Treze brasileiros estão entre suspeitos de perseguir dissidentes da ditadura na década de 1970
ROMA - Um juiz italiano emitiu mandados de prisão contra 140 latino-americanos, entre eles 13 brasileiros, suspeitos de envolvimento na perseguição coordenada a dissidentes no período das ditaduras militares do Cone Sul na década de 1970. O Itamaraty afirmou que ainda não recebeu a comunicação oficial do pedido de prisão dos brasileiros.
Os mandados de prisão, emitidos na segunda-feira, envolvem cidadãos argentinos, bolivianos, brasileiros, chilenos, paraguaios e peruanos, suspeitos de cumplicidade na morte de 25 cidadãos italianos por agentes das ditaduras militares da América Latina. Quase todos os procurados vivem atualmente na América Latina.
Alguns deles já estão sob custódia policial, como parte das investigações relativas à conspiração conhecida como "Operação Condor". Um oficial de inteligência da Marinha uruguaia, Nestor Jorge Fernandez Troccoli, de 60 anos, foi preso pela polícia italiana na cidade sulista de Salerno como parte da investigação. Ele será transferido para Roma, onde tem audiência marcada para este mês.
Troccoli vivia há muitos anos na Itália e teria cidadadia italiana. Os 140 listados enfrentam acusações de assassinatos múltiplos e seqüestros. De acordo com a lei italiana, os magistrados podem investigar os assassinatos de cidadãos italianos cometidos no exterior. Não ficou claro se o juiz tentaria obter a extradição dos que vivem fora da Itália. Seis da lista já morreram - entre eles o ex-presidente chileno Augusto Pinochet.
Entre os procurados estão o ex-líder da junta militar argentina Jorge Videla, o ex-almirante argentino Emilio Eduardo Massera e o ex-ditador uruguaio Juan Bordaberry, informou a agência de notícias italiana Ansa. A lista inclui 61 cidadãos da Argentina, 32 do Uruguai, 22 do Chile, 13 do Brasil, sete da Bolívia, sete do Paraguai e quatro do Peru. No Brasil, qualquer pedido dessa natureza tem que chegar por intermédio do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Depois é encaminhado ao Ministério da Justiça, que analisa caso a caso. Mas o Itamaraty lembra que a Constituição veta a extradição de brasileiros para serem processados em outros países.
Sob a Operação Condor, as ditaduras da Argentina, Chile, Paraguai, Bolívia, Brasil e Uruguai trocaram informações que levaram ao seqüestro e assassinato de milhares de opositores políticos. A investigação foi feita a partir de denúncias de familiares de desaparecidos que tinham origens italianas. Não é a primeira vez que a Itália busca os responsáveis pela chamada Guerra Suja.
Em março, um tribunal italiano sentenciou a revelia à prisão perpétua cinco antigos integrantes da ditadura militar argentina pelo assassinato de três italianos na década de 1970.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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quarta-feira, dezembro 26, 2007
País tem 126 milhões de eleitores
O último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - divulgado em setembro - revela que estão aptos a votar 126.498.921 brasileiros. Dos 100 maiores colégios eleitorais, 29 estão no Estado de São Paulo. A capital do Estado conta com 8.038.625 eleitores.
A segunda cidade do País em número de pessoas aptas a votar é o Rio de Janeiro, com 4.510.902. Além da capital fluminense, outros nove municípios do Rio de Janeiro estão entre os 100 maiores colégios eleitorais. Minas Gerais tem 9 cidades nessa lista, incluindo o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil - Belo Horizonte -, com 1.733.878 eleitores.
Salvador (BA) aparece em quarto lugar em número de aptos a votar (1.697.294). A única capital que não está entre as 100 maiores cidades é Palmas, no Tocantins, que conta com 120.815 eleitores.
Regiões
Na divisão por regiões, segundo o levantamento do TSE, o Sudeste é a maior em número de eleitores, com 55.236.107, ou 43,66% dos aptos a votar. Em segundo aparece a Região Nordeste, onde há 34.278.982 eleitores (27,09%). O Sul conta com 15,10% dos eleitores ou 19.109.215 pessoas. A Região Norte vem em quarto lugar, com 8.897.177 (7,03%) eleitores. A menor região é a Centro-Oeste, que possui 8.886.744 (7,02%) eleitores.
Há 90.696 brasileiros aptos a votar no exterior, mas eles não podem participar da eleição municipal, apenas da escolha do presidente. De acordo com o calendário divulgado pelo TSE, 7 de maio é a data-limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor.
Segundo turno
O segundo turno - marcado para o dia 26 de outubro de 2008 - só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.
Se as eleições municipais fossem realizadas hoje, 74 cidades - em 23 estados - estariam aptas a escolher os seus prefeitos somente no segundo turno. Não haveria nova eleição no Acre, em Roraima e no Tocantins, pois nenhum município desses estados possui, hoje, mais de 200 mil eleitores. Em 2004, foi realizado segundo turno em 44 das 68 cidades aptas a realizá-lo.
Jackson Lago
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, concedeu a liminar pedida pelo governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), para determinar a suspensão do recurso contra expedição de diploma até o julgamento de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Tanto quanto possível, há de evitar-se a alternância no exercício do Poder Executivo", destacou o ministro ao conceder o pedido. O governador e seu vice são acusados pela coligação que apoiou a candidatura da senadora Roseana Sarney (PMDB) ao governo de prática de abuso de autoridade e de poder econômico, para captação ilícita de votos, na campanha de 2006.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A segunda cidade do País em número de pessoas aptas a votar é o Rio de Janeiro, com 4.510.902. Além da capital fluminense, outros nove municípios do Rio de Janeiro estão entre os 100 maiores colégios eleitorais. Minas Gerais tem 9 cidades nessa lista, incluindo o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil - Belo Horizonte -, com 1.733.878 eleitores.
Salvador (BA) aparece em quarto lugar em número de aptos a votar (1.697.294). A única capital que não está entre as 100 maiores cidades é Palmas, no Tocantins, que conta com 120.815 eleitores.
Regiões
Na divisão por regiões, segundo o levantamento do TSE, o Sudeste é a maior em número de eleitores, com 55.236.107, ou 43,66% dos aptos a votar. Em segundo aparece a Região Nordeste, onde há 34.278.982 eleitores (27,09%). O Sul conta com 15,10% dos eleitores ou 19.109.215 pessoas. A Região Norte vem em quarto lugar, com 8.897.177 (7,03%) eleitores. A menor região é a Centro-Oeste, que possui 8.886.744 (7,02%) eleitores.
Há 90.696 brasileiros aptos a votar no exterior, mas eles não podem participar da eleição municipal, apenas da escolha do presidente. De acordo com o calendário divulgado pelo TSE, 7 de maio é a data-limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou a transferência de domicílio do título de eleitor.
Segundo turno
O segundo turno - marcado para o dia 26 de outubro de 2008 - só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.
Se as eleições municipais fossem realizadas hoje, 74 cidades - em 23 estados - estariam aptas a escolher os seus prefeitos somente no segundo turno. Não haveria nova eleição no Acre, em Roraima e no Tocantins, pois nenhum município desses estados possui, hoje, mais de 200 mil eleitores. Em 2004, foi realizado segundo turno em 44 das 68 cidades aptas a realizá-lo.
Jackson Lago
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, concedeu a liminar pedida pelo governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), para determinar a suspensão do recurso contra expedição de diploma até o julgamento de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Tanto quanto possível, há de evitar-se a alternância no exercício do Poder Executivo", destacou o ministro ao conceder o pedido. O governador e seu vice são acusados pela coligação que apoiou a candidatura da senadora Roseana Sarney (PMDB) ao governo de prática de abuso de autoridade e de poder econômico, para captação ilícita de votos, na campanha de 2006.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Foto e digital do eleitor nas urnas
Eleições municipais de 2008 testarão novo sistema de identificação
SÃO PAULO - 2008 é ano de eleições municipais em todo o País e pode contar com uma novidade. Será testado no ano que vem um método de identificação do eleitor por impressão digital e fotografia. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, explica: "Em vez de o eleitor simplesmente apresentar o título, que não tem foto, ele se identificará pela palma da mão, pelas impressões digitais e também por uma fotografia que ficará junto da folha de eleitores da sessão".
Segundo Marco Aurélio, o TSE já tem 20 mil urnas com este piloto de identificação. Elas serão utilizadas, experimentalmente, nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).
Cassação
O presidente do TSE comentou, ainda, que no ano que vem deverão ser julgados os cerca de 2 mil processos de cassação de mandato de parlamentares por infidelidade partidária. E comentou: "Não tenho a menor dúvida de que dificilmente teremos uma justificativa socialmente aceitável para o troca-troca após os períodos fixados pelo TSE".
Em outubro deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os cargos deixariam de pertencer aos parlamentares que trocaram de partido após a data-limite de 27 de março.
Custos
O processo eleitoral também deve custar caro. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, o custo dessas eleições poderá chegar a R$ 600 milhões. Ele pondera, contudo, que os custos finais podem ser reduzidos, pelo fato de o orçamento das eleições ser calculado com recursos adicionais, para assegurar que o processo eleitoral não dependa de verbas suplementares. "Ao longo do ano, vamos buscar diminuir esse valor", disse ele, lembrando que esta redução será realizada sem prejudicar o processo eleitoral.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - 2008 é ano de eleições municipais em todo o País e pode contar com uma novidade. Será testado no ano que vem um método de identificação do eleitor por impressão digital e fotografia. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, explica: "Em vez de o eleitor simplesmente apresentar o título, que não tem foto, ele se identificará pela palma da mão, pelas impressões digitais e também por uma fotografia que ficará junto da folha de eleitores da sessão".
Segundo Marco Aurélio, o TSE já tem 20 mil urnas com este piloto de identificação. Elas serão utilizadas, experimentalmente, nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).
Cassação
O presidente do TSE comentou, ainda, que no ano que vem deverão ser julgados os cerca de 2 mil processos de cassação de mandato de parlamentares por infidelidade partidária. E comentou: "Não tenho a menor dúvida de que dificilmente teremos uma justificativa socialmente aceitável para o troca-troca após os períodos fixados pelo TSE".
Em outubro deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os cargos deixariam de pertencer aos parlamentares que trocaram de partido após a data-limite de 27 de março.
Custos
O processo eleitoral também deve custar caro. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, o custo dessas eleições poderá chegar a R$ 600 milhões. Ele pondera, contudo, que os custos finais podem ser reduzidos, pelo fato de o orçamento das eleições ser calculado com recursos adicionais, para assegurar que o processo eleitoral não dependa de verbas suplementares. "Ao longo do ano, vamos buscar diminuir esse valor", disse ele, lembrando que esta redução será realizada sem prejudicar o processo eleitoral.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, dezembro 25, 2007
''O Brasil está mudando''
PAULO BROSSARDO jurista diz que o País só continuará a avançar se fortalecer os partidos e afirma que o Judiciário não pode governarPor SÉRGIO PARDELLAS
Aos 83 anos, o jurista gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto ainda coloca todos os dias na cabeça seu velho chapéu- panamá e vai trabalhar em seu escritório de advocacia, em Porto Alegre (RS). Brossard saboreia este ano, por exemplo, a vitória no processo em que o Supremo Tribunal Federal ratificou a fidelidade partidária, permitindo aos partidos ingressarem na Justiça para obter de volta os mandatos dos políticos que trocaram de legenda. Brossard foi o advogado dos partidos que reclamavam do troca-troca. Para o advogado, essa decisão pode ser o início de uma mudança importante na vida política do País. Brossard é um dos raros brasileiros que ocuparam postos de destaque em cada um dos três Poderes da República: foi deputado, senador, ministro da Justiça e ministro do STF. Segundo ele, é na falta de consistência partidária que residem os grandes problemas políticos do País, que dão origem a casos como o do Mensalão e promovem o condenável toma-lá-dá-cá.
ISTOÉ - Em 1986, como ministro da Justiça, o sr. dizia que, com um choque de democracia, o Brasil avançava para um novo patamar histórico. Vinte anos depois, que análise o sr. faz? Paulo Brossard - Estou preocupado com coisas que não aconteciam e que passaram a acontecer no Brasil. Fui parlamentar durante 24 anos. Como deputado federal e senador, eu peguei o período mais duro do regime autoritário. Não posso dizer que aquele tempo fosse um mar de rosas, mas não havia coisas como o Mensalão.
ISTOÉ - Mas o fato de o STF acatar a denúncia sobre o Mensalão, por exemplo, não pode mudar esse tipo de prática? Brossard - Ainda bem que aconteceu isso. O Supremo acertou ao acatar a denúncia. Mas esse é um fato que não pode provocar maiores ilusões. Tratase de um processo demorado. Tem muita gente. Cada denunciado tem direito a arrolar uma série de testemunhas.
ISTOÉ - De qualquer modo, há quem avalie que o Supremo hoje está mais próximo da sociedade... Brossard - É. O Brasil está mudando. A sociedade vai mudando. É bom que o Judiciário reflita isso. O ministro Joaquim Barbosa é um exemplo de que a sociedade está mudando e é bom que o Judiciário viva esse momento. Mas é preciso fazer um alertar: não se governa com processo-crime. Processo-crime é para cuidar da delinqüência. Não é meio de governo.
ISTOÉ - O que o sr. quer dizer com isso?Brossard - Que nós não podemos imaginar uma democracia sustentada no Judiciário para corrigir as coisas. Não pode ser só Judiciário, Judiciário, Judiciário. O Judiciário julga, não governa. É preciso distinguir as coisas. Ainda hoje vi no jornal que, se houver uma medida provisória restabelecendo a CPMF, o Judiciário vai ter que se manifestar. Não pode haver espaço sequer para se cogitar uma coisa dessas.
ISTOÉ - Então o tal choque de democracia a que o sr. se referia não deu certo no Parlamento brasileiro? Brossard - Não. O problema é da sociedade brasileira. O Congresso não pode ser melhor do que a sociedade. O Congresso é o retrato da sociedade. A sociedade brasileira vem sofrendo uma erosão de valores muito grande.
ISTOÉ - Toda a sociedade?Brossard - Vou citar um exemplo. Numa universidade, há um problema qualquer, uma greve. Então, os estudantes resolvem invadir e tomar conta da sede da reitoria. A reitoria entra com uma ação na Justiça. O juiz determina a reintegração de posse. Os estudantes não cumprem. Simplesmente, comunicam que não vão cumprir. E a coisa fica por isso mesmo. Os estudantes não saem. A determinação do juiz não vinga, e pronto. Isso é um sinal claro de deterioração da sociedade. De falta de respeito às regras mais elementares. E olha que eu não escolhi o morro como exemplo. Eu escolhi uma universidade. Isso é um fenômeno grave.
ISTOÉ - Qual é a saída? Brossard - Investimento em educação resolve em parte, mas não resolve tudo. Entramos, infelizmente, numa fase em que vale tudo. Não há mais critérios, os critérios são objeto de menosprezo. Voltando, então, à questão da Câmara e do Senado, eles não estão lá por acaso. Foram eleitos.
ISTOÉ - Mas há países que passaram por descrédito semelhante e se recuperaram? Brossard - Sim, mas uma reação dessas não é feita de uma hora para a outra. A França, nas décadas de 30 e 40, era um país com todas as qualidades, mas era uma deterioração política muito grande. Aí capitulou diante do nazismo e viveu a fase colaboracionista. Foi um período trágico. E foi preciso pagar com sangue aquela vergonha. Quatro anos depois, em 1944, De Gaulle, no desfile triunfal pela avenida Champs Elysées, caminhou em meio à multidão como um libertador da França e tornou-se uma figura histórica tão intensa como Joana d'Arc fora na França medieval.
"Castello extinguiu os partidos e criou duas organizações provisórias. O resultado foi bom para o governo e o provisório virou definitivo"
ISTOÉ - Uma reforma política não seria a solução para o Brasil? Brossard - Qual reforma política? Todo mundo fala e ninguém sabe o que é. Gostaria de saber qual é essa reforma. É como a tributária, de que todo mundo fala, mas também ninguém sabe qual é. Essa é a realidade. A situação a que chegamos e não poderíamos ter chegado. Não se brinca com certas coisas na democracia. Depois, levam-se 20 anos para corrigir.
PAULO BROSSARD''O Brasil está mudando''O jurista diz que o País só continuará a avançar se fortalecer os partidos e afirma que o Judiciário não pode governarPor SÉRGIO PARDELLAS
ISTOÉ - Em que a nossa democracia falhou? Brossard - Uma das causas é o desaparecimento dos partidos. O processo que levou à ditadura militar e depois à redemocratização foi cruel com a vida partidária brasileira. Nesse processo, os partidos foram extintos duas vezes num período de apenas 20 anos. Nós nunca tivemos uma vida partidária forte, nunca tivemos partidos grandes e fortes. Sempre houve resistência e preconceito contra os partidos. Quantas vezes eu ouvi: "Não, não se vota em partido, vota-se em nome, em pessoas". E isso é um erro grave.
ISTOÉ - Por quê? Brossard - Porque, em qualquer circunstância, as pessoas adotam compromissos com os princípios dos partidos que as acolheram. Mas esse é um problema cultural nosso. No Estado Novo era proibido haver partidos. Em 1945, com o restabelecimento do processo democrático, foram criados os partidos. A lei estabeleceu que os partidos deveriam ser nacionais. A lei pode muito, mas não pode tudo. Os partidos eram nominalmente nacionais, mas em verdade eram associações muito locais.
ISTOÉ - Mas se tornaram partidos nacionais.Brossard - Sim, depois de 20 anos. E aí veio a ditadura e o marechal Castello Branco extinguiu os partidos. Foram criadas, por necessidade, duas organizações provisórias com atribuições de partidos políticos. O resultado foi muito bom para o governo e ele transformou os provisórios em definitivos. E foram criadas duas entidades que deveriam ser os dois únicos partidos do País (Arena e MDB). Era o ideal dos ideais. Até porque um era grande e o outro era pequeno. Só que, depois de 15 anos, foi mudando. O grande se enfraqueceu e o pequeno foi ganhando músculos e extinguiram-se esses partidos. Criou-se, então, uma situação em que qualquer um pode fazer um partido. Não há seriedade alguma.
ISTOÉ - O sr. entende, então, que o Brasil não tem partidos políticos de verdade. Brossard - Esse foi o resultado depois de 20 anos de autoritarismo. Um partido é um complemento ao cidadão. Mas um partido sem cidadãos não existe. O que acontece é que qualquer sujeito sem qualquer expressão faz qualquer partido. E os partidos se tornaram meramente símbolos, títulos. Hoje, são não sei quantos partidos, mas você não é capaz de dizer o nome dos líderes na Câmara. Ninguém é capaz. Nem dentro da Câmara eles sabem. Porque esses partidos não têm existência real.
ISTOÉ - O sr. está dizendo que só com partidos mais fortes é que o Brasil poderá se livrar do toma-lá-dá-cá que reina no Congresso? Brossard - É preciso haver identidade partidária. Veja bem, o presidente Lula teve na primeira eleição cerca de 60% dos votos. Na segunda eleição, um pouco menos. Eu pergunto: quantos deputados elegeu o partido do presidente da República? Na primeira eleição não chegou a 100, numa Câmara com 513 parlamentares. Na segunda eleição, ainda foi menos. Pode funcionar um sistema em que acontece isso? Aí é que está. Essa realidade ninguém parece capaz de ver.
