Com 5 meses de atraso, novos advogados de Bolsonaro querem anular condenação

Publicado em 9 de maio de 2026 por Tribuna da Internet

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Moraes cometeu erros processuais e judiciários no julgamento

Ana Pompeu
Folha

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (8) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a anulação do processo que resultou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

Com isso, os atuais advogados do ex-presidente dão início a um novo processo na corte, chamado revisão criminal, que ganhará outro número — e não tramitará na ação penal 2668, a ação do núcleo central da trama golpista de 2022 e que transitou em julgado.

NOVO RELATOR – Eles pedem, ainda, que o relator seja sorteado apenas entre os integrantes da Segunda Turma da corte, para assegurar que o comando da ação não caia para o mesmo ministro que conduziu a condenação, Alexandre de Moraes.

“O fundamento dessa ação é a reparação do erro judiciário, para que a jurisdição penal volte a atuar segundo os postulados da justiça”, dizem os advogadosMarcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury.

A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente. Fux participava na Primeira Turma, votou pela absolvição de Bolsonaro e depois pediu para mudar de colegiado.

ANULAR DELAÇÃO – No pedido, de 90 páginas, a defesa do ex-presidente requer também a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e, assim, a nulidade de todas as provas decorrentes da colaboração do tenente-coronel.

O relator original do processo, Alexandre de Moraes, oficializou em 25 de novembro passado a condenação definitiva de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, 656 dias após o início das investigações.

O trânsito em julgado é o encerramento do processo e a partir de quando a pena começa a ser efetivamente cumprida. Até então, Bolsonaro cumpria medidas cautelares sob justificativa de risco de fuga.

NOVOS RECURSOS – As defesas dos condenados, entre elas a de Bolsonaro, se disseram indignadas com a condenação definitiva, apontaram cerceamento de direito defesa e prometeram novos recursos mesmo com a conclusão da ação.

O advogado Celso Vilardi, que representou Bolsonaro no processo da trama golpista, afirmou que o processo ainda não havia terminado, uma vez que o prazo para que a defesa apresentasse embargos infringentes ainda não havia se esgotado.

A defesa então apresentou esse recurso, que foi negado por Moraes em 19 de dezembro. Em 12 de janeiro, os advogados entregaram à corte novo recurso, um agravo regimental, considerado prejudicado no dia seguinte.

REVISÃO CRIMINAL – Agora, o derradeiro recurso é apresentado, nas seguinte bases: “É nesse contexto processual absolutamente singular que se propõe a presente revisão criminal. O que se submete a essa Suprema Corte, com a devida vênia, é a existência de vícios objetivos, relevantes e autônomos do próprio título condenatório”, diz o pedido desta sexta.

Mas Bolsonaro continuará preso, porque a pendência de revisão criminal não impede a execução da condenação penal, de acordo com entendimento do próprio Supremo.

O STF tem rejeitado, em decisões monocráticas e no plenário virtual, pedidos desse tipo apresentados por condenados dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 por ausência de fatos novos ou provas inéditas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, com mais de cinco meses de atraso, Bolsonaro precisou contratar novos advogados para recorrer contra os erros processuais e judiciários cometidos pelo relator Alexandre de Moraes, denunciado em janeiro com absoluta exclusividade aqui na Tribuna. Os três advogados famosos que na época defendiam Bolsonaro não estudaram o Regimento do Supremo e erraram ao fazer o recurso de agravo regimental, que deveria ser apresentado ao presidente do Supremo, Édson Fachin, para encaminhamento à Segunda Turma, e não ao relator da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, que já deveria ter sido afastado dos autos, mas continuou despachando e ilegalmente declarou encerrado o processo. Depois a gente volta, para explicar melhor esses erros judiciários e processuais que depõem contra o notório saber dos ministros do Supremo e justificam a revisão criminal ora pretendida, mas que deveria ter sido apresentada em janeiro, antes da prisão de Bolsonaro. (C.N.)

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Condenado por invasões ao CNJ, Delgatti ganha regime aberto sob forte vigilância

Publicado em 9 de maio de 2026 por Tribuna da Internet

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Delgatti foi condenado por invasões a sistemas do Judiciário

Fernanda Vivas
G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quinta-feira (7) a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto para o aberto.

Conhecido como o “hacker de Araraquara”, Delgatti cumpria pena em regime semiaberto após ser condenado por invasões a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

INVASÃO – Walter Delgatti Neto foi condenado, ao lado da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), em um processo que apurou a inserção de dados falsos e a invasão de dispositivos informáticos do Poder Judiciário entre 2022 e 2023. Somadas, as penas de reclusão e detenção de diferentes processos, sua condenação definitiva atual totaliza mais de 7 anos.

