Em reunião do Diretório Nacional, o PT decidiu ontem que qualquer proposta de aliança entre a legenda e partidos como PSDB, DEM e PPS deverá ser submetida à avaliação da comissão executiva nacional do PT. “Quando for feita uma aliança com partidos de fora da base do governo Lula, a questão tem de ser aprovada em três instâncias: nos diretórios municipais e nas comissões executivas estadual e nacional”, explicou o secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP). Segundo Cardozo, em municípios com menos de 200 mil habitantes e sem transmissão de programas eleitorais na TV, coligações com oposicionistas precisam ser aprovadas apenas pela executiva estadual, a menos que haja um recurso contrário para decisão da executiva nacional. A preocupação do comando petista é não permitir que coligações sirvam para “teses” que fujam dos planos do PT de apresentar, nas eleições para os governos estaduais e à Presidência da República, candidatos próprios ou de partidos aliados (como PCdoB, PDT e PSB). “Ressaltamos que para caracterizar a visão nacional (do PT) sobre o processo, vamos ter a obrigatória deliberação da comissão executiva nacional de todas as propostas que fujam desse arco de alianças, como as alianças com oposição”, disse Ricardo Berzoini. O Diretório Nacional do PT decidiu que a Executiva Nacional do partido vai analisar uma possível aliança com o PSDB para disputar as eleições municipais em Belo Horizonte no dia 31 de março. Entretanto, o presidente da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), deixou no ar uma grande possibilidade de proibição de coligação na capital mineira – onde parte dos petistas quer se juntar ao PSDB do governador Aécio Neves, potencial candidato à sucessão de Lula em 2010. Para Berzoini, “não há um veto a priori” para a coligação com o PSDB em Minas, mas a aliança está sendo muito mal avaliada pelo que pode representar em termos de simbolismo. “O importante é que está sendo tratada nacionalmente como uma tese de aproximação programática [com o PSDB] que, a nosso ver, não tem nenhuma viabilidade. Há um entendimento de que esse caso se enquadra como a defesa de uma tese”, comentou Berzoini.
Wagner admite bom diálogo com tucanos
“Ainda não vejo com naturalidade uma junção do PSDB e do PT na eleição nacional, mas pode haver junção em políticas estaduais. A política é a arte da conversa então depende muito do resultado de 2008”, afirmou. O governador disse ainda que o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) está mais bem avaliado dentro do PT que o seu para a disputa à sucessão presidencial em 2010. Wagner amenizou as críticas sobre a “falta de jogo político” da ministra e elogiou sua forma de trabalhar. “É uma admirável gestora. Sei como foi importante esse jeito dela. Muitas vezes duro, que muita gente se choca, mas objetivo e empresarial. Alguns dizem que falta jogo político, mas isso a gente vai construindo na caminhada”, disse ontem, durante almoço-debate promovido pela Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo. Abordado sobre sua possível pré-candidatura à presidência da República, Wagner tentou se esquivar. “Fui ministro, três vezes deputado federal, ganhei o governo da Bahia quando poucas pessoas acreditavam em meu êxito. Meu planejamento agora é fazer o melhor na Bahia. Não estou com a agenda de 2010 na cabeça”. Hoje, a Bahia é a sexta maior economia brasileira, a maior do Nordeste e vem reduzindo drasticamente sua dívida administrativa. Jaques Wagner ressaltou ainda a visita da secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a Salvador. O governador explicou que o objetivo desse intercâmbio é ampliar a visita de turistas americanos, principalmente a comunidade negra americana, à Bahia. “Hoje apenas 1% dos americanos que viajam para fora vem para o Brasil e menos ainda para a Bahia. Então, meu objetivo é aumentar o número de vôos e incentivar esse turismo”, explicou. Segundo Wagner, a secretária americana garantiu que vai ajudar a aumentar o número de vôos dos Estados Unidos para Salvador, além de incentivar a realização de outros projetos como o Inglês para Todos (English for All), apresentado por ele durante a visita. “É um programa que vai treinar e ensinar a língua inglesa a 60 mil jovens, entre 15 e 18 anos, das escolas públicas, num curso com duração de dois anos”, garantiu.
Oposição não se entende e elege um segundo líder
Pelo menos até segunda ordem a Câmara Municipal de Salvador tem dois líderes de oposição: um real e um virtualmente empossado. Apesar de a presidência da Casa continuar afirmando que o líder da bancada é mesmo o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM) e que a decisão será tomada pela Mesa Diretora, que deverá se reunir até o final desta semana para resolver o impasse à luz do Regimento Interno, a vereadora Olívia Santana (PCdoB) foi empossada, mesmo que não oficialmente, como a nova líder da oposição, ontem pela manhã, no Salão Nobre da Casa. De acordo com o presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), a solenidade não teve valor oficial, ressaltando que, até segunda ordem, o líder da bancada continua sendo o mesmo. Cardoso acrescentou que a Mesa recebeu dois ofícios: um, confirmando o vereador Paulo Magalhães (DEM) como líder da Oposição; outro, comunicando que a vereadora Olívia Santana foi indicada para o posto e que deverá se reunir ainda essa semana para decidir sobre o assunto. Participaram do ato os vereadores de vários partidos, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) e o presidente do PCdoB na Bahia, Geraldo Galindo, dentre outros líderes políticos. À tarde, durante a sessão ordinária, o debate continuou com os vereadores da situação e oposição se alternando na tribuna. Para a maioria dos vereadores a situação é inadmissível. Ontem à tarde vários deles se pronunciaram na tribuna da Casa, mas a discussão não rendeu muita coisa, já que a sessão caiu. O líder da bancada do Governo, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), afirmou que a postura da bancada independente é um desrespeito à Mesa Diretora, ao regimento da Casa e principalmente à população de Salvador. “Os trabalhos da Casa estão extremamente prejudicados com esse impasse. Desde a abertura dos trabalhos que estamos impossibilitados de votar projetos importantes como a criação de um Centro de Referência para os Autistas, a doação de um terreno para criação de uma creche que vai atender cerca de 200 crianças carentes em Canabrava, a contratação de Reda para Saúde e tantos outros”, lamentou. “Eles não respeitam nem sequer o regimento da Casa, passam por cima de tudo e visam apenas se beneficiar com isso. Acho estranhas alianças como a do PSB com PSDB, do PCdoB com PSDB e PPS. Será que trata-se de uma oposição duradoura ou apenas uma manobra para fins eleitoreiros? Alguns desses partidos até ontem faziam parte do governo ativamente com secretarias e cargos e de repente viraram oposição". (Por Carolina Parada)
Jonas Paulo e Vânia Galvão tomam posse no PT
Os novos presidentes dos diretórios estadual e municipal de Salvador do PT baiano, Jonas Paulo e a vereadora Vânia Galvão, respectivamente, tomam posse hoje às 10 horas no Salão de Convenções do Fiesta Hotel, no Itaigara. O evento vai contar com a presença do presidente do diretório nacional do partido, Ricardo Berzoini (SP), que vem de Brasília para dar posse aos novos dirigentes petistas, após ter participado ontem de uma reunião do Diretório Nacional para deliberar sobre as coligações para as eleições municipais deste ano, especialmente as propostas com o PSDB de Belo Horizonte, Aracaju e Salvador. Estas possíveis alianças têm contrariado o PMDB baiano, especialmente o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que cobra apoio do PT ao projeto de reeleição do prefeito João Henrique, alegando compromissos firmados pelos partidos aliados para as eleições de 2008 e 2010. No próximo sábado, 29, será a vez da posse dos novos dirigentes das executivas estadual e municipal petistas. Segundo a vereadora Vânia Galvão, que assume o diretório de Salvador, somente depois de todo este processo o PT irá sentar para discutir sobre as eleições municipais de 2008 e a questão de Salvador. “A situação continua a mesma. Só a partir da posse dos diretórios o partido vai abrir o debate com os seus membros para ter uma definição”, avaliou.
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, março 25, 2008
Major baleado na Paralela
O oficial PM Ivan Pereira das Neves foi atingido com três tiros, durante assalto a posto de combustíveis, em uma das principais avenidas de Salvador
Josué Silva
O major da Polícia Militar Ivan Pe-reira das Neves, 52 anos, foi atingido com três tiros, ontem pela manhã, desferidos por assaltantes que pretendiam roubar motoristas que abasteciam no Posto Shell da Avenida Paralela, situado pró-ximo à entrada do Conjunto Trobogy. Comandante da 47ª Companhia Independente (CIPM-Pau da Lima), o oficial permanece internado no Hospital São Rafael, onde foi submetido a cirurgias.
Major Neves chegou ao posto dirigindo seu Renault Clio, de placa JPF-0622, abasteceu e depois encostou o veículo como se estivesse esperando alguém. Neste momento, chegaram os cinco assaltantes no Peugeot 206 de placa JOT-3209, licença de Feira de Santana, e passaram a tomar as chaves dos motoristas, que estavam com seus carros próximos às bombas de gasolina. Ao perceberem o oficial fardado fora do carro, abriram fogo e o atingiram na perna, mão e boca.
Nervosos, os ladrões deixaram as chaves que tinham roubado e fugiram no Peugeot em alta velocidade, abandonando-o em Cajazeira V. Enquanto isso, clientes do posto e frentistas acionaram uma viatura que passava no local, comandada pelo major Isidro, que levou o colega para o Hospital São Rafael, no bairro de Pau da Lima.
Operação - Neves recebeu transfusão de sangue e foi submetido a uma operação reparadora na mão. Também teve de passar por cirurgias na boca e na perna para a retirada dos projéteis. Com a divulgação do atentado ao oficial, foi montada uma grande operação, contando com homens de várias companhias da PM de Salvador, que saíram no encalço dos cinco assaltantes, auxiliados por um helicóptero da corporação. Com o abandono do carro em Cajazeiras, a região foi cercada e os militares passaram a contar com a colaboração dos agentes civis de unidades de vários bairros. Motoristas que estavam no posto no momento do assalto descreveram quatro dos bandidos como jovens e mulatos, enquanto o homem que parecia ser o líder é moreno e aparenta pouco mais de 40 anos. Ele está em coma induzido, mas não corre risco de morte.
O major Neves entrou na Polícia Militar em 14 de dezembro de 1975, e já assumiu o comando de uma companhia do 11ª Batalhão de Itaberaba e da 48ª CIPM (Sussuarana). Atualmente, é o comandante da 47ª CIPM (Pau da Lima). É considerado um ótimo oficial, afeito ao diálogo, mas sem deixar de lado a hierarquia, como avaliam alguns de seus comandados e a assessoria de comunicação da Polícia Militar.
Fonte: Correio da Bahia
Josué Silva
O major da Polícia Militar Ivan Pe-reira das Neves, 52 anos, foi atingido com três tiros, ontem pela manhã, desferidos por assaltantes que pretendiam roubar motoristas que abasteciam no Posto Shell da Avenida Paralela, situado pró-ximo à entrada do Conjunto Trobogy. Comandante da 47ª Companhia Independente (CIPM-Pau da Lima), o oficial permanece internado no Hospital São Rafael, onde foi submetido a cirurgias.
Major Neves chegou ao posto dirigindo seu Renault Clio, de placa JPF-0622, abasteceu e depois encostou o veículo como se estivesse esperando alguém. Neste momento, chegaram os cinco assaltantes no Peugeot 206 de placa JOT-3209, licença de Feira de Santana, e passaram a tomar as chaves dos motoristas, que estavam com seus carros próximos às bombas de gasolina. Ao perceberem o oficial fardado fora do carro, abriram fogo e o atingiram na perna, mão e boca.
Nervosos, os ladrões deixaram as chaves que tinham roubado e fugiram no Peugeot em alta velocidade, abandonando-o em Cajazeira V. Enquanto isso, clientes do posto e frentistas acionaram uma viatura que passava no local, comandada pelo major Isidro, que levou o colega para o Hospital São Rafael, no bairro de Pau da Lima.
Operação - Neves recebeu transfusão de sangue e foi submetido a uma operação reparadora na mão. Também teve de passar por cirurgias na boca e na perna para a retirada dos projéteis. Com a divulgação do atentado ao oficial, foi montada uma grande operação, contando com homens de várias companhias da PM de Salvador, que saíram no encalço dos cinco assaltantes, auxiliados por um helicóptero da corporação. Com o abandono do carro em Cajazeiras, a região foi cercada e os militares passaram a contar com a colaboração dos agentes civis de unidades de vários bairros. Motoristas que estavam no posto no momento do assalto descreveram quatro dos bandidos como jovens e mulatos, enquanto o homem que parecia ser o líder é moreno e aparenta pouco mais de 40 anos. Ele está em coma induzido, mas não corre risco de morte.
O major Neves entrou na Polícia Militar em 14 de dezembro de 1975, e já assumiu o comando de uma companhia do 11ª Batalhão de Itaberaba e da 48ª CIPM (Sussuarana). Atualmente, é o comandante da 47ª CIPM (Pau da Lima). É considerado um ótimo oficial, afeito ao diálogo, mas sem deixar de lado a hierarquia, como avaliam alguns de seus comandados e a assessoria de comunicação da Polícia Militar.
Fonte: Correio da Bahia
Uma lição de gramática política
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Alta noite de domingo o presidente Lula ministrou aos telespectadores da TV-Gazeta uma lição de gramática política, aliás, sem muito parentesco com a gramática propriamente dita. Em dado momento, falou que não é candidato a um terceiro mandato, mas que o seu candidato vencerá, em 2010.
Com todo o respeito, trata-se de um caso em que a oração subordinada vem antes da oração principal. Prestem atenção na forma direta: o candidato dele vencerá, por isso não é candidato.
Supondo-se, então, como as pesquisas revelam até agora, que se vier do PT e penduricalhos, o candidato presidencial não vencerá, anula-se a subordinação de que não será candidato. Até porque, a oração principal continua sendo de que o seu candidato vencerá. Basta aplicar o silogismo e concluir que o seu candidato, para vencer em 2010, é ele mesmo.
Nem de longe pode-se duvidar, hoje, de que o presidente Lula está sendo sincero ao afirmar que não é candidato. Não é mesmo. O diabo é que vai ser, tão certo como dois e dois são quatro. Só por milagre o presidente Lula conseguirá emplacar Dilma Rousseff, Patrus Ananias, Tarso Genro, Marta Suplicy ou qualquer outro companheiro. Nem mesmo Ciro Gomes ou Aécio Neves tornam-se hipóteses eleitoralmente viáveis.
As pesquisas costumam ser como as urnas, na hora da apuração: quando começam a falar, não param mais. A menos que os tucanos entrem em parafuso, espalhando bicos e penas pelo ar, José Serra parece inevitável. Sendo assim, a saída para os atuais donos do poder não perderem o próprio chama-se terceiro mandato.
O Lula também disse que só depois de conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro começará a tratar da sucessão. Provavelmente em 2009. Caso o PT não tenha vencido em nenhuma das grandes e até das pequenas capitais, a luz verde acenderá no farol postado diante do Congresso. Sinal para que sigam em frente quantos se insurge contra a possibilidade de perder benesses, nomeações, cartões corporativos, mensalões e sucedâneos que marcam a ocupação da administração federal. E que são ampla maioria no Congresso, do PT ao PMDB, ao PTB, ao PP e outros.
O fim da reeleição será o princípio da continuação, porque fixados os mandato presidencial em cinco ou seis anos, sem direito a repeteco, zera tudo. Todos os brasileiros na posse de seus direitos políticos poderão candidatar-se. Inclusive ele.
Para quem se espanta com os repetidos alertas formulados aqui neste espaço, é sempre bom buscar lições na História. Nem será preciso falar do vexame dado pelo Congresso em meio ao primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, aprovando emenda constitucional que permitiu sua reeleição, ainda mais em pleno exercício do cargo.
Se formos um pouco mais atrás, verificaremos que um dia depois de Getúlio Vargas decretar o Estado Novo, rasgando a Constituição e fechando o Congresso, recebeu no palácio do Catete a maioria dos deputados então postos no desemprego. Incorporados, ele foram hipotecar solidariedade ao novo regime e ao seu artífice, sem falar nos governadores, menos dois, e nos ministros, menos um.
A quem interessa o crime?
Da batalha de notas oficiais expedidas e de dossiês referidos, no fim de semana pela Casa Civil e pelo PSDB, flui uma indagação racional: a quem interessou divulgar parte dos gastos familiares do presidente Fernando Henrique Cardoso com cartões corporativos? À primeira vista responde-se ter sido ao governo, já que as contas foram preparadas na Casa Civil.
Da origem do dossiê não se duvida, mas ele não teria sido preparado para intimidar o PSDB, para que os tucanos não se metessem a dar vôos rasantes sobre o palácio do Planalto, na base do "não me agrida porque eu agrido você?"
Nesse caso, bastaria fazer chegar à oposição a informação ou até mesmo um exemplar sigiloso da documentação sobre os gastos pouco explicáveis do governo anterior. Nada de divulgá-los, porque, publicados, eles vão gerar o efeito contrário. Não passará muito tempo para que cheguem à imprensa os gastos corporativos feitos em favor da família do presidente Lula.
Será barro no ventilador, agora inevitável, na CPI dos Cartões Corporativos. Interessava aos tucanos? Aos companheiros? Ao presidente e a seu antecessor? De jeito nenhum. Todos estão sendo respingados. Volta-se, assim, à pergunta inicial: a quem interessou a divulgação? Tem gente achando que tudo não passou de mais uma maldade do dr. Silvana...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Procuradoria, deputados devem continuar afastados
MACEIÓ - Em parecer dirigido à ministra Ellen Gracie, protocolado ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pelo indeferimento de pedido de suspensão de liminar feito pela defesa dos deputados estaduais alagoanos indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana.
Caso a liminar seja cassada pelo STF, nove dos dez deputados afastados poderão retornar às atividades. Um deles - Antônio Holanda Junior (PTdoB) - foi condenado por compra de votos nas eleições de 2006 e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Segundo o procurador-geral de Justiça de Alagoas Coaracy Fonseca, a partir de agora, qualquer outro pedido da defesa ao STF só poderá ser respondido pelo Estado de Alagoas através da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Cabe, agora, à Procuradoria Geral do Estado aderir ao pleito, conforme já noticiado no dia de hoje (ontem), para junto com o MP impedir o retorno dos deputados aos cargos".
A atuação da PGE, segundo Fonseca, é imprescindível neste momento. "Só o estado, através da PGE, possui legitimidade processual, no momento atual, para agir perante os tribunais superiores", ressaltou Fonseca. Na última segunda-feira, horas antes da decisão mais abrangente do desembargador Antônio Sapucaia, que afastou os deputados indiciados dos cargos (e não somente da Mesa), Coaracy Fonseca se reuniu com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Fonseca foi a Brasília esclarecer quais os riscos de um eventual retorno dos parlamentares afastados e informar os procedimentos adotados pelo MP alagoano para afastá-los definitivamente dos cargos. "Fizemos um relato à PGR com relação à necessidade do afastamento dos parlamentares para o êxito do trabalho investigativo que resultará na propositura da ação de improbidade administrativa", afirmou Fonseca, que entregou ao procurador-geral da República um dossiê com toda a repercussão da ação contra os deputados envolvidos da Operação Taturana, que investiga o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Caso a liminar seja cassada pelo STF, nove dos dez deputados afastados poderão retornar às atividades. Um deles - Antônio Holanda Junior (PTdoB) - foi condenado por compra de votos nas eleições de 2006 e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Segundo o procurador-geral de Justiça de Alagoas Coaracy Fonseca, a partir de agora, qualquer outro pedido da defesa ao STF só poderá ser respondido pelo Estado de Alagoas através da Procuradoria Geral do Estado (PGE). "Cabe, agora, à Procuradoria Geral do Estado aderir ao pleito, conforme já noticiado no dia de hoje (ontem), para junto com o MP impedir o retorno dos deputados aos cargos".
A atuação da PGE, segundo Fonseca, é imprescindível neste momento. "Só o estado, através da PGE, possui legitimidade processual, no momento atual, para agir perante os tribunais superiores", ressaltou Fonseca. Na última segunda-feira, horas antes da decisão mais abrangente do desembargador Antônio Sapucaia, que afastou os deputados indiciados dos cargos (e não somente da Mesa), Coaracy Fonseca se reuniu com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Fonseca foi a Brasília esclarecer quais os riscos de um eventual retorno dos parlamentares afastados e informar os procedimentos adotados pelo MP alagoano para afastá-los definitivamente dos cargos. "Fizemos um relato à PGR com relação à necessidade do afastamento dos parlamentares para o êxito do trabalho investigativo que resultará na propositura da ação de improbidade administrativa", afirmou Fonseca, que entregou ao procurador-geral da República um dossiê com toda a repercussão da ação contra os deputados envolvidos da Operação Taturana, que investiga o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Suplente de Renan liga Lessa a esquema na Assembléia de AL
MACEIÓ - O advogado e ex-deputado José Costa, suplente do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou ontem o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) de envolvimento com organização criminosa que teria desviado mais de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa do estado.
"Parte do duodécimo que ia para a Assembléia, cerca de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, voltava para corrupção patrocinada pelo Executivo, durante o governo de Ronaldo Lessa", afirmou Costa. "Eu assumo a denúncia e quero que a Polícia Federal (PF) apure isso, se é que já não está apurando".
Segundo o advogado, foi no período do governo de Lessa que o repasse da Assembléia pulou de R$ 4,5 milhões para R$ 10 milhões - o que teria permitido o início do esquema descoberto pela PF durante a Operação Taturana. A Polícia Federal já indiciou 12 dos 27 deputados estaduais de Alagoas.
