PMDB insiste no nome de Sarney

BRASÍLIA - O PMDB do Senado vai insistir na candidatura de José Sarney (AP) para a presidência do Senado como forma de evitar o fortalecimento da ala do partido que comanda a Câmara. Tanto é que Sarney está buscando apoio na oposição para consolidar sua candidatura.
Ele conversou nesta semana com os tucanos Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE). No início de janeiro, terá nova rodada de conversa com os representantes do PSDB. Do DEM, ele ouviu a informação do líder do partido, José Agripino (RN), de que terá 14 votos.
A briga interna do PMDB, no entanto, pode rachar a base governista. Por conta da movimentação de Sarney, a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), também tem procurado os tucanos. "Vamos para a briga", disse ela, uma das comandantes da campanha de Tião Viana (PT-AC), candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se Sarney entrar no páreo zera o jogo das candidaturas", previu Agripino Maia.
Com a provável eleição do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), para a presidência da Câmara, a bancada federal do partido ficaria na condição de principal interlocutor junto ao Planalto, prerrogativa que hoje é do PMDB do Senado. O Senado tem hoje os Ministérios das Comunicações, Minas e Energia e Saúde e todo o setor elétrico.
A Câmara comanda os ministérios da Agricultura e Integração Nacional. No raciocínio do PMDB do Senado, se Michel Temer for eleito presidente da Câmara e nenhum senador peemedebista tiver cargo de destaque na Casa, é muito provável que um dos ministérios migre para os deputados. A maior preocupação é com o da Saúde, cujo titular, José Gomes Temporão, está desgastado com os senadores.
Fonte: Tribuna da Imprensa

FBI vai analisar arquivos de Dantas

SÃO PAULO - A Justiça Federal autorizou a remessa de um lote de discos rígidos de computadores do banqueiro Daniel Dantas para análise pericial nos laboratórios do Federal Bureau of Investigation, o FBI, poderoso braço de investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os HDs foram apreendidos em julho pela Operação Satiagraha, mas os peritos da Polícia Federal encontram dificuldades para deslacrar e decodificar arquivos criptografados - protegidos por uma enigmática combinação de senhas.
A decisão sobre o envio dos HDs aos EUA e o pedido de cooperação do FBI foi tomada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu solicitação específica da PF. De Sanctis é o juiz da Satiagraha, inquérito federal contra Dantas e o Grupo Opportunity. Pelo menos 200 HDs foram recolhidos pela PF na sede do Opportunity, na residência de Dantas e nos endereços de outros alvos da Satiagraha.
Uma parte desta coleção de discos rígidos, de uso pessoal do banqueiro, é o desafio da PF. Os investigadores suspeitam que os registros inexpugnáveis de Dantas podem revelar pistas sobre operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas - crimes que os federais atribuem ao banqueiro em relatório parcial do inquérito 235/08.
A PF dispõe de um núcleo de peritos com alta especialização e aperfeiçoamento na identificação de ilícitos financeiros. Eles compõem os quadros do Instituto Nacional de Criminalística (INC), dotado de equipamentos de última geração.
Apesar de todo o avanço tecnológico, porém, os policiais federais esbarram nos registros secretos de Dantas e do Opportunity. Ao requerer apoio do FBI, a PF alegou que a perícia americana poderá ser executada "com maior celeridade". A PF tem 60 dias para concluir o inquérito, conforme prazo autorizado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha.
A Convenção de Palermo, cooperação internacional da qual o Brasil é signatário, dá suporte ao deslocamento dos HDs de Dantas para Washington. Esse instrumento legal é comumente usado em investigações acerca de lavagem de capitais. Não exige garantia de reciprocidade - futura contrapartida.
Além disso, Brasil e EUA mantêm, há 8 anos, um pacto bilateral para esse tipo de apuração, o MLAT (Acordo de Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal), que, neste caso, nem está sendo usado.A necessidade da cooperação do FBI havia sido anunciada no início de dezembro pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. "O Brasil já recorreu a essa parceria em outras investigações, é procedimento normal sobretudo quando se trata da quebra de criptografia."
Defesa
O advogado criminalista Nélio Machado, que defende Dantas, não demonstra preocupações com a cooperação entre a PF e o FBI. "Como são HDs de uso particular é de se presumir que contenham dados pessoais do meu cliente. Não vão encontrar nesses arquivos algo revelador ou comprometedor para Dantas."
Para Machado, "não há nenhuma razão" para que o FBI ingresse na investigação. "Não há preocupação da defesa com relação a essas perícias, trata-se, na verdade, do lado inevitável de espetacularização que a PF tanto preza. Não existe razão para medida de tão pouca eficácia e credibilidade. Eles acham que podem descobrir a pólvora chafurdando-se numa investigação que tem tudo de devassa medieval. Daqui a pouco vão buscar o lixo de Daniel Dantas, quem sabe encontram alguma coisa no lixo."
Fonte: Tribuna da Imprensa

