As prerrogativas militares[1] e a fragilidade do Ministério da Defesa brasileiro
I. Introdução
Quando um país passa por um processo de redemocratização, uma das primeiras medidas a ser tomada é a desmilitarização do seu aparato de segurança. O objetivo é tornar nítida a separação das funções militares e civis: a polícia é responsável pela ordem interna, enquanto os militares se encarregam dos problemas externos. A Constituição de 1988 manteve inalterada a prerrogativa militar de intervir em assuntos internos (Zaverucha, 1998).
Ponto importante para a efetividade da democracia[2] é o que diz respeito a segurança dos indivíduos. A segurança é direito civil e social e consta nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 144 temos disponibilizado o seu ordenamento. A estrutura de Segurança Pública brasileira, que deveria ser de natureza civil e com fins de defender os interesses dos cidadãos brasileiros em quaisquer circunstâncias, se preocupa mais com a defesa dos interesses do Estado que da cidadania, onde o processo de militarização dessas instituições é a prova do hiperdimensionamento do Estado em relação aos cidadãos[3].
Neste artigo discuto a questão da interferência militar em assuntos de Segurança Pública baseado na teoria democrática contemporânea de caráter minimalista, não submínima (Mainwaring et alii, 2001). Observo que atores políticos não eleitos influenciam de forma decisiva nesse quesito. Tais atores políticos formados por militares[4]. Encontramos ingerências dos militares na segurança pública e isso fere os princípios básicos da democracia, pois são atores não eleitos que planejam, gerem e estruturam instituições de segurança nos lugares de atores civis, estes de indicação dos representantes eleitos pelo povo. A Instituição aqui destacada para tal interpretação é o Ministério da Defesa, mas a Constituição de 1988 traz características importantes desse domínio reservado.
II. Os Militares e a Constituição de 1988
Na Constituição Federal de 1988, as cláusulas relacionadas com as Forças Armadas, policiais militares estaduais, sistema judiciário militar e de segurança pública em geral, permaneceu praticamente idêntica à Constituição autoritária de 1967/69. As Forças Armadas tiveram papel de grande importância na manutenção de suas prerrogativas, pois nomearam 13 oficiais superiores que fizeram lobby pelos seus interesses no período de redação daquela carta (Zaverucha, 1998).
Eram oito às comissões de trabalho responsáveis pela elaboração da Carta Constitucional. A Comissão de Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições, presidida pelo então senador Jarbas Passarinho – o mesmo que participou do AI-5, em 1968, que fechou o Congresso Nacional - ficou encarregada dos capítulos ligados às Forças Armadas e à Segurança Pública (Zaverucha, 2005; p.60).
O deputado Ricardo Fiúza ficou responsável pela subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança. Apoiou firmemente as demandas militares nos debates constitucionais, chegando a rejeitar a tentativa de alguns congressistas de criar o Ministério da Defesa, bem como trabalhar, também, contra a tentativa de se dar fim ao controle do Exército sobre as Policias Militares Estaduais. Optou por favorecer a autonomia das Forças Armadas mantendo o controle parcial do Exército sobre as PMs, alegando para isso, que o governo necessitaria de todas as suas forças para controlar contestadores da ordem social[5] (Zaverucha, 2005; pp.60-61).
O resultado disso foi uma constituição com fortes prerrogativas para os militares, configuradas no caráter ambíguo da carta magna. Artigos liberais de um lado e de outro, artigos com forte inclinação à ingerência militar[6]. Analisando o artigo 142, percebe-se isso de forma bastante dimensionada: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” (Constituição Federal de 1988). Como garantidores da lei e da ordem internas, a qualquer momento esse ator político (Forças Armadas) pode interferir em assuntos de segurança interna que, em democracias plenas, jamais existiria. Tal prerrogativa aparece como sendo de alta intensidade, pois a constituição encarrega os militares de responsabilidade principal na garantia da lei e da ordem interna, outorgando-lhes uma grande margem de decisão que lhes permitem determinar quando e como devem cumprir com suas obrigações (Stepan, 1988; p. 525).
Lei e ordem podem ter várias conotações, a interpretação da ordem interna por parte dos militares pode estar permeada por uma série de estímulos ideológicos. A garantia dessa ordem, ou dos poderes constitucionais, quando da solicitação de qualquer um dos três poderes (Executivo, Legislativo ou Judiciário) da República, pode não ser levada em consideração por parte dos militares. Se os três poderes não acharem conveniente ou necessária a intervenção dos militares para manter a ordem interna, mas estes, baseados na constituição – que lhe dá poderes de garantidores da lei e da ordem interna –, acharem que devem intervir, a tendência a prevalecer a força é muito grande (Zaverucha, 1998; p. 128). Por conseguinte, a autoridade suprema do presidente da República perante os militares pode ter efeito nulo, sobretudo quando estiver fraco politicamente. O artigo 142, também não especifica que tipo de lei é a que está inserida nele, se de ordem constitucional ou ordinária, e a ordem também não está especificada, se tem caráter social, político ou moral. Este artigo é muito vulnerável, fazendo com que uma intervenção militar em assuntos internos possa ocorrer ao bel prazer dos militares.
Depois do incidente provocado pela intervenção militar, solicitada por um juiz do terceiro Distrito de Volta Redonda[7], na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que resultou na morte de três operários da empresa, o Congresso Nacional aprovou, em 23 de julho de 1991, uma lei complementar, de número 69, que veio restabelecer a cláusula constitucional de 1967/69. Esta concedia apenas ao Executivo federal o direito de pedir a intervenção militar interna. O artigo 142 nivela os três poderes e não especifica nenhuma hierarquia dentro deles ou entre eles. “Na primeira versão do artigo 142 os militares perderam o papel de guardiões da lei e da ordem. O ministro do Exército, General Leônidas Pires Gonçalves, ameaçou zerar todo o processo de redação constitucional. Temerosos, os constituintes acharam por bem ceder e o papel de garantidores da lei e da ordem voltou a aparecer na nova versão do referido artigo. Para que tal capitulação ficasse dourada, o Congresso optou por conceder tanto ao Judiciário quanto ao Legislativo o direito de pedir a intervenção das Forças Armadas em assuntos domésticos. Ao não especificar que instância do Judiciário poderia convocar os militares, a Constituição nivelou os poderes do Supremo Tribunal Federal ao de um juiz iniciante em uma pequena cidade. Do mesmo modo, equiparou o presidente do Congresso a um parlamentar em seu primeiro mandato” (Zaverucha, 1998; pp. 128-129). Ou seja, a lei complementar nº 69, ao invés de inferir maior controle civil sobre os militares, deu maiores prerrogativas aos mesmos, pois retomou sua essência do período de exceção, concentrando as decisões no Poder Executivo. Com um presidente nas mãos dos castrenses, a intervenção militar em assuntos políticos fica mais fácil de ocorrer.
III. O Ministério da Defesa[8]: Esfera Civil ou Militar?
O Ministério da Defesa (MD) surge como um ponto importante nas relações civil-militares. Segundo Oliveira e Soares (2000), o MD foi criado na tentativa de colocar os assuntos militares sobre influência e controle dos civis. Depois de um longo processo de análise, que durou todo o primeiro mandato de FHC, em julho de 1999, foi criado o MD, após um período de cinco meses em caráter extraordinário – onde conviveu com os demais ministérios militares, os quais foram extintos posteriormente. A criação do MD deu-se por medida provisória, com a participação do Congresso sendo praticamente inexistente. A participação da comunidade acadêmica foi irrisória (Oliveira e Soares, 2000). No processo de construção de tal ministério a atuação dos militares, com sua representação no EMFA (Estado Maior das Forças Armadas) foi decisiva e sua estrutura se mostra, ainda hoje, bem militarizada. Os ministros civis que “comandam” o MD são ofuscados por vontades de generais (alguns deles da reserva) que realmente mandam, mantendo poder reservado dentro de um poder da República.
Nos EUA a posição institucional do Ministro da Defesa é fortalecida[9]. No Brasil, aquele modelo foi criticado pelos militares, que alegaram peculiaridades tais, que seria impossível suprir o modelo estadunidense. O ministro da defesa se dirige diretamente aos comandantes de cada força, já que o Ministério da Defesa não possui um Estado-Maior Geral forte que comande a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Este Estado-Maior Geral, denominado no Brasil de Estado-Maior da Defesa, tem função de assessoria e segue uma especificidade militar. O ministro da defesa termina não participando do processo de ordenança das operações. Já no modelo dos EUA, o secretário de defesa controla pessoalmente os comandos (Lopes, 2001).
No que tange a criação do MD, neste não houve nenhuma intenção de efetivar algum tipo de controle civil sobre os militares. Na verdade, o que existiram foram interesses externos da política brasileira. “Desde 1995, quando FHC anunciou seu propósito de criar o Ministério da Defesa, o plano vinha sendo tocado lentamente. De repente, os EUA anunciaram que a Argentina seria seu sócio extra-OTAN. Logo a seguir, o então presidente Menem declarou, em 17 de agosto de 1997, que o lugar dos países latino-americanos no Conselho de Segurança da ONU deveria ser rotativo, e não fixo para o Brasil, como desejava a diplomacia verde-amarela (Zaverucha, 2000). De pronto FHC reagiu. Durante a reunião do Grupo do Rio em Assunção, em 24 de agosto de 1997, ele anunciou a criação do Ministério da Defesa. Foi uma manobra política para favorecer a candidatura do Brasil a um assento no Conselho de Segurança da ONU, já que seria difícil explicar ao mundo como um país com vaga neste Conselho aspira decidir sobre questões de segurança internacional tendo quatro ministros militares respondendo pela defesa. Afora isto, FHC também quis acabar com a figura de ministros militares por ter um projeto de implantação do parlamentarismo. Ficaria muito estranho se, numa queda de gabinete, todos os ministros caíssem com exceção dos militares” (Zaverucha, 2003; p. 406).
Partindo dessa última perspectiva, percebe-se que o MD nasceu com “falhas genéticas” sérias. Criado para subjugar os militares ao jogo político democrático, ou seja, controle efetivo civil sobre os militares, o MD teve, na verdade, fins instrumentais. O próprio relator do projeto de criação do dito ministério, Benito Gama, afirmou que o novo ministro seria uma espécie de “rainha da Inglaterra”. Além da fragilidade instrumental do ministro da defesa este também passaria por fragilização institucional, que os comandantes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só deixariam de ser politicamente ministros de Estado, não perdendo o seu status jurídico (Zaverucha, 2003).
Os comandantes militares são membros do Conselho de Defesa Nacional. O ministro da Defesa tem de levá-los a cada reunião desse conselho. Os comandantes militares são aqueles que de fato detêm o poder, o ministro da defesa, civil[10], é um mero despachante das Forças Armadas perante o Presidente da República e o Congresso[11]. Os militares, também são responsáveis, juntamente com o ministro da Defesa, pela indicação de oficiais-generais ao presidente da República (Zaverucha, 2003). Desde 1985 os presidentes da República acataram integralmente os nomes propostos pela cúpula militar para promoção.
No processo de indicação do primeiro ministro da defesa, ficou claro como a interferência verde oliva é cabal. FHC quis indicar um diplomata, Ronaldo Sardemberg, para o MD. Mas, como o Itamaraty tem uma rivalidade histórica com as Forças Armadas, o Presidente cedeu às pressões castrenses e escolheu o ex-líder do governo no Senado, Senador Élcio Álvares, que tinha sido derrotado nas eleições de seu estado, o Espírito Santo. Álvares assumiu na qualidade de ministro extraordinário da defesa. Interessante notar que, em seis meses, o Brasil conviveu com cinco ministérios na área da defesa: o MD, a Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o EMFA. Álvares ficou numa situação incômoda, pois despachava numa salinha no quarto andar do prédio do EMFA, sendo depois transferido para uma outra sala, também de pequenas dimensões. O ex-senador só veio ocupar o gabinete do ministro-chefe do Estado Maior das Forças Armadas quando foi publicada no Diário Oficial sua nomeação como ministro efetivo da Defesa. Quando assinava documento oficial tinha de pedir a assinatura de seus subordinados, i.e., os comandos militares.
Seus sucessores permaneceram como sendo figuras “ilustrativas”. Depois da saída indecorosa de Álvares – acusado de envolvimento com o narcotráfico[12] -, que gerou ato de indisciplina militar por parte do Brigadeiro Brauer, forçando-o a declarar publicamente seu repúdio para com o ministro (Martins, 1999), assumiu Geraldo Quintão, que até então era o Advogado Geral da União.
Quintão assumiu logo anunciando ações que agradaram em cheio os militares: estudo para aumento de soldos; incremento de verbas para a modernização das três forças, e defesa de um sistema previdenciário diferenciado do civil (Azeredo, 2000).
Tais promessas não foram cumpridas, gerando insatisfação entre os militares. Para complicar ainda mais a situação dos civis, FHC, resolveu demitir o comandante do Exército, general Gleuber Vieira, que tinha feito uma declaração criticando a falta de verbas. A crise se instalou, os castrenses se reuniram em Brasília para ato de desagravo, diga-se, sem a presença do Ministro da Defesa. FHC cedeu à pressão verde-oliva e voltou atrás na demissão do comandante do Exército, o general Gleuber Vieira. Os militares ainda pressionaram para que fosse editado uma Medida Provisória concedendo reajuste salarial, no que foram prontamente atendidos. Quintão permaneceu no cargo numa posição discreta, procurando não criar atritos com os militares.
Diferentemente de FHC, Lula conseguiu colocar no MD um diplomata, José Viegas. Apesar da aprovação do nome do diplomata para a cadeira do MD pelos comandos das Forças Armadas, isso não quis dizer que Viegas não teria o mesmo papel de seus antecessores, ou seja, ser uma figura ilustrativa, uma “rainha da Inglaterra”. Mas, Viegas não levou a sério às regras do jogo no MD. Tomou medidas que desagradaram as três forças, sobretudo o comandante do Exército, Francisco de Albuquerque.
Viegas criticou a falta de empenho do Exército, ao contrário das outras forças, na busca de corpos de desaparecidos políticos nos conflitos da Guerrilha do Araguaia, comportou-se como membro do governo entrando em choque com os quartéis ao aceitar a decisão da área econômica em não dar aumento salarial aos militares, solicitando, também, que os militares não fizessem declarações públicas em favor de aumentos salariais.
A “quebra-de-braço” entre o ministro e o comando do Exército se tornou bastante clara no caso da nota que o general Francisco de Albuquerque direcionou a imprensa sobre o caso das supostas fotos de Vladimir Herzog sendo torturado nos porões da ditadura, publicadas no Correio Brasiliense[13]. Tal nota foi considerada ofensiva pelo presidente Lula. Ela afirmava que o Exército não tinha mudado suas convicções sobre o acontecido no período da ditadura.
O Exército falou em nome do MD, sem consentimento das outras forças e, muito menos, do ministro da defesa, Viegas. Este exigiu retratação do comandante do Exército general Francisco de Albuquerque, no qual redigiu uma nova nota que, substancialmente, não mudava em quase nada a essência da nota anterior. No final das querelas, Viegas saiu do comando do MD.
Assumiu a pasta da Defesa o vice-presidente, José Alencar[14]. Este não poderia ser demitido, pois, num eventual impedimento do presidente Lula, ele seria o comandante-em-chefe das Forças Armadas. José Alencar entregou o cargo em outubro de 2006 para disputar as eleições. O atual ministro é Waldir Pires. Este está envolvido num dos maiores problemas enfrentados pelo MD na Nova República, a questão dos controladores de vôos. O ministro parece não conseguir dirimir este sério problema e, pior, não esclarece aos cidadãos quais são os verdadeiros problemas que estão infringindo o espaço aéreo brasileiro, pois parece não estar a par do que acontece nos CINDACTAs (Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), estes que estão sob controle da Aeronáutica. O pacto da transição permanece, os militares aceitam uma democracia política em troca da manutenção de enclaves autoritários dentro do aparato do Estado[15].
O controle institucional do orçamento das Forças Armadas pelo Congresso Nacional é meramente contábil. Sem maiores esclarecimentos das estratégias previamente definidas. O MD não tem a menor intenção de mudar esta realidade. “Não basta um representante da vontade presidencial exercendo o cargo de ministro para configurar a direção política, mas a presença decisiva de civis no cerne da formulação e implantação dos rumos da defesa e das questões militares” (Oliveira e Soares, 2000).
Partindo do papel institucional do MD para a questão da coordenação do setor de defesa da nação, têm-se observado que o controle civil se mostra frágil. Com os defeitos genéticos do MD relatados aqui, a coordenação do setor de defesa, ou segurança pública estatal, se mostra bastante militarizada.
Stepan (1988) coloca que, para que a prerrogativa militar – coordenação do setor de defesa – tenha baixa intensidade de jure e de facto a coordenação desse setor tem de ser realizada por uma autoridade no quadro ministerial (em geral, um civil indicado pelo Executivo federal) que controle uma equipe, em grande parte constituída por funcionários civis nomeados. Para Stepan (1988) a prerrogativa militar terá alta intensidade se tal coordenação for realizada, de jure e de facto, pelos comandos das três forças armadas militares, atuando de modo separado, sob a fiscalização muito frágil do EMFA e contando com frágil participação do Executivo federal (Stepan, 1988; p. 526).
Sabe-se que o setor de defesa, ou Defesa Nacional, é atividade do Ministério da Defesa em países efetivamente democráticos. Que o MD é responsável pelo planejamento e execução dos assuntos voltados para a Defesa da Nação, onde as Forças Armadas tem papel de destaque nessa garantia. Cabe aos civis executar as atividades de coordenação e de elaboração dos planejamentos de defesa, bem como administrar o orçamento de defesa com total independência. O que ocorre no Brasil é justamente o predomínio das Forças Armadas em todos estes requisitos, dando uma conotação de que há prerrogativas militares em alta intensidade (Stepan, 1988).
O MD aparece, a primeira vista, como um grande avanço para a consolidação da democracia no Brasil, mas, na verdade esconde, nos bastidores, a verdadeira ação em seu bojo, ou seja, o domínio dos castrenses como força política no planejamento, gestão e execução das atividades de Defesa. Tem-se um domínio de jure de um ministro fraco politicamente, mas de facto o que se verifica é a autonomia dos comandos militares (Exército, Aeronáutica e Marinha) na direção do MD.
IV. Conclusão
O processo de militarização da Segurança Pública no Brasil pode ser colocado como uma variável explicativa relevante para a não consolidação da democracia no Brasil. Foram destacados aqui alguns pontos desse processo de militarização que, mesmo depois de termos redemocratizado o país, em moldes procedurais submínimos (Nóbrega Jr., 2005), a questão da segurança interna permanece de forma bastante acentuada nas mãos dos militares. Isso gera falta de controle civil sobre os militares, atributo imprescindível para a consolidação da democracia, além de sérias limitações em defender os direitos dos cidadãos.
Em democracias sólidas além das eleições – livres, limpas, competitivas, periódicas e pluripartidárias – e direitos políticos para a maioria adulta da população é imprescindível à garantia dos direitos civis e o efetivo controle das instituições da res pública por atores políticos eleitos pelo povo. O caso da militarização da segurança pública é um claro exemplo de ator político não eleito infligindo em assuntos da esfera política civil. Os militares no Brasil mantiveram suas prerrogativas em muitos assuntos do Estado brasileiro. Na verdade saíram do governo, mas não do poder.
O que exemplifica de forma mais eloqüente o domínio reservado das Forças Armadas em atividade civil é o seu papel no Ministério da Defesa. Órgão vinculado ao Poder Executivo, que deveria estar imbuído na defesa dos interesses civis, mostra-se como uma instituição estranha ao corpo da esfera civil. Na verdade, as prerrogativas dos comandos, principalmente o Exército, prevalecem e o ministro dessa pasta é um mero despachante dos interesses castrenses, uma espécie de “rainha da Inglaterra”, pois “reina”, mas não governa de fato.
O que prevalece na Segurança da nossa Res Pública é uma estrutura militarizada, herança do período autoritário, que não avança para uma outra estrutura comandada de forma eficiente por civis capacitados e direcionados para uma realidade de Estado de Direito Democrático. Dessa forma não avançamos como regime democrático, ficando para trás na História.
__________
[1] “Referem-se àquelas áreas onde, desafiados ou não, os militares, como instituição, assumem ter adquirido o direito ou privilégio, formal ou informal, de governar tais áreas, de ter um papel em áreas extra-militares dentro do aparato do Estado, ou até mesmo de estruturar o relacionamento entre o Estado e a sociedade política ou civil” (Stepan, 1988; p. 93).
[2] A definição de democracia aqui colocada está baseada em critérios mínimos, mas não submínimos (Nóbrega Jr., 2005; Mainwaring et alii, 2001). Tais critérios seriam 1) eleições livres, limpas, periódicas, pluripartidárias, 2) com direitos políticos para a maioria adulta da população, onde 3) os direitos civis são contemplados para todos conforme o modelo liberal de igualdade perante as leis e 4) com um efetivo controle das instituições políticas/públicas nas mãos dos civis eleitos pelo povo, sem que estes sejam impedidos nos bastidores por outros atores políticos não eleitos como, por exemplo, os militares.
[3] “A Constituição de 1988 cometeu o erro de reunir em um mesmo Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições), três capítulos: o Capítulo I (Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio), o Capítulo II (Das Forças Armadas) e o Capítulo III (Da Segurança Pública). Nossos constituintes não conseguiram se desprender do regime autoritário recém-findo, e terminaram por constitucionalizar a atuação de organizações militares em atividades de polícia (Polícia Militar) e defesa civil (Corpo de Bombeiros), ao lado das polícias civis. As policias continuaram constitucionalmente, mesmo em menor grau, a defender mais o Estado que o cidadão” (Zaverucha, 2005; pp. 72-73).
[4] As Forças Armadas em democracias têm função de segurança da Nação, ou seja, em questões de segurança externa. O Brasil não têm problemas fronteiriços com os seus vizinhos e não participa de uma guerra desde o século XIX (Nóbrega Jr., 2005).
