REUTERS
GENEBRA - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou neste sábado que o surto de gripe suína no México, o qual afeta também os Estados Unidos, é uma 'emergência de saúde pública de preocupação internacional'.
Margaret Chan, diretora-geral da OMS, fez um apelo para que todos os países aumentem a vigilância.
Num comunicado baseado na orientação que ela recebera de um comitê de especialistas da OMS, a organização afirmou que 'a diretora-geral determinou que os eventos atuais constituem uma emergência de saúde pública de preocupação internacional'.
Os especialistas concordaram que mais informações eram necessárias antes de se decidir sobre um aumento de grau no sistema de alerta da OMS para pandemias. Na escala de 1 a 6, o estado atual é 3.
Fonte: JB Online
Certificado Lei geral de proteção de dados
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domingo, abril 26, 2009
PT reforça projeto Dilma 2010
Leandro Mazzini, Norma Moura , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Cautela. Essa foi a palavra de ordem sábado, na base governista e na oposição, depois da revelação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que surpreendeu o meio político do país. O anúncio de que vai tratar com quimioterapia, durante quatro meses, um linfoma, colocou em alerta aliados e adversários. Ela retirou um tumor maligno da axila esquerda, de dois centímetros, há três semanas. Aparentemente tranquila, e bem sorridente, a pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, em coletiva na tarde de sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, um recado de otimismo.
– Quimioterapia é sempre algo muito desagradável, mas, como tantas mulheres e homens brasileiros que enfrentam esse desafio e o superam, eu tenho certeza de que, nesse caso, até porque os médicos me asseguraram que as consequências da quimioterapia não são problemáticas, que eu posso continuar com o meu ritmo de trabalho – disse a ministra. – Eu tenho certeza também de que eu vou ter um processo de superação dessa doença.
Candidatura mantida
Tão logo anunciou o tratamento, a cúpula do PT reforçou que não tem plano B para 2010 e que mantém a esperança da candidatura dela.
– Os médicos disseram que está tudo sob controle. Com os avanços da medicina, há mais instrumentos para atacar essa doença. Isso não deve alterar o ritmo de trabalho da ministra. A doença não muda em nada os nossos planos – adiantou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT).
O mesmo garantiu a senadora petista Serys Slhessarenko (MT), que recebeu a notícia ainda pela manhã, durante um encontro regional do PT no Mato Grosso. Foi a própria ministra quem telefonou para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que participava do encontro, e contou sobre o tumor.
– Nada muda. Continuamos apostando nela. Ela vai vencer as duas lutas, contra o linfoma e a eleitoral. Estamos todos acreditando que, com a garra que tem, ela vai tirar isso de letra – disse a senadora.
Ecoando as palavras da ministra, que afirmou em São Paulo que “nem amarrada” comentaria sobre sobre sucessão presidencial, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que esse ainda não é o momento para falar do cenário político para 2010.
– Estamos agora em um momento de ver a situação humana, o que não nos permite falar sobre 2010. Até porque estou convicto de que o tratamento será um sucesso, conforme os relatos médicos. Queremos neste momento é oferecer carinho e solidariedade a Dilma – disse Fontana.
Na torcida pela recuperação de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que discretamente também postula o cargo de vice na chapa presidencial, reconheceu que a saúde da ministra será determinante na composição do cenário político.
– A sucessão vai depender muito da evolução do quadro de saúde dela. Só em 2010 será possível decidir. Torço por sua recuperação.
Amigo de Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral, aplaudiu a atitude de revelar à sociedade a existência do tumor.
– Ela demonstrou seriedade e respeito à opinião pública ao dar total transparência ao assunto. Como amigo e companheiro, rezo para seu pronto restabelecimento. A descrição da doença e o seu diagnóstico nos dão garantias da sua breve recuperação – avaliou Cabral.
Sucessão
Embora a ministra tenha reforçado que não fala de sucessão presidencial, cientistas políticos afirmam que o assunto torna-se inevitável nos bastidores, mesmo envolvendo a saúde dela. Para Eurico Figueiredo, cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense, o presidente Lula sempre trabalhou com um plano B. E explica:
– É uma candidatura que nunca foi submetida às urnas. Não se sabe a capacidade da Dilma na mídia. E ela tem subido nos índices de preferência com José Serra (PSDB) ainda bem distante dela.
Para o cientista político e professor da PUC-RJ Aluízio Alves Filho, o momento exige cautela nas previsões políticas diante do problema de saúde de Dilma.
– É muito cedo ainda para avaliarmos se o tratamento a tira do quadro sucessório. Em todo caso, a forma como foi feito o anúncio, por ela mesma, não foi um ato espontâneo, mas de cúpula. Mostra que o partido quer mantê-la como candidata.
Dilma passa domingo em Brasília, descansando, e segunda-feira embarca com o presidente Lula para visitar obras do PAC no Norte.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - Cautela. Essa foi a palavra de ordem sábado, na base governista e na oposição, depois da revelação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que surpreendeu o meio político do país. O anúncio de que vai tratar com quimioterapia, durante quatro meses, um linfoma, colocou em alerta aliados e adversários. Ela retirou um tumor maligno da axila esquerda, de dois centímetros, há três semanas. Aparentemente tranquila, e bem sorridente, a pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, em coletiva na tarde de sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, um recado de otimismo.
– Quimioterapia é sempre algo muito desagradável, mas, como tantas mulheres e homens brasileiros que enfrentam esse desafio e o superam, eu tenho certeza de que, nesse caso, até porque os médicos me asseguraram que as consequências da quimioterapia não são problemáticas, que eu posso continuar com o meu ritmo de trabalho – disse a ministra. – Eu tenho certeza também de que eu vou ter um processo de superação dessa doença.
Candidatura mantida
Tão logo anunciou o tratamento, a cúpula do PT reforçou que não tem plano B para 2010 e que mantém a esperança da candidatura dela.
– Os médicos disseram que está tudo sob controle. Com os avanços da medicina, há mais instrumentos para atacar essa doença. Isso não deve alterar o ritmo de trabalho da ministra. A doença não muda em nada os nossos planos – adiantou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT).
O mesmo garantiu a senadora petista Serys Slhessarenko (MT), que recebeu a notícia ainda pela manhã, durante um encontro regional do PT no Mato Grosso. Foi a própria ministra quem telefonou para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que participava do encontro, e contou sobre o tumor.
– Nada muda. Continuamos apostando nela. Ela vai vencer as duas lutas, contra o linfoma e a eleitoral. Estamos todos acreditando que, com a garra que tem, ela vai tirar isso de letra – disse a senadora.
Ecoando as palavras da ministra, que afirmou em São Paulo que “nem amarrada” comentaria sobre sobre sucessão presidencial, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que esse ainda não é o momento para falar do cenário político para 2010.
– Estamos agora em um momento de ver a situação humana, o que não nos permite falar sobre 2010. Até porque estou convicto de que o tratamento será um sucesso, conforme os relatos médicos. Queremos neste momento é oferecer carinho e solidariedade a Dilma – disse Fontana.
Na torcida pela recuperação de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que discretamente também postula o cargo de vice na chapa presidencial, reconheceu que a saúde da ministra será determinante na composição do cenário político.
– A sucessão vai depender muito da evolução do quadro de saúde dela. Só em 2010 será possível decidir. Torço por sua recuperação.
Amigo de Dilma, o governador do Rio, Sérgio Cabral, aplaudiu a atitude de revelar à sociedade a existência do tumor.
– Ela demonstrou seriedade e respeito à opinião pública ao dar total transparência ao assunto. Como amigo e companheiro, rezo para seu pronto restabelecimento. A descrição da doença e o seu diagnóstico nos dão garantias da sua breve recuperação – avaliou Cabral.
Sucessão
Embora a ministra tenha reforçado que não fala de sucessão presidencial, cientistas políticos afirmam que o assunto torna-se inevitável nos bastidores, mesmo envolvendo a saúde dela. Para Eurico Figueiredo, cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense, o presidente Lula sempre trabalhou com um plano B. E explica:
– É uma candidatura que nunca foi submetida às urnas. Não se sabe a capacidade da Dilma na mídia. E ela tem subido nos índices de preferência com José Serra (PSDB) ainda bem distante dela.
Para o cientista político e professor da PUC-RJ Aluízio Alves Filho, o momento exige cautela nas previsões políticas diante do problema de saúde de Dilma.
– É muito cedo ainda para avaliarmos se o tratamento a tira do quadro sucessório. Em todo caso, a forma como foi feito o anúncio, por ela mesma, não foi um ato espontâneo, mas de cúpula. Mostra que o partido quer mantê-la como candidata.
Dilma passa domingo em Brasília, descansando, e segunda-feira embarca com o presidente Lula para visitar obras do PAC no Norte.
Fonte: JB Online
Governo autoriza concursos públicos para Receita Federal e Exército
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, autorizou concursos públicos para a Receita Federal do Brasil selecionar 450 auditores federais e 700 analistas tributários, com vencimentos mensais de R$ 12.535,36 e R$ 7.095,53 respectivamente – valores de hoje, que serão corrigidos para R$ 13.067,00 e R$ 7.624,56 em julho deste ano.A informação foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje (24), que publicou autorização também para o Exército selecionar 87 servidores em diferentes cargos na área de ciência e tecnologia, em todos os níveis de escolaridade. Os salários também variam de R$ 1.890,37 para auxiliar técnico até R$ 9.309,87 para pesquisador em ciência e tecnologia.De acordo com as respectivas portarias publicadas pelo Diário Oficial, cabe aos ministérios da Fazenda e da Defesa lançar os editais de abertura dos concursos no prazo máximo de seis meses. As nomeações só poderão ocorrer com a permissão do Ministério do Planejamento.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Ex-BBB Priscila mostra suas formas sensuais para o site Paparazzo
Redação CORREIO Foto: Felipe Lessa/Reprodução
Já está no ar um dos mais esperados ensaios do site Paparazzo da temporada 2009: o da ex-BBB Priscila Pires. A morena, que ficou em 2ª lugar na edição do Big Brother Brasil 9, mostra muita sensualidade nas imagens feitas pelo fotógrafo Felipe Lessa no iate Pink Fleet e na Embarcação Aquarela.
Em entrevista para o Paparazzo, a jornalista disse que no “quesito homem”, para conquistá-la, o ideal é que ele tenha “pegada' e seja 'carinhoso”. Desde sua saída da casa do reality show, a modelo já fez ensaio fotográfico para a revista VIP, que estará nas bancas a partir de 27 de abril; participou do quadro 'Repórter por 1 dia' do Fantástico; gravou cenas na novela 'Caminho das Índias'; será a nova musa do Salgueiro no Carnaval de 2010; e está sendo disputada entre as revistas Playboy e Sexy....ou seja, a morena está podendo!Confira algumas imagens do ensaio
Fonte: Correio da Bahia
Já está no ar um dos mais esperados ensaios do site Paparazzo da temporada 2009: o da ex-BBB Priscila Pires. A morena, que ficou em 2ª lugar na edição do Big Brother Brasil 9, mostra muita sensualidade nas imagens feitas pelo fotógrafo Felipe Lessa no iate Pink Fleet e na Embarcação Aquarela.
Em entrevista para o Paparazzo, a jornalista disse que no “quesito homem”, para conquistá-la, o ideal é que ele tenha “pegada' e seja 'carinhoso”. Desde sua saída da casa do reality show, a modelo já fez ensaio fotográfico para a revista VIP, que estará nas bancas a partir de 27 de abril; participou do quadro 'Repórter por 1 dia' do Fantástico; gravou cenas na novela 'Caminho das Índias'; será a nova musa do Salgueiro no Carnaval de 2010; e está sendo disputada entre as revistas Playboy e Sexy....ou seja, a morena está podendo!Confira algumas imagens do ensaio
Fonte: Correio da Bahia
Dilma Roussef retira linfoma e fará quatro meses de quimioterapia
A TARDE On Line
>> Linfoma é o quinto tipo de câncer mais frequente no mundo
A ministra Dilma Roussef informou neste sábado, 25, que retirou um linfoma, um tipo de câncer no sistema linfático. Ela disse, em entrevista acompanhada dos seus médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Rolf e Iana Novis no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que vai manter suas atividades. "Este será mais um fator para impulsionar meu trabalho", comentou.A médica Iana Novis confirmou que a ministra pode manter sua agenda e que ela passa bem. De acordo com a especialista, Dilma Roussef fará quatro meses de quimioterapia e depois fará exames periódicos."Como qualquer pessoa, fazer quimioterapia é algo desagradável. Mas, vou ter um processo de superação desta doença", disse a ministra, que descobriu a doença no estágio inicial, durante um exame de rotina. A médica explicou que o linfoma, encontrado embaixo da axila esquerda, estava com dois centímetros.Para facilitar o tratamento, a ministra colocou um cateter, que será utilizado na quimioterapia e para o uso de medicamentos.Dilma Roussef é candidata declarada do presidente Luís Inácio Lula da Silva para sua sucessão nas eleições de 2010.
Fonte: A Tarde
>> Linfoma é o quinto tipo de câncer mais frequente no mundo
A ministra Dilma Roussef informou neste sábado, 25, que retirou um linfoma, um tipo de câncer no sistema linfático. Ela disse, em entrevista acompanhada dos seus médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Rolf e Iana Novis no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que vai manter suas atividades. "Este será mais um fator para impulsionar meu trabalho", comentou.A médica Iana Novis confirmou que a ministra pode manter sua agenda e que ela passa bem. De acordo com a especialista, Dilma Roussef fará quatro meses de quimioterapia e depois fará exames periódicos."Como qualquer pessoa, fazer quimioterapia é algo desagradável. Mas, vou ter um processo de superação desta doença", disse a ministra, que descobriu a doença no estágio inicial, durante um exame de rotina. A médica explicou que o linfoma, encontrado embaixo da axila esquerda, estava com dois centímetros.Para facilitar o tratamento, a ministra colocou um cateter, que será utilizado na quimioterapia e para o uso de medicamentos.Dilma Roussef é candidata declarada do presidente Luís Inácio Lula da Silva para sua sucessão nas eleições de 2010.
