O que é isso doutor?

Por: João do Nascimento(João Gambiarra)

Doutor Leopoldo Secretário Municipal de Saúde, estou usando este espaço para me defender das agressões gratuitas, que o senhor achou por bem usar a rádio Vaza – Barris para me difamar e caluniar, coadjuvado pelo adevogado Arquimedes.

Inicio minha defesa informando ao senhor Arquimedes, que quanto as suas acusações gratuitas, nada tenho a me defender, pois o povo já te conhece muito bem, então deixo que o povo julgue.

Quanto ao doutor Leopoldo, senhor culto, conhecedor de várias capitais, possuidor de vários estágios, não vou responder como uma pessoa culta, com diploma de nível superior, mas como um tabaréu do sertão, que sabe respeitar os seus semelhantes, portando, não irei dizer que o senhor é leviano nem tão pouco mentiroso como o senhor me chamou, mas firmemente digo apenas, que com toda a sua cultura, o senhor foi insensato e faltou com a verdade, falou muito bem, porém, camelô fala muito bem, e nem sempre a mercadoria presta.

Louvo o senhor também doutor Leopoldo, por mais essa profissão que eu desconhecia, instrutor de auto escola, isso antigamente se chamava doutor “modo de espernear”.

A sua esposa não estava habilitada para dirigir auto dentro de uma cidade sem o acompanhamento do instrutor, pois fique sabendo que a mesma estava na contramão da Lei.

O senhor falou tanto no nome de Deus hoje na rádio, que logo me lembrei de uma passagem da Bíblia onde diz:

Não tomarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão,(de forma frívola e leviana, com falsas afirmações, ou profanando-o)Porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão. ÊXODO 20.7

Doutor aqui em Jeremoabo o povo pobre é como cachimbo e só anda levando fumo, sabe porque?

Porque pobre era tão desprestigiado, massacrado, e humilhando que não acreditava em nada, a não ser em Deus, embora quem acredita em Deus tem tudo.

Porém, quando o senhor jogou meu filho no hospital como mendigo, eu falei que não tinha mais nada a acertar com o senhor, meu caso era questão de Justiça, falei isso porque Jeremoabo mudou, e hoje temos um grande Delegado de Polícia, um Promotor que merece a confiança do povo, principalmente o mais humilde, e um Juiz Direito recém chegado, porém, que encheu o povo de esperança de que a Justiça será feita.

Doutor Leopoldo, o senhor falou também, que ontem eu e minha família rejeitamos sua ajuda para fazer parte da equipe cirúrgica que iria efetuar os trabalhos profissionais no meu filho.Ora doutor Leopoldo, o senhor falou na rádio que sou irresponsável e leviano, porém, a minha leviandade e irresponsabilidade, ainda não chegou a tal ponto de confiar numa pessoa que queria colocar um laranja para assumir o ato lesivo praticado por sua esposa; se o senhor não considera um amigo querendo colocar em fria, como eu que não sou seu amigo, irei permitir que o senhor possa compartilhar de um ato tão responsável como a cirurgia do meu filho.

E para encerrar, que não quero me aprofundar muito, quando eu ou qualquer pessoa falo em procurar a Justiça, não significa se vender, ou vender a vida de um ser humano, pois o senhor mesmo recebendo suas diárias superfaturadas, não tem cacife para comprar a vida do meu filho.

Portanto, estou aqui de plantão para responder qualquer inverdade que o senhor proferir em qualquer veículo de comunicação, e de antemão aviso, que irei ingressar com mais um processo na Justiça, dessa vez por crime de calunia, difamação e danos morais, além de recorrer ao Estatuto da Criança e do Adolescente..

Doutor Leopoldo, não me julgue pelos seus atos, pois a saúde do meu filho não existe dinheiro que compre, sou uma pessoa humilde, porém não sou monstro, seu dinheiro superfaturado poderá comprar tudo, menos minha honra e da minha família.

O senhor que se diz repleto de conhecimento e vivencia, deveria se dar ao respeito de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, não expondo o nome de um menor em programa de rádio.

"Se Deus é por mim, quem será contra mim?"

Postado por TRANSPARÊNCIA JEREMOABO

Já pensou se essa moda também pegar em Jeremoabo?

O Ministério Público deveria efetuar uma investida dessa no Hospital e Prefeitura Municipal de Jeremoabo

OFICIO "BOMBA" DO PROMOTOR PROVOCA CORRE,CORRE NA PREFEITURA DE ITAPETINGA
Será que o promotor vai descobrir e anular os "Atos Secretos" do prefeito?
O prefeito de Itapetinga recebeu um oficio do Ministério Público, assinado pelo promotor José Junseira, solicitando a relação de todos os servidores contrados, inclusive os que detêm cargos de confiança, com os seus respectivos salários e vantágens, o que causou um verdadeiro rebú dentro da prefeitura de Itapetinga. O prazo estabelecido pelo promotor foi de 5 (cinco) dias e a turma do prefeito está com as mãos na cabeça, para não perder o juizo. O motivo é óbvio: tem muita gente que entrou pela janela, sem concurso, muitos deles parentes de secretários e vereadores, o que configura NEPOTISMO, como o caso do marido de uma vereadora, que foi nomeado para um cargo de confiança no próprio gabinete do prefeito, ganhando salário de R$ 2.500,00, mais uma gratificação de 120%, o que eleva o seu salário para cerca de R$6.000,00. O detalhe é que a nomeação nunca foi publicada, constituindo um ato secreto do governo, além do sujeito nunca ter comparecido ao local de trabalho, pois recebe para ser o motorista da própria vereadora, sua mulher. Há também um caso indêntico, de um fotógrafo amigo do prefeito, que foi nomeado para o gabinete, ganhando R$ 2.500,00 por mês. São inúmeros os atos secretos do prefeito Zé Carlos, que incluiria, segundo se comenta, a locação de um veículo (Parati) de um irmão, por cerca de 3 mil reais por mês, que é usado apenas para fins particuares.
Os atos secretos do prefeito Zé Carlos existem, de verdade, mas as pastas contendo toda a documentação foram retiradas da Secretaria de Administração e guardadas, debaixo de sete chaves, em um armário no próprio gabinete do prefeito. Há informações de que um certo assessor veio de Jequié, às pressas, para tentar "arrumar a papelada", na tentativa de livrar o prefeito, desta verdadeira "saia justa". Como eu sempre divulguei deste site, se o promotor Junseira quiser encontrar a verdade, é só procurar, pois o terreno é fértil. Tomara que desta vez não haja nenhuma "arrumação" e que o Ministério Público cumpra o seu dever constitucional e intente as ações que couberem, com imparcialidade. É isto que se espera das autoridades: firmeza e imparcialidade. Sempre que fico sabendo dessas coisas, percebo as razões que levaram o petista Miraldo Mota a entregar o cargo, logo na largada. Miraldo tem as mãos limpas e não quiz se envolver em falcatruas.

Fonte: Sudoeste Hoje

Blog Leitura Global esclarece tudo sobre o caso Cesare Battisti

O blog “Leitura Global” é um espaço de reflexão e debates virtuais, que apresenta, semanalmente, uma análise sobre a conjuntura política nacional, além de veicular notas rápidas com informações pertinentes sobre o cenário político nacional e internacional. É um blog que tem tudo, absolutamente tudo para entender o caso de Cesare Battisti, o militante da esquerda armada italiana que o governo de Berlusconi quer transformar em troféu e a mídia brasileira em bucha de canhão. Tarso Genro, Giuseppe Cocco, Vinicius Wu e Alberto Kopittke são os autores.

IMPOSSÍVEL NÃO VISITAR LEITURA GLOBAL

# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Operação Expresso desarticula esquema de corrupção dentro da Agerba

Operação Expresso desarticula esquema de corrupção dentro da Agerba

OPERAÇÃO LIMPEZA NA BAHIA

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil, cumpriu sete mandatos de prisão e outros 16 de busca e apreensão, dentro da Operação Expresso, deflagrada na última terça-feira (24.11), em Salvador e Itabuna. Conforme esclarecimentos prestados durante coletiva à imprensa, na sede da SSP, no mesmo dia da operação, as investigações desarticularam um esquema de transferência irregular de linhas municipais e intermunicipais de ônibus, dentro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, as investigações foram empreendidas há cerca de cinco meses, coordenadas pelo delegado Marcelo Sanfront.Entre os detidos em Salvador, estão os ex-diretores da Agerba, Antonio Lomanto Netto e Zilan da Costa e Silva, o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), Décio Sampaio, além dos empresários Ana Dosinda Penas, da Expresso Alagoinhas, e José Antonio Marques, da viação Planeta.Em Itabuna, foram presos os suspeitos Paulo César Carletto e Ana Luzia Doria. Todos os detidos foram encaminhados para Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil, onde permanecerão detidos, inicialmente, por cinco dias prorrogáveis.Segundo Nunes, são vários casos em investigação, entre eles, o da empresa Catuense, que transferiu as linhas para a Expresso Alagoinhas e para a Planeta e, agora, estava passando para outra empresa, a Rota. “Tudo isso em um processo irregular, em que houve favorecimento e pagamento de propina para que se consumasse a ação”, afirmou. Neste caso específico, a Rota comprou a transferência das linhas por R$ 4 milhões, pagando R$ 400 mil em propina.O esquema de corrupção consistia na transferência de concessões de linhas de ônibus pertencentes ao Estado de uma empresa para outra, sem o devido processo licitatório. Assim, empresas sem capacidade operacional, com dívidas, multas e documentação irregular, vendiam suas concessões a outras empresas, que pagavam o valor cobrado, destinando 10% à propina cobrada pelos ex-funcionários da Agerba.O secretário afirmou que a fase repressiva da Operação Expresso teve fim na terça-feira (24) e que não há mais possibilidade de novas prisões. Agora, as investigações serão concentradas na análise dos computadores e documentos apreendidos. “Ainda temos muito que investigar. Vamos fazer análises financeiras, apurar outros contratos e concessões realizadas e correr atrás do rastro do dinheiro, com a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos”, informou Nunes.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Em total sintonia

Dora kramer


O resultado da eleição da direção nacional do PT era o ponto final que faltava no desmentido de uma tese tão difundida quanto inconsistente: o distanciamento crescente entre o presidente Luiz Inácio da Silva e seu partido.
No auge do sucesso de tal crença chegou-se a especular a respeito da saída de Lula do PT, algo totalmente sem sentido em se tratando de organismos interdependentes. Lula é a alavanca do PT, mas o PT é o instrumento de Lula para fazer política, pelo menos enquanto a atividade for exercida por meio de partidos.
ultima = 0;

