Frei Betto *
Adital -
O bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o mérito de nos recordar que o regime republicano é um corpo de três membros, conforme a tripartição de poder delineada por Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os três exercem funções políticas, com a ressalva de que o Judiciário deveria primar-se pelo apartidarismo. Vira e mexe um dos três é entronizado no purgatório de Dante. O Executivo teve o seu, em 2005, devido ao "mensalão", cujos bastidores e procedência o PT deveria apurar antes que a Justiça o faça.
O presidente Lula teve a hombridade de, a 12 de agosto de 2005, pronunciar-se nestes termos à nação: "Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória".
O presidente concluiu por afirmar que, se estivesse a seu alcance, "já teria identificado e punido exemplarmente os responsáveis por esta situação".
Agora o Legislativo, sob o comando do PMDB, encontra-se em plena caldeira do diabo. No Senado, abusos e mordomias, multiplicidade de cargos comissionados, uso indevido de recursos públicos. Na Câmara dos Deputados, a farra das passagens aéreas. Como se o eleitor delegasse poderes também à mulher do deputado, ao filho do deputado, à cozinheira do deputado.
Ora, o eleito é ele, e não a família. Só a falta de ética e decoro público leva um político a supor que seus direitos são privilégios extensivos a quem lhe aprouver.
O Judiciário vive, agora, o seu inferno astral. Os processos são morosos; os recursos, infindáveis; o número de juízes, insuficiente. O direito de advogados e juízes estenderem prazos, apelações, convocação de testemunhas e perícia de provas, transforma um simples processo num cipoal jurídico no qual se movem, lépidos, os réus mais ricos. Os pobres padecem as consequências de uma Justiça que traz os olhos vendados…
A lei é imparcial; sua aplicação nem sempre. Presume-se, até última instância, a inocência de endinheirados, políticos e ex-políticos. Mas não a de pobres coitados que, muitas vezes, induzidos pela miséria, o desamparo, a falta de escolaridade e de trabalho, praticam delitos, como furtar um pote de margarina, e são torturados por policiais, explorados por advogados, ignorados por juízes, enquanto padecem nas prisões.
Como ensinar às novas gerações que a lei não faz distinção de classes e a Justiça é imparcial (daí a venda nos olhos) se quem rouba tostão é ladrão e quem rouba milhão é barão? Se a desigualdade social impede que réus de baixa renda contratem bons advogados, não deveria residir no juiz a garantia da imparcialidade, fazendo o peso da lei recair indistintamente sobre todos que a infringem?
O STF deveria ser o indutor da reforma do Judiciário e dar o exemplo de que, em última instância, a lei prevalece sobre o crime, o direito sobre a força, a defesa do bem público sobre interesses privados abusivos.
Sou filho de magistrado e bem sei que toda categoria profissional articula, em vocabulário próprio, seu dialeto identificador. Padres preferem exortações adjetivas, sindicalistas usam a língua como esgrima, artistas recorrem a metáforas.
Os juízes de nossa suprema corte primam, salvo exceções, por expressões gongóricas, raras no linguajar do comum dos mortais. No entrevero entre Gilmar Mendes, o supremo, e Joaquim Barbosa, o guerreiro, chamou a atenção o vocábulo lhaneza. "Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza", ironizou Barbosa. Mendes reagiu: "É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal".
O vocábulo, derivado do espanhol llano e do latim planus, significa candura. Quem dera que, no futuro, as decisões do STF fossem cândidas com os empobrecidos e duras com aqueles que teriam a obrigação moral de servir de exemplo à coletividade, devido à proeminência de suas posses e funções.
PS: 1º de maio é Dia do Trabalhador, data histórica marcada por sangue, suor e lágrimas. Lamento a sua progressiva despolitização, transformada em showmícios animados por bandas e sorteios. A classe operária jamais chegou ao Paraíso, mas alguns de seus líderes sim, apegados ao poder e às mordomias. O desemprego se amplia à sombra da crise do capitalismo. Onde as mobilizações para reverter essa conjuntura?
[Autor de "A mosca azul - reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros. Copyright 2009 FREI BETTO - É proibida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contatos: MHPAL - Agência Literária]
* Escritor e assessor de movimentos sociais
Fonte: Adital
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segunda-feira, maio 04, 2009
Timão empata com o Santos e fica com o título invicto
Luís Augusto Símondo Agora
O futebol paulista, após 37 anos, tem um novo campeão invicto. É o Corinthians de Mano Menezes, que, com o 1 a 1 de ontem, chegou a 13 vitórias e dez empates.
O jogo final cumpriu exatamente o roteiro pré-determinado. Nada mais natural do que o Santos, massacrado em casa no domingo passado, por 3 a 1, fosse para cima para tentar a missão de ganhar por três gols de diferença.
A edição impressa do Agora desta segunda-feira (4 de maio) traz um caderno especial sobre o título alvinegro e um pôster do time campeão
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Houve algumas passagens surpreendentes na história do jogo. Jorge Henrique, recuado, jogou muito mal na primeira metade do primeiro tempo e permitiu jogadas do Santos pelo lado esquerdo.
Domingos jogava como seu xará famoso dos anos 30, pai do craque Ademir da Guia, e dominava Ronaldo. Surpreendente também como Mano insistiu em manter o time tão recuado, repetindo a tática que deu tão errado na final da Copa do Brasil do ano passado, contra o Sport, em Recife.
Talvez não seja tão surpreendente assim. Questão de estilo. Como também não foi novidade outra partida apagada de Neymar, comprovando uma vez mais que ainda não é (será que vai ser?) o que os santistas pensam que ele é.
De tanto dominar --Madson e Paulo Henrique jogavam bem-- o Santos chegou ao seu primeiro gol, aos 29min, com Kleber Pereira cobrando o pênalti que ele mesmo havia sofrido. O Santos perdeu outra chance incrível aos 31min com Paulo Henrique.
O Corinthians, então, começou a sair do sufoco, avançando André Santos. E ele empatou o jogo, com um chute de bico. O seu 25º gol em 89 jogos pelo Corinthians.
Depois do empate, uma das surpresas do jogo voltou ao normal. Domingos deixou de ser Domingos da Guia para ser o valentão de sempre, com faltas e ameaças. Sálvio lhe deu permissão para bater. O amarelo só veio aos 18min do segundo tempo.
O Corinthians dominou todo o segundo tempo. O Santos já não jogava pelo título ou por uma vitória. Sua meta era apenas não ser humilhado.
Conseguiu, por um tempo, graças a muitas faltas que intimidaram os jogadores corintianos. Nesse item, foi decepcionante a postura de Ronaldo, jogando mais recuado, ausente da pancadaria.
O primeiro grito de é campeão surgiu aos 35min e foi logo substituído por "Dentinho, Dentinho", homenageando o jogador que saía, depois de apanhar de Domingos, para a entrada de Morais. Aos 38min, Domingos levou o vermelho. E o povo corintiano começou a gritar olé.
Só parou com o apito do árbitro. Depois de 70 anos, o Timão é novamente campeão invicto.
Fonte: Agora
Reino Unido desenvolve tecnologia para controlar e-mails, diz jornal
da Efe, em Londres
O governo britânico está desenvolvendo tecnologia secreta, com interesse de controle sobre todas as mensagens eletrônicas enviadas pela internet. A informação foi dada pelo jornal "The Sunday Times" no domingo (3).
O Centro de Comunicações do governo deverá interceptar e supervisionar todos os e-mails, os acessos à internet e a atividade nas redes sociais, além de qualquer tipo de ligações telefônicas.
Paul Sakuma/AP
Jornal britânico "The Sunday Times" diz que o governo inglês está desenvolvendo tecnologia para monitorar e-mails dos cidadãos
Para isso, recorrerá a uma série de "caixas-pretas", que serão inseridas secretamente na infraestrutura de comunicações, afirma o jornal.
O programa foi lançado há um ano. Sua existência, no entanto, foi descoberta graças a uma oferta de emprego publicada pelo Centro de Comunicações.
Na semana passada, a ministra do Interior britânica, Jacqui Smith, anunciou que o governo tinha decidido renunciar a seu tão ambicioso quanto polêmico plano de criar uma base de dados única, na qual seriam guardadas todas as comunicações feitas no país.
A ministra não mencionou, no entanto, que o governo tinha decidido destinar mais de 1 milhão de euros em três anos a esse programa de espionagem dos cidadãos, aponta o jornal britânico.
Segundo a diretora da organização de defesa dos direitos humanos Liberty, Shami Chakrabarti --ela mesma uma vítima recente da espionagem do governo--, o anúncio da ministra é só "uma cortina de fumaça".
"Fomos contra a base de dados 'Big Brother', porque permitia ao Estado ter acesso diretamente às comunicações de todos os cidadãos. Mas, com esta rede de caixas-pretas, pretende-se conseguir o mesmo, mas pela porta traseira", disse a advogada.
Segundo fontes citadas pelo "The Sunday Times", o governo já concedeu um contrato no valor de 200 milhões de libras (224 milhões de euros) ao gigante americano do setor da defesa Lockheed Martin.
Também foi assinado um segundo contrato com a Detica, empresa britânica de tecnologia da informação, que mantém estreitos vínculos com a espionagem britânica.
Segundo essas fontes, o diretor do Centro de Comunicações do governo, Iain Lobban, supervisiona atualmente a construção de um novo complexo no interior desse quartel-general, situado nos arredores da localidade de Cheltenham, no condado de Gloucestershire.
Espionagem e supercomputadores
Uma enorme sala com supercomputadores permitirá aos espiões do governo supervisionar e gravar os dados que passarem pelas caixas-pretas instaladas nas conexões dos serviços de internet e nas companhias telefônicas.
Por enquanto, os espiões que trabalham nessa central só podem interceptar as comunicações em casos concretos e com autorização expressa do titular do Interior ou de um secretário de Estado, mas, com os novos planos do governo, todos os cidadãos do país poderão ser espionados o tempo todo, afirma o jornal.
O anúncio de emprego que revelou os planos governamentais solicitava uma pessoa que pudesse assumir um programa governamental batizado de Mastering the Internet (Dominando a Internet), a quem prometia um salário anual de até 112 mil euros.
O governo afirma que não se trata de ler o conteúdo das mensagens trocadas na internet, mas de saber com quem se comunicam determinados indivíduos, quais sites ou redes sociais visitam habitualmente, algo imprescindível para combater o terrorismo internacional.
Fonte: Folha Online
Timão domina seleção do Paulistão
Emerson Vicentedo Agora
O Corinthians mostrou seu valor no Campeonato Paulista. Na eleição feita pela equipe do Agora, o clube do Parque São Jorge colocou cinco jogadores na relação.
No gol, Felipe levou a melhor sobre Marcos. O corintiano recebeu oito indicações, contra três do palmeirense Marcos. O vice-campeão Fábio Costa, do Peixe, e Renê, do Barueri, também foram citados.
Já na lateral direita, o Timão também teve a maioria. Alessandro recebeu oito votos. Cicinho, do Santo André, recebeu três menções. Outros lembrados foram Maranhão, do Guarani, e César Prates, da Portuguesa.
Na lateral esquerda, Athirson, da Lusa, foi o mais citado, com oito votos, dois a mais que André Santos.
O Corinthians teve a segunda defesa menos vazada do campeonato, e, por isso, emplacou Chicão na lista. O zagueiro reinou soberano, somando 14 votos. Seu parceiro na seleção é Miranda, do São Paulo, que recebeu oito indicações.
Outro corintiano que foi unanimidade na lista foi Elias, com 14 votos. O outro volante da lista é Pierre, do Verdão, com oito votos.
O baixinho santista Madson também recebeu todos os votos e entrou como o principal meia de ligação, com 14 votos.
No ataque, o palmeirense Keirrison, que marcou 13 gols no Campeonato Paulista, ficou com uma das vagas. Já a outra é de Ronaldo, o novo ídolo da Fiel Torcida corintiana.
Neymar, a nova promessa do Peixe, foi apontado como a revelação do campeonato. Já Mano Menezes foi eleito o melhor entre os treinadores, superando o santista Vagner Mancini e Sérgio Guedes, do Santo André.
O craque, assim como Ronaldo já havia cantado a bola logo após o primeiro jogo da final, foi o corintiano Elias, com sete votos.
Fonte: Agora
ONU alerta STF: decisão sobre Battisti pode abrir precedente negativo
Por Celso Lungaretti 04/05/2009 às 06:32
o Brasil, por meio do Ministério da Justiça, já concedeu refúgio humanitário ao escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti; se o STF modificar esta decisão, poderá estimular outros países a reabrirem casos igualmente finalizados.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) encaminhou documento aos ministros do Supremo Tribunal Federal alertando-os de que a decisão a ser por eles tomada no caso do escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti "pode influenciar a maneira pela qual as autoridades de outros países aplicam a definição de refugiado e lidam com casos de extradição que envolvam refugiados reconhecidos formalmente". Ou seja: o Brasil, por meio do Ministério da Justiça, já concedeu o refúgio humanitário a Battisti; se o STF modificar esta decisão, poderá estimular outros países a reabrirem casos igualmente finalizados. O Acnur, enfim, teme que o Brasil descumpra a regra prevista na convenção da ONU de 1951, por ele ratificada, que impede a extradição de refugiados, pois isto abriria um precedente negativo capaz de desencadear um retrocesso em escala mais ampla. O receio é compartilhado pelo presidente do Comitê Nacional para Refugiados, Luiz Paulo Barreto. Segundo ele, se tomar neste caso uma decisão diferente da que vinha adotando em todos os episódios semelhantes, o STF substituirá o Ministério da Justiça como última instância nos processos de refúgio humanitário, sem ser a instituição mais apta para cumprir tal função: - Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio. A avaliação do Conare é idêntica à do Acnur: até agora não tem havido o apelo às Cortes Supremas nas nações que admitem o refúgio humanitário porque a lei impede a entrega de refugiados e estabelece que os processos de extradição são arquivados quando há o reconhecimento do refúgio pelo Executivo; uma reviravolta no enfoque da questão por parte do STF poderá levar mais países a recorrerem ao Judiciário, debilitando internacionalmente a instituição do refúgio. Fui dos primeiros a alertar para as consequências nefastas dos malabarismos propostos pelo presidente do Supremo, num artigo de janeiro: Gilmar Mendes quer que STF usurpe prerrogativa do Executivo ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/01/gilmar-mendes-quer-que-stf-usurpe.html ). Está lá: "Será a segunda tentativa que Gilmar Mendes fará, no sentido de convencer o STF a usurpar essa prerrogativa do Executivo: em 2007, (...) ele foi o único ministro a sustentar que o Supremo deveria discutir se os crimes atribuídos a Olivério Medina (...) eram políticos ou comuns. "Na ocasião, o STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita (...). "Mendes agora pedirá aos ministros do STF que voltem atrás no seu entendimento anterior (...). "A Lei do Refúgio é claríssima, não dando margem a nenhum contorcionismo jurídico que possa compatibilizá-la com a pretensão de Mendes. O que ele quer, em última análise, é alterá-la em essência, o que não é nem nunca será atribuição do STF. "Espera-se que os ministros do Supremo rejeitem mais uma vez o casuísmo proposto por Mendes." O Conare espera a mesma coisa. O Acnur, idem. Assim como os cidadãos com sentimentos humanitários e espírito de justiça.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
o Brasil, por meio do Ministério da Justiça, já concedeu refúgio humanitário ao escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti; se o STF modificar esta decisão, poderá estimular outros países a reabrirem casos igualmente finalizados.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) encaminhou documento aos ministros do Supremo Tribunal Federal alertando-os de que a decisão a ser por eles tomada no caso do escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti "pode influenciar a maneira pela qual as autoridades de outros países aplicam a definição de refugiado e lidam com casos de extradição que envolvam refugiados reconhecidos formalmente". Ou seja: o Brasil, por meio do Ministério da Justiça, já concedeu o refúgio humanitário a Battisti; se o STF modificar esta decisão, poderá estimular outros países a reabrirem casos igualmente finalizados. O Acnur, enfim, teme que o Brasil descumpra a regra prevista na convenção da ONU de 1951, por ele ratificada, que impede a extradição de refugiados, pois isto abriria um precedente negativo capaz de desencadear um retrocesso em escala mais ampla. O receio é compartilhado pelo presidente do Comitê Nacional para Refugiados, Luiz Paulo Barreto. Segundo ele, se tomar neste caso uma decisão diferente da que vinha adotando em todos os episódios semelhantes, o STF substituirá o Ministério da Justiça como última instância nos processos de refúgio humanitário, sem ser a instituição mais apta para cumprir tal função: - Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio. A avaliação do Conare é idêntica à do Acnur: até agora não tem havido o apelo às Cortes Supremas nas nações que admitem o refúgio humanitário porque a lei impede a entrega de refugiados e estabelece que os processos de extradição são arquivados quando há o reconhecimento do refúgio pelo Executivo; uma reviravolta no enfoque da questão por parte do STF poderá levar mais países a recorrerem ao Judiciário, debilitando internacionalmente a instituição do refúgio. Fui dos primeiros a alertar para as consequências nefastas dos malabarismos propostos pelo presidente do Supremo, num artigo de janeiro: Gilmar Mendes quer que STF usurpe prerrogativa do Executivo ( http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/01/gilmar-mendes-quer-que-stf-usurpe.html ). Está lá: "Será a segunda tentativa que Gilmar Mendes fará, no sentido de convencer o STF a usurpar essa prerrogativa do Executivo: em 2007, (...) ele foi o único ministro a sustentar que o Supremo deveria discutir se os crimes atribuídos a Olivério Medina (...) eram políticos ou comuns. "Na ocasião, o STF reconheceu que a decisão do governo brasileiro, concedendo o status de refugiado político a Medina, havia sido juridicamente perfeita (...). "Mendes agora pedirá aos ministros do STF que voltem atrás no seu entendimento anterior (...). "A Lei do Refúgio é claríssima, não dando margem a nenhum contorcionismo jurídico que possa compatibilizá-la com a pretensão de Mendes. O que ele quer, em última análise, é alterá-la em essência, o que não é nem nunca será atribuição do STF. "Espera-se que os ministros do Supremo rejeitem mais uma vez o casuísmo proposto por Mendes." O Conare espera a mesma coisa. O Acnur, idem. Assim como os cidadãos com sentimentos humanitários e espírito de justiça.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Pague parcelas em atraso ao INSS
Juca Guimarãesdo Agora
Quem quer se aposentar e deixou de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por alguns meses pode quitar essa dívida para conseguir o benefício mais cedo. Quem já trabalhou como autônomo ou empregado doméstico pode pagar as contribuições em atraso.
