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quarta-feira, junho 13, 2007

Lula defende irmão e ataca a Polícia Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender ontem o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, e diz não acreditar em seu envolvimento na máfia dos caça-níqueis: “Não acredito que Vavá seja lobista porque ele está mais para ingênuo do que para lobista”, afirmou. Vavá foi indiciado na segunda-feira acusado por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio no Judiciário, segundo informações da PF. “Conheço-o há 61 anos e duvido que ele tenha feito algo”, disse. E afirmou sobre o irmão que “num cardume de pintados, o Vavá parece um lambari nessa história”, disse. “Qual é a vantagem? É que é um lambari especial porque é irmão do presidente da República.” Segundo ele, não há intermediários fazendo lobby para empresários: “Quando esses caras querem fazer negócio, procuram direto o ministro”. Lula voltou a defender o trabalho da PF nas investigações e diz que não há favorecimento: “Todos os meus irmãos sabem o comportamento. Não existe favor a irmão, amigo ou adversário”. Lula também falou sobre o outro irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, que teria ligado para prevenir Vavá, de acordo com a Polícia Federal. Lula disse que não tem controle sobre seus dois irmãos, até porque eles são mais velhos que ele. “Eles é que deveriam ter controle sobre mim porque são mais velhos do que eu. E é assim que ocorre no Nordeste. Os irmãos mais velhos cuidam dos mais novos”, afirmou. Apesar da defesa que fez dos irmãos, Lula disse que se eles erraram, devem pagar por isso. “A lei é para todos”, afirmou, mas emendou: “Se o Vavá foi a algum Ministério e entregou um papel, duvido que tenha conseguido fazer um lobby na vida. Pois o conheço há 61 anos. Duvido que ele tenha feito algum lobby no governo”, afirmou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o papel da Polícia Federal na divulgação de processos que correm sob sigilo. “Estou vivendo um momento de reflexão, porque temos uma escuta telefônica que faz parte de um processo, que deveria ser sigiloso. Ao delegado (da PF) cabe investigar e não ficar passando informação para a imprensa”, criticou. Segundo o presidente, a Polícia Federal “é uma instituição que tem um poder enorme e, por essa razão, sua responsabilidade aumenta, e destacou que não é possível que eventuais problemas internos da instituição possam servir de instrumento para a divulgação de processos sigilosos”.
Greve de professores acirra clima político
Nos últimos dias, a greve dos professores repercutiu politicamente mais ainda, principalmente com os boatos da ameaça de prisão do presidente da APLB, Rui Oliveira, e a preocupação com a possível perda do ano letivo por parte dos alunos. O diretor da APLB, Joel Câmara, estranha a situação. “Nem os governos passados agiram dessa forma. Como voltar, se a greve existe justamente porque o governo não quis negociar?”. Já o secretário de Educação, Adeum Sauer, acusa que foram os sindicalistas que abandonaram as negociações. Ontem, através de sua assessoria, ele negou as acusações de que o governo tenha ameaçado de prisão o presidente do sindicato, Rui Oliveira. Na Assembléia Legislativa, João Carlos Bacelar (PTN) disse: “Estranhamos a posição do governador Jaques Wagner, um sindicalista que teve a APLB como aliada, e agora nega um aumento justo e não recebe os representantes dos professores”. Já Zé das Virgens, líder da bancada do PT, cauteloso, advertiu que houve precipitação do sindicato em se afastar da mesa de negociação.
Fonte: Tribuna da Bahia

Geddel diz que transposição é decisão tomada

“A igreja não governa”
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (BA), disse ontem que a obra de transposição do Rio São Francisco é uma “decisão política do governo” e que, por isso, não adianta alguma ala da Igreja Católica e movimentos sociais contrários quererem a sua paralisação, porque não estão “legitimados para governar”. Segundo Geddel, manifestações contrárias à obra, como a greve de fome feita pelo bispo de Barra (BA), frei Luiz Cappio, há quase dois anos, não terão efeito. O ministro disse que os críticos devem entender que a delegação para a obra é do governo e que eles poderão apenas “melhorar o projeto”. Ele afirmou que as críticas à transposição ocorrem por “ignorância e falta de entendimento” sobre o projeto. “Quem está legitimado para governar é quem, nas praças públicas, nas universidades, conseguiu a delegação popular para governar. Esse foi o presidente Lula, que me convocou para, com a sua delegação, pôr em prática a obra, dialogando e aberto para críticas, mas ciente de que nós vamos fazer a obra.” Geddel começou ontem, por Minas Gerais, uma “caravana” da nascente à foz do São Francisco. Ele partiu com a disposição de tentar mostrar aos que se opõem à transposição nos Estados por onde passa o rio (MG, BA, SE, AL e PE) que não há nenhum dano a esses territórios e que as exigências que fazem sobre a necessária revitalização já acontece. Ele disse que está disponibilizado R$ 1,3 bilhão para obras de revitalização até 2010. Muitas dessas obras, disse, já estão em curso nos cinco Estados e outras ainda dependem de projetos enviados por prefeituras. São obras na área de saneamento e recomposição de matas ciliares, principalmente. O valor representa 26% do total orçado para a transposição (cerca de R$ 5 bilhões). É também com esse argumento econômico que ele vai tentar acalmar os líderes políticos dos Estados críticos à obra, como o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), com quem Geddel se reuniria à noite. “Recebi de forma expressa do presidente Lula a ordem para dizer que ele garante que recursos não vão faltar para a revitalização, desde que haja projetos.” Ambientalistas mineiros seguem se opondo. Durante a entrevista que concedeu em um hotel em Belo Horizonte, integrantes de uma ONG contestaram a obra. Do lado de fora, dez faixas foram estendidas, sendo oito sem assinatura. Algumas faziam referência a eventuais casos de corrupção, citando a Gautama, empreiteira sob investigação da Polícia Federal. “Operação Navalha ainda não cortou a transposição, mas cortará”, dizia uma delas.
Ministro anuncia as obras
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou, ontem, a liberação de cerca de R$ 142 milhões para serem aplicados em diversas obras que vão contribuir para a revitalização do Rio São Francisco. Os recursos vão beneficiar os municípios de Bombuí e região, Lagoa da Prata e São Roque de Minas, todos em Minas Gerais. Eles serão aplicados na recuperação da mata ciliar, assorea-mento do Rio, contenção de encostas, educação ambiental, além de saneamento. As verbas vão ser aplicadas também no programa SOS São Francisco e o Parque Nacional Serra da Canastra. Hoje à tarde, Geddel estará em Bom Jesus da Lapa, onde deverá divulgar as ações do governo federal nos municípios baianos banhados pelo Velho Chico e os respectivos valores discriminadamente. O programa de visitas do ministro ontem começou por volta das seis horas da manhã. Ele esteve inicialmente em Bombuí, onde foi recepcionado por lideranças políticas e populares. De lá seguiu de helicóptero, para São Roque, na nascente do São Francisco, na Serra da Canastra, e à tarde voltou a dar novas explicações sobre a proposta de transposição do rio, em Pirapora, ainda em Minas. No município, Geddel foi alvo de uma pequena manifestação contrária ao projeto do governo federal na entrada do hotel em que ficou hospedado. Hoje, o ministro faz uma viagem no barco Benjamim Guimarães, de Pirapora a Barra do Guaicuí. (Janio Lopo - Editor de Política)
Decisão do PT “acalma” coalizão
A decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) de, pelo menos por enquanto, permanecer na base de apoio ao prefeito João Henrique, embora tenha dividido correntes petistas soou como música aos ouvidos das principais legendas de coalizão. O PSB, que se mostrou insatisfeito pela forma unilateral em que o PT estava agindo, é só sorrisos. Assim como o PCdoB, que já descartou até mesmo a possibilidade de candidatura própria em prol da repactuação com a administração municipal. Quanto ao PMDB, partido considerado hoje, pelo seu crescimento, como grande promessa das próximas eleições, está em clima de festa para receber o seu mais novo filiado, o prefeito, que, na próxima segunda-feira oficialmente veste a camisa do time peemedebista. Esta foi a decisão mais acertada, conforme o deputado estadual socialista Capitão Tadeu (PSB). “Este não é um momento de rompimento, mas sim de se unir forças. Portanto, o PT não poderia agir sozinho e abandonar o bloco que elegeu João Henrique. A hora é de se corrigir os rumos da prefeitura, de se repensar uma forma de atuação e recuperar a simpatia popular”, enfatizou. A deputada federal Lídice da Mata (PSB), inclusive, já havia, demonstrado sua preocupação com os riscos de uma ruptura unilateral por parte do PT. Para o comunista Javier Alfaya (PCdoB), a aposta é na unidade de forças que sustenta os governos Jaques Wagner e João Henrique. Na sua opinião, a princípio esta coligação é que deve sustentar a disputa das eleições de 2008. “E assim como o PT, continuamos com o prefeito”, destacou. A possibilidade de candidatura própria só se justifica, conforme Javier, “se nós aplicarmos em Salvador a política nacional de lançarmos o máximo de candidatos, onde houver dois turnos”. O presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, por sua vez, avalia a atitude como “bastante madura”, já que, segundo ele, o partido faz parte do governo e não tinha nenhuma razão explícita para “abandonar o barco”. “Agora é partir para a conversa e se colocar em prática a repactuação das alianças e metas para a administração municipal”, enfatizou. O próprio líder do PT na Assembléia Legislativa, Zé das Virgens, afirmou que “para mim, quem faz aliança tem que seguir até o fim”. Já o oposicionista João Carlos Bacelar (PTN) disse que “tomara que não seja uma atitude que fira a ética, apenas para se manter no poder, preservar os cargos na administração e depois abandonar e lançar candidato”. No próximo dia 27, o diretório municipal se reúne novamente quando será decidido o rumo. (Fernanda Chagas)
Relator da CPI vê um novo apagão aéreo
O relator da CPI do Apagão Aéreo da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vai recomendar ao governo federal o aumento no repasse de recursos para obras de infra-estrutura nos principais aeroportos do país. Maia vai incluir a recomendação no relatório final da CPI por considerar que, sem mudanças na estrutura aeroportuária, os brasileiros serão vítimas de um novo “apagão” no setor aéreo. “Se não tivermos a infra-estrutura necessária, teremos um apagão no setor. Não significa que os investimentos não foram adequados. Mas é necessário fazer novos investimentos nessa área. O papel da CPI é propor sugestões”, disse. Em depoimento à CPI, ontem, o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, admitiu que um “apagão” pode atingir o transporte aéreo de cargas nos próximos três anos se não forem realizados investimentos no setor. Pereira disse, no entanto, que o governo prevê investimentos até 2008 que vão impedir uma crise no transporte aéreo de cargas até 2015.
Fonte: Tribuna da Bahia

Acordo extingue cartel em Ribeira do Pombal

Para extinguir o cartel do “gás de cozinha” em Ribeira do Pombal (a 256 km de Salvador), o Ministério Público estadual firmou um acordo com as empresas revendedoras de gás liqüefeito de petróleo (GLP) do município, estabelecendo que os preços cobrados pelo botijão de 13 kg poderão variar até o limite de 18,5% sobre o valor da aquisição do produto junto às distribuidoras. Até então, a margem de lucro média – denunciada em uma ação civil pública em dezembro – chegava a 33,33%, e os preços de revenda praticados pelas empresas eram basicamente os mesmos.
Em resposta à ação do MP, o juiz Antônio Fernando de Oliveira, da Vara Cível de Ribeira de Pombal, acatou, também em dezembro, pedido de liminar para extinção do cartel na cidade, mas os revendedores José Ailton do Nascimento, Lourivaldo Fiel de Almeira Júnior, Nadilma Santos da Silva, José Rivaldo de Santana e a empresa Serrinha Comércio de Gás Ltda descumpriram a decisão da Justiça, e agora terão que pagar multa no valor de seis salários mínimos.
As revendedoras que descumprirem o acordo pagarão multa de R$ 300 por dia. Já os 30 salários mínimos da multa aplicada às empresas por não cumprirem, por cinco meses, a decisão da Justiça, serão revertidos em favor de três entidades assistenciais do município: o Projeto Cruzeiro, o Projeto João de Barro e a Casa do Menor Aprendiz.
*Com informações do MP/BA.
Fonte: iBahia.com

