Um dos expoentes da Teologia da Libertação,Leonardo Boff compara a era de Bento XVI àIgreja da Idade Média
Por Aziz filho
Um observador especial acompanha atentamente, embora longe do itinerário oficial, a andança de Bento XVI por São Paulo: o teólogo e ex-frade Leonardo Boff, hoje professor de ética, filosofia da religião e ecologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que figurou muito tempo na lista negra do Vaticano, enquanto o cardeal Joseph Alois Ratzinger ocupava em Roma o front no embate contra a Teologia da Libertação na América Latina, o movimento que levou o marxismo e o discurso social para os altares nos anos 70 e 80. À frente da Congregação para a Doutrina da Fé, Ratzinger impôs durante 11 meses voto de silêncio ao barbudo franciscano brasileiro, que acabaria deixando a Igreja em 1992. Casado há 15 anos com a educadora popular Márcia Miranda, com quem mora em Petrópolis, Boff, 68 anos, diz que praticamente nada mudou em sua vida desde que trocou as missas pelas pregações em prol da justiça social e da defesa do meio ambiente. Livre da clausura eclesiástica, ele mantém o espírito crítico. Muito crítico. Conta que não guarda mágoas das perseguições de Ratzinger, mas não poupa o pontífice ao lamentar, com pessimismo, a opção preferencial pela ortodoxia. “Com ele, a Igreja continua seu caminho para dentro de si mesma, sem a dimensão do diálogo que ela tinha com Paulo VI e João XXIII, sem conversar com as ideologias, com as culturas modernas, sem procurar uma verdade mais plena, que seja boa para toda a humanidade”, analisa. O teólogo compara a era de João Paulo II e Bento XVI ao fundamentalismo católico da Idade Média, quando a salvação só poderia ser alcançada dentro dos templos católicos. “A Igreja voltou a ser portadora da verdade única, fora da qual não há saída. É uma tese medieval, que vê as outras religiões como ovelhas desgarradas que devem voltar ao seio do Vaticano.”
Boff diz que não faltaria a Bento XVI capacidade para produzir um “discurso de sabedoria” que conciliasse o dogma com a renovação política. A Igreja, de acordo com ele, sempre esteve edificada sobre duas pilastras: a de Pedro, que representa a disciplina e a continuidade; e a de Paulo, que incorpora a criatividade, a ruptura. E para qual direção a Igreja será levada pelo papa que chega para canonizar o primeiro santo brasileiro 17 anos depois de ter vindo ao Brasil para enquadrar a Teologia da Libertação? A Igreja de Bento XVI, segundo ele, perderá a oportunidade de ampliar sua dimensão espiritual porque não se atualiza para estancar a perda de fiéis. “O cristianismo precisa ser bom para a humanidade no presente, não só na vida eterna. Jesus não morreu como um velho rabino na cama, de velhice, mas na cruz, brigando com as forças políticas da época”, compara.
O “fracasso” da Igreja ao não dialogar com a sociedade, em suas palavras, explica o fato de ter perdido no Brasil cerca de 20% de seus fiéis em 20 anos. Nas contas do ex-frade, o País deveria ter 100 mil sacerdotes, mas hoje esse número está em 18 mil. Boff acha que falta ao Vaticano humildade para compreender as razões desse fenômeno. “Para Bento XVI, a Igreja só tem a ensinar e nada a aprender.” O teólogo estima que no Brasil existam 80 mil comunidades de base católica e meio milhão de círculos bíblicos, além das pastorais da Terra, Saúde, Meninas e Meninos de Rua, todos movimentos que incorporaram os ideais da Teologia da Libertação. “Ao Vaticano não agrada muito essa realidade eclesiástica porque a Igreja continua sendo um patriarcado, autoritário e espiritual”, diz Boff, que encerra a entrevista dizendo que precisa desligar o telefone para jantar com a mulher. Está livre da batina e de Joseph Ratzinger.
URL:: http://www.istoe.com.br
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
domingo, maio 13, 2007
Uma defesa de Deus ante a insensibilidade do papa
Por Blog do Josias 13/05/2007 às 01:27
O repórter seria mal educado com o leitor que professa dogmaticamente a fé católica se não iniciasse o artigo com um aviso: interrompa imediatamente a leitura.
Uma defesa de Deus ante a insensibilidade do papa O repórter seria mal educado com o leitor que professa dogmaticamente a fé católica se não iniciasse o artigo com um aviso: interrompa imediatamente a leitura. Feito o alerta, vai um esclarecimento aos que continuam com o olho pregado no texto: o que se pretende aqui é fazer uma defesa de Deus, contra a pregação moralista do papa, seu pretenso representante nesta Terra de tantos diabos. Diga-se, de início, em benefício de Bento 16, que é sua função defender os dogmas de sua Igreja. Acrescente-se que já houve coisa pior. Mencione-se, por eloqüente, um exemplo ocorrido no ano da graça de 1679. Muitos médicos da época prescreviam a pacientes aturdidos com pulsões sexuais desmedidas o ?remédio? da masturbação. E o monge espanhol Juan Caramuel ousou defender a tese de que de que aliviar o corpo dos excessos de sêmen era uma prática médica saudável. Pobre Caramuel! Levou uma carraspana do papa de então, Inocêncio 11º. O longínquo predecessor de Bento 16 apegou-se ao texto bíblico que, em Gênesis (38:4-10), dá notícia da desaprovação do Senhor ao gesto de Onan que, ao se deitar com a cunhada, interrompia o coito na hora ?h?, derramando o sêmen sobre o solo. Hoje, o onanismo, com tantos adeptos nos seminários e nos conventos, já não está exposto na vitrine de preocupações do Vaticano. Os papas da ?modernidade? concentram suas atenções em ?flagelos? mais ?perniciosos? ?a licenciosidade sexual e o aborto. Dão primazia à condenação da camisinha e à defesa da castidade ??dentro e fora do casamento??, como fez Bento 16 na pregação aos jovens reunidos no estádio do Pacaembu, na última quinta-feira (10). Uma das características da Igreja Católica é a aversão a mudanças. No começo do século 16, o Vaticano preferiu emagrecer, expelindo fiéis, a atualizar-se. Foi quando começaram a surgir as igrejas cristãs dissidentes. Pois a reforma tão rejeitada está sendo feita, não é de hoje, à revelia da cúpula da Igreja. Em setembro de 97, às vésperas de uma visita do papa João Paulo 2º ao Brasil, o Datafolha foi às portas de igrejas católicas do Rio e de São Paulo. Entrevistou os frequentadores. Reteve as opiniões daqueles que se declararam católicos praticantes. Verificou-se que, no Brasil, a Igreja já foi reformada num lugar que o olhar do papa não alcança: o interior da alma dos ?fiéis?. O Datafolha constatou que 64% dos entrevistados defenderam a renovação da Igreja. O católico revelou-se, de resto, seletivo na escolha dos dogmas que deseja seguir. A maioria (74%) não aceita a máxima da infalibilidade papal. Um naco próximo da unanimidade (96%) admitiu o uso da camisinha como método contraceptivo ou para evitar a Aids (90). Outro tanto (62%) posicionou-se contra o celibato e a favor do matrimônio informal, longe do altar (64%). Expressivos 55% disseram que a mulher não precisa casar virgem. Faça-se, por último, a defesa de Deus, prometida no primeiro parágrafo do texto. Ao desaprovar todas as formas de aborto, o papa condena mulheres à convivência forçada com o indesejado filho do estupro. Ou, pior, impõe a elas o risco da própria morte, cientificamente detectado em muitas concepções. Sentencia, de resto, legiões de fetos mal formados a uma vida sem vida. Ao abominar o uso da camisinha, em nome de uma utópica castidade cristã, o papa flerta, de novo, com a imposição da morte por Aids. Deus não merece ser co-responsabilizado pela insensibilidade que praticam em Seu nome. Lá de cima, Ele deve estar gritando: ?Por Deus, digo, por Mim, sejam mais cristãos.?
URL:: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br
O repórter seria mal educado com o leitor que professa dogmaticamente a fé católica se não iniciasse o artigo com um aviso: interrompa imediatamente a leitura.
Uma defesa de Deus ante a insensibilidade do papa O repórter seria mal educado com o leitor que professa dogmaticamente a fé católica se não iniciasse o artigo com um aviso: interrompa imediatamente a leitura. Feito o alerta, vai um esclarecimento aos que continuam com o olho pregado no texto: o que se pretende aqui é fazer uma defesa de Deus, contra a pregação moralista do papa, seu pretenso representante nesta Terra de tantos diabos. Diga-se, de início, em benefício de Bento 16, que é sua função defender os dogmas de sua Igreja. Acrescente-se que já houve coisa pior. Mencione-se, por eloqüente, um exemplo ocorrido no ano da graça de 1679. Muitos médicos da época prescreviam a pacientes aturdidos com pulsões sexuais desmedidas o ?remédio? da masturbação. E o monge espanhol Juan Caramuel ousou defender a tese de que de que aliviar o corpo dos excessos de sêmen era uma prática médica saudável. Pobre Caramuel! Levou uma carraspana do papa de então, Inocêncio 11º. O longínquo predecessor de Bento 16 apegou-se ao texto bíblico que, em Gênesis (38:4-10), dá notícia da desaprovação do Senhor ao gesto de Onan que, ao se deitar com a cunhada, interrompia o coito na hora ?h?, derramando o sêmen sobre o solo. Hoje, o onanismo, com tantos adeptos nos seminários e nos conventos, já não está exposto na vitrine de preocupações do Vaticano. Os papas da ?modernidade? concentram suas atenções em ?flagelos? mais ?perniciosos? ?a licenciosidade sexual e o aborto. Dão primazia à condenação da camisinha e à defesa da castidade ??dentro e fora do casamento??, como fez Bento 16 na pregação aos jovens reunidos no estádio do Pacaembu, na última quinta-feira (10). Uma das características da Igreja Católica é a aversão a mudanças. No começo do século 16, o Vaticano preferiu emagrecer, expelindo fiéis, a atualizar-se. Foi quando começaram a surgir as igrejas cristãs dissidentes. Pois a reforma tão rejeitada está sendo feita, não é de hoje, à revelia da cúpula da Igreja. Em setembro de 97, às vésperas de uma visita do papa João Paulo 2º ao Brasil, o Datafolha foi às portas de igrejas católicas do Rio e de São Paulo. Entrevistou os frequentadores. Reteve as opiniões daqueles que se declararam católicos praticantes. Verificou-se que, no Brasil, a Igreja já foi reformada num lugar que o olhar do papa não alcança: o interior da alma dos ?fiéis?. O Datafolha constatou que 64% dos entrevistados defenderam a renovação da Igreja. O católico revelou-se, de resto, seletivo na escolha dos dogmas que deseja seguir. A maioria (74%) não aceita a máxima da infalibilidade papal. Um naco próximo da unanimidade (96%) admitiu o uso da camisinha como método contraceptivo ou para evitar a Aids (90). Outro tanto (62%) posicionou-se contra o celibato e a favor do matrimônio informal, longe do altar (64%). Expressivos 55% disseram que a mulher não precisa casar virgem. Faça-se, por último, a defesa de Deus, prometida no primeiro parágrafo do texto. Ao desaprovar todas as formas de aborto, o papa condena mulheres à convivência forçada com o indesejado filho do estupro. Ou, pior, impõe a elas o risco da própria morte, cientificamente detectado em muitas concepções. Sentencia, de resto, legiões de fetos mal formados a uma vida sem vida. Ao abominar o uso da camisinha, em nome de uma utópica castidade cristã, o papa flerta, de novo, com a imposição da morte por Aids. Deus não merece ser co-responsabilizado pela insensibilidade que praticam em Seu nome. Lá de cima, Ele deve estar gritando: ?Por Deus, digo, por Mim, sejam mais cristãos.?
URL:: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br
quinta-feira, maio 10, 2007
O direito das mulheres a seu corpo.
Por artigo de Miriam Nobre 10/05/2007 às 20:12
Entre a cruz e a mercadoria: feminismo na ordem do dia!
A expressão ?nosso corpo nos pertence? tem sido uma das bandeiras centrais do movimento feminista desde os anos 1970. Ela expressa a vontade de autonomia das mulheres, de ter desejos e exercê-los sem o controle dos homens de sua família, do Estado ou das instituições religiosas. Ela recobre o questionamento à imposição de padrões de beleza, de normas na sexualidade e na reprodução. Aparentemente a mudança de costumes, a maior presença das mulheres na vida pública e avanços tecnológicos como a pílula anti-concepcional teriam feito desta bandeira uma realidade. Mas, para quantas? E, por quanto tempo? Qual a atualidade do debate em relação ao direito das mulheres de decidirem sobre seu corpo? O que temos visto nos últimos anos é que as pressões dos homens, das instituições religiosas e do Estado se somam às ofertas e exigências do mercado. O mercado se apropria de elementos tradicionais da construção do gênero feminino como sua identidade relacionada ao outro num movimento permanente de tentar agradá-lo, a maternidade e a prostituição. Vende-se um corpo perfeito Os meios de comunicação, e a publicidade em particular, constroem o imaginário da mulher perfeita pelo corpo perfeito. Uma mulher jovem, loira, magra, alta, de seios voluptuosos, de cabelos longos. Seios grandes podem ser comprados em miligramas de silicone. Segundo o secretário geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, em entrevista à Folha de São Paulo, a quantidade de adolescentes que colocam prótese de silicone aumentou 300% nos últimos dez anos. Nesta reportagem uma jovem comentava sua cirurgia: ?meus pais não queriam deixar, mas o corpo é meu, não é deles?. Seria uma leitura simplista associar a fala desta jovem à bandeira ?nosso corpo nos pertence?, pois seria desconsiderar a máquina que move o negócio da cirurgia plástica no Brasil. Somos o segundo país em cirurgias plásticas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2003 foram realizados 400 mil procedimentos no país. O crescimento do mercado também se dá por sua expansão para as mulheres do meio popular mediante parcelamentos, consórcios, ou dívidas com agiotas. E os riscos não são só estes. Em novembro de 2002, a faxineira Maria de Oliveira morreu em decorrência de complicações em uma cirurgia de redução da mama. Entre 2000 e 2002 cinco mulheres morreram em conseqüência de lipoaspiração feita pelo médico Marcelo Caron, em Goiânia e Brasília. Histórias como estas revelam a ansiedade com que mulheres de todas as classes sociais têm vivido a relação com seu corpo. Ao mesmo tempo em que em nossa voraz sociedade de consumo comer e comprar são atos compulsivos que aliviam as dores da existência, o reconhecimento das mulheres na sociedade é diretamente relacionado a seu peso e proximidade do padrão de beleza. As jovens sofrem com transtornos alimentares como bulimia, anorexia, doenças que estão entre as principais causas de mortes das jovens segundo a Organização Mundial de Saúde. No início as jovens se sentem controlando seu corpo podendo comer e vomitar ou se recusando a comer e aos poucos se percebem prisioneiras da obsessão de ser magra. Outra reação extrema na busca do ?peso ideal? são as cirurgias de redução do estômago. Entre 1978 e 1993 foram realizadas 15 cirurgias no Brasil. Em 1999, foram 900 e em 2001, 3 mil. As cirurgias de redução do estômago lembram as cirurgias de retirada de parte do cérebro de pessoas diagnosticadas como doentes mentais no século XIX. E uma companhia americana patenteou um tratamento para obesos à base de eletrochoques. Os dois exemplos nos fazem pensar na forma como o diferente é tratado em nossa sociedade, na simplificação da ciência com a relação de causa e efeito, no poder médico. Tudo isto somado à ideologia da eficiência, eficácia e soluções imediatas típicas do neoliberalismo. Quais as motivações das mulheres para se submeterem a intervenções cirúrgicas em condições tão mais precárias quanto menor a renda que dispõem? E os tratamentos extremos para perder peso, rugas, marcas do tempo ou qualquer sinal de individualidade que as distanciem da mulher-ícone do momento? A forma como é olhada pelo outro, manter uma relação afetiva e até mesmo programas de controle de peso dos funcionários por empresas estão entre as respostas. Compram-se embriões Pelo senso comum e pelas regras da sociedade patriarcal, uma mulher só é uma mulher completa se ela é mãe. O feminismo resgata que a reprodução, o cuidado com o outro são fundamentais para a humanidade. Enquanto que a sociedade capitalista considera apenas a produção e o mercado, relegando a reprodução como a ?parte da vida inválida de ser vivida?. O feminismo pôs em debate a função social da maternidade, a responsabilidade do poder público em garantir serviços de saúde de pré-natal e parto, creche e educação, entre outras políticas. E ao mesmo tempo, que as mulheres devem decidir se querem ou não ter filhos e o momento de tê-los. Uma ideologia que cimenta nossas relações sociais de poder é a naturalização de tudo que envolve a reprodução e a maternidade. Omitem-se assim os custos e o trabalho da reprodução que são designados às mulheres. É impossível saber se o desejo de uma mulher ser mãe é uma vontade própria, de dar um herdeiro para seu marido, ou garantir que alguém cuidará dela na velhice. Estas e outras entre tantas motivações que se referem às condições como ela vive e a práticas sociais hegemônicas. Este desejo construído e naturalizado é manipulado pelas clínicas de reprodução assistida. Encontra-se em discussão no Senado e na Câmara a Lei de Biossegurança e o Projeto de Lei sobre reprodução assistida. Um intenso debate, mesmo que restrito a especialistas e religiosos, tem acontecido sobre o destino de milhares de embriões excedentes que são produzidos na reprodução assistida. Chama-se atenção para o uso potencial destes embriões em pesquisas sobre o uso de células-tronco ou clonagem. Isto nos faz pensar que a gravidez pode não ser o principal produto deste negócio. Impressiona, porém, que os debates sobre ética tratem apenas do destino dos embriões e quase nada seja dito sobre as mulheres que se submetem a intervenções dolorosas, hormônios em altas dosagens, procedimentos de risco, para se tornarem poedeiras de embrião, verdadeiras fábricas de matéria viva de alto valor comercial. Este silêncio se explica pela despolitização do debate sobre a maternidade. É como se fosse um ultraje questionar, ou mesmo discutir, o desejo das mulheres de serem mães biológicas. Submeter seu corpo a estas intervenções e riscos também não se refere a um controle de seu corpo, pelo contrário, é entregá-lo ao poder médico. Esta hipocrisia dá hemorragia A ideologia de reforço à maternidade biológica se converte em ataques ao direito das mulheres de decidirem sobre contracepção. A negociação do uso da camisinha ainda não é prática corrente, ainda mais em condições desiguais como entre adolescentes e homens mais velhos. Assim, as mulheres continuam expostas às doenças sexualmente transmissíveis e à AIDS. O crescimento dos casos de AIDS tem sido bem maior entre as mulheres do que entre os homens, em especial na faixa dos 35 a 49 anos. Na faixa etária de 13 a 19 anos a epidemia de AIDS já é maior entre as mulheres. A primeira grande tarefa da sociedade e das políticas públicas é ampliar o uso de preservativos. Mas o uso de preservativo não é totalmente seguro e muitas mulheres, em particular donas de casa, não conseguem negociar com seus parceiros o uso da camisinha. Se elas engravidarem contra sua vontade terão que se defrontar com o fato de que no Brasil o aborto é considerado crime com penas de até três anos de reclusão. O Código Penal de 1940 prevê como exceções as situações de estupro e de risco de vida para a mãe. Segundo estimativas do Ministério da Saúde acontecem no Brasil cerca de 800 mil abortos por ano e cerca de 250 mil mulheres são internadas em hospitais públicos em decorrência de seqüelas de abortos realizados em condições precárias e com práticas arriscadas. Em junho de 2004, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar garantindo a antecipação terapêutica do parto de fetos com anencefalia (má-formação fetal que torna inviável a sobrevivência após o parto). O ministro prefere não falar em aborto, pois há consenso médico de que em todos os casos de anencefalia há óbito do feto no período neonatal. Porém, a pressão dos setores contra o direito ao aborto tem sido tão forte que o ministro decidiu convocar uma audiência pública antes do julgamento final no STF. A primeira nos 194 anos de existência do Tribunal. A alegação destes setores é de que a prática abre caminho para o extermínio de pessoas com deficiências. Este argumento não parece sem fundamento no contexto das tecnologias de reprodução assistida onde se escolhe o sexo do bebê e se antevê que na concepção se determinariam outras características físicas. No entanto, a forma de enfrentar este risco não é restringindo o direito das mulheres nem aliená-las de seu corpo. Neste caso, como no caso da reprodução assistida, impressiona que as mulheres não contam, como se seu bem-estar ou sofrimento não fizessem parte do problema. O sistema patriarcal prefere anular as mulheres que por sua insistente vontade de existir como seres pensantes e autônomos são fontes de riscos e problemas para eles. Para aqueles que crêem na emancipação humana, o caminho para que todas as mulheres tenham responsabilidade consigo mesmas, com sua comunidade e com as gerações futuras é que elas tenham condições de direito e de fato de decidir. Isto pressupõe não só que o aborto deixe de ser crime como seja regulamentado e com acesso garantido pelo Sistema Único de Saúde. Esta foi uma das propostas aprovadas na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília em julho de 2004. Participaram na Conferência duas mil mulheres eleitas delegadas em conferências que ocorreram nos 27 estados brasileiros. Compram-se moças bonitas Uma visão liberal da bandeira nosso corpo nos pertence é de que as mulheres podem dispor de seu corpo mesmo para vendê-lo na prostituição. Toda nossa solidariedade com as mulheres prostitutas não nos impede de ser críticas à instituição da prostituição e a visões de que a sexualidade é mais um mercado de trabalho. Novamente se pensa nas motivações das mulheres que recorrem à prostituição de forma isolada desconsiderando os sistemas de aliciamento da indústria da prostituição, cada vez mais poderosos no turismo sexual e no tráfico de mulheres. Ambos vêm ganhando força em uma divisão internacional e sexual do trabalho em que a exportação de pessoas é vista como mais um recurso para países exportadores de commodities assegurarem o acesso a divisas que mantém o ciclo de sua inserção subordinada no mercado internacional. O Serviço à Mulher Marginalizada têm divulgado uma série de denúncias que dão rosto aos números do terceiro maior negócio clandestino do mundo, o tráfico de mulheres. Em maio deste ano, Carina Carla do Nascimento de 19 anos aceitou a proposta de um agenciador de mão-de-obra para trabalhar como agente de turismo na Cidade do México ganhando bem mais do que seu salário de recepcionista. Carina, como outras ?moças bonitas com idades entre 18 e 20 anos? eram recrutadas, sem saber, para trabalhar em casas de prostituição. Em 13 de julho de 2004 Carina recusou se prostituir e em represália colocaram cinco gramas de cocaína em sua bebida matando a de overdose. Em 19 de setembro de 2004 morreram cinco garotas, duas delas menores de idade, no naufrágio de uma embarcação no Rio Negro. Este acidente revelou uma nova rota de tráfico de jovens mulheres e adolescentes vinculadas aos pacotes de pesca esportiva na região amazônica. A Polícia Civil do Amazonas relata que meninas de 14 a 17 anos são aliciadas por quantias entre R$ 800 a $ 1.500,00 para programas com turistas brasileiros e estrangeiros que gastam em média US$ 3.900 num pacote de pesca na região. Não podemos aceitar um argumento cínico de que elas estão melhor assim do que passando fome com suas famílias. Queremos que as pessoas vivam melhor com o acesso à terra, a condições de produzir, com emprego, acesso à saúde, educação, habitação, lazer e sonhos para o futuro. Não queremos que a manutenção das pessoas na miséria garanta o fornecimento de meninas para a prostituição e meninos para o tráfico de drogas ou o trabalho escravo. Nosso corpo nos pertence guarda um sentido revolucionário: a extensão e a profundidade das transformações necessárias para que esta bandeira seja real para todas as mulheres do mundo são imensas. Podemos começar pela nossa reflexão militante, pelos termos em que pensamos a realidade, construímos propostas e agimos para concretiza-las.
