Entidades acusam Judiciário de driblar STF para manter supersalários no serviço público

Publicado em 8 de maio de 2026 por Tribuna da Internet

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Charge do Alpino (Arquivo do Google)

Felipe Gutierrez
Folha

Uma coalizão de oito entidades da sociedade civil, como República.org e Movimento Pessoas à Frente, divulgou um documento nesta sexta-feira (8) em que condena o aumento de novos mecanismos que ampliam pagamentos acima do teto constitucional no serviço público.

O grupo afirma que as manobras são uma violação da tese fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre penduricalhos em março. Na ocasião, a corte proibiu a criação e pagamento de verbas indenizatórias, excluindo aquelas que foram consideradas exceções pelos próprios ministros, ao tomarem a decisão sobre supersalários.

FORA DO ALCANCE DO TETO – Depois disso, tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em oito estados criaram ou tentaram criar penduricalhos. Uma reportagem da Folha encontrou 14 iniciativas espalhadas por Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo a nota, desde a decisão do STF, há um novo impulso para criar verbas indenizatórias, que ficam fora do alcance do teto.

Entre os adicionais criados após a decisão do STF, estão gratificações de incentivo para vagas de difícil preenchimento, retroativos por tempo de serviço e benefícios à primeira infância. A nota cita como exemplo a possibilidade de reembolsar despesas com academia, práticas esportivas e fertilização in vitro de membros da AGU (Advocacia-Geral da União), que foi suspensa um dia antes de entrar em vigor.

O grupo nota que a AGU deu como justificativa para a criação desse pagamento uma espécie de aproximação dos valores pagos pelo Judiciário. Trata-se, segundo a coalizão, de um efeito cascata entre carreiras. O texto afirma que há apoio ao combate aos supersalários: uma pesquisa da AtlasIntel, em parceria com a República.org, divulgada em 2025, mostrou que 90,5% dos brasileiros apoiam, total ou parcialmente, medidas para restringir pagamentos acima do teto.

REVISÃO DE BENEFÍCIOS – Uma pesquisa do Datafolha encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente mostra que 83% da população defende revisão de benefícios e auxílios. As entidades também criticam a lentidão na tramitação de propostas legislativas que reforçariam a observação do teto. O Executivo, afirma-se, está ausente desse debate.

A situação é descrita como “uma desordem administrativa e legal que enfraquece a legitimidade das instituições e aprofunda a desigualdade estrutural no serviço público”. Assinam a nota República.org, Movimento Pessoas à Frente, Transparência Internacional – Brasil, Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Fiquem Sabendo, Transparência Brasil, CLP – Centro de Liderança Pública e Livres.

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin publicaram despachos na quarta-feira (6) para reforçar que a criação desses pagamentos é proibida.

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A Justiça entre a Norma e a Culpa: O Dilema da Fraude de Cota em Jeremoabo

 Por José Montalvão

É legítimo combater a fraude eleitoral. O que se discute, porém, é até onde o Estado pode ir na aplicação da punição sem comprometer princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Em nome da moralidade eleitoral, seria aceitável flexibilizar garantias como a presunção de inocência, o devido processo legal e a individualização da pena? Essa é a reflexão que emerge diante dos casos envolvendo fraude na cota de gênero.

A política de incentivo à participação feminina representa uma conquista histórica e necessária para a democracia brasileira. Contudo, sua proteção não pode servir de fundamento para a adoção de punições automáticas, coletivas e abstratas, capazes de atingir mandatos legitimamente conquistados apenas em razão de uma vinculação formal ao DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Quando a responsabilização deixa de analisar a conduta individual para impor sanções de forma genérica, abre-se espaço para um perigoso enfraquecimento das garantias constitucionais.

Nesse contexto, o episódio ocorrido em Jeremoabo desperta um sentimento de justiça incompleta. A impressão que permanece é a de que os verdadeiros articuladores da fraude acabaram preservados, enquanto outros assumiram o peso integral das consequências. A figura de Camila, para muitos, teria sido utilizada como um “boi de piranha” dentro de uma estratégia previamente planejada.

A fraude eleitoral não surge espontaneamente; ela decorre, em regra, de decisões políticas e articulações internas voltadas a beneficiar determinada chapa. Ainda assim, o que se observa em muitos julgamentos é uma punição reflexa: vereadores perdem seus mandatos não por participação direta comprovada na irregularidade, mas por integrarem uma composição partidária posteriormente considerada contaminada pela fraude.

