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quarta-feira, junho 02, 2010

Onde a coisa funciona é diferente

Após me estabelecer em Aracaju, constantemente venho acompanhando os acontecimentos aqui divulgados através da imprensa.

Aqui em Sergipe a coisa funciona tanto a polícia quanto a justiça não dão colher de chá para meliantes.

Ontem e hoje venho transcrevendo a divulgação da investigação a respeito de vereadores trambiqueiros que recebiam diárias com se cursos estivesses fazendo.

Hoje saiu reportagem a respeito do deputado federal Jerônimo Reis ex-prefeito de Lagarto que teve o seu mandato de deputado cassado.

O pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe acatou um pedido do Ministério Público Estadual de Lagarto.

“De acordo com o promotor do caso, Antônio César Leite de Resende, Jerônimo Reis é acusado de improbidade administrativa na época em que foi prefeito do município de Lagarto.”

Agora os senhores pasmem o motivo da cassação do mandato do Deputado Federal Jerônimo Reis e perda dos direitos políticos por oito anos, apenas porque no tempo que foi prefeito da cidade de Lagarto mantinha um funcionário fantasma.

Agora observem a inversão de valores: a ONG Transparência Jeremoabo, denunciou através documentos, grande quantidade de funcionários fantasmas tanto na prefeitura de Jeremoabo quanto no Hospital Regional de Jeremoabo.

E aqui fica a pergunta: quem foi penalizado ou perdeu o mandato?

Resposta: a Bahia é a “Bahia”...



Vereadores e empresário são soltos

Operação Minerva: vereadores e empresário são soltos
SN1

De acordo com a delegada Danielle Garcia, os dois vereadores e o empresário conseguiram habeas corpus e já estão soltos.

Eles são suspeitos de envolvimento num esquema de desvio de diárias de viagens das câmaras de vereadores.

Saiba mais sobre o caso

Fonte: Emsergipe.com

Aposentadoria de Antonio Manoel é confirmada

Sergipeprevidência confirmou aposentadoria do conselheiro Antonio Manoel
Fredson Navarro, do Emsergipe.com, com informações do TCE

Na tarde desta terça-feira, dia 1º, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Reinaldo Moura Ferreira, encaminhou ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ulisses Andrade, uma cópia do ato de publicação da aposentadoria do conselheiro Antonio Manoel de Carvalho Dantas no Diário Oficial.

De acordo com o conteúdo do ato da presidência de número 14, datado desta terça-feira, dia 1º de junho, o presidente do TCE torna pública a aposentadoria do conselheiro da Corte de Contas, Antonio Manoel de Carvalho Dantas, concedida pelo Sergipeprevidência, por tempo de contribuição, a contar do dia 1º de maio de 2010.

A iniciativa tem como base a seguinte legislação: artigo 113 da Lei Complementar Estadual número 113/2005, com as alterações promovidas pela Lei Complementar número 157/2008, combinado com o artigo 6º, I,II,III e IV da Emenda Constitucional número 41/2003.

Fonte: Emsergipe.com

SSP detalha operação que prendeu vereadores

Operação da policia prende dois vereadores de Maruim e Nossa Senhora das Dores
Fredson Navarro, de Aracaju

A Operação Minerva que foi realizada pelo Departamento Especializado em Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) prendeu nesta terça-feira, 1º, em alguns municípios sergipanos dois vereadores e um empresário, acusados de fraudar notas e pagamentos de diárias para participação em eventos.

Foram presos os vereadores Moacir Silva Mota, presidente da Câmara Municipal de Maruim, e José Fernando Pereira Santos, de Nossa Senhora das Dores, além do empresário Roberto Almeida dos Santos Júnior.envolvidas em um esquema para captação ilícita de dinheiro público, que deveria ser utilizado para o aperfeiçoamento profissional de agentes e servidores de Câmaras Municipais em Sergipe.

TV Sergipe
Moacir Silva Mota, presidente da Câmara Municipal de Maruim

Os vereadores informavam que necessitavam de diárias para realizações de cursos e viagens que nunca foram realizadas. Na operação que continua, a polícia tem quatro mandados de busca e apreensão.

TV Sergipe
José Fernando Pereira Santos, de Nossa Senhora das Dores

Os três foram encaminhados para o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap), onde prestaram depoimento as delegadas Nádia Flausino, que coordenou as investigações, e Danielle Garcia. A SSP detalhou a Operação Miverna na manhã desta quarta-feira, 2.

Divulgação
empresário Roberto Almeida dos Santos Júnior

Na apuração, a policia descobriu e registrou imagens de pseudo-cursos sendo realizados nas cidades de Paulo Afonso (BA) e Coruripe (AL), mas, no momento das capacitações, as imagens mostram parlamentares na beira da piscina, com os supostos palestrantes. As diligências vão continuar, através do inquérito policial que já está em curso.

Assista matéria exclusiva exibida no SETV 2ª Edição:

Fonte: Emsergipe.com

Servidores do Judiciário querem barrar projeto que eleva jornada de trabalho

George Britto | A TARDE

A pressão dos servidores do Poder Judiciário para barrar a aprovação do projeto de lei 18.460/09 começou cedo na manhã desta terça-feira, 1º. Mais de 70 pessoas se reuniram em frente ao prédio Nelson David Ribeiro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e depois ocuparam a galeria dos ex-presidentes da casa para aguardar a votação da matéria.

O projeto de lei altera a jornada de trabalho, elevando para 40 horas semanais, e estabelece a gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET a todos os servidores. A categoria considera que a CET, com outra nomenclatura, representa o retorno do pagamento de adicional de função, vetado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em liminar deferida nesta segunda, 31. O instrumento legal exige que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) “suspenda o pagamento do adicional de função“.

“O PL cria gratificações nos mesmos moldes que o CNJ proibiu e isso visa beneficiar os supersalários. Nossa intenção é moralizar. Existe um grupo de servidores, que atua junto aos magistrados, em prol do projeto“, afirmou o diretor do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj-BA), Gonzalo Alarcom.

A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva, disse que a posição da categoria é a adoção de “salários sem penduricalhos, sem adicionais, exceto o referente a tempo de serviço" e a defesa da “equiparação dos salários ao piso dos servidores federais“. Segundo a sindicalista, os servidores também querem a antecipação da criação do plano de cargos e salários.
Fonte: A Tarde

Contradições na origem dos supersalários no TJ-BA

Flávio Costal A TARDE

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto, e a antecessora do cargo, desembargadora Sílvia Zarif, apresentaram explicações contraditórias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obre a concessão do adicional de função a servidores do Judiciário baiano.

Quem apontou para o “desencontro de informações” entre as duas magistradas foi o membro do Conselho Nacional de Justiça, José Adonis Callou de Araújo de Sá, relator do processo sobre distorções na folha salarial do TJ-BA.

Araújo de Sá determinou, por meio de liminar, que a corte baiana suspenda os pagamentos do adicional de função. Exatos 2.346 servidores do Judiciário estadual recebem a gratificação. Na tera-feira, dia 1º, em Brasília, os conselheiros ratificaram a decisão do colega por unanimidade.

A investigação do CNJ iniciou-se em setembro do ano passado, ainda na gestão de Sílvia Zarif. Ao CNJ, a então presidente “informou que nunca houve a adoção de critérios objetivos para a concessão do adicional de função, que dependeria tão-somente de juízo subjetivo da presidência do Tribunal”.

A fala de Zarif é oposta à da atual presidente Telma Britto ao responder às conclusões do parecer da unidade de auditoria do CNJ. Telma Britto afirmou que o Tribunal baiano “utiliza critérios objetivos para concessão do adicional de função, que é precedida de processo interno, quando não emana de autorização do Tribunal Pleno”.

A Resolução n°01/92 do TJ-BA regulamentou a concessão do adicional de função, estabelecido em lei estadual. Para Araújo de Sá, a resolução é inconstitucional: “No sistema constitucional brasileiro, não é validamente possível, por disposição genérica de lei, a delegação à autoridade administrativa da competência para estabelecer a disciplina sobre remuneração de servidores públicos, valores a serem pagos, critérios para concessão ou hipóteses de incidência de vantagens financeiras”, justificou o membro do CNJ.

Sem comentários -A assessoria de imprensa do TJ-BA informou que Telma Britto não comentaria a decisão do CNJ até ser notificada oficialmente. A TARDE também ligou para o gabinete de Sílvia Zarif, e uma secretária informou que ela estava em licença-prêmio e só retornaria ao TJ-BA em setembro.