Saiba mais
Ação detergente
Ciro é preciso
Estão juntos até quando parecem estar separados. O PT só pode se dar ao luxo de seguir a vida depois do escandaloso abalo de 2005 sem passar por um processo qualquer, mesmo leve, de troca de pessoas e procedimentos porque é o partido do presidente da República que a ele conferiu sustentação mo­­­ral e política pela força do cargo e da popularidade.
Em contrapartida, prestou-lhe e continua prestando total obediência. Do ponto de vista exclusivamente pragmático, sem entrar em considerações de natureza ética, um “case” de excepcional competência em matéria de disciplina e resultados.
Não há nada igual entre os partidos brasileiros. O PT é a única agremiação a promover eleições diretas para a direção nacional e as seções regionais; é o partido com maior identificação popular, desde antes de chegar ao poder; exibe vida partidária rica, menos do que quando era oposição, mas muito mais que qualquer um dos outros; convive com divergências internas sem implodir seus projetos nacionais e, ainda assim, tem comando e objetivos nítidos.
Já foi mudar o Brasil e hoje é continuar mandando no Brasil. Goste-se ou não, trata-se de um partido com nitidez e transparência de propósitos, não obstante a obscuridade dos métodos. Reprovados por uns, aceitos pela maioria, nem por isso aceitáveis por unanimidade.
A eleição em primeiro turno do ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para a presidência do partido mostra quem manda, como de resto já ficara sobejamente demonstrado na unção de Dilma Rousseff na condição de testa de ferro do chefe na primeira eleição sem o nome de Lula na cédula ou na tela da urna eletrônica.
A volta risonha e franca dos mensaleiros, a retomada de José Dirceu na linha de frente, tudo isso só acontece porque é Lula o fiador. Um avalista que, quando quer e lhe é conveniente, sabe re­­­­conhecer os seus limites.
Por exemplo, deixando prosperar em estratos médios do partido a tese do terceiro mandato até o momento de se render às evidências e ordenar o recolhimento geral das bandeiras e sua substituição pela causa oposta.
A proposta chegou ao Con­­­gresso por intermédio de um deputado da base aliada e foi morta na Comissão de Cons­­­tituição e Justiça por um relatório de afirmação democrática da autoria do petista José Genoino. Outro exemplo: a candidatura de Antonio Palocci ao governo de São Paulo. Lula queria, mas as pesquisas qualitativas mostravam que não passaria pelo controle de qualidade do paulista. Mudou os planos radicalmente e foi buscar Ciro Gomes no Ceará. O partido abomina a ideia, mas aceitará se assim tiver de ser feito para a felicidade da nação petista, cuja fonte de energia é Lula quem alimenta.
Mesmo quando ameaça enquadrar o partido nos estados e pedir que seus correligionários abram mão de seus palanques, Lula faz que vai, mas não vai. Prova é que agora mesmo o presidente anunciou que prefere a negociação à imposição. O PMDB percebeu há tempos que aquela promessa de fazer o PT desistir de concorrer onde fosse importante o palanque exclusivo para o aliado era só uma componente no jogo da sedução.
O presidente jamais investiria no esvaziamento de seu partido, se esse fosse o preço da aliança. Por isso o PMDB se apressou e apresentou em outubro a outra fatura para assegurar a vaga de vice na chapa presidencial, entendendo que em primeiro lugar estará sempre o PT.
Esquisito é o governo patrocinar a tese oposta.
Francamente
O governador Aécio Neves escreve para explicar sua posição diante de pesquisas que medem a aceitação de chapa presidencial em composição com o governador José Serra. “Minha sincera irritação com a pesquisa atribuída ao PSDB se deu unicamente pela divulgação parcial da mesma. A pesquisa de ontem (segunda-feira), ao contrário, considerou diversos cenários, todos eles tornados públicos. A meu ver, a visão do conjunto nos fornece informações importantes para a compreensão do atual quadro político.”
Mineiramente, Aécio fala em pesquisa “atribuída” ao PSDB, evita adiantar se esse tipo de consulta tem ou terá influência sobre sua posição e não detalha os citados “diversos cenários”, mas certamente se refere aos 31% de aceitação a uma chapa Aécio-Serra. A formação Serra-Aécio recebeu quase o mesmo, 35%.
Fonte: Gazeta do Povo

Apesar do boicote

Carlos Chagas
Deve ser melhor examinado o boicote da chamada grande imprensa à reunião do PMDB em Curitiba, no fim de semana passado, quando as bases do partido exigiram o lançamento de uma candidatura própria à presidência da República. Imaginar uma teoria da conspiração cheira a paranóia, mas, mesmo sem trocarem figurinhas, os responsáveis pelos jornalões e pelos telejornais comportaram-se como marionetes.
Ignoraram a manifestação, em nome de seus compromissos, seja com o presidente Lula, o governo e a candidata Dilma Rousseff, de um lado, e a candidatura José Serra, de outro. Uma evidência a mais de que as elites nacionais já se posicionaram e ficarão satisfeitas com a vitória da chefe da Casa Civil ou do governador de São Paulo.
O que não querem, as elites, é correr o risco de ver quebrada a prevalência da política econômica neoliberal que nos assola, pois outra não é a linha que seguirá o governador Roberto Requião, se feito candidato do maior partido nacional e se vencer a eleição. As duas correntes que hoje dominam as pesquisas e a mídia fogem de mudanças estruturais feito o diabo da cruz, mesmo empenhadas em luta sem quartel, uma contra a outra. Querem evitar uma terceira via, que abra novas perspectivas políticas, econômicas e ideológicas para o país, sob o signo do nacionalismo e de reformas sociais dissociadas do assistencialismo.
Eis mais uma evidência de como se tenta enganar a sociedade, oferecendo-lhe a falsa opção entre a fome e a vontade de comer. Se quiserem, um número que pode ser rotulado de seis ou de meia-dúzia, porque é o mesmo.
Apesar disso, a natureza das coisas seguirá o seu curso. O grito de rebeldia das bases do maior partido nacional, ouvido na capital paranaense, sufoca o adesismo de sua cúpula e põe em xeque a manobra de dias atrás, de apoio prévio a Dilma Rousseff. Ficou claro que tudo se resolverá na convenção nacional que Michel Temer e seus pimpolhos não querem convocar, mas serão obrigados a realizar no começo do próximo ano.
Está nos estatutos do PMDB que a escolha de um candidato presidencial deve ser submetida ao seu órgão máximo de deliberação. Mais cedo ou mais tarde o partido precisará decidir entre Dilma, Serra e, agora, a candidatura própria, no caso, de Roberto Requião. Nessa hora, o clamor se multiplicará, vindo dos 5.565 municípios onde o PMDB se encontra representado.
Será no mínimo cômico assistir as lideranças nacionais curvarem-se à tendência majoritária da candidatura própria, acentuando que desde criancinhas pensavam e sustentavam a solução.
Os videntes vão aparecer
Houve tempo em que boa parte dos líderes políticos nacionais freqüentava abertamente os consultórios de videntes e cartomantes, quando não os convocavam a seus gabinetes. Jânio Quadros e Petrônio Portella, por exemplo, não davam um passo sem ouvir o velho Sana Khan, de qualidades até hoje imperscrutáveis. Magalhães Pinto e Israel Pinheiro cultivavam dona Maria do Correio, estranha reveladora do futuro, escondida numa casinha modesta em Araxá. José Sarney, mesmo em Brasília, submetia-se a um pai-de-santo estacionado em São Luís do Maranhão. Fernando Collor, enquanto presidente, submetia-se a rituais estranhos, nos porões da Casa da Dinda.
Essa prática não terá desaparecido, mas hoje parece cercada de cuidados excepcionais, realizada em sigilo absoluto. Ninguém garante que cartomantes e videntes tenham acesso aos palácios de Brasília e das capitais dos estados, mas tudo indica que sim. O fim do ano se aproxima e cada um desses singulares personagens posicionam-se para prever, por exemplo, o resultado das eleições presidenciais. É a hora em que muitos botam o pescoço de fora. Imunes à publicidade não serão, até por conta dos novos clientes e fregueses capazes de fazer fila em suas portas, se tiverem acertado o vencedor…
Felicidade geral
Aguarda-se com ansiedade as próximas pesquisas eleitorais, agora a cargo do Ibope e da Datafolha. Porque a Sensus agradou todo mundo. Dilma, que cresceu, Serra, que vencerá o segundo turno, Aécio, que deixou de ser mero acólito, Ciro, capaz de funcionar como curinga, Marina, em ascensão, e até Heloísa, com torcida cativa.
Dessas três grandes, a Datafolha não trabalha para ganhar dinheiro, só para orientar os leitores do jornal. O Ibope corre o risco de confundir índices de audiência televisiva com a corrida para o palácio do Planalto, e a Sensus, mantendo as tradições de Minas, não quer briga com ninguém.
A tradição de eleições anteriores revela que as pesquisas oscilam quando falta muito tempo para as eleições, buscando acoplar-se às tendências do eleitorado na reta final, para não perderem a credibilidade e nem clientes para as próximas contendas. Não vingou a proposta de proibi-las, e nem seria o caso, mas vale o alerta acoplado à natureza das coisas: negócios são negócios, pesquisas são pesquisas.
Quando não decidir é decidirSingular raciocínio transita pelos corredores do Judiciário, diante de observações de estarem os tribunais superiores atropelando as atribuições do Legislativo. A alegação seria de que, omitindo-se, como por exemplo nas reformas política e eleitoral, o Congresso deixaria vazios espaços de preenchimento obrigatório. Pois agora acrescenta-se dado suplementar: não decidir, muitas vezes, é uma decisão. Recusar mudanças significa optar legitimamente pelo que já existe. Essas considerações deveriam pesar na decisão dos ministros, sempre que possível, pois nem sempre serão válidas as acusações de inação e omissão.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Inquérito sobre corrupção na Agerba cita o irmão de Geddel