"A Polícia Federal e a Receita dizem que o desvio de recursos do duodécimo aconteceu nos últimos cinco anos, que coincidem com o período em que Ronaldo Lessa renegociou as Letras do Tesouro Estadual, quando recebeu cerca de R$ 500 milhões dos credores dos títulos que endividaram o estado", ressaltou.
Costa disse que possui provas de que Lessa receberia parte do dinheiro desviado da Assembléia e não teme ser processado pelo ex-governador. "Tenho 46 anos de advocacia. Nesses anos todos de experiência, não faria uma afirmação dessa sem consciência. Tenho recebido e-mails de pessoas denunciando Lessa. Pessoas que foram lesadas por ele e se dispõem a depor na Polícia Federal, caso necessário". O advogado afirmou que "seria uma temeridade" Lessa processá-lo. "Se ele me processar, estará dando um tiro no pé. Porque vou apresentar todas as provas contra ele".
"Pau-mandado"
O ex-governador negou as acusações e disse que pretende interpelar Costa judicialmente. "Ele é um pau-mandado do Renan Calheiros, para querer me atingir. Mas não vai ficar por isso mesmo, vou processá-lo e ele terá de provar na Justiça quem é ladrão: eu ou chefe dele", afirmou Lessa, que preside o PDT em Alagoas.
Para o ex-governador, a denúncia de Costa é política e tem interesse eleitoral. Disse que o advogado estava calado e só resolveu acusá-lo depois que ele começou a "rearticular as esquerdas" para as eleições municipais deste ano em Maceió.
Na semana passada, Lessa se encontrou com a ex-senadora Heloisa Helena e lançou o nome dela à prefeitura de Maceió, numa possível composição entre o PDT e PSOL, partido que ela preside. A articulação de uma candidatura para enfrentar o prefeito Cícero Almeida (PP) recebeu um golpe a partir das acusações de Costa, que apontou Lessa como "chefe dos taturanas" - nome com que são chamados os parlamentares acusados do desvio na Assembléia. O PDT emitiu nota oficial em defesa de Lessa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Parte do duodécimo que ia para a Assembléia, cerca de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões, voltava para corrupção patrocinada pelo Executivo, durante o governo de Ronaldo Lessa", afirmou Costa. "Eu assumo a denúncia e quero que a Polícia Federal (PF) apure isso, se é que já não está apurando".
Segundo o advogado, foi no período do governo de Lessa que o repasse da Assembléia pulou de R$ 4,5 milhões para R$ 10 milhões - o que teria permitido o início do esquema descoberto pela PF durante a Operação Taturana. A Polícia Federal já indiciou 12 dos 27 deputados estaduais de Alagoas.
"A Polícia Federal e a Receita dizem que o desvio de recursos do duodécimo aconteceu nos últimos cinco anos, que coincidem com o período em que Ronaldo Lessa renegociou as Letras do Tesouro Estadual, quando recebeu cerca de R$ 500 milhões dos credores dos títulos que endividaram o estado", ressaltou.
Costa disse que possui provas de que Lessa receberia parte do dinheiro desviado da Assembléia e não teme ser processado pelo ex-governador. "Tenho 46 anos de advocacia. Nesses anos todos de experiência, não faria uma afirmação dessa sem consciência. Tenho recebido e-mails de pessoas denunciando Lessa. Pessoas que foram lesadas por ele e se dispõem a depor na Polícia Federal, caso necessário". O advogado afirmou que "seria uma temeridade" Lessa processá-lo. "Se ele me processar, estará dando um tiro no pé. Porque vou apresentar todas as provas contra ele".
"Pau-mandado"
O ex-governador negou as acusações e disse que pretende interpelar Costa judicialmente. "Ele é um pau-mandado do Renan Calheiros, para querer me atingir. Mas não vai ficar por isso mesmo, vou processá-lo e ele terá de provar na Justiça quem é ladrão: eu ou chefe dele", afirmou Lessa, que preside o PDT em Alagoas.
Para o ex-governador, a denúncia de Costa é política e tem interesse eleitoral. Disse que o advogado estava calado e só resolveu acusá-lo depois que ele começou a "rearticular as esquerdas" para as eleições municipais deste ano em Maceió.
Na semana passada, Lessa se encontrou com a ex-senadora Heloisa Helena e lançou o nome dela à prefeitura de Maceió, numa possível composição entre o PDT e PSOL, partido que ela preside. A articulação de uma candidatura para enfrentar o prefeito Cícero Almeida (PP) recebeu um golpe a partir das acusações de Costa, que apontou Lessa como "chefe dos taturanas" - nome com que são chamados os parlamentares acusados do desvio na Assembléia. O PDT emitiu nota oficial em defesa de Lessa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CPI dos Cartões: Lula diz que dossiê "é mentira"
BRASÍLIA - O senador Renato Casagrande (PSB-ES) e o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) informaram ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, afirmou que "é uma mentira" a reportagem da revista "Veja" segundo a qual o Palácio do Planalto teria elaborado um dossiê sobre os gastos com cartões corporativos feitos no governo Fernando Henrique Cardoso. "Se não fiz dossiês em 2005, na época em que precisava fazer enfrentamentos, por que os faria agora. A quem pode interessar isso agora?", indagou Lula, segundo os dois parlamentares.
Lula ainda cobrou dos partidos aliados pressa na votação das 23 medidas provisórias (MPs) que estão em tramitação no Congresso (Câmara e Senado), 13 das quais estão trancando a pauta da Câmara. A cobrança do presidente foi relatada à imprensa por Casagrande e Albuquerque.
Lula disse, segundo os dois parlamentares, que "quem tem maioria tem de exercer a maioria". Lula disse também, segundo os parlamentares: "Não podemos fazer coro com lamúrias da oposição, ou mesmo de setores do governo. Temos de votar. Não adianta choramingar".
Casagrande e Albuquerque contaram ainda que Lula pediu que os partidos aliados não tentem resolver seus problemas fazendo o jogo da oposição. O presidente estava se referindo, entre outros, ao PR, que tem ameaçado fazer obstrução às votações, e também a setores do PMDB. "Não adianta o Corinthians, que não anda bem, pedir ao adversário para lhe dar um gol", segundo Lula, de acordo com o relato.
Depois de ouvir aliados defenderem, na reunião, proposta de definir no Congresso que uma medida provisória passaria a trancar a pauta sempre que a maioria assim decidisse, reagiu: "Ah, se tem maioria para destrancar (a pauta) por que já não votam as matérias?"
Fonte:Tribuna da Imprensa
Lula ainda cobrou dos partidos aliados pressa na votação das 23 medidas provisórias (MPs) que estão em tramitação no Congresso (Câmara e Senado), 13 das quais estão trancando a pauta da Câmara. A cobrança do presidente foi relatada à imprensa por Casagrande e Albuquerque.
Lula disse, segundo os dois parlamentares, que "quem tem maioria tem de exercer a maioria". Lula disse também, segundo os parlamentares: "Não podemos fazer coro com lamúrias da oposição, ou mesmo de setores do governo. Temos de votar. Não adianta choramingar".
Casagrande e Albuquerque contaram ainda que Lula pediu que os partidos aliados não tentem resolver seus problemas fazendo o jogo da oposição. O presidente estava se referindo, entre outros, ao PR, que tem ameaçado fazer obstrução às votações, e também a setores do PMDB. "Não adianta o Corinthians, que não anda bem, pedir ao adversário para lhe dar um gol", segundo Lula, de acordo com o relato.
Depois de ouvir aliados defenderem, na reunião, proposta de definir no Congresso que uma medida provisória passaria a trancar a pauta sempre que a maioria assim decidisse, reagiu: "Ah, se tem maioria para destrancar (a pauta) por que já não votam as matérias?"
Fonte:Tribuna da Imprensa
Ministério da Saúde anuncia contratações
Governo federal convoca 660 funcionários para reforçar combate à dengue
O Ministério da Saúde publica hoje anúncio de convocação para contratar 660 funcionários para reforçar o atendimento a pacientes com suspeita de dengue no estado do Rio. O ministério quer contratar, em caráter temporário, clínicos, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, também informou que todos os médicos que atuam em cargos burocráticos nos hospitais do estado serão remanejados para as emergências. Ainda de acordo com Côrtes, serão abertas, no total, cinco tendas de hidratação, para onde serão encaminhados pacientes com dengue que estejam com as plaquetas do sangue muito baixas - sinal da forma hemorrágica da doença.
"Faço um apelo à população. Apesar da demora no atendimento, aguarde. O paciente tem que ser atendido para que tenhamos condições de identificar as complicações da dengue e impedir novos óbitos", afirmou. Ele também pediu para que as pessoas continuem doando sangue, porque as plaquetas só duram cinco dias nos hemocentros.
Côrtes participou no início da tarde de ontem de reunião com secretários municipais de Saúde da Região Metropolitana e Baixada Fluminense e com representantes das Forças Armadas e do Ministério da Saúde. O secretário volta a se reunir na próxima quinta-feira com as Forças Armadas para definir como será a participação do Exército, Marinha e Aeronáutica no combate à dengue.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O Ministério da Saúde publica hoje anúncio de convocação para contratar 660 funcionários para reforçar o atendimento a pacientes com suspeita de dengue no estado do Rio. O ministério quer contratar, em caráter temporário, clínicos, pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, também informou que todos os médicos que atuam em cargos burocráticos nos hospitais do estado serão remanejados para as emergências. Ainda de acordo com Côrtes, serão abertas, no total, cinco tendas de hidratação, para onde serão encaminhados pacientes com dengue que estejam com as plaquetas do sangue muito baixas - sinal da forma hemorrágica da doença.
"Faço um apelo à população. Apesar da demora no atendimento, aguarde. O paciente tem que ser atendido para que tenhamos condições de identificar as complicações da dengue e impedir novos óbitos", afirmou. Ele também pediu para que as pessoas continuem doando sangue, porque as plaquetas só duram cinco dias nos hemocentros.
Côrtes participou no início da tarde de ontem de reunião com secretários municipais de Saúde da Região Metropolitana e Baixada Fluminense e com representantes das Forças Armadas e do Ministério da Saúde. O secretário volta a se reunir na próxima quinta-feira com as Forças Armadas para definir como será a participação do Exército, Marinha e Aeronáutica no combate à dengue.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, março 24, 2008
Temporão volta a criticar Cesar Maia e anuncia reforços no combate à dengue
LUISA BELCHIORcolaboração para a Folha Online, no Rio
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), descumpriu nesta segunda-feira a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e voltou a culpar a administração do prefeito Cesar Maia (DEM) pela epidemia de dengue na cidade. Ontem, Lula havia pedido despolitização da crise da dengue.
"Falta uma mudança radical da concepção do atendimento de saúde no Rio. A única coisa boa que eu vi nos últimos dez anos na área de saúde do Rio foi a criação das UPAS [Unidade de Pronto Atendimento], que foi uma realização do governador Sérgio Cabral [também do PMDB]".
Apesar das críticas, Temporão afirmou que "não é hora de polemizar, é hora de soluções".
Hoje ocorreu a primeira reunião do gabinete de crise montado pelo ministro na sexta-feira passada. Na ocasião, o ministro também criticou Maia, que rebateu dizendo que o governo federal esconde casos da doença em outros Estados.
O ministro anunciou que serão contratados mais 300 agentes de saúde para trabalhar na cidade e a criação de mais 119 leitos nos hospitais federais. Outros 661 profissionais devem ser contratados temporariamente.
Ao menos 48 pessoas morreram no Estado do Rio por causa da dengue desde 2008, a maioria na capital. Desde o começo de 2008, a cidade do Rio de Janeiro teve 23.555 casos confirmados da doença, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. O número corresponde a uma média de 294,4 novos casos por dia.
"Em outubro de 2007, em Belo Horizonte (MG), eu alertei que o Brasil tinha um quadro de epidemia de dengue e mostrei preocupação especial com o Rio de Janeiro", continuou Temporão. "Em todo o país, nós conseguimos baixar os índices da doença, e só no Rio houve crescimento. Todo o esforço que o governo federal poderia ter feito, fez", completou.
Cesar Maia
A reportagem entrou em contato com o prefeito do Rio por volta das 12h50, mas ele ainda não se manifestou. Na quinta-feira (20), ele disse que a culpa pela epidemia é da falta de coordenação do ministério e disse que o gabinete da crise montado "está atrasado".
Com RENATO SANTIAGO, da Folha Online
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (PMDB), descumpriu nesta segunda-feira a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e voltou a culpar a administração do prefeito Cesar Maia (DEM) pela epidemia de dengue na cidade. Ontem, Lula havia pedido despolitização da crise da dengue.
"Falta uma mudança radical da concepção do atendimento de saúde no Rio. A única coisa boa que eu vi nos últimos dez anos na área de saúde do Rio foi a criação das UPAS [Unidade de Pronto Atendimento], que foi uma realização do governador Sérgio Cabral [também do PMDB]".
Apesar das críticas, Temporão afirmou que "não é hora de polemizar, é hora de soluções".
Hoje ocorreu a primeira reunião do gabinete de crise montado pelo ministro na sexta-feira passada. Na ocasião, o ministro também criticou Maia, que rebateu dizendo que o governo federal esconde casos da doença em outros Estados.
O ministro anunciou que serão contratados mais 300 agentes de saúde para trabalhar na cidade e a criação de mais 119 leitos nos hospitais federais. Outros 661 profissionais devem ser contratados temporariamente.
Ao menos 48 pessoas morreram no Estado do Rio por causa da dengue desde 2008, a maioria na capital. Desde o começo de 2008, a cidade do Rio de Janeiro teve 23.555 casos confirmados da doença, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. O número corresponde a uma média de 294,4 novos casos por dia.
"Em outubro de 2007, em Belo Horizonte (MG), eu alertei que o Brasil tinha um quadro de epidemia de dengue e mostrei preocupação especial com o Rio de Janeiro", continuou Temporão. "Em todo o país, nós conseguimos baixar os índices da doença, e só no Rio houve crescimento. Todo o esforço que o governo federal poderia ter feito, fez", completou.
Cesar Maia
A reportagem entrou em contato com o prefeito do Rio por volta das 12h50, mas ele ainda não se manifestou. Na quinta-feira (20), ele disse que a culpa pela epidemia é da falta de coordenação do ministério e disse que o gabinete da crise montado "está atrasado".
Com RENATO SANTIAGO, da Folha Online
Tratamento de anemia falciforme com células-tronco avança na Bahia
Paula Pitta, do A TARDE On Line
Até o final de abril, a dona-de-casa Ana Cristina Souza deve realizar um sonho antigo: acompanhar o filho de 7 anos em todas as brincadeiras. Portadora de anemia falciforme, Ana Cristina fará um transplante com células-tronco no próximo dia 7. Será a segunda cirurgia de Ana, já operada em 2006. Ela é uma dos 18 pacientes a utilizar a técnica desenvolvida pelo médico ortopedista Gildásio Daltro, junto com o grupo de pesquisa Terapias Celulares em Anemia Falciforme, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Depois do primeiro transplante, Ana Cristina tornou-se capaz de fazer o que até então para ela era impossível. A doença não permitia que Ana caminhasse sem sentir dores. Ela também não subia escadas, ladeiras e não acompanhou os primeiros passos do filho. Em vias de realizar a segunda cirurgia, faz planos para andar de bicicleta.
O caso de Ana Cristina está na estatística dos 80 à 90% de êxito na técnica desenvolvida pela equipe de Gildásio Daltro. "Essa técnica já era utilizada na França, há 10 anos, mas aqui no Brasil é nova. Depois de dois anos aplicando com sucesso, queremos ampliar o tratamento para outras pessoas. Solicitamos isso do Ministério da Saúde e estamos aguardando resposta", diz.
A DOENÇA - A anemia falciforme é uma doença genética, que atinge principalmente a população afrodescente. De acordo com Gildásio, 15% da população de Salvador tem traços da anemia falciforme, mas nem todo mundo desenvolve a doença. É o caso de Thierre, filho de Ana Cristina. Como a mãe dele tem a doença, mas o pai não, ele tinha 25% de chances de nascer com a anemia. Thierre nasceu com o traço, mas não desenvolveu a enfermidade.
A anemia falciforme é causada por uma deformação genética, em que há uma hemoglobina anormal nas hemácias e esta assume o formato de foice. A doença causa obstrução dos vasos sangüíneos e anemia severa.
Ana Cristina conta que sente falta de ar, cansaço, desânimo, mas que o que mais incomoda é a limitação para se locomover, com dores intensas nos ossos e músculos.
De acordo com Gildásio Daltro, 80% dos pacientes com anemia falciforme terão em algum momento lesões ósseas e, destes, 38% têm necrose no fêmur.É neste momento que o transplante é recomendável, mas Gildásio lembra que para fazer o transplante é necessário que a lesão não tenha destruído totalmente o osso. "Em estado avançado não é possível reconstituir o fêmur.
Neste caso, a única solução é a prótese. Mas em casos de lesões em fase inicial, o tratamento tem apresentado resultados positivos", diz.
TÉCNICA - Para o transplante é retirada uma quantidade de célula-tronco do paciente. O material que será usado é separado em uma máquina, o que leva cerca de 40 minutos, depois é aplicado no local lesionado. Após a cirurgia, o paciente passa por avaliação médica a cada quatro meses.
O tratamento, que é aprovado pela Ministério da Saúde, é inédito no Brasil. "Apenas aqui na Bahia é realizado transplante com célula-tronco para tratar problemas no osso", diz Gildásio. A célula-tronco tem o potencial de auto-renovação, o que possibilita a reconstrução de tecidos danificados.
Existem dois tipos de células-tronco: as extraídas de tecidos maduros de adultos e crianças ou as retiradas de embriões. De acordo com o site do Ministério da Saúde, as células retiradas de tecidos maduros, como médula óssea, são mais especializadas e dão origem a alguns tecidos do corpo. Já as retiradas de embriões são mais versáteis.
No tratamento das lesões causadas pela anemia falciforme, as células-tronco são retiradas da médula do paciente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se proíbe pesquisas com células-embrionárias. No início de março, os ministro se reuniram para julgar esta ação, mas o resultado foi adiado porque o ministro Carlos Alberto Menezes pediu vista do processo.
As pesquisas com embriões foram liberadas pela Lei de Biossegurança em 2005, mas foram contestadas por uma ação de insconstitucionalidade, solicitada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
Serviço:
Pacientes com anemia falciforme que quiserem participar da pesquisa podem procurar o Ambulatório Magalhães Neto, que fico no anexo do Hospital das Clínicas, Canela. A triagem acontece toda segunda-feira, no início da tarde.
A Fundação Hemocentro da Bahia também atende pacientes com Anemia Falciforme. O telefone da Hemoba é 3116-5600. O Hemocentro fica na Av. Vasco da Gama, s/nº, Complexo do HGE.
Fonte: A TARDE
Mantega: não há medida em curso para restringir crédito
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo não tem em curso nenhuma medida para restringir a oferta de crédito no Brasil. Segundo ele, o que há é uma preocupação do governo em manter o crescimento sustentado e de forma equilibrada nos próximos anos. O ministro disse que o governo quer é evitar que haja uma aceleração excessiva do crédito no País. Mantega convocou entrevista coletiva à imprensa nesta tarde para esclarecer as notícias publicadas nos jornais na sexta-feira e no sábado, de que o governo estaria preparando medidas para diminuir a oferta de crédito no Brasil. Segundo Mantega, há uma preocupação do governo em estimular os investimentos em setores que operam com a capacidade instalada elevada para que esses setores possam garantir o atendimento do aumento da demanda. Ele citou como exemplos o setor automotivo e os setores de aço e cimento, que, segundo ele, são segmentos da economia que lideram o crescimento no Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com Mantega, haverá reuniões com esses setores para discutir o aumento da capacidade instalada e as perspectivas de investimento. O ministro fez questão de frisar que, embora tenha sido mencionado em algumas matérias na imprensa, ele não falou em estabelecer limites para prazos de financiamento. "Só falei que 80 ou 90 prestações talvez fosse um número excessivo, mas não falei que 36 meses seria o adequado", disse, em referência a crédito para compra de veículos. Ele contou que terá uma reunião na quarta-feira com representantes dos bancos para discutir se o crescimento da oferta de crédito no Brasil está acontecendo de forma segura. "Vou fazer com os bancos uma avaliação da situação. Eles vão ter que me dizer se o crédito é seguro e se será devolvido mais adiante. Quero saber se está adequado o ritmo de crescimento da oferta de crédito", afirmou, informando que o crédito em janeiro e fevereiro subiu entre 25% e 30%. "Se o setor financeiro disser que tem capital para bancar essa alavancagem, ficarei mais tranqüilo", disse.
