O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quinta-feira (15) a remoção de conteúdos do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre garis.
As publicações de Flávio mostravam apenas um trecho de uma declaração feita por Lula durante ato de campanha em Belo Horizonte (MG), em 29 de setembro.
"Quando eu passo na rua e vejo aquelas pessoas que trabalham colhendo lixo, é uma profissão muito pobre, porque não é uma profissão que dá orgulho. 'Eu sou lixeiro'. O cara tem orgulho de falar: 'Eu sou engenheiro, eu sou médico'. Mas lixeiro é uma coisa pobre de quem não pode estudar", dizia o petista no trecho.
Porém, os integrantes do PL cortaram a continuação da fala do chefe do Executivo, em que ele, na realidade, exaltava a profissão: "Eu fico pensando se aquelas pessoas, que fazem a limpeza na rua, soubessem a importância do trabalho deles, se eles soubessem que se eles não tirarem lixo durante uma semana, as pessoas que não enxergam ele durante o dia inteiro vão passar a enxergar, a gente começa a mudar".
Nas redes sociais, Flávio afirmou que Lula havia humilhado os garis. O candidato à Presidência do PL prosseguiu, fazendo uma referência ao filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como "Lulinha", que teve o nome citado em investigação da PF (Polícia Federal) que apura o esquema de desvios e fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
"Os nossos garis podem voltar para casa cansados, suados, com as mãos calejadas de tanto trabalhar, mas voltam com a cabeça erguida, porque estão levando dignidade para as suas famílias. Não porque colocaram no bolso R$ 300 mil roubados dos aposentados, como o Lulinha é acusado de receber de propina do Careca do INSS. Entendeu a diferença, pai do Lulinha?", disse o senador em vídeo.
Embora exista uma investigação da PF em curso, Lulinha ainda não foi formalmente indiciado pelo caso.
Na sessão desta quinta, saiu vencedora a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para remover as publicações. O magistrado considerou que ainda não há fatos comprovados que sustentem o envolvimento de Lulinha no caso.
A decisão do plenário derruba entendimento anterior dado pelo ministro André Mendonça. Ele havia negado à campanha de Lula o pedido para que os conteúdos fossem removidos.
O voto de Kassio, no entanto, acompanha parcialmente a decisão de Mendonça, por considerar que o uso do trecho da fala de Lula não só por Flávio, mas também pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mesmo que fora de contexto, faz parte do debate eleitoral.
De acordo com o magistrado, o uso do trecho, embora tenha dado à declaração do petista uma leitura desfavorável, não atribuiu a Lula palavras que ele não pronunciou nem criou artificialmente uma fala inexistente.
O caso tramitava no plenário virtual, onde os ministros se manifestaram de forma contrária à decisão. Porém, pedido de destaque de Kassio levou a análise do caso ao plenário físico da corte
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