De acordo com o tamanho da dívida, o segurado pode parcelar o valor em até 60 vezes. A dívida deve ser acertada com a Receita Federal. O pagamento é feito no banco.
Entretanto, para que o período entre na contagem do tempo de contribuição, o segurado deverá pagar todas as parcelas do financiamento. Ou seja, quem optar por parcelar as dívidas em 60 vezes só poderá pedir a aposentadoria após cinco anos.
Na Receita Federal, a análise dos documentos para o parcelamento da dívida demora cerca de 30 dias.
Se a dívida tiver menos de cinco anos, o segurado também poderá fazer o cálculo pelo site da Previdência Social. O link para o cálculo está na área "Agência eletrônica:segurado". O trabalhador deve clicar em "lista completa de serviços ao segurado", e depois, na opção "Tabela de contribuição em atraso".
O INSS cobra juros, correção monetária e multa sobre o valor, de acordo com a data da dívida. Um autônomo que deixou de pagar R$ 50,62 em janeiro de 2001, por exemplo, deve pagar R$ 123,53 para quitar a parcela.
Se a dívida tiver mais de cinco anos, o cálculo deve ser feito em uma agência do INSS --o agendamento é pela central 135. Nesse caso, além do cálculo, o segurado deverá aguardar uma autorização para fazer o pagamento. De acordo com o Ministério da Previdência, o cálculo e a autorização de pagamento normalmente são feitos no mesmo mês da solicitação.
ProvasPara poder quitar as contribuições em atraso, o segurado precisa provar que já estava inscrito no INSS na época que pretende regularizar sua situação. A prova pode ser por meio do registro na carteira de trabalho, no caso de domésticos, ou por meio de contribuições anteriores, --no caso do autônomo ou do contribuinte facultativo. O INSS pode confirmar essa inscrição.
Se o segurado provar períodos anteriores àqueles que estão cadastrados no INSS, ele também poderá fazer o pagamento desses meses. Se o trabalhador tinha carteira assinada e a empresa não recolheu ao INSS, ele também pode pedir a quitação das contribuições do período.
Fonte: Agora
Quem quer se aposentar e deixou de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por alguns meses pode quitar essa dívida para conseguir o benefício mais cedo. Quem já trabalhou como autônomo ou empregado doméstico pode pagar as contribuições em atraso.
De acordo com o tamanho da dívida, o segurado pode parcelar o valor em até 60 vezes. A dívida deve ser acertada com a Receita Federal. O pagamento é feito no banco.
Entretanto, para que o período entre na contagem do tempo de contribuição, o segurado deverá pagar todas as parcelas do financiamento. Ou seja, quem optar por parcelar as dívidas em 60 vezes só poderá pedir a aposentadoria após cinco anos.
Na Receita Federal, a análise dos documentos para o parcelamento da dívida demora cerca de 30 dias.
Se a dívida tiver menos de cinco anos, o segurado também poderá fazer o cálculo pelo site da Previdência Social. O link para o cálculo está na área "Agência eletrônica:segurado". O trabalhador deve clicar em "lista completa de serviços ao segurado", e depois, na opção "Tabela de contribuição em atraso".
O INSS cobra juros, correção monetária e multa sobre o valor, de acordo com a data da dívida. Um autônomo que deixou de pagar R$ 50,62 em janeiro de 2001, por exemplo, deve pagar R$ 123,53 para quitar a parcela.
Se a dívida tiver mais de cinco anos, o cálculo deve ser feito em uma agência do INSS --o agendamento é pela central 135. Nesse caso, além do cálculo, o segurado deverá aguardar uma autorização para fazer o pagamento. De acordo com o Ministério da Previdência, o cálculo e a autorização de pagamento normalmente são feitos no mesmo mês da solicitação.
ProvasPara poder quitar as contribuições em atraso, o segurado precisa provar que já estava inscrito no INSS na época que pretende regularizar sua situação. A prova pode ser por meio do registro na carteira de trabalho, no caso de domésticos, ou por meio de contribuições anteriores, --no caso do autônomo ou do contribuinte facultativo. O INSS pode confirmar essa inscrição.
Se o segurado provar períodos anteriores àqueles que estão cadastrados no INSS, ele também poderá fazer o pagamento desses meses. Se o trabalhador tinha carteira assinada e a empresa não recolheu ao INSS, ele também pode pedir a quitação das contribuições do período.
Fonte: Agora
Consulta ao CNIS começa amanhã
Paulo Muzzolondo Agora
O Banco do Brasil deve liberar, a partir de amanhã, a consulta a um extrato com o histórico das contribuições do segurado ao INSS. O serviço estará disponível para 28,4 milhões de correntistas com o cartão do banco nos caixas eletrônicos.
A Caixa Econômica Federal também terá o sistema, mas não informou quando ele deverá ficar pronto
Fonte: Agora
O Banco do Brasil deve liberar, a partir de amanhã, a consulta a um extrato com o histórico das contribuições do segurado ao INSS. O serviço estará disponível para 28,4 milhões de correntistas com o cartão do banco nos caixas eletrônicos.
A Caixa Econômica Federal também terá o sistema, mas não informou quando ele deverá ficar pronto
Fonte: Agora
Pesquisa diz que 47% dos idosos brasileiros têm vida sexual ativa
Doris Miranda Redação CORREIO
Ivonildes Matos cursa o sétimo semestre de fisioterapia. Um dia, entrou na sala de aula especialmente disposta a prestar atenção. Um par de olhos atentos, no entanto, já espreitava os modos desembaraçados, os comentários maduros e um certo ar juvenil que exala ao seu redor, realçado pela tatuagem floral no colo e o piercing no nariz. O colega que a observava não resistiu e disse que queria conhecê-la melhor. Bom, não deu em outra coisa se não namoro. “Acontece toda hora”,você pensa. A questão é que Ivonildes temmais de 70, seis filhas, é bisavó de cinco e estáemseu terceiro curso superior. E o rapaz, que hoje já não é mais seu namorado, tinha 19 anos. Depois dele, veio mais um colega de faculdade, de 31 anos, com quem ela ficou por dois anos.O atual é um pouquinho mais velho, com 35 anos. Com todos, garante que mantém um relacionamento normal, como o de qualquer outro casal, com sexo incluído, sim. “Não vejo porque me castrar de uma coisa tão prazerosa. Basta a mulher entrar na menopausa para as pessoas acharem que ela não precisa mais de sexo”, diz, corajosa, ressaltando que não faz nada para atrair homens mais moços.
Ivonildes não foi entrevistada mas poderia muito bem estar inserida na pesquisa que o Instituto Datafolha fez para mapear a vida dos idosos brasileiros e acabou revelando que há atividade sexual plena em 47% deles, contrariando a crença que o desejo se extingue na terceira idade (a partir dos 60anos). “Há um costume de associar amor e sexo à juventude, mas isso não acaba coma idade. As pessoas fazem sexo até o fim da vida porque o corpo continua com as mesmas necessidades. Aquestão é que as respostas sexuais vão se modificando, assim como outros reflexos. Sexo não é apenas a cópula, é toda a vida de relação com as pessoas”, afirma a psiquiatra e sexóloga Gilda Fucs.Eternos ApaixonadosBasta passar um tempinho com Alfonso, 71, e Iraci Agazzi, 70, casados há 42 anos, para entender o que a médica quer dizer. Entre eles, há uma profusão de olhares apaixonados, toques constantes e muita cumplicidade. Juntos, compõem o retrato de um amor maduro que soube transformar o fogo da juven tude numa chama perene, realçando o que já era bom, adaptando-se à nova realidade. “Hoje prezamos muito mais pela qualidade do que pela quantidade. Já conhecemos todos os pontos, os sinais um do outro, sabemos o que fazer. Quando a gente ama, tem prazer em qualquer idade porque sexo para mim é vida, uma coisa sublime”, assegura Iraci, que teve três filhos com seu amor. Com um gestual contido mas cheio de significados ocultos, o velho Agazzi observa a mulher na plenitude e demonstra aprovação. “Para que plástica se eu gosto do cheiro dela, da carne dela com a minha?À medida que a gente vai envelhecendo vai descobrindo melhor o prazer”, diz ele, que se apaixonou pela mulher quando a viu tocar piano e ainda mantém hábitos românticos, como jantares regados a vinho ouvislumbres do pôr-do-sol a dois. Como Iraci casou virgem, a sexualidade do casal foi descoberta aos poucos e sempre à flor da pele. “O toqueémuito importante para nós. Gosto de muito chamego”, explica ela.
Preconceito Depois da popularização dos medicamentos para disfunção erétil, muitos homens mantiveram ou recuperaram a atividade sexual. Daí,74%dos entrevistados afirmarem que ainda estão com a corda toda. Com as mulheres, porém, as coisas são mai scomplicadas: passam pelo viés cruel do preconceito. Por isso, somente 24% se dizemativas. Como elas foram educadas para serem apenas mães, criou-se uma ideia que a mulher mais madura não precisa de sexo porque não pode mais reproduzir. “A figura feminina mudou muito. A desinformação sexual ainda é uma coisa latente em todos os níveis sociais e intelectuais,mas já se sabe que a baixa de estrógeno na menopausa não interfere no desejo sexual”,explica Gilda Fucs. Boa alimentação garante o vigor a alimentação garante o vigorAlguns alimentos sempre tiveram relação estreita com o desempenho sexual. Muito disso é mito, mas a ciência vem provando que o que se come, de fato, pode revelar a qualidade do sexo que as pessoas praticam - sobretudo na terceira idade, quando o corpo já não temas mesmas respostas de antes. A dica é incluir na dieta alimentos ricos em vitamina B3 (niacina), que, além de melhorar o desempenho sexual, ajuda a manter a pele saudável, beneficia os sistemas digestivos e nervoso e o sistema circulatório. Então, na hora de fazer a feira, coloque no carrinho amendoim, castanha do Pará, carnes magras, leite, ovos, frutas, secas, cereais integrais, brócolis, tomate, cenoura, abacate e batata doce, que são fontes naturais de niacina. Outros nutrientes estão ligados aos hormônios sexuais, como zinco, óleos ômega 3,6 e 9, magnésio e os bioflavonóides. Ivonildes Matos: namorados bem mais novos Aids se propaga entre idosos Alfonso, 71, e Iraci Agazzi, 70, são casados há mais de 40 anos e trocaram a quantidade pela qualidade na prática sexual. Parece incrível nos dias de hoje, mas a desinformação ainda é o principal fator para os grandes índices de Aids, especialmente na faixa etária classificada como terceira idade. Os dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids preocupam: no Brasil, há mais de 500 mil casos notificados da doença. Desses, mais de 15 mil atingem idosos - sendo que, em 1991, havia cerca de 950 ocorrências. A desinformação tem como consequência a vida sexual ativa sem proteção. “Há muita Aids entre a população de idosos no Brasil. Eles não se cuidam porque não têm hábito de usar preservativo. Por isso, o Ministério da Saúde está lançando campanhas específicas”, confirma o geriatra Adriano Gordilho. A dificuldade de manuseio e o medo de perda de ereções também explica o desuso de preservativos.
Fonte: Correio da Bahia
Ivonildes Matos cursa o sétimo semestre de fisioterapia. Um dia, entrou na sala de aula especialmente disposta a prestar atenção. Um par de olhos atentos, no entanto, já espreitava os modos desembaraçados, os comentários maduros e um certo ar juvenil que exala ao seu redor, realçado pela tatuagem floral no colo e o piercing no nariz. O colega que a observava não resistiu e disse que queria conhecê-la melhor. Bom, não deu em outra coisa se não namoro. “Acontece toda hora”,você pensa. A questão é que Ivonildes temmais de 70, seis filhas, é bisavó de cinco e estáemseu terceiro curso superior. E o rapaz, que hoje já não é mais seu namorado, tinha 19 anos. Depois dele, veio mais um colega de faculdade, de 31 anos, com quem ela ficou por dois anos.O atual é um pouquinho mais velho, com 35 anos. Com todos, garante que mantém um relacionamento normal, como o de qualquer outro casal, com sexo incluído, sim. “Não vejo porque me castrar de uma coisa tão prazerosa. Basta a mulher entrar na menopausa para as pessoas acharem que ela não precisa mais de sexo”, diz, corajosa, ressaltando que não faz nada para atrair homens mais moços.
Ivonildes não foi entrevistada mas poderia muito bem estar inserida na pesquisa que o Instituto Datafolha fez para mapear a vida dos idosos brasileiros e acabou revelando que há atividade sexual plena em 47% deles, contrariando a crença que o desejo se extingue na terceira idade (a partir dos 60anos). “Há um costume de associar amor e sexo à juventude, mas isso não acaba coma idade. As pessoas fazem sexo até o fim da vida porque o corpo continua com as mesmas necessidades. Aquestão é que as respostas sexuais vão se modificando, assim como outros reflexos. Sexo não é apenas a cópula, é toda a vida de relação com as pessoas”, afirma a psiquiatra e sexóloga Gilda Fucs.Eternos ApaixonadosBasta passar um tempinho com Alfonso, 71, e Iraci Agazzi, 70, casados há 42 anos, para entender o que a médica quer dizer. Entre eles, há uma profusão de olhares apaixonados, toques constantes e muita cumplicidade. Juntos, compõem o retrato de um amor maduro que soube transformar o fogo da juven tude numa chama perene, realçando o que já era bom, adaptando-se à nova realidade. “Hoje prezamos muito mais pela qualidade do que pela quantidade. Já conhecemos todos os pontos, os sinais um do outro, sabemos o que fazer. Quando a gente ama, tem prazer em qualquer idade porque sexo para mim é vida, uma coisa sublime”, assegura Iraci, que teve três filhos com seu amor. Com um gestual contido mas cheio de significados ocultos, o velho Agazzi observa a mulher na plenitude e demonstra aprovação. “Para que plástica se eu gosto do cheiro dela, da carne dela com a minha?À medida que a gente vai envelhecendo vai descobrindo melhor o prazer”, diz ele, que se apaixonou pela mulher quando a viu tocar piano e ainda mantém hábitos românticos, como jantares regados a vinho ouvislumbres do pôr-do-sol a dois. Como Iraci casou virgem, a sexualidade do casal foi descoberta aos poucos e sempre à flor da pele. “O toqueémuito importante para nós. Gosto de muito chamego”, explica ela.
Preconceito Depois da popularização dos medicamentos para disfunção erétil, muitos homens mantiveram ou recuperaram a atividade sexual. Daí,74%dos entrevistados afirmarem que ainda estão com a corda toda. Com as mulheres, porém, as coisas são mai scomplicadas: passam pelo viés cruel do preconceito. Por isso, somente 24% se dizemativas. Como elas foram educadas para serem apenas mães, criou-se uma ideia que a mulher mais madura não precisa de sexo porque não pode mais reproduzir. “A figura feminina mudou muito. A desinformação sexual ainda é uma coisa latente em todos os níveis sociais e intelectuais,mas já se sabe que a baixa de estrógeno na menopausa não interfere no desejo sexual”,explica Gilda Fucs. Boa alimentação garante o vigor a alimentação garante o vigorAlguns alimentos sempre tiveram relação estreita com o desempenho sexual. Muito disso é mito, mas a ciência vem provando que o que se come, de fato, pode revelar a qualidade do sexo que as pessoas praticam - sobretudo na terceira idade, quando o corpo já não temas mesmas respostas de antes. A dica é incluir na dieta alimentos ricos em vitamina B3 (niacina), que, além de melhorar o desempenho sexual, ajuda a manter a pele saudável, beneficia os sistemas digestivos e nervoso e o sistema circulatório. Então, na hora de fazer a feira, coloque no carrinho amendoim, castanha do Pará, carnes magras, leite, ovos, frutas, secas, cereais integrais, brócolis, tomate, cenoura, abacate e batata doce, que são fontes naturais de niacina. Outros nutrientes estão ligados aos hormônios sexuais, como zinco, óleos ômega 3,6 e 9, magnésio e os bioflavonóides. Ivonildes Matos: namorados bem mais novos Aids se propaga entre idosos Alfonso, 71, e Iraci Agazzi, 70, são casados há mais de 40 anos e trocaram a quantidade pela qualidade na prática sexual. Parece incrível nos dias de hoje, mas a desinformação ainda é o principal fator para os grandes índices de Aids, especialmente na faixa etária classificada como terceira idade. Os dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids preocupam: no Brasil, há mais de 500 mil casos notificados da doença. Desses, mais de 15 mil atingem idosos - sendo que, em 1991, havia cerca de 950 ocorrências. A desinformação tem como consequência a vida sexual ativa sem proteção. “Há muita Aids entre a população de idosos no Brasil. Eles não se cuidam porque não têm hábito de usar preservativo. Por isso, o Ministério da Saúde está lançando campanhas específicas”, confirma o geriatra Adriano Gordilho. A dificuldade de manuseio e o medo de perda de ereções também explica o desuso de preservativos.
Fonte: Correio da Bahia
Governo lança oficialmente rota de voo Salvador - Lençóis
Redação CORREIO
O governo do estado lançou oficialmente no sábado (2), o voo Salvador -Lençóis, operado pela Trip Linhas Aéreas, que dará a opção para as pessoas chegarem mais rápido a um dos principais destinos turísticos da Bahia, à Chapada Diamantina. Segundo o governador Jaques Wagner, “o voo é de grande importância para o turismo da região, que já é atraente por ter tantas belezas naturais e seu valor histórico. Além disso, essa rota será um grande incentivo para passar o São João na Chapada”, afirmou .