Fonte: A TARDE
Fonte: A TARDE
Aliança PMDB-PT está por um fio
fio
O PMDB baiano não precisaria formalizar pedido de composição de chapa com o PT, convidando-o, por exemplo, para assumir a vice de João Henrique. A eleição de Jaques Wagner ao governo do Estado, sem cujo apoio peemedebista poderia ser inviabilizada, e os entendimentos mantidos ao longo dos últimos 12 meses entre os dois partidos, inclusive com a ampliação da participação do PT na administração municipal, são considerados motivos mais do que suficientes para que a aliança já estivesse explicitamente formada. Mas o presidente regional do PT, o recém-eleito Jonas Paulo tratou de pôr desordem na casa. Disse ele que a sua legenda recusa compor com o prefeito mesmo se lhe for oferecida a vice-prefeitura. Mais tarde, o próprio Jonas se retratou. Não era bem aquilo que ele queria dizer. Apenas defende uma ou duas candidaturas que assegurem a presença das esquerdas no segundo turno. Mas o PT insiste em ameaçar deixar a base de João Henrique. Concretizada, a atitude entrará nos anais da história baiana como sendo uma traição de caráter eminentemente político. O PT deixaria o governo depois de praticamente três anos e meio em secretarias-chaves. Na principal delas, Saúde, teve uma participação medíocre e até tenebrosa. É a pasta onde há maior reprovação popular da capital. Uma das exigências petistas para continuar na administração foi a de aumentar seu campo de influência na cidade. Eles chamaram isso de repactuação. Ou seja, você me entrega o que tem e eu lhe dou um empurrãozinho em direção ao abismo, mas só no momento certo. A tal da repactuação acabou saindo e privilegiou o PT com quatro pastas (antes, eram duas). (Janio Lopo - Editor de Política)
Provocações de ambos os lados
O golpe mortal contra o PMDB baiano deve ocorrer hoje à noite, quando o PT nacional decide sua política de alianças para as eleições municipais. É tida como pule de dez que o partido de Lula vai aprovar alianças com o PSDB nas capitais e grandes cidades brasileiras. Salvador é uma delas. As outras duas são Aracaju e Belo Horizonte. Portanto, não foi um lapso ou mera provocação ao PMDB a declaração do governador Jaques Wagner de que os tucanos são da sua base aliada e, como tal, pode apoiar a candidatura de Antonio Imbassahy à sucessão de João Henrique. Esse quadro já está esboçado. Falta apenas o próprio PT bater o martelo. A tendência, com essa reviravolta surpreendente no cenário político, é os petistas se afastarem, seja por oportunismo ou conveniência, de João Henrique, e se enroscarem com Imbassahy. Seria uma situação inusitada, mas não imprevisível. Na prática, o PT, ao ensaiar em dar um chega-pra-lá no PMDB, fica sem opção eleitoralmente viável para a prefeitura. Nomes não faltam ao partido, mas os que estão aí seguramente não alcançariam o pódio. O deputado federal Nelson Pelegrino não esconde seu desejo de ir para o sacrifício pela quarta vez. Se a eleição fosse hoje sua derrota seria constrangedora. O seu desgaste em Salvador é inquestionável, sobretudo agora com o episódio da invasão do apartamento da viúva do senador Antonio Carlos Magalhães, determinada por sua mulher, a juíza Fabiana Pelegrino. Embora tenha agido dentro da lei, a decisão da magistrada teve aspecto político, segundo os adversários do seu marido, para quem a doutora Fabiana deveria sentir-se impedida de tocar o caso. O PT também sugere Walter Pinheiro (também deputado federal) para entrar no páreo. Ele não vai para forca. Toparia a parada se tivesse o PMDB de Geddel Vieira Lima em sua companha. Não a terá, porém. A lógica indica que resta ao PT pongar (quem te viu, quem te vê) na chapa de Imbassahy. Não seria de graça, óbvio. O vice-prefeito petista, numa eventual vitória de Imbassahy, travaria a possibilidade de o tucano tentar dar um salto em direção ao governo do Estado em 2010, concorrendo com Jaques Wagner, que estaria atrás da reeleição. Se o tucanato virasse os olhos para Ondina, teria, portanto, de ceder a prefeitura ao PT. (Janio Lopo - Editor de Política)
Resistências internas e externas
As manobras políticas petistas em direção ao namoro mais firme com o PSDB enfrentariam, claro, resistências. Inclusive internas. Mas nada como promessas alvissareiras para acalmar os da casa e também os estranhos que frequentam a casa. Soa, no mínimo, sem nexo a deputada federal e também prefeiturável Lídice da Mata (PSB) ostentando o estandarte de Imbassahy-Prefeito. A ela, de acordo com as conversas captadas nos bastidores, estaria reservada uma das vagas ao Senado com o PT asseverando-lhe todo o apoio. Ainda dentro desse raciocínio, a tentativa de um possível isolamento eleitoral do PMDB, fortaleceria a candidatura do Democratas, a do deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto. Numa hipótese, tida como improvável, de derrota de João Henrique, o segundo turno - são apenas conjecturas - ficaria entre Imbassahy e seu PT e Neto. Aí, em tese, viria o troco do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que se uniria - agora, sim - ao DEM para o embate contra, especialmente, Jaques Wagner. Aliás, Geddel não escondeu o jogo: admitiu aliar-se aos democratas caso houvesse uma ruptura imprevista do PT. Geddel se disse um político de compromisso e disposto a manter na prática tudo o que foi dito e feito a favor da aliança PT-PMDB. Mas não vai ficar chorando sob o leite derramado. (Janio Lopo - Editor de Política)
Desdobramentos e conclusões
O rompimento PMDB-PT, ao que tudo indica, está com as horas contadas na Bahia. O primeiro achava que o pacto de aliança não seria rompido por conta da unidade construída durante a campanha de Wagner para o governo. Depois, havia (e há) todo um entrosamento nacional dos peemedebistas com o presidente Lula. Pesa (ou pesava) ainda o fato de Geddel Vieira Lima ser um dos ministros de Estado mais afinados com a Presidência da República. Em sendo assim, a casa não poderia cair com tanta facilidade. Para agravar ainda mais as coisas, achava-se que a eleição de Jonas Paulo para comandar o PT baiano abrira de vez as portas para a composição com o PMDB em torno da reeleição de João Henrique. Mas os ventos mudaram. Há quem veja nessa alteração de rumo o dedo do Palácio do Planalto, fustigado pelo Palácio de Ondina. Do jogo participaria diretamente a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. E Lula? Lula faz as piruetas que o garantem no centro do poder do País. Ele sabe que o bastão irá sair-lhe das mãos, mas o que passar não necessariamente a alguém do seu time, mas obrigatoriamente que faça o seu jogo e o deixe à vontade para pensar no retorno em 2014. Antes mesmo das eleições deste ano, os interesses maiores estão voltados para 2010. Um dado é elementar: quanto mais o PMDB avança no Estado, mais o PT se encolhe. Geddel controla hoje cerca de 130 prefeituras. O PT algo em torno de 30. O PMDB quer chegar a 200 prefeituras agora em 2008. O PT pensa em 80 - talvez menos. O partido, pois, que detiver maior estrutura terá mais chances de mando. Geddel prepara o terreno para ser governador. E isso os petistas temem, como temem também que o agigantamento peemedebista pode sufocar o petismo baiano. Além do mais, a reeleição de João Henrique, na capital, será creditada a Geddel. Wagner vai aparecer ( se aparecer) como mero coadjuvante.(Janio Lopo - Editor de Política)
Fonte: Tribuna da Bahia
O PMDB baiano não precisaria formalizar pedido de composição de chapa com o PT, convidando-o, por exemplo, para assumir a vice de João Henrique. A eleição de Jaques Wagner ao governo do Estado, sem cujo apoio peemedebista poderia ser inviabilizada, e os entendimentos mantidos ao longo dos últimos 12 meses entre os dois partidos, inclusive com a ampliação da participação do PT na administração municipal, são considerados motivos mais do que suficientes para que a aliança já estivesse explicitamente formada. Mas o presidente regional do PT, o recém-eleito Jonas Paulo tratou de pôr desordem na casa. Disse ele que a sua legenda recusa compor com o prefeito mesmo se lhe for oferecida a vice-prefeitura. Mais tarde, o próprio Jonas se retratou. Não era bem aquilo que ele queria dizer. Apenas defende uma ou duas candidaturas que assegurem a presença das esquerdas no segundo turno. Mas o PT insiste em ameaçar deixar a base de João Henrique. Concretizada, a atitude entrará nos anais da história baiana como sendo uma traição de caráter eminentemente político. O PT deixaria o governo depois de praticamente três anos e meio em secretarias-chaves. Na principal delas, Saúde, teve uma participação medíocre e até tenebrosa. É a pasta onde há maior reprovação popular da capital. Uma das exigências petistas para continuar na administração foi a de aumentar seu campo de influência na cidade. Eles chamaram isso de repactuação. Ou seja, você me entrega o que tem e eu lhe dou um empurrãozinho em direção ao abismo, mas só no momento certo. A tal da repactuação acabou saindo e privilegiou o PT com quatro pastas (antes, eram duas). (Janio Lopo - Editor de Política)
Provocações de ambos os lados
O golpe mortal contra o PMDB baiano deve ocorrer hoje à noite, quando o PT nacional decide sua política de alianças para as eleições municipais. É tida como pule de dez que o partido de Lula vai aprovar alianças com o PSDB nas capitais e grandes cidades brasileiras. Salvador é uma delas. As outras duas são Aracaju e Belo Horizonte. Portanto, não foi um lapso ou mera provocação ao PMDB a declaração do governador Jaques Wagner de que os tucanos são da sua base aliada e, como tal, pode apoiar a candidatura de Antonio Imbassahy à sucessão de João Henrique. Esse quadro já está esboçado. Falta apenas o próprio PT bater o martelo. A tendência, com essa reviravolta surpreendente no cenário político, é os petistas se afastarem, seja por oportunismo ou conveniência, de João Henrique, e se enroscarem com Imbassahy. Seria uma situação inusitada, mas não imprevisível. Na prática, o PT, ao ensaiar em dar um chega-pra-lá no PMDB, fica sem opção eleitoralmente viável para a prefeitura. Nomes não faltam ao partido, mas os que estão aí seguramente não alcançariam o pódio. O deputado federal Nelson Pelegrino não esconde seu desejo de ir para o sacrifício pela quarta vez. Se a eleição fosse hoje sua derrota seria constrangedora. O seu desgaste em Salvador é inquestionável, sobretudo agora com o episódio da invasão do apartamento da viúva do senador Antonio Carlos Magalhães, determinada por sua mulher, a juíza Fabiana Pelegrino. Embora tenha agido dentro da lei, a decisão da magistrada teve aspecto político, segundo os adversários do seu marido, para quem a doutora Fabiana deveria sentir-se impedida de tocar o caso. O PT também sugere Walter Pinheiro (também deputado federal) para entrar no páreo. Ele não vai para forca. Toparia a parada se tivesse o PMDB de Geddel Vieira Lima em sua companha. Não a terá, porém. A lógica indica que resta ao PT pongar (quem te viu, quem te vê) na chapa de Imbassahy. Não seria de graça, óbvio. O vice-prefeito petista, numa eventual vitória de Imbassahy, travaria a possibilidade de o tucano tentar dar um salto em direção ao governo do Estado em 2010, concorrendo com Jaques Wagner, que estaria atrás da reeleição. Se o tucanato virasse os olhos para Ondina, teria, portanto, de ceder a prefeitura ao PT. (Janio Lopo - Editor de Política)
Resistências internas e externas
As manobras políticas petistas em direção ao namoro mais firme com o PSDB enfrentariam, claro, resistências. Inclusive internas. Mas nada como promessas alvissareiras para acalmar os da casa e também os estranhos que frequentam a casa. Soa, no mínimo, sem nexo a deputada federal e também prefeiturável Lídice da Mata (PSB) ostentando o estandarte de Imbassahy-Prefeito. A ela, de acordo com as conversas captadas nos bastidores, estaria reservada uma das vagas ao Senado com o PT asseverando-lhe todo o apoio. Ainda dentro desse raciocínio, a tentativa de um possível isolamento eleitoral do PMDB, fortaleceria a candidatura do Democratas, a do deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto. Numa hipótese, tida como improvável, de derrota de João Henrique, o segundo turno - são apenas conjecturas - ficaria entre Imbassahy e seu PT e Neto. Aí, em tese, viria o troco do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que se uniria - agora, sim - ao DEM para o embate contra, especialmente, Jaques Wagner. Aliás, Geddel não escondeu o jogo: admitiu aliar-se aos democratas caso houvesse uma ruptura imprevista do PT. Geddel se disse um político de compromisso e disposto a manter na prática tudo o que foi dito e feito a favor da aliança PT-PMDB. Mas não vai ficar chorando sob o leite derramado. (Janio Lopo - Editor de Política)
Desdobramentos e conclusões
O rompimento PMDB-PT, ao que tudo indica, está com as horas contadas na Bahia. O primeiro achava que o pacto de aliança não seria rompido por conta da unidade construída durante a campanha de Wagner para o governo. Depois, havia (e há) todo um entrosamento nacional dos peemedebistas com o presidente Lula. Pesa (ou pesava) ainda o fato de Geddel Vieira Lima ser um dos ministros de Estado mais afinados com a Presidência da República. Em sendo assim, a casa não poderia cair com tanta facilidade. Para agravar ainda mais as coisas, achava-se que a eleição de Jonas Paulo para comandar o PT baiano abrira de vez as portas para a composição com o PMDB em torno da reeleição de João Henrique. Mas os ventos mudaram. Há quem veja nessa alteração de rumo o dedo do Palácio do Planalto, fustigado pelo Palácio de Ondina. Do jogo participaria diretamente a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. E Lula? Lula faz as piruetas que o garantem no centro do poder do País. Ele sabe que o bastão irá sair-lhe das mãos, mas o que passar não necessariamente a alguém do seu time, mas obrigatoriamente que faça o seu jogo e o deixe à vontade para pensar no retorno em 2014. Antes mesmo das eleições deste ano, os interesses maiores estão voltados para 2010. Um dado é elementar: quanto mais o PMDB avança no Estado, mais o PT se encolhe. Geddel controla hoje cerca de 130 prefeituras. O PT algo em torno de 30. O PMDB quer chegar a 200 prefeituras agora em 2008. O PT pensa em 80 - talvez menos. O partido, pois, que detiver maior estrutura terá mais chances de mando. Geddel prepara o terreno para ser governador. E isso os petistas temem, como temem também que o agigantamento peemedebista pode sufocar o petismo baiano. Além do mais, a reeleição de João Henrique, na capital, será creditada a Geddel. Wagner vai aparecer ( se aparecer) como mero coadjuvante.(Janio Lopo - Editor de Política)
Fonte: Tribuna da Bahia
Aposentados ainda podem requerer revisão
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Mais de 300 mil aposentados ainda podem requerer a revisão dos benefícios concedidos pela Previdência Social entre 1994 e 1997, de acordo com o Ministério da Previdência. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reconhece a dívida - que pode resultar em correção de até 39,67%, relativa ao Índice de Reajuste do Salário Mínimo - e basta que os beneficiários entrem na Justiça para obter o aumento. A revisão foi autorizada pela Medida Provisória 201, de 2004, convertida na Lei 10.999, do mesmo ano. O INSS promoveu uma campanha de negociação direta do pagamento, que já foi encerrada. Entretanto, ainda é possível acionar os Juizados Especiais Federais dos estados para ter direito à revisão. Segundo o Ministério da Previdência, quase 380 mil benefícios, dos 2,6 milhões que têm direito à revisão, ainda não foram recalculados. Segundo advogados especializados em Previdência ouvidos pelo G1, é preciso ter pressa. Isso porque o prazo legal para recalcular o benefício termina em novembro de 2008. Embora existam ações judiciais em curso para prorrogar esse prazo, a recomendação dos especialistas é correr para evitar problemas. E, como o governo desistiu de recorrer, basta entrar com o pedido para ganhar. “Vale a pena. Ir atrás é indispensável”, diz o advogado Wagner Balera, especialista em previdência e professor da PUC-SP. Conforme especialistas em previdência, a reposição é uma forma de os aposentados reduzirem a diferença entre o valor em salários mínimos de seus benefícios na época da concessão e atualmente. Isso porque, nos últimos anos, as aposentadorias e pensões vêm perdendo valor em relação ao mínimo. Segundo a advogada Rose Marie Grahl, que acompanhou dezenas de revisões de aposentadoria, a lei estabelece que o INSS responde somente pelos últimos cinco anos. Por isso, na hora de calcular a indenização, a Justiça vai aplicar o percentual de correção nos últimos 60 benefícios. Além disso, o benefício será corrigido. Quem fez acordo diretamente com a Receita teve de parcelar o recebimento dos valores em até oito anos. Nos juizados especiais, informa o advogado Othon da Costa Neto, os valores equivalentes a até 60 salários mínimos (R$ 24,9 mil, considerado o mínimo de R$ 415) são pagos à vista, enquanto os superiores a esse teto são pagos por meio de precatórios. O advogado explica que, caso a sentença saia até julho de 2008, esses precatórios serão pagos em 2009. As decisões do segundo semestre ficam para 2010. Por isso, explica Costa Neto, se o valor não for muito superior a 60 salários mínimos, o conselho dado aos aposentados é desistir da diferença para receber à vista. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, a maioria das indenizações pagas a aposentados e pensionistas do INSS por conta da correção do Índice de Reajuste do Salário Mínimo fica em torno de R$ 10 mil.
Dívida em OTN não é reconhecida
Entretanto, existe um outro caso tramitando na Justiça, relativo às aposentadorias concedidas entre junho de 1977 e outubro de 1988, que se refere às perdas nos benefícios acarretadas pelas Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) e Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). Segundo o Ministério da Previdência, esta dívida não é reconhecida oficialmente pelo governo. Advogados ouvidos pelo G1, porém, disseram que na maioria desses casos o INSS deixou de recorrer. Por conta do período mais longo, o percentual de correção a ser aplicado no benefício varia mais no caso da ORTN e da OTN. Como o INSS não tem informações informatizadas sobre os anos 70 e 80, uma tabela de reajuste elaborada pela Justiça Federal de Santa Catarina está sendo usada como base para recalcular as aposentadorias e pensões. Segundo a advogada Rose Marie Grahl, os aposentados que pedem revisão por perdas com a ORTN podem ter reajuste de mais de 60%, conforme a tabela da Justiça Federal, ou então não ganhar nada. Tudo depende da data de concessão do benefício. Ela esclarece, porém, que não existe possibilidade de o benefício ser reduzido, caso o cálculo tenha sido benéfico ao aposentado. Embora a Justiça já tenha decidido não conceder a equiparação de aposentadorias ou pensões ao seu valor em salários mínimos na época da concessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu aprovar no Senado a votação em regime de urgência de um projeto que pretende equiparar o reajuste dos benefícios de um salário mínimo aos que são superiores a esse valor. De acordo com o senador, o projeto deve ser votado depois que o Senado conseguir votar as MPs que trancam a pauta da Casa. Caso aprovada, a proposta vai passar por comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados. Paim diz que a concessão do índice de reajuste representaria um gasto extra de R$ 4,4 bilhões ao ano aos cofres do INSS. Ele esclarece que o projeto leva em conta futuros reajustes, mas não repõe perdas. Outra proposta do senador quer terminar com o fator previdenciário, estabelecido pela Previdência nos anos 90. O fator leva em conta a expectativa de vida do aposentado que requer o benefício. Com isso, quanto maior a expectativa de vida na hora da concessão, menor será o valor pago pelo INSS, mesmo que o aposentado tenha contribuído pelo período exigido pela Previdência (30 anos para mulheres e 35 para homens). Segundo o senador, o fator previdenciário reduz em até 40% os benefícios dos aposentados da iniciativa privada. Ele diz que, com o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria – ele defende a proposta de 55 anos para mulheres e 60 para homens –, não existe razão para o fator previdenciário continuar a existir.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mais de 300 mil aposentados ainda podem requerer a revisão dos benefícios concedidos pela Previdência Social entre 1994 e 1997, de acordo com o Ministério da Previdência. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reconhece a dívida - que pode resultar em correção de até 39,67%, relativa ao Índice de Reajuste do Salário Mínimo - e basta que os beneficiários entrem na Justiça para obter o aumento. A revisão foi autorizada pela Medida Provisória 201, de 2004, convertida na Lei 10.999, do mesmo ano. O INSS promoveu uma campanha de negociação direta do pagamento, que já foi encerrada. Entretanto, ainda é possível acionar os Juizados Especiais Federais dos estados para ter direito à revisão. Segundo o Ministério da Previdência, quase 380 mil benefícios, dos 2,6 milhões que têm direito à revisão, ainda não foram recalculados. Segundo advogados especializados em Previdência ouvidos pelo G1, é preciso ter pressa. Isso porque o prazo legal para recalcular o benefício termina em novembro de 2008. Embora existam ações judiciais em curso para prorrogar esse prazo, a recomendação dos especialistas é correr para evitar problemas. E, como o governo desistiu de recorrer, basta entrar com o pedido para ganhar. “Vale a pena. Ir atrás é indispensável”, diz o advogado Wagner Balera, especialista em previdência e professor da PUC-SP. Conforme especialistas em previdência, a reposição é uma forma de os aposentados reduzirem a diferença entre o valor em salários mínimos de seus benefícios na época da concessão e atualmente. Isso porque, nos últimos anos, as aposentadorias e pensões vêm perdendo valor em relação ao mínimo. Segundo a advogada Rose Marie Grahl, que acompanhou dezenas de revisões de aposentadoria, a lei estabelece que o INSS responde somente pelos últimos cinco anos. Por isso, na hora de calcular a indenização, a Justiça vai aplicar o percentual de correção nos últimos 60 benefícios. Além disso, o benefício será corrigido. Quem fez acordo diretamente com a Receita teve de parcelar o recebimento dos valores em até oito anos. Nos juizados especiais, informa o advogado Othon da Costa Neto, os valores equivalentes a até 60 salários mínimos (R$ 24,9 mil, considerado o mínimo de R$ 415) são pagos à vista, enquanto os superiores a esse teto são pagos por meio de precatórios. O advogado explica que, caso a sentença saia até julho de 2008, esses precatórios serão pagos em 2009. As decisões do segundo semestre ficam para 2010. Por isso, explica Costa Neto, se o valor não for muito superior a 60 salários mínimos, o conselho dado aos aposentados é desistir da diferença para receber à vista. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, a maioria das indenizações pagas a aposentados e pensionistas do INSS por conta da correção do Índice de Reajuste do Salário Mínimo fica em torno de R$ 10 mil.
