrasados em R$ 12 mil

Ana Magalhães e Paulo Muzzolon
do Agora

Os segurados do INSS que receberam atrasados de uma ação de revisão ou de concessão de benefício a partir de 2003 podem aumentar a bolada em até R$ 12.862,74.

Pode conseguir esse valor quem, em 2003, entrou com um pedido de benefício que só foi concedido hoje, pela Justiça, no valor de R$ 3.000, segundo cálculos do consultor Newton Conde. Quem ganhou uma revisão de R$ 100, por exemplo, e tem atrasados desde 2003, pode conseguir até R$ 428,84 de aumento nos atrasados.

A grana extra é possível porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão publicada no último dia 16, impediu a aplicação de correção monetária negativa sobre os atrasados nos meses em que houve deflação. Assim, sem índices negativos, os atrasados ficam com valor maior.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta,

TCM: contas de 61 prefeitos são rejeitadas

Lílian Machado

Contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), presidido pelo conselheiro Francisco Netto, já viraram rotina para dezenas de prefeituras baianas.

Irregularidades ligadas a procedimentos licitatórios, abertura de créditos adicionais sem a prévia autorização das câmaras municipais ou sem a existência de recursos correspondentes, desvios de verbas destinados à execução de programas federais e déficit orçamentário com gastos além da arrecadação são apenas alguns exemplos de como as administrações municipais tem usado mal os recursos públicos. Dinheiro esse que deveria servir apenas ao desenvolvimento das cidades e ao bem-estar da população.

O TCM até agora julgou as contas do exercício de 2009 de 299 prefeituras e 300 câmaras municipais do Estado, o que representa 72% dos municípios baianos.
Segundo resultado parcial, foram rejeitadas as contas de 61 prefeituras e 34 casas legislativas. Das analisadas até agora, nenhuma prefeitura teve o somatório aprovado na íntegra e apenas seis parlamentos tiveram as contas totalmente aprovadas.

Relatórios diários do TCM traçam um retrato alarmante da má gestão dos recursos e de supostas corrupções, enraizadas nas estruturas de poder das cidades. A maioria das prefeituras está hoje envolvida em graves irregularidades, a exemplo da recente fraude descoberta pela Operação Carcará da Polícia Federal no desvio de verbas da merenda escolar e medicamentos, que prendeu sete gestores de pequenas cidades baianas.

De norte ao sul do Estado, o desvio de recursos públicos é feito muitas vezes de forma escancarada, aos olhos da população.

Órgãos estaduais e federais já detectaram centenas de casos de licitações manipuladas, de falsificação de notas fiscais e de prefeitos que contratam empresas de parentes para executar serviços para o município.

Mesmo com o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e dos órgãos de controle que têm tornado a corrupção “mais transparente”, especialistas concluem que nos municípios estão instalados grandes “focos de corrupção”.

Frequentemente, gestores são intimados a pagar multas ou a devolver dinheiro aos cofres públicos. Em Ilhéus, por exemplo, o TCM rejeitou pela quarta vez consecutiva as contas da prefeitura, sendo as três últimas da responsabilidade do prefeito Newton Lima.

Diversas irregularidades determinaram ao gestor o pagamento de uma multa máxima imposta pelo TCM, no valor de R$32.153, e formulação de representação ao Ministério Público. Inclusive, o Tribunal e o MP têm atuado cada vez mais de forma harmônica.

O relator advertiu o prefeito que, mais uma vez, encaminhou ao Tribunal uma série de documentos que nada tinham a ver com as irregularidades apontadas.
O município registrou atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério e a contratação de pessoal sem concurso público.

Saúde e educação são prejudicadas

Algumas áreas que representam as necessidades básicas dos cidadãos, como saúde e educação, são as mais atingidas pela má gestão dos orçamentos. Em Ilhéus, por exemplo, foram apontadas irregularidades na pasta de saúde, por meio de denúncias do Conselho Municipal.

Entre elas, a de desvio de finalidade da aplicação de recursos vinculados aos exames e atendimentos de média e alta complexidades ambulatorial e hospitalar para ações da Vigilância em Saúde e ainda descumprimento da Lei nº. 8.142/90 quanto à implementação da política de recursos humanos do SUS. Foi recomendada pelo Conselho “uma minuciosa investigação por outras instâncias de controle”.

