segunda-feira, janeiro 14, 2008
EXMO. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA.
JOÃO DANTAS DE JESUS, réu, nos autos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO ELETIVO promovida pelo PARTIDO SOCIAL LIBERAL –PSL – Secção de Jeremoabo, de nº. 740/2007, por seu advogado infrafirmado e constituído na forma do substabelecimento acostado aos autos copiados e que instruem a presente, de fls. 85, regularmente inscrito na OAB e no CPF do M.F., estabelecido na Rua Santos Dumont, s/n, Centro, CEP 48.602-500, na cidade de Paulo Afonso, deste mesmo Estado, onde receberá as comunicações processuais, no prazo da RES-TSE nº. 22.610, de 30 de outubro de 2007, vem perante V.Exa. CONTESTAR o pedido, expondo e requerendo: 1. PRAZO. ATENDIMENTO. O ré foi citado quando do recesso forense, pelo que, em tese, começou a fluir o prazo a contar do reinicio das atividades, com termo final para a data de hoje, contudo, havendo sido promovida a ação contra o réu e a agremiação partidária, na contagem do prazo, aplica-se o disposto no art. 240, III, do CPC, fluindo o prazo a partir da citação do Listisconsorciado. 2. DA PEÇA DEFENSIVA. 2.1. INCOMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO ELEITORAL PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. A presente ação é ajuizada em decorrência do exercício do mandato de vereador do réu, depois de sai diplomação, o que determina a incompetência do juízo eleitoral para o seu processamento. No sentido, vejamos: CONSULTA. MATÉRIA NÃO ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO. A possibilidade da perda de mandato eletivo por infidelidade partidária é matéria que escapa ao alcance da Justiça Eleitoral. Consulta que não se conhece. Precedentes do TSE. Decisão unânime. (TRE – CE, CME-11058 , j. 14.11.2202, de DJ - Diário de Justiça, Volume 226, Data 28/11/2002, Página 135, rel. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES).”Do site do TRE-SE (15) se extrai o seguinte:“A competência da Justiça Eleitoral cessa com a expedição dos diplomas aos eleitos. A partir daí, qualquer questão relativa ao exercício do mandato tem seu deslinde confiado à Justiça Comum, exceção feita à ação de impugnação de mandato eletivo, prevista no artigo 14, parágrafo 10 e 11, da Constituição Federal de 1988.”O TRE do Mato Grosso do Sul (16), no MS 2/97 - I - 34ª Z. E. – BANDEIRANTES, ac. 2851 decidiu pela incompetência do judiciário sobre fatos ocorridos após diplomação dos eleitos, conforme ementa abaixo: “E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA. VEREADOR ELEITO E DIPLOMADO, MAS NÃO EMPOSSADO. CÂMARA MUNICIPAL. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. PREJUDICADO. ARQUIVAMENTO. A competência da Justiça Eleitoral cessa com o trânsito em julgado da diplomação, cabendo à Justiça Estadual processar e julgar as causas aforadas na Justiça Eleitoral de 1º Instância. Reconhecida a sua incompetência e mandado o processo para o juízo estadual, prejudicado fica o mandamus acarretando o seu arquivamento.” No corpo do ac., o Juiz relator, Dr. Odilon de Oliveira, manifestou o entendimento de que:“A competência da Justiça Eleitoral cessa com o trânsito em julgado da diplomação, que já havia se verificado quando da ocorrência dos fatos. Assim, é indiscutível ser da Justiça Estadual a competência para processar e julgar as causas aforadas na Justiça Eleitoral de 1ª Instância.” 2.2. PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE. FALTA DE PREVISÃO CONSTITUCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUA REGULAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A CF no seu art. 55, não prevê a infidelidade partidária como causa de perda do mandato parlamentar, de forma que falece competência ao Judiciário de criar norma constitucional, por da competência exclusiva do Congresso Nacional, como ainda o é, para legislar sobre matéria eleitoral. A RES nº. 22.610 do TSE, de 30 de outubro de 2007, está crivada de inconstitucionalidade, por violação frontal ao aos arts. 22.I, 59, 61, 64, 65 e 66 da CF. A CF concedeu autonomia aos Partidos Políticos, art. 17, e a lei dos partidos Políticos não traz consigo sobre a perda do mandato eletivo de seu filiado, e nem poderia, por falta de norma expressa na CF, limitando-se ela, apenas, em hipótese de transgressão de seu filiados exercente de cargo legislativo, apenas, a perda de cargos nas Casas do Congresso. Ademais, a punição de infidelidade, se houvesse previsão constitucional, dependeria de prévio procedimento disciplinar interno na agremiação partidária, em obediência aos incisos LIV e LV da CF, não podendo, por isso mesmo, o judiciário tratar de infrações partidária e sua ingerência na vida partidária viola o art. 17 da CF. No direito Português, por exemplo, a perda de mandato parlamentar por infidelidade tem previsão constitucional, depende de ação e tem regulamentação por lei. Diferentemente do que aconteceu entre nós onde a perda do mandato por infidelidade é mera criação do TSE, em Portugal, a Constituição do país co-irmão, expressamente, prevê a hipótese na alínea “c” do art. 160: Artigo 160º (Perda e renúncia do mandato) 1. Perdem o mandato os Deputados que: a) Venham a ser feridos por alguma das incapacidades ou incompatibilidades previstas na lei; b) Não tomem assento na Assembleia ou excedam o número de faltas estabelecido no Regimento; c) Se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio (grifo);d) Sejam judicialmente condenados por crime de responsabilidade no exercício da sua função em tal pena ou por participação em organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista. 2. Os Deputados podem renunciar ao mandato, mediante declaração escrita.” A regulamentação da Ação como Procedimento Administrativo somente é possível onde se tem o contencioso administrativo com seu respectivo Tribunal Administrativo, como acontece em Portugal. Ali, a perda do mandato decorre da Lei nº 4/83, alterada pelas Leis nº 28/83 e nº 25/95. A Tipificação de conduta a ensejar a perda do mandato, resulta da Lei 4/83 e no sentido, se faz remissão ao ac. 2º Juízo do TCA - Tribunal Administrativo Sul, datado de 08/11/2007 (7). Mesmo sujeita ao Contencioso Administrativo em Portugal, a declaração da perda do mandato eletivo em Portugal decorre do direito de ação, onde se vê no relatório do ac. referido no parágrafo anterior: “O Digno Magistrado do MºPº junto do TAF do Funchal intentou contra Rui ..., Vereador da Câmara Municipal da ..., acção de declaração de perda de mandato, por violação dos arts 1º e 3º da Lei 4/83.” Noutra decisão, desta feita da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, encontramos:“O Regime Jurídico da Tutela Administrativa a que estão sujeitas as Autarquias Locais consta da Lei n.º 27/96, de 1.8. De acordo com o disposto no seu artigo 15, n.º 2, as acções para declaração de perda de mandato (grifei) "seguem os termos dos recursos dos actos administrativos dos órgãos da administração local" com as restrições assinaladas nos restantes números, essencialmente relacionadas com o carácter urgente do processo, afirmado no seu n.º 1. Tais recursos são, pois, os contemplados na alínea a do art.º 24 da LPTA, norma que remete para a regulamentação do Código Administrativo.” A Constituição de Portugal define a competência do Supremo Tribunal Administrativo no seu art. 202 ,1 e 3, para o julgamento das relações administrativas. Sobre a competência do Supremo Tribunal Administrativo encontramos: “1. O Supremo Tribunal Administrativo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos e fiscais, sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional. .......................................... 3. Compete aos tribunais administrativos e fiscais o julgamento das acções e recursos contenciosos que tenham por objecto dirimir os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais.” PELO EXPOSTO, em forma de preliminar, vem requerer a extinção do processo, por manifesta inconstitucionalidade da RES do TSE que regulamenta a perda do mandato e o processamento judicial para tanto, nos termos dos dispositivos invocados do direito constitucional brasileiro positivado. 2.3. DA ILEGITMIDADE PARTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL. A peça inicial de declaração de perda do mandato do réu foi subscrita por representante da Seção Municipal do autor, falecendo competência para tanto, pelo que se diz ser o autor parte ilegítima para promover a demanda, o que determina a extinção do processo sem julgamento de mérito. A representação processual do Partido perante a Corte Regional Eleitoral, fica a cargo do Delegado designado pela Seção Partidária Estadual, § 4º do art. 66 do CE, de forma que o representante da Seção Municipal do Partido poderá demandar pedidos somente perante o Juízo eleitoral Inferior, de sua seção. A resposta é não, já que o § 4º do art. 66 do CE assim dispõe: “§ 4º O delegado credenciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral poderá representar o partido junto a qualquer juízo ou preparador do Estado, assim como o delegado credenciado perante o Tribunal Superior Eleitoral poderá representar o partido perante qualquer Tribunal Regional, juízo ou preparador.” Ora, como o pedido de declaração de perda do mandato do Vereador se processará perante a Corte Regional Eleitoral, por menção expressa da RES, art. 2º, se o pedido formulado pelo Partido, obrigatoriamente, ele deverá ser representado pelo Delegado Estadual designado para a Corte, descabendo pedido pela Seção Municipal. Como o pedido, na espécie, foi formulado pelo Diretório Municipal, é de se indeferir a petição inicial, extinguindo-se o processo sem julgamento. No sentido: Jurisprudência do avancado Andamentos Inteiro Teor Número do Processo Tipo do Processo XIV-418 418 ADM - MATERIA ADMINISTRATIVA Tipo do Documento Nº Decisão Município - UF Origem Data 1 - ACÓRDÃO 21948 MARAVILHA - SC 28/11/2007 Relator(a) VOLNEI CELSO TOMAZINI Relator(a) designado(a) Publicação DJE - Diário de JE, Data 04/12/2007 Ementa - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DECISÃO DE RELATOR QUE EXTINGUE O PROCESSO POR FALTA DE LEGITIMIDADE - ART. 267, INC. VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INCONFORMISMO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MANTIDA. Indexação Pedido de reconsideração, Princípio da fungibilidade, Recebimento, Agravo Regimental, Preliminar, Acolhimento, Ausência, Legitimidade, Diretório Municipal, Partido político, Representação, Delegado, competência, Atuação, Juízo singular; Competência, (TRE), Ação de perda de mandato eletivo, Fidelidade partidária, Infidelidade partidária, Suplente, Suplência, Vacância, Eleição proporcional, Vereador. Referência Legislativa Leg.: Federal RESOLUCAO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: 22610 Ano: 2007 Precedentes/ Sucessivos Precedente: XIV Nº: 405 (ADM) - SC, AC. Nº 21945, DE 26/11/2007, Rel.: NEWTON VARELLA JÚNIOR . Inteiro Teor Decisão Acordam os Juízes do Tribunal regional eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e a ele negar provimento, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. Observação Torcida da fiel 2.4. DE MÉRITO.O autor alega que o réu foi eleito para o cargo de Vereador Municipal no pleito de 2004, por sua sigla e sem justa causa, veio a desfiliar-se depois de 27.03.2007, para ingressar no PP, pelo que pediu a declaração da perda do seu mandato e a convocação do Suplente imediato, Sr. Mano José de Souza Gama. J. A.P. Deferimento.Jeremoabo, 18 de junho de 2007. Antonio Fernando Dantas MontalvãoOAB. Sec.– BA 4425. PROC. 004/2005.ZONA ELEITORAL – 51ª.SEDE - Jeremoabo – BA.AÇÃO – Impugnação de Mandato Eletivo.RECURSO – ELEITORAL.RECORRENTE – Ver. Nilson Alves da Silva.RECORRIDO – Ministério Público Eleitoral. RAZÕES DO RECURSO. EXMO. JUIZ RELATOR. EXMOS. JULGADORES. PRAZO. ATENDIMENTO. O patrono do recorrente foi intimado da r. sentença mediante expediente postal, recebido no escritório na última sexta-feira, 15.06, e de logo, independentemente da juntada do AR aos autos, vem interpor o presente, ficando atendimento um dos pressupostos do juízo de admissibilidade,a tempestividade. DO RECURSO. EFEITOS DO RECEBIMENTO. Na parte final da r. sentença recorrida, ao negar a antecipação da tutela antecipada, V. Exa. anunciou o seguinte: “...E o no caso dos autos, o pedido de antecipação da tutela fica prejudicado, eis que tem efeito imediato a sentença que julga procedente o pedido de impugnação de mandato eletivo (grifo nosso)...” Tratando-se de ação de impugnação de mandato eletivo, a sentença de procedência somente adquire validade e eficácia após o trânsito em julgado dela, em razão do disposto no art. 216 do ordenamento eleitora, conforme enunciado abaixo: “Art. 216. Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude.” Lembrar-se que a ação de impugnação de mandato eletivo, somente tem cabimento após a diplomação, § 10 do art. 14 da CF, e tamanha foi a precaução do legislador constitucional com a AIME, que determinou que ela tramite em segredo de justiça, § 11 do mesmo artigo, sendo inaplicável, na espécie, o art. 257 do CE, em razão do art. 216 acima transcrito. Lembrar-se-á, ainda, que a AIME é ação de natureza constitucional-cível, sem procedimento definido em lei, sob que pese o juízo eleitoral aplicar o procedimento do art. 19 da LC-64/90, em face da RES nº. 21.634, contudo, em razão da natureza dela, é adequado contra decisões interlocutórias, o instrumento de agravo do art. 522 do CPC, quando o agravo de instrumento no juízo eleitoral somente tem cabimento na hipótese do art. 279, caput, do CE, quando for negado seguimento a recurso especial. O TRE-CE em sede do mandado de segurança n.º MS - 11.205, ao não conhecer da ação mandamental, externou o cabimento do AI contra interlocutórias: “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Decisões interlocutórias. Recorribilidade. Agravo de Instrumento. Cabimento. Resolução 21.634/TSE. Possibilidade. Mandado de Segurança como substituto de recurso existente. Não cabimento. Súmula 267/STF. Rol de testemunhas. Limite quantitativo. Ausência de qualificação das testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa. I. A Resolução 21.634 do egrégio TSE não afastou do processo eleitoral a possibilidade de interposição de Agravo de Instrumento para atacar decisões interlocutórias. Deixando a parte fluir in albis o prazo para interposição do agravo, não poderá valer-se do Mandado de Segurança contra a decisão interlocutória. II. A Lei 64/90 impõe limite quanto ao número de testemunhas a serem ouvidas. Há ainda de ser observada a devida qualificação e individualização das testemunhas na apresentação do rol, como forma de propiciar a defesa da parte adversa. Correta a decisão do juízo de primeiro grau que indefere a oitiva de testemunhas com rol em descompasso com a regra legal. III. Mandado de Segurança não conhecido. (TRE-CE, MS n.º 11.205, Ac. n.º 11.205, de 16.11.2005, Rel. Juiz Augustino Lima Chaves).” A AIME é uma criação do legislador constitucional, sem lei a regulamentar a sua aplicação. Sua natureza é constitucional-cível, conforme já sustentado, e o TSE, ao determinar a aplicação do art. 19 da LC 64/90, não interpretou a lei, porém, legislou em matéria processual-eleitoral, cuja competência é exclusiva do Congresso Nacional. Em artigo recente de autoria do infra-firmado, publicado em diversos sites jurídicos (jusnavigandi, abdir, jusvi, juristas, correioforense, viajus e etc...), sob o título Infidelidade partidária e o mandato parlamentar, em comento ao posicionamento do TSE na Consulta do DEM (sobre a infidelidade partidária e perda do mandato parlamentar, tive a “A partir das premissas de que os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si, art. 2º da CF, e de que as competências deles estão fixadas na Carta Federal, dir-se-á que a decisão do TSE se constitui em ato de invasão da competência reservada ao Congresso Nacional. Ao admitir que o Poder Judiciário, sob argumento de interpretar a lei, supra o legislador nacional, estar-se-á proporcionando grave risco para a ordem democrática, com a possibilidade de estabelecer a Ditadura dos Tribunais – a pior de todas, segundo o Prof. Lembo (9), que entende que: "Isso é apavorante, já que a pior ditadura é a ditadura do Judiciário. A ditadura da toga é a mais perigosa das ditaduras, porque é difícil de ser combatida". Na Ditadura dos Tribunais, não se tem mais a quem se recorrer”. Em razão de que o único dispositivo que trata dos efeitos da sentença em procedimento contra a diplomação, no CE, é o art. 216, e pela natureza cível-constitucional da AIME, quanto aos efeitos do recurso contra a sentença que a acolhe, aplicar-se-á o art. 216 do CE c.c. o art. 520, 1ª parte, do CPC, posto ser inaplicável o art. do CE, não operando efeitos a RES 21.634, criação legislativa do TSE, em razão das competências definidas pelos arts. 22, I, 44, e 59, I, II, III e IV, da CF. PELO EXPOSTO, de plano, requer do juízo de admissibilidade do recurso, ainda em 1º grau, que o MM Juiz venha declarar o recebimento remédio de natureza processual, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. 3. DA SENTENÇA. Pela r. sentença de fls. , o eminente julgador de 1º grau, deu procedência a AIME proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o recorrente, decretando a perda do seu mandato, por cassação, e lhe aplicando uma multa de trinta mil UFIR. 4. DO RECURSO. 4.1. DOS FATOS. O recorrido promoveu contra o recorrente, ação de impugnação de mandato eletivo - AIME, sob a alegação de que no dia da realização das eleições municipais de 03 de outubro de 2004, em Pedro Alexandre, da Zona Eleitoral de Jeremoabo, foi ele flagrado pela autoridade policial do lugar, com um saco contendo santinhos e dando R$ 20,00 (vinte reais). Na petição primeira da ação impugnativa encontramos: “No dia 03 de outubro do ano em curso, o acionado foi conduzido à delegacia de Polícia de Pedro Alexandre por policiais que o flagraram distribuindo “santinhos”, com seu número de candidato e fotografia, bem como distribuindo dinheiro a eleitores, em troca de votos. Entre eles, estava NIVALDO ALVES, que declarou ter recebido do vereador Nilson a importância de R$ 20,00 (vinte reais), quantia estas que seria utilizada pelo eleitor beneficiado para pagamento de sua passagem de volta à cidade de Itabaiana/SE, onde reside. Consta, entretanto, que o pagamento foi frustrado, em virtude da apreensão do numerário e do material de campanha do suplicado por policiais”. Segundo o “Parquet”, violado restou o art. 39, § 5º, da Lei nº. 9.504/97, pelo que pediu a cassação do mandato do recorrido, pedido acolhido pelo juízo de 1º grau, em sentença ora recorrida. Em peça defensiva, fls. 18 a 27, argüiu:o recorrido sustentou: a) ausência de pressuposto processual, a prova hábil; b) falta de interesse processual, em face de ser a ação meio inadequado. No mérito, repetindo a preliminar da letra b acima, sustentou pela inadequação processual da ação, bem como a improcedência dela. 4. DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU.4.1. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO INDISPENSÁVEL PARA A AÇÃO. Para o exercício da AIME, imprescindível a juntada da prova substancial, na hipótese, imprescindível, a cópia da ata de diplomação ou certidão expedida pelo cartório eleitoral da Zona, para fins do que dispõe os arts. 283 e 396, ambos, do CPC. O prazo para a propositura da ação é de 15 dias, a contar da diplomação, cujo prazo é de natureza constitucional e peremptório. Com a petição inicial não seguiu o documento indicado, a prova da data da diplomação do réu, não podendo se afirmar, nos autos, que a ação foi intentada ou não no prazo definido em lei, e passada a fase de instrução, não poderá mais se pleitear a providência, ou V.Exa. ordenar a emenda da inicial, art. 284 do CPC. Em forma de preliminar, vem requerer a extinção do processo sem julgamento de mérito, por falta de pressuposto indispensável para o exercício da ação, a prova escrita da data da diplomação do réu, a ensejar a prova da tempestividade da AIME. 4.2. DAS PRELIMINARES DEFENSIVAS. O réu vem reiterar as preliminares suscitadas na contestação de fls. 18 a 27, para que, se ultrapassadas, bem como a preliminar constante do sub-ítem anterior, sejam apreciadas antes do julgamento do mérito na ação. 4.3. QUANTO AO MÉRITO DO RECURSO. O Parquet demandou a ação alegando que no dia da realização das eleições municipais de 03.10.2004, do município de Pedro Alexandre, da jurisdição da Zona Eleitoral de Jeremoabo (51ª), o recorrente foi surpreendido distribuindo santinhos com sua foto, e dinheiro, R$ 20,00, em troca de voto. Como prova do desvirtuamento do processo eleitoral, por parte do recorrente, consta da peça primeira de fls. 02 a 07, que estava sendo beneficiado o Sr. Nivaldo Alves, com a quantia de R$ 20,00 (vinte reais), destinada a cobertura de sua passagem de volta para Itabaiana-SE. A tentativa da compra do voto do eleitor foi frustrada, em virtude da apreensão do numerário pela Polícia. Lembrar-se-á que vivemos no Estado de Direito, sob democracia representativa, onde os representantes do povo são eleitos diretamente, mediante sufrágio universal e por voto direto e secreto. Na Carta Federal de 1998, encontramos: “Art.1º................................ Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei:” Desde que o povo é quem escolhe diretamente os seus representantes, a cassação da diplomação do candidato eleito e a suspensão dos seus direitos políticos, somente ocorre em caráter de excepcionalidade, porque dele se retira o que o povo o conferiu. Dos fatos alegados na peça inicial, não se vislumbra na distribuição de santinhos no dia do pleito pelo candidato, fato violador do art. 41-A, da lei nº. 9.504/97, acrescentado pela lei 9.840/99, o abuso de poder. O § 5º do art. 39 da Lei nº. 9.504, com a redação dada pela lei nº. 11.300, de 10.05.2006, diz se constituir em crime: “III - a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário”. O fato motivador da repressão eleitoral, não é o mero cometimento de infração penal-eleitoral, o é, se caracterizado, o abuso de poder econômico ou o uso indevido da máquina pública. A distribuição de santinhos, por si só, não é suficiente a ensejar a cassação da diplomação do candidato eleito. A apreensão de um saco contendo material de publicidade do candidato no dia da realização do pleito, sem que ficasse provada a sua distribuição anterior, sequer poderia configurar o crime tentado, eis que a apreensão impediu a distribuição posterior. Não consta também que o réu houvesse sido surpreendido fazendo a entrega do santinho. Além da distribuição da publicidade não constituir em fato motivador para a cassação da diplomação, na hipótese, o crime sequer chegou a acontecer e, por outro lado, o fato de se manter publicidade em invólucro fechado, sem distribuição, não há tipificação penal no sentido, ou seja, o fato não se constitui em crime, em sua forma consumada ou tentada. O que o art. 41-A, da Lei nº. 9.504, acrescentado pela lei 9.840, de 28.09.1999, procura impedir, é a captação de votos em troca de vantagem: O dispositivo citado traz consigo a seguinte redação: “Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza grifo nosso), inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990”. O fato controvertido de que trata o § 2º do art. 331 do CPC na demanda, é saber se a apreensão de R$ 20,00 (vinte reais), ocorrido quando da apreensão do saco contendo santinhos, se constitui em abuso de poder econômico, e se o fato se constituir em abuso de poder econômico, se é suficiente para a cassação do mandato do réu, Vereador Municipal de Pedro Alexandre. O nosso ordenamento processual civil ao tratar do julgamento da demanda pelo juiz, prevê: “Art. 131. O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”. Não se vê na espécie, cometimento de abuso de poder econômico a ensejar a cassação do mandato do recorrente. No seu arrazoado primeiro, o recorrido argumentou que no dia da realização dos pleitos municipais de Pedro Alexandre, de 2004, o réu foi surpreendido distribuindo dinheiro a eleitores em troca de votos, sendo um dos beneficiados Nivaldo Alves. Observar-se-á que uso da expressão: distribuindo dinheiro a eleitores em troca de votos. O emprego é no plural e a única quantia apreendida em poder do recorrente, foi R$ 20,00 (vinte reais), fls. 11, e uma única pessoa que beneficiada, Nivaldo Alves, com aqueles vinte reais. Nivaldo Alves, no depoimento de fls. 10, informa que viera da cidade de Itabaiana, no estado de Sergipe, pagando sua passagem no valor de R$ 12,00 (doze reais), e que estava recebendo a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) do recorrente, quando houve a apreensão. No depoimento prestado em juízo, fls. 79, Nivaldo Alves põem em terra os argumentos da peça inicial, ao informar que é eleito em Itabaiana, na cidade de Sergipe: “...; que a testemunha votava em Pedro Alexandre e depois transferiu o título de eleitor para Itabaiana;...” Ora, se a conduta atentatória a lisura do pleito eleitoral era a captação de voto mediante paga, tendo como único beneficiário da única quantia apreendida, R$ 20,00, Nivaldo Alves, um único eleitor, de Zona Eleitoral diversa, Itabaiana, no estado de Sergipe, jamais poderia se dizer que houve captação ilícita de voto pelo recorrente, que concorria ao cargo de Vereador em Pedro Alexandre-BA. Tal fato, por si só, já determina a improcedência da ação por inexistência de fato violador da lei eleitoral, e ainda, pelo fato de que o único eleitor beneficiado, jamais poderia votar em troca de paga em Pedro Alexandre, se é eleitor no município de Itabaiana, no estado de Sergipe. Agiu com acerto o patrono originário do réu ao dizer que a presente ação deveria ser precedida de uma Investigação Eleitoral, prevista nos arts. 19 a 23 da LC 64/90. A investigação serviria como meio de prova para futura ação, desde que a prova colhida em TCO, não era e nem é suficiente para ensejar a AIME. É de não se conhecer da ação. Pedro Henrique Távora Niess, autor da obra Direitos Políticos, Edipro, 2ª edição atualizada, 200, pág. 270, 2.6, sobre o tema, assim trata: “Além dessas exigências, outra há, implícita, no mandamento constitucional. E pertine a influência do ato ilícito na eleição do réu. De fato, se o que se ataca, pela ação, é a legitimidade do mandato viciado, e se deve ela supedanear-se em abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, evidencia-se como necessário o nexo de causalidade entre o ato ilícito e a eleição do seu beneficiário. Caso contrário, a perda do mandato constituirá punição pelo ato desleal não influente, e não reconhecimento de eleição ilegítima....” Emerson Garcia, in Abuso de Poder nas Eleições, Lumen Juris Editora, 3ª edição Revista, ampliada e atualizada, ano 2006, págs. 20 e 21, doutrina e transcreve: “É suficiente, assim, que os motivos convergentes à configuração do abuso de poder superem os divergentes, dando azo à probabilidade de que o ato tenha prejudicado a normalidade do pleito. Dessa forma, prebendas de nenhuma ou insignificante valor, inobstante ilícitas e imorais, não terão aptidão para deflagrar as medidas referidas. Esta interpretação afigura-=se consentânea com o disposto no art. 14, § 9º, da Constituição da república, sendo a que melhor se afeiçoa à sistemática.” 