Câmara dos Deputados aprova permissão para leilão de precatórios

Redação CORREIO
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (18), por 338 votos a favor, 77 contra e 7 abstenções, a PEC dos Precatórios. A proposta determina que até metade dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais) pode ser submetida a leilão ou câmara de compensação. Devido a mudanças feitas pelos deputados, a proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado.
Por não respeitar a ordem cronológica de pagamento, a proposta chegou a receber o apelido de 'PEC do Calote' pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto da Câmara permite que até 50% dos recursos reservados a pagamento de precatórios sejam destinados a leilões por menor preço ou câmaras de conciliação, onde se faz acordo entre as duas partes. No texto anterior do Senado apenas o leilão estava previsto.
Os débitos de natureza alimentícia de credores com idade acima de 60 anos ou portadores de doença grave terão prioridade. Estes débitos são decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manteve o regime especial para a quitação da dívida pelos estados e pelos municípios. Eles poderão pagar as dívidas em atraso no prazo de 15 anos.
Os entes federativos terão limites mínimos para o pagamento de precatórios até o fim do prazo. O percentual, com base na receita líquida, é regionalizado. Será de 2% para os estados e de 1,5% para os municípios das regiões Sul e Sudeste, cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a mais de 35% da receita corrente líquida. O percentual será de 1,5% para os Estados e de 1% para os municípios do Norte, do Nordeste, do Centro Oeste e do Distrito Federal e para os estados de outras regiões cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a 35% do total das receitas líquidas.
A estimativa é de que haja atualmente um estoque de R$ 100 bilhões de precatórios não pagos pelos Estados e pelos municípios. Apenas os pagamentos de precatórios federais estão em dia.
Mercado paralelo No projeto, o relator abriu uma porta para que a União assuma os débitos dos precatórios de estados, Distrito Federal e municípios, para refinanciá-los. Em outra alteração, Cunha institucionalizou o mercado paralelo de precatórios. O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros. Além disso, ficam convalidadas todas as cessões de precatórios realizadas até a entrada em vigor da nova regra, com a promulgação da emenda constitucional.
O mercado paralelo surgiu em consequência do atraso no pagamento. Escritórios especializados compram, com deságio de até 70% do valor, o precatório de credores que não podem esperar pelo pagamento. O comprador usa o crédito para pagar débitos e poderá também comprar imóveis públicos, de acordo com a proposta aprovada. As informações são do G1.
Fonte: Correio da Bahia

Indicação de Geddel levou Lomanto ao cargo de diretor da Agerba

Jairo Costa Júnior Redação CORREIO
Ao contrário de grande parte da família, o ex-diretor executivo da Agerba Antonio Lomanto Netto nunca exerceu mandato eletivo. Filho do ex-governador e ex-senador baiano Lomanto Júnior, irmão do ex-deputado federal Leur Lomanto e tio do deputado estadual Leur Lomanto Júnior - todos com base política em Jequié, sudoeste do estado -, ele ascendeu ao poder através da aliança entre o hoje ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, e o prefeito João Henrique, então no PDT.
Foi através da indicação de Geddel que Lomanto Netto assumiu, em 2005, a Superintendência de Transporte Público ( STP), órgão da prefeitura que era responsável pelo sistema de transporte de passageiros na capital.
Filiado ao PMDB e apontado como um dos principais articuladores políticos do partido atualmente, Lomanto Netto foi alçado à direção da Agerba novamente pelas mãos do ministro. Ele permaneceu no cargo até agosto deste ano, quando Geddel rompeu com o governo Jaques Wagner. Nos bastidores políticos, há informações de que, durante os 32 meses de gestão à frente da Agerba, teria construído laços de amizade com empresários do setor de transporte público na Bahia. Entre eles, Paulo Carletto, também preso na terça-feira (24) sob a acusação de envolvimento no esquema de pagamento de propina em troca de concessão de linhas intermunicipais.
Enquanto ainda dirigia a Agerba, Lomanto Netto foi fotografado diversas vezes em companhia do empresário e de seu irmão, o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP), cujo partido integra a base governista na Assembleia. Sua prisão teve grande repercussão na política baiana, sobretudo pela forte influência da família em cidades do sudoeste baiano
Império de transporte Antes de figurar no esquema de corrupção dentro do governo do estado, o empresário capixaba Paulo Carletto exibia uma biografia típica dos chamados self-made-men - expressão que, em inglês, serve para designar aqueles que conseguem vencer na vida por esforços próprios. Junto com o irmão, o deputado Ronaldo Carletto, e o pai, Aluyir Tassizo Carletto, ele migrou para o extremo sul da Bahia no fim dos anos 70. Em Eunápolis, operava pessoalmente, junto com a família, duas linhas com seis ônibus usados.
Após quase uma década, os Carletto já tinham um império no setor de transportes, o Grupo Brasileiro, segundo maior do estado. Com o ingresso do irmão na política, passou a comandar o grupo. Entre as empresas sob sua gestão, estão Rota, Expresso Brasileiro, Águia Azul e a Viação Cidade Sol. A família também possui concessionárias de motocicletas Honda no sul e extremo sul da Bahia.
Conversas decidiam contratos Interceptações de chamadas telefônicas encaminhadas pelo Ministério Público à juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, indicam que o ex-diretor geral da Agerba Antonio Lomanto Netto se comprometia com empresários para fornecer a concessão de linhas intermunicipais sem observar as normas legais.
Na argumentação do mandado de prisão, a magistrada informou que muitas concessões da Agerba eram firmadas por Lomanto apenas por meio de acordo verbal, sem licitação.
Lomanto é acusado de corrupção passiva, tráfico de influência e fraudes em licitação pública. O seu advogado, Sérgio Habib, afirmou que todas as decisões para concessão de alvarás às empresas não eram tomadas exclusivamente por seu cliente. “O que Lomanto fazia estava de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica do Estado e do conselho administrativo da Agerba”, explicou Habib. Após 12 horas detido no Centro de Operações Especiais (COE), Lomanto preferiu não falar com a imprensa, pois disse estar abalado com a situação.
Outros presosDécio Sampaio Barros - Presidente da Abemtro, é acusado de pagar propinas por concessões da Agerba. Ana Luzia Dória Velanes - Advogada e responsável pela área de contratos da Rota. É candidata a secretária adjunta da OAB de Itabuna.
Zilan da Costa e Silva Moura - Advogado e professor universitário, foi nomeado diretor da Agerba depois de ocupar o cargo de subsecretário municipal de Governo na prefeitura de Salvador. ]
José Antônio Marques Ribeiro - Proprietário da empresa Planeta.
Ana Dosinda Penas Pinheiro - Proprietária da empresa Expresso Alagoinhas.
Governo defende operação O governo do estado descartou na terça-feira (24) que a Operação Expresso tenha como objetivo atingir o grupo ligado ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pré-candidato pelo PMDB ao Palácio de Ondina em 2010. A hipótese de conotação política no caso foi cogitada pela defesa dos acusados. “Não se está pensando em fato político.Estamos investigando um caso de corrupção em um órgão do governo”, disse o secretário de Segurança Pública, César Nunes.
O líder da base governista na Assembleia, deputado Waldenor Pereira (PT), afirmou que as apurações sobre cobrança de propina pela direção da Agerba foram iniciadas quando o PMDB ainda era aliado do governo.
Em depoimento à Polícia Civil, o ex-diretor executivo do órgão, Antonio Lomanto Netto, apontado como líder do esquema de corrupção, atribuiu as acusações à perseguição política por parte do PT. Segundo ele, as concessões de linhas de transporte intermunicipal tiveram embasamento jurídico do órgão.
Entre os aliados de Geddel, predominou o silêncio. O único político peemedebista que aceitou comentar o caso foi o deputado estadual Arthur Maia. Ele disse não ter ainda elementos que caracterizem uma ação orquestrada para desestabilizar a candidatura de Geddel. “No entanto, acho estranha a prisão, pois não vi claramente nenhuma motivação para isso”, destacou.
Procurado pelo CORREIO, o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) - irmão do empresário Paulo Carletto, também preso na operação - não foi encontrado. Já o deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB), sobrinho do ex-diretor da Agerba, limitou-se a dizer, através de sua assessoria, que não iria comentar o assunto.
Citado no mandado judicial que determinou as prisões da Operação Expresso, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, afirmou que estava em viagem ao interior do estado no momento da ação e que não possuía informações detalhadas do caso. “Estou voltando a Salvador nesta quarta-feira (25) para saber o que houve de fato”, disse
(Notícia publicada na edição impressa do dia 25/11/2009 do CORREIO

Saul Quadros vence, mas diz ser contra terceiro mandato

Regina Bochicchio I A TARDE

Eleição foi marcada por algumas cenas de confusão
Com 48,15% dos votos em todo o Estado, Saul Quadros foi reeleito na quarta-feira, 25, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia – Seccional Bahia (OAB-Ba) por mais três anos. Quadros venceu seus adversários em Salvador (onde se concentram 70% dos advogados inscritos), com 47,52% dos votos válidos, com uma diferença de 63% em relação ao segundo lugar, Dinailton Oliveira – um salto em relação à eleição de 2006, quando venceu o pleito por apenas 1% de vantagem. São 22 mil advogados na Bahia, mas, destes, votaram 9,5 mil.
No placar final de apuração nas 31 subseções da OAB, Quadros venceu em 22 delas. Dinailton Oliveira, ex-presidente da Ordem, abocanhou 26,2% dos votos, seguido de José Amando Jr., com 12,38%, e Roque Aras, com 9,1% dos votos. Houve 1,59% de votos brancos e 2,61% nulos.
A reeleição de Saul Quadros, para alguns advogados que conversaram com A TARDE, mas preferiram não se identificar, representa a permanência da linha política do ex-presidente Thomas Bacellar – que nesta eleição, aparentemente, manteve-se neutro.
Mas, entrevistado logo após o resultado final das urnas, Saul Quadros defendeu que representa um grupo político novo na Ordem, equidistante entre Bacelar e os remanescentes de Arx Tourinho, falecido em 2005. “A classe quis que eu ficasse. Sou presidente de todos os advogados da Bahia”, falou.
Boca-de-urna - A disputa expressa durante a campanha nos blogs dos candidatos e debates em faculdades – onde foram feitas acusações sobre desvio de verbas da Caixa dos Advogados para uso na campanha de Saul, entre xingamentos e bate-bocas – foi transferida para a rua, no dia da votação.
Quem passou, na quarta, defronte ao Centro de Convenções da Bahia, local de votação dos advogados de Salvador, se deparou com fortes investidas de boca-de-urna dos quatro candidatos que tentaram de tudo para convencer indecisos de última hora: muitas panfletagens, bandeiras, balões. O trânsito ficou congestionado no local.
Questionado sobre as denúncias, logo após a constatação de sua vitória, Saul Quadros disse para a reportagem que tudo não passa de “factoide” dos adversários. E explicou: “Eles me acusam de usar a máquina para campanha, mas eu tive de inaugurar em Teixeira de Freitas e Itaberaba duas subseções e, nesses momentos, nem se falou em eleições. Eles definitivamente faltaram com a verdade”.
Saul conta que investiu forte durante a campanha em visitas a 50 escritórios, a todas as subseções e departamentos jurídicos de muitas empresas. Revelou, ainda, que tinha realizado uma pesquisa, que já apontava sua vitória nas urnas.
Indagado sobre a principal preocupação da Ordem hoje, Saul apontou a morosidade da Justiça e a necessidade de aumentar o número de desembargadores no Tribunal de Justiça. A posse oficial de Saul Quadros acontecerá no dia 1º de janeiro de 2010; a versão festiva uma semana depois. Em 2012, se quisesse, poderia tentar a reeleição, mas já adiantou: “Sou contra o terceiro mandato”.
Fonte: A Tarde

Onde não existe prevenção, há lamentação

Por: J. Montalvão

Há vários anos que venho denunciando a banda podre dos motoqueiros que faz das avenidas pista de corrida, e também dos condutores de automotivos, que pensam que rua é pista de corrida.

