Sergio Granja
Na campanha presidencial de 2002, candidata do então PFL, Roseana Sarney teve de renunciar à disputa presidencial. Isso aconteceu depois que, numa batida, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,3 milhão na empresa Lunus. Detalhe: Jorge Murad, à época marido da filha de José Sarney, era sócio da empresa. Em seguida, Roseana virou candidata a governadora. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.O Senado tem uma Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento desde 2003. Quando foi criada essa diretoria, o então presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) nomeou a jornalista e advogada Elga Maria Teixeira Lopes como diretora. Por coincidência, a indicada de Sarney participara da campanha de Roseana para o governo do Maranhão no ano anterior. Ainda há pouco, recém-nomeada por Sarney para chefiar a enorme máquina de comunicação do Senado, com 20 secretarias, Elga disse não saber por que foi preciso contratar a Fundação Getulio Vargas para propor projetos de modernização do Senado. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.Não faz muito tempo, a filha do presidente do Senado apareceu estampada em manchetes nada abonadoras. Noticiou-se que a senadora usara passagens aéreas custeadas pelo Senado para trazer a Brasília grupos de parentes e amigos maranhenses. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.Pois, agora, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) ganhou no TSE o direito à investidura como governadora do Maranhão. Boa de eleição mas ruim de votos, ela fora derrotada nas urnas pelo governador deposto Jackson Lago (PDT). Talvez porque fosse o caso. A Justiça tem razões que os cidadãos desconhecem.Ah! sim. Roseana anunciou que vai pedir auditoria nas contas de Lago. Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos
Fonte: /www.socialismo.org.br
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segunda-feira, abril 20, 2009
Veja a lista dos campeões dos voos internacionais
Saiba quais foram, de acordo com os registros das empresas aéreas, os 19 deputados que usaram a cota para 20, ou mais, trechos aéreos internacionais
Dagoberto Nogueira usou a cota de passagens da Câmara para pagar 40 viagens ao exterior
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), 53 anos, se destaca na utilização da cota parlamentar em viagens internacionais. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.
Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.
Dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.
Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:
Deputado – Número de voos
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40
Léo Alcântara (PR-CE) – 35
Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29
Jilmar Tatto (PT-SP) – 28
Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28
George Hilton (PP-MG) – 27
Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24
Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24
Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24
Mário Negromonte (PP-BA) – 23
João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22
Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22
Maurício Trindade (PR-BA) – 20
Rebecca Garcia (PP-AM) – 20
Roberto Balestra (PP-GO) – 20
Roberto Britto (PP-BA) – 20
“Temos de passar a Câmara a limpo”
Assim que concluiu o levantamento dos voos internacionais, o que ocorreu apenas no último fim de semana, o Congresso em Foco tentou ouvir os 19 deputados. Apenas um deles foi localizado, Vic Pires Franco (DEM-PA), que admitiu ter usado a cota da Câmara para pagar 27 voos internacionais.
Ele disse que o fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei. O deputado responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.
Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.
“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.
Ex-líder da minoria, Vic avalia que as mudanças aprovadas pela Mesa Diretora semana passada, como a legalização do uso dos bilhetes por familiares e assessores e a redução em 20% no valor da cota que cabe a cada bancada estadual, são insuficientes para acabar com os abusos.
Ele defende que a Câmara estabeleça novas regras para controlar o uso dos benefícios oferecidos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória e as passagens aéreas. “Temos de passar a Câmara a limpo”, defendeu.
A assessoria de imprensa do deputado Dagoberto Nogueira informou que ele estava incomunicável numa fazenda do Pantanal sul-mato-grossense e se comprometeu a enviar posteriormente os esclarecimentos.
Leia tudo sobre a farra das passagens
Fonte: Congressoemfoco
Dagoberto Nogueira usou a cota de passagens da Câmara para pagar 40 viagens ao exterior
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), 53 anos, se destaca na utilização da cota parlamentar em viagens internacionais. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.
Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.
Dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.
Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:
Deputado – Número de voos
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40
Léo Alcântara (PR-CE) – 35
Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29
Jilmar Tatto (PT-SP) – 28
Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28
George Hilton (PP-MG) – 27
Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24
Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24
Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24
Mário Negromonte (PP-BA) – 23
João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22
Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22
Maurício Trindade (PR-BA) – 20
Rebecca Garcia (PP-AM) – 20
Roberto Balestra (PP-GO) – 20
Roberto Britto (PP-BA) – 20
“Temos de passar a Câmara a limpo”
Assim que concluiu o levantamento dos voos internacionais, o que ocorreu apenas no último fim de semana, o Congresso em Foco tentou ouvir os 19 deputados. Apenas um deles foi localizado, Vic Pires Franco (DEM-PA), que admitiu ter usado a cota da Câmara para pagar 27 voos internacionais.
Ele disse que o fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei. O deputado responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.
Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.
“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.
Ex-líder da minoria, Vic avalia que as mudanças aprovadas pela Mesa Diretora semana passada, como a legalização do uso dos bilhetes por familiares e assessores e a redução em 20% no valor da cota que cabe a cada bancada estadual, são insuficientes para acabar com os abusos.
Ele defende que a Câmara estabeleça novas regras para controlar o uso dos benefícios oferecidos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória e as passagens aéreas. “Temos de passar a Câmara a limpo”, defendeu.
A assessoria de imprensa do deputado Dagoberto Nogueira informou que ele estava incomunicável numa fazenda do Pantanal sul-mato-grossense e se comprometeu a enviar posteriormente os esclarecimentos.
Leia tudo sobre a farra das passagens
Fonte: Congressoemfoco
O recado das ruas para deputados e senadores
Leitores reagem contra farra das passagens no Congresso. Em comentários neste site, cobram respostas e mudanças no comportamento dos parlamentares
Daniela Lima
“Como pode um parlamentar usar dinheiro público para pagar passagens aéreas para amantes, namoradas e sogras? Para festa de carnaval fora de época? Isso é falta de educação com o povo, que vive amontoado em ônibus e trens lotados, sem segurança, sem saúde, e, o pior, sem uma educação de qualidade.”
A afirmação acima é de um dos leitores do Congresso em Foco, Mário Liberato. Assim como ele, outras centenas de eleitores reagiram com comentários críticos às revelações exclusivas deste site de que parlamentares e outras autoridades promoveram, com dinheiro público, um tour pelos destinos mais valorizados do Brasil e do mundo.
Miami, nos Estados Unidos; Milão, na Itália; Paris, na França; Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Esses foram alguns dos lugares visitados por deputados, senadores, ministros, seus familiares, assessores e amigos. Viagens pagas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por meio da cota de passagens aéreas.
Diante de uma sucessão de escândalos, o leitor cobrou, além de respostas, mudanças. “A Câmara tem que tomar medidas imediatamente, punindo os responsáveis por esses desvios. Não pode legalizar essa rotina. Os dependentes legais (dos parlamentares) não foram eleitos pelo povo”, protestou o leitor Hércules Alves.
Os leitores se mostravam indignados mesmo antes de tomarem conhecimento das viagens da apresentadora de TV Adriane Galisteu pagas pela Câmara com autorização do deputado e namorado Fábio Faria (PMN-RN). Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em março deste ano, mostrou que 37% dos eleitores brasileiros rejeitavam o Congresso Nacional.
O percentual preocupa especialistas, que aconselham: os números deveriam ser observados com mais cautela pelos parlamentares. “O percentual da população descrente na democracia cresce no Brasil. Isso é assustador. Esses desmandos fazem o parlamento perder a credibilidade, e suscitam na população o pensamento da volta de um regime sem o Poder Legislativo”, pondera o cientista político David Fleisher.
Mudanças efetivas
A onda crescente de denúncias fez com que os dirigentes do Congresso anunciassem, na última quinta-feira (16), medidas emergenciais. Na Câmara, foi promovido um corte de 20% na verba de passagens dos parlamentares de todos os estados.
A redução nas benesses, no entanto, não atingiu familiares e assessores dos deputados. A nova norma, que tinha como missão aumentar a regulamentação, acabou legalizando o uso da cota parlamentar por cônjuges e dependentes diretos.
A medida emergencial não aplacou a insatisfação do eleitorado. Após o anúncio do corte na verba, o Congresso em Foco revelou a possível existência de uma rede de comércio ilegal de passagens aéreas da Câmara. Reportagem do site revelou revelou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da corte, Eros Grau, tiveram passagens emitidas em seus nomes pela cota da Câmara. Mendes comprovou que pagou as viagens do próprio bolso.
O ministro enviou à redação do site cópia de extrato do cartão de crédito. As viagens foram parceladas em cinco vezes. Mendes exigiu explicações do Congresso. Quis saber como passagens pagas por ele, foram cobradas também da Câmara.
Após publicação da reportagem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), instaurou sindicância para apurar o caso. No mesmo dia, o leitor Cássio Roberto Marques enviou ao site o seguinte questionamento: “Onde é que vamos chegar com toda essa bandalheira?”
Para o experiente cientista político, Octaciano Nogueira, a reação dos leitores deve ser interpretada como um alerta. “Basta observar os comentários para perceber que o eleitor está cada vez mais crítico. Que ele faz questão de dizer: ‘esse Congresso não atende mais às minhas expectativas’”, analisou o hoje professor da Universidade do Legislativo (Unilegis).
A constatação do especialista encontra apoio farto nas páginas deste site, onde o eleitorado indica que pode cobrar a conta dos parlamentares em 2010. “Nas próximas eleições para deputados e senadores não votarei mais em nenhum dos que estão envolvidos nesse tipo de procedimento, e que representem o meu estado”, escreveu um leitor que se identificou como Fred.
Mas há também os que não querem esperar até lá. “O povo brasileiro não sabe o poder que tem. Se pressionar, o Congresso pode mudar muito. Temos de começar”, provocou Luisa Maher de Pádua.
Se a força do regime democrático está nas mãos do povo, este se posiciona pela mudança, se mostra impaciente com o cenário atual. Diante informações prestadas pela reportagem do Congresso em Foco de que metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em viagens internacionais, o leitor entendeu que as falhas não se prendem a cores ou tendências partidárias.
“É possível que este modelo político esteja com os dias contados. Já existem murmúrios em vários guetos, e em encontros de intelectuais, que é necessário repensar a política e o seu modelo no Brasil. E não são os partidos que vão mudar isso. Esse modelo está tão podre que até os recém-formados como o PSOL, logo ingressam nos caminhos do benefício próprio de seus representantes”, defendeu leitor que se identificou como Merelim.
E completa: “É um novo modelo de governar e cuidar dos recursos públicos que vai garantir a ética e moral na política brasileira. A crise do sistema financeiro mundial pede mudanças. Façamo-las, em todos os níveis. Principalmente, atingindo a corrupção”. O recado está dado. E vem das ruas.
Fonte: Congressoemfoco
Daniela Lima
“Como pode um parlamentar usar dinheiro público para pagar passagens aéreas para amantes, namoradas e sogras? Para festa de carnaval fora de época? Isso é falta de educação com o povo, que vive amontoado em ônibus e trens lotados, sem segurança, sem saúde, e, o pior, sem uma educação de qualidade.”
A afirmação acima é de um dos leitores do Congresso em Foco, Mário Liberato. Assim como ele, outras centenas de eleitores reagiram com comentários críticos às revelações exclusivas deste site de que parlamentares e outras autoridades promoveram, com dinheiro público, um tour pelos destinos mais valorizados do Brasil e do mundo.
Miami, nos Estados Unidos; Milão, na Itália; Paris, na França; Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Esses foram alguns dos lugares visitados por deputados, senadores, ministros, seus familiares, assessores e amigos. Viagens pagas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por meio da cota de passagens aéreas.
Diante de uma sucessão de escândalos, o leitor cobrou, além de respostas, mudanças. “A Câmara tem que tomar medidas imediatamente, punindo os responsáveis por esses desvios. Não pode legalizar essa rotina. Os dependentes legais (dos parlamentares) não foram eleitos pelo povo”, protestou o leitor Hércules Alves.
Os leitores se mostravam indignados mesmo antes de tomarem conhecimento das viagens da apresentadora de TV Adriane Galisteu pagas pela Câmara com autorização do deputado e namorado Fábio Faria (PMN-RN). Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em março deste ano, mostrou que 37% dos eleitores brasileiros rejeitavam o Congresso Nacional.
O percentual preocupa especialistas, que aconselham: os números deveriam ser observados com mais cautela pelos parlamentares. “O percentual da população descrente na democracia cresce no Brasil. Isso é assustador. Esses desmandos fazem o parlamento perder a credibilidade, e suscitam na população o pensamento da volta de um regime sem o Poder Legislativo”, pondera o cientista político David Fleisher.
Mudanças efetivas
A onda crescente de denúncias fez com que os dirigentes do Congresso anunciassem, na última quinta-feira (16), medidas emergenciais. Na Câmara, foi promovido um corte de 20% na verba de passagens dos parlamentares de todos os estados.
A redução nas benesses, no entanto, não atingiu familiares e assessores dos deputados. A nova norma, que tinha como missão aumentar a regulamentação, acabou legalizando o uso da cota parlamentar por cônjuges e dependentes diretos.
A medida emergencial não aplacou a insatisfação do eleitorado. Após o anúncio do corte na verba, o Congresso em Foco revelou a possível existência de uma rede de comércio ilegal de passagens aéreas da Câmara. Reportagem do site revelou revelou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da corte, Eros Grau, tiveram passagens emitidas em seus nomes pela cota da Câmara. Mendes comprovou que pagou as viagens do próprio bolso.
O ministro enviou à redação do site cópia de extrato do cartão de crédito. As viagens foram parceladas em cinco vezes. Mendes exigiu explicações do Congresso. Quis saber como passagens pagas por ele, foram cobradas também da Câmara.
Após publicação da reportagem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), instaurou sindicância para apurar o caso. No mesmo dia, o leitor Cássio Roberto Marques enviou ao site o seguinte questionamento: “Onde é que vamos chegar com toda essa bandalheira?”
Para o experiente cientista político, Octaciano Nogueira, a reação dos leitores deve ser interpretada como um alerta. “Basta observar os comentários para perceber que o eleitor está cada vez mais crítico. Que ele faz questão de dizer: ‘esse Congresso não atende mais às minhas expectativas’”, analisou o hoje professor da Universidade do Legislativo (Unilegis).
A constatação do especialista encontra apoio farto nas páginas deste site, onde o eleitorado indica que pode cobrar a conta dos parlamentares em 2010. “Nas próximas eleições para deputados e senadores não votarei mais em nenhum dos que estão envolvidos nesse tipo de procedimento, e que representem o meu estado”, escreveu um leitor que se identificou como Fred.
Mas há também os que não querem esperar até lá. “O povo brasileiro não sabe o poder que tem. Se pressionar, o Congresso pode mudar muito. Temos de começar”, provocou Luisa Maher de Pádua.
Se a força do regime democrático está nas mãos do povo, este se posiciona pela mudança, se mostra impaciente com o cenário atual. Diante informações prestadas pela reportagem do Congresso em Foco de que metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em viagens internacionais, o leitor entendeu que as falhas não se prendem a cores ou tendências partidárias.
“É possível que este modelo político esteja com os dias contados. Já existem murmúrios em vários guetos, e em encontros de intelectuais, que é necessário repensar a política e o seu modelo no Brasil. E não são os partidos que vão mudar isso. Esse modelo está tão podre que até os recém-formados como o PSOL, logo ingressam nos caminhos do benefício próprio de seus representantes”, defendeu leitor que se identificou como Merelim.
E completa: “É um novo modelo de governar e cuidar dos recursos públicos que vai garantir a ética e moral na política brasileira. A crise do sistema financeiro mundial pede mudanças. Façamo-las, em todos os níveis. Principalmente, atingindo a corrupção”. O recado está dado. E vem das ruas.
Fonte: Congressoemfoco
Líderes e famílias viajam ao exterior, Câmara paga
Metade dos 23 líderes partidários usou cota em viagens internacionais. Nova Iorque, Paris e Miami são destinos mais comuns entre as 82 viagens
Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves usou a cota da Câmara para levar a família aos Estados Unidos
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição.
Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. São eles: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Mário Negromonte (PP-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Coruja (PPS-SC), Ivan Valente (Psol-SP) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Casa. Também cederam o benefício a terceiros para viagens internacionais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Uldurico Pinto (PMN-BA) e Cléber Verde (PRB-MA).
Clique aqui para ver a relação de viagens de cada um delesO destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados. A capital francesa é ponto de chegada ou partida em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado", disse.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.
No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008.
O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa da liderança do PMDB na quinta-feira, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
O líder do PPS, Fernando Coruja, emitiu 19 bilhetes internacionais com sua cota entre março e outubro de 2007. O deputado catarinense viajou com a mulher Cristina Agustini e os filhos Guilherme e Maria Fernanda para Paris. Os oito bilhetes (soma da ida e da volta) foram emitidos em 18 de outubro de 2007. Coruja e Cristina já haviam viajado com o benefício da Casa em março daquele ano.
Na cota do líder do PPS aparecem outras quatro passagens só de ida para quatro pessoas da mesma família. Gustavo, Andrea, Carolina e Giovana, todos com o sobrenome Amorim. As passagens foram emitidas no dia 25 de setembro de 2007. Os quatro viajaram de São Paulo até Miami.