ISTOÉ - Como solucionar isso?Brossard - Sem uma mudança no atual sistema, não parece haver solução. É um irrealismo. Você não pode governar. Em qualquer lugar do mundo, governa quem tem maioria. Quem não tem maioria, não tem como governar. Aqui no Brasil, não. Porque se escolhe o presidente em voto direto, como se fosse uma coisa maravilhosa e definitiva, mas ele não tem maioria na Câmara e no Senado. Pode governar? Não pode governar. Aí faz essa mercância, esse mercado aberto e despudorado.
ISTOÉ - O entendimento do TSE de que os mandatos pertencem aos partidos contemplou o princípio da fidelidade partidária?Brossard - Contemplou sim, não há dúvida. Mas eu entendo que o mandato parlamentar não é exclusivamente do partido nem exclusivamente do candidato. Há uma dupla titularidade. Há dois sujeitos. É um condomínio. Ninguém pode ser candidato sem partido. É uma condição de elegibilidade. Mas, uma vez eleito, o parlamentar também tem seus direitos e suas prerrogativas. O partido sem candidato não elege ninguém.
ISTOÉ - Como o sr. avalia a atuação da Polícia Federal durante o governo Lula?Brossard - Acho que a Polícia Federal tem um campo de atuação muito amplo. Mas ela não é absoluta. Está sujeita à norma legal. Uma investigação policial às vezes pode partir de elementos que são impressionantes. E depois, com a investigação, vai se revelar que eles não eram tão impressionantes como pareciam. Por isso, a autoridade tem que ter cuidado. É uma coisa fácil de dizer, mas não é fácil de fazer.
"Lula teve 60% dos votos e o PT fez pouco mais de 100 deputados numa Câmara de 513. Como pode funcionar um sistema assim?"
ISTO É - O sr. acha que está havendo excessos? Brossard - É preciso respeitar o acusado. Com objetividade, com seriedade e cautela. Agora, se chegou à conclusão de que há dados suficientes para o oferecimento da denúncia, ofereça. Encaminhe ao Ministério Público para esse fim. Depois a Justiça vai dizer se procede ou não procede. Agora, não se deve ficar colocando no jornal quando a situação está numa fase investigatória. Porque amanhã a própria investigação pode concluir pelo descabimento.
ISTOÉ - E algemar as pessoas? Brossard - Acho um abuso algemar qualquer pessoa. Pessoas que não são capazes de correr três passos. O que é isso? Não se respeita ninguém. O acusado não merece respeito? O acusado não é criminoso antes de ser condenado. É preciso ter critério. Claro, há determinadas pessoas que são de notória periculosidade. Aí, a polícia tem a faculdade de tomar essas precauções. Mas há outros que não têm uma ficha criminal assim. Para que isso? É um excesso que não contribui para nada.
Fonte: ISTOÉ online
Um novo século em um único ano
Andreia Santana, do A TARDE On Line>>>Bahia: Natureza revoltada no Estado>>>Esportes: Recordes e decepções no esporte nacional>>>Brasil: O ano em que o Brasil levou um tombo>>>Mundo: Ano de tragédias e fatos controversos>>>Cultura: Crise põe tema na berlinda>>>Luto: E só restou a saudade
O mundo já não é mais o mesmo há muito tempo. O chavão popular, repetido pelos mais velhos naquela singela comparação, "no meu tempo era melhor", nunca vestiu tão perfeito tal qual uma luva como em 2007. Este ano, que goteja os seus últimos dias no lento escorrer do tempo - lento nada, "os dias passam voando" - a sensação de que vivemos o século XXI nunca foi tão presente. A velocidade domina o cotidiano com uma sucessão de pequenos dramas, grandes tragédias, momentos ternos, palavras doces, outras nem tanto. Entre quedas, empurrões e arranhões, aos trancos e barrancos, regado a lágrimas ou iluminado em sorrisos, mais um ano chega ao fim.
Será que agora já posso fazer as promessas de ano novo? Então, que o mundo prometa ser um "tiquinho" mais leve, outro "tantinho" mais lento, que é para dar tempo de contemplar.
Olhando para o álbum de fotografias (digital, lógico), do ano velho, cenas que, à primeira vista, parecem, jamais serão esquecidas. Com certeza serão, dentro de mais um ano, talvez dois, depende do grau de apego de cada um às suas lembranças. O certo, certíssimo mesmo, é que, quando começar a faxina do armário e a limpeza do corpo e da alma para esperar 2009, os fatos de 2007 aparecerão meio descoloridos, esquálidos e espremidinhos lá nos recônditos da memória, sufocados pelo excesso de informação que 2008, ainda nem nascido, já traz na bagagem.
"O que passou, passou". Outro chavão? Aaaaah, mas assim fica fácil escrever um texto que se pretende um abre alas para a retrospectiva de 2007. De chavão em chavão se faz um editorial. Mas, neste ano veloz, em que a TV Digital engatinha no Brasil, nada vai passar assim tão depressa. Talvez, a faxina para liberar espaço no disco rígido e receber 2009, opa, avancei demais no tempo, "rebubina a fita", para receber 2008, precise de doses generosas de sal grosso, litros de alfazema e caixas com tampas resistentes para guardar momentos que, lá vai um chavão: "ficarão marcados na história".
E dá para esquecer que a Fonte Nova desabou? Naquela que já é considerada uma das piores tragédias do esporte baiano, talvez até nacional? E o estoicismo de D. Luiz Flávio Cappio, 23 dias seguidos sem botar um naco de pão na boca, tudo em prol de levar a Bahia e o resto do Brasil a refletir sobre a faraônica obra de transposição do rio São Francisco? Com certeza os livros de história vão guardar registros, nem que seja num cantinho de pé de página, do embate entre as vontades do bispo e do presidente Lula. Nessa queda de braço compassada pelas contas do rosário, ganhou a vontade do presidente.
Alguém vai conseguir esquecer que 2007 foi o ano das tragédias aéreas? Caiu avião da TAM, caiu avião na Tailândia, caiu boeing na Nigéria, caiu bimotor na Bahia. Dois: um em Maracangalha - coitado de Caymmi, ainda bem que ele não vai mais lá e se for, que não vá de avião - e outro pertinho, ali mesmo no aeroporto internacional de Salvador.
Que a voz de "Tutto" Pavarotti não vai mais embalar as propagandas de cartão de crédito e carro do ano, vocês lembram? E que Boris Yeltsin se foi, levando com ele os ecos de uma era? E os artistas e músicos e bailarinos e cineastas e jogadores de futebol, heim? Paulo Autran, Nair Belo, Maurice Bejárt, Ingmar Bergman, o meia Cléber... todos deixam uma lacuna futuramente preenchida pelas “promessas da nova geração”.
Dá para ignorar que o nosso baiano se mantém no posto de ministro da Cultura? “Fico até 2010”. Faltou só o bem do povo e a felicidade geral da nação. Mas aí não seria projetar futuro e sim repetir o passado.
E o mico presidencial assistido em cadeia nacional pelo mundo todo? “Por que no te calas”. De um lado o rei Juan Carlos, investido de toda a sua antiqüíssima majestade espanhola. Do outro, Hugo Chávez, um homem que consegue misturar de uma só vez as qualidades de herói do povo e pedra no sapato, sem falar na chatice, porque Chávez é uma mala.
Outro contêiner pesado em 2007, George Bush, que merece o troféu Sem Noção de Ouro. Na boca do presidente americano só falta ouvirmos a frase celebrizada pelo ratinho do desenho animado: “Amanhã faremos o que fizemos hoje, tentar dominar o mundo Pink”.
Mas, como diz um amigo meu, repetindo a frase já passada de boca em boca à exaustão por milhares de brasileiros: “A Copa de 2014 é nossa”. Se o caneco virá, aguerridamente conquistado nos gramados nacionais, só o futuro sabe. Mas ao sonhar com 2014, ao planejar os estádios de 2014, ao construir os hotéis de 2014, ao escolher o uniforme canarinho de 2014, não estamos avançando no futuro e trazendo-o para cá, para sete anos antes, para o nosso presente?
Pois então, que 2007 passe para a história da memória coletiva mundial como o ano em que os ponteiros do tempo endoidaram e o século XXI desfilou inteirinho bem diante dos nossos incrédulos olhos.
Fonte: A Tarde Online
Número de mortes nas estradas é seis vezes maior do que em 2006
Segundo a PRF, entre sexta e domingo, foram 100 ocorrências com 18 mortos
Flávio Costa
O feriado natalino ainda não chegou ao fim, mas o número de mortos em acidentes nas estradas federais já é seis vezes maior em relação ao mesmo período do ano passado. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dão conta que, entre sexta-feira e domingo, foram registradas cem ocorrências com 78 feridos e 18 mortos. Os números referentes ao quarto dia da Operação Natal de 2006 são 80 acidentes (20% a menos), 52 feridos e três mortos.
A assessoria de comunicação da PRF atribui o crescimento das fatalidades ao aumento do número de carros nas rodovias associado à imprudência dos motoristas. O acidente de anteontem na BR-020, na altura do município de São Desidério (oeste, a 869 quilômetros de Salvador) colaborou sobremaneira para a estatística negativa. Na manhã de domingo, a colisão frontal entre um ônibus da Josatur Turismo e uma carreta Volvo causou a morte de nove pessoas e teve mais de 40 feridos. A causa seria a ultrapassagem indevida feita pelo motorista do ônibus.
A Josatur Viagem e Turismo foi autuada pelo menos quatro vezes, apenas no mês passado, pela Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF/BA) por transporte irregular. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá abrir um processo administrativo contra a empresa, que poderá ter sua licença de funcionamento suspensa.
Clandestinidade - O presidente da Comissão Nacional de Fiscalização do Transportes de Passageiros da PRF, inspetor Ruvenal Farias, informou que o ônibus da viação, de placa BTS-2905, tinha autorização para levar 19 passageiros da cidade de Pedro II (PI) para São Paulo, a título de viagem turística. Mas voltava da capital paulista com 54 pessoas em direção ao município de Campo Maior (PI), com autorização dada a um outro veículo, que teria problemas mecânicos. “Este é um subterfúgio muito usado por estas empresas para burlar a fiscalização. A Josatur estava, de fato, fazendo uma linha interestadual sem permissão para isso”.
O município de São Desidério é uma rota de fuga usada pelas empresas que fazem o transporte clandestino, entre as cidades nordestinas e o Sul do país. “Nós implementamos um policiamento ostensivo nas rodovias que inibiu muito esta prática, mas ainda assim não conseguimos acabá-la por completo”, declara Farias. Ainda de acordo com ele, mais de 1,1 mil veículos clandestinos foram autuados este ano.
Até às 14h de ontem, apenas cinco das nove vítimas do acidente tinham sido identificadas pela delegacia da PRF, em Barreiras: as passageiras, Maria Francisca Sampaio e Simone Costa Marques Fernandes; os motoristas Francisco das Chagas Cruz, que dirigia o ônibus, Luiz Edilson do Nascimento (reserva do ônibus) e Lindomar Alves de Oliveira, que estava ao volante da carreta. Faltava ainda identificar quatro corpos, sendo três de crianças, duas delas de colo. Foi feito um boletim de ocorrência e os documentos dos veículos encaminhados para a Polícia Civil do município, que irá fazer a perícia e apurar os possíveis crimes de responsabilidade.
Por telefone, a médica Aíla Araújo informou que o irmão, José Sampaio Araújo Filho, dono da Josatur, está na região do acidente dando “suporte” às vítimas. Ela negou que a empresa fosse clandestina. “Nós temos autorização da ANTT. Realizamos viagens de turismo para todos os estados brasileiros”. A médica declarou que somente o irmão, que costuma acompanhar parte das viagens, poderia prestar mais informações, mas estava “incomunicável”. No site da empresa <www.josaturturismo.com.br> lê-se: “Josatur Turismo há 12 anos trabalhando para melhor lhe atender, com ônibus de aluguel de última geração, trazendo segurança, conforto pontualidade em seus serviços, levando você para todo o Brasil”.
***
Disputa por passageiros
Nem só de viagens interestaduais vive o transporte clandestino na Bahia. Sem fiscalização, motoristas que transportam irregularmente entre municípios baianos disputaram passageiros livremente nos principais pontos de saída da cidade. Ontem pela manhã, a poucos metros da Brasilgás estavam duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF/BA) que não incomodaram os clandestinos.
De acordo com a assessoria da corporação, a fiscalização do transporte irregular intermunicipal é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Portanto, sem a presença dos prepostos da Agerba, os policiais rodoviários federais não podem agir contra os clandestinos. “Nossa estratégia em relação a esta prática vai ter uma nova orientação”, declarou o coordenador da Agerba na Rodoviária, Inaê Maciel.
Se a presença da PRF/BA não incomoda, a da imprensa sim. “Por que vocês não vão tirar fotos de vagabundo, de ladrão. A gente aqui é tudo trabalhador”, disse um dos clandestinos, que não se identificou ante à aproximação da reportagem. Com carros de todos os tipos estacionados em locais um pouco afastados do ponto Brasilgás, eles abordam sem cerimônia todos que chegam. “Vai para Cachoeira, parceiro?”.
O pizzaiolo Luís Santana, 30 anos, foi um dos fisgados. Por R$15, um motorista clandestino o levou, juntamente com dois filhos e a mulher, num Fiat Uno à cidade de Alagoinhas, a 107 quilômetros da capital. “É como pegar um táxi. Apesar de ser mais inseguro de que ir de ônibus eu vou poder parar no local que eu quero e não na rodoviária da cidade”.
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Índice cai em Salvador
Mariana Rios
Salvador deve encerrar 2007, com uma redução de 16% no número de vítimas fatais no trânsito. Foram registrados em média 3,73 óbitos por 10 mil veículos – 41% abaixo da média nacional. Até o final do ano, a capital baiana terá menos vítimas fatais no trânsito do que o Rio de Janeiro, Teresina, Belém, João Pessoa, Rio Branco, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Brasília.
Até o início do mês, a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) contabilizou 25,5 mil acidentes, com 6,4 mil feridos e 232 mortos. Em 2006, 267 pessoas foram mortas no trânsito da capital. Para que o fim de ano seja de menos violência nas ruas, uma campanha de tolerância no trânsito é incentivada pela SET.
Ruas confusas, muitos pedestres, pressa e calor são ingredientes que se reúnem neste período do ano. Além disso, as festas e ensaios de Verão estimulam o consumo de bebidas alcoólicas. “Pedimos cautela e mais prudência. É nesta época do ano que costumam ocorrer acidentes com mais gravidade por conta da combinação destes fatores”, explicou o coordenador de estatísticas da SET, Ivo Nascimento.
Sábado e domingo são dias nos quais o número de acidentes com feridos e mortos é bem maior que no restante da semana. Com os feriadões de Natal e Réveillon, o cuidado deve ser redobrado. Em 2006, 39% dos acidentes com feridos aconteceram nos fins de semana, assim como 43% daqueles que envolveram vítimas fatais.
As dicas para evitar conflito e atrito nas ruas são simples. Os pedestres devem, por exemplo, atravessar as vias na faixa, utilizar as passarelas nas avenidas mais movimentadas e ter paciência nas travessias – aguardando o melhor momento. Apenas este ano, 122 pedestres foram atropelados e mortos. Já os condutores, devem reduzir a velocidade em vias de grande movimento de transeuntes, observando e dando prioridade a idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção nas travessias.
“O trânsito é problema da SET e de toda a sociedade. Conseguimos uma evolução. Em 1995, foram 550 vítimas fatais, com 19 mortos por grupo de 10 mil veículos, mas é necessário que as pessoas observem a legislação e busquem conviver em harmonia”, pontuou Nascimento, que destacou a realização de ações integradas de fiscalização eletrônica e humana, além de intervenções no sistema viário, aliado ao trabalho de cerca de 600 agentes de trânsito como os responsáveis pelos bons números.
Fonte: Correio da Bahia
Flávio Costa
O feriado natalino ainda não chegou ao fim, mas o número de mortos em acidentes nas estradas federais já é seis vezes maior em relação ao mesmo período do ano passado. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dão conta que, entre sexta-feira e domingo, foram registradas cem ocorrências com 78 feridos e 18 mortos. Os números referentes ao quarto dia da Operação Natal de 2006 são 80 acidentes (20% a menos), 52 feridos e três mortos.
A assessoria de comunicação da PRF atribui o crescimento das fatalidades ao aumento do número de carros nas rodovias associado à imprudência dos motoristas. O acidente de anteontem na BR-020, na altura do município de São Desidério (oeste, a 869 quilômetros de Salvador) colaborou sobremaneira para a estatística negativa. Na manhã de domingo, a colisão frontal entre um ônibus da Josatur Turismo e uma carreta Volvo causou a morte de nove pessoas e teve mais de 40 feridos. A causa seria a ultrapassagem indevida feita pelo motorista do ônibus.
A Josatur Viagem e Turismo foi autuada pelo menos quatro vezes, apenas no mês passado, pela Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF/BA) por transporte irregular. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá abrir um processo administrativo contra a empresa, que poderá ter sua licença de funcionamento suspensa.
Clandestinidade - O presidente da Comissão Nacional de Fiscalização do Transportes de Passageiros da PRF, inspetor Ruvenal Farias, informou que o ônibus da viação, de placa BTS-2905, tinha autorização para levar 19 passageiros da cidade de Pedro II (PI) para São Paulo, a título de viagem turística. Mas voltava da capital paulista com 54 pessoas em direção ao município de Campo Maior (PI), com autorização dada a um outro veículo, que teria problemas mecânicos. “Este é um subterfúgio muito usado por estas empresas para burlar a fiscalização. A Josatur estava, de fato, fazendo uma linha interestadual sem permissão para isso”.
O município de São Desidério é uma rota de fuga usada pelas empresas que fazem o transporte clandestino, entre as cidades nordestinas e o Sul do país. “Nós implementamos um policiamento ostensivo nas rodovias que inibiu muito esta prática, mas ainda assim não conseguimos acabá-la por completo”, declara Farias. Ainda de acordo com ele, mais de 1,1 mil veículos clandestinos foram autuados este ano.
Até às 14h de ontem, apenas cinco das nove vítimas do acidente tinham sido identificadas pela delegacia da PRF, em Barreiras: as passageiras, Maria Francisca Sampaio e Simone Costa Marques Fernandes; os motoristas Francisco das Chagas Cruz, que dirigia o ônibus, Luiz Edilson do Nascimento (reserva do ônibus) e Lindomar Alves de Oliveira, que estava ao volante da carreta. Faltava ainda identificar quatro corpos, sendo três de crianças, duas delas de colo. Foi feito um boletim de ocorrência e os documentos dos veículos encaminhados para a Polícia Civil do município, que irá fazer a perícia e apurar os possíveis crimes de responsabilidade.
Por telefone, a médica Aíla Araújo informou que o irmão, José Sampaio Araújo Filho, dono da Josatur, está na região do acidente dando “suporte” às vítimas. Ela negou que a empresa fosse clandestina. “Nós temos autorização da ANTT. Realizamos viagens de turismo para todos os estados brasileiros”. A médica declarou que somente o irmão, que costuma acompanhar parte das viagens, poderia prestar mais informações, mas estava “incomunicável”. No site da empresa <www.josaturturismo.com.br> lê-se: “Josatur Turismo há 12 anos trabalhando para melhor lhe atender, com ônibus de aluguel de última geração, trazendo segurança, conforto pontualidade em seus serviços, levando você para todo o Brasil”.