É justamente nesse ponto que reside a maior controvérsia jurídica. No Direito Penal clássico, ninguém pode ser punido sem prova concreta de dolo ou culpa. Já no âmbito eleitoral, especialmente nos casos de fraude à cota de gênero, consolidou-se um entendimento que aproxima a responsabilização de uma espécie de responsabilidade coletiva. Se uma candidatura é considerada fictícia, toda a chapa pode ser atingida, independentemente da demonstração individual de participação consciente no ato ilícito.

A preocupação de muitos juristas é que a defesa de uma causa legítima — a ampliação da presença feminina na política — não acabe justificando mecanismos sancionatórios que relativizem direitos fundamentais. Combater fraudes é indispensável. Porém, igualmente indispensável é assegurar que a punição recaia sobre quem efetivamente planejou, ordenou ou executou a irregularidade, e não apenas sobre aqueles alcançados por uma consequência automática do sistema.

Justiça plena não consiste apenas em aplicar sanções, mas em identificar corretamente os responsáveis. Punir somente quem aparece na linha de frente, enquanto os verdadeiros estrategistas permanecem protegidos nos bastidores, gera uma inevitável sensação de desequilíbrio.

O caso de Jeremoabo deixa uma indagação que ultrapassa o cenário local: até que ponto o combate à fraude pode avançar sem comprometer as garantias que sustentam o próprio Estado de Direito? Quando a culpa passa a ser presumida e a defesa individual perde relevância diante de uma nulidade coletiva, o Direito corre o risco de deixar de ser instrumento de proteção da cidadania para se tornar mero mecanismo de conveniência punitiva.

Blog de Dede Montalvão — Reflexões sobre política, justiça e os bastidores do poder.

José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025

Movimentos

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Decorrido prazo de Procurador Geral Eleitoral em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31:01

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Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 19:16:58

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Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:26:54

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 19:05:37

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Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:53:09

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Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:53:08

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Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:53:07

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Juntada de certidão

05/05/2026, 14:49:39

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Classe retificada de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) para RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (11549)

05/05/2026, 14:39:44 .

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EDITORIAL: A Lei do Retorno na Política de Jeremoabo – Quem tem Telhado de Vidro não Atira Pedra

 

                                     Foto Divulgação

Por José Montalvão

Diante dos recentes e turbulentos fatos que movimentam os bastidores de Jeremoabo, torna-se quase impossível não acreditar na implacável lei do retorno. O cenário atual serve como uma reflexão profunda para aqueles que, movidos pela politicagem, escolheram o caminho da acusação sem provas em vez do debate de ideias.

A Retórica do Ataque vs. A Realidade dos Fatos

Durante muito tempo, assistimos a opositores de Tista de Deda e Anabel utilizarem termos pesados, como "ímprobos" e outros adjetivos infundados, na tentativa de iludir os cidadãos menos esclarecidos ou alimentar o fanatismo político. É bem verdade que, no Brasil, quase todos os grandes agentes políticos — de prefeitos a governadores — enfrentam acusações e precisam prestar contas à Justiça.

No entanto, há uma diferença fundamental entre ser acusado e ser condenado:

• Tista e Anabel enfrentaram o devido processo legal e, em diversas ocasiões, saíram ilesos de acusações que não se sustentaram.

• Até a presente data, ambos mantêm um histórico de preservação de seus mandatos: nunca tiveram seus diplomas cassados nem seus registros cancelados pela Justiça Eleitoral.

• O exercício da gestão pública exige prestação de contas constante, mas a idoneidade de um político é provada pela manutenção de seus direitos políticos e de seus registros.

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A Lição da Fraude na Cota de Gênero

O que Jeremoabo testemunha hoje, especificamente no caso da fraude em cota de gênero que abala o Legislativo, é uma lição pedagógica da história. Aqueles que se apressaram em atirar pedras no telhado alheio agora veem seus próprios telhados de vidro estilhaçados pela força da lei.

A tentativa de manchar reputações alheias sem provas convincentes parece ter voltado como um bumerangue jurídico. A fraude eleitoral reconhecida pelas instâncias superiores não é uma "acusação política", mas um fato jurídico comprovado que resulta em punições severas, como a anulação de registros e a perda de mandatos.