O voo funcionará aos sábados com partida de Salvador às 14 horas e chegada em Lençóis às 14h55. Para saber mais, acesse: www.voetrip.com.br (com informações da Agecom)
Fonte: Correio da Bahia
O governo do estado lançou oficialmente no sábado (2), o voo Salvador -Lençóis, operado pela Trip Linhas Aéreas, que dará a opção para as pessoas chegarem mais rápido a um dos principais destinos turísticos da Bahia, à Chapada Diamantina. Segundo o governador Jaques Wagner, “o voo é de grande importância para o turismo da região, que já é atraente por ter tantas belezas naturais e seu valor histórico. Além disso, essa rota será um grande incentivo para passar o São João na Chapada”, afirmou .
O voo funcionará aos sábados com partida de Salvador às 14 horas e chegada em Lençóis às 14h55. Para saber mais, acesse: www.voetrip.com.br (com informações da Agecom)
Fonte: Correio da Bahia
Tribunal de Contas da União abre 128 vagas para concurso
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará concurso para 128 vagas em Brasília (DF). O edital de abertura de inscrições está previsto para ser publicado neste mês. A autorização foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (30), na Seção 3, páginas 225 e 226.
As vagas são para analista de controle externo (nível superior) e para técnico de controle externo (nível médio). O último concurso do TCU foi realizado no ano passado e ofereceu 120 vagas de analista de controle externo, cujo salário é de R$ 9.144,04. Estavam inscritos 20,4 mil candidatos.
(com informações do G1)/Correio da Bahia
As vagas são para analista de controle externo (nível superior) e para técnico de controle externo (nível médio). O último concurso do TCU foi realizado no ano passado e ofereceu 120 vagas de analista de controle externo, cujo salário é de R$ 9.144,04. Estavam inscritos 20,4 mil candidatos.
(com informações do G1)/Correio da Bahia
Programa Minha Casa Minha Vida inscreve a partir desta segunda
Redação CORREIO
Começam nesta segunda-feira (4) as inscrições para a seleção de famílias para o programa Minha Casa Minha Vida. Elas poderão ser feitas gratuitamente pelo site www.diasmelhores.ba.gov.br.
Para a população de Salvador que tiver dificuldade em acessar a rede, cerca de 20 pontos de acesso nos Centros Digitais de Cidadania estarão funcionando em diversos bairros da cidade. A inscrição no programa não garante automaticamente a casa própria para todos os inscritos.
A Caixa Econômica Federal e o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) definiram critérios que envolvem a questão de renda, além de outras como a priorização das mulheres chefes de família, dos idosos e de portadores de deficiência.
Ainda serão montados postos de atendimento presencial no Parque de Exposições, entre os dias 9 e 13 de maio das 7h às 17h. As pessoas que recebem mais de três salários minímos devem se dirigir diretamente para uma agência da Caixa Econômica Federal.
Confira os locais de inscrição:
- Centro R. Carlos Gomes, 108, edf. Maçônico, Sl. 210
- Itapagipe R. Porto dos Mastros, 65
- São Caetano Amparo do S. Francisco, qd. 134, lt. 8, s/n
- Liberdade R. Lima e Silva, 440, 2º andar
- Boca do Rio R. Didier Luz, 7
- Brotas R. Mário Leal Ferreira, s/n, Bonocô
- Barra 1ª Travessa Marques de Leão, edf. Centro Empresarial Barra; lj. 03
- Rio Vermelho / Pituba Rua Várzea do Santo Antônio, Pça. São Vicente, s/n, Caminho das Árvores
- Itapuã / Ipitanga Av. Dorival Caymmi (próximo INSS), s/n
- Cabula Estação Transbordo Iguatemi
- Tancredo Neves R. Direita do Beiru, 716-E, 1º andar
- Cajazeiras Estrada do Coqueiro Grande, qd. D, lt. 20, Fazenda Grande II
- Valéria R. da Matriz, s/n
- Subúrbio R. Almacchio Vasconcelos, s/n, Periperi (em cima da Casa do Trabalhador)
- IlhasAv. Sete, 607, edf. Adolfo Basbaum, Centro
- Pau da Lima R. Artur Gonzales, 137
Fonte: Correio da Bahia
Começam nesta segunda-feira (4) as inscrições para a seleção de famílias para o programa Minha Casa Minha Vida. Elas poderão ser feitas gratuitamente pelo site www.diasmelhores.ba.gov.br.
Para a população de Salvador que tiver dificuldade em acessar a rede, cerca de 20 pontos de acesso nos Centros Digitais de Cidadania estarão funcionando em diversos bairros da cidade. A inscrição no programa não garante automaticamente a casa própria para todos os inscritos.
A Caixa Econômica Federal e o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) definiram critérios que envolvem a questão de renda, além de outras como a priorização das mulheres chefes de família, dos idosos e de portadores de deficiência.
Ainda serão montados postos de atendimento presencial no Parque de Exposições, entre os dias 9 e 13 de maio das 7h às 17h. As pessoas que recebem mais de três salários minímos devem se dirigir diretamente para uma agência da Caixa Econômica Federal.
Confira os locais de inscrição:
- Centro R. Carlos Gomes, 108, edf. Maçônico, Sl. 210
- Itapagipe R. Porto dos Mastros, 65
- São Caetano Amparo do S. Francisco, qd. 134, lt. 8, s/n
- Liberdade R. Lima e Silva, 440, 2º andar
- Boca do Rio R. Didier Luz, 7
- Brotas R. Mário Leal Ferreira, s/n, Bonocô
- Barra 1ª Travessa Marques de Leão, edf. Centro Empresarial Barra; lj. 03
- Rio Vermelho / Pituba Rua Várzea do Santo Antônio, Pça. São Vicente, s/n, Caminho das Árvores
- Itapuã / Ipitanga Av. Dorival Caymmi (próximo INSS), s/n
- Cabula Estação Transbordo Iguatemi
- Tancredo Neves R. Direita do Beiru, 716-E, 1º andar
- Cajazeiras Estrada do Coqueiro Grande, qd. D, lt. 20, Fazenda Grande II
- Valéria R. da Matriz, s/n
- Subúrbio R. Almacchio Vasconcelos, s/n, Periperi (em cima da Casa do Trabalhador)
- IlhasAv. Sete, 607, edf. Adolfo Basbaum, Centro
- Pau da Lima R. Artur Gonzales, 137
Fonte: Correio da Bahia
"João fica no PMDB", diz o ministro Geddel Vieira Lima
Lília de Souza, do A TARDE
Geddel assegura que ele e João Henrique caminharão juntos
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) disse neste domingo, 3, para A TARDE que “é zero a possibilidade de desentendimento” entre o prefeito de Salvador, João Henrique, e PMDB. Esta foi a primeira declaração do ministro, líder do PMDB na Bahia, sobre notícia publicada em A TARDE, em que o ex-prefeito Antônio Imbassahy, presidente estadual do PSDB, confirma que João procurou o tucanato baiano manifestando interesse em ingressar no partido com vistas nas eleições de 2010.
Depois de o prefeito e a direção da legenda negarem o fato, o ministro Geddel – que ontem almoçou em sua casa com João, onde, segundo ele, conversaram e riram muito sobre o episódio – garantiu que ambos caminharão juntos em 2010. “É uma bobajada. Não tem fundamento nenhum. Tá tudo absolutamente natural. Demos muitas risadas daqueles que desejam a saída de João Henrique da prefeitura com interesse em tumultuar o processo”, ressaltou Geddel. “Sugiro que continuem falando sempre da gente, é mais propaganda”.
Em alusão a possíveis candidaturas majoritárias, o ministro afirmou que vai contar com o apoio do prefeito João Henrique “na minha hora”, destacou. E, “na hora” de João, este terá todo o seu apoio também. No PMDB baiano, que integra a base de apoio ao governo Wagner, o prefeito João Henrique é um dos maiores entusiastas da candidatura própria do partido nas eleições ao governo do Estado em 2010 e defensor do rompimento da legenda com o governador Jaques Wagner.
João Henrique teria sondando também o PDT, partido ao qual era filiado quando eleito pela primeira vez. A movimentação do prefeito seria porque ele sabe que, no PMDB, não teria uma vaga na chapa majoritária em 2010, tanto na hipótese de o partido manter a aliança com o PT quanto na de mudar de aliados. Em ambos os casos, seja numa disputa ao Senado ou ao governo do Estado, o ministro Geddel desponta como o nome com vaga cativa.
Fonte: A Tarde
Geddel assegura que ele e João Henrique caminharão juntos
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) disse neste domingo, 3, para A TARDE que “é zero a possibilidade de desentendimento” entre o prefeito de Salvador, João Henrique, e PMDB. Esta foi a primeira declaração do ministro, líder do PMDB na Bahia, sobre notícia publicada em A TARDE, em que o ex-prefeito Antônio Imbassahy, presidente estadual do PSDB, confirma que João procurou o tucanato baiano manifestando interesse em ingressar no partido com vistas nas eleições de 2010.
Depois de o prefeito e a direção da legenda negarem o fato, o ministro Geddel – que ontem almoçou em sua casa com João, onde, segundo ele, conversaram e riram muito sobre o episódio – garantiu que ambos caminharão juntos em 2010. “É uma bobajada. Não tem fundamento nenhum. Tá tudo absolutamente natural. Demos muitas risadas daqueles que desejam a saída de João Henrique da prefeitura com interesse em tumultuar o processo”, ressaltou Geddel. “Sugiro que continuem falando sempre da gente, é mais propaganda”.
Em alusão a possíveis candidaturas majoritárias, o ministro afirmou que vai contar com o apoio do prefeito João Henrique “na minha hora”, destacou. E, “na hora” de João, este terá todo o seu apoio também. No PMDB baiano, que integra a base de apoio ao governo Wagner, o prefeito João Henrique é um dos maiores entusiastas da candidatura própria do partido nas eleições ao governo do Estado em 2010 e defensor do rompimento da legenda com o governador Jaques Wagner.
João Henrique teria sondando também o PDT, partido ao qual era filiado quando eleito pela primeira vez. A movimentação do prefeito seria porque ele sabe que, no PMDB, não teria uma vaga na chapa majoritária em 2010, tanto na hipótese de o partido manter a aliança com o PT quanto na de mudar de aliados. Em ambos os casos, seja numa disputa ao Senado ou ao governo do Estado, o ministro Geddel desponta como o nome com vaga cativa.
Fonte: A Tarde
Golpe do empréstimo esconde a prática da agiotagem
Donaldson Gomes, do A TARDE
O desespero alimenta uma prática criminosa. À margem da lei – uma vez que no Brasil só instituições com licença do Banco Central podem fazer empréstimos com a cobrança de juros –, os agiotas apresentam-se como solução para quem não tem mais a quem recorrer. Os principais alvos são funcionários públicos e aposentados, que têm rendimentos garantidos. Mas especialistas no assunto garantem que a gatunagem não deixa ninguém com algo a perder passar. A prioridade são casas e carros, mas serve qualquer coisa que possa ser vendida depois.
A falta de crédito disponível não pode ser apontada como a causa do problema. Dados do Banco Central do Brasil (BCB) sobre as operações de crédito apontam que foram realizadas em fevereiro operações que somam pouco mais de R$ 1,23 trilhão, sendo que R$ 399,38 bilhões atenderam pessoas físicas. A relação entre a oferta de crédito e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil tem crescido nos últimos anos. O índice, que era de 34,2% em 2007, já chegou a 41,6%, segundo o BCB. O problema é que 91,2% da oferta é direcionada a operações com nível de risco considerado normal, o que exclui um imenso contingente que precisa de dinheiro, mas não tem como oferecer garantias aos bancos.
Uma estimativa aceita pelo próprio BCB em relatórios sobre crédito dá conta de que 80% dos microempreendedores brasileiros não têm acesso ao crédito oficial. Esses e outros em momentos de desespero acabam procurando os préstimos de agiotas. “Me ligue amanhã porque hoje tenho muitos clientes para atender”, pede um deles, antes de desligar o telefone, sem querer se identificar por motivos óbvios.
No dia seguinte, conta que é procurado por pessoas sem acesso a outras opções de crédito. “Eu sou a última saída. Dou crédito para quem não consegue mais nem R$ 1 em outros lugares”. Em relação à fama de violento, desconversa. Após insistência no assunto, responde que “é só uma fama”. Mas e se quem toma o empréstimo não pagar? “Tem de pagar, eles sabem disso”.
Juros abusivos – Do lado oficial, existem instituições financeiras comparadas por especialistas à agiotagem, por cobrarem juros similares. Não por acaso, foram apelidadas pelo presidente do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro (Andif), Donizèt Piton. “No Brasil, há dois tipos de agiotagem, a oficial, que é feita com a autorização do Banco Central, e aquela da ilegalidade”, afirma. Segundo ele, há casos em que as taxas cobradas pelas financeiras são mais altas que a de alguns agiotas. A diferença, ressalta, é que quem faz negócios com agiotas se envolve em um mundo com suas próprias leis. “Os banqueiros obedecem a uma ampla legislação. A agiotagem não tem cobertura legal e faz suas próprias regras”, avisa.
Histórias de gente que se deu mal não faltam. Todo mundo conhece alguém que conhece alguém que já pegou dinheiro. No fim das contas, o resultado é que as pessoas se deram mal. Um comerciante conta que tomou um empréstimo de R$ 5 mil em 2006 para colocar em dia as contas e ficar com uma reserva para capital de giro. Ele diz que ainda tentou manter-se em dia nos pagamentos, mas não conseguiu. “Eu procurei ele para adiantar as duas que faltavam, mas ele disse que faltava um ano ainda”, lembra. “Tentei argumentar, mas ele disse que eu não sabia com quem estava me metendo”. Para se livrar da dívida, que nas contas do cobrador tinha chegado a R$ 20 mil, o comerciante abriu mão da casa e recomeçou a vida em outro bairro de Salvador.
“Agiotagem é crime e tem de ser tratada como caso de polícia”, garante o promotor de defesa do consumidor do Ministério Público Estadual, Aurisvaldo Sampaio. A pena, complementa, varia de seis meses a dois anos de detenção. “Quem trabalha com isso normalmente é gente envolvida com o crime mesmo. O ideal é se afastar deste tipo de gente”.
A dona-de-casa I. V., 30 anos, que também prefere não se identificar, está percebendo isso em tempo. Veio do interior pernambucano para Salvador há pouco mais de um ano, onde o marido conseguiu um emprego e trabalhou até o fim do ano passado. “Nossa situação ficou complicada porque não conhecemos ninguém aqui. Pensei em vender alguma coisa pra sobrevivermos”, diz. Passou um mês tentando conseguir um empréstimo de R$ 1 mil para complementar a compra de uma máquina de R$ 3 mil que produz pipoca doce. Sem crédito na praça, já que está com o nome sujo, pensou em recorrer à agiotagem. “Não tem condições. Por um empréstimo de R$ 1 mil, cobraram R$ 3 mil, em cinco cheques”. Outro “problema”, diz, é a resistência do marido em relação a “esse tipo de gente”.
Fonte: A Tarde
O desespero alimenta uma prática criminosa. À margem da lei – uma vez que no Brasil só instituições com licença do Banco Central podem fazer empréstimos com a cobrança de juros –, os agiotas apresentam-se como solução para quem não tem mais a quem recorrer. Os principais alvos são funcionários públicos e aposentados, que têm rendimentos garantidos. Mas especialistas no assunto garantem que a gatunagem não deixa ninguém com algo a perder passar. A prioridade são casas e carros, mas serve qualquer coisa que possa ser vendida depois.
A falta de crédito disponível não pode ser apontada como a causa do problema. Dados do Banco Central do Brasil (BCB) sobre as operações de crédito apontam que foram realizadas em fevereiro operações que somam pouco mais de R$ 1,23 trilhão, sendo que R$ 399,38 bilhões atenderam pessoas físicas. A relação entre a oferta de crédito e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil tem crescido nos últimos anos. O índice, que era de 34,2% em 2007, já chegou a 41,6%, segundo o BCB. O problema é que 91,2% da oferta é direcionada a operações com nível de risco considerado normal, o que exclui um imenso contingente que precisa de dinheiro, mas não tem como oferecer garantias aos bancos.
Uma estimativa aceita pelo próprio BCB em relatórios sobre crédito dá conta de que 80% dos microempreendedores brasileiros não têm acesso ao crédito oficial. Esses e outros em momentos de desespero acabam procurando os préstimos de agiotas. “Me ligue amanhã porque hoje tenho muitos clientes para atender”, pede um deles, antes de desligar o telefone, sem querer se identificar por motivos óbvios.
No dia seguinte, conta que é procurado por pessoas sem acesso a outras opções de crédito. “Eu sou a última saída. Dou crédito para quem não consegue mais nem R$ 1 em outros lugares”. Em relação à fama de violento, desconversa. Após insistência no assunto, responde que “é só uma fama”. Mas e se quem toma o empréstimo não pagar? “Tem de pagar, eles sabem disso”.
Juros abusivos – Do lado oficial, existem instituições financeiras comparadas por especialistas à agiotagem, por cobrarem juros similares. Não por acaso, foram apelidadas pelo presidente do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro (Andif), Donizèt Piton. “No Brasil, há dois tipos de agiotagem, a oficial, que é feita com a autorização do Banco Central, e aquela da ilegalidade”, afirma. Segundo ele, há casos em que as taxas cobradas pelas financeiras são mais altas que a de alguns agiotas. A diferença, ressalta, é que quem faz negócios com agiotas se envolve em um mundo com suas próprias leis. “Os banqueiros obedecem a uma ampla legislação. A agiotagem não tem cobertura legal e faz suas próprias regras”, avisa.