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Disputa por passageiros
Nem só de viagens interestaduais vive o transporte clandestino na Bahia. Sem fiscalização, motoristas que transportam irregularmente entre municípios baianos disputaram passageiros livremente nos principais pontos de saída da cidade. Ontem pela manhã, a poucos metros da Brasilgás estavam duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF/BA) que não incomodaram os clandestinos.
De acordo com a assessoria da corporação, a fiscalização do transporte irregular intermunicipal é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Portanto, sem a presença dos prepostos da Agerba, os policiais rodoviários federais não podem agir contra os clandestinos. “Nossa estratégia em relação a esta prática vai ter uma nova orientação”, declarou o coordenador da Agerba na Rodoviária, Inaê Maciel.
Se a presença da PRF/BA não incomoda, a da imprensa sim. “Por que vocês não vão tirar fotos de vagabundo, de ladrão. A gente aqui é tudo trabalhador”, disse um dos clandestinos, que não se identificou ante à aproximação da reportagem. Com carros de todos os tipos estacionados em locais um pouco afastados do ponto Brasilgás, eles abordam sem cerimônia todos que chegam. “Vai para Cachoeira, parceiro?”.
O pizzaiolo Luís Santana, 30 anos, foi um dos fisgados. Por R$15, um motorista clandestino o levou, juntamente com dois filhos e a mulher, num Fiat Uno à cidade de Alagoinhas, a 107 quilômetros da capital. “É como pegar um táxi. Apesar de ser mais inseguro de que ir de ônibus eu vou poder parar no local que eu quero e não na rodoviária da cidade”.
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Índice cai em Salvador
Mariana Rios
Salvador deve encerrar 2007, com uma redução de 16% no número de vítimas fatais no trânsito. Foram registrados em média 3,73 óbitos por 10 mil veículos – 41% abaixo da média nacional. Até o final do ano, a capital baiana terá menos vítimas fatais no trânsito do que o Rio de Janeiro, Teresina, Belém, João Pessoa, Rio Branco, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Brasília.
Até o início do mês, a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) contabilizou 25,5 mil acidentes, com 6,4 mil feridos e 232 mortos. Em 2006, 267 pessoas foram mortas no trânsito da capital. Para que o fim de ano seja de menos violência nas ruas, uma campanha de tolerância no trânsito é incentivada pela SET.
Ruas confusas, muitos pedestres, pressa e calor são ingredientes que se reúnem neste período do ano. Além disso, as festas e ensaios de Verão estimulam o consumo de bebidas alcoólicas. “Pedimos cautela e mais prudência. É nesta época do ano que costumam ocorrer acidentes com mais gravidade por conta da combinação destes fatores”, explicou o coordenador de estatísticas da SET, Ivo Nascimento.
Sábado e domingo são dias nos quais o número de acidentes com feridos e mortos é bem maior que no restante da semana. Com os feriadões de Natal e Réveillon, o cuidado deve ser redobrado. Em 2006, 39% dos acidentes com feridos aconteceram nos fins de semana, assim como 43% daqueles que envolveram vítimas fatais.
As dicas para evitar conflito e atrito nas ruas são simples. Os pedestres devem, por exemplo, atravessar as vias na faixa, utilizar as passarelas nas avenidas mais movimentadas e ter paciência nas travessias – aguardando o melhor momento. Apenas este ano, 122 pedestres foram atropelados e mortos. Já os condutores, devem reduzir a velocidade em vias de grande movimento de transeuntes, observando e dando prioridade a idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção nas travessias.
“O trânsito é problema da SET e de toda a sociedade. Conseguimos uma evolução. Em 1995, foram 550 vítimas fatais, com 19 mortos por grupo de 10 mil veículos, mas é necessário que as pessoas observem a legislação e busquem conviver em harmonia”, pontuou Nascimento, que destacou a realização de ações integradas de fiscalização eletrônica e humana, além de intervenções no sistema viário, aliado ao trabalho de cerca de 600 agentes de trânsito como os responsáveis pelos bons números.
Fonte: Correio da Bahia
Vítima da omissão
Comerciante morre por não encontrar atendimento no Hospital Geral João Batista Caribé
Flávio Costa
m clima de revolta, o corpo do dono de bar, Ivan Santos da Conceição, foi enterrado no Cemitério Municipal de Periperi, ontem à tarde. Vítima de enfarto aos 43 anos, ele foi levado com dores no peito para o Hospital Geral João Batista Caribé, em Coutos, durante a madrugada. Ivan não recebeu atendimento, pois não havia médicos no plantão. Morreu a caminho da emergência municipal de Plataforma.
A uma hora da madrugada, Ivan, que era cardiopata, fechou o boteco que tinha em Vista Alegre, no subúrbio ferroviário. Começou a passar mal duas horas depois enquanto dormia. “Ele começou a sentir falta de ar”, conta a única fi-lha, Vanessa, 14 anos. Levado de carro às pressas por dois cunhados e a mulher, ele chegou ao Caribé por volta das 3h30, mas não foi atendido. Não havia médicos no plantão.
“Dois seguranças nos disseram que era para a gente levar ele para outro lugar. Nem passamos do portão. Ele estava gritando de dor”, diz um dos cunhados, José Ramos Oliveira. Os parentes resolveram ir para a emergência municipal de Plataforma, mas Ivan não resistiu. “O médico que o atendeu disse que, se ele fosse socorrido 20 minutos antes, ainda estaria vivo. Ele morreu por omissão de socorro no Caribé”, atestou o cunhado.
Velório - A indignação deu o tom ao velório no Conselho de Moradores de Vista Alegre. Vizinha de Ivan, a empregada doméstica Maria Graças da Silva, 33, afirmou que um caso como este mais cedo ou mais tarde iria acontecer. Ela declara que no último dia 5 sofreu uma torção no pé, mas também não foi atendida no Caribé. “Eu tive que voltar para casa e pegar uma carona para o Ernesto Simões Fi-lho (Pau Miúdo). ‘‘Como é que pode o único hospital do subúrbio não ter médicos para atender?”, questiona.
A família de Ivan afirma que denunciará o caso ao Ministério Público Estadual. “É uma sensação de revolta e indignação muito grande. É um absurdo saber que alguém morre deste jeito”, declara o aposentado Ronaldo Junqueira, amigo de Ivan.
A reportagem esteve ontem, à tarde, no Hospital João Batista Caribé. O coordenador de plantão, que se identificou apenas como Jorge, declarou que chegou ao hospital para trabalhar às 7h. “O coordenador do turno anterior não me revelou que tinha acontecido nada de anormal”. Ele disse que a unidade só vai se pronunciar oficialmente sobre assunto amanhã quando a diretoria estará presente. “Neste momento (às 15h30), estamos com o quadro de médicos completo, mas eu não posso responder por algo que aconteceu em outro plantão”.
Fonte: Correio da Bahia
Flávio Costa
m clima de revolta, o corpo do dono de bar, Ivan Santos da Conceição, foi enterrado no Cemitério Municipal de Periperi, ontem à tarde. Vítima de enfarto aos 43 anos, ele foi levado com dores no peito para o Hospital Geral João Batista Caribé, em Coutos, durante a madrugada. Ivan não recebeu atendimento, pois não havia médicos no plantão. Morreu a caminho da emergência municipal de Plataforma.
A uma hora da madrugada, Ivan, que era cardiopata, fechou o boteco que tinha em Vista Alegre, no subúrbio ferroviário. Começou a passar mal duas horas depois enquanto dormia. “Ele começou a sentir falta de ar”, conta a única fi-lha, Vanessa, 14 anos. Levado de carro às pressas por dois cunhados e a mulher, ele chegou ao Caribé por volta das 3h30, mas não foi atendido. Não havia médicos no plantão.
“Dois seguranças nos disseram que era para a gente levar ele para outro lugar. Nem passamos do portão. Ele estava gritando de dor”, diz um dos cunhados, José Ramos Oliveira. Os parentes resolveram ir para a emergência municipal de Plataforma, mas Ivan não resistiu. “O médico que o atendeu disse que, se ele fosse socorrido 20 minutos antes, ainda estaria vivo. Ele morreu por omissão de socorro no Caribé”, atestou o cunhado.
Velório - A indignação deu o tom ao velório no Conselho de Moradores de Vista Alegre. Vizinha de Ivan, a empregada doméstica Maria Graças da Silva, 33, afirmou que um caso como este mais cedo ou mais tarde iria acontecer. Ela declara que no último dia 5 sofreu uma torção no pé, mas também não foi atendida no Caribé. “Eu tive que voltar para casa e pegar uma carona para o Ernesto Simões Fi-lho (Pau Miúdo). ‘‘Como é que pode o único hospital do subúrbio não ter médicos para atender?”, questiona.
A família de Ivan afirma que denunciará o caso ao Ministério Público Estadual. “É uma sensação de revolta e indignação muito grande. É um absurdo saber que alguém morre deste jeito”, declara o aposentado Ronaldo Junqueira, amigo de Ivan.
A reportagem esteve ontem, à tarde, no Hospital João Batista Caribé. O coordenador de plantão, que se identificou apenas como Jorge, declarou que chegou ao hospital para trabalhar às 7h. “O coordenador do turno anterior não me revelou que tinha acontecido nada de anormal”. Ele disse que a unidade só vai se pronunciar oficialmente sobre assunto amanhã quando a diretoria estará presente. “Neste momento (às 15h30), estamos com o quadro de médicos completo, mas eu não posso responder por algo que aconteceu em outro plantão”.
Fonte: Correio da Bahia
A segurança é um problema mesmo’
pingue-pongue Jaques Wagner
Há um ano à frente dos destinos do estado, o governador Jaques Wagner (PT) ainda não encontrou a fórmula certa para equacionar os problemas na área de segurança pública. Pela primeira vez, ele admitiu publicamente que há problemas no setor. Na última sexta-feira, durante quase duas horas, em que almoçou com jornalistas na Governadoria e conversou com o Correio da Bahia, o governador prometeu investir mais recursos para a segurança pública, através da aquisição de novos equipamentos e treinamento de policiais. “Falta carro, equipamento e gente”, admitiu. Sobre a superlotação carcerária e o sistema prisional do estado, Jaques Wagner criticou o sistema atual e prometeu instalar dez centrais de aplicação de penas alternativas, em parceria com o poder Judiciário, para diminuir a crise na Bahia. Descontraído, ele falou ainda de sucessão municipal em Salvador, apostando que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) será um nome forte no páreo, e esclarecendo que, apesar de aliado, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) não é o seu candidato. Wagner destacou ainda a boa relação com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o esfacelamento do PT, gerado a partir da disputa interna pelo poder. O governador também descartou, no momento, qualquer possibilidade de troca de secretário, embora saiba que Geraldo Simões, que comanda a pasta da Agricultura, pretende ser candidato a prefeito de Itabuna. Confira abaixo a entrevista.
***
Osvaldo Lyra
Correio da Bahia - Qual a análise que o senhor faz sobre o primeiro ano de seu governo?Jaques Wagner - Minha análise é positiva. Todo o primeiro ano de governo é sempre um ano de adaptação, o ano de governar com o orçamento dos outros, com os defeitos que os outros deixaram, com as dívidas. É evidente que existem dificuldades para o governo que vem substituir um grupo que passou 16 anos no poder, cuja máquina estava doutrinada a caminhar numa direção. Nossa maneira de governar é completamente diferente, ou quase antagônica à deles. No primeiro semestre foi mais difícil, pois tivemos alguns problemas, mas no segundo já começamos a colher frutos em várias áreas, como saúde, educação, segurança pública, que recebeu mais investimentos. Portanto, a minha avaliação é positiva.
CB - Mesmo o senhor tendo sido avaliado como um dos piores governadores do país, tendo ficado em 7º na última sondagem do Datafolha?
JW - Olha bem, poder ser melhor, sempre pode, mas quando você analisa aquela enquete da Folha (Datafolha) percebe que a diferença do primeiro para o último colocado foi muito pequena, o que mostra que tem uma zona cinzenta, que é avaliação dos governos. A melhor nota foi entre 7,5 e 7,7. Eu fiquei em sétimo, com nota 6,0. Então, sinceramente, fico tranqüilo. Ou melhor, plenamente tranqüilo ninguém fica, já que você sempre busca um desafio novo, querendo fazer mais. Apesar de tudo, eu considero que foi um ano positivo, com a equipe que teve altos e baixos, mas acho que respondeu. Mesmo assim, temos que melhorar a máquina para responder com mais rapidez e eficiência em 2008.
CB - Os índices de criminalidade crescem a cada dia. O que a população pode esperar do governo na área de segurança pública?
JW - A área de segurança é um problema mesmo. Apesar disso, estamos investindo. A população pode esperar mais atenção, trabalho e investimentos. Estamos dentro de um conceito repassado pelo governo federal, baseado no mote segurança e cidadania, vamos encaixar os presídios de Barreiras, de Vitória da Conquista, além do Complexo de Salvador, vamos disponibilizar mais dinheiro para serem comprados novos equipamentos, convocar e treinar mais soldados para termos mais presença policial nas ruas. A parte de inteligência da polícia, na minha visão, não tem problemas, ela está bem montada, já que tinha muita coisa e nós ainda investimos mais. Essa ala não é nosso problema. O policiamento presencicial, até pela carência de carro, equipamentos e gente, tem que ser aumentado. Tem umas coisas que são incríveis. Quando uma viatura da polícia sai daqui de Salvador, passa pela Polícia Federal em Simões Filho, perde totalmente a comunicação com a central. Qualquer contato só é feito através de celular. Isso é um absurdo. Foi comprado na gestão passada aquele sistema Expansion, mas não foi instalado. Agora vamos investir R$3,5 milhões e colocá-lo em prática, otimizando os trabalhos das polícias. Na Polícia Civil, não temos problema de falta de delegados, mas nos faltam mais agentes, que fazem os serviços iniciais. Então a sociedade pode esperar que a segurança nas ruas vai melhorar.
CB - E o que fazer com a superlotação carcerária e o sistema prisional do estado?
JW – A gente tem um problema que é o preso transitório, que não tem lugar para ficar. Ele deveria estar na delegacia enquanto investigado, no presídio depois de condenado, mas nesse meio tempo, enquanto o processo não é julgado, não tem onde ficar, já que nem a delegacia nem a penitenciária são os lugares corretos. Precisamos criar uma instituição que abrigue uma situação intermediária. Estamos instalando dez centrais de aplicação de penas alternativas, em parceria com o poder Judiciário, para encontrar soluções para esse problema e diminuir até mesmo os custos para o estado, já que existem exemplos como de uma senhora que roubou R$150 em Xique-Xique e está há um ano e meio presa. Isso é um absurdo. Nós já colocamos para andar cerca de 800 processos que estavam parados, de pessoas detidas. E vamos continuar fazendo esse trabalho.
CB - Foi criado este ano um fórum de discussão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater os problemas da sociedade. O primeiro tema foi segurança pública. Já se tem algum resultado concreto ou ainda está na fase de mera conversação?
JW - Tivemos sim. Uma das coisas que surgiu dessa parceria com o Judiciário, por exemplo, foi o início dos trabalhos de otimização dos processos. A idéia da Agenda Bahia era justamente criar esse cenário harmônico entre os poderes, de compartilhamento de responsabilidades. Estamos andando e vamos avançar ainda mais.
CB - Na área da educação, a greve dos professores comprometeu o ano letivo e o aprendizado dos alunos?
JW - Não comprometeu. Até porque há o compromisso de cumprir a carga horária e as matérias do ano até janeiro. Evidentemente é ruim, pois 54 dias corridos, paralisados, sendo 38 ou 40 de aulas perdidas, sempre prejudicam. Mas acabamos de sair da Conferência de Educação Básica, que foi um ponto alto na reflexão sobre a educação, o que nos dá a expectativa de termos um ano novo muito melhor.
CB - O senhor tem feito críticas a governos passados, mas tem mantido programas deixados pelas últimas gestões. Os deputados do Democratas, na Assembléia, dizem que o governo quer desestruturar tudo que existia para depois surgir com um novo modelo. Isso realmente existe?
JW - Isso não existe, quem me conhece sabe. Eu posso listar um sem-número de obras que foram começadas no governo passado e estão tendo continuidade. Muitos prefeitos até se surpreendem quando a gente conclui a obra, independente do partido, se o prefeito é do PT, PMDB, DEM, PP ou PR. Minha cabeça não funciona assim. Eu aprendi a governar ao lado do presidente Lula e acho que a hora da disputa eleitoral é uma coisa e a hora de governar é outra. Portanto, eu desafio a me mostrarem o que é que eu estou desmontando. Agora, o que estava ruim, como acontecia na contratação superfaturada dos serviços de mão-de-obra terceirizada, é evidente que eu estou suspendendo. A regra é a seguinte: o que for bom a gente melhora. O que é ruim a gente conserta. O que não presta, agente troca. E o que realmente não presta, nós já estamos trocando.
CB - A oposição diz que há inchaço da máquina pública, o que tem gerado dificuldades para o estado. Existe a previsão de acontecer alguma reforma administrativa em janeiro?
JW - Não, não vai. Não existe nenhuma previsão de reforma ou troca no secretariado. É lógico que depois de um ano você faz uma avaliação e se alguém não tiver atingido o êxito exigido, você substitui, já que eu tenho a liberdade de tirar ou colocar as pessoas do secretariado. Mas a minha avaliação nesse momento é positiva e por enquanto ninguém estaria nesse contexto.
CB - E há previsão de algum dos secretários sair para assumir uma campanha nas eleições municipais do próximo ano?
JW - O único que sinalizou até agora foi o Geraldo (Simões, secretário de Agricultura). Ele é o único que disse que pretende ser candidato em Itabuna. Mas isso vai ser conduzido de forma tranqüila. Até porque, quando eu convidei as pessoas para fazer parte do governo não fiz nenhuma exigência.
CB - O senhor acredita que a bancada de governo está desestruturada na Assembléia? Precisaria de uma tropa de choque maior para blindá-lo dos ataques da oposição?
JW - Não acho que exista tanto desgaste assim não, pelo menos sob a óptica da população. Óbvio que teve dssgaste porque nós enfrentamos a greve dos professores, a maré vermelha, a queda de parte da Fonte Nova, que foi uma coisa dura, o motim no presídio. Portanto, alguns problemas sérios que precisariam ser enfrentados de forma eficiente. Acredito que a bancada é uma bancada boa, bem estruturada, que aprovou tudo que agente precisava. São 49 deputados. É claro que o vício do cachimbo deixa a boca torta. Então, quem era a vida inteira oposição fica com um pouco de dor, precisando fazer fisioterapia, para curar a bursite no braço, devido ao fato de terem jogado tanta pedra. Então, agora têm que trocar, passar a fazer exercício para as costas, para agüentar apanhar. Tem ainda o entrosamento de culturas, com muita gente que chegou para ser base de sustentação do governo. Então, eu acho que as condições foram boas, que o líder do governo, o deputado Waldenor Pereira (do PT, líder do governo na Assembléia) correspondeu com o desafio, mas é óbvio que a bancada de situação pode funcionar melhor na Assembléia, mais afinada, com mais informação.
CB - Sucessão municipal em Salvador e nas principais cidades do interior. Existem candidatos preferenciais sob a ótica do governador?