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Conclusão: A Justiça como Árbitro Final

A política é passageira, mas os precedentes que ela cria são duradouros. A lei do retorno não falha porque a verdade, ainda que tardia, costuma se impor através do rigor do Poder Judiciário.

Para quem baseou sua trajetória no ataque pessoal e no "apedrejamento" de adversários, o momento é de silêncio e aprendizado. Jeremoabo precisa de líderes que respeitem a lei e que entendam que o julgamento final não vem do grito da oposição, mas da caneta da Justiça.

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Blog de Dede Montalvão: Analisando o presente com o peso da história e o respeito às instituições.

José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025

EDITORIAL: São João de Jeremoabo – O Investimento que a Nossa História Exige

Pot José Montalvão 

O São João de Jeremoabo não é apenas um evento no calendário; é a alma do nosso povo e a maior manifestação cultural da nossa região. Desde os seus primórdios, essa festa se consolidou como uma raiz profunda que, mesmo quando maltratada ou negligenciada em tempos idos, nunca deixou de produzir frutos e de encantar quem por aqui passa. Em 2026, a gestão do prefeito Tista de Deda prepara um investimento à altura da grandeza que Jeremoabo merece.

Uma Programação Gigante: De 13 a 24 de Junho

A expectativa para este ano é alta. A prefeitura planeja a contratação de mais de 35 atrações, com uma maratona de festejos que se inicia no dia 13 e se estende até o dia 24 de junho. Esse volume de apresentações reflete o compromisso em corresponder à ansiedade de uma população que tem no forró a sua maior identidade.

Um dos pontos altos, a nossa tradicional Alvorada, vem crescendo em "dose geométrica" a cada edição. Esse fenômeno de público exige que o prefeito e sua equipe trabalhem com maestria para prestigiar tanto os jeremoabenses quanto os milhares de visitantes que movimentam a nossa economia.

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Turismo: Aplicação com Retorno Garantido

É fundamental compreender que turismo exige investimento. O que muitos veem apenas como gasto, na verdade, é uma aplicação financeira com retorno social e econômico imediato. O dinheiro injetado no São João circula e beneficia a todos:

• Comércio e Serviços: Lojas de roupas, calçados e adereços veem as vendas dispararem.

• Gastronomia e Hospedagem: Bares, restaurantes e hotéis operam com capacidade máxima.

• Inclusão Econômica: A festa gera renda para todos, desde o grande comerciante até o vendedor de cerveja e aquele que cata as latas para reciclagem.

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O Desafio da Infraestrutura

Para que Jeremoabo brilhe como a "melhor festa da região", a organização deve focar no aperfeiçoamento da estrutura. Não podemos permitir que o visitante encontre as falhas de antigamente, como a escassez de sanitários ou suporte básico de higiene e segurança. A meta é receber a todos com o conforto e a dignidade que o novo tempo de Jeremoabo representa.

Jeremoabo está pronta. Que venha o São João, com a força da nossa tradição e a grandeza do nosso futuro!

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Blog de Dede Montalvão: Valorizando a nossa cultura e acompanhando o progresso da nossa terra.

José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025

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Bastidores ligam rejeição de Messias ao temor de Alcolumbre com delação de Vorcaro

Publicado em 8 de maio de 2026 por Tribuna da Internet

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Alcolumbre pediu a Lula blindagem contra delação de Vorcaro

Malu Gaspar
Rafael Moraes Moura
O Globo

Duas semanas antes da votação no Senado que rejeitou Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se queixou a Lula de estar sendo perseguido pela Polícia Federal (PF), que toca diferentes inquéritos relacionados a ele e aliados, e pediu ao presidente que o ajudasse a se blindar do que chamou de “injustiças”. A maior delas, na visão de Alcolumbre, seria a delação do executivo Daniel Vorcaro, que entregou nesta quarta-feira (6) a sua proposta para análise dos investigadores.

Na conversa, que ocorreu nos bastidores da posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, responsável pela articulação política do governo, Alcolumbre disse que a delação de Vorcaro viria com “muitas mentiras e injustiças” sobre ele e apelou a Lula para que o ajudasse a ficar de fora.

