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terça-feira, março 31, 2020

“Vou ouvir o ministro Mandetta”, diz o procurador Aras sobre postura de Bolsonaro


Aras rebateu críticas de que estaria omisso durante a pandemia
Andréia Sadi
G1
O procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu nesta terça-feira, dia 31, críticas de que estaria omisso durante a pandemia do coronavírus. Perguntado sobre qual decisão tomará caso o presidente Bolsonaro cumpra o que aventou e baixe um decreto pelo isolamento vertical, no qual somente pessoas de grupos de risco devem ficar isoladas, Aras respondeu: “Vou ouvir o ministro Mandetta. Quem determina política de Saúde no Brasil é o ministro Mandetta”.
Aras, que tem 61 anos, disse à reportagem que está trabalhando de seu gabinete mesmo sendo considerado do grupo de risco, pois tem muito trabalho e não pode adiar assuntos.
Hoje o procurador-geral acredita que estará às voltas com um pedido de impeachment do presidente Bolsonaro que circula nas redes sociais e que, segundo Aras, deve chegar à PGR para sua manifestação. Até agora, Aras disse que não recebeu nenhum documento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desculpem a brincadeira, mas a repórter e o procurador-geral estavam mais por fora do que umbigo de vedete, como se dizia antigamente. Em tradução simultânea, o pedido de impeachment é a notícia crime apresentada ao Supremo pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), já aceita pelo relator Marco Aurélio Mello e que aguarda parecer do procurador Aras.  E o detalhe é que, pedido de impeachment referendado pelo Supremo chega ao Congresso com muito mais força e tem tramitação rápida. (C.N.)

Por causa da pandemia, Justiça concede prisão domiciliar para o médium João Deus


João de Deus será monitorado por tornozeleira eletrônica
Rafael Oliveira
G1
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de 78 anos, que foi condenado a quase 60 anos de prisão por crimes sexuais. A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus.
“Como se vê, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo coronavírus, principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas, insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19”, escreveu a juíza na decisão.
GRUPO DE RISCO – O advogado de defesa de João de Deus, Anderson Van Guarlberto, disse que pediu o cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração. A defesa diz que o cliente segue, até esta segunda-feira, dia 30, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, e aguarda a emissão do alvará de soltura.
A Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que, até as 17h30 desta segunda-feira, “não foi oficialmente notificada sobre decisão judicial que trata do cumprimento de prisão domiciliar ao custodiado João Teixeira de Faria”.
O promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa do Ministério Público de Goiás que investiga os crimes cometidos por João de Deus, informou que, assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão, vai recorrer.
RESTRIÇÕES – A decisão foi proferida na quinta-feira, dia 26, e impõe restrições, como a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais, e de manter contato com vítimas e testemunhas dos processos de crimes sexuais, que tramitam em segredo na Justiça.
João de Deus também não pode sair de Anápolis, a 55 km de Goiânia, onde reside. Ele deve comparecer ao Judiciário todo mês para informar as atividades exercidas na prisão domiciliar.
A decisão atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.
CONDENAÇÕES – Em janeiro deste ano, a mesma juíza condenou João de Deus a 40 anos de prisão em regime fechado por crimes sexuais. No ano passado, ele pegou 19 anos de prisão pelos mesmos crimes. João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 no presídio de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital.
Até janeiro deste ano, João de Deus foi condenado três vezes: Por posse ilegal de arma de fogo, condenado a 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019; crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, dezembro de 2019; crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.
Até então, a juíza ainda tem 10 processos em seu gabinete aguardando respostas de Judiciários de outros estados para voltar a dar andamento aos procedimentos.

Matagal na calçada

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Nesse período tinha desviado atenção para assuntos ligados ao COVID 19, porém esse matagal numa calçada da rua Delmiro Gouveia é uma imoralidade, verdadeiro criadouro de no mínimo dengue ou escorpião.
Limpeza também é saúde.