JW - Eu não sou o mais indicado a falar de candidaturas preferenciais ou imbatíveis. Até porque, a minha era totalmente batível e agente acabou ganhando a eleição. Eleição para mim tem que ser tratada com muito mais cuidado do que tratam. Estamos a dez meses da eleição e qualquer estudioso de pesquisa sabe que o processo de definição na cabeça do eleitorado só começa a 45 dias do processo e se precipita, de verdade, a 20 dias da eleição. É só olhar o que aconteceu comigo. Então eu acho que toda futurologia é passível de falhas. Em Salvador, por exemplo, a eleição está nitidamente embolada, as ações do prefeito vão começar a repercutir e, como todo candidato que está sentado na cadeira, fica em vantagem.
CB - Então quem é o candidato preferencial do senhor? É o ex-prefeito Antonio Imbassahy, do PSDB?
JW - Como eu disse em São Paulo, no cenário atual da política baiana, o ex-prefeito Antonio Imbassahy é meu aliado, faz parte de minha base de sustentação, com três deputados estaduais e o presidente da Assembléia Legislativa. Se você perguntar quem foi o fundamental na eleição de 2006, eu vou responder que foram todos os integrantes da base. Ele é o meu candidato? Não. Agora não é um candidato adversário. E o que eu disse em São Paulo foi justamente isso: ele é um candidato forte dentro de minha base. O resto, foi de responsabilidade de vocês, da imprensa (risos).
CB - O crescimento do PMDB tem preocupado setores do PT, sob a alegação de que esse “inchaço” seria uma ameaça para o partido em 2008. Isso tem prejudicado a relação do senhor com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional)?
JW - Eu não tenho nenhum problema de relacionamento com o ministro. É evidente que o PMDB contribuiu muito com a nossa eleição, por ser um partido grande, que me deu um vice, tempo de televisão, mas não preocupa. A minha relação com o Geddel, desde o tempo em que éramos deputados federais ou quando eu estava no ministério, é muito boa. Sempre defendi junto ao presidente Lula que tivéssemos uma relação institucional com o PMDB. Coisa que não acontecia. Por isso eu vou insistir: não tem nenhum ingênuo aqui, nem nenhum hipócrita, senão, não chegaria a sentar nessa cadeira. Você sabe que o acordo local foi fruto de um processo nacional, em que o Geddel colaborou muito. Eu acredito nisso. Você vai trabalhando dentro daquilo que você prega e vai fazendo as pessoas chegarem. Isso aqui para mim é trabalho de equipe, em que vai plantando e colhendo os louros. Eu ajudei o Geddel a ser ministro, ajudei. Mas ele também me ajudou a chegar aqui. Agora, meus problemas com ele são zero. Já tenho que administrar uma relação com 12 partidos, o que é complicado. Há sempre ciúmes dos outros. É sempre um pepino para mim.
CB - O PT está esfacelado depois de todos os desgastes com o processo de eleição interna?
JW - Eu tenho que admitir que fico muito triste, como fundador e primeiro presidente do partido, em ver tudo que está acontecendo nesse processo eleitoral, principalmente por estamos no comando do governo do estado. Isso obrigatoriamente impõe aos dirigentes e militantes do PT um patamar de responsabilidade muito maior. A população demonstrou confiança no governador Jaques Wagner, mas no PT também, através da vinculação entre os projetos do presidente Lula com os nossos. Lógico que isso não provoca impacto diretamente em meu governo, já que ele é formado por um leque de 12 partidos, mas é complicado. Sei que a riqueza do PT é essa diversidade, essa pluralidade. Mas a pobreza do partido é não saber tratar com ela.
Fonte: Correio da Bahia
Há um ano à frente dos destinos do estado, o governador Jaques Wagner (PT) ainda não encontrou a fórmula certa para equacionar os problemas na área de segurança pública. Pela primeira vez, ele admitiu publicamente que há problemas no setor. Na última sexta-feira, durante quase duas horas, em que almoçou com jornalistas na Governadoria e conversou com o Correio da Bahia, o governador prometeu investir mais recursos para a segurança pública, através da aquisição de novos equipamentos e treinamento de policiais. “Falta carro, equipamento e gente”, admitiu. Sobre a superlotação carcerária e o sistema prisional do estado, Jaques Wagner criticou o sistema atual e prometeu instalar dez centrais de aplicação de penas alternativas, em parceria com o poder Judiciário, para diminuir a crise na Bahia. Descontraído, ele falou ainda de sucessão municipal em Salvador, apostando que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) será um nome forte no páreo, e esclarecendo que, apesar de aliado, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) não é o seu candidato. Wagner destacou ainda a boa relação com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o esfacelamento do PT, gerado a partir da disputa interna pelo poder. O governador também descartou, no momento, qualquer possibilidade de troca de secretário, embora saiba que Geraldo Simões, que comanda a pasta da Agricultura, pretende ser candidato a prefeito de Itabuna. Confira abaixo a entrevista.
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Osvaldo Lyra
Correio da Bahia - Qual a análise que o senhor faz sobre o primeiro ano de seu governo?Jaques Wagner - Minha análise é positiva. Todo o primeiro ano de governo é sempre um ano de adaptação, o ano de governar com o orçamento dos outros, com os defeitos que os outros deixaram, com as dívidas. É evidente que existem dificuldades para o governo que vem substituir um grupo que passou 16 anos no poder, cuja máquina estava doutrinada a caminhar numa direção. Nossa maneira de governar é completamente diferente, ou quase antagônica à deles. No primeiro semestre foi mais difícil, pois tivemos alguns problemas, mas no segundo já começamos a colher frutos em várias áreas, como saúde, educação, segurança pública, que recebeu mais investimentos. Portanto, a minha avaliação é positiva.
CB - Mesmo o senhor tendo sido avaliado como um dos piores governadores do país, tendo ficado em 7º na última sondagem do Datafolha?
JW - Olha bem, poder ser melhor, sempre pode, mas quando você analisa aquela enquete da Folha (Datafolha) percebe que a diferença do primeiro para o último colocado foi muito pequena, o que mostra que tem uma zona cinzenta, que é avaliação dos governos. A melhor nota foi entre 7,5 e 7,7. Eu fiquei em sétimo, com nota 6,0. Então, sinceramente, fico tranqüilo. Ou melhor, plenamente tranqüilo ninguém fica, já que você sempre busca um desafio novo, querendo fazer mais. Apesar de tudo, eu considero que foi um ano positivo, com a equipe que teve altos e baixos, mas acho que respondeu. Mesmo assim, temos que melhorar a máquina para responder com mais rapidez e eficiência em 2008.
CB - Os índices de criminalidade crescem a cada dia. O que a população pode esperar do governo na área de segurança pública?
JW - A área de segurança é um problema mesmo. Apesar disso, estamos investindo. A população pode esperar mais atenção, trabalho e investimentos. Estamos dentro de um conceito repassado pelo governo federal, baseado no mote segurança e cidadania, vamos encaixar os presídios de Barreiras, de Vitória da Conquista, além do Complexo de Salvador, vamos disponibilizar mais dinheiro para serem comprados novos equipamentos, convocar e treinar mais soldados para termos mais presença policial nas ruas. A parte de inteligência da polícia, na minha visão, não tem problemas, ela está bem montada, já que tinha muita coisa e nós ainda investimos mais. Essa ala não é nosso problema. O policiamento presencicial, até pela carência de carro, equipamentos e gente, tem que ser aumentado. Tem umas coisas que são incríveis. Quando uma viatura da polícia sai daqui de Salvador, passa pela Polícia Federal em Simões Filho, perde totalmente a comunicação com a central. Qualquer contato só é feito através de celular. Isso é um absurdo. Foi comprado na gestão passada aquele sistema Expansion, mas não foi instalado. Agora vamos investir R$3,5 milhões e colocá-lo em prática, otimizando os trabalhos das polícias. Na Polícia Civil, não temos problema de falta de delegados, mas nos faltam mais agentes, que fazem os serviços iniciais. Então a sociedade pode esperar que a segurança nas ruas vai melhorar.
CB - E o que fazer com a superlotação carcerária e o sistema prisional do estado?
JW – A gente tem um problema que é o preso transitório, que não tem lugar para ficar. Ele deveria estar na delegacia enquanto investigado, no presídio depois de condenado, mas nesse meio tempo, enquanto o processo não é julgado, não tem onde ficar, já que nem a delegacia nem a penitenciária são os lugares corretos. Precisamos criar uma instituição que abrigue uma situação intermediária. Estamos instalando dez centrais de aplicação de penas alternativas, em parceria com o poder Judiciário, para encontrar soluções para esse problema e diminuir até mesmo os custos para o estado, já que existem exemplos como de uma senhora que roubou R$150 em Xique-Xique e está há um ano e meio presa. Isso é um absurdo. Nós já colocamos para andar cerca de 800 processos que estavam parados, de pessoas detidas. E vamos continuar fazendo esse trabalho.
CB - Foi criado este ano um fórum de discussão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater os problemas da sociedade. O primeiro tema foi segurança pública. Já se tem algum resultado concreto ou ainda está na fase de mera conversação?
JW - Tivemos sim. Uma das coisas que surgiu dessa parceria com o Judiciário, por exemplo, foi o início dos trabalhos de otimização dos processos. A idéia da Agenda Bahia era justamente criar esse cenário harmônico entre os poderes, de compartilhamento de responsabilidades. Estamos andando e vamos avançar ainda mais.
CB - Na área da educação, a greve dos professores comprometeu o ano letivo e o aprendizado dos alunos?
JW - Não comprometeu. Até porque há o compromisso de cumprir a carga horária e as matérias do ano até janeiro. Evidentemente é ruim, pois 54 dias corridos, paralisados, sendo 38 ou 40 de aulas perdidas, sempre prejudicam. Mas acabamos de sair da Conferência de Educação Básica, que foi um ponto alto na reflexão sobre a educação, o que nos dá a expectativa de termos um ano novo muito melhor.
CB - O senhor tem feito críticas a governos passados, mas tem mantido programas deixados pelas últimas gestões. Os deputados do Democratas, na Assembléia, dizem que o governo quer desestruturar tudo que existia para depois surgir com um novo modelo. Isso realmente existe?
JW - Isso não existe, quem me conhece sabe. Eu posso listar um sem-número de obras que foram começadas no governo passado e estão tendo continuidade. Muitos prefeitos até se surpreendem quando a gente conclui a obra, independente do partido, se o prefeito é do PT, PMDB, DEM, PP ou PR. Minha cabeça não funciona assim. Eu aprendi a governar ao lado do presidente Lula e acho que a hora da disputa eleitoral é uma coisa e a hora de governar é outra. Portanto, eu desafio a me mostrarem o que é que eu estou desmontando. Agora, o que estava ruim, como acontecia na contratação superfaturada dos serviços de mão-de-obra terceirizada, é evidente que eu estou suspendendo. A regra é a seguinte: o que for bom a gente melhora. O que é ruim a gente conserta. O que não presta, agente troca. E o que realmente não presta, nós já estamos trocando.
CB - A oposição diz que há inchaço da máquina pública, o que tem gerado dificuldades para o estado. Existe a previsão de acontecer alguma reforma administrativa em janeiro?
JW - Não, não vai. Não existe nenhuma previsão de reforma ou troca no secretariado. É lógico que depois de um ano você faz uma avaliação e se alguém não tiver atingido o êxito exigido, você substitui, já que eu tenho a liberdade de tirar ou colocar as pessoas do secretariado. Mas a minha avaliação nesse momento é positiva e por enquanto ninguém estaria nesse contexto.
CB - E há previsão de algum dos secretários sair para assumir uma campanha nas eleições municipais do próximo ano?
JW - O único que sinalizou até agora foi o Geraldo (Simões, secretário de Agricultura). Ele é o único que disse que pretende ser candidato em Itabuna. Mas isso vai ser conduzido de forma tranqüila. Até porque, quando eu convidei as pessoas para fazer parte do governo não fiz nenhuma exigência.
CB - O senhor acredita que a bancada de governo está desestruturada na Assembléia? Precisaria de uma tropa de choque maior para blindá-lo dos ataques da oposição?
JW - Não acho que exista tanto desgaste assim não, pelo menos sob a óptica da população. Óbvio que teve dssgaste porque nós enfrentamos a greve dos professores, a maré vermelha, a queda de parte da Fonte Nova, que foi uma coisa dura, o motim no presídio. Portanto, alguns problemas sérios que precisariam ser enfrentados de forma eficiente. Acredito que a bancada é uma bancada boa, bem estruturada, que aprovou tudo que agente precisava. São 49 deputados. É claro que o vício do cachimbo deixa a boca torta. Então, quem era a vida inteira oposição fica com um pouco de dor, precisando fazer fisioterapia, para curar a bursite no braço, devido ao fato de terem jogado tanta pedra. Então, agora têm que trocar, passar a fazer exercício para as costas, para agüentar apanhar. Tem ainda o entrosamento de culturas, com muita gente que chegou para ser base de sustentação do governo. Então, eu acho que as condições foram boas, que o líder do governo, o deputado Waldenor Pereira (do PT, líder do governo na Assembléia) correspondeu com o desafio, mas é óbvio que a bancada de situação pode funcionar melhor na Assembléia, mais afinada, com mais informação.
CB - Sucessão municipal em Salvador e nas principais cidades do interior. Existem candidatos preferenciais sob a ótica do governador?
JW - Eu não sou o mais indicado a falar de candidaturas preferenciais ou imbatíveis. Até porque, a minha era totalmente batível e agente acabou ganhando a eleição. Eleição para mim tem que ser tratada com muito mais cuidado do que tratam. Estamos a dez meses da eleição e qualquer estudioso de pesquisa sabe que o processo de definição na cabeça do eleitorado só começa a 45 dias do processo e se precipita, de verdade, a 20 dias da eleição. É só olhar o que aconteceu comigo. Então eu acho que toda futurologia é passível de falhas. Em Salvador, por exemplo, a eleição está nitidamente embolada, as ações do prefeito vão começar a repercutir e, como todo candidato que está sentado na cadeira, fica em vantagem.
CB - Então quem é o candidato preferencial do senhor? É o ex-prefeito Antonio Imbassahy, do PSDB?
JW - Como eu disse em São Paulo, no cenário atual da política baiana, o ex-prefeito Antonio Imbassahy é meu aliado, faz parte de minha base de sustentação, com três deputados estaduais e o presidente da Assembléia Legislativa. Se você perguntar quem foi o fundamental na eleição de 2006, eu vou responder que foram todos os integrantes da base. Ele é o meu candidato? Não. Agora não é um candidato adversário. E o que eu disse em São Paulo foi justamente isso: ele é um candidato forte dentro de minha base. O resto, foi de responsabilidade de vocês, da imprensa (risos).
CB - O crescimento do PMDB tem preocupado setores do PT, sob a alegação de que esse “inchaço” seria uma ameaça para o partido em 2008. Isso tem prejudicado a relação do senhor com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional)?
JW - Eu não tenho nenhum problema de relacionamento com o ministro. É evidente que o PMDB contribuiu muito com a nossa eleição, por ser um partido grande, que me deu um vice, tempo de televisão, mas não preocupa. A minha relação com o Geddel, desde o tempo em que éramos deputados federais ou quando eu estava no ministério, é muito boa. Sempre defendi junto ao presidente Lula que tivéssemos uma relação institucional com o PMDB. Coisa que não acontecia. Por isso eu vou insistir: não tem nenhum ingênuo aqui, nem nenhum hipócrita, senão, não chegaria a sentar nessa cadeira. Você sabe que o acordo local foi fruto de um processo nacional, em que o Geddel colaborou muito. Eu acredito nisso. Você vai trabalhando dentro daquilo que você prega e vai fazendo as pessoas chegarem. Isso aqui para mim é trabalho de equipe, em que vai plantando e colhendo os louros. Eu ajudei o Geddel a ser ministro, ajudei. Mas ele também me ajudou a chegar aqui. Agora, meus problemas com ele são zero. Já tenho que administrar uma relação com 12 partidos, o que é complicado. Há sempre ciúmes dos outros. É sempre um pepino para mim.
CB - O PT está esfacelado depois de todos os desgastes com o processo de eleição interna?
JW - Eu tenho que admitir que fico muito triste, como fundador e primeiro presidente do partido, em ver tudo que está acontecendo nesse processo eleitoral, principalmente por estamos no comando do governo do estado. Isso obrigatoriamente impõe aos dirigentes e militantes do PT um patamar de responsabilidade muito maior. A população demonstrou confiança no governador Jaques Wagner, mas no PT também, através da vinculação entre os projetos do presidente Lula com os nossos. Lógico que isso não provoca impacto diretamente em meu governo, já que ele é formado por um leque de 12 partidos, mas é complicado. Sei que a riqueza do PT é essa diversidade, essa pluralidade. Mas a pobreza do partido é não saber tratar com ela.
Fonte: Correio da Bahia
Disposição redobrada para quebrar mitos
Carlo Iberê e Leandro Mazzini
A história do São Francisco, chamado de rio da integração nacional devido aos seus 2.800 km de extensão, já contada por inúmeros poetas, seresteiros e grandes escritores como Guimarães Rosa, voltou a confundir-se com a do Brasil. Mais precisamente, desde que o governo colocou em prática a obra que vai transpor parte da sua vazão para outras comunidades nordestinas hoje não atendidas por abastecimento de água perene.
A polêmica obra imaginada desde a época em que o Brasil era Império, foi discutida, e descartada devido à falta de consenso político, pelos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mas saiu mesmo do papel no atual governo, coincidindo com o início da derrocada política do seu maior opositor, o cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, morto em julho último.
O oposicionismo de ACM conta com um seguidor. À sua maneira, o bispo de Barra, pequeno município baiano, procura chamar a atenção e a solidariedade de movimentos ambientalistas, inclusive com a prática de greves de fome. A última, dom Luís Flávio Cappio encerrou na quinta-feira passada, horas depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que paralisava a transposição do Velho Chico.
Embora o São Francisco tenha sua nascente em Minas Gerais, parece mesmo ser na Bahia que ele provoca mais emoção, abrindo caminho a outro personagem no cenário. Desta vez é o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional e deputado federal licenciado pela BA, que garante ser a desinformação o principal motivo para a incompreensão que cerca o projeto. Em mais um round da sua luta, Vieira concedeu a seguinte entrevista a este jornal:
Como estão as obras do Rio São Francisco?
- As obras, o primeiro trecho dos dois canais de aproximação e as estações de bombeamento, estão sendo levadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Na sexta-feira passada publicamos no Diário Oficial o Consórcio São Francisco como vencedor do primeiro lote da licitação para o Eixo Norte, o que vai permitir que a iniciativa privada entre no processo dando maior celeridade ainda à execução do projeto. Temos a convicção que está tudo dentro do rigor exigido pela lei e que não haverá mais contratempo de ordem judicial.
Qual é o valor desse lote?
- O consórcio vencedor terminou com a proposta de R$ 238 milhões, o que representa um valor 14% abaixo do preço de referência. Aí estão embutidas obras civis, numa extensão de 39 quilômetros.
Qual é a previsão para o outro canal?
- A idéia é fazer com que o Eixo Leste, que leva água à Paraíba e Pernambuco, possa estar concluído ainda no governo do presidente Lula e deixar o Eixo Norte de tal forma viabilizado que qualquer que seja o governo venha suceder o presidente Lula tenha o dever, perante a sociedade, de concluir a obra.