Email:: marchamulheres@sof.org.br URL:: http://www.sof.org.br
Entre a cruz e a mercadoria: feminismo na ordem do dia!
A expressão ?nosso corpo nos pertence? tem sido uma das bandeiras centrais do movimento feminista desde os anos 1970. Ela expressa a vontade de autonomia das mulheres, de ter desejos e exercê-los sem o controle dos homens de sua família, do Estado ou das instituições religiosas. Ela recobre o questionamento à imposição de padrões de beleza, de normas na sexualidade e na reprodução. Aparentemente a mudança de costumes, a maior presença das mulheres na vida pública e avanços tecnológicos como a pílula anti-concepcional teriam feito desta bandeira uma realidade. Mas, para quantas? E, por quanto tempo? Qual a atualidade do debate em relação ao direito das mulheres de decidirem sobre seu corpo? O que temos visto nos últimos anos é que as pressões dos homens, das instituições religiosas e do Estado se somam às ofertas e exigências do mercado. O mercado se apropria de elementos tradicionais da construção do gênero feminino como sua identidade relacionada ao outro num movimento permanente de tentar agradá-lo, a maternidade e a prostituição. Vende-se um corpo perfeito Os meios de comunicação, e a publicidade em particular, constroem o imaginário da mulher perfeita pelo corpo perfeito. Uma mulher jovem, loira, magra, alta, de seios voluptuosos, de cabelos longos. Seios grandes podem ser comprados em miligramas de silicone. Segundo o secretário geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, em entrevista à Folha de São Paulo, a quantidade de adolescentes que colocam prótese de silicone aumentou 300% nos últimos dez anos. Nesta reportagem uma jovem comentava sua cirurgia: ?meus pais não queriam deixar, mas o corpo é meu, não é deles?. Seria uma leitura simplista associar a fala desta jovem à bandeira ?nosso corpo nos pertence?, pois seria desconsiderar a máquina que move o negócio da cirurgia plástica no Brasil. Somos o segundo país em cirurgias plásticas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2003 foram realizados 400 mil procedimentos no país. O crescimento do mercado também se dá por sua expansão para as mulheres do meio popular mediante parcelamentos, consórcios, ou dívidas com agiotas. E os riscos não são só estes. Em novembro de 2002, a faxineira Maria de Oliveira morreu em decorrência de complicações em uma cirurgia de redução da mama. Entre 2000 e 2002 cinco mulheres morreram em conseqüência de lipoaspiração feita pelo médico Marcelo Caron, em Goiânia e Brasília. Histórias como estas revelam a ansiedade com que mulheres de todas as classes sociais têm vivido a relação com seu corpo. Ao mesmo tempo em que em nossa voraz sociedade de consumo comer e comprar são atos compulsivos que aliviam as dores da existência, o reconhecimento das mulheres na sociedade é diretamente relacionado a seu peso e proximidade do padrão de beleza. As jovens sofrem com transtornos alimentares como bulimia, anorexia, doenças que estão entre as principais causas de mortes das jovens segundo a Organização Mundial de Saúde. No início as jovens se sentem controlando seu corpo podendo comer e vomitar ou se recusando a comer e aos poucos se percebem prisioneiras da obsessão de ser magra. Outra reação extrema na busca do ?peso ideal? são as cirurgias de redução do estômago. Entre 1978 e 1993 foram realizadas 15 cirurgias no Brasil. Em 1999, foram 900 e em 2001, 3 mil. As cirurgias de redução do estômago lembram as cirurgias de retirada de parte do cérebro de pessoas diagnosticadas como doentes mentais no século XIX. E uma companhia americana patenteou um tratamento para obesos à base de eletrochoques. Os dois exemplos nos fazem pensar na forma como o diferente é tratado em nossa sociedade, na simplificação da ciência com a relação de causa e efeito, no poder médico. Tudo isto somado à ideologia da eficiência, eficácia e soluções imediatas típicas do neoliberalismo. Quais as motivações das mulheres para se submeterem a intervenções cirúrgicas em condições tão mais precárias quanto menor a renda que dispõem? E os tratamentos extremos para perder peso, rugas, marcas do tempo ou qualquer sinal de individualidade que as distanciem da mulher-ícone do momento? A forma como é olhada pelo outro, manter uma relação afetiva e até mesmo programas de controle de peso dos funcionários por empresas estão entre as respostas. Compram-se embriões Pelo senso comum e pelas regras da sociedade patriarcal, uma mulher só é uma mulher completa se ela é mãe. O feminismo resgata que a reprodução, o cuidado com o outro são fundamentais para a humanidade. Enquanto que a sociedade capitalista considera apenas a produção e o mercado, relegando a reprodução como a ?parte da vida inválida de ser vivida?. O feminismo pôs em debate a função social da maternidade, a responsabilidade do poder público em garantir serviços de saúde de pré-natal e parto, creche e educação, entre outras políticas. E ao mesmo tempo, que as mulheres devem decidir se querem ou não ter filhos e o momento de tê-los. Uma ideologia que cimenta nossas relações sociais de poder é a naturalização de tudo que envolve a reprodução e a maternidade. Omitem-se assim os custos e o trabalho da reprodução que são designados às mulheres. É impossível saber se o desejo de uma mulher ser mãe é uma vontade própria, de dar um herdeiro para seu marido, ou garantir que alguém cuidará dela na velhice. Estas e outras entre tantas motivações que se referem às condições como ela vive e a práticas sociais hegemônicas. Este desejo construído e naturalizado é manipulado pelas clínicas de reprodução assistida. Encontra-se em discussão no Senado e na Câmara a Lei de Biossegurança e o Projeto de Lei sobre reprodução assistida. Um intenso debate, mesmo que restrito a especialistas e religiosos, tem acontecido sobre o destino de milhares de embriões excedentes que são produzidos na reprodução assistida. Chama-se atenção para o uso potencial destes embriões em pesquisas sobre o uso de células-tronco ou clonagem. Isto nos faz pensar que a gravidez pode não ser o principal produto deste negócio. Impressiona, porém, que os debates sobre ética tratem apenas do destino dos embriões e quase nada seja dito sobre as mulheres que se submetem a intervenções dolorosas, hormônios em altas dosagens, procedimentos de risco, para se tornarem poedeiras de embrião, verdadeiras fábricas de matéria viva de alto valor comercial. Este silêncio se explica pela despolitização do debate sobre a maternidade. É como se fosse um ultraje questionar, ou mesmo discutir, o desejo das mulheres de serem mães biológicas. Submeter seu corpo a estas intervenções e riscos também não se refere a um controle de seu corpo, pelo contrário, é entregá-lo ao poder médico. Esta hipocrisia dá hemorragia A ideologia de reforço à maternidade biológica se converte em ataques ao direito das mulheres de decidirem sobre contracepção. A negociação do uso da camisinha ainda não é prática corrente, ainda mais em condições desiguais como entre adolescentes e homens mais velhos. Assim, as mulheres continuam expostas às doenças sexualmente transmissíveis e à AIDS. O crescimento dos casos de AIDS tem sido bem maior entre as mulheres do que entre os homens, em especial na faixa dos 35 a 49 anos. Na faixa etária de 13 a 19 anos a epidemia de AIDS já é maior entre as mulheres. A primeira grande tarefa da sociedade e das políticas públicas é ampliar o uso de preservativos. Mas o uso de preservativo não é totalmente seguro e muitas mulheres, em particular donas de casa, não conseguem negociar com seus parceiros o uso da camisinha. Se elas engravidarem contra sua vontade terão que se defrontar com o fato de que no Brasil o aborto é considerado crime com penas de até três anos de reclusão. O Código Penal de 1940 prevê como exceções as situações de estupro e de risco de vida para a mãe. Segundo estimativas do Ministério da Saúde acontecem no Brasil cerca de 800 mil abortos por ano e cerca de 250 mil mulheres são internadas em hospitais públicos em decorrência de seqüelas de abortos realizados em condições precárias e com práticas arriscadas. Em junho de 2004, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar garantindo a antecipação terapêutica do parto de fetos com anencefalia (má-formação fetal que torna inviável a sobrevivência após o parto). O ministro prefere não falar em aborto, pois há consenso médico de que em todos os casos de anencefalia há óbito do feto no período neonatal. Porém, a pressão dos setores contra o direito ao aborto tem sido tão forte que o ministro decidiu convocar uma audiência pública antes do julgamento final no STF. A primeira nos 194 anos de existência do Tribunal. A alegação destes setores é de que a prática abre caminho para o extermínio de pessoas com deficiências. Este argumento não parece sem fundamento no contexto das tecnologias de reprodução assistida onde se escolhe o sexo do bebê e se antevê que na concepção se determinariam outras características físicas. No entanto, a forma de enfrentar este risco não é restringindo o direito das mulheres nem aliená-las de seu corpo. Neste caso, como no caso da reprodução assistida, impressiona que as mulheres não contam, como se seu bem-estar ou sofrimento não fizessem parte do problema. O sistema patriarcal prefere anular as mulheres que por sua insistente vontade de existir como seres pensantes e autônomos são fontes de riscos e problemas para eles. Para aqueles que crêem na emancipação humana, o caminho para que todas as mulheres tenham responsabilidade consigo mesmas, com sua comunidade e com as gerações futuras é que elas tenham condições de direito e de fato de decidir. Isto pressupõe não só que o aborto deixe de ser crime como seja regulamentado e com acesso garantido pelo Sistema Único de Saúde. Esta foi uma das propostas aprovadas na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília em julho de 2004. Participaram na Conferência duas mil mulheres eleitas delegadas em conferências que ocorreram nos 27 estados brasileiros. Compram-se moças bonitas Uma visão liberal da bandeira nosso corpo nos pertence é de que as mulheres podem dispor de seu corpo mesmo para vendê-lo na prostituição. Toda nossa solidariedade com as mulheres prostitutas não nos impede de ser críticas à instituição da prostituição e a visões de que a sexualidade é mais um mercado de trabalho. Novamente se pensa nas motivações das mulheres que recorrem à prostituição de forma isolada desconsiderando os sistemas de aliciamento da indústria da prostituição, cada vez mais poderosos no turismo sexual e no tráfico de mulheres. Ambos vêm ganhando força em uma divisão internacional e sexual do trabalho em que a exportação de pessoas é vista como mais um recurso para países exportadores de commodities assegurarem o acesso a divisas que mantém o ciclo de sua inserção subordinada no mercado internacional. O Serviço à Mulher Marginalizada têm divulgado uma série de denúncias que dão rosto aos números do terceiro maior negócio clandestino do mundo, o tráfico de mulheres. Em maio deste ano, Carina Carla do Nascimento de 19 anos aceitou a proposta de um agenciador de mão-de-obra para trabalhar como agente de turismo na Cidade do México ganhando bem mais do que seu salário de recepcionista. Carina, como outras ?moças bonitas com idades entre 18 e 20 anos? eram recrutadas, sem saber, para trabalhar em casas de prostituição. Em 13 de julho de 2004 Carina recusou se prostituir e em represália colocaram cinco gramas de cocaína em sua bebida matando a de overdose. Em 19 de setembro de 2004 morreram cinco garotas, duas delas menores de idade, no naufrágio de uma embarcação no Rio Negro. Este acidente revelou uma nova rota de tráfico de jovens mulheres e adolescentes vinculadas aos pacotes de pesca esportiva na região amazônica. A Polícia Civil do Amazonas relata que meninas de 14 a 17 anos são aliciadas por quantias entre R$ 800 a $ 1.500,00 para programas com turistas brasileiros e estrangeiros que gastam em média US$ 3.900 num pacote de pesca na região. Não podemos aceitar um argumento cínico de que elas estão melhor assim do que passando fome com suas famílias. Queremos que as pessoas vivam melhor com o acesso à terra, a condições de produzir, com emprego, acesso à saúde, educação, habitação, lazer e sonhos para o futuro. Não queremos que a manutenção das pessoas na miséria garanta o fornecimento de meninas para a prostituição e meninos para o tráfico de drogas ou o trabalho escravo. Nosso corpo nos pertence guarda um sentido revolucionário: a extensão e a profundidade das transformações necessárias para que esta bandeira seja real para todas as mulheres do mundo são imensas. Podemos começar pela nossa reflexão militante, pelos termos em que pensamos a realidade, construímos propostas e agimos para concretiza-las.
Email:: marchamulheres@sof.org.br URL:: http://www.sof.org.br
Coronelismo eletrônico impera no Brasil
Por André Deak e Daniel Merl 10/05/2007 às 19:36
Pelo menos 80 parlamentares, entre senadores e deputados, são donos de concessões públicas de rádio e TV, contrariando o que diz a própria Constituição. Quem são eles e por que isso continua assim?
Nas últimas semanas veio à tona um debate sobre a possibilidade de o governo criar uma rede pública de televisão, com conteúdo independente das influências políticas do governo da vez. A discussão se dá também em torno da proposta de uma rede do Poder Executivo, algo que seria como uma Voz do Brasil 24 horas por dia no ar, não no rádio, mas em um canal de TV. Nada se falou, no entanto, sobre uma outra rede de emissoras de rádio e TV já existente, presente praticamente em todo o país, interligada por um fator comum: as emissoras são de propriedade de políticos, muitos deles parlamentares da atual legislatura. De acordo com o mais recente levantamento, divulgado no final do ano passado, pelo menos um terço dos 81 senadores e mais de 10% dos 513 deputados federais controlam canais de rádio ou televisão. Isso poderia ser apenas uma razão de desconfiança, pela possibilidade de uso político da comunicação, se não estivesse escrito na Constituição que é proibido. O Artigo 54 afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem "firmar ou manter contrato" ou "aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado" em empresa concessionária de serviço público. Rádios e televisões são justamente isso: recebem a concessão de uso de uma faixa do espectro eletromagnético por onde transmitem sua programação. Espectro esse que é público, finito e, por isso, regulado pelo Estado. A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz: "Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior". São 27 senadores e 53 deputados sócios ou parentes de proprietários de empresas de comunicação concessionárias de serviço público. Esses parlamentares foram rastreados num cruzamento de dados realizado pela Agência Repórter Social. As bases de dados foram as declarações prestadas pelos próprios parlamentares aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a pesquisa do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que divulgou uma lista de senadores com parentes donos de emissoras, e uma lista divulgada em 2005 pelo sociólogo e doutor em Comunicações da Universidade de Brasília (Unb), Venício de Lima, de deputados que têm os nomes entre os sócios de concessionárias, numa listagem divulgada então pelo Ministério das Comunicações - que não está mais no site do governo. Além desses 80 parlamentares, entretanto, muitos outros podem dirigir veículos de comunicação sem que a sociedade saiba. A dificuldade para descobrir, com precisão, quantos deles têm concessões, é grande. Não há uma lista pública atualizada com os nomes dos sócios proprietários de rádios e televisões. E, mesmo que houvesse, muitos parlamentares colocam as empresas em nome de laranjas, às vezes sem parentesco algum. Como é que pode?, perguntaria o leitor mais curioso. O uso político das concessões não é recente. O livro Vozes da Democracia ? Histórias da Comunicação na Redemocratização do Brasil, escrito por 32 jornalistas de várias parte do país, conta que "no final do governo Figueiredo (1979-1985) houve um número excessivo de concessões de canais de rádio e TV num curto período. Somente nos últimos dois meses e meio do governo do general Figueiredo houve 91 decretos de concessões. Quase o mesmo número de todo o ano anterior (99 decretos) e mais que o total de 1983 (80 decretos). Entre os privilegiados, as redes de televisão Bandeirantes e SBT". Venício de Lima diz que "até a Constituição de 1988, o direito de outorga era exclusivo do Poder Executivo. O processo começava no Ministério das Comunicações, que emitia um ato de outorga, que depois era enviado diretamente ao presidente da República, que o assinava". Depois de 88, por uma reivindicação liderada pela Federação Nacional dos Jornalistas, o poder de outorga passou a ser compartilhado entre a União e o Poder Legislativo. Ou seja, o processo de concessão, hoje, "começa no ministério, vai para a Secretaria de Relações Institucionais, depois vai para o Congresso. Na Câmara, entra na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e de lá vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem poder terminal sobre a confirmação da outorga. Por lá passam todos os processos". Depois da Câmara, o processo ainda segue para o Senado, onde passa por comissões similares, para só depois receber a autorização de funcionamento. Isso, para rádios comerciais; comunitárias, educativas e TV a cabo seguem por outros caminhos. Uma rádio recebe concessão para atuar por dez anos; uma TV, por 15 anos. Com todos esses processos e burocracia, alguém poderia até imaginar que cada concessão é investigada a fundo. Até dezembro do ano passado, entretanto, jamais um pedido de renovação de concessão ou outorga havia sido sequer questionado. Pela primeira vez na história, então, 83 foram rejeitadas. O que não quer dizer que os pedidos não serão aceitos - eles apenas foram rejeitados na CCTCI. Ainda precisam ser analisados pela CCJ da Câmara. Depois, seguirão para votação em plenário. Para a rejeição definitiva, serão necessários os votos de dois quintos dos 513 deputados ? a aprovação ocorre por maioria simples. Os processos haviam chegado à Comissão com pareceres favoráveis dos respectivos relatores, mas foram rejeitados pelos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Luiza Erundina (PSB-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Vic Pires Franco (PFL-BA). Segundo o deputado Jorge Bittar, "a Constituição quis dar ao Legislativo poderes de conhecer o setor e influir nas concessões, de forma que esse processo seja transparente e democrático", mas, de acordo com ele, em muitos dos processos analisados faltava a documentação apropriada. "Não sabemos como os processos são formados, como são definidos, quais são as prioridades do Ministério das Comunicações. Essa questão está sendo tratada como uma verdadeira caixa fechada. Diante disso, resolvemos adotar uma medida enérgica com a reprovação de todos os processos. É preciso abrir a caixa, em benefício da democracia e do cidadão". Não há, no entanto, previsão de data para a apreciação dos processos na CCJ. O que pareceu ter sido um avanço na Constituição de 88 ? a transferência do Executivo para o Legislativo do poder de outorga ? ainda não se mostrou eficiente, quase 20 anos depois. Isso porque os próprios concessionários estão onde as concessões são feitas ou renovadas: um de cada cinco membros da própria CCTCI é sócio de concessões públicas de rádio ou televisão. E mesmo na subcomissão especial criada em fevereiro de 2007 para "analisar as normas de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem", há donos de emissoras. O deputado Jorginho Maluly (PFL-SP) é um deles. Maluly é sócio das rádios Clube de Mirandópolis Ltda., Veneza Paulista Ltda. e Cidade Andradina Ltda., segundo o levantamento da pesquisa Repórter Social. Jorge Maluly Netto, pai de Jorginho e prefeito reeleito de Araçatuba (PFL) com mais de 35 mil votos, tem no nome as empresas Rádio Nova Bebedouro Ltda. e a TV Sistema Araça de Comunicação Ltda. "Acho que a comissão está avançando, estamos num processo de moralidade cada vez maior, e estou disposto a contribuir para que a comissão tenha imparcialidade e possa cumprir com o seu papel", diz Jorginho. O deputado afirma que ser sócio de rádio não irá interefir em seu trabalho na comissão. "Eu mesmo tenho uma pequena emissora de rádio, mas se minha participação for ter alguma conotação de parcialidade, eu abro mão, para que outros colegas decidam se minha empresa está dentro dos padrões. A subcomissão tem feito uma série de audiências para tocar nesse ponto: se há um direcionamento ou não. Por exemplo, eu, que tenho uma empresa, se isso vier a interferir no meu trabalho na comissão, eu deixo a comissão, para que ela trabalhe da melhor maneira possível". O deputado cita, inclusive, a existência de uma proposta para que a lei volte a ser como era antes de 1988, no período militar: "Existe até uma corrente, defendida pelo deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) de tirar do Congresso essa prerrogativa de conceder as outorgas, de deixar no próprio ministério, para não ter esse vínculo do parlamentar interferir na concessão de uma empresa do seu interesse". Questionado sobre o Artigo 54 da Constituição, Maluly diz que conseguiu a rádio antes de se eleger. "Existe algo que se chama direito adquirido. Temos na Constituição um artigo que diz que promotor público não pode participar do processo político, e temos deputados que são promotores. Por quê? Porque tinham o direito antes da Constituição. Me tornei parlamentar agora, mas jamais vou usar do meu poder para me beneficiar pessoalmente. Quando houver algo do meu interesse, nem participarei de votações. A comissão é suprapartidária. Estamos avançando para a democratização ainda mais do setor das comunicações. Não podemos misturar os interesses pessoais com os interesses da nação", defende. Para o pesquisador Venício de Lima não é bem assim. "Há um impedimento legal. Isso é uma incoerência. Como o camarada que concede a concessão pode também ser o mesmo que consegue a concessão? Há uma flagrante obscenidade no ato. Isso existe por causa de uma interpretação equivocada da lei. E mesmo antes de 88 havia o código das comunicações, que também impedia isso". Além de Jorginho Maluly, outro parlamentar membro da subcomissão especial da CCTCI que analisa as normas para concessão é o deputado Frank Aguiar (PTB-SP). "Estamos analisando as melhores formas de restringir isso, para que os parlamentares não possam usufruir de uma licença que é pública", defende. Ele faz questão de destacar que nunca teve uma concessão pública. Novato na vida política, mas rodado nos bailes de forró, onde é conhecido como o "Cãozinho dos Teclados", Aguiar analisa que estar em projeção na mídia faz, sim, diferença na hora da eleição. "Óbvio que a arte possibilita meios de se comunicar com a população muito mais diretamente. Na mídia, como parlamentar, você tem um espaço mínimo, que tem de disputar com outros 512. Como artista, você fala diretamente com a população". Frank Aguiar é suplente de outro comunicador presente na comissão, o deputado Carlos Massa Júnior (PSC-PR), conhecido também como Ratinho Júnior. E assim como Aguiar, outro parlamentar que beneficiou-se dos meios de comunicação para alcançar uma vaga na Câmara dos Deputados é Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Radialista de origem, Leréia tinha programa, em sua cidade natal, Minaçu, na divisa goiana com Tocantins. "Abordava jornalismo em geral, não só de questão política como também polícia e esporte", conta. Admite que o "rádio tem uma interação imediata com o cidadão, de divulgar idéias". Mas não considera que foi favorecido politicamente pelo fato ser proprietário de uma rádio, Rádio FM Serra da Mesa, em Minaçu, em que tinha um programa. "Não atuo desde 1996", defende-se. Na época, já havia exercido o mandato de deputado estadual em Goiás e era suplente de sua segunda legislatura. Leréia também se defende dizendo que conseguiu a concessão antes de se tornar político. Por "direito adquirido", não poderia ter sua concessão retirada. "Eu sou profissional da área". Leréia transfere as denúncias para outra faixa do dial. "O que acontece muito hoje são rádios comunitárias que conseguem concessão, mas que, na verdade, por trás das associações têm políticos que interferem e usam a rádio", acusa. Em seu livro Mídia, Teoria e Política, Venício de Lima conta que "expressões como 'coronelismo eletrônico' ou 'cartórios eletrônicos' têm sido freqüentemente utilizadas para caracterizar a tentativa de políticos de exercer, por meio da mídia que possuem, o controle sobre parte do eleitorado. O resultado é que o vínculo entre as comunicações e as elites políticas, sobretudo regionais e locais, deixou raízes profundas no país - e esta é uma característica que certamente vai existir ainda por muitos anos". Um levantamento de 1994, divulgado no ano seguinte, indicava que 31,12% de todas as emissoras de rádio e televisão no Brasil eram controladas por políticos. "Existem estados onde é notória a presença de políticos no controle das comunicações. São freqüentemente mencionados: nos estados da Bahia (grupo de Antonio Carlos Magalhães); Maranhão (José Sarney); Rio Grande do Norte (Aluízio Alves); Sergipe (Albano Franco e João Alves); Pará (Jader Barbalho); Roraima (Inocêncio Oliveira); São Paulo (Orestes Quércia) e Paraná (Paulo Pimentel e José Carlos Martinez)", conta Venício. "Aqui em Brasília há casos em que a mãe do deputado distrital é a dona da rádio ? o Brunelli. O senador brasiliense Paulo Octavio [que renunciou ao Congresso para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal] é o latifundiário local de concessão", diz. Antonio Carlos Magalhães, hoje senador (PFL-BA), era ministro das Comunicações do governo Sarney durante os debates da nova Constituição e um dos grandes interessados em manter o poder da comunicação. ?Representado na Constituinte pelo seu irmão, deputado Ângelo Magalhães (PFL-BA), por seu filho, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e também pelo então secretário-geral do Ministério das Comunicações, Rômulo Vilar Furtado, que acompanhou a votação das novas leis ao lado de sua esposa, a então deputada Rita Furtado, principal articuladora do chamado 'grupo das comunicações'?, conforme lembra o livro Vozes da Democracia. Segundo o estudo A legislação sobre as concessões na radiodifusão, da pesquisadora Anita Simis, publicado em julho de 2006, "não causou espanto, portanto, o fato de a comissão criada pelo Ministro Antonio Carlos Magalhães, no início de outubro de 1985, para examinar possíveis irregularidades nas concessões feitas no último período do regime militar, ter concluído pela absoluta regularidade de todos os processos. Igualmente não causou surpresa a continuação e mesmo o aumento do uso de critérios políticos e político-eleitorais nas concessões de rádio e TV. Por exemplo, em setembro de 1988, um mês antes da promulgação da nova Constituição, embora um só canal de TV tivesse sido anunciado para concessão em determinada área geográfica, o presidente [José Sarney] concedeu quatro canais. A razão foi que, ao invés de apenas um, quatro amigos do presidente estavam concorrendo pela concessão. O assessor de imprensa do Ministério das Comunicações disse publicamente que, na opinião do governo, aqueles que mereciam a confiança do ministro e do presidente deveriam ganhar a concorrência. O próprio presidente, quando interpelado por repórteres para explicar porque tinha autorizado quatro concessões, ao invés de uma, como previsto, disse que tinha sido difícil para ele deixar de atender às solicitações dos amigos." Entre idas e vindas, desafinos e chiados, o fato é que até hoje há espaço para utilizar as concessões como moeda política para a compra de apoios. Em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o mesmo decreto que extendeu a licitação para concessões de rádios comerciais excluiu a necessidade de licitações para concessões de rádios educativas. Ainda assim, são obrigadas a passar pelos processos do Congresso. "Na melhor das hipóteses, o parlamento tem sido conivente", avalia Venício de Lima. Na época, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), um dos mais atuantes nas questões de comunicações no Congresso, afirmou: "Esse decreto transforma novamente a concessão de televisão em balcão de negócios políticos, como foi praxe no governo Sarney. Essas concessões ferem os princípios constitucionais" . Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima, considerou que a outorga e a renovação de concessões de emissoras públicas ainda são atos políticos e "de simpatia". Não levam em consideração parâmetros científicos e sociais que requerem uma "observação profunda" de elementos jurídicos, políticos, técnicos e de conteúdo. Mesmo o Poder Executivo andou dando jeitinhos para conceder emissoras sem passar pelo Congresso. Um decreto de 1998 abriu a possibilidade de que retransmissoras virassem geradoras, por um processo interno do Ministério das Comunicações. Venício diz que "só agora saiu uma regulação que impede isso. Antes, muitos se beneficiaram com isso: existem no Brasil mais de 10 mil retransmissoras" . Presidente da subcomissão especial da CCTCI, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) defende a discussão aberta das concessões, sob pena "de a Câmara aprovar concessões que serão posteriormente criticadas pela sociedade". Ela disse acreditar que uma legislação específica, criada em parceria com a população e entidades do setor, dará mais segurança para os deputados aprovarem ou negarem a outorga e renovação de concessões às emissoras educativas. Para Venício, é um começo: "Na subcomissão, de 14 membros, pelo menos a Erundina está conseguindo levantar o problema. Esse é o primeiro passo." André Deak e Daniel Merli são editores da Agência Brasil, membros do Coletivo Intervozes de Comunicação Social e dois dos autores do livro-reportagem Vozes da Democracia - A História da Comunicação na Redemocratização do Brasil. publicação autorizada pelos autores. publicado por: brunur retirado de: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=429
Pelo menos 80 parlamentares, entre senadores e deputados, são donos de concessões públicas de rádio e TV, contrariando o que diz a própria Constituição. Quem são eles e por que isso continua assim?
Nas últimas semanas veio à tona um debate sobre a possibilidade de o governo criar uma rede pública de televisão, com conteúdo independente das influências políticas do governo da vez. A discussão se dá também em torno da proposta de uma rede do Poder Executivo, algo que seria como uma Voz do Brasil 24 horas por dia no ar, não no rádio, mas em um canal de TV. Nada se falou, no entanto, sobre uma outra rede de emissoras de rádio e TV já existente, presente praticamente em todo o país, interligada por um fator comum: as emissoras são de propriedade de políticos, muitos deles parlamentares da atual legislatura. De acordo com o mais recente levantamento, divulgado no final do ano passado, pelo menos um terço dos 81 senadores e mais de 10% dos 513 deputados federais controlam canais de rádio ou televisão. Isso poderia ser apenas uma razão de desconfiança, pela possibilidade de uso político da comunicação, se não estivesse escrito na Constituição que é proibido. O Artigo 54 afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem "firmar ou manter contrato" ou "aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado" em empresa concessionária de serviço público. Rádios e televisões são justamente isso: recebem a concessão de uso de uma faixa do espectro eletromagnético por onde transmitem sua programação. Espectro esse que é público, finito e, por isso, regulado pelo Estado. A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz: "Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior". São 27 senadores e 53 deputados sócios ou parentes de proprietários de empresas de comunicação concessionárias de serviço público. Esses parlamentares foram rastreados num cruzamento de dados realizado pela Agência Repórter Social. As bases de dados foram as declarações prestadas pelos próprios parlamentares aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a pesquisa do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que divulgou uma lista de senadores com parentes donos de emissoras, e uma lista divulgada em 2005 pelo sociólogo e doutor em Comunicações da Universidade de Brasília (Unb), Venício de Lima, de deputados que têm os nomes entre os sócios de concessionárias, numa listagem divulgada então pelo Ministério das Comunicações - que não está mais no site do governo. Além desses 80 parlamentares, entretanto, muitos outros podem dirigir veículos de comunicação sem que a sociedade saiba. A dificuldade para descobrir, com precisão, quantos deles têm concessões, é grande. Não há uma lista pública atualizada com os nomes dos sócios proprietários de rádios e televisões. E, mesmo que houvesse, muitos parlamentares colocam as empresas em nome de laranjas, às vezes sem parentesco algum. Como é que pode?, perguntaria o leitor mais curioso. O uso político das concessões não é recente. O livro Vozes da Democracia ? Histórias da Comunicação na Redemocratização do Brasil, escrito por 32 jornalistas de várias parte do país, conta que "no final do governo Figueiredo (1979-1985) houve um número excessivo de concessões de canais de rádio e TV num curto período. Somente nos últimos dois meses e meio do governo do general Figueiredo houve 91 decretos de concessões. Quase o mesmo número de todo o ano anterior (99 decretos) e mais que o total de 1983 (80 decretos). Entre os privilegiados, as redes de televisão Bandeirantes e SBT". Venício de Lima diz que "até a Constituição de 1988, o direito de outorga era exclusivo do Poder Executivo. O processo começava no Ministério das Comunicações, que emitia um ato de outorga, que depois era enviado diretamente ao presidente da República, que o assinava". Depois de 88, por uma reivindicação liderada pela Federação Nacional dos Jornalistas, o poder de outorga passou a ser compartilhado entre a União e o Poder Legislativo. Ou seja, o processo de concessão, hoje, "começa no ministério, vai para a Secretaria de Relações Institucionais, depois vai para o Congresso. Na Câmara, entra na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e de lá vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem poder terminal sobre a confirmação da outorga. Por lá passam todos os processos". Depois da Câmara, o processo ainda segue para o Senado, onde passa por comissões similares, para só depois receber a autorização de funcionamento. Isso, para rádios comerciais; comunitárias, educativas e TV a cabo seguem por outros caminhos. Uma rádio recebe concessão para atuar por dez anos; uma TV, por 15 anos. Com todos esses processos e burocracia, alguém poderia até imaginar que cada concessão é investigada a fundo. Até dezembro do ano passado, entretanto, jamais um pedido de renovação de concessão ou outorga havia sido sequer questionado. Pela primeira vez na história, então, 83 foram rejeitadas. O que não quer dizer que os pedidos não serão aceitos - eles apenas foram rejeitados na CCTCI. Ainda precisam ser analisados pela CCJ da Câmara. Depois, seguirão para votação em plenário. Para a rejeição definitiva, serão necessários os votos de dois quintos dos 513 deputados ? a aprovação ocorre por maioria simples. Os processos haviam chegado à Comissão com pareceres favoráveis dos respectivos relatores, mas foram rejeitados pelos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Luiza Erundina (PSB-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Vic Pires Franco (PFL-BA). Segundo o deputado Jorge Bittar, "a Constituição quis dar ao Legislativo poderes de conhecer o setor e influir nas concessões, de forma que esse processo seja transparente e democrático", mas, de acordo com ele, em muitos dos processos analisados faltava a documentação apropriada. "Não sabemos como os processos são formados, como são definidos, quais são as prioridades do Ministério das Comunicações. Essa questão está sendo tratada como uma verdadeira caixa fechada. Diante disso, resolvemos adotar uma medida enérgica com a reprovação de todos os processos. É preciso abrir a caixa, em benefício da democracia e do cidadão". Não há, no entanto, previsão de data para a apreciação dos processos na CCJ. O que pareceu ter sido um avanço na Constituição de 88 ? a transferência do Executivo para o Legislativo do poder de outorga ? ainda não se mostrou eficiente, quase 20 anos depois. Isso porque os próprios concessionários estão onde as concessões são feitas ou renovadas: um de cada cinco membros da própria CCTCI é sócio de concessões públicas de rádio ou televisão. E mesmo na subcomissão especial criada em fevereiro de 2007 para "analisar as normas de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem", há donos de emissoras. O deputado Jorginho Maluly (PFL-SP) é um deles. Maluly é sócio das rádios Clube de Mirandópolis Ltda., Veneza Paulista Ltda. e Cidade Andradina Ltda., segundo o levantamento da pesquisa Repórter Social. Jorge Maluly Netto, pai de Jorginho e prefeito reeleito de Araçatuba (PFL) com mais de 35 mil votos, tem no nome as empresas Rádio Nova Bebedouro Ltda. e a TV Sistema Araça de Comunicação Ltda. "Acho que a comissão está avançando, estamos num processo de moralidade cada vez maior, e estou disposto a contribuir para que a comissão tenha imparcialidade e possa cumprir com o seu papel", diz Jorginho. O deputado afirma que ser sócio de rádio não irá interefir em seu trabalho na comissão. "Eu mesmo tenho uma pequena emissora de rádio, mas se minha participação for ter alguma conotação de parcialidade, eu abro mão, para que outros colegas decidam se minha empresa está dentro dos padrões. A subcomissão tem feito uma série de audiências para tocar nesse ponto: se há um direcionamento ou não. Por exemplo, eu, que tenho uma empresa, se isso vier a interferir no meu trabalho na comissão, eu deixo a comissão, para que ela trabalhe da melhor maneira possível". O deputado cita, inclusive, a existência de uma proposta para que a lei volte a ser como era antes de 1988, no período militar: "Existe até uma corrente, defendida pelo deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC) de tirar do Congresso essa prerrogativa de conceder as outorgas, de deixar no próprio ministério, para não ter esse vínculo do parlamentar interferir na concessão de uma empresa do seu interesse". Questionado sobre o Artigo 54 da Constituição, Maluly diz que conseguiu a rádio antes de se eleger. "Existe algo que se chama direito adquirido. Temos na Constituição um artigo que diz que promotor público não pode participar do processo político, e temos deputados que são promotores. Por quê? Porque tinham o direito antes da Constituição. Me tornei parlamentar agora, mas jamais vou usar do meu poder para me beneficiar pessoalmente. Quando houver algo do meu interesse, nem participarei de votações. A comissão é suprapartidária. Estamos avançando para a democratização ainda mais do setor das comunicações. Não podemos misturar os interesses pessoais com os interesses da nação", defende. Para o pesquisador Venício de Lima não é bem assim. "Há um impedimento legal. Isso é uma incoerência. Como o camarada que concede a concessão pode também ser o mesmo que consegue a concessão? Há uma flagrante obscenidade no ato. Isso existe por causa de uma interpretação equivocada da lei. E mesmo antes de 88 havia o código das comunicações, que também impedia isso". Além de Jorginho Maluly, outro parlamentar membro da subcomissão especial da CCTCI que analisa as normas para concessão é o deputado Frank Aguiar (PTB-SP). "Estamos analisando as melhores formas de restringir isso, para que os parlamentares não possam usufruir de uma licença que é pública", defende. Ele faz questão de destacar que nunca teve uma concessão pública. Novato na vida política, mas rodado nos bailes de forró, onde é conhecido como o "Cãozinho dos Teclados", Aguiar analisa que estar em projeção na mídia faz, sim, diferença na hora da eleição. "Óbvio que a arte possibilita meios de se comunicar com a população muito mais diretamente. Na mídia, como parlamentar, você tem um espaço mínimo, que tem de disputar com outros 512. Como artista, você fala diretamente com a população". Frank Aguiar é suplente de outro comunicador presente na comissão, o deputado Carlos Massa Júnior (PSC-PR), conhecido também como Ratinho Júnior. E assim como Aguiar, outro parlamentar que beneficiou-se dos meios de comunicação para alcançar uma vaga na Câmara dos Deputados é Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Radialista de origem, Leréia tinha programa, em sua cidade natal, Minaçu, na divisa goiana com Tocantins. "Abordava jornalismo em geral, não só de questão política como também polícia e esporte", conta. Admite que o "rádio tem uma interação imediata com o cidadão, de divulgar idéias". Mas não considera que foi favorecido politicamente pelo fato ser proprietário de uma rádio, Rádio FM Serra da Mesa, em Minaçu, em que tinha um programa. "Não atuo desde 1996", defende-se. Na época, já havia exercido o mandato de deputado estadual em Goiás e era suplente de sua segunda legislatura. Leréia também se defende dizendo que conseguiu a concessão antes de se tornar político. Por "direito adquirido", não poderia ter sua concessão retirada. "Eu sou profissional da área". Leréia transfere as denúncias para outra faixa do dial. "O que acontece muito hoje são rádios comunitárias que conseguem concessão, mas que, na verdade, por trás das associações têm políticos que interferem e usam a rádio", acusa. Em seu livro Mídia, Teoria e Política, Venício de Lima conta que "expressões como 'coronelismo eletrônico' ou 'cartórios eletrônicos' têm sido freqüentemente utilizadas para caracterizar a tentativa de políticos de exercer, por meio da mídia que possuem, o controle sobre parte do eleitorado. O resultado é que o vínculo entre as comunicações e as elites políticas, sobretudo regionais e locais, deixou raízes profundas no país - e esta é uma característica que certamente vai existir ainda por muitos anos". Um levantamento de 1994, divulgado no ano seguinte, indicava que 31,12% de todas as emissoras de rádio e televisão no Brasil eram controladas por políticos. "Existem estados onde é notória a presença de políticos no controle das comunicações. São freqüentemente mencionados: nos estados da Bahia (grupo de Antonio Carlos Magalhães); Maranhão (José Sarney); Rio Grande do Norte (Aluízio Alves); Sergipe (Albano Franco e João Alves); Pará (Jader Barbalho); Roraima (Inocêncio Oliveira); São Paulo (Orestes Quércia) e Paraná (Paulo Pimentel e José Carlos Martinez)", conta Venício. "Aqui em Brasília há casos em que a mãe do deputado distrital é a dona da rádio ? o Brunelli. O senador brasiliense Paulo Octavio [que renunciou ao Congresso para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal] é o latifundiário local de concessão", diz. Antonio Carlos Magalhães, hoje senador (PFL-BA), era ministro das Comunicações do governo Sarney durante os debates da nova Constituição e um dos grandes interessados em manter o poder da comunicação. ?Representado na Constituinte pelo seu irmão, deputado Ângelo Magalhães (PFL-BA), por seu filho, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e também pelo então secretário-geral do Ministério das Comunicações, Rômulo Vilar Furtado, que acompanhou a votação das novas leis ao lado de sua esposa, a então deputada Rita Furtado, principal articuladora do chamado 'grupo das comunicações'?, conforme lembra o livro Vozes da Democracia. Segundo o estudo A legislação sobre as concessões na radiodifusão, da pesquisadora Anita Simis, publicado em julho de 2006, "não causou espanto, portanto, o fato de a comissão criada pelo Ministro Antonio Carlos Magalhães, no início de outubro de 1985, para examinar possíveis irregularidades nas concessões feitas no último período do regime militar, ter concluído pela absoluta regularidade de todos os processos. Igualmente não causou surpresa a continuação e mesmo o aumento do uso de critérios políticos e político-eleitorais nas concessões de rádio e TV. Por exemplo, em setembro de 1988, um mês antes da promulgação da nova Constituição, embora um só canal de TV tivesse sido anunciado para concessão em determinada área geográfica, o presidente [José Sarney] concedeu quatro canais. A razão foi que, ao invés de apenas um, quatro amigos do presidente estavam concorrendo pela concessão. O assessor de imprensa do Ministério das Comunicações disse publicamente que, na opinião do governo, aqueles que mereciam a confiança do ministro e do presidente deveriam ganhar a concorrência. O próprio presidente, quando interpelado por repórteres para explicar porque tinha autorizado quatro concessões, ao invés de uma, como previsto, disse que tinha sido difícil para ele deixar de atender às solicitações dos amigos." Entre idas e vindas, desafinos e chiados, o fato é que até hoje há espaço para utilizar as concessões como moeda política para a compra de apoios. Em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o mesmo decreto que extendeu a licitação para concessões de rádios comerciais excluiu a necessidade de licitações para concessões de rádios educativas. Ainda assim, são obrigadas a passar pelos processos do Congresso. "Na melhor das hipóteses, o parlamento tem sido conivente", avalia Venício de Lima. Na época, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), um dos mais atuantes nas questões de comunicações no Congresso, afirmou: "Esse decreto transforma novamente a concessão de televisão em balcão de negócios políticos, como foi praxe no governo Sarney. Essas concessões ferem os princípios constitucionais" . Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), Jorge da Cunha Lima, considerou que a outorga e a renovação de concessões de emissoras públicas ainda são atos políticos e "de simpatia". Não levam em consideração parâmetros científicos e sociais que requerem uma "observação profunda" de elementos jurídicos, políticos, técnicos e de conteúdo. Mesmo o Poder Executivo andou dando jeitinhos para conceder emissoras sem passar pelo Congresso. Um decreto de 1998 abriu a possibilidade de que retransmissoras virassem geradoras, por um processo interno do Ministério das Comunicações. Venício diz que "só agora saiu uma regulação que impede isso. Antes, muitos se beneficiaram com isso: existem no Brasil mais de 10 mil retransmissoras" . Presidente da subcomissão especial da CCTCI, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) defende a discussão aberta das concessões, sob pena "de a Câmara aprovar concessões que serão posteriormente criticadas pela sociedade". Ela disse acreditar que uma legislação específica, criada em parceria com a população e entidades do setor, dará mais segurança para os deputados aprovarem ou negarem a outorga e renovação de concessões às emissoras educativas. Para Venício, é um começo: "Na subcomissão, de 14 membros, pelo menos a Erundina está conseguindo levantar o problema. Esse é o primeiro passo." André Deak e Daniel Merli são editores da Agência Brasil, membros do Coletivo Intervozes de Comunicação Social e dois dos autores do livro-reportagem Vozes da Democracia - A História da Comunicação na Redemocratização do Brasil. publicação autorizada pelos autores. publicado por: brunur retirado de: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=429
O ABUSIVO FERIADO JUDICIÁRIO POR CAUSA DE BENTO XVI
Por Fábio de Oliveira Ribeiro 10/05/2007 às 13:08
Mensagem enviada ao OUVIDOR do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Caro Ouvidor Foi com profundo pesar que recebí a notícia da suspensão das atividades judiciárias por causa de Bento XVI. Vivemos num Estado Laico, em que o Poder Judiciário não deveria demonstrar nem submissão, nem reverência à um clérigo. Milhares de contribuintes paulistas e paulistanos que pagam os salários dos juizes e demais servidores do judiciário, dentre os quais me incluo, não professam a fé católica. Não acho nada justo ser compelido a remunerar o feriado auto-concedido de desembargadores católicos e preguiçosos por causa do Papa. Também foi com profundo desagrado que ví a foto de Bento XVI no website oficial do TJESP. Bento XVI é um ex-nazista e puniu cruelmente um clérigo brasileiro há bem pouco tempo. Em todas suas declarações públicas, o presunçoso Papa tem dado mostras de que pretende impor seus ideais medievais e obscurantistas ao conjunto da sociedade que paga a manutenção do website oficial do TJESP. Fábio de Oliveira Ribeiro advogado Se você também não concorda em pagar os salários dos servidores judiciários por causa deste absurdo feriado papal envie sua mensagem para o OUVIDOR do TJESP: http://portal.tj.sp.gov.br/wps/portal/home
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
Mensagem enviada ao OUVIDOR do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Caro Ouvidor Foi com profundo pesar que recebí a notícia da suspensão das atividades judiciárias por causa de Bento XVI. Vivemos num Estado Laico, em que o Poder Judiciário não deveria demonstrar nem submissão, nem reverência à um clérigo. Milhares de contribuintes paulistas e paulistanos que pagam os salários dos juizes e demais servidores do judiciário, dentre os quais me incluo, não professam a fé católica. Não acho nada justo ser compelido a remunerar o feriado auto-concedido de desembargadores católicos e preguiçosos por causa do Papa. Também foi com profundo desagrado que ví a foto de Bento XVI no website oficial do TJESP. Bento XVI é um ex-nazista e puniu cruelmente um clérigo brasileiro há bem pouco tempo. Em todas suas declarações públicas, o presunçoso Papa tem dado mostras de que pretende impor seus ideais medievais e obscurantistas ao conjunto da sociedade que paga a manutenção do website oficial do TJESP. Fábio de Oliveira Ribeiro advogado Se você também não concorda em pagar os salários dos servidores judiciários por causa deste absurdo feriado papal envie sua mensagem para o OUVIDOR do TJESP: http://portal.tj.sp.gov.br/wps/portal/home
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net
Servidores comissionados não estão sujeitos à compulsória
por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou que os servidores públicos contratados em cargos de comissão podem continuar trabalhando mesmo depois de completar 70 anos. A Constituição Federal determina os 70 anos como idade limite para servidores da União, Estados e Municípios. A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira (8/5), na sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ficaram vencidos os desembargadores Munhoz Soares e Roberto Stucchi.