PEC garante R$ 213 mi em salários a vereadores

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Se conseguir virar realidade, a polêmica PEC dos Vereadores – aprovada pelo Senado mas cuja promulgação foi rejeitada pela Câmara – vai garantir R$ 213,9 milhões anuais em salários para os novos 7.743 novos legisladores municipais criados. A estimativa, feita pelo Congresso em Foco, leva em conta os 13 vencimentos que eles receberão durante um ano e o subsídio médio de R$ 2.240, calculado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os valores não incluem o pagamento de outros benefícios aos parlamentares e a contratação de servidores comissionados, o que, segundo uma fonte ouvida pelo site, elevaria a cifra para os R$ 250 milhões. Mas esses números todos já estariam contidos no atual orçamento das Casas. Isso porque a PEC não aumenta as despesas atuais, só o número de vereadores.De todo modo, a solução para o impasse entre Câmara e Senado sobre a proposta ficou para 2009. E a possibilidade de a PEC vigorar a partir do próximo mandato dos parlamentares municipais fica mais remota. A Bahia ganharia 734 novos vereadores. Contrariando sua essência, a proposta saiu do Senado sem uma parte do texto que obrigaria os legislativos municipais a reduzirem suas despesas de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. Os senadores mantiveram apenas o aumento de 51.924 para 59.267 vereadores. A controvérsia mudou de tom. Se na sexta-feira, o Senado impetrou um mandado de segurança pedindo uma liminar para obrigar a Câmara a promulgar a PEC, na segunda-feira o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), se resignava. “A opinião pública tem que ser ouvida de tal modo que a PEC poderá até só entrar em vigor em 2012”, disse ele. Tudo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) não garantiu a concessão de liminar sem antes ouvir as explicações da Câmara. Os auxiliares do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda lembravam que nem mesmo se a Casa promulgasse a PEC, a medida valeria. “O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não ia dar posse a esses vereadores. Ia ser uma desmoralização”, acrescentou um desses assessores. Na semana passada, o presidente do tribunal, ministro Ayres Brito, avisou que mudanças nas regras eleitorais só valeriam a partir de 2012. “O TSE já assentou que alterações no número de cadeira de vereadores só pode valer para o mesmo ano se for aprovada até 30 de junho, o prazo final para as convenções partidárias”, disse o magistrado. “Me preocupa que alguém possa ser eleito por emenda à Constituição. Sem a voz das urnas, portanto.”
CNM fala em despesa menor
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, alertou que o debate não pode se voltar para o número de vereadores, mas para a redução das despesas. Para ele, uma cidade de 100 mil habitantes poderia ter, hipoteticamente, até 100 vereadores, o que aumentaria a representatividade popular, mas as despesas têm que ser reduzidas, como previa a PEC. “Todo mundo bate errado, para fazer manchete. Tem que bater nos custos”, critica Ziulkoski. De acordo com o texto da PEC, as câmaras municipais só poderiam gastar de 2% a 4,5% da receita tributária da localidade, dependendo do número de habitantes. Hoje, esses índices são de 5% a 8%, segundo Ziulkoski. Em entrevista ao Congresso em Foco ontem, Garibaldi disse não estar preocupado com a validade da medida para a próxima posse ou para 2012. “Minha posição é defender uma prerrogativa do Senado de promulgar uma PEC. A Câmara quer impedir que o Senado faça a coisa certa”, criticou o senador. Ele não considerou o episódio uma briga entre as Casas. “Há esse fato, uma divergência, que só o Judiciário vai explicar agora”, avaliou Garibaldi. O Supremo Tribunal Federal deu dez dias de prazo para Chinagalia prestar esclarecimentos e, assim, ajudar a formar a opinião do ministro Celso de Mello, relator do mandado de segurança do Senado. Enquanto isso, o presidente da Câmara soltou farpas contra a busca de uma solução no Judiciário. “Eles foram ao STF, o que me parece uma atitude completamente desproporcional à relação das duas Casas. O Senado vai ter que explicar para a História por que ele ficou contra a redução de despesas”, enfatizou Chinaglia, segundo a Agência Câmara. Ele chegou a dizer que alguns senadores reagiram de forma “emocional” à atitude da Câmara. Enquanto o Supremo não julga a promulgação, milhares de vereadores, como Edvaldo Moreira, aguardam tomar posse pelo aumento no número de vagas. Primeiro suplente do PMDB na cidade de Luziânia (GO), a 60 quilômetros de Brasília, ele teve 1.162 votos – faltaram 58 votos para assumir uma das 13 vagas da câmara da municipal. Se a PEC estivesse valendo, Edvaldo seria um dos 21 vereadores da cidade a partir de 1º de janeiro. “Se o STF julgar favoravelmente, vai ser retroativo, é assim que a gente espera.” Ele é contra a redução das despesas do legislativo, prevista originalmente na PEC. “Assim vai ficar horrível para trabalhar. Por exemplo: vereador tem que ter verba de gabinete. Como vou contratar pessoas para trabalhar?”, reclama o suplente de vereador, à espera de uma decisão favorável do STF.
ACM Neto confirma participação do DEM no governo de João