Dívida em OTN não é reconhecida
Entretanto, existe um outro caso tramitando na Justiça, relativo às aposentadorias concedidas entre junho de 1977 e outubro de 1988, que se refere às perdas nos benefícios acarretadas pelas Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) e Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). Segundo o Ministério da Previdência, esta dívida não é reconhecida oficialmente pelo governo. Advogados ouvidos pelo G1, porém, disseram que na maioria desses casos o INSS deixou de recorrer. Por conta do período mais longo, o percentual de correção a ser aplicado no benefício varia mais no caso da ORTN e da OTN. Como o INSS não tem informações informatizadas sobre os anos 70 e 80, uma tabela de reajuste elaborada pela Justiça Federal de Santa Catarina está sendo usada como base para recalcular as aposentadorias e pensões. Segundo a advogada Rose Marie Grahl, os aposentados que pedem revisão por perdas com a ORTN podem ter reajuste de mais de 60%, conforme a tabela da Justiça Federal, ou então não ganhar nada. Tudo depende da data de concessão do benefício. Ela esclarece, porém, que não existe possibilidade de o benefício ser reduzido, caso o cálculo tenha sido benéfico ao aposentado. Embora a Justiça já tenha decidido não conceder a equiparação de aposentadorias ou pensões ao seu valor em salários mínimos na época da concessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu aprovar no Senado a votação em regime de urgência de um projeto que pretende equiparar o reajuste dos benefícios de um salário mínimo aos que são superiores a esse valor. De acordo com o senador, o projeto deve ser votado depois que o Senado conseguir votar as MPs que trancam a pauta da Casa. Caso aprovada, a proposta vai passar por comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados. Paim diz que a concessão do índice de reajuste representaria um gasto extra de R$ 4,4 bilhões ao ano aos cofres do INSS. Ele esclarece que o projeto leva em conta futuros reajustes, mas não repõe perdas. Outra proposta do senador quer terminar com o fator previdenciário, estabelecido pela Previdência nos anos 90. O fator leva em conta a expectativa de vida do aposentado que requer o benefício. Com isso, quanto maior a expectativa de vida na hora da concessão, menor será o valor pago pelo INSS, mesmo que o aposentado tenha contribuído pelo período exigido pela Previdência (30 anos para mulheres e 35 para homens). Segundo o senador, o fator previdenciário reduz em até 40% os benefícios dos aposentados da iniciativa privada. Ele diz que, com o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria – ele defende a proposta de 55 anos para mulheres e 60 para homens –, não existe razão para o fator previdenciário continuar a existir.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governo libera obras de olho nas eleições
Lista da União prioriza projetos sociais e de infra-estrutura capazes de influenciar na decisão do eleitor
BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que terão seus gastos liberados na reta final das eleições.
A lista é liderada por obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias para a população de baixa renda – projetos com potencial para influenciar o eleitor, conforme integrantes do governo reconheceram à Folha. “Se influencia o eleitor? Tomara que influencie”, diz o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). O ministro assumiu o contra-ataque à oposição, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os gastos.
Diante do risco de obras do PAC só começarem a sair do papel depois das eleições de outubro, o governo buscou respaldo legal para contornar as restrições a gastos impostas pela Lei Eleitoral. O repasse considerado “voluntário” de recursos da União a estados e municípios – sujeito às restrições da legislação eleitoral – passou a ser tratado como transferência “obrigatória” no caso de projetos prioritários.
Critérios – As obras são selecionadas a critério exclusivo do Palácio do Planalto. E a lista dos projetos promovidos à nova categoria de gastos deverá crescer nos próximos dias, com a edição de mais um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apurou a Folha.
A equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do PAC, não informou o volume de dinheiro a ser repassado aos municípios em obras novas no período eleitoral. Mas uma pesquisa no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) indica que as obras selecionadas do PAC poderão consumir mais de R$2,5 bilhões somente em 2008. A Folha levou em conta gastos já comprometidos no Orçamento do ano passado, mas ainda sem o desembolso de dinheiro.
Os projetos sem restrições de despesas a partir de julho alcançarão mais de mil municípios, estima a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável por projetos de saneamento em cidades pequenas. O Ministério das Cidades listou 158 municípios com obras contratadas de habitação, de urbanização de favelas, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram contemplados todos os grandes centros urbanos – nos quais o resultado da disputa tem mais peso nas negociações para a sucessão presidencial em 2010.
Canteiro - A pasta se encarrega do saneamento em cidades de mais de 50 mil habitantes e terá presença em regiões metropolitanas, beneficiadas também com obras em favelas e a construção de moradias. A extensa lista de ações com gastos liberados nas Cidades inclui trechos dos metrôs de Fortaleza e de Salvador.
A pouco mais de três meses da data-limite para a “transferência voluntária” de recursos da União estabelecida pela legislação eleitoral, o banco de dados das Cidades não registrava, até terça passada, nenhuma obra do pacote formalmente iniciada, apesar da assinatura de ordens de serviço em sucessivas solenidades.
A Lei Eleitoral não foi mencionada, sete meses atrás, quando o presidente editou medida provisória que dava ao governo o poder de escolher obras do PAC que seriam objeto de transferência obrigatória de verbas federais. Na ocasião, a justificativa foi garantir “o adequado grau de priorização” das obras do PAC, sobretudo em habitação e saneamento. Mas o principal temor do governo era não poder levar adiante as obras no segundo semestre do ano. Estava em jogo a promessa de Lula e de Dilma de converter o país num “canteiro de obras” no segundo mandato.
Em artigo destinado a impedir “condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos”, a Lei Eleitoral proíbe a transferência voluntária de verbas da União nos três meses que antecedem o pleito.
Além de repasses determinados pela Constituição ou por leis específicas, só ficam autorizados nesse período pagamentos de obras ou serviços em andamento e destinados a atender situações de emergência. A saída encontrada pelo governo foi criar uma nova regra legal, que autoriza o presidente a selecionar ações do PAC que teriam seus gastos liberados. (Folhapress)
***
Ministros reconhecem impacto eleitoral
BRASÍLIA - Candidatos a prefeito mais identificados com o governo Lula deverão ser beneficiados pelas obras a serem iniciadas com dinheiro da União nos próximos meses, avalia o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que não vê problemas em que o governo fature dividendos políticos do PAC. “Tudo o que é bem-sucedido na ação do governo influencia o eleitor em favor dos candidatos do governo”, disse.
Os votos mobilizados pelo PAC poderão beneficiar tanto os atuais prefeitos que disputam a reeleição como seus adversários no pleito de outubro. No caso de São Paulo, por exemplo, a expectativa dos governistas é que a petista Marta Suplicy apareça vinculada ao PAC e não o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM). A cidade deverá receber o segundo maior volume de repasses federais entre as obras do Ministério das Cidades, logo depois do Rio de Janeiro, também administrada pela oposição ao governo federal.
Aliados - Dos dez municípios mais beneficiados, sete têm prefeitos de partidos aliados ao Planalto. Juntos, os aliados recebem 53% do total dos repasses, contra 47% destinados às cidades governadas pela oposição. Na quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula negou o uso eleitoral do PAC com o argumento de que cidades e estados governados pela oposição também são beneficiados. Classificou as críticas de “cretinice verbal”.
Geddel compara o PAC ao Plano Real, lançado em 1994 e que levou Fernando Henrique Cardoso a ocupar o Palácio do Planalto a partir de 1995. “A alternativa era não fazer”, argumenta, numa investida contra as críticas da oposição, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro Márcio Fortes (Cidades), com o maior volume de obras liberadas no período eleitoral, insiste que o critério partidário não foi levado em conta. “As obras foram escolhidas independentemente de o governante ser de um dos partidos da base ou da oposição”. Fortes citou o exemplo do estado de São Paulo, governado pelo tucano José Serra e destino do maior volume de dinheiro para saneamento, habitação e urbanização de favelas do PAC. É preciso considerar que o estado é também um dos mais importantes nas estratégias de votos das eleições de 2010.
Saúde - O ministro José Gomes Temporão (Saúde), outro que tem projetos na lista de obras selecionadas do PAC, também argumenta que o governo federal não pode parar no período das eleições. O calendário eleitoral, que prevê eleições a cada dois anos, é um obstáculo à administração, sustenta: “Em ano eleitoral, só tenho até a metade do ano, não dá para governar”.A legislação eleitoral em vigor não manda paralisar obras em andamento e com cronograma definido, como sugere o ministro. Mas impede o repasse de verbas a obras novas, o que representaria uma ameaça às obras do PAC. Temporão também reconhece que as obras poderão influenciar o resultado das próximas eleições. (Folhapress)
***
Oposição reage no STF
BRASÍLIA - O PSDB e o DEM recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de a mudança editada por Lula ser convertida em lei, em novembro. A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos dois partidos ainda tramita no STF. Na busca de votos para tentar aprovar a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira , a CPMF ou o chamado imposto do cheque, lideranças governistas acenaram com a possibilidade de Lula recuar e vetar a licença para gastos em obras novas do PAC no período eleitoral, alvo de críticas sobretudo no Senado.
Mas, abatida a CPMF, Lula não perdeu tempo. Dois dias após sancionar a lei 11.578, saiu o decreto com uma primeira seleção de obras do PAC. A quatro dias da virada do ano, um segundo decreto foi editado. Os dois atos somam 1.771 obras de quatro pastas (Cidades, Saúde, Integração Nacional e Transportes), que terão gastos liberados no período eleitoral. (Folhapress)
***
Lista de obras na BAHIA
Abastecimento de água em comunidades rurais
Melhorias sanitárias domiciliares em quilombos
Abastecimento de água em quilombos
Melhorias sanitárias domiciliares
Melhorias sanitárias habitacionais
Esgotamento sanitário
Abastecimento de água
Saneamento em escolas
Projetos básicos de sistema de esgotamento sanitário
Recuperação da BR-116
Melhorias sanitárias domiciliares em Cipó, Maragogipe, Boquira, Santa Cruz Cabrália e Caldeirão Grande;ÜResíduos sólidos em Feira de Santana, Taperoá, Candeias, Camaçari e Mundo Novo;
Esgotamento sanitário em Itapicuru, Irecê, Boquira, Baixa Grande, Aramari, Várzea da Roça, Paulo Afonso, Guanambi, Casa Nova, Bom Jesus da Lapa, Simões Filho, Camaçari, Barreiras, Vitória da Coqnuista, Salvador, Juazeiro, Candeias, Feira de Santana e Tapiramutá;
Abastecimento de água em Piatã, Malhada, Macarani, Livramento de Nossa Senhora, Jandaíra, Jaguarari, Castro Alves, Campo Alegre de Lourdes, Caetité, Apuarema, Igaporã, Água Fria, Ibiquera, Salvador, Itabuna, Cordeiros e Fátima;ÜMelhorias sanitárias habitacionais em Souto Soares;
Tratamento de lodo das ETAs de Barra do Choça e Planalto;
Sistema de Abastecimento de Pedro Alexandre, Jacobina;
Sistema adutor de Cafarnaum;
Produção habitacional (assistência técnica) em Serrinha, Senhor do Bonfim, Santo Antôniod e Jesus, Ribeira do pomnbalk, Paulo Afonso, Monte Santo, Mata de São joão, Jeremoabo, Jaguaquara, Itapetinga, Itamaraju, Itaberaba, Irecê, Ipirá, Ipiaú, Guanambi, Euclides da Cunha, Dias d’Ávila, Cícero Dantas, Catu, Casanova, Candeias, Campo Formoso, Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Barra do Choça, Araci, Amargosa;
Urbanização de assentamentos precários em Valença, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Porto seguro, Nova Viçosa, Jequié, Jacobina, Itaparica, Ilhéus, Cruz das Almas, Simões Filho, Lauro de Freitas, Salvador, Feira de Santana, Santo Amaro, Camaçari, e Barreiras;
Saneamento integrado em Juazeiro, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Salvador, Ilhéus,
Trem urbano e metrô
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que terão seus gastos liberados na reta final das eleições.
A lista é liderada por obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias para a população de baixa renda – projetos com potencial para influenciar o eleitor, conforme integrantes do governo reconheceram à Folha. “Se influencia o eleitor? Tomara que influencie”, diz o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). O ministro assumiu o contra-ataque à oposição, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os gastos.
Diante do risco de obras do PAC só começarem a sair do papel depois das eleições de outubro, o governo buscou respaldo legal para contornar as restrições a gastos impostas pela Lei Eleitoral. O repasse considerado “voluntário” de recursos da União a estados e municípios – sujeito às restrições da legislação eleitoral – passou a ser tratado como transferência “obrigatória” no caso de projetos prioritários.
Critérios – As obras são selecionadas a critério exclusivo do Palácio do Planalto. E a lista dos projetos promovidos à nova categoria de gastos deverá crescer nos próximos dias, com a edição de mais um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apurou a Folha.
A equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do PAC, não informou o volume de dinheiro a ser repassado aos municípios em obras novas no período eleitoral. Mas uma pesquisa no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) indica que as obras selecionadas do PAC poderão consumir mais de R$2,5 bilhões somente em 2008. A Folha levou em conta gastos já comprometidos no Orçamento do ano passado, mas ainda sem o desembolso de dinheiro.
Os projetos sem restrições de despesas a partir de julho alcançarão mais de mil municípios, estima a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável por projetos de saneamento em cidades pequenas. O Ministério das Cidades listou 158 municípios com obras contratadas de habitação, de urbanização de favelas, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram contemplados todos os grandes centros urbanos – nos quais o resultado da disputa tem mais peso nas negociações para a sucessão presidencial em 2010.
Canteiro - A pasta se encarrega do saneamento em cidades de mais de 50 mil habitantes e terá presença em regiões metropolitanas, beneficiadas também com obras em favelas e a construção de moradias. A extensa lista de ações com gastos liberados nas Cidades inclui trechos dos metrôs de Fortaleza e de Salvador.
A pouco mais de três meses da data-limite para a “transferência voluntária” de recursos da União estabelecida pela legislação eleitoral, o banco de dados das Cidades não registrava, até terça passada, nenhuma obra do pacote formalmente iniciada, apesar da assinatura de ordens de serviço em sucessivas solenidades.
A Lei Eleitoral não foi mencionada, sete meses atrás, quando o presidente editou medida provisória que dava ao governo o poder de escolher obras do PAC que seriam objeto de transferência obrigatória de verbas federais. Na ocasião, a justificativa foi garantir “o adequado grau de priorização” das obras do PAC, sobretudo em habitação e saneamento. Mas o principal temor do governo era não poder levar adiante as obras no segundo semestre do ano. Estava em jogo a promessa de Lula e de Dilma de converter o país num “canteiro de obras” no segundo mandato.
Em artigo destinado a impedir “condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos”, a Lei Eleitoral proíbe a transferência voluntária de verbas da União nos três meses que antecedem o pleito.
Além de repasses determinados pela Constituição ou por leis específicas, só ficam autorizados nesse período pagamentos de obras ou serviços em andamento e destinados a atender situações de emergência. A saída encontrada pelo governo foi criar uma nova regra legal, que autoriza o presidente a selecionar ações do PAC que teriam seus gastos liberados. (Folhapress)
***
Ministros reconhecem impacto eleitoral
BRASÍLIA - Candidatos a prefeito mais identificados com o governo Lula deverão ser beneficiados pelas obras a serem iniciadas com dinheiro da União nos próximos meses, avalia o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que não vê problemas em que o governo fature dividendos políticos do PAC. “Tudo o que é bem-sucedido na ação do governo influencia o eleitor em favor dos candidatos do governo”, disse.
Os votos mobilizados pelo PAC poderão beneficiar tanto os atuais prefeitos que disputam a reeleição como seus adversários no pleito de outubro. No caso de São Paulo, por exemplo, a expectativa dos governistas é que a petista Marta Suplicy apareça vinculada ao PAC e não o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM). A cidade deverá receber o segundo maior volume de repasses federais entre as obras do Ministério das Cidades, logo depois do Rio de Janeiro, também administrada pela oposição ao governo federal.
Aliados - Dos dez municípios mais beneficiados, sete têm prefeitos de partidos aliados ao Planalto. Juntos, os aliados recebem 53% do total dos repasses, contra 47% destinados às cidades governadas pela oposição. Na quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula negou o uso eleitoral do PAC com o argumento de que cidades e estados governados pela oposição também são beneficiados. Classificou as críticas de “cretinice verbal”.
Geddel compara o PAC ao Plano Real, lançado em 1994 e que levou Fernando Henrique Cardoso a ocupar o Palácio do Planalto a partir de 1995. “A alternativa era não fazer”, argumenta, numa investida contra as críticas da oposição, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
O ministro Márcio Fortes (Cidades), com o maior volume de obras liberadas no período eleitoral, insiste que o critério partidário não foi levado em conta. “As obras foram escolhidas independentemente de o governante ser de um dos partidos da base ou da oposição”. Fortes citou o exemplo do estado de São Paulo, governado pelo tucano José Serra e destino do maior volume de dinheiro para saneamento, habitação e urbanização de favelas do PAC. É preciso considerar que o estado é também um dos mais importantes nas estratégias de votos das eleições de 2010.
Saúde - O ministro José Gomes Temporão (Saúde), outro que tem projetos na lista de obras selecionadas do PAC, também argumenta que o governo federal não pode parar no período das eleições. O calendário eleitoral, que prevê eleições a cada dois anos, é um obstáculo à administração, sustenta: “Em ano eleitoral, só tenho até a metade do ano, não dá para governar”.A legislação eleitoral em vigor não manda paralisar obras em andamento e com cronograma definido, como sugere o ministro. Mas impede o repasse de verbas a obras novas, o que representaria uma ameaça às obras do PAC. Temporão também reconhece que as obras poderão influenciar o resultado das próximas eleições. (Folhapress)
***
Oposição reage no STF
BRASÍLIA - O PSDB e o DEM recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de a mudança editada por Lula ser convertida em lei, em novembro. A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos dois partidos ainda tramita no STF. Na busca de votos para tentar aprovar a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira , a CPMF ou o chamado imposto do cheque, lideranças governistas acenaram com a possibilidade de Lula recuar e vetar a licença para gastos em obras novas do PAC no período eleitoral, alvo de críticas sobretudo no Senado.
Mas, abatida a CPMF, Lula não perdeu tempo. Dois dias após sancionar a lei 11.578, saiu o decreto com uma primeira seleção de obras do PAC. A quatro dias da virada do ano, um segundo decreto foi editado. Os dois atos somam 1.771 obras de quatro pastas (Cidades, Saúde, Integração Nacional e Transportes), que terão gastos liberados no período eleitoral. (Folhapress)
***
Lista de obras na BAHIA
Abastecimento de água em comunidades rurais
Melhorias sanitárias domiciliares em quilombos
Abastecimento de água em quilombos
Melhorias sanitárias domiciliares
Melhorias sanitárias habitacionais
Esgotamento sanitário
Abastecimento de água
Saneamento em escolas
Projetos básicos de sistema de esgotamento sanitário
Recuperação da BR-116
Melhorias sanitárias domiciliares em Cipó, Maragogipe, Boquira, Santa Cruz Cabrália e Caldeirão Grande;ÜResíduos sólidos em Feira de Santana, Taperoá, Candeias, Camaçari e Mundo Novo;
Esgotamento sanitário em Itapicuru, Irecê, Boquira, Baixa Grande, Aramari, Várzea da Roça, Paulo Afonso, Guanambi, Casa Nova, Bom Jesus da Lapa, Simões Filho, Camaçari, Barreiras, Vitória da Coqnuista, Salvador, Juazeiro, Candeias, Feira de Santana e Tapiramutá;
Abastecimento de água em Piatã, Malhada, Macarani, Livramento de Nossa Senhora, Jandaíra, Jaguarari, Castro Alves, Campo Alegre de Lourdes, Caetité, Apuarema, Igaporã, Água Fria, Ibiquera, Salvador, Itabuna, Cordeiros e Fátima;ÜMelhorias sanitárias habitacionais em Souto Soares;
Tratamento de lodo das ETAs de Barra do Choça e Planalto;
Sistema de Abastecimento de Pedro Alexandre, Jacobina;
Sistema adutor de Cafarnaum;
Produção habitacional (assistência técnica) em Serrinha, Senhor do Bonfim, Santo Antôniod e Jesus, Ribeira do pomnbalk, Paulo Afonso, Monte Santo, Mata de São joão, Jeremoabo, Jaguaquara, Itapetinga, Itamaraju, Itaberaba, Irecê, Ipirá, Ipiaú, Guanambi, Euclides da Cunha, Dias d’Ávila, Cícero Dantas, Catu, Casanova, Candeias, Campo Formoso, Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Barra do Choça, Araci, Amargosa;
Urbanização de assentamentos precários em Valença, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Porto seguro, Nova Viçosa, Jequié, Jacobina, Itaparica, Ilhéus, Cruz das Almas, Simões Filho, Lauro de Freitas, Salvador, Feira de Santana, Santo Amaro, Camaçari, e Barreiras;
Saneamento integrado em Juazeiro, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Salvador, Ilhéus,
Trem urbano e metrô
Fonte: Correio da Bahia
TCU condenou 1.889 gestores em 2007
TCU condenou 1.889 gestores em 2007
Irregularidades incluem desvios, falhas administrativas e desconhecimento da legislação
BRASÍLIA - Relatório de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma verdadeira radiografia da malversação dos recursos públicos no país em 2007. O tribunal publicou seu último relatório trimestral de atividades do ano, permitindo mostrar a condenação pelo TCU, somente no ano passado, de 1.889 responsáveis por irregularidades cometidas com recursos da União, entre prefeitos, ex-prefeitos, gestores públicos e servidores.