O entendimento foi o de que a idade não pode ser critério para obrigar a aposentadoria daqueles contratados no regime de comissão. Para a maioria, como o cargo é de confiança, sujeito a livre nomeação e exoneração, não obrigaria seu ocupante a seguir a regra de limite prevista no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal.
Os funcionários públicos em geral, inclusive aqueles vitalícios, como os magistrados, por exemplo, estão obrigados a se aposentar aos 70 anos. É a chamada aposentadoria compulsória. O assunto é alvo de projeto de emenda constitucional para aumentar o limite para 75 anos.
O próprio Órgão Especial já foi obrigado a negar pedido de juízes que se rebelaram contra a previsão constitucional e reclamaram o fim da aposentadoria compulsória. Para eles, a regra presume a incapacidade dos servidores públicos para o trabalho ao atingir aquele limite.
Revista Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou que os servidores públicos contratados em cargos de comissão podem continuar trabalhando mesmo depois de completar 70 anos. A Constituição Federal determina os 70 anos como idade limite para servidores da União, Estados e Municípios. A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira (8/5), na sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ficaram vencidos os desembargadores Munhoz Soares e Roberto Stucchi.
O entendimento foi o de que a idade não pode ser critério para obrigar a aposentadoria daqueles contratados no regime de comissão. Para a maioria, como o cargo é de confiança, sujeito a livre nomeação e exoneração, não obrigaria seu ocupante a seguir a regra de limite prevista no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal.
Os funcionários públicos em geral, inclusive aqueles vitalícios, como os magistrados, por exemplo, estão obrigados a se aposentar aos 70 anos. É a chamada aposentadoria compulsória. O assunto é alvo de projeto de emenda constitucional para aumentar o limite para 75 anos.
O próprio Órgão Especial já foi obrigado a negar pedido de juízes que se rebelaram contra a previsão constitucional e reclamaram o fim da aposentadoria compulsória. Para eles, a regra presume a incapacidade dos servidores públicos para o trabalho ao atingir aquele limite.
Revista Consultor Jurídico
Ô inferno! Sampa tá tudo paparado!
Por: José Simão
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Socuerro! Diz que a trilha sonora da visita do papa é aquela musiquinha do 'Globo Esporte': papapa papa papapapa papapapahn! E o papa transformou São Paulo num INFERNO! E o trânsito? Tá tudo PAPARADO! E com essa chuva tá tudo EMPAPADO! Empapado para o papa. E essa frente fria é coisa de argentino, birra de argentino. Pra zicar a visita do papa. A única coisa que dá certo no Merdosul é frente fria! Toda vez que eu organizo um churrasco na piscina vem uma frente fria da Argentina! E o papa desceu com dez mil seguranças. Daqui a pouco vai ter mais segurança que católico. O rebanho de seguranças! Aliás, o papa devia levantar aquele saião, pegar o guarda-chuva e sair voando, como a Mary Poppins! E agora São Paulo já tá com três tipos de gasolina: comum, aditivada e benta. Aliás, comum, aditivada e benta 16! Canonizaram a gasosa batizada! E eu posso falar o que quiser do papa, que eu tô com uma licença do Vaticano. Por escrito! Escrito pelo Gasparetto! Rarará. Eu não vou arder no mármore do inferno! E o papa tá de sapato vermelho! É Prada, é verdade! O Papa Veste Prada. Não é só o diabo, não. O papa veste Prada! E um leitor me mandou uma questão muito relevante: se a pessoa quando tá doente e toma as pílulas de papel do frei Galvão fica curado, então porque o Lula não engole um dicionário? Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que no interior de São Paulo tem um proctologista cujo apelido é Zé do Rabo! Rarará. Parece Dias Gomes. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Convento': companheiro que comprou um ventilador pra esperar o papa! Rarara. O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! Pra ver o papamóvel dando cavalo de pau! simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Socuerro! Diz que a trilha sonora da visita do papa é aquela musiquinha do 'Globo Esporte': papapa papa papapapa papapapahn! E o papa transformou São Paulo num INFERNO! E o trânsito? Tá tudo PAPARADO! E com essa chuva tá tudo EMPAPADO! Empapado para o papa. E essa frente fria é coisa de argentino, birra de argentino. Pra zicar a visita do papa. A única coisa que dá certo no Merdosul é frente fria! Toda vez que eu organizo um churrasco na piscina vem uma frente fria da Argentina! E o papa desceu com dez mil seguranças. Daqui a pouco vai ter mais segurança que católico. O rebanho de seguranças! Aliás, o papa devia levantar aquele saião, pegar o guarda-chuva e sair voando, como a Mary Poppins! E agora São Paulo já tá com três tipos de gasolina: comum, aditivada e benta. Aliás, comum, aditivada e benta 16! Canonizaram a gasosa batizada! E eu posso falar o que quiser do papa, que eu tô com uma licença do Vaticano. Por escrito! Escrito pelo Gasparetto! Rarará. Eu não vou arder no mármore do inferno! E o papa tá de sapato vermelho! É Prada, é verdade! O Papa Veste Prada. Não é só o diabo, não. O papa veste Prada! E um leitor me mandou uma questão muito relevante: se a pessoa quando tá doente e toma as pílulas de papel do frei Galvão fica curado, então porque o Lula não engole um dicionário? Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que no interior de São Paulo tem um proctologista cujo apelido é Zé do Rabo! Rarará. Parece Dias Gomes. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Convento': companheiro que comprou um ventilador pra esperar o papa! Rarara. O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! Pra ver o papamóvel dando cavalo de pau! simao@uol.com.br
Câmara aprova reajuste salarial de parlamentares, presidente e ministros
GABRIELA GUERREIROANDREZA MATAISda Folha Online, em BrasíliaEm sessão tumultuada, os deputados aprovaram hoje em votação simbólica dois projetos que reajustam em 28,05% os salários dos parlamentares, dos ministros, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, José Alencar. O percentual, segundo os deputados, equivale à inflação acumulada dos últimos quatro anos. O único deputado a votar contra o reajuste que se manifestou no plenário da Câmara foi Ronaldo Caiado (DEM-ex-PFL-GO).Os parlamentares aproveitaram a visita do papa Bento 16 ao Brasil para colocar, sem alarde, o assunto na pauta de votações da Câmara. O reajuste aguarda votação dos deputados desde o ano passado, quando as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado chegaram a cogitar a equiparação dos subsídios dos parlamentares aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) --que é de R$ 24.500.O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal para entrar em vigor. Se aprovado, o reajuste deverá provocar um efeito cascata --como o aumento dos salários de deputados estaduais e vereadores.Pelo projeto aprovado, o salário dos deputados e senadores vai passar dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.512,09. Lula, que recebe atualmente R$ 8.885, passa a receber R$ 11.420, pela proposta aprovada. Já o salário de Alencar e dos demais ministros subiria dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748. DefesaOs parlamentares favoráveis ao reajuste argumentaram que apenas corrigiram os subsídios com base na inflação. "Não é aumento ou reajuste, é reposição", disse o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) com o apoio de vários colegas.O deputado Carlos Willian (PTC-MG) apresentou emenda ao projeto que permite aos deputados e senadores renunciarem ao reajuste. Pela emenda, o dinheiro terá que ser devolvido ao Orçamento da Câmara. Willian disse que seu objetivo é evitar a doação dos recursos adicionais para instituições filantrópicas por considerar a prática "demagogia".Willian nomeou a emenda de "pega demagogo", numa provocação aos deputados que se posicionaram contra o reajuste. Mas por acordo entre os partidos, a emenda acabou retirada da votação. Ciente do desgaste que o aumento provocará na imagem da Câmara, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) fez um desabafo. "Mais um dia como este e o povo fecha a Câmara. É uma data que a gente precisa esquecer."Além do reajuste nos salários, Araújo se referiu ao episódio envolvendo o deputado Clodovil Hernandez (PTC-SP) que agrediu verbalmente a deputada Cida Diogo (PT-RJ). Aos prantos, a deputada apresentou representação verbal contra Clodovil à Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares também demoraram três horas para decidir se iriam criar, ou não, feriado em homenagem a frei Galvão.TumultoA sessão também foi tumultuada não pela discussão sobre o reajuste nos salários, mas por acusações do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sobre os gastos da Câmara com a viagem de deputados para o Uruguai no último final de semana. Gabeira disse que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teria levado 90 deputados para a instalação do parlamento do Mercosul às custas da Câmara."O Congresso brasileiro precisa explicar à população como ele gasta o seu dinheiro. Vamos lutar por isso", afirmou.Chinaglia chegou a bater boca com Gabeira, a quem acusou de ser mentiroso. "O deputado Gabeira mentiu. Quero repelir todos aqueles que com desonestidade intelectual tentam às custas da Câmara ter mais autoridade do que nós", enfatizou. O presidente da Câmara disse que levou apenas os integrantes da comissão, que é composta por 36 parlamentares --entre deputados e senadores titulares e suplentes.O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) resumiu a posição de parte dos deputados sobre as confusões que marcaram a quarta-feira na Câmara. "Este talvez tenha sido um dos piores dias do Congresso Nacional. Acho que as bruxas estão soltas."
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Novo prazo
De malas prontas para desembarcar no PMDB, o prefeito João Henrique (PDT) fez movimento ontem que - como já é de costume - virou o mundo político e jornalístico de ponta cabeça. Numa longa reunião de três horas com o presidente do PDT, Severiano Alves, pediu-lhe para só comunicar seu desligamento da legenda no dia 30.
“Maor” amor
Considerado o mais cordial encontro já realizado entre os dois desde o início do governo, a reunião permitiu que Alves e o prefeito falassem longamente da situação política municipal e da importância da manutenção do PDT na base de sustentação do governo, com participação ampliada, inclusive, na administração.
Mais espaço
Com relação amistosa com o prefeito desde que consentiu em não criar problemas para João Henrique com relação à sua desfiliação, o PDT considera mais próxima do que nunca a possibilidade de fazer uma secretaria municipal, nomear pelo menos mais quatro diretorias em órgãos importantes e manter as posições que já possui na Prefeitura.
Sai numa boa
No encontro que teve ontem com o presidente do PDT, Severiano Alves, João Henrique não teria explicitado com clareza o motivo da decisão de querer comunicar a desfiliação do partido só no fim do mês. Acrescentou apenas que precisa resolver algumas “pendências” até lá. Alves, com reivindicações atendidas, concordou.
Poderoso
Membro do chamado núcleo duro do governo, o secretário de Relações Institucionais, Ruy Costa, causou frisson ontem na Assembléia, onde compareceu para uma apresentação pela manhã, no Plenarinho, da proposta metodológica do “PPA Participativo”, que visa elaborar o Plano Plurianual do período 2008/2011, com base na participação dos diversos segmentos da sociedade civil. Seu colega do Planejamento, Ronald Lobato, não está com a mesma moral com a bancada governista. Ambos foram convidados pelo líder do Governo, Waldenor Pereira .
Mistério
A fonte privilegiada, o senador João Durval (PDT) voltou a confirmar ontem que não entra no PMDB nem que chova canivete. À família, disse que a ida para o partido seria sua última opção na vida política. E ainda explicou os motivos porque não tem quem o leve para o PMDB, mas a isto, disse, só daria publicidade num livro...
De quem a culpa
Profissionais da intriga trataram ontem de divulgar que a vereadora Vânia Galvão, líder do PT na Câmara Municipal, teria atribuído a João Henrique (PDT) culpa pelos transtornos vividos pelos barraqueiros de praia de Salvador. Mas ela apenas defendia o PT dos ataques do colega Celso Cotrin, que responsabilizava seu partido pelo caos.
Atrás da solução
Uma das figuras ilustres da chamada Unidade na Luta, corrente que defendeu um processo rápido e aberto para o ingresso do prefeito João Henrique no PT, Vânia Galvão disse que havia vícios de origem no projeto de reformulação da Orla ao defender seu partido. À coluna, informou, no entanto, que o fundamental agora é descobrir uma solução para tirar os barraqueiros da rua da amargura.
Demolição
A maioria da população de Salvador é contra a decisão emanada pela 13ª Vara da Justiça Federal, provocada pelo Patrimônio da União, de demolir as barracas de praia de Salvador. Enquete, que está em curso no site do vereador Virgílio Pacheco, revela que 67% dos internautas são contra a demolição das barracas. Para votar, é só acessar o site www.virgíliopacheco.com.br.
CURTAS
* Disputa - Na esfera do DEM, o dia ontem foi de intensas articulações em Brasília, onde a direção nacional do partido vai arbitrar a escolha do novo presidente da legenda na Bahia até a próxima quinta-feira. Candidato de Paulo Souto, José Carlos Aleluia não abria mão da disputa até ontem. Assim como Jorge Khoury, nome escolhido por ACM para presidir a legenda. * Sem dó nem sede - É bom que o novo presidente dos democratas baianos saia da refrega com energia suficiente para reerguer o partido no Estado. Do ponto de vista da estrutura física, por exemplo, a situação do DEM é de uma precaridade de dar dó. O partido parece que não tem nem sede, reclamou dias desses um prefeito do interior. . * Clima - Com a família descansando na Europa há cerca de duas semanas, em férias que não tirava há mais de oito anos, o ex-governador Paulo Souto (DEM) chegou a pensar em se demorar um pouco mais no outro Continente. O andamento das discussões sobre a sucessão no partido baiano acabaram que voltasse logo à Bahia, discretamente, mas voltasse. * Substitutivo - Está longe de ser consensual a discussão sobre o projeto que acaba com o nepotismo nos três níveis na Assembléia Legislativa. Ontem, estimulada por Elmar Nascimento (PR), a oposição já discutia a possibilidade de apresentar substitutivo estendendo as restrições para a contratação de parentes nos três poderes, para evitar o chamado “nepotismo cruzado”. * Convocação - Antonio Mário Bastos Dantas e Geraldo Oliveira são os ex-diretores da Empresa Baiana de Alimentos convocados para depor na CPI da Ebal hoje na Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (PMDB), as intimações foram entregues a tempo e seguem decisão dos membros do colegiado. * Stress - Nova onda de confusão na política baiana foi desfeita ontem à noite, depois de muito desgaste.
Novo prazo
De malas prontas para desembarcar no PMDB, o prefeito João Henrique (PDT) fez movimento ontem que - como já é de costume - virou o mundo político e jornalístico de ponta cabeça. Numa longa reunião de três horas com o presidente do PDT, Severiano Alves, pediu-lhe para só comunicar seu desligamento da legenda no dia 30.
“Maor” amor
Considerado o mais cordial encontro já realizado entre os dois desde o início do governo, a reunião permitiu que Alves e o prefeito falassem longamente da situação política municipal e da importância da manutenção do PDT na base de sustentação do governo, com participação ampliada, inclusive, na administração.
Mais espaço
Com relação amistosa com o prefeito desde que consentiu em não criar problemas para João Henrique com relação à sua desfiliação, o PDT considera mais próxima do que nunca a possibilidade de fazer uma secretaria municipal, nomear pelo menos mais quatro diretorias em órgãos importantes e manter as posições que já possui na Prefeitura.
Sai numa boa
No encontro que teve ontem com o presidente do PDT, Severiano Alves, João Henrique não teria explicitado com clareza o motivo da decisão de querer comunicar a desfiliação do partido só no fim do mês. Acrescentou apenas que precisa resolver algumas “pendências” até lá. Alves, com reivindicações atendidas, concordou.
Poderoso
Membro do chamado núcleo duro do governo, o secretário de Relações Institucionais, Ruy Costa, causou frisson ontem na Assembléia, onde compareceu para uma apresentação pela manhã, no Plenarinho, da proposta metodológica do “PPA Participativo”, que visa elaborar o Plano Plurianual do período 2008/2011, com base na participação dos diversos segmentos da sociedade civil. Seu colega do Planejamento, Ronald Lobato, não está com a mesma moral com a bancada governista. Ambos foram convidados pelo líder do Governo, Waldenor Pereira .
Mistério
A fonte privilegiada, o senador João Durval (PDT) voltou a confirmar ontem que não entra no PMDB nem que chova canivete. À família, disse que a ida para o partido seria sua última opção na vida política. E ainda explicou os motivos porque não tem quem o leve para o PMDB, mas a isto, disse, só daria publicidade num livro...
De quem a culpa
Profissionais da intriga trataram ontem de divulgar que a vereadora Vânia Galvão, líder do PT na Câmara Municipal, teria atribuído a João Henrique (PDT) culpa pelos transtornos vividos pelos barraqueiros de praia de Salvador. Mas ela apenas defendia o PT dos ataques do colega Celso Cotrin, que responsabilizava seu partido pelo caos.
Atrás da solução
Uma das figuras ilustres da chamada Unidade na Luta, corrente que defendeu um processo rápido e aberto para o ingresso do prefeito João Henrique no PT, Vânia Galvão disse que havia vícios de origem no projeto de reformulação da Orla ao defender seu partido. À coluna, informou, no entanto, que o fundamental agora é descobrir uma solução para tirar os barraqueiros da rua da amargura.
Demolição
A maioria da população de Salvador é contra a decisão emanada pela 13ª Vara da Justiça Federal, provocada pelo Patrimônio da União, de demolir as barracas de praia de Salvador. Enquete, que está em curso no site do vereador Virgílio Pacheco, revela que 67% dos internautas são contra a demolição das barracas. Para votar, é só acessar o site www.virgíliopacheco.com.br.