O final de ano se aproxima e o deputado federal ACM Neto (DEM) com base em projetos para 2009, além de mandar o recado para o PT, tratou de fazer o mesmo em relação ao PSDB. Segundo ele, “sobre 2010, o PSDB da Bahia não vai continuar sendo linha acessória do PT, pois os tucanos terão candidato forte e competitivo”. Confirmou ainda a participação do partido no segundo escalão da Prefeitura Municipal na próxima gestão. As apostas, conforme foi noticiado pela Tribuna, caem sobre Leonardo Prates, assessor de Neto, e Cláudio Tinoco para assumir a recém-criada Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência. A criação do órgão, que será ligado à Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), foi uma exigência da legenda para apoiar o prefeito reeleito João Henrique (PMDB) no segundo turno do pleito municipal. Prates, inclusive, esteve no Palácio Thomé de Souza esta semana, onde teria conversado com o prefeito. “Mas nada está definido ainda. O prefeito está à vontade para convidar quem quiser, afinal o nosso apoio não se deu com base em cargos, mas sim no que era melhor para a cidade”, enfatizou, ressaltando, que haverá sim indicações. Entretanto, no que diz respeito à minirreforma tributária enviada pelo prefeito à Câmara Municipal de Salvador adiantou que o DEM só vai aceitar votar a favor, após discutir com profundidade a proposta. “Fui pego de surpresa com o projeto, que não foi discutido previamente com a bancada do Democratas, mas não concordo com um projeto que eleve em até 150% o IPTU, o que seria uma “extorsão”. A sugestão de Neto é que o prefeito adote outras medidas para elevar a arrecadação da prefeitura, a exemplo da nota fiscal eletrônica para o ISS, uma iniciativa que já existe na prefeitura de São Paulo, administrada pelo democrata Gilberto Kassab, e que ajudou a diminuir muito a sonegação. Também argumentou que Salvador retomou sua capacidade de endividamento “em função do próprio trabalho de João Henrique no primeiro mandato, e que pode contratar financiamentos junto a instituições como o Banco Mundial, apresentando bons projetos.” Por tabela, o democrata também criticou duramente a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa. Ele lembrou que o Congresso Nacional já acabou com a convocação remunerada. (Por Fernanda Chagas)
Sarkozy e Bruni são flagrados passeando em praia na Bahia
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a primeira-dama francesa, a ex-modelo Carla Bruni, foram flagrados na quarta-feira, 24, passeando na Praia de Itacarezinho, em Itacaré, no sul da Bahia. O filho de Carla, Aurelien, também aproveitava as férias na praia com um segurança. A primeira-dama e o líder francês desembarcaram no litoral baiano para passar o período natalino depois de o chefe de Estado ter se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro. Antes de viajar, Sarkozy teria ligado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamando de que alguns repórteres estavam na praia, aguardando que ele fosse fazer o seu primeiro passeio. Segundo policiais federais, Sarkozy teria pedido a Lula que isolasse a área, para não ser importunado pela imprensa. Uma fonte próxima disse que o francês ameaçou não sair de seu bangalô, e até mesmo de ir embora do País, se continuasse o que ele chama de “perseguição”. Segundo hóspedes da pousada, o presidente Sarkozy teme críticas por estar desfrutando férias num lugar paradisíaco enquanto seu país vive um início de recessão. A previsão é que o casal permaneça no local até o dia 29 de dezembro. Até lá, devem visitar o centro de Ilhéus, além de reservas naturais nas proximidades da cidade.
Água para Todos beneficiou 670 mil baianos em 2008
O balanço deste ano mostrou que 670 mil pessoas, em municípios localizados em sua maioria, no semi-árido baiano, foram beneficiadas pelo Programa Água Para Todos, do governo do Estado, entre janeiro e novembro. Os números foram avaliados na última reunião do Colegiado Institucional de Coordenação do programa, na Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O programa visa garantir a oferta e o acesso à água, por meio da gestão integrada, além de ampliar e reforçar a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida da população, nas ações do Estado relacionadas ao abastecimento de água. De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, foram construídos 23 mil cisternas, 570 sistemas de abastecimento e 900 poços no interior do Estado. “Só em 2008, foram investidos aproximadamente R$ 198 milhões no programa”, informou. Ao todo, desde 2007, já foram aplicados R$ 300 milhões, com mais um milhão de pessoas atendidas. O Programa Água Para Todos conta ainda com o componente “Água Para Sempre”, que agrega a proteção e a recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas de recargas, a coleta, o tratamento e a disposição adequada dos esgotos e resíduos sólidos, além do manejo das águas pluviais, o combate à desertificação, a disseminação da educação ambiental, melhorias habitacionais e projetos socioeconômicos e de geração de renda. A gestão do programa é feita por um Colegiado Institucional de Coordenação composto pela Sema, Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes). O programa é executado pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Fonte: Tribuna da Bahia