A aplicação mínima de recursos na educação ano passado – estabelecida no artigo 212 da Constituição Federal – vai levar a prefeita Maria das Graças Soares de Oliveira, do município de Nilo Peçanha, a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil e o ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 20.762. Segundo analisou conselheiro do TCM, Oyama Ribeiro, a gestora aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 5.651.281, correspondente ao percentual de apenas 23,63%, quando o mínimo determinado é de 25%.

O setor da educação de Nilo Peçanha sofreu ainda com a má gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido pela sigla de Fundeb.

Segundo consta no relatório do TCM, a administração municipal aplicou o montante de R$ 2.712.222, equivalente ao percentual de apenas 49,52%, quando a lei determina que os municípios apliquem, pelo menos, 60% dos recursos. A prefeita terá ainda que explicar a utilização de R$ 481.273 dos recursos do Fundeb em ações consideradas “estranhas”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Municípios têm problemas com licitação

Os processos licitatórios estão entre os principais problemas das administrações públicas. Recentemente, o prefeito de Coronel João Sá, Carlos Augusto Sobral, foi condenado por burlar a lei de licitações.

O município teve as contas rejeitadas no exercício de 2009, constando como principal irregularidade a realização de despesas sem licitação. Foi verificado o gasto de R$ 595.895 sem licitação. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, encaminhou representação ao MP e aplicou multa de R$ 15 mil ao prefeito e determinou o ressarcimento de R$ 600 mil. Cabe recurso da decisão.

Foi observado também que o município registrou déficit orçamentário, demonstrando que gastou mais do que arrecadou. Foram constatadas despesas de R$282.865 realizadas indevidamente com recursos do Fundeb, sendo mais uma vez o recurso federal da educação suposto alvo de desvios.

A instalação de decretos emergenciais também tem sido um tipo de incorreção registrada nos municípios. Esse foi um caso constatado no município de Formosa do Rio Preto, sob a administração do prefeito Manoel Afonso de Araújo.

Sob a alegação de estado de emergência, o gestor promoveu, com dispensa de licitação, a contratação direta de uma empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana, no período de janeiro e março de 2009, no valor total de R$ 212.300 e pago o montante de R$ 90.515,20, “ferindo de morte as disposições constitucionais e legais disciplinadoras da espécie”, conforme o conselheiro Oyama Ribeiro.

“A contratação revela que a declaração da situação emergencial foi fundamentada na má gestão do chefe do executivo reeleito, vale dizer, foi decorrente de negligência com a coisa pública. Deste modo não se caracteriza a presença de situação imprevista ou imprevisível que justifique a decretação de situação emergencial”, concluiu o conselheiro.

devolução - O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem as contas da Prefeitura de Remanso, da responsabilidade de José Clementino de Carvalho Filho, relativas ao exercício de 2009. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.

O prefeito deverá ainda ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 661.530, com recursos próprios, sendo: R$2.979 pela realização de receita sem a devida contabilização, R$ 154.355 por ausência de comprovação de despesas, R$ 479.839 pela existência de pagamentos sem suporte documental e R$ 24.357 pela saída de numerário da conta bancária do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB sem suporte em documento de despesa. A receita municipal arrecadada alcançou o total de R$ 41.009.370 e as despesas executadas atingiram o montante de R$ 41.009.001.

Fonte: Tribuna da Bahia

Brasil Tráfico perde mais de R$ 100 milhões com operação no Alemão, diz PM

Com informações do G1

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio, Mario Sergio Duarte, disse nesta terça-feira (30) que o prejuízo do tráfico de drogas com a mega-operação no Conjunto de Favelas do Alemão é muito grande.

"O impacto financeiro é de mais de R$ 100 milhões, e isso é só no Alemão", disse durante a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte da cidade.

No mesmo evento, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que considera "necessária e fundamental" a permanência das Forças Armadas para fazer patrulhamento nas favelas do Conjunto do Alemão até outubro do ano que vem, conforme pedido feito pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, na manhã desta terça.

Em dois dias de ocupação do Conjunto de Favelas do Alemão, na Penha, na Zona Norte do Rio, os policiais apreenderam 135 armas, 33 toneladas de maconha, 235 quilos de cocaína, 27 kg de crack e 1.406 frascos de lança perfume.