Também viajaram para fora do país com a verba da Câmara, na cota do deputado, Adélia Tealdi e Ramon Silva. Ambos aparecem em lista de servidores da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, mas o site não conseguiu localizá-los. A pasta foi comandada por Coruja entre 2003 e 2004.
Os dois tiveram passagens de ida e volta para Buenos Aires pagas pela Casa. A mulher do deputado teve uma passagem, de São Paulo à capital argentina, emitida na mesma data que os ex-assessores de Coruja, dia 22 de março de 2007.
Procurado pelo site, o deputado alega que usou a cota dessa maneira por entender que a legislação permite. Ele defende agora que sejam estabelecidos critérios mais restritos para se gastarem as verbas parlamentares (confira a resposta completa).
Ida e volta
O líder do PV, Sarney Filho, usou nove bilhetes internacionais entre agosto de 2007 e julho de 2008. O filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), viajou com a mulher, Camila Serra, na cota da Câmara para Buenos Aires. Os bilhetes foram emitidos no dia 7 de dezembro de 2007. Em março de 2008, o casal fez nova viagem. O destino dessa vez foi Madri.
Marcos Sarney, filho do deputado, teve viagem da capital paulista a Miami, em agosto de 2007, paga pela Casa. Em junho de 2008, Maria Fernanda Del Rey usou a cota do deputado para voar de Santiago do Chile a São Paulo. Em 18 de julho daquele ano, foram expedidas passagens de ida e volta para Montevidéu em nome de Celina Mendonça.
Sarney Filho disse que vai apurar o uso de sua cota em viagens internacionais. “Meu gabinete sempre foi orientado tanto no caso de passagens como utilização da verba indenizatória a seguir os procedimentos da Câmara. Estou apurando o que realmente ocorreu nos casos citados e se for constatado algum equívoco este será reparado na forma do regimento da Câmara dos Deputados”, afirmou o líder do PV.
O líder do PR, Sandro Mabel (GO), tem quatro bilhetes internacionais retirados na TAM com sua cota. Todos foram emitidos no dia 4 de junho de 2007. São de ida e volta para o deputado e sua esposa, Claudia Scoddro, para Buenos Aires. O casal partiu de Porto Alegre e retornou da capital argentina por Florianópolis.
Mabel não retornou o contato feito pela reportagem com a sua assessoria de imprensa.
Casais em Paris
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), usou o benefício da Câmara para fazer uma viagem com a mulher, Edna Pontes, a Paris. Os bilhetes, de ida e volta, foram emitidos no dia 14 de novembro de 2007. Também há registro de uma passagem expedida no dia 25 de agosto de 2008 em nome da filha do tucano, Maria do Carmo Pontes, de Nova Iorque para São Paulo.
O deputado confirma que a viagem a França foi bancada pela Câmara. Aníbal afirmou, por meio de sua assessoria, que os valores atribuídos à passagem da filha dizem respeito a uma alteração no voo de retorno de Maria do Carmo.
“À época, o deputado determinou a um funcionário que pagasse a diferença cobrada pela companhia aérea para alterar a data da volta, e o funcionário, equivocadamente, entendeu que essa diferença deveria ser debitada na cota parlamentar. Só agora, com o questionamento surgido, o deputado soube que o débito da diferença fora feito em sua cota”, informou a assessoria de Aníbal (veja a resposta completa).
Paris também foi o destino escolhido pelo líder do Psol, Ivan Valente. Ele e a mulher, Vera Valente, usaram a cota da Câmara para viajar até a capital francesa. Os bilhetes, de ida e volta, foram expedidos em nome do deputado e da esposa no dia 13 de dezembro de 2007.
O chefe de gabinete da liderança do Psol, Rodrigo Pereira, informou que Ivan Valente usou um "crédito antigo" para viajar ao exterior com sua esposa. "O nosso é um alfinete no meio de muitas agulhas. Em certa medida, todo mundo faz isso", avalia Pereira.
O novo líder da minoria, André de Paula, cedeu créditos da Câmara para a filha mais velha, Maria Cláudia de Paula, viajar a Paris. Os bilhetes foram emitidos nos dias 12 e 27 de dezembro de 2007. Maria Cláudia voou do Rio pra a França, e retornou diretamente para o Recife.
André não retornou o contato feito pela reportagem com sua assessoria.
Passagens cedidas
Outros três líderes passaram créditos da Câmara para viagens internacionais de terceiros. José Carlos Ruy, integrante da Comissão Nacional de Comunicação do PCdoB e editor da revista Princípios, usou a cota do líder do PCdoB, Daniel Almeida. Ruy viajou de São Paulo a Santiago do Chile. O bilhete foi emitido no dia 19 de dezembro de 2007.
O líder do PCdoB alega que José Carlos Ruy o representou num evento no Chile promovido pelo Partido Comunista daquele país para marcar a luta contra a ditadura do general Augusto Pinochet. “O bilhete emitido para o deputado foi usado pelo seu representante. O uso da passagem atendeu aos preceitos legais do Ato da Mesa nº 42, de 21/06/2000”, alega Daniel, por meio de sua assessoria (veja a resposta completa).
Novo líder do PMN, Uldurico Pinto tem uma passagem para o exterior emitida por meio de sua cota mensal. A favorecida é Dionée Alencar, identificada por ele como funcionária concursada da Casa. Dionée viajou de Buenos Aires para São Paulo. A emissão da passagem, pela TAM, foi feita no dia 27 de setembro de 2007.
Uldurico informou que vai devolver os R$ 779,67 usados de sua cota para pagar a viagem. "O motivo da liberação apenas do trecho de volta deveu-se a solicitação urgente de seu retorno, por necessitar de seus serviços e, ainda, por motivo de saúde", justifica o líder em nota enviada ao site (veja a resposta completa).
O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), usou sua cota para três bilhetes internacionais. Dois deles para Loren Robinson e outro para Adriana Freitas. Loren viajou de Manaus para Miami. A Câmara pagou passagens de ida e volta. Já Adriana ganhou um bilhete de São Paulo a Nova Iorque. Os dois primeiros bilhetes foram emitidos no dia 4 de dezembro de 2007. O de Adriana, no dia 2 de abril de 2008. O Congresso em Foco enviou mensagem eletrônica para o deputado, mas não houve retorno até o momento da publicação .
Colisão com a norma
Após os escândalos com as passagens aéreas trazido à tona por este site ao longo da semana, Temer decidiu rever as regras e determinar a instalação de uma comissão de sindicância na Casa para apurar as denúncias. O Ministério Público Federal encaminhou orientação à Câmara esta semana, reiterando que a cota não pode ser usada por terceiros, tampouco para qualquer atividade que não o exercício do mandato.
O ato normativo que trata das passagens aéreas não permite o uso da cota por terceiros em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar.
O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado, na época, pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), durante sua primeira gestão. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens aéreas gratuitas por mês, uma das quais entre Brasília e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudança foi justificada, na ocasião, como uma necessidade do exercício do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restrição das viagens ao estado de origem, não podiam visitar outras unidades da Federação para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG). Na época, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os líderes partidários com um acréscimo na cota mensal de passagens aéreas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, além do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do crédito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secretário e os líderes partidários e do governo também passaram a ter direito, desde então, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no último dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos (leia mais). O fim do adicional dos líderes e dos integrantes da Mesa estão entre as medidas anunciadas esta semana para “moralizar” o uso das passagens. Além de reduzir a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens aéreas para familiares
(leia mais). Leia tudo sobre a farra das passagens aéreas
Líderes admitem levar família para o exterior na cota da Câmara
Fonte: CongressoemFoco
Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves usou a cota da Câmara para levar a família aos Estados Unidos
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição.
Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. São eles: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Mário Negromonte (PP-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Coruja (PPS-SC), Ivan Valente (Psol-SP) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Casa. Também cederam o benefício a terceiros para viagens internacionais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Uldurico Pinto (PMN-BA) e Cléber Verde (PRB-MA).
Clique aqui para ver a relação de viagens de cada um delesO destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados. A capital francesa é ponto de chegada ou partida em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado", disse.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.
No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008.
O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa da liderança do PMDB na quinta-feira, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
O líder do PPS, Fernando Coruja, emitiu 19 bilhetes internacionais com sua cota entre março e outubro de 2007. O deputado catarinense viajou com a mulher Cristina Agustini e os filhos Guilherme e Maria Fernanda para Paris. Os oito bilhetes (soma da ida e da volta) foram emitidos em 18 de outubro de 2007. Coruja e Cristina já haviam viajado com o benefício da Casa em março daquele ano.
Na cota do líder do PPS aparecem outras quatro passagens só de ida para quatro pessoas da mesma família. Gustavo, Andrea, Carolina e Giovana, todos com o sobrenome Amorim. As passagens foram emitidas no dia 25 de setembro de 2007. Os quatro viajaram de São Paulo até Miami.
Também viajaram para fora do país com a verba da Câmara, na cota do deputado, Adélia Tealdi e Ramon Silva. Ambos aparecem em lista de servidores da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, mas o site não conseguiu localizá-los. A pasta foi comandada por Coruja entre 2003 e 2004.
Os dois tiveram passagens de ida e volta para Buenos Aires pagas pela Casa. A mulher do deputado teve uma passagem, de São Paulo à capital argentina, emitida na mesma data que os ex-assessores de Coruja, dia 22 de março de 2007.
Procurado pelo site, o deputado alega que usou a cota dessa maneira por entender que a legislação permite. Ele defende agora que sejam estabelecidos critérios mais restritos para se gastarem as verbas parlamentares (confira a resposta completa).
Ida e volta
O líder do PV, Sarney Filho, usou nove bilhetes internacionais entre agosto de 2007 e julho de 2008. O filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), viajou com a mulher, Camila Serra, na cota da Câmara para Buenos Aires. Os bilhetes foram emitidos no dia 7 de dezembro de 2007. Em março de 2008, o casal fez nova viagem. O destino dessa vez foi Madri.
Marcos Sarney, filho do deputado, teve viagem da capital paulista a Miami, em agosto de 2007, paga pela Casa. Em junho de 2008, Maria Fernanda Del Rey usou a cota do deputado para voar de Santiago do Chile a São Paulo. Em 18 de julho daquele ano, foram expedidas passagens de ida e volta para Montevidéu em nome de Celina Mendonça.
Sarney Filho disse que vai apurar o uso de sua cota em viagens internacionais. “Meu gabinete sempre foi orientado tanto no caso de passagens como utilização da verba indenizatória a seguir os procedimentos da Câmara. Estou apurando o que realmente ocorreu nos casos citados e se for constatado algum equívoco este será reparado na forma do regimento da Câmara dos Deputados”, afirmou o líder do PV.
O líder do PR, Sandro Mabel (GO), tem quatro bilhetes internacionais retirados na TAM com sua cota. Todos foram emitidos no dia 4 de junho de 2007. São de ida e volta para o deputado e sua esposa, Claudia Scoddro, para Buenos Aires. O casal partiu de Porto Alegre e retornou da capital argentina por Florianópolis.
Mabel não retornou o contato feito pela reportagem com a sua assessoria de imprensa.
Casais em Paris
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), usou o benefício da Câmara para fazer uma viagem com a mulher, Edna Pontes, a Paris. Os bilhetes, de ida e volta, foram emitidos no dia 14 de novembro de 2007. Também há registro de uma passagem expedida no dia 25 de agosto de 2008 em nome da filha do tucano, Maria do Carmo Pontes, de Nova Iorque para São Paulo.
O deputado confirma que a viagem a França foi bancada pela Câmara. Aníbal afirmou, por meio de sua assessoria, que os valores atribuídos à passagem da filha dizem respeito a uma alteração no voo de retorno de Maria do Carmo.
“À época, o deputado determinou a um funcionário que pagasse a diferença cobrada pela companhia aérea para alterar a data da volta, e o funcionário, equivocadamente, entendeu que essa diferença deveria ser debitada na cota parlamentar. Só agora, com o questionamento surgido, o deputado soube que o débito da diferença fora feito em sua cota”, informou a assessoria de Aníbal (veja a resposta completa).
Paris também foi o destino escolhido pelo líder do Psol, Ivan Valente. Ele e a mulher, Vera Valente, usaram a cota da Câmara para viajar até a capital francesa. Os bilhetes, de ida e volta, foram expedidos em nome do deputado e da esposa no dia 13 de dezembro de 2007.
O chefe de gabinete da liderança do Psol, Rodrigo Pereira, informou que Ivan Valente usou um "crédito antigo" para viajar ao exterior com sua esposa. "O nosso é um alfinete no meio de muitas agulhas. Em certa medida, todo mundo faz isso", avalia Pereira.
O novo líder da minoria, André de Paula, cedeu créditos da Câmara para a filha mais velha, Maria Cláudia de Paula, viajar a Paris. Os bilhetes foram emitidos nos dias 12 e 27 de dezembro de 2007. Maria Cláudia voou do Rio pra a França, e retornou diretamente para o Recife.
André não retornou o contato feito pela reportagem com sua assessoria.
Passagens cedidas
Outros três líderes passaram créditos da Câmara para viagens internacionais de terceiros. José Carlos Ruy, integrante da Comissão Nacional de Comunicação do PCdoB e editor da revista Princípios, usou a cota do líder do PCdoB, Daniel Almeida. Ruy viajou de São Paulo a Santiago do Chile. O bilhete foi emitido no dia 19 de dezembro de 2007.
O líder do PCdoB alega que José Carlos Ruy o representou num evento no Chile promovido pelo Partido Comunista daquele país para marcar a luta contra a ditadura do general Augusto Pinochet. “O bilhete emitido para o deputado foi usado pelo seu representante. O uso da passagem atendeu aos preceitos legais do Ato da Mesa nº 42, de 21/06/2000”, alega Daniel, por meio de sua assessoria (veja a resposta completa).
Novo líder do PMN, Uldurico Pinto tem uma passagem para o exterior emitida por meio de sua cota mensal. A favorecida é Dionée Alencar, identificada por ele como funcionária concursada da Casa. Dionée viajou de Buenos Aires para São Paulo. A emissão da passagem, pela TAM, foi feita no dia 27 de setembro de 2007.
Uldurico informou que vai devolver os R$ 779,67 usados de sua cota para pagar a viagem. "O motivo da liberação apenas do trecho de volta deveu-se a solicitação urgente de seu retorno, por necessitar de seus serviços e, ainda, por motivo de saúde", justifica o líder em nota enviada ao site (veja a resposta completa).
O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), usou sua cota para três bilhetes internacionais. Dois deles para Loren Robinson e outro para Adriana Freitas. Loren viajou de Manaus para Miami. A Câmara pagou passagens de ida e volta. Já Adriana ganhou um bilhete de São Paulo a Nova Iorque. Os dois primeiros bilhetes foram emitidos no dia 4 de dezembro de 2007. O de Adriana, no dia 2 de abril de 2008. O Congresso em Foco enviou mensagem eletrônica para o deputado, mas não houve retorno até o momento da publicação .
Colisão com a norma
Após os escândalos com as passagens aéreas trazido à tona por este site ao longo da semana, Temer decidiu rever as regras e determinar a instalação de uma comissão de sindicância na Casa para apurar as denúncias. O Ministério Público Federal encaminhou orientação à Câmara esta semana, reiterando que a cota não pode ser usada por terceiros, tampouco para qualquer atividade que não o exercício do mandato.
O ato normativo que trata das passagens aéreas não permite o uso da cota por terceiros em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar.
O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado, na época, pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), durante sua primeira gestão. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens aéreas gratuitas por mês, uma das quais entre Brasília e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudança foi justificada, na ocasião, como uma necessidade do exercício do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restrição das viagens ao estado de origem, não podiam visitar outras unidades da Federação para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG). Na época, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os líderes partidários com um acréscimo na cota mensal de passagens aéreas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, além do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do crédito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secretário e os líderes partidários e do governo também passaram a ter direito, desde então, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no último dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos (leia mais). O fim do adicional dos líderes e dos integrantes da Mesa estão entre as medidas anunciadas esta semana para “moralizar” o uso das passagens. Além de reduzir a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens aéreas para familiares
(leia mais). Leia tudo sobre a farra das passagens aéreas
Líderes admitem levar família para o exterior na cota da Câmara
Fonte: CongressoemFoco
Jornais destacam uso indiscriminado de passagens no Congresso
O GloboLíderes também na farra das passagensOs líderes dos partidos na Câmara, de governo e de oposição, entraram na farra do uso da cota de passagens aéreas pagas com dinheiro público. Dos 23 comandantes de partidos na Casa, 11 usaram a cota em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos, e pelo menos oito deles emitiram bilhetes ao exterior para parentes. A cota dos líderes é acrescida de 25% do valor da maior verba disponível na Casa para este fim, a dos parlamentares de Roraima (cerca de R$ 14 mil mensais).Levantamento do site Congresso em Foco sobre a emissão de passagens internacionais em viagens de turismo por parlamentares mostra que os maiores beneficiários, em 2007 e 2008, foram os líderes do PP, Mário Negromonte (BA), com 23 viagens; do PPS, Fernando Coruja (SC), com 19; e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), com 13.- O procedimento é legal. Se não fosse, a Câmara não teria autorizado - afirmou Negromonte ao GLOBO. - Temos uma cota e eu fiz economia. Minha secretária faz pesquisa, viajei em muito horário inconveniente. Estou pedindo à Mesa uma pesquisa sobre os Parlamentos do G-20, para comparar as condições de trabalho. Porque falam que é subsídio a deputado. Não é, é para pagar ligação, às vezes socorrer uma pessoa desesperada que precisa de deslocamento para uma cirurgia. Após escândalos, Temer estuda verba única para custear mandatoA enxurrada de bilhetes internacionais emitidos por deputados para uso próprio, de familiares e amigos em viagens de turismo pagas com verba pública está pressionando a Mesa da Câmara a recuar e fazer nova alteração nas regras para uso das cotas. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), está convencido de que as mudanças anunciadas semana passada tiveram péssima repercussão junto à opinião pública, em vez de melhorar a imagem da instituição. E estuda medidas mais radicais, como ressuscitar a proposta de criação de uma verba única para custeio da atividade parlamentar, cuja administração seria de responsabilidade integral do deputado. Segundo ele, isso não vai incluir apenas passagens aéreas - maior foco da polêmica nos últimos dias, por seu uso para viagens particulares até de parentes de parlamentares - mas "o conjunto do que é pago pela Câmara e pelo Senado Federal".