Essas licitações incluem cuidados com o meio ambiente?
- Não. As obras de cuidado com o meio ambiente estão inseridas em 36 PBAs (Planos Básicos Ambientais) que foram exigências justamente impostas pelos órgãos ambientais, pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente, que já estão sendo tocados, ao lado das obras de interligação de bacias.
São obras financiadas com recursos federais?
- Todo o projeto é financiado com recursos do Orçamento da União, com recursos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Exército tem colaborado em que partes?
- Na parte inicial, que é o trecho referente aos canais de aproximação, as estações de bombeamento e as barragens de Areias e de Tuputu, que são barragens de acumulação. Quanto ao Exército, gostaria de esclarecer a alguns contrários à obra que a participação do Exército não é um ato de força, é sempre bom lembrar a longa tradição do Departamento de Engenharia do Exército em obras públicas. No caso específico, trata-se inclusive de uma região conflagrada, que foi uma das razões que fez com que levássemos o Exército. E há também a questão do polígono da maconha.
A transposição é uma obra de infra-estrutura. O que ela pode agregar de benefício à população?
- Esta pergunta me permite enfrentar logo um mito e um tabu que tenta se criar. A outorga da Agência Nacional de Águas fala explicitamente que a prioridade da ligação de bacias do São Francisco é abastecimento e humano e alimentação animal, numa área onde você não tem segurança hídrica. E esse é um primeiro conceito. Esse é um projeto para fornecer segurança hídrica. A região do Nordeste Setentrional, dizem os sertanejos, é uma área que chove mais para cima do que para baixo, referindo-se aos 75% de evaporação, fazendo com que das águas acumuladas nos açudes você só possa utilizar 22%. Portanto, o conceito desta obra é uma obra estruturante, de segurança hídrica. Outro mito dos críticos é que eles dizem que quando houver sobra de água, essa sobra será utilizada para projetos de irrigação de outros projetos de desenvolvimento. É claro que sim. E é importante que seja usada. As pessoas não vivem sem beber água. Mas as pessoas não vivem só de beber água. As pessoas precisam de emprego, precisam de produção.
Como o senhor avalia a posição de dom Cappio, contra a obra?
- A minha manifestação desde o início desse processo foi muito clara: ela se sustenta no conceito da legitimidade. Eu creio que é fundamental, tanto o bispo como todos aqueles que têm manifestações contrárias, que as façam. Mas sempre com o intuito de trazer sua contribuição honesta para que o governo possa incorporar essas condições e melhorar cada vez mais esse projeto importantíssimo para o Nordeste Brasileiro. Dentro do conceito de legitimidade o que não se pode aceitar é essa posição que foi adotada pelo bispo dom Cappio, por quem tenho apreço e respeito pessoal, de "ou faz do jeito que eu quero ou eu vou morrer e vou botar a culpa no governo". Isso é uma coisa que não poderíamos aceitar, porque aí o Estado deixa de existir. Todo diálogo e todo debate, para ser produtivo, ele precisa ter um fim. E quem estabelece o fim do diálogo ou é o consenso ou é a legitimidade de alguém para decidir. Nesse caso específico, quem tem legitimidade para implementar políticas públicas é o presidente Lula. As pessoas podem não gostar pessoalmente nem do governo dele. Mas ninguém pode questionar a legitimidade de implementar políticas públicas que foi conquistada nas ruas.
O senhor acha que há exagero, que estão mistificando essa obra?
- Só para você ver como esse assunto está sendo tratado como mito: eu assinei, na Bahia, ao lado do governador Jaques Wagner, uma ordem de serviço para a retomada de dois projetos de irrigação importantes, o Salitre e o Bacio de Irecê. Vou me referir apenas ao Bacio de Irecê. A tomada de água autorizada pela Agência Nacional de Águas para esse projeto de irrigação vai tirar do São Francisco 56 metros cúbicos por segundo, antes, inclusive da Barragem de Sobradinho, o que significa duas vezes e meia mais do que a autorização do que vai se tirar para a transposição do Rio São Francisco, já depois da Barragem de Sobradinho. E todos aplaudem a implantação desse importante projeto de irrigação no nosso Estado. Veja como tem mitos envolvidos nesse projeto.
Além da questão dos mitos, essa obra é muito politizada, principalmente no seu estado.
- Essa discussão começou na época do Império. Depois, o presidente Itamar Franco tentou implementar, o presidente Fernando Henrique tentou implementar, e o presidente Lula, com muita coragem, está levando adiante. E esse é um projeto que, fruto exatamente do debate, vem evoluindo, está sendo aprimorado, e hoje eu tenho absoluta certeza de que é um projeto passível de muito pouca crítica honesta do ponto de vista intelectual.
O senhor garante que todas essas obras da transposição estão respaldadas na questão ambiental, no ministério do Meio Ambiente, com licenças prévias e permanentes, como também na Agência Nacional de Águas?
- Sem sombra de dúvida.
Não teremos mais problemas futuramente?
- Espero que não. Se tivermos, vamos trabalhar para resolver. E mais do que isso, sempre abertos a incorporar sugestões e críticas corretas. Veja por exemplo que quando viajei da nascente à foz do São Francisco, ouvi ribeirinhos dizerem: "Mas como vocês vão levar água tão distante se algumas pessoas que habitam aqui nas barrancas do rio ainda não têm água?" Essa é uma crítica honesta. Levei ao presidente que imediatamente autorizou a criação do programa Água para Todos, que nada mais é do que atender num raio de 15 quilômetros de distância, em cada margem do rio, direita e esquerda, nos seus 2.800 quilômetros de extensão, a todas as comunidades que ainda não tiverem acesso à água do Rio São Francisco. Essa é uma evolução, é um aprimoramento do projeto, fruto do debate, fruto da crítica honesta e não do sectarismo.
Quanto tempo o senhor levou nessa viagem da nascente à foz?
- Nós fizemos em sete dias, visitando pontos críticos, visitando cidades, visitando áreas, e até visitando a Diocese da Barra, onde procurei o bispo dom Cappio, que naquele momento preferiu se ausentar, evitando esse contato que eu gostaria muito que tivesse acontecido.
O senhor chegou a procurá-lo não o encontrou?
- Cheguei a procurá-lo. Inclusive foi meu primeiro telefonema quando tomei posse no dia 16 de março. Liguei a dom Cappio e disse que gostaria muito de ouvi-lo, e que humildemente o convidava para um encontro no Ministério da Integração Nacional ou me colocava a disposição de ir a sua diocese para debater. Ele me disse que consultaria o seu grupo e me retornaria. Infelizmente, para tristeza minha, nove meses se passaram e o dom Cappio não me deu retorno. Eu poderia ter aprendido muito com ele e certamente incorporar as suas experiências para melhorar esse projeto.
A MP 387 está para ser sancionada pelo presidente. São R$ 6 bilhões de dinheiro do PAC para prefeituras. Só que está esbarrando numa coisa que o presidente Lula vai ter que pensar muito com a equipe dele, que é o repasse desse dinheiro justamente em ano eleitoral. O senhor acha que o ministério pode ficar sem dinheiro?
- Acho que todos nós temos que nos unir no combate às coisas menores. O Brasil não suporta mais mesquinharia política no trato da coisa pública. Ninguém está discutindo repasse a prefeituras para obras que possam ser chamadas de eleitoreiras. O que está se discutindo é a não interrupção de um grande projeto estruturante no Brasil que é o PAC, sobre o qual ninguém pode fazer discurso eleitoreiro. É importante para o Brasil que essas obras sejam realizadas. E é impossível que a realização de um pleito importante para a democracia signifique, em contrapartida, a paralisação de obras que podem beneficiar a população, sobretudo a população mais pobre, a população mais necessitada. Tenho certeza que vai prevalecer o bom senso e o contido na medida provisória vai vingar.
Estamos chegando na época das chuvas de verão. O senhor tem um plano de emergência, com as defesas civis estaduais, nós sabemos que há enchentes e alagamentos em vários pontos do Brasil, principalmente na Região Sudeste?
- Em primeiro lugar é importante dizer que a Defesa Civil brasileira está se aparelhando cada vez mais, nós estamos criando as condições tanto do ponto de vista de treinamento como de recursos para que ela se insira definitivamente dentro do contexto das grandes defesas civis do mundo. Em segundo lugar é importante dizer que nessa questão dos recursos nós temos recebido sempre total apoio da área do Planejamento, até porque os recursos referentes à defesa civil dada as suas circunstâncias de excepcionalidade, estão vindo sempre por medida provisória. Não temos encontrado dificuldades, registro aqui os esforços que têm sido feitos pelo ministro Paulo Bernardo e por sua equipe sempre para atender aos reclames da Defesa Civil brasileira. E evidente que nós temos, sim, todo um histórico de onde normalmente acontecem esses acidentes, e estaremos prontos na medida do possível não só para investimentos que os previna como para investimento que socorra as vítimas, socorra as cidades, ou socorra as comunidades quando eles forem inevitáveis.
Fonte: JB Online
A história do São Francisco, chamado de rio da integração nacional devido aos seus 2.800 km de extensão, já contada por inúmeros poetas, seresteiros e grandes escritores como Guimarães Rosa, voltou a confundir-se com a do Brasil. Mais precisamente, desde que o governo colocou em prática a obra que vai transpor parte da sua vazão para outras comunidades nordestinas hoje não atendidas por abastecimento de água perene.
A polêmica obra imaginada desde a época em que o Brasil era Império, foi discutida, e descartada devido à falta de consenso político, pelos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mas saiu mesmo do papel no atual governo, coincidindo com o início da derrocada política do seu maior opositor, o cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, morto em julho último.
O oposicionismo de ACM conta com um seguidor. À sua maneira, o bispo de Barra, pequeno município baiano, procura chamar a atenção e a solidariedade de movimentos ambientalistas, inclusive com a prática de greves de fome. A última, dom Luís Flávio Cappio encerrou na quinta-feira passada, horas depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que paralisava a transposição do Velho Chico.
Embora o São Francisco tenha sua nascente em Minas Gerais, parece mesmo ser na Bahia que ele provoca mais emoção, abrindo caminho a outro personagem no cenário. Desta vez é o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional e deputado federal licenciado pela BA, que garante ser a desinformação o principal motivo para a incompreensão que cerca o projeto. Em mais um round da sua luta, Vieira concedeu a seguinte entrevista a este jornal:
Como estão as obras do Rio São Francisco?
- As obras, o primeiro trecho dos dois canais de aproximação e as estações de bombeamento, estão sendo levadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Na sexta-feira passada publicamos no Diário Oficial o Consórcio São Francisco como vencedor do primeiro lote da licitação para o Eixo Norte, o que vai permitir que a iniciativa privada entre no processo dando maior celeridade ainda à execução do projeto. Temos a convicção que está tudo dentro do rigor exigido pela lei e que não haverá mais contratempo de ordem judicial.
Qual é o valor desse lote?
- O consórcio vencedor terminou com a proposta de R$ 238 milhões, o que representa um valor 14% abaixo do preço de referência. Aí estão embutidas obras civis, numa extensão de 39 quilômetros.
Qual é a previsão para o outro canal?
- A idéia é fazer com que o Eixo Leste, que leva água à Paraíba e Pernambuco, possa estar concluído ainda no governo do presidente Lula e deixar o Eixo Norte de tal forma viabilizado que qualquer que seja o governo venha suceder o presidente Lula tenha o dever, perante a sociedade, de concluir a obra.
Essas licitações incluem cuidados com o meio ambiente?
- Não. As obras de cuidado com o meio ambiente estão inseridas em 36 PBAs (Planos Básicos Ambientais) que foram exigências justamente impostas pelos órgãos ambientais, pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente, que já estão sendo tocados, ao lado das obras de interligação de bacias.
São obras financiadas com recursos federais?
- Todo o projeto é financiado com recursos do Orçamento da União, com recursos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Exército tem colaborado em que partes?
- Na parte inicial, que é o trecho referente aos canais de aproximação, as estações de bombeamento e as barragens de Areias e de Tuputu, que são barragens de acumulação. Quanto ao Exército, gostaria de esclarecer a alguns contrários à obra que a participação do Exército não é um ato de força, é sempre bom lembrar a longa tradição do Departamento de Engenharia do Exército em obras públicas. No caso específico, trata-se inclusive de uma região conflagrada, que foi uma das razões que fez com que levássemos o Exército. E há também a questão do polígono da maconha.
A transposição é uma obra de infra-estrutura. O que ela pode agregar de benefício à população?
- Esta pergunta me permite enfrentar logo um mito e um tabu que tenta se criar. A outorga da Agência Nacional de Águas fala explicitamente que a prioridade da ligação de bacias do São Francisco é abastecimento e humano e alimentação animal, numa área onde você não tem segurança hídrica. E esse é um primeiro conceito. Esse é um projeto para fornecer segurança hídrica. A região do Nordeste Setentrional, dizem os sertanejos, é uma área que chove mais para cima do que para baixo, referindo-se aos 75% de evaporação, fazendo com que das águas acumuladas nos açudes você só possa utilizar 22%. Portanto, o conceito desta obra é uma obra estruturante, de segurança hídrica. Outro mito dos críticos é que eles dizem que quando houver sobra de água, essa sobra será utilizada para projetos de irrigação de outros projetos de desenvolvimento. É claro que sim. E é importante que seja usada. As pessoas não vivem sem beber água. Mas as pessoas não vivem só de beber água. As pessoas precisam de emprego, precisam de produção.
Como o senhor avalia a posição de dom Cappio, contra a obra?
- A minha manifestação desde o início desse processo foi muito clara: ela se sustenta no conceito da legitimidade. Eu creio que é fundamental, tanto o bispo como todos aqueles que têm manifestações contrárias, que as façam. Mas sempre com o intuito de trazer sua contribuição honesta para que o governo possa incorporar essas condições e melhorar cada vez mais esse projeto importantíssimo para o Nordeste Brasileiro. Dentro do conceito de legitimidade o que não se pode aceitar é essa posição que foi adotada pelo bispo dom Cappio, por quem tenho apreço e respeito pessoal, de "ou faz do jeito que eu quero ou eu vou morrer e vou botar a culpa no governo". Isso é uma coisa que não poderíamos aceitar, porque aí o Estado deixa de existir. Todo diálogo e todo debate, para ser produtivo, ele precisa ter um fim. E quem estabelece o fim do diálogo ou é o consenso ou é a legitimidade de alguém para decidir. Nesse caso específico, quem tem legitimidade para implementar políticas públicas é o presidente Lula. As pessoas podem não gostar pessoalmente nem do governo dele. Mas ninguém pode questionar a legitimidade de implementar políticas públicas que foi conquistada nas ruas.
O senhor acha que há exagero, que estão mistificando essa obra?
- Só para você ver como esse assunto está sendo tratado como mito: eu assinei, na Bahia, ao lado do governador Jaques Wagner, uma ordem de serviço para a retomada de dois projetos de irrigação importantes, o Salitre e o Bacio de Irecê. Vou me referir apenas ao Bacio de Irecê. A tomada de água autorizada pela Agência Nacional de Águas para esse projeto de irrigação vai tirar do São Francisco 56 metros cúbicos por segundo, antes, inclusive da Barragem de Sobradinho, o que significa duas vezes e meia mais do que a autorização do que vai se tirar para a transposição do Rio São Francisco, já depois da Barragem de Sobradinho. E todos aplaudem a implantação desse importante projeto de irrigação no nosso Estado. Veja como tem mitos envolvidos nesse projeto.
Além da questão dos mitos, essa obra é muito politizada, principalmente no seu estado.
- Essa discussão começou na época do Império. Depois, o presidente Itamar Franco tentou implementar, o presidente Fernando Henrique tentou implementar, e o presidente Lula, com muita coragem, está levando adiante. E esse é um projeto que, fruto exatamente do debate, vem evoluindo, está sendo aprimorado, e hoje eu tenho absoluta certeza de que é um projeto passível de muito pouca crítica honesta do ponto de vista intelectual.
O senhor garante que todas essas obras da transposição estão respaldadas na questão ambiental, no ministério do Meio Ambiente, com licenças prévias e permanentes, como também na Agência Nacional de Águas?
- Sem sombra de dúvida.
Não teremos mais problemas futuramente?
- Espero que não. Se tivermos, vamos trabalhar para resolver. E mais do que isso, sempre abertos a incorporar sugestões e críticas corretas. Veja por exemplo que quando viajei da nascente à foz do São Francisco, ouvi ribeirinhos dizerem: "Mas como vocês vão levar água tão distante se algumas pessoas que habitam aqui nas barrancas do rio ainda não têm água?" Essa é uma crítica honesta. Levei ao presidente que imediatamente autorizou a criação do programa Água para Todos, que nada mais é do que atender num raio de 15 quilômetros de distância, em cada margem do rio, direita e esquerda, nos seus 2.800 quilômetros de extensão, a todas as comunidades que ainda não tiverem acesso à água do Rio São Francisco. Essa é uma evolução, é um aprimoramento do projeto, fruto do debate, fruto da crítica honesta e não do sectarismo.
Quanto tempo o senhor levou nessa viagem da nascente à foz?
- Nós fizemos em sete dias, visitando pontos críticos, visitando cidades, visitando áreas, e até visitando a Diocese da Barra, onde procurei o bispo dom Cappio, que naquele momento preferiu se ausentar, evitando esse contato que eu gostaria muito que tivesse acontecido.
O senhor chegou a procurá-lo não o encontrou?
- Cheguei a procurá-lo. Inclusive foi meu primeiro telefonema quando tomei posse no dia 16 de março. Liguei a dom Cappio e disse que gostaria muito de ouvi-lo, e que humildemente o convidava para um encontro no Ministério da Integração Nacional ou me colocava a disposição de ir a sua diocese para debater. Ele me disse que consultaria o seu grupo e me retornaria. Infelizmente, para tristeza minha, nove meses se passaram e o dom Cappio não me deu retorno. Eu poderia ter aprendido muito com ele e certamente incorporar as suas experiências para melhorar esse projeto.
A MP 387 está para ser sancionada pelo presidente. São R$ 6 bilhões de dinheiro do PAC para prefeituras. Só que está esbarrando numa coisa que o presidente Lula vai ter que pensar muito com a equipe dele, que é o repasse desse dinheiro justamente em ano eleitoral. O senhor acha que o ministério pode ficar sem dinheiro?
- Acho que todos nós temos que nos unir no combate às coisas menores. O Brasil não suporta mais mesquinharia política no trato da coisa pública. Ninguém está discutindo repasse a prefeituras para obras que possam ser chamadas de eleitoreiras. O que está se discutindo é a não interrupção de um grande projeto estruturante no Brasil que é o PAC, sobre o qual ninguém pode fazer discurso eleitoreiro. É importante para o Brasil que essas obras sejam realizadas. E é impossível que a realização de um pleito importante para a democracia signifique, em contrapartida, a paralisação de obras que podem beneficiar a população, sobretudo a população mais pobre, a população mais necessitada. Tenho certeza que vai prevalecer o bom senso e o contido na medida provisória vai vingar.
Estamos chegando na época das chuvas de verão. O senhor tem um plano de emergência, com as defesas civis estaduais, nós sabemos que há enchentes e alagamentos em vários pontos do Brasil, principalmente na Região Sudeste?