Problemas nos pés podem sinalizar doenças graves

Adriana Jacob
Sapatos apertados, saltos altos, tênis impróprios. Quase ninguém se lembra de como trata os próprios pés em meio às preocupações cotidianas. Normalmente, os membros inferiores só são lembrados quando dão sinais dolorosos de que algo vai mal. Calos, joanetes, unhas encravadas, inflamações e até problemas de coluna podem ser sinais de que não apenas os pés, mas partes importantes do corpo estão com problemas.
“Uma simples rachadura no pé pode ser a porta de entrada para qualquer microorganismo, um sinal de falha no sistema imunológico”, alerta a fisioterapeuta Inês Oliveira. Muitos desses sintomas entretanto, acabam passando despercebidos. “Existe uma preocupação tão grande com o rosto, o cabelo, a aparência, que as pessoas esquecem de olhar e de cuidar dos pés, apesar deles serem tão importantes, afinal são a nossa base”, afirma Inês, que é especialista em massoterapia.
Hábitos como o uso de salto alto e de sapatos com bico fino por períodos prolongados, por exemplo, podem trazer conseqüências para todo o corpo. “O uso de calçados inadequados provoca uma alteração biomecânica, causando problemas na coluna, porque você muda seu centro de gravidade”, explica a fisioterapeuta. Ela explica que, para compensar a mudança de postura exigida pelo salto, a coluna acaba tendo que se adaptar.
Um mecanismo que começa com uma maior pressão no antepé e o encurtamento do tendão de aquiles. Através das cadeias musculares, esse desvio alcança a coluna e chega até mesmo à boca. “É possível observar uma alteração anatômica que atinge desde a base até o crânio da pessoa”, acrescenta Inês.
Entre os males associados a um simples calçado inadequado estão inflamações da musculatura do pé, encurtamento muscular e formação de calos. Em casos como o do salto alto, vale ressaltar que o grande problema não é o uso esporádico, mas a utilização contínua e por tempo prolongado desse tipo de calçado.
Até mesmo decisões aparentemente simples, como que meia usar e o tipo de tênis para cada situação, podem fazer a diferença para a saúde dos pés. Para quem trabalha em canteiros de obras, o uso de uma meia inadequada vai propiciar a formação de suor e de um ambiente úmido, escuro e aquecido, que pode atrair microorganismos prejudiciais à saúde.
Podologia - O tratamento, em grande parte dos casos, pode ser feito por um podólogo, profissional especializado no cuidado com os membros inferiores. “O podólogo vai determinar o tratamento mais adequado para cada caso e tratá-lo, com material totalmente esterilizado, dos calos e unhas encravadas”, explica a fisioterapeuta, que é uma das sócias do Bamboo Podologia e Bem Estar, centro localizado no Salvador Shopping, que oferece a modalidade como um de seus principais serviços, além de mimos como o ofurô e spa para os pés.
A massoterapia também pode ser associada ao cuidado com os membros inferiores, com reflexos positivos para o equilíbrio de todo o corpo. A reflexologia podal, técnica de massagem para os pés que observa a ligação de cada ponto do membro inferior com órgãos do corpo, é uma das modalidades de tratamento que contribuem para a saúde dos pés e para o bem-estar do organismo. “A massagem faz com que a pessoa desenvolva uma consciência corporal grande, para que ela perceba o que não está bem em seu corpo, em sua postura, e possa bloquear esse estímulo”, completa Inês.
Fonte: Correio da Bahia

Máquinas caça-níqueis operam livremente por toda a cidade

Operação da PF traz à tona situação preocupante do jogo na Bahia


Carmen Azevêdo
A Operação Xeque-Mate da Polícia Federal, que investiga crimes de contrabando, corrupção e tráfico de drogas ligados às máquinas caça-níqueis, trouxe à tona uma realidade disseminada na Bahia – que é, no mínimo, preocupante. Os equipamentos estão espalhados por toda a capital baiana, apesar da existência de áreas de concentração como a Rua Carlos Gomes, no centro, ou nas imediações da Praça Dois de Julho, no Campo Grande. Mesmo que separadas por tapumes de madeira para que se tornem invisíveis para quem transita pela rua, basta adentrar as lotéricas da Paratodos: são mais de dez caça-níqueis em cada uma delas disponíveis aos jogadores.
Em um dos estabelecimentos visitados pela reportagem, na Rua Carlos Gomes, as máquinas enchem os olhos daqueles que apostam todas as suas economias no jogo. “Se eu tiver dinheiro no bolso, jogo todos os dias”, diz veementemente um motorista de ônibus de 37 anos que prefere não ser identificado. “Antes de me aposentar, eu nem sabia o que era isso. Mas depois, venho todos os dias. Hoje mesmo trouxe R$700 para apostar”, afirmou, mostrando o montante na carteira de dinheiro.
O jogador contou também que o prejuízo já chega a R$30 mil se for somar as perdas diárias desde que iniciou as apostas. “Mas não deixo de pagar minhas dívidas por causa do jogo. Pago minhas contas primeiro, depois aposto”. Já a aposentada Ivete Magalhães da Silva, 62 anos, diz que, apesar de não ser viciada, aproveita para jogar quando passa próximo ao local. Mas arrisca montantes bem menos vultosos. “Só jogo R$10, R$15 por dia. Essas máquinas são enganação”, dispara.
Boato - Em outro estabelecimento, localizado na Avenida Sete de Setembro, uma das funcionárias informou que, há cerca de um mês, os jogadores ficaram decepcionados ao encontrarem o local sem os equipamentos. As máquinas foram retiradas devido a boatos de que haveria apreensão. “Mas nós não nos intrometemos nisso. É a fabricante que recolhe as máquinas para não ter prejuízos. Um mês depois ela colocou os equipamentos de volta”, esclareceu.
Segundo o proprietário de uma lotérica popular localizada no Politeama, que também não quis ser identificado, cada estabelecimento ganha 25% sobre os valores arrecadados com as máquinas caça-níqueis. “É um contrato padrão. A proprietária fica com 75% e a lotérica, com o restante”, define. Ele disse ainda que as operações da Polícia Federal no Brasil têm afastado antigos jogadores das casas. “O faturamento caiu muito, as pessoas ficam com medo de jogar. Esta semana, mesmo, tive R$800 de prejuízo”, acrescentou.
A proprietária das máquinas – que, segundo funcionários de lotéricas populares, é exclusiva no fornecimento dos caça-níqueis na cidade –, é a O.M. Recreativa. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno.
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LEGISLAÇÃO
Em termos de legislação sobre máquinas caça-níqueis, a produção de Salvador tem sido escassa. Ao contrário de outros municípios do estado, como Feira de Santana, a Câmara de Vereadores não tem projetos sobre o tema aprovados nem tramitando. Em Feira, o vereador Roberto Tourinho propôs, desde o final de 2005, um projeto de lei que suspende o alvará de licença de funcionamento de estabelecimentos que contenham máquinas caça-níqueis. “Em Feira de Santana, devem existir cinco mil máquinas dessas, em estabelecimentos próximos às escolas. Isso contribui para a evasão escolar”, justifica.
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Equipamentos têm produtos contrabandeados
Os caça-níqueis podem conter componentes que não são produzidos no Brasil e a importação é proibida por lei. O inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal define que as máquinas de caça-níqueis, ou outras programadas para os jogos de azar, procedentes do exterior, devem ser apreendidas. O disposto se aplica também para peças e acessórios importados, cujo destino seja comprovadamente para composição dos equipamentos.
A operação Coringa, realizada pela Polícia Federal em 2004, se baseou nos resultados de cinco meses de investigações e apreendeu 64 máquinas de jogos, dentre caça-níqueis e vídeo-pôquer. A Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz/SR/BA) determinou a operação para coibir os crimes de contrabando, crime contra a economia popular, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro e contravenção penal.
À época, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 2a Vara da Seção Judiciária da Bahia. Eles foram cumpridos nas sedes das empresas, em Salvador e Lauro de Freitas, além das residências dos dois sócios. Entre as empresas que participavam da operação, estavam Jockey Apostas de Corridas de Cavalo Ltda., Loc Machiness Representações e Locações de Equipamentos Ltda., Work Team Importação Exportação e Comércio Ltda., Nova Bingo Locação de Aparelhos Ltda., Fanomaq Ind. e Com. de Máquinas Eletro-Mecânica Ltda.
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Divergências na Justiça
Mas se o Artigo 50º da Lei de Contravenções Penais inclui a exploração de jogos de azar em local público ou acessível às pessoas, o que explica tantas máquinas espalhadas não só na capital baiana, mas nos demais municípios do estado e outras metrópoles brasileiras? Segundo juristas e sites especializados, a classificação das máquinas caça-níqueis como contravenção penal é matéria polêmica. Algumas decisões judiciais consideram a atividade como ilícita por constituir jogo de azar (aquele em que o ganho ou perda depende exclusiva ou principalmente da sorte do apostador ou jogador).
Contrárias a elas, no entanto, estão as decisões que dispensam a busca e apreensão dessas máquinas, por considerarem a atividade similar à dos bingos ou outros tipos, descritos no art.195, III, da Constituição Federal. Neste caso, só é considerado crime contra a “economia popular” se for constatada adulteração no hardware ou software com vantagem ilícita para uma das partes. Como a Justiça diverge nas decisões, para que as máquinas sejam objeto de busca e apreensão, é necessário que um magistrado conceda a liminar autorizando a ação.
“O que não justifica a corrupção de juízes na concessão de liminares, como aconteceu na Operação Furacão. A decisão depende da compreensão do juiz, existe muita discussão jurídica acerca do tema”, ressaltou o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa. Para ele, o que solucionaria o problema em definitivo é a uniformização do tratamento jurídico dado ao assunto.
Uma das conseqüências dessas liminares que favorecem a exploração de caça-níqueis é o fato de que a Polícia Federal na Bahia já não realiza operações de busca e apreensão desde o ano de 2004. “Como os juízes sempre concediam liminares a favor da exploração das máquinas, não houve mais nenhuma operação”, informou a assessoria de imprensa do órgão.
A ausência de operações está aliada ao contexto obscuro da responsabilidade da investigação. A Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, que lidera a operação Xeque-Mate no Brasil, afirmou que cabe à Secretaria de Segurança Pública dos estados, mais especificamente à Polícia Civil, realizar investigações sobre o que envolve a exploração das máquinas e explicou que a PF só está apurando os equipamentos por estarem associados a outras perícias que envolvem tráfico de drogas, contrabando e corrupção.
Por sua vez, a Secretaria de Segurança Pública também se exime do papel. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a isenção de responsabilidade se baseia no art. 144, parágrafo 1o, inciso I, da Constituição Federal, que estabelece os crimes que devem ser averiguados pela PF, além do regimento interno da corporação. Ainda de acordo com a assessoria, cabe à PF investigar os crimes que tenham disseminação por todo o território nacional, e a exploração desses equipamentos é um deles.
Enquanto continua o impasse entre as polícias, o Ministério Público do Estado (MPE/BA) tem encabeçado investigações sobre a exploração das máquinas no interior da Bahia. Sobre as averiguações em Salvador, no entanto, a reportagem tentou obter informações com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), Paulo Gomes, mas não obteve retorno.
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Interdição em outros municípios
Em alguns municípios baianos, como Ilhéus, a Justiça tem partido do pressuposto de que as casas de bingos e demais jogos de azar não tem autorização do poder público para funcionar. Com base no parecer da procuradora da República, Fernanda, Oliveira e do advogado da União Carlos Manoel Pereira Silva, a Justiça Federal determinou interdição do bingo permanente Moacir Sérgio Assunção ME e a indisponibilidade das máquinas caça-níqueis.
“O cidadão comum, que imagina que esses jogos são submetidos a controle e fiscalização do poder público, não sabe que se trata de máquinas programadas para não perder, cuja aleatoriedade dos sorteios é uma farsa, vale dizer: são programadas para devorar a escassa poupança popular, destruindo lares e abrindo as portas do crime”, afirmou a procuradora, segundo consta em documento encaminhado pelo MPF/BA. A decisão, datada do último dia 21, acolhe parcialmente pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e da Advocacia Geral da União (AGU) por meio de ação civil pública proposta à Justiça em 4 de maio.
No dia 25 de maio, agentes da Delegacia de Polícia Federal no município apoiaram a ação de oficiais de Justiça que interditaram um estabelecimento de exploração do jogo de azar eletrônico. Cumprindo um mandado de interdição, expedido pela Justiça Federal, foi fechada a casa denominada Bingo Sports, no centro da cidade, onde foram encontradas máquinas caça-níqueis.
No município de Pau Brasil, a 551km de Salvador, em uma operação conjunta realizada no último dia 24 pelo MPE/BA, polícias Civil e Militar, foram apreendidas 21 máquinas caça-níqueis. Segundo o promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, a operação foi desencadeada depois que chegaram ao Ministério Público notícias sobre a exploração de jogos de azar no município. De acordo com ele, termos circunstanciados foram lavrados na delegacia local contra as pessoas que detinham as máquinas, mas ninguém foi preso considerando que esse tipo de contravenção penal é de menor potencial ofensivo.
Euclides da Cunha, a 315km de Salvador, também sediou operações na segunda quinzena de maio, quando foram apreendidos 88 equipamentos em estabelecimentos comerciais. Os representantes do Ministério Público no município consideram que a exploração das máquinas caça-níqueis em estabelecimentos comerciais, ou em qualquer outro lugar acessível ao público, vem “servindo apenas para o enriquecimento ilícito de grupos de pessoas, as custas do desenfreado vício que toma conta das aposentadorias dos idosos, dos parcos salários dos chefes de família e da projeção ilusória de ganho fácil incutida na cabeça dos adolescentes.”
Em Porto Seguro, a Delegacia de Polícia Federal e o Ministério Público do Estado desencadearam uma ação conjunta no dia 2 de maio, na região sul da Bahia. Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido contra diversas casas de bingos localizadas no município. O resultado foi a apreensão de R$9.945 em espécie e 55 máquinas eletrônicas.
Fonte: Correio da Bahia