Trem da alegria terceirizadoO Senado tem atualmente 3.516 servidores terceirizados. Mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. Alguns deles trabalham em mais de uma empresa contratada pela Casa – uma forma viciada de aumentar os salários. O número é resultado do trabalho de uma comissão técnica, designada pelo 1º secreário, Heráclito Fortes (DEM-PI, para auditar todos os contratos de empresas com a Casa, que consomem, por ano, nada menos de R$ 129 milhões do orçamento da instituição. Nos últimos dias, a análise de 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada revelou um superfaturamento médio de 30%.A maior preocupação do Senado em relação a esses contratos, porém, é em relação ao preço pago a cada um desses funcionários. A substituição, no início deste mês, de apenas três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos no ano passado por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$ 10 milhões para a Casa. Daí a expectativa de que a auditoria em todos os contratos em vigor possa assegurar novas reduções de gastos.Roseana: “Não fiquem dizendo que sou Sarney”Quase sete anos após deixar o Palácio dos Leões, Roseana Sarney (PMDB) voltou ao governo do Maranhão disposta a descolar a carreira política da imagem do pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Roseana tomou posse por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o pedetista Jackson Lago quinta-feira. - O que eu quero é que me deixem trabalhar e não fiquem o tempo inteiro dizendo que sou Sarney. Eu quero a minha identidade própria - disse.Camata diz que vai pedir investigação no SenadoO senador Gerson Camata (PMDM-ES) disse ontem que vai interpelar judicialmente o economista Marcos Andrade, que foi seu assessor direto por 19 anos, e que vai entregar à Corregedoria do Senado e ao Conselho de Ética documentos contestando a denúncia. Como O Globo publicou onte, Andadre acusa Camata de receber propina de empreiteiras e apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistenes.
Folha de S.Paulo
Parentes ganham bilhetes de membros do Conselho de ÉticaUm terço dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por julgar eventual quebra de decoro dos deputados, emitiu pelo menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros, incluindo parentes, amigos e funcionários.Todos os destinos são cidades que recebem grande fluxo de turistas anualmente: Londres, Paris, Milão, Miami e Buenos Aires.Os dados constam dos registros de companhias áreas, aos quais a Folha teve acesso. Além de cinco titulares do conselho, os suplentes Marcelo Melo (PMDB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), líder de seu partido na Câmara, financiaram mais 19 viagens para fora do país com dinheiro da Casa.Ou seja, foram no mínimo 54 bilhetes da cota área dos sete congressistas.Cota é usada por critério pessoal, dizem deputados O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) negou ter pedido passagens aéreas para o exterior e não reconheceu os nomes das cinco pessoas que aparecem como beneficiárias de sua cota pessoal. "Nunca autorizei passagens internacionais em meu gabinete. Vou encaminhar nesta segunda-feira [hoje] um requerimento para que isso seja investigado", disse.O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) também negou ter autorizado a emissão de passagens aéreas para quatro pessoas viajarem para Miami (EUA). "Não conheço esses nomes, mas vou querer uma investigação", afirmou o parlamentar.Coruja, porém, reconheceu o uso de bilhetes da Câmara para viagens de amigos e familiares a Buenos Aires e Paris, em 2007. "Aproveitei os créditos que tinha", disse.Protógenes viaja a evento do PSOL patrocinado por cota de deputadaO delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou a cota de passagem da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar de um ato do partido contra a corrupção e realizar palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado. Luciana confirmou à reportagem que seu gabinete emitiu dois bilhetes para ele porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção -principal bandeira do PSOL."O delegado usou, usará e considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção. É a mesma bandeira do PSOL e do delegado Protógenes", disse ela.Se a Câmara proibir que terceiros utilizem a cota para fins relacionados ao mandato, disse ela, o PSOL poderá ressarcir os cofres da Casa. Do contrário, afirmou, o partido não vai reembolsar a Casa.
Despesas com passagens no TCU aumentam 45% A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte. O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.Os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.Desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.Gasto decorre de fiscalização, afirma tribunal O ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) no biênio 2007/08, disse que "a verba de passagens existe há décadas e permite aos ministros cumprir agenda nacional porque o TCU é um tribunal com jurisdição em todo o país".Segundo a assessoria do TCU, para aperfeiçoar a fiscalização de gastos públicos, houve mais viagens a trabalho em 2008 e mais despesas com diárias.MST bloqueia estradas e faz ameaça, após conflito no PAUm dia após um conflito entre sem-terra e seguranças de uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas ter deixado nove feridos a bala no Pará, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promoveu ontem barricadas na região, dispensou auxílio do governo federal e acenou para novas ações nas próximas horas.As manifestações, na semana em que o massacre de Eldorado do Carajás (PA) completou 13 anos, ocorreram em ao menos quatro pontos de estradas. Elas foram uma resposta do movimento ao confronto entre os acampados da fazenda Espírito Santo com seguranças da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo Opportunity, anteontem.Estado vive acirramento fundiário Palco histórico de conflitos, por conta de grilagem, desmatamento e auge e queda do garimpo, o Pará vive hoje um acirramento fundiário. O Estado, uma das principais fronteiras agropecuárias do país, é alvo da cobiça de grandes grupos, o que torna cada vez mais escassas as áreas passíveis de desapropriação para reforma agrária.O efeito prático disso é o aumento (ou a manutenção) dos acampamentos. Os movimentos, em especial o MST, cientes da "nova realidade", mudaram a tática.Seus inimigos não são mais os fazendeiros que mantêm os latifúndios improdutivos. O alvo, agora, são grandes empresas que investem na agropecuária.Roseana diz que quer sair da sombra política do paiDe volta ao governo do Maranhão por força de uma decisão judicial, Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que quer sair da sombra política do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), e "lutar" pelo reconhecimento de sua biografia. Ela declarou ainda que se licenciará do cargo no mês que vem, para ser operada de um aneurisma cerebral."Tenho a minha vida política, que eu construí. E quero que me deixem governar, seguir meu caminho. Porque o que eu não aguento mais é vocês, a todo o tempo, me ligarem a...", disse, interrompendo a frase."Sempre fui eu que governei, as responsabilidades são minhas. Se tiver algum processo, quem responde sou eu, não é José Sarney."
Correio Braziliense
Crise moral paralisa a CâmaraSem pauta, sem agenda, reativa e corroída. Desde o escândalo com o castelo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), a Câmara não consegue se encontrar e impor uma pauta própria. Tentativas não faltam, ideias surgem, assuntos proliferam, mas os esforços sempre esbarram na dificuldade em encontrar consensos e na falta de mobilização de governo e oposição.
A elite da Câmara está preocupada com a falta de identidade parlamentar. No começo da semana passada, um jantar promovido pelo segundo vice-presidente, ACM Neto (DEM-BA), reuniu o presidente Michel Temer (PMDB-SP), o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e líderes de governo e oposição para discutir uma saída. Decidiram se debruçar sobre temas como a reforma política e mostrar que a Câmara contribui para combater as turbulências financeiras internacionais.
A crise de identidade da Câmara se aprofundou entre os deputados após recuos que se repetiram nas últimas semanas. Exemplos: 1) anunciaram que iriam proibir o uso da verba indenizatória com o item alimentação; depois, liberaram o gasto no estado de origem do parlamentar; 2) divulgaram decisão para duplicar apartamentos funcionais; no fim das contas, ficou acertado apenas um estudo da proposta.Na farra das passagens aéreas, prometeram um avanço e não um recuo. Depois de muita discussão, os deputados decidiram diminuir os gastos em 20%, uma economia de R$ 15,6 milhões por ano. Mas, diante das denúncias — a emissão de bilhetes beneficiou atores, sogras, ex-namoradas —, a cúpula da Câmara foi modesta. Liberou geral: parentes e funcionários dos gabinetes poderão receber os bilhetes.Serviço postal para beneficiar terceirosSem jamais ter recomendado a cassação de um colega em 14 anos como corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) tem em mãos denúncia sobre supostas irregularidades atribuídas a gente ligada a seu partido. O caso envolve o uso de franquia postal da Casa. Chegou à mesa dele há mais de dois meses, mas segue no ritmo que deu ao “xerife” do Senado a fama de engavetador. A suspeita recai sobre o servidor Antonio Barbosa da Silva, funcionário comissionado da Liderança do PTB na cota do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), Barbosa é acusado de utilizar os serviços postais da Casa para enviar pelo correio um jornal de promoção pessoal — no caso, uma publicação de quatro páginas sobre temas farmacêuticos com tiragem superior a 2 mil exemplares.
O material chegou aos destinatários exibindo um carimbo do Senado Federal e o número 536/2005, referente ao contrato de serviços postais mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Coordenação de Atividades Externas (Coatex), subordinada à Diretoria-Geral da Casa, confirmou ao Correio que a publicação saiu do Congresso em 22 de dezembro do ano passado. Em 10 de fevereiro, a atual direção do CRF-DF denunciou o caso a Romeu Tuma. Procuradas pela reportagem, as assessorias de Tuma e Zambiasi não se entendem sobre as eventuais providências que já teriam sido adotadas na apuração. A do corregedor informa que ele pediu explicações ao colega e aguarda uma resposta. Na versão de assessores do parlamentar do Rio Grande do Sul, porém, ele já respondeu e se isentou de responsabilidade pelo envio do material pelo correio.
Tuma já comentou com assessores que pretende repassar a denúncia a outra instância, provavelmente à Diretoria-Geral, por entender que o caso não envolve parlamentares.Guerra declarada no ItamaratyA diplomacia tem passado longe do Itamaraty em 2009. Pelo menos no quesito moradia, a palavra de ordem é guerra. A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga denúncia de favorecimento político na distribuição dos imóveis funcionais. O Ministério de Relações Exteriores é acusado de desrespeitar as regras e distribuí-los por meio de critérios obscuros, fazendo concessões “arbitrárias”. A denúncia partiu de dentro da própria pasta. Mais precisamente de uma parte dos funcionários. Uma representação foi protocolada pela Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (Asof) e acatada pela procuradora Ana Carolina Roman, que autorizou a abertura de apuração de supostas irregularidades cometidas pelo comando do ministério.
Responsáveis pelos serviços técnicos e administrativos do Itamaraty, como emissão de passaportes e vistos, os oficiais levantam a suspeita de favorecimento aos diplomatas, acirrando uma antiga disputa interna que existe no órgão entre as carreiras. A associação, cuja sede é no subsolo do ministério, não titubeia em afirmar que existe parcialidade na escolha dos moradores dos 524 imóveis pertencentes ao Itamaraty. “É comum a distribuição sem qualquer critério, imperando a troca de favor político ou apadrinhamento”, diz trecho do documento. “Favorecimento político à custa do patrimônio publico”, ressalta. “Com base na simples indicação.”Dança das cadeiras na cúpula da PFCom pouco mais de um ano e meio no cargo, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, promoverá uma nova dança das cadeiras nos postos-chave da corporação. Após substituir os 27 superintendes regionais remanescentes da gestão Paulo Lacerda, Corrêa fará em breve alterações nas diretorias da PF, privilegiando aliados que o ajudaram a contornar as crises internas e políticas que ele atravessou. Pelo menos três atuais diretores se tornarão adidos policiais no exterior. Foi por meio desses cargos, criados no início do ano, que o governo acomodou Paulo Lacerda, já instalado em Portugal, depois de comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A principal mudança ocorrerá na Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que concentrou as grandes operações da PF nos cinco anos e meio da gestão Lacerda. Durante a chefia de Corrêa, a DIP manteve sob sua alçada a conturbada Operação Satiagraha, ação comandada por Protógenes Queiroz que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas em julho passado. Corrêa convidou para o cargo o superintendente da PF em Minas, delegado Marcos David Salem. Ele já aceitou a convocação do chefe. A posse só acontecerá no segundo semestre. Hoje, a chefia de Inteligência é exercida pelo delegado Daniel Lorenz, que assumirá o posto de adido policial na Colômbia.Polêmica na comunicação do GDFRepresentantes do Executivo creditam a uma guerra política a divulgação de dados sobre gastos do Governo do Distrito Federal e refutam as informações da oposição, de que as despesas com publicidade nos primeiros meses deste ano superaram os investimentos com projetos prioritários. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, afirma que o GDF aplicou R$ 12.075.551 com a propaganda institucional até 31 de março de 2009, segundo dados disponíveis no Siggo, o Sistema de Informações dos Gastos Orçamentários no DF.
Nesse mesmo período, os gastos com saúde, segurança e educação chegaram a R$ 2,5 bilhões, considerando-se os recursos provenientes do Tesouro local e do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Levando-se em conta apenas a arrecadação própria, o governo gastou R$ 587 milhões com educação, R$ 260 milhões com saúde e R$ 102 milhões com segurança, ou seja R$ 949 milhões. Um levantamento da oposição apontou que o GDF gastou R$ 38 milhões com publicidade enquanto os investimentos em saúde, segurança e educação teriam sido de apenas R$ 18 milhões. “Esse dado é absolutamente equivocado. É uma comparação política, baseada em informações incorretas”, diz Penna.
O Estado de S.Paulo
Partido agora vai pedir rigidez para emissão de bilhetesOs deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP) pretendem apresentar esta semana uma proposta à Mesa Diretora da Câmara para criar regras mais claras sobre o uso das passagens aéreas pagas pela Casa.
Em nota divulgada ontem, Alencar informou que ele devem sugerir mais controle e transparência. O deputado propõe o fim dos créditos anuais de passagens não utilizadas e a divulgação na internet dos nomes dos viajantes, trechos e objetivos das viagens.
Empresários ''sabatinam'' parlamentares na BahiaUm dos destaques do primeiro dia de debates da oitava edição do Fórum Empresarial, que reúne 320 altos executivos na Ilha de Comandatuba, no sul baiano, foi a "sabatina" de alguns parlamentares presentes ao evento, com cobranças sobre os recentes escândalos no Congresso. Um dos principais alvos foi o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por causa da "farra das passagens".
Depois de listar alguns exemplos recentes de denúncias de uso indevido de verbas da Casa, a presidente da rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, uma das mais exaltadas, reclamou: "A gente não pode aceitar o dinheiro público ser tão mal cuidado." Temer rebateu: "Os equívocos são 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, não podem ser levados como regra."Para se candidatar em 2010, 17 dos 35 ministros devem entregar cargoEmbalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou.Lula diz que, após sucessão, quer atuar na diplomaciaQuando terminar o segundo mandato como presidente, em 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva quer continuar na vida pública. O desejo foi manifestado em entrevistas publicadas, no fim de semana, nos jornais La Nación (Argentina) e ABC (Espanha). Ao diário de Buenos Aires, disse que "gostaria de trabalhar, e muito, na integração latino-americana".
O outro foco de interesse para trabalho público futuro, acrescentou Lula, seria a África, com problemas de atraso econômico e tecnológico. "Quero ver se posso ajudar de alguma maneira", disse. "Em 1º de janeiro de 2011, quero ir para casa e descansar. Depois, veremos. O que posso adiantar agora é que não tenho a intenção de me aposentar da vida pública", resumiu o presidente ao ABC.
Na longa entrevista ao La Nación, o presidente disse que "Dilma pode ser a futura presidente do Brasil". Mas ele emendou - em tom de recado aos petistas - que, para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, será necessário "construir uma coalizão e saber se o PT quer que ela seja a candidata".Roseana divide oposição para governarTrês dias depois de assumir o Maranhão, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) inicia hoje seu governo investindo no racha dos partidos de oposição e disposta a trazer para seu lado antigos aliados que romperam com a família Sarney. É o caso do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, do PDT do governador cassado Jackson Lago, que vai assumir a Secretaria de Turismo. Ela também dividiu o PT e dará a secretaria de Trabalho para a "ala sarneísta".
Ao investir no racha da oposição, Roseana dá início a um processo de aproximação de um movimento maior que é levar o PT e o PDT para uma coligação com o PMDB, nas eleições de 2010. A ideia é tentar reproduzir a aliança nacional que apoiará o candidato indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão.
Ao mesmo tempo em que trabalha pelo racha na oposição e pela ampliação de sua base de apoio na Assembleia, a nova governadora tenta dissociar sua imagem da de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). "Sempre fui eu que governei. As responsabilidades são minhas, quem responde se tiver algum processo sou eu, não é o José Sarney", diz.Foto do pai vira ''constrangimento'' para governadoraApontada pela oposição como expoente de uma oligarquia que comanda há mais de 40 anos o Maranhão, a nova governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), quer dissociar sua imagem da figura principal do clã: o pai e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Num movimento pensado, o senador não apareceu ao lado de Roseana em nenhuma das solenidades de posse e diplomação, na sexta-feira.