Fonte: A Tarde
Pelegrino na Justiça
Paixão Barbosa
Justiça, Nelson Pelegrino, Secretaria de Justiça
Já está realmente confirmado que o deputado Nelson Pelegrino (PT) vai assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Ele praticamente se despediu das suas atividades parlamentares em 2009 nesta quinta-feira, ao apresentar o seu relatório final das atividades da CPI dos Grampos.
Curioso quanto às suas motivações para deixar o mandato de deputado federal e ocupar um cargo que não tem apelo político - já teve, quando a Secretaria de Justiça era a articuladora política dos governos - andei perguntando e fiquei sabendo que uma das razões poderia ser a pressão familiar. O deputado está prestes a ser pai e a família estaria pressionando para que ele fique mais tempo na Bahia.
Pelo lado do interesse política fala-se numa possível disputa interna entre as correntes Democracia Socialista (de Walter Pinheiro) e a Esquerda Democrática Popular (de Pelegrino) pelos espaços na administração estadual.
O certo é que ele assume na quarta-feira já com data marcada para sair: em abril de 2010 vai se desincompatibilizar para disputar a eleição. Não se sabe qual o cargo.
Fonte: A Tarde
Justiça, Nelson Pelegrino, Secretaria de Justiça
Já está realmente confirmado que o deputado Nelson Pelegrino (PT) vai assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Ele praticamente se despediu das suas atividades parlamentares em 2009 nesta quinta-feira, ao apresentar o seu relatório final das atividades da CPI dos Grampos.
Curioso quanto às suas motivações para deixar o mandato de deputado federal e ocupar um cargo que não tem apelo político - já teve, quando a Secretaria de Justiça era a articuladora política dos governos - andei perguntando e fiquei sabendo que uma das razões poderia ser a pressão familiar. O deputado está prestes a ser pai e a família estaria pressionando para que ele fique mais tempo na Bahia.
Pelo lado do interesse política fala-se numa possível disputa interna entre as correntes Democracia Socialista (de Walter Pinheiro) e a Esquerda Democrática Popular (de Pelegrino) pelos espaços na administração estadual.
O certo é que ele assume na quarta-feira já com data marcada para sair: em abril de 2010 vai se desincompatibilizar para disputar a eleição. Não se sabe qual o cargo.
Fonte: A Tarde
Geddel na marcha dos prefeitos
Por mais que o presidente da UPB, Roberto Maia (prefeito de Bom Jesus da Lapa-PMDB) diga que o ato que ele programou para a próxima terça-feira, dia 28, no Centro Administrativo da Bahia, não tem a conotação de ser contra ninguém, é evidente que quando ele reivindica medidas que beneficiem os municípios está fazendo uma cobrança pública e, portanto, afirmando que Governo Federal e Governo do Estado poderiam fazer melhor. Daí a reação do governador Jaques Wagner, de tentar esvaziar a manifestação, e do PT, de fazer com que seus prefeitos não compareçam.
O anúncio de que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), estaria disposto a comparecer e participar da manifestação dos prefeitos serviu para ligar os alertas pelas bandas governistas. Os petistas consideram um despropósito que o ministro vá a um ato de prefeitos e que tem o único objetivo de fazer cobranças ao Governo.
Geddel sabe perfeitamente das consequências dos seus atos e, se comparecer, o fará sabendo que estará fornecendo combustível para voltar a elevar a temperatura nas relações com os seus aliados governistas.
Fonte: A Tarde
O anúncio de que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), estaria disposto a comparecer e participar da manifestação dos prefeitos serviu para ligar os alertas pelas bandas governistas. Os petistas consideram um despropósito que o ministro vá a um ato de prefeitos e que tem o único objetivo de fazer cobranças ao Governo.
Geddel sabe perfeitamente das consequências dos seus atos e, se comparecer, o fará sabendo que estará fornecendo combustível para voltar a elevar a temperatura nas relações com os seus aliados governistas.
Fonte: A Tarde
Governo do México suspende aulas e fiscaliza aeroportos
Agencia Estado
O Governo do México está tomando medidas para tentar conter a epidemia de gripe suína, que já deixou 20 mortos. O Mistério da Saúde admite, porém, que o número pode chegar a 81. Os colégios da capital do país e do Estado do México ficarão fechados até o dia 6 de maio. Há uma preocupação especial com a Cidade do México - que tem uma população de aproximadamente 20 milhões de habitantes.Eventos esportivos e artísticos foram cancelados neste domingo, para evitar a possibilidade de o vírus se espalhar em grandes concentrações de pessoas. O Arcebispado da Cidade do México também anunciou a suspensão de todas as missas na capital.Soldados e equipes de profissionais da saúde estão patrulhando aeroportos e estações de ônibus, em busca de pessoas que tenham os sintomas da gripe - entre eles enjoo, náuseas, febre, dores no corpo e diarreia. Autoridades de saúde dos EUA estão vigiando de perto os casos de gripe suína detectados em três Estados americanos e acompanhando as pessoas que recentemente estiveram no país vizinho.
Fonte: A Tarde
O Governo do México está tomando medidas para tentar conter a epidemia de gripe suína, que já deixou 20 mortos. O Mistério da Saúde admite, porém, que o número pode chegar a 81. Os colégios da capital do país e do Estado do México ficarão fechados até o dia 6 de maio. Há uma preocupação especial com a Cidade do México - que tem uma população de aproximadamente 20 milhões de habitantes.Eventos esportivos e artísticos foram cancelados neste domingo, para evitar a possibilidade de o vírus se espalhar em grandes concentrações de pessoas. O Arcebispado da Cidade do México também anunciou a suspensão de todas as missas na capital.Soldados e equipes de profissionais da saúde estão patrulhando aeroportos e estações de ônibus, em busca de pessoas que tenham os sintomas da gripe - entre eles enjoo, náuseas, febre, dores no corpo e diarreia. Autoridades de saúde dos EUA estão vigiando de perto os casos de gripe suína detectados em três Estados americanos e acompanhando as pessoas que recentemente estiveram no país vizinho.
Fonte: A Tarde
sábado, abril 25, 2009
“OS CAPANGAS” DE GILMAR – SE VOCÊ QUER PAGAR A CONTA FIQUE A VONTADE
Laerte Braga
O ministro Joaquim Barbosa passeou pela Rua da Carioca no centro do Rio de Janeiro. Almoçou no centenário Bar Luiz e foi saudado por todos os presentes. À saída, até chegar ao carro oficial que o conduzia, parou muitas vezes a pedido de várias pessoas para fotos, cumprimentos e pouco antes de entrar no seu carro, um pequeno “tumulto” segundo alguns jornais, de pessoas desejosas de tirarem fotos com o ministro.
O teste das ruas foi favorável a Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes, notório corrupto e serviçal de banqueiros, empresas e latifundiários só anda cercado de seguranças. Há um movimento que começa a ganhar corpo para que sejam investigadas as práticas autoritárias e corruptas do ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD. Pelo impedimento de Gilmar.
Uma comunidade de solidariedade a Joaquim Barbosa criada na sexta-feira num dos grupos da internet, o ORKUT, reunia, até sábado, cinco mil integrantes.
As relações promíscuas entre o presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD e cinco ministros da tal corte invalidam qualquer nota de solidariedade a Gilmar. A nota é assinada por empregados do presidente da empresa de Dantas no tal Instituto Brasiliense de Direito Público.
Referido mafuá, montado para faturar uns “extras” tem convênio com órgãos públicos, recebe dinheiro do contribuinte para aumentar o faturamento do empregado de Dantas.
O instituto de Gilmar tem página na rede mundial de computadores e logo na inicial está o chamarisco. O nome dos “professores”. Lá estão cinco ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. São assalariados de Gilmar, logo...
Ser assalariado de Gilmar Mendes não significa necessariamente ser bandido como Gilmar Mendes. Mas no caso de “professores” que pertencem a suposta corte suprema, no mínimo, é suspeito. Mais suspeito ainda pela pronta e imediata nota de solidariedade.
Esse tipo de relação permeia todo o tecido público brasileiro. O Estado como instituição. Numa cidade de Minas Gerais uma juíza de uma vara da Fazenda Pública tinha o seu marido exercendo cargo de confiança no governo municipal. O prefeito saiu preso na Operação Pasárgada. Quando lhe coube julgar um feito em que a Municipalidade era parte decidiu uma coisa pela manhã, outra à tarde, desmentiu vínculos com o prefeito, não achou nada demais o marido ocupar o cargo que ocupava e nessa característica brasileira de não resolver, mas encostar o problema acabou transferida de Vara.
Esse tipo de procedimento podre é regra geral, existe em centenas de municípios.
Um dos mais disputados processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, controverso e sem nenhuma jurisprudência, milhões em jogo, valeu a seguinte opinião de um dirigente da OAB/MG a uma das partes. “A questão é quem defende. A cor do cartão junto ao Tribunal. O outro lado tem um advogado com cartão vip, o senhor precisa de alguém que faça o contraponto, não é uma questão jurídica em si, mas de cor de cartão junto aos desembargadores”.
Metade do Tribunal de Justiça do antigo estado do Espírito Santo (hoje fazenda VALE/ARACRUZ/SAMARCO/CST) saiu de camburão do prédio do tribunal envolvida em vendas de sentenças. Um ministro do STJ – dito Superior Tribunal de Justiça – foi afastado por suspeita de venda de sentenças. E outro dia reclamou que não estava recebendo a cota de passagens aéreas a que tem direito.
O senador Gérson Camata, ex-governador do antigo Espírito Santo, pilantra de carteirinha, está nu e sem nenhuma toalha por perto para cobrir sua nudez. Bandido, corrupto, sem nenhum princípio moral, usou e abusou do povo capixaba ao longo desses anos todos e ainda tem a desfaçatez – é característica dos cretinos – de se afirmar inocente. O cara saqueou os cofres públicos, continua saqueando ainda exerce o seu mandato, ao longo desses anos todos.
Eduardo Azeredo, um infeliz que não anda e fala ao mesmo tempo, do contrário tropeça, cai e sai de quatro, é senador e deita falação sobre integridade no exercício de mandato, acusa aqui, acusa ali, como Camata, sempre acusando movimentos populares, mas mama nos recursos públicos o tempo inteiro.
Por detrás de todos esses bandidos quem paga? Em última instância paga o cidadão. Mas em primeira instância pagam latifundiários, pagam empresas, pagam bancos. Pagam os donos do País, os senhores do modelo neoliberal. A corrupção é conseqüência de todo esse “progresso” dos verdadeiros chefões. Camargo Corrêa, Ermírio de Moraes, Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez.
Ou alguém acha que um maluco como Aécio Neves pode ser levado a sério se não fosse essa gente para segurá-lo em suas viagens espaciais? Ou um exterminador como José Serra, sem caráter nenhum? Ou um pilantra despeitado como FHC?
Esses caras são produtos do modelo. A corrupção é parte intrínseca do modelo. Eles montaram essa estrutura e é preciso desmontá-la.
Beira-mar perto dessa gente é um mero traficante de drogas, pé de chinelo. Qualquer banqueiro, Bradesco, Itaú, o que seja, qualquer latifundiário, grande empresário, o esquema FIESP/DASLU, a mídia podre controlada por essa gente (GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, RBS, etc), qualquer um desses dá nó em pingo d’água e desentorta banana desde que haja lucro.
Tem hora para Miriam Leitão e hora para Ana Maria Braga. Depende do horário do Homer Simpson disponível. William Bonner fecha o cerco.
São prestidigitadores do dinheiro público. Fazem-no sumir. Privatizaram o Estado e no governo de FHC assumiram o controle total. Querem Serra agora para sacramentar a escritura.
O negro de alma branca e olhos azuis Barak Obama, disfarçado em estrela de Hollywood já anda dizendo que é preciso ressuscitar a ALCA, que quer posições enérgicas do Brasil contra a Venezuela – acha que isso aqui é colônia –.
Nessa toada o próprio Gilmar Mendes é só um pilantra que vive os seus quinze minutos de glória, na prestação de serviços aos donos. E corre o risco de ser silenciado pelos patrões. Está causando danos, assumiu ares de senhor de castelos, etc, etc e tal.
Começa a deixar de ser interessante para os que lhe pagam. Os que o fizeram ministro da STF DANTAS INCORPORATION LTD.
Bastou um ministro, no caso Joaquim Barbosa mostrar que Gilmar é bandido, tocar o dedo na ferida que pronto.
Esse é o clube de amigos e inimigos cordiais. Onde o botim é repartido.
Justiça? Onde? Só se tiver advogado com cartão VIP junto a juízes, desembargadores, ministros, etc. E a maioria, pois lógico existem os que sobrevivem íntegros.
Congresso. Legislativo, poder popular? Onde? Nas passagens, em figuras caquéticas e venais como Temer, Sarney, ou o paladino da moral Fernando Gabeira? Até Severino Cavalcanti saiu das catacumbas e ironizou Gabeira (o JORNAL NACIONAL omitiu o nome do “queridinho” de Bonner e da turma no escândalo das passagens).
É o modelo. Está falido.
O que as pessoas mostraram na passagem do ministro Joaquim Barbosa numa rua do Rio de Janeiro é que estão atentas, sabem o que acontece.
Agora é hora de reagir. De virar a mesa. De colocar essa turma onde essa turma deveria estar faz tempo.
E o culpado de tudo, segundo eles, é o juiz De Sanctis, ou o delegado Protógenes.
Os capangas de Gilmar são seus empregados dentre eles “respeitáveis” ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. A grana sai dos donos, mas no fundo, o dinheiro vem do bolso de cada um de nós.
Se você acha que deve continuar a pagar essa conta, fique a vontade.