Bancos voltam a funcionar normalmente na sexta, mas fecham dia 31

Redação CORREIO
Os bancos voltam a funcionar na sexta-feira (26) normalmente, mas, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No dia 31, as agências bancárias não abrem, embora os bancos continuem realizando operações entre instituições financeiras. O dia 30 de dezembro, uma terça-feira, será o último dia de 2008 com atendimento ao público.
As contas de água, luz, telefone, gás e TV a cabo poderão ser pagas normalmente até dia 2 de janeiro, uma sexta-feira, sem incidência de multa e que os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
As agências da Previdência também reabrem amanhã com horário normal, mas, no dia 31, funcionam até às 14h e só voltam com expediente regular no dia 2 de janeiro de 2009.
(Com informações do Agência Brasil)

Turistas são impedidos de reembarcar em navio em Maceió

Um grupo de turistas não conseguiu reembarcar na tarde desta quarta-feira (24), em um transatlântico atracado no Porto de Maceió. Segundo informações da Polícia Civil, eles seguiram para um passeio nas praias do litoral Sul alagoano e ficaram presos em um congestionamento.
O comandante da embarcação não autorizou o retorno dos passageiros ao navio. O grupo é composto por seis cariocas. A solução oferecida pelo comando da embarcação era o de os passageiros seguirem para a próxima parada do navio, em Salvador.
Na delegacia, os turistas contaram que uma embarcação menor que estava atracada no Porto de Maceió iria levá-los até o transatlântico, mas o comandante do insistiu em negar o reembarque.
Segundo a polícia, os turistas alegam que não têm como comprar passagens aéreas porque ficaram com roupa de praia e sem dinheiro para chegar ao aeroporto.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia

Tempo ruim em Itacaré não desanima Sarkozy e Carla Bruni

Vitor Rocha A TARDE
Xando Pereira AG. A TARDE
Família Sarkozy está hospedada no Resort Txai, um dos dez melhores destinos turísticos do mundo
>> Belezas naturais de Itacaré atraem Sarkozi e Carla Bruni
>> Resort escolhido por Sarkozi é endereço para poucos em Itacaré
>> Sarkozy e Carla chegam a Itacaré para férias natalinas
Apesar do forte esquema de segurança, que impede a aproximação de qualquer ou embarcação da área do Resort Txai, em Itacaré, os jornalistas que estão de plantão nas proximidades conseguiram registrar, na manhã desta quarta-feira, 25, o passeio do garoto Aurélien, 11 anos, filho de Carla Bruni, que, acompanhado de uma mulher, andou durante cerca de 20 minutos, por mais de dois quilômetros, até a vizinha praia de Itacarezinho, local muito freqüentado por surfistas.
O clima não está ajudando muito a estadia da família Sarkozy, pois o dia amanheceu nublado e até choveu um pouco, mas não faz frio e o mar do sul da Bahia tem sempre as águas mornas e propícias ao banho de mar, caso seja esta a opção dos visitantes. Um barco da Marinha, que patrulha a área em frente interceptou até um pequeno barco de pescadores da região, que ia passando entre a embarcação e a praia. Uma lancha foi enviada e o barco foi obrigado a se retirar.
De acordo com um morador do condomínio que fica dentro da área da fazenda onde está instalado o resort e que utiliza os serviços de cozinha do Txai, a família Sarkozy tomou o café da manhã bem cedo, por volta das 8h30, numa sala privativa. O grupo foi atendido diretamente pelo cozinheiro pessoal do presidente, que serviu a mesa com os alimentos do próprio buffet, sem nenhuma produção especial.Segundo informações de outros hóspedes do resort, a primeira dama Carla Bruni teria marcado uma hora para massagem, o que indica uma programação matinal para o próprio local, mas nada foi divulgado para os jornalistas. A comitiva francesa ocupa 11 bangalôs do resort e, além da família do presidente, também lá estão dois casais brasileiros ainda não identificados, e o pai de Carla Bruni, o empresário italiano Maurizio Remmert, que vive em São Paulo há 32 anos, e sua mulher, Marcia de Luca, que é professora de ioga e radialista. Notícias não oficiais dão conta, inclusive, de que foi Maurízio quem fez o convite a Nicolas e Carla para a estadia em Itacaré e que ele é quem estaria pagando as despesas do grupo.
Fonte: A Tarde

DEM recua do apoio a Nilo e acirra disputa

Regina Bochiccio, do A TARDE
Em pleno dia de Natal, o deputado federal ACM Neto (DEM) entrou na roda da disputa pela presidência da Assembléia Legislativa (AL) e declarou, nesta quinta-feira (25), que o DEM não aceita a 1ª Secretaria da Casa em troca de apoio à reeleição do presidente Marcelo Nilo (PSDB), proposta feita ao DEM pelo mesmo. Disse, também, que o DEM estaria conversando com outros partidos na Casa para compor, entre eles, o PMDB.
O processo estaria afunilando e, nos próximos dias, um nome ou da oposição ou com o apoio do DEM seria conhecido. Neto acusou, ainda, Nilo de convocar a sessão extraordinária – que começa dia 5 de janeiro – para conseguir votos já que cada deputado receberá um salário mais dois subsídios, que soma um total de R$ 37,5 mil. “Mas essa decisão (convocação) não terá resultado prático para ele”, disse Neto.
Isso tudo concorda com a declaração do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), no início da semana, que disse que, no caso de o PT não lançar um outro nome para a presidência, o PMDB se sentiria à vontade para compor com quem desejasse, o que inclui o DEM. A presidência da Casa se configura como mais uma disputa de poder entre PT e PMDB.
“O DEM já está se movimentando e pode compor com qualquer projeto viável contra Nilo. É natural que os partidos que compuseram com o prefeito João Henrique se aproximem”, disse Neto, referindo-se, certamente, ao PMDB e PR. Nos bastidores da Casa, sabe-se que três nomes disputam a candidatura de oposição a Nilo: Leur Lomanto (PMDB), Gildásio Penedo (DEM) e Elmar Nascimento (PR). Nilo já recebeu apoio oficial de vários partidos – PT, PTB, PSDB, PDT, PTdoB, PSC, PMN, PSB – e deverá receber, nesta sexta-feira (26), apoio do PCdoB.
Neto explicou que o DEM não apóia de jeito nenhum Marcelo Nilo porque o Legislativo baiano precisa ter independência: “Nilo é ao mesmo tempo presidente da Casa e líder do governo. Não há nenhuma chance de compormos com ele. Isso é decisão do Diretório”, falou Neto.
A TARDE tentou mas não conseguiu durante parte da manhã até o início da noite desta quinta-feira (25) contato com o presidente Marcelo Nilo e com o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima.
Contraproposta – O PT já definiu que apóia Marcelo Nilo, embora o PMDB tenha feito a proposta de que apoiaria um nome do PT, mas não Nilo. O PMDB diz que Nilo não cumpriu a promessa de não ser candidato à reeleição e, além disso, ele não subiu no palanque de Wagner em 2006. Nilo admite que em razão de seu partido apoiar Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em 2006, não poderia subir no palanque do PT para não ver impugnada sua candidatura. Segundo um deputado governista que preferiu não ser identificado, o ministro Geddel esteve com o governador Jaques Wagner no início da semana e recusou a contraproposta do PT, que seria a de Nilo no PT.
Ainda assim, o PMDB não aceitou. O boato de que Nilo pode, sim, sair do PSDB para entrar no PT está cada vez mais perto de ser confirmado como fato. O próprio Nilo já disse que caso Paulo Souto (DEM) migre para o PSDB, ele sai. Nilo se diz fiel ao governador Jaques Wagner. E, de fato, para o governo, Nilo é importante para que as coisas andem bem nos dois últimos anos de mandato. Paralelo a isso, a mesma fonte diz que o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, esteve conversando com o deputado ACM Neto sobre a eleição da AL.
Fonte: A Tarde