Roseana não quer ser fotografada ao lado de imagens de Sarney, espalhadas pela casa no Calhau, bairro de São Luís. "Quero que me deixem governar. Que parem de dizer que sou de oligarquia", disse ontem, demonstrando contrariedade quando o Estado fez a foto que ilustra esta reportagem.Protógenes é aposta eleitoral do PSOLPara muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, está usando o PSOL para se salvar das acusações de ter bisbilhotado ilegalmente jornalistas, ministros e autoridades dos três Poderes. Mas o partido, que ganhou fôlego com o ingresso de dissidentes do PT após o escândalo do mensalão, enxerga no delegado a sua tábua de salvação. Em conversas com amigos, o próprio delegado tem superestimado seu potencial eleitoral.
Protógenes diz que foi convencido pelos líderes do PSOL de que, embalado na bandeira do combate à corrupção, alcançará a marca de 1,5 milhão de votos em uma eventual disputa por uma vaga deputado federal por São Paulo no ano que vem. O PSOL, por sua vez, aposta que o ex-chefe da Satiagraha, com a sua fama de "justiceiro", alcance um desempenho duas vezes superior ao conquistado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) na urnas em 2006. Na época, o ex-prefeito paulistano foi o deputado mais votado, em números absolutos, atingindo a marca de 739 mil votos.Tropa de elite tenta desarmar sem-terraA Polícia Militar do Pará deslocou ontem 40 homens de sua tropa de elite, com uma missão de desarmamento, para a região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde no sábado à tarde ocorreu um confronto armado entre integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara. A ação deixou oito feridos.
Cinco pessoas - quatro jornalistas e uma advogada - chegaram a ser mantidas como reféns, mas já haviam sido libertadas quando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), autorizou a ida da polícia ao local.
Em viagem ao Rio, a governadora afirmou ontem que a situação estava sob controle. "A situação é de tranquilidade, não tem nenhuma estrada obstruída e os feridos, com exceção de uma pessoa que ainda está no hospital, foram liberados. Existem duas versões completamente distintas. Agora vamos apurar qual a verdade, o que realmente aconteceu", disse.STF deve manter MP que pune invasõesO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar as punições previstas para integrantes de movimentos de trabalhadores rurais que invadem terras. Pela atual legislação, os sem-terra podem ser punidos com a suspensão dos repasses de dinheiro público e das vistorias em fazendas para posterior desapropriação.
Há um consenso entre os ministros do STF de que existe falta de controle das invasões de terra e das sanções aplicadas aos responsáveis.Polêmica sobre agências volta à tona com royaltiesAs recentes denúncias envolvendo royalties e a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) devem reacender o debate sobre a gestão das agências reguladoras. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) estuda desengavetar um relatório de 2007 no qual propõe ao Legislativo medidas para aperfeiçoar o sistema de regulação. Especialistas no tema dizem que o modelo atual não garante níveis de transparência adequados no País.
O relatório da CAE propõe mudanças no marco regulatório das agências, tema que caiu para segundo plano após o engavetamento do projeto de lei sobre o assunto, proposto pelo governo em 2004 - e bastante criticado pelo mercado, que via no texto instrumentos para reduzir o poder desses órgãos.
A proposta do Senado, por sua vez, foi criada como alternativa para modificar o projeto de lei e, segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos autores do texto, deve ser retomado para discussão na Casa. O projeto sugere a imposição de requisitos mínimos para os indicados à diretoria, quarentena também para o segundo escalão e realização de audiências públicas para alteração de regras que afetem agentes do mercado regulado e consumidores.ANP aparece em dois escândalos recentesNas últimas semanas, o órgão regulador do setor de petróleo esteve no centro de duas denúncias de favorecimento de usineiros e municípios. A primeira, revelada pela revista Época, sustenta que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fechou acordo com usineiros para o pagamento de R$ 178 milhões em dívidas com a União. Segundo denúncia do Ministério Público, a negociação foi em tempo recorde, com prejuízo aos cofres públicos.
No segundo caso, relatório atribuído à Polícia Federal acusa o diretor Victor Martins - irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins - de favorecer com royalties do petróleo municípios que seriam clientes da empresa que ele tinha junto com a mulher, a Análise Consultoria e Desenvolvimento. O caso trouxe à tona vários contratos suspeitos de consultorias.Chefe da Casa Civil vai abrir temporada de festas juninasA estratégia de apresentar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aos eleitores terá mais um capítulo inusitado. Convidada pelo deputado Wolney Queirós (PDT-PE), a ministra vai participar, em 30 de maio, da abertura da Festa de São João, de Caruaru. Evento tradicional do calendário de festas juninas, o evento reunirá cerca de 1,5 milhão de pessoas, ao longo de 40 dias de celebração.
Para fugir da concorrência de outras festas, Dilma foi convidada para acompanhar a abertura, no Parque de Eventos da Cidade, quando acontecerão shows dos cantores Fagner e Elba Ramalho. A expectativa é de que esses shows reúnam 100 mil pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado, mas, ao contrário de Dilma, ainda não confirmou presença.
"Na campanha do ano passado, a ministra gravou mensagem de apoio para a candidatura de meu pai, José Queirós, que se elegeu prefeito. A mensagem foi muito bem recebida na campanha e agora queremos aprofundar a relação dela com a cidade", conta Queirós. Ele nega, porém, que a participação de Dilma na festa tenha como objetivo central um viés eleitoral
Fonte: CongressoemFoco
Trem da alegria terceirizadoO Senado tem atualmente 3.516 servidores terceirizados. Mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. Alguns deles trabalham em mais de uma empresa contratada pela Casa – uma forma viciada de aumentar os salários. O número é resultado do trabalho de uma comissão técnica, designada pelo 1º secreário, Heráclito Fortes (DEM-PI, para auditar todos os contratos de empresas com a Casa, que consomem, por ano, nada menos de R$ 129 milhões do orçamento da instituição. Nos últimos dias, a análise de 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada revelou um superfaturamento médio de 30%.A maior preocupação do Senado em relação a esses contratos, porém, é em relação ao preço pago a cada um desses funcionários. A substituição, no início deste mês, de apenas três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos no ano passado por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$ 10 milhões para a Casa. Daí a expectativa de que a auditoria em todos os contratos em vigor possa assegurar novas reduções de gastos.Roseana: “Não fiquem dizendo que sou Sarney”Quase sete anos após deixar o Palácio dos Leões, Roseana Sarney (PMDB) voltou ao governo do Maranhão disposta a descolar a carreira política da imagem do pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Roseana tomou posse por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o pedetista Jackson Lago quinta-feira. - O que eu quero é que me deixem trabalhar e não fiquem o tempo inteiro dizendo que sou Sarney. Eu quero a minha identidade própria - disse.Camata diz que vai pedir investigação no SenadoO senador Gerson Camata (PMDM-ES) disse ontem que vai interpelar judicialmente o economista Marcos Andrade, que foi seu assessor direto por 19 anos, e que vai entregar à Corregedoria do Senado e ao Conselho de Ética documentos contestando a denúncia. Como O Globo publicou onte, Andadre acusa Camata de receber propina de empreiteiras e apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistenes.
Folha de S.Paulo
Parentes ganham bilhetes de membros do Conselho de ÉticaUm terço dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por julgar eventual quebra de decoro dos deputados, emitiu pelo menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros, incluindo parentes, amigos e funcionários.Todos os destinos são cidades que recebem grande fluxo de turistas anualmente: Londres, Paris, Milão, Miami e Buenos Aires.Os dados constam dos registros de companhias áreas, aos quais a Folha teve acesso. Além de cinco titulares do conselho, os suplentes Marcelo Melo (PMDB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), líder de seu partido na Câmara, financiaram mais 19 viagens para fora do país com dinheiro da Casa.Ou seja, foram no mínimo 54 bilhetes da cota área dos sete congressistas.Cota é usada por critério pessoal, dizem deputados O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) negou ter pedido passagens aéreas para o exterior e não reconheceu os nomes das cinco pessoas que aparecem como beneficiárias de sua cota pessoal. "Nunca autorizei passagens internacionais em meu gabinete. Vou encaminhar nesta segunda-feira [hoje] um requerimento para que isso seja investigado", disse.O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) também negou ter autorizado a emissão de passagens aéreas para quatro pessoas viajarem para Miami (EUA). "Não conheço esses nomes, mas vou querer uma investigação", afirmou o parlamentar.Coruja, porém, reconheceu o uso de bilhetes da Câmara para viagens de amigos e familiares a Buenos Aires e Paris, em 2007. "Aproveitei os créditos que tinha", disse.Protógenes viaja a evento do PSOL patrocinado por cota de deputadaO delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou a cota de passagem da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar de um ato do partido contra a corrupção e realizar palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado. Luciana confirmou à reportagem que seu gabinete emitiu dois bilhetes para ele porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção -principal bandeira do PSOL."O delegado usou, usará e considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção. É a mesma bandeira do PSOL e do delegado Protógenes", disse ela.Se a Câmara proibir que terceiros utilizem a cota para fins relacionados ao mandato, disse ela, o PSOL poderá ressarcir os cofres da Casa. Do contrário, afirmou, o partido não vai reembolsar a Casa.
Despesas com passagens no TCU aumentam 45% A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte. O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.Os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.Desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.Gasto decorre de fiscalização, afirma tribunal O ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) no biênio 2007/08, disse que "a verba de passagens existe há décadas e permite aos ministros cumprir agenda nacional porque o TCU é um tribunal com jurisdição em todo o país".Segundo a assessoria do TCU, para aperfeiçoar a fiscalização de gastos públicos, houve mais viagens a trabalho em 2008 e mais despesas com diárias.MST bloqueia estradas e faz ameaça, após conflito no PAUm dia após um conflito entre sem-terra e seguranças de uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas ter deixado nove feridos a bala no Pará, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promoveu ontem barricadas na região, dispensou auxílio do governo federal e acenou para novas ações nas próximas horas.As manifestações, na semana em que o massacre de Eldorado do Carajás (PA) completou 13 anos, ocorreram em ao menos quatro pontos de estradas. Elas foram uma resposta do movimento ao confronto entre os acampados da fazenda Espírito Santo com seguranças da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo Opportunity, anteontem.Estado vive acirramento fundiário Palco histórico de conflitos, por conta de grilagem, desmatamento e auge e queda do garimpo, o Pará vive hoje um acirramento fundiário. O Estado, uma das principais fronteiras agropecuárias do país, é alvo da cobiça de grandes grupos, o que torna cada vez mais escassas as áreas passíveis de desapropriação para reforma agrária.O efeito prático disso é o aumento (ou a manutenção) dos acampamentos. Os movimentos, em especial o MST, cientes da "nova realidade", mudaram a tática.Seus inimigos não são mais os fazendeiros que mantêm os latifúndios improdutivos. O alvo, agora, são grandes empresas que investem na agropecuária.Roseana diz que quer sair da sombra política do paiDe volta ao governo do Maranhão por força de uma decisão judicial, Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que quer sair da sombra política do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), e "lutar" pelo reconhecimento de sua biografia. Ela declarou ainda que se licenciará do cargo no mês que vem, para ser operada de um aneurisma cerebral."Tenho a minha vida política, que eu construí. E quero que me deixem governar, seguir meu caminho. Porque o que eu não aguento mais é vocês, a todo o tempo, me ligarem a...", disse, interrompendo a frase."Sempre fui eu que governei, as responsabilidades são minhas. Se tiver algum processo, quem responde sou eu, não é José Sarney."
Correio Braziliense
Crise moral paralisa a CâmaraSem pauta, sem agenda, reativa e corroída. Desde o escândalo com o castelo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), a Câmara não consegue se encontrar e impor uma pauta própria. Tentativas não faltam, ideias surgem, assuntos proliferam, mas os esforços sempre esbarram na dificuldade em encontrar consensos e na falta de mobilização de governo e oposição.
A elite da Câmara está preocupada com a falta de identidade parlamentar. No começo da semana passada, um jantar promovido pelo segundo vice-presidente, ACM Neto (DEM-BA), reuniu o presidente Michel Temer (PMDB-SP), o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e líderes de governo e oposição para discutir uma saída. Decidiram se debruçar sobre temas como a reforma política e mostrar que a Câmara contribui para combater as turbulências financeiras internacionais.
A crise de identidade da Câmara se aprofundou entre os deputados após recuos que se repetiram nas últimas semanas. Exemplos: 1) anunciaram que iriam proibir o uso da verba indenizatória com o item alimentação; depois, liberaram o gasto no estado de origem do parlamentar; 2) divulgaram decisão para duplicar apartamentos funcionais; no fim das contas, ficou acertado apenas um estudo da proposta.Na farra das passagens aéreas, prometeram um avanço e não um recuo. Depois de muita discussão, os deputados decidiram diminuir os gastos em 20%, uma economia de R$ 15,6 milhões por ano. Mas, diante das denúncias — a emissão de bilhetes beneficiou atores, sogras, ex-namoradas —, a cúpula da Câmara foi modesta. Liberou geral: parentes e funcionários dos gabinetes poderão receber os bilhetes.Serviço postal para beneficiar terceirosSem jamais ter recomendado a cassação de um colega em 14 anos como corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) tem em mãos denúncia sobre supostas irregularidades atribuídas a gente ligada a seu partido. O caso envolve o uso de franquia postal da Casa. Chegou à mesa dele há mais de dois meses, mas segue no ritmo que deu ao “xerife” do Senado a fama de engavetador. A suspeita recai sobre o servidor Antonio Barbosa da Silva, funcionário comissionado da Liderança do PTB na cota do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), Barbosa é acusado de utilizar os serviços postais da Casa para enviar pelo correio um jornal de promoção pessoal — no caso, uma publicação de quatro páginas sobre temas farmacêuticos com tiragem superior a 2 mil exemplares.
O material chegou aos destinatários exibindo um carimbo do Senado Federal e o número 536/2005, referente ao contrato de serviços postais mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Coordenação de Atividades Externas (Coatex), subordinada à Diretoria-Geral da Casa, confirmou ao Correio que a publicação saiu do Congresso em 22 de dezembro do ano passado. Em 10 de fevereiro, a atual direção do CRF-DF denunciou o caso a Romeu Tuma. Procuradas pela reportagem, as assessorias de Tuma e Zambiasi não se entendem sobre as eventuais providências que já teriam sido adotadas na apuração. A do corregedor informa que ele pediu explicações ao colega e aguarda uma resposta. Na versão de assessores do parlamentar do Rio Grande do Sul, porém, ele já respondeu e se isentou de responsabilidade pelo envio do material pelo correio.
Tuma já comentou com assessores que pretende repassar a denúncia a outra instância, provavelmente à Diretoria-Geral, por entender que o caso não envolve parlamentares.Guerra declarada no ItamaratyA diplomacia tem passado longe do Itamaraty em 2009. Pelo menos no quesito moradia, a palavra de ordem é guerra. A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga denúncia de favorecimento político na distribuição dos imóveis funcionais. O Ministério de Relações Exteriores é acusado de desrespeitar as regras e distribuí-los por meio de critérios obscuros, fazendo concessões “arbitrárias”. A denúncia partiu de dentro da própria pasta. Mais precisamente de uma parte dos funcionários. Uma representação foi protocolada pela Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (Asof) e acatada pela procuradora Ana Carolina Roman, que autorizou a abertura de apuração de supostas irregularidades cometidas pelo comando do ministério.
Responsáveis pelos serviços técnicos e administrativos do Itamaraty, como emissão de passaportes e vistos, os oficiais levantam a suspeita de favorecimento aos diplomatas, acirrando uma antiga disputa interna que existe no órgão entre as carreiras. A associação, cuja sede é no subsolo do ministério, não titubeia em afirmar que existe parcialidade na escolha dos moradores dos 524 imóveis pertencentes ao Itamaraty. “É comum a distribuição sem qualquer critério, imperando a troca de favor político ou apadrinhamento”, diz trecho do documento. “Favorecimento político à custa do patrimônio publico”, ressalta. “Com base na simples indicação.”Dança das cadeiras na cúpula da PFCom pouco mais de um ano e meio no cargo, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, promoverá uma nova dança das cadeiras nos postos-chave da corporação. Após substituir os 27 superintendes regionais remanescentes da gestão Paulo Lacerda, Corrêa fará em breve alterações nas diretorias da PF, privilegiando aliados que o ajudaram a contornar as crises internas e políticas que ele atravessou. Pelo menos três atuais diretores se tornarão adidos policiais no exterior. Foi por meio desses cargos, criados no início do ano, que o governo acomodou Paulo Lacerda, já instalado em Portugal, depois de comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A principal mudança ocorrerá na Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que concentrou as grandes operações da PF nos cinco anos e meio da gestão Lacerda. Durante a chefia de Corrêa, a DIP manteve sob sua alçada a conturbada Operação Satiagraha, ação comandada por Protógenes Queiroz que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas em julho passado. Corrêa convidou para o cargo o superintendente da PF em Minas, delegado Marcos David Salem. Ele já aceitou a convocação do chefe. A posse só acontecerá no segundo semestre. Hoje, a chefia de Inteligência é exercida pelo delegado Daniel Lorenz, que assumirá o posto de adido policial na Colômbia.Polêmica na comunicação do GDFRepresentantes do Executivo creditam a uma guerra política a divulgação de dados sobre gastos do Governo do Distrito Federal e refutam as informações da oposição, de que as despesas com publicidade nos primeiros meses deste ano superaram os investimentos com projetos prioritários. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, afirma que o GDF aplicou R$ 12.075.551 com a propaganda institucional até 31 de março de 2009, segundo dados disponíveis no Siggo, o Sistema de Informações dos Gastos Orçamentários no DF.