Combate à pandemia poderá receber R$ 2 bilhões do fundão eleitoral


Bolsonaro e Alcolumbre terão que definir transferência dos recursos
Adriana Fernandes e Rafael Moraes 
Estadão
A juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª vara Federal do RJ, deferiu liminar para determinar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decidam até esta terça-feira, dia 31, se os recursos destinados ao FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha serão usados para medidas de combate ao coronavírus.
Se expirado o prazo, o juízo poderá determinar diretamente a medida”Não é demais salientar que ao Poder Judiciário não é dado formular políticas públicas, ainda mais em matéria tão sensível quanto a orçamentária, o que dá conta de quão inconstitucional e antinstitucional é a decisão”, sustenta a AGU no recurso.
FUNDÃO – O fundo tem R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais deste ano. A liminar atende pedido de ação popular apresentada pelo advogado Sergio Antunes Lima Junior. A deliberação pelo Congresso deverá ser realizada pelo plenário virtual. A liminar foi concedida pela juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª vara Federal do Rio de Janeiro.
Em permanente atrito com o Congresso, o presidente Bolsonaro e aliados, desde o início da crise de saúde provocada pela pandemia da Covid-19, têm sugerido aos congressistas que destinem o dinheiro do fundo eleitoral para medidas de enfrentamento dos impactos negativos do alastramento do vírus no Brasil.
Na decisão, a juíza argumenta que, num país de dimensões continentais como o Brasil, com mais de duzentos milhões de habitantes, “já tão castigado em situação de normalidade pela ineficiência crônica do sistema de saúde”, não pode haver recursos paralisados para futura e incerta utilização no patrocínio de campanhas eleitorais.
COMPARATIVO – Ela cita que o Brasil discute a alocação de recursos para o combate da covid-19 em um pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em outros países o socorro alcança até 17%, como no Reino Unido e Espanha. “Nos EUA, a proporção já chega a 6,3% do PIB, podendo chegar até 11,3%, e na Alemanha e França, ao equivalente a 12% e 13,1% do PIB”, diz a juíza.
A AGU já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para derrubar a decisão, sob a alegação de que o entendimento da juíza “gerará uma situação de grave lesão à ordem pública e à ordem administrativa, interferindo de maneira absolutamente sensível na separação de poderes, usurpando competências legitimamente concedidas não só ao Poder Executivo, como também ao Legislativo (Congresso Nacional), colocando em risco a normalidade institucional do País”.
“Não é demais salientar que ao Poder Judiciário não é dado formular políticas públicas, ainda mais em matéria tão sensível quanto a orçamentária, o que dá conta de quão inconstitucional e antinstitucional é a decisão”, sustenta a AGU no recurso.

Coaraci confirma 1º caso Covid-19: 'Pessoa já estava de quarentena', diz prefeito


por Francis Juliano
Coaraci confirma 1º caso Covid-19: 'Pessoa já estava de quarentena', diz prefeito
Foto: Reprodução / Facebook
O município de Coaraci, no Sul baiano, confirmou o primeiro caso de novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo prefeito do município, Jadson Albano. Segundo o gestor, o paciente já estava de quarentena por ter sido incluído entre os casos suspeitos da Covid-19. O prefeito usou as redes sociais para informar a população e pedir apoio.

“Queremos dizer à comunidade que essa pessoa já se encontrava de quarentena. O nosso município já havia feito a identificação como caso suspeito, e nós já tínhamos resguardado essa pessoa. Hoje, nós precisamos do apoio da comunidade para que nós resguardemos cada vez mais e apliquemos o distanciamento social. Começamos uma batalha e iremos vencê-la”, discursou. 

Bahia Noticias

Nota da redação deste Blog - Esse caso serve de exemplo para Jeremoabo onde muita gente ainda  prefere fazer de conta que não acredita na existência do Coronavírus; provocando aglomerações sem respeitar as normas da OMS e do Ministério da Saúde.

Esse cidadão estava cumprindo a quarentena,  se não estivesse o risco concreto de contaminar a população seria incalculável.
A população de Jeremoabo está na obrigação de se cuidar e evitar essas aglomerações já que os recursos do hospital são parcos, e Petrolina onde os pacientes são encaminhados está no limite, com o adendo de não existir vacina nem medicamento que cure.
O melhor das cartas é não jogar, ninguém está seguro nem tão pouco imune ao vírus, principalmente quem não cumpre as normas. 