E olhe isso vem desde a ditadura, desde as falcatruas de Andreazza na ponte Rio/Niterói, na construção de Itaipu, etc, etc. E um deles, sócio de Andreazza é senador apoiado por Aécio, o tal Eliseu Resende. Uma das viagens galácticas de Aécio.
Pior que isso só Serra. Não Serra em si, um bandido sem escrúpulo algum, mas o que representa.
Quer continuar a pagar a conta? Fique a vontade. Eles vão continuar felizes e cobrando cada vez mais caro.
O ministro Joaquim Barbosa passeou pela Rua da Carioca no centro do Rio de Janeiro. Almoçou no centenário Bar Luiz e foi saudado por todos os presentes. À saída, até chegar ao carro oficial que o conduzia, parou muitas vezes a pedido de várias pessoas para fotos, cumprimentos e pouco antes de entrar no seu carro, um pequeno “tumulto” segundo alguns jornais, de pessoas desejosas de tirarem fotos com o ministro.
O teste das ruas foi favorável a Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes, notório corrupto e serviçal de banqueiros, empresas e latifundiários só anda cercado de seguranças. Há um movimento que começa a ganhar corpo para que sejam investigadas as práticas autoritárias e corruptas do ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD. Pelo impedimento de Gilmar.
Uma comunidade de solidariedade a Joaquim Barbosa criada na sexta-feira num dos grupos da internet, o ORKUT, reunia, até sábado, cinco mil integrantes.
As relações promíscuas entre o presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD e cinco ministros da tal corte invalidam qualquer nota de solidariedade a Gilmar. A nota é assinada por empregados do presidente da empresa de Dantas no tal Instituto Brasiliense de Direito Público.
Referido mafuá, montado para faturar uns “extras” tem convênio com órgãos públicos, recebe dinheiro do contribuinte para aumentar o faturamento do empregado de Dantas.
O instituto de Gilmar tem página na rede mundial de computadores e logo na inicial está o chamarisco. O nome dos “professores”. Lá estão cinco ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. São assalariados de Gilmar, logo...
Ser assalariado de Gilmar Mendes não significa necessariamente ser bandido como Gilmar Mendes. Mas no caso de “professores” que pertencem a suposta corte suprema, no mínimo, é suspeito. Mais suspeito ainda pela pronta e imediata nota de solidariedade.
Esse tipo de relação permeia todo o tecido público brasileiro. O Estado como instituição. Numa cidade de Minas Gerais uma juíza de uma vara da Fazenda Pública tinha o seu marido exercendo cargo de confiança no governo municipal. O prefeito saiu preso na Operação Pasárgada. Quando lhe coube julgar um feito em que a Municipalidade era parte decidiu uma coisa pela manhã, outra à tarde, desmentiu vínculos com o prefeito, não achou nada demais o marido ocupar o cargo que ocupava e nessa característica brasileira de não resolver, mas encostar o problema acabou transferida de Vara.
Esse tipo de procedimento podre é regra geral, existe em centenas de municípios.
Um dos mais disputados processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, controverso e sem nenhuma jurisprudência, milhões em jogo, valeu a seguinte opinião de um dirigente da OAB/MG a uma das partes. “A questão é quem defende. A cor do cartão junto ao Tribunal. O outro lado tem um advogado com cartão vip, o senhor precisa de alguém que faça o contraponto, não é uma questão jurídica em si, mas de cor de cartão junto aos desembargadores”.
Metade do Tribunal de Justiça do antigo estado do Espírito Santo (hoje fazenda VALE/ARACRUZ/SAMARCO/CST) saiu de camburão do prédio do tribunal envolvida em vendas de sentenças. Um ministro do STJ – dito Superior Tribunal de Justiça – foi afastado por suspeita de venda de sentenças. E outro dia reclamou que não estava recebendo a cota de passagens aéreas a que tem direito.
O senador Gérson Camata, ex-governador do antigo Espírito Santo, pilantra de carteirinha, está nu e sem nenhuma toalha por perto para cobrir sua nudez. Bandido, corrupto, sem nenhum princípio moral, usou e abusou do povo capixaba ao longo desses anos todos e ainda tem a desfaçatez – é característica dos cretinos – de se afirmar inocente. O cara saqueou os cofres públicos, continua saqueando ainda exerce o seu mandato, ao longo desses anos todos.
Eduardo Azeredo, um infeliz que não anda e fala ao mesmo tempo, do contrário tropeça, cai e sai de quatro, é senador e deita falação sobre integridade no exercício de mandato, acusa aqui, acusa ali, como Camata, sempre acusando movimentos populares, mas mama nos recursos públicos o tempo inteiro.
Por detrás de todos esses bandidos quem paga? Em última instância paga o cidadão. Mas em primeira instância pagam latifundiários, pagam empresas, pagam bancos. Pagam os donos do País, os senhores do modelo neoliberal. A corrupção é conseqüência de todo esse “progresso” dos verdadeiros chefões. Camargo Corrêa, Ermírio de Moraes, Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez.
Ou alguém acha que um maluco como Aécio Neves pode ser levado a sério se não fosse essa gente para segurá-lo em suas viagens espaciais? Ou um exterminador como José Serra, sem caráter nenhum? Ou um pilantra despeitado como FHC?
Esses caras são produtos do modelo. A corrupção é parte intrínseca do modelo. Eles montaram essa estrutura e é preciso desmontá-la.
Beira-mar perto dessa gente é um mero traficante de drogas, pé de chinelo. Qualquer banqueiro, Bradesco, Itaú, o que seja, qualquer latifundiário, grande empresário, o esquema FIESP/DASLU, a mídia podre controlada por essa gente (GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, RBS, etc), qualquer um desses dá nó em pingo d’água e desentorta banana desde que haja lucro.
Tem hora para Miriam Leitão e hora para Ana Maria Braga. Depende do horário do Homer Simpson disponível. William Bonner fecha o cerco.
São prestidigitadores do dinheiro público. Fazem-no sumir. Privatizaram o Estado e no governo de FHC assumiram o controle total. Querem Serra agora para sacramentar a escritura.
O negro de alma branca e olhos azuis Barak Obama, disfarçado em estrela de Hollywood já anda dizendo que é preciso ressuscitar a ALCA, que quer posições enérgicas do Brasil contra a Venezuela – acha que isso aqui é colônia –.
Nessa toada o próprio Gilmar Mendes é só um pilantra que vive os seus quinze minutos de glória, na prestação de serviços aos donos. E corre o risco de ser silenciado pelos patrões. Está causando danos, assumiu ares de senhor de castelos, etc, etc e tal.
Começa a deixar de ser interessante para os que lhe pagam. Os que o fizeram ministro da STF DANTAS INCORPORATION LTD.
Bastou um ministro, no caso Joaquim Barbosa mostrar que Gilmar é bandido, tocar o dedo na ferida que pronto.
Esse é o clube de amigos e inimigos cordiais. Onde o botim é repartido.
Justiça? Onde? Só se tiver advogado com cartão VIP junto a juízes, desembargadores, ministros, etc. E a maioria, pois lógico existem os que sobrevivem íntegros.
Congresso. Legislativo, poder popular? Onde? Nas passagens, em figuras caquéticas e venais como Temer, Sarney, ou o paladino da moral Fernando Gabeira? Até Severino Cavalcanti saiu das catacumbas e ironizou Gabeira (o JORNAL NACIONAL omitiu o nome do “queridinho” de Bonner e da turma no escândalo das passagens).
É o modelo. Está falido.
O que as pessoas mostraram na passagem do ministro Joaquim Barbosa numa rua do Rio de Janeiro é que estão atentas, sabem o que acontece.
Agora é hora de reagir. De virar a mesa. De colocar essa turma onde essa turma deveria estar faz tempo.
E o culpado de tudo, segundo eles, é o juiz De Sanctis, ou o delegado Protógenes.
Os capangas de Gilmar são seus empregados dentre eles “respeitáveis” ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. A grana sai dos donos, mas no fundo, o dinheiro vem do bolso de cada um de nós.
Se você acha que deve continuar a pagar essa conta, fique a vontade.
E olhe isso vem desde a ditadura, desde as falcatruas de Andreazza na ponte Rio/Niterói, na construção de Itaipu, etc, etc. E um deles, sócio de Andreazza é senador apoiado por Aécio, o tal Eliseu Resende. Uma das viagens galácticas de Aécio.
Pior que isso só Serra. Não Serra em si, um bandido sem escrúpulo algum, mas o que representa.
Quer continuar a pagar a conta? Fique a vontade. Eles vão continuar felizes e cobrando cada vez mais caro.
Carta a uma velha
Escrito por Frei Betto
24-Abr-2009
Para Nina Garcia Alencar.
Querida amiga Nina,
Por que a trato com familiaridade? Ora, agora você me conhece intimamente: meu nome é Velhice. É bem verdade que muitas pessoas de avançada idade se sentem constrangidas, até humilhadas, ao se aproximarem de mim. Como se a Velhice fosse um mal a ser evitado.
Não se conformam com a progressiva e irrefreável degradação do organismo: a audição reduzida, as restrições alimentares, a mobilidade contida, o uso de bengala etc. Por isso, até se recusam a pronunciar meu nome. Esquecem que, à decadência do corpo deveria corresponder à ascendência do espírito. Mas a vida ensina que não se colhe o que não se plantou.
Já não convém chamar uma pessoa de velha. Inventam-se eufemismos, como se a cobertura do bolo modificasse o sabor do recheio: terceira idade, melhor idade, dign/idade... Ora, se devemos encarar a realidade, sugiro ‘eterna idade’, já que os velhos estão mais próximos dela.
Aterrorizadas pela certeza de que um dia serão velhas, e iludidas pela busca ilusória de imortalidade, muitas pessoas, respaldadas pelos simulacros científicos que prometem juventude perene, se esforçam ao máximo para evitar o encontro comigo. Ingerem drágeas que prometem reduzir o desgaste das células, fazem cirurgias plásticas, passam horas a malhar o corpo. E ainda se dão ao ridículo de se fantasiarem de jovens, de adotar vocabulário de jovens, de freqüentar festas de jovens. Como é triste ver uma velha de 70 anos bancando a mocinha de 20! Peruca na cabeça vai bem, mas na alma...
Nina, sei o quanto a sua vida valeu a pena: a família, a fé, as flores de seu acalanto, a sabedoria de permanecer numa cidade do interior e não acompanhar os filhos no rumo das metrópoles.
O que a faz longeva? O que lhe permite celebrar saudáveis 95 anos sem ter recorrido a nenhum desses artifícios? A paz de espírito. Você escolheu cultivar bens infinitos, aqueles que se guardam no coração, e não bens finitos, que envaidecem sem jamais saciar a sede de Absoluto. Você escolheu a amorosa maravilha da cotidianeidade, essas miudezas que, como miçangas, colorem a linha da felicidade: a oração, a freqüência à igreja, o encontro com as amigas, o socorro aos pobres, o cuidado da casa e, no crepúsculo da vida, dar-se ao direito de espiar o mundo pelas janelas dos livros, dos jornais, da TV.
Sonho com o dia em que as mulheres descubram que o auge da beleza reside em encontrar a mim, a Velhice. Essa beleza emoldurada pelas rugas da intensidade de vida e pelos cabelos alvos, fundada na sabedoria de espírito, na capacidade de relativizar tantas coisas que os mais jovens encaram como absolutas. Beleza de quem já não recorre a artifícios exteriores para enfeitar a vaidade; basta o sorriso luminoso, a delicadeza dos gestos, o dom de recolher-se em silêncio ainda que, em volta, todos disputem a palavra aos gritos.
Você bem sabe, Nina, que estar comigo é experimentar algo que, cada vez mais, poucos conhecem: a serenidade. Uma pessoa se torna serena quando se dá conta de que vive num palácio de inúmeros aposentos – a vida –, mas já não sente o menor ímpeto de percorrê-los, perdeu toda curiosidade em relação a eles. Basta-lhe um aconchegante quartinho onde suas plantas recebam um pouco de sol.
Nina, acolhe o meu afetuoso abraço de feliz idade! Curta a minha companhia sem nenhuma ansiedade frente aos desígnios de Deus. Ele a colherá desta vida, como um jardineiro à sua flor, no momento oportuno. Então, sim, você descobrirá que, do outro lado, a vida é terna.
O carinho de sua companheira,
Velhice.
Frei Betto é escritor, autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros.
Fonte: Correio da Cidadania
24-Abr-2009
Para Nina Garcia Alencar.
Querida amiga Nina,
Por que a trato com familiaridade? Ora, agora você me conhece intimamente: meu nome é Velhice. É bem verdade que muitas pessoas de avançada idade se sentem constrangidas, até humilhadas, ao se aproximarem de mim. Como se a Velhice fosse um mal a ser evitado.
Não se conformam com a progressiva e irrefreável degradação do organismo: a audição reduzida, as restrições alimentares, a mobilidade contida, o uso de bengala etc. Por isso, até se recusam a pronunciar meu nome. Esquecem que, à decadência do corpo deveria corresponder à ascendência do espírito. Mas a vida ensina que não se colhe o que não se plantou.
Já não convém chamar uma pessoa de velha. Inventam-se eufemismos, como se a cobertura do bolo modificasse o sabor do recheio: terceira idade, melhor idade, dign/idade... Ora, se devemos encarar a realidade, sugiro ‘eterna idade’, já que os velhos estão mais próximos dela.
Aterrorizadas pela certeza de que um dia serão velhas, e iludidas pela busca ilusória de imortalidade, muitas pessoas, respaldadas pelos simulacros científicos que prometem juventude perene, se esforçam ao máximo para evitar o encontro comigo. Ingerem drágeas que prometem reduzir o desgaste das células, fazem cirurgias plásticas, passam horas a malhar o corpo. E ainda se dão ao ridículo de se fantasiarem de jovens, de adotar vocabulário de jovens, de freqüentar festas de jovens. Como é triste ver uma velha de 70 anos bancando a mocinha de 20! Peruca na cabeça vai bem, mas na alma...