O hacker ganhou notoriedade em 2019, quando foi alvo da Operação Spoofing por invadir celulares de autoridades da Operação Lava Jato. Para conceder o benefício, Moraes considerou que o detento preencheu os requisitos objetivo, o tempo de cumprimento da pena, e subjetivo, o bom comportamento, exigidos pela Lei de Execução Penal.

ÓTIMO COMPORTAMENTO – Delgatti, que tem 36 anos, cumpriu, até o momento, 2 anos, 9 meses e 3 dias de sua pena total. Além disso, o hacker obteve a redução de 100 dias após ser aprovado integralmente no em um exame realizado dentro da unidade prisional. A direção da unidade prisional emitiu certidão atestando o “comportamento ótimo” do hacker. Ele também foi beneficiado por um perdão parcial de 1/5 da pena remanescente, baseado em decreto presidencial de 2025.

Apesar da progressão para o regime aberto, o ministro impôs uma série de medidas cautelares e restrições que Delgatti deverá seguir sob risco de regredir para um regime mais rigoroso: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; proibição de sair de casa entre 19h e 6h durante a semana, e recolhimento integral nos finais de semana e feriados; proibição total de utilizar qualquer rede social; demonstração de exercício de trabalho lícito e comparecimento semanal à Justiça para justificar atividades. O magistrado determinou ainda a manutenção do cancelamento de seus passaportes e a proibição de deixar a cidade onde reside sem autorização prévia.

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Ciro Nogueira reage e tenta transformar a operação da PF em narrativa eleitoral

Publicado em 9 de maio de 2026 por Tribuna da Internet

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Ciro Nogueira diz que operação é perseguição eleitoral

Vinícius Cassela
G1

O presidente do Partido Progressista (PP), senador Ciro Nogueira (PI), divulgou uma nota em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (8), afirmando que a quinta fase da operação Compliance Zero, que investiga o esquema do Banco Master, é uma “perseguição” e acontece em “todo ano político”.

“Todo ano político é a mesma coisa. Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos”, afirmou o senador. A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Compliance Zero, no âmbito do caso Master, que investiga suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao banco de Daniel Vorcaro, na quinta-feira (7).

ALVO DA OPERAÇÃO – Entre os alvos está o senador Ciro Nogueira, que teve mandados de busca e apreensão cumpridos em endereços no Distrito Federal e no Piauí, por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. A PF aponta indícios de que o parlamentar teria atuado em favor dos interesses do banco em troca de vantagens indevidas recebendo mesada de Vorcaro, incluindo a apresentação de uma emenda legislativa que ampliaria a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A decisão judicial também determinou bloqueio de bens de até R$ 18,85 milhões, e a investigação alcança outros investigados, como o primo do banqueiro Daniel Vorcaro, Felipe Cançado Vorcaro, que foi preso. Nas redes sociais, Nogueira ainda questiona o impacto que uma operação como a de ontem pode ter em sua imagem, que é um dos candidatos ao senado pelo estado do Piauí.

“Quem devolve a honra de uma pessoa depois de um ataque tão maligno e sem fundamentos como esse?”, indagou. O presidente nacional do PP encerrou o texto afirmando que a ação da Polícia Federal serve como fonte que “dá mais energia para lutar por mais recursos para o nosso povo do Piauí. Suportar esse tipo de pressão só é possível pra quem nasceu pra servir o povo. E eu digo, nada me faz abandonar o povo que confia em mim”, finalizou.

VOO EM HELICÓPTERO –  O registro está em email enviado em 2 de novembro de 2024 pela PrimeYou, empresa de gestão de aeronaves da qual Vorcaro foi sócio. O assunto da mensagem é “Confirmação de voo – Reserva 18571 – Retorno F1”. Há informações sobre três voos entre o heliporto do “Kartodromo Ayrton Senna”, no autódromo de Interlagos em São Paulo, e o aeroporto de Congonhas no dia seguinte ao email.

As viagens ocorreram no fim de semana do GP São Paulo de Fórmula 1. Os dados sobre os passageiros estão divididos por voo. No primeiro, “Antonio Rueda e 07 convidados”. No segundo, “Daniel Vorcaro e 07 convidados”. O último com “Ciro Nogueira”. O helicóptero utilizado para o transporte dos políticos, registrada com o prefixo PS-MAS, foi adquirido por R$ 16,4 milhões.

NOTA COMPLETA:

“Sobre a tentativa de manchar a minha honra pessoal que aconteceu nessa semana, vale lembrar algo:

Todo ano político é a mesma coisa. Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de intenção de votos.

Isso aconteceu comigo em 2018, faltando 15 dias para a eleição. Mas o povo do Piauí sentiu a perseguição política e o efeito foi contrário: crescemos 6 pontos na pesquisa e vencemos aquela eleição.

