quinta-feira, setembro 24, 2026

STM declara indignidade de tenente-coronel condenado por esquema de peculato no IME


 O Superior Tribunal Militar  (STM) decidiu, por unanimidade, declarar um tenente-coronel do Exército indigno para o oficialato e com ele incompatível, determinando a perda de seu posto e de sua patente.

A decisão foi tomada no julgamento de uma Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade, apresentada pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM). O processo, julgado nesta quarta-feira (23), em sede do Tribunal de Honra da Corte,  foi relatado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira.

A representação decorre de condenação criminal definitiva pela participação do oficial em um esquema de fraude envolvendo 88 procedimentos licitatórios realizados entre 2004 e 2005, relacionados a convênios entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Militar de Engenharia (IME).

O esquema provocou prejuízo de R$ 11 milhões à Administração Militar, valor que, atualizado até 5 de dezembro de 2011, alcançava R$ 25,71 milhões.

Participação em 236 atos de peculato

De acordo com o acórdão criminal citado no voto, o tenente-coronel ocupou funções estratégicas no IME. Entre 2003 e 2005, atuou como encarregado do setor financeiro, na função de tesoureiro, como encarregado do setor de material e como integrante da comissão de licitação.

Na ação penal que resultou em sua condenação definitiva, ficou reconhecido que o militar participou, juntamente com outros envolvidos, de 236 atos de peculato-desvio, relacionados à emissão de notas bancárias e ao recebimento indevido de pagamentos por empresas de fachada em 88 processos licitatórios.

Na condição de tesoureiro, segundo o voto, o então major autorizou pagamentos que sabia serem ilícitos. Como integrante da comissão de licitação e responsável pelo setor de material, participou dos procedimentos fraudulentos e atestou falsamente o recebimento de serviços que não haviam sido executados.

Pela prática dos crimes, o oficial foi condenado pela Justiça Militar a oito anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de peculato, previsto no artigo 303, § 1º, do Código Penal Militar.

“Qualquer ato de corrupção destrói a dignidade”

Ao analisar a representação, o ministro Artur Vidigal destacou que o STM não estava reexaminando a condenação criminal nem as provas produzidas naquele processo. O objetivo era avaliar se, diante de uma condenação definitiva, a conduta praticada era compatível com a permanência do coronel no oficialato.

O relator ressaltou que o julgamento possui natureza ético-militar, voltado à análise da honra, do decoro e do pundonor militar.

Em um dos trechos mais contundentes do voto, o ministro afirmou que “Qualquer ato de corrupção destrói a dignidade do indivíduo, não importando a quantia envolvida.

“A gravidade aumenta quando a conduta é praticada por um oficial superior responsável por funções de gestão. A prática representa uma falha ética e moral incompatível com o serviço público e com a responsabilidade de um militar que exerce funções de comando”.

O ministro também destacou que crimes dessa natureza não provocam apenas prejuízo financeiro. “Trata-se de fraude em prejuízo do Estado, da coisa pública”, afirmou, acrescentando que o dano é também moral e político, por envolver violação da confiança, da honestidade e da lealdade às instituições.

“Faltando-lhe caráter e honestidade”

Outro ponto destacado no voto foi a quantidade de atos criminosos reconhecidos na condenação.

Segundo o relator, foram 236 práticas delitivas, circunstância que, em sua avaliação, afastava qualquer possibilidade de considerar a conduta como um episódio isolado.

“Isso impede qualquer defesa nesse sentido, evidenciando que em 236 ocasiões o oficial agiu sem responsabilidade e correção, faltando-lhe caráter e honestidade.”

O ministro afirmou ainda que a conduta ocorreu “em detrimento da própria instituição” à qual o oficial havia servido e que colocou o Exército em situação de descrédito perante a sociedade.

Em outro trecho, o relator foi direto ao tratar da compatibilidade da conduta com o oficialato: “Não há como acreditar que seria digno do oficialato um militar que tenha cometido o delito de peculato por 236 vezes.”

O voto registra que os danos aos cofres públicos foram avaliados em mais de R$ 25 milhões, conforme estabelecido na condenação criminal.