Histórias de gente que se deu mal não faltam. Todo mundo conhece alguém que conhece alguém que já pegou dinheiro. No fim das contas, o resultado é que as pessoas se deram mal. Um comerciante conta que tomou um empréstimo de R$ 5 mil em 2006 para colocar em dia as contas e ficar com uma reserva para capital de giro. Ele diz que ainda tentou manter-se em dia nos pagamentos, mas não conseguiu. “Eu procurei ele para adiantar as duas que faltavam, mas ele disse que faltava um ano ainda”, lembra. “Tentei argumentar, mas ele disse que eu não sabia com quem estava me metendo”. Para se livrar da dívida, que nas contas do cobrador tinha chegado a R$ 20 mil, o comerciante abriu mão da casa e recomeçou a vida em outro bairro de Salvador.
“Agiotagem é crime e tem de ser tratada como caso de polícia”, garante o promotor de defesa do consumidor do Ministério Público Estadual, Aurisvaldo Sampaio. A pena, complementa, varia de seis meses a dois anos de detenção. “Quem trabalha com isso normalmente é gente envolvida com o crime mesmo. O ideal é se afastar deste tipo de gente”.
A dona-de-casa I. V., 30 anos, que também prefere não se identificar, está percebendo isso em tempo. Veio do interior pernambucano para Salvador há pouco mais de um ano, onde o marido conseguiu um emprego e trabalhou até o fim do ano passado. “Nossa situação ficou complicada porque não conhecemos ninguém aqui. Pensei em vender alguma coisa pra sobrevivermos”, diz. Passou um mês tentando conseguir um empréstimo de R$ 1 mil para complementar a compra de uma máquina de R$ 3 mil que produz pipoca doce. Sem crédito na praça, já que está com o nome sujo, pensou em recorrer à agiotagem. “Não tem condições. Por um empréstimo de R$ 1 mil, cobraram R$ 3 mil, em cinco cheques”. Outro “problema”, diz, é a resistência do marido em relação a “esse tipo de gente”.
Fonte: A Tarde
Ilegalidade deve ser denunciada à polícia e à Justiça
Donaldson Gomes, do A TARDE
A polícia é o local mais recomendado para quem se enrolou com agiotas. O Ministério Público Estadual também pode receber denúncias e encaminhar o caso para a Delegacia do Consumidor. Mas é importante lembrar que pode-se recorrer à Justiça, mesmo quando o problema se dá com uma empresa legalmente constituída, no caso de o cidadão considerar a cobrança ilegal.
“Quando o consumidor se vê surpreendido por uma parcela que ele nunca imaginaria, pode ir à Justiça reclamar de vício de informação”, explica a coordenadora dos Juizados Especiais da Capital, Mariana Teixeira. De acordo com a juíza, a definição sobre problemas com empréstimos pessoais dependem muito do posicionamento dos magistrados. “Isso não significa que a financeira possa escolher juros dignos de agiotas”, ressalta. Segundo ela, quando o contrato é claro acerca dos juros e utiliza uma taxa prefixada, há uma tendência de observar se a cobrança obedece às taxas de mercado.
“Algumas vezes o consumidor chega com cálculos baseados na taxa de juros legal (2% ao mês), mas ela só vale quando não há previsão contratual”, explica Mariana. “O próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem seguido esta linha”, complementa.
Taxas absurdas – De acordo com Mariana, a prática da agiotagem se torna clara quando as taxas cobradas estão muito distantes da média do mercado. “Pode acontecer até com empresas regulamentas”, avisa. Segundo a magistrada, os indícios de ilegalidade podem ser percebidos pelas exigências de garantias, como bens ou seguros, que neste caso se configura como uma venda casada. “O consumidor deve ir a juízo e questionar”, recomenda.
A dificuldade de conceituação jurídica é apontada como o principal problema para o combate à agiotagem. O delegado da Delegacia de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes (Dreof), Márcio Alan Assunção, há organizações constituídas legalmente para atuar como factoring – que fazem a troca de cheques pré-datados por dinheiro – que operam cobrando juros abusivos. “Muitas empresas que têm objetivo social de factoring agem da mesma forma que os agiotas”, compara.
De acordo com ele, é muito difícil comprovar a prática da agiotagem. “Muitas vezes fazem um acordo entre si, e é complicado comprovar alguma irregularidade, pois tudo aparenta uma prática mercantil normal”, explica. “É difícil encontrar o limite”. Uma possibilidade apontada pelo delegado é a consulta a um especialista em direito do consumidor para explicar quando se configura a prática da agiotagem e os procedimentos que o cidadão deve tomar para enfrentar o problema. “Os juros altos em si não são objeto de investigação”.
Fonte: A Tarde
A polícia é o local mais recomendado para quem se enrolou com agiotas. O Ministério Público Estadual também pode receber denúncias e encaminhar o caso para a Delegacia do Consumidor. Mas é importante lembrar que pode-se recorrer à Justiça, mesmo quando o problema se dá com uma empresa legalmente constituída, no caso de o cidadão considerar a cobrança ilegal.
“Quando o consumidor se vê surpreendido por uma parcela que ele nunca imaginaria, pode ir à Justiça reclamar de vício de informação”, explica a coordenadora dos Juizados Especiais da Capital, Mariana Teixeira. De acordo com a juíza, a definição sobre problemas com empréstimos pessoais dependem muito do posicionamento dos magistrados. “Isso não significa que a financeira possa escolher juros dignos de agiotas”, ressalta. Segundo ela, quando o contrato é claro acerca dos juros e utiliza uma taxa prefixada, há uma tendência de observar se a cobrança obedece às taxas de mercado.
“Algumas vezes o consumidor chega com cálculos baseados na taxa de juros legal (2% ao mês), mas ela só vale quando não há previsão contratual”, explica Mariana. “O próprio STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem seguido esta linha”, complementa.
Taxas absurdas – De acordo com Mariana, a prática da agiotagem se torna clara quando as taxas cobradas estão muito distantes da média do mercado. “Pode acontecer até com empresas regulamentas”, avisa. Segundo a magistrada, os indícios de ilegalidade podem ser percebidos pelas exigências de garantias, como bens ou seguros, que neste caso se configura como uma venda casada. “O consumidor deve ir a juízo e questionar”, recomenda.
A dificuldade de conceituação jurídica é apontada como o principal problema para o combate à agiotagem. O delegado da Delegacia de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes (Dreof), Márcio Alan Assunção, há organizações constituídas legalmente para atuar como factoring – que fazem a troca de cheques pré-datados por dinheiro – que operam cobrando juros abusivos. “Muitas empresas que têm objetivo social de factoring agem da mesma forma que os agiotas”, compara.
De acordo com ele, é muito difícil comprovar a prática da agiotagem. “Muitas vezes fazem um acordo entre si, e é complicado comprovar alguma irregularidade, pois tudo aparenta uma prática mercantil normal”, explica. “É difícil encontrar o limite”. Uma possibilidade apontada pelo delegado é a consulta a um especialista em direito do consumidor para explicar quando se configura a prática da agiotagem e os procedimentos que o cidadão deve tomar para enfrentar o problema. “Os juros altos em si não são objeto de investigação”.
Fonte: A Tarde
Pancadaria mancha o clássico do Campeonato Baiano
Daniel Dórea e Ronney Argolo, do A TARDE
Polícia teve de utilizar spray de pimenta para conter os jogadores brigões
Antes de ser completado o primeiro minuto da partida decisiva do Baianão, já dava para saber que ocorreriam muitas confusões entre os jogadores. Aos 30 segundos de jogo, Neto Baiano caiu após se bater com o zagueiro Nen, ficou no chão e causou um pequeno tumulto.
A partir daí, foram várias discussões, empurrões, ameaças, mas o apito final foi dado sem maiores consequências. Foi quando o árbitro gaúcho Leandro Pedro Vuaden decretou o término do duelo e o título para o Vitória que ocorreu a pancadaria que manchou a tarde emocionante no Barradão. A perda do título, que parecia ganho no primeiro tempo, fez com que os tricolores perdessem totalmente a cabeça e partissem para cima dos rubro-negros. Desta vez, não com a bola nos pés, mas com sangue nos olhos e os punhos cerrados.
Envolvidos – Em meio à confusão generalizada, que envolveu principalmente os tricolores Reinaldo, Beto e Léo Medeiros e os rubro-negros Wallace, Victor Ramos e Jackson, uma cena marcante: o massagista do Vitória Régis, muito querido por todos os atletas, recebeu um soco, foi ao gramado e levou inúmeros chutes. Como resultado, muitos hematomas por todo o corpo e um corte fundo no rosto.
Régis viu quem foram os agressores. “Reinaldo Alagoano me deu um soco no rosto e depois, quando eu caí no chão, Léo Medeiros e Leandro me chutaram”, acusou. Revoltado com a covardia dos atletas do rival, o funcionário rubro-negro jura que não os provocou. “Eu só fui lá tirar Wallace, que estava brigando. Não fiz nada”, defendeu-se Régis.
Durante o tumulto, alguns atletas do Vitória quase promovem uma tragédia. O lateral-esquerdo Luciano Almeida pegou a bandeirinha de escanteio para bater em qualquer tricolor que aparecesse pela frente. Para completar, o zagueiro Wallace arrumou um sombreiro e Jackson uma barra de ferro, com o mesmo objetivo de Luciano. Jackson foi atingido por spray de pimenta e atendido num dos bancos de reserva.
Por sorte, companheiros mais conscientes conseguiram segurar a fúria dos jogadores e ninguém foi atingido. Até a galera do camarote, só para convidados da diretoria rubro-negra, participou da confusão. A saída para os vestiários do visitante fica logo abaixo do camarote, de onde os convidados xingaram os jogadores do Bahia e atiraram objetos.
Receberam o troco na mesma moeda. A pancadaria inspirou os torcedores nas arquibancas e cenas de violência também não faltaram onde deveria ter só festa. Apenas a título de informação, os jogadores do Vitória receberam a taça e vibraram com muita alegria com os torcedores.
Torcida – Domingo não foi o dia dos tricolores. Além da derrota no Campeonato Baiano depois do bom começo por 2 a 0, desde o início os torcedores do time tiveram problemas com segurança e lugar para ficar no Estádio Barradão. Enquanto a polícia dividia o rubro-negro para um lado e o tricolor para outro, uma bomba vinda do lado do Vitória atingiu a torcida do Bahia. Sob vaias e insultos, os adversários do Leão adentraram, em minoria, o Estádio Manoel Barradas.
Segundo o major Costa, a Bamor foi recebida a bombas, preparadas com bolas de bilhar. Ninguém se machucou. Os tricolores também reclamaram do espaço reduzido do estádio que foi separado para eles.
SEGURANÇA – Os acontecimentos eram esperados pela Polícia Militar, contou o coronel Menezes. Fora do Barradão, antes do início do jogo, nenhuma ocorrência mais grave que envolvessem feridos foi registrada pela polícia. “Deixamos 1.027 policiais responsáveis por garantir a segurança, dentro e fora do estádio. É uma grande operação”, afirmou o coronel. Na entrada para as cadeiras e arquibancadas, torcedores eram revistados em busca de armas ou materiais perigosos. Nada de preocupante foi encontrado, informou o capitão Robinson Souza. Durante a final, a patrulha fez abordagens nas arquibancadas.
Fonte: A Tarde
Polícia teve de utilizar spray de pimenta para conter os jogadores brigões
Antes de ser completado o primeiro minuto da partida decisiva do Baianão, já dava para saber que ocorreriam muitas confusões entre os jogadores. Aos 30 segundos de jogo, Neto Baiano caiu após se bater com o zagueiro Nen, ficou no chão e causou um pequeno tumulto.
A partir daí, foram várias discussões, empurrões, ameaças, mas o apito final foi dado sem maiores consequências. Foi quando o árbitro gaúcho Leandro Pedro Vuaden decretou o término do duelo e o título para o Vitória que ocorreu a pancadaria que manchou a tarde emocionante no Barradão. A perda do título, que parecia ganho no primeiro tempo, fez com que os tricolores perdessem totalmente a cabeça e partissem para cima dos rubro-negros. Desta vez, não com a bola nos pés, mas com sangue nos olhos e os punhos cerrados.
Envolvidos – Em meio à confusão generalizada, que envolveu principalmente os tricolores Reinaldo, Beto e Léo Medeiros e os rubro-negros Wallace, Victor Ramos e Jackson, uma cena marcante: o massagista do Vitória Régis, muito querido por todos os atletas, recebeu um soco, foi ao gramado e levou inúmeros chutes. Como resultado, muitos hematomas por todo o corpo e um corte fundo no rosto.
Régis viu quem foram os agressores. “Reinaldo Alagoano me deu um soco no rosto e depois, quando eu caí no chão, Léo Medeiros e Leandro me chutaram”, acusou. Revoltado com a covardia dos atletas do rival, o funcionário rubro-negro jura que não os provocou. “Eu só fui lá tirar Wallace, que estava brigando. Não fiz nada”, defendeu-se Régis.
Durante o tumulto, alguns atletas do Vitória quase promovem uma tragédia. O lateral-esquerdo Luciano Almeida pegou a bandeirinha de escanteio para bater em qualquer tricolor que aparecesse pela frente. Para completar, o zagueiro Wallace arrumou um sombreiro e Jackson uma barra de ferro, com o mesmo objetivo de Luciano. Jackson foi atingido por spray de pimenta e atendido num dos bancos de reserva.
Por sorte, companheiros mais conscientes conseguiram segurar a fúria dos jogadores e ninguém foi atingido. Até a galera do camarote, só para convidados da diretoria rubro-negra, participou da confusão. A saída para os vestiários do visitante fica logo abaixo do camarote, de onde os convidados xingaram os jogadores do Bahia e atiraram objetos.
Receberam o troco na mesma moeda. A pancadaria inspirou os torcedores nas arquibancas e cenas de violência também não faltaram onde deveria ter só festa. Apenas a título de informação, os jogadores do Vitória receberam a taça e vibraram com muita alegria com os torcedores.
Torcida – Domingo não foi o dia dos tricolores. Além da derrota no Campeonato Baiano depois do bom começo por 2 a 0, desde o início os torcedores do time tiveram problemas com segurança e lugar para ficar no Estádio Barradão. Enquanto a polícia dividia o rubro-negro para um lado e o tricolor para outro, uma bomba vinda do lado do Vitória atingiu a torcida do Bahia. Sob vaias e insultos, os adversários do Leão adentraram, em minoria, o Estádio Manoel Barradas.
Segundo o major Costa, a Bamor foi recebida a bombas, preparadas com bolas de bilhar. Ninguém se machucou. Os tricolores também reclamaram do espaço reduzido do estádio que foi separado para eles.
SEGURANÇA – Os acontecimentos eram esperados pela Polícia Militar, contou o coronel Menezes. Fora do Barradão, antes do início do jogo, nenhuma ocorrência mais grave que envolvessem feridos foi registrada pela polícia. “Deixamos 1.027 policiais responsáveis por garantir a segurança, dentro e fora do estádio. É uma grande operação”, afirmou o coronel. Na entrada para as cadeiras e arquibancadas, torcedores eram revistados em busca de armas ou materiais perigosos. Nada de preocupante foi encontrado, informou o capitão Robinson Souza. Durante a final, a patrulha fez abordagens nas arquibancadas.