Cloroquina: 'Se curasse Covid-19, todo mundo estaria usando', diz ACM Neto


por Ulisses Gama / Lucas Arraz
Cloroquina: 'Se curasse Covid-19, todo mundo estaria usando', diz ACM Neto
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
O prefeito ACM Neto comentou nesta terça-feira (31) o uso da cloroquina para combater o coronavírus. “Se curasse o coronavírus, todo mundo já estaria usando”, falou. 

O Brasil autorizou testes com o medicamento usado no tratamento de malária, lúpus e artrite para a Covid-19 e o presidente Jair Bolsonaro se tornou um entusiasta da hipótese. 

“Tem pacientes em que a cloroquina funciona e tem pacientes em que ela não funciona”, ponderou ACM Neto. “Pacientes melhoraram e outros não reagiram. Especialistas podem responder melhor sobre essa questão”, completou o prefeito. 

Bahia Noticias

Repórteres deixam entrevista após Bolsonaro incitar ataque de apoiadores contra imprensa


por Ailma Teixeira
Repórteres deixam entrevista após Bolsonaro incitar ataque de apoiadores contra imprensa
Imagem: Youtube Jair Bolsonaro
Cotidianamente atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, jornalistas que acompanhavam a fala do capitão na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira (31), reagiram aos ataques. Os repórteres se afastaram do espaço, deixando apenas os fotógrafos e cinegrafistas registrando as imagens.

O ataque ocorre a partir dos 9 minutos | Vídeo: Youtube Jair Bolsonaro

Um vídeo do momento compartilhado por Bolsonaro nas redes sociais mostra que isso ocorreu depois que ele questionado sobre as divergências entre sua postura e as recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em meio à resposta, um dos apoiadores dele começou a gritar que a imprensa "colocava o povo contra o presidente". Bolsonaro, então, incentivou o homem a falar. "É ele que vai falar, não é vocês, não", disse aos repórteres.

Isso bastou para que os bolsonaristas começassem a xingar os jornalistas, que se retiraram do local e ficaram ao fundo. Já o presidente seguiu com as críticas à atuação dos profissionais de imprensa. "Mas vão abandonar o povo? Nunca vi isso, a imprensa que não gosta do povo", declarou ao falar com seus eleitores.

OMS nega ter sido contra medidas de isolamento social, como afirmou Bolsonaro


OMS nega ter sido contra medidas de isolamento social, como afirmou Bolsonaro
Foto: Reprodução/TV Globo
A Organização Mundial de Saúde (OMS) assegurou o diretor-geral da Organização, Tedros Adhanom, não é contra as medidas de isolamento, ao contrário do sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a organização, Tedros afirmou que as pessoas que perderam renda por causa da Covid-19 precisam receber apoio. A resposta da OMS foi dada a TV Globo.

Bolsonaro citou discurso de diretor da OMS e omitiu trecho sobre assistência.

Tedros Adhanom publicou mensagem nas redes sociais dizendo que apenas defendeu que os que ficaram sem renda devem ser beneficiados por políticas sociais dos governo, para que possam cumprir medidas de isolamento:

“Pessoas sem fonte de renda regular ou sem qualquer reserva financeira merecem políticas sociais que garantam a dignidade e permitam que elas cumpram as medidas de saúde pública para a Covid-19 recomendadas pelas autoridades nacionais de saúde e pela OMS. Eu cresci pobre e entendo essa realidade. Convoco os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica às pessoas que não possam receber ou trabalhar devido à pandemia da covid-19. Solidariedade”, escreveu.