Servidores que têm o adicional de função reuniram-se no TJ-BA. Eles vão impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do CNJ.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

Nos jornais: centrais sindicais gastam R$ 800 mil em ato pró-Dilma

O Globo

Sindicalistas em campanha


Com o lema da luta “contra o retrocesso” nas eleições deste ano, as centrais sindicais realizaram ontem, no Estádio do Pacaembu, seu primeiro ato político unificado e pregaram ampla mobilização dos trabalhadores em outubro pela continuidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da cautela dos principais líderes, sindicalistas e políticos citaram o nome da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Ao custo de R$ 800 mil, dos quais R$ 135 mil para o aluguel do estádio e outros R$ 35 mil para a companhia de trânsito coordenar o tráfego na região do Pacaembu, as centrais sindicais CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e Nova Central reuniram cerca de 23 mil pessoas, segundo registro das catracas, e aprovaram, por aclamação, um manifesto político e uma agenda com cerca de 250 propostas para o próximo governo. A Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) tem sigla homônima ao congresso intersindical realizado em 1981, no qual não houve acordo para uma proposta única. Desta vez, apenas a UGT não participou, por divergências sobre os objetivos eleitoreiros do encontro.

— Temos que dizer aos trabalhadores que o projeto do presidente Lula tem que continuar. Porque esse é o projeto que deu certo, voltado ao social, aos pobres, ao povo brasileiro. Mas, para não ser tachado de fazer campanha aqui hoje, quero cantar o Hino — disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que, em eventos recentes, fez ataques ao tucano José Serra.

Em seguida, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, emplacou o que foi uma espécie de “bordão” do encontro: a união contra o “retrocesso”: — Com certeza o maior desafio, a maior responsabilidade é não permitir o retrocesso, não permitir que tenhamos, no nosso país, a volta daqueles que foram os responsáveis pela crise, daqueles que implementaram as políticas neoliberais na década de 1990. Temos que, em alto e bom som, impedir o retrocesso.

Lula promete ir para porta de fábrica

Empolgado num evento repleto de funcionários na Volkswagen que gritavam “olê, olê, olá, Lula, Lula”, o presidente Lula disse ontem que está pronto para fazer campanha até na porta da fábrica a partir do segundo semestre. Sem citar o nome de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, Lula disse aos funcionários para não estranharem caso se deparem com ele: — Não pensem que vão se livrar de mim. Ainda este ano, virei fazer campanha na porta da Volkswagen, lá fora, lá fora. E, ano que vem, não se desesperem se, em vez de encontrar o Nobre ou o Chalita em cima de um caminhão, vocês virem o ex-presidente Lula conversando com vocês às 6h.

Senado aprova MP que reestrutura carreiras e eleva gastos em R$ 2 bi

A exemplo do que já havia feito a Câmara, o Senado aprovou ontem, por votação simbólica, em menos de dez minutos, a Medida Provisória 479, que reestrutura 25 carreiras da administração pública. Os deputados já haviam incluído 18 emendas no texto, com impacto de quase R$ 2 bilhões nos cofres públicos. Ontem, os senadores lamentaram não poder ampliar a lista dos beneficiários da MP, de olho nos dividendos políticos que matéria poderá trazer a quatro meses das eleições.

Reajuste de servidor da Câmara em pauta

Além da decisão sobre dar ou não o aumento de 7,72% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Lula terá que analisar outra proposta polêmica: o reajuste médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que chega a 38%. O projeto, segundo a Câmara, implicará em impacto anual de R$ 500 mil na folha de pagamentos da Casa, hoje de R$ 2,5 bilhões. Ele também cria o adicional de especialização e dá aumento médio de 33% nas gratificações de Cargos de Natureza Especial (CNE), os cargos de confiança.

Peluso discute com presidente da OAB

Um atrito entre o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, marcou ontem a sessão do CNJ. Tudo começou com Ophir pedindo a palavra durante uma votação. O ministro negou. Virou discussão entre os dois. Alguns conselheiros intercederam a favor de Ophir. Após o debate, Peluso cedeu e autorizou que o representante da OAB falasse. A sessão terminou, mas a briga não: a OAB divulgou nota chamando Peluso de arbitrário e o ministro respondeu, também por escrito, defendendo o cumprimento do regimento interno do CNJ. Embora não tenha direito de voto, o presidente da OAB tem o direito de se manifestar nas sessões do CNJ.

PSDB reage e cobra explicações sobre dossiê

O PSDB reagiu ontem e cobrou explicações da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, sobre a tentativa de integrantes da campanha petista de divulgar um suposto dossiê cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra. A cúpula tucana tem informações de que a ação teria sido mais ampla e que o outro alvo seria Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique e hoje secretárioexecutivo do PSDB. Segundo tucanos, ele teve contas vasculhadas. O PT e o comando da campanha de Dilma negam a existência do dossiê.

— As informações que temos são de que a arapongagem petista é muito mais ampla do que apareceu até agora. O surgimento de dossiês é gravíssimo e comprometedor. Desta vez, Dilma não pode pedir ajuda de Erenice Guerra (chefe da Casa Civil).

Dialog obteve valiosos contratos com o governo

A Dialog Comunicação, empresa de eventos cujo sócio Benedito de Oliveira Neto circulava com desenvoltura no QG da campanha de Dilma Rousseff, em Brasília, conquistou na sua breve e meteórica trajetória contratos que, em 2009, quase se igualaram aos conquistados pela irmã mais velha e poderosa: a Gráfica Brasil. Criada em 1969 e comandada pelo pai do dono da Dialog, Benedito de Oliveira, a Brasil é considerada a maior do Centro-Oeste e faturou ano passado R$ 44,8 milhões em serviços prestados à União. Apenas R$ 2,6 milhões a mais que a novata do mercado de eventos, investigada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Aliança entre PT e PMDB em Minas se complica

Deve cair no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a missão de desarmar a bomba da crise mineira, que pode implodir a aliança nacional com o PMDB para dar sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. O PMDB ameaça não fazer a convenção marcada para o dia 12, para formalizar a aliança com o PT, se o PT de Minas não apoiar o candidato do partido ao governo local, o senador Hélio Costa. A disputa ganhou um complicador ontem, com o vazamento do resultado da pesquisa encomendada ao Instituto Sensus pelo PT, que deu empate técnico entre o petista Fernando Pimentel e Hélio Costa. Além do empate, Pimentel tem a menor rejeição, o que torna mais difícil para o PT enquadrálo internamente.

Marina diz que é preciso conter corrupção

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou o inchaço da máquina pública, em entrevista a internautas e jornalistas do site Uol. Segundo ela, é preciso enxugar a máquina e conter a corrupção.

— Por que a gente não pensa em conter o drenamento da corrupção, para enxugar a máquina? A máquina é inchada, sim. O Estado brasileiro precisa ser aperfeiçoado, principalmente no seu inchamento, no seu aparelhamento.

A senadora cobrou o controle de gastos públicos.

— O bom senso diz que devemos ter claro que ninguém quer inflação. Controle é fundamental. A crítica é que isso não se contém só com alta de juros, sim com controle de gastos — disse Marina, para quem a autonomia do BC é boa, mas não precisa ser institucionalizada.

Oliver Stone e a anfitriã Dilma

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reuniu-se ontem, por uma hora, com o cineasta americano Oliver Stone, no Brasil para promover seu filme “Ao sul da fronteira”, fruto de suas andanças pela América do Sul, com destaque para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O encontro, segundo a assessoria de Dilma, foi informal e ocorreu a pedido do cineasta. Dilma e Stone trocaram elogios mútuos. Dilma disse ser “grande fã” do diretor; Stone a qualificou como “carismática”. Os dois saíram sem falar com a imprensa, mas Stone gravou uma pequena entrevista para o site de Dilma, em que diz que ficou impressionado com ela, que é “muito inteligente”.

— Ela é muito focada, fiquei impressionado com isso — disse. Perguntado por que quis conhecê-la, respondeu: — Porque ela é o futuro.

Pesquisa Ibope aponta vitória de Cabral no Rio

Pesquisa Ibope divulgada ontem indica a possibilidade de vitória em primeiro turno para o atual governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição. Ele tem 43% das intenções de voto, mais do que a soma de seus adversários. O segundo colocado seria Anthony Garotinho (PR), com 21%, deixando Fernando Gabeira (PV) em terceiro, com 12% da preferência do eleitorado. Votos em branco e nulos somariam 12%. Os que não sabem foram 11%, e 1% não respondeu. A pesquisa, divulgada pelo “Jornal do Brasil”, foi contratada pelo Sindicato dos Condutores da Marinha Mercante e Afins. A pesquisa foi feita entre 19 e 21 de maio, antes de o TRE tornar Garotinho inelegível por três anos. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 12414/2010.