Nina, sei o quanto a sua vida valeu a pena: a família, a fé, as flores de seu acalanto, a sabedoria de permanecer numa cidade do interior e não acompanhar os filhos no rumo das metrópoles.
O que a faz longeva? O que lhe permite celebrar saudáveis 95 anos sem ter recorrido a nenhum desses artifícios? A paz de espírito. Você escolheu cultivar bens infinitos, aqueles que se guardam no coração, e não bens finitos, que envaidecem sem jamais saciar a sede de Absoluto. Você escolheu a amorosa maravilha da cotidianeidade, essas miudezas que, como miçangas, colorem a linha da felicidade: a oração, a freqüência à igreja, o encontro com as amigas, o socorro aos pobres, o cuidado da casa e, no crepúsculo da vida, dar-se ao direito de espiar o mundo pelas janelas dos livros, dos jornais, da TV.
Sonho com o dia em que as mulheres descubram que o auge da beleza reside em encontrar a mim, a Velhice. Essa beleza emoldurada pelas rugas da intensidade de vida e pelos cabelos alvos, fundada na sabedoria de espírito, na capacidade de relativizar tantas coisas que os mais jovens encaram como absolutas. Beleza de quem já não recorre a artifícios exteriores para enfeitar a vaidade; basta o sorriso luminoso, a delicadeza dos gestos, o dom de recolher-se em silêncio ainda que, em volta, todos disputem a palavra aos gritos.
Você bem sabe, Nina, que estar comigo é experimentar algo que, cada vez mais, poucos conhecem: a serenidade. Uma pessoa se torna serena quando se dá conta de que vive num palácio de inúmeros aposentos – a vida –, mas já não sente o menor ímpeto de percorrê-los, perdeu toda curiosidade em relação a eles. Basta-lhe um aconchegante quartinho onde suas plantas recebam um pouco de sol.
Nina, acolhe o meu afetuoso abraço de feliz idade! Curta a minha companhia sem nenhuma ansiedade frente aos desígnios de Deus. Ele a colherá desta vida, como um jardineiro à sua flor, no momento oportuno. Então, sim, você descobrirá que, do outro lado, a vida é terna.
O carinho de sua companheira,
Velhice.
Frei Betto é escritor, autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros.
Fonte: Correio da Cidadania
O próximo escândalo
Denise Rothenburg
O Ministério Público e os órgãos de controle da Câmara dos Deputados detectaram indícios de comércio ilegal de passagens aéreas em 12 gabinetes parlamentares. O caso está cercado de sigilo porque ainda não se sabe se as excelências estão envolvidas ou se os funcionários que agiram sem o conhecimento do deputado ou deputada, vendendo parte da quota que não era utilizada. Nas listas de passageiros divulgadas, alguns deputados não estão reconhecendo os nomes dos beneficiados com passagens emitidas nas suas respectivas quotas.
* * *
Na avaliação dos políticos, esse é o ângulo mais grave de todos os abusos praticados no tema passagens aéreas. Mas ninguém fala em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A avaliação geral é a de que as lideranças e o próprio Michel Temer não têm hoje um respaldo da Casa para essa tarefa de investigação. Até para compor a chamada comissão que deverá ficar responsável pela reforma administrativa da Casa há dificuldades em indicar deputados. Até agora, só se sabe que a coordenação ficará com o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), um dos mais respeitados do Parlamento.
Fonte: Correio Braziliense (DF
O Ministério Público e os órgãos de controle da Câmara dos Deputados detectaram indícios de comércio ilegal de passagens aéreas em 12 gabinetes parlamentares. O caso está cercado de sigilo porque ainda não se sabe se as excelências estão envolvidas ou se os funcionários que agiram sem o conhecimento do deputado ou deputada, vendendo parte da quota que não era utilizada. Nas listas de passageiros divulgadas, alguns deputados não estão reconhecendo os nomes dos beneficiados com passagens emitidas nas suas respectivas quotas.
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Na avaliação dos políticos, esse é o ângulo mais grave de todos os abusos praticados no tema passagens aéreas. Mas ninguém fala em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A avaliação geral é a de que as lideranças e o próprio Michel Temer não têm hoje um respaldo da Casa para essa tarefa de investigação. Até para compor a chamada comissão que deverá ficar responsável pela reforma administrativa da Casa há dificuldades em indicar deputados. Até agora, só se sabe que a coordenação ficará com o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG), um dos mais respeitados do Parlamento.
Fonte: Correio Braziliense (DF
Ex-caixa de Camata depõe, reafirma denúncia e entrega documentos ao MP
Bruno Dalvi
Depois de denunciar uma série de irregularidades supostamente cometidas pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o ex-assessor do parlamentar foi ouvido, ontem à tarde, pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES). Num depoimento de quase seis horas, o economista Marcos Vinícius Moreira Andrade, que foi caixa de confiança de Camata por 19 anos, manteve todas as acusações sobre as supostas irregularidades, como denunciadas em entrevista ao GLOBO.
Camata negou todas as denúncias, inclusive de que recebera propina mensal da Odebrecht, o que também foi negado pela empreiteira. Semana passada, ele foi à tribuna do Senado se defender e chorou, recebendo apoio de colegas.
O depoimento foi tomado pelos procuradores Carlos Vinícius Soares Cabeleira e Elisandra de Oliveira Olímpio e será enviado à Procuradoria Geral da República, em Brasília, porque o senador tem foro privilegiado. Marcos Vinícius falou do lado sombrio das campanhas eleitorais de Camata e também de um gabinete por onde circulavam, segundo ele, recibos falsos, mesadas de empreiteiras e funcionários obrigados a pagar despesas do chefe com seus salários.
Entre os documentos entregues ao Ministério Público estão dois carnês de IPTU referentes à residência do senador no bairro Ilha do Frade, em Vitória, e a uma sala no edifício Nacap, no bairro Santa Lúcia, também na capital capixaba. Os carnês são de 2002 e têm anexados, mês a mês, os comprovantes de quitação realizados por meio de operação bancária.
O ex-assessor informou que utilizou caixas de autoatendimento do Banco do Brasil para debitar as parcelas em sua própria conta bancária.
- Esses carnês são apenas dois, mas todos os outros foram entregues ao senador e pagos por mim - disse o ex-assessor.
Marcos Vinícius também entregou uma declaração do Edifício Nacap, assinada pela síndica Elídia Maria Franzin. No documento, ela atesta que as taxas de condomínio referentes à sala 202, de propriedade do senador, "sempre foram quitadas na data de vencimento e pessoalmente, através de cheque nominal ao condomínio, e de sua titularidade".
- Além disso, já solicitei ao banco as fotocópias dos cheques, que serão enviadas ao Ministério Público - contou.
Os procuradores também tiveram acesso a laudos médicos emitidos no ano passado comprovando que o ex-assessor não tinha problemas de saúde, conforme alegou o senador. Os laudos foram feitos por médicos peritos do INSS, quando Marcos Vinícius deu entrada em pedido de auxílio-doença, em 27 de março de 2008. O pedido acabou negado. "Informamos que não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que não foi constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual", diz trecho do laudo.
Advogado de Camata estuda medida contra ex-assessor
O advogado Antonio Augusto Genelhu, responsável pela defesa do senador Gerson Camata e atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), disse que tomou conhecimento do depoimento prestado ao Ministério Público pela imprensa.
- Eu nem sabia disso. Só terei como me manifestar depois de conhecer o teor dos documentos apresentados pelo ex-assessor e saber até onde esses documentos são pertinentes ou não - disse.
Genelhu afirmou ainda que está analisando os documentos repassados pelo escritório do senador Camata para decidir que medida judicial tomar contra o ex-caixa do senador.
Fonte: O Globo (RJ)
Depois de denunciar uma série de irregularidades supostamente cometidas pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o ex-assessor do parlamentar foi ouvido, ontem à tarde, pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES). Num depoimento de quase seis horas, o economista Marcos Vinícius Moreira Andrade, que foi caixa de confiança de Camata por 19 anos, manteve todas as acusações sobre as supostas irregularidades, como denunciadas em entrevista ao GLOBO.
Camata negou todas as denúncias, inclusive de que recebera propina mensal da Odebrecht, o que também foi negado pela empreiteira. Semana passada, ele foi à tribuna do Senado se defender e chorou, recebendo apoio de colegas.
O depoimento foi tomado pelos procuradores Carlos Vinícius Soares Cabeleira e Elisandra de Oliveira Olímpio e será enviado à Procuradoria Geral da República, em Brasília, porque o senador tem foro privilegiado. Marcos Vinícius falou do lado sombrio das campanhas eleitorais de Camata e também de um gabinete por onde circulavam, segundo ele, recibos falsos, mesadas de empreiteiras e funcionários obrigados a pagar despesas do chefe com seus salários.
Entre os documentos entregues ao Ministério Público estão dois carnês de IPTU referentes à residência do senador no bairro Ilha do Frade, em Vitória, e a uma sala no edifício Nacap, no bairro Santa Lúcia, também na capital capixaba. Os carnês são de 2002 e têm anexados, mês a mês, os comprovantes de quitação realizados por meio de operação bancária.
O ex-assessor informou que utilizou caixas de autoatendimento do Banco do Brasil para debitar as parcelas em sua própria conta bancária.
- Esses carnês são apenas dois, mas todos os outros foram entregues ao senador e pagos por mim - disse o ex-assessor.
Marcos Vinícius também entregou uma declaração do Edifício Nacap, assinada pela síndica Elídia Maria Franzin. No documento, ela atesta que as taxas de condomínio referentes à sala 202, de propriedade do senador, "sempre foram quitadas na data de vencimento e pessoalmente, através de cheque nominal ao condomínio, e de sua titularidade".
- Além disso, já solicitei ao banco as fotocópias dos cheques, que serão enviadas ao Ministério Público - contou.
Os procuradores também tiveram acesso a laudos médicos emitidos no ano passado comprovando que o ex-assessor não tinha problemas de saúde, conforme alegou o senador. Os laudos foram feitos por médicos peritos do INSS, quando Marcos Vinícius deu entrada em pedido de auxílio-doença, em 27 de março de 2008. O pedido acabou negado. "Informamos que não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que não foi constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual", diz trecho do laudo.
Advogado de Camata estuda medida contra ex-assessor
O advogado Antonio Augusto Genelhu, responsável pela defesa do senador Gerson Camata e atual presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), disse que tomou conhecimento do depoimento prestado ao Ministério Público pela imprensa.
- Eu nem sabia disso. Só terei como me manifestar depois de conhecer o teor dos documentos apresentados pelo ex-assessor e saber até onde esses documentos são pertinentes ou não - disse.
Genelhu afirmou ainda que está analisando os documentos repassados pelo escritório do senador Camata para decidir que medida judicial tomar contra o ex-caixa do senador.
Fonte: O Globo (RJ)
Onde a coisa funciona é assim...E em Jeremoabo?
Prefeito é cassado por uso da máquina administrativaO Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu pela cassação do prefeito eleito da cidade de Neópolis, Carlos Roberto Guedes, por uso da máquina administrativa. O TRE se baseou no parecer do procurador regional eleitoral, Paulo Gustavo Guedes Fontes.
Carlos Roberto foi investigado por ter empregado recursos da prefeitura no abastecimento de veículos de sua campanha eleitoral. Ele já tinha sido cassado pela juíza eleitoral Rosivan Machado da Silva e ajuizou recurso no TRE na tentativa de reformar a determinação.
O procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes sustentou que “o uso da máquina administrativa ficou comprovado, pois da relação de abastecimento enviada pelo posto de combustível constavam carros de familiares do prefeito, de correligionários, de trios elétricos e carros de som”.
O juiz relator no TRE-SE, Álvaro Fraga, acompanhou em seu voto o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação. Foi acompanhado pelos colegas por unanimidade. *Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE de Sergipe
Fonte: Conjur
Carlos Roberto foi investigado por ter empregado recursos da prefeitura no abastecimento de veículos de sua campanha eleitoral. Ele já tinha sido cassado pela juíza eleitoral Rosivan Machado da Silva e ajuizou recurso no TRE na tentativa de reformar a determinação.
O procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes sustentou que “o uso da máquina administrativa ficou comprovado, pois da relação de abastecimento enviada pelo posto de combustível constavam carros de familiares do prefeito, de correligionários, de trios elétricos e carros de som”.
O juiz relator no TRE-SE, Álvaro Fraga, acompanhou em seu voto o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação. Foi acompanhado pelos colegas por unanimidade. *Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE de Sergipe
Fonte: Conjur
Joaquim Barbosa anda na rua e é saudado pelo povo
O ministro Joaquim Barbosa, depois da discussão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, passou pelo teste das ruas, de acordo com o colunista da revista Veja, Lauro Jardim. “Ao final da refeição, de sua mesa até a porta teve que parar em todas mesas por que passou: os comensais levantavam-se estendiam-lhe as mãos e mandavam um “parabéns” ou um “muito bem, ministro”, de acordo com o jornalista. Ele informa que Barbosa almoçou no tradicional Bar Luiz, restaurante no centro do Rio de Janeiro, fundado em 1887.
JB, que sugeriu a Gilmar Mendes que andasse pelas ruas na quarta-feira (22/4), estava acompanhado de três amigos, tomou dois chopes e comeu filé bem passado com salada de batatas. Lauro Jardim, em seu blog, conta que ele caminhou pela Rua da Carioca, tomou um café “de pé”, e continuou a receber mais saudações.
“Por volta das 14h50, quando seguiu para entrar no carro oficial na esquina da Avenida Rio Branco, formou-se um pequeno tumulto: várias pessoas o pararam. Novas saudações e sessões de fotos feitas pelos celulares dos admiradores. Por pelo menos cinco minutos, Joaquim Barbosa foi cercado e parabenizado. Agradecia a todos com um sorriso, um aperto de mãos e um “obrigado”.”