Ex-prefeito de município baiano é condenado por demolir escola

A Justiça Federal em Vitória da Conquista (Bahia) condenou, por improbidade administrativa, Lourival Silveira Dias, ex-prefeito de Caraíbas. Ele demoliu a construção de uma escola pública na cidade sob o falso argumento de desabamento.O ex-prefeito deverá ressarcir integralmente o prejuízo resultante da destruição da escola —cerca de R$ 312 mil, atualizados monetariamente até outubro de 2006— e pagar multa civil equivalente ao valor do dano. A Justiça Federal o condenou, ainda, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais e de crédito.Na decisão, ao acolher os argumentos do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia), o juiz João Batista de Castro Júnior ressaltou que a demolição da escola trouxe não somente prejuízo aos cofres públicos, como também à situação da educação na cidade.“Além do dano direto, de considerável importância, há aquele de muito maior monta, que ficou sem socorro, ou seja, o déficit do município para com a oferta regular de vagas no ensino de sua responsabilidade”, disse o magistrado. Lourival Dias recorreu da decisão.Segundo informações da Procuradoria-Geral da República, a construção da escola havia sido iniciada na administração anterior à de Lourival Dias como resultado de um convênio firmado pela prefeitura de Caraíbas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A escola contribuiria para a redução do déficit de cerca de 600 vagas na cidade.Opositor político do antigo prefeito, Dias destruiu a escola, cujas obras estavam em fase final. Ele alegou que defeitos estruturais poderiam causar o desmoronamento. O ex-prefeito doou o terreno para a construção de um imóvel particular no local.
Fonte: Última Instância

Contas rejeitadas TSE recebe pedido contra diplomação de prefeito eleito

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu Ação Cautelar, com pedido de liminar, apresentada por Pedro Pereira de Macedo, que concorreu à prefeitura de Redenção (PA) nas eleições de 2008. Ele pede que Wagner Oliveira Fontes (PTB), candidato eleito prefeito do município em 5 de outubro, seja declarado inelegível por ter tido as contas de 1997 e 1998 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
Pedro Pereira afirma na ação que o candidato Wagner Oliveira não poderia ter sido diplomado porque existem recursos de impugnação contra sua candidatura tramitando na Justiça Eleitoral. De acordo com a ação, não existe trânsito em julgado sobre o caso, o que impede a diplomação do candidato eleito para a prefeitura de Redenção.
Com isso, Pedro Pereira pede concessão de liminar para suspender os efeitos da diplomação de Wagner Oliveira e que o pedido seja concedido com urgência, considerando que a posse do prefeito está marcada para 1º de janeiro de 2009.
AC 3.165
Revista Consultor Jurídico