ALEGAÇÃO – De acordo com o relato que fez a aliados, Lula respondeu que não tem como segurar o delegado da PF, o Ministério Público Federal (MPF) e muito menos o Supremo. E alegou que o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, tem agido com responsabilidade para evitar injustiças, repetindo o termo usado pelo presidente do Senado.

Dias depois, quando Alcolumbre comandou a articulação que levou à derrota histórica do governo na votação do nome de Messias no plenário, o círculo próximo do presidente no Palácio do Planalto atribuiu o movimento a um revide, uma vez que o presidente do Senado estaria monitorando de perto não só os bastidores da delação de Vorcaro mas também de outras investigações que podem chegar a ele, como a dos desvios do INSS e a dos investimentos de R$ 400 milhões do fundo de pensão do Amapá em letras financeiras do Master.

Interlocutores do senador, por sua vez, reconhecem que ele está muito preocupado com o andamento das investigações do INSS e do Master e se julga perseguido pelo governo, mas afirmam que a rejeição de Messias no plenário não tem relação direta com a pretensão de Alcolumbre em conseguir uma blindagem junto a Lula. O maior revés legislativo de Lula neste terceiro mandato seria decorrência do fato de Messias ser rejeitado por uma Casa que tinha um candidato próprio – o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), preterido por Lula.

COM MEDO – “Alcolumbre sabe o tamanho da bronca em que se meteu”, disse um interlocutor do presidente do Senado ouvido reservadamente. “Ele é tão vingativo quanto o Lula e não dá pra saber onde isso vai parar. Mas o fato é que o Davi está com medo.”

Alcolumbre afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que “jamais tratou do Banco Master” com o presidente Lula e “muito menos fez qualquer queixa ou alegação nesse sentido”. Em nota, a assessoria disse que “embora tentem, de forma recorrente, associá-lo ao assunto, Davi Alcolumbre não possui qualquer relação com o Banco Master e não é investigado, citado ou arrolado, sob nenhuma forma, em qualquer apuração relacionada ao caso”.

AUTODEFESA –  Não faltam movimentos que expõem o temor de Alcolumbre com o avanço dos casos Master e INSS. No ano passado, sua gestão decretou sigilo de 100 anos sobre registros de entrada e saída do lobista conhecido como Careca do INSS, acusado pela Polícia Federal de comandar o esquema bilionário de descontos indevidos das aposentadorias. O Senado também se recusou a informar os registros de entrada de Vorcaro na Casa, em resposta a um pedido formulado pelo blog via Lei de Acesso à Informação.

Em outras duas manobras de autodefesa, Alcolumbre se recusou a prorrogar a CPI do INSS – e ainda decidiu arquivar o requerimento de instalação da CPI do Banco Master, impedindo a abertura de uma nova frente de investigação em pleno ano eleitoral.

As duas investigações, que apavoram não só ele mas toda a cúpula do Congresso, estão no STF sob a relatoria do ministro André Mendonça, um dos principais cabos eleitorais da fracassada campanha de Messias ao STF.

AVANÇO DOS INQUÉRITOS – O entorno de Alcolumbre também está em pânico com o avanço dos inquéritos. Um dos maiores aliados de Alcolumbre na Casa é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias, que já entrou na mira da PF. Em dezembro do ano passado, Weverton foi alvo de uma operação de busca e apreensão em uma fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias do INSS.

Na véspera da votação de Messias, Weverton garantiu a integrantes do governo Lula que o chefe da AGU teria, pelo menos, 45 votos necessários para ser aprovado, quatro a mais do que o mínimo exigido pela Constituição – 41 votos. Messias acabou tendo apenas 34 votos “sim”.

ÍNTEGRA DA NOTA ENCAMINHADA PELA ASSESSORIA DE ALCOLUMBRE:

“Não é verdade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, jamais tratou do Banco Master com o presidente Lula e muito menos fez qualquer queixa ou alegação nesse sentido.

O presidente está cansado de conversas de “ouvir dizer”, baseadas em ilações e relatos sem qualquer comprovação. Embora tentem, de forma recorrente, associá-lo ao assunto, Davi Alcolumbre não possui qualquer relação com o Banco Master e não é investigado, citado ou arrolado, sob nenhuma forma, em qualquer apuração relacionada ao caso.

É irresponsável transformar interpretações subjetivas e rumores de bastidores em fatos jornalísticos sem qualquer elemento concreto que sustente essa narrativa.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado”

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