“Não podemos fechar os olhos”

O ministro recuperou trecho do julgamento criminal que descreveu a participação do então major no esquema. O acórdão apontou que ele concordou com pagamentos que sabia serem ilícitos, continuou a executar procedimentos licitatórios fraudulentos e atestou falsamente o recebimento de serviços não realizados.

A partir dessas conclusões, o voto da representação afirma que “Não podemos fechar os olhos para tão demeritória atitude. Não é possível aceitar que um oficial proceda da forma como se conduziu o representado.”

O relator considerou que a conduta abalou a hierarquia, a disciplina, a honra e o pundonor militares. Para ele, o oficial não apresentava mais as condições necessárias para ostentar o posto e a patente.

Perda do posto e da patente

Ao final, o ministro Artur Vidigal concluiu que o militar desrespeitou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, além de infringir preceitos da ética e dos deveres militares previstos no Estatuto dos Militares.

Por isso, considerou que a medida cabível seria a reprimenda em seu grau máximo: a perda do posto e da patente.

O Tribunal Pleno acompanhou o entendimento e acolheu por unanimidade a representação da PGJM. A decisão determina a perda do posto e da patente.

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 7000051-88.2026.7.00.0000/DF


Superior Tribunal Militar

Número de prefeitos bolsonaristas presos em Santa Catarina chega a ser espantoso


Charge do Zé Dassilva: Refugiados daqui - NSC Total

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Vicente Limongi Netto

Os bolsonaristas têm ódio da Justiça, em especial do Supremo Tribunal Federal pela quantidade de membros da direita condenados e envolvidos em vários crimes por tentativa de golpe e outros por corrupção. Só em Santa Catarina, 30 prefeitos foram presos em operação policial, sendo a maioria da direita, eleitos na onda bolsonarista, e tiveram de ser cassados. 

Estudos científicos mostram que os municípios onde Jair Bolsonaro teve a grande maioria dos votos, foram onde morreram mais pessoas por Covid 19. 

OUTROS CASOS – Com a corrupção do Banco Master e do INSS, a fila de bolsonaristas também é grande com forte risco de irem para a Papuda, junto com os demais envolvidos. Por isso, o ódio ao Supremo.

A campanha mentirosa ou distorcida contra instituições como o STF e o Executivo, sem motivos concretos nem provas conclusivas, tem apoio de parte da mídia, mas é uma preparação, quem sabe, para outra tentativa de golpe.

MÉRITOS – José Roberto Tadros foi reeleito, com votos unânimes das 28 federações estaduais, para novo mandato, até 2030, na presidência nacional do sistema Confederação Nacional do Comércio/Sesc/Senac. A posse será dia 19 de novembro.

“Nosso compromisso é com o trabalho, o resgate da cidadania e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores”, disse o presidente do sistema Fecomércio-DF, José Roberto Freire, que foi mantido entre os três vice-presidentes, na nova gestão de Tadros. 

FRACASSO – Não vou atrapalhar meu sono para assistir uma seleção que já nasce fraca e medíocre. A começar pelo treinador, que depois do vexame na copa de 2026 já deveria ter sido demitido.

A atual direção da Confederação Brasileira de Futebol mostra ser duplamente burra, ao contratar o italiano com o maior salário do mundo ao mantê-lo depois de Ancelotti demonstrar que não serve para o cargo. 

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Gilmar Mendes relata ligação de presidente do TJBA sobre recursos no BRB

 

Gilmar Mendes relata ligação de presidente do TJBA sobre recursos no BRB

Por Política Livre

24/09/2026 às 10:39

Atualizado em 24/09/2026 às 10:51

Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/STF

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Gilmar Mendes

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes relatou ter recebido uma ligação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, preocupado com o destino dos recursos do tribunal mantidos no Banco de Brasília (BRB). Segundo Mendes, Rotondano informou que já havia firmado contrato com a Caixa Econômica Federal, mas estava impedido de transferir os valores.

O contrato do TJBA com o BRB para administração dos recursos vinculados a processos judiciais terminou em 26 de agosto. Diante disso, o tribunal optou pela contratação excepcional da Caixa. No mês passado, porém, o ministro Luiz Fux, relator de um processo relacionado ao BRB no STF, concedeu liminar determinando a manutenção do contrato com o banco por mais 90 dias.