Fonte: A Tarde
domingo, maio 03, 2009
O PRESIDENTE DO IRÃ
Laerte Braga
Com 110 pessoas em sua comitiva chega ao Brasil na quarta-feira o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad. Vem a convite do governo do presidente Lula. A visita de Ahmadinejad desagrada a norte-americanos e a israelenses. O governo de Israel convocou o embaixador brasileiro para “explicar” o que isso significa. Há anos atrás, poucos meses antes do golpe de 1964, o ministro Celso Furtado foi a Moscou negociar acordos comerciais com o governo da antiga União Soviética. O embaixador dos Estados Unidos na URSS deu uma bronca pública no brasileiro, alegando, entre outras coisas, que “você não tem nada o que fazer aqui”. Furtado reagiu e assinou os acordos comerciais. Poucos meses depois os militares brasileiros e sua estranha vocação nacionalista para entregar o País derrubaram o governo de Goulart. Permaneceram vinte anos no poder cometendo toda a sorte de abusos, corrupção e barbárie possíveis e não deram ao Brasil uma cara brasileira. O tal nacionalismo e a democracia deles foi a transformação do País em sub produto do imperialismo norte-americano. E são nacionalistas. Imagine se não fossem. A revolução islâmica deu ao Irã a perspectiva de encontrar-se como país soberano, senhor de seu destino e não cabe julgar valores intrínsecos do islamismo, nem extrínsecos, do contrário se dá o direito de julgar o estranho prazer de norte-americanos por armas de fogo como distração e lazer no final de semana. E nos dias de semana um monte de corpos estendidos nas escolas em vários cantos do país. No Brasil os militares, militares é bom não se esquecer, venderam a idéia de transformar o país numa potência sob todos os aspectos, nas se resignaram e assinaram todos os acordos propostos pelos EUA. Ou impostos. Depende da ótica de quem vê. O golpe foi fomentado, organizado e patrocinado pelos donos do mundo. O Oriente Médio historicamente tem sido de suma importância para potências imperialistas. A Grã Bretanha, a França e agora os Estados Unidos. As constantes intervenções militares na região têm um único objetivo. Eliminar governos “inimigos” e controlar o petróleo. O fim da Segunda Grande Guerra trouxe um ingrediente novo. O estado terrorista de Israel. De principal base militar do imperialismo norte-americano transformou-se em importante fator de decisão dos destinos dos Estados Unidos. Grupos sionistas constituem-se em lobbies de tal força que detêm o controle das políticas chaves no governo de Washington. As intervenções norte-americanas no Irã começam em 1941 quando os aliados forçaram o xá a abdicar em favor de seu filho Mohammad Reza Pahlavi, no pressuposto que esse lhes seria mais favorável. E foi. Em 1953 a intervenção foi descarada e aberta quando o xá desentendeu-se com Mohammed Mossadegh, primeiro-ministro, que havia nacionalizado o petróleo no país. A Anglo-American Oil Company. Mossadegh foi deposto, o petróleo continuou com ingleses e norte-americanos e o regime de Reza Pahlavi transformou-se numa ditadura escancarada. Era dissimulada. Esse era o propósito real dos que o sustentavam. Na ótica ocidental o xá modernizava o país. Na visão dos iranianos o xá entregava o país e esmagava religiosos e defensores da democracia. O conceito capitalista de modernizar é o de predação. A revolução islâmica de Khomeyni trouxe o estado islâmico, mas o direito do povo escolher seus governantes. Foi-se o petróleo de norte-americanos e ingleses. A riqueza nacional passou a pertencer ao povo do Irã. Desde o primeiro momento norte-americanos insuflaram a ditadura de Saddam Hussein, aliado de Washington à época. A guerra montada e financiada pelos norte-americanos contra o Irã custou milhões de vidas a iraquianos e iranianos. Foi ali que Saddam usou armas químicas e biológicas contra iranianos e fornecidas por seus aliados, os EUA. Quando achou que poderia voar por conta própria teve as asas cortadas. As mesmas armas químicas e biológicas que já não existiam mais foram o pretexto para a invasão do Iraque no governo terrorista de George Bush. Saddam, confiando nos EUA, tentou desenvolver um programa nuclear em seu país e as usinas foram bombardeadas por aviões de Israel. O Irã é uma potência regional. Está situado estrategicamente no centro dos interesses dos norte-americanos e o programa nuclear desenvolvido pelo governo islâmico pode vir a ser o fator de desequilíbrio no Oriente Médio, onde até então Israel tem sido o braço terrorista dos EUA. As políticas de “salvação da democracia” cabem aos norte-americanos. Ou invadem e ocupam, ou compram governos (Arábia Saudita, Jordânia, Egito, Emirados Árabes, etc). O serviço sujo, o terrorismo fica para Israel (tem “tecnologia” de matar dois com um tiro). A América Latina e particularmente a América do Sul vive um momento de extrema importância em sua história. Começa a perceber-se como bloco de grande força. Governos eleitos pelo voto popular como o do presidente Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Corrêa no Equador, Lugo no Paraguai, Ortega na Nicarágua e agora El Salvador, transformam-se em pesadelos para os norte-americanos. Já não é possível mais gritar “você não tem nada o que fazer aqui”. O presidente Lula encarregou o embaixador Celso Amorim de dirigir e comandar a política externa brasileira. Um notável diplomata e desde a deposição de João Goulart é a primeira vez que o Brasil assume sua cara, suas feições e coloca-se como país soberano. As limitações decorrentes da política econômica de Lula têm sido sabiamente contornadas pelo chanceler Amorim. Os arroubos “modernistas” do PT em busca de cargos e outras coisas mais, da mesma forma, não impediram que o Brasil se transformasse num dos protagonistas principais no mundo de hoje. O Brasil não tem que explicar nada a Israel sobre a visita do presidente do Irã. A constituição do Irã garante liberdade religiosa a judeus e cristãos. Muçulmanos são tratados como animais no estado terrorista de Israel. Os EUA são hoje um império em franco declínio. Não significa que estejam batidos ou vencidos em suas políticas escravagistas mundo afora. Em termos de história o declínio de um império não é como um tombo de uma ex-BBB que vira manchete nacional na política de informação e comunicação para Homer Simpson. A economia do país do negro de olhos azuis já não tem mais a força que tinha e o poder dos ianques está na força militar. A mesma que segundo a revista ÉPOCA – grupo GLOBO – mostra que soldados mulheres dos EUA são vítimas de assédio e estupro por parte de companheiros de farda quando no serviço militar no exterior. Típico de militares norte-americanos e israelenses. As críticas corretas e precisas ao governo Lula não obscurecem a política externa desenvolvido pelo ministro Celso Amorim. Se na ótica do modelo político e econômico vigente Lula não mudou coisa alguma, mas conseguiu um assento de destaque junto ao resto do mundo, isso se deve menos à economia e mais ao trabalho de Amorim. Mata um leão por dia levando em conta os setores desvairados do governo e principalmente do partido do presidente e dos aliados. Foi a opção de Lula, um capitalismo brasileiro. Ou o neoliberalismo populista. A visita de Mahmoud Ahmadinejad consolida a posição do Brasil no que chamam concerto das nações. Se o alinhamento do Brasil não é absoluto com as posturas do Irã, reforça a posição de países como a Venezuela, a Bolívia, a Nicarágua, o Equador que hoje, ao lado da Rússia somam-se no apoio às pretensões iranianas em seu programa nuclear e na construção da nação islâmica democrática. É uma nova realidade surgindo diante de um modelo estraçalhado pela sua própria gênese de barbárie. É uma luta que vem sendo travada e enormes são os obstáculos. Imensa é a força dos adversários, os donos dos arsenais nucleares. Não existe atraso e nem volta a tempos medievais no Irã. Existe um novo Irã sendo moldado segundo a vontade de seu povo. Há quem acredite que hambúrguer seja símbolo de modernidade e cultue o semi deus McDonalds. O deus é o mercado. Com todos os erros que possa ter cometido o presidente Mahmoud Ahmadinejad é a cara desse novo Irã. E certamente Lula haverá de compreender que é preciso avançar mais ainda e dar ao Brasil uma feição que até hoje não fomos capazes de dar. Mas que hoje se mostra possível, factível. É lógico que os meios de comunicação – braços dos EUA, dos latifundiários, dos grandes empresários/sonegadores, banqueiros – vão tratar o iraniano como ameaça, vão dar destaque aos protestos de governos terroristas como o de Israel e falar das “preocupações” de Obama. Tentam vender esse bicho papão que William Bonner – a face mais visível desse modo mentiroso de ser – chama de Homer Simpson. São pagos para isso e como toda e qualquer elite econômica não têm pátria e nem escrúpulos. Têm interesses. Mahmoud Ahmadinejad é um dos líderes desse novo mundo que começa a surgir. É natural que venha ao Brasil. Parte desse mundo. É um engano achar que o presidente do Irã vem tentar tirar uma lasquinha no prestígio internacional de Lula. Vem não. Entre os povos árabes Mahmoud Ahmadinejad é um “Lula” bem maior.
Com 110 pessoas em sua comitiva chega ao Brasil na quarta-feira o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad. Vem a convite do governo do presidente Lula. A visita de Ahmadinejad desagrada a norte-americanos e a israelenses. O governo de Israel convocou o embaixador brasileiro para “explicar” o que isso significa. Há anos atrás, poucos meses antes do golpe de 1964, o ministro Celso Furtado foi a Moscou negociar acordos comerciais com o governo da antiga União Soviética. O embaixador dos Estados Unidos na URSS deu uma bronca pública no brasileiro, alegando, entre outras coisas, que “você não tem nada o que fazer aqui”. Furtado reagiu e assinou os acordos comerciais. Poucos meses depois os militares brasileiros e sua estranha vocação nacionalista para entregar o País derrubaram o governo de Goulart. Permaneceram vinte anos no poder cometendo toda a sorte de abusos, corrupção e barbárie possíveis e não deram ao Brasil uma cara brasileira. O tal nacionalismo e a democracia deles foi a transformação do País em sub produto do imperialismo norte-americano. E são nacionalistas. Imagine se não fossem. A revolução islâmica deu ao Irã a perspectiva de encontrar-se como país soberano, senhor de seu destino e não cabe julgar valores intrínsecos do islamismo, nem extrínsecos, do contrário se dá o direito de julgar o estranho prazer de norte-americanos por armas de fogo como distração e lazer no final de semana. E nos dias de semana um monte de corpos estendidos nas escolas em vários cantos do país. No Brasil os militares, militares é bom não se esquecer, venderam a idéia de transformar o país numa potência sob todos os aspectos, nas se resignaram e assinaram todos os acordos propostos pelos EUA. Ou impostos. Depende da ótica de quem vê. O golpe foi fomentado, organizado e patrocinado pelos donos do mundo. O Oriente Médio historicamente tem sido de suma importância para potências imperialistas. A Grã Bretanha, a França e agora os Estados Unidos. As constantes intervenções militares na região têm um único objetivo. Eliminar governos “inimigos” e controlar o petróleo. O fim da Segunda Grande Guerra trouxe um ingrediente novo. O estado terrorista de Israel. De principal base militar do imperialismo norte-americano transformou-se em importante fator de decisão dos destinos dos Estados Unidos. Grupos sionistas constituem-se em lobbies de tal força que detêm o controle das políticas chaves no governo de Washington. As intervenções norte-americanas no Irã começam em 1941 quando os aliados forçaram o xá a abdicar em favor de seu filho Mohammad Reza Pahlavi, no pressuposto que esse lhes seria mais favorável. E foi. Em 1953 a intervenção foi descarada e aberta quando o xá desentendeu-se com Mohammed Mossadegh, primeiro-ministro, que havia nacionalizado o petróleo no país. A Anglo-American Oil Company. Mossadegh foi deposto, o petróleo continuou com ingleses e norte-americanos e o regime de Reza Pahlavi transformou-se numa ditadura escancarada. Era dissimulada. Esse era o propósito real dos que o sustentavam. Na ótica ocidental o xá modernizava o país. Na visão dos iranianos o xá entregava o país e esmagava religiosos e defensores da democracia. O conceito capitalista de modernizar é o de predação. A revolução islâmica de Khomeyni trouxe o estado islâmico, mas o direito do povo escolher seus governantes. Foi-se o petróleo de norte-americanos e ingleses. A riqueza nacional passou a pertencer ao povo do Irã. Desde o primeiro momento norte-americanos insuflaram a ditadura de Saddam Hussein, aliado de Washington à época. A guerra montada e financiada pelos norte-americanos contra o Irã custou milhões de vidas a iraquianos e iranianos. Foi ali que Saddam usou armas químicas e biológicas contra iranianos e fornecidas por seus aliados, os EUA. Quando achou que poderia voar por conta própria teve as asas cortadas. As mesmas armas químicas e biológicas que já não existiam mais foram o pretexto para a invasão do Iraque no governo terrorista de George Bush. Saddam, confiando nos EUA, tentou desenvolver um programa nuclear em seu país e as usinas foram bombardeadas por aviões de Israel. O Irã é uma potência regional. Está situado estrategicamente no centro dos interesses dos norte-americanos e o programa nuclear desenvolvido pelo governo islâmico pode vir a ser o fator de desequilíbrio no Oriente Médio, onde até então Israel tem sido o braço terrorista dos EUA. As políticas de “salvação da democracia” cabem aos norte-americanos. Ou invadem e ocupam, ou compram governos (Arábia Saudita, Jordânia, Egito, Emirados Árabes, etc). O serviço sujo, o terrorismo fica para Israel (tem “tecnologia” de matar dois com um tiro). A América Latina e particularmente a América do Sul vive um momento de extrema importância em sua história. Começa a perceber-se como bloco de grande força. Governos eleitos pelo voto popular como o do presidente Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Corrêa no Equador, Lugo no Paraguai, Ortega na Nicarágua e agora El Salvador, transformam-se em pesadelos para os norte-americanos. Já não é possível mais gritar “você não tem nada o que fazer aqui”. O presidente Lula encarregou o embaixador Celso Amorim de dirigir e comandar a política externa brasileira. Um notável diplomata e desde a deposição de João Goulart é a primeira vez que o Brasil assume sua cara, suas feições e coloca-se como país soberano. As limitações decorrentes da política econômica de Lula têm sido sabiamente contornadas pelo chanceler Amorim. Os arroubos “modernistas” do PT em busca de cargos e outras coisas mais, da mesma forma, não impediram que o Brasil se transformasse num dos protagonistas principais no mundo de hoje. O Brasil não tem que explicar nada a Israel sobre a visita do presidente do Irã. A constituição do Irã garante liberdade religiosa a judeus e cristãos. Muçulmanos são tratados como animais no estado terrorista de Israel. Os EUA são hoje um império em franco declínio. Não significa que estejam batidos ou vencidos em suas políticas escravagistas mundo afora. Em termos de história o declínio de um império não é como um tombo de uma ex-BBB que vira manchete nacional na política de informação e comunicação para Homer Simpson. A economia do país do negro de olhos azuis já não tem mais a força que tinha e o poder dos ianques está na força militar. A mesma que segundo a revista ÉPOCA – grupo GLOBO – mostra que soldados mulheres dos EUA são vítimas de assédio e estupro por parte de companheiros de farda quando no serviço militar no exterior. Típico de militares norte-americanos e israelenses. As críticas corretas e precisas ao governo Lula não obscurecem a política externa desenvolvido pelo ministro Celso Amorim. Se na ótica do modelo político e econômico vigente Lula não mudou coisa alguma, mas conseguiu um assento de destaque junto ao resto do mundo, isso se deve menos à economia e mais ao trabalho de Amorim. Mata um leão por dia levando em conta os setores desvairados do governo e principalmente do partido do presidente e dos aliados. Foi a opção de Lula, um capitalismo brasileiro. Ou o neoliberalismo populista. A visita de Mahmoud Ahmadinejad consolida a posição do Brasil no que chamam concerto das nações. Se o alinhamento do Brasil não é absoluto com as posturas do Irã, reforça a posição de países como a Venezuela, a Bolívia, a Nicarágua, o Equador que hoje, ao lado da Rússia somam-se no apoio às pretensões iranianas em seu programa nuclear e na construção da nação islâmica democrática. É uma nova realidade surgindo diante de um modelo estraçalhado pela sua própria gênese de barbárie. É uma luta que vem sendo travada e enormes são os obstáculos. Imensa é a força dos adversários, os donos dos arsenais nucleares. Não existe atraso e nem volta a tempos medievais no Irã. Existe um novo Irã sendo moldado segundo a vontade de seu povo. Há quem acredite que hambúrguer seja símbolo de modernidade e cultue o semi deus McDonalds. O deus é o mercado. Com todos os erros que possa ter cometido o presidente Mahmoud Ahmadinejad é a cara desse novo Irã. E certamente Lula haverá de compreender que é preciso avançar mais ainda e dar ao Brasil uma feição que até hoje não fomos capazes de dar. Mas que hoje se mostra possível, factível. É lógico que os meios de comunicação – braços dos EUA, dos latifundiários, dos grandes empresários/sonegadores, banqueiros – vão tratar o iraniano como ameaça, vão dar destaque aos protestos de governos terroristas como o de Israel e falar das “preocupações” de Obama. Tentam vender esse bicho papão que William Bonner – a face mais visível desse modo mentiroso de ser – chama de Homer Simpson. São pagos para isso e como toda e qualquer elite econômica não têm pátria e nem escrúpulos. Têm interesses. Mahmoud Ahmadinejad é um dos líderes desse novo mundo que começa a surgir. É natural que venha ao Brasil. Parte desse mundo. É um engano achar que o presidente do Irã vem tentar tirar uma lasquinha no prestígio internacional de Lula. Vem não. Entre os povos árabes Mahmoud Ahmadinejad é um “Lula” bem maior.
Roseana entre 8 governadores que serão julgados pelo TSE
Após as cassações dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem para julgar processos que podem resultar nas cassações de outros oito governadores.
Dois deles se referem, inclusive, aos que substituíram os cassados nos cargos: José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), que tomou posse no Maranhão.
Segundo a assessoria do TSE, os processos de Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, e de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina estão em fase mais adiantada e devem ser os próximos a serem julgados.
A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício da então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney às vésperas do segundo turno, em outubro de 2006, transformou-se num dos principais argumentos de recurso contra a diplomação dela e do candidato a vice, João Alberto. O recurso foi interposto, no início da semana passada, no TRE-MA, pelo advogado Welger Freire dos Santos, representante dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT. Ele alegou, também, o uso da máquina federal com a celebração de convênios com prefeituras maranhenses em período eleitoral. Os convênios somam R$ 69,586 milhões.
Outro argumento apresentado no recurso diz respeito à infidelidade partidária de Roseana Sarney. Na ocasião das eleições, em 2006, a senadora estava filiada ao PFL (atual Democratas). Em dezembro daquele mesmo ano, após ter sido derrotada nas urnas por Jackson Lago (PDT), a filha de José Sarney filiou-se ao PMDB, partido pelo qual ela segue filiada, fato que contraria o entendimento da Justiça Eleitoral. No processo, cita-se julgado do ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consulta sobre o tema.
"A recorrida [Roseana Sarney] não faz jus a exercer, já agora filiada ao PMDB, um mandato que foi conquistado pelo PFL, hoje DEM. Há, por isso mesmo, incompatibilidade entre a candidata de ontem e a chefia do Executivo hoje exercida, incidindo no caso concreto o item I do art. 262 do Código Eleitoral", diz o recurso. O advogado pede que o TRE-MA, após regular tramitação, envie o recurso ao TSE. A partir dos argumentos apresentados, pede que se anule a diplomação de Roseana e João Alberto e a imediata condução dos candidatos a governador e vice-governador classificados em terceiro lugar. Se isso for recusado, pede a realização de novas eleições.
Recurso contra expedição do diploma - O recurso tem 36 páginas e vários anexos com provas das irregularidades suscitadas cujo objetivo é anular as diplomações da ex-senadora Roseana Sarney e João Alberto. Eles assumiram o governo do Maranhão após decisão do TSE que cassou Jackson Lago e Luiz Porto. Após as explicações preliminares, sobre legitimidade do recurso, o advogado dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT levanta o primeiro argumento para cassar o diploma: infidelidade partidária. Neste caso, citou-se o voto do ministro Ayres Britto relator da Consulta 1407, segundo o qual o mandato, mesmo nos cargos majoritários, "é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome".