O Estado de S. Paulo

Centrais gastam R$ 800 mil do imposto sindical para pedir voto contra Serra

Cinco centrais sindicais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central - pregaram ontem, na assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em São Paulo, a continuidade do governo Lula e alertaram para um "retrocesso", em clara referência ao pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. O evento, pago pelo imposto sindical, que desconta um dia de salário ao ano de todos os trabalhadores com carteira assinada, custou pelo menos R$ 800 mil, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

UGT, por influência do PPS, fica ausente da festa

As divergências político-partidárias dentro das centrais sindicais impediram que a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada ontem no Estádio do Pacaembu, na capital paulista, se transformasse em um ato explícito pró Dilma Rousseff, a pré-candidata do governo Lula à Presidência da República. Embora os organizadores tenham festejado a unidade das centrais, o movimento não foi unânime. Sob a alegação de que a Conclat seria usada como palanque para fazer campanha em favor da pré-candidata do governo, militantes do PPS e do DEM na União Geral dos Trabalhadores (UGT), presidida por Ricardo Patah, articularam e conseguiram evitar que a central participasse do evento.

Deputados vão de carro oficial a evento

Enquanto militantes das centrais sindicais chegavam em ônibus fretados à Praça Charles Miller para a Conclat, o Estado flagrou carros oficiais da Assembleia Legislativa de São Paulo parados no estacionamento da portaria 23 do Pacaembu, destinada ao acesso de políticos e da imprensa.
O deputado estadual Roberto Felício (PT-SP), pré-candidato ao terceiro mandato na Assembleia, foi um dos parlamentares a usar o carro oficial para ir ao evento. "Estou aqui como deputado. Não é um evento de natureza eleitoral, se não eu não viria", justificou. "Quando participei do lançamento da pré-candidatura do (Aloizio) Mercadante, como era uma atividade eleitoral, não usei o carro oficial. Mas aqui é uma atividade de natureza sindical, de movimento popular, e portanto não há nenhuma restrição e nenhuma razão para que eu evitasse o uso do carro."

Testemunha cita desvio para PT na CPI da Bancoop

O técnico em edificações Hélio Malheiro afirmou à CPI da Bancoop que recursos da cooperativa foram desviados para campanhas do PT em 2002. Acusou João Vaccari Neto, na época diretor financeiro da entidade e hoje tesoureiro do PT, de fazer parte do "esquema fraudulento". Também disse que seu irmão, Luís Malheiro, então presidente da Bancoop, foi pressionado a liberar valores para o partido. Dizendo-se ameaçado, Hélio está ao abrigo do Programa de Proteção a Testemunhas desde 2008. Com rosto coberto por capuz, ele chegou à Assembleia Legislativa de São Paulo escoltado por 12 policiais armados e depôs em sessão reservada, diante de 7 parlamentares. O áudio do relato foi transmitido para o plenário.

Oliver Stone grava vídeo de apoio a Dilma

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ganhou ontem um cabo eleitoral "importado": o cineasta norte-americano Oliver Stone, que gravou um vídeo de um minuto e 31 segundos recheado de elogios à ex-ministra. Diretor de filmes de sucesso, Stone reuniu-se com a petista por mais de uma hora, em seu comitê de campanha, em Brasília. Na avaliação do cineasta, que se encontrou pela primeira vez com Dilma, a petista é uma pessoa "muito inteligente", com uma "mente brilhante", além de ser "focada" e saber "tudo de energia e de economia". "Ela é dedicada ao desenvolvimento e à continuidade do projeto Lula", disse Stone, no vídeo.

Para americano, cinema é uma estética política


Oliver Stone ganhou seu primeiro Oscar - de roteiro - por O Expresso da Meia-Noite, no qual o diretor Alan Parker narrou a odisseia de um jovem norte-americano nas prisões da Turquia. Vieram depois mais dois Oscars - de direção - por Platoon e Nascido em 4 de Julho, que integram uma trilogia sobre a Guerra do Vietnã, na qual Stone reconstituiu a própria experiência no Sudeste Asiática. O cineasta, num certo sentido, é a exceção num cinema hollywoodiano que quer ser, acima de tudo, diversão. Para Stone, o cinema é uma estética política e ele não abre mão disso. Sua trilogia sobre os presidentes norte-americanos - JFK, a Pergunta Que Não Quer Calar, Nixon e W, sobre George W. Bush - cobrem décadas da história dos Estados Unidos e abarcam períodos importantes. As mudanças no começo dos anos 1960, o Vietnã, Watergate, o pós-11 de Setembro.

Tucano cobra Dilma por 'equipe de arapongas'

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), quer que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, explique "por que montou uma equipe de espiões e arapongas para fabricar dossiês contra adversários". Reportagem da revista Veja relata que um grupo dentro da campanha da petista teria ensaiado a produção de um dossiê para atingir Serra.
Mas, segundo a revista, a própria Dilma interveio para anular a produção de qualquer dossiê contra o tucano. Foi a coordenação da campanha do candidato do PSDB, José Serra, quem mobilizou Guerra para organizar uma reação à suposta "tática petista" dos dossiês.

Acusado de matar Celso Daniel, Sombra vai a júri popular

A Justiça mandou a júri popular o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, suposto mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). A sentença de pronúncia, com 21 páginas, foi decretada segunda-feira pelo juiz Antonio Hristov, da 1.ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), onde o corpo de Daniel foi localizado em janeiro de 2002. O julgamento ainda não tem data. Cabe recurso. Sombra é formalmente acusado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado ? motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e intenção de ocultar corrupção e fraudes a licitações na gestão Daniel. Segundo a promotoria de Justiça o empresário encomendou a morte do petista porque ele havia resolvido acabar com esquema de propinas na prefeitura.

Reajuste na Câmara vai custar R$ 500 mi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com mais um problema para resolver no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas. Além de ter de decidir se veta ou não o reajuste de 7,72% para as aposentadorias do INSS acima de um salário mínimo, seguirá para sanção presidencial o reajuste salarial para servidores da Câmara aprovado pelos parlamentares, com impacto de R$ 500 milhões por ano. O pacote de bondades atinge os servidores da Câmara com aumento salarial, em média, de 15% para os concursados e de 33%, em média, para os sem concurso, e instituiu o pagamento de um adicional de especialização que poderá significar em torno de mais 30% de acréscimo salarial. O beneficio alcança 6.630 funcionários, 3.300 concursados, 1.300 nomeados sem concurso e 2.030 aposentados.

Senado é o próximo na discussão de cargos e salários

Na semana que vem será a vez de o Senado começar a discutir o plano de cargos e salários dos servidores da Casa. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que colocará o assunto em discussão na Mesa Diretora. Fortes é o relator do plano. Segundo ele, no entanto, a proposta não está fechada. "Ainda estou na fase de elaboração." Depois de analisado pela Mesa, o plano vai à votação no plenário. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o debate em torno do tema "não tem sido fácil". Ele defendeu aumento salarial para os funcionários do Senado. Sarney chegou a dizer que o projeto já deveria ter sido aprovado junto com a proposta para os servidores da Câmara.

Folha de S. Paulo

Suspeita de dossiê provoca atrito no PT

O comando da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) vive uma guerra de versões desde o sábado por conta de suspeitas levantadas sobre as atividades de um "grupo de inteligência" que teria sido montado pelo jornalista e consultor Luiz Lanzetta. Dono da empresa Lanza Comunicação, contratada pelo PT, o jornalista de Minas é responsável pela área de imprensa da campanha de Dilma e teria se desentendido com parte do PT-SP que tem assento na coordenação da pré-campanha petista.
Em reportagem divulgada no fim de semana, a revista "Veja" informou que Lanzetta manteve contatos com um delegado aposentado da Polícia Federal e outros investigadores para contratar seus serviços -o contrato não chegou a ser fechado.

Fisco cobra R$ 1,2 bi de empresa de Leal

Controlada pelo empresário Guilherme Leal, pré-candidato a vice na chapa de Marina Silva (PV), a Natura briga com Estados e União para evitar o pagamento de R$ 1,2 bilhão em impostos, multas e honorários. O valor supera o patrimônio líquido do grupo, que é de R$ 1,1 bilhão. A gigante de cosméticos responde a cerca de 160 ações tributárias na Justiça. Mas seus advogados são otimistas: as causas em que consideram a condenação "provável" ou "possível" limitam-se a R$ 179,67 milhões, ou 15% do total. Essa é a quantia citada no último relatório anual da empresa, publicado no "Diário Oficial" paulista. A maior parte do bolo questionado pelas receitas federal e estaduais só aparece num prospecto para investidores, que circulou em julho de 2009.