Operação navalha rubro-negra

Por: Helio Fernandes

Marcio Braga contra o patrimônio do Flamengo
Prezado Conselheiro Rubro-NegroNós, Conselheiros, estamos sendo induzidos a aprovar uma das maiores negociatas envolvendo o patrimônio do Clube: a entrega de 27.000 m2 de terreno da Gávea, por 50 anos, para exploração de um shopping center. Assim como a Nepente, uma planta que exala um agradável perfume para atrair insetos e comê-los, os Homens de Negócio do Flamengo, que querem negociar parte de nosso patrimônio na Gávea para construção de um shopping center, exalam, com oportunismo, o perfume do projeto de Revitalização da Gávea. Afinal, quem seria contra a revitalização da Gávea?
Conselheiro, este perfume está repleto de mentiras e omissões montadas pelos Srs. Marcio Braga, Artur Rocha, Gilberto Cardoso e Veiga Brito, os Homens de Negócio do Flamengo. Assim, vejamos:
1. Como já era de seu conhecimento, desde 1995 tentam usurpar essa área do Flamengo para construir um shopping center. Na época, irresponsavelmente receberam adiantamentos. O shopping center não foi construído e foi gerada uma dívida cujo valor atinge algumas dezenas de milhões de reais e que culminou no Processo nº 2002.001.075410-9, na 6ª Vara Cível, a ação movida pelo Consórcio Pinto de Almeida-Multishopping contra o Flamengo.
2. Os Homens de Negócio do Flamengo reativaram a idéia da construção do shopping center alegando ser a única fonte de recursos para revitalizar a Gávea. Não é verdade. Um trabalho sério e idôneo viabiliza um estádio para 35.000 pessoas.
3. Os Homens de Negócio do Flamengo querem fazer a licitação por "carta-convite" porque uma "Licitação Pública sob a Modalidade de Concorrência" e de forma transparente põe em risco o plano articulado por eles.
4. O objetivo dos Homens de Negócio do Flamengo é ter como vencedora da licitação as autoras da ação acima referida.
5. Após eloqüente discurso, Marcio Braga, se dizendo detentor de Fé Pública, afirmou repetidamente que o projeto consistia de um estádio para 30.000 pessoas com lojas. Nunca um shopping center. Mentiu.
6. No Processo nº 02/270.078/05 em que a Secretaria Municipal de Urbanismo aprovou o projeto do Flamengo, todos os despachos tratam o projeto como "um shopping center e um estádio". Os Homens de Negócio do Flamengo tinham conhecimento dos despachos. Conclusão: mentiram aos Conselheiros. (Marcio Braga mais uma vez mentiu.)
7. O despacho de 27 de dezembro de 2005, do então Secretário de Urbanismo Alfredo Sirkis, transcreve claramente: "Em 02/12/05 foi formalizado pedido de licença para obras de modificação com acréscimos, do Clube e de construção de uma nova edificação que abrigará o estádio de futebol e um shopping center".
Os Homens de Negócio do Flamengo tinham conhecimento deste parecer. Conclusão: mentiram aos Conselheiros.
8. O processo nº 03/005.302/2005 de 16 de dezembro de 2005 da Secretaria Municipal de Transporte, através da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO em seu parecer de 11 de janeiro de 2006 dá a seguinte conclusão: "o projeto será dividido em 3 partes, a saber, estádio para 22.200 espectadores, um shopping incluindo cinemas para 2.664 lugares e um ginásio com capacidade para 3.780 espectadores".
Os Homens de Negócio do Flamengo tinham conhecimento deste parecer. Conclusão: mentiram aos Conselheiros.
9. Não bastassem tais fatos, os Homens de Negócio do Flamengo também sabiam que o projeto do shopping center possibilitaria uma receita de luvas superior a R$ 60 milhões e receitas de aluguéis das lojas e do estacionamento superior a outros R$ 40 milhões por ano ou R$ 400 milhões de reais em 10 anos. Essas informações foram propositadamente omitidas aos Conselheiros para que o grupo vencedor da licitação por carta-convite proponha uma doação de R$ 10 milhões ao Flamengo. Já sabemos que esse dinheiro virá de parte das receitas de luvas das lojas do shopping center do Flamengo.
10. O Sr. Artur Rocha afirmou publicamente que o Flamengo nada receberia de aluguéis do shopping center e do estacionamento. Apenas troca do terreno por obras. Marcio Braga sabia disso e omitiu dos Conselheiros. A pergunta que fica no ar: Por quê? Se, a coisa é boa para o Clube, porque mentem, omitem ou segregam informação aos Conselheiros?
11. Os Homens de Negócio do Flamengo compartilharam das muitas reuniões com o escritório de arquitetura que elaborou o projeto estádio-shopping center que é o mesmo da Pinto de Almeida. Ambos possuem seus endereços na Rua Miguel de Frias 77, Icaraí, Niterói. Coincidência, não?
12. Conselheiro, o projeto aprovado e cuja licença de obra expira em 28 de junho de 2007 é composto de um shopping center com 212 lojas, 12 cinemas, 1.617 vagas e 1 mini-estádio para 22.200 pessoas.
Conselheiro, um mini-estádio com essa capacidade é inviável. As despesas e custos de operação e de manutenção são altos e as rendas líquidas não justificam o Flamengo ceder, por 50 anos, 27.000 m2 de valiosíssima área na Gávea. Ademais, o Engenhão será mais uma opção para jogos que comportem até 45.000 espectadores.
Conselheiro, não podemos nos permitir cometer os erros irreparáveis como os feitos por outros Clubes. Não permita essa negociata com o patrimônio do Clube. Conselheiro, a Gávea é Nossa.
Esse manifesto denúncia foi elaborado pelo sócio proprietário e membro do Conselho Deliberativo, Paulo Cesar Ferreira, junto com dezenas de outros.
O Flamengo não é apenas um clube e sim uma instituição com ramificações no Brasil todo, por isso é chamado de Nação rubro-negra. Não pode ficar na mão de incompetentes-preguiçosos como Marcio Braga e alguns seguidores.
PS - Como repórter, sócio proprietário há mais tempo do que Marcio Braga tem de credibilidade e conselheiro desde não sei quando, publico o manifesto, solidário. E pedindo aos sócios e conselheiros que não entreguem o patrimônio e o destino do Flamengo a esse tabelião que jamais trabalhou na vida.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Delegados da PF contestam poder do STJ

BRASÍLIA - Numa reação da corporação, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) encaminhou ontem uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o regimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recentemente permitiu à ministra Eliana Calmon tomar providências como ouvir investigados da Operação Navalha e afastar do caso três delegados.
Também é questionada uma lei de 1990 que prevê as normas para tramitação de processos criminais no STJ e no STF. Se o pedido for aceito, há o risco de serem anulados os depoimentos prestados à ministra pelos investigados na Operação Navalha, que apura um esquema de fraudes em licitações públicas.
Segundo a Adepol, teria ocorrido uma usurpação de competência da Polícia Federal, o que pode comprometer a imparcialidade do processo. "A iniciativa de assunção das audiências de testemunhas e indiciados pelo magistrado na fase que antecede a instrução processual penal agride o devido processo legal na medida em que compromete o princípio da imparcialidade que lhe é típico, resultando em prova ilícita e usurpa a atribuição investigatória exclusiva de polícia judiciária da União, a cargo da Polícia Federal", sustenta a Adepol na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocolada no STF.
A associação argumenta que supervisionar uma investigação não significa que o juiz pode presidir o inquérito sob pena de ser criado um "juiz inquisidor". A entidade pede que seja concedida uma liminar para suspender as partes do regimento do STJ e da lei que permitem atuações como a de Eliana Calmon no inquérito da Operação Navalha. Se no mérito o STF concluir que essas regras são inconstitucionais, podem até ser anulados os depoimentos tomados pela ministra.
De acordo com a Adepol, é necessária a concessão dessa liminar para evitar que ocorra uma ameaça à cidadania. "A aplicação desse ato normativo poderá acarretar conseqüências indesejadas em relação ao cidadão investigado que doravante poderá ser alvo de constrangimento ilegal por parte de atuação de magistrados, sem atribuição para presidir inquéritos policiais", alega a associação.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça mantém pagamento de verba indenizatória

BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) deferiu ontem liminar que suspende a decisão da 3ª Vara da Justiça Federal, que havia determinado o fim do pagamento de verba indenizatória a deputados e senadores. A liminar atende a Advocacia-Geral da União (AGU), que por meio da Procuradoria-Geral da União (PGU), entrou com uma ação para garantir o pagamento da verba indenizatória aos parlamentares.
De acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação da AGU, a verba permite a atuação dos parlamentares, já que representa uma garantia ao desempenho das atividades nos estados de origem, o que fortalece o regime representativo.
Na decisão, a presidente do TRF-1, desembargadora federal Assusete Magalhães, reconheceu a presunção de legitimidade e de legalidade do ato da Câmara dos Deputados que instituiu a verba indenizatória há mais de seis anos. A presidente do TRF-1 acrescentou que a suspensão do pagamento da verba poderia causar grave lesão à ordem pública, em especial à ordem administrativa.
De acordo com a assessoria da Câmara dos Deputados, a verba indenizatória é um benefício de até R$ 15 mil, que pode ser usado em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação do parlamentar, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, de TV a cabo, internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores. O benefício é concedido mediante solicitação à Primeira-Secretaria da Mesa e comprovação das despesas por meio de notas fiscais.
Fonte: Tribuna da Imprensa

terça-feira, junho 12, 2007

JOGO DOS BODES: GOVERNO ARMA NOS BASTIDORES PARA QUE PF SE CONCENTRE EM VAVÁ E .