Nesse mesmo período, os gastos com saúde, segurança e educação chegaram a R$ 2,5 bilhões, considerando-se os recursos provenientes do Tesouro local e do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Levando-se em conta apenas a arrecadação própria, o governo gastou R$ 587 milhões com educação, R$ 260 milhões com saúde e R$ 102 milhões com segurança, ou seja R$ 949 milhões. Um levantamento da oposição apontou que o GDF gastou R$ 38 milhões com publicidade enquanto os investimentos em saúde, segurança e educação teriam sido de apenas R$ 18 milhões. “Esse dado é absolutamente equivocado. É uma comparação política, baseada em informações incorretas”, diz Penna.
O Estado de S.Paulo
Partido agora vai pedir rigidez para emissão de bilhetesOs deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP) pretendem apresentar esta semana uma proposta à Mesa Diretora da Câmara para criar regras mais claras sobre o uso das passagens aéreas pagas pela Casa.
Em nota divulgada ontem, Alencar informou que ele devem sugerir mais controle e transparência. O deputado propõe o fim dos créditos anuais de passagens não utilizadas e a divulgação na internet dos nomes dos viajantes, trechos e objetivos das viagens.
Empresários ''sabatinam'' parlamentares na BahiaUm dos destaques do primeiro dia de debates da oitava edição do Fórum Empresarial, que reúne 320 altos executivos na Ilha de Comandatuba, no sul baiano, foi a "sabatina" de alguns parlamentares presentes ao evento, com cobranças sobre os recentes escândalos no Congresso. Um dos principais alvos foi o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por causa da "farra das passagens".
Depois de listar alguns exemplos recentes de denúncias de uso indevido de verbas da Casa, a presidente da rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, uma das mais exaltadas, reclamou: "A gente não pode aceitar o dinheiro público ser tão mal cuidado." Temer rebateu: "Os equívocos são 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, não podem ser levados como regra."Para se candidatar em 2010, 17 dos 35 ministros devem entregar cargoEmbalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou.Lula diz que, após sucessão, quer atuar na diplomaciaQuando terminar o segundo mandato como presidente, em 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva quer continuar na vida pública. O desejo foi manifestado em entrevistas publicadas, no fim de semana, nos jornais La Nación (Argentina) e ABC (Espanha). Ao diário de Buenos Aires, disse que "gostaria de trabalhar, e muito, na integração latino-americana".
O outro foco de interesse para trabalho público futuro, acrescentou Lula, seria a África, com problemas de atraso econômico e tecnológico. "Quero ver se posso ajudar de alguma maneira", disse. "Em 1º de janeiro de 2011, quero ir para casa e descansar. Depois, veremos. O que posso adiantar agora é que não tenho a intenção de me aposentar da vida pública", resumiu o presidente ao ABC.
Na longa entrevista ao La Nación, o presidente disse que "Dilma pode ser a futura presidente do Brasil". Mas ele emendou - em tom de recado aos petistas - que, para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, será necessário "construir uma coalizão e saber se o PT quer que ela seja a candidata".Roseana divide oposição para governarTrês dias depois de assumir o Maranhão, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) inicia hoje seu governo investindo no racha dos partidos de oposição e disposta a trazer para seu lado antigos aliados que romperam com a família Sarney. É o caso do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, do PDT do governador cassado Jackson Lago, que vai assumir a Secretaria de Turismo. Ela também dividiu o PT e dará a secretaria de Trabalho para a "ala sarneísta".
Ao investir no racha da oposição, Roseana dá início a um processo de aproximação de um movimento maior que é levar o PT e o PDT para uma coligação com o PMDB, nas eleições de 2010. A ideia é tentar reproduzir a aliança nacional que apoiará o candidato indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão.
Ao mesmo tempo em que trabalha pelo racha na oposição e pela ampliação de sua base de apoio na Assembleia, a nova governadora tenta dissociar sua imagem da de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). "Sempre fui eu que governei. As responsabilidades são minhas, quem responde se tiver algum processo sou eu, não é o José Sarney", diz.Foto do pai vira ''constrangimento'' para governadoraApontada pela oposição como expoente de uma oligarquia que comanda há mais de 40 anos o Maranhão, a nova governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), quer dissociar sua imagem da figura principal do clã: o pai e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Num movimento pensado, o senador não apareceu ao lado de Roseana em nenhuma das solenidades de posse e diplomação, na sexta-feira.
Roseana não quer ser fotografada ao lado de imagens de Sarney, espalhadas pela casa no Calhau, bairro de São Luís. "Quero que me deixem governar. Que parem de dizer que sou de oligarquia", disse ontem, demonstrando contrariedade quando o Estado fez a foto que ilustra esta reportagem.Protógenes é aposta eleitoral do PSOLPara muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, está usando o PSOL para se salvar das acusações de ter bisbilhotado ilegalmente jornalistas, ministros e autoridades dos três Poderes. Mas o partido, que ganhou fôlego com o ingresso de dissidentes do PT após o escândalo do mensalão, enxerga no delegado a sua tábua de salvação. Em conversas com amigos, o próprio delegado tem superestimado seu potencial eleitoral.
Protógenes diz que foi convencido pelos líderes do PSOL de que, embalado na bandeira do combate à corrupção, alcançará a marca de 1,5 milhão de votos em uma eventual disputa por uma vaga deputado federal por São Paulo no ano que vem. O PSOL, por sua vez, aposta que o ex-chefe da Satiagraha, com a sua fama de "justiceiro", alcance um desempenho duas vezes superior ao conquistado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) na urnas em 2006. Na época, o ex-prefeito paulistano foi o deputado mais votado, em números absolutos, atingindo a marca de 739 mil votos.Tropa de elite tenta desarmar sem-terraA Polícia Militar do Pará deslocou ontem 40 homens de sua tropa de elite, com uma missão de desarmamento, para a região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde no sábado à tarde ocorreu um confronto armado entre integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara. A ação deixou oito feridos.
Cinco pessoas - quatro jornalistas e uma advogada - chegaram a ser mantidas como reféns, mas já haviam sido libertadas quando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), autorizou a ida da polícia ao local.
Em viagem ao Rio, a governadora afirmou ontem que a situação estava sob controle. "A situação é de tranquilidade, não tem nenhuma estrada obstruída e os feridos, com exceção de uma pessoa que ainda está no hospital, foram liberados. Existem duas versões completamente distintas. Agora vamos apurar qual a verdade, o que realmente aconteceu", disse.STF deve manter MP que pune invasõesO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar as punições previstas para integrantes de movimentos de trabalhadores rurais que invadem terras. Pela atual legislação, os sem-terra podem ser punidos com a suspensão dos repasses de dinheiro público e das vistorias em fazendas para posterior desapropriação.
Há um consenso entre os ministros do STF de que existe falta de controle das invasões de terra e das sanções aplicadas aos responsáveis.Polêmica sobre agências volta à tona com royaltiesAs recentes denúncias envolvendo royalties e a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) devem reacender o debate sobre a gestão das agências reguladoras. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) estuda desengavetar um relatório de 2007 no qual propõe ao Legislativo medidas para aperfeiçoar o sistema de regulação. Especialistas no tema dizem que o modelo atual não garante níveis de transparência adequados no País.
O relatório da CAE propõe mudanças no marco regulatório das agências, tema que caiu para segundo plano após o engavetamento do projeto de lei sobre o assunto, proposto pelo governo em 2004 - e bastante criticado pelo mercado, que via no texto instrumentos para reduzir o poder desses órgãos.
A proposta do Senado, por sua vez, foi criada como alternativa para modificar o projeto de lei e, segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos autores do texto, deve ser retomado para discussão na Casa. O projeto sugere a imposição de requisitos mínimos para os indicados à diretoria, quarentena também para o segundo escalão e realização de audiências públicas para alteração de regras que afetem agentes do mercado regulado e consumidores.ANP aparece em dois escândalos recentesNas últimas semanas, o órgão regulador do setor de petróleo esteve no centro de duas denúncias de favorecimento de usineiros e municípios. A primeira, revelada pela revista Época, sustenta que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fechou acordo com usineiros para o pagamento de R$ 178 milhões em dívidas com a União. Segundo denúncia do Ministério Público, a negociação foi em tempo recorde, com prejuízo aos cofres públicos.
No segundo caso, relatório atribuído à Polícia Federal acusa o diretor Victor Martins - irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins - de favorecer com royalties do petróleo municípios que seriam clientes da empresa que ele tinha junto com a mulher, a Análise Consultoria e Desenvolvimento. O caso trouxe à tona vários contratos suspeitos de consultorias.Chefe da Casa Civil vai abrir temporada de festas juninasA estratégia de apresentar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aos eleitores terá mais um capítulo inusitado. Convidada pelo deputado Wolney Queirós (PDT-PE), a ministra vai participar, em 30 de maio, da abertura da Festa de São João, de Caruaru. Evento tradicional do calendário de festas juninas, o evento reunirá cerca de 1,5 milhão de pessoas, ao longo de 40 dias de celebração.
Para fugir da concorrência de outras festas, Dilma foi convidada para acompanhar a abertura, no Parque de Eventos da Cidade, quando acontecerão shows dos cantores Fagner e Elba Ramalho. A expectativa é de que esses shows reúnam 100 mil pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado, mas, ao contrário de Dilma, ainda não confirmou presença.
"Na campanha do ano passado, a ministra gravou mensagem de apoio para a candidatura de meu pai, José Queirós, que se elegeu prefeito. A mensagem foi muito bem recebida na campanha e agora queremos aprofundar a relação dela com a cidade", conta Queirós. Ele nega, porém, que a participação de Dilma na festa tenha como objetivo central um viés eleitoral
Fonte: CongressoemFoco
Senado tur
Leandro Colon
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil custeados com dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser o mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova mas velha comissão foi nomeada na última terça-feira pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Correio, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores neste tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de duas mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política
Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica da Casa. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos deste porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os Papagaios Amarelos, de Maurício Pianzola, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados na reportagem por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Correio perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil custeados com dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser o mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova mas velha comissão foi nomeada na última terça-feira pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Correio, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores neste tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de duas mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política
Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica da Casa. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos deste porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os Papagaios Amarelos, de Maurício Pianzola, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados na reportagem por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Correio perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
A `farra do livro` no Senado
Leandro Colon
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil à custa de dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser os mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova, mas velha comissão, foi nomeada na última terça-feira pelo 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Estado de Minas, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores nesse tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de 2 mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada uma, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica do Senado. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos desse porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os papagaios amarelos, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-1º secretário Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Estado de Minas perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil à custa de dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser os mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova, mas velha comissão, foi nomeada na última terça-feira pelo 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Estado de Minas, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores nesse tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de 2 mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada uma, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica do Senado. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos desse porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os papagaios amarelos, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-1º secretário Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Estado de Minas perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Estado de Minas (MG)
ONG petista da BA recebeu R$ 6,6 milhões da Petrobras
Silvio Navarro
A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante de recursos da Petrobras que vai além do patrocínio a festas de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões.
Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: "Buscando a Cidadania" e "Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Para o Dia dos Direitos Humanos, foi pago R$ 1,3 milhão no final de 2007. O dinheiro destinava-se a feira cultural no Farol da Barra, show de música e atividades de teatro e dança em Salvador.
"A preservação dos direitos humanos é diretriz de responsabilidade social da Petrobras e em sintonia com as instituições nacionais e internacionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema", diz a empresa sobre o contrato.
No caso do "Buscando a Cidadania", foram sucessivos pagamentos que totalizam R$ 1,2 milhão. A remessa mais recente, de R$ 341 mil, tem vigência até outubro deste ano.
Segundo a Petrobras, o projeto prevê "qualificação profissional de jovens e adultos do bairro de Lobato", "marco zero do petróleo no país", localizado na periferia de Salvador. Trata-se de curso técnico profissionalizante que, de acordo com a empresa, atende 630 pessoas.
São João
A maior fatia dos recursos, totalizando R$ 4,1 milhões, refere-se ao São João, festa tradicional no Nordeste financiada pela estatal desde 2006.
Conforme a Folha revelou, a ONG Aanor intermediou a destinação de R$ 1,4 milhão, no ano passado, distribuído para empresas contratadas por 26 prefeituras no Estado.
Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar das cotas de patrocínio.
O acerto, afirmam, incluía compromisso de contratar empresas indicadas por Rosemberg para montar as festas. A Petrobras diz que Rosemberg não atua mais nessa área desde julho passado.
A ONG baiana Aanor é dirigida por Aldenira da Conceição Sena, que acumula os cargos de vice-presidente do PT baiano, dirigente da CUT e assessora do deputado estadual Paulo Rangel (PT), líder da bancada na Assembleia.
Rangel afirmou desconhecer o trabalho da ONG na organização das festas de São João. Ele foi autor de um projeto que beneficiou a entidade com a titulação de "utilidade pública", status que permite à entidade abater doações do Imposto de Renda. O governador Jaques Wagner (PT) promulgou a lei em março passado.
Ao optar por uma ONG para intermediar as transferências de verba, a Petrobras usou uma modalidade de repasse que não exige licitação.
No caso de Sergipe, por exemplo, organizado pela Beija-Flor Produções Artísticas, foi firmado um convênio entre a empresa e a estatal, com valor semelhante ao da Bahia: R$ 1,3 milhão, no ano passado.
Em Salvador, a Petrobras contratou a empresa Camarote Marketing e Promoções para montar o "Arraiá da Capitá", ao custo de R$ 200 mil. Declarou "inexigibilidade" de licitação.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A ONG petista Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste) recebeu um montante de recursos da Petrobras que vai além do patrocínio a festas de São João no interior da Bahia. Desde 2005, a empresa firmou com a entidade, comandada pela vice-presidente do PT no Estado, contratos que somam R$ 6,6 milhões.
Parte desses contratos de patrocínio foi firmada sob a rubrica de dois projetos: "Buscando a Cidadania" e "Dia Internacional dos Direitos Humanos".
Para o Dia dos Direitos Humanos, foi pago R$ 1,3 milhão no final de 2007. O dinheiro destinava-se a feira cultural no Farol da Barra, show de música e atividades de teatro e dança em Salvador.
"A preservação dos direitos humanos é diretriz de responsabilidade social da Petrobras e em sintonia com as instituições nacionais e internacionais, governamentais ou não, que trabalham com o tema", diz a empresa sobre o contrato.
No caso do "Buscando a Cidadania", foram sucessivos pagamentos que totalizam R$ 1,2 milhão. A remessa mais recente, de R$ 341 mil, tem vigência até outubro deste ano.
Segundo a Petrobras, o projeto prevê "qualificação profissional de jovens e adultos do bairro de Lobato", "marco zero do petróleo no país", localizado na periferia de Salvador. Trata-se de curso técnico profissionalizante que, de acordo com a empresa, atende 630 pessoas.
São João
A maior fatia dos recursos, totalizando R$ 4,1 milhões, refere-se ao São João, festa tradicional no Nordeste financiada pela estatal desde 2006.
Conforme a Folha revelou, a ONG Aanor intermediou a destinação de R$ 1,4 milhão, no ano passado, distribuído para empresas contratadas por 26 prefeituras no Estado.
Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar das cotas de patrocínio.
O acerto, afirmam, incluía compromisso de contratar empresas indicadas por Rosemberg para montar as festas. A Petrobras diz que Rosemberg não atua mais nessa área desde julho passado.
A ONG baiana Aanor é dirigida por Aldenira da Conceição Sena, que acumula os cargos de vice-presidente do PT baiano, dirigente da CUT e assessora do deputado estadual Paulo Rangel (PT), líder da bancada na Assembleia.
Rangel afirmou desconhecer o trabalho da ONG na organização das festas de São João. Ele foi autor de um projeto que beneficiou a entidade com a titulação de "utilidade pública", status que permite à entidade abater doações do Imposto de Renda. O governador Jaques Wagner (PT) promulgou a lei em março passado.
Ao optar por uma ONG para intermediar as transferências de verba, a Petrobras usou uma modalidade de repasse que não exige licitação.
No caso de Sergipe, por exemplo, organizado pela Beija-Flor Produções Artísticas, foi firmado um convênio entre a empresa e a estatal, com valor semelhante ao da Bahia: R$ 1,3 milhão, no ano passado.
Em Salvador, a Petrobras contratou a empresa Camarote Marketing e Promoções para montar o "Arraiá da Capitá", ao custo de R$ 200 mil. Declarou "inexigibilidade" de licitação.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Roberto emociona multidão em Cachoeiro
Alberto Pereira Jr.do Agora
"Eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é o meu lugar...". Foi com esses versos, da música "O Portão", que Roberto Carlos abriu seu show ontem, às 20h47, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Havia 14 anos que o Rei não cantava em sua cidade natal. A apresentação, no dia de seu aniversário de 68 anos, marcou o início das comemorações dos seus 50 anos.