Grupo confirma números, mas contesta dívida

A direção da Natura confirmou os números apurados pela reportagem, mas informou que contesta todas as cobranças do fisco nas esferas judicial e administrativa. O grupo afirma que as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), alteradas neste ano, não o obrigavam a informar o valor total de litígios no relatório anual, que é publicado no "Diário Oficial" e no site da Bovespa. A diretora jurídica da empresa, Lucilene Prado, disse que o volume de ações tributárias contra a Natura é "absolutamente razoável", se comparado ao tamanho da empresa e à "complexidade" da carga tributária sobre o setor de cosméticos no país.

O ministro está nu

Um romance com citações eróticas e uma estátua dele próprio nu, vista por um "surpreso" colega em seu refúgio em Minas e comentada nos corredores do STF. Com um perfil que foge às formalidades da toga, o ministro Eros Roberto Grau, 69, está prestes a deixar a corte. Depois de assumir a cadeira deixada por Maurício Corrêa em junho de 2004, o gaúcho Eros Grau tenta hoje, às 16h, uma vaga no "templo dos imortais", a Academia Brasileira de Letras. A Folha apurou que ele tem o apoio de José Sarney, Marco Maciel, Moacyr Scliar, Carlos Nejar e Paulo Coelho. Ainda assim, o favorito à cadeira 29 é o diplomata e ensaísta pernambucano Geraldo de Holanda Cavalcanti.

Gravações mostram venda de sentença em MT, diz PF

Diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam bastidores de suposta rede de corrupção que, segundo apuração chefiada pelo Superior Tribunal de Justiça, direcionava resultados de ações em Mato Grosso. No inquérito, ao qual a Folha teve acesso, são descritos 14 julgamentos nos quais a PF viu indícios de venda de sentenças ou de articulações frustradas nesse sentido. Por meio de grampos e escutas, a PF descobriu que o tema era tratado por suspeitos de integrar o esquema, que incluiria advogados, juízes e desembargadores. "Fechamos um negócio de R$ 1 milhão. Vou mandar um de R$ 9.000? Por menos de 100, 200 mil ninguém faz no tribunal." A afirmação, diz a PF, é de Ivone Siqueira, detida há duas semanas sob suspeita de ser intermediadora.

Senado vota pacote de bondades a servidores que custará R$ 1,9 bi

Emendas de deputados ao pacote de bondades para servidores federais enviado pelo Executivo ao Congresso elevaram o custo anual das medidas de R$ 31,7 milhões para R$ 1,9 bilhão, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A medida provisória 479, que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores, foi aprovada ontem no Senado para não perder a validade.
Jucá adiantou que o presidente Lula vai vetar parte do texto -provavelmente a transferência dos analistas da Receita Previdenciária para a categoria de auditores da Receita, que custaria R$ 1,8 bilhão por ano. Dessa forma, o impacto nas contas públicas deve cair para R$ 35 milhões ao ano.

Centrais gastam R$ 800 mil em ato para criticar o PSDB

Cinco centrais sindicais gastaram pelo menos R$ 800 mil num evento realizado no estádio do Pacaembu, em São Paulo, no qual reproduziram o slogan adotado pelo PT na campanha eleitoral deste ano -o de que "é preciso impedir o retrocesso". O evento organizado por CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), Nova Central e CGBT (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) reuniu 10 mil pessoas. O objetivo era fazer uma agenda de propostas que o movimento sindical quer entregar aos candidatos à Presidência. Mas os líderes adotaram um tom eleitoral e o discurso repetido por petistas contra o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Congressoemfoco

Que Brasil é este dos 5% que nunca apóiam Lula?

Ricardo Kotscho, em seu blog, levantou uma curiosa questão. Como ele diz, vale uma pesquisa, uma tese acadêmica, uma investigação científica. Ou até mesmo uma reportagem de capa. Afinal, que Brasil é este dos 5%?

Kotscho escreveu: Entra pesquisa sai pesquisa, lá estão os 5%, do mesmo tamanho, que consideram o governo Lula ruim ou péssimo. A aprovação do presidente Lula e do governo pode variar de 70% a 80%, a depender do instituto, os restantes ficam na categoria regular, mas, invariavelmente, aparecem os 5% de insatisfeitos, com o governo e com os rumos do país, e tanto faz que esteja acontecendo um momento bom ou ruim.

Na minha opinião, mesmo sem pesquisar, dá para imaginar quem são estes 5%. Entre eles estão os militares torturadores e os militares influenciados pelos militares torturadores. Aí estão os que se situam no topo da classe média alta. Os ricos, que não gostam de pagar impostos, reclamam de tudo, chegados a um racismo explícito e um ódio à pobreza. São os reacionários de sempre, pessimistas. Entre eles estão os formadores de opinião da mídia brasileira, com certeza. As Eliane Catanhede da vida, as Myriam Leitão, as Dora Kramer. Entre eles está uma boa parte dos leitores da revista Veja.

Ricardo Kotscho tem outra interpretação: “Mais do que um posicionamento político-partidário ou mesmo ideológico, como à primeira vista indicam as pesquisas, creio que se trata de um fenômeno psíquico, algo mais ligado aos sentimentos do que à razão, ao comportamento humano de um núcleo duro que é do contra porque é do contra, quaisquer que sejam suas motivações”.

Acrescenta Kotscho: “Em termos absolutos, estes 5% representam mais ou menos 9 milhões de brasileiros, o mesmo universo dos que lêem habitualmente jornais e revistas da grande mídia, o que pode representar uma primeira pista para entendermos seu pensamento”.

LEIA NA ÍNTEGRA NO BALAIO DO KOTSCHO
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Preço da gasolina sobe em Sergipe

Gasolina vendida em Sergipe teve um aumento de 0,38% em Maio
Fredson Navarro, do Emsergipe.com, com informações do Dieese

Levantamento feito pelo Dieese mostra que o preço médio da Gasolina vendida em Sergipe teve um aumento de 0,38% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 0,61%, nos últimos 12 meses os preços da Gasolina nos postos sergipanos tiveram um crescimento de 3,66%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 2, 618.

O preço médio do Álcool Hidratado vendido em Sergipe teve uma queda de -0,88% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 3,33%, nos últimos 12 meses os preços do Álcool Hidratado nos postos sergipanos tiveram um crescimento de 13,97%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 1,9250 correspondendo a 73,53% do preço da Gasolina o que mostra que em Maio não foi vantagoso para os sergipanos abastecerem com o Alcool Hidratado.

O preço médio do DIESEL vendido em Sergipe teve uma queda de -0,25% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços cairam em -0,35% nos últimos 12 meses os preços do DIESEL nos postos sergipanos tiveram uma queda de -6,35% em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 1, 9870.

O preço médio do GNV vendido em Sergipe teve um aumento de 0,05% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 0,16%, nos últimos 12 meses os preços do GNV nos postos sergipanos tiveram um aumento de 5,61%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 1, 8640.

O preço médio da GLP vendida em Sergipe teve uma queda de -0,06% em Maio comparado com mês de Abril de 2010, no acumulado do ano de 2010 os preços aumentaram em 0,29%, nos últimos 12 meses os preços do GLP nos postos sergipanos tiveram um crescimento de 6,99%, em Maio o preço médio praticados nos postos sergipanos foi de R$ 35,05.

Fonte: Emsergipe.com

Fotos do dia

A modelo Gabriela Paganini participou de quadro no "Domingão  do Faustão" As gravações do programa foram na Argentina A loira tem 24 aninhos A gata já estrelou no site "Bella da Semana"
Maicon e Robinho brincam durante recreativo da seleção brasileira  em Johannesburgo Trabalhadores dos movimentos sindicais participam da Conferência  Nacional da Classe Após roubarem um banco, bandidos fugiram em uma van escolar com  duas crianças Jogadores do São Bernardo testam a bola que será usada na Copa do  Mundo

Policiais obrigam jovens a dançar 'Rebolation' no Pará

Léo Arcoverde e Folha de S.Paulo
do Agora

A Polícia Militar do Pará instaurou um procedimento administrativo para identificar os supostos policiais que aparecem em um vídeo obrigando três jovens a dançarem uma versão do hit "Rebolation", do grupo de axé Parangolé. As imagens foram postadas no YouTube no último sábado. Nelas, três jovens dançam, próximos a uma parede, enquanto um suposto policial canta. Pouco antes de ele começar a cantar, um outro homem, que não aparece, chama os garotos de "trio do baculejo".

O termo é usado nas regiões Norte e Nordeste para descrever o ato de busca pessoal feito por policiais. Por esse motivo, no refrão, o suposto PM canta "baculation", em vez de "rebolation".