A Gazeta Mercantil, em reportagem de Luiz Orlando Carneiro, informou que na quarta-feira (22/4), após o súbito término da sessão plenário, os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto foram até o gabinete de Joaquim Barbosa para tentar convencê-lo a se retratar com o presidente da corte. Ele teria se comprometido a fazer a retratação apenas na parte em que pediu para que Gilmar Mendes não lhe tratasse “como os capangas de Mato Grosso”, na quinta-feira (23/4). A sessão plenária, no entanto, foi suspensa por conta do episódio.
Fonte: Conjur
JB, que sugeriu a Gilmar Mendes que andasse pelas ruas na quarta-feira (22/4), estava acompanhado de três amigos, tomou dois chopes e comeu filé bem passado com salada de batatas. Lauro Jardim, em seu blog, conta que ele caminhou pela Rua da Carioca, tomou um café “de pé”, e continuou a receber mais saudações.
“Por volta das 14h50, quando seguiu para entrar no carro oficial na esquina da Avenida Rio Branco, formou-se um pequeno tumulto: várias pessoas o pararam. Novas saudações e sessões de fotos feitas pelos celulares dos admiradores. Por pelo menos cinco minutos, Joaquim Barbosa foi cercado e parabenizado. Agradecia a todos com um sorriso, um aperto de mãos e um “obrigado”.”
A Gazeta Mercantil, em reportagem de Luiz Orlando Carneiro, informou que na quarta-feira (22/4), após o súbito término da sessão plenário, os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto foram até o gabinete de Joaquim Barbosa para tentar convencê-lo a se retratar com o presidente da corte. Ele teria se comprometido a fazer a retratação apenas na parte em que pediu para que Gilmar Mendes não lhe tratasse “como os capangas de Mato Grosso”, na quinta-feira (23/4). A sessão plenária, no entanto, foi suspensa por conta do episódio.
Fonte: Conjur
Juízes federais se dividem sobre discussão
A discussão dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal, elevou os ânimos. Manifestações contra e a favor de um ou de outro se espalham dois dias depois do incidente. Por um lado, deu mais munição aos que criticam a atuação do presidente do STF. Por outro, fez com que juízes saíssem em defesa do que consideram uma atuação firme do ministro a favor do Judiciário, ao contrário do que foi dito por Joaquim Barbosa durante a discussão.
Em mensagem de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostra que na Justiça Federal, não é unanimidade entre os juízes quem errou na discussão. Na manifestação à lista de discussão da Ajufe, ele sai em defesa do presidente do STF, “em face das manifestações de alguns colegas em favor do ministro Barbosa”.
“Pode-se não gostar do presidente do STF, mas dizer que ele errou, não. Não errou”, diz Tourinho. Para o desembargador, a atuação do ministro fez com que terminassem as operações “espetaculosas” e diminuíram os vazamentos de interceptações. O desembargador lembra, ainda, que Mendes não foi o único a entender que é indevida prisão enquanto a sentença não transitar em julgado. “Foi a maioria dos ministros da Corte. Cumpriram o que diz a Constituição, apesar de entendimentos poderosos em contrário”, disse.
O desembargador afirmou, ainda, que o ministro Joaquim Barbosa tem se comportado como um ditador junto aos juízes de primeira instância, no processo do mensalão. Na semana passada, o ministro determinou que um juiz federal, designado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, se dedicará exclusivamente nos próximos 50 dias a ouvir as 90 testemunhas de defesa do mensalão.
O advogado Sidney Gonçalves, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, também se manifestou. “Todos os brasileiros, são, ou deveriam ser gratos quanto as posições de legalidade e ordem colocadas em prática por último por essa Corte”, afirmou.
Já os presidentes das entidades de classe têm sido cautelosos. “O ministro [Joaquim Barbosa] tem uma personalidade extremamente forte, não foge do debate, tem ideias muito próprias. Quanto ao episódio, temos de lamentar muito... Agora, é importante fazer essa distinção da pessoa do presidente do tribunal do tribunal em si e do Judiciário”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, em evento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Conjur
Em mensagem de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostra que na Justiça Federal, não é unanimidade entre os juízes quem errou na discussão. Na manifestação à lista de discussão da Ajufe, ele sai em defesa do presidente do STF, “em face das manifestações de alguns colegas em favor do ministro Barbosa”.
“Pode-se não gostar do presidente do STF, mas dizer que ele errou, não. Não errou”, diz Tourinho. Para o desembargador, a atuação do ministro fez com que terminassem as operações “espetaculosas” e diminuíram os vazamentos de interceptações. O desembargador lembra, ainda, que Mendes não foi o único a entender que é indevida prisão enquanto a sentença não transitar em julgado. “Foi a maioria dos ministros da Corte. Cumpriram o que diz a Constituição, apesar de entendimentos poderosos em contrário”, disse.
O desembargador afirmou, ainda, que o ministro Joaquim Barbosa tem se comportado como um ditador junto aos juízes de primeira instância, no processo do mensalão. Na semana passada, o ministro determinou que um juiz federal, designado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, se dedicará exclusivamente nos próximos 50 dias a ouvir as 90 testemunhas de defesa do mensalão.
O advogado Sidney Gonçalves, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, também se manifestou. “Todos os brasileiros, são, ou deveriam ser gratos quanto as posições de legalidade e ordem colocadas em prática por último por essa Corte”, afirmou.
Já os presidentes das entidades de classe têm sido cautelosos. “O ministro [Joaquim Barbosa] tem uma personalidade extremamente forte, não foge do debate, tem ideias muito próprias. Quanto ao episódio, temos de lamentar muito... Agora, é importante fazer essa distinção da pessoa do presidente do tribunal do tribunal em si e do Judiciário”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, em evento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Conjur
JB contribuiu para prejudicar credibilidade do Judiciário
Editorial do jornal O Estado de S.Paulo
O Supremo Tribunal Federal deixou de ser, nos últimos tempos, aquela ilustre corte que existia no imaginário popular, vetusta e modorrenta, só animada, uma vez ou outra, por algum debate bem educado e erudito sobre questões doutrinárias do Direito. Em sua atual composição, o STF tem sido palco de discussões que às vezes ultrapassam os temas em pauta, revelando diferentes concepções do direito e vieses ideológicos que suscitam antagonismo entre os ministros.
Já houve, durante sessões do Supremo, ásperas trocas de palavras entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes; entre Eros Grau e Marco Aurélio Mello; entre Joaquim Barbosa e Eros Grau; e entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Já houve xingatório pesado, em sala reservada do tribunal e houve mesmo quem, em plenário, chamasse o outro para resolver suas questões no braço.
Que o Supremo não é, como já foi, um local de convívio educado e cordial, disso se sabia. O que não se sabia é que a animosidade entre alguns ministros é de tal forma visceral que pode fazer uma mera discussão técnica se transformar num chorrilho de insultos e acusações, lançando a instituição em uma crise, resultante do comportamento desbragado e da incontinência verbal de alguns de seus membros.
Na sessão de quarta-feira, durante o julgamento de um recurso do governo do Paraná contra decisão do STF, que em 2006 considerou inconstitucional a lei que criou o fundo de previdência do Estado, o ministro Joaquim Barbosa, que dialogava com o presidente da Corte, Gilmar Mendes, perdeu a compostura. Percebendo que as coisas iam de mal a pior, o ministro Ayres Brito pediu vistas do processo, com a óbvia intenção de, interrompendo o julgamento, acabar com o incidente.
Mas os ânimos já estavam exaltados demais. Desabrido, o ministro Joaquim Barbosa fez a primeira acusação grave ao ministro Gilmar Mendes: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e não tem condição alguma de me dar lição de moral. Faça como eu, vá às ruas." O presidente do STF respondeu que também vai às ruas, ao que Joaquim Barbosa treplicou: "Não está nas ruas, não. Está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." E a isso acrescentou: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite!"
A essa altura, o ministro Ayres Brito pedia moderação e o ministro Marco Aurélio recomendava o encerramento da sessão — o que aconteceu não antes de uma troca de irônicas referências a gentileza e lhaneza entre os contendores.
O ministro Joaquim Barbosa há de ter suas razões para não gostar do ministro Gilmar Mendes, de quem foi colega no Ministério Público, antes que o atual presidente do Supremo fosse nomeado advogado-geral da União no governo Fernando Henrique. Também deve ter motivos para não se sentir à vontade com os outros ministros com quem se atritou. Mas carece de toda e qualquer razão quando submete o Poder ao qual pertence a constrangimento como o de quarta-feira.
As sessões do Supremo Tribunal Federal são transmitidas ao vivo e sem cortes pela emissora de televisão do Poder Judiciário. O espetáculo degradante foi assistido por milhares de pessoas, em tempo real, e por dezenas de milhões quando as imagens foram retransmitidas por outras televisões e a íntegra do bate-boca foi reproduzida na imprensa.
Pode o ministro Joaquim Barbosa não concordar com a maneira de conduzir o Judiciário do ministro Gilmar Mendes. Não será o único. Mas, se a questão é, como disse o ministro Barbosa em sua invectiva, a "credibilidade do Judiciário", com aquela demonstração pública de falta de civilidade ele contribuiu de maneira ímpar para prejudicar aquela credibilidade, já abalada por problemas estruturais crônicos.
Aos outros ministros do Supremo não faltou bom senso. Após o incidente, os ministros Celso de Mello e Ayres Brito pediram ao ministro Barbosa que se retratasse publicamente. Diante da negativa peremptória, oito ministros - exceto os dois contendores e a ministra Ellen Gracie, que está em viagem - divulgaram nota em que reafirmam "a confiança e o respeito" ao ministro Gilmar Mendes e lamentam o episódio. Chegou-se a cogitar de medida mais dura - uma censura pública a Barbosa. Não teria sido uma medida excessiva.
[Editorial publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo, desta sexta-feira, 24 de abril].
Fonte: Conjur
O Supremo Tribunal Federal deixou de ser, nos últimos tempos, aquela ilustre corte que existia no imaginário popular, vetusta e modorrenta, só animada, uma vez ou outra, por algum debate bem educado e erudito sobre questões doutrinárias do Direito. Em sua atual composição, o STF tem sido palco de discussões que às vezes ultrapassam os temas em pauta, revelando diferentes concepções do direito e vieses ideológicos que suscitam antagonismo entre os ministros.
Já houve, durante sessões do Supremo, ásperas trocas de palavras entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes; entre Eros Grau e Marco Aurélio Mello; entre Joaquim Barbosa e Eros Grau; e entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Já houve xingatório pesado, em sala reservada do tribunal e houve mesmo quem, em plenário, chamasse o outro para resolver suas questões no braço.
Que o Supremo não é, como já foi, um local de convívio educado e cordial, disso se sabia. O que não se sabia é que a animosidade entre alguns ministros é de tal forma visceral que pode fazer uma mera discussão técnica se transformar num chorrilho de insultos e acusações, lançando a instituição em uma crise, resultante do comportamento desbragado e da incontinência verbal de alguns de seus membros.
Na sessão de quarta-feira, durante o julgamento de um recurso do governo do Paraná contra decisão do STF, que em 2006 considerou inconstitucional a lei que criou o fundo de previdência do Estado, o ministro Joaquim Barbosa, que dialogava com o presidente da Corte, Gilmar Mendes, perdeu a compostura. Percebendo que as coisas iam de mal a pior, o ministro Ayres Brito pediu vistas do processo, com a óbvia intenção de, interrompendo o julgamento, acabar com o incidente.
Mas os ânimos já estavam exaltados demais. Desabrido, o ministro Joaquim Barbosa fez a primeira acusação grave ao ministro Gilmar Mendes: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e não tem condição alguma de me dar lição de moral. Faça como eu, vá às ruas." O presidente do STF respondeu que também vai às ruas, ao que Joaquim Barbosa treplicou: "Não está nas ruas, não. Está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." E a isso acrescentou: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite!"
A essa altura, o ministro Ayres Brito pedia moderação e o ministro Marco Aurélio recomendava o encerramento da sessão — o que aconteceu não antes de uma troca de irônicas referências a gentileza e lhaneza entre os contendores.
O ministro Joaquim Barbosa há de ter suas razões para não gostar do ministro Gilmar Mendes, de quem foi colega no Ministério Público, antes que o atual presidente do Supremo fosse nomeado advogado-geral da União no governo Fernando Henrique. Também deve ter motivos para não se sentir à vontade com os outros ministros com quem se atritou. Mas carece de toda e qualquer razão quando submete o Poder ao qual pertence a constrangimento como o de quarta-feira.
As sessões do Supremo Tribunal Federal são transmitidas ao vivo e sem cortes pela emissora de televisão do Poder Judiciário. O espetáculo degradante foi assistido por milhares de pessoas, em tempo real, e por dezenas de milhões quando as imagens foram retransmitidas por outras televisões e a íntegra do bate-boca foi reproduzida na imprensa.
Pode o ministro Joaquim Barbosa não concordar com a maneira de conduzir o Judiciário do ministro Gilmar Mendes. Não será o único. Mas, se a questão é, como disse o ministro Barbosa em sua invectiva, a "credibilidade do Judiciário", com aquela demonstração pública de falta de civilidade ele contribuiu de maneira ímpar para prejudicar aquela credibilidade, já abalada por problemas estruturais crônicos.
Aos outros ministros do Supremo não faltou bom senso. Após o incidente, os ministros Celso de Mello e Ayres Brito pediram ao ministro Barbosa que se retratasse publicamente. Diante da negativa peremptória, oito ministros - exceto os dois contendores e a ministra Ellen Gracie, que está em viagem - divulgaram nota em que reafirmam "a confiança e o respeito" ao ministro Gilmar Mendes e lamentam o episódio. Chegou-se a cogitar de medida mais dura - uma censura pública a Barbosa. Não teria sido uma medida excessiva.
[Editorial publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo, desta sexta-feira, 24 de abril].