48. “Ação de Impugnação de mandato eletivo. Eleições de 1988. Governador e Vice-governador. Abuso de poder econômico. Corrupção e fraude. Distribuição de títulos de domínio a ocupantes de lotes. Não caracterização em face da prova coligida. Potencialidade para repercutir no resultado das eleições. Não-ocorrência. Fato isolado que não evidencia, por si só, a existência de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude (RO nº. 502, rel. Min. Raphael de Barros Monteiro Filho, j. em 4/6/2002, DJ de 9/8/2002, p. 204)”. Adriano Soares da Costa, in Instituições de Direito Eleitoral, 6ª edição Revista, ampliada e atualizada, Editora Del Rey, ano 2006, pág.531, tratando sobre o abuso de poder econômico, de boa cátedra, leciona: “Já o abuso de poder econômico consiste na vantagem dada a uma coletividade de eleitores, indeterminada ou determinável, beneficiando-os pessoalmente ou não, com a finalidade de obter-lhes o voto. Para que a atuação do candidato, ou alguém em benefício, seja considerada abusiva, necessário que haja probabilidade de influenciar no resultado do pleito (grifo nosso), ou seja, que haja relação de causalidade entre o ato praticado e a percussão no resultado das eleições. Desse modo, o conceito de abuso de poder, econômico ou político, é relacional: apenas há abuso de poder juridicamente relevante se, concretamente, trouxer possibilidade de modificar o resultado da eleição....”. A conduta ilícita atribuída ao recorrente, foi de ser encontrado entregando a quantia de R$ 20,00, a eleitor que tinha domicílio eleitoral diverso do da realização do pleito legislativo. No sentido “Para caracterização da conduta vedada pelo art. 41-A da Lei no 9.504/97, são necessárias a comprovação da participação direta ou indireta do candidato nos fatos ilegais e, também, a benesse ter sido dada ou oferecida com expresso pedido de votos". (Ac. 696, 18/02/2002, Rel. Min. Fernando Neves da Silva - Publicado no DJ, 12/09/03, p.120).” Duas são as premissas a ensejar a cassação da diplomação do eleito: a) a participação do candidato na prática do ato ilícito; b) a potencialidade decorrente do ato, a macular a lisura do pleito e retirar a igualdade entre os candidatos. O a imputação fosse de caráter criminal, estaríamos diante do crime juridicamente impossível.Sobre o entendimento das Cortes quanto a potencialidade vejamos: Alena Cotrim Bizzarro, Juíza Eleitoral de Ttapevi, na fundamentação da sentença que decretou a cassação do mandato da prefeita Maria Ruth Banholzer –PPS – (transcrição do Consultor Jurídico, edição de 23.03,.2005, e encontrada no site www.montalvao.adv.br,julgados), na fundamentação expressou: “Sobre o tema, vale transcrever trecho do voto do eminente Ministro Sepúlveda Pertence, proferido no Acórdão nº 12.030, em que S. Exa. assinala: "38. A perda de mandato, que pode decorrer da ação de impugnação, não é pena, cuja imposição devesse resultar da apuração de crime eleitoral de responsabilidade do mandatário, mas, sim, conseqüêncía do comprometimento da legitimidade da eleição por vícios de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. 39. Por isso, nem o artigo 14, parágrafo 10, nem princípio do due process of law, ainda que se lhe empreste o conceito substancial'que ganhou na América do Norte, subordinam a perda do mandato à responsabilidade pessoal do candidato eleito nas práticas viciosas que, comprometendo o pleito, a determinem. 40. 0 que importa é a existência objetiva dos fatos -- abuso do poder econômico, corrupção ou fraude -- e a prova, ainda que indiciária, de sua infitiôncía no resultado eleitoral". O TSE em reiteradas oportunidades, tem dito que em se tratando de ação de impugnação de mandato eletivo, assente a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que, para a sua procedência, é necessária a demonstração da potencialidade de os atos irregulares influírem no pleito: “Ação de impugnação de mandato eletivo. (...) Abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Não caracterização em face da prova coligida. Potencialidade para repercutir no resultado das eleições. Não ocorrência. Fato isolado que não evidencia, por si só, a existência de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, tampouco a potencialidade necessária para influir no resultado das eleições. Recurso especial. Ação de impugnação de mandato eletivo. (...) Abuso do poder econômico. Comprometimento da lisura e do resultado do pleito. Comprovação. (...) 2. Não há óbice que sejam utilizadas provas oriundas de outro processo a fim de instruir ação de impugnação de mandato eletivo, se estas foram produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 3. Se a Corte Regional examina detalhadamente a prova dos autos e conclui haver prova incontroversa sobre a corrupção e o abuso do poder econômico, essa conclusão não pode ser infirmada sem o reexame do conjunto fático e probatório, o que não é possível nesta instância. 4. A prática de corrupção eleitoral, pela sua significativa monta, pode configurar abuso do poder econômico, desde que os atos praticados sejam hábeis a desequilibrar a eleição. Decisão regional que não diverge da jurisprudência deste Tribunal. (...)” NE: “(...) a potencialidade é elemento intrínseco a qualquer forma de abuso, econômico ou político, isto é, práticas abusivas são aquelas que excedem o normal na utilização do poder econômico ou do poder de autoridade. Na verdade, não é ilícita a utilização do poder econômico nas campanhas eleitorais, tanto que o valor a ser gasto pelos candidatos é informado no pedido de registro e as contas são prestadas à Justiça Eleitoral. O que é vedado é a utilização do poder econômico com intenção de desequilibrar a disputa eleitoral, o que ocorre de modo irregular, oculto ou dissimulado (...)”. (Ac. no 4.410, de 16.9.2003, rel. Min. Fernando Neves.) (...) Ação de impugnação de mandato eletivo. (...) II – Em se tratando de ação de impugnação de mandato eletivo, assente a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que, para a sua procedência, é necessária a demonstração da potencialidade de os atos irregulares influírem no pleito. Precedentes. Por outro lado, para a configuração da captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A da Lei no 9.504/97, e para a tipificação do crime de corrupção (art. 299, CE), desnecessário aferir a potencialidade do ilícito para influir na eleição. (...)” (Ac. no 4.033, de 28.8.2003, rel. Min. Peçanha Martins.) “Eleições municipais de 1992. Ação de impugnação de mandato. Prefeito e vice-prefeito. Abuso do poder econômico. Inocorrência. Inexistência de nexo de causalidade entre os fatos apurados e o comprometimento da lisura e normalidade do pleito. Apuração de eventual ilícito tipificado no art. 299 do Código Eleitoral. Recurso não conhecido.” (Ac. no 11.725, de 21.2.95, rel. Min. Flaquer Scartezzini.).” No caso “sub examine”, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato do réu, Vereador Municipal de Pedro Alexandre, a partir de um saco contendo santinhos não distribuídos, e de uma vintena de cruzeiros entregues a um cidadão, no dia do pleito, de 03 de outubro de 2004, como captação indevida de votos, quando o eleitor beneficiário votava em distrito eleitoral diverso do da realização das eleições, ou seja, sequer houve captação indevida de voto, e mais ainda, a vintena era a única quantia que dispunha o edil, posto não constar do procedimento policial, qualquer outra quantia além da apreendida. J. A.P. deferimento.Jeremoabo, 21 de maio de 2007. Antonio Fernando Dantas Montalvão.OAB.Sec.-BA. 4425. MONTALVÃO, Antonio Fernando Dantas Montalvão. AIME. Alegações Finais. Montalvão Advogados Associados, Paulo Afonso, 21.05.2007. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/pecas.asp
quinta-feira, janeiro 10, 2008
Ex-prefeito de Jeremoabo está inelegível
Por: J. Montalvão
Por decisão Judicial (sentença) o ex-prefeito de Jeremoabo/Bahia, João Batista Melo de Carvalho o Tista de Deda, ou aquele nome que começa por Corrup e termina com “A”, está inelegível por três anos, e esse foi apenas um dos processos mais light dos mais de 80 (oitenta) existentes por improbidade administrativa tanto na Justiça Estadual quanto Federal.
Considerando que essa batalha contra a Corrupção em Jeremoabo/Bahia praticada pelo ex-prefeito inelegível por improbidade, teve iniciativa e patrocínio do site “jeremoabohoje”, site esse censurado por denunciar corrupção, maracutaias, improbidades e trambicagens, e cujo patrocinador da censura foi o ex-padre Moura, inicio a presente matéria com três teses, ou premissas:
1- Esclarecendo ao ex-padre que: “Não se engana uma pessoa Devemos pensar antes o que dizemos aos outros porque: Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”
2- Que a JUSTIÇA como dizem é cega, mas não é surda nem muda, e que ela tarda, mas sempre aparece.
3 – Que hoje não se faz mais padre como antigamente, pois citarei também um exemplo a esse respeito.
Dizem o pessoal, mas antigo dos primórdios da existência de Jeremoabo/Bahia, que naquele tempo, agrediram surrando uns capuchinhos aqui residentes, aonde chegaram até a tirar, sangre, e esses por maldição bradaram que Jeremoabo haveria de crescer sempre como rabo de cavalo. Se for praga ou não fica difícil afirmar, porém pelo que vem acontecendo em nossa terra não há de se duvidar. E para nossa tranqüilidade parece que proveniente do PEREIROS não houve maldição, e se houve foi fraca e não vingou, ou se vingou foi em sentido contrário, senão vejamos:
O ex-padre para prejudicar o doutor Spencer prefeito eleito pela maioria absoluta dos eleitores conscientes de nosso Município direta ou indiretamente atingiu Romualdo (prefeito de Cel. João Sá), Magalhães (prefeito de Sítio do Quinto) o ex-prefeito o Tista de Deda e até o João Ferreira, esse último se tornando ridículo ao ser incentivado a invadir e arrombar o prédio da nossa prefeitura, e ao mesmo tempo com direito a falatórios TOMAR UMA POSSE DE MENTIRINHA.
Quanto aos gestores e ex acima citados, quero dizer que Magistrado nenhum, principalmente o nosso Juiz, autoridade segura e séria, iria cometer a leviandade de só para atender caprichos doentios e condenáveis do ex-padre, deixar engavetados crimes graves contra a administração publica praticado pelo ex-prefeito de Jeremoabo/Bahia o tal Tista de Deda, bem como denuncias oferecida contra os demais.
Portanto, o sacrifício do site Jeremoabo/Bahia, com a participação dos vereadores do grupo de João Ferreira valeu, mostramos ao povo que o gestor público deve e tem que ser honesto, e que censura e arbitrariedade não intimida ninguém, pois estamos em Estado de Direito onde a razão e a Lei está acima de tudo e que o Tista de Deda, se vire para repor o dinheiro do povo.
Por decisão Judicial (sentença) o ex-prefeito de Jeremoabo/Bahia, João Batista Melo de Carvalho o Tista de Deda, ou aquele nome que começa por Corrup e termina com “A”, está inelegível por três anos, e esse foi apenas um dos processos mais light dos mais de 80 (oitenta) existentes por improbidade administrativa tanto na Justiça Estadual quanto Federal.
Considerando que essa batalha contra a Corrupção em Jeremoabo/Bahia praticada pelo ex-prefeito inelegível por improbidade, teve iniciativa e patrocínio do site “jeremoabohoje”, site esse censurado por denunciar corrupção, maracutaias, improbidades e trambicagens, e cujo patrocinador da censura foi o ex-padre Moura, inicio a presente matéria com três teses, ou premissas:
1- Esclarecendo ao ex-padre que: “Não se engana uma pessoa Devemos pensar antes o que dizemos aos outros porque: Você pode enganar UMA pessoa por MUITO tempo. Você pode enganar ALGUMAS pessoas por ALGUM tempo. Mas, você NÃO pode enganar TODO MUNDO o TEMPO TODO!”
2- Que a JUSTIÇA como dizem é cega, mas não é surda nem muda, e que ela tarda, mas sempre aparece.
3 – Que hoje não se faz mais padre como antigamente, pois citarei também um exemplo a esse respeito.
Dizem o pessoal, mas antigo dos primórdios da existência de Jeremoabo/Bahia, que naquele tempo, agrediram surrando uns capuchinhos aqui residentes, aonde chegaram até a tirar, sangre, e esses por maldição bradaram que Jeremoabo haveria de crescer sempre como rabo de cavalo. Se for praga ou não fica difícil afirmar, porém pelo que vem acontecendo em nossa terra não há de se duvidar. E para nossa tranqüilidade parece que proveniente do PEREIROS não houve maldição, e se houve foi fraca e não vingou, ou se vingou foi em sentido contrário, senão vejamos:
O ex-padre para prejudicar o doutor Spencer prefeito eleito pela maioria absoluta dos eleitores conscientes de nosso Município direta ou indiretamente atingiu Romualdo (prefeito de Cel. João Sá), Magalhães (prefeito de Sítio do Quinto) o ex-prefeito o Tista de Deda e até o João Ferreira, esse último se tornando ridículo ao ser incentivado a invadir e arrombar o prédio da nossa prefeitura, e ao mesmo tempo com direito a falatórios TOMAR UMA POSSE DE MENTIRINHA.
Quanto aos gestores e ex acima citados, quero dizer que Magistrado nenhum, principalmente o nosso Juiz, autoridade segura e séria, iria cometer a leviandade de só para atender caprichos doentios e condenáveis do ex-padre, deixar engavetados crimes graves contra a administração publica praticado pelo ex-prefeito de Jeremoabo/Bahia o tal Tista de Deda, bem como denuncias oferecida contra os demais.
Portanto, o sacrifício do site Jeremoabo/Bahia, com a participação dos vereadores do grupo de João Ferreira valeu, mostramos ao povo que o gestor público deve e tem que ser honesto, e que censura e arbitrariedade não intimida ninguém, pois estamos em Estado de Direito onde a razão e a Lei está acima de tudo e que o Tista de Deda, se vire para repor o dinheiro do povo.
O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO!!!
Por: J. MontalvãoOntem fui à loja do João Alves e lá chegando encontrei o mesmo um pouco aflito, tendo em vista que o ex-padre havia afirmado que o Prefeito hoje seria afastado.
Após uma boataria irresponsável dessa, eu afirmei ao senhor João Alves que aquilo era mentira, e só poderia partir de uma pessoa sem escrúpulos, e também por me basear em fatos, era um motivo para ter certeza do que estava contestando.
Mas para matar a cobra e mostrar o pau, retornei a campanha eleitoral entre João Ferreira e o tal Tista de Deda, onde o ex-padre tirava dos cachorros e coloca no João Ferreira, inclusive lhe atribuindo vários predicados não recomendáveis a um homem de bem.
Mais a maior experiência que ficou, e que continua servindo de base e respaldo para nossas afirmativas, é que toda vez que o ex-padre usava um carro de som, ou mesmo a emissora de rádio local para transmitir qualquer notícia ou afirmativa, no dia seguinte acontecia o contrário.
Portanto, o mesmo lançou o boato que hoje o doutor Spencer cairia fora da prefeitura, e realmente o fato aconteceu, só que de forma inversa, o atual prefeito continua firme no seu cargo colocado pela maioria da população jeremoabense, e o ex-prefeito João Batista Melo de Carvalho ex-chefe do ex-padre, teve os seus direitos políticos suspensos por pratica de improbidade.
Esse é apenas um dos mais de oitenta processos de falcatruas e trambicagem que existe no fórum de Jeremoabo, vem mais ai da Justiça Estadual e Federal.
Então ex-padre sua reza ta com os efeitos vencidos, o feitiço virou contra o feiticeiro, é aquela máxima, quem com ferro fere com ferro será ferido, será que nem isso você aprendeu.
Número dos Processos:
Proc. 107/2007 - Ação Civil Publica – julgada procedente em parte, afastando os direitos políticos, de João Batista Melo de Carvalho AQUELE NOME – por três anos
Proc. 04/2007 – Conta o Dr. Spencer –
NÃO FOI DETERMINADO NENHUM AFASTAMENTO.
E AGORA EX-PADRE, COMO FICARÁ SUA PRECÁRIA CREDIBILIDADE?
Prefeitos denunciam perdas com Fundeb
Governo federal deixou de repassar aos municípios mais de dois terços da contrapartida do Fundo da Educação
Prefeitos de toda a Bahia se queixam de perdas com a implantação do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que entrou em vigor em janeiro do ano passado. Segundo cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governo federal não repassou para os municípios nem um terço dos R$391 milhões previstos, como contrapartida ao fundo, durante 2007. O Ministério da Educação admitiu ontem que há um atraso e assegurou que a situação será regularizada.
No total, o montante da Bahia para o Fundeb é de R$3,1 bilhões, com as contrapartidas do estado e do município, que arcam com a maior parte dos recursos. Os recursos são repassados durante todo o ano. “Constatamos no final do ano passado que os recursos da União não chegaram. Há municípios como o meu, onde a perda é de R$650 mil. Isso corresponde, no meu caso, a mais que uma folha de pagamento dos professores. Outros municípios estão constatando perdas e diferenças vultosas de recursos que a União não repassou no tempo certo. E isso prejudica o ensino”, disse o presidente da UPB, Orlando Santiago, que é prefeito de Santo Estevão.
Ele disse que o problema é nacional mas, na Bahia, a situação se agrava porque os valores repassados por aluno são menores do que em outros estados, principalmente do Sul e Sudeste do Brasil. Santiago afirmou que, de março para abril do ano passado, houve uma discrepância nos valores com a mudança do Fundef, que era destinado apenas ao ensino fundamental, para o Fundeb.
“Na época, o governo federal garantiu que as perdas seriam compensadas, o que não aconteceu até agora. Os recursos foram sempre menores e nunca foram atualizados ao longo dos meses”, ressaltou Santiago, acrescentando que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai se mobilizar para tentar resolver o problema. “Não podemos é ficar calados. A diferença é enorme. O fato é que a União não tem a educação como prioridade”, completou Santiago.
O presidente da UPB disse ainda que “há provas cabais de que o governo federal não vai regularizar a situação como deveria”. Outro problema do Fundeb é que, com a implantação do fundo, aumentou o percentual de desconto no Fundo de Participação dos Municípios, que era de 14% e passou para 18%. “Isso tira mais dinheiro das prefeituras”, enfatizou Orlando Santiago.
Presente ontem na UPB, o prefeito de Gavião, Joaquim Cunha, disse que o problema é generalizado. “E isso já acontecia antes, quando era Fundef. Tanto que vários prefeitos ingressaram na Justiça Federal contra a União para reaver perdas. Tem casos que o governo federal nem deposita sua contrapartida”, denunciou o gestor.
***
Ministério reconhece atraso
Ontem, o coordenador do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Ministério da Educação, Vander Borges, reconheceu que há um atraso no pagamento da contrapartida da União às prefeituras. Segundo Borges, houve uma demora no fechamento do Censo Escolar 2007, levantamento que subsidia a distribuição dos recursos do Fundeb.
“A solução está dada”, disse. Borges informou que autorizou o Banco do Brasil a repassar o recurso com base nos dados antigos, e o dinheiro entrará no caixa dos municípios até o final da semana, “ou, no mais tardar, na segunda-feira”. A expectativa de Vander Borges é que, no segundo decênio do mês, esteja tudo regularizado.
Logo que o Fundeb foi regulamentado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, já previa que 2.500 municípios teriam perdas orçamentárias em função do fundo. Para Ziulkoski, o fundo em si não é ruim, mas houve um desrespeito ao que a lei determina como competência de cada ente da federação. “Não estamos contra o fundo, mas o que tem de ser discutido pelo MEC e pelo Congresso é o desrespeito ao pacto federativo”.
Os prefeitos reclamam que, com o Fundeb, os recursos destinados à pré-escola diminuíram. Isso porque, pelo novo formato de distribuição do dinheiro, em uma tabela em que os alunos do ensino fundamental urbano são a referência, o coeficiente das creches é de 0,8, enquanto o ensino médio urbano recebe 1,2. Isso significa dizer que, se a União repassa a estados e municípios R$1 mil por cada aluno do ensino fundamental urbano, os alunos das creches custam R$800 e os do ensino médio R$1.200. Porém, a maioria dos alunos das creches está matriculada na rede municipal, enquanto os do ensino médio pertencem à rede estadual.
Segundo a CNM, o custo de manutenção de uma creche é 94% maior que uma escola de ensino médio. Por isso, a entidade defende a revisão dos coeficientes. Para a entidade, o Fundeb deveria aplicar os seguintes índices em cada etapa do ensino básico: creches, peso 1,2; pré-escola e ensino médio, 1,1; e 1,0 para o ensino fundamental.
Fonte; Correio da Bahia
Prefeitos de toda a Bahia se queixam de perdas com a implantação do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que entrou em vigor em janeiro do ano passado. Segundo cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governo federal não repassou para os municípios nem um terço dos R$391 milhões previstos, como contrapartida ao fundo, durante 2007. O Ministério da Educação admitiu ontem que há um atraso e assegurou que a situação será regularizada.
No total, o montante da Bahia para o Fundeb é de R$3,1 bilhões, com as contrapartidas do estado e do município, que arcam com a maior parte dos recursos. Os recursos são repassados durante todo o ano. “Constatamos no final do ano passado que os recursos da União não chegaram. Há municípios como o meu, onde a perda é de R$650 mil. Isso corresponde, no meu caso, a mais que uma folha de pagamento dos professores. Outros municípios estão constatando perdas e diferenças vultosas de recursos que a União não repassou no tempo certo. E isso prejudica o ensino”, disse o presidente da UPB, Orlando Santiago, que é prefeito de Santo Estevão.
Ele disse que o problema é nacional mas, na Bahia, a situação se agrava porque os valores repassados por aluno são menores do que em outros estados, principalmente do Sul e Sudeste do Brasil. Santiago afirmou que, de março para abril do ano passado, houve uma discrepância nos valores com a mudança do Fundef, que era destinado apenas ao ensino fundamental, para o Fundeb.