As irregularidades incluem desvios, falhas administrativas e desconhecimento da legislação, entre outros problemas. Na prática, é o maior resultado em punições e cobranças de multas e débitos desde 2004. No ano passado, o TCU condenou 167 responsáveis a mais do que em 2006 e cobrou um total de R$16 milhões a mais. Somente em 2007, as multas e os débitos impostos pelo TCU aos responsáveis considerados culpados de cometerem irregularidades com recursos públicos produziram um total de R$518 milhões.
Esse valor se multiplica ainda mais se forem consideradas as medidas cautelares preventivas tomadas pelo tribunal para evitar a produção de despesas consideradas irregulares. Ao todo, em 2007, foram tomadas 116 medidas cautelares pelo tribunal com o objetivo “de evitar potencial lesão ao erário”, envolvendo uma quantia estimada pelo TCU em R$7,21 bilhões. Todos os meses, dezenas de prefeitos são considerados culpados por envolvimento em mau uso dos recursos públicos. Antes mesmo de março terminar, o plenário do tribunal já aplicou condenações sobre prefeitos e ex-prefeitos de 38 cidades. Tem sido assim em todos os meses do ano.
Dirigentes do TCU têm destacado que a prevenção tem sido um aspecto prioritário nas atividades do tribunal, justamente para evitar desperdício no uso do dinheiro público. O relatório de atividades do quarto trimestre mostra, por exemplo, que as recomendações feitas pelo TCU para a publicação do leilão da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, representaram a redução de cerca de 13% no preço teto da tarifa máxima do leilão promovido pelo governo.
Medidas cautelares também suspenderam contratos e pregões que poderiam gerar prejuízos. No último trimestre de 2007, o tribunal determinou a suspensão de um pregão feito pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) do Amazonas, num contrato de R$547,9 mil. Outra medida cautelar suspendeu um contrato do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, no valor total de R$4,7 milhões.
O tribunal também adotou nesse período a medida cautelar de suspender concorrência promovida pela Secretaria de Planejamento de João Pessoa (PB) para construção, ampliação e melhorias em unidades educacionais e centros de referência de educação infantil no valor de R$19,6 milhões. No último trimestre de 2007, o TCU considerou como irregulares as contas de 290 responsáveis. Nesses casos, 33,02% foram provocados por dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico.
Outros 30,50% foram provocados pela prática de gestão ilegal ou infração à norma legal. Mais 21,80% foram por conta de omissão no dever de prestar contas. Por fim, o tribunal condenou mais 14,68% dos responsáveis por desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos.
Fonte: Correio da Bahia
Irregularidades incluem desvios, falhas administrativas e desconhecimento da legislação
BRASÍLIA - Relatório de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma verdadeira radiografia da malversação dos recursos públicos no país em 2007. O tribunal publicou seu último relatório trimestral de atividades do ano, permitindo mostrar a condenação pelo TCU, somente no ano passado, de 1.889 responsáveis por irregularidades cometidas com recursos da União, entre prefeitos, ex-prefeitos, gestores públicos e servidores.
As irregularidades incluem desvios, falhas administrativas e desconhecimento da legislação, entre outros problemas. Na prática, é o maior resultado em punições e cobranças de multas e débitos desde 2004. No ano passado, o TCU condenou 167 responsáveis a mais do que em 2006 e cobrou um total de R$16 milhões a mais. Somente em 2007, as multas e os débitos impostos pelo TCU aos responsáveis considerados culpados de cometerem irregularidades com recursos públicos produziram um total de R$518 milhões.
Esse valor se multiplica ainda mais se forem consideradas as medidas cautelares preventivas tomadas pelo tribunal para evitar a produção de despesas consideradas irregulares. Ao todo, em 2007, foram tomadas 116 medidas cautelares pelo tribunal com o objetivo “de evitar potencial lesão ao erário”, envolvendo uma quantia estimada pelo TCU em R$7,21 bilhões. Todos os meses, dezenas de prefeitos são considerados culpados por envolvimento em mau uso dos recursos públicos. Antes mesmo de março terminar, o plenário do tribunal já aplicou condenações sobre prefeitos e ex-prefeitos de 38 cidades. Tem sido assim em todos os meses do ano.
Dirigentes do TCU têm destacado que a prevenção tem sido um aspecto prioritário nas atividades do tribunal, justamente para evitar desperdício no uso do dinheiro público. O relatório de atividades do quarto trimestre mostra, por exemplo, que as recomendações feitas pelo TCU para a publicação do leilão da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, representaram a redução de cerca de 13% no preço teto da tarifa máxima do leilão promovido pelo governo.
Medidas cautelares também suspenderam contratos e pregões que poderiam gerar prejuízos. No último trimestre de 2007, o tribunal determinou a suspensão de um pregão feito pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) do Amazonas, num contrato de R$547,9 mil. Outra medida cautelar suspendeu um contrato do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) na Bahia, no valor total de R$4,7 milhões.
O tribunal também adotou nesse período a medida cautelar de suspender concorrência promovida pela Secretaria de Planejamento de João Pessoa (PB) para construção, ampliação e melhorias em unidades educacionais e centros de referência de educação infantil no valor de R$19,6 milhões. No último trimestre de 2007, o TCU considerou como irregulares as contas de 290 responsáveis. Nesses casos, 33,02% foram provocados por dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico.
Outros 30,50% foram provocados pela prática de gestão ilegal ou infração à norma legal. Mais 21,80% foram por conta de omissão no dever de prestar contas. Por fim, o tribunal condenou mais 14,68% dos responsáveis por desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos.
Fonte: Correio da Bahia
Arrocho - Governo traça restrição ao crédito
Rivadavia Severo Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reservou a semana para discutir com o setor produtivo medidas para fazer um aperto seletivo no crédito. As conversas de Mantega com diferentes setores da economia visam a auxiliar o Ministério da Fazenda a elaborar medidas para frear o consumo sem que o Banco Central seja levado a aumentar a taxa básica de juros, a Selic, fixada em 11,25% ao ano. A possibilidade de retomada da alta da taxa Selic foi aventada pelo Banco Central na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada dia 13.
As reuniões começam hoje com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). O reajuste de cerca de 65% no minério de ferro encareceu o aço e deve provocar alta nos preços de carros e máquinas e na construção civil.
Amanhã, o Banco Central apresenta as informações do crédito, com dados sobre empréstimos diversos feitos por pessoas físicas e empresas, taxas de juros e sobre o crédito com desconto em folha de pagamento. Os dados devem vir robustos e reforçar os temores do Ministério da Fazenda quanto a um super-aquecimento do consumo.
Na quarta-feira está previsto o encontro de Mantega com banqueiros. O ministro deve expor seu receio quanto ao possível aumento desenfreado dos empréstimos e pedir aos bancos ajuda para conter a oferta de recursos na economia.
Na sexta, ele se reúne com membros do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) para analisar as condições de produção do setor industrial. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os segmentos que apresentam os maiores índices de uso do parque industrial são montadoras de automóveis, indústrias de fertilizantes, fábricas de máquinas e equipamentos, de papel e extração de minérios.
A desconfiança do governo com o aquecimento da economia deve ser reforçada com a divulgação de importantes indicadores econômicos nesta semana que encerra o primeiro trimestre do ano. Hoje o Banco Central apresenta informações das contas externas do país, com destaque para o ingresso de investimentos feitos por estrangeiros na indústria, comércio e serviços, o chamado Investimento Estrangeiro Direto (IED). Somente no ano passado, o Brasil recebeu US$ 34,5 bilhões, valor que em janeiro superou os US$ 4,8 bilhões. O dado de hoje é referente a fevereiro. Também hoje o Banco Central vai apresentar novas projeções para 2008 para importações, exportações, saldo comercial e fluxo de ingresso de dólares.
Ainda nesta semana será divulgada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) formado por Mantega, Paulo Bernardo, do Planejamento e Henrique Meirelles do Banco Central. Eles estabelecerão a TJLP que irá vigorar no segundo trimestre. A TJLP é a taxa que corrige os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está atualmente fixada em 6,25% ao ano.
Em meio a várias divulgações, o Banco Central prepara para os próximos dias a primeira edição do ano do Relatório Trimestral de Inflação. Na publicação, a autoridade monetária pode apresentar a nova previsão para o crescimento da economia brasileira em 2008 e expor o risco de descontrole da inflação, cuja meta para este ano e para 2009 é 4,5%. Vale lembrar que a inflação passou de 3,14% em 2006 para 4,46% em 2007. O Relatório de Inflação tem que ser divulgado até o próximo dia 31.
Política industrial
A política industrial deverá ser anunciada ainda no mês de abril. O governo federal finaliza as últimas contas para ver quais benefícios poderá conceder, afirmou nesta semana o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.
- É possível. O Ministério da Fazenda avalia o tamanho do esforço que pode ser feito em termos de incentivos para a política industrial. É um trabalho conjunto para estabelecer bem o foco e os instrumentos mais eficientes - afirmou Luciano Coutinho.
Ele se reuniu com Mantega para tratar dos benefícios fiscais que serão concedidos no âmbito da política industrial. Ele afirmou que só agora, com a aprovação do Orçamento, é possível ter uma idéia do que poderá será feito.
- Esse conjunto de medidas de estímulo implicam em mudanças tributárias que precisam ser calculadas pela Receita Federal. Vão ser avaliadas e mensuradas para estar compatível com a programação fiscal do governo - afirmou antes do encontro.
Fonte: JB Online
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reservou a semana para discutir com o setor produtivo medidas para fazer um aperto seletivo no crédito. As conversas de Mantega com diferentes setores da economia visam a auxiliar o Ministério da Fazenda a elaborar medidas para frear o consumo sem que o Banco Central seja levado a aumentar a taxa básica de juros, a Selic, fixada em 11,25% ao ano. A possibilidade de retomada da alta da taxa Selic foi aventada pelo Banco Central na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada dia 13.
As reuniões começam hoje com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). O reajuste de cerca de 65% no minério de ferro encareceu o aço e deve provocar alta nos preços de carros e máquinas e na construção civil.
Amanhã, o Banco Central apresenta as informações do crédito, com dados sobre empréstimos diversos feitos por pessoas físicas e empresas, taxas de juros e sobre o crédito com desconto em folha de pagamento. Os dados devem vir robustos e reforçar os temores do Ministério da Fazenda quanto a um super-aquecimento do consumo.
Na quarta-feira está previsto o encontro de Mantega com banqueiros. O ministro deve expor seu receio quanto ao possível aumento desenfreado dos empréstimos e pedir aos bancos ajuda para conter a oferta de recursos na economia.
Na sexta, ele se reúne com membros do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) para analisar as condições de produção do setor industrial. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os segmentos que apresentam os maiores índices de uso do parque industrial são montadoras de automóveis, indústrias de fertilizantes, fábricas de máquinas e equipamentos, de papel e extração de minérios.
A desconfiança do governo com o aquecimento da economia deve ser reforçada com a divulgação de importantes indicadores econômicos nesta semana que encerra o primeiro trimestre do ano. Hoje o Banco Central apresenta informações das contas externas do país, com destaque para o ingresso de investimentos feitos por estrangeiros na indústria, comércio e serviços, o chamado Investimento Estrangeiro Direto (IED). Somente no ano passado, o Brasil recebeu US$ 34,5 bilhões, valor que em janeiro superou os US$ 4,8 bilhões. O dado de hoje é referente a fevereiro. Também hoje o Banco Central vai apresentar novas projeções para 2008 para importações, exportações, saldo comercial e fluxo de ingresso de dólares.
Ainda nesta semana será divulgada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) formado por Mantega, Paulo Bernardo, do Planejamento e Henrique Meirelles do Banco Central. Eles estabelecerão a TJLP que irá vigorar no segundo trimestre. A TJLP é a taxa que corrige os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está atualmente fixada em 6,25% ao ano.
Em meio a várias divulgações, o Banco Central prepara para os próximos dias a primeira edição do ano do Relatório Trimestral de Inflação. Na publicação, a autoridade monetária pode apresentar a nova previsão para o crescimento da economia brasileira em 2008 e expor o risco de descontrole da inflação, cuja meta para este ano e para 2009 é 4,5%. Vale lembrar que a inflação passou de 3,14% em 2006 para 4,46% em 2007. O Relatório de Inflação tem que ser divulgado até o próximo dia 31.
Política industrial
A política industrial deverá ser anunciada ainda no mês de abril. O governo federal finaliza as últimas contas para ver quais benefícios poderá conceder, afirmou nesta semana o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.
- É possível. O Ministério da Fazenda avalia o tamanho do esforço que pode ser feito em termos de incentivos para a política industrial. É um trabalho conjunto para estabelecer bem o foco e os instrumentos mais eficientes - afirmou Luciano Coutinho.
Ele se reuniu com Mantega para tratar dos benefícios fiscais que serão concedidos no âmbito da política industrial. Ele afirmou que só agora, com a aprovação do Orçamento, é possível ter uma idéia do que poderá será feito.
- Esse conjunto de medidas de estímulo implicam em mudanças tributárias que precisam ser calculadas pela Receita Federal. Vão ser avaliadas e mensuradas para estar compatível com a programação fiscal do governo - afirmou antes do encontro.
Fonte: JB Online
Mentirosos, por que permanecem?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Referindo-se a ministros de seu governo que informam errado a respeito do início e da conclusão das obras do PAC, declarou o Lula na semana passada: "Qualquer um pode passar por mentiroso, menos o presidente da República". Queixava-se de que ministros sugeriam visitas a obras que, logo depois, verificava-se nem haver começado, obrigando a mudanças em sua agenda já anunciada.
A conclusão é de que ministros mentem ao presidente, ou, pior ainda, mostram-se tão incompetentes a ponto de não saberem o que se passa em seus setores de atuação.
Qual a saída? Em qualquer lugar onde prevalecem a disciplina e a hierarquia, seria a demissão dos indigitados pinóquios, ou dos frouxos, sem apelação. Um ou dois serviriam como exemplo para os demais. Porque se um comandante não comanda, a responsabilidade é dele.
O lamentável episódio do pito público do chefe do governo, passado em seus ministros, conduz a realidade mais grave: o ministério tem muito pouco a ver com o presidente da República. Existem ministros, é claro, presentes todos os dias ao gabinete do Lula. Os palacianos, de Dilma Roussef a Franklin Martins, os econômicos, como Guido Mantega e Paulo Bernardo.
Os demais, com raras exceções, são deixados ao léu. No bojo de alguma crise, são convocados, mas em tempos normais passam até seis meses sem despachar com o presidente. Uns tocam de ouvido, administram imaginando quais seriam as diretrizes do comandante. Mantêm contato freqüente com a chefe da Casa Civil e tocam projetos.
Outros, porém, preferem cruzar os braços, mantendo a rotina de chegar cedo aos gabinetes, despachar processos óbvios, ler os jornais, receber resumos do noticiário transmitido na véspera pela televisão e pelo rádio, e aguardar convocações que não acontecem.
Pode estar na origem desse desencontro o número excessivo de ministérios. Hoje são 38, logo chegarão a 40. Nos tempos modernos, faça-se justiça, quem tentou corrigir a situação foi Fernando Collor. Não deu certo, os reclamos dos partidos até contribuíram para o seu enfraquecimento, mesmo tendo, no meio de seu curto mandato, sido obrigado a voltar atrás e restabelecer o número de ministérios. Só que eram 25, naqueles idos.
Foi com o governo Lula, com a colaboração anterior de Fernando Henrique Cardoso, que aconteceu o milagre da multiplicação dos ministérios. Tanto para satisfazer os companheiros, ávidos de ocupar o poder, quanto para contemplar aliados. Existem ministros que o presidente jamais havia conhecido, antes da nomeação. Alguns até que, quando bissextamente o encontram, usam o tratamento de "Vossa Excelência", para valer.
O resultado aí está, mas, reconheça-se, não é privilégio do governo Lula: de um lado, o ministério; de outro, a Presidência da República e seus penduricalhos. Desde os generais-presidentes que se formaram quistos no palácio do Planalto. Eram os tais "ministros da Casa", "grupo das nove da manhã" ou que outro nome tenham merecido.
Amigos do peito, auxiliares de vasta eficiência ou até invejosos guindados à intimidade do chefe. Eles valiam muito mais do que os outros, relegados às salas de espera ou aguardando os despachos, primeiro semanais, depois quinzenais, para trocar meia palavra com o presidente e em seguida resolverem suas questões com os chefes das casas Civil ou Militar. A moda continuou nos governos democráticos e agora chegou ao limite, senão da irresponsabilidade, ao menos da desimportância. Talvez por isso o Lula tenha razão ao declarar-se desinformado e submetido a informações mentirosas.
Alegre diáspora
Pode ser que a partir de amanhã, ou depois, o Congresso consiga funcionar outra vez, depois de uma semana que, se não foi santa para a maioria dos deputados e senadores, tornou-se ao menos fluida e vaporosa. Tem parlamentares chegando de Cingapura, Malásia, Timor Leste e Indonésia. De Paris e Nova York, nem se fala. A maioria, porém, permaneceu apenas longe de Brasília. Em suas bases, especialmente em estados litorâneos, curtindo a praia.
Tudo porque na sexta-feira, tradicionalmente Santa, não haveria expediente. Como não há em nenhuma outra sexta-feira do ano. Aqui e ali, na Câmara e no Senado, reuniram-se algumas comissões, inclusive duas CPIs, mas a freqüência de seus integrantes revelou-se lamentável.
Não se lance a responsabilidade pela gazeta apenas sobre o ombro dos parlamentares. Os tribunais superiores fecharam suas portas desde quarta-feira. Nos ministérios, estabeleceu-se um sistema de rodízio de funcionários pela semana inteira. Sentimento religioso assim, nem no Vaticano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Referindo-se a ministros de seu governo que informam errado a respeito do início e da conclusão das obras do PAC, declarou o Lula na semana passada: "Qualquer um pode passar por mentiroso, menos o presidente da República". Queixava-se de que ministros sugeriam visitas a obras que, logo depois, verificava-se nem haver começado, obrigando a mudanças em sua agenda já anunciada.
A conclusão é de que ministros mentem ao presidente, ou, pior ainda, mostram-se tão incompetentes a ponto de não saberem o que se passa em seus setores de atuação.
Qual a saída? Em qualquer lugar onde prevalecem a disciplina e a hierarquia, seria a demissão dos indigitados pinóquios, ou dos frouxos, sem apelação. Um ou dois serviriam como exemplo para os demais. Porque se um comandante não comanda, a responsabilidade é dele.
O lamentável episódio do pito público do chefe do governo, passado em seus ministros, conduz a realidade mais grave: o ministério tem muito pouco a ver com o presidente da República. Existem ministros, é claro, presentes todos os dias ao gabinete do Lula. Os palacianos, de Dilma Roussef a Franklin Martins, os econômicos, como Guido Mantega e Paulo Bernardo.
Os demais, com raras exceções, são deixados ao léu. No bojo de alguma crise, são convocados, mas em tempos normais passam até seis meses sem despachar com o presidente. Uns tocam de ouvido, administram imaginando quais seriam as diretrizes do comandante. Mantêm contato freqüente com a chefe da Casa Civil e tocam projetos.
Outros, porém, preferem cruzar os braços, mantendo a rotina de chegar cedo aos gabinetes, despachar processos óbvios, ler os jornais, receber resumos do noticiário transmitido na véspera pela televisão e pelo rádio, e aguardar convocações que não acontecem.
Pode estar na origem desse desencontro o número excessivo de ministérios. Hoje são 38, logo chegarão a 40. Nos tempos modernos, faça-se justiça, quem tentou corrigir a situação foi Fernando Collor. Não deu certo, os reclamos dos partidos até contribuíram para o seu enfraquecimento, mesmo tendo, no meio de seu curto mandato, sido obrigado a voltar atrás e restabelecer o número de ministérios. Só que eram 25, naqueles idos.
Foi com o governo Lula, com a colaboração anterior de Fernando Henrique Cardoso, que aconteceu o milagre da multiplicação dos ministérios. Tanto para satisfazer os companheiros, ávidos de ocupar o poder, quanto para contemplar aliados. Existem ministros que o presidente jamais havia conhecido, antes da nomeação. Alguns até que, quando bissextamente o encontram, usam o tratamento de "Vossa Excelência", para valer.
O resultado aí está, mas, reconheça-se, não é privilégio do governo Lula: de um lado, o ministério; de outro, a Presidência da República e seus penduricalhos. Desde os generais-presidentes que se formaram quistos no palácio do Planalto. Eram os tais "ministros da Casa", "grupo das nove da manhã" ou que outro nome tenham merecido.
Amigos do peito, auxiliares de vasta eficiência ou até invejosos guindados à intimidade do chefe. Eles valiam muito mais do que os outros, relegados às salas de espera ou aguardando os despachos, primeiro semanais, depois quinzenais, para trocar meia palavra com o presidente e em seguida resolverem suas questões com os chefes das casas Civil ou Militar. A moda continuou nos governos democráticos e agora chegou ao limite, senão da irresponsabilidade, ao menos da desimportância. Talvez por isso o Lula tenha razão ao declarar-se desinformado e submetido a informações mentirosas.