Fonte: Conjur
Google deve retirar fotos de mulher nua do Orkut
Google Brasil terá de retirar todas as fotos de uma mulher nua que teve sua imagem captada por uma webcam e, posteriormente, publicada no site de relacionamentos Orkut por um ex-namorado. A decisão é do desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso da Google Brasil e rejeitou o argumento da empresa de que não era possível cumprir a decisão. Cabe recurso.
Expedito Ferreira disse que, embora a Google Brasil seja uma pessoa jurídica diferente da Google Inc, faz parte do mesmo grupo econômico, e é representante dela no Brasil. Dessa forma, é a responsável pelo cumprimento das ordens judiciais relativas ao serviço que oferecem país, se não de forma direta por impossibilidade técnica, ao menos intermediando o que foi determinado.
As fotografias vinculavam a imagem da autora a comunidades de conteúdo pornográfico. Ela afirma que entrou em contato com a Google Brasil para que o conteúdo fosse retirado do ar. Como não teve sucesso, entrou com ação judicial. A 5ª Vara Cível de Natal determinou que a Google Brasil retirasse todas as fotografias e mensagens vinculadas no Orkut e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
A empresa recorreu. Alegou não poder cumprir a decisão, por não existir ferramentas capazes de monitorar e fiscalizar, previamente, todo o conteúdo inserido pelos usuários, nos espaços virtuais disponibilizados pela empresa na internet. Afirmou, ainda, que os usuários ao aderirem ao Orkut aceitam os termos de serviço da Google e que não há legislação que obrigue o provedor a exercer o controle do conteúdo inserido por terceiros. Argumentou também que apenas a Google Inc. detém titularidade de todo o conteúdo da internet relacionada aos serviços e produtos.
O desembargador entendeu que esses pontos levantados pela empresa devem ser analisados no exame do mérito da ação. *Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Fonte: Conjur
Expedito Ferreira disse que, embora a Google Brasil seja uma pessoa jurídica diferente da Google Inc, faz parte do mesmo grupo econômico, e é representante dela no Brasil. Dessa forma, é a responsável pelo cumprimento das ordens judiciais relativas ao serviço que oferecem país, se não de forma direta por impossibilidade técnica, ao menos intermediando o que foi determinado.
As fotografias vinculavam a imagem da autora a comunidades de conteúdo pornográfico. Ela afirma que entrou em contato com a Google Brasil para que o conteúdo fosse retirado do ar. Como não teve sucesso, entrou com ação judicial. A 5ª Vara Cível de Natal determinou que a Google Brasil retirasse todas as fotografias e mensagens vinculadas no Orkut e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
A empresa recorreu. Alegou não poder cumprir a decisão, por não existir ferramentas capazes de monitorar e fiscalizar, previamente, todo o conteúdo inserido pelos usuários, nos espaços virtuais disponibilizados pela empresa na internet. Afirmou, ainda, que os usuários ao aderirem ao Orkut aceitam os termos de serviço da Google e que não há legislação que obrigue o provedor a exercer o controle do conteúdo inserido por terceiros. Argumentou também que apenas a Google Inc. detém titularidade de todo o conteúdo da internet relacionada aos serviços e produtos.
O desembargador entendeu que esses pontos levantados pela empresa devem ser analisados no exame do mérito da ação. *Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Fonte: Conjur
Discussão na corte é exemplo do que não deveria ocorrer
Editorial do jornal Folha de S.Paulo
O ministro Joaquim Barbosa excedeu-se na áspera discussão travada anteontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Não se justificam os argumentos "ad hominem" e a linguagem desabrida empregada por Barbosa em sessão aberta na mais alta corte brasileira.
É notória a desproporção entre o objeto do debate -uma lei paranaense que estende a aposentadoria do setor público a funcionários de cartórios, considerada inconstitucional- e a exaltação dos dois debatedores. Mendes entendeu que Barbosa o estava acusando de sonegar informações sobre os autos e a seguir insinuou que o ministro faria julgamento "por classe" social.
Joaquim Barbosa então retrucou, dando a entender que outros ministros não zelavam pela consequência de suas decisões. Mendes elevou ainda mais a temperatura ao dizer que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém".
Foi no ato seguinte, entretanto, que o ministro Barbosa abandonou a compostura e rompeu de vez o protocolo. Acusou Mendes de estar "destruindo a Justiça deste país" e, num rompante descabido, afirmou que o presidente do tribunal não falava, ali, "com seus capangas de Mato Grosso".
A reação dos outros oito ministro do Supremo presentes na sessão, encerrada por conta do incidente, foi apropriada. Produziram uma nota em que reiteram a confiança em Gilmar Mendes e lamentam o episódio. Evitou-se uma censura explícita à conduta do ministro Joaquim Barbosa, o que só faria prolongar uma discussão a rigor estéril e desgastante para o tribunal.
Pois é certo que embates desse tipo — que infelizmente vêm se acumulando na formação atual da corte- prejudicam a imagem do Supremo Tribunal Federal, casa que deveria cultivar a solenidade no trato entre seus integrantes. Mas é um evidente exagero afirmar que o episódio seja sintoma de crise no STF.
Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e os seus outros nove colegas fazem parte de uma bancada de ministros que está redefinindo, para melhor, a vocação do tribunal. Os brasileiros pouco a pouco se acostumam a lidar com uma corte de fato constitucional, que enfrenta e resolve assuntos importantes para o cotidiano da sociedade e das instituições.
É de interesse público, ainda mais nesse contexto, que a composição do STF reflita uma diversidade de tradições do direito e de visões de mundo. É igualmente importante que o formalismo exigido dos integrantes do Supremo não seja empecilho à explicitação, inclusive de maneira apaixonada e veemente, de suas discordâncias.
Mas os debates precisam respeitar os limites técnicos do saber e do repertório jurídico, pelos quais podem fluir interpretações divergentes e mesmo conflitantes. Até por isso, a corte deveria guardar na sua memória o episódio desta quarta-feira, como antiexemplo.
[Editorial publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, desta sexta-feira, 24 de abril]
Fonte: Conjur
O ministro Joaquim Barbosa excedeu-se na áspera discussão travada anteontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Não se justificam os argumentos "ad hominem" e a linguagem desabrida empregada por Barbosa em sessão aberta na mais alta corte brasileira.
É notória a desproporção entre o objeto do debate -uma lei paranaense que estende a aposentadoria do setor público a funcionários de cartórios, considerada inconstitucional- e a exaltação dos dois debatedores. Mendes entendeu que Barbosa o estava acusando de sonegar informações sobre os autos e a seguir insinuou que o ministro faria julgamento "por classe" social.
Joaquim Barbosa então retrucou, dando a entender que outros ministros não zelavam pela consequência de suas decisões. Mendes elevou ainda mais a temperatura ao dizer que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém".
Foi no ato seguinte, entretanto, que o ministro Barbosa abandonou a compostura e rompeu de vez o protocolo. Acusou Mendes de estar "destruindo a Justiça deste país" e, num rompante descabido, afirmou que o presidente do tribunal não falava, ali, "com seus capangas de Mato Grosso".
A reação dos outros oito ministro do Supremo presentes na sessão, encerrada por conta do incidente, foi apropriada. Produziram uma nota em que reiteram a confiança em Gilmar Mendes e lamentam o episódio. Evitou-se uma censura explícita à conduta do ministro Joaquim Barbosa, o que só faria prolongar uma discussão a rigor estéril e desgastante para o tribunal.
Pois é certo que embates desse tipo — que infelizmente vêm se acumulando na formação atual da corte- prejudicam a imagem do Supremo Tribunal Federal, casa que deveria cultivar a solenidade no trato entre seus integrantes. Mas é um evidente exagero afirmar que o episódio seja sintoma de crise no STF.
Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e os seus outros nove colegas fazem parte de uma bancada de ministros que está redefinindo, para melhor, a vocação do tribunal. Os brasileiros pouco a pouco se acostumam a lidar com uma corte de fato constitucional, que enfrenta e resolve assuntos importantes para o cotidiano da sociedade e das instituições.
É de interesse público, ainda mais nesse contexto, que a composição do STF reflita uma diversidade de tradições do direito e de visões de mundo. É igualmente importante que o formalismo exigido dos integrantes do Supremo não seja empecilho à explicitação, inclusive de maneira apaixonada e veemente, de suas discordâncias.
Mas os debates precisam respeitar os limites técnicos do saber e do repertório jurídico, pelos quais podem fluir interpretações divergentes e mesmo conflitantes. Até por isso, a corte deveria guardar na sua memória o episódio desta quarta-feira, como antiexemplo.
[Editorial publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, desta sexta-feira, 24 de abril]
Fonte: Conjur
STF está com imagem arranhada, diz Marco Aurélio
A sensação no dia seguinte do bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o seu colega de Plenário, ministro Joaquim Barbosa, foi de “ressaca” para o ministro Marco Aurélio. Em entrevista à repórter Andréa Michael, da Folha de S.Paulo, ele afirma ainda que “todos ficaram perplexos com o grau de agressividade” de Joaquim Barbosa e também que “hoje, sem dúvida nenhuma, o tribunal está com a imagem arranhada”, o que acha triste.
Na discussão, transmitida pela TV e pela internet, Barbosa acusou Mendes de estar “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”, pediu respeito e disse ao presidente da corte que ele não estava falando com "seus capangas de Mato Grosso”.
Marco Aurélio e Joaquim Barbosa também já brigaram. Não se falam desde que Barbosa questionou sua decisão em um processo envolvendo o esquema de venda de sentenças judiciais investigado na Operação Anaconda.
Durante a entrevista à Folha¸ Marco Aurélio sugere que Gilmar Mendes tire “o pé do acelerador”. Segundo ele, quando se atua em muitas frentes “se fica na vitrine dos estilingues impiedosos”.
Leia a entrevista
FOLHA — O que ficou para o STF do episódio protagonizado por Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa?
MARCO AURÉLIO MELLO — A sensação que se tem no dia seguinte é que se está de ressaca. Esperamos que esse episódio sirva de lição para a convivência no colegiado, que é um somatório de forças distintas e no qual deve prevalecer a organicidade. Hoje, sem dúvida nenhuma, o tribunal está com a imagem arranhada. Vejo tudo com muita tristeza. Naquele plenário não temos semideuses, temos homens, dos quais se espera uma conduta que honre o cargo.
FOLHA — Quem foi o culpado?
MARCO AURÉLIO — No início, houve um acirramento de ambos. O ministro Joaquim extravasou o imaginável. Todos nós ficamos perplexos com o grau de agressividade. E posso falar disso muito à vontade porque eu fui bombeiro, estou confortável com minha atitude. O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim. Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos.
FOLHA — E Gilmar Mendes?
MARCO AURÉLIO — Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação. Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos. Eu apoio a presidência, como subscrevi na nota divulgada. Não se trata de crítica. O ministro Joaquim precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal. Quanto ao presidente, ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo.
FOLHA — Houve uma nota anterior, mais dura, substituída pela oficial.
MARCO AURÉLIO — Alguns ministros queriam fazer uma censura pública, dizendo que o comportamento do ministro Joaquim era incompatível com o cargo que ele ocupa. Mas aí a instituição é que sairia diminuída e não o seu integrante.
FOLHA — A crise é grave?
MARCO AURÉLIO — Não... Eu diria que precisamos avaliar na próxima sessão. Não sei por que suspenderam a de hoje. E eu nunca vi tantas ausências, tantas impontualidades e tanta falta de limitação para o intervalo. Talvez seja porque a composição do colegiado mudou muito e em pouco tempo. Não sei.
Fonte: Conjur
Na discussão, transmitida pela TV e pela internet, Barbosa acusou Mendes de estar “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”, pediu respeito e disse ao presidente da corte que ele não estava falando com "seus capangas de Mato Grosso”.
Marco Aurélio e Joaquim Barbosa também já brigaram. Não se falam desde que Barbosa questionou sua decisão em um processo envolvendo o esquema de venda de sentenças judiciais investigado na Operação Anaconda.
Durante a entrevista à Folha¸ Marco Aurélio sugere que Gilmar Mendes tire “o pé do acelerador”. Segundo ele, quando se atua em muitas frentes “se fica na vitrine dos estilingues impiedosos”.
Leia a entrevista
FOLHA — O que ficou para o STF do episódio protagonizado por Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa?
MARCO AURÉLIO MELLO — A sensação que se tem no dia seguinte é que se está de ressaca. Esperamos que esse episódio sirva de lição para a convivência no colegiado, que é um somatório de forças distintas e no qual deve prevalecer a organicidade. Hoje, sem dúvida nenhuma, o tribunal está com a imagem arranhada. Vejo tudo com muita tristeza. Naquele plenário não temos semideuses, temos homens, dos quais se espera uma conduta que honre o cargo.
FOLHA — Quem foi o culpado?
MARCO AURÉLIO — No início, houve um acirramento de ambos. O ministro Joaquim extravasou o imaginável. Todos nós ficamos perplexos com o grau de agressividade. E posso falar disso muito à vontade porque eu fui bombeiro, estou confortável com minha atitude. O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim. Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos.
FOLHA — E Gilmar Mendes?
MARCO AURÉLIO — Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação. Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos. Eu apoio a presidência, como subscrevi na nota divulgada. Não se trata de crítica. O ministro Joaquim precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal. Quanto ao presidente, ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo.
FOLHA — Houve uma nota anterior, mais dura, substituída pela oficial.
MARCO AURÉLIO — Alguns ministros queriam fazer uma censura pública, dizendo que o comportamento do ministro Joaquim era incompatível com o cargo que ele ocupa. Mas aí a instituição é que sairia diminuída e não o seu integrante.
FOLHA — A crise é grave?
MARCO AURÉLIO — Não... Eu diria que precisamos avaliar na próxima sessão. Não sei por que suspenderam a de hoje. E eu nunca vi tantas ausências, tantas impontualidades e tanta falta de limitação para o intervalo. Talvez seja porque a composição do colegiado mudou muito e em pouco tempo. Não sei.