- Em primeiro lugar é importante dizer que a Defesa Civil brasileira está se aparelhando cada vez mais, nós estamos criando as condições tanto do ponto de vista de treinamento como de recursos para que ela se insira definitivamente dentro do contexto das grandes defesas civis do mundo. Em segundo lugar é importante dizer que nessa questão dos recursos nós temos recebido sempre total apoio da área do Planejamento, até porque os recursos referentes à defesa civil dada as suas circunstâncias de excepcionalidade, estão vindo sempre por medida provisória. Não temos encontrado dificuldades, registro aqui os esforços que têm sido feitos pelo ministro Paulo Bernardo e por sua equipe sempre para atender aos reclames da Defesa Civil brasileira. E evidente que nós temos, sim, todo um histórico de onde normalmente acontecem esses acidentes, e estaremos prontos na medida do possível não só para investimentos que os previna como para investimento que socorra as vítimas, socorra as cidades, ou socorra as comunidades quando eles forem inevitáveis.
Fonte: JB Online
Coisas da política: Entre a urgência e a relevância
Ana Maria Tahan
A Constituição de 1988 enterrou os decretos-leis a que recorriam os governos militares desde que o inventaram, em 1969. Trocou-os pelas medidas provisórias. Tanto um quanto outro deveriam tratar de matérias de urgência e relevância, teriam caráter transitório porque, depois de determinado tempo, deveriam virar lei. Passam a vigorar tão logo editados pelo Planalto. Os decretos não podiam ser modificados. As MPs, sim. Há outras diferenças entre um e outro, mas se igualam tanto no uso excessivo dos instrumentos pelo Executivo quanto no fato de tratarem de tudo, incluindo temas sem urgência ou relevância.
O domínio das MPs sobre as pautas da Câmara e do Senado só fizeram crescer desde a promulgação da Lei Maior, batizada como cidadã pelo então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães. Têm tanta força que trancam a pauta do Congresso, impedindo a análise de qualquer outro projeto. A submissão parlamentar à agenda de interesses do governo de plantão no momento mandou para as calendas mais de mil propostas. Acumulam poeira nas gavetas de comissões do Legislativo há quase duas décadas, como atestou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada no domingo.
Estão por lá, esquecidos, os projetos de legalização do jogo do bicho, do fim do voto obrigatório, a regulamentação do uso científico de animais para pesquisa, a reposição florestal. Quando senador, Fernando Henrique Cardoso encaminhou proposta para taxar as grandes fortunas. Isso foi há 18 anos. Durante três anos, o texto passeou por comissões e está na fila de votação do plenário desde 2000.
Tão logo assumiu o mandato, 13 anos atrás, Marta Suplicy entrou a campo e desafiou convenções, protagonizou batalhas com a bancada evangélica, atraiu parceiros para transformar em lei a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Erroneamente batizado de casamento gay pelos adversários, o projeto foi colocado na agenda de votação em 2001. Foi retirado por falta de acordo dos líderes partidários.
A mesma sina persegue temas como o fim do nepotismo nos três poderes, que entrou em pauta mais de 10 vezes este ano e jamais foi analisado. Em quase duas décadas, os deputados propuseram 2.110 emendas constitucionais. Apenas 19 se tornaram leis. Entraram com 30.297 projetos, 458 se transformaram em normas jurídicas. A maioria se refere à criação de datas.
Assuntos polêmicos ficam a cargo do Executivo. Com a medida provisória para alegar urgência, o governo abusa do mecanismo para travar iniciativas do Legislativo que não o interessem ou interfiram em seus planos. Os fatos confirmam a premência de se repensar o uso das MPs. Impor limites aos excessos, mudar a lei para tornar a lei melhor.
Fonte: JB Online
A Constituição de 1988 enterrou os decretos-leis a que recorriam os governos militares desde que o inventaram, em 1969. Trocou-os pelas medidas provisórias. Tanto um quanto outro deveriam tratar de matérias de urgência e relevância, teriam caráter transitório porque, depois de determinado tempo, deveriam virar lei. Passam a vigorar tão logo editados pelo Planalto. Os decretos não podiam ser modificados. As MPs, sim. Há outras diferenças entre um e outro, mas se igualam tanto no uso excessivo dos instrumentos pelo Executivo quanto no fato de tratarem de tudo, incluindo temas sem urgência ou relevância.
O domínio das MPs sobre as pautas da Câmara e do Senado só fizeram crescer desde a promulgação da Lei Maior, batizada como cidadã pelo então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães. Têm tanta força que trancam a pauta do Congresso, impedindo a análise de qualquer outro projeto. A submissão parlamentar à agenda de interesses do governo de plantão no momento mandou para as calendas mais de mil propostas. Acumulam poeira nas gavetas de comissões do Legislativo há quase duas décadas, como atestou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada no domingo.
Estão por lá, esquecidos, os projetos de legalização do jogo do bicho, do fim do voto obrigatório, a regulamentação do uso científico de animais para pesquisa, a reposição florestal. Quando senador, Fernando Henrique Cardoso encaminhou proposta para taxar as grandes fortunas. Isso foi há 18 anos. Durante três anos, o texto passeou por comissões e está na fila de votação do plenário desde 2000.
Tão logo assumiu o mandato, 13 anos atrás, Marta Suplicy entrou a campo e desafiou convenções, protagonizou batalhas com a bancada evangélica, atraiu parceiros para transformar em lei a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Erroneamente batizado de casamento gay pelos adversários, o projeto foi colocado na agenda de votação em 2001. Foi retirado por falta de acordo dos líderes partidários.
A mesma sina persegue temas como o fim do nepotismo nos três poderes, que entrou em pauta mais de 10 vezes este ano e jamais foi analisado. Em quase duas décadas, os deputados propuseram 2.110 emendas constitucionais. Apenas 19 se tornaram leis. Entraram com 30.297 projetos, 458 se transformaram em normas jurídicas. A maioria se refere à criação de datas.
Assuntos polêmicos ficam a cargo do Executivo. Com a medida provisória para alegar urgência, o governo abusa do mecanismo para travar iniciativas do Legislativo que não o interessem ou interfiram em seus planos. Os fatos confirmam a premência de se repensar o uso das MPs. Impor limites aos excessos, mudar a lei para tornar a lei melhor.
Fonte: JB Online
Ex-guerrilheiros duvidam dos garimpeiros
Ex-guerrilheiros que participaram do conflito no Araguaia ouvidos pelo JB contrariam a versão segundo a qual ativistas poderiam ter exercido controle sobre áreas onde atualmente está o garimpo e que pertence à Vale. O deputado José Genoíno (PT-SP), preso no início do conflito, afirmou que a opção pela guerrilha era política, de enfrentamento ao regime, e que nunca tomou conhecimento sobre eventual interesse do comando da guerrilha pela questão mineral da região. Micheas Gomes de Almeida, o Zezinho do Araguaia, único que participou de todas as fases da guerrilha, diz que é improvável a hipótese de que guerrilheiros como Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina, possam ter assinado um requerimento sobre concessão de posse, mas confirma que a guerrilha sabia do potencial mineral da área, especialmente de ouro.
Zezinho diz que, antes que as Forças Armadas atacassem a guerrilha, em pelo menos uma ocasião, acompanhou Osvaldão em marcha para construir uma rota de fuga e que andou com o ex-comandante do chamado Destacamento B pela Serra dos Carajás (onde hoje está o garimpo). Segundo ele, Osvaldão falava freqüentemente da existência de vestígios de ouro na região. Danilo Carneiro, o primeiro preso no conflito, lembra de uma ocasião em que um grupo guerrilheiros, que integrava o Destacamento ao qual pertencia, o A, foi designado para verificar a movimentação de garimpeiros na área onde hoje está Serra Pelada, em Curionópolis.
A jornalista Regilena Carvalho, que é viúva do engenheiro Jaime Petit, também desaparecido, diz que no período em que permaneceu na mata as discussões de grupo giravam em torno de política, do trabalho, dos problemas da população e que uma eventual relação da guerrilha com o potencial mineral só se daria se o plano do movimento não tivesse sido abortado com o ataque militar. Cunhada de Regilena e ex-mulher de outro integrante da família Petit, a dentista Lúcia Regina de Souza Martins, deixou a região pouco antes do conflito e afirma que nunca ouviu nada sobre o assunto. O advogado Wladimir Pomar, na época dirigente do PC do B, não vê fundamento na versão dos garimpeiros.(V.Q.)
Fonte: JB Online
Zezinho diz que, antes que as Forças Armadas atacassem a guerrilha, em pelo menos uma ocasião, acompanhou Osvaldão em marcha para construir uma rota de fuga e que andou com o ex-comandante do chamado Destacamento B pela Serra dos Carajás (onde hoje está o garimpo). Segundo ele, Osvaldão falava freqüentemente da existência de vestígios de ouro na região. Danilo Carneiro, o primeiro preso no conflito, lembra de uma ocasião em que um grupo guerrilheiros, que integrava o Destacamento ao qual pertencia, o A, foi designado para verificar a movimentação de garimpeiros na área onde hoje está Serra Pelada, em Curionópolis.
A jornalista Regilena Carvalho, que é viúva do engenheiro Jaime Petit, também desaparecido, diz que no período em que permaneceu na mata as discussões de grupo giravam em torno de política, do trabalho, dos problemas da população e que uma eventual relação da guerrilha com o potencial mineral só se daria se o plano do movimento não tivesse sido abortado com o ataque militar. Cunhada de Regilena e ex-mulher de outro integrante da família Petit, a dentista Lúcia Regina de Souza Martins, deixou a região pouco antes do conflito e afirma que nunca ouviu nada sobre o assunto. O advogado Wladimir Pomar, na época dirigente do PC do B, não vê fundamento na versão dos garimpeiros.(V.Q.)
Fonte: JB Online
Cappio e o governo: o que está em jogo?
Leonardo Boff Teólogo
Aliberação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco pelo STF e a suspensão do jejum do Bispo dom Luiz Flávio Cappio aparentemente produziram calmaria na discussão acerca deste megaprojeto. Mas ela seguramente continuará. O jejum e as orações do bispo não foram totalmente em vão. Dos oito pontos apresentados ao Planalto pelo bispo e seu grupo, seis foram acolhidos, o que facilitou sua tomada de decisão.
Estimo que a atriz Letícia Sabatella, que sempre apoiou a causa do bispo indo ao local do jejum, interpretou o sentimento de muitos, em sua resposta à carta aberta ao deputado Ciro Gomes, publicada em O Globo do dia 21 de dezembro: "no dia 19 de dezembro de 2007, o que presenciei na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi a insensibilidade dos Poder Judiciário, a instransigência do Poder Executivo e a omissão do Congresso".
Há um transfundo nesta questão que ficou ocultado no debate e que deve ser explicitado. Ninguém é contra levar água aos sedentos do Semi-Árido, muito menos o bispo que, livremente, há 30 anos optou viver entre os mais pobres dos pobres, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e camponeses. Ele conhece como poucos os problemas do Semi-Árido e as alternativas de convivência com ele, maduradas pelos movimentos sociais da bacia do rio e apoiadas pelos estudos de notáveis pesquisadores da área. O que ele questiona é o modo como isso vem sendo conduzido. Por detrás de tudo estão duas visões de mundo e de política que se confrontam.
O governo busca o grande, um crescimento que atende primeiramente os interesses de grupos do agronegócio e das indústrias e em seguida as necessidades do povo sofredor, o que configura falta de eqüidade. Os dados falam por si: 70% da água devem ser destinados a projetos de irrigação, 26% para abastecimento urbano e 4% para populações rurais do Semi-Árido. Esta posição é chamada de modernização conservadora, teórica e praticamente superada.
O bispo dom Capppio encarna o pequeno, com uma postura ética que visa a dar centralidade ao social especialmente àquelas populações que sempre foram preteridas pelas políticas públicas. Apoia os projetos que sejam amplamente inclusivos e que preservem o patrimônio social, cultural e ecológico da bacia do Rio São Francisco.
Esses projetos existem. A Agência Nacional de Águas (ANA), no seu Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água mostrou que o projeto do governo custaria R$ 6,6 bilhões, atenderia apenas a quatro Estados e beneficiaria 12 milhões de pessoas de 391 municípios. Enquanto o projeto alternativo da ANA custaria R$ 3,3 bilhões, atingiria nove Estados e beneficiaria 34 milhões de pessoas de 1.356 municípios. Existe ainda o projeto da Articulação do Semi-Árido (ASA), que prevê a construção de 1 milhão de cisternas, sendo que 220 mil já foram construídas com o apoio de 800 entidades e também do governo, que a partir de setembro retirou sua contribuição.
Por que o governo não levou à discussão estes projetos alternativos? Eles são muito mais baratos e mais includentes. Essa desconsideração levou o bispo ao jejum de protesto. Suspeitamos, pois esta é a lógica de nosso Estado, historicamente refém dos interesses de poucos, que subjacentes estejam volumosos capitais, grandes empreiteiras e aqueles industriais ligados ao comércio de exportação que teriam vergado o governo para o seu lado.
Por isso, soa demagógica e no fundo falsa a alternativa colocada publicamente pelo presidente: entre o bispo e os 12 milhões de nordestinos sedentos, eu, presidente, fico do lado dos 12 milhões. A alternativa é outra: entre o agronegócio e os 34 milhões de sedentos que podem ser atendidos, o bispo fica do lado dos 34 milhões.
Esta é a questão de fundo que mereceria ampla discussão pública, profunda discussão no parlamento e eventualmente um plebiscito, por envolver vários Estados e o grande símbolo nacional que é o Velho Chico. Os projetos devem servir às pessoas, e não as pessoas aos projetos.
Fonte: JB Online
Aliberação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco pelo STF e a suspensão do jejum do Bispo dom Luiz Flávio Cappio aparentemente produziram calmaria na discussão acerca deste megaprojeto. Mas ela seguramente continuará. O jejum e as orações do bispo não foram totalmente em vão. Dos oito pontos apresentados ao Planalto pelo bispo e seu grupo, seis foram acolhidos, o que facilitou sua tomada de decisão.
Estimo que a atriz Letícia Sabatella, que sempre apoiou a causa do bispo indo ao local do jejum, interpretou o sentimento de muitos, em sua resposta à carta aberta ao deputado Ciro Gomes, publicada em O Globo do dia 21 de dezembro: "no dia 19 de dezembro de 2007, o que presenciei na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi a insensibilidade dos Poder Judiciário, a instransigência do Poder Executivo e a omissão do Congresso".
Há um transfundo nesta questão que ficou ocultado no debate e que deve ser explicitado. Ninguém é contra levar água aos sedentos do Semi-Árido, muito menos o bispo que, livremente, há 30 anos optou viver entre os mais pobres dos pobres, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e camponeses. Ele conhece como poucos os problemas do Semi-Árido e as alternativas de convivência com ele, maduradas pelos movimentos sociais da bacia do rio e apoiadas pelos estudos de notáveis pesquisadores da área. O que ele questiona é o modo como isso vem sendo conduzido. Por detrás de tudo estão duas visões de mundo e de política que se confrontam.
O governo busca o grande, um crescimento que atende primeiramente os interesses de grupos do agronegócio e das indústrias e em seguida as necessidades do povo sofredor, o que configura falta de eqüidade. Os dados falam por si: 70% da água devem ser destinados a projetos de irrigação, 26% para abastecimento urbano e 4% para populações rurais do Semi-Árido. Esta posição é chamada de modernização conservadora, teórica e praticamente superada.
O bispo dom Capppio encarna o pequeno, com uma postura ética que visa a dar centralidade ao social especialmente àquelas populações que sempre foram preteridas pelas políticas públicas. Apoia os projetos que sejam amplamente inclusivos e que preservem o patrimônio social, cultural e ecológico da bacia do Rio São Francisco.
Esses projetos existem. A Agência Nacional de Águas (ANA), no seu Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água mostrou que o projeto do governo custaria R$ 6,6 bilhões, atenderia apenas a quatro Estados e beneficiaria 12 milhões de pessoas de 391 municípios. Enquanto o projeto alternativo da ANA custaria R$ 3,3 bilhões, atingiria nove Estados e beneficiaria 34 milhões de pessoas de 1.356 municípios. Existe ainda o projeto da Articulação do Semi-Árido (ASA), que prevê a construção de 1 milhão de cisternas, sendo que 220 mil já foram construídas com o apoio de 800 entidades e também do governo, que a partir de setembro retirou sua contribuição.
Por que o governo não levou à discussão estes projetos alternativos? Eles são muito mais baratos e mais includentes. Essa desconsideração levou o bispo ao jejum de protesto. Suspeitamos, pois esta é a lógica de nosso Estado, historicamente refém dos interesses de poucos, que subjacentes estejam volumosos capitais, grandes empreiteiras e aqueles industriais ligados ao comércio de exportação que teriam vergado o governo para o seu lado.
Por isso, soa demagógica e no fundo falsa a alternativa colocada publicamente pelo presidente: entre o bispo e os 12 milhões de nordestinos sedentos, eu, presidente, fico do lado dos 12 milhões. A alternativa é outra: entre o agronegócio e os 34 milhões de sedentos que podem ser atendidos, o bispo fica do lado dos 34 milhões.
Esta é a questão de fundo que mereceria ampla discussão pública, profunda discussão no parlamento e eventualmente um plebiscito, por envolver vários Estados e o grande símbolo nacional que é o Velho Chico. Os projetos devem servir às pessoas, e não as pessoas aos projetos.
Fonte: JB Online
Menopausa aumenta risco de doenças respiratórias
Uma pesquisa realizada por cientistas europeus indica que mulheres passando pela menopausa têm mais riscos de desenvolverem doenças respiratórias como a asma. Segundo os pesquisadores, o aumento da incidência se deve à queda dos níveis do hormônio estrogênio. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Allergy and Clinical Immunology.
A pesquisa analisou o funcionamento pulmonar de 1,2 mil mulheres, que também responderam a um questionário sobre a saúde respiratória. Os cientistas mediram o nível dos hormônios nas mulheres que tinham entre 45 e 56 anos.
Os resultados apontam que as mulheres que não menstruaram em um período de seis meses apresentavam pior funcionamento dos pulmões e mais sintomas de problemas respiratórios. Ao analisar o peso e o índice de massa corporal das mulheres, os pesquisadores descobriram que as mais magras apresentavam mais riscos de terem problemas respiratórios.
De acordo com os resultados, mulheres com massa corporal abaixo de 23 têm risco de apresentar sintomas de problemas respiratórios quatro vezes maior. Os problemas também são mais freqüentes em mulheres acima do peso.
O índice de massa corporal é calculado dividindo-se o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros), e é usado como padrão internacional para calcular níveis de obesidade. Até 25, o peso é considerado normal.
- Clínicos deveriam ter consciência do risco maior de asma e o menor funcionamento pulmonar em mulheres que chegam à menopausa. Estes problemas parecem ter menos destaque em mulheres com um índice de massa corporal de 25 - disse Francisco Gomez Real, médico da Universidade de Bergen, na Noruega.
Fonte: JB Online
A pesquisa analisou o funcionamento pulmonar de 1,2 mil mulheres, que também responderam a um questionário sobre a saúde respiratória. Os cientistas mediram o nível dos hormônios nas mulheres que tinham entre 45 e 56 anos.
Os resultados apontam que as mulheres que não menstruaram em um período de seis meses apresentavam pior funcionamento dos pulmões e mais sintomas de problemas respiratórios. Ao analisar o peso e o índice de massa corporal das mulheres, os pesquisadores descobriram que as mais magras apresentavam mais riscos de terem problemas respiratórios.