[5] Em países democráticos este controle é feito pelo Ministério do Interior, da Justiça ou da Defesa.
[6] A Constituição brasileira é um claro exemplo de hibridismo institucional. Encontram-se nela artigos com forte conteúdo liberal de um lado, que coaduna um sentido democrático e, de outro, percebem-se características autoritárias.
[7] “No dia 9 de novembro de 1989, com o intuito de pôr fim à greve dos funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, em Volta Redonda, o general José Luiz Lopes da Silva e suas tropas invadiram a Siderúrgica (a Polícia Militar do Rio de Janeiro é quem ficou na retaguarda do Exército, quando deveria ter sido o contrário). Da ocupação resultou a morte de três operários que, por sinal, estavam trabalhando para manter os altos fornos em atividade. Dez anos depois, o presidente Fernando Henrique Cardoso, atendendo a uma solicitação do Exército, indicou o general Lopes para o cargo de ministro do STM. Quem poderia ter sido indiciado pelas mortes dos operários se tornaria juiz (...)
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado, o general reafirmou que a operação, ‘sob o ponto de vista militar, foi amplamente bem-sucedida’, que sua ‘paciência foi enorme’ e que o ‘radicalismo’ ocorreu do lado dos sindicalistas (Marques, 1999). Indagado pelo Senador Eduardo Suplicy sobre o motivo de não ter utilizado balas de borracha, o general disse que o Exército não possui balas de borracha para reprimir protestos. Mesmo assim, teve sua indicação aprovada por doze votos a favor, três contra e um em branco” (Zaverucha e Melo Filho, 2004; p. 781).
[8] Criado em 10 de junho de 1999 por medida provisória do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
[9] Ressaltar que a atual política anti-terror dos norte-americanos está fortalecendo a posição dos militares dentro de suas instituições de segurança.
[10] Para uma democracia é fundamental que os representantes eleitos pelo povo tenham poder de indicar seus membros e que estes de fato ministrem suas pastas.
[11] A idéia de que a força militar tem de estar sob controle civil não é aceita pelos generais brasileiros. A demissão do diplomata José Viegas do MD, substituído pelo vice-presidente José Alencar, mostra, de forma bastante clara, que os militares brasileiros ainda são incivilizados, ou seja, não aceitam o fato de que, em democracia, o poder emana dos civis, e, a eles devem se sujeitar. A nota do Comando do Exército – que justificava à imprensa a morte do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura militar, em 1975 – fora divulgada à imprensa a revelia do ministro. Isso o deixou profundamente irritado. Teve a intenção de demitir o comandante do Exército, General Francisco de Albuquerque, mas teve de se contentar com uma retratação pública do General.
Na verdade, tal indisposição retirou Viegas do “comando” do MD e, como afirmou o Cientista Político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, “o problema é que nenhum ministro da Defesa até hoje teve autonomia no cargo. Nenhum deles teve poder para demitir os comandantes militares. Ainda não temos tradição na caserna de subordinação aos civis” (Cabral, 2004).
[12] Solange Antunes Resende, assessora e amiga de Álvares, tinha uma sociedade num escritório de advocacia com seu irmão e o então ministro da defesa. A revista Istoé noticiou que Resende juntamente com seus sócios, o irmão Dório Antunes e o ministro, teriam defendido clientes envolvidos com o narcotráfico (Meireles, 1999). Foi aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) onde foi quebrado o sigilo bancário, fiscal e telefônico de Resende, do seu irmão e do ministro Élcio Álvares. Tal situação revoltou os militares que de ponto assumiram uma posição totalmente autônoma quanto ao fato, mostrando que não iriam assumir uma posição em favor do suposto “superior”, pois nunca tinham o considerado dessa forma (Martins, 1999).
[13] Ficou comprovado que aquelas fotos não eram de Vladimir Herzog.
[14] José Alencar entregou a pasta da Defesa para disputar as eleições de outubro de 2006. O atual ministro da defesa é o ex-ministro de Sarney, Waldir Pires.
[15] São domínios reservados implicando em clara transgressão ao critério da efetivação de governos eleitos que de fato governam sem sofrer nenhum tipo de impedimento nos bastidores. As relações civil-militares no Brasil ainda não conseguiram superar este aspecto.
por JOSÉ MARIA PEREIRA DA NÓBREGA JR.
Revista Espaço Acadêmico
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segunda-feira, abril 09, 2007
sábado, abril 07, 2007
DEM, PPS e PDT querem reaver 17 mandatos; PSDB analisa decisão do TSE
Pela decisão do TSE, os eleitos no pleito proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) que trocaram de partido podem perder seu mandato
Pelo menos três partidos --DEM (ex-PFL), PPS e PDT-- anunciaram que vão tentar reaver os mandatos de pelo menos 17 parlamentares que trocaram de partido depois de se elegerem pela legenda no pleito de outubro passado. A decisão é uma reação ao entendimento de ontem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou ontem à noite a fidelidade partidária para os políticos eleitos para os Legislativos em todos os seus níveis.Pela decisão do TSE, os eleitos no pleito proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) que trocaram de partido podem perder seu mandato. É que o tribunal entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.Só o DEM contabilizou a perda de oito parlamentares. O partido anunciou hoje que vai à Justiça pedir que sejam devolvidos ao partido os mandatos dos deputados eleitos pela legenda em outubro e que já trocaram de legenda.O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse hoje que o partido vai recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de cada parlamentar para questionar a mudança. "Vamos aos TREs exigir a cassação do diploma desses deputados e pedir que os suplentes assumam", afirmou Maia.O entendimento do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo próprio PFL, que perguntou ao tribunal se os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.A maioria dos deputados que deixaram o PFL está, agora, em partidos da base aliada do governo: Cristiano Matheus (PMDB-AL), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), José Rocha (PR-BA), Tonha Magalhães (PR-BA), Nelson Goetten (PR-SC) e Laurez Moreira (PSDB-TO). O oitavo nome é a deputada Jusmary Oliveira (BA), que já anunciou que vai sair do partido, mas não formalizou a decisão na Mesa Diretora da Câmara. Ela não informou para qual partido vai.Se o PFL recorrer à Justiça, os oito parlamentares podem perder seus mandatos Em seus lugares, assumirão suplentes do PFL.Efeito dominóO presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), sinalizou que o partido deve seguir o DEM e também entrar na Justiça para reaver os mandatos dos deputados que saíram da legenda depois de se elegerem em outubro. O partido irá se reunir nesta quarta-feira para avaliar se ingressa na Justiça ou na Câmara para ter de volta oito mandatos que perdeu com o troca-troca partidário.Freire já avisou que o partido chamará os suplentes, pois não aceitará de volta os deputados eleitos pelo PPS e que migraram para a base do governo.O PPS elegeu 22 deputados, mas viu sua bancada murchar para 14 parlamentares de outubro passado até agora. Metade dos que saíram escolheram o governista PR como nova casa.O PDT também quer de volta o mandato de um parlamentar --Maurício Quintella Lessa, que foi para o PR-- que migrou de partido. O presidente nacional da legenda e futuro ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que não irá aceitar Quintella de volta. "Acho que se a pessoa foi embora, boa viagem. Não tem passagem de volta", afirmou. A Executiva Nacional do PSDB também se reúne hoje para decidir se recorre à Justiça para ter de volta os mandatos dos deputados que saíram do partido. O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que a assessoria jurídica da legenda vai analisar se a decisão do TSE é retroativa às eleições do ano passado. "Se definirmos que é retroativa, a decisão será da executiva nacional do partido", afirmou.
Folha Online
Pelo menos três partidos --DEM (ex-PFL), PPS e PDT-- anunciaram que vão tentar reaver os mandatos de pelo menos 17 parlamentares que trocaram de partido depois de se elegerem pela legenda no pleito de outubro passado. A decisão é uma reação ao entendimento de ontem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determinou ontem à noite a fidelidade partidária para os políticos eleitos para os Legislativos em todos os seus níveis.Pela decisão do TSE, os eleitos no pleito proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores) que trocaram de partido podem perder seu mandato. É que o tribunal entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.Só o DEM contabilizou a perda de oito parlamentares. O partido anunciou hoje que vai à Justiça pedir que sejam devolvidos ao partido os mandatos dos deputados eleitos pela legenda em outubro e que já trocaram de legenda.O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse hoje que o partido vai recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de cada parlamentar para questionar a mudança. "Vamos aos TREs exigir a cassação do diploma desses deputados e pedir que os suplentes assumam", afirmou Maia.O entendimento do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo próprio PFL, que perguntou ao tribunal se os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.A maioria dos deputados que deixaram o PFL está, agora, em partidos da base aliada do governo: Cristiano Matheus (PMDB-AL), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), José Rocha (PR-BA), Tonha Magalhães (PR-BA), Nelson Goetten (PR-SC) e Laurez Moreira (PSDB-TO). O oitavo nome é a deputada Jusmary Oliveira (BA), que já anunciou que vai sair do partido, mas não formalizou a decisão na Mesa Diretora da Câmara. Ela não informou para qual partido vai.Se o PFL recorrer à Justiça, os oito parlamentares podem perder seus mandatos Em seus lugares, assumirão suplentes do PFL.Efeito dominóO presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), sinalizou que o partido deve seguir o DEM e também entrar na Justiça para reaver os mandatos dos deputados que saíram da legenda depois de se elegerem em outubro. O partido irá se reunir nesta quarta-feira para avaliar se ingressa na Justiça ou na Câmara para ter de volta oito mandatos que perdeu com o troca-troca partidário.Freire já avisou que o partido chamará os suplentes, pois não aceitará de volta os deputados eleitos pelo PPS e que migraram para a base do governo.O PPS elegeu 22 deputados, mas viu sua bancada murchar para 14 parlamentares de outubro passado até agora. Metade dos que saíram escolheram o governista PR como nova casa.O PDT também quer de volta o mandato de um parlamentar --Maurício Quintella Lessa, que foi para o PR-- que migrou de partido. O presidente nacional da legenda e futuro ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que não irá aceitar Quintella de volta. "Acho que se a pessoa foi embora, boa viagem. Não tem passagem de volta", afirmou. A Executiva Nacional do PSDB também se reúne hoje para decidir se recorre à Justiça para ter de volta os mandatos dos deputados que saíram do partido. O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que a assessoria jurídica da legenda vai analisar se a decisão do TSE é retroativa às eleições do ano passado. "Se definirmos que é retroativa, a decisão será da executiva nacional do partido", afirmou.
Folha Online
Acusado pelo MP de desvio de dinheiro, Batalha diz que ainda não foi notificado
Acusado pelo MP de desvio de dinheiro, Batalha diz que ainda não foi notificado07-04-2007 07:28
Armando Batalha é acusado de desviar mais de R$ 66 mil da Prefeitura de São Cristóvão na época em que era prefeito
Na última quarta-feira (4), o deputado estadual Armando Batalha, do PSB, teve seus bens bloqueados, e o sigilo de suas contas bancárias quebrados por determinação do juiz da Comarca de São Cristóvão, Manoel costa neto.
A decisão do juiz foi baseada na Ação Civil Pública movida pelo promotor de justiça, Augusto César Resende, que apurou suspeita de desvio de dinheiro público na cidade de São Cristóvão, na época em que o deputado era prefeito. Quem levantou a suspeita foi o atual prefeito, Zezinho da Evereste, do PDT.
Sobre essa determinação da justiça, o deputado, através da sua assessoria de imprensa, encaminhou nota para o CINFORM.
Segundo a nota, como se trata de uma decisão de primeira instância, Batalha vai recorrer da sentença.
O parlamentar disse que essa é a primeira vez que ele terá a oportunidade de apresentar provas em sua defesa, uma vez que na ação civil pública impetrada pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão, ele não foi ouvido e nem sequer teve acesso ao que estava sendo apurado.
De acordo com Armando Batalha, ele ainda não foi notificado da decisão, por isso não conhece o teor da sentença.
Fonte: Cinform Onlinw
Armando Batalha é acusado de desviar mais de R$ 66 mil da Prefeitura de São Cristóvão na época em que era prefeito
Na última quarta-feira (4), o deputado estadual Armando Batalha, do PSB, teve seus bens bloqueados, e o sigilo de suas contas bancárias quebrados por determinação do juiz da Comarca de São Cristóvão, Manoel costa neto.
A decisão do juiz foi baseada na Ação Civil Pública movida pelo promotor de justiça, Augusto César Resende, que apurou suspeita de desvio de dinheiro público na cidade de São Cristóvão, na época em que o deputado era prefeito. Quem levantou a suspeita foi o atual prefeito, Zezinho da Evereste, do PDT.
Sobre essa determinação da justiça, o deputado, através da sua assessoria de imprensa, encaminhou nota para o CINFORM.
Segundo a nota, como se trata de uma decisão de primeira instância, Batalha vai recorrer da sentença.
O parlamentar disse que essa é a primeira vez que ele terá a oportunidade de apresentar provas em sua defesa, uma vez que na ação civil pública impetrada pela Promotoria de Justiça de São Cristóvão, ele não foi ouvido e nem sequer teve acesso ao que estava sendo apurado.
De acordo com Armando Batalha, ele ainda não foi notificado da decisão, por isso não conhece o teor da sentença.
Fonte: Cinform Onlinw
Entra em vigor decreto que limita gritaria em feiras livres
Entra em vigor nesta sexta-feira,na capital Paulista, um decreto do prefeito Gilberto Kassab que impõe regras ao funcionamento das feiras
Entra em vigor nesta sexta-feira, 6, na capital Paulista, um decreto do prefeito Gilberto Kassab que impõe regras ao funcionamento das feiras. A primeira delas proíbe que os feirantes gritem ao oferecer seus produtos. Por causa disso, o decreto está sendo chamado de “feira muda”. O decreto também estabelece mudanças em relação ao horário de funcionamento. O paulistano vai ter de aguardar meia hora para poder fazer suas compras. As bancas devem funcionar das 7h30 às 13h30, alterando uma rotina de quase 20 anos, quando os feirantes trabalhavam das 7 às 13 horas. A desmontagem das barracas será obrigatória até as 15 horas, quando as ruas deverão estar totalmente liberadas. Os feirantes também serão obrigados a aposentar o jornal velho para embrulhar banana e peixe, além de vestir roupas e uniformes combinando a cor com o tipo de mercadoria vendida. O vendedor de ovos, por exemplo, terá o toldo da barraca listrado de amarelo e branco combinando com roupas amarelas. O tamanho das barracas também será de acordo com o produto. O pastel só poderá ser vendido em uma banca de 4 metros quadrados. A Prefeitura vai começar a fiscalizar as novas regras de funcionamento das 866 feiras livres cadastradas na cidade. Quem for flagrado utilizando algum aparelho sonoro durante o período de funcionamento das feiras livres poderá perder o aparelho e até a licença de trabalho.
Agência Estado
Entra em vigor nesta sexta-feira, 6, na capital Paulista, um decreto do prefeito Gilberto Kassab que impõe regras ao funcionamento das feiras. A primeira delas proíbe que os feirantes gritem ao oferecer seus produtos. Por causa disso, o decreto está sendo chamado de “feira muda”. O decreto também estabelece mudanças em relação ao horário de funcionamento. O paulistano vai ter de aguardar meia hora para poder fazer suas compras. As bancas devem funcionar das 7h30 às 13h30, alterando uma rotina de quase 20 anos, quando os feirantes trabalhavam das 7 às 13 horas. A desmontagem das barracas será obrigatória até as 15 horas, quando as ruas deverão estar totalmente liberadas. Os feirantes também serão obrigados a aposentar o jornal velho para embrulhar banana e peixe, além de vestir roupas e uniformes combinando a cor com o tipo de mercadoria vendida. O vendedor de ovos, por exemplo, terá o toldo da barraca listrado de amarelo e branco combinando com roupas amarelas. O tamanho das barracas também será de acordo com o produto. O pastel só poderá ser vendido em uma banca de 4 metros quadrados. A Prefeitura vai começar a fiscalizar as novas regras de funcionamento das 866 feiras livres cadastradas na cidade. Quem for flagrado utilizando algum aparelho sonoro durante o período de funcionamento das feiras livres poderá perder o aparelho e até a licença de trabalho.
Agência Estado
Terceira virtude cardinal: amor
Paulo Coelho
Segundo o dicionário: do Lat. Amores, s. m., viva afeição que nos impele para o objeto dos nossos desejos; inclinação da alma e do coração; afeição; paixão; inclinação exclusiva; graça teologal.
No Novo Testamento: Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor. (Cor 13:13)
Segundo a etimologia: os gregos possuíam três palavras para designar o amor: Eros, Philos e Ágape. Eros é o amor saudável entre duas pessoas, que justifica a vida e perpetua a raça humana. Philos é o sentimento que dedicamos aos nossos amigos. Finalmente, Ágape, que contém Eros e Philos, vai muito mais longe do fato de “gostar” de alguém. Ágape é o amor total, o amor que devora quem o experimenta. Para os católicos, este foi o amor que Jesus sentiu pela humanidade, e foi tão grande que sacudiu as estrelas e mudou o curso da história do homem. Quem conhece e experimenta Ágape vê que nada mais neste mundo tem importância, apenas amar.
Para Oscar Wilde: A gente sempre destrói aquilo que mais ama / em campo aberto, ou numa emboscada; /alguns com a leveza do carinho / outros com a dureza da palavra; / os covardes destroem com um beijo, /os valentes destroem com a espada.(in Balada do Carcere de Reading, 1898)
Em um sermão no final do século XIX: Derrame generosamente seu amor sobre os pobres, o que é fácil; e sobre os ricos, que desconfiam de todos, e não conseguem enxergar o amor de que tanto necessitam. E sobre seu próximo _ o que é muito difícil, porque é com ele que somos mais egoístas. Ame. Jamais perca uma oportunidade de dar alegria ao próximo, porque você será o primeiro e se beneficiar disto _ mesmo que ninguém saiba o que você está fazendo. O mundo à sua volta ficará mais contente, e as coisas serão muito mais fáceis para você.
Eu estou neste mundo vivendo o presente. Qualquer coisa boa que eu possa fazer, ou qualquer alegria que puder dar aos outros, por favor, digam-me. Não me deixem adiar ou esquecer, pois jamais tornarei a viver este momento novamente. (in O Dom Supremo, Henry Drummond [ 1851-1897])
Em uma mensagem eletrônica recebida pelo autor: “enquanto guardei meu coração para mim mesma, jamais tive qualquer manhã de angústia ou noite de insônia. A partir do momento em que me apaixonei, minha vida tem sido uma seqüência de angústias, de perdas, de desencontros. Penso que, usando o amor, Deus conseguiu esconder o inferno no meio do paraíso” (C.A., 23/11/2006)
Para a ciência: no ano 2000, os pesquisadores Andreas Bartels e Semir Zeki, do University College de Londres, localizaram as áreas do cérebro ativadas pelo amor romântico, usando para isso uma série de estudantes que diziam estar perdidamente apaixonados. Em primeiro lugar, concluíram que a zona afetada pelo sentimento é muito menor que imaginavam, e são as mesmas que são ativadas por estímulos de euforia, como no uso da cocaína, por exemplo. O que levou os autores a concluírem que o amor é semelhante à manifestação de dependência física provocada por drogas.
Também usando o mesmo sistema de escanear o cérebro, a cientista Helen Fisher, da Rutgers University, conclui que três características do amor (sexo, romantismo e dependência mútua) estimulam áreas diferentes no córtex; concluindo que podemos estar apaixonados por uma pessoa, querer fazer amor com outra, e viver com uma terceira.
Para um poeta: O amor não possui nada, e nem quer ser possuído, porque ele se basta a si mesmo. Ele irá vos fazer crescer, e depois os atirará por terra. Vos açoitará para que sintais vossa impotência, vos agitará para que saiam todas as vossas impurezas. Vos amassará para deixar-vos flexíveis. E logo vos atirará ao fogo, para que possais vos converter no pão bendito, que será servido na festa sagrada de Deus (in O Profeta, de Khalil Gibran, [1883-1931] )
Por: Correio da Bahia
Segundo o dicionário: do Lat. Amores, s. m., viva afeição que nos impele para o objeto dos nossos desejos; inclinação da alma e do coração; afeição; paixão; inclinação exclusiva; graça teologal.
No Novo Testamento: Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor. (Cor 13:13)
Segundo a etimologia: os gregos possuíam três palavras para designar o amor: Eros, Philos e Ágape. Eros é o amor saudável entre duas pessoas, que justifica a vida e perpetua a raça humana. Philos é o sentimento que dedicamos aos nossos amigos. Finalmente, Ágape, que contém Eros e Philos, vai muito mais longe do fato de “gostar” de alguém. Ágape é o amor total, o amor que devora quem o experimenta. Para os católicos, este foi o amor que Jesus sentiu pela humanidade, e foi tão grande que sacudiu as estrelas e mudou o curso da história do homem. Quem conhece e experimenta Ágape vê que nada mais neste mundo tem importância, apenas amar.
Para Oscar Wilde: A gente sempre destrói aquilo que mais ama / em campo aberto, ou numa emboscada; /alguns com a leveza do carinho / outros com a dureza da palavra; / os covardes destroem com um beijo, /os valentes destroem com a espada.(in Balada do Carcere de Reading, 1898)
Em um sermão no final do século XIX: Derrame generosamente seu amor sobre os pobres, o que é fácil; e sobre os ricos, que desconfiam de todos, e não conseguem enxergar o amor de que tanto necessitam. E sobre seu próximo _ o que é muito difícil, porque é com ele que somos mais egoístas. Ame. Jamais perca uma oportunidade de dar alegria ao próximo, porque você será o primeiro e se beneficiar disto _ mesmo que ninguém saiba o que você está fazendo. O mundo à sua volta ficará mais contente, e as coisas serão muito mais fáceis para você.