Continuo dizendo que um dos culpados pelos inúmeros acidentes aqui existentes, é por falta de sinalização das ruas, placa indicativa não existe, e também falta de policiamento preventivo, intensivo e rigoroso.

Acidentes graves e com mortes aqui já se tornaram fato corriqueiro, e se o acidente que envolveu Leopoldo e João Gambiarra, não parte para o pós-acidente de um método escuso, séria apenas mais um acidente igual ou menor que muitos, só que devido ao desenrolar dos acontecimentos, principalmente por maus orientadores, o caso tomou a repercussão que todos estão observando.

Nunca gostei de publicar nem comentar acontecimentos policiais, a não ser um ou outro de grande repercussão, porém quase todas as matérias publicadas no site da ONG, são transcritas neste Blog.

Estou a cavalheiro neste acontecimento, pois sempre denunciei os irresponsáveis que usam suas motos ou outro veículo qualquer como uma arma mortífera, não respeitando a vida dos demais, não conheço, nunca vi, nem nunca falei com o Dr. Leopoldo, agora já que aconteceu o imprevisto, vamos apurar com seriedade, para que sirva de exemplo para casos futuros.

Nas matérias anteriores eu sempre escrevia e alertava, que os responsáveis só iriam tomar as providencias cabíveis, quando um parente ou filho de qualquer autoridade fosse a vítima, e infelizmente o caso aconteceu envolvendo uma senhora que talvez nada tenha a vê com os irresponsáveis de Jeremoabo.

Novas Liberações de Recursos - Município de Jeremoabo/BA

O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 21/11/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de JEREMOABO/BA que receberam seu último repasse no período de 15/11/2009 a 21/11/2009 estão relacionados abaixo:

Convênio: 610382
Objeto: ProduCAo Habitacional Jeremoabo BA Conjunto Habitar Jeremoabo
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
Valor Total: R$649.999,75
Data da Última Liberação: 19/11/2009
Valor da Última Liberação: R$64.935,00

Número Convênio: 653804
Objeto: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM
ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
Valor Total: R$200.970,00
Data da Última Liberação: 19/11/2009
Valor da Última Liberação: R$200.970,00

Administração Municipal de Jeremoabo, antro da corrupção.

Carta aberta ao presidente Lula sobre Battisti

BERNARD-HENRI LÉVY

Eu amo o Brasil, senhor presidente, e ficaria consternado de ver "nosso" Lula macular a tradição de acolher os refugiados

PREZADO presidente Lula, Sei bem que o debate sobre o caso Cesare Battisti, antigo militante dos Proletários Armados pelo Comunismo, acusado de atos de terrorismo na Itália dos anos 70, tem despertado paixões no seu país.

Também sei que o jogo das instituições brasileiras, o esgotamento dos procedimentos previstos na sua democracia e a decisão apertada a favor da extradição, tomada pelo Supremo Tribunal Federal após longo julgamento, fazem com que agora caiba ao senhor, e ao senhor apenas, o poder de decidir se esse antigo militante, que se tornou um escritor de sucesso, deve ou não ser entregue à Itália.

Senhor presidente, inicialmente gostaria de lhe dizer que ninguém mais do que eu tem horror ao terrorismo. E desejo deixar claro que a luta contra esse terrorismo, a luta contra o direito que alguns se atribuem, nas democracias, de fazerem a lei eles próprios e de recorrerem às armas para fazer com que suas vozes sejam ouvidas é uma das constantes, senão a constante, de toda a minha vida de homem e de intelectual.

No entanto, se me dirijo a Vossa Excelência, é exatamente porque não está provado que Cesare seja esse terrorista que uma parte da imprensa italiana descreve e que, se tivesse cometido tais crimes, não mereceria nenhuma indulgência.

Ele foi condenado como tal, eu bem o sei, por um tribunal legalmente instituído, num país cujo caráter democrático não imagino, em nenhum momento, colocar em dúvida. Mas até as melhores democracias (a França sabe disso, pois, durante a guerra da Argélia, tomou liberdades com a liberdade, e os EUA de Bush, após o 11 de Setembro...) podem incorrer em erros e cometer injustiças.

O processo de Cesare Battisti, esse processo que o reconheceu culpado há 21 anos pelas mortes de Santoro e Campagna, levanta, nessa circunstância, ao menos três questões às quais um homem imbuído de justiça e de direito não pode ficar insensível.

A primeira diz respeito ao testemunho e às provas produzidas pela acusação e a partir do que Battisti foi condenado: trata-se, essencialmente, do testemunho de um arrependido, quer dizer, de um verdadeiro criminoso que trocou, à época, sua própria condenação pela denúncia premiada de alguns de seus camaradas.

Battisti havia fugido para o México e, depois, para a França quando o arrependido Pietro Mutti imputou-lhe a totalidades dos crimes da organização em que militavam.

Todos os observadores que tiveram conhecimento do caso não acreditam ser possível nem verossímil que um jovem de 20 anos tenha cometido tais crimes.

A segunda questão diz respeito a um principio da Justiça italiana e ao fato de que, diferentemente do que se passa em vosso país ou no meu, os condenados à revelia não têm, mesmo se forem capturados, se se entregarem ou se forem extraditados, direito a um novo processo no qual possam se defender.

Assim, se Vossa Excelência decidir recusar a Battisti o status de refugiado e deixar, então, que ocorra o procedimento de extradição, ele irá, logo que voltar à Itália, direto para a prisão (perpétua, já que tal é a pena a que foi condenado, sem apelação, no processo à sua revelia) e será o único condenado à prisão perpétua que jamais terá tido a possibilidade de se encontrar com seus juízes para confrontá-los e responder, pessoalmente, cara a cara, a respeito dos crimes que lhe são imputados.

E acrescento, finalmente, esse detalhe sobre o qual o mínimo que se pode dizer é que não é apenas um detalhe: Battisti nega os crimes que lhe são imputados. Numerosos são os seus colegas escritores e numerosos são os juristas que, após o exame do processo, acreditam ser plausível sua inocência. De sorte que corremos o risco de ver terminar seus dias na prisão um homem cujo único crime seria, nesse caso, ter acreditado, durante sua juventude, nas teorias da violência revolucionária.Eu amo o Brasil, sr. presidente. Amo o exemplo que ele dá ao mundo de uma política fiel aos ideais progressistas e, ao mesmo tempo, aos princípios de equilíbrio e sabedoria. Eu ficaria consternado -somos muitos que ficaríamos consternados- de ver "nosso" Lula macular a tradição de acolher os refugiados, que é um dos orgulhos de seu país.

Extraditar Battisti criaria um perigoso precedente. Não extraditá-lo mostraria ao mundo, que tem os olhos voltados para o Brasil e para Vossa Excelência, que existem princípios que nem a razão de Estado nem a lógica dos monstros sem emoção podem suplantar. Eu peço a Vossa Excelência que aceite, senhor presidente, a expressão de minha simpatia, de minha admiração e de minha esperança. Atenciosamente,

BERNARD-HENRI LÉVY, escritor e filósofo francês, é fundador da revista "La Règle du Jeu" e colunista da revista "Le Point" e de diversos jornais em diferentes países.

TENDÊNCIAS/DEBATESFSP

Postado por Jussara Seixas /Por Um Novo Brasil

Dono da Playboy quase morre entalado com um vibrador em orgia

Redação CORREIO Foto: divulgação
Hugh Hefner, 83 anos, dono e fundador da revista 'Playboy', quase bateu as botas durante uma orgia com quatro mulheres.

Hugh Hefner não está nem aí para os seus 83 anos. Ele quer mesmo é curtir

O bon vivant se entalou com um 'brinquedindo' erótico enquanto tinha relação sexual com quatro de suas famosas coelhinhas. O próprio Hefner explica o incidiente inusitado: 'Em um momento em que estava fazendo sexo com as meninas, quase engoli um vibrador', disse.

Fonte: Correio da Bahia

Comentou: tania -- 24/11/2009 22:59:49
A pipa do vovô não sobe mais, kkkkkk. É nisso que dá, depois de velho, fazendo vexame!!!