Por Por Jorge Serrão 12/06/2007 às 20:58
...Dario para a PF esquecer os outros do PT. O governo Lula da Silva patrocina o ?Jogo dos bodes expiatórios?. O maior temor da cúpula petista é com o vazamento de provas que mostrem as ligações perigosas dos deputados Antônio Palocci Filho, José Genoíno, Zeca do PT, Olívio Dutra, Waldomiro Diniz e Rogério Buratti, entre outros menos votados, com a máfia dos jogos.
12/06/07 A CPI dos Bingos recolheu indícios de problemas nos negócios entre os empresários de jogos e a Caixa Econômica Federal. Os bingos foram grandes doadores para campanhas eleitorais do PT. Em depoimento no inquérito da Operação Xeque-Mate, o delegado Marcelo Vargas Lopes, da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, ressaltou que a tolerância com o jogo naquele estado foi respaldada em lei estadual e na contratação de uma empresa feita pelo governo Zeca do PT, durante seu primeiro mandato (1999-2002). Com base na lei estadual do bingo, o governo petista contratou a Jana Promoções, do empresário Jamil Nami - cujo filho foi preso na Operação Xeque-Mate. Todo o esquema mafioso do jogo no Brasil era gerenciado fora do eixo Rio/São Paulo, para chamar menos atenção. Mas a jogada da jogatina levou um ?xeque-mate? da PF , a partir de informações obtidas com ajuda externa, de órgãos oficiais de inteligência e de investigadores privados dos EUA. Os norte-americanos suspeitavam que o esquema dos jogos produzia excedentes que ajudavam a financiar os tráficos de drogas e de armas, além de colaborar com esquemas de planejamento de ações terroristas e lavagem de dinheiro. Para tirar o foco das investigações sobre os petistas, o governo induz a PF a entrar no jogo da impunidade. A estratégia consiste em concentrar todos os problemas apenas nas costas do irmão Vavá e do homem de ?inteligência? do PT, Dario Morelli Filho. Os bodes expiatórios aliviariam a barra dos outros. Ontem, a PF deixou vazar a transcrição de uma escuta que fabrica um novo ?ator? para a conversa de Vavá com o tal ?Roberto? que tentou convencê-lo a procurar Lula. Na nova versão, o tal Roberto seria José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula. E não, como já se chegou a supor, o advogado e também compadre de Lula, Roberto Teixeira, um dos homens com maior trânsito no Palácio do Planalto. Para onde a PF aponta O diretor da PF, Paulo Lacerda, considera que a participação do compadre do presidente na quadrilha é maior do que se acreditava. Conforme as investigações, ele se valia de suas ligações com o PT e das amizades dentro do governo federal para blindar a quadrilha e ampliar os negócios. "Ele está envolvido até o pescoço com o chefe da organização". Na tese de Lacerda, Vavá seria um ?inocente útil nas mãos da quadrilha comandada por Dario Morelli Filho. Morelli era sócio do empresário Nilton Cezar Servo no esquema de exploração de máquinas caça-níqueis desmontado pela Operação Xeque-Mate. Outro ministro sob suspeita A Polícia Federal tem gravados pelo menos três telefonemas entre o lobista Sérgio Sá, peça estratégica no esquema do empreiteiro Zuleido Veras, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, é acusado de traficar influência nas Cidades para liberar dinheiro à construtora Gautama. O ministro foi citado uma vez em relatório da Operação Navalha - que já derrubou Silas Rondeau (Minas e Energia). O teor dos diálogos, ainda mantidos em sigilo, revela intimidade entre os interlocutores. Operação Abafa O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado, considera ser desnecessário ouvir Cláudio Gontijo, lobista da Mendes Júnior, e a jornalista Mônica Veloso no processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros. Renan teria tido despesas pessoais pagas pelo lobista, que dava todo mês R$ 12 mil a Mônica, mãe de uma filha do senador. Renan jura que o dinheiro era dele, e não oriundo da construtora Mendes Júnior. Mortos Muito vivos Um dos expoentes do primeiro escalão do regime militar, o ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho suspeita que estão muito vivos alguns guerrilheiros do Araguaia, 32 anos depois do fim do conflito entre o Exército e integrantes do PC do B. Segundo Passarinho, os mortos-vivos freqüentam todas as listas de desaparecidos políticos. Agora, os familiares deles entram no lucrativo esquema de pedido de indenização.
Email:: alertatotal.blogspot.com
Fonte; CMI Brasil

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Novo round
Nem bem cicatrizaram as feridas decorrentes da grande disputa que envolveu a escolha de seu novo presidente, o DEM baiano já deve se meter em nova contenda, desta vez por conta da sucessão municipal do próximo ano. Com dois pré-candidatos praticamente definidos no partido e dois outros em legendas que tradicionalmente orbitaram em torno do PFL, a escolha do nome que os democratas vão apresentar à Prefeitura de Salvador não se avizinha nada fácil.
Candidatíssimo
Ouriçadíssimo para representar o DEM na sucessão do prefeito João Henrique, o deputado estadual João Carlos Bacelar já não esconde mais o interesse de entrar na disputa, apesar de pertencer ao PTN, um dos partidos que sempre fizeram parte da base de apoio de carlistas e soutistas na Bahia. E já começa lançando um desafio na direção do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), cujo trabalho para se tornar o candidato de todo o grupo se intensificou nos últimos dias.
Provocação
“O deputado José Carlos Aleluia é um nome respeitável, competente, que representa uma grande possibilidade de resolver os problemas de nossa cidade, mas o grupo precisa sair unido para esta disputa”, afirma Bacelar, mais insuflando do que buscando apaziguar os ânimos entre os políticos do DEM, para depois informar que tem interesse em colocar seu nome para apreciação do partido do senador ACM e do governador Paulo Souto.
Critérios
Segundo o parlamentar, entretanto, a sua participação no processo só se dará na medida em que forem definidos critérios claros para a escolha do candidato. Bacelar dá uma pista do que podem ser os elementos para escolher o candidato do grupo à sucessão do prefeito João Henrique. Uma avaliação de cenário, com a identificação dos nomes naturalmente mais fortes à disputa, além da definição da estrutura com que o partido vai contar, são pontos que defende. Ouvir os vereadores é outra sugestão sua.
Confusão
Até no DEM causaram confusão as declarações da ex-prefeita Lídice da Mata (PSB) criticando o anúncio do PT de que desembarcaria da administração municipal. Com nomes como o deputado federal José Carlos Aleluia, José Sérgio Gabrielli e João Carlos Bacelar como pré-candidatos, o partido só conseguia fazer uma interpretação: Lídice é candidata, mas ainda não quer entregar o jogo.
Primeiro...
Depois que Lídice da Mata (PSB) desferiu ontem o primeiro ataque ao PT por conta do anúncio de que o partido deve desembarcar da administração do prefeito João Henrique, a legenda deve colocar as barbas de molho, dizia ontem deputado com amplo trânsito nos partidos de centro-esquerda baianos. Para ele, foi apenas o começo de uma série de petardos que os petistas receberão se a tes e de deixar o governo municipal realmente prevalecer.
...de uma série
Depois do PSB de Lídice da Mata, com suas duras críticas ao anúncio da saída do PT do governo João Henrique (PDT), quem também deve sair em defesa do prefeito contra o partido do governador é o PC do B, cujo plano de indicar o candidato a vice numa eventual chapa da ex-prefeita à Prefeitura de Salvador está mais do que robusto.
Perdão
O secretário estadual Carlos Martins (Fazenda) telefonou ontem ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), se dispondo a ir à Casa falar sobre o perdão concedido pelo governo do Estado à Intelig e à Telefônica. Apesar de ter sido concedido no atual governo, o acordo foi celebrado na gestão passada. Os motivos, Martins pretende revelar.
À bala
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) resolveu ontem mirar no governo Wagner e no PT. Disse que os primeiros meses da administração são marcados por fracassos e inoperâncias, principalmente em áreas consideradas estratégicas, a exemplo da educação, saúde e segurança pública. “Na educação, temos a greve dos professores e as indicações políticas para dirigentes escolares. Na saúde, hospitais estão sem médicos. E na segurança pública, existe a iminência de uma greve nas polícias”, disse o parlamentar.
CURTAS
* Incompatibilidade - Sobre o reajuste oferecido pelo governo ao funcionalismo público, o deputado ACM Neto afirmou que a proposta não está de acordo com a história do PT. “O governo ofereceu um reajuste acanhado ao funcionalismo público estadual, incompatível com a história do PT, com a bandeira de luta política do próprio governador”, provocou o parlamentar. * Solo - No PMDB, entretanto, o apoio à reeleição de João Henrique não se condiciona a nenhum tipo de aliança com os petistas. Se eles de fato decidirem ter candidato próprio à sucessão do prefeito, só terão a chance de se encontrar com o PMDB no segundo turno – se houver. . * Madre de Deus - Os 18 anos de emancipação política de Madre de Deus, que serão comemorados nesta quarta-feira foram destacados na Assembléia Legislativa pelo deputado Sandro Regis (PR), através de uma moção de congratulações enviada à Mesa Diretora da Casa. Deputado estadual mais votado no município nas últimas eleições, Sandro elogiou a atual administração municipal, promovida pela prefeita Eranita de Brito Oliveira. “Com estilo dinâmico, transparência e moralidade, ela vem realizando um excelente trabalho. Por esse motivo, não poderia deixar de registrar o nosso reconhecimento a essa grande mulher que vem exercendo com brilhantismo o cargo de prefeita de Madre de Deus”, afirma o parlamentar. * Salários - Relator do projeto de lei do governo federal que regulamenta o piso salarial para os professores da educação básica, o deputado baiano Severiano Alves (PDT) vai propor o valor de R$ 850 como valor mínimo para os profissionais do magistério, depois de percorrer nove estados discutindo o assunto. Um relato completo sobre a proposta ele faz amanhã, no Colégio 2 de Julho, em audiência pública que vai reunir a deputada federal Alice Portugal (PC do B), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de representantes das secretarias estadual e municipal de Educação, da APLB, CUT, e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entre outras entidades. * Sai em outubro - Escrita pelo diretor de Jornalismo da Record, Douglas Tavolaro, a biografia autorizada do líder máximo da Igreja Universal e dono da emissora, Edir Macedo, será lançada em outubro no Brasil. A biografia também será lançada em outras línguas, como o espanhol e o inglês. O livro promete contar bastidores da compra da emissora nos anos 80, além de momentos tensos da Igreja. * Superado - Um pequeno desentendimento, ou melhor, um verdadeiro contrasenso quase põe a perder a aliança firmada entre o PP e o PR para integrar sutilmente a base de apoio do governador Jaques Wagner (PT) na Assembléia Legislativa. Felizmente, mas a muito custo, o problema foi resolvido a tempo.

Compras pela web serão pagas com a voz

Um novo sistema pretende informatizar ainda mais as compras on-line, dispensando a disponibilização de dados pessoais e bancários a cada compra, substituindo-os pela voz do comprador. O novo serviço, chamado de Voice Pay, usa análise biométrica da voz para autenticar os usuários. Segundo a companhia, a tecnologia é confiável e garante todos os pagamentos.
Nick Odgen, criador do sistema, afirma que ele tornará as compras on-line mais fáceis, reduzindo as fraudes. Para usar o Voice Pay, o usuário primeiro precisa criar uma conta, ligando de seu celular para estabelecer um usuário e senha e dar dados do cartão de crédito. O consumidor tem que repetir uma série de números gerados ao acaso, para a autenticação da voz, e então está pronto para as compras.
Segundo o site da publicação 'Technology Review', as pessoas podem fazer compras on-line com o sistema, clicando em seu link nas páginas das lojas parceiras. Ao entrar no sistema, este liga automaticamente para o número de celular registrado na conta.
Cada vez que acessa o sistema, o usuário tem que repetir dois números de quatro dígitos gerados na hora. O Voice Pay analisa as freqüências da voz e as compara com a registrada na conta. Se tudo estiver certo, o atendimento automático confere os detalhes da compra, e o usuário precisa apenas concordar dizendo ‘sim’ para seguir com a transação.
Os consumidores também podem fazer compras apenas com o celular, sem estar on-line. Basta fornecer ao Voice Pay o código do produto, que será disponibilizado em uma propaganda, por exemplo.
O sistema biométrico utilizado foi desenvolvido pela empresa Voice Vault, cujo software analisa 117 parâmetros diferentes das vozes para construir um perfil único. Este independe do que a pessoa fala e do som ambiente, afirma Vance Harris, chefe de tecnologia da Voice Vault. As fraudes devem ser reduzidas dramaticamente, pois não é necessário digitar dados bancários durante a transação.
Desde que o sistema foi lançado um mês atrás, 120 mil usuários registraram contas. Mas eles só poderão realizar as transações quando as lojas instalarem o link do Voice Pay em suas páginas na internet.
*Com informações do G1
Fonte: iBahia.com