"Fazendo incidir essas brilhantes considerações para o caso concreto, tem-se que a primeira recorrida [Roseana Sarney], ao afastar-se do partido pelo qual foi inscrita candidata a Governador do Maranhão em 2006, rompeu essa 'relação de representação' que, exatamente pelo abandono pela corrida da agremiação deixou de permanecer 'tridimensional', entre o povo, o partido político, corpo intermediário, e a candidata", argumenta o advogado no recurso.
E reproduz na peça recursal um trecho do voto do ministro-relator da consulta feita ao STF sobre fidelidade partidária: "Uma primeira resposta: se considerarmos que o mandato foi obtido em virtude de um obrigatório vínculo jurídico-partidário, a desfiliação não pode deixar de implicar uma perda do mandato. Perda, não como castigo ou sanção, visto que nenhum ato ilícito foi praticado. Porém como expressão de renúncia tácita. Um abrir mão da continuidade do exercício do mandato. Como sucederia com quem deixasse condição de sócio de qualquer outra entidade da espécie associativa, ainda que estivesse a exercer cargo de direção. O apejamento de ambas as condições seria automático", diz o voto do ministro.
Além da questão da infidelidade partidária, o recurso traz outro motivo para cassar os diplomas de Roseana e João Alberto: a celebração de convênios entre prefeituras maranhenses e o governo federal. A argumentação é que, se o TSE valeu-se de denúncias das assinaturas de convênios entre o governo estadual e 156 prefeituras como pano de fundo para cassar Jackson Lago, o mesmo deve ser válido contra Roseana. Em anexo ao recurso estão planilhas que comprovam os tais convênios com 144 cidades maranhenses num total de R$ 69,586 milhões.
Um DVD com o discurso de Lula é anexado ao recurso. Naquela ocasião, uma imposição do senador José Sarney (PMDB-AP), fez Lula um cabo eleitoral da candidata do clã Sarney. O trecho do discurso reproduzido é: "é por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora do Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. Se vocês me derem voto de vocês dia 29, vocês vão ver que se, em quatro anos nós batemos nos oito deles, com mais quatro anos nós vamos fazer uma revolução democrática nesse país, uma revolução administrativa, uma revolução político-social. E para que eu tenha mais força, muito mais força pra fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser". (Do Jornal Pequeno)
Fonte: Jornal Pequeno
Dois deles se referem, inclusive, aos que substituíram os cassados nos cargos: José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), que tomou posse no Maranhão.
Segundo a assessoria do TSE, os processos de Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, e de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), governador de Santa Catarina estão em fase mais adiantada e devem ser os próximos a serem julgados.
A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício da então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney às vésperas do segundo turno, em outubro de 2006, transformou-se num dos principais argumentos de recurso contra a diplomação dela e do candidato a vice, João Alberto. O recurso foi interposto, no início da semana passada, no TRE-MA, pelo advogado Welger Freire dos Santos, representante dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT. Ele alegou, também, o uso da máquina federal com a celebração de convênios com prefeituras maranhenses em período eleitoral. Os convênios somam R$ 69,586 milhões.
Outro argumento apresentado no recurso diz respeito à infidelidade partidária de Roseana Sarney. Na ocasião das eleições, em 2006, a senadora estava filiada ao PFL (atual Democratas). Em dezembro daquele mesmo ano, após ter sido derrotada nas urnas por Jackson Lago (PDT), a filha de José Sarney filiou-se ao PMDB, partido pelo qual ela segue filiada, fato que contraria o entendimento da Justiça Eleitoral. No processo, cita-se julgado do ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consulta sobre o tema.
"A recorrida [Roseana Sarney] não faz jus a exercer, já agora filiada ao PMDB, um mandato que foi conquistado pelo PFL, hoje DEM. Há, por isso mesmo, incompatibilidade entre a candidata de ontem e a chefia do Executivo hoje exercida, incidindo no caso concreto o item I do art. 262 do Código Eleitoral", diz o recurso. O advogado pede que o TRE-MA, após regular tramitação, envie o recurso ao TSE. A partir dos argumentos apresentados, pede que se anule a diplomação de Roseana e João Alberto e a imediata condução dos candidatos a governador e vice-governador classificados em terceiro lugar. Se isso for recusado, pede a realização de novas eleições.
Recurso contra expedição do diploma - O recurso tem 36 páginas e vários anexos com provas das irregularidades suscitadas cujo objetivo é anular as diplomações da ex-senadora Roseana Sarney e João Alberto. Eles assumiram o governo do Maranhão após decisão do TSE que cassou Jackson Lago e Luiz Porto. Após as explicações preliminares, sobre legitimidade do recurso, o advogado dos diretórios estaduais do PSDB, PSB e PT levanta o primeiro argumento para cassar o diploma: infidelidade partidária. Neste caso, citou-se o voto do ministro Ayres Britto relator da Consulta 1407, segundo o qual o mandato, mesmo nos cargos majoritários, "é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevem os candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seu nome".
"Fazendo incidir essas brilhantes considerações para o caso concreto, tem-se que a primeira recorrida [Roseana Sarney], ao afastar-se do partido pelo qual foi inscrita candidata a Governador do Maranhão em 2006, rompeu essa 'relação de representação' que, exatamente pelo abandono pela corrida da agremiação deixou de permanecer 'tridimensional', entre o povo, o partido político, corpo intermediário, e a candidata", argumenta o advogado no recurso.
E reproduz na peça recursal um trecho do voto do ministro-relator da consulta feita ao STF sobre fidelidade partidária: "Uma primeira resposta: se considerarmos que o mandato foi obtido em virtude de um obrigatório vínculo jurídico-partidário, a desfiliação não pode deixar de implicar uma perda do mandato. Perda, não como castigo ou sanção, visto que nenhum ato ilícito foi praticado. Porém como expressão de renúncia tácita. Um abrir mão da continuidade do exercício do mandato. Como sucederia com quem deixasse condição de sócio de qualquer outra entidade da espécie associativa, ainda que estivesse a exercer cargo de direção. O apejamento de ambas as condições seria automático", diz o voto do ministro.
Além da questão da infidelidade partidária, o recurso traz outro motivo para cassar os diplomas de Roseana e João Alberto: a celebração de convênios entre prefeituras maranhenses e o governo federal. A argumentação é que, se o TSE valeu-se de denúncias das assinaturas de convênios entre o governo estadual e 156 prefeituras como pano de fundo para cassar Jackson Lago, o mesmo deve ser válido contra Roseana. Em anexo ao recurso estão planilhas que comprovam os tais convênios com 144 cidades maranhenses num total de R$ 69,586 milhões.
Um DVD com o discurso de Lula é anexado ao recurso. Naquela ocasião, uma imposição do senador José Sarney (PMDB-AP), fez Lula um cabo eleitoral da candidata do clã Sarney. O trecho do discurso reproduzido é: "é por isso, meus companheiros e minhas companheiras, que eu quero terminar dizendo a vocês: essa companheira eleita governadora do Estado como vai ser, nós vamos fazer as parcerias que não foram possíveis ser feitas agora. Se vocês me derem voto de vocês dia 29, vocês vão ver que se, em quatro anos nós batemos nos oito deles, com mais quatro anos nós vamos fazer uma revolução democrática nesse país, uma revolução administrativa, uma revolução político-social. E para que eu tenha mais força, muito mais força pra fazer essa transformação, eu queria pedir a vocês: quem votar em mim, por favor, por favor, vote na Roseana Sarney para governadora do Estado. Muito obrigado, meus companheiros, e até a vitória, se Deus quiser". (Do Jornal Pequeno)
Fonte: Jornal Pequeno
Milionário de Brasília será suplente de Renan em 2010
Valmir Amaral - dono de várias empresas - fixa domicílio em Maceió para financiar a reeleição de Calheiros, que perdeu o caixa dos usineiros
FERNANDO ARAÚJO
O senador Renan Calheiros, que sempre recebeu ajuda financeira dos usineiros para alavancar seus negócios políticos, perdeu essa fonte de recursos ao romper com João Lyra, Téo Vilela e João Tenório. Com isso, criou um complicador a mais para sua reeleição em 2010, já minada pelos escândalos que protagonizou no comando do Congresso Nacional. Mas Renan não é do tipo de chorar o leite derramado nem de perder a cabeça na primeira paulada. Tanto que já providenciou um rico empresário de Brasília para financiar a sua reeleição em troca da vaga de suplente do senador. Renan Calheiros e Valmir Amaral Seu nome é Valmir Amaral, 48 anos, nascido em Patos de Minas, mas radicado no Distrito Federal onde fez fortuna em diversos ramos empresariais. O homem é trabalhador, nasceu para ga-nhar dinheiro, mas consolidou o seu pequeno império de 12 empresas com a ajuda de amigos alojados no poder público. Seus negócios vão de transporte coletivo urbano e de carga a táxi aéreo, passando por locadoras e revendas de automóveis. Além da política. É esse candango mineiro que poderá vir a ser senador por Alagoas, na condição de suplente de Renan Ca-lheiros. Afinal, foi como suplente que Valmir Amaral chegou ao Senado em 2000 ao assumir a vaga do titular Luiz Estevão, cassado por corrupção. Renan escapou da cassação ao ser absolvido do escândalo da amante custeada pelo contribuinte, mas nada garante que, reeleito, será salvo de outra patifaria. E aí assume o suplente, que só conhece Alagoas pelas manchetes negativas vei-culadas pela imprensa nacional. Para garantir seu domicílio eleitoral em Maceió, o novo mala-preta de Renan já adquiriu uma cobertura em apartamento de luxo na Ponta Verde, despachou pra cá uma de suas possantes lanchas tipo offshore e até fala-se que fará alguns investimentos em seu futuro Estado. Dinheiro não será problema, pois à boca miúda diz-se que o amigo de Renan é mais rico que Luiz Estevão e Paulo Octávio, juntos, os donos de Brasília.
Fonte: Extra Alagoas
FERNANDO ARAÚJO
O senador Renan Calheiros, que sempre recebeu ajuda financeira dos usineiros para alavancar seus negócios políticos, perdeu essa fonte de recursos ao romper com João Lyra, Téo Vilela e João Tenório. Com isso, criou um complicador a mais para sua reeleição em 2010, já minada pelos escândalos que protagonizou no comando do Congresso Nacional. Mas Renan não é do tipo de chorar o leite derramado nem de perder a cabeça na primeira paulada. Tanto que já providenciou um rico empresário de Brasília para financiar a sua reeleição em troca da vaga de suplente do senador. Renan Calheiros e Valmir Amaral Seu nome é Valmir Amaral, 48 anos, nascido em Patos de Minas, mas radicado no Distrito Federal onde fez fortuna em diversos ramos empresariais. O homem é trabalhador, nasceu para ga-nhar dinheiro, mas consolidou o seu pequeno império de 12 empresas com a ajuda de amigos alojados no poder público. Seus negócios vão de transporte coletivo urbano e de carga a táxi aéreo, passando por locadoras e revendas de automóveis. Além da política. É esse candango mineiro que poderá vir a ser senador por Alagoas, na condição de suplente de Renan Ca-lheiros. Afinal, foi como suplente que Valmir Amaral chegou ao Senado em 2000 ao assumir a vaga do titular Luiz Estevão, cassado por corrupção. Renan escapou da cassação ao ser absolvido do escândalo da amante custeada pelo contribuinte, mas nada garante que, reeleito, será salvo de outra patifaria. E aí assume o suplente, que só conhece Alagoas pelas manchetes negativas vei-culadas pela imprensa nacional. Para garantir seu domicílio eleitoral em Maceió, o novo mala-preta de Renan já adquiriu uma cobertura em apartamento de luxo na Ponta Verde, despachou pra cá uma de suas possantes lanchas tipo offshore e até fala-se que fará alguns investimentos em seu futuro Estado. Dinheiro não será problema, pois à boca miúda diz-se que o amigo de Renan é mais rico que Luiz Estevão e Paulo Octávio, juntos, os donos de Brasília.
Fonte: Extra Alagoas
Receita Federal pega 3.600 sonegadores em Alagoas
Maioria é de profissionais liberais, principalmente médicos, psicólogos e dentistas que usaram notas frias para surrupiar o Fisco
JOÃO DE DEUS
A Delegacia da Receita Federal em Alagoas arrecadou nos últimos meses R$ 38 milhões sonegados do Governo através do famigerado esquema de recibos falsos, anexados pelos contribuintes às declarações do Imposto de Renda. O golpe, visto como um dos mais "manjados" pelos auditores da Receita Federal, foi aplicado no Estado por 3.600 profissionais li-berais, com maior incidência entre médicos, psicólogos e dentistas. Os autuados pagaram, além dos valores não declarados no Imposto de Renda, mais uma multa de 150% sobre o montante surrupiado.Auditores da Receita Federal esclareceram que esse tipo de trambique é habitualmente flagrado nas declarações de rendimentos de profissionais liberais, por isso a investigação fiscal é contínua. Isso até porque existe ainda a natural dúvida sobre o montante sonegado, com possibilidades de estar sempre bem acima dos valores declarados. A dúvida leva em conta também o fato de que, além das autuações fiscais, constam casos de processos encaminhados ao Mi-nistério Público Federal, de ações de cobrança judicial, por se tratar de crime contra a ordem tributária.Taturanas e "laranjas" começam a devolver dinheiro da sonegação
Fonte: Jornal Extra Alagoas
JOÃO DE DEUS
A Delegacia da Receita Federal em Alagoas arrecadou nos últimos meses R$ 38 milhões sonegados do Governo através do famigerado esquema de recibos falsos, anexados pelos contribuintes às declarações do Imposto de Renda. O golpe, visto como um dos mais "manjados" pelos auditores da Receita Federal, foi aplicado no Estado por 3.600 profissionais li-berais, com maior incidência entre médicos, psicólogos e dentistas. Os autuados pagaram, além dos valores não declarados no Imposto de Renda, mais uma multa de 150% sobre o montante surrupiado.Auditores da Receita Federal esclareceram que esse tipo de trambique é habitualmente flagrado nas declarações de rendimentos de profissionais liberais, por isso a investigação fiscal é contínua. Isso até porque existe ainda a natural dúvida sobre o montante sonegado, com possibilidades de estar sempre bem acima dos valores declarados. A dúvida leva em conta também o fato de que, além das autuações fiscais, constam casos de processos encaminhados ao Mi-nistério Público Federal, de ações de cobrança judicial, por se tratar de crime contra a ordem tributária.Taturanas e "laranjas" começam a devolver dinheiro da sonegação
Fonte: Jornal Extra Alagoas
Pesquisa mostra perfil do internauta da Grande Vitória
Cerca de 60% dos moradores da Grande Vitória com mais de 16 anos de idade navegam pela internet, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Partindo desse referencial, o Instituto Futura foi às ruas e descobriu que 70% dessa parcela que tem acesso a internet o faz de dentro da própria casa, 15,4% do local de trabalho, e 11,2%, de casas de jogos ou Lans Houses.Quando o assunto é tipo de conexão, a pesquisa revela que o acesso discado é cada vez menor. Em 2006, 42% das residências com internet se conectavam dessa forma. Já neste ano, o número caiu para apenas 17%. A conexão a cabo, ou banda larga, já está presente em 62,1% das casas localizadas na Grande Vitória. Há dois anos, o percentual era de 27%.Mesmo com um número aparentemente expressivo, a pesquisa revela que ainda existem barreiras a uma maior inclusão digital da população da Região Metropolitana. Entre os entrevistados que alegam não navegar na internet, 31,9% disseram que não o fazem simplesmente por não terem acesso. Os que não gostam ou não tem conhecimento de informática suficiente, representam 30,6% dos ouvidos.DesigualdadeNo quesito classe social, os dados referentes à pesquisa revelaram que 42,2% das pessoas pertencentes às classes D e E não navegam na internet. Já entre os integrantes das classes A e B, com maior poder aquisitivo, o percentual das internautas chega a 80%. 93,9% dos jovens com idade entre 16 e 19 anos, disseram navegar pela web. Nesse sentido, os que possuem 60 anos ou mais e que usam internet, são apenas 20% dos entrevistados. EscolaridadeO resultado da pesquisa aponta que moradores da Grande Vitória que acessam à internet mas que possuem somente o ensino fundamental são superados em disparada pelos que tem ensino Superior: 22,7% contra 93%, respectivamente.ComércioEm 2003, 13,3% dos moradores da Grande Vitória faziam ou já haviam feito compras pela internet. Neste ano, esse número saltou para 25,7%.
Fonte: Gazeta Online
Fonte: Gazeta Online
Esquenta no PMDB
Gama diz que Almeida Lima envergonha Sergipe
Em uma entrevista concedida a um programa de rádio na manhã desta segunda-feira, 20, o secretário de Turismo, João Augusto Gama, afirmou que o senador Almeida Lima, seu correligionário do PMDB, envergonha o Estado. A crítica foi feita com base nas propagandas feitas em busdoors parabenizando o senador por sua escolha como presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Segundo Gama, o material que cita que Almeida é motivo de orgulho para Sergipe pelo novo cargo, na verdade envergonha o Estado. O secretário ainda atrelou a relação próxima entre o senador sergipano e o ex-parlamentar Renan Calheiros. “Todo brasileiro sabe da história envolvendo Renan. Não é preciso comentar mais nada sobre isso”, alfinetou.
Fonte: Cinform
Em uma entrevista concedida a um programa de rádio na manhã desta segunda-feira, 20, o secretário de Turismo, João Augusto Gama, afirmou que o senador Almeida Lima, seu correligionário do PMDB, envergonha o Estado. A crítica foi feita com base nas propagandas feitas em busdoors parabenizando o senador por sua escolha como presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Segundo Gama, o material que cita que Almeida é motivo de orgulho para Sergipe pelo novo cargo, na verdade envergonha o Estado. O secretário ainda atrelou a relação próxima entre o senador sergipano e o ex-parlamentar Renan Calheiros. “Todo brasileiro sabe da história envolvendo Renan. Não é preciso comentar mais nada sobre isso”, alfinetou.