Segundo o major Jorge Vasconcelos, da assessoria de comunicação da PM, a Corregedoria já sabe quem postou o vídeo. "As mães dos adolescentes que aparecem no vídeo foram à Defensoria Pública. Elas vão dizer o local no qual ocorreu a gravação. Com essa informação, vamos poder identificar qual era a equipe que estava lá", disse.

A PM informou que, pelas imagens, ainda não foi possível identificar os PMs, pois aparece apenas o braço de um deles. A assessoria da corporação não disse quais punições podem ser aplicadas aos policiais.

Brasileira relata violência em ação israelense

Folha de S.Paulo

JERUSALÉM -- A cineasta brasileira Iara Lee, que estava a bordo de um dos navios interceptados na madrugada de segunda-feira, contou que Israel usou força "indiscriminada" na ação que resultou na morte de nove ativistas e deixou dezenas de feridos.

Iara conversou com a reportagem por telefone do presídio de Elah, na cidade de Beer Sheva (80 km ao sul de Israel). Junto com ela estão detidos 680 ativistas que estavam na frota de seis navios que tentava romper o bloqueio israelense e levar ajuda humanitária para a faixa de Gaza.

A cineasta, que divide a cela com outra ativista, contou que os soldados entraram no navio atirando, o que contraria a versão israelense e contrasta com as imagens divulgadas, que mostram os militares sendo agredidos assim que entraram na embarcação.

"Foi uma coisa de surpresa, de repente", disse a cineasta. "Eu esperava que eles atirassem nas pernas ou para o alto, só para aterrorizar as pessoas, mas eles foram atirando direto, alguns foram atingidos na cabeça."

A cineasta se negou a assinar um documento afirmando que entrou ilegalmente em Israel, o que aceleraria sua deportação do país. Ontem à noite, no entanto, o governo israelense cedeu à pressão internacional e anunciou que todos os detidos serão deportados imediatamente.

Os confrontos que resultaram nas mortes dos ativistas ocorreram a bordo do navio Mari Marmara, a maior embarcação de passageiros da frota, onde havia mais de 500 ativistas.

Perfil
Produtora e cineasta brasileira de ascendência coreana, Ira Lee, ex-mulher de Leon Cakoff, diretor da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, é radicada nos EUA desde 1989. Em 2006 foi morar no Líbano. Dois anos depois foi viver no Irã, onde afirma ter trabalhado para melhorar as relações entre o país e os EUA.

Ela garante que pretende continuar no ativismo político, especialmente contra o bloqueio a Gaza.

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TCU condena ex-prefeito de Nova Itarana

Thiago Pereira

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Nova Itarana ,Theonas Silva Rebouças, a devolver a quantia de R$ 648.394,08, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Segundo o TCU, o ex-prefeito não comprovou a aplicação dos recursos repassados pela Funasa ao município, localizado na região Sudeste da Bahia. A verba seria destinada à ações de melhoria nas condições sanitárias de casas da cidade.

Theonas Silva também foi multado em R$ 35 mil. Os valores da multa e da condenação deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias.

Uma cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado da Bahia para que sejam tomadas as devidas providências. O ministro-substituto Weder de Oliveira foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Tribuna da Bahia

Servidores da Justiça mantêm greve

Ludmilla Cohim

Vestidos de preto e carregando cruzes, os servidores da Justiça Federal realizaram, na tarde de ontem, após debate, um ato público no Centro Administrativo (CAB) em protesto contra a situação do Plano de Cargo e Salário (PCS) da categoria. Os manifestantes saíram em passeata pela Avenida Paralela, parando na Assembleia Legislativa em solidariedade aos servidores do Poder Judiciário Estadual, que também estão em greve desde o mês de maio.

A categoria é contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 que propõe o congelamento da despesa dos servidores por 10 anos sem concurso público e além disso lutam em defesa do Pl6613 que sugere o plano de cargos e dos salários.

Sem avanço nas negociações, a classe permanece em greve por tempo indeterminado há 23 dias.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sindjufe-BA), Rogério Fagundes, enfatiza que o objetivo da manifestação é apresentar à sociedade os contratempos originados pela não realização de concursos para provimento de cargos e a diminuição da verba reservada para reformas e ampliações de espaços.

“Estamos cientes que a paralisação prejudica a população, mas tivemos que deflagrar a greve por tempo indeterminado em decorrência da necessidade de valorização do serviço público e da falta de acordo por parte do Governo e do Judiciário. Estamos com baixo efetivo e, sem concurso, ficamos assoberbados de trabalho. Temos a esperança de que haja um acordo para que possamos voltar a operar”, conta.

Conforme relata a servidora e diretora do Sindjufe-BA, Denise Carneiro, anteontem houve uma reunião com o secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, quando foi exposta a atual situação dos trabalhadores. Na oportunidade, os líderes sindicais entregaram um documento de apoio ao projeto de revisão salarial da categoria. “O Supremo ficou de chegar a um acordo e, a depender do que ele nos apresente, vamos nos reunir com a categoria em Assembleia Geral na quarta-feira da próxima semana, às 10 horas, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), localizado no Comércio, e decidir se vamos ou não continuar com a greve”, explica.

O coordenador-geral do sindicato contou à Tribuna que o Plano de Cargo e Salário (PCS) da categoria está sendo discutido pelos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores, em Brasília, e, a depender da negociação, os servidores podem ser beneficiados com o parcelamento do reajuste em duas vezes, com parcelas em janeiro e julho de 2011.

Fonte: Tribuna da Bahia

Filas em supermercados podem estar com os dias contados

Thiago Pereira

Filas enormes, caixas sem atendentes, tempo desperdiçado. A realidade tão comum aos supermercados da capital baiana pode estar prestes a chegar ao fim. A Câmara Municipal estuda um Projeto de Lei que estabelece tempo máximo para o atendimento de clientes em fila para pagamento, assim como já ocorre nos bancos, onde o tempo de espera não pode ultrapassar 15 minutos.

A proposta, de autoria do vereador Pedrinho Pepê (PMDB), estabelece a espera de 10 minutos para guichês destinados a pequenas compras, 15 minutos para caixas normais em dias úteis, e 25 minutos aos sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados.

“Estou, em verdade, protegendo o consumidor, limitando o tempo de espera nas filas dos caixas”, justificou o autor do projeto. Segundo Pedrinho Pepê, o longo tempo em filas nos caixas dos hipermercados, supermercados e grandes magazines constitui-se em desrespeito e mau-trato aos consumidores. Além de causar irritação, estresse e afetar a qualidade de vida das pessoas.

Conforme o projeto de lei, os estabelecimentos que desrespeitarem o tempo máximo de espera serão multados em R$ 2 mil na primeira autuação. O valor aumentará para R$ 5 mil em caso de reincidência ou no caso da situação não ser regularizada nos prazos estabelecidos pelo órgão fiscalizador.

A matéria seguirá para as comissões temáticas da Câmara. Ele inda deve ser analisado e votado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito João Henrique para entrar em vigor.
Fonte: Tribuna da Bahia

Vereador acusado de estuprar adolescente de 14 anos está foragido


Uma mulher que teria ajudado o parlamentar a levar a garota até o motel está presa

Gladson Angeli atualizado em 01/06/2010 às 16:25

O vereador Vanderlei Roberto Silva (PSDB), do município de Palmas, na região Sul do Paraná, é considerado foragido da Justiça. O parlamentar, conhecido na cidade como Cabrito, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em junho do ano passado pelo estupro de uma adolescente de 14 anos. Ele chegou a ficar preso por cinco dias, mas conseguiu um habeas corpus e foi solto. Na quinta-feira (27) o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) mandou prender o vereador novamente.

Segundo o MP-PR, os desembargadores da 5ª Câmara do TJ reconheceram, por unanimidade, a necessidade do vereador permanecer detido e restabeleceram os efeitos da prisão preventiva. Policiais da região estão com o mandado, mas desde segunda-feira (31) Cabrito não é visto na cidade. Iotânia Ferraz de Campos, que teria ajudado o vereador a cometer o crime, levando a garota ao motel onde foi praticada a violência, está presa.

O crime teria ocorrido em outubro de 2008. Com medo de represálias, a menina só denunciou a violência em março de 2009, quando começaram as investigações. Iotânia teria convencido a menina a entrar no carro do vereador para fazer uma entrevista de emprego.

A jovem foi obrigada a se esconder quando passou pela portaria do motel, enquanto Iotânia teria permanecido no veículo. O exame de conjunção carnal, feito no Instituto Médico-Legal (IML) em abril, constatou que a garota havia tido relações.