Primeiro show em SP acontecerá em maio
Cerca de mil pessoas esperaram o cantor
A primeira música do show foi o clássico "Emoções". Durante a música, Roberto, sorridente, disse "Comecei aqui". E foi aplaudido pela plateia de 12 mil pessoas que lotou o estádio Sumaré. "Que prazer rever vocês. Depois de tantos anos, tanta saudade, tantas lembranças bonitas. Eu sinto como se estivesse começando hoje. Se bobear, estou na rádio Cachoeira, cantando no 'Programa Infantil' [primeiro programa em que Roberto cantou, em 1950]", disse ao fim da primeira canção.
Na sequência, cantou outros sucessos, como "Além do Horizonte", "Amor Perfeito" e "Eu te Amo, te Amo, te Amo". Ao violão, Roberto mostrou a música "Detalhes", em um arranjo intimista. Em seguida, tocou "Outra Vez". Foi, então, surpreendido pelo público, que entoou antes dele os versos da música: "Sinto você bem perto de mim outra vez".
A emoção contagiou a plateia e o próprio Roberto na canção "Meu Pequeno Cachoeiro". O público cantou a letra em uníssono. Ao final, o Rei secou as lágrimas. Especialmente para o show em Cachoeiro, Roberto incluiu as canções "Aquela Casa Simples", sobre a residência em que nasceu, "Meu Querido, Meu Velho, Meu Amigo" --dedicada a seu pai, Robertino Braga--, e "Lady Laura", que compôs para sua mãe, que não pode comparecer por motivos de saúde. "Esse bloco é complicado. Eu falo de tudo que tem a ver com Cachoeiro: minha família e minha infância", disse o Rei. Outro ponto alto do show foi o hit "Como É Grande o Meu Amor por Você", em que o público foi ao delírio e cantou junto.
Em um dos momentos mais emocionantes, os filhos de Roberto, Dudu, Ana Paula e Luciana, entraram no palco com um bolo, enquanto a plateia entoava "Parabéns a Você". Emocionado, o Rei cortou o bolo ao som de "Emoções". Os filhos, o maestro Eduardo Lage e uma fã ganharam um pedaço. "Vocês não sabem. Quer dizer, vocês sabem o que isso representa no meu coração, na minha vida. Esse bolo está uma maravilha", disse.
Depois da última música, "Jesus Cristo", o momento mais esperado pelas fãs: Roberto passou dez minutos distribuindo rosas brancas e vermelhas. "Obrigado, Cachoeiro. Quem bebeu dessa água não se esquece", disse antes de sair do palco. O show terminou com queima de fogos.
Além do amor dos fãs, o Rei contou com a presença de 70 pessoas próximas, entre amigos e familiares, no espetáculo de ontem. Os irmãos Norma e Carlos Alberto estavam presentes.
Roberto também distribuiu ingressos da apresentação aos operários que trabalharam na reforma do estádio. Mas nem o Rei escapou dos cambistas. Apesar de a organização do evento divulgar que todos os ingressos tinham sido vendidos. Antes de o show começar, cambistas vendiam entradas para arquibancada e pista nas imediações do estádio Sumaré.
'Não sei ser rei'O cantor chegou emocionado à cidade. Feliz por voltar à sua terra, o Rei demonstrou humildade e modéstia. "Ser rei eu não sei, não, eu só sei cantar", disse em entrevista antes do show, ao ser questionado sobre como é ser o ídolo de um público de todas as idades. "É uma questão de amor muito séria entre eu e todos vocês", completou o artista, sorrindo.
Roberto também afirmou que o show não seria sua última apresentação em Cachoeiro.
Fonte: AGORA
O fim da montanha de processos
O fim da montanha de processos
Norma Moura , JB Online
BRASÍLIA - Um dos principais problemas da Justiça brasileira, a morosidade, tem data para acabar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bateu o martelo e estipulou o dia 31 de dezembro deste ano para que os 93 tribunais do país - de Justiça, superiores e especializados - julguem a pilha de processos que aguardam há anos, e até décadas, por uma sentença. A decisão consta da resolução nº 70 do CNJ, que atende às diretrizes do II Pacto Republicano por um Sistema de Justiça mais Acessível, assinado semana passado pelos chefes dos três Poderes.
A resolução impõe dez metas nacionais para nivelar a atuação dos tribunais brasileiros e dar agilidade à prestação jurisdicional, uma das principais reclamações dos cidadãos ouvidos em pesquisa realizada pela fundação Getúlio Vargas, em fevereiro último. Apesar de bem recebida por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a iniciativa deixou apreensivos juízes e desembargadores, que terão que dar conta, em pouco mais de oito meses, de cerca de 45 milhões de processos distribuídos até 2005 e ainda não julgados, segundo o primeiro levantamento feito pelo CNJ naquele ano. Tudo isso sem deixar as novas ações judiciais sem resposta.
– A grande queixa da população contra a Justiça é a lentidão. Isso tem que ser combatido – cobra o conselheiro do CNJ Joaquim Falcão. Ele explica que, para os novos processos, foram criadas nos últimos anos estratégias para agilizar o andamento, como a informatização e automatização das varas de Justiça e a capacitação dos novos juízes, hoje mais preparados em gestão dos tribunais.
– Mas há um estoque de processos antigos e precisamos nos livrar dele. Não adianta eficiência em 100% dos processos novos, pois há um passivo enorme, e os tribunais têm que ter política para reduzi-los – complementa Falcão.
Sobrecarga de trabalho
Se é incontestável que os processos que abarrotam os tribunais brasileiros precisam ser julgados, a questão preocupa justamente aqueles que serão responsáveis pela ação hercúlea.
– A medida vai sobrecarregar os juízes. Apenas 15% das varas das cinco regiões do país têm até mil processos em andamento, número considerado limite para que os juízes consigam julgá-los em tempo aceitável. Nas outras 85%, esse número é bem superior, podendo chegar a 10 mil – calcula o presidente da AMB, Mozart Valadares, para quem o prazo é praticamente impossível de ser cumprido, devido aos milhares de processos distribuídos diariamente nas comarcas do país.
Apesar de ressaltar que qualquer medida que vise amenizar a morosidade do judiciário é bem-vinda, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, admite ter sérias dúvidas de que o prazo seja cumprido. Ele ressalta que a medida esbarrará em problemas estruturais históricos.
– Os juízes e funcionários do judiciário são poucos e mal distribuídos, e há ainda uma quantidade incomensurável de processos – reforça Damous.
Para o conselheiro Falcão, o empenho dos magistrados aliado ao aprimoramento da gestão - previsto no Plano de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, a ser implementado por todos os tribunais em até cinco anos – farão com que o quadro de lentidão seja superado em pouco tempo.
– O Tribunal de Justiça do Piauí, com o apoio do CNJ, conseguiu julgar e arquivar 15 mil processos em pouco mais de um mês. Isso prova que é possível alcançarmos as metas. É tudo uma questão de boa gestão – defende. Para o conselheiro, no entanto, o Plano Estratégico, sozinho, não resolve o problema de lentidão da Justiça. Há o excesso de recursos e o abuso das empresas e advogados em usá-los para protelar as decisões.
– São vários fronts, que incluem não só uma melhor formação dos magistrados como sua melhor distribuição, para evitar que algumas varas tenham excesso de juízes enquanto outras estejam ociosas.
Cultura litigiosa
Se a falta de juízes é uma realidade, ela não encerra o problema da demora do judiciário em julgar as ações. Para Valadares, há ainda os entraves causados pela legislação brasileira, que peca por excesso de formalismo e de recursos judiciais.
– A questão da morosidade é muito complexa. Há o problema das condições de trabalho da magistratura, mas também a falta de mudança na legislação infraconstitucional. A quantidade de recursos possíveis acaba interferindo na celeridade dos processos – aponta Valadares.
Damous lembra que o número crescente de processos vem emperrando até os juizados especiais, conhecidos como tribunais de pequenas causas. Segundo o presidente da OAB-RJ, muitos cidadãos estão optando pela justiça comum porque a lentidão chegou também a esses juizados.
– Os juizados especiais significam facilidade de acesso dos cidadãos à Justiça em processos de pouca monta ou para quem não pode pagar as custas processuais. Sua ineficiência atinge grande parte da população, que fica sem acesso à Justiça. Para Damous, é preciso criar uma cultura de arbitragem séria, com particulares cadastrados e autorizados para resolver litígios antes que eles cheguem aos tribunais. Segundo o presidente da OAB-RJ, a iniciativa existe em cidades como São Paulo e Rio, mas não ajuda a desafogar a Justiça porque são feitas de forma desorganizada.
19:31 - 18/04/2009
FONTE; JB Online
BRASÍLIA - Um dos principais problemas da Justiça brasileira, a morosidade, tem data para acabar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bateu o martelo e estipulou o dia 31 de dezembro deste ano para que os 93 tribunais do país - de Justiça, superiores e especializados - julguem a pilha de processos que aguardam há anos, e até décadas, por uma sentença. A decisão consta da resolução nº 70 do CNJ, que atende às diretrizes do II Pacto Republicano por um Sistema de Justiça mais Acessível, assinado semana passado pelos chefes dos três Poderes.
A resolução impõe dez metas nacionais para nivelar a atuação dos tribunais brasileiros e dar agilidade à prestação jurisdicional, uma das principais reclamações dos cidadãos ouvidos em pesquisa realizada pela fundação Getúlio Vargas, em fevereiro último. Apesar de bem recebida por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a iniciativa deixou apreensivos juízes e desembargadores, que terão que dar conta, em pouco mais de oito meses, de cerca de 45 milhões de processos distribuídos até 2005 e ainda não julgados, segundo o primeiro levantamento feito pelo CNJ naquele ano. Tudo isso sem deixar as novas ações judiciais sem resposta.
– A grande queixa da população contra a Justiça é a lentidão. Isso tem que ser combatido – cobra o conselheiro do CNJ Joaquim Falcão. Ele explica que, para os novos processos, foram criadas nos últimos anos estratégias para agilizar o andamento, como a informatização e automatização das varas de Justiça e a capacitação dos novos juízes, hoje mais preparados em gestão dos tribunais.
– Mas há um estoque de processos antigos e precisamos nos livrar dele. Não adianta eficiência em 100% dos processos novos, pois há um passivo enorme, e os tribunais têm que ter política para reduzi-los – complementa Falcão.
Sobrecarga de trabalho
Se é incontestável que os processos que abarrotam os tribunais brasileiros precisam ser julgados, a questão preocupa justamente aqueles que serão responsáveis pela ação hercúlea.
– A medida vai sobrecarregar os juízes. Apenas 15% das varas das cinco regiões do país têm até mil processos em andamento, número considerado limite para que os juízes consigam julgá-los em tempo aceitável. Nas outras 85%, esse número é bem superior, podendo chegar a 10 mil – calcula o presidente da AMB, Mozart Valadares, para quem o prazo é praticamente impossível de ser cumprido, devido aos milhares de processos distribuídos diariamente nas comarcas do país.
Apesar de ressaltar que qualquer medida que vise amenizar a morosidade do judiciário é bem-vinda, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, admite ter sérias dúvidas de que o prazo seja cumprido. Ele ressalta que a medida esbarrará em problemas estruturais históricos.
– Os juízes e funcionários do judiciário são poucos e mal distribuídos, e há ainda uma quantidade incomensurável de processos – reforça Damous.
Para o conselheiro Falcão, o empenho dos magistrados aliado ao aprimoramento da gestão - previsto no Plano de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, a ser implementado por todos os tribunais em até cinco anos – farão com que o quadro de lentidão seja superado em pouco tempo.
– O Tribunal de Justiça do Piauí, com o apoio do CNJ, conseguiu julgar e arquivar 15 mil processos em pouco mais de um mês. Isso prova que é possível alcançarmos as metas. É tudo uma questão de boa gestão – defende. Para o conselheiro, no entanto, o Plano Estratégico, sozinho, não resolve o problema de lentidão da Justiça. Há o excesso de recursos e o abuso das empresas e advogados em usá-los para protelar as decisões.
– São vários fronts, que incluem não só uma melhor formação dos magistrados como sua melhor distribuição, para evitar que algumas varas tenham excesso de juízes enquanto outras estejam ociosas.
Cultura litigiosa
Se a falta de juízes é uma realidade, ela não encerra o problema da demora do judiciário em julgar as ações. Para Valadares, há ainda os entraves causados pela legislação brasileira, que peca por excesso de formalismo e de recursos judiciais.
– A questão da morosidade é muito complexa. Há o problema das condições de trabalho da magistratura, mas também a falta de mudança na legislação infraconstitucional. A quantidade de recursos possíveis acaba interferindo na celeridade dos processos – aponta Valadares.
Damous lembra que o número crescente de processos vem emperrando até os juizados especiais, conhecidos como tribunais de pequenas causas. Segundo o presidente da OAB-RJ, muitos cidadãos estão optando pela justiça comum porque a lentidão chegou também a esses juizados.
– Os juizados especiais significam facilidade de acesso dos cidadãos à Justiça em processos de pouca monta ou para quem não pode pagar as custas processuais. Sua ineficiência atinge grande parte da população, que fica sem acesso à Justiça. Para Damous, é preciso criar uma cultura de arbitragem séria, com particulares cadastrados e autorizados para resolver litígios antes que eles cheguem aos tribunais. Segundo o presidente da OAB-RJ, a iniciativa existe em cidades como São Paulo e Rio, mas não ajuda a desafogar a Justiça porque são feitas de forma desorganizada.
19:31 - 18/04/2009
FONTE; JB Online
Roberto Carlos faz 68 anos neste domingo. Confira detalhes sobre o Rei
Portal Terra
RIO - A vida de Roberto Carlos sempre foi marcada por mistérios e lendas. De tudo que se sabe, se fala, se especula, muito pouco se confirma. E o próprio "rei" colabora para que esse clima se mantenha sobre sua história, principalmente a pessoal.
Roberto Carlos nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, no dia 19 de abril de 1941. Isso não há como negar. Tanto que o cantor resolveu começar por lá a turnê de shows que irão festejar os seus 50 anos de carreira. Neste domingo, a cidade recebe seu filho ilustre para o show comemorativo de seu aniversário e início da turnê, após 14 anos sem ouvir Roberto cantar no local.
De tudo o que parece lenda e fato criado em torno da figura do cantor - que junto com "seu amigo Erasmos Carlos" e Wanderléia firmaram entre os jovens o movimento da Jovem Guarda - está a história sobre sua perna mecânica. Sempre há quem não acredite ou não saiba dessa passagem da vida de Roberto. Mas é verdade. O rei perdeu parte da perna direita durante um atropelamento por um trem na cidade natal quando tinha seis anos de idade. Foi preciso amputar parte de sua perna, logo abaixo do joelho, e ele usou muletas para ajudá-lo a caminhar até os 15 anos, quando colocou sua primeira prótese.
Essa e outras informações podiam ser conferidas na biografia não-autorizada Roberto Carlos em Detalhes (2006), escrita pelo historiador Paulo César de Araújo, e que o biografado mandou retirar das livrarias porque achava que invadia demais sua vida pessoal. O acordo entre a editora Planeta e Roberto impede que a mesma publique novamente o título e que o autor comente sobre o que escreveu em entrevistas.
E diz-se que é dessa forma também que as coisas acontecem em Chachoeiro de Itapemirim. Nada se faz se não for da vontade do rei. Da mesma maneira que se especula que Roberto, que parece não visitar muito a cidade onde nasceu, está sempre pelo local, disfarçado, visitando parentes, vendo se as coisas estão em ordem.
Fatos que incomodaram o rei
Quem pôde ler o livro sobre o aniversante deste domingo antes de ele sumir das prateleiras das lojas, soube realmente de "detalhes tão pequenos" que Roberto talvez jamais comentasse. Araújo conta que o Roberto, quando criança, era fã do cantor de country Bob Nelson, e que ele ia aos lugares vestido como o ídolo. Até a missa Roberto freqüentava usando a indumentária de vaqueiro, com direito a revólveres e tudo mais.
E do livro também que vem a informação de que, embora tenha namorado a cantora Wanderléia no auge da Jovem Guarda, nunca tenham feito sexo. Roberto a conheceu durante a divulgação, no bairro do Cordovil, no Rio de Janeiro, de um disco que ele gravou em 1961. A platéia era composta pela cantora e mais duas pessoas. Ao final da apresentação, o cantor deu um beijo na boca da "ternurinha" com gosto de coxinha de frango. Ela mesma confirma a história.
Outra coisa que poucos sabem é que Roberto Carlos e o "tremendão" Erasmo Carlos estavam brigados e não se falavam durante o ano de 1967, no apogeu do programa Jovem Guarda, na Record. Tudo porque Erasmo foi receber o prêmio de melhor compositor no programa do cantor Wilson Simonal e esqueceu-se de citar o nome do parceiro. Roberto Carlos não gostou e, durante aquele ano, quando anunciava no palco o "meu amigo Erasmo Carlos", os dois estavam rompidos. Mas logo voltaram às boas e a parceria de composições de sucesso, iniciada com Parei na Contramão, em 1963, continua até hoje.
Entre outros, o fato que deixa ainda mais curiosa a vida misteriosa de Roberto Carlos é que ele é cheio de manias. O cantor, que já assumiu sofrer de TOC - transtorno obsessivo compulsivo -, não veste nada que tenha a cor roxa. Nem marrom, assim como seu avô. Sempre que pode, evita o número 13. Para compor também não usa certas palavras, nem faz setas ou rabiscos na página onde escreve. A caneta precisa ser sempre da mesma cor. Para os shows, gosta de roupas brancas, feitas por um alfaiate que traz especialmente da Argentina. Para o dia-a-dia, tons de azul nas vestimentas.