Fonte: Tribuna da Bahia

Policial que cometer abuso será expulso, afirma Cabral

Site expõe EUA e agita o mundo

Jeans Buettner/AFP

Jeans Buettner/AFP / Página principal do site especializado em vazar documentos secretos. Ao fundo, imagem do seu porta-voz, Julian Assange, acusado de estupro um mês depois de revelar informações sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão Página principal do site especializado em vazar documentos secretos. Ao fundo, imagem do seu porta-voz, Julian Assange, acusado de estupro um mês depois de revelar informações sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão
Diplomacia

Site expõe EUA e agita o mundo

WikiLeaks publica só 0,1% dos 250 mil documentos secretos de que dispõe e já causa problemas para governo americano em vários países

Publicado em 01/12/2010 | Franco Iacomini, com agências

Um jornalista acusado de estupro, um jovem militar fã da cantora Lady Gaga e um grupo de militantes de várias partes do mundo provocaram na política internacional americana um estrago que nem a espionagem soviética conseguiu fazer nos tempos da Guerra Fria. A revelação gradual de um pacote de 250 mil documentos da diplomacia americana pelo site WikiLeaks colocou em situação constrangedora o governo dos Estados Unidos e fez com que os opositores de Washington sentissem um certo gosto de vingança – afinal, não é sempre que um aparato estatal que conta com 17 agências de inteligência é revelado de forma tão crua.

A duração e a profundidade da crise, entretanto, vai depender muito do que vier a público nos próximos dias – até o fim da tarde de ontem, o site do WikiLeaks (cablegate.wikileaks.com) contava 291 documentos publicados, de um total de 251.287 em poder do site. A visão americana sobre o incidente, até agora, foi resumida por uma declaração dada ontem pelo secretário de Defesa, Robert Gates. “É embaraçoso? Sim. É desastrado? Sim. Mas as conse­quências para a política externa dos Estados Unidos, creio, são bastante modestas.”

E ele tem razões para pensar assim. Segundo fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, a esmagadora maioria das informações divulgadas até agora são corriqueiras para os diplomatas. É incômodo vê-las publicadas, porque foram, originalmente, redigidas para consumo interno. “Como diplomata experiente que fui, vejo tudo isso com certo sentido de humor”, observa Roberto Abdenur, que foi secretário-geral do Itamaraty entre 1993 e 1995 e embaixador brasileiro em Washington no primeiro governo Lula. “É irônico que um país que se dedica tanto a influir sobre os outros países e a investigá-los tenha suas comunicações tornadas tão flagrantemente públicas.”

Personagem

Acusado de estupro, pivô já foi hacker

O personagem-chave da divulgação dos “arquivos secretos” da diplomacia americana é Julian Assange, jornalista australiano que mora na Europa há anos. Na década de 80, ele fez parte de um grupo de hackers denominado International Subversives, e chegou a ser preso sob a acusação de invadir computadores de uma universidade, de uma companhia telefônica e de diversas empresas. Foi libertado depois de pagar multa.

Em 2006, Assange participou da fundação do WikiLeaks, do qual se tornou porta-voz. O principal trunfo do site foi revelar informações mantidas em segredo sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão, em julho. No mês seguinte, Assange foi acusado de estupro e assédio sexual por duas mulheres, na Suécia. Uma ordem de prisão foi expedida contra ele, no mês passado, forçando-o a deixar o país.

A pessoa apontada como res­­­pon­­sável pelo vazamento dos dados do Departamento de Estado é Bradley Manning, um ex-analista de inteligência do Exército norte-americano, de 23 anos. Man­­leu está detido em uma prisão militar na Virgínia, depois de ter relatado seus feitos ao ex-hacker Adrian Lamo, que o entregou às autoridades. A Lamo, ele disse que ia trabalhar levando um CD com músicas de Lady Gaga, sobre o qual ele gravava dados retirados de uma rede militar secreta da internet.

Para o Brasil, poucas novidades surgiram. A observação de que o governo brasileiro prende pessoas acusadas de terrorismo sob outras acusações, segundo Abdenur, é, desde o início, uma posição oficial do governo brasileiro, que não tem leis contra o terrorismo. E as indiscrições do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que teria tachado de anti-americano o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, também não teriam nada de mais. “São episódios saborosos, que trazem à luz alguns fatos pouco percebidos”, comenta.

Potencial explosivo

Se o WikiLeaks ficar só nas pequenas notícias da crônica diplomática, o dano poderá não ser tão grande. Se informações mais sensíveis vierem a público, problemas podem surgir. Um telegrama publicado ontem falava sobre a pressão americana para manter armas nucleares táticas em território alemão, contrariando esforços do ministro de Relações Exte­riores do país, Guido Westerwelle. Assuntos como esse podem elevar o potencial explosivo dos vazamentos.