Eu estou neste mundo vivendo o presente. Qualquer coisa boa que eu possa fazer, ou qualquer alegria que puder dar aos outros, por favor, digam-me. Não me deixem adiar ou esquecer, pois jamais tornarei a viver este momento novamente. (in O Dom Supremo, Henry Drummond [ 1851-1897])
Em uma mensagem eletrônica recebida pelo autor: “enquanto guardei meu coração para mim mesma, jamais tive qualquer manhã de angústia ou noite de insônia. A partir do momento em que me apaixonei, minha vida tem sido uma seqüência de angústias, de perdas, de desencontros. Penso que, usando o amor, Deus conseguiu esconder o inferno no meio do paraíso” (C.A., 23/11/2006)
Para a ciência: no ano 2000, os pesquisadores Andreas Bartels e Semir Zeki, do University College de Londres, localizaram as áreas do cérebro ativadas pelo amor romântico, usando para isso uma série de estudantes que diziam estar perdidamente apaixonados. Em primeiro lugar, concluíram que a zona afetada pelo sentimento é muito menor que imaginavam, e são as mesmas que são ativadas por estímulos de euforia, como no uso da cocaína, por exemplo. O que levou os autores a concluírem que o amor é semelhante à manifestação de dependência física provocada por drogas.
Também usando o mesmo sistema de escanear o cérebro, a cientista Helen Fisher, da Rutgers University, conclui que três características do amor (sexo, romantismo e dependência mútua) estimulam áreas diferentes no córtex; concluindo que podemos estar apaixonados por uma pessoa, querer fazer amor com outra, e viver com uma terceira.
Para um poeta: O amor não possui nada, e nem quer ser possuído, porque ele se basta a si mesmo. Ele irá vos fazer crescer, e depois os atirará por terra. Vos açoitará para que sintais vossa impotência, vos agitará para que saiam todas as vossas impurezas. Vos amassará para deixar-vos flexíveis. E logo vos atirará ao fogo, para que possais vos converter no pão bendito, que será servido na festa sagrada de Deus (in O Profeta, de Khalil Gibran, [1883-1931] )
Por: Correio da Bahia
Herpes genital atinge um grande número de mulheres
Alan Rodrigues
Comportamento sexual promíscuo, aliado ao sexo sem proteção. Os fatores de risco para qualquer doença sexualmente transmissível (DST) são também a principal causa do herpes genital, que atinge 75% das mulheres no Brasil, segundo estimativa dos médicos. Uma vez contraído, o vírus da herpes permanece no organismo do paciente e se manifesta de tempos em tempos, variando de acordo com a pessoa. Estados de estresse emocional contribuem para essas manifestações, mas ainda não há nenhum método para prevenir ou evitar que elas ocorram.
O herpes genital, como o nome sugere, atinge as regiões próximas aos órgãos sexuais. No homem, a pele que envolve o pênis e o escroto, e na mulher, o tecido em torno dos grandes lábios, lembrando sempre que as manifestações do vírus acontecem na pele e não nas mucosas. Após o contágio, mediante contato sexual, o vírus leva de dois a três dias para provocar o surgimento de bolhas que estouram em até quatro dias, deixando pequenas lesões que cicatrizam por si só. Não é recomendável o uso de pomadas ou qualquer outro medicamento. Passada a manifestação, o vírus permanece incubado, podendo reaparecer, sempre no mesmo local, no intervalo de semanas ou anos.
Segundo o urologista paulista Ricardo de La Roca, o contágio se dá exclusivamente pelo contato com as lesões provocadas pelo vírus, daí a importância de usar o preservativo, principalmente entre os que já tiveram manifestações do herpes. “Um a dois dias antes das erupções, é possível perceber uma queimação acompanhada de dor na parte interna das coxas e no púbis”, esclarece de La Roca, aconselhando cuidado redobrado quando isso ocorrer.
Conhecido como “vírus do amor”, o herpes atinge basicamente as mulheres e pode causar danos ao feto em casos extremos. “Se houver uma infecção de herpes no momento do parto, a criança em contato com a pele lesionada pode sofrer contaminação, provocando inflamação das meninges e aumento da pressão intra-cerebral”, explica o médico.
Nos últimos anos, os especialistas vêm detectando a incidência de herpes genital em locais antes atingidos apenas pelo herpes tipo um, bem menos agressivo. Isso se deve ao comportamento sexual “mais aberto” da população, segundo de La Roca. “A prática de sexo oral leva à contaminação e pode provocar o surgimento de lesões nos cantos dos lábios e nas mucosas da boca. “Esse tipo de contágio pode levar a quadros de gengivite, estomatite e laringite”, adverte o urologista, que aponta a monogamia e/ou o uso de preservativos, como única proteção contra o herpes.
***
ANOTE
EM COMEMORAÇÃO ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, que transcorre amanhã, o Centro Estadual de Oncologia (Cican), unidade da Secretaria de Saúde do estado, promoverá uma série de palestras e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Juventude. De acordo com a assistente social Eliana Lobão, coordenadora do Núcleo de Educação em Saúde na área de desenvolvimento de pessoal/humanização, a programação deste ano será voltada especialmente para pacientes e funcionários, para que possam refletir que, “apesar do câncer, existem outras possibilidades ainda na vida”. A programação terá início na segunda-feira, às 9h, com palestra da psicoterapeuta Sandra Brasil, com o tema Restaurando conexões, construindo pontes para a vida.
Por: Correio da Bahia
Comportamento sexual promíscuo, aliado ao sexo sem proteção. Os fatores de risco para qualquer doença sexualmente transmissível (DST) são também a principal causa do herpes genital, que atinge 75% das mulheres no Brasil, segundo estimativa dos médicos. Uma vez contraído, o vírus da herpes permanece no organismo do paciente e se manifesta de tempos em tempos, variando de acordo com a pessoa. Estados de estresse emocional contribuem para essas manifestações, mas ainda não há nenhum método para prevenir ou evitar que elas ocorram.
O herpes genital, como o nome sugere, atinge as regiões próximas aos órgãos sexuais. No homem, a pele que envolve o pênis e o escroto, e na mulher, o tecido em torno dos grandes lábios, lembrando sempre que as manifestações do vírus acontecem na pele e não nas mucosas. Após o contágio, mediante contato sexual, o vírus leva de dois a três dias para provocar o surgimento de bolhas que estouram em até quatro dias, deixando pequenas lesões que cicatrizam por si só. Não é recomendável o uso de pomadas ou qualquer outro medicamento. Passada a manifestação, o vírus permanece incubado, podendo reaparecer, sempre no mesmo local, no intervalo de semanas ou anos.
Segundo o urologista paulista Ricardo de La Roca, o contágio se dá exclusivamente pelo contato com as lesões provocadas pelo vírus, daí a importância de usar o preservativo, principalmente entre os que já tiveram manifestações do herpes. “Um a dois dias antes das erupções, é possível perceber uma queimação acompanhada de dor na parte interna das coxas e no púbis”, esclarece de La Roca, aconselhando cuidado redobrado quando isso ocorrer.
Conhecido como “vírus do amor”, o herpes atinge basicamente as mulheres e pode causar danos ao feto em casos extremos. “Se houver uma infecção de herpes no momento do parto, a criança em contato com a pele lesionada pode sofrer contaminação, provocando inflamação das meninges e aumento da pressão intra-cerebral”, explica o médico.
Nos últimos anos, os especialistas vêm detectando a incidência de herpes genital em locais antes atingidos apenas pelo herpes tipo um, bem menos agressivo. Isso se deve ao comportamento sexual “mais aberto” da população, segundo de La Roca. “A prática de sexo oral leva à contaminação e pode provocar o surgimento de lesões nos cantos dos lábios e nas mucosas da boca. “Esse tipo de contágio pode levar a quadros de gengivite, estomatite e laringite”, adverte o urologista, que aponta a monogamia e/ou o uso de preservativos, como única proteção contra o herpes.
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ANOTE
EM COMEMORAÇÃO ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, que transcorre amanhã, o Centro Estadual de Oncologia (Cican), unidade da Secretaria de Saúde do estado, promoverá uma série de palestras e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Juventude. De acordo com a assistente social Eliana Lobão, coordenadora do Núcleo de Educação em Saúde na área de desenvolvimento de pessoal/humanização, a programação deste ano será voltada especialmente para pacientes e funcionários, para que possam refletir que, “apesar do câncer, existem outras possibilidades ainda na vida”. A programação terá início na segunda-feira, às 9h, com palestra da psicoterapeuta Sandra Brasil, com o tema Restaurando conexões, construindo pontes para a vida.
Por: Correio da Bahia
Hospitais sem médicos
Profissionais ligados a Coopamed, que não renovará contrato com governo, faltam no feriado e deixam atendimento caótico
Flávio Novaes
As recentes decisões da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) continua atingindo a população. Ontem, na Sexta-feira Santa, considerada um dos dias mais violentos do ano, o atendimento estava prejudicado na emergência do Hospital Geral Roberto Santos, na região do Cabula. O quadro de médicos escalados para o feriado estava incompleto e apenas um anestesista trabalhava. As salas estavam lotadas e diversos pacientes aguardavam em macas nos corredores.
A situação vem piorando no hospital desde o anúncio do rompimento do contrato firmado entre o governo do estado e a Cooperativa de Assistência Médica do Estado da Bahia (Coopamed), que reúne aproximadamente três mil profissionais.
De acordo com um médico que não quis se identificar, o último pagamento aos cooperados foi realizado em fevereiro e, de lá para cá, houve uma redução drástica do número de profissionais da cooperativa no local. “Além disso, existem situações que só podem ser atendidas no Hospital Geral do Estado (HGE) e lá o número de cooperados é menor”, afirma.
O clima é tenso no Roberto Santos. Médicos que trabalham no local estão estressados com a pressão. Ontem à tarde, um deles, de prenome Jorge, chegou a ser ríspido com a reportagem do Correio da Bahia, mesmo sem ter sido abordado para responder qualquer pergunta. Durante 40 minutos em que a reportagem se encontrou no hospital, um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o parente de um enfermo estavam em busca de notícias e cobrando soluções imediatas. “Existem, sim, momentos de dificuldades, mas a emergência continua funcionando e não pode parar”, afirma Mário Raffaelli, diretor-médico do HRS.
Os problemas atingem o outro hospital público da cidade que também oferece o atendimento a situações de emergência. No HGE, ambulâncias de Maragojipe, Camaçari, Jacobina, Conde, Euclides da Cunha, Tucano, Ubaíra, Pojuca e Candeias praticamente faziam fila na porta da emergência. “Só conseguimos ser recebidos aqui depois de ter tentado o Clériston Andrade, em Feira de Santana, e o Roberto Santos”, afirmava Francisco Santos, motorista da prefeitura de Tucano, a 250km de Salvador. Ele trazia José Pires de Souza, com várias lesões após um acidente de moto.Maria Luciene Andrade também estava desesperada com a situação do irmão, Wellington Andrade, mais uma vítima de acidente de moto no distrito de Fazenda Cachoeirinha, em Maragojipe. “Não conseguimos lugar em outros hospitais, vamos ver o que acontece aqui”, dizia aflita enquanto aguardava para acompanhar o irmão.
As ocorrências – a maior parte delas relacionadas com o alto consumo de bebidas alcoolicas durante o feriado – não surpreendiam Conceição Gonzalez, coordenadora médica do hospital. De acordo com ela, o grande entrave enfrentado pelo HGE é a superlotação. “Com todos esses problemas que acontecem nos outros hospitais, inclusive os do interior do estado que não realizam o atendimento, a situação vai se complicando aqui”, dizia para logo se assustar com mais uma ambulância que acabava de chegar cantando pneu. “Mas estamos com a equipe completa, com cinco cirurgiões, cinco ortopedistas, quatro clínicos, três pediatras e quatro anestesistas”. Segundo Gonzalez, o HGE atendia ainda com com seis residentes e 15 estagiários.
Desolada, anotando informações de mais um acidentado que chegava, Aliete Ribeiro, responsável pelo setor de registros, já se preparava para o final do dia, quando o movimento aumenta no HGE. Com 15 anos de serviço no hospital, ela sabe que, ao lado do Dia das Mães, a Sexta-feira da Paixão é um dia muito triste. “É um dos piores do ano. O pessoal começa a beber na quinta e nas reuniões de família muita coisa ruim costuma acontecer”, dizia. E mais uma sirene que se ouvia ao fundo não a deixava mentir.
Fonte: Correio da Bahia
Flávio Novaes
As recentes decisões da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) continua atingindo a população. Ontem, na Sexta-feira Santa, considerada um dos dias mais violentos do ano, o atendimento estava prejudicado na emergência do Hospital Geral Roberto Santos, na região do Cabula. O quadro de médicos escalados para o feriado estava incompleto e apenas um anestesista trabalhava. As salas estavam lotadas e diversos pacientes aguardavam em macas nos corredores.
A situação vem piorando no hospital desde o anúncio do rompimento do contrato firmado entre o governo do estado e a Cooperativa de Assistência Médica do Estado da Bahia (Coopamed), que reúne aproximadamente três mil profissionais.
De acordo com um médico que não quis se identificar, o último pagamento aos cooperados foi realizado em fevereiro e, de lá para cá, houve uma redução drástica do número de profissionais da cooperativa no local. “Além disso, existem situações que só podem ser atendidas no Hospital Geral do Estado (HGE) e lá o número de cooperados é menor”, afirma.
O clima é tenso no Roberto Santos. Médicos que trabalham no local estão estressados com a pressão. Ontem à tarde, um deles, de prenome Jorge, chegou a ser ríspido com a reportagem do Correio da Bahia, mesmo sem ter sido abordado para responder qualquer pergunta. Durante 40 minutos em que a reportagem se encontrou no hospital, um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o parente de um enfermo estavam em busca de notícias e cobrando soluções imediatas. “Existem, sim, momentos de dificuldades, mas a emergência continua funcionando e não pode parar”, afirma Mário Raffaelli, diretor-médico do HRS.
Os problemas atingem o outro hospital público da cidade que também oferece o atendimento a situações de emergência. No HGE, ambulâncias de Maragojipe, Camaçari, Jacobina, Conde, Euclides da Cunha, Tucano, Ubaíra, Pojuca e Candeias praticamente faziam fila na porta da emergência. “Só conseguimos ser recebidos aqui depois de ter tentado o Clériston Andrade, em Feira de Santana, e o Roberto Santos”, afirmava Francisco Santos, motorista da prefeitura de Tucano, a 250km de Salvador. Ele trazia José Pires de Souza, com várias lesões após um acidente de moto.Maria Luciene Andrade também estava desesperada com a situação do irmão, Wellington Andrade, mais uma vítima de acidente de moto no distrito de Fazenda Cachoeirinha, em Maragojipe. “Não conseguimos lugar em outros hospitais, vamos ver o que acontece aqui”, dizia aflita enquanto aguardava para acompanhar o irmão.
As ocorrências – a maior parte delas relacionadas com o alto consumo de bebidas alcoolicas durante o feriado – não surpreendiam Conceição Gonzalez, coordenadora médica do hospital. De acordo com ela, o grande entrave enfrentado pelo HGE é a superlotação. “Com todos esses problemas que acontecem nos outros hospitais, inclusive os do interior do estado que não realizam o atendimento, a situação vai se complicando aqui”, dizia para logo se assustar com mais uma ambulância que acabava de chegar cantando pneu. “Mas estamos com a equipe completa, com cinco cirurgiões, cinco ortopedistas, quatro clínicos, três pediatras e quatro anestesistas”. Segundo Gonzalez, o HGE atendia ainda com com seis residentes e 15 estagiários.
Desolada, anotando informações de mais um acidentado que chegava, Aliete Ribeiro, responsável pelo setor de registros, já se preparava para o final do dia, quando o movimento aumenta no HGE. Com 15 anos de serviço no hospital, ela sabe que, ao lado do Dia das Mães, a Sexta-feira da Paixão é um dia muito triste. “É um dos piores do ano. O pessoal começa a beber na quinta e nas reuniões de família muita coisa ruim costuma acontecer”, dizia. E mais uma sirene que se ouvia ao fundo não a deixava mentir.
Fonte: Correio da Bahia
Tribunais aumentam cerco contra prefeitos
Nos últimos dias, o cerco parece ter se fechado para alguns prefeitos e ex-prefeitos baianos. O Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público Estadual (MPE), nestes 15 dias, condenaram ou denunciaram pelo menos quatro gestores. O mais novo da lista é o ex-prefeito de Ubatã Almenísio Braga Lopes, condenado pelo TCU a devolver aos cofres públicos federais cerca de R$ 390 mil reais pela não-prestação de contas. O dinheiro é referente à atualização monetária acrescida de juros dos recursos (um montante equivalente a R$ 135 mil) repassados ao município pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, no ano de 2000, para execução das obras de despoluição do Rio de Contas. Compondo a lista dos irregulares está o prefeito de Olindina (a 202 km de Salvador), Aladim Barreto da Silva, além dos funcionários públicos José Hebert Severo, José Evandro Batista e José da Cruz Maciel. Todos estão sendo acusados de improbidade administrativa e correm o risco de perder a função. Segundo o MPE, os acusados permitiam que bens públicos do município, em perfeito estado de funcionamento, fossem vendidos por valores reduzidos como se estivessem depreciados. Nesta brincadeira, cinco automóveis pertencentes ao município - um Ford Ranger, um Ford Courier, dois Ford Fiesta e uma Kombi - foram repassados por preços incompatíveis com a realidade do mercado, causando um prejuízo de cerca de R$ 156 mil ao erário municipal. Vale lembrar que na semana passada o TCM condenou por unanimidade o prefeito de São Francisco do Conde, Antonio Pascoal, a devolver R$ 650 mil no prazo de 30 dias. O valor é referente ao superfatu-ramento de obras em escolas. Agora, por conta dessas e de outras denúncias, cabe ao Ministério Público decidir sobre a instauração do processo-crime contra Pascoal. Em janeiro último, por exemplo, o MPE, ajuizou uma ação penal contra ele, acusando-o de retirar dos cofres do município o valor de R$ 2.058.096,90 a título de quitação de débito com o Hospital São Rafael, que recebeu apenas o repasse de R$ 430.174,50. Encontra-se ainda no rol dos denunciados o ex-prefeito do município de Jaguarari, João Cardoso de Sá. Ele está sendo acusado de nomear e admitir inúmeros servidores em desacordo com a lei, ou seja, sem o necessário concurso público exigido pelo artigo 37, inciso II, da Constituição federal. Devido à ilegalidade, o ex-prefeito está sujeito a pena de detenção de três meses a três anos, perda da função pública atualmente exercida (oficial de Justiça), suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração que recebia enquanto prefeito, entre outros. (Por Fernanda Chagas)
CGU vê controle frágil em liberação de verba
Problemas no controle da liberação de dinheiro público para obras de interesse de deputados e senadores, identificados em auditorias da Controladoria Geral da União, vêm sendo tolerados por falta de funcionários nos ministérios, afirmou Jorge Hage, ministro da Controladoria. “A CGU vem apontando há tempos problemas no controle, mas não fazemos cavalo de batalha porque reconhecemos as fragilidades gritantes que os ministérios encontram em termos de falta de pessoal.” Para Hage, a origem do problema está na “cultura política”, que destina parte do Orçamento da União às transferências de verbas a Estados e a municípios por meio de emendas parlamentares. Em 2007, cada congressista teve uma cota de R$ 6 milhões para emendas individuais, sem contar as emendas coletivas, apresentadas por bancadas estaduais. Interesses políticos movimentam mais de R$ 13 bilhões do Orçamento deste ano. É dinheiro destinado, em grande parte, para obras de saneamento e urbanização ou para a compra de equipamentos, como ambulâncias e tratores. Hage foi provocado a falar pela Folha a partir de auditoria do do veto à emenda 3 Tribunal de Contas da União no Ministério das Cidades. Relatório aprovado pelo tribunal afirma que, no período do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministério contratou R$ 2,4 bilhões em obras sem análise prévia dos projetos que eram objeto de emenda parlamentar. O TCU recomendou mudança na rotina de contratação das obras. “O resultado desse modelo inefici-ente traz as mais diversas situações usualmente apontadas por esta Corte de Contas: superfaturamento, obras ina-cabadas, atraso na disponi-bilização de obras à população beneficiária, destinação de recursos a intervenções desnecessárias ou não prioritárias”, escreveu o ministro Ubiratan Aguiar, do TCU.