De acordo com os resultados, mulheres com massa corporal abaixo de 23 têm risco de apresentar sintomas de problemas respiratórios quatro vezes maior. Os problemas também são mais freqüentes em mulheres acima do peso.
O índice de massa corporal é calculado dividindo-se o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros), e é usado como padrão internacional para calcular níveis de obesidade. Até 25, o peso é considerado normal.
- Clínicos deveriam ter consciência do risco maior de asma e o menor funcionamento pulmonar em mulheres que chegam à menopausa. Estes problemas parecem ter menos destaque em mulheres com um índice de massa corporal de 25 - disse Francisco Gomez Real, médico da Universidade de Bergen, na Noruega.
Fonte: JB Online
Vacina contra gripe aviária em humanos é eficiente
A vacina contra gripe aviária para humanos superou a segunda fase de pesquisa com sucesso, de acordo com comunicado feito por cientistas chineses ontem. A vacina já é comprovadamente segura e eficiente, informou a agência estatal de notícias Xinhua.
O produto foi desenvolvido pelo Centro Chinês para o Controle e Prevenção de Doenças e a fabricante Sinovac Biotech - que já conseguiu sintetizar anteriormente uma vacina contra a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars), outra das epidemias que causou pânico na Ásia Oriental.
Na segunda fase de testes, 402 pessoas com idades entre 18 e 60 anos foram inoculadas com a vacina contra a gripe aviária, e seus organismos não registraram reações negativas. No início do mês, a China registrou dois casos de gripe aviária em dois pacientes - pai e filho - na província de Jiangsu, um deles mortal.
Fonte: JB Online
O produto foi desenvolvido pelo Centro Chinês para o Controle e Prevenção de Doenças e a fabricante Sinovac Biotech - que já conseguiu sintetizar anteriormente uma vacina contra a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars), outra das epidemias que causou pânico na Ásia Oriental.
Na segunda fase de testes, 402 pessoas com idades entre 18 e 60 anos foram inoculadas com a vacina contra a gripe aviária, e seus organismos não registraram reações negativas. No início do mês, a China registrou dois casos de gripe aviária em dois pacientes - pai e filho - na província de Jiangsu, um deles mortal.
Fonte: JB Online
segunda-feira, dezembro 24, 2007
"Lula está morto", diz dom Flávio Cappio
“Lula morreu. Estamos no governo Inácio da Silva”. A afirmação foi feita ontem pelo bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, em entrevista à imprensa. Ele se recupera na chácara de sua diocese de um jejum de 24 dias realizado em Sobradinho em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco. O bispo fez questão de separar o tempo todo a imagem do presidente Lula, “que foi a grande esperança da nação brasileira”, do atual estágio do governo, no qual “os movimentos sociais foram abafados, perderam espaço de expressão e estão à margem”. Em suas declarações o bispo se referiu o tempo todo ao presidente como “Inácio da Silva”. Sobre a grande aprovação popular do presidente, atestada por institutos de pesquisa, d. Cappio afirmou que isso é natural porque o País ainda tem uma grande população pobre e miserável. “Quando chega um presidente que dá uma esmola, todo mundo corre atrás”, afirmou. Para o bispo de Barra, o Fome Zero, que se apresentou no início como um modelo para acabar com a fome e a ser um exemplo para o mundo inteiro, “se transformou em esmola e não num projeto-cidadão”. Ele também atacou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao mandar um recado ao presidente “Inácio da Silva” para ter cuidado na escolha de seus ministros. Para d. Cappio, o Ministério deveria ser entregue a “um homem idôneo, capaz de ser pelo menos educado e que saiba se relacionar com a nação”. Para ele, o presidente escolheu “uma pessoa incapaz, incompetente e que, até o momento em que tomou posse, era contrário à transposição e ao projeto do governo federal”. D. Cappio frisou que não é opositor político do governo “Inácio da Silva”. “Meus motivos são sociais e éticos”. Ele desejou a todos do governo e à população um feliz Natal e que “os poderosos que estão em cargos do governo lembrem que estão no poder para servir ao povo”. D. Cappio obedece recomendações médicas de não se expor e se resguardar. Ele só vai aparecer ao povo de hoje, às 22h, na Missa de Natal na catedral. O bispo dom Luiz disse também que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu jejum foi “muito insensível” e que o STF (Supremo Tribunal Federal) foi “subserviente” ao Executivo ao liberar as obras de transposição. Para dom Luiz, foi “desanimador e decepcionante” o resultado do julgamento do STF, que na quarta-feira (19) negou recurso solicitando a paralisação das obras e cassou liminar que havia suspendido o projeto. O religioso sugeriu que o Executivo domina os outros Poderes. “Será que estamos vivendo uma nova ditadura?”, questionou. O bispo, que já havia entrado em greve de fome pelo mesmo motivo em 2005, descartou repetir a estratégia e disse não acreditar mais na Justiça para paralisar as obras. Mas descartou abandonar a causa: “A luta continua, essa foi apenas uma etapa. Novas frentes de luta estão sendo pensadas e vão surgir”.
CPI da Ebal não termina em pizza e sociedade terá uma resposta
Relator da CPI da Assembléia Legislativa sobre as atividades da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), o deputado Zé Neto (PT) assegurou que “as investigações não terminarão em pizza” e que “a sociedade baiana terá uma resposta, pois é fundamental resguardar o interesse público”. O relatório final da CPI será entregue aos demais membros da comissão no dia 5 de fevereiro, prevendo-se sua votação no dia 20 seguinte. Em razão da dimensão do prejuízo constatado na empresa - R$ 620 milhões - e da função social que cumpre a Cesta do Povo, seu principal instrumento, o parlamentar entendeu que não poderia encerrar o ano “sem prestar contas do que já foi apurado”, e por isso divulgou um relatório prévio, que ainda não é completo porque o inquérito continua. “Pela primeira vez”, afirmou, “a Assembléia Legislativa tem uma CPI que avança e começa a dar os passos decisivos”. O prejuízo levantado pela CPI refere-se ao período de 2003 ao início de 2007 e decorre, entre outros fatores, de dívidas trabalhistas, dívidas com fornecedores, inadimplência do “Credicesta”, o cartão usado pelos servidores públicos, e ainda de contratos irregulares na área de engenharia. Tudo isso, segundo Zé Neto, foi verificado pela Auditoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, “que, com suas informações, ajudaram a nortear o trabalho da CPI”. Com uma estrutura de 424 lojas em 356 municípios, além de cinco centrais de distribuição em pólos regionais, a Cesta do Povo acumulou problemas continuamente, e todo ano tinha de ser socorrida pelo Tesouro estadual. Em 2002, os repasses totalizaram R$ 56,3 milhões, no ano seguinte foram de R$ 58 milhões, quantia que se repetiu em 2004, até que, em 2006, chegaram a R$ 76,5 milhões. Nesse ano, a situação se agravou com o desabastecimento em toda a rede. (Por Luis Augusto Gomes)
R$ 25 milhões sem licitação a 2 empresas
Contendo “inúmeras irregularidades inaceitáveis”, a contrata-ção da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), para serviços de manutenção e reforma das lojas em Salvador e Região Metropolitana, esteve no centro da investigação. Não houve processo licitatório e a OAF ainda subcontratou 22 empresas para realizar serviços, o que era vedado. Duas delas, a Comasa Construtora e a Silveira Empreendimentos, executaram cerca de 60% das obras, totalizando R$ 25 milhões. A obra de adaptação do prédio do programa Nossa Sopa foi, segundo a CPI, outra fonte de irregularidades. Um contrato de caráter beneficente resultou em possíveis mecanismos de superfatu-ramento e desvio de recursos envolvendo R$ 40 milhões em cerca de três anos. Em todos esses casos, as irregularidades ocorreram “com total ciência da administração e consentimento” da OAF, uma organização sem fins lucrativos. Outra constatação da comissão parlamentar: a Ebal comprava mercadorias acima do valor do mercado, na faixa de 10% a 15% a mais que a rede privada de supermercados. Na contratação de transporte para as mercadorias, mais irregularidades, pois 99% foram realizadas sem licitação. A CPI ouviu 32 pessoas em dez meses de trabalho, tendo realizado 33 sessões. Além dos problemas já citados, houve excesso de gastos em publicidade e propaganda e patrocínio de projetos sócio-culturais. O deputado Zé Neto garante que os responsáveis serão apontados ao Ministério Público para as providências judiciais. (Por Luis Augusto Gomes)
Receita Federal leva partidos ao MP e ao TSE
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid enviará para o Ministério Público e para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os documentos da auditoria que detectou irregularidades tributárias nos sete maiores partidos políticos em atividade no País: PT, PP, PTB, PR (ex-PL), PMDB, DEM (ex-PFL) e PSDB. Pela lei, é de responsabilidade da Procuradoria da República a abertura de ações penais contra os partidos e seus dirigentes nos casos em que ficar comprovada a prática de fraudes tributárias. Ao TSE, cabe verificar se é o caso de impor uma sanção prevista na LOP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos): o bloqueio dos repasses do fundo partidário, que provê verbas públicas para o custeio das legendas. Ouvido pelo blog, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, festejou a ação do fisco: “Vê-se que a Receita está atuando, o que é muito bom. Nunca se fez nada nesse campo, sempre se fechou os olhos para certos desvios. E o período é de purificação. Vive-se uma fase muito alvissareira no País.” Marco Aurélio antecipa a providência que pretende adotar logo que receber o calhamaço da Receita:
Fonte: Tribuna da Bahia
CPI da Ebal não termina em pizza e sociedade terá uma resposta
Relator da CPI da Assembléia Legislativa sobre as atividades da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), o deputado Zé Neto (PT) assegurou que “as investigações não terminarão em pizza” e que “a sociedade baiana terá uma resposta, pois é fundamental resguardar o interesse público”. O relatório final da CPI será entregue aos demais membros da comissão no dia 5 de fevereiro, prevendo-se sua votação no dia 20 seguinte. Em razão da dimensão do prejuízo constatado na empresa - R$ 620 milhões - e da função social que cumpre a Cesta do Povo, seu principal instrumento, o parlamentar entendeu que não poderia encerrar o ano “sem prestar contas do que já foi apurado”, e por isso divulgou um relatório prévio, que ainda não é completo porque o inquérito continua. “Pela primeira vez”, afirmou, “a Assembléia Legislativa tem uma CPI que avança e começa a dar os passos decisivos”. O prejuízo levantado pela CPI refere-se ao período de 2003 ao início de 2007 e decorre, entre outros fatores, de dívidas trabalhistas, dívidas com fornecedores, inadimplência do “Credicesta”, o cartão usado pelos servidores públicos, e ainda de contratos irregulares na área de engenharia. Tudo isso, segundo Zé Neto, foi verificado pela Auditoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado, “que, com suas informações, ajudaram a nortear o trabalho da CPI”. Com uma estrutura de 424 lojas em 356 municípios, além de cinco centrais de distribuição em pólos regionais, a Cesta do Povo acumulou problemas continuamente, e todo ano tinha de ser socorrida pelo Tesouro estadual. Em 2002, os repasses totalizaram R$ 56,3 milhões, no ano seguinte foram de R$ 58 milhões, quantia que se repetiu em 2004, até que, em 2006, chegaram a R$ 76,5 milhões. Nesse ano, a situação se agravou com o desabastecimento em toda a rede. (Por Luis Augusto Gomes)
R$ 25 milhões sem licitação a 2 empresas
Contendo “inúmeras irregularidades inaceitáveis”, a contrata-ção da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), para serviços de manutenção e reforma das lojas em Salvador e Região Metropolitana, esteve no centro da investigação. Não houve processo licitatório e a OAF ainda subcontratou 22 empresas para realizar serviços, o que era vedado. Duas delas, a Comasa Construtora e a Silveira Empreendimentos, executaram cerca de 60% das obras, totalizando R$ 25 milhões. A obra de adaptação do prédio do programa Nossa Sopa foi, segundo a CPI, outra fonte de irregularidades. Um contrato de caráter beneficente resultou em possíveis mecanismos de superfatu-ramento e desvio de recursos envolvendo R$ 40 milhões em cerca de três anos. Em todos esses casos, as irregularidades ocorreram “com total ciência da administração e consentimento” da OAF, uma organização sem fins lucrativos. Outra constatação da comissão parlamentar: a Ebal comprava mercadorias acima do valor do mercado, na faixa de 10% a 15% a mais que a rede privada de supermercados. Na contratação de transporte para as mercadorias, mais irregularidades, pois 99% foram realizadas sem licitação. A CPI ouviu 32 pessoas em dez meses de trabalho, tendo realizado 33 sessões. Além dos problemas já citados, houve excesso de gastos em publicidade e propaganda e patrocínio de projetos sócio-culturais. O deputado Zé Neto garante que os responsáveis serão apontados ao Ministério Público para as providências judiciais. (Por Luis Augusto Gomes)
Receita Federal leva partidos ao MP e ao TSE
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid enviará para o Ministério Público e para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os documentos da auditoria que detectou irregularidades tributárias nos sete maiores partidos políticos em atividade no País: PT, PP, PTB, PR (ex-PL), PMDB, DEM (ex-PFL) e PSDB. Pela lei, é de responsabilidade da Procuradoria da República a abertura de ações penais contra os partidos e seus dirigentes nos casos em que ficar comprovada a prática de fraudes tributárias. Ao TSE, cabe verificar se é o caso de impor uma sanção prevista na LOP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos): o bloqueio dos repasses do fundo partidário, que provê verbas públicas para o custeio das legendas. Ouvido pelo blog, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, festejou a ação do fisco: “Vê-se que a Receita está atuando, o que é muito bom. Nunca se fez nada nesse campo, sempre se fechou os olhos para certos desvios. E o período é de purificação. Vive-se uma fase muito alvissareira no País.” Marco Aurélio antecipa a providência que pretende adotar logo que receber o calhamaço da Receita:
Fonte: Tribuna da Bahia
Quatorze mortos e 40 feridos em tragédias nas estradas
Feriadão de Natal foi marcado por dois graves acidentes nas regiões de São Desidério e São Gonçalo dos Campos
Marcelo Brandão
Duas tragédias marcaram ontem o início do feriadão de Natal nas estradas baianas, com 14 vítimas fatais e cerca de 40 feridos. No km 109 da BR-020, trecho do município de São Desidério, oeste do estado, o ônibus da empresa Josa Turismo de placa BTS-2953 e a carreta Volvo JLQ-6778 colidiram de frente, causando a morte de 11 pessoas, incluindo dois bebês e uma criança, e deixando 30 passageiros feridos. Na BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde, outras três pessoas morreram e seis sofreram ferimentos no choque entre dois carros.
Segundo policiais rodoviários federais, a batida na BR-020 foi causada pelo motorista do coletivo, que invadiu a contramão ao tentar fazer uma ultrapassagem proibida. Os passageiros do ônibus viajavam de São Paulo para Teresina, capital do Piauí, e a maioria retornava à cidade de origem para passar o Natal. Já a carreta tinha saído do município de Posse, em Goiás, carregada com adubo, possivelmente com destino à cidade de Barreiras, região de fronteira agrícola.
O acidente ocorreu cerca de 40km após o distrito de Roda Velha, próximo da divisa com o estado de Goiás, quando o ônibus da Josa Turismo teria tentado ultrapassar outro coletivo e acabou colidindo frontalmente com a carreta, por volta das 8h, ficando praticamente destruído. Motoristas que passavam pelo local ajudaram a socorrer algumas vítimas e acionaram a polícia.Em seguida, chegaram guarnições da Companhia Independente de Ações no Cerrado da Polícia Militar (CIAC/PM), seguidas pela Polícia Rodoviária Federal de Barreiras. Mas não conseguiram resgatar todas as vítimas porque várias estavam presas nas ferragens. Como não existe quartel do Corpo de Bombeiros naquela região da Bahia, os feridos só começaram a ser retirados dos destroços com a chegada de bombeiros de Goiás.
Eles cortaram as ferragens e com a ajuda dos policiais baianos resgataram cerca de 30 feridos, entre eles cinco em estado grave, inclusive uma mulher com cerca de três meses de gravidez, retirada de baixo das rodas do ônibus. A maioria das vítimas foi socorrida em ambulâncias do Samur para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Outras, com lesões leves, foram levadas para unidades de saúde dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e São Desidério. Entre os mortos removidos das ferragens havia dois bebês e uma criança com aproximadamente 3 anos.
A rodovia ficou interditada parcialmente até o final da tarde, causando grande congestionamento nos dois sentidos. Policiais rodoviários só conseguiram remover os dois veículos com a ajuda de um guincho, em função do estado de destruição em que ficaram e porque a carreta estava carregada com cerca de 30 toneladas de fertilizantes. O corpo do caminhoneiro só foi resgatado das ferragens no final da tarde, dilacerado. Parte da carga e pertences dos passageiros ficaram espalhados pela rodovia.
A polícia identificou dois motoristas do ônibus como Luiz Edilson do Nascimento e Elizelton Alves de Melo, que se revezavam na direção do veículo durante a viagem, mas não sabem ainda quem dirigia no momento do acidente. Segundo o agente Cássio Barros, coordenador da delegacia da PRF de Barreiras, o motorista do coletivo entrou pela contramão para ultrapassar outro ônibus e não conseguiu retornar para sua pista a tempo. Na carreta Volvo só viajava o caminhoneiro.
***
Três mortes na BR-101
Três pessoas morreram e seis ficaram feridas, entre elas duas crianças, numa colisão frontal entre um Corsa e um Palio, na rodovia BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde. As vítimas fatais foram Cleide Leal Souza, 25 anos, Fernando Luís Sampaio Machado, 41, que viajavam no Fiat, além de Eva Rita Vieira de Matos, 45, que ocupava o Chevrolet. Os feridos foram socorridos para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana.
A colisão ocorreu quando o Corsa tentou ultrapassar um caminhão na BR-101, trecho próximo ao entroncamento com a BA-502, acesso ao município de São Gonçalo dos Campos, por volta das 16h. O Chevrolet acabou colidindo de frente com o Palio. Pouco depois, guarnições do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram ao local para socorrer as vítimas. Seis pessoas foram levadas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrade.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
Duas tragédias marcaram ontem o início do feriadão de Natal nas estradas baianas, com 14 vítimas fatais e cerca de 40 feridos. No km 109 da BR-020, trecho do município de São Desidério, oeste do estado, o ônibus da empresa Josa Turismo de placa BTS-2953 e a carreta Volvo JLQ-6778 colidiram de frente, causando a morte de 11 pessoas, incluindo dois bebês e uma criança, e deixando 30 passageiros feridos. Na BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde, outras três pessoas morreram e seis sofreram ferimentos no choque entre dois carros.
Segundo policiais rodoviários federais, a batida na BR-020 foi causada pelo motorista do coletivo, que invadiu a contramão ao tentar fazer uma ultrapassagem proibida. Os passageiros do ônibus viajavam de São Paulo para Teresina, capital do Piauí, e a maioria retornava à cidade de origem para passar o Natal. Já a carreta tinha saído do município de Posse, em Goiás, carregada com adubo, possivelmente com destino à cidade de Barreiras, região de fronteira agrícola.