A denúncia foi proposta pela promotora de Justiça Danielle Garcez da Silva. “Eleito pelo povo palmense, detentor de elementos aptos a influenciar a opinião pública e conhecedor da engrenagem de uma Câmara Municipal, e certamente das leis, o denunciado infringiu todos os postulados da ética, da moral e das normas. Optou pelo caminho do crime, crente na impunidade, vez que acreditava que praticaria um delito contra os costumes, contra a liberdade sexual, aliás, o pior deles, o estupro, e que permaneceria impune", argumentou a promotora na denúncia.

O vereador é casado, pai de uma adolescente e trabalha numa empresa de construção civil. Ele cumpre seu segundo mandato. O estupro tem pena de seis a dez anos de prisão e é considerado crime hediondo.

O advogado Expedito Stefanello Lago, que representa o vereador, negou que seu cliente esteja foragido. “Ele está viajando para fazer um tratamento de saúde e ficou sabendo ontem (segunda-feira) da prisão preventiva”. Lago disse que o parlamentar vai se apresentar à polícia até o início da próxima semana.

Para o advogado, a acusação de estupro é uma armação dos adversários políticos de Silva. “Essa acusação é completamente improcedente. Tudo foi armado pelos adversários para manchar a reputação dele”, afirmou.
Fonte: Gazeta do Povo

Sindicato da boquinha

dora kramer


Há quem cobre dessas entidades atitude isenta. Seria obrigá-las a transitar no terreno do obscuro. Muito melhor que assumam suas posições de maneira transparente, inequívoca. Não há mal nem crime na opinião


O deputado Arnaldo Madeira é um homem muito educado. Diz que o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, revela “desonestidade intelectual” ao afirmar que “esse sujeito [José Serra] vai mexer no Fundo de Garantia, nas férias, na licença-maternidade, vai tirar os direitos dos trabalhadores”, caso seja eleito presidente.

Supõe que o notório Paulinho da Força tenha uma pálida ideia do que seja intelecto. O negócio dele é ação. Pragmática. Quanto ao “sujeito”, é a maneira dele de indicar veemência no contraditório: desqualificando o objeto à falta de qualidade no verbo.

Na campanha presidencial de 2002 era vice de Ciro Gomes. Acusado em processo por desvio de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador, atirou na corregedora-geral da União, Anadyr de Mendonça: “Logo se vê que é uma mulher amarga, mal-amada.”

Seis anos depois, acusado pela Polícia Federal em esquema de envolvimento em desvio de verbas do BNDES, foi absolvido por seus pares em processo por quebra de decoro parlamentar no igualmente notório Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Antes havia prometido “mexer os pauzinhos”, vale dizer, dar um jeitinho de encaminhar o resultado na direção do seu interesse.

Agora se apresenta como comandante em chefe das tropas sindicalistas para dar combate sem trégua à candidatura presidencial da oposição, movido pela mesma filosofia de que os fins justificam os meios.

Qual o fim? “Não deixar José Serra ganhar a eleição.” Descontada a truculência, é uma preferência e até aí nada demais Pessoas, partidos, sindicatos, movimentos sociais, entidades, organizações, cada qual se manifesta como pode, como quer e como sabe a favor de quem quiser.

Mas não vale fazer isso no manejo de poderosas máquinas financiadas com dinheiro público, a soldo do mesmo governo para o qual defendem continuidade, atribuindo a outrem propostas fictícias a fim de atemorizar o eleitorado e pior: agindo em estado de franco desacato à lei em vigor.

A virulência – traduzida na figura de Paulo Pereira apenas por ser o de histórico e gestual mais abusado – das centrais e sindicatos não é normal para quem simplesmente está envolvido como parte num embate eleitoral.

Há quem cobre dessas entidades atitude isenta. Seria obrigá-las a transitar no terreno do obscuro. Muito melhor que assumam suas posições de maneira transparente, inequívoca. Não há mal nem crime na opinião.

O ilícito aqui reside no patrocínio público da campanha e na transgressão à Lei Eleitoral. No campo da ética, o desvio se manifesta na ausência de maior clareza a respeito das razões, não do apoio à candidatura governista, do quase pavor ante a possibilidade de que a democracia expresse como resultado a alternância do poder.

Não é pelo dito: “Esse sujeito vai tirar os direitos dos trabalhadores.”

É pelo não dito: pelo temor das centrais e dos sindicatos de perderem o maná que a todos abriga no aparelho de Estado. Regra vigente desde que Lula abandonou o melhor discurso desses quase oito anos de governo, feito no primeiro ano do primeiro mandato na forma de um diagnóstico perfeito sobre a necessidade de uma reforma sindical.

De convicto defensor do sindicalismo livre das amarras do oficialismo, passou a persuasivo executor da política de cooptação de sindicalistas subservientes às benesses do Estado, dando início a uma nova geração de pelegos. Logo Lula que, quase trinta anos antes, havia ajudado a pôr a velha pelegada para correr.

Sinistrose

Fernando Pimentel repudia acusações de que tenha sido o mentor da montagem de uma central de produções de dossiês da campanha do PT numa casa do Lago Sul, em Brasília. Aos próximos confidencia: “Os aloprados são os outros.”

Mais não detalha nem especifica.

Do outro lado da crise a noção da geografia específica localiza apenas, em posto de comando, personagem afeito a lutas políticas de peso conhecido em São Paulo na década dos 80 pelo apelido de “anão sinistro”.

Fonte: Gazeta do Povo

Dilma tem que apelar para o grito

Carlos Chagas

No PT, não é raro baixarem os espíritos do Dedé, do Didi e, literalmente, dos saudosos Mussum e Zacarias. Ao longo dos anos, o partido proporcionou inúmeras trapalhadas, do mensalão aos aloprados, das ONGs fajutas aos cartões corporativos, para não falar nas constantes escaramuças entre seus próprios dirigentes. O presidente Lula tem conseguido ficar à margem, mesmo sem deixar de ressentir-se do comportamento dos companheiros: costuma enquadrá-los no grito.

Deveria a candidata Dilma Rousseff seguir o exemplo do chefe. Ainda agora a imprensa anda cheia de informes e de especulações sobre crises em seu comando de campanha. Rui Falcão de um lado, Fernando Pimentel de outro, sem esquecer José Eduardo Dutra, João Santana e um monte de penduricalhos sem maior nome. Deveria a ex-ministra passar ao largo dessas lambanças, se possível voltando aos tempos em que comandava as Minas e Energia e, depois, a Casa Civil, mais ou menos como um sargento dá ordem unida e enquadra os subordinados. Para botar ordem em sua campanha, maliciosamente atacada pelos adversários, só mesmo no grito.

A situação tomou caminhos de crise pelo simples motivo de que Dilma cresceu nas pesquisas, ultrapassou Serra e demonstra razoáveis condições de chegar em primeiro lugar na corrida de outubro. Como conseqüência, digladiam-se certos companheiros postados à sua volta, aspirando postos de influência em seu possível governo. Melhor seria, para ela, dar o “basta” enquanto é tempo, fechar o cenho e obrigar todos a marcharem de passo certo, sob o risco de deixarem o batalhão.

Imprescindíve não é, mas…

Não será um retrocesso, muito menos uma catástrofe, caso no próximo dia 12, em Salvador, José Serra seja oficialmente sagrado candidato sem saber quem será seu candidato à vice-presidência. É preciso reconhecer, porém, que muito melhor figura fariam os tucanos se já pudessem apresentar a chapa completa.

Ficando cada vez mais longínqua a hipótese de Aécio Neves aceitar a indicação, por que não começar a selecionar os possíveis companheiros do ex-governador? Nomes não faltam, dos que aspiram e dos que pulam fora. Francisco Dornelles, do PP, José Agripino e Marco Maciel, do DEM, Tasso Jereissati e Sérgio Guerra, do PSDB, Kátia Abreu, da CNA e quantos mais?

Tempo haverá para protelações e maiores buscas, mas é bom buscar exemplos no passado. Jânio Quadros teve que engolir Leandro Maciel, que não suportava, até que depois do episódio de uma renúncia de mentirinha, a UDN apresentou o melhor de seus quadros, Milton Campos, aceito com toda pompa e circunstância. Os dois percorreram o país no mesmo avião, compensando o histrionismo de um com a força moral do outro. Naqueles idos votava-se para presidente e para vice em separado, registrando-se manobra até hoje pouco clara de sabotagem do saudoso mineiro, derrotado por João Goulart, do lado de lá.

Serra precisa de um Milton Campos, não de um Leandro Maciel…

“O Lott já foi …”

Como o passado continua sendo nosso maior tesouro, mesmo quando não diz o que fazer, mas o que evitar, vai uma historinha relacionada com a nota anterior.