segunda-feira, junho 11, 2007

O golpe do comissariado

Por: ELIO GASPARI

NESTA SEMANA , possivelmente amanhã, o comissariado do Partido dos Trabalhadores poderá fechar questão na defesa da instauração do voto de lista para as eleições de deputados. Estará dado um poderoso passo para a cassação do direito dos cidadãos escolherem seus representantes na Câmara. Aos trancos e barrancos, esse direito está aí desde o século 19. A nomenklatura do PT, assim como as do PSDB e do DEM, querem impor um sistema pelo qual os eleitores ficarão obrigados a votar nos partidos, elegendo maganos colocados numa lista de acordo com as preferencias dos donatários das siglas. É um sistema que se parece mais com as ordenações manuelinas do século 16 do que com a tradição do sistema eleitoral brasileiro.
\n Hoje o eleitor escolhe um candidato e seu voto vai para o grande panelão da\n sigla pela qual ele concorre. O total de votos obtidos pelo partido num\n Estado é dividido por um quociente que relaciona o tamanho do eleitorado com\n o número de vagas em disputa. São empossados os candidatos que tiveram maior\n votação. Nesse sistema vota-se num, mas freqüentemente ajuda-se a eleger\n outro. No Rio, os 51 mil votos dados ao tucano Márcio Fortes, ex-presidente\n do BNDES, socorreram o pecúlio de Silvio Lopes,\n o ex-prefeito de Macaé que teve a colaboração de 14 parentes na administração\n da cidade.\u003cbr\>\n Não haverá mais o voto no candidato. Nem em Fortes, nem em Lopes. Se o PT paulista puser o Professor Luizinho (59 mil votos em 2006) na frente de\n Arlindo Chinaglia (170 mil votos), Luizinho\n terá precedência.\u003cbr\>\n A pergunta é obvia: quem faz a lista e quem a ordena? Os partidos, com suas\n obras e suas pompas. Um bom exemplo de democracia partidária está na forma\n como o PT tratou o assunto. Uma\n pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostrou que 63% da militância do partido\n defende a manutenção do atual sistema eleitoral. A bancada de 83 deputados\n discutiu a proposta e dividiu-se, com leve vantagem para a lista. O\n comissário José Dirceu assombrou-se: "Andam propondo que a bancada do PT seja liberada para votar a reforma política, ou\n seja, cada deputado ou deputada vota segundo sua convicção. Quer dizer, estão\n propondo o fim do PT. É demais!" (Dirceu retificou essa afirmação ao\n perceber que, com o fechamento da questão, as convicções irão às favas e seu PT sobreviverá.)\u003cbr\>\n O comissariado petista convocou duas reuniões da Comissão Executiva.\u003cbr\>\n Uma para amanhã, outra para quinta-feira. Como seus 21 membros querem o voto\n de lista, a bancada e um pedaço da militância poderão ser atropeladas. Isso\n no PT que é relativamente\n democrático. Nele os defensores das listas expõem-se à contradita. No PSDB e\n no DEM, há grão duques cabalando o golpe eleitoral sem botar o rosto na\n vitrine.",1]
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Hoje o eleitor escolhe um candidato e seu voto vai para o grande panelão da sigla pela qual ele concorre. O total de votos obtidos pelo partido num Estado é dividido por um quociente que relaciona o tamanho do eleitorado com o número de vagas em disputa. São empossados os candidatos que tiveram maior votação. Nesse sistema vota-se num, mas freqüentemente ajuda-se a eleger outro. No Rio, os 51 mil votos dados ao tucano Márcio Fortes, ex-presidente do BNDES, socorreram o pecúlio de Silvio Lopes, o ex-prefeito de Macaé que teve a colaboração de 14 parentes na administração da cidade.Não haverá mais o voto no candidato. Nem em Fortes, nem em Lopes. Se o PT paulista puser o Professor Luizinho (59 mil votos em 2006) na frente de Arlindo Chinaglia (170 mil votos), Luizinho terá precedência.A pergunta é obvia: quem faz a lista e quem a ordena? Os partidos, com suas obras e suas pompas. Um bom exemplo de democracia partidária está na forma como o PT tratou o assunto. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostrou que 63% da militância do partido defende a manutenção do atual sistema eleitoral. A bancada de 83 deputados discutiu a proposta e dividiu-se, com leve vantagem para a lista. O comissário José Dirceu assombrou-se: "Andam propondo que a bancada do PT seja liberada para votar a reforma política, ou seja, cada deputado ou deputada vota segundo sua convicção. Quer dizer, estão propondo o fim do PT. É demais!" (Dirceu retificou essa afirmação ao perceber que, com o fechamento da questão, as convicções irão às favas e seu PT sobreviverá.)O comissariado petista convocou duas reuniões da Comissão Executiva.Uma para amanhã, outra para quinta-feira. Como seus 21 membros querem o voto de lista, a bancada e um pedaço da militância poderão ser atropeladas. Isso no PT que é relativamente democrático. Nele os defensores das listas expõem-se à contradita. No PSDB e no DEM, há grão duques cabalando o golpe eleitoral sem botar o rosto na vitrine.
\n Arma-se a hegemonia das máquinas partidárias. Salve José Dirceu e José\n Genoino, ex-reis do PT. Alô Eduardo\n Azeredo, ex-príncipe do PSDB. Viva Roberto Jefferson, imperador do PTB. Avoé\n Valdemar Costa Neto, sultão do PL. Alvíssaras, Pedro\n Corrêa, ex-faraó do PP.\u003cbr\>\n O golpe eleitoral tem tudo para ser aprovado pelos parlamentares de um\n Congresso bafejado por hábitos de apropriações desmoralizantes. Não custa\n lembrar as palavras de Renan Calheiros na última posse de Lula: "Quem morreu não foi a democracia, não\n foi a ética, quem apodreceu foi o nosso sistema político uninominal". A\n menos que "sistema político uninominal" seja um codinome da\n "gestante", o doutor Calheiros quer adaptar as regras do jogo às\n conveniências de sua parentela.\u003cbr\>\n O cambalacho ilumina os deputados porque uma gambiarra determinará que as\n listas partidárias da eleição de 2010 sejam encabeçadas pelos parlamentares\n eleitos em 2006. Em poucas palavras: A prorrogação do mandato para cerca de\n 80% da Câmara.\u003cbr\>\n Tungada no direito de escolher seus candidatos, a patuléia será convidada a\n pagar a conta. Criando-se o financiamento público das campanhas, os\n contribuintes pagarão R$ 7 por eleitor alistado.\u003cbr\>\n Argumenta-se que se a choldra pagar, acabarão as caixas paralelas.\u003cbr\>\n Parolagem. As caixas da malandragem só acabarão quando seus beneficiários\n tiverem medo de ir para cadeia. Sem grades, sempre que houver alguém querendo\n dar dinheiro a candidato, haverá algum mensaleiro mordendo o mercado. O\n financiamento público das campanhas eleitorais brasileiras será mais um caso\n de taxação das vítimas.\u003cbr\>\n Estima-se que, com os mimos da reforma, o PRB poderá ficar com R$ 8 milhões.\n Pouca gente sabe, mas PRB é o Partido Republicano Brasileiro, que elegeu um\n só deputado. O MDB, com 93 cadeiras, embolsará R$ 136 milhões. Isso sem\n contar o prestígio acumulado em diretorias da Petrobras,\n da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.\u003cbr\>\n Depois de tanta notícia ruim, uma boa. Há duas boas vozes petistas contra o\n voto de lista. São o ",1]
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Arma-se a hegemonia das máquinas partidárias. Salve José Dirceu e José Genoino, ex-reis do PT. Alô Eduardo Azeredo, ex-príncipe do PSDB. Viva Roberto Jefferson, imperador do PTB. Avoé Valdemar Costa Neto, sultão do PL. Alvíssaras, Pedro Corrêa, ex-faraó do PP.O golpe eleitoral tem tudo para ser aprovado pelos parlamentares de um Congresso bafejado por hábitos de apropriações desmoralizantes. Não custa lembrar as palavras de Renan Calheiros na última posse de Lula: "Quem morreu não foi a democracia, não foi a ética, quem apodreceu foi o nosso sistema político uninominal". A menos que "sistema político uninominal" seja um codinome da "gestante", o doutor Calheiros quer adaptar as regras do jogo às conveniências de sua parentela.O cambalacho ilumina os deputados porque uma gambiarra determinará que as listas partidárias da eleição de 2010 sejam encabeçadas pelos parlamentares eleitos em 2006. Em poucas palavras: A prorrogação do mandato para cerca de 80% da Câmara.Tungada no direito de escolher seus candidatos, a patuléia será convidada a pagar a conta. Criando-se o financiamento público das campanhas, os contribuintes pagarão R$ 7 por eleitor alistado.Argumenta-se que se a choldra pagar, acabarão as caixas paralelas.Parolagem. As caixas da malandragem só acabarão quando seus beneficiários tiverem medo de ir para cadeia. Sem grades, sempre que houver alguém querendo dar dinheiro a candidato, haverá algum mensaleiro mordendo o mercado. O financiamento público das campanhas eleitorais brasileiras será mais um caso de taxação das vítimas.Estima-se que, com os mimos da reforma, o PRB poderá ficar com R$ 8 milhões. Pouca gente sabe, mas PRB é o Partido Republicano Brasileiro, que elegeu um só deputado. O MDB, com 93 cadeiras, embolsará R$ 136 milhões. Isso sem contar o prestígio acumulado em diretorias da Petrobras, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.Depois de tanta notícia ruim, uma boa. Há duas boas vozes petistas contra o voto de lista. São o
\n Há poucas semanas ele foi à tribuna da Câmara e advertiu:\u003cbr\>\n "Em vez de realizarmos campanhas nas ruas discutindo e debatendo com o\n eleitor, levando-lhe nossas propostas, ouvindo o que ele tem a dizer -o que\n é, inclusive, muito importante para reciclarmos nossos pontos de vista-,\n vamos levar essa disputa da formação da lista para dentro dos partidos. E\n salve-se quem puder, porque, lá dentro, a briga vai se dar em outros\n termos".\u003cbr\>\n Quais termos? Perguntaria Delúbio Soares.\u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n \u003c/td\>\n \u003c/tr\>\n\u003c/table\>\n\n\u003cp\>\u003cfont size\u003d\"4\" face\u003d\"Tw Cen MT\"\>\u003cspan style\u003d\"font-size:14.0pt\"\> \u003c/span\>\u003c/font\>\u003c/p\>\n\n\u003c/div\>\n\n\u003c/div\>\n\n\n",0]
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deputado Carlos Zarattini e o senador Eduardo Suplicy. Zarattini foi o quinto mais votado na bancada do PT de São Paulo. Poderia ser um crítico silencioso da maracutaia, pois se ela for consumada, seu mandato será prorrogado.Há poucas semanas ele foi à tribuna da Câmara e advertiu:"Em vez de realizarmos campanhas nas ruas discutindo e debatendo com o eleitor, levando-lhe nossas propostas, ouvindo o que ele tem a dizer -o que é, inclusive, muito importante para reciclarmos nossos pontos de vista-, vamos levar essa disputa da formação da lista para dentro dos partidos. E salve-se quem puder, porque, lá dentro, a briga vai se dar em outros termos".Quais termos? Perguntaria Delúbio Soares.