CURTAS
* Disputa - Na esfera do DEM, o dia ontem foi de intensas articulações em Brasília, onde a direção nacional do partido vai arbitrar a escolha do novo presidente da legenda na Bahia até a próxima quinta-feira. Candidato de Paulo Souto, José Carlos Aleluia não abria mão da disputa até ontem. Assim como Jorge Khoury, nome escolhido por ACM para presidir a legenda. * Sem dó nem sede - É bom que o novo presidente dos democratas baianos saia da refrega com energia suficiente para reerguer o partido no Estado. Do ponto de vista da estrutura física, por exemplo, a situação do DEM é de uma precaridade de dar dó. O partido parece que não tem nem sede, reclamou dias desses um prefeito do interior. . * Clima - Com a família descansando na Europa há cerca de duas semanas, em férias que não tirava há mais de oito anos, o ex-governador Paulo Souto (DEM) chegou a pensar em se demorar um pouco mais no outro Continente. O andamento das discussões sobre a sucessão no partido baiano acabaram que voltasse logo à Bahia, discretamente, mas voltasse. * Substitutivo - Está longe de ser consensual a discussão sobre o projeto que acaba com o nepotismo nos três níveis na Assembléia Legislativa. Ontem, estimulada por Elmar Nascimento (PR), a oposição já discutia a possibilidade de apresentar substitutivo estendendo as restrições para a contratação de parentes nos três poderes, para evitar o chamado “nepotismo cruzado”. * Convocação - Antonio Mário Bastos Dantas e Geraldo Oliveira são os ex-diretores da Empresa Baiana de Alimentos convocados para depor na CPI da Ebal hoje na Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (PMDB), as intimações foram entregues a tempo e seguem decisão dos membros do colegiado. * Stress - Nova onda de confusão na política baiana foi desfeita ontem à noite, depois de muito desgaste.
Suplentes sonham com uma cadeira na Assembléia
Vizinhas - uma até nasceu “da costela” da outra -, Salvador e Lauro de Freitas abrem essa incursão pela política municipal baiana. Na capital, surge não mais que de repente o nome do deputado João Carlos Bacelar, representante solitário do PTN na Assembléia, mas que pode ser a opção do DEM, ex-PFL. Em Lauro de Freitas, tudo indica que é pule de dez a candidatura do deputado e ex-prefeito Roberto Muniz (PP), que lidera o bloco independente no Legislativo. O nome de Muniz brota naturalmente no meio político quando se questiona sobre deputados prefeituráveis, mas nunca de sua própria boca. Experientes deputados asseguram: “É a mais certa”. Sem querer aprofundar o assunto, o que sugere a veracidade do projeto, o deputado descon-versa: “Estamos avaliando”. Provocado sobre um choque eleitoral com a prefeita atual, Moema Gramacho (PT), alfineta: “Eleição é um desejo pessoal. Reeleição é um desejo do povo”. Entre jornalistas, circula a tese de que um macro-acordo político está em curso na Bahia, encabeçado pelo governador Jaques Wagner (PT) e pelo ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), sendo objetivo principal a chapa Wagner presidente e Geddel governador. O plano B seria a reeleição do governador e uma das vagas do Senado para o ministro. A movimentação do prefeito para o PMDB seria parte da estratégia, sacrificando o PT em Salvador. Muniz integra na Assembléia a bancada independente. Nem maioria, nem minoria, apoiando um lado ou outro a depender do assunto. E nessa condição foi incluído no imbróglio, na perspectiva de deixar o caminho livre para Moema em Lauro de Freitas, como uma compensação ao petismo, e ser agraciado no futuro. Ele reage: “Tenho ouvido falar de acordos mirabolantes, de candidaturas de gabinete e de decisões de cúpula. Mas quem manda é o povo. Acima de manobras e desejo de poder, está a avaliação que o eleitor faz dos candidatos”. Para referir-se ao eleitorado com toda essa intimidade, o parlamentar respalda-se na sua trajetória. Prefeito de Lauro de Freitas de 1997 a 2000, este é o seu segundo mandato de deputado estadual, sempre com boa votação no município. No último pleito, teve 12.300 votos num colégio de cerca de 70 mil, disputado por muitos candidatos. Quando seu grupo perdeu a prefeitura para o PT, o nome dele era tido como imbatível, mas prevaleceu a vontade do deputado federal João Leão, que impôs o nome do filho Cacá.
Bacelar aventura-se em Salvador
Vereador por quatro mandatos em Salvador, tendo sido presidente da Câmara Municipal, João Carlos Bacelar chegou ao seu primeiro mandato de deputado estadual e em pouco tempo tornou-se uma das estrelas da oposição. Seu partido, o PTN, aliou-se ao PR e ambos integram o bloco da minoria, do qual o parlamentar é um dos vice-líderes. Como os nomes fortes do DEM - os deputados federais ACM Neto e José Carlos Aleluia e mesmo o ex-governador Paulo Souto - não parecem dispostos ao risco, Bacelar pode dar-se ao luxo da aventura. O discurso é típico do livre-atirador: “Acho que há um espaço em nosso grupo e meu nome está à disposição. Conheço muito bem a cidade com meus quatro mandatos de vereador e acho que reúno as condições para ser prefeito”. Empolgado com a possibilidade, Bacelar diz que tem conversado com seus “colegas vereadores” e que também encontrou “grande receptividade” nas bancadas aliadas na Assembléia, do DEM ao PR. As linhas mestras da campanha ele define com clareza: “Salvador vem sofrendo muito nos últimos anos. A cidade perdeu em investimentos e experimentou grande queda no turismo, que é uma de suas principais fontes econômicas. A cidade não tem obras e o desemprego aqui voltou a ser o maior do Brasil. Precisamos de uma administração competente para mudar esse estado de coisas”. Bacelar elegeu-se vereador pela primeira vez em 1992. Em 2006, quando chegou a deputado estadual, conseguiu 13 mil votos na capital. (LAG)
João comunica ao PDT que se filiará ao PMDB
O prefeito João Henrique selou, ontem, definitivamente a sua saída do PDT ao comunicar o presidente estadual da legenda, em Brasília, deputado federal Severiano Alves, que enviará a sua carta de desfiliação no final deste mês. No entanto, mesmo com o ingresso do prefeito no PMDB, a bancada do PDT decidiu continuar na base de aliança que elegeu João Henrique em 2004 a prefeito de Salvador. “Tivemos uma conversa com toda a bancada estadual, deputados, vereadores, prefeitos na quinta-feira em Salvador e eles fizeram um apelo para que o partido continuasse na base aliada”, esclareceu Severiano. De acordo com o dirigente, a bancada também definiu que irá apoiar o projeto de reeleição do prefeito. “O PDT, por enquanto, não tem candidato. Portanto, decidimos continuar na base, vamos esperar o espaço que o partido terá na nova reforma administrativa municipal e, com isto, estaríamos apoiando o projeto do prefeito em se tentar a reeleição”, declarou o presidente estadual que fez questão de mais uma vez lamentar a decisão do prefeito em deixar o PDT. “Ele alegou vários motivos, entre eles a estrutura partidária e o tempo de TV, mas foi uma conversa muito boa. O PMDB pode ter mais espaço, o que poderia ajudar em seu novo projeto, mas achamos que ele deveria ficar no PDT, onde se tornou conhecido e se elegeu a prefeito”. A informação da saída do prefeito colocou por água abaixo os rumores de que João Henrique poderia continuar no PDT para tentar manter o atual secretário municipal de Transporte e Infra-estrutura, Nestor Duarte (PSDB) - atual desafeto do ministro Geddel Vieira Lima - depois da reforma administrativa. “Ao contrário (da permanência de João Henrique no partido), o prefeito esteve aqui em Brasília justamente para tratar de sua desfiliação. Ele me pediu um prazo até o final do mês porque ainda falta fazer os últimos acertos com o PMDB”, declarou Severiano.
Oposição na Câmara fecha cerco contra Luís Eugênio
No que depender da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), terá muito o que explicar. A pretensão é que hoje seja votada em regime de urgência-urgentíssima, a tão adiada instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que visa apurar as denúncias de irregularidade no âmbito da secretaria, e em especial a morte do servidor Neylton da Silveira, morto no dia 6 de janeiro, dentro da própria instituição. Aliado a isso, os parlamentares querem ainda a votação do projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo principal de retirar a presidência do colegiado das mãos do secretário de Saúde, Luís Eugênio Portela. De acordo com o autor do documento, Jorge Jambeiro (PSDB), o Conselho, que tem como finalidade gerir e fiscalizar o Fundo Municipal de Saúde, não pode ser presidido pelo próprio titular da pasta. “O secretário não pode se auto-examinar, se autofis-calizar e ficar responsável pela aprovação das contas da Saúde”, explicou. Com a solicitação da preferência para esses dois projetos, segundo Jambeiro, ficará difícil não se votar a CEI. “Acredito que amanhã (hoje) a Comissão deva sair do papel, pois a grande maioria aprova a reestruturação do Conselho e não vai ter como se opor à CEI, pois ficará evidente quem é a favor ou contra”, ressaltou. São necessários 28 votos para aprová-la. Entretanto, conforme o tucano, apenas o PT e o PC do B sinalizam contra. “Eles se dizem favoráveis, mas na hora da votação não comparecem, com isso, de 41 possibilidades de votos (soma dos vereadores na Casa), cairia para 35, já que o presidente Valdenor Cardoso não vota, mas ainda assim estamos tranqüilos”, reforçou. De acordo com os cálculos de Jambeiro, existem 26 votos favoráveis garantidos e cerca de nove indecisos. “Acreditamos que de hoje não passe, pois essa é a hora de votar. Ou se vota agora ou não se vota mais”, enfatizou. Assim como ele, o peemedebista Sandoval Guimarães, autor do requerimento, se diz bastante confiante. Conforme ele, do ponto de vista da pauta de votação da Casa, há apenas alguns requerimentos e algumas indicações. “Acho que a prioridade deveria ser a do requerimento da CEI da Saúde”, assegurou. O líder da oposição Téo Senna (PTC), foi mais além. Ontem em plenário, ele questionou as declarações do secretário de Saúde à imprensa no último dia 29, em que afirmou que Salvador é a capital brasileira da fratura, custando aos cofres públicos R$ 19 milhões ao mês. Segundo Senna, como formas de pressão, ele denunciou ainda alguns nomes de clínicas, pertencentes a vereadores da Câmara. “O intuito dessas declarações, sem dúvida, é desviar a atenção no que diz respeito à morte de Neylton. Mais uma forma de pressionar os vereadores, em especial da área médica a não votar a CEI. Isso sem falar que se trata de crime de prevaricação, já que se implantou a gestão plena de saúde em março de 2006 e deve ter sido feito um estudo amplo da saúde em Salvador, contudo, os convênios e contratos foram mantidos”, destacou, ressaltando que enquanto Luís Eugênio critica o gasto de R$ 19 milhões ao mês em convênios com as clínicas ortopédicas da capital baiana, a secretaria destinou mais de R$ 10 milhões em contratos, como o de verticalização no Carnaval
Fonte: Tribuna da Bahia
Bacelar aventura-se em Salvador
Vereador por quatro mandatos em Salvador, tendo sido presidente da Câmara Municipal, João Carlos Bacelar chegou ao seu primeiro mandato de deputado estadual e em pouco tempo tornou-se uma das estrelas da oposição. Seu partido, o PTN, aliou-se ao PR e ambos integram o bloco da minoria, do qual o parlamentar é um dos vice-líderes. Como os nomes fortes do DEM - os deputados federais ACM Neto e José Carlos Aleluia e mesmo o ex-governador Paulo Souto - não parecem dispostos ao risco, Bacelar pode dar-se ao luxo da aventura. O discurso é típico do livre-atirador: “Acho que há um espaço em nosso grupo e meu nome está à disposição. Conheço muito bem a cidade com meus quatro mandatos de vereador e acho que reúno as condições para ser prefeito”. Empolgado com a possibilidade, Bacelar diz que tem conversado com seus “colegas vereadores” e que também encontrou “grande receptividade” nas bancadas aliadas na Assembléia, do DEM ao PR. As linhas mestras da campanha ele define com clareza: “Salvador vem sofrendo muito nos últimos anos. A cidade perdeu em investimentos e experimentou grande queda no turismo, que é uma de suas principais fontes econômicas. A cidade não tem obras e o desemprego aqui voltou a ser o maior do Brasil. Precisamos de uma administração competente para mudar esse estado de coisas”. Bacelar elegeu-se vereador pela primeira vez em 1992. Em 2006, quando chegou a deputado estadual, conseguiu 13 mil votos na capital. (LAG)
João comunica ao PDT que se filiará ao PMDB
O prefeito João Henrique selou, ontem, definitivamente a sua saída do PDT ao comunicar o presidente estadual da legenda, em Brasília, deputado federal Severiano Alves, que enviará a sua carta de desfiliação no final deste mês. No entanto, mesmo com o ingresso do prefeito no PMDB, a bancada do PDT decidiu continuar na base de aliança que elegeu João Henrique em 2004 a prefeito de Salvador. “Tivemos uma conversa com toda a bancada estadual, deputados, vereadores, prefeitos na quinta-feira em Salvador e eles fizeram um apelo para que o partido continuasse na base aliada”, esclareceu Severiano. De acordo com o dirigente, a bancada também definiu que irá apoiar o projeto de reeleição do prefeito. “O PDT, por enquanto, não tem candidato. Portanto, decidimos continuar na base, vamos esperar o espaço que o partido terá na nova reforma administrativa municipal e, com isto, estaríamos apoiando o projeto do prefeito em se tentar a reeleição”, declarou o presidente estadual que fez questão de mais uma vez lamentar a decisão do prefeito em deixar o PDT. “Ele alegou vários motivos, entre eles a estrutura partidária e o tempo de TV, mas foi uma conversa muito boa. O PMDB pode ter mais espaço, o que poderia ajudar em seu novo projeto, mas achamos que ele deveria ficar no PDT, onde se tornou conhecido e se elegeu a prefeito”. A informação da saída do prefeito colocou por água abaixo os rumores de que João Henrique poderia continuar no PDT para tentar manter o atual secretário municipal de Transporte e Infra-estrutura, Nestor Duarte (PSDB) - atual desafeto do ministro Geddel Vieira Lima - depois da reforma administrativa. “Ao contrário (da permanência de João Henrique no partido), o prefeito esteve aqui em Brasília justamente para tratar de sua desfiliação. Ele me pediu um prazo até o final do mês porque ainda falta fazer os últimos acertos com o PMDB”, declarou Severiano.
Oposição na Câmara fecha cerco contra Luís Eugênio
No que depender da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), terá muito o que explicar. A pretensão é que hoje seja votada em regime de urgência-urgentíssima, a tão adiada instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que visa apurar as denúncias de irregularidade no âmbito da secretaria, e em especial a morte do servidor Neylton da Silveira, morto no dia 6 de janeiro, dentro da própria instituição. Aliado a isso, os parlamentares querem ainda a votação do projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo principal de retirar a presidência do colegiado das mãos do secretário de Saúde, Luís Eugênio Portela. De acordo com o autor do documento, Jorge Jambeiro (PSDB), o Conselho, que tem como finalidade gerir e fiscalizar o Fundo Municipal de Saúde, não pode ser presidido pelo próprio titular da pasta. “O secretário não pode se auto-examinar, se autofis-calizar e ficar responsável pela aprovação das contas da Saúde”, explicou. Com a solicitação da preferência para esses dois projetos, segundo Jambeiro, ficará difícil não se votar a CEI. “Acredito que amanhã (hoje) a Comissão deva sair do papel, pois a grande maioria aprova a reestruturação do Conselho e não vai ter como se opor à CEI, pois ficará evidente quem é a favor ou contra”, ressaltou. São necessários 28 votos para aprová-la. Entretanto, conforme o tucano, apenas o PT e o PC do B sinalizam contra. “Eles se dizem favoráveis, mas na hora da votação não comparecem, com isso, de 41 possibilidades de votos (soma dos vereadores na Casa), cairia para 35, já que o presidente Valdenor Cardoso não vota, mas ainda assim estamos tranqüilos”, reforçou. De acordo com os cálculos de Jambeiro, existem 26 votos favoráveis garantidos e cerca de nove indecisos. “Acreditamos que de hoje não passe, pois essa é a hora de votar. Ou se vota agora ou não se vota mais”, enfatizou. Assim como ele, o peemedebista Sandoval Guimarães, autor do requerimento, se diz bastante confiante. Conforme ele, do ponto de vista da pauta de votação da Casa, há apenas alguns requerimentos e algumas indicações. “Acho que a prioridade deveria ser a do requerimento da CEI da Saúde”, assegurou. O líder da oposição Téo Senna (PTC), foi mais além. Ontem em plenário, ele questionou as declarações do secretário de Saúde à imprensa no último dia 29, em que afirmou que Salvador é a capital brasileira da fratura, custando aos cofres públicos R$ 19 milhões ao mês. Segundo Senna, como formas de pressão, ele denunciou ainda alguns nomes de clínicas, pertencentes a vereadores da Câmara. “O intuito dessas declarações, sem dúvida, é desviar a atenção no que diz respeito à morte de Neylton. Mais uma forma de pressionar os vereadores, em especial da área médica a não votar a CEI. Isso sem falar que se trata de crime de prevaricação, já que se implantou a gestão plena de saúde em março de 2006 e deve ter sido feito um estudo amplo da saúde em Salvador, contudo, os convênios e contratos foram mantidos”, destacou, ressaltando que enquanto Luís Eugênio critica o gasto de R$ 19 milhões ao mês em convênios com as clínicas ortopédicas da capital baiana, a secretaria destinou mais de R$ 10 milhões em contratos, como o de verticalização no Carnaval
Fonte: Tribuna da Bahia
O papa Bento XVI chega hoje ao Brasil com a missão de conter a fuga de católicos
No país que tem mais católicos no mundo - 155 milhões - ocorre diariamente, nas palavras do arcebispo de São Paulo, Odilo Scherer, uma “fuga silenciosa” de fiéis, que começam a encher os templos de outras confissões cristãs que se mostram mais atraentes. E, se uma das principais tarefas de João Paulo II foi desarmar a “teologia da libertação”, o objetivo com que Bento XVI chega hoje ao Brasil se apresenta quase igualmente complicado: deter o exôdo de fiéis que em 30 anos fez a porcentagem de católicos baixar de 91,4% para 73,9% da população. Joseph Ratzinger fez da luta contra o relativismo um dos eixos de seu trabalho doutrinário, primeiro como cardeal e depois como papa, mas em sua decisão de viajar ao Brasil influiu um fato em princípio contrário a esse relativismo: milhões de brasileiros - e de latino-americanos, especialmente no Caribe - optaram por acreditar, com grande intensidade, em outros cultos, especialmente os pentecostais. Estes se caracterizam por apelar mais à emotividade e ao consolo imediato do que à razão e às promessas futuras, em um continente onde convivem diariamente as maiores fortunas do planeta com grandes aglomerações de miséria e desesperança. No Brasil há cinco pessoas que professam o catolicismo para cada uma que se declara evangélica, mas há 17 pastores evangélicos para cada sacerdote católico, e enquanto os primeiros concentram seu trabalho nas cidades os segundos se disseminaram pelo país. Não é por acaso que Ratzinger - que ficará até domingo no Brasil - viaja escoltado por Cláudio Hummes, um cardeal progressista, amigo do presidente Lula da Silva e que, como arcebispo de São Paulo, foi seu rival durante o Conclave de abril de 2004. Bento XVI o nomeou prefeito para a Congregação do Clero, o “ministro” encarregado dos sacerdotes diocesanos em todo o mundo, que são a grande maioria na Igreja Católica; ou seja, colocou no topo da administração da hierarquia quem a criticou durante anos. Também não é conjuntural o fato de o principal ato do papa em terras brasileiras ser a inauguração no próximo domingo - no santuário de Aparecida, a cerca de 200 km de São Paulo - da Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (Celam), onde se encontrarão os bispos que representam a metade dos católicos do mundo. Diante deles, Ratzinger, pouco amigo de discursos retóricos, definirá as linhas de ação da Igreja Católica na América Latina para os próximos anos. Muitos bispos esperam referências a políticas sociais em um continente onde continuam sendo muito necessárias. O problema será abordado durante o encontro que Lula e o papa terão amanhã, segundo anunciou o presidente brasileiro, que bem pode servir de amostra da igreja no Brasil: o presidente declara-se católico, mas de esquerda. Conhece tanto cardeais como importantes teólogos progressistas. Tem uma filha fora do casamento, mas se confessa devoto de São Francisco de Assis e da padroeira do Brasil. Lula explicou que pretende “discutir com o papa as políticas sociais que estamos desenvolvendo no Brasil para que ele, como a pessoa mais importante da Igreja Católica, possa ajudar a disseminar essas boas políticas públicas pelo mundo”. No entanto, o papa chega à América Latina consciente de que desta vez o principal rival está no campo contrário e não no próprio. A “teologia da libertação” não conseguiu vencer sua disputa com o Vaticano, e Roma a considera uma etapa praticamente superada. Prova disso é a importância que os brasileiros voltaram a ter na hierarquia depois de 27 anos - que coincidiram com o pontificado de João Paulo II - em que estiveram excluídos tanto da presidência da Celam como de outros órgãos de decisão institucional. Horas antes de voar para seu país a bordo do avião papal, o cardeal Hummes indicou outro tema, em princípio fora da agenda, que poderá marcar a nova viagem de Bento XVI: a “preocupação” do papa com a aliança ideológica entre Fidel Castro e o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Em uma entrevista concedida no domingo a um grupo de mídia do Brasil, o cardeal advertiu contra “o populismo e a demagogiA?Ø??????????a”, que em sua opinião estão se ampliando, “quando se pensava que a América Latina conseguiria fortalecer suas democracias”. Interpelado sobre se Chávez entra nessa categoria, Hummes respondeu: “Claro. Também é a forma como se relaciona com Cuba. Tudo isso preocupa”.