Ele também nunca canta As Rosas Não Falam, de Cartola, porque considera que isso é mentira. Sem contar que quando se curva no final dos shows para agradecer o público, sempre murmura algo sobre o palco. Às vezes está rezando, em outras xingando baixinho e até falando palavras desconexas.
Alguns detalhes nem tão pequenos do cantor
# Roberto é filho de Robertino Braga, um relojoeiro, e Laura, costureira, que tiveram mais três filhos: Lauro, Carlos Alberto e Norma. Na infância, o cantor, que é o caçula da família, era chamado pelo apelido de Zunga.
# Tinha seu próprio programa de rádio, que durava 15 minutos, durante a programação matinal infantil da rádio ZYL-9, Cachoeiro de Itapemirim. Desde 1950 já era conhecido na cidade como um talentoso cantor mirim.
# Sua mãe torcia para que Roberto Carlos fosse médico.
# Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1953. Em 1957, conheceu Tim Maia e formaram o conjunto Os Sputniks. No ano seguinte, entrou para o The Snakes, de Erasmo Carlos. Nessa época também foi que conheceu Wilson Simonal e Jorge Benjor.
# Em 1959, lançou seu primeiro compacto com as músicas João e Maria e Fora do Tom. O primeiro álbum veio em 1961, intitulado Louco por Você. É considerado o cantor brasileiro que mais vendeu discos no mundo.
# A partir dos anos 70, com o enfraquecimento da Jovem Guarda, passou a adotar um estilo mais romântico e religioso em suas canções. Os grandes sucessos passaram a ser Detalhes, Emoções, Café da Manhã, Força Estanha, Nossa Senhora e tantos outros.
# Casou-se com a primeira mulher na Bolívia, em maio de 1968, porque no Brasil o divórcio não era reconhecido por lei. Cleonice Rossi, a Nice, era separada e mãe de uma filha, Ana Paula, que Roberto considera como sua. Deste casamento, no ano seguinte, nasceu Roberto Carlos Braga Segundo, conhecido como Dudu ou Segundinho. Roberto e Nice ainda tiveram Luciana. O relacionamento durou até 1979.
# Em 1991, o cantor reconheceu a paternidade de Rafael Torres Braga, já com 25 na época, filho de Roberto com uma fã.
# Após a separação de Nice, Roberto teve um relacionamento com a atriz Miriam Rios, com quem esteve junto até 1989. Dois anos depois, começou a namorar Maria Rita Simões, com quem, depois morarem juntos desde 1991, o rei casou-se pela primeira vez no religioso. Maria Rita era católica praticante, o que fez com que a religiosidade passasse a fazer mais parte da vida e da carreira de Roberto. A partir de 1993, todos os seus discos teriam uma música religiosa no repertório.
# Roberto Carlos ficou um ano sem se apresentar em shows após a morte da mulher Maria Rita, vítima de câncer, em 1999. Naquele ano, até o especial de final de ano da Globo foi cancelado. O cantor só voltou aos palcos em novembro de 2000, no Recife.
# De 1961 a 1999, conseguiu lançar um disco por ano. Nos últimos anos, quando lança um novo disco, a data de lançamento é sempre no Natal.
# Foi datilógrafo do Ministério da Fazenda, quando mudou-se com a família para Niterói (RJ), aos 15 anos.
# A música Apocalipse bateu o recorde de execuções em um só dia. Foi tocada 3.608 vezes, das 7h às 19h.
# Quando o papa João Paulo II esteve no México, a música Amigo, de Roberto Carlos, foi escolhida como tema e cantada por um coro de crianças durante a transmissão ao vivo para todo o mundo. Roberto também esteve com o papa em pelo menos uma de suas vindas ao Brasil.
# Em 1990, ganhou uma estrela na Calçada da Fama em Miami. Roberto Carlos ganhou o prêmio por ser considerado um dos maiores astros latino-americanos.
# Participou dos filmes Agüenta o Rojão (1958), Alegria de Viver (1958), Minha Sogra É da Polícia (1958), Sarava, Brasil dos Mil Espíritos (1971) e Som Alucinante (1971).
Fonte: JB Online
RIO - A vida de Roberto Carlos sempre foi marcada por mistérios e lendas. De tudo que se sabe, se fala, se especula, muito pouco se confirma. E o próprio "rei" colabora para que esse clima se mantenha sobre sua história, principalmente a pessoal.
Roberto Carlos nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, no dia 19 de abril de 1941. Isso não há como negar. Tanto que o cantor resolveu começar por lá a turnê de shows que irão festejar os seus 50 anos de carreira. Neste domingo, a cidade recebe seu filho ilustre para o show comemorativo de seu aniversário e início da turnê, após 14 anos sem ouvir Roberto cantar no local.
De tudo o que parece lenda e fato criado em torno da figura do cantor - que junto com "seu amigo Erasmos Carlos" e Wanderléia firmaram entre os jovens o movimento da Jovem Guarda - está a história sobre sua perna mecânica. Sempre há quem não acredite ou não saiba dessa passagem da vida de Roberto. Mas é verdade. O rei perdeu parte da perna direita durante um atropelamento por um trem na cidade natal quando tinha seis anos de idade. Foi preciso amputar parte de sua perna, logo abaixo do joelho, e ele usou muletas para ajudá-lo a caminhar até os 15 anos, quando colocou sua primeira prótese.
Essa e outras informações podiam ser conferidas na biografia não-autorizada Roberto Carlos em Detalhes (2006), escrita pelo historiador Paulo César de Araújo, e que o biografado mandou retirar das livrarias porque achava que invadia demais sua vida pessoal. O acordo entre a editora Planeta e Roberto impede que a mesma publique novamente o título e que o autor comente sobre o que escreveu em entrevistas.
E diz-se que é dessa forma também que as coisas acontecem em Chachoeiro de Itapemirim. Nada se faz se não for da vontade do rei. Da mesma maneira que se especula que Roberto, que parece não visitar muito a cidade onde nasceu, está sempre pelo local, disfarçado, visitando parentes, vendo se as coisas estão em ordem.
Fatos que incomodaram o rei
Quem pôde ler o livro sobre o aniversante deste domingo antes de ele sumir das prateleiras das lojas, soube realmente de "detalhes tão pequenos" que Roberto talvez jamais comentasse. Araújo conta que o Roberto, quando criança, era fã do cantor de country Bob Nelson, e que ele ia aos lugares vestido como o ídolo. Até a missa Roberto freqüentava usando a indumentária de vaqueiro, com direito a revólveres e tudo mais.
E do livro também que vem a informação de que, embora tenha namorado a cantora Wanderléia no auge da Jovem Guarda, nunca tenham feito sexo. Roberto a conheceu durante a divulgação, no bairro do Cordovil, no Rio de Janeiro, de um disco que ele gravou em 1961. A platéia era composta pela cantora e mais duas pessoas. Ao final da apresentação, o cantor deu um beijo na boca da "ternurinha" com gosto de coxinha de frango. Ela mesma confirma a história.
Outra coisa que poucos sabem é que Roberto Carlos e o "tremendão" Erasmo Carlos estavam brigados e não se falavam durante o ano de 1967, no apogeu do programa Jovem Guarda, na Record. Tudo porque Erasmo foi receber o prêmio de melhor compositor no programa do cantor Wilson Simonal e esqueceu-se de citar o nome do parceiro. Roberto Carlos não gostou e, durante aquele ano, quando anunciava no palco o "meu amigo Erasmo Carlos", os dois estavam rompidos. Mas logo voltaram às boas e a parceria de composições de sucesso, iniciada com Parei na Contramão, em 1963, continua até hoje.
Entre outros, o fato que deixa ainda mais curiosa a vida misteriosa de Roberto Carlos é que ele é cheio de manias. O cantor, que já assumiu sofrer de TOC - transtorno obsessivo compulsivo -, não veste nada que tenha a cor roxa. Nem marrom, assim como seu avô. Sempre que pode, evita o número 13. Para compor também não usa certas palavras, nem faz setas ou rabiscos na página onde escreve. A caneta precisa ser sempre da mesma cor. Para os shows, gosta de roupas brancas, feitas por um alfaiate que traz especialmente da Argentina. Para o dia-a-dia, tons de azul nas vestimentas.
Ele também nunca canta As Rosas Não Falam, de Cartola, porque considera que isso é mentira. Sem contar que quando se curva no final dos shows para agradecer o público, sempre murmura algo sobre o palco. Às vezes está rezando, em outras xingando baixinho e até falando palavras desconexas.
Alguns detalhes nem tão pequenos do cantor
# Roberto é filho de Robertino Braga, um relojoeiro, e Laura, costureira, que tiveram mais três filhos: Lauro, Carlos Alberto e Norma. Na infância, o cantor, que é o caçula da família, era chamado pelo apelido de Zunga.
# Tinha seu próprio programa de rádio, que durava 15 minutos, durante a programação matinal infantil da rádio ZYL-9, Cachoeiro de Itapemirim. Desde 1950 já era conhecido na cidade como um talentoso cantor mirim.
# Sua mãe torcia para que Roberto Carlos fosse médico.
# Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1953. Em 1957, conheceu Tim Maia e formaram o conjunto Os Sputniks. No ano seguinte, entrou para o The Snakes, de Erasmo Carlos. Nessa época também foi que conheceu Wilson Simonal e Jorge Benjor.
# Em 1959, lançou seu primeiro compacto com as músicas João e Maria e Fora do Tom. O primeiro álbum veio em 1961, intitulado Louco por Você. É considerado o cantor brasileiro que mais vendeu discos no mundo.
# A partir dos anos 70, com o enfraquecimento da Jovem Guarda, passou a adotar um estilo mais romântico e religioso em suas canções. Os grandes sucessos passaram a ser Detalhes, Emoções, Café da Manhã, Força Estanha, Nossa Senhora e tantos outros.
# Casou-se com a primeira mulher na Bolívia, em maio de 1968, porque no Brasil o divórcio não era reconhecido por lei. Cleonice Rossi, a Nice, era separada e mãe de uma filha, Ana Paula, que Roberto considera como sua. Deste casamento, no ano seguinte, nasceu Roberto Carlos Braga Segundo, conhecido como Dudu ou Segundinho. Roberto e Nice ainda tiveram Luciana. O relacionamento durou até 1979.
# Em 1991, o cantor reconheceu a paternidade de Rafael Torres Braga, já com 25 na época, filho de Roberto com uma fã.
# Após a separação de Nice, Roberto teve um relacionamento com a atriz Miriam Rios, com quem esteve junto até 1989. Dois anos depois, começou a namorar Maria Rita Simões, com quem, depois morarem juntos desde 1991, o rei casou-se pela primeira vez no religioso. Maria Rita era católica praticante, o que fez com que a religiosidade passasse a fazer mais parte da vida e da carreira de Roberto. A partir de 1993, todos os seus discos teriam uma música religiosa no repertório.
# Roberto Carlos ficou um ano sem se apresentar em shows após a morte da mulher Maria Rita, vítima de câncer, em 1999. Naquele ano, até o especial de final de ano da Globo foi cancelado. O cantor só voltou aos palcos em novembro de 2000, no Recife.
# De 1961 a 1999, conseguiu lançar um disco por ano. Nos últimos anos, quando lança um novo disco, a data de lançamento é sempre no Natal.
# Foi datilógrafo do Ministério da Fazenda, quando mudou-se com a família para Niterói (RJ), aos 15 anos.
# A música Apocalipse bateu o recorde de execuções em um só dia. Foi tocada 3.608 vezes, das 7h às 19h.
# Quando o papa João Paulo II esteve no México, a música Amigo, de Roberto Carlos, foi escolhida como tema e cantada por um coro de crianças durante a transmissão ao vivo para todo o mundo. Roberto também esteve com o papa em pelo menos uma de suas vindas ao Brasil.
# Em 1990, ganhou uma estrela na Calçada da Fama em Miami. Roberto Carlos ganhou o prêmio por ser considerado um dos maiores astros latino-americanos.
# Participou dos filmes Agüenta o Rojão (1958), Alegria de Viver (1958), Minha Sogra É da Polícia (1958), Sarava, Brasil dos Mil Espíritos (1971) e Som Alucinante (1971).
Fonte: JB Online
Governistas podem ter candidaturas separadas para o governo do Estado
Fernanda Chagas
Embora ainda falte um ano e meio para a próxima eleição, é nítido que as articulações políticas já se iniciaram ede forma agressiva. E, nessa briga, para o governo da Bahia, por exemplo, pelo menos três nomes fortes vêm sendo ventilados de forma constante: o do governador petista Jaques Wagner, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e do ex-governador e presidente do Democratas na Bahia, Paulo Souto. Desses, apenas uma pretensão é dada como certa: a do governador Jaques Wagner, que não esconde de ninguém o seu desejo de reeleger-se. No entanto, as ações dos possíveis postulantes e aliados deixam claro que não será nenhuma surpresa que suas candidaturas sejam futuramente lançadas.
Nos últimos dias, num nítido sinal de que 2010 é assunto principal da pauta do DEM e, com objetivo claro de derrotar o PT no Estado, Paulo Souto, não hesitou em disparar que, se preciso for à legenda se aliará ao PSDB e ao PR em prol dessa meta. Os rumores dão conta ainda de que, se for considerado viável o democrata pode, inclusive, desembarcar de "mala e cuia" no ninho tucano.
E, como sinal claro de que nenhuma dessas possibilidades está descartada, Souto surpreendeu com a afirmação de que considerou muito positivas as declarações do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) a respeito do apoio dos tucanos na Bahia ao candidato a governador que melhor representar as forças que marcharão ao lado do candidato do tucano à presidência da República.
"Foi uma demonstração clara de que os tucanos da Bahia vão caminhar ao lado dos Democratas, do PR e de outros partidos que querem lançar uma candidatura de oposição ao governo do PT no Estado", disse Souto, ressaltando que a posição anunciada pelo deputado Jutahy reforça os dois palanques para 2010. "Teremos um candidato forte de oposição ao atual governo baiano que irá dar uma excelente base de votos para o candidato tucano para o cargo de presidente da República", concluiu Souto.
Por outro lado, reforçando ainda mais a possibilidade de Geddel partir para o confronto, foi divulgado que "o candidato a vice de Dilma Rousseff deve sair mesmo do PMDB, mas de São Paulo e não do Nordeste, como foi especulado". Vale ressaltar que todas as apostas recaiam sobre o nome de Geddel, onde a esperança de muitos petistas baianos era que o ministro se encantasse com o cargo de vice e desistisse do sonho, como ele mesmo já afirmou, de governar a Bahia. Aliado a isso, vez ou outra peemedebistas de confiança do ministro, como o prefeito João Henrique, o creditam como o melhor nome do partido para a disputa.
"Ele tem experiência e muita vontade de trabalhar pelo desenvolvimento do estado", defendeu também o secretário municipal de Serviços Públicos, o peemedebista Fábio Mota. E não para por aí. Adesivos com a frase: "Tô com Geddel" vem circulando de forma latente no interior do estado e até na capital baiana.
Wagner, por sua vez, não fica atrás. Assim como Geddel, no entanto, em maior proporção, vem apostando alto em propagandas das ações do governo. Outro lance notável, também de natureza política, é a dada como certa nomeação de Nelson Pelegrino, uma das maiores adesões eleitorais do estado, para titular da Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, uma área técno-política. Com isso, ele trará para o seu lado um homem de confiança, assim como terá outro em Brasília, levando em consideração que Pelegrino será substituído Câmara por Emiliano José.
Fonte: Tribuna da Bahia
Embora ainda falte um ano e meio para a próxima eleição, é nítido que as articulações políticas já se iniciaram ede forma agressiva. E, nessa briga, para o governo da Bahia, por exemplo, pelo menos três nomes fortes vêm sendo ventilados de forma constante: o do governador petista Jaques Wagner, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) e do ex-governador e presidente do Democratas na Bahia, Paulo Souto. Desses, apenas uma pretensão é dada como certa: a do governador Jaques Wagner, que não esconde de ninguém o seu desejo de reeleger-se. No entanto, as ações dos possíveis postulantes e aliados deixam claro que não será nenhuma surpresa que suas candidaturas sejam futuramente lançadas.
Nos últimos dias, num nítido sinal de que 2010 é assunto principal da pauta do DEM e, com objetivo claro de derrotar o PT no Estado, Paulo Souto, não hesitou em disparar que, se preciso for à legenda se aliará ao PSDB e ao PR em prol dessa meta. Os rumores dão conta ainda de que, se for considerado viável o democrata pode, inclusive, desembarcar de "mala e cuia" no ninho tucano.
E, como sinal claro de que nenhuma dessas possibilidades está descartada, Souto surpreendeu com a afirmação de que considerou muito positivas as declarações do deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB) a respeito do apoio dos tucanos na Bahia ao candidato a governador que melhor representar as forças que marcharão ao lado do candidato do tucano à presidência da República.