Líder do governo vê democracia, não desunião
Os últimos acontecimentos na Assembléia Legislativa, a exemplo da derrota do governo Jaques Wagner na votação do veto à lei que garante assistência integrada em saúde e educação aos autistas - apesar da maioria na Casa (36 dos 63 parlamentares), o governo não conseguiu rejeitá-lo - , revelaram indícios de desunião entre a própria bancada governista, assim como os rumores quanto a uma possível “lua-de-mel” entre governo e oposição. A nomeação do ex-deputado federal Josias Gomes, acusado de participar do esquema do “mensalão”, para superintendente parlamentar, com salário de cerca de R$ 13 mil, com o aval do Partido dos Trabalhadores, também deu “pano para manga”. Por conta dessas e de outras polêmicas, em apenas 87 dias de administração, o líder da maioria na AL, Waldenor Pereira, em entrevista ao site Muito Além da Notícia, avaliou a possível crise e ainda revelou o preço da governabilidade. Segundo ele, em relação à não-aprovação do projeto referente aos autistas, com votos contrários até dos próprios aliados, o que houve “foi uma demonstração do governo do respeito que tem pelo Legislativo e, sobretudo, pela bancada que lhe dá sustentação”. Prova disso, conforme Waldenor, foi a iniciativa dos governistas de realizar reuniões antes da votação, mostrando a forma como o Executivo e a liderança da maioria querem tratar os deputados da base de apoio. “Os líderes dos partidos que compõem a bancada da maioria discutiram com representantes de quatro secretarias estaduais, convidados por nós, para falar sobre o veto. Todos declararam-se esclarecidos sobre a inconstitucio-nalidade e inviabilidade do projeto, mas o tema tem um forte componente emocional pela natureza da síndrome e isso foi decisivo na hora do voto de alguns dos nossos”, declarou. No entanto, na avaliação do parlamentar, isso não significa sinal de maus tempos.(Por Fernanda Chagas)
Autonomia entre os vários poderes
“O governo Wagner é republicano, respeita a autonomia dos Poderes. Por isso, busca o entendimento, quer dialogar e negociar as propostas e os projetos de interesse do Estado e da população. A lição é essa”, ressaltou. Questionado sobre como tem se dado a relação entre situação e oposição na Casa, Waldenor afirmou que da forma mais democrática. “Como deve ser, porque estamos inaugurando um novo tempo. Temos posições contrárias, na maioria das vezes, naturalmente, mas a nossa bancada tem buscado de todo modo o entendimento, a negociação, o consenso, a boa convivência. Quando isso não é possível, vamos para o enfrentamento normal, dentro das normas do funcionamento do parlamento”, explicou. Em se tratando da famosa instalação das comissões permanentes, que levou oposicionistas a entrarem na Justiça por mais espaço, na visão do líder ocorreu de forma justa. “Nós buscamos a negociação desde o início e foram oferecidas à minoria comissões que o nosso bloco comandava quando fazia oposição, como Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, mas a proposta foi recusada. Depois que acertamos com a nossa base, que conseguimos deixar todos os deputados do nosso bloco nas comissões que desejavam, a oposição resolveu solicitar os colegiados que eram nossos na legislatura passada. Daí, não tínhamos mais como voltar atrás”, explicou. A disputa, para ele, é vista como normal e saudável, mas faz questão de frisar a flexibilidade com que o processo foi conduzido. “Colocamos à disposição da atual oposição a presidência de importantes comissões, que nunca nos permitiram ocupar, como Fiscalização e Controle. “Contudo, a minoria decidiu ir à Justiça. Mas estamos tranqüilos, porque nos baseamos na Constituição e no Regimento Interno”.(Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
CGU vê controle frágil em liberação de verba
Problemas no controle da liberação de dinheiro público para obras de interesse de deputados e senadores, identificados em auditorias da Controladoria Geral da União, vêm sendo tolerados por falta de funcionários nos ministérios, afirmou Jorge Hage, ministro da Controladoria. “A CGU vem apontando há tempos problemas no controle, mas não fazemos cavalo de batalha porque reconhecemos as fragilidades gritantes que os ministérios encontram em termos de falta de pessoal.” Para Hage, a origem do problema está na “cultura política”, que destina parte do Orçamento da União às transferências de verbas a Estados e a municípios por meio de emendas parlamentares. Em 2007, cada congressista teve uma cota de R$ 6 milhões para emendas individuais, sem contar as emendas coletivas, apresentadas por bancadas estaduais. Interesses políticos movimentam mais de R$ 13 bilhões do Orçamento deste ano. É dinheiro destinado, em grande parte, para obras de saneamento e urbanização ou para a compra de equipamentos, como ambulâncias e tratores. Hage foi provocado a falar pela Folha a partir de auditoria do do veto à emenda 3 Tribunal de Contas da União no Ministério das Cidades. Relatório aprovado pelo tribunal afirma que, no período do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministério contratou R$ 2,4 bilhões em obras sem análise prévia dos projetos que eram objeto de emenda parlamentar. O TCU recomendou mudança na rotina de contratação das obras. “O resultado desse modelo inefici-ente traz as mais diversas situações usualmente apontadas por esta Corte de Contas: superfaturamento, obras ina-cabadas, atraso na disponi-bilização de obras à população beneficiária, destinação de recursos a intervenções desnecessárias ou não prioritárias”, escreveu o ministro Ubiratan Aguiar, do TCU.
Líder do governo vê democracia, não desunião
Os últimos acontecimentos na Assembléia Legislativa, a exemplo da derrota do governo Jaques Wagner na votação do veto à lei que garante assistência integrada em saúde e educação aos autistas - apesar da maioria na Casa (36 dos 63 parlamentares), o governo não conseguiu rejeitá-lo - , revelaram indícios de desunião entre a própria bancada governista, assim como os rumores quanto a uma possível “lua-de-mel” entre governo e oposição. A nomeação do ex-deputado federal Josias Gomes, acusado de participar do esquema do “mensalão”, para superintendente parlamentar, com salário de cerca de R$ 13 mil, com o aval do Partido dos Trabalhadores, também deu “pano para manga”. Por conta dessas e de outras polêmicas, em apenas 87 dias de administração, o líder da maioria na AL, Waldenor Pereira, em entrevista ao site Muito Além da Notícia, avaliou a possível crise e ainda revelou o preço da governabilidade. Segundo ele, em relação à não-aprovação do projeto referente aos autistas, com votos contrários até dos próprios aliados, o que houve “foi uma demonstração do governo do respeito que tem pelo Legislativo e, sobretudo, pela bancada que lhe dá sustentação”. Prova disso, conforme Waldenor, foi a iniciativa dos governistas de realizar reuniões antes da votação, mostrando a forma como o Executivo e a liderança da maioria querem tratar os deputados da base de apoio. “Os líderes dos partidos que compõem a bancada da maioria discutiram com representantes de quatro secretarias estaduais, convidados por nós, para falar sobre o veto. Todos declararam-se esclarecidos sobre a inconstitucio-nalidade e inviabilidade do projeto, mas o tema tem um forte componente emocional pela natureza da síndrome e isso foi decisivo na hora do voto de alguns dos nossos”, declarou. No entanto, na avaliação do parlamentar, isso não significa sinal de maus tempos.(Por Fernanda Chagas)
Autonomia entre os vários poderes
“O governo Wagner é republicano, respeita a autonomia dos Poderes. Por isso, busca o entendimento, quer dialogar e negociar as propostas e os projetos de interesse do Estado e da população. A lição é essa”, ressaltou. Questionado sobre como tem se dado a relação entre situação e oposição na Casa, Waldenor afirmou que da forma mais democrática. “Como deve ser, porque estamos inaugurando um novo tempo. Temos posições contrárias, na maioria das vezes, naturalmente, mas a nossa bancada tem buscado de todo modo o entendimento, a negociação, o consenso, a boa convivência. Quando isso não é possível, vamos para o enfrentamento normal, dentro das normas do funcionamento do parlamento”, explicou. Em se tratando da famosa instalação das comissões permanentes, que levou oposicionistas a entrarem na Justiça por mais espaço, na visão do líder ocorreu de forma justa. “Nós buscamos a negociação desde o início e foram oferecidas à minoria comissões que o nosso bloco comandava quando fazia oposição, como Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, mas a proposta foi recusada. Depois que acertamos com a nossa base, que conseguimos deixar todos os deputados do nosso bloco nas comissões que desejavam, a oposição resolveu solicitar os colegiados que eram nossos na legislatura passada. Daí, não tínhamos mais como voltar atrás”, explicou. A disputa, para ele, é vista como normal e saudável, mas faz questão de frisar a flexibilidade com que o processo foi conduzido. “Colocamos à disposição da atual oposição a presidência de importantes comissões, que nunca nos permitiram ocupar, como Fiscalização e Controle. “Contudo, a minoria decidiu ir à Justiça. Mas estamos tranqüilos, porque nos baseamos na Constituição e no Regimento Interno”.(Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Macaco velho
Apontado por oposicionistas como omisso diante do desastre ecológico nas praias da Baía de Todos os Santos, o governador Jaques Wagner, segundo um interlocutor muito próximo, na verdade adotou uma postura cautelosa. Avesso a precipitações que pudessem sugerir demagogia, Wagner não cumpriu o “script” idealizado por adversários que o desejavam à frente das ações, mas sem poder dar uma resposta concreta e, portanto, exposto a inevitável desgaste. Deixou para seus auxiliares as declarações iniciais, preservando-se.
No “timing”
Agora, de posse de laudos técnicos que eximem de responsabilidade indústrias e outras potenciais fontes de poluição, o governador vai dedicar-se à fase mais importante do processo: o comando pessoal da implementação de medidas para assistência e recuperação das comunidades atingidas. A questão social, explica a fonte, é o terreno pelo qual Wagner, por delegação popular, tem de transitar.
Com tempero
Superada essa etapa, o governador estaria apenas aguardando um sinal verde das autoridades ambientais para fechar a estratégia em grande estilo: visitar Santo Amaro, cidade-símbolo da região afetada, e lá comer uma suculenta peixada, demonstrando que o risco passou e sinalizando para a revitalização do turismo e da pesca nas cidades prejudicadas.
Walnilton
A política em Salvador ficou mais pobre com o falecimento, quinta-feira, aos 79 anos, do vereador Walnilton Carlos dos Santos, do PSB. Seu sepultamento ocorreu no mesmo dia, no Cemitério Jardim da Saudade. A vaga de Walnilton na Câmara será ocupada pelo suplente Batista Neves (PMDB).
Tente outra vez
Exibindo disposição para a batalha legislativa, o deputado Waldenor Pereira (PT), que também responde pela liderança da maioria, pediu o desarquivamento de cinco projetos de lei de sua autoria que há quatro anos ressonam nas gavetas da Assembléia. Um deles institui a gratuidade das inscrições nos vestibulares das universidades estaduais para alunos carentes das escolas públicas.
Eleição de diretores
Não se sabe se o deputado Zilton Rocha (PT) desistiu de sua idéia ou vacilou, mas o fato é que o deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou projeto de lei instituindo eleições diretas para escolha dos diretores das escolas estaduais. O projeto restringe as candidaturas a servidores do quadro da Secretaria da Educação que estejam há pelo menos três anos consecutivos lotados na unidade escolar que pretendam dirigir. Em 2003, Zilton, que é da área, apresentou projeto similar, que se perdeu nos desvãos político-burocráticos da Assembléia Legislativa.
Antídoto
A iniciativa de Júnior Magalhães ocorre alguns dias depois que circularam considerações do secretário Adeum Sauer no sentido de que partidos políticos aliados do governo poderiam, na barganha dos apoios, fazer indicações de dirigentes das escolas públicas do Estado. A “política” se confirma com a notícia de que a entidade representativa dos professores organizou extensa lista com os nomes de seus protegidos para os cargos.
Oxigênio
O deputado Carlos Gaban (DEM) defende o aumento da uma semana para um mês do prazo de tramitação de projetos de lei nas comissões técnicas. “Uma semana é pouco. A sociedade organizada precisa participar, dar suas opiniões sobre a matéria. Há um movimento na Assembléia nesse sentido porque é preciso oxigenar a Casa”, disse.
Zabumbão
A implementação do projeto de irrigação na barragem do Zabumbão, em Paramirim, Chapada Diamantina, foi defendida pelo deputado Gilberto Brito (PR) num questionamento ao ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. De 850 a mil hectares poderiam servir à fruticultura se a Codevasf, empresa subordinada ao ministério, investisse R$ 5 milhões no projeto. Jonas Paulo, diretor da empresa, disse que com a intervenção do governador Jaques Wagner seria bem possível a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
CURTAS
* Preocupação - Destinado ao custeio do seguro-desemprego e de abonos salariais, além do financiamento de programas de desenvolvimento econômico, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que movimenta bilhões de reais, é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Nos últimos quatro anos, esteve à frente do FAT o ex-presidente da CUT-Bahia Almerico Biondi. Agora, setores cutistas estão preocupados com a nomeação para o ministério do pedetista Carlos Lupi. Como o sistema é “porteira fechada”, isto é, o ministro indica todos os seus subordinados, teme-se a má gestão de tão vultosos recursos, especialmente quando se sabe que as liberações até R$ 90 mil não dependem de muito protocolo. * Pra galera - Outro projeto que se destaca é o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Conselho de Defesa do Torcedor. O parlamentar propõe medidas nas áreas de segurança, atendimento médico, higiene e condições dos estádios e outras instalações esportivas. . * A feiticeira - Nos bastidores da política baiana corre de boca em boca a versão de que o gênio que inventou as suítes de luxo do Hospital Roberto Santos – na verdade, áreas de isolamento – e a sala secreta da Secretaria de Segurança Pública, desmascarada por este jornal, usa saia e, pelo menos até aqui, pode ser tudo, menos gênio. Quando muito, desempenhar o papel que imortalizou a desconhecida atriz Elizabeth Montgomery, a Samantha, da série A Feiticeira, sucesso nas telas da TV na década de 60. * Referência - “Concordo plenamente que o mandato deve ser do partido, não do parlamentar”. A afirmação, do deputado Roberto Carlos (PDT), a respeito de recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, é uma prova de que ele não vai mesmo deixar o partido, apesar de este boato, vez por outra, ser propalado no meio político. Roberto Carlos, que é de Juazeiro, orgulha-se dos três mandatos de vereador e dois de deputado que conquistou pelo partido. Para não deixar dúvida, garante que sua “referência política” é o falecido líder pedetista Leonel Brizola. * Revisão - Na Governadoria, já se fala em flexibilização de critérios para preenchimento de cargos no interior. A engenharia do secretário Rui Costa desagrada em cheio as bases e ninguém, a essa altura, quer cutucar o cão com vara curta. * No atacado - Suspenso o troca-troca, o governo quer reforçar sua maioria levando partido inteiro. Ninguém precisa sair.
Macaco velho
Apontado por oposicionistas como omisso diante do desastre ecológico nas praias da Baía de Todos os Santos, o governador Jaques Wagner, segundo um interlocutor muito próximo, na verdade adotou uma postura cautelosa. Avesso a precipitações que pudessem sugerir demagogia, Wagner não cumpriu o “script” idealizado por adversários que o desejavam à frente das ações, mas sem poder dar uma resposta concreta e, portanto, exposto a inevitável desgaste. Deixou para seus auxiliares as declarações iniciais, preservando-se.
No “timing”
Agora, de posse de laudos técnicos que eximem de responsabilidade indústrias e outras potenciais fontes de poluição, o governador vai dedicar-se à fase mais importante do processo: o comando pessoal da implementação de medidas para assistência e recuperação das comunidades atingidas. A questão social, explica a fonte, é o terreno pelo qual Wagner, por delegação popular, tem de transitar.
Com tempero
Superada essa etapa, o governador estaria apenas aguardando um sinal verde das autoridades ambientais para fechar a estratégia em grande estilo: visitar Santo Amaro, cidade-símbolo da região afetada, e lá comer uma suculenta peixada, demonstrando que o risco passou e sinalizando para a revitalização do turismo e da pesca nas cidades prejudicadas.
Walnilton
A política em Salvador ficou mais pobre com o falecimento, quinta-feira, aos 79 anos, do vereador Walnilton Carlos dos Santos, do PSB. Seu sepultamento ocorreu no mesmo dia, no Cemitério Jardim da Saudade. A vaga de Walnilton na Câmara será ocupada pelo suplente Batista Neves (PMDB).
Tente outra vez
Exibindo disposição para a batalha legislativa, o deputado Waldenor Pereira (PT), que também responde pela liderança da maioria, pediu o desarquivamento de cinco projetos de lei de sua autoria que há quatro anos ressonam nas gavetas da Assembléia. Um deles institui a gratuidade das inscrições nos vestibulares das universidades estaduais para alunos carentes das escolas públicas.
Eleição de diretores
Não se sabe se o deputado Zilton Rocha (PT) desistiu de sua idéia ou vacilou, mas o fato é que o deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou projeto de lei instituindo eleições diretas para escolha dos diretores das escolas estaduais. O projeto restringe as candidaturas a servidores do quadro da Secretaria da Educação que estejam há pelo menos três anos consecutivos lotados na unidade escolar que pretendam dirigir. Em 2003, Zilton, que é da área, apresentou projeto similar, que se perdeu nos desvãos político-burocráticos da Assembléia Legislativa.
Antídoto
A iniciativa de Júnior Magalhães ocorre alguns dias depois que circularam considerações do secretário Adeum Sauer no sentido de que partidos políticos aliados do governo poderiam, na barganha dos apoios, fazer indicações de dirigentes das escolas públicas do Estado. A “política” se confirma com a notícia de que a entidade representativa dos professores organizou extensa lista com os nomes de seus protegidos para os cargos.
Oxigênio
O deputado Carlos Gaban (DEM) defende o aumento da uma semana para um mês do prazo de tramitação de projetos de lei nas comissões técnicas. “Uma semana é pouco. A sociedade organizada precisa participar, dar suas opiniões sobre a matéria. Há um movimento na Assembléia nesse sentido porque é preciso oxigenar a Casa”, disse.
Zabumbão
A implementação do projeto de irrigação na barragem do Zabumbão, em Paramirim, Chapada Diamantina, foi defendida pelo deputado Gilberto Brito (PR) num questionamento ao ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. De 850 a mil hectares poderiam servir à fruticultura se a Codevasf, empresa subordinada ao ministério, investisse R$ 5 milhões no projeto. Jonas Paulo, diretor da empresa, disse que com a intervenção do governador Jaques Wagner seria bem possível a inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
CURTAS
* Preocupação - Destinado ao custeio do seguro-desemprego e de abonos salariais, além do financiamento de programas de desenvolvimento econômico, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que movimenta bilhões de reais, é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Nos últimos quatro anos, esteve à frente do FAT o ex-presidente da CUT-Bahia Almerico Biondi. Agora, setores cutistas estão preocupados com a nomeação para o ministério do pedetista Carlos Lupi. Como o sistema é “porteira fechada”, isto é, o ministro indica todos os seus subordinados, teme-se a má gestão de tão vultosos recursos, especialmente quando se sabe que as liberações até R$ 90 mil não dependem de muito protocolo. * Pra galera - Outro projeto que se destaca é o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Conselho de Defesa do Torcedor. O parlamentar propõe medidas nas áreas de segurança, atendimento médico, higiene e condições dos estádios e outras instalações esportivas. . * A feiticeira - Nos bastidores da política baiana corre de boca em boca a versão de que o gênio que inventou as suítes de luxo do Hospital Roberto Santos – na verdade, áreas de isolamento – e a sala secreta da Secretaria de Segurança Pública, desmascarada por este jornal, usa saia e, pelo menos até aqui, pode ser tudo, menos gênio. Quando muito, desempenhar o papel que imortalizou a desconhecida atriz Elizabeth Montgomery, a Samantha, da série A Feiticeira, sucesso nas telas da TV na década de 60. * Referência - “Concordo plenamente que o mandato deve ser do partido, não do parlamentar”. A afirmação, do deputado Roberto Carlos (PDT), a respeito de recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, é uma prova de que ele não vai mesmo deixar o partido, apesar de este boato, vez por outra, ser propalado no meio político. Roberto Carlos, que é de Juazeiro, orgulha-se dos três mandatos de vereador e dois de deputado que conquistou pelo partido. Para não deixar dúvida, garante que sua “referência política” é o falecido líder pedetista Leonel Brizola. * Revisão - Na Governadoria, já se fala em flexibilização de critérios para preenchimento de cargos no interior. A engenharia do secretário Rui Costa desagrada em cheio as bases e ninguém, a essa altura, quer cutucar o cão com vara curta. * No atacado - Suspenso o troca-troca, o governo quer reforçar sua maioria levando partido inteiro. Ninguém precisa sair.
Feriadão começa com 44 acidentes e duas mortes
Por: Helio Rocha
O movimento intenso nas rodovias baianas na véspera do feriado da Páscoa resultou em 44 acidentes com duas vítimas fatais e 23 feridos. Polícias rodoviárias Federal e Estadual, bem como a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), recomendam muito cuidado na volta para casa no domingo, quando o fluxo deve ser ainda mais intenso. A crise nos aeroportos e o grande no número de novos veículos em circulação são apontados como os grandes responsáveis pela sobrecarga nas rodovias. Foram 15 acidentes em estradas estaduais e 29 em estradas federais. Por volta de 7 h da quinta-feira – no Km 850 da BR-116 – próximo à Vitória da Conquista, Wilson Aguiar Almeida, de 46 anos, morreu quando o chevete placa BNF-7487 que dirigia colidiu com um Fiat Tempra, placa CGV-3588. Às 21 h – no Km 737 da BR-324 – Joélio Ferreira da Silva, 29 anos, morreu quando a motocicleta que pilotava chocou-se contra o automóvel Chevrolet Corsa dirigido por Agamenon Miranda Batista, que não ficou ferido no acidente. Rogério Tosta, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que as estradas federais na Bahia estão em boas condições. Para ele, a maioria dos acidentes ocorre por imperícia ou imprudência. “Tanto nas colisões em Capim Grosso quanto em Vitória da Conquista, houve indícios de falha humana. O primeiro caso foi uma colisão frontal e o outro, transversal”, explicou. Tosta recomenda muito cuidado na volta para casa. “A saída da cidade é sempre fracionada, mas todos querem voltar ao mesmo tempo no domingo à tarde. Por isso, recomendamos aos motoristas que retardem ou antecipem o retorno”, disse. A rodovia mais perigosa na Bahia é a BR-324, principalmente na entrada de Salvador. “A BR-324 é para onde todas as outras estradas convergem, por isso, é onde se deve estar mais atento. Muito cuidado também nos trevos e entroncamentos de Feira de Santana, onde se cruzam as rodovias BR-116 Norte e Sul, BR-407 e BR-101”, completou. As 11 ocorrências registradas pela PRE nas vésperas do feriado foram de menor proporção. Tenente Alvin, lotado no Posto da Estrada do Coco, uma das rodovias que recebe o maior número de veículos nesta época do ano, deu algumas recomendações para garantir uma viagem sossegada: “Além de não beber, é preciso observar as condições gerais do veículo. Faróis, limpadores de pára-brisa devem estar em perfeita ordem, principalmente para quem pretende trafegar à noite”, disse. Os locais mais perigosos da Estrada do Coco são: o final da duplicação em Guarajuba e os trevos de Itacimirim e Imbassay, onde é grande o número de pedestres cruzando a pista. A entrada de Salvador também é objeto de preocupação da SET, já que os motoristas vêm da BR-324 a uma velocidade permitida de 100 Km/h e precisam reduzir para 70 Km/h, ao entrar na Av. Bonocô. “Não adianta empolgação ou pressa. É preciso ter paciência e dirigir na velocidade permitida para garantir a segurança de todos”, disse Anthony Alencar, coordenador operacional da SET.