Fonte: Cinform
MPF consegue corte nos salários de Valadares e Albano
Parlamentares recebem R$ 38.623 e o estipulado é de R$ 24.500
Acatando uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe, a Justiça Federal determinou que os salários do deputado federal Albano Franco e do senador Antônio Carlos Valadares sejam adequados ao limite de remuneração do setor público estipulado em 24,5 mil reais.
Os ex-governadores recebiam R$ 38.623 mensais. Destes, R$ 16.512,09 são pagos pela União, como salário parlamentar. Já os outros R$ 22.111,25 eram pagos pelo Estado de Sergipe como pensão especial pelo exercício do cargo de Governador do Estado por mais de seis meses.
Antes desta sentença, a Justiça Federal já havia concedido uma liminar, em dezembro de 2008, determinando o corte imediato dos salários. Em sua defesa, os parlamentares dissertaram que a Câmara e o Senado editaram atos afirmando que, em caso de acumulação de vencimentos, cada remuneração deve ser considerada isoladamente, não somando os valores para fins de aferição da obediência do teto.
Na ação, o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes discordou da permissão e afirmou que ela fere frontalmente a Constituição Federal. Ele lembrou que o Poder Judiciário e o Ministério Público adequaram-se ao teto e chegaram a promover cortes na remuneração de membros e servidores.
Também a pedido do MPF/SE, o juiz da 3º Vara Rafael Soares Souza sentenciou os parlamentares a devolverem os valores os excedentes do teto remuneratório que receberam a partir do ajuizamento da ação.
Fonte: MPF/Cinform
Acatando uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe, a Justiça Federal determinou que os salários do deputado federal Albano Franco e do senador Antônio Carlos Valadares sejam adequados ao limite de remuneração do setor público estipulado em 24,5 mil reais.
Os ex-governadores recebiam R$ 38.623 mensais. Destes, R$ 16.512,09 são pagos pela União, como salário parlamentar. Já os outros R$ 22.111,25 eram pagos pelo Estado de Sergipe como pensão especial pelo exercício do cargo de Governador do Estado por mais de seis meses.
Antes desta sentença, a Justiça Federal já havia concedido uma liminar, em dezembro de 2008, determinando o corte imediato dos salários. Em sua defesa, os parlamentares dissertaram que a Câmara e o Senado editaram atos afirmando que, em caso de acumulação de vencimentos, cada remuneração deve ser considerada isoladamente, não somando os valores para fins de aferição da obediência do teto.
Na ação, o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes discordou da permissão e afirmou que ela fere frontalmente a Constituição Federal. Ele lembrou que o Poder Judiciário e o Ministério Público adequaram-se ao teto e chegaram a promover cortes na remuneração de membros e servidores.
Também a pedido do MPF/SE, o juiz da 3º Vara Rafael Soares Souza sentenciou os parlamentares a devolverem os valores os excedentes do teto remuneratório que receberam a partir do ajuizamento da ação.
Fonte: MPF/Cinform
Em visita ao Rio, Lula fala da gripe suína e diz que Brasil precisa de 'febre de crescimento'
POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO
Rio - O presidente Lula disse nesta quinta-feira que espera que a gripe suína não chegue ao Brasil. Ele disse que o governo tem tomado todo cuidado para que a doença não chegue em solo brasileiro. "Espero que essa gripe termine rápido no México e nos Estados Unidos, onde começou", disse. A afirmação foi feita nesta quinta logo após o presidente ter participado da solenidade de comemoração do Dia do Trabalho nas instalações da Companhia Siderurgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz. No evento foi entregue o crachá funcional de número 30 mil para um trabalhador recém-contratado para a construção da usina siderúrgica. Lula fez uma comparação da gripe com a economia brasileira. "A única coisa que estamos precisando agora é de febre de crescimento da economia; febre de relação de emprego e de distribuição de renda. Essas três febres eu quero que chegue ao Brasil logo", afirmou.De manhã ele participou da inauguração do laboratório no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que vai ajudar a Petrobras em pesquisas na área de atuação do pré-sal. Nesta tarde ele participa de mais duas solenidades, uma no Copacabana Palace e outra no Morro da Urca.o Presidente dorme esta noite no Rio e tem mais duas agendas amanhã. A inauguração do Hospital da Rede Sarah Kubitschek, em Jacarepagua, e outro evento onde vai debater a respeito do pré-sal.
Fonte: O DIA
Rio - O presidente Lula disse nesta quinta-feira que espera que a gripe suína não chegue ao Brasil. Ele disse que o governo tem tomado todo cuidado para que a doença não chegue em solo brasileiro. "Espero que essa gripe termine rápido no México e nos Estados Unidos, onde começou", disse. A afirmação foi feita nesta quinta logo após o presidente ter participado da solenidade de comemoração do Dia do Trabalho nas instalações da Companhia Siderurgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz. No evento foi entregue o crachá funcional de número 30 mil para um trabalhador recém-contratado para a construção da usina siderúrgica. Lula fez uma comparação da gripe com a economia brasileira. "A única coisa que estamos precisando agora é de febre de crescimento da economia; febre de relação de emprego e de distribuição de renda. Essas três febres eu quero que chegue ao Brasil logo", afirmou.De manhã ele participou da inauguração do laboratório no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que vai ajudar a Petrobras em pesquisas na área de atuação do pré-sal. Nesta tarde ele participa de mais duas solenidades, uma no Copacabana Palace e outra no Morro da Urca.o Presidente dorme esta noite no Rio e tem mais duas agendas amanhã. A inauguração do Hospital da Rede Sarah Kubitschek, em Jacarepagua, e outro evento onde vai debater a respeito do pré-sal.
Fonte: O DIA
Dilma Rousseff: ‘A solidariedade me emociona’
As manifestações de apoio que vem recebendo desde que tornou pública a sua doença deixaram a ministra Dilma Rousseff extremamente comovida
Alfredo Junqueira e Rachel Vita
Rio - As manifestações de apoio que vem recebendo desde que tornou pública a sua doença deixaram a ministra Dilma Rousseff extremamente comovida. Na primeira entrevista exclusiva desde que anunciou seu problema de saúde, ela demonstrou otimismo, mas admitiu que poderá diminuir o ritmo de suas atividades. A ministra confirmou novos investimentos para o Rio e garantiu que o pequeno poupador não tem o que temer com as mudanças que o governo federal fará na caderneta de poupança. Dilma afirma também que está satisfeita com o andamento do PAC no Rio. Dados obtidos por O DIA mostram, no entanto, que iniciativas como o Arco Metropolitano, por exemplo, tiveram apenas 5,13% de seu orçamento liberados no ano passado.
ODIA: Desde que a senhora descobriu a sua doença e a tornou pública, qual a manifestação que mais a emocionou até agora?Dilma: O que mais emociona é a forma como as pessoas se aproximam, de maneira muito protetora. É um gesto. Geralmente a pessoa chega, me aperta a mão, olha no meu olho. E naquele olhar tem um nível de solidariedade imensa, que me deixa estarrecida. Às vezes, a pessoa me diz que já passou por isso e superou. Sempre uma mensagem de otimismo. Tem quem fale que vai rezar por mim. Não são pessoas que me olham com pena. O sentimento é ‘você vai conseguir, você vai conseguir’. É mais que cumplicidade. Eles se colocam como companheiros meus nessa jornada. É extremamente comovente. São as mais variadas pessoas, de todas as classes sociais. A senhora já começou a fazer quimioterapia?Eu não vou discutir meu tratamento. Pretendo, ao longo do tratamento, fazer algumas manifestações. Agora, eu preciso de uma certa tranquilidade para fazer o tratamento. E também... eu tenho família, né? Tenho filha e mãe.Já houve pedido de sua família para a senhora diminuir o ritmo de suas atividades para se dedicar ao tratamento?Não é necessário. Estou fazendo aquilo que posso. Se for necessário em algum momento futuro, eu faço isso (diminuo o ritmo). Mas nada indica que será. Agora, tenho que ter cuidado. É sempre bom que as pessoas levem em conta que eu não sou eu sozinha.Em relação ao Rio, existe alguma previsão de novo investimento no estado, além das obras do PAC? Vamos conversar com os governos dos estados e os municípios assim que saírem as cidades escolhidas para a Copa de 2014. Sei que o estado e o município do Rio já têm projetos. Vamos soltar um projeto de mobilidade urbana específico para as cidades escolhidas para a Copa do Mundo. Além disso, no (programa de habitação popular) ‘Minha casa, minha vida’, sei que aqui já há uma cadastramento significativo de pessoas. Este será um programa muito forte no Rio. Nossa expectativa é a de uma grande realização de obras aqui.Aqui no Rio, a gente vê que algumas iniciativas do PAC estão com problemas de execução. Isso a preocupa? O PAC deu grandes passos aqui. O problema é que o Estado brasileiro – União, estados e municípios – parou de investir durante 25 anos. Ou investia a conta-gotas. Uma obrinha ali, uma obrinha aqui. O PAC é um projeto ambicioso porque ele concentra o investimento naquilo que é estruturante. Ou seja, aquilo que melhora a vida do povo. Até agora, consideramos que o governo do estado vem cumprindo todos os acordos que fizemos no Complexo do Alemão, Rocinha, Manguinhos e no Arco Rodoviário. Nós detectamos que, em obras complexas, ter atraso de alguns meses é normal. A senhora acha que isso estará solucionado até 2010?Vamos ter desempenho razoável no Rio. O governo do estado tem boa equipe. E o (prefeito) Eduardo (Paes) entrou com todo vapor. Acredito que sai.Os modelos de reurbanização do Alemão, Manguinhos e Rocinha poderão ser levados para outras favelas?Sim, podem. Há grande característica aqui no projeto. Ele não é segmentado. O projeto tenta construir condições integradas para melhorar a vida dentro do Alemão. É essa a grande contribuição que ele pode dar para os outros projetos.E em relação à poupança. Como está a discussão sobre a mudança no cálculo do rendimento? O que está sendo de fato estudado?Primeiro, o governo tem clareza de que poupança e investimento são coisas distintas. A poupança do pequeno é um dinheiro que a pessoa separou ali para uma eventualidade, uma doença ou uma escola de filho. Ele não tem a função de investimento, mas de proteção. O investimento, em volumes maiores, é garantia de rentabilidade e que tem um lado de especulação. Buscamos formas de tornar mais neutras possíveis, eu diria assim, em termos dos seus efeitos, as consequências de qualquer medida. Não chegamos ainda ao que faremos. Agora, uma coisa eu posso garantir como princípio do que faremos: nós, em momento algum, afetaremos a poupança da população brasileira. Essa poupança feita com esforço, feita com o chamado sangue e suor do próprio rosto.Mas o que é o ‘pequeno poupador’?92% da caderneta de poupança, em termos de pessoas, têm aplicações de até R$ 30 mil, se não me engano (o dado correto é até R$ 5 mil). Então, a pequena poupança domina a caderneta. Isso não significa a mesma coisa se você pegar valores. Porque você tem hoje um deslocamento para a poupança de gente aplicando R$ 1 bilhão. Então a mudança vai ser a partir de R$ 30 mil?Não. Não sei se vai até R$ 30 mil. Citei como exemplo. Ainda não concluímos a discussão. Em termos políticos, como está a relação com o PMDB para 2010 e qual a possibilidade para uma eventual chapa Dilma-Cabral?Vou falar uma coisa para vocês: tenho sido, do Oiapoque ao Chuí, indagada sobre essa questão. Entendo as razões da indagação. Mas eu tenho respondido que nem amarrada eu respondo isso agora. O COI tem feito vistorias verificando as instalações do Rio como concorrente para os Jogos de 2016. Apesar dos problemas de infraestrutura, o que, na opinião da senhora, torna o Rio um candidato forte numa disputa com cidades consideradas de Primeiro Mundo?Acho que ficou muito claro na exposição que fizemos para o COI o imenso potencial do Brasil, do Rio, e o comprometimento do governo federal com a construção de infraestrutura, tanto de transporte quanto social e urbana. Alguns deles vão beneficiar diretamente a população. Por exemplo, todos os equipamentos esportivos que vão permitir que os Jogos Olímpicos ocorram. Eles têm a ver tanto com a melhoria da qualidade de vida na cidade como também têm a ver diretamente com o jovem, o grande beneficiário de uma política de esporte do governo: tirar o jovem da droga, do crime, da rua, significa dar oportunidade a ele.
Fonte: O DIA
Alfredo Junqueira e Rachel Vita
Rio - As manifestações de apoio que vem recebendo desde que tornou pública a sua doença deixaram a ministra Dilma Rousseff extremamente comovida. Na primeira entrevista exclusiva desde que anunciou seu problema de saúde, ela demonstrou otimismo, mas admitiu que poderá diminuir o ritmo de suas atividades. A ministra confirmou novos investimentos para o Rio e garantiu que o pequeno poupador não tem o que temer com as mudanças que o governo federal fará na caderneta de poupança. Dilma afirma também que está satisfeita com o andamento do PAC no Rio. Dados obtidos por O DIA mostram, no entanto, que iniciativas como o Arco Metropolitano, por exemplo, tiveram apenas 5,13% de seu orçamento liberados no ano passado.
ODIA: Desde que a senhora descobriu a sua doença e a tornou pública, qual a manifestação que mais a emocionou até agora?Dilma: O que mais emociona é a forma como as pessoas se aproximam, de maneira muito protetora. É um gesto. Geralmente a pessoa chega, me aperta a mão, olha no meu olho. E naquele olhar tem um nível de solidariedade imensa, que me deixa estarrecida. Às vezes, a pessoa me diz que já passou por isso e superou. Sempre uma mensagem de otimismo. Tem quem fale que vai rezar por mim. Não são pessoas que me olham com pena. O sentimento é ‘você vai conseguir, você vai conseguir’. É mais que cumplicidade. Eles se colocam como companheiros meus nessa jornada. É extremamente comovente. São as mais variadas pessoas, de todas as classes sociais. A senhora já começou a fazer quimioterapia?Eu não vou discutir meu tratamento. Pretendo, ao longo do tratamento, fazer algumas manifestações. Agora, eu preciso de uma certa tranquilidade para fazer o tratamento. E também... eu tenho família, né? Tenho filha e mãe.Já houve pedido de sua família para a senhora diminuir o ritmo de suas atividades para se dedicar ao tratamento?Não é necessário. Estou fazendo aquilo que posso. Se for necessário em algum momento futuro, eu faço isso (diminuo o ritmo). Mas nada indica que será. Agora, tenho que ter cuidado. É sempre bom que as pessoas levem em conta que eu não sou eu sozinha.Em relação ao Rio, existe alguma previsão de novo investimento no estado, além das obras do PAC? Vamos conversar com os governos dos estados e os municípios assim que saírem as cidades escolhidas para a Copa de 2014. Sei que o estado e o município do Rio já têm projetos. Vamos soltar um projeto de mobilidade urbana específico para as cidades escolhidas para a Copa do Mundo. Além disso, no (programa de habitação popular) ‘Minha casa, minha vida’, sei que aqui já há uma cadastramento significativo de pessoas. Este será um programa muito forte no Rio. Nossa expectativa é a de uma grande realização de obras aqui.Aqui no Rio, a gente vê que algumas iniciativas do PAC estão com problemas de execução. Isso a preocupa? O PAC deu grandes passos aqui. O problema é que o Estado brasileiro – União, estados e municípios – parou de investir durante 25 anos. Ou investia a conta-gotas. Uma obrinha ali, uma obrinha aqui. O PAC é um projeto ambicioso porque ele concentra o investimento naquilo que é estruturante. Ou seja, aquilo que melhora a vida do povo. Até agora, consideramos que o governo do estado vem cumprindo todos os acordos que fizemos no Complexo do Alemão, Rocinha, Manguinhos e no Arco Rodoviário. Nós detectamos que, em obras complexas, ter atraso de alguns meses é normal. A senhora acha que isso estará solucionado até 2010?Vamos ter desempenho razoável no Rio. O governo do estado tem boa equipe. E o (prefeito) Eduardo (Paes) entrou com todo vapor. Acredito que sai.Os modelos de reurbanização do Alemão, Manguinhos e Rocinha poderão ser levados para outras favelas?Sim, podem. Há grande característica aqui no projeto. Ele não é segmentado. O projeto tenta construir condições integradas para melhorar a vida dentro do Alemão. É essa a grande contribuição que ele pode dar para os outros projetos.E em relação à poupança. Como está a discussão sobre a mudança no cálculo do rendimento? O que está sendo de fato estudado?Primeiro, o governo tem clareza de que poupança e investimento são coisas distintas. A poupança do pequeno é um dinheiro que a pessoa separou ali para uma eventualidade, uma doença ou uma escola de filho. Ele não tem a função de investimento, mas de proteção. O investimento, em volumes maiores, é garantia de rentabilidade e que tem um lado de especulação. Buscamos formas de tornar mais neutras possíveis, eu diria assim, em termos dos seus efeitos, as consequências de qualquer medida. Não chegamos ainda ao que faremos. Agora, uma coisa eu posso garantir como princípio do que faremos: nós, em momento algum, afetaremos a poupança da população brasileira. Essa poupança feita com esforço, feita com o chamado sangue e suor do próprio rosto.Mas o que é o ‘pequeno poupador’?92% da caderneta de poupança, em termos de pessoas, têm aplicações de até R$ 30 mil, se não me engano (o dado correto é até R$ 5 mil). Então, a pequena poupança domina a caderneta. Isso não significa a mesma coisa se você pegar valores. Porque você tem hoje um deslocamento para a poupança de gente aplicando R$ 1 bilhão. Então a mudança vai ser a partir de R$ 30 mil?Não. Não sei se vai até R$ 30 mil. Citei como exemplo. Ainda não concluímos a discussão. Em termos políticos, como está a relação com o PMDB para 2010 e qual a possibilidade para uma eventual chapa Dilma-Cabral?Vou falar uma coisa para vocês: tenho sido, do Oiapoque ao Chuí, indagada sobre essa questão. Entendo as razões da indagação. Mas eu tenho respondido que nem amarrada eu respondo isso agora. O COI tem feito vistorias verificando as instalações do Rio como concorrente para os Jogos de 2016. Apesar dos problemas de infraestrutura, o que, na opinião da senhora, torna o Rio um candidato forte numa disputa com cidades consideradas de Primeiro Mundo?Acho que ficou muito claro na exposição que fizemos para o COI o imenso potencial do Brasil, do Rio, e o comprometimento do governo federal com a construção de infraestrutura, tanto de transporte quanto social e urbana. Alguns deles vão beneficiar diretamente a população. Por exemplo, todos os equipamentos esportivos que vão permitir que os Jogos Olímpicos ocorram. Eles têm a ver tanto com a melhoria da qualidade de vida na cidade como também têm a ver diretamente com o jovem, o grande beneficiário de uma política de esporte do governo: tirar o jovem da droga, do crime, da rua, significa dar oportunidade a ele.