Alegre diáspora
Pode ser que a partir de amanhã, ou depois, o Congresso consiga funcionar outra vez, depois de uma semana que, se não foi santa para a maioria dos deputados e senadores, tornou-se ao menos fluida e vaporosa. Tem parlamentares chegando de Cingapura, Malásia, Timor Leste e Indonésia. De Paris e Nova York, nem se fala. A maioria, porém, permaneceu apenas longe de Brasília. Em suas bases, especialmente em estados litorâneos, curtindo a praia.
Tudo porque na sexta-feira, tradicionalmente Santa, não haveria expediente. Como não há em nenhuma outra sexta-feira do ano. Aqui e ali, na Câmara e no Senado, reuniram-se algumas comissões, inclusive duas CPIs, mas a freqüência de seus integrantes revelou-se lamentável.
Não se lance a responsabilidade pela gazeta apenas sobre o ombro dos parlamentares. Os tribunais superiores fecharam suas portas desde quarta-feira. Nos ministérios, estabeleceu-se um sistema de rodízio de funcionários pela semana inteira. Sentimento religioso assim, nem no Vaticano.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Direção mantém censura no site do PV
Em seu e-mail à TRIBUNA, diz o Sr. Carnevale que não há censura no PV. A seu ver, o que existe "é uma seleção de notícias feita a partir de um clipping produzido pela empresa Interjornal". Justifica que "mais de 100 dirigentes nacionais recebem diariamente o clipping produzido pela empresa Interjornal, incluindo as matérias da Tribuna da Imprensa".
As alegações do Sr. Carnevale levam à seguinte conclusão: se os dirigentes nacionais realmente recebem o clipping com as matérias da TRIBUNA, mas estas reportagens não constam do clipping existente no site, então a censura somente existiria no que diz respeito ao site, cuja preparação é da responsabilidade do próprio Sr. Carnevale, como secretário nacional de Comunicação do PV. Portanto, o Sr. Carnevale estaria dizendo que a empresa Interjornal faz seu papel de forma exemplar e a censura é exercida pelo próprio PV.Gabeira - Quanto à censura ocorrida em texto retirado do blog de Gabeira e reproduzido no site do PV, o Sr. Carnevale diz que a matéria citada pelo jornal é apenas "uma edição contendo os principais pontos programáticos e de reflexão retirado dos artigos publicados pelo deputado, expressão máxima de nosso Partido Verde".
Infelizmente, as alegações do Sr. Carnevale são falaciosas. O texto a que a matéria se referiu não é apenas uma coletânea do pensamento do parlamentar. Trata-se de um artigo que Gabeira publicou em seu blog pessoal e que o site do PV reproduziu na íntegra, à exceção do último parágrafo, que vale a pena relembrar, já que aborda indiretamente as denúncias da TRIBUNA e de outros jornais, aventando até a possibilidade de criar um novo partido:
"Já entramos numa nova época e o PV ancorou no passado, inclusive com práticas semelhantes aos velhos partidos. Ou ele muda, torna-se transparente e eficaz, ou então será preciso buscar novos instrumentos. Caso não seja possível criar um novo partido, pelo menos tornar o pequeno núcleo que pensa numa espécie de software, informando e orientando, no campo ambiental, os partidos existentes e todos os setores que precisarem de nossa colaboração. Esta é apenas mais uma visão de como será a tarefa em 2008", dizia Gabeira, no trecho do artigo censurado pela direção do PV em janeiro.
Também não connta do site do PV, é claro, a matéria de Adriana Vasconcelos em "O Globo", no último dia 7, sobre a reunião da Executiva, quando os deputados federais cobraram da direção nacional as irregularidades contábeis. É compreensível, diante das circunstâncias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As alegações do Sr. Carnevale levam à seguinte conclusão: se os dirigentes nacionais realmente recebem o clipping com as matérias da TRIBUNA, mas estas reportagens não constam do clipping existente no site, então a censura somente existiria no que diz respeito ao site, cuja preparação é da responsabilidade do próprio Sr. Carnevale, como secretário nacional de Comunicação do PV. Portanto, o Sr. Carnevale estaria dizendo que a empresa Interjornal faz seu papel de forma exemplar e a censura é exercida pelo próprio PV.Gabeira - Quanto à censura ocorrida em texto retirado do blog de Gabeira e reproduzido no site do PV, o Sr. Carnevale diz que a matéria citada pelo jornal é apenas "uma edição contendo os principais pontos programáticos e de reflexão retirado dos artigos publicados pelo deputado, expressão máxima de nosso Partido Verde".
Infelizmente, as alegações do Sr. Carnevale são falaciosas. O texto a que a matéria se referiu não é apenas uma coletânea do pensamento do parlamentar. Trata-se de um artigo que Gabeira publicou em seu blog pessoal e que o site do PV reproduziu na íntegra, à exceção do último parágrafo, que vale a pena relembrar, já que aborda indiretamente as denúncias da TRIBUNA e de outros jornais, aventando até a possibilidade de criar um novo partido:
"Já entramos numa nova época e o PV ancorou no passado, inclusive com práticas semelhantes aos velhos partidos. Ou ele muda, torna-se transparente e eficaz, ou então será preciso buscar novos instrumentos. Caso não seja possível criar um novo partido, pelo menos tornar o pequeno núcleo que pensa numa espécie de software, informando e orientando, no campo ambiental, os partidos existentes e todos os setores que precisarem de nossa colaboração. Esta é apenas mais uma visão de como será a tarefa em 2008", dizia Gabeira, no trecho do artigo censurado pela direção do PV em janeiro.
Também não connta do site do PV, é claro, a matéria de Adriana Vasconcelos em "O Globo", no último dia 7, sobre a reunião da Executiva, quando os deputados federais cobraram da direção nacional as irregularidades contábeis. É compreensível, diante das circunstâncias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PT quer proibir alianças com oposição
Berzoini diz que PT não pode tratar burocraticamente a dinâmica dos municípios
BRASÍLIA - Depois de muita polêmica, a cúpula do PT vai proibir casamentos de papel passado com o PSDB, DEM e PPS nas eleições municipais de outubro, mas deverá encontrar uma brecha para salvar a aliança com o governador tucano de Minas, Aécio Neves, em Belo Horizonte. Na reunião do Diretório Nacional marcada para hoje, o antigo Campo Majoritário proporá que o PT dê apenas orientação geral à formação das coligações - prioritariamente com os partidos que integram a base de apoio do governo Lula -, despachando casos considerados espinhosos às seções municipais.
A proposta passou pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, apesar de dividir o partido, tende a ser aprovada. Além disso, o grupo de Lula vai sugerir que o PSOL da ex-senadora Heloísa Helena, expulsa do PT em 2003, seja incluído na lista dos adversários. Se a resolução for aprovada, os petistas não poderão fazer parcerias com o PSOL às prefeituras.
Na tentativa de desligar o acordo de Belo Horizonte da tomada de 2010, quando será escolhido o sucessor de Lula, dirigentes do PT fazem de tudo para maquiar a aliança com os tucanos. Usam até o argumento de que a coligação será com o PSB. O detalhe é que o candidato indicado para concorrer à prefeitura da capital mineira é Márcio Lacerda, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio.
"Não podemos fazer ligação automática com 2010 nem desconhecer que existe uma relação entre as coisas. Só que essa ligação não tem o peso que alguns gostariam", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Pelas suas contas, o PT e o PSDB estão juntos na administração de 70 cidades em todo o País, como é o caso de Camaçari e Barreiras, na Bahia. "O PT não pode tratar burocraticamente a dinâmica dos municípios, mesmo quando as disputas têm incidência na política nacional", disse Berzoini.
Petistas que torcem o nariz para a aliança, porém, carimbam Lacerda como "laranja", usado para camuflar a aproximação com os tucanos em Minas. Lembram, ainda, que o secretário é ligado ao deputado Ciro Gomes (PSB-CE), outro presidenciável. Defensores do casamento mineiro alegam que é incoerente ignorar o PSDB e propor apoio ao ex-governador Orestes Quércia para sua campanha ao Senado, em 2010, em troca do aval do PMDB à candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo.
O acordo tácito fechado entre Aécio, que não esconde a intenção de concorrer ao Planalto, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), também passa pelo Palácio da Liberdade. Da mesma forma que Aécio se movimenta para enfrentar o governador de São Paulo, José Serra, pela vaga de candidato do PSDB à Presidência, em 2010, Pimentel se prepara para o duelo com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Os dois miram o governo mineiro e querem pavimentar o caminho até lá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Depois de muita polêmica, a cúpula do PT vai proibir casamentos de papel passado com o PSDB, DEM e PPS nas eleições municipais de outubro, mas deverá encontrar uma brecha para salvar a aliança com o governador tucano de Minas, Aécio Neves, em Belo Horizonte. Na reunião do Diretório Nacional marcada para hoje, o antigo Campo Majoritário proporá que o PT dê apenas orientação geral à formação das coligações - prioritariamente com os partidos que integram a base de apoio do governo Lula -, despachando casos considerados espinhosos às seções municipais.
A proposta passou pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, apesar de dividir o partido, tende a ser aprovada. Além disso, o grupo de Lula vai sugerir que o PSOL da ex-senadora Heloísa Helena, expulsa do PT em 2003, seja incluído na lista dos adversários. Se a resolução for aprovada, os petistas não poderão fazer parcerias com o PSOL às prefeituras.
Na tentativa de desligar o acordo de Belo Horizonte da tomada de 2010, quando será escolhido o sucessor de Lula, dirigentes do PT fazem de tudo para maquiar a aliança com os tucanos. Usam até o argumento de que a coligação será com o PSB. O detalhe é que o candidato indicado para concorrer à prefeitura da capital mineira é Márcio Lacerda, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio.
"Não podemos fazer ligação automática com 2010 nem desconhecer que existe uma relação entre as coisas. Só que essa ligação não tem o peso que alguns gostariam", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Pelas suas contas, o PT e o PSDB estão juntos na administração de 70 cidades em todo o País, como é o caso de Camaçari e Barreiras, na Bahia. "O PT não pode tratar burocraticamente a dinâmica dos municípios, mesmo quando as disputas têm incidência na política nacional", disse Berzoini.
Petistas que torcem o nariz para a aliança, porém, carimbam Lacerda como "laranja", usado para camuflar a aproximação com os tucanos em Minas. Lembram, ainda, que o secretário é ligado ao deputado Ciro Gomes (PSB-CE), outro presidenciável. Defensores do casamento mineiro alegam que é incoerente ignorar o PSDB e propor apoio ao ex-governador Orestes Quércia para sua campanha ao Senado, em 2010, em troca do aval do PMDB à candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo.
O acordo tácito fechado entre Aécio, que não esconde a intenção de concorrer ao Planalto, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), também passa pelo Palácio da Liberdade. Da mesma forma que Aécio se movimenta para enfrentar o governador de São Paulo, José Serra, pela vaga de candidato do PSDB à Presidência, em 2010, Pimentel se prepara para o duelo com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Os dois miram o governo mineiro e querem pavimentar o caminho até lá.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Congresso tem 127 pré-candidatos às eleições municipais
BRASÍLIA - Um quarto dos deputados é pré-candidato nas eleições municipais de 5 de outubro. A maioria das 127 candidaturas da Câmara é de parlamentares da base aliada: 89 contra 38 oposicionistas. No Senado, apenas 3 dos 81 senadores lançaram seus nomes para as eleições deste ano.
Apesar de um em cada quatro deputados se posicionar como pré-candidato, a expectativa é de que somente metade desses parlamentares entrará na corrida municipal. Na prática, dos 127, somente 60 ou 70 devem realmente disputar as eleições.
Sem chances de vitória, mas com a certeza de que continuarão com o mandato quer de deputado quer de senador, alguns vão participar da disputa apenas para firmar seus nomes para as eleições de 2010. No mundo político é o chamado "recall" para as próximas eleições. Mesmo sendo uma prática comum entre os parlamentares, raramente alguém assume publicamente que a candidatura a uma das mais de cinco mil prefeituras brasileiras funciona, na prática, como espécie de campanha antecipada para renovar o mandato de deputado dois anos depois.
Pré-candidato a prefeito de São Paulo, o senador Romeu Tuma (PTB) é um dos poucos a reconhecer que o lançamento de seu nome na corrida municipal ajuda a pavimentar a sua campanha de 2010, quando pretende concorrer novamente ao Senado, caso não seja bem-sucedido este ano. "A candidatura à prefeitura ajuda a manter a nossa imagem na cabeça dos eleitores", disse Tuma. E se perder a eleição? "Não tem problema. Isso vai ajudar a minha candidatura em 2010 ao Senado", admitiu sem constrangimento.
"Derrota é derrota"
Estreante em eleições municipais, o minúsculo PSOL adotou como estratégia o lançamento das candidaturas de seus três deputados federais. À exceção de Luciana Genro (RS), que pode ter um bom desempenho em Porto Alegre, os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) vão disputar as Prefeituras do Rio e de São Paulo, respectivamente, com o intuito de consolidar o nome do partido. Aproveitam para também firmar na cabeça dos eleitores seus nomes para 2010, quando tentarão novamente uma cadeira na Câmara.
Os candidatos do PSOL precisam ser muito bem votados para conquistar uma vaga no Legislativo federal. Como o partido tem por filosofia uma política restrita de alianças, os dissidentes do PT têm de superar a barreira do coeficiente eleitoral para chegar à Câmara. "O PSOL é pequeno e precisa estender sua capilaridade. Nossas candidaturas têm o objetivo de tornar o partido mais conhecido", diz Valente, ao lembrar que em São Paulo o coeficiente eleitoral para um deputado se eleger é de 300 mil votos. "Para nós, independentemente de vitórias, queremos mostrar que o PSOL é um partido com vocação para governo, e não só de oposição", diz Luciana.
A candidatura de parlamentares às prefeituras com o intuito exclusivo de se cacifar para a eleição seguinte é vista como uma faca de dois gumes. "Quem só se candidata para deixar um recall à próxima eleição corre o risco de ver o tiro sair pela culatra. Pode acabar ficando com a marca de perdedor", afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), pré-candidato a prefeito de Goiânia. "Derrota é derrota. Além disso, eleição é muito desgastante", resume o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), duas vezes derrotado à Presidência da República.
Parlamentares que já concorreram para prefeito alertam ainda que a visibilidade ganha em uma eleição municipal não representa necessariamente votos na eleição seguinte. "Não é verdadeira essa história de dizer que quem se candidata a prefeito fica com um recall de votos para a eleição seguinte. Em 2002, quando me elegi para a Câmara, tive mais de 200 mil votos. Fui candidata à Prefeitura de Manaus em 2004 e, em 2006, quando me candidatei novamente à Câmara, consegui pouco mais de 100 mil votos", contou a deputada Vanessa Graziotin (PC do B-AM), que pretende disputar pela segunda vez a Prefeitura de Manaus.
Os deputados pré-candidatos de siglas nanicas não escondem que, por trás de suas candidaturas em outubro, há a clara intenção de consolidar o partido. "O PHS precisa crescer. Mas, ao mesmo tempo, uma candidatura pode tanto projetar quanto queimar o partido", resumiu o deputado Miguel Martini (MG), pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte.
Lideranças dos grandes partidos até admitem a existência de parlamentares que usam as eleições municipais para "guardar" votos à eleição seguinte. Mas nunca são de seus partidos. "Todos os candidatos do DEM são viáveis", afirmou o líder da sigla na Câmara, ACM Neto (BA), candidato à Prefeitura de Salvador.
Com uma bancada de 92 deputados, o PMDB é o maior partido da Câmara e também o que tem o maior número de pré-candidatos: 16. Segundo maior partido da Casa, o PT também tem um número considerável de pré-candidatos: 15. Obras de transposição do Rio São Francisco, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de não aumentar o número de MPs paradas na Câmara, diante da obstrução feita pelos opositores, o governo avalia que novas medidas só acirrarão os ânimos no Congresso.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que, nos encontros de hoje, o presidente apresentará à base aliada a posição do Planalto. "O governo quer que as medidas provisórias continuem sendo instrumentos de governabilidade", afirmou. "É isso que o presidente irá dizer aos líderes aliados, sem cobranças."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apesar de um em cada quatro deputados se posicionar como pré-candidato, a expectativa é de que somente metade desses parlamentares entrará na corrida municipal. Na prática, dos 127, somente 60 ou 70 devem realmente disputar as eleições.
Sem chances de vitória, mas com a certeza de que continuarão com o mandato quer de deputado quer de senador, alguns vão participar da disputa apenas para firmar seus nomes para as eleições de 2010. No mundo político é o chamado "recall" para as próximas eleições. Mesmo sendo uma prática comum entre os parlamentares, raramente alguém assume publicamente que a candidatura a uma das mais de cinco mil prefeituras brasileiras funciona, na prática, como espécie de campanha antecipada para renovar o mandato de deputado dois anos depois.
Pré-candidato a prefeito de São Paulo, o senador Romeu Tuma (PTB) é um dos poucos a reconhecer que o lançamento de seu nome na corrida municipal ajuda a pavimentar a sua campanha de 2010, quando pretende concorrer novamente ao Senado, caso não seja bem-sucedido este ano. "A candidatura à prefeitura ajuda a manter a nossa imagem na cabeça dos eleitores", disse Tuma. E se perder a eleição? "Não tem problema. Isso vai ajudar a minha candidatura em 2010 ao Senado", admitiu sem constrangimento.
"Derrota é derrota"
Estreante em eleições municipais, o minúsculo PSOL adotou como estratégia o lançamento das candidaturas de seus três deputados federais. À exceção de Luciana Genro (RS), que pode ter um bom desempenho em Porto Alegre, os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) vão disputar as Prefeituras do Rio e de São Paulo, respectivamente, com o intuito de consolidar o nome do partido. Aproveitam para também firmar na cabeça dos eleitores seus nomes para 2010, quando tentarão novamente uma cadeira na Câmara.
Os candidatos do PSOL precisam ser muito bem votados para conquistar uma vaga no Legislativo federal. Como o partido tem por filosofia uma política restrita de alianças, os dissidentes do PT têm de superar a barreira do coeficiente eleitoral para chegar à Câmara. "O PSOL é pequeno e precisa estender sua capilaridade. Nossas candidaturas têm o objetivo de tornar o partido mais conhecido", diz Valente, ao lembrar que em São Paulo o coeficiente eleitoral para um deputado se eleger é de 300 mil votos. "Para nós, independentemente de vitórias, queremos mostrar que o PSOL é um partido com vocação para governo, e não só de oposição", diz Luciana.
A candidatura de parlamentares às prefeituras com o intuito exclusivo de se cacifar para a eleição seguinte é vista como uma faca de dois gumes. "Quem só se candidata para deixar um recall à próxima eleição corre o risco de ver o tiro sair pela culatra. Pode acabar ficando com a marca de perdedor", afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), pré-candidato a prefeito de Goiânia. "Derrota é derrota. Além disso, eleição é muito desgastante", resume o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), duas vezes derrotado à Presidência da República.
Parlamentares que já concorreram para prefeito alertam ainda que a visibilidade ganha em uma eleição municipal não representa necessariamente votos na eleição seguinte. "Não é verdadeira essa história de dizer que quem se candidata a prefeito fica com um recall de votos para a eleição seguinte. Em 2002, quando me elegi para a Câmara, tive mais de 200 mil votos. Fui candidata à Prefeitura de Manaus em 2004 e, em 2006, quando me candidatei novamente à Câmara, consegui pouco mais de 100 mil votos", contou a deputada Vanessa Graziotin (PC do B-AM), que pretende disputar pela segunda vez a Prefeitura de Manaus.
Os deputados pré-candidatos de siglas nanicas não escondem que, por trás de suas candidaturas em outubro, há a clara intenção de consolidar o partido. "O PHS precisa crescer. Mas, ao mesmo tempo, uma candidatura pode tanto projetar quanto queimar o partido", resumiu o deputado Miguel Martini (MG), pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte.
Lideranças dos grandes partidos até admitem a existência de parlamentares que usam as eleições municipais para "guardar" votos à eleição seguinte. Mas nunca são de seus partidos. "Todos os candidatos do DEM são viáveis", afirmou o líder da sigla na Câmara, ACM Neto (BA), candidato à Prefeitura de Salvador.
Com uma bancada de 92 deputados, o PMDB é o maior partido da Câmara e também o que tem o maior número de pré-candidatos: 16. Segundo maior partido da Casa, o PT também tem um número considerável de pré-candidatos: 15. Obras de transposição do Rio São Francisco, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de não aumentar o número de MPs paradas na Câmara, diante da obstrução feita pelos opositores, o governo avalia que novas medidas só acirrarão os ânimos no Congresso.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que, nos encontros de hoje, o presidente apresentará à base aliada a posição do Planalto. "O governo quer que as medidas provisórias continuem sendo instrumentos de governabilidade", afirmou. "É isso que o presidente irá dizer aos líderes aliados, sem cobranças."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Bispo Macedo paga passagem de cafetina
VITÓRIA - Condenada pela Justiça americana por explorar a prostituição e por porte de drogas, Andréia Schwartz viveu seus momentos de glória no retorno ao Brasil, no último sábado. A viagem de Nova York a São Paulo, pela American Air Lines, foi na primeira classe, apesar da sua condição de deportada. O luxo, segundo ela, teve a ajuda inicial do "bispo (Edir) Macedo", da Igreja Universal do Reino de Deus, dono da Rede Record.
Em retribuição, foi para este canal de TV sua primeira entrevista, por telefone, do aeroporto de Guarulhos. "Alguns veículos estão me levando a sério, como a Record. O bispo Macedo pagou minha passagem na classe executiva para eu voltar dos Estados Unidos", admitiu, ontem, nas conversas com jornalistas.