Muitos buracos e sinalização precária na BR - 101
Quem precisa trafegar pela BR - 101 se ilude com a qualidade da maioria dos trechos da rodovia. Em pontos próximos aos municípios de Sapeaçu, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas a realidade da estrada se transforma e, a lisa malha asfáltica, dá lugar a inúmeros buracos, desníveis e obstáculos na pista. O estado precário de conservação faz com que os veículos, principalmente caminhões, enfrentem dificuldades para passar. A lentidão e a perda de tempo nesses pontos têm irritado os motoristas. O agricultor Paulo Fernando Coni, 41 anos, mora em uma fazenda à beira da rodovia e disse conhecer bem a realidade do trecho próximo a Cruz das Almas, município a 146 quilômetros de Salvador. “Isso aqui já passou por reparos mais de 20 vezes e sempre foi a mesma coisa. Eles (o governo do Estado) fingem que trabalham, fazem as coisas muito mal feitas e o resultado é estragar tudo de novo de maneira muito rápida”, reclamou. De acordo com Coni, vários motoristas precisam parar por conta dos estragos provocados pela má conservação da rodovia. “Já cansei de ver gente com o carro parado para trocar pneus, mexer na suspensão e outras coisas. Meu caminhão mesmo, por exemplo, já precisou passar por vários consertos por causa das condições disso aqui”, afirmou. Freqüentes assaltos, contou Coni, também são um problema. “É certo, no final da tarde, os assaltos por aqui. Os marginais aproveitam que os carros têm de passar devagar e abordam os motoristas”, contou. A rodovia também é cenário de acidentes. De acordo com Coni, há poucas semanas ocorreu uma morte no local. “Uma mulher morreu depois de uma colisão há alguns quilômetros da cidade”, garantiu. No trecho, chamado pelos moradores da região de Ponto 6, nas proximidades do Rio Jaguaribe, o agricultor reclamou da paralisação das obras de recuperação da rodovia. “O que aconteceu foi que tiraram a primeira camada do asfalto para recolocar, mas nada foi feito. Passaram a máquina, arrancaram tudo e não colocaram o novo asfalto por cima e, por isso, está essa situação precária que todo mundo vê”, reclamou. Para o caminhoneiro Roberto Oliveira, 35 anos, os estragos provocados pela má condição da rodovia são muitos. “Estraga suspensão, pneus, amortecedor e outras peças do veículo. É horrível, sem contar com o risco que corremos, com cargas pesadas, e tendo que desviar toda hora dos buracos. É bastante complicado”, contou. Roberto Oliveira disse existir trechos em bom estado de conservação, mas reclamou da ausência de sinalização em alguns pontos. “Tem muitos lugares que estão muito bons, a rodovia não está tão precária assim, porém, nos trechos sem conservação a coisa complica. A gente sofre com a falta de acostamento e de sinalização”, disse. Já a médica Rosana Barbosa Andrade, 39 anos, que freqüentemente precisa sair de Salvador para Sapuaçu, disse se preocupar com as falhas da rodovia. “Muitas vezes eu viajo sozinha e fico receosa porque muitos são os trechos com sinalização precária. Em alguns lugares o mato já começa a invadir a pista e é preciso, até mesmo, desviar de alguns galhos de árvore. Para mim, são duas preocupações: com acidentes e assalto, porque a gente se vê a mercê dos bandidos”. O químico Felipe Freitas Nunes, 46 anos, defendeu o estado de conservação das rodovias. Segundo ele, poucos são os problemas que percebi quando preciso viajar para Entre Rios. “Em geral, a estrada está boa. Não vejo nenhum problema significativo, fora algumas deficiências no que diz respeito á sinalização de alguns trechos”, opinou. De acordo com dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura), existem pelo menos 10 pontos na BR – 101 em que o motorista precisa redobrar a atenção. Os principais problemas apontados são os de sinalização (horizontal e vertical) precária e buracos. Alguns trechos também passam por dificuldades por conta de obras de restauração. Regiões próximas a Esplanada, Feira de Santana, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Gandu, Ubaitaba, Itamaraju, Teixeira de Freitas e divisa com Espírito Santo são as que possuem problemas. (Por Lorena Costa)
MP discute sobre o consumo, saúde pública e meio ambiente
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), com o objetivo de reduzir os danos socioambientais surgidos pelo consumo de leite, carne e derivados de má qualidade em 25 municípios baianos, realizará no dia 16 deste mês, no auditório da instituição, na Avenida Joana Angélica, 1312, em Nazaré, mais um evento dentro do projeto “Consumo, Saúde e Meio Ambiente”. Educadores, associações de moradores, religiosas e culturais, agentes de saúde, profissionais que lidam diretamente com o leite, carne e derivados no comércio formal ou informal devem participar do evento. A coordenadora do Ceacon, promotora Railda Rodrigues Suzart, disse que é necessário que haja um trabalho junto à comunidade, a fim de promover a educação, permitindo que as pessoas reflitam acerca de suas posturas e pensamentos sobre a utilização desses produtos no tocante à compra, manipulação, higiene e conservação, reforçando as atitudes positivas ou modificando hábitos prejudiciais. A promotora de Justiça afirmou que o projeto torna-se indispensável para o fortalecimento de valores coletivos, da responsabilidade social, preparando o indivíduo para exercer sua cidadania, expandindo, também, seus conhecimentos, no que concerne à obtenção de informações sobre seus direitos de consumidor e a maneira de acioná-los junto às instituições específicas. “Os participantes serão multiplicadores dos conteúdos e objetivos do projeto”, garantiu.
Fonte: Tribuna da Bahia
O movimento intenso nas rodovias baianas na véspera do feriado da Páscoa resultou em 44 acidentes com duas vítimas fatais e 23 feridos. Polícias rodoviárias Federal e Estadual, bem como a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), recomendam muito cuidado na volta para casa no domingo, quando o fluxo deve ser ainda mais intenso. A crise nos aeroportos e o grande no número de novos veículos em circulação são apontados como os grandes responsáveis pela sobrecarga nas rodovias. Foram 15 acidentes em estradas estaduais e 29 em estradas federais. Por volta de 7 h da quinta-feira – no Km 850 da BR-116 – próximo à Vitória da Conquista, Wilson Aguiar Almeida, de 46 anos, morreu quando o chevete placa BNF-7487 que dirigia colidiu com um Fiat Tempra, placa CGV-3588. Às 21 h – no Km 737 da BR-324 – Joélio Ferreira da Silva, 29 anos, morreu quando a motocicleta que pilotava chocou-se contra o automóvel Chevrolet Corsa dirigido por Agamenon Miranda Batista, que não ficou ferido no acidente. Rogério Tosta, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que as estradas federais na Bahia estão em boas condições. Para ele, a maioria dos acidentes ocorre por imperícia ou imprudência. “Tanto nas colisões em Capim Grosso quanto em Vitória da Conquista, houve indícios de falha humana. O primeiro caso foi uma colisão frontal e o outro, transversal”, explicou. Tosta recomenda muito cuidado na volta para casa. “A saída da cidade é sempre fracionada, mas todos querem voltar ao mesmo tempo no domingo à tarde. Por isso, recomendamos aos motoristas que retardem ou antecipem o retorno”, disse. A rodovia mais perigosa na Bahia é a BR-324, principalmente na entrada de Salvador. “A BR-324 é para onde todas as outras estradas convergem, por isso, é onde se deve estar mais atento. Muito cuidado também nos trevos e entroncamentos de Feira de Santana, onde se cruzam as rodovias BR-116 Norte e Sul, BR-407 e BR-101”, completou. As 11 ocorrências registradas pela PRE nas vésperas do feriado foram de menor proporção. Tenente Alvin, lotado no Posto da Estrada do Coco, uma das rodovias que recebe o maior número de veículos nesta época do ano, deu algumas recomendações para garantir uma viagem sossegada: “Além de não beber, é preciso observar as condições gerais do veículo. Faróis, limpadores de pára-brisa devem estar em perfeita ordem, principalmente para quem pretende trafegar à noite”, disse. Os locais mais perigosos da Estrada do Coco são: o final da duplicação em Guarajuba e os trevos de Itacimirim e Imbassay, onde é grande o número de pedestres cruzando a pista. A entrada de Salvador também é objeto de preocupação da SET, já que os motoristas vêm da BR-324 a uma velocidade permitida de 100 Km/h e precisam reduzir para 70 Km/h, ao entrar na Av. Bonocô. “Não adianta empolgação ou pressa. É preciso ter paciência e dirigir na velocidade permitida para garantir a segurança de todos”, disse Anthony Alencar, coordenador operacional da SET.
Muitos buracos e sinalização precária na BR - 101
Quem precisa trafegar pela BR - 101 se ilude com a qualidade da maioria dos trechos da rodovia. Em pontos próximos aos municípios de Sapeaçu, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas a realidade da estrada se transforma e, a lisa malha asfáltica, dá lugar a inúmeros buracos, desníveis e obstáculos na pista. O estado precário de conservação faz com que os veículos, principalmente caminhões, enfrentem dificuldades para passar. A lentidão e a perda de tempo nesses pontos têm irritado os motoristas. O agricultor Paulo Fernando Coni, 41 anos, mora em uma fazenda à beira da rodovia e disse conhecer bem a realidade do trecho próximo a Cruz das Almas, município a 146 quilômetros de Salvador. “Isso aqui já passou por reparos mais de 20 vezes e sempre foi a mesma coisa. Eles (o governo do Estado) fingem que trabalham, fazem as coisas muito mal feitas e o resultado é estragar tudo de novo de maneira muito rápida”, reclamou. De acordo com Coni, vários motoristas precisam parar por conta dos estragos provocados pela má conservação da rodovia. “Já cansei de ver gente com o carro parado para trocar pneus, mexer na suspensão e outras coisas. Meu caminhão mesmo, por exemplo, já precisou passar por vários consertos por causa das condições disso aqui”, afirmou. Freqüentes assaltos, contou Coni, também são um problema. “É certo, no final da tarde, os assaltos por aqui. Os marginais aproveitam que os carros têm de passar devagar e abordam os motoristas”, contou. A rodovia também é cenário de acidentes. De acordo com Coni, há poucas semanas ocorreu uma morte no local. “Uma mulher morreu depois de uma colisão há alguns quilômetros da cidade”, garantiu. No trecho, chamado pelos moradores da região de Ponto 6, nas proximidades do Rio Jaguaribe, o agricultor reclamou da paralisação das obras de recuperação da rodovia. “O que aconteceu foi que tiraram a primeira camada do asfalto para recolocar, mas nada foi feito. Passaram a máquina, arrancaram tudo e não colocaram o novo asfalto por cima e, por isso, está essa situação precária que todo mundo vê”, reclamou. Para o caminhoneiro Roberto Oliveira, 35 anos, os estragos provocados pela má condição da rodovia são muitos. “Estraga suspensão, pneus, amortecedor e outras peças do veículo. É horrível, sem contar com o risco que corremos, com cargas pesadas, e tendo que desviar toda hora dos buracos. É bastante complicado”, contou. Roberto Oliveira disse existir trechos em bom estado de conservação, mas reclamou da ausência de sinalização em alguns pontos. “Tem muitos lugares que estão muito bons, a rodovia não está tão precária assim, porém, nos trechos sem conservação a coisa complica. A gente sofre com a falta de acostamento e de sinalização”, disse. Já a médica Rosana Barbosa Andrade, 39 anos, que freqüentemente precisa sair de Salvador para Sapuaçu, disse se preocupar com as falhas da rodovia. “Muitas vezes eu viajo sozinha e fico receosa porque muitos são os trechos com sinalização precária. Em alguns lugares o mato já começa a invadir a pista e é preciso, até mesmo, desviar de alguns galhos de árvore. Para mim, são duas preocupações: com acidentes e assalto, porque a gente se vê a mercê dos bandidos”. O químico Felipe Freitas Nunes, 46 anos, defendeu o estado de conservação das rodovias. Segundo ele, poucos são os problemas que percebi quando preciso viajar para Entre Rios. “Em geral, a estrada está boa. Não vejo nenhum problema significativo, fora algumas deficiências no que diz respeito á sinalização de alguns trechos”, opinou. De acordo com dados do Departamento Nacional de Infra-Estrutura), existem pelo menos 10 pontos na BR – 101 em que o motorista precisa redobrar a atenção. Os principais problemas apontados são os de sinalização (horizontal e vertical) precária e buracos. Alguns trechos também passam por dificuldades por conta de obras de restauração. Regiões próximas a Esplanada, Feira de Santana, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Gandu, Ubaitaba, Itamaraju, Teixeira de Freitas e divisa com Espírito Santo são as que possuem problemas. (Por Lorena Costa)
MP discute sobre o consumo, saúde pública e meio ambiente
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), com o objetivo de reduzir os danos socioambientais surgidos pelo consumo de leite, carne e derivados de má qualidade em 25 municípios baianos, realizará no dia 16 deste mês, no auditório da instituição, na Avenida Joana Angélica, 1312, em Nazaré, mais um evento dentro do projeto “Consumo, Saúde e Meio Ambiente”. Educadores, associações de moradores, religiosas e culturais, agentes de saúde, profissionais que lidam diretamente com o leite, carne e derivados no comércio formal ou informal devem participar do evento. A coordenadora do Ceacon, promotora Railda Rodrigues Suzart, disse que é necessário que haja um trabalho junto à comunidade, a fim de promover a educação, permitindo que as pessoas reflitam acerca de suas posturas e pensamentos sobre a utilização desses produtos no tocante à compra, manipulação, higiene e conservação, reforçando as atitudes positivas ou modificando hábitos prejudiciais. A promotora de Justiça afirmou que o projeto torna-se indispensável para o fortalecimento de valores coletivos, da responsabilidade social, preparando o indivíduo para exercer sua cidadania, expandindo, também, seus conhecimentos, no que concerne à obtenção de informações sobre seus direitos de consumidor e a maneira de acioná-los junto às instituições específicas. “Os participantes serão multiplicadores dos conteúdos e objetivos do projeto”, garantiu.
Fonte: Tribuna da Bahia
quinta-feira, abril 05, 2007
Jornalismo cidadão: o repórter é você
As pessoas não querem mais somente ler. Querem participar. Graças à internet muitas delas agora têm esse espaço, onde podem falar o que quiserem e opinar sobre qualquer assunto. Mas quais são as implicações que o jornalismo cidadão traz para a mídia e a sociedade?
Rodrigo Galiza e Miguelli Simioni
Escócia, reunião do G8 em julho de 2005. Protestos ocorrem perto do local do encontro e um policial é ferido. Um jovem que passava por perto filma o motim. O blogueiro e freelancer da Califórnia, Josh Wolf, publica parte do vídeo que é apontado pela investigação como forte prova contra os rebeldes. Mas quem vai para cadeia é o blogueiro e não os rebeldes, como era de se esperar.O problema enfrentado por Wolf é que ele não é formado em jornalismo, portanto é um cidadão comum, um jornalista cidadão que não queria entregar sua filmagem para a polícia. E isso foi o suficiente para que a corte do Estado da Califórnia o prendesse. O fato repercutiu em vários jornais nos Estados Unidos e no mundo.Na reportagem da NBC cujo título é "Jornalista mártir ou apenas uma pessoa com uma câmera?", o advogado de Wolf afirmou que a primeira emenda define qualquer cidadão como um jornalista. Seu cliente ainda está preso e aguarda julgamento. Mas a discussão na imprensa mundial sobre o caso continua. A questão levantada é sobre quem é um jornalista.Há uma polarização entre os comunicadores acerca dessa questão. Ao analisar o caso, o ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba, concorda com o advogado de Wolf. Ele afirma que a produção de uma informação ou notícia é a característica de um jornalista, e isso todos podem fazer, formados ou não. Os editores do jornal mais famoso do mundo, o New York Times, já se posicionaram sobre a questão. Para eles, a notícia deve ser produzida apenas por profissionais formados. Mas será o jornalismo cidadão a melhor forma da sociedade participar no jornalismo?
Como tudo começouA participação do público na produção da notícia foi proposta primeiramente pelo professor de jornalismo da Universidade de Nova Iorque, Jay Rose, no início da década de 90. Com o tempo, esse novo formato de jornalismo começou a ganhar espaço. Em 1999, ativistas de Seattle formaram o Centro de Mídia Independente para protestar contra o fórum da Organização Mundial de Comércio.Em 2000, surge o OhmyNews.com, site sul-coreano fundado por Oh Yeon-ho. Esse é hoje o mais famoso e confiável site de jornalismo cidadão no mundo. Ele conta com mais de 40 profissionais que produzem 20% do seu conteúdo. As outras notícias e opiniões são enviadas por cidadãos do mundo inteiro. Em março de 2007, por exemplo, a cidade que mais enviou notícias foi Bagdá, no Iraque. Na segunda posição ficou Nova Iorque e, em seguida, Washington DC. A maioria das reportagens enviadas pelos cidadãos tem caráter opinativo e são extensas, se comparadas a textos de jornais tradicionais online.Para ser um repórter do OhmyNews é preciso apenas que a pessoa apresente um comprovante de residência. Menores de 14 anos participam somente com autorização por escrito dos pais enviada por fax. Notícias de caráter injurioso ou sexualmente apelativo cancelam o registro "jornalístico". A jornalista brasileira Ana Maria Brambilla, que já publicou 56 reportagens no site, diz que ele possui uma equipe de edição jornalística profissional e por isso é reconhecido. Em 22 de fevereiro de 2006, o OhmyNews e o banco japonês Softbank assinaram um contrato de US$ 11 milhões e abriram uma filial no Japão, o que indica o crescimento desse formato jornalístico.
Outro exemplo de jornalismo cidadão é o da enciclopédia virtual da Microsoft, o Wikinews . Em 2006, a maioria dos cinco mil artigos publicados não foi escrita por jornalistas. No Brasil, entretanto, essa tendência ainda é incipiente. O site de participação cidadã mais estruturado é o brasilwiki.com.br , onde os cidadãos postam suas opiniões, e os textos são revisados por jornalistas. Há ainda o "Minha Notícia", no portal iG, o "Foto Repórter", do Estadão, e iniciativas do portal Terra, todos na internet.
Apesar de ser recente, o jornalismo cidadão já causou muita controvérsia e ganhou até prêmio. O site estadunidense themeparkinside.com, em 2001, ganhou um prêmio de jornalismo da Universidade de Columbia. A reportagem, feita por um visitante de parques temáticos, era sobre acidentes de carro em estacionamento e dicas de como evitá-los.
O jornalismo cidadão parece viver bons momentos. Recebe a atenção de jornalistas, críticos e já ganhou até prêmio. Mas se algumas das informações escritas pelos cidadãos estiverem equivocadas, de quem é a culpa? Do cidadão que escreveu ou do veículo que as publicou?
Quem é o (ir)responsável?
Encontrar um culpado no caso de irresponsabilidade no jornalismo cidadão parece ser um impasse. Ao mesmo tempo que o "cidadão jornalista" é o autor do erro, o meio de comunicação possui responsabilidades quanto ao material publicado.
Para o presidente da Federação Nacional de Jornalismo, Sérgio Murilo de Andrade, a responsabilidade jornalística é primeiramente de quem escreve a notícia e depois do veículo que a publica. Para ele, apenas jornalistas possuem o conhecimento adequado para escrever e publicar notícias e reportagens. "O cidadão pode ser utilizado como fonte de um jornalista, mas não pode de maneira nenhuma ser considerado um repórter, um jornalista" afirma Andrade.
A credibilidade é um fator decisivo para o jornalismo cidadão ganhar mais espaço, segundo o consultor e professor de estratégias de comunicação e marketing Mario Persona. Mas ele alerta contra dois perigos nesse tipo de jornalismo. O primeiro é o da checagem dos dados, e o segundo é a responsabilidade jornalística da notícia publicada. "Posso entrar, ver aquilo tudo com cara de jornal sério e ler uma matéria que alguém escreveu lá do interior da selva amazônica dizendo que descobriu uma civilização de homens verdes morando debaixo da terra. Como não posso ir até lá conferir, posso ser enganado, e como as pessoas que mantêm o site também não podem fazê-lo, isso continuará lá", critica.
Opinião cidadã
A população brasileira ainda decide que posição tomar em relação ao novo meio de informação. Algumas pessoas acreditam que o jornalismo feito por cidadãos tem grande importância no que se refere a uma mídia democrática. Mas ao mesmo tempo, há outros que preferem confiar apenas na informação escrita por profissionais.
O empresário Artur Gomes, que mora em São Luís, Maranhão, lê jornais na internet todos os dias e confessa que não confiaria muito nesse tipo de jornalismo. "O importante é saber filtrar as informações na web."O estudante de jornalismo Mateus Siqueira acompanha semanalmente notícias na internet tanto em sites tradicionais como em meios alternativos. Ele compara as notícias divulgadas em ambos. Para ele os meios alternativos de jornalismo como o aliveinbaghdad.com, apesar de não possuírem a mesma estrutura de uma rede como a CNN, complementam o jornalismo tradicional. E, por não estarem ligados a corporações que visam o lucro, são mais confiáveis.Para Andrade, a maioria das grandes empresas que estão abrindo as portas para o chamado jornalismo cidadão está mais interessada no retorno lucrativo do que na democratização da mídia. O jornalista Eduardo Matos, um dos fundadores do site brasilwiki.com.br, discorda em partes da opinião de Andrade. Para ele, o principal objetivo é democratizar a mídia, além de dar uma oportunidade para as pessoas que gostam de escrever postarem suas opiniões e reportagens em um veículo. "Todos os meios de comunicação vendem suas informações e lucram para pagar gastos", acrescenta.
Quem pode fazer jornalismo?