Fonte: Conjur
A nudez de Gilmar Mendes
Por Gílson Caroni Filho. 25/04/2009 às 07:41
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões.
Originalmente para Agência Carta Maior.
A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa pode ser tomada como causa eficiente de uma crise do Judiciário ou, pelo contrário, seria sintoma dos desvios institucionais promovidos pela judicialização da política, com amplo apoio de setores midiáticos?
Ao afirmar que Mendes está ?destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", Barbosa deflagrou um processo ou desnudou a crise institucional e, de identidade, da mais alta corte dos pais? Independente do caráter notadamente pessoal do embate entre os dois ministros, ele não revelaria a erosão de legitimidade de um Poder que, ao se submeter a imperativos político-partidários, relegou a um plano secundário seu papel constitucional?
Como já indagamos em artigos anteriores, ?quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?? É uma pergunta ociosa dada a evidência da resposta.
Gilmar Mendes se destaca pelo senso de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os ?bons companheiros? das grandes redações. Aqueles que, desolados, vêem a imprensa estrangeira fazer uma leitura totalmente distinta dos recortes que elaboram diariamente.
Nessa empreitada, o presidente do Supremo tem sido alvo de crítica dos que lutam pela ampliação de direitos, pela criação de um ordenamento inclusivo, de uma legalidade que não seja restrita a um ordenamento institucional de distribuição de privilégios.
Para Dom Xavier Gilles, presidente da Comissão Pastoral da Terra, o ministro ?não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o ?progresso?, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo?.
Segundo o bispo, Gilmar Mendes ?escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção?.
Em 27 de março de 2009, a Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota em que o presidente era chamado de ?leviano? e veículo de maledicências e veículo de maledicências contra magistrados?. Quando, na história do STF, um ministro gerou reações tão contundentes? Será pela justeza das causas que esgrime ou pela natureza bonapartista que revela? O que dizer quando vemos que a instância máxima do Judiciário torna-se promotora de instabilidade social, uma prodigiosa fábrica de anomia?
Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas? Afirmando que o governo estaria cometendo ilegalidades ao dar recursos a ONGs ligadas ao movimento, o que faz Gilmar Mendes senão confirmar cada ponto destacado por Dom Xavier? Há que se considerar intempestiva a reação de João Pedro Stedile que o definiu como ?Berlusconi verde-amarelo?? Ou interpretá-la como justa indignação?
Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais ?republicanos? de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios autoritários já testados.
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões. Deve lançar um olhar atento sobre tecidos, teares e jogos de espelho com que é construída a democracia brasileira. Ou, muitas vezes, desconstruída.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Fonte: CMI Brasil
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões.
Originalmente para Agência Carta Maior.
A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa pode ser tomada como causa eficiente de uma crise do Judiciário ou, pelo contrário, seria sintoma dos desvios institucionais promovidos pela judicialização da política, com amplo apoio de setores midiáticos?
Ao afirmar que Mendes está ?destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", Barbosa deflagrou um processo ou desnudou a crise institucional e, de identidade, da mais alta corte dos pais? Independente do caráter notadamente pessoal do embate entre os dois ministros, ele não revelaria a erosão de legitimidade de um Poder que, ao se submeter a imperativos político-partidários, relegou a um plano secundário seu papel constitucional?
Como já indagamos em artigos anteriores, ?quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?? É uma pergunta ociosa dada a evidência da resposta.
Gilmar Mendes se destaca pelo senso de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os ?bons companheiros? das grandes redações. Aqueles que, desolados, vêem a imprensa estrangeira fazer uma leitura totalmente distinta dos recortes que elaboram diariamente.
Nessa empreitada, o presidente do Supremo tem sido alvo de crítica dos que lutam pela ampliação de direitos, pela criação de um ordenamento inclusivo, de uma legalidade que não seja restrita a um ordenamento institucional de distribuição de privilégios.
Para Dom Xavier Gilles, presidente da Comissão Pastoral da Terra, o ministro ?não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o ?progresso?, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo?.
Segundo o bispo, Gilmar Mendes ?escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção?.
Em 27 de março de 2009, a Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota em que o presidente era chamado de ?leviano? e veículo de maledicências e veículo de maledicências contra magistrados?. Quando, na história do STF, um ministro gerou reações tão contundentes? Será pela justeza das causas que esgrime ou pela natureza bonapartista que revela? O que dizer quando vemos que a instância máxima do Judiciário torna-se promotora de instabilidade social, uma prodigiosa fábrica de anomia?
Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas? Afirmando que o governo estaria cometendo ilegalidades ao dar recursos a ONGs ligadas ao movimento, o que faz Gilmar Mendes senão confirmar cada ponto destacado por Dom Xavier? Há que se considerar intempestiva a reação de João Pedro Stedile que o definiu como ?Berlusconi verde-amarelo?? Ou interpretá-la como justa indignação?
Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais ?republicanos? de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios autoritários já testados.
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões. Deve lançar um olhar atento sobre tecidos, teares e jogos de espelho com que é construída a democracia brasileira. Ou, muitas vezes, desconstruída.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Fonte: CMI Brasil
STF e o Poder Judiciário como espetáculo.
Por marcosomag 25/04/2009 às 04:31
Exibição de plenárias na televisão expõe Poder Judiciário às pressões da imprensa; exposição de diálogos privados entre Ministros do STF no julgamento da admissibilidade do suposto "mensalão" foi "faca no pescoço" que o STF aceitou passivamente; bate-boca que deveria ser intra-muros virou circo midiático.
A repercussão do bate-boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal foi o mais recente vexame da Corte Constitucional Brasileira; e aconteceu devido à espetacularização dos julgamentos no Poder Judiciário brasileiro, pela aceitação das pressões vindas da imprensa corporativa, inclusive pelos tribunais superiores, e pelo gosto que alguns magistrados têm pelos holofotes.
A transmissão de audiências, plenárias e julgamentos pela imprensa transformou o exercício de um dos Poderes do Estado em espetáculo. Quando do julgamento da admissibilidade ou não da denúncia contra os envolvidos no suposto "mensalão", as emissoras de televisão anunciavam com antecedência a plenária do STF, inclusive, com chamadas de seus patrocinadores para as transmissões diretas de Brasília. O mesmo acontece com julgamentos de crimes com grande repercussão popular. As câmeras são posicionadas dentro dos locais onde o Judiciário faz o seu trabalho. A solenidade que deveria ser a regra de tais acontecimentos é substituída pelos holofotes das emissoras de televisão. A Justiça é transformada em uma atração televisiva qualquer, como o "Domingão do Faustão" ou o "Programa Raul Gil".
A transmissão pela imprensa das sessões do Poder Judiciário expõe este Poder do Estado às pressões dos interesses da mídia. Um caso exemplar de como foi exercida essa pressão foi a reunião plenária do STF que julgou a admissibilidade do processo do suposto "mensalão". Os donos da imprensa são em sua grande maioria oposição ao governo do Partido dos Trabalhadores. Como a maioria dos acusados pelo suposto "mensalão" era composta de membros deste partido, a imprensa tinha interesse em que fossem indiciados pelo STF. As pressões pelo objetivo de indiciamento dos petistas eram exercidas contra os Ministros do STF de maneira indireta, com muitas matérias na imprensa buscando criar um "clamor popular" pela continuidade do processo; e direta, com seguidas entrevistas concedidas individualmente por Ministros do STF para a chamada "grande" imprensa.
Para o dia do julgamento no STF foi montada uma estrutura de imprensa para a cobertura da plenária similar a destinada aos clássicos de futebol. No dia dos debates foram fotografadas as telas de micro-computadores com diálogos entre os Ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. As fotos com os diálogos foram publicados no dia seguinte, na capa do jornal "O Globo", da cidade do Rio de Janeiro - RJ. A sua publicação foi uma clara ilegalidade, pois o diálogo entre os Ministros tinha caráter privado, e o seu objetivo político era demonstrar que "estamos vendo tudo o que vocês fazem", em clara intimidação política ao Supremo Tribunal Federal. Ao invés de darem queixa na Polícia pela violação de correspondência que significavam aquelas fotos, as vítimas silenciaram. Após terminada a sessão, o Ministro Ricardo Lewandowski desabafou com alguém, pelo telefone, que o STF decidiu sobre o suposto "mensalão" com a "faca no pescoço". Se tivessem sido firmes quando da intimidação midiática tudo teria sido diferente. Agora, não adiantava nada lamentar o ocorrido.
O gosto de alguns magistrados pelos holofotes da imprensa também colabora para o "circo de mídia do Poder Judiciário", que ora assistimos. O Ministro Marco Aurélio Mello, que não perdia uma oportunidade de ser entrevistado na televisão quando era o Presidente do STF e do TSE, iniciou tal prática nas altas cortes da Justiça no Brasil. Ele gostava de fazer malabarismos com a sua voz quando falava ao rádio e às emissoras de televisão. Talvez, seja um locutor de futebol frustado. O seu sucessor na Presidência do STF, Gilmar Mendes, não tem os supostos dotes vocais do antecessor, mas também gosta muito dos holofotes. Ambos, davam e dão declarações indevidas à imprensa, na maioria das vezes. Antecipar julgamentos sobre questões que podem chegar às suas mãos no STF não é boa prática. Antigos juristas lembram que o "magistrado só fala nos autos do processo", o que não parece constranger Mello e Mendes, que continuam tagarelando pela imprensa.
Juízes são gente, como todo mundo. Gente tosse, têm inveja, e até sai na porrada quando é preciso. A diferença é que os Ministros do STF devem ser exemplos para a sociedade, e suas misérias humanas não devem ser expostas no plenário do Tribunal pela televisão, para entretenimento do Brasil. Por esta simbologia, foi lamentável que o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa fosse exposto ao país, com a enorme repercussão garantida pela cobertura da imprensa.
A solução é que o Poder Judiciário recuse as pressões da mídia, e proíba a sua presença nas salas onde são realizadas as sessões da Justiça. Antes que algum bobalhão venha acusar a mim de ser um "autoritário", quero lembrar que nos EUA tal fato é tradição. Os leitores devem estar lembrados de julgamentos de casos rumorosos, mesmo na Suprema Corte, onde a única "imagem" que a imprensa têm da sala de sessões é um desenho da disposição das pessoas no recinto feito por um desenhista forense contratado para este fim.
Terminarão as indesejáveis pressões de interesses particulares (os da imprensa) sobre decisões de interesse público (as do Poder Judiciário) em nosso país.
Fonte: CMI Brasil
Exibição de plenárias na televisão expõe Poder Judiciário às pressões da imprensa; exposição de diálogos privados entre Ministros do STF no julgamento da admissibilidade do suposto "mensalão" foi "faca no pescoço" que o STF aceitou passivamente; bate-boca que deveria ser intra-muros virou circo midiático.
A repercussão do bate-boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal foi o mais recente vexame da Corte Constitucional Brasileira; e aconteceu devido à espetacularização dos julgamentos no Poder Judiciário brasileiro, pela aceitação das pressões vindas da imprensa corporativa, inclusive pelos tribunais superiores, e pelo gosto que alguns magistrados têm pelos holofotes.
A transmissão de audiências, plenárias e julgamentos pela imprensa transformou o exercício de um dos Poderes do Estado em espetáculo. Quando do julgamento da admissibilidade ou não da denúncia contra os envolvidos no suposto "mensalão", as emissoras de televisão anunciavam com antecedência a plenária do STF, inclusive, com chamadas de seus patrocinadores para as transmissões diretas de Brasília. O mesmo acontece com julgamentos de crimes com grande repercussão popular. As câmeras são posicionadas dentro dos locais onde o Judiciário faz o seu trabalho. A solenidade que deveria ser a regra de tais acontecimentos é substituída pelos holofotes das emissoras de televisão. A Justiça é transformada em uma atração televisiva qualquer, como o "Domingão do Faustão" ou o "Programa Raul Gil".
A transmissão pela imprensa das sessões do Poder Judiciário expõe este Poder do Estado às pressões dos interesses da mídia. Um caso exemplar de como foi exercida essa pressão foi a reunião plenária do STF que julgou a admissibilidade do processo do suposto "mensalão". Os donos da imprensa são em sua grande maioria oposição ao governo do Partido dos Trabalhadores. Como a maioria dos acusados pelo suposto "mensalão" era composta de membros deste partido, a imprensa tinha interesse em que fossem indiciados pelo STF. As pressões pelo objetivo de indiciamento dos petistas eram exercidas contra os Ministros do STF de maneira indireta, com muitas matérias na imprensa buscando criar um "clamor popular" pela continuidade do processo; e direta, com seguidas entrevistas concedidas individualmente por Ministros do STF para a chamada "grande" imprensa.
Para o dia do julgamento no STF foi montada uma estrutura de imprensa para a cobertura da plenária similar a destinada aos clássicos de futebol. No dia dos debates foram fotografadas as telas de micro-computadores com diálogos entre os Ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. As fotos com os diálogos foram publicados no dia seguinte, na capa do jornal "O Globo", da cidade do Rio de Janeiro - RJ. A sua publicação foi uma clara ilegalidade, pois o diálogo entre os Ministros tinha caráter privado, e o seu objetivo político era demonstrar que "estamos vendo tudo o que vocês fazem", em clara intimidação política ao Supremo Tribunal Federal. Ao invés de darem queixa na Polícia pela violação de correspondência que significavam aquelas fotos, as vítimas silenciaram. Após terminada a sessão, o Ministro Ricardo Lewandowski desabafou com alguém, pelo telefone, que o STF decidiu sobre o suposto "mensalão" com a "faca no pescoço". Se tivessem sido firmes quando da intimidação midiática tudo teria sido diferente. Agora, não adiantava nada lamentar o ocorrido.