Na primeira tentativa de me parar, o devido processo legal apurou as ilações e mentiras contra mim e ficou comprovada a minha inocência. Mas fica uma pergunta: quem devolve a honra de uma pessoa depois de um ataque tão maligno e sem fundamentos como esse?

Suportar esse tipo de pressão só é possível pra quem nasceu pra servir o povo. E eu digo, nada me faz abandonar o povo que confia em mim.

Esses acontecimentos me dão mais energia para lutar por mais recursos para o nosso povo do Piauí e não deixar que os maus governem sobre os bons.

Obrigado pelas manifestações de apoio e carinho comigo e com a minha família. Que Deus continue abençoando o Piauí e o Brasil.”Vamos com tudo!”

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Lula deixa prazo vencer e Alcolumbre destrava uma lei favorável a Bolsonaro

Publicado em 9 de maio de 2026 por Tribuna da Internet

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Nova regra passa a valer imediatamente

Luísa Marzullo
O Globo

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira a lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso na semana passada após a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, que reduz penas e flexibiliza regras de progressão de regime e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer imediatamente.

A promulgação ocorreu após Lula deixar expirar o prazo constitucional de 48 horas para sanção ou promulgação da proposta. Pela Constituição, nesses casos, a atribuição passa ao presidente do Senado. Em nota, Alcolumbre afirmou que a medida segue previsão constitucional. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no prazo constitucional de 48 horas”, informou o comunicado.

DERRUBADA DO VETO – A medida abre um novo capítulo da derrota imposta ao governo no Congresso na semana passada, quando parlamentares derrubaram o veto presidencial ao projeto por ampla margem. O placar foi de 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado, consolidando mais um revés político para o Planalto um dia após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão conjunta foi presidida por Alcolumbre e ocorreu sob pressão da oposição e do Centrão para retomada das votações do Congresso. Nos bastidores, parlamentares já afirmavam haver maioria confortável para derrubar o veto, diante da baixa mobilização do governo para tentar revertê-lo.

A nova lei altera regras de cálculo de penas e flexibiliza critérios para progressão de regime. Entre os principais pontos, o texto impede a soma de condenações por crimes de mesma natureza — como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e amplia a possibilidade de progressão ao semiaberto após o cumprimento de cerca de 16,6% da pena.

IMPACTO DIRETO – A proposta tem impacto direto sobre condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar após agravamento de seu quadro de saúde.

Além da derrubada do veto integral, os senadores também decidiram retirar um trecho do projeto que se sobrepunha ao chamado PL Antifacção, aprovado posteriormente pelo Congresso e que poderia gerar efeitos sobre condenados por outros crimes, como homicídio e estupro. Segundo Alcolumbre, caberia à Presidência do Congresso “compatibilizar a intenção do legislador” entre as duas propostas.

Da base do governo, a federação PSOL-Rede recorreu, ainda na semana passada, ao STF para questionar a constitucionalidade da nova lei. Já o PT, partido do presidente, anunciou que deveria entrar com uma ação após a promulgação.

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EDITORIAL: Sapateiro, Não Vá Além da Sandália – A Responsabilidade por Trás da Festa ,

                                    Foto Divulgação - Portal UOL

José Montalvão

Existe um provérbio clássico, vindo do latim ne sutor ultra crepidam, que diz: "Sapateiro, não vá além da sandália". O ensinamento é simples e direto: cada pessoa deve se limitar a opinar sobre os temas que domina e possui conhecimento técnico. É o famoso "cada macaco no seu galho". Na gestão pública, esse provérbio ganha uma importância vital, pois o "palpite" de quem não carrega a caneta pode levar ao abismo das contas desequilibradas.

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1. O Investimento Equilibrado para o São João

Para os festejos juninos de 2026, a prefeitura de Jeremoabo, sob a gestão de Tista de Deda, anunciou a contratação de mais de 35 atrações. É um investimento robusto que atende a todos os gostos e, o mais importante, prestigia os artistas da terra.

No entanto, sempre surgem as vozes que acham o investimento "pequeno". São aqueles que pedem bandas renomadas de cachês astronômicos, sem considerar a realidade do orçamento municipal. É fácil pedir o luxo quando não se tem a responsabilidade de pagar a conta.

2. Quando a "Garapa Azeda", Quem Paga é o Prefeito

É preciso entender que eventos como a nossa tradicional Alvorada merecem, sim, bandas à altura da sua grandeza. Mas há um limite técnico e fiscal que não pode ser ignorado.