Para Paulo Roberto de Almeida, que foi ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil em Washing­ton e assessor especial do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Pre­sidência da República, há alguns efeitos que já podem ser considerados desastrosos, porque a relação de confiança entre os personagens da diplomacia está abalada.

“As pessoas vão pensar duas ou três vezes antes de aceitar um convite para jantar com o embaixador americano”, diz. Esse tipo de encontro, meio oficial, meio pessoal, é matéria-prima para muitos relatórios enviados pelos diplomatas. De reuniões como essa saíram, por exemplo, relatórios com opiniões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Almeida, que conhece a fundo a diplomacia americana e é autor de um guia para pesquisadores com indicações sobre onde encontrar informações sobre o Brasil nos arquivos de Washington, aponta mais uma consequência dos vazamentos: a autocensura. “Nenhum diplomata americano agora vai colocar suas impressões por escrito”, prevê. “Não vai dizer que um ministro é corrupto, por exemplo. Os telegramas fechados [confidenciais] serão tão aborrecidos quanto os abertos. Fico pensando nos historiadores do futuro, que não terão com que trabalhar.”

De acordo com ele, a diplomacia americana é uma das mais abertas do planeta. Cada relatório, mesmo os confidenciais, pode ser distribuído por vários setores diferentes dentro do Departamento de Estado, e para outras agências go­­vernamentais. Esse acesso deve ser mais e mais restrito. Como a dar-lhe razão, ontem à tarde o Depar­tamento de Estado anunciou que o acesso a informações das embaixadas foi “cortado temporariamente” de uma rede militar.

Fonte: Gazeta do Povo

A operação Alemão-quase-Stalingrado, ainda será notícia por muito tempo. O Exército e os Fuzileiros com equipamentos da Marinha, ficarão todo 2011, sem eles nada teria sido feito. Precisam prender os 4 chefões bandidões: FB (Fabiano), Polegar, Nem e Pezão.

Helio Fernandes

No sábado, 27, euforia total. Militares, moradores, cidadãos desses antros, e toda a população do Rio-capital, do Estado do Rio e do Brasil, dominados pela satisfação que jamais conheceram: no domingo, dia seguinte, os traficantes seriam presos, não escaparia ninguém.

Depois daquela altamente satisfatória corrida da quinta-feira, quando centenas de traficantes fugiram de centenas de policiais locais e tropas federais, ninguém tinha a menor dúvida: os moradores retomariam suas casas, voltariam, viveriam como nunca, entrando e saindo de casa como qualquer cidadão.

No sábado, às 8 da noite, um coronel do Exército e um delegado federal anunciavam: “Demos ultimatum aos traficantes para se entregarem até meia-noite. Se isso não acontecer, INVADIREMOS IMEDIATAMENTE, todos serão presos”.

Um estrategista que conhece mesmo as coisas, me disse: “A operação invasão não será feita à noite, embora todos tenham recebido óculos especiais para a noite”. Como conhece mesmo, debaixo de tensa e angustiante expectativa, no domingo às 8 da manhã, I-N-V-A-D-I-R-A-M o sempre chamado Complexo do Alemão.

Depois de tanta expectativa, a mais frustrante e decepcionante realidade: não conseguiram nada, não prenderam ninguém. Se não fosse “a fantasia, o delírio, a idolatria e o exibicionismo da TV Globo”, a derrota (ou a não vitória) teria tido repercussão ainda mais desesperadora, teria dominado tudo.

O que aconteceu para que nem 1 por cento das PROMESSAS militares e civis se cumprisse? É que dali, NINGUÉM, mas NINGUÉM mesmo, jamais subirá o Complexo do Alemão. Não tinham a menor ideia do que encontrariam. Os policiais locais, há anos ficaram trocando com os bandidos, só chegavam até aquele limite mostrado na quinta-feira. Policiais desorganizados, sem plano, nada parecido com aquele ridículo da manchete do Globo: “É O DIA D”. Comparando com a INVASÃO comandada pelo general Eisenhower.

As tropas do Exército e da Marinha, que foram importantíssimas, nem sabiam onde ficava o chamado Complexo do Alemão. Não tinham a menor ideia do que encontrariam, ninguém explicou: podem chegar até a metade da subida, depois, só a pé, sem equipamento pesado.