Blogão do Pereira decifra a diplomacia brasileira, que a mídia não quer entender (ou não pode)

Washington Pereira é o editor do Blogão do Pereira. Ele me enviou um texto seu sobre a diplomacia brasileira, destacando três episódios: Honduras e seu governo golpista, a Venezuela no Mercosul e a visita do presidente do Irã, demonizada pelos “formadores de opinião”. Já se foi o tempo em que nosso País seguia a máxima “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Para ele, “a imprensa tupiniquim está ainda presa ao complexo de cachorro magro. A mídia ataca a política externa do presidente Lula, em que o Itamaraty deixa de ser apêndice da política norte-americana. “Política, política, negócios à parte” é o título.Vale à pena ler na íntegra
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Maioria dos jovens já viu vítima de homicídio

Folha de S.Paulo
A violência se incorporou à rotina do jovem brasileiro. A maioria deles (55%) diz ter visto corpos de pessoas assassinadas nos últimos 12 meses e 30% já foram vítimas de algum tipo de violência. Os dados constam de duas pesquisas coordenadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Ministério da Justiça, e divulgadas ontem em São Paulo.
Um dos levantamentos, feito pelo Instituto Datafolha entre junho e julho deste ano, mede a percepção que 5.185 jovens têm da violência em 31 cidades. O outro, elaborado pela Fundação Seade com dados do ano de 2006, cria um índice que avalia qual é a vulnerabilidade dos jovens à violência nas 266 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
Segundo a pesquisa do Datafolha, 30% dos jovens se encontram na faixa dos que estão em constante contato com a violência. Isso significa que eles frequentemente são agredidos, veem ações violentas (como assassinatos e agressões policiais) ou têm acesso facilitado a armas de fogo, entre outros aspectos.
Para o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), os dados apresentados nas pesquisas são "extremamente preocupantes".
"A convivência com a violência significa primeiro a vitimização; segundo, a naturalização e uma intimidade com ela. Os jovens passam a aprender com a violência e acham que ela é um método legítimo para resolver seus conflitos.
Entre outras conclusões, a pesquisa aponta ainda que: 31% dos jovens dizem que é fácil ou muito fácil obter uma arma de fogo e23,8% já testemunharam ao menos um homicídio.
De acordo com o levantamento da Fundação Seade, entre as dez cidades que registraram menor índice de vulnerabilidade à violência contra os jovens no país estão quatro do Estado de São Paulo: São Carlos, São Caetano do Sul, Franca e Bauru. Entre os municípios com maior vulnerabilidade à violência estão Itabuna (BA), Marabá (PA) e Foz do Iguaçu (PR).
Fonte: Agora

Revisão da poupança deverá ficar mais rápida

Anay Curydo Agora

A revisão das perdas das cadernetas de poupança durante a mudança dos planos econômicos poderá sair com mais rapidez para quem entrou com ação na Justiça.
Isso porque as ações coletivas que estão em andamento nos tribunais do país passarão a ter prioridade no julgamento, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O tribunal informou que o objetivo desse entendimento --que poderá ser seguido pelas instâncias inferiores-- é acelerar o julgamento dos processos para pagar os poupadores com mais rapidez.
Fonte: Agora

Ação detergente

Dora Kramer


Não foi preciso mais que uma pequena amostragem. O exame de notas fiscais de apenas quatro meses do ano de 2008 flagrou o uso de empresas fantasmas e endereços comerciais fictícios, além de desvio de dinheiro para campanhas eleitorais, na prestação de contas da verba indenizatória da Câmara, existente há oito anos.
O volume de irregularidades detectadas é suficiente para indicar a prática sistemática de fraude por parte das excelências lotadas naquela Casa. Em mais um exemplo de que o presidente Luiz Inácio da Silva está errado quando diz que o trabalho da imprensa é “informar, não fiscalizar”, a Folha de S. Paulo conseguiu por via judicial a liberação de parte das notas mantidas sob sigilo pela Câmara, que não resistiram à ação detergente de uma pequena dose de transparência.
ultima = 0;

Saiba mais
Engenharia de obra feita
Palavras de presidente
Ciro é preciso
O outro exemplo recente do equívoco do presidente foi o registro fotográfico feito pelo O Globo em duas manhãs de quintas-feiras, no plenário da Câmara e no Aeroporto de Brasília. Constatou que vários deputados marcavam presença no trabalho e, em seguida, embarcavam para seus estados, configurando gazeta remunerada.
O caso das notas frias descobertas pela Folha produz prejuízos mais graves ao erário, além de levar os parlamentares a incursões pelo mundo da falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e sonegação fiscal.
O jornal tentava a liberação dos documentos desde 2003 e só conseguiu agora porque o presidente da Câmara, Michel Temer, viu que era inútil lutar, pois o Supremo Tribunal Federal já sinalizara para a obrigatoriedade da entrega. O Senado, também instado a abrir as contas, ainda resiste.
A história é toda ela uma vergonha sem tamanho. A rigor, não seria necessária a interferência da Justiça para o fornecimento das notas fiscais, uma vez que, se o dinheiro dado aos deputados é público, seu uso deveria ser regido pelo princípio da publicidade que rege a administração pública.
A julgar por manifestação anterior do Supremo Tribunal Federal, a transparência é obrigatória. Nota-se agora, só pela amostragem feita pela Folha, a razão do sigilo imposto reiteradamente pelas Mesas Diretoras do Congresso: o acobertamento das fraudes e ausência de controle – ou existência de deliberado descontrole – interno.
As primeiras reações do presidente e do corregedor da Câmara não melhoram as coisas. Michel Temer defende penas brandas e até a modificação das regras, que hoje só preveem a cassação do mandato em casos de quebra de decoro e Antônio Carlos Magalhães Neto já avisa que “não há prazo” para concluir as “investigações”.
Da última vez que ambos defenderam posições semelhantes, no caso da farra com as passagens aéreas, ninguém foi punido. Agora a história segue o mesmo ritmo, não obstante o jornal já tenha fornecido, no mínimo, fortes indícios em relação a diversos deputados, todos obtidos em duas semanas de checagem entre os dados fornecidos e os serviços contratados.
Não bastasse, ontem surgiu nova falcatrua: a distribuição de material promocional do projeto do vale-cultura financiado não se sabe bem se pela Câmara, pelo Ministério da Cultura ou por ambos.
Só é certo que a despesa não saiu do bolso dos deputados dos mais variados partidos, inclusive de oposição, que tiveram seus nomes divulgados na peça como patronos do projeto, configurando propaganda eleitoral com recursos públicos.
Mais um vexame que só consolida o Parlamento na posição de fonte inesgotável – e incorrigível – de escândalos.
Vai ou racha
Se foi sincero quando ficou irritado com a divulgação de uma pesquisa do PSDB mostrando a boa aceitação de uma chapa presidencial “puro-sangue”, o governador de Minas, Aécio Neves, deve ter ficado mais irritado ainda com a pesquisa CNT/Sensus, confirmando a preferência: 35% para José Serra-Aécio contra 23% para Dilma Rousseff-Michel Temer.
Se não foi, esse tipo de pesquisa – que vai se repetir – pode acabar sendo um bom pretexto para Aécio aceitar compor a chapa.
Régua e compasso
Os tucanos pensam seriamente em esconder o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujos feitos de governo incluem um plano econômico que acabou com a inflação, estabilizou a moeda, ajustou as contas públicas, pôs o Brasil no rol do mundo e, só para citar o mais vistoso efeito das privatizações, universalizou o acesso à telefonia e viabilizou o acesso à internet.
Já os petistas exibem alegremente seus mensaleiros sem que isso cause, nem a eles nem ao público, um pingo de vergonha ou espanto. Ao contrário para o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, são motivo de orgulho “militantes em pleno gozo de seus direitos políticos que tiveram uma atuação importante para o PT e para a democracia brasileira”.
Política definitivamente não é algo que tenha a ver com Justiça.
Fonte: Gazeta do Povo

Remédio que inibe ereção em ratos anima deputado

Celso Nascimento


As sessões plenárias da Assembleia Legislativa às vezes são trágicas, outras vezes são cômicas. Na maior parte do tempo, porém, conseguem conjugar as duas “qualidades” – e então se tornam tragicômicas. É verdade: há deputados sérios, preocupados realmente com questões de interesse público. Certos ou errados, defendem seus pontos de vista com honestidade e honram cada voto que os colocou lá.
Infelizmente, porém, o plenário das tardes de segunda à quarta-feira costuma ser um enfadonho desfile de discursos irrelevantes – uns a elogiar o governo por motivos banais, outros a desenvolver retóricas de crítica sem suficiente embasamento fáctico, técnico ou político. Há deputados que tentam se fazer de engraçados, grunhem, descabelam-se. E há também os que passam o tempo lendo os e-mails que recebem de supostos eleitores, hipotéticas pessoas reais.
ultima = 0;

Saiba mais
O jogo de Requião para salvar a pele
Na tevê, Osmar em busca de ânimo novo
O cochilo, os avisos e as multas. Tudo errado?
Neste último caso notabiliza-se o veterano e aplicado deputado (100% de presença!) Antonio Belinati. Todos os dias, invariavelmente, ocupa a tribuna por 15 longos minutos para ler cada mensagem que recebe em seu computador. A maioria elogiando sua atuação parlamentar ou contendo pedidos de emprego. Tem boa intenção o deputado – afinal, é um dos poucos que se comunicam tão diretamente com o povo.
Mas ontem, contudo, certamente porque não cuida de identificar a origem e a seriedade das mensagens, Belinati acabou sendo vítima de um trote. Tratava-se de e-mail enviado por um piadista, falsamente identificado como bioquímico formado na USP, de 77 anos, morador no município de Francisco Alves, vítima de abusos sexuais na adolescência. Ele pedia a colaboração do deputado para concluir importante pesquisa científica que teria desenvolvido em seu laboratório caseiro ao longo dos últimos 22 anos.
De que tratava a pesquisa? De um assunto muito caro a Antonio Belinati, objeto até de um projeto que apresentou tempos atrás: a castração de estupradores e pedófilos com o uso de salmora e pimenta.
O “bioquímico” disse ter projeto mais humanitário: esterilização com o uso de uma droga inventada por ele a partir da semente de girassol e que, aplicada no criminoso, lhe causaria dificuldades de ereção. Segundo o “signatário” do e-mail, os ratos que submeteu ao tratamento perderam o desejo sexual e reduziram a produção de espermatozoides. Uma maravilha da ciência que precisaria ser testada em humanos com a ajuda da Universidade Estadual de Maringá – tudo em nome da justiça, inclusive divina.
Belinati leu com todo o respeito o e-mail sem saber que se tratava de uma brincadeira de muito mau gosto, criminosa até. Ele não sabia, mas outros deputados sabiam e não advertiram o colega... Ingênuo em sua boa vontade, em querer ajudar o “cientista”, o deputado apelou ao próprio governador para que autorizasse testes com o seu produto.
O episódio pode ter três efeitos. O primeiro deles é desacreditar as mensagens que Belinati lê (as passadas e as futuras). Outro, é fazer com que o deputado não gaste mais tempo lendo e-mails. E o terceiro efeito, talvez o principal, é reconhecer que o presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus, que se recusa a autorizar a instalação de CPIs, tem razão. Provavelmente por medo do nível dos debates.
Fonte: Gazeta do Povo

Ministério quer até 90 milhões de acessos de banda larga até 2014

Proposta prevê 30 milhões de pontos fixos e 60 milhões de móveis. Em domicílios, país passaria de 9,6 milhões para 18,3 milhões de acessos24/11/2009 18:27 G1/Globo.com


O Ministério das Comunicações quer ampliar a oferta de acesso à internet em banda larga para 30 milhões de pontos fixos urbanos e rurais e outros 60 milhões de acessos por uma rede de banda larga móvel entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems exclusivamente de dados até 2014. O plano foi apresentado pelo ministro Hélio Costa nesta terça-feira (24) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Saiba mais