Quando a festa acaba e a "garapa azeda", não são os críticos de plantão que precisam "engolir o vômito" perante os órgãos de controle. É o prefeito quem responde:

• Aos Órgãos de Controle: Enfrentando o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

• À Folha de Pagamento: Garantindo que os salários não fiquem atrasados.

• À Saúde e Educação: Assegurando que não falte dinheiro para medicamentos e serviços essenciais.

Comprometer o orçamento municipal por um capricho momentâneo de grandes shows é uma irresponsabilidade que Jeremoabo não pode mais aceitar.

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3. Diversão com o Pé no Chão

O turismo é uma aplicação com retorno imediato para o comércio e para quem vive da festa, mas a gestão deve ser pautada pela prudência. O "sapateiro" da nossa administração precisa garantir que a "sandália" (o orçamento) aguente o caminho longo de todo o ano, e não apenas os dias de folia.

Vamos aproveitar o São João, valorizar as 35 bandas contratadas e celebrar a nossa cultura. Mas vamos fazer isso com a consciência de que a festa passa, mas a responsabilidade fiscal e o compromisso com os serviços públicos devem permanecer intactos.

Divirtam-se com responsabilidade!

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Blog de Dede Montalvão: Defendendo a gestão consciente e o futuro de Jeremoabo.

José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025   

 

Flávio Bolsonaro acusa Moraes de ‘articular para deixar Eduardo inelegível’

Eduardo confirmou que pretende concorrer ao Senado como suplente de André do Prado (PL), mesmo morando atualmente nos Estados Unidos

Por Maria Magnabosco/Estadão

09/05/2026 às 08:20

Atualizado em 09/05/2026 às 07:51

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou na sexta-feira, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de estar “articulando” para tornar seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) inelegível. Nesta semana, Eduardo confirmou que pretende concorrer ao Senado como suplente de André do Prado (PL), mesmo morando atualmente nos Estados Unidos.

Flávio afirmou em entrevista à CNN Brasil que Moraes não poderia atuar em casos relacionados a Eduardo Bolsonaro, que está vivendo em exílio autoimposto nos Estados Unidos. O senador acusou o ministro de tentar inviabilizar politicamente a candidatura do irmão.

“É óbvio que ele não poderia participar dessa articulação, e aí pretende articular para deixar Eduardo inelegível. Isso faz mal para a democracia brasileira”, disse.

Uma eventual candidatura de Eduardo a suplente carrega riscos jurídicos. Isso porque o deputado teve o mandato cassado por excesso de faltas na Câmara e ainda responde a um processo no STF, relatado por Moraes, em que é acusado do crime de coação no curso do processo da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ele atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir no andamento da ação contra seu pai. A acusação sustenta que ele buscou apoio do governo americano para impor medidas como sanções e tarifas ao Brasil em reação ao julgamento.

Segundo Flávio, o Supremo precisa “voltar a respeitar a Constituição” e criticou a atuação de Moraes em processos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Campanha em Santa Catarina

Na mesma entrevista, Flávio, que é pré-candidato à Presidência da República, falou sobre sua agenda em Santa Catarina neste final de semana, já de olho nas eleições. O senador irá a Florianópolis para participar, no sábado, 9, do lançamento da pré-candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado pelo Partido Liberal (PL).

Flávio confirmou a formação da chapa do partido em Santa Catarina, e negou que exista um “racha” entre os integrantes da sigla. O senador disse que o governador catarinense Jorginho Mello tentará a reeleição. Já ao Senado, o vereador carioca Carlos Bolsonaro e a deputada federal Carolina de Toni são os pré-candidatos.

“Aqui não teve divisão nenhuma. Desde o início, a nossa chapa estava muito bem definida com Jorginho Mello ao governo, Carlos Bolsonaro e Carolina de Toni ao Senado. Estamos tomando conta de cada palanque com muito cuidado, conversando com as lideranças não apenas do PL nos estados e dos aliados”, afirmou.

O racha no Estado teria sido desencadeado por seu outro irmão, o ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, que transferiu seu domicílio eleitoral para Santa Catarina a fim de disputar a eleição ao Senado, algo que parte da direita catarinense ainda não engoliu.

A aterrissagem do ex-vereador do Rio na Grande Florianópolis irritou lideranças locais, como a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL), e quase desmantelou a chapa montada no Estado: o senador Esperidião Amin (PP) deveria concorrer com apoio dos bolsonaristas, e acabou rifado da aliança com a imposição da família Bolsonaro.

Nesta semana, integrantes do PL-SC afirmaram que Carlos pediu desculpas à Campagnolo pela troca de farpas nos últimos meses e defendeu união contra a esquerda. A deputada deve participar do evento no sábado, de acordo com a sua equipe.

Leia também: Evento de Flávio em SC acontece em meio à tensão entre recém-chegados ao PL e bolsonarismo