Na 2ª Turma do STF, os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção da liminar, enquanto Gilmar Mendes pediu vista. O BRB enfrenta dificuldades após seu envolvimento com o Banco Master, cuja aquisição chegou a ser negociada pela instituição. O banco também não publica balanço patrimonial desde novembro de 2025 e está sob risco de liquidação extrajudicial pelo Banco Central.

Politica Livre

Vai ter 2º turno? Especialistas respondem a essa e outras perguntas decisivas sobre a eleição

 

Vai ter 2º turno? Especialistas respondem a essa e outras perguntas decisivas sobre a eleição

Por Giovana Kebian/Folhapress

24/09/2026 às 08:30

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

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Urna eletrônica

Qual é a chance de a eleição presidencial se resolver no 1º turno? A abstenção será maior neste ano? Lula (PT) está estagnado e Flávio Bolsonaro (PL) crescendo? Para responder a essas e outras perguntas decisivas na reta final da campanha eleitoral, a Folha ouviu cinco especialistas. Eles concordam em várias previsões e interpretações e discordam em outras.

Foram entrevistados o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda; a antropóloga e professora titular de estudos globais da University College Dublin Rosana Pinheiro-Machado; o CEO do Instituto Travessia, Renato Dorgan Filho; o diretor de relações institucionais do Instituto Democracia em Xeque, Beto Vasques, e a professora de ciência política da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Nara Pavão.

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 17 de setembro, mostra o petista e o bolsonarista tecnicamente empatados no primeiro turno, com 39% e 36%, respectivamente. O empate técnico se repete no segundo turno, com 46% para o presidente e 44% para o senador. Há certo consenso de que Lula vem enfrentando uma estagnação nas últimas pesquisas, enquanto a oposição conseguiu crescer.

A crise do STF (Supremo Tribunal Federal) é apontada pela maioria como fator que influencia as eleições e pesa mais contra o governo, ao reforçar a associação entre Lula e Alexandre de Moraes e drenar a atenção do eleitorado de outros temas.

Sobre a dificuldade de Lula converter medidas populares em aprovação, os entrevistados citam explicações complementares. Desde o teto de rejeição ao presidente e ao PT até a ausência de uma narrativa unificadora para o governo, passando pela ascensão de uma classe trabalhadora plataformizada e hiperindividualista, mais permeável ao discurso de Flávio Bolsonaro e de figuras como Augusto Cury.

Já sobre a abstenção, a expectativa geral é de estabilidade ou leve alta em relação a 2022, com efeito potencialmente mais prejudicial a Lula, cujo eleitorado de renda mais baixa tende a se abster mais.

Veja, abaixo, o que disseram cada um dos entrevistados:

Há chance de a eleição presidencial terminar no 1º turno?

Antonio Lavareda
Não. A chance é irrisória, dado o grau de fragmentação do campo eleitoral. Dois indicadores para medir competitividade numa eleição —o número efetivo de candidatos e o índice de fracionamento de Laakso-Taagepera— estão hoje em 3,08 e 0,68, bem acima do necessário para uma definição no primeiro turno. Nas duas únicas vezes em que isso aconteceu na história recente, em 1994 e 1998, o campo eleitoral era muito mais concentrado, com esses mesmos índices oscilando entre 2,5–2,6 e 0,61–0,62. Por esse critério, a disputa atual está longe de reunir as condições para uma vitória antecipada.

Beto Vasques
Não. É possível, mas não provável. Observamos um movimento que venho chamando de "antecipação radical da dinâmica do voto útil": o eleitor tem adiantado para o primeiro turno uma escolha que normalmente só faz no segundo. Isso ocorre mais na direita, onde os candidatos menores já mostram uma pequena queda nas pesquisas, mas não o suficiente para que a eleição termine na primeira votação.

Nara Pavão
Acho difícil. A lógica do primeiro turno é permitir um voto mais expressivo e menos estratégico, mas o alto grau de polarização antecipa esse comportamento estratégico. Diferentemente de 2018, quando havia um candidato à frente, esta eleição é tão acirrada quanto a de 2022, o que torna difícil uma definição já na primeira votação.