Plano Nacional de Banda Larga será apresentado nesta terça ao presidente Lula
O projeto prevê ainda que todos os órgãos do governo – incluindo as administrações federal, estaduais e municipais – tenham acesso à banda larga nos próximos cinco anos. Também estão incluídas no projeto as 70 mil escolas públicas situadas em áreas rurais que ainda não têm acesso à web, além de 177 mil unidades de saúde, 10 mil bibliotecas públicas e 14 mil órgãos de segurança.
Segundo o documento do Ministério das Comunicações, o Brasil tinha em dezembro do ano passado 9,6 milhões de acessos fixos à internet de banda larga –40% deles no estado de São Paulo. O número equivale a 17,8 acessos a cada 100 domicílios, de acordo com o documento.
Com a implementação do plano, o Brasil atingiria 18,3 milhões de acessos banda larga até o final de 2014, ou 31,2 acessos a cada 100 domicílios. Apesar do aumento no número de acessos, o Brasil ainda ficaria com uma média inferior à de Argentina, Chile, China, México e Turquia, países com perfil de acessos semelhante ao do Brasil, que têm 37 acessos por 100 domicílios.
Fonte: Gazeta do Povo

Pesquisas para 1001 utilidades e interesses

Carlos Chagas

Um anúncio prendeu as atenções e a admiração geral quando a arte da propaganda explodiu no Brasil, há mais de quarenta anos. Nossas agências e nossos profissionais galgaram os mais altos patamares de competência e credibilidade, em especial quando apresentaram o BOM BRIL, “esponja de aço com 1001 utilidades”. O país inteiro deixou-se seduzir pelo produto e pela bem elaborada promoção, que permanecem até hoje.
Pois é. A moda às vezes pega do lado errado. Tome-se as pesquisas eleitorais que, sem poder, pretendem igualar-se ao BOM BRIL. Seus números servem para atender a 1001 interesses, satisfazendo todas as tendências e clientes. Afinal, são pagas, constituem uma atividade comercial, com as exceções de sempre. O freguês tem sempre razão, caso contrário não volta para as eleições seguintes.
Exemplo perfeito é a mais recente pesquisa da CNT-Sensus sobre a próxima sucessão presidencial, um primor de acomodação e, com todo o respeito, de enganação. Ficaram felizes todos os candidatos, importando menos a confusão causada no eleitorado.
Os mentores de Dilma Rousseff adoraram saber que a candidata cresceu de 17,3 % para 21,7%, promissora ascensão capaz de estimular as esperanças do presidente Lula, dos companheiros e de seus aliados. O governo também exultou ao verificar a queda de José Serra nessa mesma consulta, pois de 40% anteriores agora apresenta 31,8% de preferências. Como igualmente importava agradar Ciro Gomes, ele aparece com 17,5%, e até Marina Silva passou dos ralos 2% para 5,9%.
Ficasse a pesquisa nesses percentuais e apenas os tucanos e seus penduricalhos lamentariam, mas como também são clientes potenciais e, mais ainda, como poderão chegar ao poder, melhor agradá-los. Assim, a CNT-Sensus mostrou outra consulta feita na mesma hora, com números bem diversos. Sem Ciro Gomes no páreo, o governador José Serra passa para 40,5% nas preferências gerais, seguido por Dilma Rousseff com 23,5%. Alívio e até festa no ninho, preservando-se também os índices da candidata oficial.
Mas teve mais, seja para confundir, seja para agradar e até para apresentar um possível resultado final capaz de acomodar-se à voz das urnas: para o segundo turno, só com os dois primeiros colocados, Serra sobe para 46,8% e Dilma para 28,2. Todas as esperanças estão mantidas, ainda que favorecendo o governador, aquele que na primeira consulta do mesmo dia e da mesma hora havia vertiginosamente caído de 40% para 31,8%.
O problema é que faltava uma última utilidade para a pesquisa, talvez a mais importante e a mais rentável, porque num país ainda instável como o nosso, tudo acaba sendo possível. Até aqui as consultas foram estimuladas, quer dizer, o instituto deu os nomes e os dois mil eleitores pronunciaram-se apenas sobre eles. A questão final, porém, foi “espontânea”, ou seja, ficou a cargo dos consultados manifestar suas preferências. E quem terá ficado na maior satisfação foi ele mesmo, o presidente Lula, votado por 18,1%, contra 8,7% de José Serra e 5,8% de Dilma Rousseff. Mesmo com as regras do jogo proibindo um terceiro mandato.
Quem quiser que tire suas conclusões, pois ficaram todos felizes e teriam ido todos para a praia, não fosse a pesquisa também estendida ao interior. Afinal, Dilma cresceu, Serra é o favorito, Ciro pode surpreender e Marina é uma estrela que surge. Seria bom tomar cuidado com essas consultas de 1001 utilidades e interesses …
Chapas que a burrice afastaCertas evidências estão no ar que a gente respira, prescindindo de pesquisas, elocubrações e conversas. Em termos de sucessão presidencial, seria qyase imbatpível a formação de uma chapa café-com-leite,ou seja, José Serra para presidente, Aécio Neves para vice. A dupla sairia de Minas e de São Paulo com mais de 30 milhões de votos, no mínimo. Pelo jeito, e sabe-se lá porque desígnios dos deuses paulistas e mineiros, a hipótese torna-se cada vez mais improvável.
Da mesma forma, do outro lado, uma dobradinha com Dilma Rousseff e Ciro Gomes seria de balançar qualquer roseira, ainda que dela nem se cogite.
Com a entrada no palco de outro ator, o governador Roberto Requião, se mantiver a tendência expressa em recente reunião do PMDB em Curitiba, nada melhor do que o senador Jarbas Vasconcelos para seu companheiro de chapa, capazes, ambos, de exprimir a verdadeira oposição nacional ao neoliberalismo. O ex-governador de Pernambuco nem ao menos compareceu ao encontro na capital paranaense.
Não haverá que esquecer, também, uma dupla capaz de sensibilizar mais da metade do eleitorado, constituído de mulheres: Marina Silva para presidente, Heloísa Helena para vice.
Nenhuma dessas combinações parece dispor da menor chance, por falta de visão, mesquinharias políticas e outros fatores secundários
Fonte: Tribuna da Imprensa

Faltando 4 meses para a desincompatibilização, Lula impede Serra, aposta em Dilma, mas o retrato não deixa nenhuma dúvida

Faltam 4 meses (e poucos dias) para a desincompatibilização final e fatal, e a sucessão de 2010 é ainda um mistério total e impenetrável. Curiosidade (e contradição) que domina toda a República. Inicialmente não havia sucessão, quem escolhia, resolvia e decidia quem seria o candidato (apenas um) era o Partido Republicano.
Muitos se queixavam, os candidatos eram sempre de São Paulo (fora a absorção pela ambição dos marechais das Alagoas), só depois do terceiro paulista viria um mineiro.
Foi um puro acidente político, que resistiu apenas 2 anos e meio, o presidente que veio mudar a rotina, mudou mesmo, mas com a sua morte.
Era Afonso Pena, que morrendo em 15 de junho de 1909, levou mais um vice a presidência. Sendo que esse, Nilo Peçanha, transformaria tudo. Principalmente por causa da inimizade (verdadeiro ódio) com Rui Barbosa.
A primeira candidatura Rui Barbosa ocorreu em 1910, com Nilo Peçanha na presidência. E fazendo o possível e o impossível para eleger (e conseguiu) seu Ministro da Guerra, Hermes da Fonseca. (Sobrinho do primeiro presidente da República).
Isso durou até 1930, sem disputa, sem concorrência, com a eleição tão fraudada que ninguém conseguia explicar como aceitavam.
Esse jogo de cartas marcadas levou a 1930 e à ditadura Vargas, à derrubada do ditador, sua volta, o suicídio genial, e a inacreditável morte da Constituição de 1946, que não chegou aos 18 anos, assassinada antes da maioridade.
Ultrapassado esse período democrático, (vá lá) com apenas dois presidentes eleitos, nova ditadura, essa de 21 anos. O primeiro presidente (indireto) depois dessa tragédia da sempre inexistente democracia brasileira, não tomou posse, o lugar ficou com mais um vice.
Depois de todos esses fatos trágicos e alarmantes, veio o primeiro presidente eleito, que ficou pouco mais de 2 anos e meio. Sofreu o impeachment (o único da História) mais um vice assumiu a presidência. Mas o mais importante e não assinalado por ninguém, não foi o impeachment e o retrocesso de 80 anos em 8, com FHC como personagem central, mas sim o surgimento da Era Lula.
Começou em 1989, derrotado no segundo turno por Fernando Collor. Os empresários e a Organização Globo, vejam só, tinham pânico de Lula. Hoje se dão maravilhosamente com ele. (Como Vargas, pode muito bem ser identificado como o “pai dos pobres e a mãe dos ricos”).
Qualquer que seja a análise ou a conclusão, Lula dominou esses 20 anos. Derrotado seguidamente, não conseguiu ser eliminado. E agora, depois de duas vitórias, o presidente é ainda o personagem principal, atravancando o caminho de todos, na esperança de que esse caminho fique livre, aberto e desimpedido.
Para ele mesmo.
E é por causa de Lula que a sucessão não sai do lugar. Depois de perder duas vezes para prefeito de São Paulo, Ministro e senador por acaso, Serra chegou a 2002 como candidato a presidente. (Derrotado, como disse durante todo o processo, e como repito agora: não será presidente).
A partir daí, só age através de pesquisa. O mesmo fenômeno que atinge Dona Dilma, só que ela detesta pesquisa, que marca impiedosamente a sua falta de vigor e de energia em matéria de ascensão eleitoral.
Lula está completando 20 anos como um extraordinário jogador de xadrez que jamais viu um tabuleiro na vida. Por isso ele exibe tanta tranquilidade. Os outros se desesperam, se matam, sofrem, sabem que dependem inteiramente de Lula que é o senhor de suas vontades e a dos seus destinos. Além de não abandonar, por um minuto que seja, sua obsessão, ambição e constatação.
De que pode continuar.
Esse é o quadro. Dois candidatos cheios de aspas e paetês. Um maestro que insiste em manter o teatro completamente vazio, acha que sua regência se exerce muito melhor assim.
Se dou importância à desincompatibilização, é porque quase todos dependem dela. E alguns, submetidos a ela, podem se despedir para o nada. É o caso de Dona Dilma.
* * *
PS- Serra está concentrado em não sair da vida pública (como já disse) pode permanecer mais 4 anos no segundo cargo em importância. Se ele sair, será presidenciável. Se ficar, disputará o governo de São Paulo.
PS2- Lula, nada a ver com desincompatibilização. Constitucionalmente seu tempo já se esgotou. Mas quem disse que Lula liga ou acredita em Constituição?
Helio Fernandes /Tribuna da Imprensa