A diferença entre o jornalismo cidadão e o espaço do leitor em revistas e jornais é que a própria notícia é produzida pela sociedade. A vantagem desse jornalismo é que esse "repórter" está mais próximo do fato que o profissional do jornalismo. Esse tipo de jornalismo parece indicar ser mais eficaz que os jornais de grande porte. A pergunta que fica é: quem pode fazer jornalismo?Nessa nova tendência Ana Maria, que também é doutora em comunicação pela PUC-RS, acredita que o espaço para o cidadão é restrito apenas a reportar, enquanto outras várias funções de um jornalista, como a edição, permanecerão com profissionais. "Se não for assim o jornalismo pode virar uma bagunça", reitera. Beraba concorda e acha que esse formato de jornalismo é apenas uma das facetas da nova onda de participação social na mídia, que cresceu consideravelmente com a internet.Sérgio de Andrade alerta para os limites do jornalismo com participação do leitor. "O cidadão não pode escrever matéria jornalística num jornal, ele pode escrever apenas artigo e enviar suas opiniões". Essa é sua definição de jornalista cidadão.O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, concorda com Andrade. Para ele, sites como Orkut, Youtube e blogs são espaços de participação mais abertos para exercitar a liberdade de expressão. "Mas isso não é jornalismo", ressalta. Para ele, reportagens são feitas apenas por jornalistas.Beraba acrescenta que somente o diploma não garante um bom jornalismo. A princípio, as técnicas de escrever podem ser adquiridas por qualquer pessoa. "O direito à informação, e o de passar a informação é da sociedade", afirma.
Livres mas nem tantoEnquanto no Brasil esse jornalismo continua pequeno e dividindo opiniões dos profissionais e cidadãos, na França o governo já impôs sua decisão. Uma lei promulgada na primeira semana de março de 2007 proíbe pessoas não formadas em jornalismo de publicarem notícias sobre violência em qualquer tipo de mídia, eletrônica ou impressa. A multa é de US$ 99 mil, e a pena é de até cinco anos para o infrator.
As implicações levantadas por essa nova tendência de jornalismo ainda não estão definidas completamente. Algumas delas já estão sendo discutidas por profissionais, doutores e professores. A verdade é que são poucas as respostas concretas encontradas para esse fenômeno. Dúvidas não param de surgir na cabeça de milhares de cidadãos e jornalistas. Uma delas é se impresso e o jornalismo da TV irão adotar esse método de reportar fatos já incorporado na internet.Esta questão já pode ser respondida segundo alguns comunicadores do Brasil. Os jornalistas Ana Maria, Marcelo Beraba e Sérgio Murilo de Andrade acham que o jornalismo cidadão se limitará apenas ao online por possuir um caráter mais livre. Mas o futuro é incerto e esta pergunta somente o tempo poderá responder com certeza.
Fonte: Canal da Imprensa
Rodrigo Galiza e Miguelli Simioni
Escócia, reunião do G8 em julho de 2005. Protestos ocorrem perto do local do encontro e um policial é ferido. Um jovem que passava por perto filma o motim. O blogueiro e freelancer da Califórnia, Josh Wolf, publica parte do vídeo que é apontado pela investigação como forte prova contra os rebeldes. Mas quem vai para cadeia é o blogueiro e não os rebeldes, como era de se esperar.O problema enfrentado por Wolf é que ele não é formado em jornalismo, portanto é um cidadão comum, um jornalista cidadão que não queria entregar sua filmagem para a polícia. E isso foi o suficiente para que a corte do Estado da Califórnia o prendesse. O fato repercutiu em vários jornais nos Estados Unidos e no mundo.Na reportagem da NBC cujo título é "Jornalista mártir ou apenas uma pessoa com uma câmera?", o advogado de Wolf afirmou que a primeira emenda define qualquer cidadão como um jornalista. Seu cliente ainda está preso e aguarda julgamento. Mas a discussão na imprensa mundial sobre o caso continua. A questão levantada é sobre quem é um jornalista.Há uma polarização entre os comunicadores acerca dessa questão. Ao analisar o caso, o ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba, concorda com o advogado de Wolf. Ele afirma que a produção de uma informação ou notícia é a característica de um jornalista, e isso todos podem fazer, formados ou não. Os editores do jornal mais famoso do mundo, o New York Times, já se posicionaram sobre a questão. Para eles, a notícia deve ser produzida apenas por profissionais formados. Mas será o jornalismo cidadão a melhor forma da sociedade participar no jornalismo?
Como tudo começouA participação do público na produção da notícia foi proposta primeiramente pelo professor de jornalismo da Universidade de Nova Iorque, Jay Rose, no início da década de 90. Com o tempo, esse novo formato de jornalismo começou a ganhar espaço. Em 1999, ativistas de Seattle formaram o Centro de Mídia Independente para protestar contra o fórum da Organização Mundial de Comércio.Em 2000, surge o OhmyNews.com, site sul-coreano fundado por Oh Yeon-ho. Esse é hoje o mais famoso e confiável site de jornalismo cidadão no mundo. Ele conta com mais de 40 profissionais que produzem 20% do seu conteúdo. As outras notícias e opiniões são enviadas por cidadãos do mundo inteiro. Em março de 2007, por exemplo, a cidade que mais enviou notícias foi Bagdá, no Iraque. Na segunda posição ficou Nova Iorque e, em seguida, Washington DC. A maioria das reportagens enviadas pelos cidadãos tem caráter opinativo e são extensas, se comparadas a textos de jornais tradicionais online.Para ser um repórter do OhmyNews é preciso apenas que a pessoa apresente um comprovante de residência. Menores de 14 anos participam somente com autorização por escrito dos pais enviada por fax. Notícias de caráter injurioso ou sexualmente apelativo cancelam o registro "jornalístico". A jornalista brasileira Ana Maria Brambilla, que já publicou 56 reportagens no site, diz que ele possui uma equipe de edição jornalística profissional e por isso é reconhecido. Em 22 de fevereiro de 2006, o OhmyNews e o banco japonês Softbank assinaram um contrato de US$ 11 milhões e abriram uma filial no Japão, o que indica o crescimento desse formato jornalístico.
Outro exemplo de jornalismo cidadão é o da enciclopédia virtual da Microsoft, o Wikinews . Em 2006, a maioria dos cinco mil artigos publicados não foi escrita por jornalistas. No Brasil, entretanto, essa tendência ainda é incipiente. O site de participação cidadã mais estruturado é o brasilwiki.com.br , onde os cidadãos postam suas opiniões, e os textos são revisados por jornalistas. Há ainda o "Minha Notícia", no portal iG, o "Foto Repórter", do Estadão, e iniciativas do portal Terra, todos na internet.
Apesar de ser recente, o jornalismo cidadão já causou muita controvérsia e ganhou até prêmio. O site estadunidense themeparkinside.com, em 2001, ganhou um prêmio de jornalismo da Universidade de Columbia. A reportagem, feita por um visitante de parques temáticos, era sobre acidentes de carro em estacionamento e dicas de como evitá-los.
O jornalismo cidadão parece viver bons momentos. Recebe a atenção de jornalistas, críticos e já ganhou até prêmio. Mas se algumas das informações escritas pelos cidadãos estiverem equivocadas, de quem é a culpa? Do cidadão que escreveu ou do veículo que as publicou?
Quem é o (ir)responsável?
Encontrar um culpado no caso de irresponsabilidade no jornalismo cidadão parece ser um impasse. Ao mesmo tempo que o "cidadão jornalista" é o autor do erro, o meio de comunicação possui responsabilidades quanto ao material publicado.
Para o presidente da Federação Nacional de Jornalismo, Sérgio Murilo de Andrade, a responsabilidade jornalística é primeiramente de quem escreve a notícia e depois do veículo que a publica. Para ele, apenas jornalistas possuem o conhecimento adequado para escrever e publicar notícias e reportagens. "O cidadão pode ser utilizado como fonte de um jornalista, mas não pode de maneira nenhuma ser considerado um repórter, um jornalista" afirma Andrade.
A credibilidade é um fator decisivo para o jornalismo cidadão ganhar mais espaço, segundo o consultor e professor de estratégias de comunicação e marketing Mario Persona. Mas ele alerta contra dois perigos nesse tipo de jornalismo. O primeiro é o da checagem dos dados, e o segundo é a responsabilidade jornalística da notícia publicada. "Posso entrar, ver aquilo tudo com cara de jornal sério e ler uma matéria que alguém escreveu lá do interior da selva amazônica dizendo que descobriu uma civilização de homens verdes morando debaixo da terra. Como não posso ir até lá conferir, posso ser enganado, e como as pessoas que mantêm o site também não podem fazê-lo, isso continuará lá", critica.
Opinião cidadã
A população brasileira ainda decide que posição tomar em relação ao novo meio de informação. Algumas pessoas acreditam que o jornalismo feito por cidadãos tem grande importância no que se refere a uma mídia democrática. Mas ao mesmo tempo, há outros que preferem confiar apenas na informação escrita por profissionais.
O empresário Artur Gomes, que mora em São Luís, Maranhão, lê jornais na internet todos os dias e confessa que não confiaria muito nesse tipo de jornalismo. "O importante é saber filtrar as informações na web."O estudante de jornalismo Mateus Siqueira acompanha semanalmente notícias na internet tanto em sites tradicionais como em meios alternativos. Ele compara as notícias divulgadas em ambos. Para ele os meios alternativos de jornalismo como o aliveinbaghdad.com, apesar de não possuírem a mesma estrutura de uma rede como a CNN, complementam o jornalismo tradicional. E, por não estarem ligados a corporações que visam o lucro, são mais confiáveis.Para Andrade, a maioria das grandes empresas que estão abrindo as portas para o chamado jornalismo cidadão está mais interessada no retorno lucrativo do que na democratização da mídia. O jornalista Eduardo Matos, um dos fundadores do site brasilwiki.com.br, discorda em partes da opinião de Andrade. Para ele, o principal objetivo é democratizar a mídia, além de dar uma oportunidade para as pessoas que gostam de escrever postarem suas opiniões e reportagens em um veículo. "Todos os meios de comunicação vendem suas informações e lucram para pagar gastos", acrescenta.
Quem pode fazer jornalismo?
A diferença entre o jornalismo cidadão e o espaço do leitor em revistas e jornais é que a própria notícia é produzida pela sociedade. A vantagem desse jornalismo é que esse "repórter" está mais próximo do fato que o profissional do jornalismo. Esse tipo de jornalismo parece indicar ser mais eficaz que os jornais de grande porte. A pergunta que fica é: quem pode fazer jornalismo?Nessa nova tendência Ana Maria, que também é doutora em comunicação pela PUC-RS, acredita que o espaço para o cidadão é restrito apenas a reportar, enquanto outras várias funções de um jornalista, como a edição, permanecerão com profissionais. "Se não for assim o jornalismo pode virar uma bagunça", reitera. Beraba concorda e acha que esse formato de jornalismo é apenas uma das facetas da nova onda de participação social na mídia, que cresceu consideravelmente com a internet.Sérgio de Andrade alerta para os limites do jornalismo com participação do leitor. "O cidadão não pode escrever matéria jornalística num jornal, ele pode escrever apenas artigo e enviar suas opiniões". Essa é sua definição de jornalista cidadão.O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, concorda com Andrade. Para ele, sites como Orkut, Youtube e blogs são espaços de participação mais abertos para exercitar a liberdade de expressão. "Mas isso não é jornalismo", ressalta. Para ele, reportagens são feitas apenas por jornalistas.Beraba acrescenta que somente o diploma não garante um bom jornalismo. A princípio, as técnicas de escrever podem ser adquiridas por qualquer pessoa. "O direito à informação, e o de passar a informação é da sociedade", afirma.
Livres mas nem tantoEnquanto no Brasil esse jornalismo continua pequeno e dividindo opiniões dos profissionais e cidadãos, na França o governo já impôs sua decisão. Uma lei promulgada na primeira semana de março de 2007 proíbe pessoas não formadas em jornalismo de publicarem notícias sobre violência em qualquer tipo de mídia, eletrônica ou impressa. A multa é de US$ 99 mil, e a pena é de até cinco anos para o infrator.
As implicações levantadas por essa nova tendência de jornalismo ainda não estão definidas completamente. Algumas delas já estão sendo discutidas por profissionais, doutores e professores. A verdade é que são poucas as respostas concretas encontradas para esse fenômeno. Dúvidas não param de surgir na cabeça de milhares de cidadãos e jornalistas. Uma delas é se impresso e o jornalismo da TV irão adotar esse método de reportar fatos já incorporado na internet.Esta questão já pode ser respondida segundo alguns comunicadores do Brasil. Os jornalistas Ana Maria, Marcelo Beraba e Sérgio Murilo de Andrade acham que o jornalismo cidadão se limitará apenas ao online por possuir um caráter mais livre. Mas o futuro é incerto e esta pergunta somente o tempo poderá responder com certeza.
Fonte: Canal da Imprensa
Aquecimento ameaça até 30% das espécies
O Estado de S.Paulo - Pelo menos 20% dos animais correm risco de extinção neste século, se a temperatura sofrer aumento de 2º C a 3º C em relação a 1990
As mudanças climáticas provocarão a extinção de muitas espécies e a redução da diversidade dos ecossistemas, de acordo com a segunda parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que será divulgada na sexta-feira na Bélgica. Uma prévia do documento foi obtida pela agência France Press.
Cientistas que estão organizando o relatório já estão reunidos em Bruxelas. Essa segunda parte do documento - a primeira foi divulgada em fevereiro - será dedicada às conseqüências do aquecimento global.
Segundo cientistas, entre 20% e 30% das espécies estão ameaçadas de extinção durante este século, se a temperatura sofrer um aumento de 2°C a 3°C em relação a 1990. A previsão inicial do IPCC é de um aumento de 1,8º C a 4º C na temperatura até 2100.
O aumento de apenas alguns décimos na temperatura constitui uma séria ameaça para os frágeis recifes de corais e para a flora do deserto de Karoo, na África. Se os corais morrem, também são prejudicados em cadeia outros invertebrados e as espécies que se alimentam deles, provocando uma diminuição de numerosos recursos econômicos.
No Ártico, onde o ritmo de aquecimento é duas vezes mais rápido, os ursos polares estão diretamente ameaçados pela diminuição da camada de gelo.
Num primeiro momento, o aumento da temperatura e as emissões de gás carbônico podem ter efeitos positivos para o crescimento das plantas nas regiões temperadas. Mas à medida que o calor aumenta, o fenômeno se inverte e a vegetação enfraquece.
Pesquisadores explicam que com uma elevação de temperatura superior a 3º C, os ecossistemas poderiam emitir mais gás carbônico do que absorvem, ampliando assim as mudanças climáticas.
Conseqüências
A onda de calor que afetou 16 países europeus em agosto de 2003 e deixou cerca de 70 mil mortos alterou a vegetação, liberando cerca de 500 milhões de toneladas de gás carbônico, causador do efeito estuda, um dos responsáveis pelo aquecimento, segundo o Laboratório de Ciências do Clima e do Meio Ambiente (LSCE).
Por outro lado, o calor provocou numerosos incêndios que devastaram mais de 650 mil hectares de bosques, liberando massas de gás carbônico, segundo informações do IPCC.
Os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade devem ser ainda maior pelo fato de os ecossistemas estarem cada vez mais debilitados pela pressão das atividades humanas.
A proliferação de espécies invasoras é uma ilustração dessas variações, já que o aquecimento, segundo os especialistas, dá uma “vantagem competitiva” a certas espécies externas, em relação às chamadas espécies locais.
Um exemplo disso é o do besouro negro da Ásia (vespa velutina), que devora as abelhas. Essa espécie chegou à França no fim de 2004, provocando grandes prejuízos ao setor da apicultura.
Na avaliação do ecologista Robert Barbault, a biodiversidade deve ser tratada como tema prioritário . Ele propõe a criação de um grupo de especialistas para acompanhar e analisar o assunto, assim como o IPCC foi formado para discutir as mudanças no clima. (AFP, Paris) (www.ecodebate.com.br) matéria originalmente publicada pelo O Estado de S.Paulo - 04/04/2007
As mudanças climáticas provocarão a extinção de muitas espécies e a redução da diversidade dos ecossistemas, de acordo com a segunda parte do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que será divulgada na sexta-feira na Bélgica. Uma prévia do documento foi obtida pela agência France Press.
Cientistas que estão organizando o relatório já estão reunidos em Bruxelas. Essa segunda parte do documento - a primeira foi divulgada em fevereiro - será dedicada às conseqüências do aquecimento global.
Segundo cientistas, entre 20% e 30% das espécies estão ameaçadas de extinção durante este século, se a temperatura sofrer um aumento de 2°C a 3°C em relação a 1990. A previsão inicial do IPCC é de um aumento de 1,8º C a 4º C na temperatura até 2100.
O aumento de apenas alguns décimos na temperatura constitui uma séria ameaça para os frágeis recifes de corais e para a flora do deserto de Karoo, na África. Se os corais morrem, também são prejudicados em cadeia outros invertebrados e as espécies que se alimentam deles, provocando uma diminuição de numerosos recursos econômicos.
No Ártico, onde o ritmo de aquecimento é duas vezes mais rápido, os ursos polares estão diretamente ameaçados pela diminuição da camada de gelo.
Num primeiro momento, o aumento da temperatura e as emissões de gás carbônico podem ter efeitos positivos para o crescimento das plantas nas regiões temperadas. Mas à medida que o calor aumenta, o fenômeno se inverte e a vegetação enfraquece.
Pesquisadores explicam que com uma elevação de temperatura superior a 3º C, os ecossistemas poderiam emitir mais gás carbônico do que absorvem, ampliando assim as mudanças climáticas.
Conseqüências
A onda de calor que afetou 16 países europeus em agosto de 2003 e deixou cerca de 70 mil mortos alterou a vegetação, liberando cerca de 500 milhões de toneladas de gás carbônico, causador do efeito estuda, um dos responsáveis pelo aquecimento, segundo o Laboratório de Ciências do Clima e do Meio Ambiente (LSCE).
Por outro lado, o calor provocou numerosos incêndios que devastaram mais de 650 mil hectares de bosques, liberando massas de gás carbônico, segundo informações do IPCC.
Os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade devem ser ainda maior pelo fato de os ecossistemas estarem cada vez mais debilitados pela pressão das atividades humanas.
A proliferação de espécies invasoras é uma ilustração dessas variações, já que o aquecimento, segundo os especialistas, dá uma “vantagem competitiva” a certas espécies externas, em relação às chamadas espécies locais.
Um exemplo disso é o do besouro negro da Ásia (vespa velutina), que devora as abelhas. Essa espécie chegou à França no fim de 2004, provocando grandes prejuízos ao setor da apicultura.
Na avaliação do ecologista Robert Barbault, a biodiversidade deve ser tratada como tema prioritário . Ele propõe a criação de um grupo de especialistas para acompanhar e analisar o assunto, assim como o IPCC foi formado para discutir as mudanças no clima. (AFP, Paris) (www.ecodebate.com.br) matéria originalmente publicada pelo O Estado de S.Paulo - 04/04/2007
Na “dança das cadeiras”, vereadores podem dançar
Redação
Os suplentes que assumiram a vaga na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim podem, na justiça, conseguir o direito a vaga. O juiz da Vara Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, Evandro Coelho, afirmou que e medida por ser tomada atendendo a determinação de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado ressaltou que o vereador, cujo cargo pode ser retirado, tem como recorrer da decisão em outras instâncias. “O parlamentar poderá atuar normalmente enquanto espera a decisão do recurso impetrado por ele”, destacou Coelho. É o caso de Antonio Rizzo, que assumiu a vaga de Glauber Coelho.
Este último está licenciado por ter assumido a Secretaria de Saúde do município. Glauber “migrou” do PSDB para o PR- antigo PL. Neste caso, conforme explicou o juiz, a vaga ficaria com o partido, visto que Rizzo ocupa o mandato tucano. Evandro disse ainda que cabe ao presidente da Casa, dar posse aos suplentes.
Em Cachoeiro, seis vereadores fizeram a chamada “dança das cadeiras” e trocaram de partido. Os edis, correm o risco de perder a vaga. São eles, Marcos Coelho (do PTB para o PSB), Claudia Lemos (PFL - atual DEM - para PSB), Alexandre Maitan (PMN para PDT), Regina Travaglia (PSDC para PMDB), Roberto Bastos (PPS ao PR e, agora, PMN) e Glauber Coelho (PSDB para o PR).
Fonte: Hoje Notícias
Os suplentes que assumiram a vaga na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim podem, na justiça, conseguir o direito a vaga. O juiz da Vara Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, Evandro Coelho, afirmou que e medida por ser tomada atendendo a determinação de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O magistrado ressaltou que o vereador, cujo cargo pode ser retirado, tem como recorrer da decisão em outras instâncias. “O parlamentar poderá atuar normalmente enquanto espera a decisão do recurso impetrado por ele”, destacou Coelho. É o caso de Antonio Rizzo, que assumiu a vaga de Glauber Coelho.
Este último está licenciado por ter assumido a Secretaria de Saúde do município. Glauber “migrou” do PSDB para o PR- antigo PL. Neste caso, conforme explicou o juiz, a vaga ficaria com o partido, visto que Rizzo ocupa o mandato tucano. Evandro disse ainda que cabe ao presidente da Casa, dar posse aos suplentes.
Em Cachoeiro, seis vereadores fizeram a chamada “dança das cadeiras” e trocaram de partido. Os edis, correm o risco de perder a vaga. São eles, Marcos Coelho (do PTB para o PSB), Claudia Lemos (PFL - atual DEM - para PSB), Alexandre Maitan (PMN para PDT), Regina Travaglia (PSDC para PMDB), Roberto Bastos (PPS ao PR e, agora, PMN) e Glauber Coelho (PSDB para o PR).
Fonte: Hoje Notícias
Ministério Público quer bloquear bens de prefeito
O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça que reconsidere o bloqueio de bens do prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa (PTB), da ex-chefe de gabinete Silvia Helena Randel e de dois secretários. De acordo com O Estado de S. Paulo, eles estariam envolvidos na compra irregular de carros para a Guarda Municipal feita com R$ 1 milhão do SUS.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Dono da Rede Nacional de Ensino foi preso pela Federal acusado de sonegar mais de R$ 8 milhões
Por: Suellen Tonini
À seis da manhã desta quarta-feira (04), agentes da Polícia Federal prenderam o sócio-proprietário do Colégio Nacional, José Sydny Riva, em sua residência, no bairro Ilha do Boi, em Vitória. Sidny foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita de contribuição previdenciária. O dono do colégio teria se apropriado de mais de R$ 8 milhões em tributos não recolhidos para o INSS. O empresário está sob custódia na sede da superintendência da PF em São Torquato, Vila Velha.