“Na época, o governo federal garantiu que as perdas seriam compensadas, o que não aconteceu até agora. Os recursos foram sempre menores e nunca foram atualizados ao longo dos meses”, ressaltou Santiago, acrescentando que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai se mobilizar para tentar resolver o problema. “Não podemos é ficar calados. A diferença é enorme. O fato é que a União não tem a educação como prioridade”, completou Santiago.
O presidente da UPB disse ainda que “há provas cabais de que o governo federal não vai regularizar a situação como deveria”. Outro problema do Fundeb é que, com a implantação do fundo, aumentou o percentual de desconto no Fundo de Participação dos Municípios, que era de 14% e passou para 18%. “Isso tira mais dinheiro das prefeituras”, enfatizou Orlando Santiago.
Presente ontem na UPB, o prefeito de Gavião, Joaquim Cunha, disse que o problema é generalizado. “E isso já acontecia antes, quando era Fundef. Tanto que vários prefeitos ingressaram na Justiça Federal contra a União para reaver perdas. Tem casos que o governo federal nem deposita sua contrapartida”, denunciou o gestor.
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Ministério reconhece atraso
Ontem, o coordenador do Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Ministério da Educação, Vander Borges, reconheceu que há um atraso no pagamento da contrapartida da União às prefeituras. Segundo Borges, houve uma demora no fechamento do Censo Escolar 2007, levantamento que subsidia a distribuição dos recursos do Fundeb.
“A solução está dada”, disse. Borges informou que autorizou o Banco do Brasil a repassar o recurso com base nos dados antigos, e o dinheiro entrará no caixa dos municípios até o final da semana, “ou, no mais tardar, na segunda-feira”. A expectativa de Vander Borges é que, no segundo decênio do mês, esteja tudo regularizado.
Logo que o Fundeb foi regulamentado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, já previa que 2.500 municípios teriam perdas orçamentárias em função do fundo. Para Ziulkoski, o fundo em si não é ruim, mas houve um desrespeito ao que a lei determina como competência de cada ente da federação. “Não estamos contra o fundo, mas o que tem de ser discutido pelo MEC e pelo Congresso é o desrespeito ao pacto federativo”.
Os prefeitos reclamam que, com o Fundeb, os recursos destinados à pré-escola diminuíram. Isso porque, pelo novo formato de distribuição do dinheiro, em uma tabela em que os alunos do ensino fundamental urbano são a referência, o coeficiente das creches é de 0,8, enquanto o ensino médio urbano recebe 1,2. Isso significa dizer que, se a União repassa a estados e municípios R$1 mil por cada aluno do ensino fundamental urbano, os alunos das creches custam R$800 e os do ensino médio R$1.200. Porém, a maioria dos alunos das creches está matriculada na rede municipal, enquanto os do ensino médio pertencem à rede estadual.
Segundo a CNM, o custo de manutenção de uma creche é 94% maior que uma escola de ensino médio. Por isso, a entidade defende a revisão dos coeficientes. Para a entidade, o Fundeb deveria aplicar os seguintes índices em cada etapa do ensino básico: creches, peso 1,2; pré-escola e ensino médio, 1,1; e 1,0 para o ensino fundamental.
Fonte; Correio da Bahia
Editorial - A febre amarela é apenas um sinal
Apesar de descartar o risco de uma epidemia de febre amarela, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação, pela Fundação Oswaldo Cruz, de mais 2 milhões de doses da vacina contra a doença. A quantidade, assegurou, será suficiente para imunizar a população que lota postos de saúde, centros de imunização localizados em aeroportos e hospitais no esforço para evitar a possibilidade de contaminação por mosquitos. No mesmo dia, mais cinco Estados aderiram à força-tarefa da vacinação coletiva.
As declarações tranqüilizadoras do ministro da Saúde não foram suficientes para reduzir o temor com o retorno da doença aos centros urbanos, mal extirpardo das cidades desde 1942. Temporão ressalta que os casos de morte suspeita registrados até agora reforçam a tese de que a doença se restringe a regiões de mata e floresta. "A situação está sob controle", assegura. De qualquer forma, por precaução, o ministério já começou a imunizar os viajantes de outros países que pretendem viajar aos Estados sob risco ou para áreas silvestres nos próximos 10 dias.
Apesar de Rio e São Paulo estarem fora da fronteira ameaçada pela febre amarela, um dos mosquitos transmissores, o Aedes aegypti, é uma ameaça aos dois maiores centros urbanos do país, como agente da dengue. Uma blitz de combate ao mosquito é mais do que recomendada e urgente em ambas as capitais.
De qualquer forma, a suspeita de mortes provocadas pelo retorno da febre amarela aos centros urbanos - com o deslocamento do contaminado das regiões de risco para as cidades - alerta para a necessidade de se tornar prática corriqueira, no Brasil, também a vacinação preventiva, com campanhas educativas e regulares.
Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Medicina Tropical da George Washington University e parceiro da Fundação Oswaldo Cruz em pesquisa de vacinas contra doenças tropicais neglicenciadas, Peter Hotez adverte que não adianta o Brasil investir no Bolsa Família e garantir o alimento na mesa dos subnutridos se, paralelamente, não fizer o controle conjunto de doenças consideradas do pobre, como a febre amarela, a leishmaniose, o amarelão, a dengue e os vermes. Vencer tal desafio é a tarefa principal dos governos federal, estaduais e municipais, em parceria com institutos de pesquisa e até indústrias farmacêuticas. Epidemia ou não, o troar do alerta disparado pela até agora suspeita de febre amarela serve para todas as doenças que minam a saúde, e o futuro, de 40 milhões de brasileiros ainda limitados pela miséria.
A arte militar do tráfico
A descoberta de uma espécie de fortaleza, edificada em concreto e ferro, e semi-acabada, na região conhecida como Elvis, na Mangueira, revela que os traficantes do Rio estão aprimorando o treinamento militar para enfrentar a polícia e espalhar o domínio do terror nas comunidades mais carentes da cidade. A quase-casamata permitia uma visão privilegiada dos principais acessos ao morro e das redondezas e era utilizada pelos bandidos para revidar ataques dos agentes de segurança.
A Operação Carnaval comprovou, mais uma vez, a perigosa relação entre os criminosos e parcela dos líderes locais. Um dos procurados, Francisco Paulo Tostes Moreno, é o Tuchinha, chefão do tráfico local e, ao mesmo tempo, o Francisco do Pagode, um dos compositores do samba-enredo que dá o ritmo da Mangueira este ano na avenida. A assessora de imprensa da escola, Márcia Rosário, alegou que a vida pessoal do autor nada tem a ver com a escola. "O carnaval segue em frente", desconversou. A vida pessoal do autor, no entanto, tem tudo a ver com a escola. O samba se enreda cada vez mais teia da violência do tráfico. Três dos comandantes dos negócios de videobingo (entre outras atividades ilegais), presos e soltos no ano passado pela Polícia Federal, tiveram conversas gravadas em que acertavam o resultado do desfile das escolas daquele ano. Um deles, Anísio Abrahão David, é presidente de honra da Beija-Flor, a escola campeã de 2007.
Além disso, e não por acaso, uma passagem secreta encontrada na quadra da escola de samba da Mangueira serviria como rota de fuga de bandidos durante as operações policiais. "O governo tem de ocupar as áreas do tráfico", insiste o governador Sérgio Cabral. Está mais do que na hora.
Fonte: JB Online
As declarações tranqüilizadoras do ministro da Saúde não foram suficientes para reduzir o temor com o retorno da doença aos centros urbanos, mal extirpardo das cidades desde 1942. Temporão ressalta que os casos de morte suspeita registrados até agora reforçam a tese de que a doença se restringe a regiões de mata e floresta. "A situação está sob controle", assegura. De qualquer forma, por precaução, o ministério já começou a imunizar os viajantes de outros países que pretendem viajar aos Estados sob risco ou para áreas silvestres nos próximos 10 dias.
Apesar de Rio e São Paulo estarem fora da fronteira ameaçada pela febre amarela, um dos mosquitos transmissores, o Aedes aegypti, é uma ameaça aos dois maiores centros urbanos do país, como agente da dengue. Uma blitz de combate ao mosquito é mais do que recomendada e urgente em ambas as capitais.
De qualquer forma, a suspeita de mortes provocadas pelo retorno da febre amarela aos centros urbanos - com o deslocamento do contaminado das regiões de risco para as cidades - alerta para a necessidade de se tornar prática corriqueira, no Brasil, também a vacinação preventiva, com campanhas educativas e regulares.
Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Medicina Tropical da George Washington University e parceiro da Fundação Oswaldo Cruz em pesquisa de vacinas contra doenças tropicais neglicenciadas, Peter Hotez adverte que não adianta o Brasil investir no Bolsa Família e garantir o alimento na mesa dos subnutridos se, paralelamente, não fizer o controle conjunto de doenças consideradas do pobre, como a febre amarela, a leishmaniose, o amarelão, a dengue e os vermes. Vencer tal desafio é a tarefa principal dos governos federal, estaduais e municipais, em parceria com institutos de pesquisa e até indústrias farmacêuticas. Epidemia ou não, o troar do alerta disparado pela até agora suspeita de febre amarela serve para todas as doenças que minam a saúde, e o futuro, de 40 milhões de brasileiros ainda limitados pela miséria.
A arte militar do tráfico
A descoberta de uma espécie de fortaleza, edificada em concreto e ferro, e semi-acabada, na região conhecida como Elvis, na Mangueira, revela que os traficantes do Rio estão aprimorando o treinamento militar para enfrentar a polícia e espalhar o domínio do terror nas comunidades mais carentes da cidade. A quase-casamata permitia uma visão privilegiada dos principais acessos ao morro e das redondezas e era utilizada pelos bandidos para revidar ataques dos agentes de segurança.
A Operação Carnaval comprovou, mais uma vez, a perigosa relação entre os criminosos e parcela dos líderes locais. Um dos procurados, Francisco Paulo Tostes Moreno, é o Tuchinha, chefão do tráfico local e, ao mesmo tempo, o Francisco do Pagode, um dos compositores do samba-enredo que dá o ritmo da Mangueira este ano na avenida. A assessora de imprensa da escola, Márcia Rosário, alegou que a vida pessoal do autor nada tem a ver com a escola. "O carnaval segue em frente", desconversou. A vida pessoal do autor, no entanto, tem tudo a ver com a escola. O samba se enreda cada vez mais teia da violência do tráfico. Três dos comandantes dos negócios de videobingo (entre outras atividades ilegais), presos e soltos no ano passado pela Polícia Federal, tiveram conversas gravadas em que acertavam o resultado do desfile das escolas daquele ano. Um deles, Anísio Abrahão David, é presidente de honra da Beija-Flor, a escola campeã de 2007.
Além disso, e não por acaso, uma passagem secreta encontrada na quadra da escola de samba da Mangueira serviria como rota de fuga de bandidos durante as operações policiais. "O governo tem de ocupar as áreas do tráfico", insiste o governador Sérgio Cabral. Está mais do que na hora.
Fonte: JB Online
Temporão: "Não há risco de epidemia"
Fernando Exman BRASÍLIA
Enquanto mais cinco Estados convocavam a população para se vacinar contra a febre amarela e centenas de pessoas enfrentavam filas em postos de imunização, o governo tentava tranqüilizar a sociedade. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, descartou ontem o risco de difusão da doença. Anunciou também que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) colocará à disposição 2 milhões de doses da vacina a partir de hoje. No ano passado, 11,73 milhões de vacinas foram produzidas pela instituição.
- A situação está totalmente sob controle. Não há risco de epidemia. Temos vacinas suficientes - sublinhou o ministro. - O Brasil tem uma vacina eficaz contra a febre amarela, produz há mais de 70 anos e é o maior produtor mundial dessa vacina e tem um sistema de saúde organizado. Temos possibilidade total de atender a qualquer demanda que possa surgir.
Apesar da garantia dada por Temporão, faltaram ontem vacinas nos postos do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde. Já tinham mobilizado a população Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. Ontem, foi a vez de Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Segundo o ministério, se confirmados os casos, as pessoas contagiadas teriam contraído a doença em regiões silvestres. Ou seja, foram a áreas de risco em florestas sem a proteção da vacina. Segundo o Ministério da Saúde, já estão imunizadas 90% das pessoas que vivem nas regiões de risco, como as regiões Norte, Centro-Oeste e os Estados do Maranhão e Minas Gerais.
- Não há necessidade nenhuma de vacinação em massa nesses Estados, porque não há nenhuma epidemia - destacou Temporão. - A hipótese de volta da epidemia urbana é remota.
O ministro ponderou que nem todos os brasileiros necessitam tomar a vacina. Temporão citou o exemplo das pessoas que moram em áreas livres da doença, como no Estado do Rio de Janeiro ou na capital paulista, e não viajarão aos locais onde existe a incidência da febre amarela silvestre. Destacou ainda que as pessoas que tomaram a vacina há menos de 10 anos não precisam de uma nova dose por enquanto.
- A gente não precisa economizar vacinas. Essa é uma orientação técnica. Seria desperdício de recursos.
Desde 1942 não há registro de casos urbanos de febre amarela no país. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que 161 pessoas morreram no Brasil por causa da febre amarela desde 1996. No ano passado, foram cinco óbitos, três a mais do que no ano anterior. Em 2005, a doença causou a morte de três pessoas, o mesmo número verificado em 2004. Nesse período, o ano em que febre amarela mais matou foi 2000, quando 40 pessoas morreram. Em 2003, 23 pessoas morreram.
- Às vezes se passa ao cidadão comum que está acontecendo uma coisa nova, o que não é verdadeiro. Desde 2003 há redução de casos e óbitos - disse o ministro.
Para o ministro, o governo agiu da maneira certa. Seguindo os regulamentos internacionais, argumentou, o país isolou as áreas onde macacos morreram por causa da doença e realizou um programa de vacinação preventiva nas localidades em que a doença se manifestou. Em meio às discussões de corte de despesas devido à extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Temporão ressaltou também que não faltarão verbas para o combate à febre amarela.
- O governo não vai mudar em nada a estratégia de controle, pois não há possibilidade de a doença ser urbana. Todas as medidas foram tomadas a tempo.
O governo decidiu não criar barreiras nas estradas para vacinar as pessoas que estiverem viajando para as áreas críticas. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna, seria impossível bloquear todas os acessos aos municípios selecionados. Além disso, os postos de saúde ficariam desguarnecidos e não adiantaria nada, pois a vacina só faz efeito depois de 10 dias.
Fonte: JB Online
Enquanto mais cinco Estados convocavam a população para se vacinar contra a febre amarela e centenas de pessoas enfrentavam filas em postos de imunização, o governo tentava tranqüilizar a sociedade. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, descartou ontem o risco de difusão da doença. Anunciou também que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) colocará à disposição 2 milhões de doses da vacina a partir de hoje. No ano passado, 11,73 milhões de vacinas foram produzidas pela instituição.
- A situação está totalmente sob controle. Não há risco de epidemia. Temos vacinas suficientes - sublinhou o ministro. - O Brasil tem uma vacina eficaz contra a febre amarela, produz há mais de 70 anos e é o maior produtor mundial dessa vacina e tem um sistema de saúde organizado. Temos possibilidade total de atender a qualquer demanda que possa surgir.
Apesar da garantia dada por Temporão, faltaram ontem vacinas nos postos do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde. Já tinham mobilizado a população Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. Ontem, foi a vez de Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo. Segundo o ministério, se confirmados os casos, as pessoas contagiadas teriam contraído a doença em regiões silvestres. Ou seja, foram a áreas de risco em florestas sem a proteção da vacina. Segundo o Ministério da Saúde, já estão imunizadas 90% das pessoas que vivem nas regiões de risco, como as regiões Norte, Centro-Oeste e os Estados do Maranhão e Minas Gerais.
- Não há necessidade nenhuma de vacinação em massa nesses Estados, porque não há nenhuma epidemia - destacou Temporão. - A hipótese de volta da epidemia urbana é remota.
O ministro ponderou que nem todos os brasileiros necessitam tomar a vacina. Temporão citou o exemplo das pessoas que moram em áreas livres da doença, como no Estado do Rio de Janeiro ou na capital paulista, e não viajarão aos locais onde existe a incidência da febre amarela silvestre. Destacou ainda que as pessoas que tomaram a vacina há menos de 10 anos não precisam de uma nova dose por enquanto.
- A gente não precisa economizar vacinas. Essa é uma orientação técnica. Seria desperdício de recursos.
Desde 1942 não há registro de casos urbanos de febre amarela no país. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que 161 pessoas morreram no Brasil por causa da febre amarela desde 1996. No ano passado, foram cinco óbitos, três a mais do que no ano anterior. Em 2005, a doença causou a morte de três pessoas, o mesmo número verificado em 2004. Nesse período, o ano em que febre amarela mais matou foi 2000, quando 40 pessoas morreram. Em 2003, 23 pessoas morreram.
- Às vezes se passa ao cidadão comum que está acontecendo uma coisa nova, o que não é verdadeiro. Desde 2003 há redução de casos e óbitos - disse o ministro.
Para o ministro, o governo agiu da maneira certa. Seguindo os regulamentos internacionais, argumentou, o país isolou as áreas onde macacos morreram por causa da doença e realizou um programa de vacinação preventiva nas localidades em que a doença se manifestou. Em meio às discussões de corte de despesas devido à extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Temporão ressaltou também que não faltarão verbas para o combate à febre amarela.
- O governo não vai mudar em nada a estratégia de controle, pois não há possibilidade de a doença ser urbana. Todas as medidas foram tomadas a tempo.
O governo decidiu não criar barreiras nas estradas para vacinar as pessoas que estiverem viajando para as áreas críticas. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna, seria impossível bloquear todas os acessos aos municípios selecionados. Além disso, os postos de saúde ficariam desguarnecidos e não adiantaria nada, pois a vacina só faz efeito depois de 10 dias.
Fonte: JB Online
Cortes às avessas
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Reúnem-se hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e líderes do governo e dos partidos da base oficial. Vão começar a examinar o orçamento, ou melhor, onde poderão ser promovidos cortes no orçamento. Trata-se da mesma história de sempre: ao elaborar a proposta orçamentária, o Executivo calcula sua receita por baixo, escondendo recursos prováveis, enquanto o Legislativo, ao emendar e aprovar o texto, faz o contrário, isto é, calcula por cima, pretendendo dispor de mais dinheiro para as emendas de deputados e senadores.
Cortar será sempre traumático, ainda que sem precisar atingir a veia. O risco do encontro de hoje, porém, é de começar às avessas. Governo e partidos deverão, salvo engano, discutir o uso da tesoura nas chamadas emendas de bancada, aquelas apresentadas em conjunto por parlamentares de diversos matizes e origens. Referem-se a grandes obras ou grandes necessidades, geralmente conduzidas pelos governadores dos estados. Implantação de rodovias importantes, ferrovias, pontes consideradas essenciais, hidrelétricas, saneamento e redes de distribuição de água, entre outras.
Como não tem um autor exclusivo, as emendas coletivas, apesar de fundamentais, traumatizarão menos o Congresso, quando cortadas, apesar de o corte prejudicar muito mais a população dos estados. Já as emendas individuais, relativas ao interesse específico de um deputado ou senador, se postas de lado, frustrarão apenas grupos ou até indivíduos, mas, para o governo, criarão inimigos, daqueles capazes de votar contra projetos de interesse nacional, na Câmara e no Senado.
Essa é a razão de porque os cortes ameaçam muito mais as emendas de bancada, sem paternidade definida, do que as emendas individuais apresentadas para a recuperação de um hospital, a compra de geladeiras para uma escola, a pavimentação de uma praça de subúrbio ou a alimentação do cofre de alguma ONG.
Apesar da lógica, as coisas funcionam assim, restando o estrilo dos governadores, se tiverem contrariados seus planos e programas.
Tábua de salvação
Podem ficar felizes os motociclistas. Descobriu-se ontem que o governador Sérgio Cabral não tem força suficiente para proibir, nas motos, o transporte de caronas. A legislação sobre trânsito é federal, não estadual. Caberia apenas ao Congresso, se quisesse, determinar a ilegalidade de se carregar um parceiro na garupa. E o Congresso, graças a Deus, não quer.
Se é para diminuir o número de assaltos praticados por usuários de motocicletas, quase sempre agindo a dois, o governador fluminense deve buscar outras alternativas, como botar a polícia nas ruas vigiando cruzamentos, semáforos e avenidas pouco iluminadas.
Além de tudo, se aplicada, a sugestão de Sérgio Cabral ajudaria a ampliar o desemprego. Ou será que S. Exa. ignora uma das mais novas atividades criadas pela necessidade, a dos mototáxis, ampliando-se nas favelas e periferias?
Cuba libre
O presidente Lula estará em Cuba, terça-feira próxima, devendo visitar o comandante enfermo, Fidel Castro. A empatia entre eles vem de muitos anos, evidência que afasta liminarmente a possibilidade de o presidente brasileiro abordar temas constrangedores, como a falta de liberdade de imprensa e o regime de partido único, naquele país. Fidel, por questões de saúde, não poderá repetir a performance que o tornou famoso durante décadas, em Havana.
Muitas vezes, em meio a uma visita protocolar, quando o interlocutor questionava sua permanência indefinida no poder, convidava o impertinente a "dar uma voltinha" pelas ruas, sem preparação prévia, para testemunhar o carinho com que o povo o tratava. Estimulava o visitante a escolher o local, fosse na cidade velha, fosse na cidade nova. Fez isso com Abreu Sodré, primeiro chanceler brasileiro a visitar a ilha, depois do restabelecimento de nossas relações diplomáticas.
Sodré, para não dar o braço a torcer, não querendo assistir manifestações espontâneas do povo da capital ao seu líder, sugeriu que fossem até uma fazenda-modelo, nas imediações de Havana. Foram, e qual a surpresa do ministro quando Fidel começou a chamar as vacas pelo nome: "Como vai `Mimosa'? Essa aqui é a `Esperança', que dá mais leite do que qualquer vaca americana. Aquela outra costuma dar chifradas. É a `Mãe Rússia'...".
É bom não provocar
Encontra-se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, numa entaladela. Precisa negociar com a equipe econômica e com o próprio presidente Lula o já prometido reajuste nos vencimentos dos militares, da ordem de 24%, a ser liberado em fevereiro. Os rumores são de que todos os aumentos do funcionalismo civil e militar estão congelados, por conta da extinção dos 40 bilhões de receita da CPMF.
O problema é que a totalidade das Forças Armadas contava com esse adicional mais do que justo. Se junto com a maldade anunciada vier também o adiamento da aquisição de indispensável material de reposição do equipamento castrense, é bom prestar atenção. Pode estar terminando a temporada de os militares engolirem sapos em posição de sentido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Reúnem-se hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e líderes do governo e dos partidos da base oficial. Vão começar a examinar o orçamento, ou melhor, onde poderão ser promovidos cortes no orçamento. Trata-se da mesma história de sempre: ao elaborar a proposta orçamentária, o Executivo calcula sua receita por baixo, escondendo recursos prováveis, enquanto o Legislativo, ao emendar e aprovar o texto, faz o contrário, isto é, calcula por cima, pretendendo dispor de mais dinheiro para as emendas de deputados e senadores.
Cortar será sempre traumático, ainda que sem precisar atingir a veia. O risco do encontro de hoje, porém, é de começar às avessas. Governo e partidos deverão, salvo engano, discutir o uso da tesoura nas chamadas emendas de bancada, aquelas apresentadas em conjunto por parlamentares de diversos matizes e origens. Referem-se a grandes obras ou grandes necessidades, geralmente conduzidas pelos governadores dos estados. Implantação de rodovias importantes, ferrovias, pontes consideradas essenciais, hidrelétricas, saneamento e redes de distribuição de água, entre outras.
Como não tem um autor exclusivo, as emendas coletivas, apesar de fundamentais, traumatizarão menos o Congresso, quando cortadas, apesar de o corte prejudicar muito mais a população dos estados. Já as emendas individuais, relativas ao interesse específico de um deputado ou senador, se postas de lado, frustrarão apenas grupos ou até indivíduos, mas, para o governo, criarão inimigos, daqueles capazes de votar contra projetos de interesse nacional, na Câmara e no Senado.
Essa é a razão de porque os cortes ameaçam muito mais as emendas de bancada, sem paternidade definida, do que as emendas individuais apresentadas para a recuperação de um hospital, a compra de geladeiras para uma escola, a pavimentação de uma praça de subúrbio ou a alimentação do cofre de alguma ONG.