Doze horas após prisão, juíza manda soltar todos os presos

Redação CORREIO Doze horas após a prisão dos sete acusados com o esquema de propinas na Agerba, a juíza Leonildes Bispo dos Santos Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, mandou soltar todos os envolvidos no início da noite desta terça-feira (24). Todos tiveram revogada a prisão temporária - regime em que os suspeitos ficam detidos enquanto são recolhidas provas.
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão. Os ex-diretores da Agerba, Antonio Lomanto Netto e Zilan da Costa e Silva, foram presos acusados de receber propina de empresários. Também foram presos o advogado Carlos Eduardo Vilares Barral, a advogada Ana Luiza Dórea Velanes e o proprietário da empresa Rota Transportes, Paulo Carleto, e os donos das empresas Planeta, José Antonio Marques Ribeiro, e da Expresso Alagoinhas, Ana Penas Pinheiro. Os donos das empresas entram no inquérito como corruptores do esquema ilegal de concessões.
Todos são acusados de participar do esquema de fraude em licitações de linhas públicas intermunicipais na Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia).
Em coletiva realizada esta tarde, na Secretaria de Segurança Pública, a polícia revelou um esquema de compra das empresas de transporte Expresso Alagoinhas e Planeta, pela Rota. A compra teria sido realizada num valor de R$ 4 milhões e a quadrilha que atuava dentro da Agerba recebeu R$ 400 mil, o equivalente a 10%, para liberar a negociação sem licitação, ainda segundo a versão da polícia. Outros três casos de compra ilegal estão sendo investigados.
A empresa itabunense Rota Transportes Rodoviários LTDA, por exemplo, teria pago propina de R$ 400 mil para poder administrar linhas das empresas Planeta Transportes e Expresso Alagoinhas sem a realização de licitação. O advogado Tarso Soares, que defende o empresário Paulo Carletto - um dos proprietários da Rota e irmão do deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) - e a advogada da empresa, Ana Luzia Dórea Velanes, afirmou que a empresa não tem contratos irregulares.
“A Rota não tem envolvimento em licitações fraudulentas”, afirmou Soares. A polícia recolheu ainda cinco computadores e documentos da empresa.
O presidente da Abemtro, Décio Sampaio Barros, é apontado com o avalizador dos contratos fraudulentos. Seu advogado, Sebastian Mello, contestou. “Ele é apontado na investigação apenas por ser presidente da Abemtro e por supostamente saber do que acontecia na Agerba. Não há provas contra ele”. Décio também é dono da empresa de ônibus Santana. Representantes da Viação Planeta e Expresso Alagoinhas não foram localizados pela reportagem até o fechamento desta edição.
(Com informações do repórter Jorge Gauthier)
Fonte: Correio da Bahia

Marina Silva e Heloísa Helena discutem aliança PV-PSOL para 2010

Redação CORREIO
A senadora Marina Silva (PV-AC) e a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, formalizaram um acordo para discutir uma possível aliança para as eleições de 2010. As duas se reuniram nesta terça -feira (24) por cerca de uma hora para tratar do assunto.
'Conversamos, Heloísa Helena na qualidade de presidente do PSOL, e eu, na qualidade de pré-candidata. Ela veio formalmente trazer a posição de que o PSOL está constituindo uma comissão para formalizar o processo de discussão com o Partido Verde. Estou recebendo pela primeira vez essa manifestação por parte da minha amiga Heloísa Helena, para que possamos caminhar juntas e juntos os partidos', afirmou Marina Silva.
A constituição de duas comissões, uma do PSOL e outra do PV, já vinha sendo debatida desde o início do mês. O encontro entre Marina Silva e Heloísa Helena apenas consolidou o processo.
Segundo Heloísa Helena, o PSOL deve anunciar a possível aliança em torno da candidatura de Marina em janeiro, durante a Conferência Nacional do partido. 'A decisão de caminhar juntas em 2010 não é uma decisão pessoal, porque, se fosse, a aliança já estava constituída. Mas respeitamos as instâncias partidárias e, assim sendo, o PSOL apresentou uma comissão que irá dialogar com uma comissão criada pelo PV', relatou Heloisa Helena.
Marina e Heloísa Helena evitaram falar de uma possível composição de chapa exclusiva de mulheres. Elas argumentaram que o momento é de debater questões importantes ao país. A discussão eleitoral, segundo elas, vai ficar para outro momento.
A presidente do PSOL também afastou qualquer possibilidade de vir a concorrer à Presidência da República. Ela disse ter disposição para concorrer ao Senado. Sobre uma eventual cadeira de vice, Heloísa Helena fez questão de garantir que a conversa entre os dois partidos não está pautada por presença na chapa.
No último dia 12, o PSOL anunciou a criação de uma comissão especial para debater o posicionamento do partido sobre as eleições de 2010. O grupo vai entregar em dezembro uma análise sobre os possíveis caminhos do partido ao diretório nacional.
O secretário-geral do PSOL, Afrânio Boppré, disse nessa oportunidade que o fato de o partido abrir negociação com Marina é um indicativo de um possível apoio. Para ele, a intenção é ver se há convergência de programas entre as partes. “O único nome que a gente cita é a Marina porque nós vemos a Marina como uma ruptura progressista em relação ao PT e ao governo. Agora, para consolidar uma possível aliança nós precisamos confirmar que é uma ruptura progressista a partir de determinados pontos, sabendo qual é o programa e o eixo político da campanha”, disse Boppré ao G1.
Para ele, uma das principais questões a ser debatida é a econômica. Ele acusa os possíveis candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, de representarem um mesmo modelo. “Precisamos saber qual é o modelo de desenvolvimento e ver se isso nos une. O que poderá nos unir será quebrar essa polarização conservadora que existe e apresentar uma alternativa popular. O Serra e a Dilma, na verdade, apenas disputam quem vai ser gerente do mesmo projeto.” As informações são do G1./Correio da Bahia

Beneficiado por habeas-corpus, Lomanto fala de "perseguição política"

Flávio Costa*, do A TARDE


Lomanto Netto é filho do ex-governador da Bahia Antônio Lomanto Jr.
“Meu cliente afirma que esta prisão é fruto de perseguição política”. As palavras ditas pelo advogado Sérgio Habib, após a liberação de Antônio Lomanto Netto, no início da noite desta terça, dão o tom da defesa do ex-diretor da Agerba. Habib revelou que Netto negou, em depoimento, que tenha relação com o esquema investigado.
A associação do caso a querelas políticas se deve ao fato de Netto ser filho do ex-governador da Bahia Antônio Lomanto Jr. (1963-67), tio do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Leur Lomanto Jr., e manter estreitas relações com personalidades da cena política do Estado – especialmente quadros do PMDB.
Em agosto – após rompimento do governo Wagner com o ministro Geddel Vieira Lima – Netto deixou a presidência da Agerba, após 32 meses no atual governo. Formado em administração pela Universidade Federal da Bahia, ele exerceu cargos públicos e na iniciativa privada, como diretor do extinto Banco do Estado da Bahia (Baneb), presidente da Caraíba Metais e direção da Superintendência de Transportes Públicos da Prefeitura (STP).
Outro investigado, o empresário Paulo Carletto também é membro de família tradicional de políticos do interior do Estado. Paulo, que foi detido de manhã em Itabuna, e também liberado à noite, é irmão do deputado estadual Ronaldo Carletto (PMDB), cujo reduto eleitoral é formado por cidades do extremo sul.
Colaborou Meire Oliveira*
Fonte: A Tarde

Corregedoria apura caso de notas de empresas com endereços fantasmas

Ludmilla Duarte, da sucursal Brasília
A partir desta terça, 24, a Corregedoria da Câmara deverá se debruçar sobre um lote de notas fiscais referentes a serviços prestados a parlamentares e pagos com a verba indenizatória – uma cota de R$ 15 mil mensais a que cada parlamentar tem direito para efetuar gastos relacionados às atividades do seu mandato, pedindo depois ressarcimento à Casa mediante apresentação das notas. A investigação da Corregedoria está sendo suscitada por matérias do jornal Folha de S.Paulo, edições de domingo e desta segunda, segundo a qual a análise de duas mil notas fiscais pela reportagem teria detectado endereços falsos das empresas que prestaram serviço a vários parlamentares, entre eles integrantes da bancada baiana. Outras matérias da Folha sobre o assunto deverão ser veiculadas ao longo das próximas semanas: o jornal conseguiu, por via judicial, ter acesso a 70 mil notas fiscais do período de setembro a dezembro do ano passado e que estavam arquivadas na Câmara – isto porque somente este ano a mesa diretora da Câmara aprovou norma que obriga a publicação das notas na internet. Antes, as notas eram informação sigilosa.Cautela - O corregedor da Câmara, deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), se reuniu nesta segunda à noite com o presidente da Casa, deputado Michel Temmer (PMDB-SP) para tratar do assunto. Antes da reunião, Neto advertiu que as denúncias da Folha devem ser tratadas com cautela, pois o problema dos endereços falsos pode levar a duas conclusões: a empresa que prestou o serviço tem problemas fiscais, apesar de estar devidamente habilitada a prestá-lo, e o parlamentar, de boa-fé, não tinha conhecimento; ou o parlamentar, sabendo da inexistência da empresa, usou-a para fazer dinheiro com as notas fiscais – como foi o caso do deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG), que contratou e pagou com verba indenizatória a uma empresa inexistente de segurança. Moreira foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara.Uma das microempresas contratadas por parlamentares baianos é a SC Comunicações e Eventos, cujo endereço em Luziânia (GO), a Folha apurou que é residencial. Proprietário da empresa, o jornalista Umberto de Campos Goularte, admitiu que houve um erro praticado por seu contador: na mudança de endereço, em 2007, dois anos depois de criada a empresa, o contador registrou perante a Receita o endereço errado.Nesta segunda, o jornalista tentava regularizar a situação no Fisco, mas garante que os serviços de assessoria de imprensa, que totalizaram R$ 115 mil em quatro meses para dez parlamentares, foram efetivamente prestados. Os parlamentares que se beneficiaram dos serviços da SC também asseguraram à Folha que os serviços pagos foram efetivamente prestados – em alguns casos, por meio de pessoas subcontratadas.Entre eles estão Uldurico Pinto (PHS-BA), Jorge Khoury (DEM-BA), Edigar Mão Branca (PV-BA), José Rocha (PR-BA), Valdir Colatto (PMDB-SC), Arnaldo Vianna (PDT-RJ), Luiz Carreira (DEM-BA) e Márcio Marinho (PRB-BA). O baiano Jorge Khoury admitiu à Folha que deveria ter buscado mais informações. “Não sabia desses detalhes (o endereço fictício da empresa)”, afirmou.“É um profissional qualificado que prestou os serviços. Ele acompanhava as reuniões, participava, fazia informes”, disse à Folha outro baiano, Luiz Carreira.Zezéu Ribeiro (PT-BA), de acordo com a matéria da Folha, contratou e pagou com verba indenizatória os serviços da Seven Promoções, cujo endereço registrado na nota fiscal também não corresponderia ao endereço da empresa de acordo com aquele jornal. Ao jornal A TARDE, Zezéu explicou que a empresa (cujo endereço eletrônico é www.sevenbrasilia.com.br) reformulou seu site pessoal (www.zezeu.com.br), dando novo design, e cobrou R$ 3 mil que foram parcelados em três pagamentos de R$ 1 mil. “Tenho todos os documentos que comprovam a prestação do serviço, não só as notas de pagamento, mas também a troca de e-mails com a empresa na qual eu criticava ou aprovava as modificações”, afirma Zezéu. “Acontece que, quando paguei, não verifiquei se o endereço da empresa no contrato era o mesmo que estava nas notas”, observa.
Zezéu criticou a abordagem da Folha.“Dei todas as explicações ao repórter que me procurou, mas ele ignorou quando fez a matéria”, disse o deputado. À Folha, a empresa teria explicado que o endereço constante na nota é antigo..
Fonte: A TARDE