O roteiro do papa Bento XVI no Brasil
O papa Bento XVI chega hoje a São Paulo e ficará hospedado no Mosteiro de São Bento. Ele desembarcará no aeroporto internacional de Guarulhos, por volta das 16h30, e será recepcionado por autoridades brasileiras. Do aeroporto, seguirá de helicóptero até o Campo de Marte, onde o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), entregará a chave da cidade. O trajeto do Campo de Marte até o mosteiro será feito pelo papa-móvel. A previsão é que Bento XVI chegue ao mosteiro por volta das 19h, e entre pela basílica de São Bento. O abade do mosteiro, d. Mathias Tolentino Braga, recepcionará o papa na basílica e o levará até a capela do Santíssimo, onde farão uma oração. Depois, Bento XVI será levado até a sacada da sala de visita do Colégio São Bento, onde fará uma saudação para quem eventualmente estiver no largo São Bento. No dia seguinte, Bento 16 terá um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, com jovens no estádio do Pacaembu. No dia 11, o papa participará de uma missa no Campo de Marte, também em São Paulo. Na ocasião, o frei franciscano Antônio de Sant’Anna Galvão (1739-1822), o frei Galvão, será canonizado por Bento XVI. No mesmo dia, o papa terá uma reunião com o episcopado brasileiro. No dia seguinte, ele seguirá para Aparecida (SP), onde ficará hospedado no Seminário Bom Jesus. Na cidade vizinha ao santuário de Aparecida —Guaratinguetá—, Bento XVI visitará um centro de recuperação de viciados em drogas, a Fazenda da Esperança, e, depois, já na basílica de Nossa Senhora Aparecida, rezará um rosário. No dia 13, o papa celebrará uma missa de abertura da 5ª Celam (Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe), dará início aos trabalhos da conferência e discursará aos presentes no encontro. No mesmo dia, ele regressa ao aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), para o embarque de retorno a Roma. A Celam prossegue até o dia 31 de maio. Esta é a segunda vez que Bento 16 visitará o Brasil. A primeira foi em 1990, quando ocupava o cargo de prefeito da Congregação da Doutrina da Fé. O então cardeal Joseph Ratzinger assistiu na época a um encontro de bispos brasileiros. Às vésperas da chegada do papa ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista a 154 emissoras de rádio católicas, que o Estado não pode ficar alheio ao problema do aborto, embora ele próprio seja contrário à interrupção voluntária da gravidez. Na entrevista, Lula disse que os jornais não têm “ética” para se desculpar com aqueles que foram acusados injustamente, rebateu as críticas da CNBB à política econômica, atacou indiretamente o MST e afirmou que pedirá à base do governo que não aprove a redução da maioridade penal para 16 anos. Sobre o aborto, Lula disse que tem duas posições. Eu tenho a posição de pai e de marido, e de cidadão, e tenho um comportamento de presidente da República. São duas coisas totalmente distintas. Primeiro, eu tenho dito, na minha vida política, que sou contra o aborto. Tenho dito publicamente. E tenho dito publicamente que não acredito que ninguém faça aborto por opção ou por prazer. É importante que a gente saiba dimensionar quando uma jovem desesperada, numa gravidez indesejada, corre à procura de um aborto... Se nós tivéssemos, no Brasil, um bom processo de planejamento familiar, de educação sexual, possivelmente nós não tivéssemos a quantidade de gravidez indesejada que temos no Brasil hoje. Entretanto, quando ela existe, o Estado precisa tratar isso como uma questão de saúde pública, porque a história também nos ensina que, muitas vezes, no desespero e por falta de orientação, muitas meninas se matam precocemente. Eu conheço casos de meninas que perfuraram o útero com agulha de fazer tricô... O Estado não pode ficar alheio a uma coisa que existe, que é real, e não dar assistência para essas pessoas.” Lula foi questionado sobre o documento da CNBB com críticas à política econômica. “Até a Conferência Nacional dos Bispos (do Brasil) pode cometer injustiças. Eles também não são pessoas acima da normalidade do ser humano. ” E elogiou o atual momento econômico.
Na era Bento XVI, padre Marcelo grava clássicos
O rock e a música pop receberam a condenação do então cardeal Joseph Ratzinger, hoje papa Bento XVI. A música clássica e o canto gregoriano, por outro lado, foram consagrados por ele como apropriados para a liturgia católica. Coincidência ou não, o padre-cantor Marcelo Rossi, pop-star da Igreja Católica brasileira, começa a preparar sua estréia na música clássica, num projeto desenvolvido pelo maestro João Carlos Martins. Eles se conheceram há poucas semanas para acertar a participação do padre em uma apresentação no clube A Hebraica, da comunidade judaica de São Paulo, em 15 de maio. Logo a conversa progrediu para o projeto de um CD ainda este ano. “A idéia é fazer Bach visitando Tom Jobim”, conta o maestro. “Quero que tenha um repertório que o padre Marcelo possa cantar algumas peças de Bach”, disse, citando o famoso coral “Jesus, alegria dos homens”. O compositor alemão barroco Johann Sebastian Bach, nascido em 1685, era protestante e autor de vasta obra sacra. João Carlos Martins é católico, mas não frequenta a igreja e se diz fã de padre Marcelo, que já gravou sete CDs de música religiosa com arranjos populares, vendendo 8 milhões de unidades. Para o padre Marcelo, essa é a frente que faltava na sua experiência artística. Ele atuou no cinema, apresenta programas religiosos em rádio e TV e está ansioso com a música clássica. Para a gravação do CD ele fará treinamento vocal, informou o maestro. O padre-cantor chegou a receber em 2002 o prêmio pop Grammy latino para música cristã, estimulando ainda mais controvérsia sobre sua pregação - que ele defende como “totalmente ortodoxa”. Padre Marcelo vai se apresentar na sexta-feira ao público católico que fará vigília no Campo de Marte, na capital paulista, antes da missa em que o Papa vai canonizar frei Galvão, o primeiro santo nascido no Brasil.
Bento XVI tenta manter aproximação com a juventude
O papa Bento XVI tem tentado manter a aproximação com a juventude estabelecida por João Paulo II, numa clara preocupação com o futuro da Igreja Católica. Ele deu continuidade às jornadas mundiais da juventude, megaeventos criados em 1985 pelo papa polonês como uma nova evangelização, um instrumento para fortalecer os jovens católicos. Segundo o vaticanista Ignazio Ingrao, a juventude continua muito importante para o Vaticano, mas Bento XVI encontrou uma maneira própria de se comunicar com os jovens. Na sua avaliação, a mensagem do papa atual mostra continuidade com o magistério de João Paulo II, mas por meio de relações mais pessoais, em vez de contatos com as grandes massas. “Seu discurso, no entanto, é muito mais exigente, principalmente, do ponto de vista moral”, afirma Ingrao. “O papa está tentando construir uma relação nova, diferente, com a juventude. Ele diz coisas difíceis, mas usa palavras simples com grande poder comunicativo.” O consultor do Vaticano e delegado da Pastoral Juvenil de Roma, Cesare Bissoli, lembra que Bento XVI teve sua primeira prova frente à juventude quatro meses depois de ser eleito papa durante a jornada de Colônia (Alemanha), sua primeira viagem ao exterior após assumir o trono de São Pedro. “O encontro foi feito com alguma incerteza, porque muitos jovens compareceram em nome da memória de João Paulo II”, lembrou. “Mas, apesar de ser mais sóbrio e não ter o mesmo carisma, Bento XVl não decepcionou. Quando fala aos jovens, ele é encorajador.” Numa visita ao Vaticano, o arcebispo de Maringá, Anuar Battisti, revelou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está lançando um documento sobre evangelização da juventude brasileira. “O jovem gosta de novidades, de ser desafiado na proposta evangélica. A Igreja está preocupada com isso”, disse dom Anuar, que também é presidente da Comissão para os Ministérios Ordenados e Vida Consagrada da CNBB. “Nesse documento, vamos apresentar aos jovens o verdadeiro rosto de Cristo e do Evangelho.” Durante a sua visita ao Brasil, o papa se reunirá com 30 mil jovens brasileiros, amanhã, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, e receberá formalmente o pedido para que a Jornada Mundial da Juventude de 2011 seja realizada no Brasil. Conforme o vaticanista Ignazio Ingrao, esse encontro será uma prova interessante para o papa, que estará próximo de uma realidade muito diferente da européia. Bento XVl, de acordo com Ingrao, deverá falar de temas sociais, de justiça, do crescimento das seitas religiosas, assuntos que até agora pouco apareceram em seus discursos nos dois anos de pontificado. Ele deverá também fazer um chamado aos jovens brasileiros a retornar ao que o Vaticano considera a autenticidade da mensagem do Evangelho, da mensagem cristã católica.
CNBB defende missa pela internet
A nova direção da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), considerada de perfil moderado, vai apresentar ao papa Bento XVI, durante encontro com bispos em Aparecida (167 km de SP), um projeto nacional de evangelização que propõe discutir a possibilidade da transmissão on-line de missas. O ato da eucaristia transmitido por meio de recurso audiovisual, contudo, “não tem valor espiritual”, segundo o próprio Bento XVI afirmou em seu documento Sacramentum Caritatis (Sacramento do Amor), de fevereiro deste ano. Além da transmissão de missas na internet, a possibilidade de promover cursos de teologia por videoconferência é defendida pelos novos presidente e secretário-geral da CNBB, d. Geraldo Lyrio Rocha e d. Dimas Lara, como meio de atrair jovens e divulgar a fé cristã. A internet, um dos cinco temas do documento “Evangelização da Cultura”, aprovado pela CNBB, será debatida durante os primeiros dias da 5ª Conferência Geral do Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano). “Não dá mais para falar em evangelização dos jovens sem discutir a internet. É um assunto muito novo para todos nós, é necessária a consciência de cada fiel para não usar (a Internet) de forma indevida. Mas é óbvio que o uso da internet para divulgar a fé é um dos principais temas para o encontro em Aparecida”, afirmou o secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara. Apesar de o próprio Vaticano ter página na internet há 10 anos, a missa assistida em casa “não permite o encontro do fiel com o Senhor”, como admite o padre Augusto César Pereira, da comissão de comunicação da CNBB, com base na exortação “Sacramento do Amor”. Bento XVI reforçou no documento a necessidade de o fiel estar presente nas missas. “Neste ato (missa) pessoal de encontro com o Senhor amadurece logo também a missão social contida na eucaristia e que quer romper as barreiras não só entre o Senhor e nós, mas também e sobretudo as barreiras que nos separam uns aos outros”, disse o papa. “Eu pessoalmente considero que 15 minutos de tempo para divulgar a fé cristã por meio A?m?a?h??????¹????????%da TV ou computador tem efeito catequizador maior que uma hora de missa”, afirmou Pereira, que comanda a paróquia São Judas Tadeu, no Jabaquara (zona sul). O novo presidente da CNBB defende a internet como instrumento de evangelização. Mas d. Geraldo, em sintonia com o discurso papal, diz que “sem a experiência de um encontro vivo com Jesus Cristo nas celebrações das missas ninguém se torna seguidor dele.” O bispo considera, entretanto, que a igreja tem de aprender a explorar melhor a internet. “Os próprios jovens que usam tão bem esse instrumento devem ser os divulgadores de Cristo nos espaços virtuais.”
Juventude baiana faz maratona rumo a São Paulo para saudar o pontífice
Movidas pelo desejo de unir os corações em oração junto ao papa Bento XVI, mais de 100 pessoas devem deixar, até amanhã, a capital baiana com destino a São Paulo. Entre elas, um grupo de 25 jovens do Movimento Católico Pontos Coração, que partirão nesta madrugada com o objetivo de participar do encontro com jovens, no Estádio Municipal do Pacaembu, e da cerimônia de canonização do beato Frei Galvão, prevista para a manhã de sexta-feira, no Campo de Marte. O papa desembarca hoje à tarde no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Para poderem estar mais próximos do Papa, os jovens tiveram que se esforçar para arrecadar fundos. Foram mais de 30 dias de promoção de rifas e atividades. “Contamos também com doações de algumas entidades. Alguns jovens tiraram do próprio bolso o valor da passagem. Um esforço válido para ver de perto o papa”, disse Esperança Pardo, 28, missionária e assistente de comunicação do Pontos Coração. Em São Paulo, o grupo se hospedará em uma das sedes do Pontos Coração e em uma casa cedida por uma amiga do Movimento. “Nós ficaremos divididos entre a casa da sede e a casa cedida gentilmente por esta senhora. Nos programamos para participar do encontro, no Pacaembu, e da canonização do Frei Galvão”, explicou. Pensando em economizar nas passagens, todos devem viajar por volta das 3 horas da madrugada. O primeiro grupo, composto pelo padre Gaëten Jaire, da Paróquia de Santana, no Rio Vermelho, e mais dois jovens já viajou na madrugada da última segunda-feira. Outras sete pessoas viajaram na madrugada de hoje e o último grupo viaja às 3 horas da madrugada de amanhã. “O grupo foi dividido por questões mesmo de passagens. Tentamos economizar ao máximo para que os valores arrecadados fossem o suficiente para a nossa alimentação e outras despesas por lá”, completou Pardo. A volta está prevista para a madrugada do próximo domingo e segunda-feira. Missionária do grupo, a administradora Ana Carla Pedra, 28 anos, disse ser motivada pelo desejo de orar em conjunto com outros membros da Igreja. “Estarão todos lá unidos em uma só fé. Acho que, nesse momento, seremos um só coração juntos em um mesmo propósito. Uma só família”, disse. Ana não irá levar nada, em especial, para que o papa abençoe, como farão muitos católicos. Para ela, a razão maior é estar diante da presença de sua santidade. “Acho que o que vale é a presença do papa entre nós. É sentir a presença dele e ouvir o que ele tem a nos dizer. Acho que essa é a verdadeira razão dessa viagem, é a oportunidade de percebermos que fazemos parte de um só corpo perante a Igreja”, disse. A argentina Valéria Rivero, 26 anos, está em Salvador há 7 meses. Integrante do grupo, ela viajou na madrugada de hoje cheia de expectativas. “Estamos há um mês programando esta saída. Acho que será um momento de unir todas as representações da Igreja diante da nossa maior autoridade: o papa”, afirmou. O momento, para Rivero, é de crescimento do catolicismo no Brasil. “Acho que está existindo uma mobilização muito grande dos jovens quanto a visita do papa. Acho que a chegada dele no Brasil deverá reacender a fé dos jovens, poderá despertar os jovens para o amor existente na igreja. É um momento de crescimento em harmonia da fé do povo brasileiro”, opinou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O roteiro do papa Bento XVI no Brasil
O papa Bento XVI chega hoje a São Paulo e ficará hospedado no Mosteiro de São Bento. Ele desembarcará no aeroporto internacional de Guarulhos, por volta das 16h30, e será recepcionado por autoridades brasileiras. Do aeroporto, seguirá de helicóptero até o Campo de Marte, onde o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), entregará a chave da cidade. O trajeto do Campo de Marte até o mosteiro será feito pelo papa-móvel. A previsão é que Bento XVI chegue ao mosteiro por volta das 19h, e entre pela basílica de São Bento. O abade do mosteiro, d. Mathias Tolentino Braga, recepcionará o papa na basílica e o levará até a capela do Santíssimo, onde farão uma oração. Depois, Bento XVI será levado até a sacada da sala de visita do Colégio São Bento, onde fará uma saudação para quem eventualmente estiver no largo São Bento. No dia seguinte, Bento 16 terá um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, com jovens no estádio do Pacaembu. No dia 11, o papa participará de uma missa no Campo de Marte, também em São Paulo. Na ocasião, o frei franciscano Antônio de Sant’Anna Galvão (1739-1822), o frei Galvão, será canonizado por Bento XVI. No mesmo dia, o papa terá uma reunião com o episcopado brasileiro. No dia seguinte, ele seguirá para Aparecida (SP), onde ficará hospedado no Seminário Bom Jesus. Na cidade vizinha ao santuário de Aparecida —Guaratinguetá—, Bento XVI visitará um centro de recuperação de viciados em drogas, a Fazenda da Esperança, e, depois, já na basílica de Nossa Senhora Aparecida, rezará um rosário. No dia 13, o papa celebrará uma missa de abertura da 5ª Celam (Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe), dará início aos trabalhos da conferência e discursará aos presentes no encontro. No mesmo dia, ele regressa ao aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), para o embarque de retorno a Roma. A Celam prossegue até o dia 31 de maio. Esta é a segunda vez que Bento 16 visitará o Brasil. A primeira foi em 1990, quando ocupava o cargo de prefeito da Congregação da Doutrina da Fé. O então cardeal Joseph Ratzinger assistiu na época a um encontro de bispos brasileiros. Às vésperas da chegada do papa ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em entrevista a 154 emissoras de rádio católicas, que o Estado não pode ficar alheio ao problema do aborto, embora ele próprio seja contrário à interrupção voluntária da gravidez. Na entrevista, Lula disse que os jornais não têm “ética” para se desculpar com aqueles que foram acusados injustamente, rebateu as críticas da CNBB à política econômica, atacou indiretamente o MST e afirmou que pedirá à base do governo que não aprove a redução da maioridade penal para 16 anos. Sobre o aborto, Lula disse que tem duas posições. Eu tenho a posição de pai e de marido, e de cidadão, e tenho um comportamento de presidente da República. São duas coisas totalmente distintas. Primeiro, eu tenho dito, na minha vida política, que sou contra o aborto. Tenho dito publicamente. E tenho dito publicamente que não acredito que ninguém faça aborto por opção ou por prazer. É importante que a gente saiba dimensionar quando uma jovem desesperada, numa gravidez indesejada, corre à procura de um aborto... Se nós tivéssemos, no Brasil, um bom processo de planejamento familiar, de educação sexual, possivelmente nós não tivéssemos a quantidade de gravidez indesejada que temos no Brasil hoje. Entretanto, quando ela existe, o Estado precisa tratar isso como uma questão de saúde pública, porque a história também nos ensina que, muitas vezes, no desespero e por falta de orientação, muitas meninas se matam precocemente. Eu conheço casos de meninas que perfuraram o útero com agulha de fazer tricô... O Estado não pode ficar alheio a uma coisa que existe, que é real, e não dar assistência para essas pessoas.” Lula foi questionado sobre o documento da CNBB com críticas à política econômica. “Até a Conferência Nacional dos Bispos (do Brasil) pode cometer injustiças. Eles também não são pessoas acima da normalidade do ser humano. ” E elogiou o atual momento econômico.
Na era Bento XVI, padre Marcelo grava clássicos
O rock e a música pop receberam a condenação do então cardeal Joseph Ratzinger, hoje papa Bento XVI. A música clássica e o canto gregoriano, por outro lado, foram consagrados por ele como apropriados para a liturgia católica. Coincidência ou não, o padre-cantor Marcelo Rossi, pop-star da Igreja Católica brasileira, começa a preparar sua estréia na música clássica, num projeto desenvolvido pelo maestro João Carlos Martins. Eles se conheceram há poucas semanas para acertar a participação do padre em uma apresentação no clube A Hebraica, da comunidade judaica de São Paulo, em 15 de maio. Logo a conversa progrediu para o projeto de um CD ainda este ano. “A idéia é fazer Bach visitando Tom Jobim”, conta o maestro. “Quero que tenha um repertório que o padre Marcelo possa cantar algumas peças de Bach”, disse, citando o famoso coral “Jesus, alegria dos homens”. O compositor alemão barroco Johann Sebastian Bach, nascido em 1685, era protestante e autor de vasta obra sacra. João Carlos Martins é católico, mas não frequenta a igreja e se diz fã de padre Marcelo, que já gravou sete CDs de música religiosa com arranjos populares, vendendo 8 milhões de unidades. Para o padre Marcelo, essa é a frente que faltava na sua experiência artística. Ele atuou no cinema, apresenta programas religiosos em rádio e TV e está ansioso com a música clássica. Para a gravação do CD ele fará treinamento vocal, informou o maestro. O padre-cantor chegou a receber em 2002 o prêmio pop Grammy latino para música cristã, estimulando ainda mais controvérsia sobre sua pregação - que ele defende como “totalmente ortodoxa”. Padre Marcelo vai se apresentar na sexta-feira ao público católico que fará vigília no Campo de Marte, na capital paulista, antes da missa em que o Papa vai canonizar frei Galvão, o primeiro santo nascido no Brasil.
Bento XVI tenta manter aproximação com a juventude
O papa Bento XVI tem tentado manter a aproximação com a juventude estabelecida por João Paulo II, numa clara preocupação com o futuro da Igreja Católica. Ele deu continuidade às jornadas mundiais da juventude, megaeventos criados em 1985 pelo papa polonês como uma nova evangelização, um instrumento para fortalecer os jovens católicos. Segundo o vaticanista Ignazio Ingrao, a juventude continua muito importante para o Vaticano, mas Bento XVI encontrou uma maneira própria de se comunicar com os jovens. Na sua avaliação, a mensagem do papa atual mostra continuidade com o magistério de João Paulo II, mas por meio de relações mais pessoais, em vez de contatos com as grandes massas. “Seu discurso, no entanto, é muito mais exigente, principalmente, do ponto de vista moral”, afirma Ingrao. “O papa está tentando construir uma relação nova, diferente, com a juventude. Ele diz coisas difíceis, mas usa palavras simples com grande poder comunicativo.” O consultor do Vaticano e delegado da Pastoral Juvenil de Roma, Cesare Bissoli, lembra que Bento XVI teve sua primeira prova frente à juventude quatro meses depois de ser eleito papa durante a jornada de Colônia (Alemanha), sua primeira viagem ao exterior após assumir o trono de São Pedro. “O encontro foi feito com alguma incerteza, porque muitos jovens compareceram em nome da memória de João Paulo II”, lembrou. “Mas, apesar de ser mais sóbrio e não ter o mesmo carisma, Bento XVl não decepcionou. Quando fala aos jovens, ele é encorajador.” Numa visita ao Vaticano, o arcebispo de Maringá, Anuar Battisti, revelou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está lançando um documento sobre evangelização da juventude brasileira. “O jovem gosta de novidades, de ser desafiado na proposta evangélica. A Igreja está preocupada com isso”, disse dom Anuar, que também é presidente da Comissão para os Ministérios Ordenados e Vida Consagrada da CNBB. “Nesse documento, vamos apresentar aos jovens o verdadeiro rosto de Cristo e do Evangelho.” Durante a sua visita ao Brasil, o papa se reunirá com 30 mil jovens brasileiros, amanhã, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, e receberá formalmente o pedido para que a Jornada Mundial da Juventude de 2011 seja realizada no Brasil. Conforme o vaticanista Ignazio Ingrao, esse encontro será uma prova interessante para o papa, que estará próximo de uma realidade muito diferente da européia. Bento XVl, de acordo com Ingrao, deverá falar de temas sociais, de justiça, do crescimento das seitas religiosas, assuntos que até agora pouco apareceram em seus discursos nos dois anos de pontificado. Ele deverá também fazer um chamado aos jovens brasileiros a retornar ao que o Vaticano considera a autenticidade da mensagem do Evangelho, da mensagem cristã católica.