Renato Dorgan Filho
Não. O ambiente lembra 2018, quando crises como a Lava Jato e o impeachment de Dilma abriram espaço para candidaturas disruptivas. A crise do STF, hoje, cumpre papel parecido. Mas como a diferença entre Flávio e Lula é mínima, é muito difícil que a eleição termine no primeiro turno.

Rosana Pinheiro-Machado
Chance há, mas não acredito. Teremos um cenário muito parecido com o da eleição passada, bem apertado, no qual os candidatos vão continuar nesse empate técnico. Não há, para nenhum dos lados, uma tendência de crescimento muito rápida na reta final.

O que as pesquisas mostram, até agora, é uma ascensão contínua da oposição e uma estagnação dos votos do candidato à reeleição?

Antonio Lavareda
Sim. Trata-se para a grande maioria de uma eleição "de mudança", não necessariamente "de oposição". E a campanha de Lula não tem falado nisso. Em 2014, 70% dos brasileiros queriam "mudanças". A campanha de Dilma convenceu a maioria de que ela era a mais capaz de levá-las a cabo.

Beto Vasques
Não. Não é que o Flávio esteja crescendo e o Lula esteja estagnado. Nas últimas pesquisas, os dois estão estagnados. Ambos têm intenção de voto elevada, mas também alta rejeição. É um cenário parecido com o "terceiro turno" de 2022. O presidente Lula oscilou numa faixa de 45% a 48%. E o Flávio oscilou três pontos também, de 43% a 46%.

Nara Pavão
Com certeza. Muito em decorrência da configuração da oferta de candidatos, em que há basicamente um grupo na esquerda e vários na direita. À medida que a eleição se aproxima e essa lógica dicotômica e binária da polarização se concretiza, o nome de Flávio Bolsonaro ganha mais destaque porque as outras opções de direita se esvaziam e os votos migram naturalmente para ele.

Renato Dorgan Filho
Sim. Existe uma estagnação de Lula após revelações envolvendo ministros do Supremo, mas o crescimento de Flávio não foi tão grande. Ele cresceu mais durante a semana do 7 de Setembro e menos nos últimos dias. Nas redes, a campanha do PT tem reforçado a associação entre Flávio e o Master, algo que também observamos nas nossas pesquisas qualitativas.

Rosana Pinheiro-Machado
Sim. Vemos estagnação de Lula, crescimento tímido de Flávio e leve ascensão de outros nomes, como [Ronaldo] Caiado e Renan [Santos]. A grande novidade foi a ascensão de Cury, estabilizado em 7%-8%. Embora se apresente como nem de esquerda nem de direita, ele está alinhado ao campo da direita, e seu voto deve migrar para Flávio no segundo turno.

A crise no STF influencia a decisão de voto?

Antonio Lavareda
Sim. Embora não seja a principal determinante, numa disputa acirrada pode desequilibrar o jogo. A crise do Supremo, no presidencialismo, afeta mais o incumbente que é o chefe de Estado. Ademais, Moraes sendo visto como algoz de Bolsonaro implicitamente é percebido como "aliado" de Lula. Agora, novas revelações sobre Vorcaro e Flávio, se ocorrerem, poderão contrabalançar isso.

Beto Vasques
Sim. Uma pequena parcela de eleitores pendulares ainda é sensível à agenda factual, hoje dominada pela crise do Supremo. Na primeira semana, Flávio foi o mais beneficiado; depois, a exposição do ministro [André] Mendonça mudou o quadro. Em grupos focais com eleitores pendulares, vimos a percepção evoluir da confusão para a polarização, e hoje para a ideia de que cada um está pensando só em si.

Nara Pavão
Muito pouco. Estamos numa saturação informacional que impede o eleitor de processar novos escândalos. O tema da corrupção é o mais saturado desta eleição. A crise no Supremo dificilmente muda o quadro de forma dramática, apenas nas margens, prejudicando um pouco mais Lula do que Flávio

Renato Dorgan Filho
Sim. A crise contamina o processo eleitoral e impede que Lula rompa a barreira com eleitores mais neutros, dada a associação de seu nome ao de Alexandre de Moraes. Ela também trava o crescimento de Flávio, impedindo que abra vantagem nas pesquisas. Entre evangélicos, pesa menos a corrupção e mais a discussão sobre costumes e valores morais. Temos visto nas qualitativas, pessoas que perguntam "mas o Flávio estava nessas surubas?"