Apesar da lógica, as coisas funcionam assim, restando o estrilo dos governadores, se tiverem contrariados seus planos e programas.
Tábua de salvação
Podem ficar felizes os motociclistas. Descobriu-se ontem que o governador Sérgio Cabral não tem força suficiente para proibir, nas motos, o transporte de caronas. A legislação sobre trânsito é federal, não estadual. Caberia apenas ao Congresso, se quisesse, determinar a ilegalidade de se carregar um parceiro na garupa. E o Congresso, graças a Deus, não quer.
Se é para diminuir o número de assaltos praticados por usuários de motocicletas, quase sempre agindo a dois, o governador fluminense deve buscar outras alternativas, como botar a polícia nas ruas vigiando cruzamentos, semáforos e avenidas pouco iluminadas.
Além de tudo, se aplicada, a sugestão de Sérgio Cabral ajudaria a ampliar o desemprego. Ou será que S. Exa. ignora uma das mais novas atividades criadas pela necessidade, a dos mototáxis, ampliando-se nas favelas e periferias?
Cuba libre
O presidente Lula estará em Cuba, terça-feira próxima, devendo visitar o comandante enfermo, Fidel Castro. A empatia entre eles vem de muitos anos, evidência que afasta liminarmente a possibilidade de o presidente brasileiro abordar temas constrangedores, como a falta de liberdade de imprensa e o regime de partido único, naquele país. Fidel, por questões de saúde, não poderá repetir a performance que o tornou famoso durante décadas, em Havana.
Muitas vezes, em meio a uma visita protocolar, quando o interlocutor questionava sua permanência indefinida no poder, convidava o impertinente a "dar uma voltinha" pelas ruas, sem preparação prévia, para testemunhar o carinho com que o povo o tratava. Estimulava o visitante a escolher o local, fosse na cidade velha, fosse na cidade nova. Fez isso com Abreu Sodré, primeiro chanceler brasileiro a visitar a ilha, depois do restabelecimento de nossas relações diplomáticas.
Sodré, para não dar o braço a torcer, não querendo assistir manifestações espontâneas do povo da capital ao seu líder, sugeriu que fossem até uma fazenda-modelo, nas imediações de Havana. Foram, e qual a surpresa do ministro quando Fidel começou a chamar as vacas pelo nome: "Como vai `Mimosa'? Essa aqui é a `Esperança', que dá mais leite do que qualquer vaca americana. Aquela outra costuma dar chifradas. É a `Mãe Rússia'...".
É bom não provocar
Encontra-se o ministro da Defesa, Nelson Jobim, numa entaladela. Precisa negociar com a equipe econômica e com o próprio presidente Lula o já prometido reajuste nos vencimentos dos militares, da ordem de 24%, a ser liberado em fevereiro. Os rumores são de que todos os aumentos do funcionalismo civil e militar estão congelados, por conta da extinção dos 40 bilhões de receita da CPMF.
O problema é que a totalidade das Forças Armadas contava com esse adicional mais do que justo. Se junto com a maldade anunciada vier também o adiamento da aquisição de indispensável material de reposição do equipamento castrense, é bom prestar atenção. Pode estar terminando a temporada de os militares engolirem sapos em posição de sentido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo descarta apagão elétrico
Ministro diz que quadro atual é diferente do de 2001, quando houve racionamento
BRASÍLIA - O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, descartou ontem a hipótese de haver racionamento de energia neste ano e no próximo. "Está descartado apagão elétrico em 2008 e 2009", afirmou. Hubner ironizou os analistas que criticam a política energética do governo e afirmam que haverá problemas no fornecimento de energia. "Tem analista para tudo. Faz cinco anos que eu estou no governo e todo ano tem gente dizendo que vai faltar energia. E não faltou", disse.
O ministro ainda explicou que a situação de baixa nos níveis de água dos reservatórios não deve ser interpretada como um alerta à população. Hubner afirmou que, caso seja necessário racionar gás, eventuais medidas nesse sentido seriam tomadas por meio de uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respaldada pelo presidente da República. "Se houver necessidade, as ações serão tomadas e as medidas legais colocadas", afirmou.
De acordo com o ministro, o fornecimento de gás às usinas termelétricas já está excedendo as cotas previstas no termo de compromisso firmado em maio do ano passado, entre a Petrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hubner também negou rumores de que teria se reunido ou que encontraria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar da situação do setor elétrico. Segundo ele, a última vez que conversou pessoalmente com Lula foi na última sexta-feira.
Segundo ele, "não há motivo para alarde" com relação à situação do abastecimento de energia elétrica no País. O quadro atual, assinalou, é diferente do registrado em 2001, quando ocorreu o racionamento de energia. "A população brasileira já ficou traumatizada com o que aconteceu em 2001. A situação atual é bem diferente daquela. Nós criamos mecanismos para evitar que aquilo se repita", afirmou.
O ministro reconheceu que no último trimestre de 2007, "o ciclo hidrológico foi desfavorável e houve um retardamento das chuvas". Mas ele lembrou que o País está ainda apenas no 10º dia do período em que normalmente chove com mais intensidade, que vai de janeiro a abril.
Hubner afirmou que as usinas termelétricas foram acionadas para garantir a segurança do sistema elétrico. "A previsão hidrológica é uma ciência incerta. Por isso antecipamos a geração das térmicas", explicou. Hubner lembrou que o País ainda está no início do período de chuvas e que, se mais adiante o governo chegar à conclusão que o nível dos reservatórios está abaixo do ideal, mais usinas termelétricas poderão ser acionadas.
Ele disse que o governo já dispõe de uma plano de contingenciamento de gás e que, se houver necessidade, poderá transferir para as térmicas o gás que a Petrobras utiliza para consumo próprio, por exemplo. Qualquer medida, no entanto, levará em conta diversas questões, como evitar uma alta no preço da energia para a população. Hubner afirmou ainda que o governo fará um acompanhamento permanente das chuvas ao longo deste mês, mas somente no final de janeiro será possível avaliar com mais precisão qual é a situação de capacidade de geração hidrelétrica do País.
Opinião pessoal
Nelson Hubner disse que a afirmação feita terça-feira pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, - de que não é impossível haver racionamento de energia este ano - expressa "a posição individual de Kelman e não reflete o pensamento da diretoria da Agência."
O ministro já chamou Kelman para conversar. Ele lembrou que o governo possui "vários espaços para debate", como o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Comitê se reúne para avaliar situação
Em meio às crescentes preocupações com a segurança no fornecimento de energia, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne hoje, no Ministério de Minas e Energia, para analisar a situação dos reservatórios de água das hidrelétricas e as condições da geração de energia pelas usinas termelétricas. O CMSE é um órgão presidido pelo ministério que se reúne periodicamente para analisar as condições de oferta e demanda de energia elétrica no País.
O CMSE teve na semana passada uma reunião para tratar dos problemas do setor, quando as discussões foram feitas por teleconferência. Além do Ministério de Minas e Energia, compõem o CMSE representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, descartou ontem a hipótese de haver racionamento de energia neste ano e no próximo. "Está descartado apagão elétrico em 2008 e 2009", afirmou. Hubner ironizou os analistas que criticam a política energética do governo e afirmam que haverá problemas no fornecimento de energia. "Tem analista para tudo. Faz cinco anos que eu estou no governo e todo ano tem gente dizendo que vai faltar energia. E não faltou", disse.
O ministro ainda explicou que a situação de baixa nos níveis de água dos reservatórios não deve ser interpretada como um alerta à população. Hubner afirmou que, caso seja necessário racionar gás, eventuais medidas nesse sentido seriam tomadas por meio de uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respaldada pelo presidente da República. "Se houver necessidade, as ações serão tomadas e as medidas legais colocadas", afirmou.
De acordo com o ministro, o fornecimento de gás às usinas termelétricas já está excedendo as cotas previstas no termo de compromisso firmado em maio do ano passado, entre a Petrobras e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hubner também negou rumores de que teria se reunido ou que encontraria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar da situação do setor elétrico. Segundo ele, a última vez que conversou pessoalmente com Lula foi na última sexta-feira.
Segundo ele, "não há motivo para alarde" com relação à situação do abastecimento de energia elétrica no País. O quadro atual, assinalou, é diferente do registrado em 2001, quando ocorreu o racionamento de energia. "A população brasileira já ficou traumatizada com o que aconteceu em 2001. A situação atual é bem diferente daquela. Nós criamos mecanismos para evitar que aquilo se repita", afirmou.
O ministro reconheceu que no último trimestre de 2007, "o ciclo hidrológico foi desfavorável e houve um retardamento das chuvas". Mas ele lembrou que o País está ainda apenas no 10º dia do período em que normalmente chove com mais intensidade, que vai de janeiro a abril.
Hubner afirmou que as usinas termelétricas foram acionadas para garantir a segurança do sistema elétrico. "A previsão hidrológica é uma ciência incerta. Por isso antecipamos a geração das térmicas", explicou. Hubner lembrou que o País ainda está no início do período de chuvas e que, se mais adiante o governo chegar à conclusão que o nível dos reservatórios está abaixo do ideal, mais usinas termelétricas poderão ser acionadas.
Ele disse que o governo já dispõe de uma plano de contingenciamento de gás e que, se houver necessidade, poderá transferir para as térmicas o gás que a Petrobras utiliza para consumo próprio, por exemplo. Qualquer medida, no entanto, levará em conta diversas questões, como evitar uma alta no preço da energia para a população. Hubner afirmou ainda que o governo fará um acompanhamento permanente das chuvas ao longo deste mês, mas somente no final de janeiro será possível avaliar com mais precisão qual é a situação de capacidade de geração hidrelétrica do País.
Opinião pessoal
Nelson Hubner disse que a afirmação feita terça-feira pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, - de que não é impossível haver racionamento de energia este ano - expressa "a posição individual de Kelman e não reflete o pensamento da diretoria da Agência."
O ministro já chamou Kelman para conversar. Ele lembrou que o governo possui "vários espaços para debate", como o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Comitê se reúne para avaliar situação
Em meio às crescentes preocupações com a segurança no fornecimento de energia, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne hoje, no Ministério de Minas e Energia, para analisar a situação dos reservatórios de água das hidrelétricas e as condições da geração de energia pelas usinas termelétricas. O CMSE é um órgão presidido pelo ministério que se reúne periodicamente para analisar as condições de oferta e demanda de energia elétrica no País.
O CMSE teve na semana passada uma reunião para tratar dos problemas do setor, quando as discussões foram feitas por teleconferência. Além do Ministério de Minas e Energia, compõem o CMSE representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aumento só depois de se adequar Orçamento
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem que o governo só vai discutir reajuste para os servidores públicos após adequar o Orçamento ao fim Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Não temos a menor condição de decidir aumento de despesas em um momento em que temos um desequilíbrio de R$ 40 bilhões no Orçamento. Precisamos resolver isso primeiro", disse Bernardo, informando que vai voltar a se encontrar, na segunda quinzena de fevereiro, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com quem se reuniu terça-feira.
O ministro informou que hoje se reunirá também com os líderes da base aliada para apresentar, junto com a Comissão Mista de Orçamento, as idéias gerais sobre os cortes que terão que ser feitos na proposta. A idéia é preparar esse estudo de hoje para amanhã. Questionado se líderes oposicionistas participariam da reunião, Bernardo respondeu que não e brincou: "a oposição participa para criar problema e nós, para resolver".
Fonte: Tribuna da Imprensa
O ministro informou que hoje se reunirá também com os líderes da base aliada para apresentar, junto com a Comissão Mista de Orçamento, as idéias gerais sobre os cortes que terão que ser feitos na proposta. A idéia é preparar esse estudo de hoje para amanhã. Questionado se líderes oposicionistas participariam da reunião, Bernardo respondeu que não e brincou: "a oposição participa para criar problema e nós, para resolver".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mão Santa: Lula deve demitir aloprados
BRASÍLIA - O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou ontem a postura do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em cortar emendas de parlamentares para compensar as perdas com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ele alegou que o presidente nomeou "25 aloprados pela larga porta da malandragem ganhando R$ 10.448 por mês. Estes é que ele deveria cortar para investir em outros setores", adiantou Mão Santa. Ele disse que falta ao presidente Lula ver a austeridade.
Segundo Mão Santa, o número de ministro da República é também o maior da história político-administrativa do País. "Existem 40 ministro, quando o país funcionava bem com apenas 16, mas são muitos aloprados", declarou. O senador fez uma comparação do número de assessores diretos de Lula com os lideres políticos de outros países como Tony Blair, da Inglaterra, que segundo Mão Santa nomeou apenas 160 pessoas, preparadas, adequadas e qualificadas.
Nicolas Sarcozy, presidente da França, nomeou 350 pessoas. Na Alemanha foram nomeados 400. "O senhor Guerra, George Bush, o todo-poderoso, nomeou 4,5 mil pessoas. O presidente Luís Inácio nomeou 25 mil aloprados", criticou Mão Santa.
Ele disse que para compensar as perdas da CPMF, o presidente deveria reduzir o número de aloprados ao invés de cortar as emendas para investimentos nos estados. "Temos que ensinar. Eu deveria ser o presidente da República, porque temos muito o que ensinar. Falta ao presidente Luís Inácio austeridade. Ele nomeou 25 mil aloprados pela porta larga da malandragem ganhando R$ 10.448 por mês", enfatizou.
Pelos ensinamentos de Mão Santa, se reduzir a máquina pública, terá austeridade e economia. "O presidente Luís Inácio nomeou 40 ministros. Em país nenhum do mundo tem isso. O Brasil nunca teve mais de 16 ministros e teve extraordinários presidentes da República. Nos Estados Unidos não são ministros, são secretários e não passam de 16. Ele (Lula) precisa ter parcimônia nos gastos públicos. Eles são irresponsáveis, arrecadam bem e gastam mal. Fazem mal ao povo", analisou o senador.
Mão Santa disse que "caímos na desgraça do PT". "Prejudicam apenas o povo. Temos emendas para cidades pequenas e para os estados, para beneficiar o povo. Cortá-las não prejudica os (parlamentares) que não votaram nele (pela prorrogação da CPMF), mas atinge diretamente o povo", frisou Mão Santa, falando sobre o corte das emendas parlamentares e de bancada para compensar as perdas de R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele alegou que o presidente nomeou "25 aloprados pela larga porta da malandragem ganhando R$ 10.448 por mês. Estes é que ele deveria cortar para investir em outros setores", adiantou Mão Santa. Ele disse que falta ao presidente Lula ver a austeridade.
Segundo Mão Santa, o número de ministro da República é também o maior da história político-administrativa do País. "Existem 40 ministro, quando o país funcionava bem com apenas 16, mas são muitos aloprados", declarou. O senador fez uma comparação do número de assessores diretos de Lula com os lideres políticos de outros países como Tony Blair, da Inglaterra, que segundo Mão Santa nomeou apenas 160 pessoas, preparadas, adequadas e qualificadas.
Nicolas Sarcozy, presidente da França, nomeou 350 pessoas. Na Alemanha foram nomeados 400. "O senhor Guerra, George Bush, o todo-poderoso, nomeou 4,5 mil pessoas. O presidente Luís Inácio nomeou 25 mil aloprados", criticou Mão Santa.
Ele disse que para compensar as perdas da CPMF, o presidente deveria reduzir o número de aloprados ao invés de cortar as emendas para investimentos nos estados. "Temos que ensinar. Eu deveria ser o presidente da República, porque temos muito o que ensinar. Falta ao presidente Luís Inácio austeridade. Ele nomeou 25 mil aloprados pela porta larga da malandragem ganhando R$ 10.448 por mês", enfatizou.
Pelos ensinamentos de Mão Santa, se reduzir a máquina pública, terá austeridade e economia. "O presidente Luís Inácio nomeou 40 ministros. Em país nenhum do mundo tem isso. O Brasil nunca teve mais de 16 ministros e teve extraordinários presidentes da República. Nos Estados Unidos não são ministros, são secretários e não passam de 16. Ele (Lula) precisa ter parcimônia nos gastos públicos. Eles são irresponsáveis, arrecadam bem e gastam mal. Fazem mal ao povo", analisou o senador.
Mão Santa disse que "caímos na desgraça do PT". "Prejudicam apenas o povo. Temos emendas para cidades pequenas e para os estados, para beneficiar o povo. Cortá-las não prejudica os (parlamentares) que não votaram nele (pela prorrogação da CPMF), mas atinge diretamente o povo", frisou Mão Santa, falando sobre o corte das emendas parlamentares e de bancada para compensar as perdas de R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sem reajuste, servidores ameaçam parar
SÃO PAULO - Os servidores públicos federais ameaçam entrar em greve se os reajustes salariais que foram obtidos em negociações realizadas com o governo em 2007 forem suspensos em função dos cortes que devem acontecer neste ano para adequar o Orçamento ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Se houver recuo por parte do governo federal na próxima reunião entre representantes de servidores e o Ministério do Planejamento, no dia 23 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), cogita iniciar uma greve logo após o Carnaval, envolvendo servidores de todos os ministérios e órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo.
"Nossa expectativa é que o governo não recue das negociações conosco e que dê continuidade ao que já foi acordado", disse, em nota, o secretário de Comunicação e Imprensa da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Segundo ele, o ministro Paulo Bernardo assegurou, em reunião realizada no dia 21 de dezembro, que os cortes no Orçamento não atingirão as negociações realizadas com os servidores.
"Mas, pela imprensa, temos visto declarações contraditórias. Caso o governo recue, a greve será um caminho inevitável", acrescentou. De acordo com a confederação dos servidores públicos, apenas 29,7% das receitas correntes líquidas do governo estão comprometidos com gastos em pessoal.
Na avaliação dos servidores, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que no máximo 50% das despesas correntes líquidas possam ser utilizadas para este fim, há espaço para que os reajustes salariais prometidos no ano passado sejam concedidos neste ano.
"Tais dados desmentem a versão de que o governo vem 'inchando' a máquina. Então, há muito espaço, há muito lastro para cumprir os acordos. O governo não pode misturar as coisas", destacou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.
O presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, defende que o governo reduza a meta de superávit primário para obter os recursos perdidos com a rejeição da CPMF no Senado. "Entre os gastos do governo, aquele que deve prioritariamente ser reduzido para preencher eventuais lacunas orçamentárias é o gasto com o pagamento dos juros da dívida interna", disse.
Além de reajustes salariais, as negociações dos servidores com o governo federal envolveram a definição de planos de carreira para todos os órgãos da União, o fim das terceirizações e a garantia de paridade entre servidores de órgãos diferentes que exercem funções semelhantes. A confederação representa 775 mil servidores em todo o País, cerca de 70% do total.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Se houver recuo por parte do governo federal na próxima reunião entre representantes de servidores e o Ministério do Planejamento, no dia 23 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), cogita iniciar uma greve logo após o Carnaval, envolvendo servidores de todos os ministérios e órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo.
"Nossa expectativa é que o governo não recue das negociações conosco e que dê continuidade ao que já foi acordado", disse, em nota, o secretário de Comunicação e Imprensa da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Segundo ele, o ministro Paulo Bernardo assegurou, em reunião realizada no dia 21 de dezembro, que os cortes no Orçamento não atingirão as negociações realizadas com os servidores.
"Mas, pela imprensa, temos visto declarações contraditórias. Caso o governo recue, a greve será um caminho inevitável", acrescentou. De acordo com a confederação dos servidores públicos, apenas 29,7% das receitas correntes líquidas do governo estão comprometidos com gastos em pessoal.
Na avaliação dos servidores, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula que no máximo 50% das despesas correntes líquidas possam ser utilizadas para este fim, há espaço para que os reajustes salariais prometidos no ano passado sejam concedidos neste ano.
"Tais dados desmentem a versão de que o governo vem 'inchando' a máquina. Então, há muito espaço, há muito lastro para cumprir os acordos. O governo não pode misturar as coisas", destacou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.
O presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, defende que o governo reduza a meta de superávit primário para obter os recursos perdidos com a rejeição da CPMF no Senado. "Entre os gastos do governo, aquele que deve prioritariamente ser reduzido para preencher eventuais lacunas orçamentárias é o gasto com o pagamento dos juros da dívida interna", disse.
Além de reajustes salariais, as negociações dos servidores com o governo federal envolveram a definição de planos de carreira para todos os órgãos da União, o fim das terceirizações e a garantia de paridade entre servidores de órgãos diferentes que exercem funções semelhantes. A confederação representa 775 mil servidores em todo o País, cerca de 70% do total.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para AGU, acumular cargos é lega
BRASÍLIA - O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou ontem que uma análise feita pelo órgão mostra não haver ilegalidade no fato de o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acumular o cargo com a presidência do PDT. A demissão de Lupi por acumular os dois cargos foi recomendada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Comissão de Ética Pública.
De acordo com Toffoli, na maioria dos países não há impedimento legal para que um ministro seja presidente de um partido político. "A princípio, não vislumbramos nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade. Na maioria dos lugares do mundo, esse impedimento não existe. No Brasil, também não", disse o advogado-geral.
Em reação à Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, Lupi tem dito que não haveria violação de ética no fato de acumular os dois cargos e acusa o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, de defender interesses próprios ao recomendar seu afastamento. Até o final do mês, a AGU concluirá um parecer definitivo sobre o assunto e o encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a palavra final sobre o caso.
Fonte; Tribuna da Imprensa
De acordo com Toffoli, na maioria dos países não há impedimento legal para que um ministro seja presidente de um partido político. "A princípio, não vislumbramos nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade. Na maioria dos lugares do mundo, esse impedimento não existe. No Brasil, também não", disse o advogado-geral.
Em reação à Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, Lupi tem dito que não haveria violação de ética no fato de acumular os dois cargos e acusa o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, de defender interesses próprios ao recomendar seu afastamento. Até o final do mês, a AGU concluirá um parecer definitivo sobre o assunto e o encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá a palavra final sobre o caso.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Lula tem dez dias para explicar reajuste de CSLL
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que terça-feira abriu prazo, de dez dias, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhe ao STF argumentos fundamentando a legalidade do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), deu-lhe ontem o mesmo prazo para explicar o reajuste da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras.
As explicações de Lula serão anexadas às ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pelo DEM (ex-PFL) contra o aumento das alíquotas. Depois que o presidente da República apresentar suas explicações sobre o reajuste da CSLL, a Advocacia Geral da União (AGU) terá cinco dias para enviar ao STF um parecer sobre o assunto, e o Ministério Público Federal (MPF) contará também com cinco dias para analisar o caso.
Depois disso, a ação do DEM contra o reajuste da CSLL será julgada no plenário do Supremo. A expectativa é de que as duas ações sejam julgadas no início de fevereiro, quando os ministros voltam do recesso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
As explicações de Lula serão anexadas às ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pelo DEM (ex-PFL) contra o aumento das alíquotas. Depois que o presidente da República apresentar suas explicações sobre o reajuste da CSLL, a Advocacia Geral da União (AGU) terá cinco dias para enviar ao STF um parecer sobre o assunto, e o Ministério Público Federal (MPF) contará também com cinco dias para analisar o caso.
Depois disso, a ação do DEM contra o reajuste da CSLL será julgada no plenário do Supremo. A expectativa é de que as duas ações sejam julgadas no início de fevereiro, quando os ministros voltam do recesso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TSE recebe mais de 6 mil pedidos de recuperação de mandatos
SÃO PAULO - A Justiça Eleitoral informou que até o dia 30 de dezembro recebeu 6.296 pedidos de partidos que querem recuperar os mandatos de parlamentares que trocaram de legenda após serem eleitos. Mas esse número pode ser ainda maior, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois nem todos os tribunais regionais concluíram as autuações dos processos ajuizados. A regra da fidelidade partidária foi definida pelo TSE no dia 30 de outubro de 2007.
De acordo com a Justiça, o Paraná teve o maior número de pedidos ajuizados: 1.080. O TSE destaca também que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal não protocolou nenhum pedido de decretação de perda de cargo.
Os tribunais regionais de São Paulo e Minas Gerais também registraram grandes números de pedidos de partidos para a retomada dos mandatos de parlamentares infiéis: 743 e 662, respectivamente. No Mato Grosso, o TSE registrou 528 pedidos e, em Tocantins, 516.
Já entre os estados que protocolaram o menor número de pedidos estão o Acre (três), Amapá (nove) e Rondônia (22). O prazo para a apresentação dos pedidos de decretação de perda de cargo eletivo por partidos políticos para os parlamentares que haviam trocado de legenda foi encerrado em 29 de novembro de 2007.