O "up grade" da classe executiva para a primeira classe - na qual viajou ao lado de Pelé, sem que este se desse conta de quem era a companheira de viagem - foi cortesia da companhia aérea. Não foi o único mimo prestado. Para preservá-la, o comandante insistiu diversas vezes ao microfone a proibição aos passageiros da classe comum de passearem pelas demais classes. Parecia um recado a um jornalista do "The New York Post" que tentava desesperadamente aproximar-se da brasileira.
Andréia embarcou em Nova York com o brasileiro Dival Ramiro. Ele se apresenta para muitos como jornalista free lancer, que vende matérias para o "Daily News" e para o "New York Times". Mas usa também no bolso um cartão de visitas no qual aparece como diretor da fábrica de bebidas energéticas Flash Power. Na casa da mãe da cafetina, na semana passada, a identidade era outra: policial.
O que Ramiro tenta mesmo é intermediar as entrevistas de Andréia com órgãos de imprensa. Já ofereceu as declarações dela pelo preço de US$ 15 mil. Para que ela não falasse com os repórteres em Guarulhos, ele desviou sua saída pela sala de embarque e a conduziu a um shopping, onde ela cuidou dos cabelos e das unhas.
Não é à toa que em Vila Velha até os amigos mais próximos da deportada torcem o nariz para ele. Também seus familiares confessam não estarem satisfeitos com esta aproximação. Andréia disse que irá contratar um assessor de imprensa. Ela pretende cobrar cachê pelas suas entrevistas a órgãos estrangeiros.
Os momentos de glória da brasileira culminaram com sua chegada ao Espírito Santo. Para evitar a "ameaça" dos jornalistas que desde cedo se postaram no aeroporto de Vitória, a Infraero providenciou que ela descesse do avião direto em um carro, no qual foi levada ao estacionamento externo do aeroporto sem passar pelo terminal de passageiros.
"Sempre que solicitado, a Infraero dispensa tratamento especial a passageiros muito assediados. Foi uma decisão pontual para evitar o risco à integridade dela", justificou assessor de imprensa da Infraero em Vitória, Luiz Ximenes, sem explicar que risco era este, já que apenas jornalistas a aguardavam às 22h30, quando o avião pousou.
Fonte:Tribuna da Imprensa
Em retribuição, foi para este canal de TV sua primeira entrevista, por telefone, do aeroporto de Guarulhos. "Alguns veículos estão me levando a sério, como a Record. O bispo Macedo pagou minha passagem na classe executiva para eu voltar dos Estados Unidos", admitiu, ontem, nas conversas com jornalistas.
O "up grade" da classe executiva para a primeira classe - na qual viajou ao lado de Pelé, sem que este se desse conta de quem era a companheira de viagem - foi cortesia da companhia aérea. Não foi o único mimo prestado. Para preservá-la, o comandante insistiu diversas vezes ao microfone a proibição aos passageiros da classe comum de passearem pelas demais classes. Parecia um recado a um jornalista do "The New York Post" que tentava desesperadamente aproximar-se da brasileira.
Andréia embarcou em Nova York com o brasileiro Dival Ramiro. Ele se apresenta para muitos como jornalista free lancer, que vende matérias para o "Daily News" e para o "New York Times". Mas usa também no bolso um cartão de visitas no qual aparece como diretor da fábrica de bebidas energéticas Flash Power. Na casa da mãe da cafetina, na semana passada, a identidade era outra: policial.
O que Ramiro tenta mesmo é intermediar as entrevistas de Andréia com órgãos de imprensa. Já ofereceu as declarações dela pelo preço de US$ 15 mil. Para que ela não falasse com os repórteres em Guarulhos, ele desviou sua saída pela sala de embarque e a conduziu a um shopping, onde ela cuidou dos cabelos e das unhas.
Não é à toa que em Vila Velha até os amigos mais próximos da deportada torcem o nariz para ele. Também seus familiares confessam não estarem satisfeitos com esta aproximação. Andréia disse que irá contratar um assessor de imprensa. Ela pretende cobrar cachê pelas suas entrevistas a órgãos estrangeiros.
Os momentos de glória da brasileira culminaram com sua chegada ao Espírito Santo. Para evitar a "ameaça" dos jornalistas que desde cedo se postaram no aeroporto de Vitória, a Infraero providenciou que ela descesse do avião direto em um carro, no qual foi levada ao estacionamento externo do aeroporto sem passar pelo terminal de passageiros.
"Sempre que solicitado, a Infraero dispensa tratamento especial a passageiros muito assediados. Foi uma decisão pontual para evitar o risco à integridade dela", justificou assessor de imprensa da Infraero em Vitória, Luiz Ximenes, sem explicar que risco era este, já que apenas jornalistas a aguardavam às 22h30, quando o avião pousou.
Fonte:Tribuna da Imprensa
domingo, março 23, 2008
Gestação - Agora os pais conhecem seus filhos antes do nascimento
Cristine Gerk
O primeiro sorriso do filho, a emoção de conhecer seu rosto, o alívio de perceber que ele tem saúde. Vivências que, para muitos, remetem aos momentos posteriores ao parto, agora fazem parte da rotina dos pais durante a gestação. Graças aos avanços da tecnologia dos exames no período pré-natal, já é possível saber muito sobre o bebê, antes mesmo de ele chegar ao mundo, e até interferir para corrigir problemas sem que eles tenham se manifestado ainda. A ansiedade em relação ao parto também diminuiu, já que o leque de surpresas ficou bem menos amplo.
- As malformações fetais atingem 3% das gestações. Com os novos métodos de diagnóstico, conseguimos detectá-las em aproximadamente 80% dos casos - diz o médico Rodrigo Coelho Campos, do laboratório Lâmina. - Só com o ultrassom, conseguimos 85% de certeza de que o bebê não tem problemas. É possível ver as medidas da criança, detectar defeitos de membros. Com o 4D, também se tem ótima noção das feições.
Mais tranqüilidade
A médica Roselane Salomão, 25 anos, está no oitavo mês de gestação de seu primeiro filho e se sente tranquila:
- Fiz recentemente o 3D. É muito lindo. Dá para ver o rostinho, ele abrindo e fechando o olho, botando a linguinha para fora - conta Roselane. - Os exames dão uma segurança boa, você também se acalma em relação ao parto.
Segundo Coelho, é possível conhecer melhor até o funcionamento de órgãos. Por exemplo, se os rins não estão bem, há uma redução no líquido amniótico, que contém a urina do bebê, e isto é aferido em exames pré-natais.
- Com aparelho de ultrassom e médico bons, detectamos 100% de alterações morfológicas do bebê e temos a suspeita da muitas alterações cromossômicas, como síndrome de Down - completa a obstetra Tânia Schupp, do HC.
Na rede pública, poucos exames modernos estão disponíveis, com exceção do ultra-som convencional. O custo depende do exame. Os invasivos são mais caros. Os procedimentos mais complexos só são realizados em hospitais de primeira linha ou em hospitais-escolas de nível terciário, com o Hospital das Clínicas (HC) da USP.
Hoje é possível fazer intervenções para corrigir problemas do bebê quando ele ainda está na barriga da mãe. Se há acúmulo de líquido nos ventrículos cerebrais da criança, é feita uma drenagem. É indicado corrigir obstruções da saída de urina na válvula de uretra posterior, que comprometem a função do rim.
No caso de gestação gemelar que apresenta síndrome de transfusão feto-fetal, quando a troca de sangue entre bebês provoca que um cresça muito mais que o outro, é possível fazer uma cirurgia com laser para fechar as comunicações de vasos.
Durante o pré-natal, o obstetra mede a pressão da gestante, vê a altura uterina e controla o peso. Se houver suspeita de diabetes gestacional por antecedente pessoal da grávida ou por ganho de peso, o médico pode pedir uma curva glicêmica. Caso seja detectada pressão alta, indica exames de urina e sangue para investigar doença hipertensiva da gravidez.
Fonte: JB Online
O primeiro sorriso do filho, a emoção de conhecer seu rosto, o alívio de perceber que ele tem saúde. Vivências que, para muitos, remetem aos momentos posteriores ao parto, agora fazem parte da rotina dos pais durante a gestação. Graças aos avanços da tecnologia dos exames no período pré-natal, já é possível saber muito sobre o bebê, antes mesmo de ele chegar ao mundo, e até interferir para corrigir problemas sem que eles tenham se manifestado ainda. A ansiedade em relação ao parto também diminuiu, já que o leque de surpresas ficou bem menos amplo.
- As malformações fetais atingem 3% das gestações. Com os novos métodos de diagnóstico, conseguimos detectá-las em aproximadamente 80% dos casos - diz o médico Rodrigo Coelho Campos, do laboratório Lâmina. - Só com o ultrassom, conseguimos 85% de certeza de que o bebê não tem problemas. É possível ver as medidas da criança, detectar defeitos de membros. Com o 4D, também se tem ótima noção das feições.
Mais tranqüilidade
A médica Roselane Salomão, 25 anos, está no oitavo mês de gestação de seu primeiro filho e se sente tranquila:
- Fiz recentemente o 3D. É muito lindo. Dá para ver o rostinho, ele abrindo e fechando o olho, botando a linguinha para fora - conta Roselane. - Os exames dão uma segurança boa, você também se acalma em relação ao parto.
Segundo Coelho, é possível conhecer melhor até o funcionamento de órgãos. Por exemplo, se os rins não estão bem, há uma redução no líquido amniótico, que contém a urina do bebê, e isto é aferido em exames pré-natais.
- Com aparelho de ultrassom e médico bons, detectamos 100% de alterações morfológicas do bebê e temos a suspeita da muitas alterações cromossômicas, como síndrome de Down - completa a obstetra Tânia Schupp, do HC.
Na rede pública, poucos exames modernos estão disponíveis, com exceção do ultra-som convencional. O custo depende do exame. Os invasivos são mais caros. Os procedimentos mais complexos só são realizados em hospitais de primeira linha ou em hospitais-escolas de nível terciário, com o Hospital das Clínicas (HC) da USP.
Hoje é possível fazer intervenções para corrigir problemas do bebê quando ele ainda está na barriga da mãe. Se há acúmulo de líquido nos ventrículos cerebrais da criança, é feita uma drenagem. É indicado corrigir obstruções da saída de urina na válvula de uretra posterior, que comprometem a função do rim.
No caso de gestação gemelar que apresenta síndrome de transfusão feto-fetal, quando a troca de sangue entre bebês provoca que um cresça muito mais que o outro, é possível fazer uma cirurgia com laser para fechar as comunicações de vasos.
Durante o pré-natal, o obstetra mede a pressão da gestante, vê a altura uterina e controla o peso. Se houver suspeita de diabetes gestacional por antecedente pessoal da grávida ou por ganho de peso, o médico pode pedir uma curva glicêmica. Caso seja detectada pressão alta, indica exames de urina e sangue para investigar doença hipertensiva da gravidez.
Fonte: JB Online
Agendamento eletrônico não dribla o caos
O agendamento eletrônico foi uma tentativa de sair do caos. Alguns dos benefícios mais comuns, como aposentadoria, pecúlio, pensão, salário-maternidade, perícia médica e certidão de tempo de contribuição hoje podem ser requeridos pelo telefone ou internet.
Já no começo de 2007, o número de pedidos represados havia caído para 415 mil. No final do ano, eram 285 mil, pouco menos do que o registrado em janeiro passado. O órgão garante que a contagem dos dias para um requerimento ser classificado como represado começa a partir do primeiro contato do segurado com a central de agendamento eletrônico. Mas o período longo de espera por uma data disponível não bate com as estatísticas oficiais.
MPF questiona
Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ação civil pública contra a demora do agendamento eletrônico. O órgão apurou que em algumas agências a agenda estava lotada pelos próximos seis meses. Há poucos dias, o MPF suspendeu a ação e deu uma trégua ao INSS.
Em troca, o instituto deve apresentar um cronograma com metas a serem cumpridas até janeiro de 2009, quando o prazo de espera pelo atendimento, necessariamente, não poderá demorar 15 dias. Durante esse período, o cumprimento das metas e as ações tomadas pelo INSS serão fiscalizadas pelo MPF.
O Ministério da Previdência Social alega que o grosso dos requerimentos pendentes não se devem à existência de uma longa fila virtual. São casos em que o próprio segurado não cumpriu exigências de documentação ou prazos.
Mas a situação delicada em que se encontra o atendimento do INSS não é novidade. Há anos a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) denuncia que o quadro efetivo de empregados do instituto é insuficiente para atender a população. A entidade alega que nos últimos anos o INSS perdeu mais de 11 mil servidores. A maioria deixou o instituto atrás de salários melhores em outros órgãos públicos. Hoje, a remuneração média de um servidor do INSS fica na casa dos R$ 2 mil.
O Ministério também entendeu que a constante e volumosa perda de servidores estava impedindo o bom funcionamento do instituto. Lançou, no final de 2007, o chamado Plano de Ações Prioritárias, visando reestruturar e dar agilidade às atividades do órgão. Entre as principais medidas previstas, está a contratação de oito mil servidores dentro de quatro anos. No final de semana passado, foi realizado o primeiro concurso público do novo plano. Duas mil vagas serão preenchidas pela seleção. Outro concurso, ainda maior, está previsto para 2009. (R.B
Fonte: JB Online
Já no começo de 2007, o número de pedidos represados havia caído para 415 mil. No final do ano, eram 285 mil, pouco menos do que o registrado em janeiro passado. O órgão garante que a contagem dos dias para um requerimento ser classificado como represado começa a partir do primeiro contato do segurado com a central de agendamento eletrônico. Mas o período longo de espera por uma data disponível não bate com as estatísticas oficiais.
MPF questiona
Em São Paulo, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ação civil pública contra a demora do agendamento eletrônico. O órgão apurou que em algumas agências a agenda estava lotada pelos próximos seis meses. Há poucos dias, o MPF suspendeu a ação e deu uma trégua ao INSS.
Em troca, o instituto deve apresentar um cronograma com metas a serem cumpridas até janeiro de 2009, quando o prazo de espera pelo atendimento, necessariamente, não poderá demorar 15 dias. Durante esse período, o cumprimento das metas e as ações tomadas pelo INSS serão fiscalizadas pelo MPF.
O Ministério da Previdência Social alega que o grosso dos requerimentos pendentes não se devem à existência de uma longa fila virtual. São casos em que o próprio segurado não cumpriu exigências de documentação ou prazos.
Mas a situação delicada em que se encontra o atendimento do INSS não é novidade. Há anos a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) denuncia que o quadro efetivo de empregados do instituto é insuficiente para atender a população. A entidade alega que nos últimos anos o INSS perdeu mais de 11 mil servidores. A maioria deixou o instituto atrás de salários melhores em outros órgãos públicos. Hoje, a remuneração média de um servidor do INSS fica na casa dos R$ 2 mil.
O Ministério também entendeu que a constante e volumosa perda de servidores estava impedindo o bom funcionamento do instituto. Lançou, no final de 2007, o chamado Plano de Ações Prioritárias, visando reestruturar e dar agilidade às atividades do órgão. Entre as principais medidas previstas, está a contratação de oito mil servidores dentro de quatro anos. No final de semana passado, foi realizado o primeiro concurso público do novo plano. Duas mil vagas serão preenchidas pela seleção. Outro concurso, ainda maior, está previsto para 2009. (R.B
Fonte: JB Online
Previdência - Fila virtual do INSS só faz crescer
Raphael Bruno Brasília
Os brasileiros deixam de receber algo em torno de R$ 163 milhões devido à demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas análises de requerimentos de concessão de benefícios. O número é uma estimativa e leva em conta o valor médio dos benefícios, atualmente em R$ 559,90.
Em janeiro deste ano, último mês em que os dados foram tornados públicos pelo Ministério da Previdência Social, 292 mil pedidos aguardavam há mais de 45 dias por uma resposta do instituto. São os "represados", pela própria nomenclatura do órgão.
Desde abril de 2006, o INSS oferece aos segurados a possibilidade de agendar eletronicamente o atendimento em uma de suas agências. O agendamento passou a ser feito por meio da central telefônica do órgão, que atende pelo número 135, ou na página virtual do ministério.
O objetivo da mudança era acabar com as famosas e longas filas de segurados em busca de benefícios que se formavam na porta das agências. Para se ter uma idéia, cerca de 80% das ligações para a central são de segurados em busca de informações sobre a concessão de benefícios. Gente que até pouco tempo lotava agências do instituto em todo o país atrás de simples esclarecimentos. A medida funcionou. Mas não completamente.
Longe das agências
Agora, as filas abandonaram as agências e tomaram conta do ambiente virtual. As estatísticas oficiais do ministério indicam que o tempo médio de espera entre um pedido de benefício e sua concessão não ultrapassa os 32 dias. De acordo com o órgão, a unidade da federação em que mais se espera pelo atendimento é o Maranhão, em torno de 50 dias. No Rio de Janeiro, o prazo médio é de 37 dias.
O problema é que, em alguns postos de atendimento das principais cidades brasileiras, a espera pode chegar a longos seis meses.
Para piorar, em muitos casos o segurado chega à agência, meses depois, apenas para descobrir de que nada valeu o agendamento. O atendimento é remarcado para outra data. Outro problema é que o sistema é marcado pela atuação dos chamados agenciadores de fila. Os fraudadores, já familiares do sistema antigo, descobriram uma forma de burlar o agendamento eletrônico também.
Dificuldades e facilidades
O esquema funciona de acordo com a velha tática de criar dificuldades para vender facilidades. Os fraudadores agendam atendimentos utilizando números de inscrição do trabalhador falsos. Depois, vendem os lugares na fila, ou seja, os atendimentos com um período de espera muito menor do que se o segurado fizesse o agendamento por si mesmo. Na hora do atendimento, o segurado diz que houve um erro qualquer na coleta de dados feita por telefone.
A existência do problema foi admitida pelo INSS. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, chegou a pedir ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para combater as fraudes. Técnicos do INSS em São Paulo identificaram um golpista que havia agendado mais de cem perícias médicas.
Para enfrentar as ações dos criminosos, ainda em 2007 o órgão passou a ligar para os segurados agendados com 72 horas de antecedência para confirmar a intenção do atendimento. Um levantamento interno mostrava que 30% dos segurados agendados não compareciam na data prevista para atendimento. Resultado: De 587 mil ligações realizadas no ano passado, apenas 191 mil segurados confirmaram o atendimento. Quase 40 mil telefones estavam errados. No restante dos casos, o segurado simplesmente não foi encontrado.
Mas os problemas de demora para atendimento vão muito além das fraudes. Desde 2002, o número de requerimentos de concessão de benefícios represados passou por uma verdadeira gangorra. Pela legislação vigente, o órgão tem até 45 dias para formular uma resposta final para os pedidos. Os represados são os que ultrapassam esse período.
Ao final de 2002, eram 204 mil pedidos nessa situação. Três anos depois, em 2005, esse número já havia quase triplicado, para 594 mil. O crescimento rápido do número de pedidos sem resposta do INSS era um forte sinal da incapacidade do órgão em lidar com o volume de demandas.
Fonte: JB Online
Os brasileiros deixam de receber algo em torno de R$ 163 milhões devido à demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas análises de requerimentos de concessão de benefícios. O número é uma estimativa e leva em conta o valor médio dos benefícios, atualmente em R$ 559,90.
Em janeiro deste ano, último mês em que os dados foram tornados públicos pelo Ministério da Previdência Social, 292 mil pedidos aguardavam há mais de 45 dias por uma resposta do instituto. São os "represados", pela própria nomenclatura do órgão.
Desde abril de 2006, o INSS oferece aos segurados a possibilidade de agendar eletronicamente o atendimento em uma de suas agências. O agendamento passou a ser feito por meio da central telefônica do órgão, que atende pelo número 135, ou na página virtual do ministério.
O objetivo da mudança era acabar com as famosas e longas filas de segurados em busca de benefícios que se formavam na porta das agências. Para se ter uma idéia, cerca de 80% das ligações para a central são de segurados em busca de informações sobre a concessão de benefícios. Gente que até pouco tempo lotava agências do instituto em todo o país atrás de simples esclarecimentos. A medida funcionou. Mas não completamente.
Longe das agências
Agora, as filas abandonaram as agências e tomaram conta do ambiente virtual. As estatísticas oficiais do ministério indicam que o tempo médio de espera entre um pedido de benefício e sua concessão não ultrapassa os 32 dias. De acordo com o órgão, a unidade da federação em que mais se espera pelo atendimento é o Maranhão, em torno de 50 dias. No Rio de Janeiro, o prazo médio é de 37 dias.
O problema é que, em alguns postos de atendimento das principais cidades brasileiras, a espera pode chegar a longos seis meses.
Para piorar, em muitos casos o segurado chega à agência, meses depois, apenas para descobrir de que nada valeu o agendamento. O atendimento é remarcado para outra data. Outro problema é que o sistema é marcado pela atuação dos chamados agenciadores de fila. Os fraudadores, já familiares do sistema antigo, descobriram uma forma de burlar o agendamento eletrônico também.
Dificuldades e facilidades
O esquema funciona de acordo com a velha tática de criar dificuldades para vender facilidades. Os fraudadores agendam atendimentos utilizando números de inscrição do trabalhador falsos. Depois, vendem os lugares na fila, ou seja, os atendimentos com um período de espera muito menor do que se o segurado fizesse o agendamento por si mesmo. Na hora do atendimento, o segurado diz que houve um erro qualquer na coleta de dados feita por telefone.