Rosana Pinheiro-Machado
Influencia muito, favorecendo a oposição e desgastando o governo. Crises assim viram o grande tema da eleição, alimentando uma narrativa de suposto autoritarismo do STF, prato cheio para a extrema-direita, como em outras campanhas populistas pelo mundo. A crise corrói a atenção do eleitor e impossibilita a discussão de outras matérias. Isso mobiliza não só quem já é convertido, mas se espalha para quem está indeciso, para quem vota no Lula, mas acredita que ele está há muito tempo no poder.

Por que, apesar de adotar várias medidas populares, Lula não consegue aumentar a aprovação de seu governo?

Antonio Lavareda
Faltou ao governo uma narrativa imperativa sobre o significado do governo Lula 3. Algo que servisse para contrastar a leitura da mídia e da oposição de que o país estava e ainda está no "rumo errado". As diversas iniciativas comunicacionais —da isenção do imposto de renda ao Pé de Meia— foram tratadas como produtos isolados, sem um fio articulador consistente.

Beto Vasques
Um candidato à reeleição normalmente ganha aprovação quando começa o horário eleitoral, mas esse efeito sumiu por dois motivos: o noticiário foi tomado pela crise do Supremo e o eleitor não consome mais propaganda eleitoral como antes. Some-se a isso uma tendência mundial de desaprovação de incumbentes no mundo, como vimos com Orbán, na Hungria, ou Biden, nos EUA.

Nara Pavão
As pessoas não rejeitam Lula por questões ideológicas. O antilulismo é uma reação afetiva à política. A despeito das políticas que ele implementa, das coisas que ele faz, o Lula tem um teto de rejeição, para além do qual ele não consegue crescer.

Renato Dorgan Filho
As medidas populares, como o Vale Gás e o Desenrola, sustentaram o governo. Sem elas, a situação seria pior. Mas tem uma questão econômica que é difícil de romper porque bate no custo de vida. Mesmo com pleno emprego, a vida desse trabalhador é dificílima: escala 6x1, salário mínimo e inflação alta em algumas regiões. Ele também não conseguiu romper a bolha da segurança pública, tema que poderia render voto disputado com a extrema-direita.

Rosana Pinheiro-Machado
Lula tem um público fiel, mas com teto de aprovação. O governo aposta quase tudo na escala 6x1, que é importantíssimo, mas há um ceticismo sobre como isso vai se transformar em benefício para o trabalhador. Tem uma metade da população economicamente ativa com quem o governo não está falando. É uma população cada vez mais pejotizada, plataformizada, e que vê a si próprio como a solução dos seus problemas, numa lógica hiperindividualista e não do Estado.

A abstenção será maior ou menor do que na eleição de 2022?

Antonio Lavareda
Parecida. Não há motivo para a abstenção ser mais alta, deve ficar entre 20% e 22%. E, como na eleição passada, prejudicará mais o Lula. O eleitorado dele é de renda mais baixa, que é o que mais falta. Se variar, será dentro desse limite.

Beto Vasques
Parecida. Existem elementos que fazem crer que será maior já que o eleitor está desmotivado, mas, cada vez mais, o eleitor liga o chip em cima da hora. Nas duas últimas semanas, é quando começa a conversa pública sobre eleições. A abstenção tende a ser a mesma de 2022, vai variar menos 1%, mais 1%.

Nara Pavão
Um pouco maior. A gente vem observando uma curva crescente da abstenção desde 2014. Até porque as pessoas estão bastante cansadas da polarização, que é algo que demanda muito delas. Então, é possível sim que a gente encontre um aumento da abstenção.

Renato Dorgan Filho
Maior. Tende a ser maior porque a descrença e a falta de esperança são maiores. Em 2022, havia mais pessoas que gostavam de Lula e de Jair Bolsonaro. Existe uma descrença desesperadora agora. Tem muita gente que vai votar em um para o outro não ganhar.

Rosana Pinheiro-Machado
A taxa de abstenção vai ser muito grande, mas se vai ser maior ou menor, não sei responder. Trata-se de uma análise estatística. A tendência é que seja maior, especialmente por causa da crise do STF, que coloca combustível no sentimento de rejeição à política.

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