Mais uma do ex-Prefeito de Jeremoabo-Bahia

MINISTERIO PUBLICO \, 2’ DO ESTADO DA BAHIA / ‘ ;L.2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEREMOABO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JEREMOABO

O MINISTERIO PÜBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por meio da Promotora de Justiça in fine assinada, no uso de suas atribuições de vem, perante V. Exa., com lastro no Inquérito Policial no. 25/2006 anexo, e na forma dos art. 24 e 41 do CPP, deflagrar AÇÃO PENAL PÚSLICA, D EN O N CIAN OU
JOÃO BATISTA MELO DE CARVAHO, brasileiro, casado, natural de Jeremoabo/Ba, nascido em 0906. 1967, filho de José Lourenço de Carvalho e Therezinha Meio de Carvalho, residente no Bairro Senhor do Bomfim, Jeremoabo, pelo fato delituoso apuração, como exposto a seguir::
No ano de 2004, o Denunciado, na época Prefeito Municipal de Jeremoabo, alienou terrenos do Município de Jeremoabo, localizados na Avenida Recife, fazendo doações a diversas pessoas, sem ã devida autorização legislativa e a necessária licitação.
Segundo se logrou apurar, o Denunciado, que cumpria o 2U mandato do cargo de Prefeito Municipal de Jeremoabo, efetuou doações de terrenos do Município a diversas pessoas.
Entre os beneficiários das doações constam funcionários públicos municipais corno o Secretário de Administração José Mano Varjão, o Secretário de Infra-estrutura Luiz Carlos Dantas Martins e funcionário do setor de licitação José Nilson Dias Santos.
A autorização legislativa necessária para doações de imóveis não foi solicitada como determina a Lei de Licitação e Contratos, no art. 17, inciso 1, e a Lei Orgânica do Município, no art 14: “A alienação, o gravame ou MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
cessão de bens públicos municipais, a qualquer título, subordinam-se à existência de interesse público, plenamente justificado, além das seguintes normas: 1- quando imóveis: a) autorização legislativa”.
Vale ressaltar que não foi demonstrado o interesse público plenamente justificado para as referidas doações, nem foi apontado qualquer dos casos para a dispensa da necessária licitação.
Pelo exposto, João Batista MeIo de Carvalho está incurso nas sanções penais sediadas nos art. 1°, inciso X, do Decreto Lei 201/1967, pelo que se faz mister a deflagração da devida ação penal, devendo o mesmo ser citado para responder aos termos da presente demanda, a fim de que, cumpridas as formalidades legais, seja julgado PROCEDENTE o pedido, condenando-o na forma da lei, lançando seu nome no rol dos culpados.
Outrossim, requer a produção probatória, com interrogatório do mesmo, bem como a ouvida das testemunhas aqui arroladas.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Rol de testemunhas:
• Spencer José de S Andrade, prefeito municipal de Jeremoabo;
• José Mano Varjão,
• Luz Carlos Dantas Martins;
• José Nilson Dias Santos.
Jeremoabo, 12 de maio de 200á.
— -
Núbia Rolim Dos Santos
Promotora de Justiça




MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA BAHIA
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE JEREMOABO

Inquérito Policial n° 25/2006

MM Juiz,

Requer seja oficiado o CEDOP- para
que envie a este Juízo os antecedentes
criminais do Denunciado.
Jeremoabo, 26 de abril de 2006.
NUBlA ROLIM DOS SANTOS
Promotora de Justiça
Fonte: Dr. Clayton Junior

Compadre de Lula está envolvido ´até o pescoço´, diz PF

PF pode pedir prisão preventiva de Morelli e considera irmão de Lula ´inocente útil´\\


Vannildo Mendes



BRASÍLIA - A Polícia Federal vai concentrar as investigações sobre o petista Dario Morelli, preso na Operação Xeque-Mate, e já estuda pedir sua prisão preventiva, por considerar que ele é sócio do empresário Nilton Cezar Servo, suposto chefe da máfia dos caça-níqueis, desmantelada na semana passada pela Operação Xeque-Mate.
“Ele está envolvido até o pescoço com o chefe da organização”, disse o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, ao Estado. Lacerda quer que Morelli fique mais tempo detido a fim de facilitar as investigações.
As investigações da PF indicam que ele foi o aliciador de Genival Inácio da Silva, irmão de Lula, indiciado por envolvimento com a quadrilha. Morelli teria tido no grupo um papel mais relevante do que se imaginava.
Apanhado na operação, Morelli - que é compadre de Lula - teve a prisão temporária de cinco dias renovada por mais cinco dias na sexta-feira.
Com a decretação de prisão preventiva, que ainda precisa ser submetida à Justiça, ele ficará preso pelo tempo que for conveniente ao inquérito.
O mesmo pedido é estudado para Servo e outros membros centrais da quadrilha. A PF descarta, por enquanto, a hipótese de pedir a prisão de Vavá, porque o andar das investigações o mostram cada vez mais como um “inocente útil”, usado pela quadrilha em pequenas tarefas.
Gravações
Em diálogos interceptados pela PF, membros da quadrilha tratavam Vavá como um “lobista pé-de-chinelo”, que insinuava uma importância que não tinha para embolsar uns trocados. Num desses diálogos, captado no começo deste ano, Servo orienta Morelli a não dar muita conversa para Vavá, para que ele não atrapalhe o negócio milionário do grupo com ninharias.
“Não deixa o Vavá ficar conversando muito. Esse bobão vai pedir 10... 20 mil... e queimar um esquema de milhões”, alerta Servo. Morelli concorda e diz “pode deixar”.
Já Morelli, conforme as investigações, se valia de suas ligações com o PT e das amizades dentro do governo federal para blindar a quadrilha e ampliar os negócios.
No depoimento à PF e por meio dos advogados, o petista negou a acusação, mas foi delatado por outros membros da quadrilha presos, que concordaram em colaborar com as investigações em troca de benefícios penais.
Longa ficha
Ex-deputado estadual do PSB, Servo, segundo a PF, tem uma longa ficha e já era velho conhecido de outras investigações. As apurações mostram que ele tinha como método aproximar-se de autoridades.
“Era uma figura carimbada nos meios policiais”, disse Lacerda. Assim, Servo cooptou Morelli e com ele estruturou o esquema criminoso. Ambos eram sócios na exploração de máquinas caça-níqueis e outros negócios ilícitos que incluiriam até tráfico de drogas, conforme apontam as investigações.
Lacerda negou categoricamente que tenha havido algum vazamento político da operação. A cautela que alguns recomendam quanto ao uso de telefone e o medo que demonstram de estar grampeados, para Lacerda, é natural em qualquer pessoa envolvida em atividade delituosa.
“É um temor óbvio ante o rigor das operações da PF e tornou-se paranóico falar ao telefone desde a Operação Furacão. Está claro que a atuação da PF é republicana e ninguém está imune à investigação pelo cargo que ocupa ou por ser parente de autoridade”, disse o delegado.
Fonte: Estadao.com

Da série ‘música certa para um Brasil muito errado’

O meu país
Composição: Livardo Alves, Orlando Tejo e Gilvan Chaves
Intérprete: Zé Ramalho
Tô vendo tudo, tô vendo tudoMas, bico calado, faz de conta que sou mudoUm país que crianças eliminaQue não ouve o clamor dos esquecidosOnde nunca os humildes são ouvidosE uma elite sem deus é quem dominaQue permite um estupro em cada esquina E a certeza da dúvida infeliz Onde quem tem razão baixa a cerviz E massacram - se o negro e a mulher Pode ser o país de quem quiser Mas não é, com certeza, o meu país Um país onde as leis são descartáveis Por ausência de códigos corretos Com quarenta milhões de analfabetos E maior multidão de miseráveis Um país onde os homens confiáveis Não têm voz, não têm vez, nem diretrizMas corruptos têm voz e vez e bis E o respaldo de estímulo incomum Pode ser o país de qualquer um Mas não é com certeza o meu país Um país que perdeu a identidade Sepultou o idioma português Aprendeu a falar pornofonês Aderindo à global vulgaridade Um país que não tem capacidade De saber o que pensa e o que diz Que não pode esconder a cicatriz De um povo de bem que vive mal Pode ser o país do carnaval Mas não é com certeza o meu país Um país que seus índios discrimina E as ciências e as artes não respeita Um país que ainda morre de maleita Por atraso geral da medicina Um país onde escola não ensina E hospital não dispõe de raio - x Onde a gente dos morros é feliz Se tem água de chuva e luz do sol Pode ser o país do futebol Mas não é com certeza o meu país Tô vendo tudo, tô vendo tudo Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo Um país que é doente e não se cura Quer ficar sempre no terceiro mundo Que do poço fatal chegou ao fundo Sem saber emergir da noite escura Um país que engoliu a compostura Atendendo a políticos sutis Que dividem o brasil em mil brasis Pra melhor assaltar de ponta a ponta Pode ser o país do faz-de-conta Mas não é com certeza o meu país Tô vendo tudo, tô vendo tudo Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo
Escrito por Josias de Souza
Fonte: Folha Online

Denúncia da Navalha deve atingir 51 dos investigados

ANDRÉA MICHAELda Folha de S.Paulo, em Brasília
Dos 52 políticos, servidores, empresários e funcionários que prestaram depoimento no inquérito relacionado à Operação Navalha, somente o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), deve escapar do rol de investigados que o Ministério Público Federal denunciará à Justiça.
Por conta do foro especial a que têm direito dois dos prováveis indiciados --Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, e Carlos Pinna de Assis, presidente do Tribunal de Contas de Sergipe--, o Ministério Público adotará a estratégia de propor duas denúncias.
Uma delas será apresentada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no qual todo o grupo será acusado pelo crime de quadrilha. Trata-se de uma opção técnica que levará o Ministério Público a acusar neste foro também os investigadores que não têm foro especial.
Outra denúncia seguirá para a Justiça Federal na Bahia, instância em que os demais investigados sem direito a foro responderão pela acusação de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, peculato (desvio de dinheiro público), entre outros.
Deve ficar para um segundo momento a acusação pela prática do crime de fraude a licitações. O Ministério Público pretende aguardar que a CGU (Controladoria Geral da União) conclua auditoria sobre o conjunto das obras contratadas com dinheiro público e executadas pela Gautama, empresa por meio da qual as supostas fraudes eram praticadas.
Segundo o ministro Jorge Hage (CGU), já foram detectadas irregularidades em diversos convênios firmados com Estados e municípios e em uma obra federal, contratada pela Infraero. Por determinação do Tribunal de Contas da União, contratos foram suspensos depois de constatada, com base em análise técnica, a prática de sobrepreço.

Buemba! Tornozeleiras Paris Hilton!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Parisinhas do Mundo! Todas para o shopping! Pra torcer pela Paris Hilton. Ela volta pra cadeia ou permanece livre e rastreada 24 horas por uma tornozeleira eletrônica. Eu sou pela tornozeleira. A tornozeleira rastreava a vida da Paris e transmitia em tempo real pela Internet! Aposto que a tornozeleira é Gucci! Ela devia aproveitar e lançar mais um produto: tornozeleiras Paris Hilton. E customizadas com dizeres: "Meu pai é rico"; "My dad is rich"; "Eu estouro cartão"; "Divirta-se em dobro". Faça como a Paris Hilton, divirta-se em dobro! Antes era rastreada por paparazzi, agora é rastreada pela polícia. Não passou nem três dias na prisão. Teve uma prisão de ventre. E a única cadeia que ela passa mais de três dias é a cadeia de hotéis Hilton?! Rarará. E sabe o que é uma patricinha? Um chiclé de bola com cartão de crédito! Tornozeleira é tendência! E a bispa Sonia continua com aquelas tornozeleiras? Dolce e Gabanna customizada com strass e escrito: "Rastreada por Deus e pelo FBI"; "Deus é fiel"; "Enriquecer em Cristo". E a Marcha para Jesus? Três milhões? Para competir com a Parada Gay. Marcha de Jesus x Parada Gay. Nessa cumbuca eu não me meto, mas como me disse aquela biba: "Se Deus fosse gay, o mundo seria mais arrumadinho". Rarará! E o Chávez da Chavezuela? Com aquela televisão estatal? Imagine a programação! TV Chávez apresenta: "Chávez Rural"; "Bom Dia, Chávez"; "Chávez Esporte"; "Sítio do Chávez Amarelo" e "Vale a Pena Ver o Chávez de Novo"! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita. Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que existe uma marca de doce de leite chamada BIBA! Uma boa dica pra semana da parada. Rarará! E a logomarca é uma carinha com a linguinha pra fora! Mais direto, impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Gatorade': bebida oficial do companheiro que vai pra Parada Gay! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E quem fica parado é poste! Acorda, Brasil! Que eu vou dormir! simao@uol.com.br
Fonte: O POVO

Ministro terá que explicar vazamento na Câmara

Tucano quer esclarecer denúncia de que compadre de Lula teria sido alertado sobre Operação Xeque-Mate


BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, será convocado à Câmara dos Deputados pelo líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), para falar da denúncia de que o amigo e compadre do presidente Lula, Dario Morelli Filho, teria sido alertado sobre o monitoramento dos envolvidos na Operação Xeque-Mate. O requerimento de convocação será apresentado terça-feira. Pannunzio afirma que a hipótese de vazamento é reforçada na gravação em que Morelli avisou ao suposto chefe da quadrilha, o ex-deputado paranaense Nilton Cézar Servo, para que ele tomasse cuidados com os telefonemas porque havia ocorrido “um pepino feio”.
“Se o ministro tiver explicações, ótimo. Senão, teremos de investigar até com uma CPI”, afirma. Para o deputado, os brasileiros são obrigados a acompanhar o episódio “com uma certa perplexidade”, diante das fortes suspeitas de que o trabalho da Polícia Federal teria sido prejudicado por alguém do governo. Ele também acha estranho que a ligação do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o Vavá, com a quadrilha tenha mais destaque do que a atuação de Morelli, a quem considera muito mais próximo de Lula.
Ele lembra que a ligação do presidente com o ex-assessor da Saneamento de Diadema (Saned) é “muito grande”, igual à que ele mantém com outro compadre do presidente, Roberto Teixeira, e com o ex-assessor Freud Godói, um dos envolvidos na compra do dossiê contra os tucanos na última campanha. “São pessoas do círculo íntimo do presidente”, afirma.
“No mínimo é antiético e ilegal, e nunca na República o presidente teve esse tipo de relação com pessoas que andam na zona cinzenta entre o legal e o ilegal”, afirma. “Parece que estão colocando um bode para ocultar o pior lado da denúncia”, acrescentou.
Sobre a reação de Lula quando da divulgação da operação, o líder afirma que as últimas notícias deixam claro que o presidente estava encenando na defesa que fez do irmão Vavá. “São fatos que deixam uma interrogação tremenda sobre a sinceridade do presidente”, argumenta.
Na ocasião, Lula repetiu três vezes que não acreditava no envolvimento de Vavá no esquema. As gravações, porém – de acordo com Pannunzio –, revelam a existência de um enviado de Lula, de nome Roberto, avisando que ele sabe das atividades do irmão e não concorda.
Fonte: Correio da Bahia

Cinco pessoas morreram e 47 ficaram feridas em 65 acidentes registrados nas estradas que cortam a Bahia

Por: Carmen Azevêdo
Quatro mortos e 33 feridos em 43 acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia são o saldo parcial da operação Corpus Christi, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre meia-noite da última quinta-feira e meia-noite de ontem.
Caso o balanço total, a ser divulgado na manhã de hoje, não apresente acréscimos, os resultados indicarão queda de pouco mais de 30% do número de mortes em relação à operação do ano passado, que contabilizou 51 acidentes, com seis mortos e 33 feridos. Já as rodovias estaduais registraram até as 19h de ontem, 22 acidentes com um óbito fatal e 14 feridos.
Dentre os casos verificados nas rodovias federais, está a morte de Cristiano Marocci Gonçalves da Silva, 34 anos, na BR-116, próximo a Feira de Santana. Ele dirigia um carro com placa de Salvador que bateu de frente com um caminhão que viajava no sentido contrário. Segundo testemunhas, o motorista do carro teria perdido o controle da direção depois de desviar de uma carreta que fazia ultrapassagem em local indevido. Nas rodovias estaduais, o capotamento de um caminhão da marca Mercedes-Benz, modelo L1620, no km-26 da BR-422 (que liga Castro Alves a Sapeaçu), ocasionou a morte do motorista Marco Xavier das Virgens, 23 anos. O acidente aconteceu às 9h de ontem.
Para a operação da PRF, realizada para reduzir o número de acidentes e coibir a criminalidade, foi deslocado um efetivo de 600 policiais que atuaram em escala de revezamento em 26 postos. A estimativa do posto da polícia em Simões Filho é que o fluxo de veículos nas proximidades do município tenha chegado a 30 mil durante o dia de ontem, em vez dos 15 mil ou 20 mil registrados em dias normais. Ainda segundo informações da equipe, não foram registrados congestionamentos, e o tráfego não ficou lento. Toda a BR-324 costuma apresentar um fluxo de 70 mil veículos por dia nos feriados, enquanto o normal é de 40 mil carros diários.
Feriados - Assim como o de Corpus Christi, os feriados que causam aumento do fluxo de carros nas rodovias são Semana Santa, São João, Natal e Reveillon. Por agregar o feriado católico, férias escolares e São João, junho é considerado o mês com maior movimento de carros e registros de acidentes nas rodovias – o que justifica a realização de três operações neste período. Às vésperas do feriado junino, as polícias rodoviárias Estadual e Federal darão início à última delas – Operação São João –, com um efetivo que ainda será divulgado. Em cada uma das ações, as equipes são relocadas para as atividades, que se encerram no final do mês, com as comemorações de São Pedro em alguns municípios baianos.
Médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também integraram a operação e 23 bafômetros foram usados para verificar se os motoristas consumiram bebidas alcoólicas antes de viajar. Estatísticas da polícia mostram ainda que, dentre as abordagens de condutores, cerca de 70% têm indicação de autuação pelo descaso em relação ao cinto de segurança, principalmente nos bancos de trás. Equipamentos de segurança também são alvo do descaso de muitos motoristas.
Fonte: Correio da Bahia

PSOL quer CPI das empreiteiras

A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, disse ontem, no Rio, que o partido aumentará a pressão pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o relacionamento de empreiteiras com autoridades do governo federal e do Congresso.
Heloísa quer que uma única CPI aprofunde a investigação de casos como os que envolvem a construtora Gautama, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o "Vavá".
"São casos semelhantes: tráfico de influência, intermediação de interesse privado e exploração de prestígio", argumentou, no encerramento do 1º Congresso da legenda, na capital. "A CPI poderia discutir a triangulação do 'propinódromo' no Executivo, no Legislativo e em setores empresariais."
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a sigla fará uma campanha para divulgar os nomes de parlamentares que retirarem as assinaturas do requerimento da CPI da Navalha.
A presidente nacional do PSOL evitou opinar sobre o envolvimento de "Vavá" com a máfia dos caça-níqueis, mas manifestou preocupação com os indícios de que o compadre de Lula Dario Morelli Filho foi alertado sobre a ação policial que terminou com a prisão dele.
"É muito grave. Se o presidente da República ou um ministro informa alguém que é investigado o que lhe acontece, isso dá todas as condições para que ele obstaculize as investigações, escondendo provas. O Executivo prevarica e obstrui a investigação, o que já daria até crime de responsabilidade", disse.
Autora da representação contra Renan no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, a agremiação pretende, a partir de hoje, aumentar a pressão pela convocação da jornalista Mônica Veloso, que desmentiu o depoimento do suposto lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, sobre o pagamento da pensão da filha que tem com o senador. Por meio do senador José Nery (PSOL-PA), o partido enviará ao relator do processo de Renan, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), uma lista com sugestões de nomes que deveriam ser convocados encabeçada por Mônica.
"Continuamos acreditando que o Conselho de Ética possa viabilizar as oitivas de todos e todas que foram citados no ocorrido. Esperamos que haja um resultado à luz da legislação e o que espera a sociedade", afirmou Heloísa, acrescentando que a legenda prepara ações judiciais para o caso de arquivamento do processo. Chico Alencar disse que Nery e a sigla defenderão o afastamento do presidente do Congresso do cargo durante a apuração.
Reeleição e aborto
A presidente nacional da agremiação foi reeleita ontem, durante o 1º Congresso do PSOL, partido criado em 2004 por dissidentes do PT. O congresso ocupou por quatro dias o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Praia Vermelha, Zona Sul da capital fluminense. Cerca de mil filiados dormiram em colchonetes nas salas de aula e freqüentaram as tendas de debates, comércio de livros e camisetas com inspiração socialista e até DVDs piratas com filmes políticos.
A chapa de Heloísa venceu outras três. Além de não ter conseguido formar chapa única, ela foi derrotada na posição contra o aborto. Heloísa discursou manifestando a "convicção espiritual e científica", mas a sigla aprovou uma moção de apoio à legalização.
"Sei que é uma causa preciosa para os movimentos de mulheres, mas o partido entendeu que não poderia me impor uma decisão que atenta contra concepções acumuladas ao longo da vida", disse Heloísa, que é católica.
"Não é justo pôr esse tema como uma luta entre reacionários e progressistas. Há conservadores contra a legalização do aborto e há reacionários capitalistas favoráveis, pois dizem que as mulheres pobres vão deixar de gerar meninos pobres, que podem virar bandidos mais tarde", afirmou.
A presidente do PSOL foi vaiada quando disse não acreditar nos dados sobre a mortalidade de mulheres em interrupções clandestinas de gravidez.
Os líderes do partido usaram o episódio como exemplo de democracia interna. Segundo a deputada federal gaúcha Luciana Genro, "este não é um partido de caudilhos". "Não existe nenhum outro partido de esquerda no Brasil e no mundo que tenha a democracia interna do PSOL", ampliou Heloísa.
Esse perfil resultou numa surpresa para a ex-senadora, que pretendia montar chapa única. Mais três chapas foram inscritas e, embora Heloísa pudesse ser reeleita presidente sem estar vinculada a uma delas, preferiu se integrar à que reuniu os três deputados federais e o senador do partido.
A chapa recebeu 467 votos (63,7%). Em segundo lugar, com 174, ficou a dos ex-deputados federais Plínio de Arruda Sampaio e Babá, que representaram a maioria dos chamados grupos mais radicais do partido.
Para antigos militantes de esquerda, o 1º Congresso do PSOL lembrou o PT dos primórdios, com muitas e barulhentas correntes e um clima de quermesse. Uma barraca vendia camisas com o rosto de Che Guevara (R$ 15), boinas (R$ 8) e DVDs piratas de filmes de esquerda (R$ 10). (Com Folhapress)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Continuação da "Folha da Manhã" de Campos, "vai acabar mal"

