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Caso você ainda não tenha lido: |
| O Judiciário brasileiro entre a autonomia e a independência | ||||||||||
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| ABSTRACT |
| Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do inciso VIII do art. 144 do Código de Processo Civil numa Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.953 proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). |

Lavareda tentou atender, mas nem Freud poderia explicar
Eliane Cantanhêde
Estadão
Atingido em cheio pelo escândalo Master, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu consultar um psicanalista, ops!, o analista político e do humor popular Antonio Lavareda, que passou uma receita paliativa: os ministros precisam falar menos e a instituição tem de dialogar mais com a sociedade, especialmente com o centro, ou “os independentes”.
Segundo a coluna apurou, Lavareda defendeu que é perda de tempo tentar separar o STF, de um lado, de erros de ministros, do outro, para lulistas incondicionais, acuados e sem reação em casos assim desde mensalão e Lava Jato, ou para bolsonaristas, que são “antissistema” (logo, antiJudiciário) e usam a crise, eleitoralmente, contra Lula e o governo.
“INDEPENDENTES” – O foco da defensiva do STF tem de ser os “independentes”, não dogmáticos, que preservam alguma racionalidade e flutuam menos ao condenar ou aplaudir o que quer que seja. Mas, para isso, e para melhorar o “diálogo”, o STF precisa corresponder às expectativas, com pautas de grande apelo e aprovando mudanças de atitudes e regras, por exemplo, com um código de conduta a ser levado a sério.
Os últimos movimentos do STF resvalam nisso, como a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, defendida além da bolha bolsonarista, e a intervenção que Flávio Dino tentou fazer, e o plenário amenizou, contra os “penduricalhos” que fazem a festa e a fortuna de juízes e procuradores e se estende aos demais poderes, driblando o teto constitucional
O resultado, porém, foi decepcionante, cortando uma parte, mantendo outra e até recriando o velho “quinquênio” (extras por tempo de serviço).
APENAS REMENDO – A sociedade apoia o fim de mamatas, mas não é boba. Sabe o que é “fim” e o que é remendo para inglês ver. Se era para apagar o incêndio do Master no STF, virou gota d’água.
A reunião com Lavareda foi na presidência do STF, com Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Christiano Zanin.
Tão curioso como a presença de Moraes é a ausência de Dino, que mais dialoga com a sociedade, ao combater emendas, supersalários e penduricalhos e não ouviu Lavareda dizer que o estrago das ligações de ministros com Daniel Vorcaro, do Master, foi de bom tamanho, mas a imagem do Supremo já foi pior.
DIZ O RIVAL – Pode não ser o pior momento, mas, pela pesquisa do AtlasIntel, instituto rival do Ipespe de Antonio Lavareda, 47% consideram que o STF está “totalmente envolvido” com o Master, 60% não confiam e só 34% confiam na instituição.
Entre os atuais dez atuais ministros, apenas um, André Mendonça, novo relator do caso Master, consegue ter aprovação superior à desaprovação: 43% a 36%.
Está feia a coisa e não há remédio, propaganda, psicanalista e mandinga que deem jeito. A ferida está aberta.

ACM Neto diz que tem relação histórica com Caiado
Luísa Marzullo
O Globo
Pré-candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) sinalizou nesta terça-feira que vai apoiar a candidatura presidencial de Ronaldo Caiado (PSD), mas afirmou que ainda vai ouvir o União Brasil. Ele atribuiu essa inclinação à relação de longa data entre os dois.
— Tenho uma relação histórica com Caiado, de mais de 25 anos de amizade, o que nos aproxima, o que torna muito difícil não estar com ele. A pré-candidatura dele até foi lançada em Salvador — disse ao GLOBO, ressaltando que vai respeitar o posicionamento de seus aliados assim como dos demais partidos da aliança.
APOIO – A sinalização ocorre após Caiado afirmar que pretende apoiar ACM Neto na disputa pelo governo da Bahia. Na segunda-feira, ao lançar sua candidatura à Presidência, o governador de Goiás declarou que estará com o ex-prefeito no estado.
No União Brasil, não há definição sobre o apoio presidencial. De um lado, há um grupo que defende o alinhamento com Caiado. De outro, aliados que trabalham pela candidatura do senador Flávio Bolsonaro. Há ainda uma terceira ala que prefere deixar os diretórios regionais livres para decidir. Caiado deixou o União Brasil neste ano rumo ao PSD com o objetivo de se cacifar na corrida pelo Planalto.
No grupo de ACM, também há dispersão. Parte dos aliados, como o ex-ministro João Roma, já sinalizou que estará com Flávio Bolsonaro. Nos bastidores, interlocutores vislumbram um cenário de palanque duplo, em que ambos os candidatos passem pelo estado, em eventos da chapa. No entanto, ainda não há definição de como será este arranjo na prática.
André Mendonça manda soltar preso de esquema do INSS que tenta fazer delação premiada Ministro alegou questões humanitárias para mandar Er...