No dia seguinte, 30 de novembro de 2007, começou a ser contado o prazo para apresentação dos pedidos de decretação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por pessoa que tenha interesse jurídico.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com a Justiça, o Paraná teve o maior número de pedidos ajuizados: 1.080. O TSE destaca também que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal não protocolou nenhum pedido de decretação de perda de cargo.
Os tribunais regionais de São Paulo e Minas Gerais também registraram grandes números de pedidos de partidos para a retomada dos mandatos de parlamentares infiéis: 743 e 662, respectivamente. No Mato Grosso, o TSE registrou 528 pedidos e, em Tocantins, 516.
Já entre os estados que protocolaram o menor número de pedidos estão o Acre (três), Amapá (nove) e Rondônia (22). O prazo para a apresentação dos pedidos de decretação de perda de cargo eletivo por partidos políticos para os parlamentares que haviam trocado de legenda foi encerrado em 29 de novembro de 2007.
No dia seguinte, 30 de novembro de 2007, começou a ser contado o prazo para apresentação dos pedidos de decretação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por pessoa que tenha interesse jurídico.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Portinari e Picasso para todos
Quadros roubados são devolvidos ao Masp com festa e forte esquema de segurança
SÃO PAULO - Sob forte esquema de segurança, a polícia de São Paulo devolveu, às 11h02 de ontem, os dois quadros furtados do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Pelo menos cinco carros, 14 motos e um helicóptero Pelicano da Polícia Militar escoltaram um furgão onde estavam as telas "O Retrato de Suzanne Bloch", de Picasso, e "O Lavrador de Café", de Portinari. As obras foram recuperadas na terça-feira, 19 dias após o furto, com a captura de um dos assaltantes, que receberiam R$ 5 milhões pela entrega das obras.
A polícia investiga a autoria da encomenda. A polícia prendeu dois homens e identificou um terceiro. Os dois quadros, avaliados em cerca de R$ 100 milhões, estavam escondidos em uma casa do Município de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.
O caso começou a ser esclarecido no dia 27. Na ocasião, policiais do Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado (Deic) prenderam Francisco Laerton Lopes de Lima, de 33 anos, que confessou ter participado da primeira tentativa de roubo ao Masp, ocorrida em 29 de outubro, e de uma segunda investida, em 18 de dezembro.
Em depoimento, Lima negou envolvimento na invasão que terminou com o furto das telas. "Mas já comprovamos que ele participou tanto das tentativas quanto do furto", declarou o delegado Marcelo Teixeira, titular da 3ª Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio do Deic.
O acusado contou que, na primeira tentativa, ele e um cúmplice conseguiram dominar vigias do museu. O plano fracassou porque os funcionários não tinham a chave do elevador, que daria acesso à sala do acervo, no 2ºandar. Os ladrões tentaram forçar a entrada, o alarme disparou e os dois fugiram.
O segundo ataque foi abortado por um erro dos criminosos. Eles exageraram na dosagem dos gases usados para acender um maçarico, o que provocou um forte clarão. Com medo de terem sido vistos, os dois recuaram.
Orelhões
No mesmo dia em que Lima foi preso, um homem fez três telefonemas de orelhões na Rua Avanhandava, no Centro, pedindo resgate de R$ 400 mil pelas telas. Os homens do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) passaram a vigiar a região, mas o suspeito não voltou a entrar em contato.
Os investigadores desconfiaram de que podia se tratar de um golpista tentando vender o que não tinha em mãos. No dia 3, o presidente do museu, Julio Neves, recebeu uma carta, que, para a polícia, parecia ser a primeira manifestação concreta de quem estava em poder dos quadros. O autor da carta dizia querer US$ 10 milhões de resgate pelas obras. Alertava que a polícia e a imprensa deveriam ficar afastadas do caso.
Exigia, ainda, que a direção do museu publicasse num jornal um anúncio sobre a venda de uma fazenda no Vale do Paraíba, com um número de celular para que o bandido fizesse a negociação.
Enquanto isso, os policiais do Deic tentavam identificar o cúmplice do primeiro detido. Usando uma fotografia da carteira de motorista do suspeito, buscavam alguma testemunha que o reconhecesse. Na ocasião, os policiais desconfiavam que as obras poderiam sair do País e temiam que elas fossem queimadas, caso a investigação se tornasse pública.
Na terça-feira, a polícia chegou a Robson de Jesus Jordão, de 32 anos, foragido da Penitenciária de Valparaíso. Ele foi preso no Centro de SP e confirmou o endereço onde as obras estavam escondidas. O terceiro cúmplice, segundo a polícia, deve ser preso em breve.
"É evidente que eles não cometeram esse crime para eles e o próximo passo é chegar em quem encomendou as telas", disse o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Freire. Ele evitou passar mais detalhes sobre o caso "para não atrapalhar as investigações".
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Sob forte esquema de segurança, a polícia de São Paulo devolveu, às 11h02 de ontem, os dois quadros furtados do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Pelo menos cinco carros, 14 motos e um helicóptero Pelicano da Polícia Militar escoltaram um furgão onde estavam as telas "O Retrato de Suzanne Bloch", de Picasso, e "O Lavrador de Café", de Portinari. As obras foram recuperadas na terça-feira, 19 dias após o furto, com a captura de um dos assaltantes, que receberiam R$ 5 milhões pela entrega das obras.
A polícia investiga a autoria da encomenda. A polícia prendeu dois homens e identificou um terceiro. Os dois quadros, avaliados em cerca de R$ 100 milhões, estavam escondidos em uma casa do Município de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.
O caso começou a ser esclarecido no dia 27. Na ocasião, policiais do Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado (Deic) prenderam Francisco Laerton Lopes de Lima, de 33 anos, que confessou ter participado da primeira tentativa de roubo ao Masp, ocorrida em 29 de outubro, e de uma segunda investida, em 18 de dezembro.
Em depoimento, Lima negou envolvimento na invasão que terminou com o furto das telas. "Mas já comprovamos que ele participou tanto das tentativas quanto do furto", declarou o delegado Marcelo Teixeira, titular da 3ª Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio do Deic.
O acusado contou que, na primeira tentativa, ele e um cúmplice conseguiram dominar vigias do museu. O plano fracassou porque os funcionários não tinham a chave do elevador, que daria acesso à sala do acervo, no 2ºandar. Os ladrões tentaram forçar a entrada, o alarme disparou e os dois fugiram.
O segundo ataque foi abortado por um erro dos criminosos. Eles exageraram na dosagem dos gases usados para acender um maçarico, o que provocou um forte clarão. Com medo de terem sido vistos, os dois recuaram.
Orelhões
No mesmo dia em que Lima foi preso, um homem fez três telefonemas de orelhões na Rua Avanhandava, no Centro, pedindo resgate de R$ 400 mil pelas telas. Os homens do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) passaram a vigiar a região, mas o suspeito não voltou a entrar em contato.
Os investigadores desconfiaram de que podia se tratar de um golpista tentando vender o que não tinha em mãos. No dia 3, o presidente do museu, Julio Neves, recebeu uma carta, que, para a polícia, parecia ser a primeira manifestação concreta de quem estava em poder dos quadros. O autor da carta dizia querer US$ 10 milhões de resgate pelas obras. Alertava que a polícia e a imprensa deveriam ficar afastadas do caso.
Exigia, ainda, que a direção do museu publicasse num jornal um anúncio sobre a venda de uma fazenda no Vale do Paraíba, com um número de celular para que o bandido fizesse a negociação.
Enquanto isso, os policiais do Deic tentavam identificar o cúmplice do primeiro detido. Usando uma fotografia da carteira de motorista do suspeito, buscavam alguma testemunha que o reconhecesse. Na ocasião, os policiais desconfiavam que as obras poderiam sair do País e temiam que elas fossem queimadas, caso a investigação se tornasse pública.
Na terça-feira, a polícia chegou a Robson de Jesus Jordão, de 32 anos, foragido da Penitenciária de Valparaíso. Ele foi preso no Centro de SP e confirmou o endereço onde as obras estavam escondidas. O terceiro cúmplice, segundo a polícia, deve ser preso em breve.
"É evidente que eles não cometeram esse crime para eles e o próximo passo é chegar em quem encomendou as telas", disse o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Freire. Ele evitou passar mais detalhes sobre o caso "para não atrapalhar as investigações".
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, janeiro 09, 2008
O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO!!!
Por; J. Montalvão
Ontem fui à loja do João Alves e lá chegando encontrei o mesmo um pouco aflito, tendo em vista que o ex-padre havia afirmado que o Prefeito hoje seria afastado.
Após uma boataria irresponsável dessa, eu afirmei ao senhor João Alves que aquilo era mentira, e só poderia partir de uma pessoa sem escrúpulos, e também por me basear em fatos era um motivo para ter certeza do que estava contestando.
Mas para matar a cobra e mostrar o pau, retornei a campanha eleitoral entre João Ferreira e o tal Tista de Deda, onde o ex-padre tirava dos cachorros e coloca no João Ferreira, inclusive lhe atribuindo vários predicados não recomendável a um homem de bem.
Mais a maior experiência que ficou, e que continua servindo de base e respaldo para nossas afirmativas, é que toda vez que o ex-padre usava um carro de som, ou mesmo a emissora de rádio local para transmitir qualquer notícia ou afirmativa, no dia seguinte acontecia o contrário.
Portanto, o mesmo lançou o boato que hoje o doutor Spencer cairia fora da prefeitura, e realmente o fato aconteceu, só que de forma inversa, o atual prefeito continua firme no seu cargo colocado pela maioria da população jeremoabense, e o ex-prefeito João Batista Melo de Carvalho ex-chefe do ex-padre, teve os seus direitos políticos suspensos por pratica de improbidade.
Esse é apenas um dos mais de oitenta processos de falcatruas e trambicagem que existe no fórum de Jeremoabo, vem mais ai da Justiça Estadual e Federal.
Então ex-padre sua reza ta com os efeitos vencidos, o feitiço virou contra o feiticeiro, é aquela máxima, quem com ferro fere com ferro será ferido, será que nem isso você aprendeu.
Número dos Processos:
Proc. 107/2007 - Ação Civil Publica – julgada procedente em parte, afastando os direitos políticos, de João Batista Melo de Carvalho AQULE NOME – por três anos
Proc. 04/2007 – Conta o Dr. Spencer – NÃO FOI DETERMINADO NENHUM AFASTAMENTO.
E AGORA EX-PADRE, COMO FICARÁ SUA PRECÁRIA CREDIBILIDADE?
Ontem fui à loja do João Alves e lá chegando encontrei o mesmo um pouco aflito, tendo em vista que o ex-padre havia afirmado que o Prefeito hoje seria afastado.
Após uma boataria irresponsável dessa, eu afirmei ao senhor João Alves que aquilo era mentira, e só poderia partir de uma pessoa sem escrúpulos, e também por me basear em fatos era um motivo para ter certeza do que estava contestando.
Mas para matar a cobra e mostrar o pau, retornei a campanha eleitoral entre João Ferreira e o tal Tista de Deda, onde o ex-padre tirava dos cachorros e coloca no João Ferreira, inclusive lhe atribuindo vários predicados não recomendável a um homem de bem.
Mais a maior experiência que ficou, e que continua servindo de base e respaldo para nossas afirmativas, é que toda vez que o ex-padre usava um carro de som, ou mesmo a emissora de rádio local para transmitir qualquer notícia ou afirmativa, no dia seguinte acontecia o contrário.
Portanto, o mesmo lançou o boato que hoje o doutor Spencer cairia fora da prefeitura, e realmente o fato aconteceu, só que de forma inversa, o atual prefeito continua firme no seu cargo colocado pela maioria da população jeremoabense, e o ex-prefeito João Batista Melo de Carvalho ex-chefe do ex-padre, teve os seus direitos políticos suspensos por pratica de improbidade.
Esse é apenas um dos mais de oitenta processos de falcatruas e trambicagem que existe no fórum de Jeremoabo, vem mais ai da Justiça Estadual e Federal.
Então ex-padre sua reza ta com os efeitos vencidos, o feitiço virou contra o feiticeiro, é aquela máxima, quem com ferro fere com ferro será ferido, será que nem isso você aprendeu.
Número dos Processos:
Proc. 107/2007 - Ação Civil Publica – julgada procedente em parte, afastando os direitos políticos, de João Batista Melo de Carvalho AQULE NOME – por três anos
Proc. 04/2007 – Conta o Dr. Spencer – NÃO FOI DETERMINADO NENHUM AFASTAMENTO.
E AGORA EX-PADRE, COMO FICARÁ SUA PRECÁRIA CREDIBILIDADE?
Dengue, febre amarela e sarampo
Por Livia Veiga
Turismo, festejos carnavalescos e alta estação são fatores convidativos para a transmissão de três doenças na Bahia: dengue, sarampo e febre amarela. A Secretaria Estadual de Saúde emitiu alertas, no sentido de sinalizar a potencialidade de risco de transmissão das doenças. De acordo com a coordenadora de Imunização Estadual, Fátima Guirra, saiu o primeiro alerta de febre amarela com a morte de um macaco no Piauí e a ocorrência de casos em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e no Distrito Federal. No início da tarde de ontem morreu em Brasília mais um paciente internado com sintomas da febre amarela. Graco Carvalho Abubakir, de 38 anos, foi internado na sexta-feira no Hospital Santa Luzia com febre alta, dores no corpo, diarréia e náuseas. Outra paciente, de 29 anos, com sintomas da febre amarela continua internada no Hospital Regional de Sobradinho, também no DF, desde o fim de semana. O governo federal decidiu intensificar a vacinação contra a doença em 18 estados e no Distrito Federal. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a situação é considerada endêmica. Mas há risco de contaminação em quase todo o País. O cuidado também foi redobrado em relação aos turistas estrangeiros que viajam para áreas de risco. O Ministério das Relações Exteriores está reforçando o aviso nas embaixadas de que a vacina é obrigatória para quem procura essas regiões. “Nos 73 municípios baianos caracterizados pela vigilância epidemiológica como potencialmente de risco de febre amarela, 95% da população está vacinada. Entre os sintomas da doença estão a febre e a icterícia. A febre amarela é transmitida pelo mosquito Aedes ou haemagogus”, explica a coordenadora de Imunização Estadual. Os sintomas da febre amarela são confundidos com os da dengue hemorrágica, leptospirose e hepatite, o que demanda maior atenção por parte da população exposta ao risco e do sistema de saúde. Entre os municípios que são considerados em risco potencial, que recebem vacinação em massa, estão Barreiras, Guanambi, Cocos, Coribe, Jaborandi, além das áreas de Juazeiro, Serra do Ramalho e todos os municípios turísticos de Ilhéus, Lençóis e Porto Seguro. A população deve procurar um dos 2.600 postos de saúde do Estado para vacinação. A vacina da febre amarela é subcutânea e deve ser aplicada em crianças a partir de nove meses de idade, com reforço a cada dez anos. De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2007 foram ministradas 642.328 doses, o que corresponde a uma cobertura de até 95% contra febre amarela, para crianças menores de um ano. “Como a Bahia não é caracterizada como de risco de transmissão epidemiológica de febre amarela, prevalece apenas a imunização em massa para aqueles municípios potenciais. 95% das crianças baianas estão cobertas, porém, para adultos a imunização é baixa, até porque é obrigatória no Estado apenas para viajantes. Não digo que não seja necessária”, diz Fátima Guirra. Assim como para casos de dengue, a população que apresenta sintomas semelhantes à febre amarela deve buscar o serviço de saúde, não fazer uso de automedicação. Como medida preventiva, a orientação principal é assegurar medidas de higiene e saneamento. Outro alerta é para o risco de um novo surto de sarampo, já que nessa época de festas, o turismo representa um potencial fator de transmissão. Foram registrados 95 casos da doença na Alemanha e o risco de transmissão aumenta, já que o contágio é por via respiratória. De novembro de 2006 a fevereiro de 2007, houve um surto de sarampo, com o registro de 54 casos confirmados na Bahia. Também está disponível na rede pública a vacina contra sarampo, a Tríplice-Viral, que deve ser ministrada a crianças maiores de um ano de idade, com segunda dose dos quatro aos seis anos. “A transmissão do sarampo é por via respiratória, sendo altamente infecciosa. Os sintomas são a febre, manchas na pele, ou um dos sinais: coriza, lacrimejamento e tosse. Em 2007 foram aplicadas 1.718.856 doses da vacina contra sarampo, rubéola e caxumba”, afirma Guirra.
Aumenta combate ao mosquito
O mesmo mosquito que transmite a dengue, o Aedes aegypti, pode ser um vetor da febre amarela. Mas segundo João Emanuel Araújo, técnico em vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o caso de febre amarela identificado em Goiás não representa sinal de pânico, já que se trata da manifestação silvestre da transmissão da doença, pelos mosquitos haemagogus e sabethes. “A pessoa entrou e se infectou na mata. O Aedes aegypti é transmissor da febre amarela urbana. Apesar dos casos suspeitos em Goiás, Tocantins e Piauí, a Bahia já possui rotina de vacinação em massa em 73 municípios de risco e em 95% das crianças. A pessoa com febre amarela fica doente logo e não existe período de incubação, como acontece freqüentemente com a dengue. Por isso, a transmissão urbana tem probabilidade mínima de acontecer”, afirma Araújo. O fato é que, diferente do sarampo, a febre amarela não é transmitida de uma pessoa para a outra. A transmissão do vírus ocorre quando o mosquito pica uma pessoa ou primata (macaco) infectados, normalmente em regiões de floresta e cerrado, e depois pica uma pessoa saudável que não tenha tomado a vacina. O doente com febre amarela precisa de suporte hospitalar para evitar que o quadro evolua com maior gravidade. Não existem medicamentos específicos para combater a doença. Basicamente, o tratamento consiste em hidratação e uso de antitérmicos que não contenham ácido acetilsalicílico. Casos mais graves podem requerer diálise e transfusão de sangue. Já no caso da dengue, o alerta é permanente e segundo o técnico em vigilância epidemiológica da Sesab, as medidas de prevenção dependem basicamente da participação da população, pois 90% dos criadouros do mosquito são encontrados em imóveis do tipo residencial. Até dezembro de 2007 foram registrados 12.497 casos da doença na Bahia.
Trios menos poluentes no Carnaval de Salvador
Graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura de Salvador e Petrobras, todos os trios elétricos que trafegarão no circuito carnavalesco irão usar o biodiesel. Além de levar alegria para o folião, os veículos, juntamente com carros de apoio, usarão o B-5 (biodiesel 5), proporcionando alegria e vantagens ecológicas para a avenida. A Secretaria de Planejamento vai plantar juntamente com a Superintendência de Parques e Jardins, 16.660 árvores distribuídas em 10 hectares (em lugares a serem definidos). Um protocolo foi assinado com a Superintendência do Meio Ambiente que visa minimizar os efeitos causados pela poluição provocados pelos veículos no Carnaval. Este ano, o Carnaval de Salvador prestará uma homenagem à capoeira dentro do tema “O coração do mundo bate aqui”. O evento coincide, no sábado (dia 2), com a Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho. Sem interferir nas celebrações de um dos mais reverenciados orixás do panteão afro-brasileiro, a Emtursa pretende também homenagear a Rainha do Mar, “ela que será o grande presente do nosso Carnaval”, como diz o presidente Misael Tavares. Com a escolha da rainha e princesas do Carnaval, respectivamente Vivian Guerreiro, Renata Marzola e Maísa Oliveira Gonçalves, já está quase tudo pronto para o maior festa popular do planeta que tem início no dia 31 (quinta-feira), quando o prefeito João Henrique entrega as chaves da cidade ao Rei Momo, abrindo oficialmente a folia em Cajazeiras. Trazida nos navios negreiros, a capoeira é considerada uma luta, esporte e arte. Por este motivo foi escolhida para ser a grande homenageada no Carnaval de Salvador. Dentro das homenagens à capoeira, os grupos representativos desse esporte-arte escolheram os mestres capoeiristas João Pequeno (capoeira Angola) e Doutor Decânio (regional) como personalidades-símbolo da folia. Uma Festa para Iemanjá será promovida em torno da tradicional Festa do Rio Vermelho, com ampliação para o dia anterior e parte do dia seguinte. Serão instalados seis palcos, onde se apresentarão artistas, cobrindo a diversidade musical e cultural de Salvador. A próxima coincidência de datas será daqui a 56 anos. Hino do Carnaval - Já caiu no gosto popular o hino do Carnaval gravado por Jauperi e Daniela Mercury. Escolhidos em concurso para o Carnaval de 2007, os vencedores foram os compositores Tenisson Del Rey, Gerson Guimarães e Paulo Vascon. Festa nos bairros - Em 2008 o bairro de Cajazeiras será o responsável pela abertura oficial da maior festa popular do planeta, com a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, dia 31 de janeiro. Fogos de artifício, bonecões e shows da banda Motumbá, Filhos do Congo e a cantora Elaine e banda animarão o local. A folia nos bairros ganha, a cada ano, a inclusão de mais localidades. Além de Cajazeiras, terá Carnaval nos bairros de Pau da Lima, Periperi, Itapuã, Liberdade e Plataforma. O palco do Rock será instalado em Piatã. Uma grande estrutura será montada nas ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e dos Frades para garantir segurança e alegria a essas comunidades com orquestras e bandas de percussão. Sob o comando do cantor e compositor Tonho Matéria, o Bloco da Capoeira reunirá representantes de todas as vertentes desta dança-luta-arte. O desfile acontece na quinta-feira (dia 31), no circuito Osmar (Campo Grande-Avenida).
Fonte: Tribuna da Bahia
Turismo, festejos carnavalescos e alta estação são fatores convidativos para a transmissão de três doenças na Bahia: dengue, sarampo e febre amarela. A Secretaria Estadual de Saúde emitiu alertas, no sentido de sinalizar a potencialidade de risco de transmissão das doenças. De acordo com a coordenadora de Imunização Estadual, Fátima Guirra, saiu o primeiro alerta de febre amarela com a morte de um macaco no Piauí e a ocorrência de casos em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e no Distrito Federal. No início da tarde de ontem morreu em Brasília mais um paciente internado com sintomas da febre amarela. Graco Carvalho Abubakir, de 38 anos, foi internado na sexta-feira no Hospital Santa Luzia com febre alta, dores no corpo, diarréia e náuseas. Outra paciente, de 29 anos, com sintomas da febre amarela continua internada no Hospital Regional de Sobradinho, também no DF, desde o fim de semana. O governo federal decidiu intensificar a vacinação contra a doença em 18 estados e no Distrito Federal. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a situação é considerada endêmica. Mas há risco de contaminação em quase todo o País. O cuidado também foi redobrado em relação aos turistas estrangeiros que viajam para áreas de risco. O Ministério das Relações Exteriores está reforçando o aviso nas embaixadas de que a vacina é obrigatória para quem procura essas regiões. “Nos 73 municípios baianos caracterizados pela vigilância epidemiológica como potencialmente de risco de febre amarela, 95% da população está vacinada. Entre os sintomas da doença estão a febre e a icterícia. A febre amarela é transmitida pelo mosquito Aedes ou haemagogus”, explica a coordenadora de Imunização Estadual. Os sintomas da febre amarela são confundidos com os da dengue hemorrágica, leptospirose e hepatite, o que demanda maior atenção por parte da população exposta ao risco e do sistema de saúde. Entre os municípios que são considerados em risco potencial, que recebem vacinação em massa, estão Barreiras, Guanambi, Cocos, Coribe, Jaborandi, além das áreas de Juazeiro, Serra do Ramalho e todos os municípios turísticos de Ilhéus, Lençóis e Porto Seguro. A população deve procurar um dos 2.600 postos de saúde do Estado para vacinação. A vacina da febre amarela é subcutânea e deve ser aplicada em crianças a partir de nove meses de idade, com reforço a cada dez anos. De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2007 foram ministradas 642.328 doses, o que corresponde a uma cobertura de até 95% contra febre amarela, para crianças menores de um ano. “Como a Bahia não é caracterizada como de risco de transmissão epidemiológica de febre amarela, prevalece apenas a imunização em massa para aqueles municípios potenciais. 95% das crianças baianas estão cobertas, porém, para adultos a imunização é baixa, até porque é obrigatória no Estado apenas para viajantes. Não digo que não seja necessária”, diz Fátima Guirra. Assim como para casos de dengue, a população que apresenta sintomas semelhantes à febre amarela deve buscar o serviço de saúde, não fazer uso de automedicação. Como medida preventiva, a orientação principal é assegurar medidas de higiene e saneamento. Outro alerta é para o risco de um novo surto de sarampo, já que nessa época de festas, o turismo representa um potencial fator de transmissão. Foram registrados 95 casos da doença na Alemanha e o risco de transmissão aumenta, já que o contágio é por via respiratória. De novembro de 2006 a fevereiro de 2007, houve um surto de sarampo, com o registro de 54 casos confirmados na Bahia. Também está disponível na rede pública a vacina contra sarampo, a Tríplice-Viral, que deve ser ministrada a crianças maiores de um ano de idade, com segunda dose dos quatro aos seis anos. “A transmissão do sarampo é por via respiratória, sendo altamente infecciosa. Os sintomas são a febre, manchas na pele, ou um dos sinais: coriza, lacrimejamento e tosse. Em 2007 foram aplicadas 1.718.856 doses da vacina contra sarampo, rubéola e caxumba”, afirma Guirra.
Aumenta combate ao mosquito
O mesmo mosquito que transmite a dengue, o Aedes aegypti, pode ser um vetor da febre amarela. Mas segundo João Emanuel Araújo, técnico em vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o caso de febre amarela identificado em Goiás não representa sinal de pânico, já que se trata da manifestação silvestre da transmissão da doença, pelos mosquitos haemagogus e sabethes. “A pessoa entrou e se infectou na mata. O Aedes aegypti é transmissor da febre amarela urbana. Apesar dos casos suspeitos em Goiás, Tocantins e Piauí, a Bahia já possui rotina de vacinação em massa em 73 municípios de risco e em 95% das crianças. A pessoa com febre amarela fica doente logo e não existe período de incubação, como acontece freqüentemente com a dengue. Por isso, a transmissão urbana tem probabilidade mínima de acontecer”, afirma Araújo. O fato é que, diferente do sarampo, a febre amarela não é transmitida de uma pessoa para a outra. A transmissão do vírus ocorre quando o mosquito pica uma pessoa ou primata (macaco) infectados, normalmente em regiões de floresta e cerrado, e depois pica uma pessoa saudável que não tenha tomado a vacina. O doente com febre amarela precisa de suporte hospitalar para evitar que o quadro evolua com maior gravidade. Não existem medicamentos específicos para combater a doença. Basicamente, o tratamento consiste em hidratação e uso de antitérmicos que não contenham ácido acetilsalicílico. Casos mais graves podem requerer diálise e transfusão de sangue. Já no caso da dengue, o alerta é permanente e segundo o técnico em vigilância epidemiológica da Sesab, as medidas de prevenção dependem basicamente da participação da população, pois 90% dos criadouros do mosquito são encontrados em imóveis do tipo residencial. Até dezembro de 2007 foram registrados 12.497 casos da doença na Bahia.
Trios menos poluentes no Carnaval de Salvador
Graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura de Salvador e Petrobras, todos os trios elétricos que trafegarão no circuito carnavalesco irão usar o biodiesel. Além de levar alegria para o folião, os veículos, juntamente com carros de apoio, usarão o B-5 (biodiesel 5), proporcionando alegria e vantagens ecológicas para a avenida. A Secretaria de Planejamento vai plantar juntamente com a Superintendência de Parques e Jardins, 16.660 árvores distribuídas em 10 hectares (em lugares a serem definidos). Um protocolo foi assinado com a Superintendência do Meio Ambiente que visa minimizar os efeitos causados pela poluição provocados pelos veículos no Carnaval. Este ano, o Carnaval de Salvador prestará uma homenagem à capoeira dentro do tema “O coração do mundo bate aqui”. O evento coincide, no sábado (dia 2), com a Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho. Sem interferir nas celebrações de um dos mais reverenciados orixás do panteão afro-brasileiro, a Emtursa pretende também homenagear a Rainha do Mar, “ela que será o grande presente do nosso Carnaval”, como diz o presidente Misael Tavares. Com a escolha da rainha e princesas do Carnaval, respectivamente Vivian Guerreiro, Renata Marzola e Maísa Oliveira Gonçalves, já está quase tudo pronto para o maior festa popular do planeta que tem início no dia 31 (quinta-feira), quando o prefeito João Henrique entrega as chaves da cidade ao Rei Momo, abrindo oficialmente a folia em Cajazeiras. Trazida nos navios negreiros, a capoeira é considerada uma luta, esporte e arte. Por este motivo foi escolhida para ser a grande homenageada no Carnaval de Salvador. Dentro das homenagens à capoeira, os grupos representativos desse esporte-arte escolheram os mestres capoeiristas João Pequeno (capoeira Angola) e Doutor Decânio (regional) como personalidades-símbolo da folia. Uma Festa para Iemanjá será promovida em torno da tradicional Festa do Rio Vermelho, com ampliação para o dia anterior e parte do dia seguinte. Serão instalados seis palcos, onde se apresentarão artistas, cobrindo a diversidade musical e cultural de Salvador. A próxima coincidência de datas será daqui a 56 anos. Hino do Carnaval - Já caiu no gosto popular o hino do Carnaval gravado por Jauperi e Daniela Mercury. Escolhidos em concurso para o Carnaval de 2007, os vencedores foram os compositores Tenisson Del Rey, Gerson Guimarães e Paulo Vascon. Festa nos bairros - Em 2008 o bairro de Cajazeiras será o responsável pela abertura oficial da maior festa popular do planeta, com a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, dia 31 de janeiro. Fogos de artifício, bonecões e shows da banda Motumbá, Filhos do Congo e a cantora Elaine e banda animarão o local. A folia nos bairros ganha, a cada ano, a inclusão de mais localidades. Além de Cajazeiras, terá Carnaval nos bairros de Pau da Lima, Periperi, Itapuã, Liberdade e Plataforma. O palco do Rock será instalado em Piatã. Uma grande estrutura será montada nas ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e dos Frades para garantir segurança e alegria a essas comunidades com orquestras e bandas de percussão. Sob o comando do cantor e compositor Tonho Matéria, o Bloco da Capoeira reunirá representantes de todas as vertentes desta dança-luta-arte. O desfile acontece na quinta-feira (dia 31), no circuito Osmar (Campo Grande-Avenida).
Fonte: Tribuna da Bahia
Descoberta brasileira pode prever o derrame cerebral
Uma recente descoberta feita por pesquisadores brasileiros pode evitar que mais de 20 mil pessoas morram anualmente no Brasil, vítimas de derrame cerebral causado por entupimento da artéria carótida. O estudo, chefiado pelo cirurgião cardiovascular Luciano Cabral Albuquerque, consegue prever a iminência do derrame, evitando que aconteça. A validade da pesquisa acaba de ser reconhecida internacionalmente, com sua publicação na revista científica Journal of Vascular Surgery, uma das mais respeitadas mundialmente na área da medicina vascular.
Além da eficácia em prever o derrame, outra boa notícia é que não há a necessidade de grandes adaptações ou investimentos para que exames de ressonância magnética detectem com precisão micro-hemorragias nas placas de gordura da carótida, que significam justamente a iminência de um derrame cerebral.
Regulagem
A descoberta brasileira é relacionada a dois aspectos. O primeiro é a inédita associação da necessidade de se realizar a ressonância na carótida a partir do resultado positivo de um exame de sangue chamado proteína C reativa, hoje bastante popular, que detecta o desprendimento de placas de gordura em artérias no organismo. O segundo aspecto é a descoberta de uma regulagem específica do equipamento de ressonância magnética utilizado na maioria dos grandes hospitais brasileiros (incluindo os do SUS) para que ele detecte micro-hemorragias nas placas de gordura da carótida, identificadas através de um sinal de alto brilho, evidenciado nas imagens.
- No Brasil, há em torno de 250 mil novos casos de derrame por ano. Cerca de 90 mil são provocados por desprendimento de placas de gordura da carótida. A técnica que desenvolvemos, a partir desse estudo, aplica-se a este contingente de pessoas. Dessas 90 mil, em torno de 20 mil morrem por ano - informa Luciano Albuquerque.
A partir da detecção das micro-hemorragias que anunciam o desprendimento, o paciente é submetido à cirurgia ou a remédios agressivos que eliminam o problema. Antes da técnica, não havia como prever quando aconteceria o desprendimento e, conseqüentemente, o derrame.
Fatores de risco
Entre os fatores de risco que levam alguém a ter placas de gordura na carótida, Albuquerque cita o fumo, a hipertensão ou mesmo a predisposição genética - os mesmos do infarto e outras doenças coronarianas. Nesses casos, é indicada realização do exame proteína C reativa, ao menos, a cada ano. Em caso de resultado positivo, a nova técnica seria indicada.
Devido à facilidade de sua implementação, o novo exame já é utilizado no Hospital da PUC-RS - onde foi realizada a pesquisa - e no Hospital Mãe de Deus (SUS), ambos em Porto Alegre. Para que um hospital realize o exame, basta que na unidade exista um aparelho de ressonância nuclear magnética de alta resolução, equipamento comum na maioria dos grandes hospitais brasileiros, inclusive naqueles que atendem pelo SUS. O exame é possível depois que uma configuração específica, resultante da pesquisa, é feita no painel eletrônico da máquina.
- Outras pesquisas estão sendo feitas no Rio Grande do Sul, buscando, inclusive, identificar as predisposições genéticas que podem levar à formação das placas de gordura - anuncia Albuquerque.
Fonte: JB Online
Além da eficácia em prever o derrame, outra boa notícia é que não há a necessidade de grandes adaptações ou investimentos para que exames de ressonância magnética detectem com precisão micro-hemorragias nas placas de gordura da carótida, que significam justamente a iminência de um derrame cerebral.
Regulagem
A descoberta brasileira é relacionada a dois aspectos. O primeiro é a inédita associação da necessidade de se realizar a ressonância na carótida a partir do resultado positivo de um exame de sangue chamado proteína C reativa, hoje bastante popular, que detecta o desprendimento de placas de gordura em artérias no organismo. O segundo aspecto é a descoberta de uma regulagem específica do equipamento de ressonância magnética utilizado na maioria dos grandes hospitais brasileiros (incluindo os do SUS) para que ele detecte micro-hemorragias nas placas de gordura da carótida, identificadas através de um sinal de alto brilho, evidenciado nas imagens.
- No Brasil, há em torno de 250 mil novos casos de derrame por ano. Cerca de 90 mil são provocados por desprendimento de placas de gordura da carótida. A técnica que desenvolvemos, a partir desse estudo, aplica-se a este contingente de pessoas. Dessas 90 mil, em torno de 20 mil morrem por ano - informa Luciano Albuquerque.
A partir da detecção das micro-hemorragias que anunciam o desprendimento, o paciente é submetido à cirurgia ou a remédios agressivos que eliminam o problema. Antes da técnica, não havia como prever quando aconteceria o desprendimento e, conseqüentemente, o derrame.
Fatores de risco
Entre os fatores de risco que levam alguém a ter placas de gordura na carótida, Albuquerque cita o fumo, a hipertensão ou mesmo a predisposição genética - os mesmos do infarto e outras doenças coronarianas. Nesses casos, é indicada realização do exame proteína C reativa, ao menos, a cada ano. Em caso de resultado positivo, a nova técnica seria indicada.
Devido à facilidade de sua implementação, o novo exame já é utilizado no Hospital da PUC-RS - onde foi realizada a pesquisa - e no Hospital Mãe de Deus (SUS), ambos em Porto Alegre. Para que um hospital realize o exame, basta que na unidade exista um aparelho de ressonância nuclear magnética de alta resolução, equipamento comum na maioria dos grandes hospitais brasileiros, inclusive naqueles que atendem pelo SUS. O exame é possível depois que uma configuração específica, resultante da pesquisa, é feita no painel eletrônico da máquina.
- Outras pesquisas estão sendo feitas no Rio Grande do Sul, buscando, inclusive, identificar as predisposições genéticas que podem levar à formação das placas de gordura - anuncia Albuquerque.
Fonte: JB Online
Vereador tem seu mandato cassado
O TRE do Pará cassou o mandato do vereador João Maria Alves da Silva, de Santa Izabel do Pará, por infidelidade partidária. Alves da Silva foi eleito pelo PSL em 2004 e alegou perseguição política para deixar a legenda e se filiar ao PSC. A ação de perda de mandato foi apresentada pelo PSL de Santa Izabel com base nas regras do TSE, de que estão sujeitos à perda de mandato os políticos que trocaram de legenda depois em cargos proporcionais e majoritários Segundo o PSL, a desfiliação do vereador foi sem justa causa
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
Reajuste de militares não entra na cota de sacrifício
Fernando Exman BRASÍLIA
Apesar da pressão para que corte despesas devido ao rombo de R$ 40 bilhões por ano em suas contas causado pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo retomou ontem as negociações sobre o reajuste da remuneração dos militares. O recomeço foi marcado por reunião entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Ambos não concederam entrevistas ao fim do encontro.
O aumento dos soldos, aposentadorias e pensões e o reaparelhamento das Forças Armadas são as principais demandas dos militares. Os ministros decidiram que manterão o diálogo sobre o tema, mas só tomarão uma decisão em relação aos dois pleitos quando a revisão do Orçamento deste ano for concluída. O governo espera ter como definir o reajuste dos militares a partir da segunda quinzena do mês que vem. Com o fim da CPMF, governo terá de cortar cerca de R$ 20 bilhões de gastos.
Atualmente, a folha de pagamento das Forças Armadas soma R$ 33 bilhões por ano, incluindo aposentados, pensionistas e civis que integram Exército, Marinha e Aeronáutica. Estão em atividade 342.409 militares. Os aposentados e pensionistas somam 682.992 e 563.150, respectivamente. Aposentados e ativos têm a mesma remuneração.
O maior salário líquido das Forças Armadas é de R$ 8 mil, enquanto o menor é de R$ 207. Quando Jobim tomou posse, o ex-ministro Waldir Pires havia chegado a um acordo com os militares para reajustar os soldos de 27,62% a 37,04%. Os adicionais maiores seriam para os ofícios de início de carreira. Se essa proposta saísse do papel, o impacto no Orçamento deste ano seria de R$ 5,9 bilhões. No ano que vem, o custo totalizaria R$ 8,3 bilhões.
Quando assumiu, Jobim não se comprometeu a manter tal negociação. No fim de outubro, em audiência pública na Câmara, no entanto, reconheceu a necessidade de aumentar a remuneração dos subordinados.
Diferentemente do que ocorreu no caso dos militares, o governo suspendeu as negociações de reajustes salariais mantidas com os servidores públicos civis no fim do ano passado. Para pressionar o Executivo a retomar as conversações e cumprir acordos firmados, os funcionários públicos ameaçam realizar greves.
Fonte: JB Online
Apesar da pressão para que corte despesas devido ao rombo de R$ 40 bilhões por ano em suas contas causado pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo retomou ontem as negociações sobre o reajuste da remuneração dos militares. O recomeço foi marcado por reunião entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Ambos não concederam entrevistas ao fim do encontro.
O aumento dos soldos, aposentadorias e pensões e o reaparelhamento das Forças Armadas são as principais demandas dos militares. Os ministros decidiram que manterão o diálogo sobre o tema, mas só tomarão uma decisão em relação aos dois pleitos quando a revisão do Orçamento deste ano for concluída. O governo espera ter como definir o reajuste dos militares a partir da segunda quinzena do mês que vem. Com o fim da CPMF, governo terá de cortar cerca de R$ 20 bilhões de gastos.
Atualmente, a folha de pagamento das Forças Armadas soma R$ 33 bilhões por ano, incluindo aposentados, pensionistas e civis que integram Exército, Marinha e Aeronáutica. Estão em atividade 342.409 militares. Os aposentados e pensionistas somam 682.992 e 563.150, respectivamente. Aposentados e ativos têm a mesma remuneração.
O maior salário líquido das Forças Armadas é de R$ 8 mil, enquanto o menor é de R$ 207. Quando Jobim tomou posse, o ex-ministro Waldir Pires havia chegado a um acordo com os militares para reajustar os soldos de 27,62% a 37,04%. Os adicionais maiores seriam para os ofícios de início de carreira. Se essa proposta saísse do papel, o impacto no Orçamento deste ano seria de R$ 5,9 bilhões. No ano que vem, o custo totalizaria R$ 8,3 bilhões.
Quando assumiu, Jobim não se comprometeu a manter tal negociação. No fim de outubro, em audiência pública na Câmara, no entanto, reconheceu a necessidade de aumentar a remuneração dos subordinados.
Diferentemente do que ocorreu no caso dos militares, o governo suspendeu as negociações de reajustes salariais mantidas com os servidores públicos civis no fim do ano passado. Para pressionar o Executivo a retomar as conversações e cumprir acordos firmados, os funcionários públicos ameaçam realizar greves.
Fonte: JB Online
Ações do DEM dividem o Supremo
Luiz Orlando Carneiro BRASÍLIA
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, descartou a possibilidade de o Supremo conceder liminares que o DEM venha a pedir nas duas ações de constitucionalidade contra o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a medida provisória que aumentou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Como a maioria dos ministros está de recesso, alguns evitam comentar o teor das ações pois a conhecem superficialmente pelo que tem sido publicado a respeito. O julgamento, de acordo com um dos integrantes do STF, é de resultado imprevisível.
- Não há prognóstico seguro sobre a posição majoritária do tribunal. As ações da oposição estão bem fundamentadas pelo que pude ver até agora. Além disso, o Supremo não tem uma jurisprudência fechada sobre as questões suscitadas - disse um ministro ouvido pelo Jornal do Brasil.
Prazo
Gracie deu ainda dez dias de prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestar sobre o decreto. A ministra amparou sua decisão na "inegável relevância da matéria". Com isso, as ações deverão ser apreciadas pelo plenário numa das primeiras sessões do próximo mês.
Além da solicitação de explicações da presidência, foram pedidos os pareceres da Advogacia-Geral da União e da Procuradoria Geral da República. Ou seja, os prazos esgotam-se exatamente, quando recomeçam os trabalhos do Supremo.
Nas razões da ação relativa ao IOF, o DEM destaca o "desvirtuamento" do IOF para fins arrecadatórios, o que "implica claro desvio de finalidade".
Fonte: JB Online
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, descartou a possibilidade de o Supremo conceder liminares que o DEM venha a pedir nas duas ações de constitucionalidade contra o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a medida provisória que aumentou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Como a maioria dos ministros está de recesso, alguns evitam comentar o teor das ações pois a conhecem superficialmente pelo que tem sido publicado a respeito. O julgamento, de acordo com um dos integrantes do STF, é de resultado imprevisível.
- Não há prognóstico seguro sobre a posição majoritária do tribunal. As ações da oposição estão bem fundamentadas pelo que pude ver até agora. Além disso, o Supremo não tem uma jurisprudência fechada sobre as questões suscitadas - disse um ministro ouvido pelo Jornal do Brasil.
Prazo
Gracie deu ainda dez dias de prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestar sobre o decreto. A ministra amparou sua decisão na "inegável relevância da matéria". Com isso, as ações deverão ser apreciadas pelo plenário numa das primeiras sessões do próximo mês.
Além da solicitação de explicações da presidência, foram pedidos os pareceres da Advogacia-Geral da União e da Procuradoria Geral da República. Ou seja, os prazos esgotam-se exatamente, quando recomeçam os trabalhos do Supremo.
Nas razões da ação relativa ao IOF, o DEM destaca o "desvirtuamento" do IOF para fins arrecadatórios, o que "implica claro desvio de finalidade".
Fonte: JB Online
HISTÓRICO DO MAL
A febre amarela chegou ao Brasil no século 17, trazida por via marítima em embarcações vindas das Antilhas. A primeira epidemia ocorreu em Pernambuco, em 1685, e foi tema de um dos três primeiros livros de medicina escritos no Brasil.
Em 1686 a febre amarela irrompeu sob forma epidêmica na Bahia, causando muitas vítimas.
No século 18 não há registro de epidemias de febre amarela no Brasil. A doença ressurge no século 19. Oswaldo Cruz ganhou fama ao vencer a febre amarela, que em 1902 matara 984 pessoas no Rio de Janeiro e transformava a cidade num porto maldito.
Apesar de ter também combatido a varíola e a peste bubônica, o médico foi ferozmente atacado por causa de suas campanhas sanitárias.
A vacinação obrigatória contra a varíola, proposta por ele, provocou indignação no Rio em 1904, conhecida como Revolta da Vacina.
Os fatos deram razão a Oswaldo Cruz e graças à sua obstinação, a vacinação tornou-se prática corriqueira no Brasil.
A transmissão da doença pela transmitida pelo Aedes aegypt em centros urbanos brasileiros não ocorria desde o ano de 1942.
Fonte: JB Online
Em 1686 a febre amarela irrompeu sob forma epidêmica na Bahia, causando muitas vítimas.
No século 18 não há registro de epidemias de febre amarela no Brasil. A doença ressurge no século 19. Oswaldo Cruz ganhou fama ao vencer a febre amarela, que em 1902 matara 984 pessoas no Rio de Janeiro e transformava a cidade num porto maldito.
Apesar de ter também combatido a varíola e a peste bubônica, o médico foi ferozmente atacado por causa de suas campanhas sanitárias.
A vacinação obrigatória contra a varíola, proposta por ele, provocou indignação no Rio em 1904, conhecida como Revolta da Vacina.
Os fatos deram razão a Oswaldo Cruz e graças à sua obstinação, a vacinação tornou-se prática corriqueira no Brasil.
A transmissão da doença pela transmitida pelo Aedes aegypt em centros urbanos brasileiros não ocorria desde o ano de 1942.
Fonte: JB Online
Fiocruz sugere vacinação em massa
Todos os brasileiros não imunizados devem se vacinar contra a febre amarela por medida de precaução, sobretudo aqueles expostos a regiões de risco. A recomendação foi dada ontem pelo especialista da Fiocruz, José Cerbino, em referência à suspeita atual de casos em áreas urbanas, evento que não ocorria desde 1942. O Ministério da Saúde emitiu ontem uma nota ontem orientando estrangeiros em visita ao país a também se protegerem. Em vários Estados, as campanhas de vacinação estão intensificadas.
- A suspeita de casos de febre amarela é um alerta à população e às autoridades. Ainda não sabemos o que acontecerá nos próximos meses, mas se os casos suspeitos forem confirmados já podemos falar em ameaça de epidemia - diz Juvêncio Furtado, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. - Tem de vacinar e isolar áreas, enquanto aguardamos os resultados para saber se o problema é restrito a alguns Estados.
O Ministério da Saúde recomendou ontem em nota a vacinação contra a febre amarela para todos os viajantes internacionais, acima de seis meses de idade, que se dirigem aos Estados em risco, com antecedência mínima de dez dias da viagem. Desde 2004, a vacina contra febre amarela voltou a fazer parte da cartilha obrigatória para crianças. Quem visitará as regiões Norte e Centro-Oeste, Maranhão, Piauí, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo deve conferir se está imune.
- Risco de epidemia há, mas não há motivo para pânico. É bom aproveitar essa situação para sensibilizar as pessoas para a necessidade da vacinação. A proteção está disponível gratuitamente nos postos de saúde - lembra Cerbino.
A vacina da febre amarela é 99% eficaz e a produção do produto será dobrada devido ao quadro atual. Gestantes, menores de seis anos, pessoas com o sistema imunológico comprometido por doença (neoplasia ou infecção pelo HIV) ou pelo uso de drogas imunossupressoras, radioterapia e pessoas com história de reação anafilática a ovo de galinha e derivados não devem se imunizar. A vacina demora 10 dias para fazer efeito.
Marcelo Simão Ferreira, infectologista da sociedade, acredita que o aumento do número de casos se deve à maior circulação de mosquitos no período de chuvas:
- Temos que investir mais no combate ao Aedes Aegypti para não deixar que o mal se espalhe.
Já Furtado defende que os casos urbanos podem ter ocorrido devido aos assentamentos em florestas:
- Quando você invade a mata, traz o mosquito para dentro de casa - explica. - A presença de pessoas doentes em comunidades onde não havia o mal pode ser outra causa.
A melhoria no sistema de vigilância também possibilitou melhor registro dos possíveis casos urbanos. Eventos, antes não detectados, agora são monitorados. A epizootia, episódio da doença nos macacos, passou a ser acompanhada em 1999.