Tendo chegado aos obstáculos, constataram, perplexos, tinham que enfrentar a adversidade do território, e as armadilhas colocadas pelos bandidões-traficantes-senhores-dos-morros. Ultrapassados os entraves, naturais ou fabricados, a surpresa geral: NÃO HAVIA NENHUM TRAFICANTE, NEM CHEFÃO NEM CHEFINHO, O QUE FAZER?

Então, os porta-vozes começaram a “blefar” e a “chutar”, “apreendemos fuzis, cocaína, maconha, tudo em grande quantidade”, mas sem números que pudessem obter comprovação. E isso consumiu o domingo, a segunda e a terça, ontem, sem nada da importante. Na segunda à noite, o governo federal anunciou: “O Exército ficará combatendo os traficantes e não só no Alemão, pelo menos até junho ou julho de 2011”.

Pois ontem, terça-feira, às 9 da manhã, cabralzinho deu entrevista à TV Globo, dizendo textualmente: “Vou pedir ao presidente Lula para manter aqui no Rio as tropas federais, do Exército e Marinha”.

É o máximo em matéria de desinformação e exibicionismo. O que “pedia” a Lula já estava nas ruas, todos já sabiam. As manchetes das Primeiras do Globo, da Folha e do Correio Braziliense, eram praticamente sobre isso. Anunciavam a decisão do presidente, sem o conhecimento de cabralzinho, como fui o único a revelar.

Já que falamos em entrevista, mostremos o que o secretário Beltrame disse com exclusividade para a TV Record, exibida no domingo e reproduzida na segunda-feira. Essa entrevista confirma inteiramente o que eu disse antes: quando recebeu de cabralzinho a notícia de que o comando de toda a operação seria do Exército e Marinha, respondeu: “Não temos nada que ceder o comando para gente de fora”. “Gente de fora” era o Exército.

Textual na entrevista de Beltrame, exibida e repetida pela Record: “CHEGA de pirotecnia, CHEGA de hipocrisia, CHEGA de varrer sujeira para baixo do tapete”. A quem o secretário de Segurança se dirigia. Só podia ser a cabralzinho. Certo ou errado, Beltrame CONDENAVA O ENFRENTAMENTO.

De qualquer maneira, Beltrame fez “história”. Condenando o ENFRENTAMENTO, ENFRENTOU o governador. Na história do Rio (pelo menos), é o primeiro secretário a DENUNCIAR o governador que o nomeou. Beltrame sabia e continua sabendo: “Cabralzinho está tão desgastado, desmoralizado, humilhado e desprestigiado, que não tem cacife para demiti-lo”.

A TV Globo, desesperadamente tenta prolongar o fato jornalístico, usando e utilizando todos os mais variados canais. (Até o Rural foi mobilizado). Mas a audiência de até segunda-feira foi embora. Principalmente por que quase tudo é repetição. Com todos os formidáveis recursos de que dispõem, porque não denunciam e desalojam os chefões-traficantes? Não interessa?

Dos grandes, quatro ainda estão soltos e tranquilos. Existem mais de 200 “chefinhos e subchefes”, sem a importância desses QUATRO GRANDES. Vejamos:

***

PS – Fabiano Altanário, conhecido como Fabio e na intimidade como FB. É o mais agressivo de todos, foi quem derrubou o helicóptero da Polícia Militar, a INVASÃO devia ter começado ali, Cabralzinho foi contra.

PS2 – Polegar, dono da casa que serviu para municiar o noticiário desde domingo. Não mora nessa casa, seu endereço permanente é na Mangueira, que controla, mas suavemente. Não é adepto da violência, Mangueira é menor, mas importante. Revelação não tão sigilosa; Polegar tem um QI alto, teria sucesso em atividade legal. No momento não está na Mangueira, embora se estivesse não seria perturbado nem preso.

PS3 – Nem e Pezão são considerados “livre-atiradores”. Não têm o domínio total dos morros, mas a participação nos resultados é garantida e proveitosa. Pezão tem fortes ligações com taxistas, principalmente os que exercem a profissão ilegalmente, atacando e intimidando profissionais de verdade.

PS4 – Não consegui maiores informações sobre o Nem, ou melhor, o que me diziam era contraditório.