O pedido de prisão preventiva foi expedido pela juíza da 1ª Vara Federal Criminal, Virgínia Procópio. De acordo com o MPF é o dono do colégio e que ainda responde pela gerência da Rede Nacional de Ensino. Este é o 31º processo contra o ele, neste o valor da autuação é de R$ 770 mil. José Sydny Riva já foi condenado em 14 deles e já cumpria pena alternativa em liberdade prestando serviços à sociedade.
Somente nos processos criminais já decididos pela Justiça, Sydny Riva já teria sido condenado a mais de 47 anos de reclusão. Em outras ações pendentes, ele pode ser condenado ainda a mais de 45 anos de prisão.
Segundo informações do Ministério Público, mesmo após tantos processos e condenações, o dono da Rede Nacional de Ensino continuava cometendo os mesmos crimes de sonegação. E que isso contribuiu para sua detenção.A Rede Nacional de Ensino funciona na Grande Vitória. Sydnei é sócio também da Faculdade Finac. As aulas nas instituições não sofreram alterações por conta da prisão do empresário.
Fonte: Jornal ESHoje
À seis da manhã desta quarta-feira (04), agentes da Polícia Federal prenderam o sócio-proprietário do Colégio Nacional, José Sydny Riva, em sua residência, no bairro Ilha do Boi, em Vitória. Sidny foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita de contribuição previdenciária. O dono do colégio teria se apropriado de mais de R$ 8 milhões em tributos não recolhidos para o INSS. O empresário está sob custódia na sede da superintendência da PF em São Torquato, Vila Velha.
O pedido de prisão preventiva foi expedido pela juíza da 1ª Vara Federal Criminal, Virgínia Procópio. De acordo com o MPF é o dono do colégio e que ainda responde pela gerência da Rede Nacional de Ensino. Este é o 31º processo contra o ele, neste o valor da autuação é de R$ 770 mil. José Sydny Riva já foi condenado em 14 deles e já cumpria pena alternativa em liberdade prestando serviços à sociedade.
Somente nos processos criminais já decididos pela Justiça, Sydny Riva já teria sido condenado a mais de 47 anos de reclusão. Em outras ações pendentes, ele pode ser condenado ainda a mais de 45 anos de prisão.
Segundo informações do Ministério Público, mesmo após tantos processos e condenações, o dono da Rede Nacional de Ensino continuava cometendo os mesmos crimes de sonegação. E que isso contribuiu para sua detenção.A Rede Nacional de Ensino funciona na Grande Vitória. Sydnei é sócio também da Faculdade Finac. As aulas nas instituições não sofreram alterações por conta da prisão do empresário.
Fonte: Jornal ESHoje
Fenômeno natural causou a mortandade de peixes
Laudo divulgado pelo CRA mostra que ‘maré vermelha’ gerou a proliferação, além do normal, de algas marinhas
Jairo Costa Júnior
Laudo divulgado na tarde de ontem pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) apontou que a mortandade de 50 toneladas de peixe na Baía de Todos os Santos foi causada pelo fenômeno natural conhecido como maré vermelha, quando há proliferação além do normal de algas marinhas. Os pesquisadores envolvidos no estudo descartaram ainda riscos de intoxicação humana no consumo de pescados retirados do litoral do recôncavo e garantiram a inexistência de perigos no banho de mar.
Segundo o estudo coordenado por oito pesquisadores de várias instituições do país, o desastre ambiental foi causado pela floração excessiva do dinoflagelado (tipo de alga) conhecido como Gymnodiniun sanguineum. “Ao contrário de alguns casos de maré vermelha, a mortandade de peixes na região não ocorreu pela liberação de toxinas, e sim, por asfixia, já que a alta densidade de algas produziu uma grande quantidade de matéria orgânica, que causou a obstrução das brânquias (órgão respiratório de animais aquáticos)”, explica um dos especialistas que assinaram o laudo, o professor Luís Proença, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina. O professor Eduardo Mendes, pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e também responsável pelo estudo, afirmou que ainda não foi identificada a causa principal da floração excessiva da alga Gymnodiniun sanguineum no litoral noroeste do recôncavo baiano. Contudo, avalia o especialista, ela pode ser motivada pelo excesso de nutrientes nas águas da Baía de Todos os Santos pela ação de despejamento de esgoto ou pela “exportação” de material orgânico de manguezais da região, ou ainda por condições climáticas e oceânicas favoráveis à maré vermelha, como a ausência de chuvas típicas de março e a fraca circulação marinha.
“Ainda não podemos precisar quando é que o fenômeno vai desaparecer na região, mas asseguramos que ele está em curva descendente”, garantiu a diretora geral do CRA, Beth Wagner. Devido ao alto índice de poluição pelo despejamento de esgotamento sanitário na baía, os especialistas não descartam a possibilidade de novas ocorrências do fenômeno no futuro.
Ações - O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, disse que o governo manterá as ações para minimizar os impactos provocados em cinco cidades do recôncavo e duas ilhas de Salvador pela proibição de pesca por 60 dias, determinada em 29 de março pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Vamos continuar a distribuição de cestas básicas (até ontem foram doadas 10.300 unidades) e o seguro emergencial também será mantido”, enumerou Matos.
O superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, informou que o interdito na baía será mantido até 29 de maio – final do prazo estabelecido na instrução normativa que proibiu a pesca em grande parte do litoral do recôncavo atingido pela maré vermelha. Questionado sobre os motivos para a não liberação imediata da atividade – já que foi descartada a hipótese de contaminação química industrial –, Pinto disse apenas que o tempo é necessário para que os técnicos avaliem o comportamento do ecossistema afetado pela maré vermelha.
Beth Wagner adiantou que, apesar do consumo do pescado da baía não representar riscos imediatos à saúde humana, todos os peixes e mariscos armazenados devem ser considerados impróprios para a alimentação. “Não sabemos em quais condições eles foram guardados, se já estavam mortos ou vivos. Por isso, a cautela é necessária”, justificou. O presidente da Bahia Pesca, Aderbal de Castro Meira Filho, adiantou que o órgão do governo do estado continuará adquirindo os produtos nas comunidades atingidas para retirá-los do mercado.
***Moradores de ilhas aguardam ajuda
Flávio Costa
Não são apenas os pescadores e marisqueiras das cidade do litoral do recôncavo que passam fome e aguardam ajuda governamental. Aqueles que pescam nas ilhas soteropolitanas dos Frades e Bom Jesus dos Passos também clamam por ajuda. Na manhã de ontem, um grupo de vereadores foi à Praia de Panarama (Frades) e constatou a situação precária em que vivem os trabalhadores do mar daquela região. A prefeitura de Salvador prometeu distribuir hoje 12 mil quilos alimentos não-perecíveis à 560 famílias das duas ilhas.
Apesar de não serem atingidas pela contaminação ambiental na Baía de Todos os Santos na mesma proporção de municípios como Saubara e Santo Amaro, as ilhas de Frades e Bom Jesus dos Passos sofrem os mesmo efeitos daquelas cidades por conta da proibição da pesca decretada pelo Ibama. A impossibilidade de pescar e de se alimentar com frutos do mar leva aos pescadores desses lugares a um estado de completa miséria. Sem dinheiro, não podem comprar nos armazéns, pois os comerciantes se recusam a dar crédito. Sem comida, tem que se alimentar de peixes contaminados, o que leva a um quadro clínico de mal-estar, diarréia, entre outros sintomas.
Morador de Paranama, o pescador Ricardo Rocha Seixas não sabe quando virá ajuda. Ele e outros colegas fizeram um abaixo-assinado no qual exigem providências da prefeitura de Salvador. Seixas não terá direito ao seguro-defeso da Secretaria de Aqüicultura e Pesca pois, apesar de estar na profissão há mais de 20 dos 49 anos de vida, nunca fez o cadastro necessário para obter o benefício. “Nós não podemos comer peixe porque até urubu está morrendo, mas não temos mais como manter esta situação por mais de uma semana”, diz Ricardo.
Na Ilha dos Frades estima-se que, no mínimo, cem famílias que viviam da pesca foram prejudicadas. Além disso, o local sofre com falta de infra-estrutura – parte do píer está destruída – e o posto de saúde só funciona duas horas em dois dias na semana: terça e quarta-feira. “O médico só vem na parte da manhã e duas horas depois já foi embora. As pessoas que comeram peixe e passaram mal a gente leva direto para o hospital de Madre de Deus”, afirma o pescador Gilmar Santiago. Impossibilitado de trabalhar, ele vive dias de angústia. “Não sei o que vou dar de comer para meu filho amanhã (hoje)”.
Um levantamento feito pela Administração Regional-18 (AR-18), sediada em Bom Jesus dos Passos, identificou num primeiro momento 600 famílias atingidas que vivem diretamente da pesca. Das 560 a ser contempladas com as cestas básicas, a maioria reside nesta ilha. Mas estima-se que as famílias afetadas chegue a 3,5 mil e nisso se inclui a Ilha de Maré, que mesmo não tendo suas águas contaminadas também sofre com os efeitos da crise ambiental. “Ninguém quer comer os mariscos que pescamos porque acha que está contaminado. É pior Semana Santa da minha vida”, diz o marisqueiro Antônio Santos Filho.
Fonte: Correio da Bahia
Jairo Costa Júnior
Laudo divulgado na tarde de ontem pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) apontou que a mortandade de 50 toneladas de peixe na Baía de Todos os Santos foi causada pelo fenômeno natural conhecido como maré vermelha, quando há proliferação além do normal de algas marinhas. Os pesquisadores envolvidos no estudo descartaram ainda riscos de intoxicação humana no consumo de pescados retirados do litoral do recôncavo e garantiram a inexistência de perigos no banho de mar.
Segundo o estudo coordenado por oito pesquisadores de várias instituições do país, o desastre ambiental foi causado pela floração excessiva do dinoflagelado (tipo de alga) conhecido como Gymnodiniun sanguineum. “Ao contrário de alguns casos de maré vermelha, a mortandade de peixes na região não ocorreu pela liberação de toxinas, e sim, por asfixia, já que a alta densidade de algas produziu uma grande quantidade de matéria orgânica, que causou a obstrução das brânquias (órgão respiratório de animais aquáticos)”, explica um dos especialistas que assinaram o laudo, o professor Luís Proença, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina. O professor Eduardo Mendes, pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e também responsável pelo estudo, afirmou que ainda não foi identificada a causa principal da floração excessiva da alga Gymnodiniun sanguineum no litoral noroeste do recôncavo baiano. Contudo, avalia o especialista, ela pode ser motivada pelo excesso de nutrientes nas águas da Baía de Todos os Santos pela ação de despejamento de esgoto ou pela “exportação” de material orgânico de manguezais da região, ou ainda por condições climáticas e oceânicas favoráveis à maré vermelha, como a ausência de chuvas típicas de março e a fraca circulação marinha.
“Ainda não podemos precisar quando é que o fenômeno vai desaparecer na região, mas asseguramos que ele está em curva descendente”, garantiu a diretora geral do CRA, Beth Wagner. Devido ao alto índice de poluição pelo despejamento de esgotamento sanitário na baía, os especialistas não descartam a possibilidade de novas ocorrências do fenômeno no futuro.
Ações - O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, disse que o governo manterá as ações para minimizar os impactos provocados em cinco cidades do recôncavo e duas ilhas de Salvador pela proibição de pesca por 60 dias, determinada em 29 de março pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Vamos continuar a distribuição de cestas básicas (até ontem foram doadas 10.300 unidades) e o seguro emergencial também será mantido”, enumerou Matos.
O superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, informou que o interdito na baía será mantido até 29 de maio – final do prazo estabelecido na instrução normativa que proibiu a pesca em grande parte do litoral do recôncavo atingido pela maré vermelha. Questionado sobre os motivos para a não liberação imediata da atividade – já que foi descartada a hipótese de contaminação química industrial –, Pinto disse apenas que o tempo é necessário para que os técnicos avaliem o comportamento do ecossistema afetado pela maré vermelha.
Beth Wagner adiantou que, apesar do consumo do pescado da baía não representar riscos imediatos à saúde humana, todos os peixes e mariscos armazenados devem ser considerados impróprios para a alimentação. “Não sabemos em quais condições eles foram guardados, se já estavam mortos ou vivos. Por isso, a cautela é necessária”, justificou. O presidente da Bahia Pesca, Aderbal de Castro Meira Filho, adiantou que o órgão do governo do estado continuará adquirindo os produtos nas comunidades atingidas para retirá-los do mercado.
***Moradores de ilhas aguardam ajuda
Flávio Costa
Não são apenas os pescadores e marisqueiras das cidade do litoral do recôncavo que passam fome e aguardam ajuda governamental. Aqueles que pescam nas ilhas soteropolitanas dos Frades e Bom Jesus dos Passos também clamam por ajuda. Na manhã de ontem, um grupo de vereadores foi à Praia de Panarama (Frades) e constatou a situação precária em que vivem os trabalhadores do mar daquela região. A prefeitura de Salvador prometeu distribuir hoje 12 mil quilos alimentos não-perecíveis à 560 famílias das duas ilhas.
Apesar de não serem atingidas pela contaminação ambiental na Baía de Todos os Santos na mesma proporção de municípios como Saubara e Santo Amaro, as ilhas de Frades e Bom Jesus dos Passos sofrem os mesmo efeitos daquelas cidades por conta da proibição da pesca decretada pelo Ibama. A impossibilidade de pescar e de se alimentar com frutos do mar leva aos pescadores desses lugares a um estado de completa miséria. Sem dinheiro, não podem comprar nos armazéns, pois os comerciantes se recusam a dar crédito. Sem comida, tem que se alimentar de peixes contaminados, o que leva a um quadro clínico de mal-estar, diarréia, entre outros sintomas.
Morador de Paranama, o pescador Ricardo Rocha Seixas não sabe quando virá ajuda. Ele e outros colegas fizeram um abaixo-assinado no qual exigem providências da prefeitura de Salvador. Seixas não terá direito ao seguro-defeso da Secretaria de Aqüicultura e Pesca pois, apesar de estar na profissão há mais de 20 dos 49 anos de vida, nunca fez o cadastro necessário para obter o benefício. “Nós não podemos comer peixe porque até urubu está morrendo, mas não temos mais como manter esta situação por mais de uma semana”, diz Ricardo.
Na Ilha dos Frades estima-se que, no mínimo, cem famílias que viviam da pesca foram prejudicadas. Além disso, o local sofre com falta de infra-estrutura – parte do píer está destruída – e o posto de saúde só funciona duas horas em dois dias na semana: terça e quarta-feira. “O médico só vem na parte da manhã e duas horas depois já foi embora. As pessoas que comeram peixe e passaram mal a gente leva direto para o hospital de Madre de Deus”, afirma o pescador Gilmar Santiago. Impossibilitado de trabalhar, ele vive dias de angústia. “Não sei o que vou dar de comer para meu filho amanhã (hoje)”.
Um levantamento feito pela Administração Regional-18 (AR-18), sediada em Bom Jesus dos Passos, identificou num primeiro momento 600 famílias atingidas que vivem diretamente da pesca. Das 560 a ser contempladas com as cestas básicas, a maioria reside nesta ilha. Mas estima-se que as famílias afetadas chegue a 3,5 mil e nisso se inclui a Ilha de Maré, que mesmo não tendo suas águas contaminadas também sofre com os efeitos da crise ambiental. “Ninguém quer comer os mariscos que pescamos porque acha que está contaminado. É pior Semana Santa da minha vida”, diz o marisqueiro Antônio Santos Filho.
Fonte: Correio da Bahia
MP do Rio terá página no Orkut para caçar criminosos
O Ministério Público vai entrar no Orkut. Em ofensiva contra a prática de atividades ilegais no site de relacionamentos, o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) selou um acordo com a empresa Google Inc. O MP terá uma página especial pela qual pedirá diretamente à empresa a retirada de conteúdo com apologia ao crime.
Pelo acordo, o MP irá promover no Orkut campanhas contra a pornografia infantil e a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Os acusados deverão ser retirados do site em um dia útil no máximo.
Além da retirada de conteúdo ilegal, uma equipe criada pela Google Inc. especialmente para atender aos pedidos do MP será responsável pela preservação de informações importantes para investigações. Os dados cadastrais dos usuários do Orkut serão armazenados por todo o período em que as contas estiverem ativas ou por mais tempo, se houver solicitação do MP. Durante seis meses, a empresa guardará também os endereços dos Protocolos de Internet (IP), uma espécie de "impressão digital" que permite a identificação do computador pelo qual o usuário acessou a rede.
O compromisso, anunciado ontem, valerá por todo o tempo em que o Orkut for oferecido no Brasil. O site de relacionamentos, no qual os usuários criam páginas pessoais, interagem e podem se agrupar em comunidades temáticas, é um serviço da Google Inc., empresa sediada nos Estados Unidos.Inicialmente composto em sua maioria por americanos, o Orkut se tornou uma febre entre os brasileiros, que promoveram uma "invasão" e hoje respondem por 55,91% dos usuários. Os americanos vêm em segundo lugar com 18,95%.
O acordo foi assinado por representantes legais da Google Inc. e promotores da 1ª Promotoria da Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público e da 26.ª Promotoria de Investigação Penal da 1.ª Central de Inquéritos. Um dos pontos do acerto prevê a criação de um endereço de correio eletrônico ou página da web, no Orkut, para receber reclamações de usuários em geral. Também foi acertado que pelo menos um agente da Google Inc. permanecerá no Rio para receber citações relacionadas à empresa.
A Google Inc. se comprometeu ainda a promover "campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional", aconselhando os usuários contra atividades ilegais no Orkut e para o uso seguro da Internet.
Os pontos do acordo
1 - O Google disponibilizará uma conta de correio eletrônico ou página web no serviço Orkut para o recebimento de reclamações de usuários de internet em geral;
2 - A empresa manterá uma equipe para tomar providências em resposta às reclamações recebidas, incluindo as reclamações encaminhadas pelo Ministério Público;
3 - Um ou mais agentes da empresa serão designados para o recebimento de citações ao Google e ficarão localizados no Estado do Rio de Janeiro. Eles trarão de assuntos envolvendo os serviços oferecidos aos usuários do estado, incluindo o serviço Orkut, e que sejam corretamente endereçados ao Google;
4 - O Google preservará e armazenará, por um período de seis meses, os endereços dos Protocolos de Internet (IP) disponíveis naquele momento, gravados dos usuários dos serviços mediante correta solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
5 - O Google solicitará e manterá os dados cadastrais providenciados pelos usuários registrados pelo período em que suas contas permaneçam ativas ou, alternadamente, conforme solicitação do Ministério Público;
6 - O Google manterá, a seu único e exclusivo critério, campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional (tais como a campanha "Mantenha o Orkut bonito") para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço Orkut e promover a utilização segura da internet.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pelo acordo, o MP irá promover no Orkut campanhas contra a pornografia infantil e a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Os acusados deverão ser retirados do site em um dia útil no máximo.
Além da retirada de conteúdo ilegal, uma equipe criada pela Google Inc. especialmente para atender aos pedidos do MP será responsável pela preservação de informações importantes para investigações. Os dados cadastrais dos usuários do Orkut serão armazenados por todo o período em que as contas estiverem ativas ou por mais tempo, se houver solicitação do MP. Durante seis meses, a empresa guardará também os endereços dos Protocolos de Internet (IP), uma espécie de "impressão digital" que permite a identificação do computador pelo qual o usuário acessou a rede.
O compromisso, anunciado ontem, valerá por todo o tempo em que o Orkut for oferecido no Brasil. O site de relacionamentos, no qual os usuários criam páginas pessoais, interagem e podem se agrupar em comunidades temáticas, é um serviço da Google Inc., empresa sediada nos Estados Unidos.Inicialmente composto em sua maioria por americanos, o Orkut se tornou uma febre entre os brasileiros, que promoveram uma "invasão" e hoje respondem por 55,91% dos usuários. Os americanos vêm em segundo lugar com 18,95%.
O acordo foi assinado por representantes legais da Google Inc. e promotores da 1ª Promotoria da Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público e da 26.ª Promotoria de Investigação Penal da 1.ª Central de Inquéritos. Um dos pontos do acerto prevê a criação de um endereço de correio eletrônico ou página da web, no Orkut, para receber reclamações de usuários em geral. Também foi acertado que pelo menos um agente da Google Inc. permanecerá no Rio para receber citações relacionadas à empresa.
A Google Inc. se comprometeu ainda a promover "campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional", aconselhando os usuários contra atividades ilegais no Orkut e para o uso seguro da Internet.