TRE-SP cassa 44 vereadores por infidelidade partidária

da Folha Online
Em 2008, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo julgou mais de 980 processos de decretação de perda de cargo eletivo e cassou 44 vereadores no Estado por infidelidade partidária.
A última cassação ocorreu na semana passada, com o vereador Antônio Furlan Filho (PMDB), do município de Barueri. Ele foi eleito em 2004 pelo PPS, mas, em junho de 2007, migrou para o PMDB.
Os juízes da Corte entenderam, por maioria de votos, que não houve motivos que justificassem a troca de partido. Ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em novembro manter a resolução estabelecida pelo TSE sobre fidelidade partidária de políticos.
Pela resolução do TSE, deputados federais e estaduais, além de vereadores que mudaram de partido, depois de 27 de março de 2007, e senadores, após 16 de outubro do mesmo ano, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.
Por essa regra, o tribunal entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Com isso, os "infiéis" que trocaram de partido após essas datas estão sujeitos à perda de mandato. No caso da fidelidade para cargos majoritários, o marco temporal fixado pelo TSE livra todos os senadores "infiéis" desse risco. É que eles trocaram de legenda antes de 16 de outubro.

Álcool e trânsito – alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008

“Fantasma” no gabinete de ACM será investigado

Da Redação
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai pedir à assessoria jurídica da Casa que examine o caso da ex-servidora Siméa Maria de Castro Antun, que durante cerca de 10 anos recebeu o maior salário pago a ocupantes de cargos comissionados, de R$ 8,2 mil, sem prestar nenhum tipo de serviço. Sua condição de "fantasma" se tornou pública em reportagem da revista Veja sobre o processo movido pelo seu filho para partilhar a herança deixada pelo senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu em julho do ano passado.
Siméa afirma que o deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho de ACM, falecido em abril de 1998, é pai de seu filho, hoje com 14 anos. Desde a morte do deputado, ACM a empregou em seu gabinete. Ela foi mantida no cargo de secretária parlamentar pelo seu suplente e filho Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), que só a exonerou no último dia 16, quando foi procurado pela revista para falar do assunto. Nesses 10 anos, se somados os salários, Siméa recebeu - sem trabalhar - cerca de R$ 1 milhão do Senado.
Como não há nenhum tipo de controle, é comum o caso de servidores que não dão expediente no Senado, principalmente de parentes que eram contratados pelos senadores, antes da vigência da súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu a contratação de parentes para cargos comissionados. A Comunicação Social do Senado alega que cabe aos senadores escolherem os ocupantes dos 11 cargos de confiança a que têm direito e que podem ser rachado em quatro vagas.
FAMÍLIA
O senador ACM Júnior (DEM-BA) disse ontem que a família foi "surpreendida" pelas ações movidas pela Siméa. "Fomos pegos de surpresa pelas ações, que chegaram ao nosso conhecimento no início do segundo semestre, não sei precisar a data", afirma o senador. "Antes disso, não tínhamos nenhuma informação sobre ela ou sobre seu filho."
Siméa era garota-propaganda de uma rede varejista de Brasília. Teria conhecido Luiz Eduardo há 19 anos, em uma convenção do PFL na qual trabalhou como recepcionista. Tornou-se assessora de gabinete dele e diz ter mantido uma longa relação com o deputado. Cinco anos depois, nasceu seu filho. Com a morte do deputado, vítima de enfarte, seu pai, o senador ACM, teria ficado sabendo da relação e contratado Siméa.
"Quando o senador morreu, assumi o cargo e herdei o gabinete inteiro, mas não me foi passado nada sobre ela", diz ACM Júnior.
"Mesmo depois de ficarmos sabendo das ações, ela foi mantida no cargo, mas não chegamos a conversar sobre isso. Ela fazia parte do grupo de assessores administrativos, com os quais não tenho contato pessoal." De acordo com o senador, que demitiu a assessora na última terça-feira, a exoneração de Siméa não tem relação com as ações movidas por ela. "A pessoa deixou de freqüentar o trabalho no segundo semestre, mandei demitir por isso, não tinha alternativa", conta.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Senado vai investigar caso de ex-servidora fantasma