"Foi uma demonstração clara de que os tucanos da Bahia vão caminhar ao lado dos Democratas, do PR e de outros partidos que querem lançar uma candidatura de oposição ao governo do PT no Estado", disse Souto, ressaltando que a posição anunciada pelo deputado Jutahy reforça os dois palanques para 2010. "Teremos um candidato forte de oposição ao atual governo baiano que irá dar uma excelente base de votos para o candidato tucano para o cargo de presidente da República", concluiu Souto.
Por outro lado, reforçando ainda mais a possibilidade de Geddel partir para o confronto, foi divulgado que "o candidato a vice de Dilma Rousseff deve sair mesmo do PMDB, mas de São Paulo e não do Nordeste, como foi especulado". Vale ressaltar que todas as apostas recaiam sobre o nome de Geddel, onde a esperança de muitos petistas baianos era que o ministro se encantasse com o cargo de vice e desistisse do sonho, como ele mesmo já afirmou, de governar a Bahia. Aliado a isso, vez ou outra peemedebistas de confiança do ministro, como o prefeito João Henrique, o creditam como o melhor nome do partido para a disputa.
"Ele tem experiência e muita vontade de trabalhar pelo desenvolvimento do estado", defendeu também o secretário municipal de Serviços Públicos, o peemedebista Fábio Mota. E não para por aí. Adesivos com a frase: "Tô com Geddel" vem circulando de forma latente no interior do estado e até na capital baiana.
Wagner, por sua vez, não fica atrás. Assim como Geddel, no entanto, em maior proporção, vem apostando alto em propagandas das ações do governo. Outro lance notável, também de natureza política, é a dada como certa nomeação de Nelson Pelegrino, uma das maiores adesões eleitorais do estado, para titular da Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, uma área técno-política. Com isso, ele trará para o seu lado um homem de confiança, assim como terá outro em Brasília, levando em consideração que Pelegrino será substituído Câmara por Emiliano José.
Fonte: Tribuna da Bahia
PEC dos Vereadores na pauta de maio
Após uma forte pressão para que a Câmara Federal aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-333/04) que aumenta para 7.343 o número de vereadores do Brasil, todas as atenções estão voltadas para o Senado. Em princípio, os deputados defenderam que deveriam ser cortados 40% do repasse atual. Só que a Casa Alta deve fazer algumas alterações nesse ponto, sugerindo um corte menor. Em contato com parlamentares e interlocutores, a reportagem apurou que existe a possibilidade de o aumento e a diminuição dos gastos serem devidamente abalizados até o final de maio.
"Acredito que o Senado deve minimizar um pouco os gastos das prefeituras com relação às câmaras municipais. Até o final de maio deveremos aprovar todo o projeto", disse o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
Outra questão que deve trazer à baila uma série de críticas e reclamações, principalmente por parte da opinião pública, é um tópico em especial da PEC dos Vereadores, onde é afirmado claramente que será posta em prática logo nesta legislatura, se for aprovada. Isso pegará os vereadores de supetão, podendo inclusive "quebrar" a estabilidade financeira dos legislativos.
Fonte: Tribuna da Bahia
"Acredito que o Senado deve minimizar um pouco os gastos das prefeituras com relação às câmaras municipais. Até o final de maio deveremos aprovar todo o projeto", disse o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
Outra questão que deve trazer à baila uma série de críticas e reclamações, principalmente por parte da opinião pública, é um tópico em especial da PEC dos Vereadores, onde é afirmado claramente que será posta em prática logo nesta legislatura, se for aprovada. Isso pegará os vereadores de supetão, podendo inclusive "quebrar" a estabilidade financeira dos legislativos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Crise distancia políticos
A sucessão de escândalos no Congresso é mais um sintoma do distanciamento entre a classe política e o eleitorado, dizem cientistas políticos ouvidos pela Folha. Para Renato Lessa, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o sistema de representação política está sofrendo um processo de "autarquização". "Os partidos não fazem função de representação, são cartórios para registrar as candidaturas e possibilitar que indivíduos assumam uma vaga."
O cientista político diz estar preocupado com a "folclorização" das denúncias de irregularidades, que pode diminuir o impacto em relação às irregularidades. Leôncio Martins Rodrigues, autor de "Mudanças na Classe Política Brasileira", diz que há dois fatores para o aumento de escândalos: o eleitorado quer saber mais sobre seu representante e a imprensa está "mais atenta". "A corrupção é algo comum na história do Brasil, e a classe política sempre usou o Estado como forma de ascensão social e de conseguir dinheiro", diz Rodrigues. Fábio Wanderley Reis, professor emérito da faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, afirma que os congressistas envolvidos nos escândalos não deverão sofrer prejuízos eleitorais significativos. Reis propõe uma distinção entre opinião pública e eleitorado. "A opinião pública é um setor do eleitorado que acompanha as notícias sobre política. Mas a maioria do eleitorado não tem muito interesse nesse tipo de notícia." Para o professor, os escândalos poderão gerar algum tipo de reação do Judiciário. "Vemos hoje um Judiciário ativista, que tem se substituído ao Congresso na atividade de legislar, decidir e inovar."
Fonte: Tribuna da Bahia
O cientista político diz estar preocupado com a "folclorização" das denúncias de irregularidades, que pode diminuir o impacto em relação às irregularidades. Leôncio Martins Rodrigues, autor de "Mudanças na Classe Política Brasileira", diz que há dois fatores para o aumento de escândalos: o eleitorado quer saber mais sobre seu representante e a imprensa está "mais atenta". "A corrupção é algo comum na história do Brasil, e a classe política sempre usou o Estado como forma de ascensão social e de conseguir dinheiro", diz Rodrigues. Fábio Wanderley Reis, professor emérito da faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, afirma que os congressistas envolvidos nos escândalos não deverão sofrer prejuízos eleitorais significativos. Reis propõe uma distinção entre opinião pública e eleitorado. "A opinião pública é um setor do eleitorado que acompanha as notícias sobre política. Mas a maioria do eleitorado não tem muito interesse nesse tipo de notícia." Para o professor, os escândalos poderão gerar algum tipo de reação do Judiciário. "Vemos hoje um Judiciário ativista, que tem se substituído ao Congresso na atividade de legislar, decidir e inovar."
Fonte: Tribuna da Bahia
Baianos usaram cota de passagens para viajar ao exterior
www.politicalivre.com.br
Entre 2007 e 2008, 11 líderes partidários na Câmara dos Deputados usaram a verba da cota pessoal de passagens aéreas para pagar viagens ao exterior. A liberalidade custou ao contribuinte brasileiro R$ 145,6 mil. Dos 11 viajantes, oito fizeram-se acompanhar de familiares. Outros três cederam bilhetes a terceiros. Na lista, constam três baianos: Mário Negromonte (PP), Daniel Almeida (PCdoB) e Uldurico Pinto (PMN).As informações são do site Congresso em Foco, que descreveu o uso que cada parlamentar fez da verba: “Mário Negromonte (PP): O líder do PP é o campeão de viagens ao estrangeiro: 23 bilhetes. Sempre no trecho São Paulo-Nova York. Levou a mulher, Edna. E as filhas: Daniella e Gabriella. “Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade”, disse Negromonte.Daniel Ameida (PCdoB): O líder comunista cedeu bilhetes para que um dirigente do PCdoB, José Carlos Ruy, voasse – ida e volta —de São Paulo para o Chile. O deputado alegou, por meio de assessores, que o companheiro de partido foi representá-lo em evento promovido pelo Partido Comunista chileno.Uldorico Pinto (PMN): Líder de sua legenda, o deputado cedeu um bilhete para que a servidora da Câmara Dionée Alencar viajasse a Buenos Aires. Diz que só o retorno da funcionária saiu de sua cota de passagens. Informa que vai devolver o dinheiro.
Fonte: Tribuna da Bahia
Entre 2007 e 2008, 11 líderes partidários na Câmara dos Deputados usaram a verba da cota pessoal de passagens aéreas para pagar viagens ao exterior. A liberalidade custou ao contribuinte brasileiro R$ 145,6 mil. Dos 11 viajantes, oito fizeram-se acompanhar de familiares. Outros três cederam bilhetes a terceiros. Na lista, constam três baianos: Mário Negromonte (PP), Daniel Almeida (PCdoB) e Uldurico Pinto (PMN).As informações são do site Congresso em Foco, que descreveu o uso que cada parlamentar fez da verba: “Mário Negromonte (PP): O líder do PP é o campeão de viagens ao estrangeiro: 23 bilhetes. Sempre no trecho São Paulo-Nova York. Levou a mulher, Edna. E as filhas: Daniella e Gabriella. “Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade”, disse Negromonte.Daniel Ameida (PCdoB): O líder comunista cedeu bilhetes para que um dirigente do PCdoB, José Carlos Ruy, voasse – ida e volta —de São Paulo para o Chile. O deputado alegou, por meio de assessores, que o companheiro de partido foi representá-lo em evento promovido pelo Partido Comunista chileno.Uldorico Pinto (PMN): Líder de sua legenda, o deputado cedeu um bilhete para que a servidora da Câmara Dionée Alencar viajasse a Buenos Aires. Diz que só o retorno da funcionária saiu de sua cota de passagens. Informa que vai devolver o dinheiro.
Fonte: Tribuna da Bahia
domingo, abril 19, 2009
Artigo da Semana: É muito feriado
por: Almeida Júnior
Façamos uma conta rápida: quantos dias úteis existem num ano? São 5 dias úteis por semana, 52 semanas no ano: total de 260 dias úteis por ano. E feriados? Pelas minhas contas, juntando-se os nacionais, estaduais e municipais chegamos a 17 feriados por ano. Destes apenas dois, 04/10 (municipal - São Francisco) e 15/11 (nacional - Proclamação da República) cairão em domingos. Em compensação, seis cairão em dias de quinta-feira ou terça-feira, o que significa dizer que as segundas-feiras ou as sextas-feiras serão “enforcadas”. Resumo: no ano de 2009, teremos 22 dias “inúteis”, que correspondem a 8,5% dos dias úteis, ou seja, 8,5% do nosso PIB jogado no lixo!Vamos pegar apenas o mês de abril como exemplo: são duas semanas de três dias. A primeira por conta da semana santa e a segunda por conta do feriado de Tiradentes. E uma semana de quatro dias, por conta do feriado do Trabalhador em 1º de maio. Ao todo são 5 dias úteis perdidos, 20% do mês útil. Ufa! Um dia de feriado no meio da semana representa perda de, em média, 4% no faturamento das empresas. Quando esse dia cai num sábado, a perda pode chegar a 8%. Todo empresário tem custos fixos mensais – água, energia, funcionários, aluguel, etc. Com os feriados, deixamos de vender, mas não de pagar. Uma pergunta não quer calar: 8,5% do PIB fazem diferença? Voltemos a fazer contas. Vamos pegar PIB de Paulo Afonso (SEI, 2006) que é de R$ 1.544,61 milhões, ou seja, em 2006 o município produziu em bens e serviços R$ 1.544.610.000,00 (um bilhão, quinhentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e dez mil Reais). Então, 8,5% do nosso PIB equivalem a aproximadamente R$ 132 milhões de Reais, ou seja, desperdiçaremos pelo menos uma vez o orçamento da Prefeitura Municipal para este ano. Continuando com as contas: a nossa carga tributária (impostos, taxas e contribuições) equivale a 42% de tudo que é produzido, ou seja, com os impostos que deixamos de arrecadar teríamos mais repasse de FPM, ICMS e outras receitas correntes. Dinheiro suficiente para dobrar, por exemplo, os recursos do orçamento da educação.Não sou contra os feriados. Não me entendam mal. Entendo que alguns feriados poderiam ser ao menos revistos. Poderíamos fazer como no dia das mães e dia dos pais que caem sempre num domingo. Porque então o dia de Tiradentes, Emancipação, São Francisco, Proclamação da Republica, dentre outros, não podem seguir o mesmo critério? A data cívica ou religiosa seria comemorada, o lucro comercial com esses dias continuaria o mesmo e não perderíamos dias produtivos com eles. Algumas datas não seriam modificadas. O Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa por exemplo. Mas mover alguns feriados religiosos e especialmente aqueles criados a partir do poder público para os fins de semana não ia matar ninguém.
Fonte: www.almeidajuniorpa.blogspot.com
Façamos uma conta rápida: quantos dias úteis existem num ano? São 5 dias úteis por semana, 52 semanas no ano: total de 260 dias úteis por ano. E feriados? Pelas minhas contas, juntando-se os nacionais, estaduais e municipais chegamos a 17 feriados por ano. Destes apenas dois, 04/10 (municipal - São Francisco) e 15/11 (nacional - Proclamação da República) cairão em domingos. Em compensação, seis cairão em dias de quinta-feira ou terça-feira, o que significa dizer que as segundas-feiras ou as sextas-feiras serão “enforcadas”. Resumo: no ano de 2009, teremos 22 dias “inúteis”, que correspondem a 8,5% dos dias úteis, ou seja, 8,5% do nosso PIB jogado no lixo!Vamos pegar apenas o mês de abril como exemplo: são duas semanas de três dias. A primeira por conta da semana santa e a segunda por conta do feriado de Tiradentes. E uma semana de quatro dias, por conta do feriado do Trabalhador em 1º de maio. Ao todo são 5 dias úteis perdidos, 20% do mês útil. Ufa! Um dia de feriado no meio da semana representa perda de, em média, 4% no faturamento das empresas. Quando esse dia cai num sábado, a perda pode chegar a 8%. Todo empresário tem custos fixos mensais – água, energia, funcionários, aluguel, etc. Com os feriados, deixamos de vender, mas não de pagar. Uma pergunta não quer calar: 8,5% do PIB fazem diferença? Voltemos a fazer contas. Vamos pegar PIB de Paulo Afonso (SEI, 2006) que é de R$ 1.544,61 milhões, ou seja, em 2006 o município produziu em bens e serviços R$ 1.544.610.000,00 (um bilhão, quinhentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e dez mil Reais). Então, 8,5% do nosso PIB equivalem a aproximadamente R$ 132 milhões de Reais, ou seja, desperdiçaremos pelo menos uma vez o orçamento da Prefeitura Municipal para este ano. Continuando com as contas: a nossa carga tributária (impostos, taxas e contribuições) equivale a 42% de tudo que é produzido, ou seja, com os impostos que deixamos de arrecadar teríamos mais repasse de FPM, ICMS e outras receitas correntes. Dinheiro suficiente para dobrar, por exemplo, os recursos do orçamento da educação.Não sou contra os feriados. Não me entendam mal. Entendo que alguns feriados poderiam ser ao menos revistos. Poderíamos fazer como no dia das mães e dia dos pais que caem sempre num domingo. Porque então o dia de Tiradentes, Emancipação, São Francisco, Proclamação da Republica, dentre outros, não podem seguir o mesmo critério? A data cívica ou religiosa seria comemorada, o lucro comercial com esses dias continuaria o mesmo e não perderíamos dias produtivos com eles. Algumas datas não seriam modificadas. O Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa por exemplo. Mas mover alguns feriados religiosos e especialmente aqueles criados a partir do poder público para os fins de semana não ia matar ninguém.
Fonte: www.almeidajuniorpa.blogspot.com
Cada povo tem o (des)governo que merece!!!
Acorda povo de Jeremoabo, tenham brio, deixa de ser submissos, subservientes e passivos...
E o povo que se explodam???
Enquanto isso, as maracutaias são grandes, só a ONG transparência Jeremoabo para desmascarar, denunciar, e exigir providências.
Fotos da rua Aracaju, quase que me afundo numa dessas crateras...
E o povo que se explodam???
Enquanto isso, as maracutaias são grandes, só a ONG transparência Jeremoabo para desmascarar, denunciar, e exigir providências.
Agora temos condições e ferramentas para exigir providências... e mais algumas coisas...
Aguardem...
24 de abril: Paralisação nacional em escolas públicas
Os trabalhadores em educação, diante da não implantação do piso nacional de salário em todos os estados e municípios brasileiros, decidiram realizar no próximo dia 24 de abril greve de advertência de 24 horas para exigir o imediato cumprimento da lei 11.738, sancionada em julho de 2008 pelo Presidente Lula e que está em vigor desde janeiro deste ano.
Desde o final de 2008 os professores estão mobilizados por um direito conquistado de forma democrática, uma vez que a proposta do piso foi debatida pelo Congresso Nacional e por toda a sociedade durante vários meses. Manifestações foram promovidas em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para pressionar o Poder Judiciário a julgar no mais rápido espaço possível a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada por cinco governadores que se manifestaram contra o piso.
Chegamos ao limite, vamos parar: palavra de ordem da CNTE/Sindicato - APEOC. Queremos dessa forma, sensibilizar os ministros do Supremo para que apóiem nossa reivindicação, pois só assim a Lei do Piso poderá ser cumprida em todo o país, conclama o Sindicato – APEOC.
Fonte: www.apeoc.org.br
Desde o final de 2008 os professores estão mobilizados por um direito conquistado de forma democrática, uma vez que a proposta do piso foi debatida pelo Congresso Nacional e por toda a sociedade durante vários meses. Manifestações foram promovidas em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para pressionar o Poder Judiciário a julgar no mais rápido espaço possível a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada por cinco governadores que se manifestaram contra o piso.
Chegamos ao limite, vamos parar: palavra de ordem da CNTE/Sindicato - APEOC. Queremos dessa forma, sensibilizar os ministros do Supremo para que apóiem nossa reivindicação, pois só assim a Lei do Piso poderá ser cumprida em todo o país, conclama o Sindicato – APEOC.
Fonte: www.apeoc.org.br
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