COMENTÁRIOS

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Junior Cordeiro (24/11/2009 - 11:37)
Na verdade,os deputados estão achando ruim porque tudo que está indo à tona é relativo a essa "mamata" e a esta baderna que está sendo feita com dinheiro público. Mamata porque usufrúem soberbamente com uma grana que nem era pra estar aí,ja que ganham muito bem..é desnecessário, e Baderna porque todavia há um benefício para esses corrúptos. O mínimo não pode ter um reajuste justo,senão provocará rombo nos cofres...Parabéns ao jornal FOLHA & ATARDE pela matéria e correta investigação.


Alessandro Barros (24/11/2009 - 10:01)
Acreditar na versão desses parlamentares é o mesmo que acreditar que existe saci-perêrê, mula-sem-cabeça, papai noel, etc... Verba idenizatória?? Já não basta os altos salários, a verba de moradia, vestuário, viagem e outros mais...? Sou à favor de que cargo político NÃO DEVERIA SER REMUNERADO. Além disso, as despesas só seriam pagas se os mesmos comprovassem presença. Eu resido aqui em Brasília e todas as quintas vejo esses Srs indo embora nas primeiras horas da manhã. Estamos de olho!!!


Antonio Carlos Aquino De Oliveira (24/11/2009 - 09:46)
O modelo de respresentação política no Brasil está em checking a muito tempo. É fundamental que os parlamentares, especialmente os profissionais, compreendam que não há como a sociedade estabelecer diferença entre eles, na medida em que a conselho de ética não existe e o coorporativismo os colocam na vala comum. Não há regras e as que existem não são cumpridas. Lamentável. Há que se promover a reforma do modelo e uma reforma política decente, passos que nosso parlamento mostrou-se incompetente.


Carlos Scorpião (24/11/2009 - 08:37)
Corregedor não é afeito a legalidade,vide grampo,hein grampinho? Essa imoralidade é velha, e o partido PFL, apelidado para enganar bobos de DEM, é antigo patrocinador,os atos secretos do velho ACM ninguém mais falou! O Neto herdeiro da partilha e vícios é tão envolvido que não tem moral, já que provavelmente também faz o mesmo! Eu não acredito em Chupa-cabras,eu só acredito em Mama-nas-tetas!e Temer já disse que só penas leves para estelionatários,afinal crimes tem outras leis na Imoralândia BR!

Para 'El País' jornal, visita de líder iraniano pode tirar prestígio de Lula

Juiz maranhense é suspenso pelo CNJ

Por Fabiana Schiavon
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou de suas funções, por unanimidade, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luís, no Maranhão. A decisão proferida em sessão desta terça-feira (24/11) também suspende os vencimentos do juiz. Conhecido no estado pelos bloqueios de valores que ultrapassam os milhões de reais, Sauáia responde a mais de uma dezena de representações também na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A decisão do CNJ partiu de uma representação da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) contra o juiz. A Cemar é uma das diversas empresas que entraram com representações contra Sauáia por seus inusitados e mal justificados bloqueios de altos valores de empresas que são parte em ações. Os demais processos contra o juiz correm sob segredo de justiça no CNJ.
Testemunhas das decisões duvidosas já tomadas por Sauáia apostam que ele utiliza de seu privilégio para fechar acordos com partes e advogados. Nos processos julgados por ele, há diversos casos de concessão de tutela antecipada sem motivo, penhoras on-line de contas de empresas que nem tiveram a chance de apontar sua defesa e aplicação de multas injustificáveis. Também chama a atenção, a rapidez com que o juiz decide e manda executar os bloqueios suspeitos.
Estão em andamento 50 arguições de suspeição contra o juiz. Relatório publicado pela Corregedoria do TJ-MA no início do ano já previa 15 pedidos de instauração de processos administrativos por “desvio de conduta na direção de processos”, em ações que prejudicam empresas como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco e a loja de departamentos C&A. Entre as decisões duvidosas, há também a denúncia de que o filho de Sauáia estava trabalhando como analista jurídico do tribunal, fazendo o horário das 8 às 14 horas, mesmo não sendo funcionário da vara da qual o pai é titular. O CNJ também apurou que havia diversos processos desaparecidos e de que “não há notícia de que o magistrado titular tenha determinado a restauração dos autos”. Outa irregularidade constatada: ações tidas como encerradas, são retomadas com a aplicação de multas e bloqueios de altos valores.
Uma testemunha de uma das empresas vítimas das decisões do juiz disse que ele costuma ter como alvo bancos e grandes empresas. “A situação de impunidade era tão grande, que já não víamos mais saída. Enquanto a imprensa nacional não denuncia, nossas reclamações não surtem efeito”, disse o advogado de uma das empresas afetadas. Os entrevistados que falaram com a ConJur não quiseram se identificar temendo represálias por parte do juiz.
Outro entrevistado disse que Sauáia é um juiz muito eficiente e preparado, por isso “há pouco espaço para impugná-lo”. De acordo com a testemunha os bloqueios efetuados pelo juiz não são juridicamente legais, mas o que mais impressiona é a agilidade do juiz em bloquear e sacar valores milionários. “Ele envia um oficial de justiça acompanhado por policiais que determinam imediatamente o bloqueio de valores e, em tempo recorde, ele já consegue sacar os valores”. Segundo o entrevistado, uma fazenda de R$ 2 milhões já apareceu como garantia para o levantamento de valores bloqueados, sem constar a autorização do titular. Em alguns casos, os imóveis de valores milionários aparecem em nome de advogados. “Nunca se viu tanta eficiência”, ironiza o entrevistado.
Um dos processos listados pela corregedoria do TJ-MA envolve o Banco do Nordeste do Brasil. A instituição ajuizou uma execução por título extrajudicial no valor de R$ 800 mil. O réu da ação pediu a extinção do processo e o juiz acolheu, condenando o banco ao pagamento das custas processuais. Porém, Sauáia fez mais. Cobrou do banco também o valor correspondente cobrado na execução por entender que a dívida já se encontrava quitada. Ou seja, o juiz inverteu a ação tornando o banco réu do processo com direito à correção do valor antes cobrado, que chegou a quase R$ 2 milhões. Segundo relatório da corregedoria do tribunal, “o mais grave e estarrecedor no caso, é que o executado, em sua exceção, não fez qualquer pedido expresso objetivando obter repetição de indébito”. Depois de algumas providências, o juiz ainda determina a expedição de alvará para saque do valor de mais de R$ 1 milhão. Em recurso ao Tribunal de Justiça do estado, as decisões foram suspensas.
Por esse e outros casos, o Banco do Nordeste entrou com representações contra Sauáia na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e no Conselho Nacional de Justiça. A corregedoria do TJ-MA já tinha optado pela abertura de processo administrativo contra o juiz, quando o CNJ decidiu abrir uma sindicância administrativa a partir da denúncia. Os processos correm sobre segredo de Justiça. Sobre os processos contra o Banco do Nordeste que correm na 6ª Vara Cível, uma pessoa conhecedora da ação disse que o juiz se declarou suspeito para prosseguir e pediu a distribuição dos casos a outros juízes. “Até hoje, não se sabe se realmente houve a distribuição”, afirmou um dos entrevistados.
O Bradesco também entrou com duas representações no CNJ contra o juiz. Em uma delas, a instituição conseguiu sustar uma transferência de valores determinada por Sauáia. Em uma execução provisória contra o Bradesco referente a uma multa no valor de mais de R$ 2,4 milhões, o autor da ação ofereceu em caução um imóvel de terceiro “sem a anuência do proprietário que nem era parte da ação”. No mesmo dia, o juiz considerou o pedido válido e assinou o alvará judicial autorizando o advogado do autor do processo a levantar junto ao Banco do Brasil o mesmo valor integral da multa. Segundo relatório, a autorização foi feita “sem a devida formalização do termo de caução e advertindo o Banco do Brasil que o alvará deve ser pago imediatamente, sob pena de multa de 10% sobre o valor”. O Banco do Brasil efetuou o depósito e menos de um mês depois, no início de outubro, entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz no CNJ, que também tramita em sigilo.
Entre as demais ações em análise na Corregedoria do TJ-MA, há outra ação envolvendo a Funcef (Fundação dos Economiários Federais). O juiz Douglas Airton Amorim, respondendo pela 6ª Vara Cível liberou mais de R$30 mil em 2002, sendo que Sauáia, titular da vara já havia decretado o fim do processo. Segundo o relatório da corregedoria, em 2008, ele determinou a execução de multa no valor de mais de R$ 2 milhões “ressuscitando” este mesmo processo. A multa foi aplicada por meio da penhora on-line contra a Fundação, sem intimação prévia da outra parte, que já havia concordado com a extinção do processo a partir de pedido da Funcef.
A revista Consutor Jurídico procurou pelo juiz Abrahão Lincolin Sauáia desde sexta-feira (20/11), mas ele não foi encontrado na Vara.
Fabiana Schiavon é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico