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Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
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A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi condenada pelo crime de evasão de divisas em processo da Operação Lava...
Nesta quarta-feira, Marcelo do Sindicato fez um longo desabafo no whatsapp, falou sobre a necessidade de uma revolução ética sobre toda a sociedade e a classe política em Jeremoabo.
Eis o desabafo de Marcelo decepcionado e desiludido com a política:
" A política é um ramo de interesse individual e desmoralização. Na última eleição combatemos contratos ilegais de pessoas, diárias, altos salários do alto escalão, nepotismo e assim sucessivamente. Hoje ao entrar no diário oficial do município de Jeremoabo-BA encontro algumas portarias, que se estivéssemos na oposição com certeza iríamos denunciar essas nomeações, gosto muito do prefeito, e desejo o melhor pra ele e sua equipe que ele escolheu pra governar , pois sei que são homens e mulheres de bem, mesmo sabendo que o nepotismo já ultrapassou o limite do exagero, mais nem por isso devo condená-lo pois ainda há tempo de reparar esse erro já cabível de uma forte denuncia.
Ninguém mais do que eu é sabedor, de que o prefeito de Jeremoabo-BA é um homem de bem e bem intencionado, só está precisando se cercar de cuidados pra não cair no fracasso dos erros que combatemos na campanha. Precisamos dá uma injeção de ânimo na política de Jeremoabo-BA, embora eu esteja me saindo dela pro resto de minha vida.
A injeção de ânimo, a qual me refiro é mostrar que somos diferentes, e que vinhemos pra fazer a diferença e a mudança que o nosso povo sofrido tanto sonhou e conquistou através do poder da democracia. Hoje sinto que não vale apena o jogo político, embora toda a nossa vida esteja interligada as decisões políticas.
Mais uma vez sentir que errei e desse vez peço a minha aposentadoria da política como cidadão e eleitor que sou, pois não tenho mais a quem de fato recorrer e muito menos acreditar, com muita tristeza encerro pra sempre os meus comentários a respeito de política em Jeremoabo-BA, mas peço ao senhor prefeito meu amigo pessoal que faça o que O Rei Salomão fez, peça a Deus sabedoria e forças pois o senhor vai precisar de tudo isso. Um forte abraço de seu amigo Marcelo do sindicato.
De acordo com a Lei da Transparência e também amparado na Constituição continuarei publicando nesse Blog toda relação que constar nomeações,tanto de contratados, concursados ou cargo comissionado.
Nada tenho nada contra ninguém, acho que é um direito de todo cidadão trabalhar e procurar sua melhora, uma maneira de sobreviver condignamente.
Já frisei anteriormente que esse problema de Cargo em Comissão e contratos temporários não é invenção do atual prefeito, mas já vem lá de cima, da mais alta autoridade do país.
Desde os gestores anteriores que venho criticando e denunciado essa enxorada de empregos sem o devido concurso público.
Sou adepto do concurso público e da meritocracia pelos seguintes motivos: primeiro que a prefeitura não irá empregar os 11 mil eleitores que votaram em Dari do Paloma; em segundo lugar por uma questão de justiça, só conseguirá ingressar em cargo público quem for aprovado.
Com isso não estou dizendo que não deverá existir Cargo Comissionado.
Jeremoabo: Batista de João de Aurélio toma posse como vereador em sessão concorrida
Luiz Brito DRT/BA 3.913
Foto: Reprodução
Em uma sessão extraordinária concorrida, realizada na manhã desta terça-feira, 17, às 10h, na Camara de vereadores de Jeremoabo, foi empossado o suplente de Vereador João Batista Silva Gama, (DEM), que assumiu a vaga deixada pela vereadora Josefa Albertina Carvalho Santos, afastada de suas atividades legislativas para assumir a Pasta da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
O primeiro suplente da Coligação "Unidos por Jeremoabo", também conhecido como Batista de João de Aurélio, foi empossado pelo Presidente da Câmara, Benedito Oliveira dos Santos (BINO). A solenidade contou com a presença de várias autoridades, além do prefeito Derí do trabalho, do vice, Lula de Dalvinho, secretários municipais e populares
O clima da sessão foi de altíssimo nível com cordialidade entre os vereadores e o prefeito. O chefe do executivo Municipal pediu a ajuda de todos os vereadores independentemente de cor partidária. "Vamos nos unir e fazer o melhor para a cidade". Preciso de voces e a cidade precisa do todos nós", finalizou Deri do trabalho.
Em seu primeiro discurso na tribuna do Legislativo Batista de João de Aurélio foi breve, lembrou dos pais falecidos João de Aurélio e Dona Maria. Ele agradeceu aos familiares, amigos e em especial aos eleitores que lhe outorgaram 372 na eleição de 2016.
O novo vereador que integra a base governista na casa das Leis, jurou defender os interesses da população, especialmente os mais fracos e oprimidos. Batista de João de Aurelio, agradeceu ao presidente da casa Bino, e aos demais vereadores presentes. ao prefeito Deri do trabalho pelo companheirismo e finalizou agradecendo a Deus pedindo sabedoria e discernimento.
O que mais condenamos nos governos anteriores está também acontecendo no atual governo, muito embora saibamos que essa aberração já vem do topo da pirâmide, mesmo assim achamos ilegal e imoral, pois não se amoldam nas exceções estabelecidas pela Constituição da República, flagante violação ao Art. 37, inciso V, da Constituição de 1988, mudus operandi engendrado para dar azo a perpetuação das contratações precárias de indole meramente politica.
" A esse respeito, o doutrinador Diógenes Gasparini é
enfático ao ensinar que a criação de cargos comissionados “significa sua
institucionalização com denominação própria, quantidade certa, função
específica e correspondente estipêndio”.
Continuo sendo contra nomeações sem o devido concurso público por ser injusto, nomeiam-se alguns em detrimento de milhares.
Para melhor entendimento por parte do leitor transcrevo a matéria a seguir:
O problema da administração pública não é o nepotismo
Todo estardalhaço dos últimos dias sobre nepotismo, isto é, a possibilidade legal de livre nomeação de parentes para o serviço público em cargos comissionados, é resultado, em realidade, de um falso problema.
Desde logo, não vejo problema algum, do ponto de vista ético ou jurídico, em indicar um parente para exercício de cargo de confiança. Exatamente porque, sendo de confiança, e não de desconfiança, é natural que o interessado prefira alguém que conheça bem e nele confie, confiança que freqüentemente recai sobre algum parente ou amigo, pai, mãe, sogra etc. Não é de estranhar, portanto, que, sem hipocrisia, o deputado Severino não tenha constrangimento algum em indicar seus filhos para atuar no serviço público.
Na verdade, o problema que de fato existe -- e é isto que deveria ser posto em destaque -- é a possibilidade de se indicar alguém para atuar no serviço público sem concurso, violando-se, aí sim, os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade que devem presidir a administração pública. Logo, o que realmente deveria ser combatido não é a prerrogativa legal de alguém nomear um seu parente para com ele atuar, mas a possibilidade de essa pessoa nomeada, amigo, parente ou não, ser alguém sem vínculo com a administração ou que nela tenha ingressado sem concurso público. Nenhum problema haveria, no entanto, se o deputado Severino, ou quem quer que seja, nomeasse para com ele servir quem, mediante ingresso por concurso público de provas e títulos, já fizesse parte da administração pública.
O verdadeiro problema não está em nomear um parente, amigo ou não, questão secundária, mas na circunstância de essa pessoa ser alguém estranho à administração ou que nela tenha ingresso sem concurso público. Por isso que, evidentemente, a solução de um tal problema não está em proibir, sem mais, a nomeação de parentes, mas em abolir os cargos de confiança ou, o que parece mais razoável, exigir-se que só poderão assumir tais cargos aqueles que já façam parte dos quadros da administração pública.
O problema não reside, enfim, na nomeação de parente, mas na forma e critérios dessa nomeação. Sinceramente, tenho que imoralidade alguma há em chamar um parente para com ele trabalhar no serviço público, desde que, obviamente, ele já faça parte da administração e nela tenha ingressado mediante concurso, conforme manda a Constituição Federal.
Tenho, assim, que nada há de mal na simples nomeação de parentes para o serviço público, até porque ninguém pode ser privilegiado ou prejudicado pelo só fato de ter relações de sangue ou afins com outrem, sob pena de violação do princípio da igualdade, uma vez que parentes, sejam quais forem, podem ser tão competentes ou tão incompetentes quanto os que não são parentes.
A questão fundamental é, então, fixar critérios compatíveis com os princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade, que devem reger a administração, seja abolindo a figura dos cargos de confiança, seja exigindo que só possa assumir tais funções quem já faça parte dos quadros da administração pública, mediante concurso público, na forma da Constituição. Numa palavra: o problema dos “severinos” e “severininhos” exige um outro tipo de tratamento, mais adequado e racional.
Só a proibição do nepotismo não resolve problema algum e, sim, legitima discriminação injustificável. Não bastasse isso, se aprovada a proposta, é muito provável que se institucionalize prática já em curso consistente em burlar a lei por meio de “acordos” ou “parcerias” em que os impedidos de nomear permutam entre si os nomeáveis.
Paulo Queiroz é procurador regional da República, professor universitário e autor do livro Direito Penal, Parte Geral, Saraiva, 2005.
Depois de vinte anos que a população de Jeremoabo vem procurando saber onde estava o dinheiro da prefeitura municipal de Jeremoabo e o fim que deram ao mesmo, o prefeito recém eleito Deri do Paloma sua inciou sua administração mostrando e demonstrando que na prefeitura de Jeremoabo nunca faltou dinheiro para construir obras, tapar buracos, e concluir obras inacabadas, o que durante todo esse negro período faltou foi capacidade e honestidade, cujo único prejudicado foi o povo que não não soube votar e ainda continua pagando um custo alto.
Mesmo recebendo a prefeitura praticamente falida, em apenas quinze dias o atual prefeito está conseguindo fazer o que o " interino" não teve capacidade de executar em dezoito meses.
Quando o gestou é competente, transparente e honesto cidade nenhuma ficará decadente e abandonada igual a atual situação de Jeremoabo, onde por incrível que pareça, até o dia 03 de julho de 2018 nada funcionava, a cidade parecia mais que tinha sido bombardeada pós guerra, ruas esburacadas, esgotos entupidos, lixo no meio da rua, estradas intransitadas, obras inacabadas, postos de saúde fechados,hospital em fase terminal na UTI, funcionários concursados sem receber salários, poços artesianos sem funcionar, frota de veículos da prefeitura depredados, um verdadeiro caos.
Com isso não quero dizer que o Deri do Paloma seja o Salvador da Pátria, no entanto, iniciou demonstrando capacidade, evontade de trabalhar e atender aos anseios do povo.
Quero encerrar dizendo que não estou fazendo elogios gratuitos, havendo irregularidades ou falhas, fiquem tranquilos que continuarei criticando, cobrando e denunciado, porém torço para que isso não aconteça, queremos é o progresso e o desenvolvimento de Jeremoabo.
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