O gosto de alguns magistrados pelos holofotes da imprensa também colabora para o "circo de mídia do Poder Judiciário", que ora assistimos. O Ministro Marco Aurélio Mello, que não perdia uma oportunidade de ser entrevistado na televisão quando era o Presidente do STF e do TSE, iniciou tal prática nas altas cortes da Justiça no Brasil. Ele gostava de fazer malabarismos com a sua voz quando falava ao rádio e às emissoras de televisão. Talvez, seja um locutor de futebol frustado. O seu sucessor na Presidência do STF, Gilmar Mendes, não tem os supostos dotes vocais do antecessor, mas também gosta muito dos holofotes. Ambos, davam e dão declarações indevidas à imprensa, na maioria das vezes. Antecipar julgamentos sobre questões que podem chegar às suas mãos no STF não é boa prática. Antigos juristas lembram que o "magistrado só fala nos autos do processo", o que não parece constranger Mello e Mendes, que continuam tagarelando pela imprensa.
Juízes são gente, como todo mundo. Gente tosse, têm inveja, e até sai na porrada quando é preciso. A diferença é que os Ministros do STF devem ser exemplos para a sociedade, e suas misérias humanas não devem ser expostas no plenário do Tribunal pela televisão, para entretenimento do Brasil. Por esta simbologia, foi lamentável que o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa fosse exposto ao país, com a enorme repercussão garantida pela cobertura da imprensa.
A solução é que o Poder Judiciário recuse as pressões da mídia, e proíba a sua presença nas salas onde são realizadas as sessões da Justiça. Antes que algum bobalhão venha acusar a mim de ser um "autoritário", quero lembrar que nos EUA tal fato é tradição. Os leitores devem estar lembrados de julgamentos de casos rumorosos, mesmo na Suprema Corte, onde a única "imagem" que a imprensa têm da sala de sessões é um desenho da disposição das pessoas no recinto feito por um desenhista forense contratado para este fim.
Terminarão as indesejáveis pressões de interesses particulares (os da imprensa) sobre decisões de interesse público (as do Poder Judiciário) em nosso país.
Fonte: CMI Brasil
Aposentados caem no golpe do falso processo
Guilherme Russo
do Agora
O casal de aposentados Geraldo Silva, 75 anos, e Maria Geni Silva, 69, sofreu um golpe, em janeiro deste ano, que vem se tornando cada vez mais comum no Estado: para conseguir uma suposta indenização em um falso processo do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, os idosos acabaram tendo que pedir um empréstimo de R$ 1.945,20 no banco. E nunca receberam os R$ 29 mil prometidos.
'Cartas da Justiça têm aviso de recebimento'
O golpe começou com uma carta que Silva recebeu em sua casa, em Praia Grande (71 km de SP), no começo de janeiro. O envelope continha uma falsa notificação do TJ que dizia que ele havia sido beneficiado por uma ação indenizatória contra o Coifa (Círculo dos Oficiais e Intendentes das Forças Armadas), entidade que fazia seguro de vida a militares e funcionários públicos.
O aposentado contou que, há 39 anos, realmente fez um seguro de vida com essa instituição, quando ainda era funcionário público. A nota dizia que o beneficiário, que era sua mulher, poderia "resgatar os valores através da conta corrente/poupança ou, até mesmo, através de precatório".
Maria Geni teria que ligar para algum dos três telefones da capital paulistana que estavam listados na carta. "Só no último número me responderam", contou a costureira aposentada.
A carta era assinada por um advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não existe. "Era assinatura com tinta!", disse Maria Geni. "Ao ligar, disseram que era do TJ, que eu teria que ligar para outro lugar, procurar outro advogado".
Quando a aposentada ligou para o outro número fornecido, também de São Paulo, o suposto advogado que atendeu lhe explicou que a indenização era de R$ 29 mil. O Agora ligou em todos os números ontem à tarde, mas não obteve nenhuma resposta.
De acordo com o documento falso, o dinheiro estava na "4ª Vara Civil (sic) do Estado de São Paulo". Porém, o golpista disse a Maria Geni que ela teria que pagar taxa de R$ 1.945,20 para liberar o dinheiro.
Os golpistas disseram que um oficial de Justiça passaria para recolher o dinheiro. Porém, ninguém apareceu. Ela voltou a ligar no fim do mês passado, e pediram para transferir a quantia para uma conta corrente de uma agência de Embu-Guaçu (Grande SP), o que foi feito em 2 de abril. "Até hoje a gente está devendo esse dinheiro", disse Silva.
Quando Maria Geni ligou para reclamar que os R$ 29 mil não entravam em sua conta, escutou dos golpistas que tinha, agora, outros R$ 84 mil para receber. Mas que havia uma nova taxa (R$ 6.655,20).
Desconfiada, a aposentada resolveu procurar uma advogada para esclarecer o caso. Um boletim de ocorrência de estelionato foi registrado em 20 de abril na Delegacia de Polícia de Praia Grande.
A advogada vai registrar o caso no 1º DP de São Paulo (Sé), que concentra investigações de golpes que mencionam o TJ.
Fonte: Agora
do Agora
O casal de aposentados Geraldo Silva, 75 anos, e Maria Geni Silva, 69, sofreu um golpe, em janeiro deste ano, que vem se tornando cada vez mais comum no Estado: para conseguir uma suposta indenização em um falso processo do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, os idosos acabaram tendo que pedir um empréstimo de R$ 1.945,20 no banco. E nunca receberam os R$ 29 mil prometidos.
'Cartas da Justiça têm aviso de recebimento'
O golpe começou com uma carta que Silva recebeu em sua casa, em Praia Grande (71 km de SP), no começo de janeiro. O envelope continha uma falsa notificação do TJ que dizia que ele havia sido beneficiado por uma ação indenizatória contra o Coifa (Círculo dos Oficiais e Intendentes das Forças Armadas), entidade que fazia seguro de vida a militares e funcionários públicos.
O aposentado contou que, há 39 anos, realmente fez um seguro de vida com essa instituição, quando ainda era funcionário público. A nota dizia que o beneficiário, que era sua mulher, poderia "resgatar os valores através da conta corrente/poupança ou, até mesmo, através de precatório".
Maria Geni teria que ligar para algum dos três telefones da capital paulistana que estavam listados na carta. "Só no último número me responderam", contou a costureira aposentada.
A carta era assinada por um advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não existe. "Era assinatura com tinta!", disse Maria Geni. "Ao ligar, disseram que era do TJ, que eu teria que ligar para outro lugar, procurar outro advogado".
Quando a aposentada ligou para o outro número fornecido, também de São Paulo, o suposto advogado que atendeu lhe explicou que a indenização era de R$ 29 mil. O Agora ligou em todos os números ontem à tarde, mas não obteve nenhuma resposta.
De acordo com o documento falso, o dinheiro estava na "4ª Vara Civil (sic) do Estado de São Paulo". Porém, o golpista disse a Maria Geni que ela teria que pagar taxa de R$ 1.945,20 para liberar o dinheiro.
Os golpistas disseram que um oficial de Justiça passaria para recolher o dinheiro. Porém, ninguém apareceu. Ela voltou a ligar no fim do mês passado, e pediram para transferir a quantia para uma conta corrente de uma agência de Embu-Guaçu (Grande SP), o que foi feito em 2 de abril. "Até hoje a gente está devendo esse dinheiro", disse Silva.
Quando Maria Geni ligou para reclamar que os R$ 29 mil não entravam em sua conta, escutou dos golpistas que tinha, agora, outros R$ 84 mil para receber. Mas que havia uma nova taxa (R$ 6.655,20).
Desconfiada, a aposentada resolveu procurar uma advogada para esclarecer o caso. Um boletim de ocorrência de estelionato foi registrado em 20 de abril na Delegacia de Polícia de Praia Grande.
A advogada vai registrar o caso no 1º DP de São Paulo (Sé), que concentra investigações de golpes que mencionam o TJ.
Fonte: Agora
Auxílio não conta como contribuição
Juca Guimarães
do Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os valores recebidos pelo segurado durante o auxílio-doença não contam como valor de contribuição para a aposentadoria por invalidez.
Essa sentença é contrária ao entendimento aplicado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância dos juizados especiais federais, e pode influenciar a decisão final sobre as regras do cálculo na votação do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá acontecer ainda este ano.
Na Justiça, muitos segurados conseguiram que o valor pago pelo INSS durante o auxílio-doença fosse considerado como contribuição no cálculo da aposentadoria por invalidez concedida na sequência desse auxílio.
Para o INSS, o auxílio-doença, que pode ser pago por dois anos, só vale como valor de contribuição se o segurado voltar a contribuir após o término do benefício. Para validar o período do auxílio como recolhimento, deve haver um período posterior com contribuição.
"A decisão do STJ vai contra a tese do melhor valor de benefício. Em muitos casos, se o valor do auxílio-doença for considerado como contribuição, a aposentadoria sobe", disse Marta Gueller, advogada previdenciária.
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do valor do salário de benefício, que é calculado de acordo com as contribuições feitas pelo segurado.
O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício. "O INSS faz a elevação do percentual de 91% para 100% do salário de benefício", disse a advogada.
Quem está com o pedido de revisão na Justiça deve aguardar a decisão do STF. Se a revisão cair no Supremo, o INSS pode pedir a devolução dos valores já pagos --a decisão, porém, vai depender do juiz.
Fonte: Agora
do Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os valores recebidos pelo segurado durante o auxílio-doença não contam como valor de contribuição para a aposentadoria por invalidez.
Essa sentença é contrária ao entendimento aplicado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância dos juizados especiais federais, e pode influenciar a decisão final sobre as regras do cálculo na votação do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá acontecer ainda este ano.
Na Justiça, muitos segurados conseguiram que o valor pago pelo INSS durante o auxílio-doença fosse considerado como contribuição no cálculo da aposentadoria por invalidez concedida na sequência desse auxílio.
Para o INSS, o auxílio-doença, que pode ser pago por dois anos, só vale como valor de contribuição se o segurado voltar a contribuir após o término do benefício. Para validar o período do auxílio como recolhimento, deve haver um período posterior com contribuição.
"A decisão do STJ vai contra a tese do melhor valor de benefício. Em muitos casos, se o valor do auxílio-doença for considerado como contribuição, a aposentadoria sobe", disse Marta Gueller, advogada previdenciária.
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do valor do salário de benefício, que é calculado de acordo com as contribuições feitas pelo segurado.
O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício. "O INSS faz a elevação do percentual de 91% para 100% do salário de benefício", disse a advogada.
Quem está com o pedido de revisão na Justiça deve aguardar a decisão do STF. Se a revisão cair no Supremo, o INSS pode pedir a devolução dos valores já pagos --a decisão, porém, vai depender do juiz.
Fonte: Agora
Partidos de oposição no Maranhão pedem cassação do diploma de Roseana Sarney
Folhapress
Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney e de seu vice, João Alberto, ambos do PMDB. O recurso foi apresentado na segunda-feira. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.
Roseana assumiu o governo na semana passada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o mandato de Jackson Lago (PDT) e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político na disputa eleitoral de 2006. A governadora foi a segunda colocada no pleito.
Na ação, os diretórios regionais dos partidos afirmam que são duas irregularidades: uso da máquina federal a favor da candidata e infidelidade partidária. A primeira teria ocorrido em outubro de 2006 quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício da então candidata às vésperas do segundo turno.
Os advogados sustentam ainda que houve uso da máquina pública com a celebração de convênios com prefeituras maranhenses em período eleitoral. Os convênios somariam R$ 69,586 milhões.
Outro argumento da oposição é que a governadora pode ser enquadrada na resolução do TSE que trata da infidelidade partidária. Nas eleições de 2006, a senadora estava filiada ao PFL (atual Democratas) e em dezembro, após ter sido derrotada nas urnas, filiou-se ao PMDB. A resolução 22.526 do TSE, no entanto, foi publicada em maio de 2007.
A governadora enfrentou resistência de Jackson Lago para assumir o governo. Ao tomar posse, Roseana anunciou um novo secretariado e encomendou uma auditoria nas contas do antecessor. A expectativa é que a peemedebista se licencie do cargo em maio para realizar uma cirurgia de retirada de um aneurisma cerebral.
Derrota
O ex-governador do Maranhão sofreu ontem a segunda derrota no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Ricardo Lewandowski negou o segundo recurso apresentado por Lago para reverter a cassação de seu mandato.
Ele, no entanto, ainda pode tentar anular a perda do cargo apresentando um recurso no TSE. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney e de seu vice, João Alberto, ambos do PMDB. O recurso foi apresentado na segunda-feira. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.
Roseana assumiu o governo na semana passada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o mandato de Jackson Lago (PDT) e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político na disputa eleitoral de 2006. A governadora foi a segunda colocada no pleito.
Na ação, os diretórios regionais dos partidos afirmam que são duas irregularidades: uso da máquina federal a favor da candidata e infidelidade partidária. A primeira teria ocorrido em outubro de 2006 quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício da então candidata às vésperas do segundo turno.
Os advogados sustentam ainda que houve uso da máquina pública com a celebração de convênios com prefeituras maranhenses em período eleitoral. Os convênios somariam R$ 69,586 milhões.
Outro argumento da oposição é que a governadora pode ser enquadrada na resolução do TSE que trata da infidelidade partidária. Nas eleições de 2006, a senadora estava filiada ao PFL (atual Democratas) e em dezembro, após ter sido derrotada nas urnas, filiou-se ao PMDB. A resolução 22.526 do TSE, no entanto, foi publicada em maio de 2007.
A governadora enfrentou resistência de Jackson Lago para assumir o governo. Ao tomar posse, Roseana anunciou um novo secretariado e encomendou uma auditoria nas contas do antecessor. A expectativa é que a peemedebista se licencie do cargo em maio para realizar uma cirurgia de retirada de um aneurisma cerebral.
Derrota
O ex-governador do Maranhão sofreu ontem a segunda derrota no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Ricardo Lewandowski negou o segundo recurso apresentado por Lago para reverter a cassação de seu mandato.
Ele, no entanto, ainda pode tentar anular a perda do cargo apresentando um recurso no TSE. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF.
Fonte: Tribuna da Bahia
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