Próximo de outubro de 1960, com o favoritismo de Jânio Quadros dominando todos os cálculos eleitorais, muitos políticos tentaram tirar proveito dos ventos favoráveis, pressionando para que o candidato visitasse seus redutos. Era impossível percorrer todos os municípios do país, apesar de a média de seis por dia, por todos os estados. Foi quando o candidato encontrou uma saída elegante para eximir-se da missão impossível: “Cabrobó das Farinhas? Não preciso ir lá. O Lott já foi…”

Referia-se ao seu principal adversário, o mais honesto porém o mais enfadonho dos candidatos.

Nós a desatar de imediato

Qualquer dia desses o presidente Lula acaba explodindo. Os impasses entre o PT e seus aliados continuam inconclusos, nas eleições para os governos estaduais. No Rio Grande do Sul não há como obter a desistência de José Fogaça, do PMDB, em favor de Tarso Genro, do PT. Em Santa Catarina, Ideli Salvatti, do PT, não abre mão de disputar, levando o ex-governador Luiz Henrique, do PMDB, para os braços dos tucanos e democratas. No Paraná, o governador Orlando Pessutti, do PMDB, não abre mão para Osmar Dias, do PDT, o preferido do Lula. Em São Paulo, Orestes Quércia leva a metade do PMDB para Geraldo Alckmin, do PSDB, ao tempo em que Michel Temer, do PMDB, vice de Dilma, custa a engolir Aloísio Mercadante, do PT. Em Minas, Hélio Costa, do PMDB, ameaça aproximar-se de Serra caso Fernando Pimentel, do PT, não desista de candidatar-se.

Na Bahia, em Pernambuco, no Ceará, no Maranhão e no Pará, as trapalhadas se repetem. São todos nós a desatar, pode ser que pela paciência do presidente Lula, caso algum auxiliar não lembra a ele o exemplo de Alexandre, do Grande, que usou a espada para livrar-se do nó górdio…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Amantes de padre pedem em carta que papa acabe com o celibato

Parcela da Igreja Católica já apoia o fim do celibato, mas Bento XVI o considera "sagrado"


Redação CORREIO

Representantes de um grupo de mulheres que dizem ser amantes de padres divulgaram uma carta aberta para o Vaticano pedindo o fim do celibato para os sacerdotes. O grupo, formado por quase 40 mulheres, é baseado na Itália e se comunica através da internet.

A carta direcionada ao papa Bento XVI foi assinada somente por três mulheres, Antonella Carisio, Maria Grazia Filipucci e Stefania Salomone. As outras preferiram permanecer no anonimato. O grupo existe desde 2007.

"Estamos acostumadas a viver de forma anônima os poucos momentos que os padres nos concedem e vivemos diariamente o medo e as inseguranças dos nossos homens, suprindo suas carências afetivas e sofrendo as consequências da obrigação do celibato", diz o texto, que também foi encaminhado para a imprensa italiana.

O celibato dos padres tem sido muito debatido desde o estouro dos escândalos de abusos sexuais por parte dos sacerdotes católicos. Apesar de uma parcela da Igreja Católica apoiar o fim do celibato, o papa já se manifestou dizendo que este é "sagrado".

Uma das mulheres que assina a carta, Antonella Carisio, diz que teve um caso com um padre brasileiro que se hospedava constantemente em sua casa. Quando a relação foi descoberta o padre, que trabalhava na Itália, foi transferido para outra cidade. "Quando ele foi embora, até me deu um anel de noivado", disse ao jornal inglês Guardian. O padre, que voltou ao Brasil, negou qualquer envolvimento. "Ela era uma amiga e uma confidente, mas eu não tive um caso com ela".

A carta conclui dizendo que os padres "precisam viver com os outros seres humanos, experimentando sentimentos, amando e sendo amados".

Fonte: Correio da Bahia

Sete parlamentares baianos integram a lista dos influentes

Ludmilla Duarte l Sucursal Brasília

>>Confira a série “Cabeças do Congresso Nacional” desde 1999

São sete os parlamentares baianos que integram, este ano, a lista de “100 Cabeças” do Congresso Nacional elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) – uma organização não-governamental composta por representantes de 900 entidades sindicais do País e que se dedica a acompanhar a atuação dos três poderes da República.

O Diap, que observa o Parlamento há 17 anos, leva em conta a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações dos 513 deputados e 81 senadores, e costuma dizer que os 100 selecionados anualmente compõem a “elite do Congresso” por seu protagonismo no processo legislativo.

Desde 1994, 26 baianos tiveram o nome incluído na lista: o falecido senador Antonio Carlos Magalhães apareceu dez vezes, o governador Jaques Wagner, quando deputado federal, foi um dos Cabeças por oito vezes, Josaphat Marinho visitou a lista por cinco vezes – assim como Prisco Viana –, e Luís Eduardo Magalhães foi um dos 100 por quatro vezes, entre outros.

A julgar pela avaliação do Diap, os deputados baianos ficam entre os mais atuantes do País. Seus nomes apareceram entre os 100 por 121 vezes nesses 17 anos, próximo da performance dos parlamentares de Minas Gerais (128 vezes), Pernambuco (125) e não muito longe do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, cujas bancadas já compuseram a “elite do Congresso” por 155 vezes.

São Paulo tem os parlamentares, de longe, mais citados pelo Diap, 356 vezes, sendo que neste ano 20 paulistas estão entre os 100. Pernambuco e Rio têm o mesmo número da Bahia, sete parlamentares, e Minas aparece com quatro.

Nenhum dos três senadores baianos (João Durval, do PDT, Antonio Carlos Júnior, do DEM, e César Borges, PR) foi incluído em 2010. No material que veiculou à imprensa, o Diap informa que dois baianos, entre outros parlamentares, ficaram de fora da lista apenas porque se licenciaram em 2009 para assumir outras funções: Geddel Vieira Lima (PMDB) e Walter Pinheiro (PT), figuras tarimbadas do ranking da organização (já apareceram 11 e 12 vezes, respectivamente).

Marina Silva (PV) e Ciro Gomes (PSB), por exemplo, ficaram na mesma situação. É que somente parlamentares em efetivo exercício do mandato podem integrar a lista, preveem as regras do levantamento.

Operadores temáticos - Entre aqueles que se destacam como “operadores temáticos”, segundo o Diap, três baianos estão incluídos. José Carlos Aleluia (DEM), considerado atuante na área de Infraestrutura, Jutahy Júnior (PSDB), na área de Justiça, Segurança e Cidadania, e Daniel Almeida (PCdoB), áreas de Trabalho, Sindical e Previdência.

Conforme o Diap, os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 22 nomes, e o PMDB, dono da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, com 17. O PSDB ocupa terceira posição em número de parlamentares, com 14 nomes.

Na avaliação da entidade, os cabeças são “aqueles que conseguem se diferenciar dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”.

As mulheres ainda são minoria na lista do Diap. Elas representam 9,45% dos parlamentares, com 45 deputadas e 11 senadoras. A baixa presença do sexo feminino no Congresso acaba trazendo reflexos à análise da entidade.

As parlamentares são apenas 6% da lista. Desta vez, a baiana Alice Portugal (PCdoB) figura entre elas. E divide espaço com Luiza Erundina (PSB-SP), Rita Camata (PSDB-ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – e duas senadoras – Ideli Salvatti (PT-SC) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Qualidades

Todas as publicações do Diap relacionadas aos “Cabeças do Congresso” estão disponíveis no endereço da organização na internet (clique aqui para acessar).

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde

Categoria mantém a greve e faz passeata em Salvador

Continuidade da greve. Esta foi a deliberação dada pelos servidores do Judiciário Federal na tarde desta terça-feira, em Assembleia geral realizada no JEF. A categoria, após ouvir os informes nacionais, decidiu pela realização de uma Assembleia Setorial com manifestação no TRT (Comércio), a partir das 10h desta quarta-feira (02). Ficou decidido também que haverá uma Assembleia Setorial no TRE, também nesta quarta-feira, a partir das 13h.

O coordenador geral do SINDJUFE-Ba, Rogério Fagundes, informou que o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria seria discutido na tarde desta terça-feira, em Brasília, entre os Diretores Gerais dos Tribunais Superiores, a fim de elaborar nova proposta para ser encaminhada ao Executivo. Ao que tudo indica, a proposta deve contemplar o parcelamento do reajuste em duas vezes, com parcelas em Janeiro e Julho de 2011. Em seguida a categoria votou pela continuidade da greve por tempo indeterminado e definiu que a nova Assembleia Geral será realizada no próximo dia 09, às 10h, no TRT Comércio.