CNBB defende missa pela internet
A nova direção da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), considerada de perfil moderado, vai apresentar ao papa Bento XVI, durante encontro com bispos em Aparecida (167 km de SP), um projeto nacional de evangelização que propõe discutir a possibilidade da transmissão on-line de missas. O ato da eucaristia transmitido por meio de recurso audiovisual, contudo, “não tem valor espiritual”, segundo o próprio Bento XVI afirmou em seu documento Sacramentum Caritatis (Sacramento do Amor), de fevereiro deste ano. Além da transmissão de missas na internet, a possibilidade de promover cursos de teologia por videoconferência é defendida pelos novos presidente e secretário-geral da CNBB, d. Geraldo Lyrio Rocha e d. Dimas Lara, como meio de atrair jovens e divulgar a fé cristã. A internet, um dos cinco temas do documento “Evangelização da Cultura”, aprovado pela CNBB, será debatida durante os primeiros dias da 5ª Conferência Geral do Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano). “Não dá mais para falar em evangelização dos jovens sem discutir a internet. É um assunto muito novo para todos nós, é necessária a consciência de cada fiel para não usar (a Internet) de forma indevida. Mas é óbvio que o uso da internet para divulgar a fé é um dos principais temas para o encontro em Aparecida”, afirmou o secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara. Apesar de o próprio Vaticano ter página na internet há 10 anos, a missa assistida em casa “não permite o encontro do fiel com o Senhor”, como admite o padre Augusto César Pereira, da comissão de comunicação da CNBB, com base na exortação “Sacramento do Amor”. Bento XVI reforçou no documento a necessidade de o fiel estar presente nas missas. “Neste ato (missa) pessoal de encontro com o Senhor amadurece logo também a missão social contida na eucaristia e que quer romper as barreiras não só entre o Senhor e nós, mas também e sobretudo as barreiras que nos separam uns aos outros”, disse o papa. “Eu pessoalmente considero que 15 minutos de tempo para divulgar a fé cristã por meio A?m?a?h??????¹????????%da TV ou computador tem efeito catequizador maior que uma hora de missa”, afirmou Pereira, que comanda a paróquia São Judas Tadeu, no Jabaquara (zona sul). O novo presidente da CNBB defende a internet como instrumento de evangelização. Mas d. Geraldo, em sintonia com o discurso papal, diz que “sem a experiência de um encontro vivo com Jesus Cristo nas celebrações das missas ninguém se torna seguidor dele.” O bispo considera, entretanto, que a igreja tem de aprender a explorar melhor a internet. “Os próprios jovens que usam tão bem esse instrumento devem ser os divulgadores de Cristo nos espaços virtuais.”
Juventude baiana faz maratona rumo a São Paulo para saudar o pontífice
Movidas pelo desejo de unir os corações em oração junto ao papa Bento XVI, mais de 100 pessoas devem deixar, até amanhã, a capital baiana com destino a São Paulo. Entre elas, um grupo de 25 jovens do Movimento Católico Pontos Coração, que partirão nesta madrugada com o objetivo de participar do encontro com jovens, no Estádio Municipal do Pacaembu, e da cerimônia de canonização do beato Frei Galvão, prevista para a manhã de sexta-feira, no Campo de Marte. O papa desembarca hoje à tarde no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Para poderem estar mais próximos do Papa, os jovens tiveram que se esforçar para arrecadar fundos. Foram mais de 30 dias de promoção de rifas e atividades. “Contamos também com doações de algumas entidades. Alguns jovens tiraram do próprio bolso o valor da passagem. Um esforço válido para ver de perto o papa”, disse Esperança Pardo, 28, missionária e assistente de comunicação do Pontos Coração. Em São Paulo, o grupo se hospedará em uma das sedes do Pontos Coração e em uma casa cedida por uma amiga do Movimento. “Nós ficaremos divididos entre a casa da sede e a casa cedida gentilmente por esta senhora. Nos programamos para participar do encontro, no Pacaembu, e da canonização do Frei Galvão”, explicou. Pensando em economizar nas passagens, todos devem viajar por volta das 3 horas da madrugada. O primeiro grupo, composto pelo padre Gaëten Jaire, da Paróquia de Santana, no Rio Vermelho, e mais dois jovens já viajou na madrugada da última segunda-feira. Outras sete pessoas viajaram na madrugada de hoje e o último grupo viaja às 3 horas da madrugada de amanhã. “O grupo foi dividido por questões mesmo de passagens. Tentamos economizar ao máximo para que os valores arrecadados fossem o suficiente para a nossa alimentação e outras despesas por lá”, completou Pardo. A volta está prevista para a madrugada do próximo domingo e segunda-feira. Missionária do grupo, a administradora Ana Carla Pedra, 28 anos, disse ser motivada pelo desejo de orar em conjunto com outros membros da Igreja. “Estarão todos lá unidos em uma só fé. Acho que, nesse momento, seremos um só coração juntos em um mesmo propósito. Uma só família”, disse. Ana não irá levar nada, em especial, para que o papa abençoe, como farão muitos católicos. Para ela, a razão maior é estar diante da presença de sua santidade. “Acho que o que vale é a presença do papa entre nós. É sentir a presença dele e ouvir o que ele tem a nos dizer. Acho que essa é a verdadeira razão dessa viagem, é a oportunidade de percebermos que fazemos parte de um só corpo perante a Igreja”, disse. A argentina Valéria Rivero, 26 anos, está em Salvador há 7 meses. Integrante do grupo, ela viajou na madrugada de hoje cheia de expectativas. “Estamos há um mês programando esta saída. Acho que será um momento de unir todas as representações da Igreja diante da nossa maior autoridade: o papa”, afirmou. O momento, para Rivero, é de crescimento do catolicismo no Brasil. “Acho que está existindo uma mobilização muito grande dos jovens quanto a visita do papa. Acho que a chegada dele no Brasil deverá reacender a fé dos jovens, poderá despertar os jovens para o amor existente na igreja. É um momento de crescimento em harmonia da fé do povo brasileiro”, opinou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Informe da Bahia
Timemania
Foi aprovado ontem no plenário da Câmara Federal o projeto de lei de conversão à medida provisória que estende a data final para inclusão dos débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal no parcelamento concedido pela lei de criação da loteria Timemania. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. Na legislação atual (Lei 11.245/06), podem ser parcelados os débitos contraídos até 30 de setembro de 2005. A MP propunha 31 de dezembro de 2006 e os deputados aprovaram como prazo limite o dia de publicação do regulamento da Timemania.
Dívida
Questionado pelo deputado estadual Júnior Magalhães (DEM), o ex-diretor financeiro da Ebal, Antônio Mario, disse ontem que nunca testemunhou qualquer caso de corrupção na empresa. Ele prestou depoimento à CPI da Ebal da Assembléia Legislativa. O ex-diretor também questionou o volume da dívida da empresa anunciada pelo atual governo.
Debochado
O relator da CPI da Ebal na Assembléia, deputado Zé Neto (PT), adora debochar das perguntas feitas pelos parlamentares da oposição aos depoentes. O petista se coloca como o senhor da verdade absoluta, e passa o tempo inteiro rindo do que lhe é contraditório, visto que, antes mesmo de a CPI começar, já tem o relatório pronto na cabeça. Tanto que, mal-educado, passa boa parte do tempo, durante as sessões, atendendo a ligações no celular.
Partido
O Partido Republicano Brasileiro (PRB), do vice-presidente da República, José Alencar, está crescendo na Bahia e já possui comissões provisórias em mais de 200 municípios. O presidente do partido, Valdir Trindade, adianta que o apresentador Raimundo Varela já foi convidado para ingressar no PRB, de olho em 2008. O partido já tem nova sede em Salvador: funciona no Centro Empresarial Iguatemi, bloco A, sala 830/831.
Procissão
Como rege a tradição, a Câmara Municipal de Salvador realiza, hoje, uma procissão e missa em homenagem a São Francisco Xavier, padroeiro da cidade e do poder Legislativo. Às 9h, o cortejo sai da Câmara em direção à Catedral Basílica, onde será realizada uma missa.
Justiceiro
O Ministério Público do estado solicitou à Justiça a apreensão da arma do vereador Adriano Meireles (PDT) _ uma pistola Taurus, semi-automática, calibre 380. O pedido foi feito pela promotora Maria das Graças Polli que, na última sexta-feira, denunciou o vereador por porte ilegal de arma. Flagrado usando a pistola em público, o vereador ganhou o apelido de “Justiceiro”.
Promoção
A promotora de Justiça Eny Magalhães Silva Araújo foi promovida ontem pelo procurador geral de Justiça em exercício, Hermenegildo Virgílio de Queiroz, para a Procuradoria de Justiça Criminal. A promoção por antiguidade foi definida em reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, que analisou as inscrições dela e dos promotores de Justiça Rômulo de Andrade Moreira e Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp. A nova procuradora será empossada no próximo dia 28, às 17h, durante a solenidade que acontecerá no auditório do Ministério Público estadual, na Avenida Joana Angélica, Nazaré.
Emancipação
O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, apresentou moção de congratulações pelos 22 anos de emancipação de Teixeira de Freitas. O aniversário do município do extremo sul, a 884km de Salvador, ocorreu no último dia 9.
Fonte: Correio da Bahia
Foi aprovado ontem no plenário da Câmara Federal o projeto de lei de conversão à medida provisória que estende a data final para inclusão dos débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal no parcelamento concedido pela lei de criação da loteria Timemania. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. Na legislação atual (Lei 11.245/06), podem ser parcelados os débitos contraídos até 30 de setembro de 2005. A MP propunha 31 de dezembro de 2006 e os deputados aprovaram como prazo limite o dia de publicação do regulamento da Timemania.
Dívida
Questionado pelo deputado estadual Júnior Magalhães (DEM), o ex-diretor financeiro da Ebal, Antônio Mario, disse ontem que nunca testemunhou qualquer caso de corrupção na empresa. Ele prestou depoimento à CPI da Ebal da Assembléia Legislativa. O ex-diretor também questionou o volume da dívida da empresa anunciada pelo atual governo.
Debochado
O relator da CPI da Ebal na Assembléia, deputado Zé Neto (PT), adora debochar das perguntas feitas pelos parlamentares da oposição aos depoentes. O petista se coloca como o senhor da verdade absoluta, e passa o tempo inteiro rindo do que lhe é contraditório, visto que, antes mesmo de a CPI começar, já tem o relatório pronto na cabeça. Tanto que, mal-educado, passa boa parte do tempo, durante as sessões, atendendo a ligações no celular.
Partido
O Partido Republicano Brasileiro (PRB), do vice-presidente da República, José Alencar, está crescendo na Bahia e já possui comissões provisórias em mais de 200 municípios. O presidente do partido, Valdir Trindade, adianta que o apresentador Raimundo Varela já foi convidado para ingressar no PRB, de olho em 2008. O partido já tem nova sede em Salvador: funciona no Centro Empresarial Iguatemi, bloco A, sala 830/831.
Procissão
Como rege a tradição, a Câmara Municipal de Salvador realiza, hoje, uma procissão e missa em homenagem a São Francisco Xavier, padroeiro da cidade e do poder Legislativo. Às 9h, o cortejo sai da Câmara em direção à Catedral Basílica, onde será realizada uma missa.
Justiceiro
O Ministério Público do estado solicitou à Justiça a apreensão da arma do vereador Adriano Meireles (PDT) _ uma pistola Taurus, semi-automática, calibre 380. O pedido foi feito pela promotora Maria das Graças Polli que, na última sexta-feira, denunciou o vereador por porte ilegal de arma. Flagrado usando a pistola em público, o vereador ganhou o apelido de “Justiceiro”.
Promoção
A promotora de Justiça Eny Magalhães Silva Araújo foi promovida ontem pelo procurador geral de Justiça em exercício, Hermenegildo Virgílio de Queiroz, para a Procuradoria de Justiça Criminal. A promoção por antiguidade foi definida em reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, que analisou as inscrições dela e dos promotores de Justiça Rômulo de Andrade Moreira e Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp. A nova procuradora será empossada no próximo dia 28, às 17h, durante a solenidade que acontecerá no auditório do Ministério Público estadual, na Avenida Joana Angélica, Nazaré.
Emancipação
O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, apresentou moção de congratulações pelos 22 anos de emancipação de Teixeira de Freitas. O aniversário do município do extremo sul, a 884km de Salvador, ocorreu no último dia 9.
Fonte: Correio da Bahia
Visita do papa acirra debates sobre sexo e aborto
BRASÍLIA - O aborto, os preservativos e os direitos dos homossexuais foram os temas mais difíceis nas conversas entre o governo brasileiro e a Igreja Católica, às vésperas da visita do papa Bento XVI, que chegou ontem a São Paulo. O pontífice, que iniciou uma visita de cinco dias ao Brasil, foi recebido por milhões de fiéis. Mas também deverá enfrentar as queixas de grupos que se sentem ofendidos pelo conservadorismo do Vaticano. Uma pesquisa da organização Católicas pelo Direito de Decidir, que quer maior liberdade sexual para os fiéis da religião, descobriu que a oposição às políticas do Vaticano na área sexual é generalizada entre os jovens brasileiros. Segundo a enquete, 96% dos jovens católicos são a favor do uso de preservativos, e 79% aprovam as relações sexuais antes do casamento. Além disso, 88% opinaram que uma pessoa “pode usar métodos anticoncepcionais e continuar sendo uma boa católica”.
No entanto, o Episcopado brasileiro tem criticado a política de combate à aids do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui a distribuição de preservativos em escolas. O arcebispo Geraldo Lyrio Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comentou que o programa não educa a população. Pelo contrário, só “favorece a promiscuidade” e “estimula precocemente” as crianças e os adolescentes.O Grupo Gay da Bahia (GGB), uma ativa organização de homossexuais, vai promover uma queima simbólica dos documentos da Igreja Católica que criticam a homossexualidade. Além disso, convocará manifestações de protesto contra a visita papal.
A visita de Bento XVI também será alvo de protestos de feministas, que pretendem denunciar a “discriminação” contra a mulher na Igreja. “As mulheres devem estar a serviço da Igreja, mas não há perspectivas de elas chegarem ao sacerdócio, que seria o acesso à palavra e ao poder de decisão na Igreja”, criticou a socióloga Dulce Xavier, membro da Católicas pelo Direito de Decidir. No entanto, nem todas as manifestações desta agitada semana religiosa são contrárias à doutrina católica. Em Brasília, centenas de pessoas convocadas por instituições católicas e evangélicas se manifestaram anteontem contra a legalização do aborto.
Os temores nos setores mais conservadores da sociedade e na própria Igreja surgiram nas últimas semanas. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se declarou a favor de um plebiscito sobre a legalização do aborto, como o que aconteceu recentemente em Portugal. Lula comentou o tema na segunda-feira, numa entrevista a uma rede de rádios católicas. Ele disse ser contra o aborto, mas acrescentou com certa ambigüidade que entende “as jovens desesperadas por uma gravidez não desejada”.
O aborto só é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a mãe e fetos sem cérebro. Mesmo assim, deve ser autorizado pela Justiça. Lula disse que não pretende falar do tema com o papa, com quem terá uma reunião hoje. Bento XVI ficará no Brasil até domingo, quando rezará uma missa campal no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, com a presença esperada de 500 a 700 mil pessoas. (EFE)
***Temporão desiste de encontro
SÃO PAULO - Diante do clima de crescente tensão com integrantes da Igreja, fruto do debate sobre aborto, camisinha e educação sexual, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desistiu de acompanhar uma visita que o papa Bento XVI faria a um centro de tratamento em Guaratinguetá (SP). A atitude preservaria o ministro – e integrantes da Igreja – de novos constrangimentos. Assessores dizem que o encontro não será realizado por questão de agenda. Depois de amanhã, Temporão viaja para Genebra, para participar da Assembléia Mundial de Saúde.
Movimentos que lutam pela liberação do aborto no país pretendiam evitar ao máximo que o tema fosse abordado durante a visita do papa. A idéia era afastar qualquer risco de a população formar uma opinião sobre o assunto num clima de comoção. Para parte do movimento feminista, ao aceitar as provocações da Igreja, o ministro foi pouco prudente e ampliou uma discussão que poderia ser esquecida após a volta do papa ao Vaticano. O que se vê, no entanto, é justamente o contrário. Ontem, Temporão voltou a dar declarações contundentes. Afirmou que “não se pode querer prescrever dogmas e preceitos de uma determinada religião para o conjunto da sociedade”. “No Brasil, o Estado e a Igreja se separaram há séculos. Uma questão é que cada um possa se manifestar livremente sobre suas crenças e opiniões. Outra coisa é a decisão do governo do Estado brasileiro, por meio do Congresso Nacional, em relação a essas questões”, afirmou o ministro, depois de participar de uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, no Senado.
Ele ainda reiterou que a discussão sobre a legalização do aborto “é uma questão de saúde pública”, disse ter formação católica e não quis emitir opinião pessoal a respeito do tema. Católico praticante, o infectologista e presidente do Instituto do Coração (Incor) David Uip é contrário ao aborto. E afirma não ter nenhum tipo de conflito entre sua função como gestor de saúde pública e as posições da Igreja. Exceção feita à condenação do Vaticano ao uso da camisinha. Mas Uip apóia a discussão da descriminalização do tema pela sociedade. “O papa tem que vir aqui e colocar a posição clara da Igreja, mas também tem de ouvir o contrário”, pondera. (AE)
***Costureira prepara 1.500 peças de roupa
SÃO PAULO - Aos 68 anos, esta será a terceira vez que a portuguesa Maria Laura Faria dos Santos Correia estará “próxima” de um papa. Maria Laura, dona da D&A Decorações e Artesanato Litúrgico, foi a responsável pela confecção dos paramentos usados durante as visitas ao Brasil de João Paulo II em 1980 e 1991, e agora na de Bento XVI. “É uma alegria imensa saber que, de certa forma, estarei perto do papa”, disse. Há 47 anos no Brasil, Maria Laura conta que sempre se interessou por arte sacra. Apesar de não ter interesse em se tornar religiosa, ela gostava de confeccionar paramentos para “enfeitar as igrejas”. O que era um hobby acabou virando profissão.
Para Bento XVI, Maria Laura confeccionou quatro casulas (espécie de capa que cobre a roupa dos religiosos) e as mitras (chapéus usados por bispos e papas), as vestes dos bispos e padres, além de toalhas e palas (que vão em cima do cálice). No total são mais de 1.500 peças. “É um trabalho imenso, sem fim”, afirmou. As casulas de Bento XVI estão cheias de simbolismos, desde as cores até os desenhos. O tecido da casula da missa em Aparecida, por exemplo, será em um tom dourado, que simboliza um evento mais solene. A peça recebeu vários bordados de conchas com uma pérola dentro, que representam a maternidade divina de Nossa Senhora. Já para a missa privada do papa em Aparecida, Maria Laura confeccionou duas peças, uma branca e outra vermelha. Ambas as peças têm desenhos de palmeiras, que simbolizam os monges, cuja vida começou no deserto. A portuguesa evitou falar de custos. “Não há como calcular. Os tecidos e a mão de obra foram doados por nós. Comunidades católicas também ajudaram com doações.”
A elaboração das peças começou há dez meses. Na época, Maria Laura foi convidada para ir até Aparecida oferecer seu trabalho para o arcebispo local, dom Raimundo Damasceno. “Ele adorou, até me encomendou uma casula e uma mitra”, contou. Maria Laura foi então a Roma, onde reuniu-se com monsenhor Piero Marini, que lhe falou sobre o estilo de vestes de Bento XVI. A portuguesa não foi apresentada ao papa, mas teve acesso a sua sacristia, onde tirou medidas das roupas. “A casula tem 1,39m de altura e 1,78m de largura. Isto é um tamanho G ou GG. O papa é grande.” (AE)
***Coral de crianças canta para Bento
SÃO PAULO - Em uma cerimônia apressada devido ao mau tempo, o papa Bento XVI quase frustrou um grupo de 150 meninos e meninas da Pastoral da Criança, com idades entre 3 e 10 anos, que o saudavam na cerimônia em que recebeu a chave da cidade de São Paulo, ontem, no Campo de Marte. O sumo pontífice, ladeado por bispos e cardeais, e com a visão atrapalhada por seguranças, deixou rapidamente a tenda montada para o evento e não viu as crianças. Ele já estava próximo do “papamóvel” quando foi alertado pelo prefeito Gilberto Kassab, que o acompanhava, e deu meia volta para cumprimentá-las e beijá-las.
Vindas de seis bairros da periferia da capital e de Guarulhos, cidade da região metropolitana, as crianças enfrentaram chuva fina e um frio de 11 graus por quase duas horas para receber o papa. O grupo estava acompanhado de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, que está realizando um congresso em São Paulo neste período de visita do papa. “ Fui apresentada ao papa por dom Odilo (Scherer, arcebispo de São Paulo) e ele disse que ficou contente por elas (as crianças) terem vindo. Ele foi muito amoroso. O papa Bento XVI está surpreendendo, tem uma linguagem de amor, fraternidade e paz e traz uma mensagem de um mundo de paz”, disse emocionada Zilda Arns, depois do encontro.
Crianças e até mesmo coordenadores da Pastoral já estavam decepcionados quando Bento XVI passou direto sem cumprimentá-los. Ao perceberem que o papa voltou para uma saudação, eles começaram a gritar. “ Já estava triste porque o papa não ia falar com a gente. Fiquei nesse frio o tempo todo para poder abraçá-lo. Mas valeu. Ele me abraçou”, disse Eric Novaes, de 9 anos.
A mesma emoção tomou conta de Maria da Glória Freire, de 68 anos, uma das coordenadoras paulistas da Pastoral da Criança. “ Nunca tinha visto um papa antes. É uma emoção poder tocar no papa “, contou Maria da Glória. Escoltado por três helicópteros das Forças Armadas, Bento XVI desembarcou no Campo de Marte às 17h15, e embarcou no “papamóvel” dez minutos depois. Ele mal viu, nem ouviu, o coral formado por 22 jovens do Projeto Guri, uma ONG voltada à inclusão social ligada à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Em meio aos gritos de fotógrafos e cinegrafistas, que pediam para que ele e o prefeito se aproximassem mais para as fotos, era muito difícil ouvir o hino oficial de sua visita, que era entoado pelo coral. Mas Bento XVI cumprimentou e beijou várias crianças da Pastoral, que depois não escondiam a emoção.