A existência do problema foi admitida pelo INSS. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, chegou a pedir ajuda ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para combater as fraudes. Técnicos do INSS em São Paulo identificaram um golpista que havia agendado mais de cem perícias médicas.
Para enfrentar as ações dos criminosos, ainda em 2007 o órgão passou a ligar para os segurados agendados com 72 horas de antecedência para confirmar a intenção do atendimento. Um levantamento interno mostrava que 30% dos segurados agendados não compareciam na data prevista para atendimento. Resultado: De 587 mil ligações realizadas no ano passado, apenas 191 mil segurados confirmaram o atendimento. Quase 40 mil telefones estavam errados. No restante dos casos, o segurado simplesmente não foi encontrado.
Mas os problemas de demora para atendimento vão muito além das fraudes. Desde 2002, o número de requerimentos de concessão de benefícios represados passou por uma verdadeira gangorra. Pela legislação vigente, o órgão tem até 45 dias para formular uma resposta final para os pedidos. Os represados são os que ultrapassam esse período.
Ao final de 2002, eram 204 mil pedidos nessa situação. Três anos depois, em 2005, esse número já havia quase triplicado, para 594 mil. O crescimento rápido do número de pedidos sem resposta do INSS era um forte sinal da incapacidade do órgão em lidar com o volume de demandas.
Fonte: JB Online
TCU:1.889 condenações em 2007 e multas de R$ 518 mi
Agencia Estado
Relatório de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma verdadeira radiografia da malversação dos recursos públicos no País em 2007. O tribunal publicou seu último relatório trimestral de atividades do ano, permitindo mostrar a condenação pelo TCU, somente no ano passado, de 1.889 responsáveis por irregularidades cometidas com recursos da União, entre prefeitos, ex-prefeitos, gestores públicos e servidores. As irregularidades incluem desvios, falhas administrativas e desconhecimento da legislação, entre outros problemas.Na prática, é o maior resultado em punições e cobranças de multas e débitos desde 2004. Em relação ao ano passado, o TCU condenou dessa vez 167 responsáveis a mais do que em 2006 e cobrou um total de R$ 16 milhões a mais. Somente no ano passado, as multas e os débitos impostos pelo TCU aos responsáveis considerados culpados de cometerem irregularidades com recursos públicos produziram um total de R$ 518 milhões.Esse valor se multiplica ainda mais se forem consideradas as medidas cautelares preventivas tomadas pelo tribunal para evitar a produção de despesas consideradas irregulares. Ao todo, em 2007, foram tomadas 116 medidas cautelares pelo tribunal com o objetivo ?de evitar potencial lesão ao erário?, envolvendo uma quantia estimada pelo TCU em R$ 7,21 bilhões. Todos os meses, dezenas de prefeitos são considerados culpados por envolvimento em mau uso dos recursos públicos. Antes mesmo de março terminar, o plenário do tribunal já aplicou condenações sobre prefeitos e ex-prefeitos de 38 cidades. Tem sido assim em todos os meses do ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Relatório de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma verdadeira radiografia da malversação dos recursos públicos no País em 2007. O tribunal publicou seu último relatório trimestral de atividades do ano, permitindo mostrar a condenação pelo TCU, somente no ano passado, de 1.889 responsáveis por irregularidades cometidas com recursos da União, entre prefeitos, ex-prefeitos, gestores públicos e servidores. As irregularidades incluem desvios, falhas administrativas e desconhecimento da legislação, entre outros problemas.Na prática, é o maior resultado em punições e cobranças de multas e débitos desde 2004. Em relação ao ano passado, o TCU condenou dessa vez 167 responsáveis a mais do que em 2006 e cobrou um total de R$ 16 milhões a mais. Somente no ano passado, as multas e os débitos impostos pelo TCU aos responsáveis considerados culpados de cometerem irregularidades com recursos públicos produziram um total de R$ 518 milhões.Esse valor se multiplica ainda mais se forem consideradas as medidas cautelares preventivas tomadas pelo tribunal para evitar a produção de despesas consideradas irregulares. Ao todo, em 2007, foram tomadas 116 medidas cautelares pelo tribunal com o objetivo ?de evitar potencial lesão ao erário?, envolvendo uma quantia estimada pelo TCU em R$ 7,21 bilhões. Todos os meses, dezenas de prefeitos são considerados culpados por envolvimento em mau uso dos recursos públicos. Antes mesmo de março terminar, o plenário do tribunal já aplicou condenações sobre prefeitos e ex-prefeitos de 38 cidades. Tem sido assim em todos os meses do ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
sábado, março 22, 2008
PSDB repudia dossiê do governo
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), repudiou a tentativa do Palácio do Planalto de intimidar a oposição com um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus últimos quatro anos de governo. A existência do documento foi revelada por uma reportagem da edição de VEJA desta semana. Em nota distribuída à imprensa neste sábado, Virgílio parte para cima do governo petista.
“Recusam-se a abrir as contas do Gabinete Pessoal do Presidente da República, mas sordidamente abrem contas do Governo Fernando Henrique”, afirma o senador. “É procedimento típico do Governo Lula e de integrantes do seu partido. Dossiês são especialização sua. E desta vez não são os ‘aloprados’”, prossegue Virgílo, em referência ao dossiê falso preparado em 2006 por aliados de Lula na tentativa de derrubar a candidatura do PSDB ao governo de São Paulo.
Virgílio declarou ainda que seu partido “não se dobrará à chantagem”. E prometeu cobrar investigações sobre o caso. “Vamos exigir do Ministério Público que apure e puna a divulgação de dossiês com fins de chantagem política. E vamos cobrar do Presidente da República, agora com mais razão, a abertura de suas contas”.
Casa Civil – Também neste sábado, a Casa Civil da Presidência da República divulgou um comunicado em que nega a existência do dossiê descoberto por VEJA. Estranhamente, na mesma nota, o órgão afirma que vai apurar quem é o responsável por divulgar as informações que constam no dossiê.
Fonte: Veja Online
“Recusam-se a abrir as contas do Gabinete Pessoal do Presidente da República, mas sordidamente abrem contas do Governo Fernando Henrique”, afirma o senador. “É procedimento típico do Governo Lula e de integrantes do seu partido. Dossiês são especialização sua. E desta vez não são os ‘aloprados’”, prossegue Virgílo, em referência ao dossiê falso preparado em 2006 por aliados de Lula na tentativa de derrubar a candidatura do PSDB ao governo de São Paulo.
Virgílio declarou ainda que seu partido “não se dobrará à chantagem”. E prometeu cobrar investigações sobre o caso. “Vamos exigir do Ministério Público que apure e puna a divulgação de dossiês com fins de chantagem política. E vamos cobrar do Presidente da República, agora com mais razão, a abertura de suas contas”.
Casa Civil – Também neste sábado, a Casa Civil da Presidência da República divulgou um comunicado em que nega a existência do dossiê descoberto por VEJA. Estranhamente, na mesma nota, o órgão afirma que vai apurar quem é o responsável por divulgar as informações que constam no dossiê.
Fonte: Veja Online
Chega a ‘cafetina de Spitzer’
Desembarcou neste sábado em São Paulo a cafetina brasileira Andréia Schwartz, pivô do escândalo que derrubou o ex-governador de Nova York, Eliot Spitzer, há duas semanas. Deportada dos Estados Unidos depois de colaborar com a Justiça americana para esclarecer o esquema de prostituição com que Spitzer se envolvera, Andréia chegou durante a manhã.De acordo com informações da Agência Estado, ela desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), depois de aterrissar a bordo do vôo 951 da American Airlines. Ao sair, Andréia despistou a imprensa, que não conseguiu obter informações sobre o seu paradeiro nem com a Polícia Federal.
A cafetina chega ao Brasil depois de passar 18 meses presa nos EUA, condenada por exploração da prostituição, posse ilegal de drogas e lavagem de dinheiro. Seus depoimentos foram cruciais para esclarecer o envolvimento do ex-governador Eliot Spitzer com um esquema ilegal de pagamento de serviços de prostituição.
Com a ajuda de Andréia, as autoridades americanas descobriram que Spitzer usava uma empresa fantasma para financiar encontros com acompanhantes do Emperors VIP Club. Segundo ela, o então governador fazia depósitos na conta de uma empresa ligada ao Emperors. A deportação de Andréia já estava definida quando do estouro do escândalo, mas só agora ela foi mandada para o Brasil
Fonte: Veja Online
[URGENTE]Paulo Henrique Amorim recupera no Judiciário conteúdo publicado no IG.
Por marcosomag 22/03/2008 às 03:56
Quando foi demitido do IG, Paulo Henrique Amorim não conseguiu acesso imediato ao conteúdo que produziu;dificuldades de PHA em evitar "Inquisição" digital alerta sites independentes; fazer um back-up pode evitar transtornos com provedores censores.
SÃO PAULO - "O jornalista Paulo Henrique recuperou, através de ação judicial, o original de todo o conteúdo que produziu para o site Conversa Afiada nos últimos quatro anos. O advogado Marcos Bitelli, da Bitelli Advogados, acaba de confirmar que obteve, do IG, os originais garantidos ao jornalista pela lei de Direitos Autorais. O advogado explicou detalhadamente como funciona a relação entre blogueiros ou titulares de sites e as empresas de hospedagem de conteúdo. Se você tem site ou blog em algum portal que fornece o serviço de hospedagem gratuitamente, não deve deixar de ouvir a entrevista que está na Rádio Viomundo. O que disse o advogado Bitelli: que a lei dos Direitos Autorais tende a favorecer o autor. Porém, há contratos em que o autor abre mão desses direitos. Muitas pessoas fazem esses contratos eletronicamente, na internet, sem nem ler o conteúdo. O ideal é que quem publica textos na internet resguarde seus direitos através de contrato. Para aqueles que hospedam seus blogs em serviços gratuitos, muitas vezes em computadores que estão fora do Brasil, o mais indicado é que façam um backup, ou seja, uma cópia de toda a sua produção intelectual para poder republicá-la em casos análogos ao que envolveu Paulo Henrique Amorim." Original em: http://www.viomundo.com.br/denuncias/pha-recupera-conteudo-advogado-alerta-blogueiros-sobre-defesa-dos-direitos-autorais/ Transcrito por:Marcosomag.
Fonte: CMI Brasil
Quando foi demitido do IG, Paulo Henrique Amorim não conseguiu acesso imediato ao conteúdo que produziu;dificuldades de PHA em evitar "Inquisição" digital alerta sites independentes; fazer um back-up pode evitar transtornos com provedores censores.
SÃO PAULO - "O jornalista Paulo Henrique recuperou, através de ação judicial, o original de todo o conteúdo que produziu para o site Conversa Afiada nos últimos quatro anos. O advogado Marcos Bitelli, da Bitelli Advogados, acaba de confirmar que obteve, do IG, os originais garantidos ao jornalista pela lei de Direitos Autorais. O advogado explicou detalhadamente como funciona a relação entre blogueiros ou titulares de sites e as empresas de hospedagem de conteúdo. Se você tem site ou blog em algum portal que fornece o serviço de hospedagem gratuitamente, não deve deixar de ouvir a entrevista que está na Rádio Viomundo. O que disse o advogado Bitelli: que a lei dos Direitos Autorais tende a favorecer o autor. Porém, há contratos em que o autor abre mão desses direitos. Muitas pessoas fazem esses contratos eletronicamente, na internet, sem nem ler o conteúdo. O ideal é que quem publica textos na internet resguarde seus direitos através de contrato. Para aqueles que hospedam seus blogs em serviços gratuitos, muitas vezes em computadores que estão fora do Brasil, o mais indicado é que façam um backup, ou seja, uma cópia de toda a sua produção intelectual para poder republicá-la em casos análogos ao que envolveu Paulo Henrique Amorim." Original em: http://www.viomundo.com.br/denuncias/pha-recupera-conteudo-advogado-alerta-blogueiros-sobre-defesa-dos-direitos-autorais/ Transcrito por:Marcosomag.
Fonte: CMI Brasil
O STF nas mãos de um liberal
Presidente eleito da mais alta Corte do País, Gilmar Mendes costuma soltar acusados quando as provas são frágeis
OCTÁVIO COSTA
Com uma vida dedicada ao direito, o ministro Gilmar Mendes prepara-se, agora, para galgar o posto máximo da magistratura. No dia 23 de abril, assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal, no lugar da ministra Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a chefiar aquela Corte. Acumulará o novo posto com a presidência do Conselho Nacional de Justiça. Atributos não lhe faltam. Mendes foi consultor jurídico da Presidência da República, no governo Collor, e advogado-geral da União, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para o STF em junho de 2002. Nos meios jurídicos, todos respeitam a bagagem de Mendes. O conhecimento desse jurista de Diamantino (MS), 52 anos, está acima de todas as provas. Os advogados costumam apontá-lo como uma das “reservas técnico-constitucionais” do STF. Seu colega Celso de Mello, o decano e um dos mais respeitados ministros da Casa, não economiza elogios ao futuro presidente: “Gilmar é hoje o grande doutrinador do Supremo.”
Mestre e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha, Mendes pertence ao grupo de ministros do STF que valoriza as garantias individuais previstas na Constituição. No seu entender, a aplicação do direito penal tem de levar em consideração fatores subjetivos e atenuantes. “Defender as garantias individuais é uma contribuição do Supremo para nosso processo civilizatório”, diz o ministro. E completa: “No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF.” Coerente, Mendes não se intimida ao mandar soltar, por meio de habeas-corpus, políticos e empresários detidos pela Polícia Federal. No ano passado, num único fim de semana, liberou 13 acusados na Operação Navalha, contra fraudes em obras públicas. Sem temer a reação da opinião pública, explicou-se: “Toda vez que a PF e o Ministério Público forem incompetentes, arrumarem provas frágeis e produzirem acusações inconsistentes, serei obrigado a soltar.”
Para Mendes, há que se respeitar sempre o devido processo legal, não importa qual é o alvo de investigações. Nessa linha, juntam-se a ele os ministros Marco Aurélio Mello, Celso Mello, Cezar Peluso e Eros Grau. Já a atual presidente, Ellen Gracie, raramente concede habeas- corpus. Pertencem à corrente mais dura os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Com Mendes na presidência do STF, é possível que a linha doutrinária mais liberal prevaleça.
"No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF"
Mas caberá a ele, acima de tudo, fazer ouvir e respeitar a voz de cada um dos 11 ministros. Numa época em que a Casa está mais exposta aos holofotes, têm sido mais freqüentes do que o desejável as discussões no Supremo. Em setembro de 2007, ao propor o reexame de uma questão já votada, o próprio Mendes envolveu-se num bate-boca áspero com Joaquim Barbosa. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa. “Eu não vou responder a Vossa Excelência. Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, rebateu Mendes. A discussão não fez bem à imagem do Supremo. De abril em diante, caberá a Mendes pedir moderação aos colegas. Uma tarefa difícil.
Mestre e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha, Mendes pertence ao grupo de ministros do STF que valoriza as garantias individuais previstas na Constituição. No seu entender, a aplicação do direito penal tem de levar em consideração fatores subjetivos e atenuantes. “Defender as garantias individuais é uma contribuição do Supremo para nosso processo civilizatório”, diz o ministro. E completa: “No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF.” Coerente, Mendes não se intimida ao mandar soltar, por meio de habeas-corpus, políticos e empresários detidos pela Polícia Federal. No ano passado, num único fim de semana, liberou 13 acusados na Operação Navalha, contra fraudes em obras públicas. Sem temer a reação da opinião pública, explicou-se: “Toda vez que a PF e o Ministério Público forem incompetentes, arrumarem provas frágeis e produzirem acusações inconsistentes, serei obrigado a soltar.”
Para Mendes, há que se respeitar sempre o devido processo legal, não importa qual é o alvo de investigações. Nessa linha, juntam-se a ele os ministros Marco Aurélio Mello, Celso Mello, Cezar Peluso e Eros Grau. Já a atual presidente, Ellen Gracie, raramente concede habeas- corpus. Pertencem à corrente mais dura os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Com Mendes na presidência do STF, é possível que a linha doutrinária mais liberal prevaleça.
"No Estado de Direito, não há soberano. Ninguém pode exercer suas atribuições de forma ilimitada, nem mesmo o STF"
Mas caberá a ele, acima de tudo, fazer ouvir e respeitar a voz de cada um dos 11 ministros. Numa época em que a Casa está mais exposta aos holofotes, têm sido mais freqüentes do que o desejável as discussões no Supremo. Em setembro de 2007, ao propor o reexame de uma questão já votada, o próprio Mendes envolveu-se num bate-boca áspero com Joaquim Barbosa. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Barbosa. “Eu não vou responder a Vossa Excelência. Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”, rebateu Mendes. A discussão não fez bem à imagem do Supremo. De abril em diante, caberá a Mendes pedir moderação aos colegas. Uma tarefa difícil.
Fonte: ISTOÉ
Fazenda quer limitar o crediário
Agencia Estado
var orig = "Agencia Estado"; bbc = (orig == 'BBC') ? '' : ''; document.write(bbc);
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BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda quer reduzir o número de prestações no crédito ao consumidor para evitar um aumento insustentável da demanda, que comprometa o crescimento do País em 2009 e 2010. Uma das idéias em discussão é limitar o financiamento para a compra de veículos em 36 meses. Hoje, um carro pode ser financiado em até 99 meses. Com as medidas de contenção do crédito, o Ministério da Fazenda avalia que será possível desacelerar o consumo e, assim, evitar uma elevação da taxa de juro, medida que já está sendo cogitada pelo Banco Central (BC) para ser adotada em abril. O BC está preocupado com os indícios de uma aceleração da inflação decorrente de pressões de demanda. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe os bancos para avaliar a redução do prazo do financiamento, como informou ontem o colunista Merval Pereira, de O Globo. O governo quer chegar a um acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre a questão, mas não descarta definir o prazo por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), se as negociações não foram satisfatórias. Na segunda-feira, o encontro é com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), para discutir a forte elevação do preço do aço e, na sexta-feira, com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), para tratar de aspectos do crescimento no setor.Mantega avalia, segundo fontes da área econômica, que o crescimento econômico deste ano ?já está dado? e deverá ficar em torno de 5%. Ao pensar em medidas que possam conter o consumo, a preocupação do ministro é ?garantir um crescimento sustentado em 2009 e 2010?, disse em recente reunião. Os assessores do Ministério da Fazenda lembraram que a demanda das famílias está crescendo 7% ao ano, o que é considerado insustentável. Essa demanda exacerbada poderá comprometer um crescimento econômico sem inflação nos próximos anos. ?O objetivo é tomar medidas preventivas agora, que possam evitar o caminho ortodoxo adotado em 2004, quando o Banco Central elevou a taxa de juros para conter a demanda?, explicou um assessor da área econômica. ?Não queremos puxar o freio da economia (elevar os juros), pois sabemos que as pressões de demanda são localizadas?, disse outra fonte, citando a indústria automobilística. ?Não é a economia como um todo que cresce de forma insustentável, mas alguns setores estão em ritmo forte demais.? O setor habitacional está entre os que não devem sofrer limitação, pois cresce, segundo as avaliações, em ritmo adequado e sustentado. Para o governo, o problema dos prazos muito longos no financiamento dos veículos é que o bem adquirido perde o valor com o tempo, o que reduz as garantias do banco se houver inadimplência.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda quer reduzir o número de prestações no crédito ao consumidor para evitar um aumento insustentável da demanda, que comprometa o crescimento do País em 2009 e 2010. Uma das idéias em discussão é limitar o financiamento para a compra de veículos em 36 meses. Hoje, um carro pode ser financiado em até 99 meses. Com as medidas de contenção do crédito, o Ministério da Fazenda avalia que será possível desacelerar o consumo e, assim, evitar uma elevação da taxa de juro, medida que já está sendo cogitada pelo Banco Central (BC) para ser adotada em abril. O BC está preocupado com os indícios de uma aceleração da inflação decorrente de pressões de demanda. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe os bancos para avaliar a redução do prazo do financiamento, como informou ontem o colunista Merval Pereira, de O Globo. O governo quer chegar a um acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) sobre a questão, mas não descarta definir o prazo por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), se as negociações não foram satisfatórias. Na segunda-feira, o encontro é com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), para discutir a forte elevação do preço do aço e, na sexta-feira, com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), para tratar de aspectos do crescimento no setor.Mantega avalia, segundo fontes da área econômica, que o crescimento econômico deste ano ?já está dado? e deverá ficar em torno de 5%. Ao pensar em medidas que possam conter o consumo, a preocupação do ministro é ?garantir um crescimento sustentado em 2009 e 2010?, disse em recente reunião. Os assessores do Ministério da Fazenda lembraram que a demanda das famílias está crescendo 7% ao ano, o que é considerado insustentável. Essa demanda exacerbada poderá comprometer um crescimento econômico sem inflação nos próximos anos. ?O objetivo é tomar medidas preventivas agora, que possam evitar o caminho ortodoxo adotado em 2004, quando o Banco Central elevou a taxa de juros para conter a demanda?, explicou um assessor da área econômica. ?Não queremos puxar o freio da economia (elevar os juros), pois sabemos que as pressões de demanda são localizadas?, disse outra fonte, citando a indústria automobilística. ?Não é a economia como um todo que cresce de forma insustentável, mas alguns setores estão em ritmo forte demais.? O setor habitacional está entre os que não devem sofrer limitação, pois cresce, segundo as avaliações, em ritmo adequado e sustentado. Para o governo, o problema dos prazos muito longos no financiamento dos veículos é que o bem adquirido perde o valor com o tempo, o que reduz as garantias do banco se houver inadimplência.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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