PS5 – Para as autoridades federai, existe um relatório sobre cabralzinho, não escrito, mas longe de estar sigiloso. Não é longo, tem apenas duas ou três frases, não obtive cópia, tive que guardar na memória,

PS6 – É assim: “O governador do Estado do Rio, que há 3 anos recusou a participação das tropas federais no combate ao TERROR dos traficantes, agora teve que cumprir ordens. Perdeu autoridade, a independência, ficou com a parte menor do Poder”.

PS7 – Como gozação, o informante encerrou: “O governador é agora uma espécie de Rainha da Inglaterra”. Como era o fim, perguntei: “Isso é promoção?” Riu e se despediu.

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

A falta que faz o murro na mesa

Carlos Chagas

Como se não bastasse essa luta de foice em quarto escuro entre os partidos da base governista, disputando lugares no ministério, revela-se agora uma sub-briga de características ainda mais singulares: engalfinham-se as diversas facções em que o PT se divide. A turma do “Construindo um Novo Brasil”, dizendo-se majoritária, protesta contra a entrega do ministério da Justiça a José Eduardo Cardozo e a perspectiva de se tornarem ministros Fernando Pimentel, Idely Salvatti e Patrus Ananias, entre outros.

Nessa época em que, de trás para a frente, uniram-se até o “Comando Vermelho”, o “Terceiro Comando” e o “Amigos dos Amigos”, felizmente derrotadas as três quadrilhas nos morros do Rio, não deixa de ser irônico que o PT, em vez de unir-se, ofereça o espetáculo de um tiroteio explícito e sem quartel.

O presidente Lula e a sucessora, Dilma Rousseff, parecem estar acima dos diversos grupos do PT, mas insurgem-se com a ambição dos companheiros. O resultado final poderá ser o aparecimento de muito mais ressentidos do que de agradecidos.

Para demonstrar que não apenas o partido oficial se divide, tome-se o PMDB. O governador Sérgio Cabral, posto no alto do prestígio nacional, acaba de vetar a ida de Moreira Franco para o ministério. Ignora-se a reação da presidente eleita diante da inusitada intervenção, mas o vice-presidente eleito e presidente do partido, Michel Temer, não gostou nem um pouco. Ele é Moreira e não abre, apesar das reverências devidas ao governador fluminense por conta da vitória no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro.

Assim continua a novela da composição da nova equipe de governo, que, vale repetir pela milésima vez, só se resolverá com um murro na mesa, a ser dado por Dilma. Afinal, o sistema é presidencialista, onde só um deveria mandar e os outros, obedecer.

E NÓS, COMO FICAMOS?

Anunciou o ministro do presente e do futuro, Guido Mantega, que continuará por mais um ano a redução do IPI para materiais de construção. Excelente iniciativa, capaz de oxigenar o mercado de trabalho e contribuir para a diminuição do déficit habitacional. O empresariado exultou porque pagar menos imposto nesses tempos bicudos de taxações exorbitantes é um refrigério.

Fica a pergunta, no entanto, sobre que bondades o governo Lula-Dilma poderá fazer para o assalariado de classe média, aquele que só tem se defrontado com maldades, há décadas. Deixando para outro dia discutir se salário é renda, porque não é, apesar da distorção mundial da premissa, que tal a nova equipe econômica preparar alguma boa surpresa para as dezenas de milhões que vivem de salário no país inteiro? As massas menos favorecidas recebem o bolsa-família. As elites vão muito bem, obrigado, envoltas em benesses e privilégios. Mas para o cidadão que paga impostos e se defronta com a precariedade dos serviços públicos, sobra o quê?

MEGALÓPOLIS

Nas eleições de 1945 venceu o general Eurico Dutra porque 80% da população vivia no interior, apenas 20% nas cidades. Hoje, conforme o censo recém-realizado, oito em cada dez brasileiros residem nas cidades. Como ultrapassamos os 190 milhões de habitantes, eis aí a explicação de por que Dilma Rousseff elegeu-se com a maioria do voto urbano. Não demora para que certas regiões, mesmo inter-estaduais como Rio e São Paulo venham constituir-se numa imensa megalópolis. O trem-bala passaria, do começo ao fim de seu trajeto, entre um emaranhado de casas, edifícios, casebres e sucedâneos.

É preciso tomar cuidado. Virou mistificação o discurso da necessidade de fixação do homem no campo. Se ele continua demandando as cidades, com todas as suas agruras, é porque a vida no interior fica sempre pior em matéria de necessidades básicas, a começar pelo emprego, a saúde e a educação.