Fonte: O DIA
Reprovada no ENADE, faculdade de Gilmar Mendes pode ser fechada pelo MEC
Por marcosomag 03/05/2009 às 00:14
Original de Maurício Dias para a Carta Capital em: http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=4003 ;este Gilmar...
Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino. Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo ? nota 2 em uma escala de zero a 5 ? no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior. A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou ?bomba? da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do ?curso pleiteado?. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: ?O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas?. A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique. ?A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos?, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB. Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes. Isso, para a OAB, evidenciava ?a ausência da necessidade social?. Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.
Fonte: CMI Brasil
Original de Maurício Dias para a Carta Capital em: http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=4003 ;este Gilmar...
Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino. Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo ? nota 2 em uma escala de zero a 5 ? no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior. A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou ?bomba? da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do ?curso pleiteado?. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: ?O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas?. A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique. ?A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos?, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB. Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes. Isso, para a OAB, evidenciava ?a ausência da necessidade social?. Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.
Fonte: CMI Brasil
De Antonio Roberto Espinosa - Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam -
De Antonio Roberto Espinosa - Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam - E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.
Caros amigos,
A Folha de São Paulo preparou uma "armadilha" para a Dilma usando uma entrevista que concedi a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Encaminhei a carta abaixo à redação. E peço que todos os amigos que a façam chegar a quem acharem necessário: redações de jornais, revistas, emissoras de TV e pessoas que talvez possam ser afetadas ou se sintam indignadas pela má fé dos editores do jornal. Como sabem, sou favorável à transparência, por achar que a verdade é sempre o melhor caminho e, no fundo, revolucionária.
À coluna Painel do LeitorSeguem cópias para o Ombudsman e para a redação. Vou enviar cópias também a toda a imprensa nacional. Peço que esta carta seja publicada na próxima edição. Segue abaixo:
Prezados senhores, Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa "Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto", e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no "Painel do Leitor" (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:
1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em "investigações" telefônicas; 2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados; 3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff.
Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).
Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:
1) A VAR-Palmares não era o "grupo da Dilma", mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar; 2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma; 3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que "informação política" é algo completamente distinto de "informação factual". Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como "vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?". O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada; 4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou "doutorando em Relações Internacionais", mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que "a ação chegou a ter data e local definidos". Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter; 5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar; 6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal - apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.
Osasco, 5 de abril de 2009
Antonio Roberto EspinosaJornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam e outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.
Fonte: Caros Amigos
Caros amigos,
A Folha de São Paulo preparou uma "armadilha" para a Dilma usando uma entrevista que concedi a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Encaminhei a carta abaixo à redação. E peço que todos os amigos que a façam chegar a quem acharem necessário: redações de jornais, revistas, emissoras de TV e pessoas que talvez possam ser afetadas ou se sintam indignadas pela má fé dos editores do jornal. Como sabem, sou favorável à transparência, por achar que a verdade é sempre o melhor caminho e, no fundo, revolucionária.
À coluna Painel do LeitorSeguem cópias para o Ombudsman e para a redação. Vou enviar cópias também a toda a imprensa nacional. Peço que esta carta seja publicada na próxima edição. Segue abaixo:
Prezados senhores, Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa "Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto", e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no "Painel do Leitor" (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:
1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em "investigações" telefônicas; 2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados; 3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff.
Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).
Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:
1) A VAR-Palmares não era o "grupo da Dilma", mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar; 2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma; 3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que "informação política" é algo completamente distinto de "informação factual". Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como "vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?". O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada; 4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou "doutorando em Relações Internacionais", mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que "a ação chegou a ter data e local definidos". Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter; 5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar; 6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal - apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.
Osasco, 5 de abril de 2009
Antonio Roberto EspinosaJornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam e outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.
Fonte: Caros Amigos
As denuncias de Ana Julia
Leandro Fortes
Em janeiro de 2008, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, foi surpreendida por um telefonema de um antigo companheiro do PT, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. De São Paulo, Greenhalgh manteve uma conversa evasiva e pediu uma audiência com a governadora. De pronto, Ana Júlia convidou o correligionário para um almoço na residência oficial, em Belém. O que deveria ter sido uma conversa entre velhos amigos tornou-se um encontro constrangedor. Greenhalgh levou a tiracolo o empresário Carlos Rodenburg, então vice-presidente do Banco Opportunity e ex-cunhado do banqueiro Daniel Dantas. Enquanto saboreava um peixe da região, a governadora haveria de descobrir um segredo que só seria revelado ao País dali a seis meses, após a Operação Satiagraha: Greenhalgh, antigo defensor de trabalhadores rurais e presos políticos da ditadura militar, havia se tornado advogado e lobista de Dantas. O petista intercedeu a favor do banqueiro e de suas atividades pecuárias no Pará. Na quarta-feira 29, Ana Júlia Carepa recebeu CartaCapital no escritório da representação do estado do Pará, no Setor Comercial Sul de Brasília. A governadora não consegue esconder a decepção de ver o companheiro Greenhalgh do outro lado da trincheira e denuncia uma conspiração, segundo ela, montada pela turma de Dantas para tentar passar a imagem de que o Pará é uma terra sem lei. CartaCapital: De que maneira o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh se aproximou da senhora para interceder pelo Opportunity? Ana Júlia Carepa: O Greenhalgh é um companheiro por quem sempre tive muito respeito. Ele telefonou para mim, de São Paulo, e disse que precisava falar comigo, que viria a Belém, em janeiro de 2008. Eu falei “pois não, meu companheiro”. Quando ele chegou, percebi que tinha vindo com Rodenburg (Carlos Rodenburg, do Opportunity). Fiquei surpresa. CC: Qual foi a sua reação? AJC: Eu me virei e disse a ele (Rodenburg): “Já o conheço de situações bem menos confortáveis do que esta aqui”. Eu o conhecia da CPI dos Correios, ele estava lá acompanhando o Daniel Dantas, a quem desafiei muitas vezes e acusei de subjugar os fundos de pensão, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para manter o controle acionário da Brasil Telecom. Mesmo assim, seguimos para a residência oficial e fomos almoçar. CC: Havia mais alguém nesse almoço, além de vocês três? AJC: Sim, o meu então chefe de gabinete, João Cláudio Arroio. CC: O que Greenhalgh e Rodenburg queriam? AJC: Eles queriam “vender” a imagem da empresa (Agropecuária Santa Bárbara) e reclamar que tinham recebido uma notificação de crime ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Perguntaram se era uma coisa específica para eles. Eu disse que não, pois a certificação ambiental é obrigação de todo mundo. Somos cobrados por isso. Greenhalgh queria saber especificamente sobre esse documento, do qual o governo do Pará não abre mão. Disse que se eles precisassem de mais algum prazo para levantar a documentação não seria problema. Mas o documento seria mantido. Disse que a única exigência que o estado faz para qualquer empreendedor do Pará é que trabalhe dentro da legalidade, dentro das leis ambientais, e por isso mesmo houve a notificação.
Fonte: Carta Capital
Em janeiro de 2008, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, foi surpreendida por um telefonema de um antigo companheiro do PT, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. De São Paulo, Greenhalgh manteve uma conversa evasiva e pediu uma audiência com a governadora. De pronto, Ana Júlia convidou o correligionário para um almoço na residência oficial, em Belém. O que deveria ter sido uma conversa entre velhos amigos tornou-se um encontro constrangedor. Greenhalgh levou a tiracolo o empresário Carlos Rodenburg, então vice-presidente do Banco Opportunity e ex-cunhado do banqueiro Daniel Dantas. Enquanto saboreava um peixe da região, a governadora haveria de descobrir um segredo que só seria revelado ao País dali a seis meses, após a Operação Satiagraha: Greenhalgh, antigo defensor de trabalhadores rurais e presos políticos da ditadura militar, havia se tornado advogado e lobista de Dantas. O petista intercedeu a favor do banqueiro e de suas atividades pecuárias no Pará. Na quarta-feira 29, Ana Júlia Carepa recebeu CartaCapital no escritório da representação do estado do Pará, no Setor Comercial Sul de Brasília. A governadora não consegue esconder a decepção de ver o companheiro Greenhalgh do outro lado da trincheira e denuncia uma conspiração, segundo ela, montada pela turma de Dantas para tentar passar a imagem de que o Pará é uma terra sem lei. CartaCapital: De que maneira o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh se aproximou da senhora para interceder pelo Opportunity? Ana Júlia Carepa: O Greenhalgh é um companheiro por quem sempre tive muito respeito. Ele telefonou para mim, de São Paulo, e disse que precisava falar comigo, que viria a Belém, em janeiro de 2008. Eu falei “pois não, meu companheiro”. Quando ele chegou, percebi que tinha vindo com Rodenburg (Carlos Rodenburg, do Opportunity). Fiquei surpresa. CC: Qual foi a sua reação? AJC: Eu me virei e disse a ele (Rodenburg): “Já o conheço de situações bem menos confortáveis do que esta aqui”. Eu o conhecia da CPI dos Correios, ele estava lá acompanhando o Daniel Dantas, a quem desafiei muitas vezes e acusei de subjugar os fundos de pensão, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para manter o controle acionário da Brasil Telecom. Mesmo assim, seguimos para a residência oficial e fomos almoçar. CC: Havia mais alguém nesse almoço, além de vocês três? AJC: Sim, o meu então chefe de gabinete, João Cláudio Arroio. CC: O que Greenhalgh e Rodenburg queriam? AJC: Eles queriam “vender” a imagem da empresa (Agropecuária Santa Bárbara) e reclamar que tinham recebido uma notificação de crime ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Perguntaram se era uma coisa específica para eles. Eu disse que não, pois a certificação ambiental é obrigação de todo mundo. Somos cobrados por isso. Greenhalgh queria saber especificamente sobre esse documento, do qual o governo do Pará não abre mão. Disse que se eles precisassem de mais algum prazo para levantar a documentação não seria problema. Mas o documento seria mantido. Disse que a única exigência que o estado faz para qualquer empreendedor do Pará é que trabalhe dentro da legalidade, dentro das leis ambientais, e por isso mesmo houve a notificação.
Fonte: Carta Capital
Poço sem fundo
Redação CartaCapital
Ainda é maio, mas a sucessão de escândalos a envolver o Congresso dá sinais de que 2009 será um ano fervilhante em Brasília. Entre os destaques, o caso do ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi, dono de empresas com negócios milionários com o próprio Senado, segundo revelou a revista Época. Ou os 181 diretores “descobertos” também no Senado, como aquele responsável pela garagem, com salário de 18 mil reais. Ou ainda o escândalo das passagens aéreas utilizadas por familiares ou pelos próprios parlamentares em passeios no Brasil e no exterior. Na avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, professor da Fundação Getulio Vargas, trata-se de algo “sem precedente” na história, cheia de altos e baixos, do Parlamento nacional. “Estamos presenciando uma sucessão de escândalos que não tem intervalo temporal algum. E isso contribui para a falta de uma agenda positiva no Congresso”, avalia. CartaCapital: Na sua avaliação, o País já assistiu a uma crise no Congresso semelhante à atual? Marco Antonio Teixeira: Em termos quantitativos e em um espaço tão curto de tempo, não há precedente. Claro que, desde os anos 80, tivemos diversos escândalos que marcaram a nossa história política. Mas o que estamos presenciando nos últimos anos é uma sucessão de escândalos que não tem intervalo temporal algum. E isso contribui para a ausência de uma agenda positiva do Congresso. CC: Existe algum denominador comum nesses escândalos? MAT: Há uma questão importante nessa série de escândalos mais recente, que é a gente perceber o quanto uma parcela de nossos políticos simplesmente confunde o seu próprio bolso com o bolso do Estado. Eles não levam em consideração o fato de que o dinheiro deve ser usado em atividades públicas, de interesse público. Basta olhar para o caso das passagens aéreas. Alguns parlamentares quiseram justificar descaradamente passeios com a família como algo que não era ilegal. Podia não ser ilegal, mas era no mínimo imoral, já que se trata de uma atividade privada. Esses casos revelam a falta de espírito republicano. CC: A natureza dos partidos influencia o grau de desfaçatez dos políticos? MAT: Os partidos políticos não cumprem o seu papel de representantes da sociedade ou de setores perante o Estado. Eles têm sido muito mais uma correia de transmissão de poder para as elites partidárias do que instrumentos de representação de interesses sociais. Dentro dos partidos, existem muito mais oligarquias partidárias do que um programa político coeso que, de alguma maneira, oriente os seus parlamentares. CC: E qual o papel da mídia nessa história? MAT: Não existiriam os escândalos não fosse a cobertura da imprensa. A mídia tem funcionado como o principal instrumento de repercussão desses fatos, que só chegam à opinião pública a partir do próprio noticiário. Mas é preciso ver também que as instituições brasileiras foram sendo obrigadas a se abrir mais, a dar maior transparência a seus atos, e boa parte do material divulgado pela mídia é produto da necessidade de publicização. Não podemos esquecer, porém, que a mídia também é alimentada muitas vezes pela própria disputa pelo poder. CC: E o senhor vê uma luz no fim desse túnel? MAT: Os assuntos públicos não estão tão encobertos como já estiveram. Por outro lado, o Legislativo não evoluiu da mesma maneira, apesar de que não há como negar que houve algum avanço. A definição de regras para as passagens é um exemplo. Talvez possamos ver uma luz no fim do túnel não só quando nos escandalizamos, mas também quando temos como resposta a criação de normas, de sistemas de controle que evitem que essas coisas voltem a acontecer. As instituições vão aprendendo com os seus erros. ::
Fonte: Carta Capital
Ainda é maio, mas a sucessão de escândalos a envolver o Congresso dá sinais de que 2009 será um ano fervilhante em Brasília. Entre os destaques, o caso do ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi, dono de empresas com negócios milionários com o próprio Senado, segundo revelou a revista Época. Ou os 181 diretores “descobertos” também no Senado, como aquele responsável pela garagem, com salário de 18 mil reais. Ou ainda o escândalo das passagens aéreas utilizadas por familiares ou pelos próprios parlamentares em passeios no Brasil e no exterior. Na avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, professor da Fundação Getulio Vargas, trata-se de algo “sem precedente” na história, cheia de altos e baixos, do Parlamento nacional. “Estamos presenciando uma sucessão de escândalos que não tem intervalo temporal algum. E isso contribui para a falta de uma agenda positiva no Congresso”, avalia. CartaCapital: Na sua avaliação, o País já assistiu a uma crise no Congresso semelhante à atual? Marco Antonio Teixeira: Em termos quantitativos e em um espaço tão curto de tempo, não há precedente. Claro que, desde os anos 80, tivemos diversos escândalos que marcaram a nossa história política. Mas o que estamos presenciando nos últimos anos é uma sucessão de escândalos que não tem intervalo temporal algum. E isso contribui para a ausência de uma agenda positiva do Congresso. CC: Existe algum denominador comum nesses escândalos? MAT: Há uma questão importante nessa série de escândalos mais recente, que é a gente perceber o quanto uma parcela de nossos políticos simplesmente confunde o seu próprio bolso com o bolso do Estado. Eles não levam em consideração o fato de que o dinheiro deve ser usado em atividades públicas, de interesse público. Basta olhar para o caso das passagens aéreas. Alguns parlamentares quiseram justificar descaradamente passeios com a família como algo que não era ilegal. Podia não ser ilegal, mas era no mínimo imoral, já que se trata de uma atividade privada. Esses casos revelam a falta de espírito republicano. CC: A natureza dos partidos influencia o grau de desfaçatez dos políticos? MAT: Os partidos políticos não cumprem o seu papel de representantes da sociedade ou de setores perante o Estado. Eles têm sido muito mais uma correia de transmissão de poder para as elites partidárias do que instrumentos de representação de interesses sociais. Dentro dos partidos, existem muito mais oligarquias partidárias do que um programa político coeso que, de alguma maneira, oriente os seus parlamentares. CC: E qual o papel da mídia nessa história? MAT: Não existiriam os escândalos não fosse a cobertura da imprensa. A mídia tem funcionado como o principal instrumento de repercussão desses fatos, que só chegam à opinião pública a partir do próprio noticiário. Mas é preciso ver também que as instituições brasileiras foram sendo obrigadas a se abrir mais, a dar maior transparência a seus atos, e boa parte do material divulgado pela mídia é produto da necessidade de publicização. Não podemos esquecer, porém, que a mídia também é alimentada muitas vezes pela própria disputa pelo poder. CC: E o senhor vê uma luz no fim desse túnel? MAT: Os assuntos públicos não estão tão encobertos como já estiveram. Por outro lado, o Legislativo não evoluiu da mesma maneira, apesar de que não há como negar que houve algum avanço. A definição de regras para as passagens é um exemplo. Talvez possamos ver uma luz no fim do túnel não só quando nos escandalizamos, mas também quando temos como resposta a criação de normas, de sistemas de controle que evitem que essas coisas voltem a acontecer. As instituições vão aprendendo com os seus erros. ::
Fonte: Carta Capital
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