Bahia Noticias

Para combater isolamento, Bolsonaro manipula declaração do diretor da OMS


Baixaria à sombra da mangueira do Alvorada - Helena Chagas - Os ...
Bolsonaro citou a OMS e depois se estressou com a mídia
Deu no G1
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta manhã de terça-feira, dia 31, que o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) teria dito que os informais têm que trabalhar, usando um trecho de pronunciamento do diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom.
Bolsonaro omitiu, no entanto, o trecho em que o diretor da entidade explica que é preciso que os governos garantam uma assistência às pessoas que ficaram sem renda durante o isolamento recomendado pela própria OMS durante a quarentena.
DISSE BOLSONARO – Na saída do Alvorada, o presidente  citou trecho do pronunciamento feito ontem pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, alegando que a OMS havia recomendado que “os informais têm que trabalhar”. Depois, se estressou e os jornalistas abandonaram a entrevista.
“Vamos lá, vou começar aqui. Vocês viram que o diretor, diretor-presidente da OMS, falou? Viram aí? O que ele disse praticamente? Em especial, né, os informais têm que trabalhar”, disse Bolsonaro, no início da entrevista, usando um trecho da fala de Tedros em que ele diz:
“Sou da África e sei que muita gente precisa trabalhar cada dia para ganhar o seu pão. E governos devem levar essa população em conta. Se estamos limitando os movimentos, o que vai acontecer com essas pessoas que precisam trabalhar diariamente? Cada país deve responder a essa questão… Precisamos também ver o que isso significa para o indivíduo na rua. Venho de uma família pobre e sei o que significa sempre preocupar-se com o pão de cada dia. E isso precisa ser levado em conta. Porque cada indivíduo importa. E temos que levar em conta como cada indivíduo é afetado por nossas ações. É isso que estamos dizendo.”
TRECHO OMITIDO – Acontece que Bolsonaro omitiu o trecho anterior, em que fica claro que o diretor da OMS cobra a responsabilidade dos governos para garantir assistência a quem precisa ficar em casa durante a pandemia.
Como a TV Globo noticiou ontem, a OMS cobrou dos governos medidas para garantir o bem-estar das pessoas que estão perdendo renda, por causa da recomendação da própria OMS, de manter o isolamento, como forma de retardar a disseminação do coronavírus.
A recomendação vem sendo seguida por líderes da maioria dos países do mundo, que têm aprovado medidas de ajuda financeira à população mais vulnerável. Em nenhum momento, a OMS recomendou o relaxamento das medidas de isolamento, como disse o presidente brasileiro.
O QUE DISSE TEDROS – Tedros, no pronunciamento, disse que os governos têm que garantir o bem-estar das pessoas que estão perdendo renda e precisam desesperadamente de comida, saneamento e outros serviços essenciais.
“Entendemos que muitos países estão implementando medidas que restringem a movimentação das pessoas. Ao implementar essas medidas, é vital respeitar a dignidade e o bem estar de todos. É também importante que os governos mantenham a população informada sobre a duração prevista dessas medidas, e que dê suporte aos mais velhos, aos refugiados, e a outros grupos vulneráveis. Os governos precisam garantir o bem estar das pessoas que perderam a fonte de renda e que estão necessitando desesperadamente de alimentos, saneamento, e outros serviços essenciais. Os países devem trabalhar de mãos dadas com as comunidades para construir confiança e apoiar a resistência e a saúde mental“, declarou Tedros.
PROVIDÊNCIAS TOMADAS – A recomendação da OMS, para proteger os vulneráveis durante a pandemia, já foi acolhida pelo Congresso Nacional e pelo governo, com a aprovação de medidas de ajuda financeira aos trabalhadores informais, como a garantia de renda de R$ 1.200 por família, que só dependem agora de sanção do governo federal.
Nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a população tem que seguir as orientações dos Estados na condução das ações de combate ao coronavírus. A afirmação de Mandetta contraria frontalmente a posição que tem sido defendida por Bolsonaro, que não tem poupado críticas duras aos Estados, por causa de suas quarentenas. Nesta manhã, quando questionado sobre Mandetta, o próprio Bolsonaro tumultuou a entrevista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, fica claro que a divergência permanece, com a OMS, o Ministério da Saúde, a Vigilância Sanitária e os demais países de um lado, e o presidente Bolsonaro e seus filhos do outro lado. Parece brincadeira ou Piada do Ano, mas é apenas realidade(C.N.)