NÃO FOI À RUA DA ALFÂNDEGA NEM À 25 DE MARÇO

A divulgação de milhares de mensagens reservadas dos embaixadores dos Estados Unidos à Secretaria de Estado revela o despreparo de muitos deles diante da realidade dos países onde serviram. Não dá para aceitar a versão de Clifford Sobel sobre o Brasil vir prendendo, punindo e até expulsando terroristas, ainda que os acusando da prática de outros delitos. Terrorismo, por aqui, só aquele promovido pelos narcotraficantes, jamais com conotações geopolíticas, ideológicas, religiosas ou de berço. O ex-embaixador bem que poderia ter dedicado parte de seu tempo passado entre nós para visitar a rua da Alfândega, no Rio, ou a 25 de Março, em São Paulo, para verificar como é possível conviverem árabes e judeus em ambiente de paz e cordialidade. Como não deu um exemplo sequer da versão enviada para Washington, fica devendo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

PMs são acusados de receber Bolsa Família em Alagoas

Agência Estado

O comandante geral da Polícia Militar (PM) de Alagoas, coronel Dário Cesar, recebeu ontem denúncia de que agentes da corporação que têm filhos matriculados no Colégio da PM Tiradentes estariam recebendo irregularmente o benefício do Programa Bolsa Família, do governo Federal. Na relação dos beneficiados constam oficiais e praças, que teriam burlado abertamente os critérios para o recebimento do benefício. De acordo com a assessoria de comunicação da PM, o grupo é composto por 34 agentes.

O Bolsa Família é destinado a famílias de estudantes na faixa etária de 6 a 15 anos, cuja renda familiar é de até um salário mínimo, e que estão abaixo da linha de pobreza. Para receber o benefício, é preciso também que os jovens possuam 85% de presença na sala de aula. O valor pago pelo Bolsa Família é de aproximadamente R$ 100.

A irregularidade foi descoberta quando a nova diretora do Colégio Tiradentes, tenente-coronel Maria de Fátima, encaminhava a relação dos beneficiários do trimestre para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Ela constatou, com estranheza, os nomes dos oficiais na lista dos beneficiados pelo programa e decidiu denunciar.

O caso, então, chegou ao comandante geral da corporação, Dário Cesar, que já determinou a instauração de procedimento administrativo investigativo. Paralelamente, será encaminhada correspondência à Secretaria Estadual de Educação para a suspensão do benefício, com cópia para o Ministério Público Federal (MPF).

"Nosso comando não irá compactuar com ilicitudes e todos os envolvidos neste caso serão responsabilizados por suas ações ou omissões, inclusive as direções anteriores do Colégio da Polícia Militar, e os policiais beneficiados com as falcatruas", afirmou Dário Cesar.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou que a pasta apenas acompanha o fornecimento da lista de frequência dos alunos cujos pais são beneficiados com o Bolsa Família, mas a gerência do programa é municipal, em parceria com governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social.
Fonte: A Tarde

MPF denuncia Lessa por superfaturamento em AL

Agência Estado

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) informou hoje que pediu à Justiça a inclusão dos nomes dos ex-governadores de Alagoas Manoel Gomes de Barros e Ronaldo Lessa no rol de denunciados por má gestão de recursos de verbas destinados às obras de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins. Subscrito pela procuradora da República Niedja Kaspary, o pedido foi encaminhado na sexta-feira, com base em investigações conduzidas pelo próprio MPF-AL e no relatório final da Operação Navalha, da Polícia Federal (PF).

Durante a campanha eleitoral deste ano, quando Lessa disputava o governo do Estado pelo PDT, o ex-governador foi indiciado pela PF no inquérito que apura o desvio de R$ 14 milhões das obras da macrodrenagem do Distrito Industrial de Maceió. Esses valores atualizados pela taxa básica de juros (Selic) chegariam a R$ 46 milhões.

Lessa negou a irregularidade e disse que estava sendo perseguido pela corporação, que teria "desengavetado o processo na macrodrenagem" para prejudicá-lo politicamente. Lessa disputou e perdeu o segundo turno das eleições deste ano para o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Barros e Lessa ocuparam cargo de governador de Alagoas, respectivamente, no período de julho de 1997 a dezembro de 1998 e janeiro de 1999 a dezembro de 2006. A responsabilidade penal dos ex-governadores traduz-se no fato de que ambos, por ocuparem a chefia do Executivo estadual, eram ordenadores de todas as despesas, em última instância, quando foram firmados e executados os cinco instrumentos de repasse de recursos federais para a execução da obra da macrodrenagem.