Logo após o debate e deliberações, a categoria saiu em passeata pela Avenida Paralela, parando na Assembleia Legislativa para prestar solidariedade aos servidores do Poder Judiciário Estadual, que também estão em greve. Em seguida, os servidores retornaram ao JEF, ponto de partida da passeata.

Fonte: www.sindjufeba.org.br/Noticias.aspx?id=340

Peluso e Ophir se desentendem em sessão do CNJ

Presidente do CNJ e do STF, Ministro Cezar Peluso, na 106° sessão  plenária. - Luiz Silveira/ASCOM/CNJ
As boas notícias do Conselho Nacional de Justiça, que antes falavam do esforço para se atingir a Meta 2 ou do sucesso dos mutirões carcerários, nos últimos tempos foram substituidas por outras que prenunciam uma crise entre os conselheiros. A última delas se refere ao confronto entre o novo presidente do CNJ, o também presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e o novo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Pela segunda vez, em menos de dois meses, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, se irritou com o ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A primeira foi na cerimônia de posse de Peluso, quando o ministro convidou o advogado Pedro Gordilho para falar “em nome da comunidade jurídica”. Tradicionalmente, apenas a OAB fala em nome da advocacia. Desta vez,

Na sessão plenária desta terça-feira, o presidente da OAB - que tem direito a voz, mas não tem direito a voto nas sessões do conselho - se irritou porque Peluso tentou impedi-lo de se manifestar durante um julgamento. Os conselheiros julgavam um processo sobre irregularidades no relacionamento entre uma juíza e um advogado quando foi advertido pelo presidente do Conselho. Peluso argumentou que a OAB somente pode se manifestar após a sustentação oral dos advogados das partes e antes dos votos dos conselheiros.

Surpreso com a interrupção, Ophir Cavalcante lembrou ao presidente do CNJ que suas manifestações nas sessões não são feitas na condição de advogado das partes, mas sim em nome da advocacia brasileira que tem assento e voz naquele Conselho. "Não haveria qualquer sentido em a OAB e a PGR virem ao CNJ para se manifestar somente nesse momento, uma vez que não temos acesso prévio aos votos e ao teor das discussões. Nosso sentido aqui deve ser o de contribuir com os debates para fortalecer ainda mais o papel do CNJ e não figurarmos como adornos neste plenário."

Ao tentar vetar a manifestação de Ophir, que tem assento no CNJ desde a Emenda Constitucional 45/04 que criou o conselho, Peluso só lhe concedeu a palavra após manifestações de protesto de vários integrantes do colegiado. Nota à Imprensa, assinada pela Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal esclarece que "a Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende. Pois os princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal não podem ser violados em meio ao julgamento, sob pretexto do exercício do direito de manifestação".

Segundo a Nota, a questão da manifestação do advogado nos julgamentos já foi objeto de decisões do STF no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, de números 1.105-7 DF e 1.127-8. Nesse caso a corte entendeu que é inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) que faculta a sustentação oral do advogado após o voto do relator.

Na sessão do CNJ, os dois conselheiros que representam a OAB, com direito a voz e voto, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, saíram em defesa da Ordem. O relator do processo em discussão, ministro Ives Gandra Martins, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fizeram o mesmo. "É praxe desde a criação do CNJ não limitar o tempo e nem a participação da OAB durante os debates e antes das colheitas dos votos dos conselheiros", disse Dipp ao defender a garantia da palavra do presidente nacional da Ordem.

Ophir considerou o ato de Peluso arbitrário. "A OAB tem o direito constitucional de se manifestar nas sessões do CNJ a qualquer momento com o intuito de esclarecer ou contribuir para os debates", afirmou. Para o presidente do CNJ, segundo a nota divulgada, no entanto "o STF deixa claro que não basta previsão regimental para a manifestação do advogado em meio ao julgamento, porque, ainda que prevista em regimento interno, seria contrária ao devido processo legal".

Palavras e e-mails
Esse, no entanto, não foi o primeiro deentendimento público entre os dois presidentes. Já na cerimônia de posse de Peluso como presidente do Supremo, em abril, Ophir Cavalcante ficou melindrado pelo fato de o advogado Pedro Gordilho, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ter sido escalado para falar “em nome da comunidade jurídica” (clique aqui para ler mais).

Cavalcante fez questão de ressaltar logo no início de seu discurso que quem representa advogados é somente a OAB. Ele disse que o “equívoco” deve ter sido do cerimonial do STF. E afirmou, em seguida, que Pedro Gordilho falou em nome dos amigos de Peluso e não como representante da advocacia. “Essa função não é delegada a nenhum outro advogado”. Tradicionalmente é somente a OAB que representa a sociedade civil e a comunidade jurídica nessas ocasiões. Peluso retrucou, dizendo que Pedro Gordilho era o “representante dos espíritos livres” e foi aplaudido neste momento.

Na primeira sessão em que presidiu o Conselho Nacional de Justiça, o ministro Peluso surpreendeu ao entrar em conflito com o conselheiro Marcelo Neves, quando também se discutia, em plenário, a punição administrativa a ser aplicada a uma juiza. Na raiz do desentendimento estaria a decisão do CNJ proibindo o pagamento do chamado auxílio-voto a juízes convocados no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na semana passada, como noticiou a Folha de S.Paulo, Cezar Peluso e e seu antecessor na presidência do STF e do CNJ Gilmar Mendes, trocaram e-mails ríspidos, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do Conselho.

Peluso disse que tinham sido destinados, em diárias, aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.

Ao saber do ataque, Mendes solicitou à diretoria de controle interno do CNJ a relação de gastos com o mutirão. Recebeu uma planilha na quarta-feira. Ali consta que o CNJ gastou no programa R$ 2.807.055,70 com diárias e R$ 1.229.259,20 com passagens. Total de R$ 4.036.314,90. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal

A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende. Pois os princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal não podem ser violados em meio ao julgamento, sob pretexto do exercício do direito de manifestação.

A matéria já foi objeto de decisões do Supremo Tribunal Federal, que, na ADI nº 1.105-7 DF (e, ainda, na ADI nº 1.127-8), deferiu pedido de medida liminar para suspender, por inconstitucionalidade, a eficácia do disposto no inciso IX do artigo 7º da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB - que faculta a sustentação oral do advogado após o voto do relator.

A interpretação do STF decorreu do convencimento da maioria de seus membros de que a intervenção do advogado após o voto do relator cindiria a estrutura do julgamento colegiado e violaria a garantia do contraditório e do devido processo legal, por irrazoabilidade, como estabelece a Constituição.

Na referida decisão, pelo voto da maioria, o STF deixa claro que não basta previsão regimental para a manifestação do advogado em meio ao julgamento, porque, ainda que prevista em regimento interno, seria contrária ao devido processo legal.

Além disso, o artigo 125, § 6º, que trata das Sessões de Julgamento no Regimento Interno do CNJ, dispõe que “o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da OAB terão igual prazo ao dos interessados para suas respectivas sustentações orais”.

Em outras palavras, podem ambos manifestar-se antes de iniciado propriamente o julgamento, com o voto do relator.

No caso do julgamento de hoje no CNJ, o Presidente da OAB foi autorizado a se manifestar para esclarecimento de matéria de fato e com a devida permissão do conselheiro relator, como é de praxe em qualquer tribunal.

Secretaria de Comunicação Social
Supremo Tribunal Federal

Revista Consultor Jurídico,

CNJ instaura processo administrativo contra juiz

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (1º/6), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal da Paraíba Francisco Glauber Pessoa Alves. O objetivo é aprofundar as investigações em relação à acusação de que o magistrado utilizou serviços de um motorista e segurança da 8ª Vara Federal de Sousa, da qual era titular, enquanto estava licenciado, sem a devida autorização.

Em abril de 2008, o Sindjuf/PB entrou com uma representação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra o magistrado pedindo a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar as infrações cometidas pelo juiz. Segundo o sindicato, ele se beneficiou indevidamente dos serviços de um servidor da 8ª Vara, no período que estava licenciado para elaboração de sua tese de doutorado.

Em seu voto, o relator Nelson Tomaz Braga considerou relevante a questão e, por isso, optou pela abertura do PAD no CNJ, no intuito de apurar a atitude do juiz. O sindicato também alegou a prática de assédio moral por parte do juiz em relação aos servidores da 8ª Vara, ao ampliar a carga horária dos funcionários e pelo fato de ter aplicado pena de suspensão a uma servidora, além de ter sido indelicado em audiência. Essas acusações não foram acatadas pelo CNJ, que entendeu se tratarem de alegações genéricas e sem comprovação suficiente.

Dessa forma, o relator considerou parcialmente procedente o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da Paraíba. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico,

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