Justiça repassa doação para ações de combate ao Covid-19


  • Publicado no dia: 31-03-2020
 | Credito:
A 1ª Vara do Sistema de Juizados de Paulo Afonso realizou o repasse de valores
 para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao
 combate da pandemia Covid-19.

O documento, enviado pelo Juiz Reginaldo Coelho Cavalcante, determina a

 quantia de R$ 15 mil, proveniente do cumprimento de pena de prestação
 pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações
 criminais.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Igor Montalvão, a iniciativa

 partiu do próprio juiz e o município agradece a ação. "Agradecemos ao juiz
 Reginaldo pelo repasse, que será de grande valia para as ações que 
estão sendo desenvolvidas em combate ao Covid-19. O município está
 fazendo tudo o que necessita para proteger a população dessa pandemia e
 toda ajuda é muito bem vida em um momento como este", enfatiza Igor.



Autor: Ascom/PMPA

Nova chefe do MP-BA defende renovação na gestão e trabalho em prol da segurança pública


Nova chefe do MP-BA defende renovação na gestão e trabalho em prol da segurança pública
Foto: MP-BA
Antes da pandemia do Covid-19 no estado e a adoção de todas as medidas para contenção do coronavírus, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti concedeu uma longa entrevista ao Bahia Notícias. Por quase uma hora, a nova chefe do Ministério Público baiano (MP-BA) contou sua trajetória política-associativa. A procuradora disse que precisava ter passado pela luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tentava retirar poder de investigação do Ministério Público, e os motivos que a levaram a se candidatar ao mais alto cargo do MP da Bahia.

Para chegar a compor a listra tríplice, Norma se alinhou politicamente com os então candidatos Pedro Maia e Alexandre Cruz, que agora integram a gestão do MP-BA. “A gente sempre buscou isso, dar credibilidade a minha instituição e além de tudo renovação, união pela renovação dos cargos de direção. Há mais de 10 anos eram as mesmas pessoas, com poucas trocas de nomes obedecendo as mesmas funções. Então é salutar essa alternância na gestão, buscamos isso sem falar mal de outros candidatos, pedimos votos um pros outros, e assim fizemos, que é uma coisa dificilima, dificilmente ocorre em outros estados, mas aqui nós conseguimos”, contou.

Na entrevista, Norma Cavalcanti fala sobre os diálogos com o governador Rui Costa de trabalharem em conjunto pela melhoria da segurança pública do estado e no combate ao tráfico de drogas. “Esse trabalho pela segurança pública deve ser uma marca da nossa administração: controle externo da atividade policial, eu acho com responsabilidade, sem bravatas, um trabalho em prol da comunidade, em prol da Bahia. É isso que eu pretendo, mas sempre voltada para o bem. E quando você acredita no bem e vive pelo bem, está certo”, declarou. Conhecida pelo bordão “me ajude”, Norma diz que sempre estará aberta ao diálogo com todas as instituições.

Com sua experiência à frente da Ampeb e da Conamp, Norma Cavalcanti declarou que sempre defenderá a atuação dos promotores de Justiça, mesmo com a Lei do Abuso de Autoridade, por acreditar na lisura do trabalho que desempenham. Mas na mesma medida, diz que se for necessário cortar na própria carne, cortará. “Agora, se houver desvios, garanto que serão devidamente apurados. Nós temos órgãos de controle que são muito fortes, temos o Conselho Nacional do Ministério Público, nossas Corregedorias, nós recebemos diariamente através da Ouvidoria e, aqui, nos nossos canais de comunicação, recebemos todo tipo de reclamação e denúncia”, destaca. Mas todas as medidas precisam ser observadas, com respeito a garantias e prerrogativas dos membros do MP. “Eu defendo as prerrogativas, o tipo de prisão, o tipo de pena, mas se aqui não apurar, o CNMP apura”, frisa, complementando que, da parte dela, não haverá protecionismo nem corporativismo em casos de irregularidades. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

Bahia Notícias

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