A febre amarela na grande maioria dos casos tem evolução boa, para cura, mas pode se tornar grave. O ciclo silvestre da doença nunca deixou de existir, e, segundo Cerbino, por uma questão ecologia não é objetivo do governo erradicá-lo totalmente.
Em humanos, foram registrados 349 casos e 161 óbitos por febre amarela silvestre de 1996 a 2007. No ano passado, foram seis casos e cinco óbitos, um aumento em relação a 2006, quando houve dois casos e duas mortes. Cerbino pondera que apenas um caso de contágio de macacos em área urbana, porém, já é alerta para prevenir a epidemia da doença.
- O primata também é uma vitima da doença. É um sinal de que há circulação do virus na região e que o homem pode ser infectado. O mosquito pode pegar o vírus no macaco doente e passar para o homem - explica Ferreira.
Fonte: JB Online
- A suspeita de casos de febre amarela é um alerta à população e às autoridades. Ainda não sabemos o que acontecerá nos próximos meses, mas se os casos suspeitos forem confirmados já podemos falar em ameaça de epidemia - diz Juvêncio Furtado, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. - Tem de vacinar e isolar áreas, enquanto aguardamos os resultados para saber se o problema é restrito a alguns Estados.
O Ministério da Saúde recomendou ontem em nota a vacinação contra a febre amarela para todos os viajantes internacionais, acima de seis meses de idade, que se dirigem aos Estados em risco, com antecedência mínima de dez dias da viagem. Desde 2004, a vacina contra febre amarela voltou a fazer parte da cartilha obrigatória para crianças. Quem visitará as regiões Norte e Centro-Oeste, Maranhão, Piauí, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo deve conferir se está imune.
- Risco de epidemia há, mas não há motivo para pânico. É bom aproveitar essa situação para sensibilizar as pessoas para a necessidade da vacinação. A proteção está disponível gratuitamente nos postos de saúde - lembra Cerbino.
A vacina da febre amarela é 99% eficaz e a produção do produto será dobrada devido ao quadro atual. Gestantes, menores de seis anos, pessoas com o sistema imunológico comprometido por doença (neoplasia ou infecção pelo HIV) ou pelo uso de drogas imunossupressoras, radioterapia e pessoas com história de reação anafilática a ovo de galinha e derivados não devem se imunizar. A vacina demora 10 dias para fazer efeito.
Marcelo Simão Ferreira, infectologista da sociedade, acredita que o aumento do número de casos se deve à maior circulação de mosquitos no período de chuvas:
- Temos que investir mais no combate ao Aedes Aegypti para não deixar que o mal se espalhe.
Já Furtado defende que os casos urbanos podem ter ocorrido devido aos assentamentos em florestas:
- Quando você invade a mata, traz o mosquito para dentro de casa - explica. - A presença de pessoas doentes em comunidades onde não havia o mal pode ser outra causa.
A melhoria no sistema de vigilância também possibilitou melhor registro dos possíveis casos urbanos. Eventos, antes não detectados, agora são monitorados. A epizootia, episódio da doença nos macacos, passou a ser acompanhada em 1999.
A febre amarela na grande maioria dos casos tem evolução boa, para cura, mas pode se tornar grave. O ciclo silvestre da doença nunca deixou de existir, e, segundo Cerbino, por uma questão ecologia não é objetivo do governo erradicá-lo totalmente.
Em humanos, foram registrados 349 casos e 161 óbitos por febre amarela silvestre de 1996 a 2007. No ano passado, foram seis casos e cinco óbitos, um aumento em relação a 2006, quando houve dois casos e duas mortes. Cerbino pondera que apenas um caso de contágio de macacos em área urbana, porém, já é alerta para prevenir a epidemia da doença.
- O primata também é uma vitima da doença. É um sinal de que há circulação do virus na região e que o homem pode ser infectado. O mosquito pode pegar o vírus no macaco doente e passar para o homem - explica Ferreira.
Fonte: JB Online
Febre amarela faz vítima em Brasília
Priscila Machado Lais Lis Brasília
Morreu ontem, às 13h45, Graco Carvalho Abubakir, de 38 anos. Servidor do Ministério do Turismo e morador do Lago Norte, Abubakir era um dos pacientes internados com suspeita de febre amarela. Estava internado há quatro dias em estado grave no Hospital Santa Luzia. Ele passou o Ano-Novo na cidade goiana de Pirenopólis (a 145 km de Brasília), e não estava imunizado contra a doença.
Segundo o médico do hospital, Henrique Marconi, o paciente chegou ao hospital com dificuldades respiratórias leves e disfunção digestiva. Os sintomas começaram a aparecer no último dia 2. Marconi explicou que mesmo que a data de apresentação dos sintomas indique que a possivel contaminação tenha sido na cidade goiana, Abubakir morava no Lago Norte, próximo a matas e onde foram encontrados macacos mortos com suspeita de estarem contaminados.
Apesar dos sintomas apresentados coincidirem com os efeitos da febre amarela, a causa da morte só será confirmada com os resultados dos exames de sorologia e da necrópsia.
- O resultado da sorologia deverá sair sexta-feira e poderá confirmar a causa da morte. Mas se for negativo será preciso o resultado da necrópsia para se ter 100% de certeza - explicou Marconi.
Apesar da dúvida com relação a causa da morte, o governador José Roberto Arruda disse ontem que todos os indícios levam a crer que se trata de um caso da doença. Apesar disso, Arruda tranqüilizou a população e disse que não há um surto de febre amarela no Distrito Federal.
- A situação é tranqüila, não há sinal de epidemia nem no Distrito Federal nem em Goiás. Mesmo assim, recomendamos que todos tomem a vacina o mais rápido possível, principalmente quem costuma viajar para a área rural - disse o governador.
Existem outras duas suspeitas de febre amarela no DF. Uma moradora de Planaltina, que continua internada no hospital de Sobradinho, e outro de São Sebastião, que morreu no domingo. A Secretaria de Saúde informou que nesses dois casos a suspeita foi quase descartada. Goiás também está em alerta. Na noite de sexta-feira o trabalhador rural João Batista Gonçalves, de 31 anos, morreu em Goiânia com suspeita de febre amarela. O laudo oficial com a causa da morte deve sair até o fim da semana.
Nos próximos dias, o GDF fará uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar a vacinação na BR 040 e 060, as principais entradas no DF. Além disso, 100 soldados do Exército atuarão no combate ao mosquito aedes aegypti na área urbana. O mosquito, agente transmissor da dengue, também é vetor do vírus da febre amarela urbana.
Fonte: JB Online
Morreu ontem, às 13h45, Graco Carvalho Abubakir, de 38 anos. Servidor do Ministério do Turismo e morador do Lago Norte, Abubakir era um dos pacientes internados com suspeita de febre amarela. Estava internado há quatro dias em estado grave no Hospital Santa Luzia. Ele passou o Ano-Novo na cidade goiana de Pirenopólis (a 145 km de Brasília), e não estava imunizado contra a doença.
Segundo o médico do hospital, Henrique Marconi, o paciente chegou ao hospital com dificuldades respiratórias leves e disfunção digestiva. Os sintomas começaram a aparecer no último dia 2. Marconi explicou que mesmo que a data de apresentação dos sintomas indique que a possivel contaminação tenha sido na cidade goiana, Abubakir morava no Lago Norte, próximo a matas e onde foram encontrados macacos mortos com suspeita de estarem contaminados.
Apesar dos sintomas apresentados coincidirem com os efeitos da febre amarela, a causa da morte só será confirmada com os resultados dos exames de sorologia e da necrópsia.
- O resultado da sorologia deverá sair sexta-feira e poderá confirmar a causa da morte. Mas se for negativo será preciso o resultado da necrópsia para se ter 100% de certeza - explicou Marconi.
Apesar da dúvida com relação a causa da morte, o governador José Roberto Arruda disse ontem que todos os indícios levam a crer que se trata de um caso da doença. Apesar disso, Arruda tranqüilizou a população e disse que não há um surto de febre amarela no Distrito Federal.
- A situação é tranqüila, não há sinal de epidemia nem no Distrito Federal nem em Goiás. Mesmo assim, recomendamos que todos tomem a vacina o mais rápido possível, principalmente quem costuma viajar para a área rural - disse o governador.
Existem outras duas suspeitas de febre amarela no DF. Uma moradora de Planaltina, que continua internada no hospital de Sobradinho, e outro de São Sebastião, que morreu no domingo. A Secretaria de Saúde informou que nesses dois casos a suspeita foi quase descartada. Goiás também está em alerta. Na noite de sexta-feira o trabalhador rural João Batista Gonçalves, de 31 anos, morreu em Goiânia com suspeita de febre amarela. O laudo oficial com a causa da morte deve sair até o fim da semana.
Nos próximos dias, o GDF fará uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar a vacinação na BR 040 e 060, as principais entradas no DF. Além disso, 100 soldados do Exército atuarão no combate ao mosquito aedes aegypti na área urbana. O mosquito, agente transmissor da dengue, também é vetor do vírus da febre amarela urbana.
Fonte: JB Online
As urgências do ano eleitoral
Os governantes passam, as práticas permanecem. Quando precisam do Congresso, distribuem mimos. Quando acham que estão com tudo e não estão prosas, esnobam. Agora passam, novamente, pela primeira fase. O recesso se esvai em boa hora. O presidente Lula e seus fiéis intendentes, os ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo, abriram o ano com o pacote de maldades aproveitando o deserto de políticos em que Brasília se transforma nos janeiros sem convocação extraordinária. E desencaram os aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Deixaram para recolher o dobro em reais para depois, com os cortes no Orçamento da União.
No meio tempo, para dar uma amenizada nos ânimos dos governistas de ocasião e dos já tradicionais, Lula aproveita para retomar a conversa em torno da nomeação de cargos para o primeiro, segundo e terceiro escalões federais. Um ministro, que de tanto tempo como interino esqueceu que teria de passar o cargo adiante, já pode ir esvaziando o gabinete: o de Minas e Energia. O senador cabelo- pintado-de-acaju Edison Lobão já está prontinho para assumir o posto, bem apadrinhado por José Sarney. Não importa, no caso, se a ministra Dilma Rousseff, ciumenta de seu espaço no setor, está desgostosa da escolha. Em tempos de votações difíceis, melhor apaziguar os parceiros nos corredores verde e azul do Congresso.
Há ainda ministros bem empossados que podem se aventurar nos palanques municipais deste ano. Um deles: Patrus Ananias, o comandantes-em-chefe dos programas sociais, Bolsa Família na dianteira. E postos menos cotados. Mas com estes, o presidente Lula se dispensa de gastar moleira. Estão a cargo da trinca Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Ontem, sentaram para bater o martelo em torno das regras para nomeações em vagas comissionadas, e teoricamente mais bem remuneradas, de degraus mais baixos da pirâmide federal.
As indicações estão paradas há no mínimo uma dezena de meses. O mapa dos tais cargos é herança do antecessor de Múcio, o mineiro Walfrido Mares Guia, que perdeu o poder flagrado que foi no mensalão tucano do eventual candidato a prefeito de Belo Horizonte, Eduardo Azeredo. A burocracia, em alguns casos, e a iniqüidade dos padrinhos, em outro, atrasaram a execução da tarefa.
Referem-se a mesas estrategicamente espalhadas pelos Estados. Essenciais numa disputa em que estará em jogo o poder político municipal. Nada prioritárias quando se observa que estão vagas há tanto tempo e nenhum serviço deixou de ser executado ou ficou pior por conta da vacância.
A pressa, portanto, é fisiológica. De ambos os lados. Do governo, porque quer conter a insatisfação com o aumento dos impostos, com o futuro contingenciamento das emendas parlamentares, e com outras aparadas no Orçamento. Dos parlamentares, porque precisam instalar cabos eleitorais em postos-chaves Brasil afora. E, mais, porque terão de subir nas tamancas para manter as emendas individuais no Orçamento. É apenas o primeiro passo, o mais fácil, até porque o Planalto não tem poder para tirá-las de lá, uma prerrogativa da Comissão Mista. Depois, deputados e senadores terão de conseguir que o governo libere os reais. Missão quase impossível. Chance perto de zero
Sabem disso, embora finjam que não acreditam. Estão amotinados, mas nem tanto. Há sempre a esperança de abiscoitar alguns trocados. Especialmente aqueles deputados - são quase 150 - que vão entrar em campanha. Do lado do governo, a intenção é segurar sim, até porque, na hora do vamos ver, as pendências orçamentárias valem bem mais em votos do que custam aos cofres públicos. Como se observa, as férias parlamentares estão dando o que falar. Não há sessão, mas todos estão de plantão. No Congresso e no governo. A confusão levou até o presidente a rever a agenda de prioridades. Transferiu para fevereiro as férias que tiraria em janeiro. Difícil que descanse. No próximo mês (lógico, depois do carnaval, que ninguém é de ferro), os números do Orçamento da União, com cortes e subcortes, serão analisados a lupa por deputados e senadores. Que vão contabilizar as perdas e ganhos de janeiro e de anos anteriores. Lula terá de ficar a postos. Para evitar, in loco, um desastre político em ano eleitoral. E com a caneta pronta para assinar as nomeações. E, quem sabe, distribuir um dinheirinho antes para garantir o sossego depois.
Fonte: JB Online
No meio tempo, para dar uma amenizada nos ânimos dos governistas de ocasião e dos já tradicionais, Lula aproveita para retomar a conversa em torno da nomeação de cargos para o primeiro, segundo e terceiro escalões federais. Um ministro, que de tanto tempo como interino esqueceu que teria de passar o cargo adiante, já pode ir esvaziando o gabinete: o de Minas e Energia. O senador cabelo- pintado-de-acaju Edison Lobão já está prontinho para assumir o posto, bem apadrinhado por José Sarney. Não importa, no caso, se a ministra Dilma Rousseff, ciumenta de seu espaço no setor, está desgostosa da escolha. Em tempos de votações difíceis, melhor apaziguar os parceiros nos corredores verde e azul do Congresso.
Há ainda ministros bem empossados que podem se aventurar nos palanques municipais deste ano. Um deles: Patrus Ananias, o comandantes-em-chefe dos programas sociais, Bolsa Família na dianteira. E postos menos cotados. Mas com estes, o presidente Lula se dispensa de gastar moleira. Estão a cargo da trinca Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Ontem, sentaram para bater o martelo em torno das regras para nomeações em vagas comissionadas, e teoricamente mais bem remuneradas, de degraus mais baixos da pirâmide federal.
As indicações estão paradas há no mínimo uma dezena de meses. O mapa dos tais cargos é herança do antecessor de Múcio, o mineiro Walfrido Mares Guia, que perdeu o poder flagrado que foi no mensalão tucano do eventual candidato a prefeito de Belo Horizonte, Eduardo Azeredo. A burocracia, em alguns casos, e a iniqüidade dos padrinhos, em outro, atrasaram a execução da tarefa.
Referem-se a mesas estrategicamente espalhadas pelos Estados. Essenciais numa disputa em que estará em jogo o poder político municipal. Nada prioritárias quando se observa que estão vagas há tanto tempo e nenhum serviço deixou de ser executado ou ficou pior por conta da vacância.
A pressa, portanto, é fisiológica. De ambos os lados. Do governo, porque quer conter a insatisfação com o aumento dos impostos, com o futuro contingenciamento das emendas parlamentares, e com outras aparadas no Orçamento. Dos parlamentares, porque precisam instalar cabos eleitorais em postos-chaves Brasil afora. E, mais, porque terão de subir nas tamancas para manter as emendas individuais no Orçamento. É apenas o primeiro passo, o mais fácil, até porque o Planalto não tem poder para tirá-las de lá, uma prerrogativa da Comissão Mista. Depois, deputados e senadores terão de conseguir que o governo libere os reais. Missão quase impossível. Chance perto de zero
Sabem disso, embora finjam que não acreditam. Estão amotinados, mas nem tanto. Há sempre a esperança de abiscoitar alguns trocados. Especialmente aqueles deputados - são quase 150 - que vão entrar em campanha. Do lado do governo, a intenção é segurar sim, até porque, na hora do vamos ver, as pendências orçamentárias valem bem mais em votos do que custam aos cofres públicos. Como se observa, as férias parlamentares estão dando o que falar. Não há sessão, mas todos estão de plantão. No Congresso e no governo. A confusão levou até o presidente a rever a agenda de prioridades. Transferiu para fevereiro as férias que tiraria em janeiro. Difícil que descanse. No próximo mês (lógico, depois do carnaval, que ninguém é de ferro), os números do Orçamento da União, com cortes e subcortes, serão analisados a lupa por deputados e senadores. Que vão contabilizar as perdas e ganhos de janeiro e de anos anteriores. Lula terá de ficar a postos. Para evitar, in loco, um desastre político em ano eleitoral. E com a caneta pronta para assinar as nomeações. E, quem sabe, distribuir um dinheirinho antes para garantir o sossego depois.
Fonte: JB Online
Diálogo (e revolta) comigo mesmo
Por: Helio Fernandes
Roubaram Portinari e Picasso, o Brasil é roubado há 500 anos
Diante do clamor pela perda de um Picasso e um Portinari, (roubados) do maior e mais surpreendente museu do Brasil, resolvi fazer entrevista com perguntas e respostas, sobre roubos inacreditavelmente mais importantes, mas que não tiveram a menor repercussão. A polícia não foi chamada, lógico, ela é propriedade dos ladrões.
PERGUNTA - O senhor chorou ou sentiu a perda desses quadros famosos? RESPOSTA - Muito, mas passou logo, quando me lembrei dos roubos da nossa riqueza que já completaram 500 anos. Os ladrões se reproduzem geneticamente em outros ladrões, politicamente todos são herdeiros, favorecidos e beneficiários desses roubos.
P - Você poderia dizer nesses 500 anos qual foi o maior roubo, sem contar o Picasso e o Portinari? R - Puxa, isso é impossível. À medida que a tecnologia vai avançando e se criam e recriam mais riquezas, vamos empobrecendo miseravelmente. Mas acho que além dos roubos materiais levaram também nossa identidade, dignidade, responsabilidade, credibilidade, seriedade, passamos a desacreditar em nós mesmos.
P - Você costuma jogar a culpa de tudo em cima das multinacionais? É isso? R - Monteiro Lobato disse tudo, muito antes de mim, foi preso várias vezes, teve que ir morar nos EUA, não queria viver em cárcere estatal, em presídio construído e controlado por bancos estrangeiros. Frase genial, dele, há mais de 100 anos: "Quando Deus fez o mundo, decidiu. Na América do Sul, todos os países terão petróleo. Menos o Brasil". E desenhou um mapa, com todos os vizinhos do Brasil encharcados de petróleo, menos nós. Foi preso antes de acabar a frase e o desenho.?
P - Mas não é possível localizar quando todos esses roubos começaram?R - Facílimo. Tudo começou com a "descoberta", continuou até hoje. No Brasil desses 507 anos inúteis, o único fato (ou personagem) novo continua sendo Pedro Álvares Cabral. Que criou até o Pero Vaz Caminha, evidente pseudônimo, para enviar a carta famosa, retumbando ao mundo a maior façanha de Portugal.
P - Mas não é o Brasil que enche (palavra usada no sentido popular) o País, considerando a fuga de Dom João VI como o fim do Brasil colônia?R - Somos roubados e nos arrojamos aos pés dos ladrões. 1808 não tem a menor importância, o Brasil era colônia, continuou colônia, não deixaremos de ser colônia. Fazem um foguetório maior do que o da Avenida Atlântica para festejar Dom João VI. Só que na orla são apenas 2 milhões, Dom João VI roubou tudo, que relativamente é maior do que qualquer coisa.
P - Mas não houve progresso algum? O Brasil é tido como potência por causa da riqueza geral, do território e da população? R - É verdade, mas as riquezas vão todas para fora. O território, como não pode ser transportado, é explorado aqui mesmo. Não esqueçam a Amazônia e suas 100 mil ONGs. E a população é esquartejada aqui mesmo, trabalha para os exploradores, desprezo maior pela escravidão do trabalho e a remuneração ou salário só mesmo na China.
P - Mas o Brasil não conquistou a Independência, implantou a República, destruiu a escravidão? R - Tudo farsa, fraude, mistificação colossal e tricentenária. Todos os países do mundo ocidental, nos últimos 250 anos, enfrentaram os mesmos problemas, República, Independência, Abolição da escravatura. (Não necessariamente na mesma ordem). Só que no Brasil nada foi autêntico. A Independência aconteceu porque Portugal achou que não havia mais nada a explorar, a Inglaterra, que dominava o mundo, só queria saber quem ia pagar suas 175 mil libras. Portugal e Inglaterra decidiram que o Brasil pagaria, começou aí a "DÍVIDA EXTERNA". Cujo pagamento só foi interrompido em 1896 por Prudente de Moraes. Mas logo a seguir, a partir de Campos Salles, retomamos os pagamentos, até hoje o povo brasileiro paga para trabalhar e ser roubado.
P - O que você quer dizer com isso? R - Que o Brasil é o Picasso e o Portinari de si mesmo, pinta, coloca numa sala especial e passa a ser o ladrão das próprias riquezas. P - O senhor não poderia citar exemplos? R - Centenas. Mas para terminar por hoje, por hoje, o Brasil que é o Templo mundial do minério, não enriquece com eles. Há 50 anos, por acaso, "descobrimos" Carajás, o maior patrimônio e a maior concentração de minério de ferro do mundo. Com isso, enriquecemos algumas famílias e empobrecemos todo o povo.
PS - No intervalo dos tumultos diários, irei continuando com estes "diálogos". Eu sei que é interminável, tudo pertence a estrangeiros, multinacionais, globalizantes. Mas irei mostrando quem são os "proprietários" da nossa independência-República. Com nomes e sobrenomes das empresas.
Wagner Montes
Seu aparecimento como líder das pesquisas para prefeito complicou tudo. Estava difícil, agora ninguém entende.
Com boa vontade e excesso de otimismo, pode se considerar que a situação econômica do País é boa. Ou melhor: é normal, existe até clima para otimismo, mas vazio e monótono. Acho até que monótono é a palavra certa. Mas a análise política é desastrosa. É evidente que, como tenho dito, no parlamentarismo as coisas se complicam, é preciso compor, conversar, coordenar com partidos da base, meia base, meia oposição e até oposição.
Mas na articulação política só existem amadores, num setor que exige acima de tudo profissionalismo. Levaram meses perdendo tempo e espaço com a questão Renan. Depois, colocaram um Garibaldi-Garibaldi no lugar dele, fracasso.
E vão trocando de coordenadores, com essa palavra sendo usada cheia de "paetês e missangas", todos são índios no assunto. Não quero centralizar ou elogiar: mas o próprio Lula devia ser o coordenador.
No Rio capital, o primeiro partido a tentar resolver sua posição será o PSDB. No dia 17, na Associação Comercial, perante mais de 300 militantes, haverá um debate interno: Otavio Correia-Luiz Paulo Rocha.
Como revelei há mais de 3 meses, se não houver entendimento, o assunto irá para a executiva nacional, que ratificará o nome do candidato.
No PMDB, surpreendentemente, cresce o nome de Eduardo Paes. Como tenho alertado, os governadores têm muita força na escolha, é o caso de Cabral. Mas e Picciani e Mateus, contra Paes no momento?
César Maia, impopularíssimo, e Anthony Mateus (sem o menor interesse) fizeram acordo de lançarem candidato juntos. Mas não passam de Solange Amaral, sem qualquer chance, voto ou penetração.
Surgiu o candidatíssimo Wagner Montes, primeiro na pesquisa, baseado nos 112 mil votos para deputado estadual. Incógnita.
Na série do Globo Repórter, foi feito um programa-vídeo com o título "Cai a máscara do futebol brasileiro". Contrariava interesses da Organização, alguém importante viu, foi vetado.
Apesar de não ter sido exibido, causou enorme confusão na Globo. Um funcionário vazou, e o vídeo já visto, interessante.
Curiosidade: o repórter que vazou o programa trabalha hoje na Rede TV. Tudo devidamente abafado. O público iria gostar como gostei.
Carlos Lessa, economista de participação constante, é um personagem interessantíssimo. Presidiu o BNDES, descobriu fatos "enterrados", que o presidente Lula não quis "desenterrar". Devia.
Multimilionaríssimo, e sem ligar para dinheiro, compra prédios (ou tem muitos de herança) simplesmente para restaurá-los e recuperá-los. Candidato a prefeito, não quer ser vice de ninguém, muitos convites.
Tenho dito aqui: Edson Lobão receberá o Ministério de Minas e Energia limpinho. Sarney trabalha para que fique com várias empresas.
Não custa lembrar. Quando João Figueiredo assumiu, seu maior amigo era o coronel Cesar Calls. Queria fazê-lo ministro.
Chamou-o, comunicou: "Você vai ser ministro de Minas e Energia, mas não pode nomear nem o chefe de Gabinete". Ditadura e democracia, iguais. A culpa é do parlamentarismo implacável.
Os casamentos do presidente Sarkozy têm sido tão rápidos, que ele casa em fevereiro, mas já com advogado contratado para o divórcio. Pode ser até que não precise. Mas não é a praxe.
Com a primeira, ficou pouco tempo, até conhecer a bela Cecilia. Casou com ela em dois turnos. (Separaram, voltaram, separaram). Agora foi fulminante e surpreendente. Por que casar logo?
Quando pararam para o almoço, os amestrados do rádio e televisão retumbavam: "A Bovespa opera em fortíssima alta". Essa "fortíssima" não passava de 1,50 e depois 1,60%, "perfumaria".
A essa hora os negócios haviam passado pouco de 1 bilhão, o "entusiasmo" era falso. O dólar caía para 1,75%, menos 0,60%.
Fechou pouco acima de 3 reais, nenhum problema. Aprenderam com Paul Getty, que fez fortuna na Bolsa e dizia: "Eu ganho na alta e na baixa. O importante é não deixar de jogar".
Tenho feito revelações seguidas a respeito do enriquecimento ilícito de César Maia. A partir do ICM "fiscalizado" por fiscais da sua confiança, depois pelo famoso p-r-o-p-i-n-o-d-u-t-o.
Todo ano o prefeito manda para a Câmara Municipal um projeto para ser votado às pressas. No projeto do final de 2007, o vereador Wilson Leite Passos, votando, chamou a atenção para esse aspecto.
Disse textualmente: "Há algo estranho, porque o prefeito é useiro e vezeiro, ao final de todas as legislaturas envia mensagem eivada de suspeição. Grandes interesses financeiros".
Aí Wilson Leite Passos passou a transcrever: "O jornalista Helio Fernandes tem feito denúncias da mais alta gravidade a respeito de irregularidades e ações criminosas praticadas pelo prefeito".
E sempre deixando bem claro que as denúncias são deste repórter, continuou: "Há várias semanas o jornalista vem publicando artigos sucessivos, devemos tomar providências sobre essas falcatruas do governo municipal. Estou atento".
Perfeito, Leite Passos. Tenho dado nomes, datas, enriquecimento.
XXX
O presidente do Flamengo, Marcio Braga, está distribuindo aos conselheiros um "papelucho" tão ridículo que provoca enormes gargalhadas. Colocou como título "só o amor constrói para a eternidade", frase de Getulio Vargas. Mas é tudo tão primário, tão mal escrito e sem significado ou significação, que ninguém tem dúvida: foi escrito pelo próprio tabelião que jamais trabalhou na vida.
XXX
Nomeado conselheiro do Fundo Real Grandeza, um funcionário chamado Enio Silveira Junior não quis publicar seu nome ontem. Sabia que o bravo Editor (dos grandes resistentes da ditadura) tinha dois filhos, mas fiquei em dúvida. Confirmando, posso informar: esse é um homônimo, pode até ser uma revelação como conselheiro da Real Grandeza.
XXX
Carlos Heitor Cony, tomando como base a operação de anistia da Itália, diz "a anistia brasileira (lei 10559, 2001) tem que ser cumprida". É evidente que foi aprovada, promulgada e publicada para ser cumprida. Mas essa ANISTIA É SÓ para os que foram C-A-S-S-A-D-O-S. Portanto, podem até defendê-la, mas sem direitos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Roubaram Portinari e Picasso, o Brasil é roubado há 500 anos
Diante do clamor pela perda de um Picasso e um Portinari, (roubados) do maior e mais surpreendente museu do Brasil, resolvi fazer entrevista com perguntas e respostas, sobre roubos inacreditavelmente mais importantes, mas que não tiveram a menor repercussão. A polícia não foi chamada, lógico, ela é propriedade dos ladrões.
PERGUNTA - O senhor chorou ou sentiu a perda desses quadros famosos? RESPOSTA - Muito, mas passou logo, quando me lembrei dos roubos da nossa riqueza que já completaram 500 anos. Os ladrões se reproduzem geneticamente em outros ladrões, politicamente todos são herdeiros, favorecidos e beneficiários desses roubos.
P - Você poderia dizer nesses 500 anos qual foi o maior roubo, sem contar o Picasso e o Portinari? R - Puxa, isso é impossível. À medida que a tecnologia vai avançando e se criam e recriam mais riquezas, vamos empobrecendo miseravelmente. Mas acho que além dos roubos materiais levaram também nossa identidade, dignidade, responsabilidade, credibilidade, seriedade, passamos a desacreditar em nós mesmos.
P - Você costuma jogar a culpa de tudo em cima das multinacionais? É isso? R - Monteiro Lobato disse tudo, muito antes de mim, foi preso várias vezes, teve que ir morar nos EUA, não queria viver em cárcere estatal, em presídio construído e controlado por bancos estrangeiros. Frase genial, dele, há mais de 100 anos: "Quando Deus fez o mundo, decidiu. Na América do Sul, todos os países terão petróleo. Menos o Brasil". E desenhou um mapa, com todos os vizinhos do Brasil encharcados de petróleo, menos nós. Foi preso antes de acabar a frase e o desenho.?
P - Mas não é possível localizar quando todos esses roubos começaram?R - Facílimo. Tudo começou com a "descoberta", continuou até hoje. No Brasil desses 507 anos inúteis, o único fato (ou personagem) novo continua sendo Pedro Álvares Cabral. Que criou até o Pero Vaz Caminha, evidente pseudônimo, para enviar a carta famosa, retumbando ao mundo a maior façanha de Portugal.
P - Mas não é o Brasil que enche (palavra usada no sentido popular) o País, considerando a fuga de Dom João VI como o fim do Brasil colônia?R - Somos roubados e nos arrojamos aos pés dos ladrões. 1808 não tem a menor importância, o Brasil era colônia, continuou colônia, não deixaremos de ser colônia. Fazem um foguetório maior do que o da Avenida Atlântica para festejar Dom João VI. Só que na orla são apenas 2 milhões, Dom João VI roubou tudo, que relativamente é maior do que qualquer coisa.
P - Mas não houve progresso algum? O Brasil é tido como potência por causa da riqueza geral, do território e da população? R - É verdade, mas as riquezas vão todas para fora. O território, como não pode ser transportado, é explorado aqui mesmo. Não esqueçam a Amazônia e suas 100 mil ONGs. E a população é esquartejada aqui mesmo, trabalha para os exploradores, desprezo maior pela escravidão do trabalho e a remuneração ou salário só mesmo na China.
P - Mas o Brasil não conquistou a Independência, implantou a República, destruiu a escravidão? R - Tudo farsa, fraude, mistificação colossal e tricentenária. Todos os países do mundo ocidental, nos últimos 250 anos, enfrentaram os mesmos problemas, República, Independência, Abolição da escravatura. (Não necessariamente na mesma ordem). Só que no Brasil nada foi autêntico. A Independência aconteceu porque Portugal achou que não havia mais nada a explorar, a Inglaterra, que dominava o mundo, só queria saber quem ia pagar suas 175 mil libras. Portugal e Inglaterra decidiram que o Brasil pagaria, começou aí a "DÍVIDA EXTERNA". Cujo pagamento só foi interrompido em 1896 por Prudente de Moraes. Mas logo a seguir, a partir de Campos Salles, retomamos os pagamentos, até hoje o povo brasileiro paga para trabalhar e ser roubado.
P - O que você quer dizer com isso? R - Que o Brasil é o Picasso e o Portinari de si mesmo, pinta, coloca numa sala especial e passa a ser o ladrão das próprias riquezas. P - O senhor não poderia citar exemplos? R - Centenas. Mas para terminar por hoje, por hoje, o Brasil que é o Templo mundial do minério, não enriquece com eles. Há 50 anos, por acaso, "descobrimos" Carajás, o maior patrimônio e a maior concentração de minério de ferro do mundo. Com isso, enriquecemos algumas famílias e empobrecemos todo o povo.
PS - No intervalo dos tumultos diários, irei continuando com estes "diálogos". Eu sei que é interminável, tudo pertence a estrangeiros, multinacionais, globalizantes. Mas irei mostrando quem são os "proprietários" da nossa independência-República. Com nomes e sobrenomes das empresas.
Wagner Montes
Seu aparecimento como líder das pesquisas para prefeito complicou tudo. Estava difícil, agora ninguém entende.
Com boa vontade e excesso de otimismo, pode se considerar que a situação econômica do País é boa. Ou melhor: é normal, existe até clima para otimismo, mas vazio e monótono. Acho até que monótono é a palavra certa. Mas a análise política é desastrosa. É evidente que, como tenho dito, no parlamentarismo as coisas se complicam, é preciso compor, conversar, coordenar com partidos da base, meia base, meia oposição e até oposição.
Mas na articulação política só existem amadores, num setor que exige acima de tudo profissionalismo. Levaram meses perdendo tempo e espaço com a questão Renan. Depois, colocaram um Garibaldi-Garibaldi no lugar dele, fracasso.
E vão trocando de coordenadores, com essa palavra sendo usada cheia de "paetês e missangas", todos são índios no assunto. Não quero centralizar ou elogiar: mas o próprio Lula devia ser o coordenador.
No Rio capital, o primeiro partido a tentar resolver sua posição será o PSDB. No dia 17, na Associação Comercial, perante mais de 300 militantes, haverá um debate interno: Otavio Correia-Luiz Paulo Rocha.
Como revelei há mais de 3 meses, se não houver entendimento, o assunto irá para a executiva nacional, que ratificará o nome do candidato.
No PMDB, surpreendentemente, cresce o nome de Eduardo Paes. Como tenho alertado, os governadores têm muita força na escolha, é o caso de Cabral. Mas e Picciani e Mateus, contra Paes no momento?
César Maia, impopularíssimo, e Anthony Mateus (sem o menor interesse) fizeram acordo de lançarem candidato juntos. Mas não passam de Solange Amaral, sem qualquer chance, voto ou penetração.
Surgiu o candidatíssimo Wagner Montes, primeiro na pesquisa, baseado nos 112 mil votos para deputado estadual. Incógnita.
Na série do Globo Repórter, foi feito um programa-vídeo com o título "Cai a máscara do futebol brasileiro". Contrariava interesses da Organização, alguém importante viu, foi vetado.
Apesar de não ter sido exibido, causou enorme confusão na Globo. Um funcionário vazou, e o vídeo já visto, interessante.
Curiosidade: o repórter que vazou o programa trabalha hoje na Rede TV. Tudo devidamente abafado. O público iria gostar como gostei.
Carlos Lessa, economista de participação constante, é um personagem interessantíssimo. Presidiu o BNDES, descobriu fatos "enterrados", que o presidente Lula não quis "desenterrar". Devia.
Multimilionaríssimo, e sem ligar para dinheiro, compra prédios (ou tem muitos de herança) simplesmente para restaurá-los e recuperá-los. Candidato a prefeito, não quer ser vice de ninguém, muitos convites.
Tenho dito aqui: Edson Lobão receberá o Ministério de Minas e Energia limpinho. Sarney trabalha para que fique com várias empresas.
Não custa lembrar. Quando João Figueiredo assumiu, seu maior amigo era o coronel Cesar Calls. Queria fazê-lo ministro.
Chamou-o, comunicou: "Você vai ser ministro de Minas e Energia, mas não pode nomear nem o chefe de Gabinete". Ditadura e democracia, iguais. A culpa é do parlamentarismo implacável.
Os casamentos do presidente Sarkozy têm sido tão rápidos, que ele casa em fevereiro, mas já com advogado contratado para o divórcio. Pode ser até que não precise. Mas não é a praxe.
Com a primeira, ficou pouco tempo, até conhecer a bela Cecilia. Casou com ela em dois turnos. (Separaram, voltaram, separaram). Agora foi fulminante e surpreendente. Por que casar logo?
Quando pararam para o almoço, os amestrados do rádio e televisão retumbavam: "A Bovespa opera em fortíssima alta". Essa "fortíssima" não passava de 1,50 e depois 1,60%, "perfumaria".
A essa hora os negócios haviam passado pouco de 1 bilhão, o "entusiasmo" era falso. O dólar caía para 1,75%, menos 0,60%.
Fechou pouco acima de 3 reais, nenhum problema. Aprenderam com Paul Getty, que fez fortuna na Bolsa e dizia: "Eu ganho na alta e na baixa. O importante é não deixar de jogar".
Tenho feito revelações seguidas a respeito do enriquecimento ilícito de César Maia. A partir do ICM "fiscalizado" por fiscais da sua confiança, depois pelo famoso p-r-o-p-i-n-o-d-u-t-o.
Todo ano o prefeito manda para a Câmara Municipal um projeto para ser votado às pressas. No projeto do final de 2007, o vereador Wilson Leite Passos, votando, chamou a atenção para esse aspecto.
Disse textualmente: "Há algo estranho, porque o prefeito é useiro e vezeiro, ao final de todas as legislaturas envia mensagem eivada de suspeição. Grandes interesses financeiros".
Aí Wilson Leite Passos passou a transcrever: "O jornalista Helio Fernandes tem feito denúncias da mais alta gravidade a respeito de irregularidades e ações criminosas praticadas pelo prefeito".
E sempre deixando bem claro que as denúncias são deste repórter, continuou: "Há várias semanas o jornalista vem publicando artigos sucessivos, devemos tomar providências sobre essas falcatruas do governo municipal. Estou atento".
Perfeito, Leite Passos. Tenho dado nomes, datas, enriquecimento.
XXX
O presidente do Flamengo, Marcio Braga, está distribuindo aos conselheiros um "papelucho" tão ridículo que provoca enormes gargalhadas. Colocou como título "só o amor constrói para a eternidade", frase de Getulio Vargas. Mas é tudo tão primário, tão mal escrito e sem significado ou significação, que ninguém tem dúvida: foi escrito pelo próprio tabelião que jamais trabalhou na vida.
XXX
Nomeado conselheiro do Fundo Real Grandeza, um funcionário chamado Enio Silveira Junior não quis publicar seu nome ontem. Sabia que o bravo Editor (dos grandes resistentes da ditadura) tinha dois filhos, mas fiquei em dúvida. Confirmando, posso informar: esse é um homônimo, pode até ser uma revelação como conselheiro da Real Grandeza.
XXX
Carlos Heitor Cony, tomando como base a operação de anistia da Itália, diz "a anistia brasileira (lei 10559, 2001) tem que ser cumprida". É evidente que foi aprovada, promulgada e publicada para ser cumprida. Mas essa ANISTIA É SÓ para os que foram C-A-S-S-A-D-O-S. Portanto, podem até defendê-la, mas sem direitos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Moda antiga e atual
BRASÍLIA - Registre-se que a moda não é de hoje. Houve tempo, no Rio, em que a prefeitura obrigou todos os ônibus a esticarem até o teto os canos de escapamento, sob o pretexto de que seriam mandados para a estratosfera, sem atingir os narizes cariocas, aqueles quilômetros cúbicos da fumaça diabólica de óleo diesel. Fizeram mais: os veículos de transporte coletivo, da noite para o dia, deveriam levar na cabine do motorista singular maquininha capaz de registrar em discos de papel a ultrapassagem da velocidade permitida.
Da mudança também obrigatória das placas dos automóveis particulares, nem se fala. De dois em dois anos alteravam-se números, letras, formato e cor, levando os proprietários a comprar as novas, assim como as maquininhas e os canos de escapamento, mas só em estabelecimentos autorizados.
Comentava-se com malícia fazer tudo parte da festa promovida por certas autoridades encarregadas do trânsito, coincidentemente aquelas que determinavam as novas regras e, sem qualquer prova material, participavam de empresas produtoras das inovações. Em São Paulo e outras capitais, sempre foi a mesma coisa.
Pois não é que a moda continua? Anuncia-se um novo tipo de placas a ser trocadas em todos os carros de passeio: menores, com novas firulas. Da mesma forma, estão mudando as placas das motocicletas. De tabela, alteraram características dos capacetes dos pilotos de moto.
Centenas de milhares de cidadãos vão botar a mão no bolso para enfrentar essas inovações, caso contrário pagarão multas de valor bem superior aos gastos com equipamentos.
Serão apenas inventores desocupados esses responsáveis pelas sucessivas e ininterruptas alterações? Seria bom pesquisar, porque, somando tudo, as despesas chegarão a centenas de milhões. Aumentará o faturamento apenas dos poucos empresários habilitados a produzir placas e capacetes de acordo com as minuciosas especificações dos tecnocratas?
Abolição do carona
Sergio Porto, o genial Stanislaw Ponte Preta, referia-se ao período de governos militares como o FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assola o País. Vem agora outro Sérgio, o Cabral, para não deixar o homônimo mentir.
Não dá para entender a mais recente iniciativa do governador do Rio de Janeiro, de proibir o transporte do carona nas motocicletas que transitarem pelo estado, sob o pretexto de conter assaltos. Afinal, para ele, quando usam motocicletas os assaltantes viajam sempre em dois...
Se for por aí, breve Sérgio Cabral proibirá as costureiras de utilizarem tesouras, porque tesouras, afinal, são instrumentos pontiagudos e servem para enfiar na barriga dos outros. Que tal interditar os postos de venda de gasolina e óleo diesel, porque esses combustíveis tornaram-se responsáveis por boa parte da poluição no planeta? Os exemplos se multiplicam, quando se trata de propostas hilariantes...
O FHC do PT
Merece uma condecoração o dirigente petista que, apesar de envolto pelo anonimato, concluiu depois de ler a entrevista de José Dirceu à revista "Piauí": "É o Fernando Henrique do PT..."
São parecidíssimos, os dois. Não se conformam por haver perdido o destaque na mídia e nos respectivos partidos. Pior ainda, sofrem o diabo por se encontrarem fora do poder. O que falam deixou de constituir-se em palavra de ordem para a humanidade. Seus comentários assemelham-se ao canto das cotovias, para não cometer a indelicadeza de lembrar o zurrar de seus homônimos.
Imaginam-se, ambos, o centro do universo. Esbanjam empáfia e vaidade, sem perceber que passaram e, em especial, que não voltarão. Deveriam aproveitar o tempo para reler Dante, em especial quando relata o ingresso dos pecadores no portal do inferno, onde se lê: "Deixai aqui toda a esperança, vós que entrais..."
Satisfação secreta
De público, não se ouvirá um só comentário, desde o mais importante dos embaixadores até o mais humilde terceiro-secretário do Itamaraty, mas mesmo sem celebrar a comunidade está em festa. Os fatos se encarregaram de desagravar a casa do Barão, depois que Marco Aurélio Garcia, chapéu panamá nas mãos, embarcou para representar o governo brasileiro na lambança da entrega de reféns pelas Farc. Porque se havia uma situação em que diplomatas experientes deveriam ter sido convocados, foi essa passada no interior da floresta colombiana.
O assessor internacional do presidente Lula foi despachado em avião da Força Aérea para unir-se a Hugo Chávez, Néstor Kirchner e mais um monte de representantes internacionais, até da Cruz Vermelha. Perdeu as comemorações da passagem do Ano Novo, mas valeria à pena se a imprensa do mundo inteiro registrasse sua imagem ao lado de gente tão importante, reivindicando para o Brasil razoável parcela de mérito na libertação de inocentes barbarizados pelo bando de traficantes fardados de soldados.
Como era tudo uma encenação promovida por bandidos, e como ninguém dos governos legalmente constituídos percebeu antes, o resultado teria sido cômico se não fosse trágico. Voltaram todos aos países de origem, sem os reféns. Ignora-se apenas se o chapéu panamá foi usado na selva onde o sol não chega...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Da mudança também obrigatória das placas dos automóveis particulares, nem se fala. De dois em dois anos alteravam-se números, letras, formato e cor, levando os proprietários a comprar as novas, assim como as maquininhas e os canos de escapamento, mas só em estabelecimentos autorizados.
Comentava-se com malícia fazer tudo parte da festa promovida por certas autoridades encarregadas do trânsito, coincidentemente aquelas que determinavam as novas regras e, sem qualquer prova material, participavam de empresas produtoras das inovações. Em São Paulo e outras capitais, sempre foi a mesma coisa.
Pois não é que a moda continua? Anuncia-se um novo tipo de placas a ser trocadas em todos os carros de passeio: menores, com novas firulas. Da mesma forma, estão mudando as placas das motocicletas. De tabela, alteraram características dos capacetes dos pilotos de moto.
Centenas de milhares de cidadãos vão botar a mão no bolso para enfrentar essas inovações, caso contrário pagarão multas de valor bem superior aos gastos com equipamentos.
Serão apenas inventores desocupados esses responsáveis pelas sucessivas e ininterruptas alterações? Seria bom pesquisar, porque, somando tudo, as despesas chegarão a centenas de milhões. Aumentará o faturamento apenas dos poucos empresários habilitados a produzir placas e capacetes de acordo com as minuciosas especificações dos tecnocratas?
Abolição do carona
Sergio Porto, o genial Stanislaw Ponte Preta, referia-se ao período de governos militares como o FEBEAPÁ - Festival de Besteiras que Assola o País. Vem agora outro Sérgio, o Cabral, para não deixar o homônimo mentir.
Não dá para entender a mais recente iniciativa do governador do Rio de Janeiro, de proibir o transporte do carona nas motocicletas que transitarem pelo estado, sob o pretexto de conter assaltos. Afinal, para ele, quando usam motocicletas os assaltantes viajam sempre em dois...
Se for por aí, breve Sérgio Cabral proibirá as costureiras de utilizarem tesouras, porque tesouras, afinal, são instrumentos pontiagudos e servem para enfiar na barriga dos outros. Que tal interditar os postos de venda de gasolina e óleo diesel, porque esses combustíveis tornaram-se responsáveis por boa parte da poluição no planeta? Os exemplos se multiplicam, quando se trata de propostas hilariantes...
O FHC do PT
Merece uma condecoração o dirigente petista que, apesar de envolto pelo anonimato, concluiu depois de ler a entrevista de José Dirceu à revista "Piauí": "É o Fernando Henrique do PT..."
São parecidíssimos, os dois. Não se conformam por haver perdido o destaque na mídia e nos respectivos partidos. Pior ainda, sofrem o diabo por se encontrarem fora do poder. O que falam deixou de constituir-se em palavra de ordem para a humanidade. Seus comentários assemelham-se ao canto das cotovias, para não cometer a indelicadeza de lembrar o zurrar de seus homônimos.
Imaginam-se, ambos, o centro do universo. Esbanjam empáfia e vaidade, sem perceber que passaram e, em especial, que não voltarão. Deveriam aproveitar o tempo para reler Dante, em especial quando relata o ingresso dos pecadores no portal do inferno, onde se lê: "Deixai aqui toda a esperança, vós que entrais..."
Satisfação secreta
De público, não se ouvirá um só comentário, desde o mais importante dos embaixadores até o mais humilde terceiro-secretário do Itamaraty, mas mesmo sem celebrar a comunidade está em festa. Os fatos se encarregaram de desagravar a casa do Barão, depois que Marco Aurélio Garcia, chapéu panamá nas mãos, embarcou para representar o governo brasileiro na lambança da entrega de reféns pelas Farc. Porque se havia uma situação em que diplomatas experientes deveriam ter sido convocados, foi essa passada no interior da floresta colombiana.
O assessor internacional do presidente Lula foi despachado em avião da Força Aérea para unir-se a Hugo Chávez, Néstor Kirchner e mais um monte de representantes internacionais, até da Cruz Vermelha. Perdeu as comemorações da passagem do Ano Novo, mas valeria à pena se a imprensa do mundo inteiro registrasse sua imagem ao lado de gente tão importante, reivindicando para o Brasil razoável parcela de mérito na libertação de inocentes barbarizados pelo bando de traficantes fardados de soldados.
Como era tudo uma encenação promovida por bandidos, e como ninguém dos governos legalmente constituídos percebeu antes, o resultado teria sido cômico se não fosse trágico. Voltaram todos aos países de origem, sem os reféns. Ignora-se apenas se o chapéu panamá foi usado na selva onde o sol não chega...
Fonte: Tribuna da Imprensa
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