Mesmo conhecedor de todas as irregularidades no procedimento licitatório das obras, segundo o MPF-AL, Barros ordenou pessoalmente o repasse ilegal de quase R$ 4 milhões (de um total de mais de R$ 11 milhões) à empresa Cipesa, subcontratada pela Construtora Gautama. Por conta disso, o ex-governador deve responder por dispensa ilegal de licitação e peculato-desvio.

Já Lessa foi denunciado por peculato-desvio por também haver concorrido com o repasse ilegal à mesma empresa (Cipesa) de mais de R$ 7 milhões e de mais de R$ 1 milhão, excluído o pagamento da primeira medição. O Projeto da Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins tinha como objetivo a drenagem de águas pluviais numa área de aproximadamente 50 milhões de M², abrangendo o Distrito Industrial Luiz Cavalcante e diversos conjuntos habitacionais da região metropolitana de Maceió.
Fonte: A Tarde

Jader Barbalho renuncia por situação extravagante

A Tarde On Line*

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) apresentou a sua renúncia ao mandato que terminaria no dia 31 de janeiro de 2011, em ofício protocolado na manhã desta terça-feira, 30, na Mesa da Secretaria da Câmara. Ele concorreu nas últimas eleições a uma vaga ao Senado, mas teve seus cerca de 1,8 milhão de votos anulados, com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2001, já havia renunciado ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação.

Na carta-renúncia, endereçada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), Jader Barbalho afirma que, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele se encontra na "extravagante situação" de ser, ao mesmo tempo, elegível e inelegível, em decorrência de empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitores no Pará, "cassando meu mandado de senador da República para o qual, repito, fui democraticamente eleito".

Jader Barbalho questiona o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 e que posteriormente o considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. “Fui declarado [pelo TSE e Supremo Tribunal Federal, o STF] um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o cargo de senador da República”, afirmou o parlamentar na carta. “Nada mais tenho a fazer na Câmara dos deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível”, completou.

Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, o documento será lido na sessão plenária desta tarde. No lugar de Jader Barbalho assumirá a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).

*Com informações da Agência Brasil e Agência Estado.

Fonte: A Tarde

PT nordestino pressiona Dilma para garantir cargos

Ludmilla Duarte l Sucursal Brasília

Enquanto os partidos aliados começam a emplacar seus nomes no primeiro escalão da equipe da presidente eleita Dilma Rousseff – o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) acaba de abocanhar a importante pasta da Saúde para Sérgio Côrtes, seu secretário da área – o PT nordestino percebeu que não pode perder tempo se quiser garantir seu quinhão: segunda e terça-feira a bancada de 25 deputados e quatro senadores mais dois governadores (Jaques Wagner, da Bahia, e Marcelo Déda, de Sergipe) discutiram o assunto e decidiram que é hora de reforçar a pressão sobre Dilma para assegurar ministérios comandados por nordestinos.

As informações foram prestadas “em off” por parlamentares que participaram da reunião, e o PT baiano divulgou nota oficial na qual o presidente Jonas Paulo, presente às reuniões em Brasília, defende uma participação no governo Dilma à altura da força política do Nordeste na eleição da presidente. “Tenho certeza que não serão cometidos equívocos de governos anteriores, que focaram unicamente nas regiões Sul e Su deste e foram apelidados de paulistérios”, disse Jonas.

Após as reuniões, Jaques Wagner e Marcelo Déda alteraram suas agendas e embarcaram para Tucuruí (PA), onde Dilma participou, ao lado do presidente Lula, da inauguração de uma hidrelétrica. O objetivo seria aproveitar a viagem para conversar com Dilma, que já confirmou nove nomes para sua equipe, nenhum do Nordeste por enquanto.

Entre a bancada petista baiana comenta-se, nos bastidores, que a preferência é pelo ministério da Integração Nacional, também cobiçado por PSB e PMDB, seguido do ministério das Cidades. O PT baiano, que tem um governador fortalecido pelo resultado eleitoral, deseja indicar os nomes. “Primeiro, definimos os ministérios. Depois, os nomes. Uma coisa de cada vez”, disse, em off, um petista baiano.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A TARDE desta quarta-feira,

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