O acidente ocorreu cerca de 40km após o distrito de Roda Velha, próximo da divisa com o estado de Goiás, quando o ônibus da Josa Turismo teria tentado ultrapassar outro coletivo e acabou colidindo frontalmente com a carreta, por volta das 8h, ficando praticamente destruído. Motoristas que passavam pelo local ajudaram a socorrer algumas vítimas e acionaram a polícia.Em seguida, chegaram guarnições da Companhia Independente de Ações no Cerrado da Polícia Militar (CIAC/PM), seguidas pela Polícia Rodoviária Federal de Barreiras. Mas não conseguiram resgatar todas as vítimas porque várias estavam presas nas ferragens. Como não existe quartel do Corpo de Bombeiros naquela região da Bahia, os feridos só começaram a ser retirados dos destroços com a chegada de bombeiros de Goiás.
Eles cortaram as ferragens e com a ajuda dos policiais baianos resgataram cerca de 30 feridos, entre eles cinco em estado grave, inclusive uma mulher com cerca de três meses de gravidez, retirada de baixo das rodas do ônibus. A maioria das vítimas foi socorrida em ambulâncias do Samur para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Outras, com lesões leves, foram levadas para unidades de saúde dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e São Desidério. Entre os mortos removidos das ferragens havia dois bebês e uma criança com aproximadamente 3 anos.
A rodovia ficou interditada parcialmente até o final da tarde, causando grande congestionamento nos dois sentidos. Policiais rodoviários só conseguiram remover os dois veículos com a ajuda de um guincho, em função do estado de destruição em que ficaram e porque a carreta estava carregada com cerca de 30 toneladas de fertilizantes. O corpo do caminhoneiro só foi resgatado das ferragens no final da tarde, dilacerado. Parte da carga e pertences dos passageiros ficaram espalhados pela rodovia.
A polícia identificou dois motoristas do ônibus como Luiz Edilson do Nascimento e Elizelton Alves de Melo, que se revezavam na direção do veículo durante a viagem, mas não sabem ainda quem dirigia no momento do acidente. Segundo o agente Cássio Barros, coordenador da delegacia da PRF de Barreiras, o motorista do coletivo entrou pela contramão para ultrapassar outro ônibus e não conseguiu retornar para sua pista a tempo. Na carreta Volvo só viajava o caminhoneiro.
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Três mortes na BR-101
Três pessoas morreram e seis ficaram feridas, entre elas duas crianças, numa colisão frontal entre um Corsa e um Palio, na rodovia BR-101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos, ontem à tarde. As vítimas fatais foram Cleide Leal Souza, 25 anos, Fernando Luís Sampaio Machado, 41, que viajavam no Fiat, além de Eva Rita Vieira de Matos, 45, que ocupava o Chevrolet. Os feridos foram socorridos para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana.
A colisão ocorreu quando o Corsa tentou ultrapassar um caminhão na BR-101, trecho próximo ao entroncamento com a BA-502, acesso ao município de São Gonçalo dos Campos, por volta das 16h. O Chevrolet acabou colidindo de frente com o Palio. Pouco depois, guarnições do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram ao local para socorrer as vítimas. Seis pessoas foram levadas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrade.
Fonte: Correio da Bahia
Guerrilheiros sabiam da riqueza de Carajás
Vasconcelo Quadros BRASÍLIA
Estimulada por líderes garimpeiros que disputam o controle do garimpo de Serra Pelada, PA, uma nova versão aponta que guerrilheiros seriam os controladores originais da área que pertence atualmente a Vale. Além de aumentar a lenda sobre a Guerrilha do Araguaia, joga luzes numa polêmica: militares e o comando da guerrilha sabiam que a região escondia jazidas de ferro, manganês, cristais, ouro e diamantes.
Relatórios e publicações militares apontam que o regime militar antevia a probabilidade de a região se transformar no que é hoje parte do território colombiano sob o controle das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por essa razão, se não deu uma ordem expressa, o governo militar fez vistas grossas à política de extermínio do movimento.
O potencial mineral da região como novo ingrediente do conflito veio à tona num documento encaminhado no ano passado ao Ministério Público Federal em Marabá e Justiça Federal em Brasília sob o pretexto de questionar a concessão de lavra de uma área de 10 mil hectares que hoje pertence à Vale. Pode ser delírio de garimpeiro, mas o texto, assinado por quatro dirigentes da Cooperativa Mista de Serra Pelada (Comisa-Life), diz com todas as letras que entre os antigos donos estão os dois mais famosos personagens que o PC do B mandou para o Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina.
- Vi os papéis nas mãos do Curió - sustenta o presidente da Comisa, Ataliba da Silva Leite, principal signatário do documento.
Curió é o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, ex-deputado, prefeito de Curionópolis (PA), personagem símbolo da repressão no Araguaia e o principal arquivo vivo de todos os mistérios que rondam a história da guerrilha e do minério.
Sigilo
Dirigente de outra entidade que disputa o controle pela cava e rival de Ataliba, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, põe um pouco mais de tempero na versão.
- A área onde está o garimpo era dos guerrilheiros. Quem conhece a história e mora na região sabe disso. Quando toco no assunto, as autoridades do Ministério de Minas e Energia dizem que são coisas da ditadura, do passado e desviam do assunto - diz Benigno.
Imaginação fértil ou realidade, o fato é que essa suspeita nunca chegou a ser investigada a fundo. O circuito da guerrilha compreendia uma extensão estimada entre 7 e 9 mil quilômetros quadrados, e englobava pedaços do Sul e Sudeste do Pará e uma parte do hoje Estado do Tocantins.
Registros queimados
Os documentos de possíveis antecessores das empresas que depois foram incorporadas pela Vale se perderam em incêndios ocorridos nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de Belém e do Rio de Janeiro, nos anos seguintes ao fim do conflito.
- Há um elo perdido - admite a chefe da procuradoria do DNPM em Brasília, Ana Salett Marques Gulli, que fez um levantamento para tentar identificar os antigos controladores da área, mas só encontrou registros confiáveis a partir de 1974, quando a Empresa de Mineração Xingu Ltda, antiga detentora da concessão de lavra, já havia sido incorporada pela Amazônia Mineração S/A (AMSA) e esta pela Vale.
Na época, todas as decisões sobre política mineral eram assuntos de segurança nacional. As referências que os garimpeiros fazem entre guerrilha e minério remontam a 1969, mas não há registros. É improvável que algum ativista fosse colocar seu nome num requerimento de lavra.
Nascida em Xambioá (TO), a capital da Guerrilha do Araguaia, a procuradora diz que os ativistas não teriam tempo nem condições técnicas para se ocupar de minério.
-A verdade é que a guerrilha foi atacada antes. Mas os cristais da região já eram garimpados pelo menos 15 anos antes - afirma Sallet, neta de garimpeiro.
- A preocupação do regime militar com o minério é o que justifica a longa permanência do Curió na região - diz o vereador de Belém Paulo Fonteles (PT), ex-militante do PC do B. Pesquisador do tema, o vereador não tem dúvidas de que o controle sobre a riqueza mineral ou o medo de que a guerrilha pudesse ganhar musculatura econômica foi um dos fatores determinantes na opção militar pelo massacre.
Num documento produzido durante um período de trégua no Araguaia, entre o final de 1972 e início de 1973, o comando da guerrilha expressava preocupação com as atividades garimpeiras na área. No manifesto de 27 pontos, que leva o nome de União Pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo (ULDP), o autor do texto (provavelmente Maurício Grabóis) coloca a exploração mineral sob o enfoque de plataforma política e popular e promete "assegurar aos garimpeiros o direito de trabalhar livremente e a regulamentação de suas atividades, impedindo que sejam explorados na venda dos bens obtidos em seu trabalho". Em outro trecho, não deixam qualquer dúvida de que sabiam da riqueza mineral que tornaria a Vale uma das maiores empresas do mundo. "As ricas jazidas de minerais da Serra Norte (Carajás), não muito distantes de Marabá, foram cedidas criminosamente a um grupo de grandes capitalistas dos Estados Unidos", diz o manifesto. O grupo capitalista é a United State Steel, que depois repassou a concessão à Vale.
Fonte: JB Online
Estimulada por líderes garimpeiros que disputam o controle do garimpo de Serra Pelada, PA, uma nova versão aponta que guerrilheiros seriam os controladores originais da área que pertence atualmente a Vale. Além de aumentar a lenda sobre a Guerrilha do Araguaia, joga luzes numa polêmica: militares e o comando da guerrilha sabiam que a região escondia jazidas de ferro, manganês, cristais, ouro e diamantes.
Relatórios e publicações militares apontam que o regime militar antevia a probabilidade de a região se transformar no que é hoje parte do território colombiano sob o controle das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por essa razão, se não deu uma ordem expressa, o governo militar fez vistas grossas à política de extermínio do movimento.
O potencial mineral da região como novo ingrediente do conflito veio à tona num documento encaminhado no ano passado ao Ministério Público Federal em Marabá e Justiça Federal em Brasília sob o pretexto de questionar a concessão de lavra de uma área de 10 mil hectares que hoje pertence à Vale. Pode ser delírio de garimpeiro, mas o texto, assinado por quatro dirigentes da Cooperativa Mista de Serra Pelada (Comisa-Life), diz com todas as letras que entre os antigos donos estão os dois mais famosos personagens que o PC do B mandou para o Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina.
- Vi os papéis nas mãos do Curió - sustenta o presidente da Comisa, Ataliba da Silva Leite, principal signatário do documento.
Curió é o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, ex-deputado, prefeito de Curionópolis (PA), personagem símbolo da repressão no Araguaia e o principal arquivo vivo de todos os mistérios que rondam a história da guerrilha e do minério.
Sigilo
Dirigente de outra entidade que disputa o controle pela cava e rival de Ataliba, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, põe um pouco mais de tempero na versão.
- A área onde está o garimpo era dos guerrilheiros. Quem conhece a história e mora na região sabe disso. Quando toco no assunto, as autoridades do Ministério de Minas e Energia dizem que são coisas da ditadura, do passado e desviam do assunto - diz Benigno.
Imaginação fértil ou realidade, o fato é que essa suspeita nunca chegou a ser investigada a fundo. O circuito da guerrilha compreendia uma extensão estimada entre 7 e 9 mil quilômetros quadrados, e englobava pedaços do Sul e Sudeste do Pará e uma parte do hoje Estado do Tocantins.
Registros queimados
Os documentos de possíveis antecessores das empresas que depois foram incorporadas pela Vale se perderam em incêndios ocorridos nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de Belém e do Rio de Janeiro, nos anos seguintes ao fim do conflito.
- Há um elo perdido - admite a chefe da procuradoria do DNPM em Brasília, Ana Salett Marques Gulli, que fez um levantamento para tentar identificar os antigos controladores da área, mas só encontrou registros confiáveis a partir de 1974, quando a Empresa de Mineração Xingu Ltda, antiga detentora da concessão de lavra, já havia sido incorporada pela Amazônia Mineração S/A (AMSA) e esta pela Vale.
Na época, todas as decisões sobre política mineral eram assuntos de segurança nacional. As referências que os garimpeiros fazem entre guerrilha e minério remontam a 1969, mas não há registros. É improvável que algum ativista fosse colocar seu nome num requerimento de lavra.
Nascida em Xambioá (TO), a capital da Guerrilha do Araguaia, a procuradora diz que os ativistas não teriam tempo nem condições técnicas para se ocupar de minério.
-A verdade é que a guerrilha foi atacada antes. Mas os cristais da região já eram garimpados pelo menos 15 anos antes - afirma Sallet, neta de garimpeiro.
- A preocupação do regime militar com o minério é o que justifica a longa permanência do Curió na região - diz o vereador de Belém Paulo Fonteles (PT), ex-militante do PC do B. Pesquisador do tema, o vereador não tem dúvidas de que o controle sobre a riqueza mineral ou o medo de que a guerrilha pudesse ganhar musculatura econômica foi um dos fatores determinantes na opção militar pelo massacre.
Num documento produzido durante um período de trégua no Araguaia, entre o final de 1972 e início de 1973, o comando da guerrilha expressava preocupação com as atividades garimpeiras na área. No manifesto de 27 pontos, que leva o nome de União Pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo (ULDP), o autor do texto (provavelmente Maurício Grabóis) coloca a exploração mineral sob o enfoque de plataforma política e popular e promete "assegurar aos garimpeiros o direito de trabalhar livremente e a regulamentação de suas atividades, impedindo que sejam explorados na venda dos bens obtidos em seu trabalho". Em outro trecho, não deixam qualquer dúvida de que sabiam da riqueza mineral que tornaria a Vale uma das maiores empresas do mundo. "As ricas jazidas de minerais da Serra Norte (Carajás), não muito distantes de Marabá, foram cedidas criminosamente a um grupo de grandes capitalistas dos Estados Unidos", diz o manifesto. O grupo capitalista é a United State Steel, que depois repassou a concessão à Vale.
Fonte: JB Online
Funeral do terceiro mandato
Considerando que 2007 teve tudo para ser o pior ano do governo Lula, não há como recusar-lhe, em nome da igualdade, o reconhecimento de que nosso país chega a dezembro em condições muito melhores do que se esperava. A derrota do imposto do cheque, em boa hora, rompeu com a mesmice parlamentar generalizada e criou o marco da imprevista metamorfose do próprio Lula.
O fim da CPMF tinha tudo para se transformar no funeral do terceiro mandato, principalmente por se seguir à retumbante derrota de Hugo Chávez no plebiscito que o impediu de fazer dessa forma de consulta a via de acesso da democracia ao socialismo do século 21. O PSDB e o DEM atiraram no que perderam de vista desde quando o perfil social-democrata estava na moda eleitoral e acertaram no terceiro mandato, aqui e na Venezuela. Não é por outra razão que o fagueiro PSDB e o amuado DEM passeiam por toda parte a felicidade de vencedores. Restaure-se a errata do livro que, em língua espanhola, alertava o leitor para corrigir a frase "donde está escrito por fuerza de las cosas, léa-se por debilidad de los hombres".
O que, com boa vontade, se entende por oposição de insucessos, desde que o mensalão e o valerioduto deram em nada, tinha tudo para ser arquivado com a decisão sobre a CPMF. Mesmo com a vitória, a oposição não recuperou as faculdades políticas integrais. Continua à espera de uma explicação racional para uma situação que tanto pode ser vista como vitória oposicionista quanto derrota governista, sem prejuízo da inversão do resultado.
Tanto faz como tanto fez? Depende do ponto de vista. Viu-se, com o saldo da liquidação do imposto do cheque, que Lula, quando perde, comporta-se como vencedor. E a oposição, quando vence, age como derrotada. Se, quando um não quer, dois não brigam, quando dois não querem, a conta vai para a democracia.
A CPMF foi o nome de código para uma crise latente que tudo recomendava ficar longe da sucessão. Por mais que o presidente Lula dissesse que não aceitaria o terceiro mandato, mais se duvidava. Recusar era pouco. O ar estava irrespirável e a democracia andava de lenço no nariz. As razões de Lula para rejeitar o terceiro mandato eram todas pessoais e a oposição insistia num documento presidencial, no melhor padrão republicano, com firma reconhecida. O lulismo e o petismo afinal se entenderam para impedir os controladores de vôo baixo de entrarem em greve. Evitaram que de Guarulhos levantasse vôo, antes da hora, a candidatura do ministro Jobim.
Melhor deixar para lá. Com dois anos pela frente, ninguém tem condições de fazer cálculos sem errar. A derrota do imposto do cheque beneficiou mais o próprio Lula do que a oposição, considerando que as conseqüências, sobretudo as imprevisíveis, poderiam fazer, pelo caminho mais longo, a nossa restauração democrática encalhar. Não se notam sinais de impaciência presidencial com a sucessão. Lula é outro homem público. O insucesso da CPMF valeu por uma terapia intensiva. Vencedores se entendem melhor do que derrotados. Governo e oposição acertaram juntos na mesma loteria classificada (evidentemente, no bom sentido) como jogo de azar. Lula e social-democratas dividiram o primeiro prêmio. Um precisava ser derrotado, o outro não sobreviveria por muito tempo se não colhesse uma vitória na árvore de Natal da República. Ficou faltando apenas o presidente vestir-se de Papai Noel e, depois de se apresentar na televisão, reivindicar pessoalmente o privilégio de continuar escrevendo a História, mesmo por linhas tortas ou pela mão do acaso.
Fonte; JB Online
O fim da CPMF tinha tudo para se transformar no funeral do terceiro mandato, principalmente por se seguir à retumbante derrota de Hugo Chávez no plebiscito que o impediu de fazer dessa forma de consulta a via de acesso da democracia ao socialismo do século 21. O PSDB e o DEM atiraram no que perderam de vista desde quando o perfil social-democrata estava na moda eleitoral e acertaram no terceiro mandato, aqui e na Venezuela. Não é por outra razão que o fagueiro PSDB e o amuado DEM passeiam por toda parte a felicidade de vencedores. Restaure-se a errata do livro que, em língua espanhola, alertava o leitor para corrigir a frase "donde está escrito por fuerza de las cosas, léa-se por debilidad de los hombres".
O que, com boa vontade, se entende por oposição de insucessos, desde que o mensalão e o valerioduto deram em nada, tinha tudo para ser arquivado com a decisão sobre a CPMF. Mesmo com a vitória, a oposição não recuperou as faculdades políticas integrais. Continua à espera de uma explicação racional para uma situação que tanto pode ser vista como vitória oposicionista quanto derrota governista, sem prejuízo da inversão do resultado.
Tanto faz como tanto fez? Depende do ponto de vista. Viu-se, com o saldo da liquidação do imposto do cheque, que Lula, quando perde, comporta-se como vencedor. E a oposição, quando vence, age como derrotada. Se, quando um não quer, dois não brigam, quando dois não querem, a conta vai para a democracia.
A CPMF foi o nome de código para uma crise latente que tudo recomendava ficar longe da sucessão. Por mais que o presidente Lula dissesse que não aceitaria o terceiro mandato, mais se duvidava. Recusar era pouco. O ar estava irrespirável e a democracia andava de lenço no nariz. As razões de Lula para rejeitar o terceiro mandato eram todas pessoais e a oposição insistia num documento presidencial, no melhor padrão republicano, com firma reconhecida. O lulismo e o petismo afinal se entenderam para impedir os controladores de vôo baixo de entrarem em greve. Evitaram que de Guarulhos levantasse vôo, antes da hora, a candidatura do ministro Jobim.
Melhor deixar para lá. Com dois anos pela frente, ninguém tem condições de fazer cálculos sem errar. A derrota do imposto do cheque beneficiou mais o próprio Lula do que a oposição, considerando que as conseqüências, sobretudo as imprevisíveis, poderiam fazer, pelo caminho mais longo, a nossa restauração democrática encalhar. Não se notam sinais de impaciência presidencial com a sucessão. Lula é outro homem público. O insucesso da CPMF valeu por uma terapia intensiva. Vencedores se entendem melhor do que derrotados. Governo e oposição acertaram juntos na mesma loteria classificada (evidentemente, no bom sentido) como jogo de azar. Lula e social-democratas dividiram o primeiro prêmio. Um precisava ser derrotado, o outro não sobreviveria por muito tempo se não colhesse uma vitória na árvore de Natal da República. Ficou faltando apenas o presidente vestir-se de Papai Noel e, depois de se apresentar na televisão, reivindicar pessoalmente o privilégio de continuar escrevendo a História, mesmo por linhas tortas ou pela mão do acaso.
Fonte; JB Online
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