Por: Helio Fernandes

Laranja com dinheiro ilícito, acaba dono de todo o laranjal
Na sexta-feira transcrevi (com naturais adaptações) excelente matéria a respeito de dinheiro que não pode ser explicado. Ganho no exercício público mas tendo que ser gasto particularmente, não pode ser colocado no próprio nome, óbvio. Arranjam então um laranja, tudo tem que ficar no nome dele.
Mas acontece que nessa transposição (do São Francisco?), geralmente a credibilidade é fortemente golpeada. Assim como o dono verdadeiro do dinheiro, não pode aparecer, o personagem que tem o dinheiro colocado no seu nome, quer aparecer demais. E qual a melhor forma de aparecer? Se dizendo dono do dinheiro.
Isso tem acontecido muito, e nas épocas mais diversas. Hoje contarei um desses episódios, envolvendo o dono e o não dono, e uma porção de personagens periféricos, que já eram ricos e famosos ou ficaram mais ainda.
A matéria da Folha da Manhã, trata de personagem puramente estadual, enriquecido antes de se tornar nacional. O que vou publicar, a seguir, trata de um ex-governador, (duas vezes de São Paulo). E um futuro "governador" da Guanabara e, depois, do Estado do Rio. O primeiro, notório pelo slogan, "rouba mas faz", rigorosamente verdadeiro. O segundo, também sem fugir a verdade, "rouba e não faz".
O de São Paulo, Ademar de Barros, em 1954, ficou muito amigo do jornalista e promotor público, Chagas Freitas. Tendo comprado o tradicional jornal do Distrito Federal, "A Notícia", em 1956 Ademar deu 5% das ações a Chagas Freitas que era então diretor do jornal. Em 1966, Ademar foi cassado, e sabendo que ia ser preso fugiu para a Europa, utilizando o Paraguai e a Bolívia.
Chagas Freitas, sem caráter, sem escrúpulos, sem qualquer pudor, viu a oportunidade de se tornar o maior acionista de "A Notícia". Conhecendo a Lei, foi fazendo aumento de capital, dentro da lei, Ademar não sabia de nada, asilado. Quando fez a quinta ou sexta chamada de capital, Chagas passou a ter 95% das ações, Ademar ficou com os 5 que ele tinha. Anos depois, quando voltou, Ademar não tinha mais nada.
Entrou na Justiça, perdeu em todas as instâncias, até mesmo no Supremo. Chagas Freitas cometeu o crime perfeito. "A Notícia" dava lucro, mas não era o que ele queria. Então, com as sobras, fundou o "Dia", verdadeira mina de ouro. Principalmente porque, dono de 2 jornais, deputado federal e apoiando a ditadura, teve como seu maior agente de pulicidade o próprio ministro da Fazenda, Mario Henrique Simonsen, mais tarde Citisimonsen. Nunca Chagas faturou tanto. E não só ele.
No surrealismo brasileiro, Chagas Freitas, do MDB, foi "governador" de 1970 a 74 e de 1978 a 1982. Assim que deixou o governo, em 1983, ofereceu o jornal a Roberto Marinho. Este se interessou, mas o preço era tão insignificante, que o dono de O Globo desconfiou e não quis.
Chagas foi então para a casa de José Luiz Magalhães Lins, (já famoso como corrupto e Zé do Caixão) tentou vender o jornal. Ari Carvalho, que estava doido para comprar um jornal, apareceu logo, com Ronald Levinson. Roberto Marinho tinha razão: o preço oferecido precisava ser acrescido de uma parte maior em dólares.
Lewinson, que estava com os bens indisponíveis, tinha montanhas de dólares no exterior, (ganhos desonestamente com a Delfim) financiou tudo. Só que ainda mais sem escrúpulos, sem caráter e sem constrangimento, ficou com um "documento de gaveta" dado por Ari Carvalho. As famílias não sabiam. Quando Ari morreu, Levinson foi para o jornal (que funcionava numa propriedade sua) e assumiu. Não contava com a resistência das filhas, que retomaram tudo. Levinson não perdeu nada, e ainda se transformou em dono de UniverCidade. Que República.
PS - Posso escrever horas, sobre Chagas Freitas, Levinson, e o personagem de Campos e da "Folha da Manhã". De memória.
Ronald Levinson
Acusadíssimo e com os bens seqüestrados, tinha montanhas de dólares nos EUA. Comprou jornal, agora é reitor. Que República.
Mais um absurdo, violência e assalto ao bolso do cidadão-contribuinte-eleitor: novo aumento na mensalidade dos Planos de Saúde. 27 milhões de pessoas serão atingidas. Se o aumento foi concedido para "compensar" a inflação, então todos os salários deveriam ser elevados. Funcionários públicos e particulares, estão com os mesmos salários há anos. Ninguém trata disso.
E mais favorecimento: a inflação ficou abaixo de 3%, o aumento chegou a quase 6%. Além do mais, esses planos são escorchantes.
Não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Existem filmes sobre a crueldade desses planos, que na hora da retribuição não pagam nada.
Agora que a Polícia Federal está no centro dos acontecimentos, não custa lembrar: FHC teve problemas (pessoais) com ela.
Imprudente e leviano, o então presidente foi "apanhado em flagrante" de saídas noturnas. Um custo para que os fatos não fossem divulgados. Mas o chefe da PF, ganhou efetivação.
A Abert (Associação das televisões brasileiras) emitiu nota criticando a posição do presidente Chávez cassando concessão da RCTV. Na lista dos que podem criticar a decisão de Chávez, não está definitivamente a Abert.
Como o gângster Ruppert Murdoch tem interesses no sistema de televisão do Brasil, poderia ter assinado o protesto. Mas não assinou.
Dos 3 presidentes que prorrogaram o próprio mandato, (reeeleição) e ainda queriam o terceiro, dois já foram presos: Menem e Fujimori. O terceiro não está tranqüilo.
Apesar da vocação ditatorial do corrupto Ricardo Teixeira, será difícil manter o compromisso: "Dunga será o treinador da seleção de 2010". O presidente da CBF zomba da Justiça.
Quem garante que em 2010 estará em liberdade, mesmo com tornozeleira? Responde a 7 crimes financeiros, inafiançáveis.
O casal fundador da Renascer tinha a impressão de ter renascido: fez acordo com a promotoria, uma prisão de 10 anos passou para 3 meses.
Mas o juiz afirmou: "Posso não cumprir o acordo". E os "fiéis" da Renascer, continuarão contribuindo?
Assim que as coisas se esclarecerem, em razão da CPI da Navalha ou a de Renan, começará a agitação do PSDB.
É a luta pela presidência do partido, e a escolha do importante cargo de prefeito de SP. O 3º orçamento da República.
Desde terça-feira a operação Renan está inteiramente em silêncio, por causa do esvaziamento de Brasília. Recomeça amanhã, relatório na quarta. O PSOL está certo que criará problema.
Já estão até conversando sobre a possibilidade de Renan Calheiros ter que deixar a presidência. Se for suspenso, Pedro Simon ocupará o seu lugar. Se perder o cargo, aí é outra história.
Depois de uma semana vazia e em silêncio, a Brasília parlamentar começa a ressuscitar hoje. Movida pelo assunto Renan. Embora o parecer do relator só seja conhecido quarta-feira, muita gente presente.
Não tanta gente quanto em São Paulo na parada Orgulho Gay. A hora em que termino estas notas a Polícia Militar, que costuma acertar nos cálculos, fala em 2 milhões e meio ou 3 milhões.
Romeu Tuma e Sibá Machado informaram que deverão estar em Brasília por volta das 9 da manhã de hoje. Mas o controle remoto não está mais com eles. Já existe protesto e o PSOL comanda o espetáculo.
Nenhuma surpresa, sensação e admiração: a vitória de Lewis Hamilton de ponta a ponta. Jamais correu no Canadá, ganhou disparado, apesar do "pace car" ter entrado 5 vezes na pista.
É a primeira vitória, 6 corridas, 6 podiuns. Galvão Bueno não percebeu: o povo brasileiro está torcendo por ele, o primeiro negro da Fórmula 1. É a vingança contra o racismo histórico e inegável.
Decididamente, Henin e Ivanovic não fizeram final digna de Roland Garros. 6/1 e 6/2 para Henin, 1 hora e 4 minutos, decepção geral do público, que ficou sem ter o que fazer no resto da tarde.
Curiosamente, Ivanovic quebrou o primeiro saque de Henin, fez 40/0 e perdeu o game, degringolando. Perdeu então 6 games seguidos e no segundo set, outros 5. Não dava mesmo.
No vôlei, a seleção do Bernardinho, 6 jogos 6 vitórias, não dá para torcer. E olha que nos 3 sets foi misturando jogadores, testes.
Definitivamente, Federer incorporou a síndrome de Nadal. Em 3,10 minutos nunca esteve perto da vitória, nem acreditava nela.
1º set: Federer teve 10 possibilidades de quebrar o saque de Nadal, não quebrou em nenhuma. Perdeu. 2º set: 5 possibilidades de quebrar o set, quebrou em uma. Venceu. Apenas prolongou a agonia.
3º e 4º sets: nenhum susto para o espanhol, nenhuma esperança para o suíço. Quem acreditava era o público, que torcia para Federer, frio com Nadal. Mas de fora ninguém ganha jogo.
XXX
Só agora descobriram que os que julgam desfiles de Escolas de Samba são comprados ou intimados? Todo ano estranho a disparidade das notas. Jurado que dá muita nota 10, e logo vem com 8 ou 9, sem cabimento. Ou então dá vários 8 ou 9 e aparece com surpreendente nota 10. É impossível julgar com isenção e serenidade os grandes interesses do crime.
XXX
O mais surpreendente nesse caso do irmão do Lula, além das acusações mínimas, é que a própria polícia reconhece que ele não pedia nada ao governo, e nunca favoreceu ninguém. Quer dizer: no máximo, no máximo, enganava aqueles que tentavam se aproveitar dele. Isso é crime? Podem até usar a rotina, "amor com amor se paga".
XXX
Pergunta ingênua, inócua, inútil: o Vasco, que agora é líder, não ganhava por causa do treinador? E livre do treinador, até o Romário faz 2 gols num jogo só, depois de levar meses para completar mil.
XXX
Renato Gaúcho virou símbolo do adiado "plano de saúde", em apenas 3 minutos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, junho 10, 2007

A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A LIBERDADE DE IMPRENSA

Há algum tempo, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, veio a público pedir desculpas a um grupo de irlandeses, vítimas de um grosseiro erro judiciário-policial que os manteve presos por cerca de 17 anos, sob a acusação de manipularem explosivos, até que ficou definitivamente provada a sua inocência. Tudo com base em provas “científicas” que, mais tarde, se mostraram falsas. Em 2005, policiais civis de São Paulo foram declarados inocentes, após permanecerem encarcerados por um ano e sete meses, e agora, vem à tona o caso da mãe acusada de matar sua filha pondo cocaína na mamadeira. Reações emocionais costumam subtrair a verdade dos fatos. A médica que atendeu a criança se apressou a chamar a mãe de assassina, provavelmente porque a acusada era conhecida na cidade como ex-usuária de drogas. A prova “técnica”, como no caso dos irlandeses, apontou a presença de cocaína na mamadeira da criança, e com base nisto a polícia a manteve presa. Um segundo exame provou que não havia presença de droga na vísceras da vítima. A acusação da mãe, de que fora estuprada por um médico daquele hospital foi tratada de maneira diversa, se bem que correta: o nome do suposto autor não foi revelado. Dois pesos e duas medidas, portanto. Um juiz federal de São Paulo, injustamente acusado pela Polícia Federal, na operação Anaconda, e por promotores, está processando a União, um delegado e dois membros do Ministério Público. No entanto, esta informação não foi divulgada por toda a imprensa com o mesmo destaque das denúncias, de modo que o magistrado, aos olhos de muita gente, ainda será considerado culpado. O caso de Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República (governo FHC), é outro exemplo de abuso do Ministério Público, que a mídia noticiou com grande alarde como verdade. Eduardo Jorge foi inocentado em todos os processos movidos contra ele. Cabe, então, a reflexão: aplica-se ou não o benefício da dúvida em favor de suspeitos? Por benefício entenda-se a não publicação das denúncias, ou, no mínimo, de seus nomes. Existe o conceito de inocência até prova em contrário, e mesmo alguns flagrantes são discutíveis; por isso mesmo é preciso, em muitos casos, resguardar a identidade dos acusados. Mas a mídia tem ignorado este aspecto, nomes de envolvidos em crimes são divulgados sem maiores preocupações com a questão da presunção de inocência, o que, de certa forma, se traduz em uma condenação antecipada. Um pré-julgamento moral, porque se a pessoa for inocentada, já terá sofrido a punição psicológica, muitas vezes mais dolorosa que o encarceramento. Se, de acordo com pronunciamento do senador Renan Calheiros, no ano de 2000, for verdade, ainda hoje, que 90% dos crimes não são esclarecidos, e levando-se em conta que uma parcela ínfima, desprezível, chega a ocupar as manchetes, a não-identificação de suspeitos não seria algo tão absurdo. A respeito disso a Constituição é clara: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”.”Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Se a Lei Maior diz que todos são inocentes até prova em contrário, não se justifica a divulgação de imagens dos detidos, tampouco revelar suas identidades. De que adianta aos leitores conhecer o nome dos envolvidos num suposto crime? Não basta saber como, quando e onde ocorreu? Será mesmo que o direito à informação se sobrepõe às garantias fundamentais que a Constituição deveria garantir? As vítimas destas ações, além de sofrerem o demolidor peso do cárcere, por poucos dias ou por um longo tempo, como no caso dos policiais paulistas e dos cidadãos irlandeses, ainda têm de amargar o fato de terem suas vidas destruídas, e manchas deste tipo na reputação das pessoas costumam ser indeléveis. Tudo com efeitos colaterais sobre familiares, filhos especialmente, expostos a comentários de colegas de escola, por exemplo. Ante a recorrente desobediência aos preceitos constitucionais não adianta falar em indenizações, elas não pagam o imensurável sofrimento dos injustiçados, como no caso dos donos da Escola de Base, que foram vítimas de uma denúncia infundada de pedofilia por um grupo de mães paranóicas, e do exibicionismo de um delegado de polícia. Alguém poderá argumentar que a omissão dos nomes ou das imagens de suspeitos deixaria a sociedade indefesa, ao não poder identificar os criminosos, que a Justiça está aí para reparar os males – embora certos danos morais não sejam sequer amenizáveis com desculpas ou dinheiro -, e terá sua parcela de razão, pois o coletivo se sobrepõe ao individual. Mas, se a população perde o direito de conhecer o nome de eventuais infratores, não há, aí, um dano claramente estabelecido, ao passo que o sofrimento de quem foi exposto sem razão é patente. Além do mais, lei é lei, e a Constituição é muito clara sobre a defesa da imagem e honra dos presos. Aliás, que caminhos subterrâneos percorrerão, eventualmente, certas informações privilegiadas, como dados protegidos por segredo de Justiça, que, às vezes, vêm às manchetes? Que interesses norteiam a divulgação antecipada de ações policiais à imprensa, onde se permite filmar e fotografar pessoas detidas? Não se pode classificar como censura uma postura mais responsável, que proteja acusados sem culpa formada. Luiz Leitão
luizleitao@ebb.com.br
Autor: Luiz Leitão
Fonte: O NORTÃO

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