Rosa Costa
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai pedir à assessoria jurídica da Casa que examine o caso da ex-servidora Siméa Maria de Castro Antun, que durante cerca de 10 anos recebeu o maior salário pago a ocupantes de cargos comissionados, de R$ 8, 2 mil. Segundo reportagem da revista Veja, ela não prestava nenhum tipo de serviço. Sua suposta condição de "fantasma" se tornou pública em reportagem da revista Veja sobre um processo em torno da herança deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu em julho do ano passado.
Siméa afirma que o deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), filho de ACM, morto em abril de 1998, é pai de seu filho, hoje com 14 anos. Desde a morte do deputado, ACM a empregou em seu gabinete. Ela foi mantida no cargo de secretária parlamentar por seu suplente e filho Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que só a exonerou no último dia 16, quando foi procurado pela revista para falar do assunto. Nesses 10 anos, se somados os salários, Siméa recebeu cerca de R$ 1 milhão do Senado.
A assessoria de comunicação do Senado informou que cabe aos senadores escolher os ocupantes dos 11 cargos de confiança a que têm direito, cujos salários podem ser repartidos entre quatro vagas. Quando os senadores usam o dinheiro para atender questões pessoais e até familiares, nada é feito, sob a alegação de que a Casa não pode fiscalizar os gabinetes dos senadores.
SUPRESA
O senador ACM Junior disse ontem que a família foi surpreendida pelas ações movidas por Siméa Antun. Ela cobra, na Justiça, tanto o reconhecimento da paternidade de seu filho pela família quanto a participação na herança de ACM.
"Fomos pegos de surpresa pelas ações, que chegaram ao nosso conhecimento no início do segundo semestre", disse o senador. "Antes disso, não tínhamos nenhuma informação sobre ela ou sobre seu filho."
Siméa era garota-propaganda de uma rede varejista de Brasília. Teria conhecido Luís Eduardo há 19 anos, em uma convenção do PFL, na qual trabalhou como recepcionista. Tornou-se assessora de gabinete dele e diz ter mantido uma longa relação com o deputado. Cinco anos depois, nasceu seu filho.
Após a morte do deputado, vítima de infarto, seu pai, o senador ACM, contratou Siméa. "Quando o senador morreu, assumi o cargo e herdei o gabinete inteiro, mas não me foi passado nada sobre ela", disse ACM Junior. "Mesmo depois de ficarmos sabendo das ações, ela foi mantida no cargo, mas não chegamos a conversar. Ela fazia parte do grupo de assessores administrativos, com os quais não tenho contato pessoal."
De acordo com o senador, que demitiu a assessora na última terça-feira, a exoneração de Siméa não tem relação com as ações movidas por ela. "A pessoa deixou de freqüentar o trabalho no segundo semestre, mandei demitir por isso, não tinha alternativa", afirmou.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Denunciados são demitidos na CGU

AE
A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu ontem, sob a acusação de improbidade administrativa, o ex-superintendente Nacional de Repasses e Produtos da Caixa Econômica (CEF), Flávio José Pin, preso em 2007 durante a Operação Navalha. Em inquérito da Polícia Federal, Pin foi citado por supostamente favorecer a empreiteira Gautama na avaliação de projetos que envolviam obras tocadas pela construtora. Também foi demitido por prática de improbidade, o ex-coordenador de projetos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Edilberto Petry, cujo nome chegou a ser citado durante investigações da CPI dos Correios, que apurou no esquema do Mensalão.
A CGU demitiu, ainda, o engenheiro Eldon Arrais de Lavor, ex-coordenador substituto do Departamento de Obras contra as Secas (Dnocs) em Pernambuco, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo as investigações, Lavor comprou 27 apartamentos em Recife e Olinda não declarados ao fisco e realizou movimentações financeiras cinco vezes superiores aos seus rendimentos oficiais, de aproximadamente R$ 3,8 mil mensais. Segundo a CGU, ele não conseguiu explicar convincentemente depósitos de R$ 150 mil em espécie em sua conta bancária em 2001
O advogado de Flávio Pin, Adelino Tucunduva, afirma que a decisão da CGU é uma "truculência jurídica" contra a qual recorrerá. "Os depósitos não têm qualquer relação com o caso. Têm origem em tratativas familiares. Flávio Pin não praticou qualquer irregularidade", afirma o advogado. Já o defensor de Petry, Ayrton Nóbrega, diz que houve truculência por parte da CGU. A Agência Estado não conseguiu encontrar o advogado de Eldon Arrais de Lavor
Fonte: A Gazeta (MT)