Para o evento no Campo de Marte, foram sorteados 27 coordenadores regionais da Pastoral da Criança de todos os estados do Brasil. Quem viu Bento XVI de perto, considerou uma oportunidade única. Cibele Mourão, 30 anos, saiu de da cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, perto da fronteira com a Bolívia, e minutos depois da saída do papa, ainda não acreditava que tinha sido abençoada por ele. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
No entanto, o Episcopado brasileiro tem criticado a política de combate à aids do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui a distribuição de preservativos em escolas. O arcebispo Geraldo Lyrio Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comentou que o programa não educa a população. Pelo contrário, só “favorece a promiscuidade” e “estimula precocemente” as crianças e os adolescentes.O Grupo Gay da Bahia (GGB), uma ativa organização de homossexuais, vai promover uma queima simbólica dos documentos da Igreja Católica que criticam a homossexualidade. Além disso, convocará manifestações de protesto contra a visita papal.
A visita de Bento XVI também será alvo de protestos de feministas, que pretendem denunciar a “discriminação” contra a mulher na Igreja. “As mulheres devem estar a serviço da Igreja, mas não há perspectivas de elas chegarem ao sacerdócio, que seria o acesso à palavra e ao poder de decisão na Igreja”, criticou a socióloga Dulce Xavier, membro da Católicas pelo Direito de Decidir. No entanto, nem todas as manifestações desta agitada semana religiosa são contrárias à doutrina católica. Em Brasília, centenas de pessoas convocadas por instituições católicas e evangélicas se manifestaram anteontem contra a legalização do aborto.
Os temores nos setores mais conservadores da sociedade e na própria Igreja surgiram nas últimas semanas. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se declarou a favor de um plebiscito sobre a legalização do aborto, como o que aconteceu recentemente em Portugal. Lula comentou o tema na segunda-feira, numa entrevista a uma rede de rádios católicas. Ele disse ser contra o aborto, mas acrescentou com certa ambigüidade que entende “as jovens desesperadas por uma gravidez não desejada”.
O aborto só é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a mãe e fetos sem cérebro. Mesmo assim, deve ser autorizado pela Justiça. Lula disse que não pretende falar do tema com o papa, com quem terá uma reunião hoje. Bento XVI ficará no Brasil até domingo, quando rezará uma missa campal no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, com a presença esperada de 500 a 700 mil pessoas. (EFE)
***Temporão desiste de encontro
SÃO PAULO - Diante do clima de crescente tensão com integrantes da Igreja, fruto do debate sobre aborto, camisinha e educação sexual, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desistiu de acompanhar uma visita que o papa Bento XVI faria a um centro de tratamento em Guaratinguetá (SP). A atitude preservaria o ministro – e integrantes da Igreja – de novos constrangimentos. Assessores dizem que o encontro não será realizado por questão de agenda. Depois de amanhã, Temporão viaja para Genebra, para participar da Assembléia Mundial de Saúde.
Movimentos que lutam pela liberação do aborto no país pretendiam evitar ao máximo que o tema fosse abordado durante a visita do papa. A idéia era afastar qualquer risco de a população formar uma opinião sobre o assunto num clima de comoção. Para parte do movimento feminista, ao aceitar as provocações da Igreja, o ministro foi pouco prudente e ampliou uma discussão que poderia ser esquecida após a volta do papa ao Vaticano. O que se vê, no entanto, é justamente o contrário. Ontem, Temporão voltou a dar declarações contundentes. Afirmou que “não se pode querer prescrever dogmas e preceitos de uma determinada religião para o conjunto da sociedade”. “No Brasil, o Estado e a Igreja se separaram há séculos. Uma questão é que cada um possa se manifestar livremente sobre suas crenças e opiniões. Outra coisa é a decisão do governo do Estado brasileiro, por meio do Congresso Nacional, em relação a essas questões”, afirmou o ministro, depois de participar de uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, no Senado.
Ele ainda reiterou que a discussão sobre a legalização do aborto “é uma questão de saúde pública”, disse ter formação católica e não quis emitir opinião pessoal a respeito do tema. Católico praticante, o infectologista e presidente do Instituto do Coração (Incor) David Uip é contrário ao aborto. E afirma não ter nenhum tipo de conflito entre sua função como gestor de saúde pública e as posições da Igreja. Exceção feita à condenação do Vaticano ao uso da camisinha. Mas Uip apóia a discussão da descriminalização do tema pela sociedade. “O papa tem que vir aqui e colocar a posição clara da Igreja, mas também tem de ouvir o contrário”, pondera. (AE)
***Costureira prepara 1.500 peças de roupa
SÃO PAULO - Aos 68 anos, esta será a terceira vez que a portuguesa Maria Laura Faria dos Santos Correia estará “próxima” de um papa. Maria Laura, dona da D&A Decorações e Artesanato Litúrgico, foi a responsável pela confecção dos paramentos usados durante as visitas ao Brasil de João Paulo II em 1980 e 1991, e agora na de Bento XVI. “É uma alegria imensa saber que, de certa forma, estarei perto do papa”, disse. Há 47 anos no Brasil, Maria Laura conta que sempre se interessou por arte sacra. Apesar de não ter interesse em se tornar religiosa, ela gostava de confeccionar paramentos para “enfeitar as igrejas”. O que era um hobby acabou virando profissão.
Para Bento XVI, Maria Laura confeccionou quatro casulas (espécie de capa que cobre a roupa dos religiosos) e as mitras (chapéus usados por bispos e papas), as vestes dos bispos e padres, além de toalhas e palas (que vão em cima do cálice). No total são mais de 1.500 peças. “É um trabalho imenso, sem fim”, afirmou. As casulas de Bento XVI estão cheias de simbolismos, desde as cores até os desenhos. O tecido da casula da missa em Aparecida, por exemplo, será em um tom dourado, que simboliza um evento mais solene. A peça recebeu vários bordados de conchas com uma pérola dentro, que representam a maternidade divina de Nossa Senhora. Já para a missa privada do papa em Aparecida, Maria Laura confeccionou duas peças, uma branca e outra vermelha. Ambas as peças têm desenhos de palmeiras, que simbolizam os monges, cuja vida começou no deserto. A portuguesa evitou falar de custos. “Não há como calcular. Os tecidos e a mão de obra foram doados por nós. Comunidades católicas também ajudaram com doações.”
A elaboração das peças começou há dez meses. Na época, Maria Laura foi convidada para ir até Aparecida oferecer seu trabalho para o arcebispo local, dom Raimundo Damasceno. “Ele adorou, até me encomendou uma casula e uma mitra”, contou. Maria Laura foi então a Roma, onde reuniu-se com monsenhor Piero Marini, que lhe falou sobre o estilo de vestes de Bento XVI. A portuguesa não foi apresentada ao papa, mas teve acesso a sua sacristia, onde tirou medidas das roupas. “A casula tem 1,39m de altura e 1,78m de largura. Isto é um tamanho G ou GG. O papa é grande.” (AE)
***Coral de crianças canta para Bento
SÃO PAULO - Em uma cerimônia apressada devido ao mau tempo, o papa Bento XVI quase frustrou um grupo de 150 meninos e meninas da Pastoral da Criança, com idades entre 3 e 10 anos, que o saudavam na cerimônia em que recebeu a chave da cidade de São Paulo, ontem, no Campo de Marte. O sumo pontífice, ladeado por bispos e cardeais, e com a visão atrapalhada por seguranças, deixou rapidamente a tenda montada para o evento e não viu as crianças. Ele já estava próximo do “papamóvel” quando foi alertado pelo prefeito Gilberto Kassab, que o acompanhava, e deu meia volta para cumprimentá-las e beijá-las.
Vindas de seis bairros da periferia da capital e de Guarulhos, cidade da região metropolitana, as crianças enfrentaram chuva fina e um frio de 11 graus por quase duas horas para receber o papa. O grupo estava acompanhado de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, que está realizando um congresso em São Paulo neste período de visita do papa. “ Fui apresentada ao papa por dom Odilo (Scherer, arcebispo de São Paulo) e ele disse que ficou contente por elas (as crianças) terem vindo. Ele foi muito amoroso. O papa Bento XVI está surpreendendo, tem uma linguagem de amor, fraternidade e paz e traz uma mensagem de um mundo de paz”, disse emocionada Zilda Arns, depois do encontro.
Crianças e até mesmo coordenadores da Pastoral já estavam decepcionados quando Bento XVI passou direto sem cumprimentá-los. Ao perceberem que o papa voltou para uma saudação, eles começaram a gritar. “ Já estava triste porque o papa não ia falar com a gente. Fiquei nesse frio o tempo todo para poder abraçá-lo. Mas valeu. Ele me abraçou”, disse Eric Novaes, de 9 anos.
A mesma emoção tomou conta de Maria da Glória Freire, de 68 anos, uma das coordenadoras paulistas da Pastoral da Criança. “ Nunca tinha visto um papa antes. É uma emoção poder tocar no papa “, contou Maria da Glória. Escoltado por três helicópteros das Forças Armadas, Bento XVI desembarcou no Campo de Marte às 17h15, e embarcou no “papamóvel” dez minutos depois. Ele mal viu, nem ouviu, o coral formado por 22 jovens do Projeto Guri, uma ONG voltada à inclusão social ligada à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Em meio aos gritos de fotógrafos e cinegrafistas, que pediam para que ele e o prefeito se aproximassem mais para as fotos, era muito difícil ouvir o hino oficial de sua visita, que era entoado pelo coral. Mas Bento XVI cumprimentou e beijou várias crianças da Pastoral, que depois não escondiam a emoção.
Para o evento no Campo de Marte, foram sorteados 27 coordenadores regionais da Pastoral da Criança de todos os estados do Brasil. Quem viu Bento XVI de perto, considerou uma oportunidade única. Cibele Mourão, 30 anos, saiu de da cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, perto da fronteira com a Bolívia, e minutos depois da saída do papa, ainda não acreditava que tinha sido abençoada por ele. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, maio 07, 2007
Não se Deram ao Respeito
Por Giulio SanmartiniUm dos princípios de nosso Blog é seguir um código ético de respeito à dignidade humana.Todavia, esse código não nos impede de dizer a verdade, por mais cruel que está possa parecer. É pura hipocrisia fazer somente elogios aos que acabaram de morrer, como fez o presidente do PR Sérgio Tamer, quando disse, por meio da assessoria, que estava muito abalado e que a morte de Enéas representará "uma ausência irreparável".O deputado Enéas merece todo o respeito por sua luta contra a sua doença incurável, contudo, como político foi simplesmente uma figura folclórica. Tornou-se famoso, pelo bordão que usava no horário eleitoral gratuito, onde dizia somente “Meu nome é Enéas” pois seu tempo era de escassos 15 segundos. Isso aconteceu nas eleições presidenciais 1989, nas seguintes (1994) com o mesmo bordão surpreendeu todos ao ficar em terceiro lugar imediatamente abaixo de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, batendo tradicionais políticos tipo Leonel Brizola (PDT-RJ) e Orestes Quércia (PMDB-SP).Em 2002, candidatando-se a deputado federal pelo partido que fundara o Prona (Partido de Reedificação Nacional), tornou a surpreender com seus mais de 1,5 milhão de votos, a maior votação individual da história da República. Sua atuação como congressista foi totalmente inócua, o que não o impediu de reeleger-se em 2006, agora com quase 400 votos, ficou em 4° lugar depois de Maluf, Russomano e Clodovil.Enéas, com o devido respeito, me faz lembrar Cacareco (foto), um filhote de rinoceronte nascido no zôo do Rio de Janeiro e dado ao de São Paulo em sua inauguração. No ano seguinte, teve 100 mil votos como vereador, superior a toda legenda do partido mais forte da Câmara Municipal. A votação expressiva de ambos, foi uma forma de protesto irônico e ferino de um eleitorado que perdeu todo o respeito aos políticos tradicionais.
Fonte: www.prosaepolitica.com
Morre o deputado Enéas, aos 6806 de Maio de 2007 20:24
O médico, professor e político Enéas Carneiro, o deputado federal mais votado da história do país, morreu na tarde deste domingo, na casa de uma de suas filhas, no Rio de Janeiro, em decorrência de leucemia. Ele tinha 68 anos. Famoso pelo bordão "Meu nome é Enéas" e pelo discurso acelerado nos programas eleitorais, Enéas, que concorreu três vezes à Presidência da República, anunciou que sofria da doença em abril do ano passado. Apesar disso, garantiu naquela época que concorreria outra vez ao principal cargo público do país no próximo pleito.
De acordo com o deputado Luciano de Castro (PR-RR), líder do partido de Enéas na Câmara, o político estava repousando na casa da filha havia uma semana, por orientação médica. "A luta contra a leucemia era duríssima, a quimioterapia o deixava muito debilitado", disse Castro, de acordo com o site do jornal Folha de S. Paulo. "Até sábado, ele estava lúcido, conversando. A perda é muito grande." Segundo o deputado do PR, o corpo de Enéas Carneiro deverá ser cremado numa cerimônia prevista para segunda-feira, no Rio, onde ele se formou médico.
Trajetória - Nascido em 1938, em Rio Branco, no Acre, Enéas dizia ter sido melhor aluno da classe do primário à faculdade. Em 1965, obteve o diploma de médico, pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro. Ainda na carreira acadêmica, fez mestrado em cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Participou de dezenas de seminários e conferências e deu aula em universidades. Na vida política, fundou o extinto Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) e, em 1989, tornou-se uma figura conhecida nacionalmente.
Candidato à Presidência na primeira eleição direta depois do regime militar, foi apenas o sétimo colocado, mas ficou famoso pelos discursos de quinze segundos e pela frase que continuaria usando em todas as suas outras campanhas: "Meu nome é Enéas". Em 1994, obteve marca histórica: foi o terceiro colocado na eleição presidencial, superando Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia (PMDB). Em 2002, tornou-se o deputado mais votado do país, com 1,57 milhão de votos. Em 2006, foi reeleito para um mandato que duraria até 2010, com 387.000 votos.
Fonte: Veja Online
Fonte: www.prosaepolitica.com
Morre o deputado Enéas, aos 6806 de Maio de 2007 20:24
O médico, professor e político Enéas Carneiro, o deputado federal mais votado da história do país, morreu na tarde deste domingo, na casa de uma de suas filhas, no Rio de Janeiro, em decorrência de leucemia. Ele tinha 68 anos. Famoso pelo bordão "Meu nome é Enéas" e pelo discurso acelerado nos programas eleitorais, Enéas, que concorreu três vezes à Presidência da República, anunciou que sofria da doença em abril do ano passado. Apesar disso, garantiu naquela época que concorreria outra vez ao principal cargo público do país no próximo pleito.
De acordo com o deputado Luciano de Castro (PR-RR), líder do partido de Enéas na Câmara, o político estava repousando na casa da filha havia uma semana, por orientação médica. "A luta contra a leucemia era duríssima, a quimioterapia o deixava muito debilitado", disse Castro, de acordo com o site do jornal Folha de S. Paulo. "Até sábado, ele estava lúcido, conversando. A perda é muito grande." Segundo o deputado do PR, o corpo de Enéas Carneiro deverá ser cremado numa cerimônia prevista para segunda-feira, no Rio, onde ele se formou médico.
Trajetória - Nascido em 1938, em Rio Branco, no Acre, Enéas dizia ter sido melhor aluno da classe do primário à faculdade. Em 1965, obteve o diploma de médico, pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro. Ainda na carreira acadêmica, fez mestrado em cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Participou de dezenas de seminários e conferências e deu aula em universidades. Na vida política, fundou o extinto Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona) e, em 1989, tornou-se uma figura conhecida nacionalmente.
Candidato à Presidência na primeira eleição direta depois do regime militar, foi apenas o sétimo colocado, mas ficou famoso pelos discursos de quinze segundos e pela frase que continuaria usando em todas as suas outras campanhas: "Meu nome é Enéas". Em 1994, obteve marca histórica: foi o terceiro colocado na eleição presidencial, superando Leonel Brizola (PDT) e Orestes Quércia (PMDB). Em 2002, tornou-se o deputado mais votado do país, com 1,57 milhão de votos. Em 2006, foi reeleito para um mandato que duraria até 2010, com 387.000 votos.
Fonte: Veja Online
Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão
A Câmara está analisando o Projeto de Lei 169/07, da deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), que torna crime, punido com detenção, o envio de mensagens não solicitadas via internet (spams). O projeto também impõe multa de até R$ 200 por mensagem enviada, acrescida na reincidência.
A autora afirma que sua intenção não é impedir o uso do correio eletrônico, mas disciplinar o uso desse meio. Ela explicou que, de acordo com a revista Info, mais da metade das mensagens na internet é de spams. Segundo ela, se o uso da rede para propaganda é um meio barato de obter retorno comercial para quem envia as mensagens, para quem as recebe pode ser um transtorno.
"Preocupa-nos, sobretudo, o uso ilegal de endereços de terceiros para envio de mensagens, seja pela apropriação de servidores abertos da rede, seja pelo uso indevido de compartilhamento do computador de um usuário inocente para o envio de mensagens de conteúdo até ilegal", explicou.
Regras de envio
A proposta também estabelece regras para o envio de mensagens sem o consentimento prévio do destinatário: a mensagem poderá ser enviada uma única vez, sendo vedada a repetição, sem o prévio consentimento pelo destinatário; deverá conter, no cabeçalho, no primeiro parágrafo e na identificação do assunto, identificação clara de que se trata de mensagem não solicitada; o texto conterá identificação válida e confirmável do remetente; e deverá ser oferecido um procedimento simples para que o destinatário opte por receber outras mensagens da mesma origem ou de teor similar.
Segundo a proposta, os provedores de acesso à internet deverão ter registros dos titulares de endereços eletrônicos que possam ser utilizados para o envio de spams. Esses dados deverão ser mantidos por, pelo menos, um ano depois do encerramento do serviço ou da conta.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, foi apensado ao PL 4562/04, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Essa proposta prevê que os assinantes de serviços de correio eletrônico em redes de computadores destinadas ao uso público, inclusive a internet, deverão ser identificados com nome completo, local de residência, número de identidade, CPF, título de eleitor ou outro documento válido e verificável para a identificação do usuário.
Ambas tramitam em conjunto com o PL 3016/00, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que regula o registro do acesso a redes de computadores destinados ao uso público; e o PL 5403/01, Senado, que trata do mesmo tema. As matérias deverão ser analisadas por uma comissão especial, antes de serem votadas pelo Plenário.
Íntegra da proposta: - PL-169/2007
Fonte: Ag. Câmara
A autora afirma que sua intenção não é impedir o uso do correio eletrônico, mas disciplinar o uso desse meio. Ela explicou que, de acordo com a revista Info, mais da metade das mensagens na internet é de spams. Segundo ela, se o uso da rede para propaganda é um meio barato de obter retorno comercial para quem envia as mensagens, para quem as recebe pode ser um transtorno.
"Preocupa-nos, sobretudo, o uso ilegal de endereços de terceiros para envio de mensagens, seja pela apropriação de servidores abertos da rede, seja pelo uso indevido de compartilhamento do computador de um usuário inocente para o envio de mensagens de conteúdo até ilegal", explicou.
Regras de envio
A proposta também estabelece regras para o envio de mensagens sem o consentimento prévio do destinatário: a mensagem poderá ser enviada uma única vez, sendo vedada a repetição, sem o prévio consentimento pelo destinatário; deverá conter, no cabeçalho, no primeiro parágrafo e na identificação do assunto, identificação clara de que se trata de mensagem não solicitada; o texto conterá identificação válida e confirmável do remetente; e deverá ser oferecido um procedimento simples para que o destinatário opte por receber outras mensagens da mesma origem ou de teor similar.
Segundo a proposta, os provedores de acesso à internet deverão ter registros dos titulares de endereços eletrônicos que possam ser utilizados para o envio de spams. Esses dados deverão ser mantidos por, pelo menos, um ano depois do encerramento do serviço ou da conta.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, foi apensado ao PL 4562/04, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Essa proposta prevê que os assinantes de serviços de correio eletrônico em redes de computadores destinadas ao uso público, inclusive a internet, deverão ser identificados com nome completo, local de residência, número de identidade, CPF, título de eleitor ou outro documento válido e verificável para a identificação do usuário.
Ambas tramitam em conjunto com o PL 3016/00, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que regula o registro do acesso a redes de computadores destinados ao uso público; e o PL 5403/01, Senado, que trata do mesmo tema. As matérias deverão ser analisadas por uma comissão especial, antes de serem votadas pelo Plenário.
Íntegra da proposta: - PL-169/2007
Fonte: Ag. Câmara
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Injustiça a um magnífico reitor, em meio à mediocridade da política brasileira
Publicado em 14 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email José Carlos Azevedo, um reitor notável na UnB Vi...
Mais visitadas
-
Essa lista preliminar de secretários na administração de Tista de Deda em Jeremoabo traz a expectativa de que todos assumam com compromiss...
-
. A recente tentativa do prefeito de Jeremoabo e seu conluio de , de contestar o resultado eleitoral que favoreceu Tista de Deda parece te...
-
. Em Jeremoabo, há uma situação tensa envolvendo o descumprimento de uma determinação judicial por parte da administração do prefeito e ... -
A recente decisão judicial que suspendeu o concurso público em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, traz à tona uma série de questões que...
-
O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...
-
O comportamento do prefeito após a derrota nas eleições revela um profundo desespero e uma atitude de retaliação contra os cidadãos que, e...
-
. Mais uma vez, a tentativa de reverter a decisão judicial sobre a vitória de Tista de Deda em Jeremoabo se mostrou infrutífera. O recente...
-
Promessa antes das eleições: Depois da derrota das eleições: O episódio envolvendo o Moto Fest 2024 em Jeremoabo é emblemático do uso polí... -
JUSTIÇA ELEITORAL 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (11527) Nº 0600425-35.2024.6.05.0051 / ...
-
A situação relatada em Jeremoabo, envolvendo o suposto concurso público fraudulento, reflete uma prática recorrente em algumas gestões púb...