Os pontos do acordo
1 - O Google disponibilizará uma conta de correio eletrônico ou página web no serviço Orkut para o recebimento de reclamações de usuários de internet em geral;
2 - A empresa manterá uma equipe para tomar providências em resposta às reclamações recebidas, incluindo as reclamações encaminhadas pelo Ministério Público;
3 - Um ou mais agentes da empresa serão designados para o recebimento de citações ao Google e ficarão localizados no Estado do Rio de Janeiro. Eles trarão de assuntos envolvendo os serviços oferecidos aos usuários do estado, incluindo o serviço Orkut, e que sejam corretamente endereçados ao Google;
4 - O Google preservará e armazenará, por um período de seis meses, os endereços dos Protocolos de Internet (IP) disponíveis naquele momento, gravados dos usuários dos serviços mediante correta solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
5 - O Google solicitará e manterá os dados cadastrais providenciados pelos usuários registrados pelo período em que suas contas permaneçam ativas ou, alternadamente, conforme solicitação do Ministério Público;
6 - O Google manterá, a seu único e exclusivo critério, campanhas relacionadas ao conteúdo, termos de uso e conduta educacional (tais como a campanha "Mantenha o Orkut bonito") para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço Orkut e promover a utilização segura da internet.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, abril 04, 2007
Uma amarga anistia dilui a crise militar
Por: ELIO GASPARI (Jornal O POVO)
Evitando enfrentar com as leis militares a insubordinação dos sargentos da FAB que operam o sistema de controle de vôos do país, Nosso Guia amarelou em pelo menos duas ocasiões. A primeira, em novembro, quando a FAB recuou da decisão de aquartelar os militares. Semanas depois, havia brigadeiros negociando com sargentos. Era o início da pane hierárquica. A segunda, na última sexta-feira, quando mandou o ministro do Planejamento para uma reunião sindical com amotinados que haviam posado para fotografias, refastelados e coloridos. Pior: desautorizou o comandante da Aeronáutica, que determinara a prisão dos insubordinados. O argumento segundo o qual Lula pode agir assim porque é o comandante supremo das Forças Armadas ofende a inteligência dos passageiros. Ele pode nomear um cabo da reserva para o Ministério da Defesa, mas falta competência ao presidente (seja qual for) para reconhecer sargentos como negociadores de um serviço da Força Aérea. O motim passou para a instância do Ministério Público Militar. Lá, crime é crime e motim é motim. Nesse curso, o país será levado a conviver com mais apagões e uma crise militar anexa a uma CPI. Essa situação, provocada pela leviandade do presidente da República, pode ser remediada votando-se no Congresso uma anistia para os amotinados. Uma proposta desse tipo só é razoável para quem acha que, em nome da preservação da ordem nos aeroportos, os sargentos-operadores não devem ser mandados para a cadeia. Parece idéia descabida, mas há antecedentes de mazorcas militares sedadas por anistias. Em novembro de 1910, os marinheiros dos principais navios de guerra brasileiros se rebelaram na Baía de Guanabara. Dispararam sobre a cidade e ameaçaram bombardeá-la se não tivessem algumas reivindicações atendidas. Entre elas, estava a abolição da chibata como forma de punição disciplinar. A baderna durou quatro dias, e o marechal Hermes de Fonseca cedeu. Em seguida, o Congresso anistiou os revoltosos. O líder da iniciativa foi Rui Barbosa. (Semanas depois, veio a forra, mas essa é outra história.) Em fevereiro de 1956, cinco oficiais da FAB se apoderaram de dois aviões militares e foram para Jacareacanga, no meio da Amazônia. Pretendiam iniciar uma revolta que derrubaria o presidente Juscelino Kubitschek. Cerca de sessenta oficiais das tropas do Rio, Salvador e Fortaleza se recusaram a reprimir o levante. Dezenove dias depois, os rebeldes se renderam. Em dezembro, outra revolta. Os oficiais amotinados seqüestraram um avião de passageiros (primeiro episódio desse tipo da história nacional) e se instalaram em Aragarças. Capitularam 36 horas depois. Em abril de 1960, com o apoio de Kubitschek, o Congresso anistiou os revoltosos. As anistias se destinaram a preservar a ordem (1910) e a evitar o aprofundamento de uma crônica crise militar (1960). No século passado, a mazorca dos quartéis vinha tanto de baixo como de cima. O motim dos sargentos da FAB representou uma humilhação para a oficialidade. Fazendo-se de conta de que Raul Castro não é o "general Máximo" de Cuba e de que a hierarquia e a disciplina militares são entes da razão conservadora, imagine-se uma sapataria. Nela ocorre uma greve de vendedores porque o gerente transferiu um funcionário. Eles cruzam os braços, deixam a freguesia descalça, exigem vagas em outra loja, aumento salarial e a revogação da transferência. Desautorizado pela diretoria, como o gerente cuidará da loja no dia seguinte? Na mesma linha, imagine-se que a greve ocorra numa cidade onde é impossível repor a mão-de-obra dos vendedores. Sem eles, a sapataria não pode funcionar. O caminho que leva os amotinados à cadeia pode conduzir os aeroportos ao inferno. Guardadas as proporções, essa foi a preocupação de Rui Barbosa em 1910. Os amotinados enfrentarão um processo que pode durar meses, ao fim do qual tudo indica que serão condenados. E como ficam, perante a lei, os negociadores que fecharam um acordo com eles? Já apareceram comissários que conhecem "brigadeiros progressistas" e parlamentares que recebem acenos de oficiais indignados. Essas duas espécies estão por aí, ciscando nos conciliábulos de Brasília. São nefandas figuras, retratadas em 1965 pelo marechal Castello Branco: "Eu os identifico a todos. E são muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar". Desde 1981 o Brasil não vê extravagâncias do poder militar. O que menos se precisa é do ressurgimento das vivandeiras. ELIO GASPARI é jornalista.
Evitando enfrentar com as leis militares a insubordinação dos sargentos da FAB que operam o sistema de controle de vôos do país, Nosso Guia amarelou em pelo menos duas ocasiões. A primeira, em novembro, quando a FAB recuou da decisão de aquartelar os militares. Semanas depois, havia brigadeiros negociando com sargentos. Era o início da pane hierárquica. A segunda, na última sexta-feira, quando mandou o ministro do Planejamento para uma reunião sindical com amotinados que haviam posado para fotografias, refastelados e coloridos. Pior: desautorizou o comandante da Aeronáutica, que determinara a prisão dos insubordinados. O argumento segundo o qual Lula pode agir assim porque é o comandante supremo das Forças Armadas ofende a inteligência dos passageiros. Ele pode nomear um cabo da reserva para o Ministério da Defesa, mas falta competência ao presidente (seja qual for) para reconhecer sargentos como negociadores de um serviço da Força Aérea. O motim passou para a instância do Ministério Público Militar. Lá, crime é crime e motim é motim. Nesse curso, o país será levado a conviver com mais apagões e uma crise militar anexa a uma CPI. Essa situação, provocada pela leviandade do presidente da República, pode ser remediada votando-se no Congresso uma anistia para os amotinados. Uma proposta desse tipo só é razoável para quem acha que, em nome da preservação da ordem nos aeroportos, os sargentos-operadores não devem ser mandados para a cadeia. Parece idéia descabida, mas há antecedentes de mazorcas militares sedadas por anistias. Em novembro de 1910, os marinheiros dos principais navios de guerra brasileiros se rebelaram na Baía de Guanabara. Dispararam sobre a cidade e ameaçaram bombardeá-la se não tivessem algumas reivindicações atendidas. Entre elas, estava a abolição da chibata como forma de punição disciplinar. A baderna durou quatro dias, e o marechal Hermes de Fonseca cedeu. Em seguida, o Congresso anistiou os revoltosos. O líder da iniciativa foi Rui Barbosa. (Semanas depois, veio a forra, mas essa é outra história.) Em fevereiro de 1956, cinco oficiais da FAB se apoderaram de dois aviões militares e foram para Jacareacanga, no meio da Amazônia. Pretendiam iniciar uma revolta que derrubaria o presidente Juscelino Kubitschek. Cerca de sessenta oficiais das tropas do Rio, Salvador e Fortaleza se recusaram a reprimir o levante. Dezenove dias depois, os rebeldes se renderam. Em dezembro, outra revolta. Os oficiais amotinados seqüestraram um avião de passageiros (primeiro episódio desse tipo da história nacional) e se instalaram em Aragarças. Capitularam 36 horas depois. Em abril de 1960, com o apoio de Kubitschek, o Congresso anistiou os revoltosos. As anistias se destinaram a preservar a ordem (1910) e a evitar o aprofundamento de uma crônica crise militar (1960). No século passado, a mazorca dos quartéis vinha tanto de baixo como de cima. O motim dos sargentos da FAB representou uma humilhação para a oficialidade. Fazendo-se de conta de que Raul Castro não é o "general Máximo" de Cuba e de que a hierarquia e a disciplina militares são entes da razão conservadora, imagine-se uma sapataria. Nela ocorre uma greve de vendedores porque o gerente transferiu um funcionário. Eles cruzam os braços, deixam a freguesia descalça, exigem vagas em outra loja, aumento salarial e a revogação da transferência. Desautorizado pela diretoria, como o gerente cuidará da loja no dia seguinte? Na mesma linha, imagine-se que a greve ocorra numa cidade onde é impossível repor a mão-de-obra dos vendedores. Sem eles, a sapataria não pode funcionar. O caminho que leva os amotinados à cadeia pode conduzir os aeroportos ao inferno. Guardadas as proporções, essa foi a preocupação de Rui Barbosa em 1910. Os amotinados enfrentarão um processo que pode durar meses, ao fim do qual tudo indica que serão condenados. E como ficam, perante a lei, os negociadores que fecharam um acordo com eles? Já apareceram comissários que conhecem "brigadeiros progressistas" e parlamentares que recebem acenos de oficiais indignados. Essas duas espécies estão por aí, ciscando nos conciliábulos de Brasília. São nefandas figuras, retratadas em 1965 pelo marechal Castello Branco: "Eu os identifico a todos. E são muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar". Desde 1981 o Brasil não vê extravagâncias do poder militar. O que menos se precisa é do ressurgimento das vivandeiras. ELIO GASPARI é jornalista.
RAIO LASER
Tribuna da Bahia e equipe
Coleção de impasses
As comissões técnicas da Assembléia Legislativa nunca deram tanto o que falar, e o motivo são os impasses que a elas se relacionam, sob diversos aspectos. Um deles pode, enfim, ser superado na manhã hoje, quando o presidente Marcelo Nilo terá reunião com os líderes de blocos e partidos para decidir sobre e redução do número de comissões. Atualmente são 22, entre permanentes e especiais. A proposta é sobreviverem de nove a onze, com a criação de subcomissões. O autor da proposta mais radical, Carlos Gaban (DEM), quer nove comissões por entender que, somando-se todos os líderes, vice-líderes, presidentes de comissões e outros ocupantes de cargos, já são 53 dos 63 deputados desempenhando funções. Com mais dez presidentes de subcomissões, o número fecharia justo. Para não haver acúmulo de cargos e, conseqüentemente, morosidade nos trabalhos.
Segurança passa
Outro impasse seria a instalação da Comissão de Segurança Pública. Parece que o governo já não está tão empedernido contra sua existência, admitindo-lhe o funcionamento pleno e isolado, sem anexação. Cedeu ao bom senso e ao clamor da sociedade, que vê na criminalidade e na violência o maior problema nacional. Caso isso aconteça, será, no entanto, presidida por um deputado da maioria.
Justiça adia
O terceiro impasse ainda vai rolar. A juíza Lourdes Medauar, atuando como desembargadora~substituta no Tribunal de Justiça, pediu à Assembléia mais informações para julgar o mandado de segurança impetrado pela oposição, que reclama o direito, respeitada a proporcionalidade das bancadas, de escolher alternadamente comissões de sua preferência para presidir. Os governistas empurraram goela abaixo da minoria colegiados tidos como de menor importância. Haja o que houver, o presidente Marcelo Nilo deu prazo até as 18 horas de hoje para instalação das comissões controladas pela oposição. Se isso não ocorrer, pedirá aos líderes que indiquem novos nomes.
Antenado
A interlocutores privilegiados, o governador Jaques Wagner revelou uma certa preocupação com o cenário nacional. Político de visão apurada, Wagner sabe que Lula continua em plena lua-de-mel com as classes C, D e E e tantas mais que sobrevivam e dependam do Bolsa Família, mas com a classe média a crise dos sete anos está acontecendo muito cedo, no quinto ano, e ameaça a feliz união do casal.
Iraque nele
O líder do bloco PP-PRP, Roberto Muniz, perguntou ao ministro Geddel Vieira Lima se não sentia que a transposição do São Francisco era uma bomba que lhe atiraram ao colo, podendo ser desastrosa se ao fim de quatro anos se revelasse um insucesso. Geddel se disse disposto a desarmar quantas bombas lhe caírem às mãos.
Duro de roer
Até seus mais duros críticos admitem: o secretário da Saúde, Jorge Solla, é homem de posições firmes e um osso duro de roer nas suas convicções. Se está certo de que a decisão tomada ou a medida adotada é a mais indicada para determinada situação é intransigente e resiste a tudo e a todos. O episódio dos médicos cooperativados do Estado é uma pequena mostra de como ele se porta diante de suas convicções. Para quem não lembra, foi do seu tempo no Ministério da Saúde a intervenção federal nos hospitais municipais do Rio e convicto de que era a medida mais indicada foi até o fim, apesar do esperneio do prefeito César Maia. Portanto que ninguém pense que vai demovê-lo à toa dos seus propósitos. Se está certo ou errado, o tempo haverá de dizer, mas recuar, jamais.
Briga feia
Ainda ontem, em mais uma escaramuça da batalha que trava, o secretário Jorge Solla resolveu tornar público uma carta enviada a um consagrado comunicador baiano, protestando por não ter tido espaço em sua rádio para defender suas teses na referida questão. Apesar do final polido da missiva, Solla foi duro o bastante para ter angariado para o resto da vida a inimizade do apresentador, outro que também não é de recuar em seus confrontos e sabe como ninguém infernizar a vida dos desafetos. A coisa está ficando boa.
Chumbo grosso
Pelo visto, a guerra da saúde pública no Estado está só começando e haja enfermaria e leitos para abrigar os feridos e mutilados dessa refrega. Um minucioso levantamento da passagem do secretário Solla pelo Ministério da Saúde está sendo feito pelos seus adversários e vem chumbo grosso por aí incluindo contratos anulados. Mas não é só: existem, ainda minas de solo próximo ao seu gabinete, relacionando a substituição de auditores de carreira da Sesab por gente de confiança do secretário e do seu grupo político.
Ampla e geral
Ainda dá assunto a “lei dos pastores”, que estabelecia regalias burocráticas e funcionais a ministros de confissão religiosa e que foi vetada pelo governador Jaques Wagner. O deputado Ivo de Assis (PR), ele próprio um pastor protestante, está sentido porque somente os evangélicos levaram a fama, quando a lei beneficiaria, indistintamente, pastores, padres, rabinos, babalorixás e outros professadores da fé.
CURTAS
* Ausência - Observador da cena política não deixou de registrar: as organizações não governamentais ligadas ao São Francisco, sempre presentes no passado a manifestações e audiências públicas em defesa do rio, desta vez não deram o ar de sua graça. A participação de muitos militantes no governo petista teria sido a causa. * De direito - Esta coluna nomeou ontem a deputada Antônia Pedrosa (PRP) presidente da Comissão da Mulher na Assembléia Legislativa e hoje tem de exonerá-la. Pedrosa é vice. A titular do cargo é a deputada Marizete Pereira (PMDB). Ainda hoje a comissão se reúne para traçar a pauta de atuação em 2007. Na mira, a criação de um juizado de violência doméstica e familiar, visita às delegacias de proteção à mulher e uma audiência com o governador Jaques Wagner para a implementação de pleitos. . * Cativeiro - As entidades de defesa dos autistas estão firmes na luta. A queixa agora é contra a Secretaria Estadual da Saúde, que foi notificada da existência em Salvador de cinco autistas em cativeiro e não deu retorno. * Isenção - A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou projeto propondo para a população de baixa renda a isenção do pagamento de taxa de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. A parlamentar crê que o excesso de carga tributária “espolia a população e impede a mobilidade social”. * Fantasia - É de dar dó ver renomados colunistas nacionais, diante da crise aérea, falando em "acalmar os militares". Será que essa turma acha mesmo que no Brasil de hoje caberia um golpe por causa do tal "descontentamento nos quartéis? * Na agenda - O secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, receberá às 14 horas de hoje, em seu gabinete, a Comissão de Representação da Assembléia que acompanhará o caso da “sala na SSP.
Coleção de impasses
As comissões técnicas da Assembléia Legislativa nunca deram tanto o que falar, e o motivo são os impasses que a elas se relacionam, sob diversos aspectos. Um deles pode, enfim, ser superado na manhã hoje, quando o presidente Marcelo Nilo terá reunião com os líderes de blocos e partidos para decidir sobre e redução do número de comissões. Atualmente são 22, entre permanentes e especiais. A proposta é sobreviverem de nove a onze, com a criação de subcomissões. O autor da proposta mais radical, Carlos Gaban (DEM), quer nove comissões por entender que, somando-se todos os líderes, vice-líderes, presidentes de comissões e outros ocupantes de cargos, já são 53 dos 63 deputados desempenhando funções. Com mais dez presidentes de subcomissões, o número fecharia justo. Para não haver acúmulo de cargos e, conseqüentemente, morosidade nos trabalhos.
Segurança passa
Outro impasse seria a instalação da Comissão de Segurança Pública. Parece que o governo já não está tão empedernido contra sua existência, admitindo-lhe o funcionamento pleno e isolado, sem anexação. Cedeu ao bom senso e ao clamor da sociedade, que vê na criminalidade e na violência o maior problema nacional. Caso isso aconteça, será, no entanto, presidida por um deputado da maioria.
Justiça adia
O terceiro impasse ainda vai rolar. A juíza Lourdes Medauar, atuando como desembargadora~substituta no Tribunal de Justiça, pediu à Assembléia mais informações para julgar o mandado de segurança impetrado pela oposição, que reclama o direito, respeitada a proporcionalidade das bancadas, de escolher alternadamente comissões de sua preferência para presidir. Os governistas empurraram goela abaixo da minoria colegiados tidos como de menor importância. Haja o que houver, o presidente Marcelo Nilo deu prazo até as 18 horas de hoje para instalação das comissões controladas pela oposição. Se isso não ocorrer, pedirá aos líderes que indiquem novos nomes.
Antenado
A interlocutores privilegiados, o governador Jaques Wagner revelou uma certa preocupação com o cenário nacional. Político de visão apurada, Wagner sabe que Lula continua em plena lua-de-mel com as classes C, D e E e tantas mais que sobrevivam e dependam do Bolsa Família, mas com a classe média a crise dos sete anos está acontecendo muito cedo, no quinto ano, e ameaça a feliz união do casal.
Iraque nele
O líder do bloco PP-PRP, Roberto Muniz, perguntou ao ministro Geddel Vieira Lima se não sentia que a transposição do São Francisco era uma bomba que lhe atiraram ao colo, podendo ser desastrosa se ao fim de quatro anos se revelasse um insucesso. Geddel se disse disposto a desarmar quantas bombas lhe caírem às mãos.
Duro de roer
Até seus mais duros críticos admitem: o secretário da Saúde, Jorge Solla, é homem de posições firmes e um osso duro de roer nas suas convicções. Se está certo de que a decisão tomada ou a medida adotada é a mais indicada para determinada situação é intransigente e resiste a tudo e a todos. O episódio dos médicos cooperativados do Estado é uma pequena mostra de como ele se porta diante de suas convicções. Para quem não lembra, foi do seu tempo no Ministério da Saúde a intervenção federal nos hospitais municipais do Rio e convicto de que era a medida mais indicada foi até o fim, apesar do esperneio do prefeito César Maia. Portanto que ninguém pense que vai demovê-lo à toa dos seus propósitos. Se está certo ou errado, o tempo haverá de dizer, mas recuar, jamais.
Briga feia
Ainda ontem, em mais uma escaramuça da batalha que trava, o secretário Jorge Solla resolveu tornar público uma carta enviada a um consagrado comunicador baiano, protestando por não ter tido espaço em sua rádio para defender suas teses na referida questão. Apesar do final polido da missiva, Solla foi duro o bastante para ter angariado para o resto da vida a inimizade do apresentador, outro que também não é de recuar em seus confrontos e sabe como ninguém infernizar a vida dos desafetos. A coisa está ficando boa.
Chumbo grosso
Pelo visto, a guerra da saúde pública no Estado está só começando e haja enfermaria e leitos para abrigar os feridos e mutilados dessa refrega. Um minucioso levantamento da passagem do secretário Solla pelo Ministério da Saúde está sendo feito pelos seus adversários e vem chumbo grosso por aí incluindo contratos anulados. Mas não é só: existem, ainda minas de solo próximo ao seu gabinete, relacionando a substituição de auditores de carreira da Sesab por gente de confiança do secretário e do seu grupo político.
Ampla e geral
Ainda dá assunto a “lei dos pastores”, que estabelecia regalias burocráticas e funcionais a ministros de confissão religiosa e que foi vetada pelo governador Jaques Wagner. O deputado Ivo de Assis (PR), ele próprio um pastor protestante, está sentido porque somente os evangélicos levaram a fama, quando a lei beneficiaria, indistintamente, pastores, padres, rabinos, babalorixás e outros professadores da fé.
CURTAS
* Ausência - Observador da cena política não deixou de registrar: as organizações não governamentais ligadas ao São Francisco, sempre presentes no passado a manifestações e audiências públicas em defesa do rio, desta vez não deram o ar de sua graça. A participação de muitos militantes no governo petista teria sido a causa. * De direito - Esta coluna nomeou ontem a deputada Antônia Pedrosa (PRP) presidente da Comissão da Mulher na Assembléia Legislativa e hoje tem de exonerá-la. Pedrosa é vice. A titular do cargo é a deputada Marizete Pereira (PMDB). Ainda hoje a comissão se reúne para traçar a pauta de atuação em 2007. Na mira, a criação de um juizado de violência doméstica e familiar, visita às delegacias de proteção à mulher e uma audiência com o governador Jaques Wagner para a implementação de pleitos. . * Cativeiro - As entidades de defesa dos autistas estão firmes na luta. A queixa agora é contra a Secretaria Estadual da Saúde, que foi notificada da existência em Salvador de cinco autistas em cativeiro e não deu retorno. * Isenção - A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou projeto propondo para a população de baixa renda a isenção do pagamento de taxa de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. A parlamentar crê que o excesso de carga tributária “espolia a população e impede a mobilidade social”. * Fantasia - É de dar dó ver renomados colunistas nacionais, diante da crise aérea, falando em "acalmar os militares". Será que essa turma acha mesmo que no Brasil de hoje caberia um golpe por causa do tal "descontentamento nos quartéis? * Na agenda - O secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, receberá às 14 horas de hoje, em seu gabinete, a Comissão de Representação da Assembléia que acompanhará o caso da “sala na SSP.
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