segunda-feira, fevereiro 02, 2026

Caso Master, pauta de segurança e atrito com STF pressionam Congresso

 

Caso Master, pauta de segurança e atrito com STF pressionam Congresso

Por Laura Scofield, Carolina Linhares e Augusto Tenório/Folhapress

02/02/2026 às 06:47

Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado

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Plenário do Senado

O Congresso Nacional inicia seus trabalhos nesta segunda-feira (2) com as eleições de outubro no horizonte, o que encurtará o período de vida útil do Legislativo e aumentará a pressão dos parlamentares para que pautas de interesse eleitoral sejam votadas.

Enquanto a oposição cobra a redução de penas aos condenados por atos golpistas e a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do banco Master, o governo Lula (PT) busca aprovar a indicação do ex-advogado-geral da União Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas sobre segurança pública e MPs (medidas provisórias).

A campanha eleitoral só começa oficialmente em 16 de agosto, mas líderes ouvidos pela Folha afirmam que as principais matérias devem ser votadas até junho, o que deixa pouco tempo para análise de pautas complexas.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) priorizou o governo e deixou os pedidos da oposição, como a pauta anti-STF, em segundo plano na primeira reunião de líderes. O plenário votará duas MPs (medidas provisórias) de interesse de Lula já no primeiro dia de trabalho.

Trata-se da MP do Gás do Povo, uma das apostas do governo para as eleições, e sobre renegociação das dívidas dos produtores rurais prejudicados por "eventos adversos". Também será votada na primeira semana a criação de novos cargos a serem preenchidos via concurso público nos ministérios da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública deve ficar para depois do Carnaval, após o texto ser apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), às bancadas partidárias. O tema da segurança tornou-se prioridade a petistas por projetarem que o tema será amplamente explorado pela oposição durante as eleições.

O PL Antifacção, que foi aprovado no ano passado na Câmara e no Senado, mas precisa de novo aval dos deputados após ter sofrido alterações pelos senadores, só deverá ser decidido após a definição do texto constitucional, explicou Mendonça Filho à Folha.

Apesar de líderes afirmarem que a aprovação do PL da Inteligência Artificial é uma prioridade para 2026, ainda há incerteza sobre a possibilidade de o texto ser votado neste ano. O PL está sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e tramita em comissão especial instalada em maio de 2025, mas membros do colegiado dizem não ter recebido o texto até o momento.

Pouco atendida após a última reunião de líderes da Câmara, a oposição diz que continuará pressionando pela instalação de CPIs, em especial sobre o caso Master, que tem tensionado a relação dos Poderes com o Supremo.

O primeiro foco do grupo, entretanto, é a derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, como explicou à Folha o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Ele planeja pleitear a Motta que os vetos sejam avaliados antes do Carnaval, que tem início no próximo dia 14. A lei diminuiu a pena dos condenados por golpismo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há ainda outros 73 vetos presidenciais pendentes de análise em sessão conjunta pelo Congresso Nacional, incluindo os vetos ao projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

É o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quem tem a responsabilidade de marcar as sessões do Congresso para a derrubada de vetos. Portanto, segundo líderes da oposição, o primeiro tema a ser enfrentado por ele na volta do recesso é a deliberação do veto ao PL da Dosimetria.

Alcolumbre ainda tem uma série de decisões pendentes, mas a expectativa é de que os principais assuntos só entrem em pauta após o Carnaval, com exceção da MP do Gás do Povo, se aprovada a tempo na Câmara.

Caberá a Alcolumbre decidir sobre a prorrogação da CPI do INSS, cujo prazo de funcionamento encerra em março, mas que pode funcionar por mais 60 dias. O presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), pleiteia a continuação dos trabalhos e quer incluir o caso Master no âmbito da apuração.

Outra CPI da Casa, a que investiga o crime organizado, também vai tratar do Master. Há ainda três requerimentos para instalação de comissões sobre o caso do banco, considerando iniciativas de senadores e de deputados, e a decisão sobre sua instauração depende do aval de Alcolumbre ou Motta.

Os projetos que tratam do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e da reforma do Código Civil também podem ser discutidos no Senado neste ano. O primeiro foi enviado pela Câmara no fim do ano passado e o segundo tem sido debatido desde setembro em comissão temporária sobre o tema.

Depois do acerto de contas entre Lula e Alcolumbre no fim de dezembro, a avaliação de senadores é a de que a agenda governista não deve enfrentar entraves na Casa neste semestre, a começar pela sabatina de Messias, indicado para o STF por Lula em novembro.

A votação deve acontecer após o Carnaval, e é esperado que Messias receba de 55 a 58 votos favoráveis. Indicados para o Supremo só assumem uma cadeira na corte se forem aprovados com ao menos 41 votos de um total de 81 senadores.

A aprovação de Messias estava ameaçada no ano passado, quando Alcolumbre rompeu com Lula por causa da indicação do ex-advogado-geral —o presidente do Senado queria emplacar o aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga. Alcolumbre passou a angariar votos contrários a Messias, e o governo forçou o adiamento da sabatina.

Segundo lideranças da Casa, há expectativa de que Alcolumbre facilite a vida do governo este ano, e até pautar o projeto do fim da escala 6x1, uma das bandeiras do governo Lula, não está fora do radar.

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Futuro 444, Angelo Coronel disfarça sobre novo partido

 

Futuro 444, Angelo Coronel disfarça sobre novo partido

Por Política Livre

01/02/2026 às 15:03

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

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O senador Angelo Coronel, ainda filiado ao PSD, afirmou neste domingo (01) que vai definir o novo partido até março. Ele garantiu, em rápida conversa com o Política Livre, que a filiação ao União Brasil ainda não está decidida. Entre os aliados mais próximos do vice-presidente nacional da sigla, ACM Neto, o destino do pessedista é fato consumado, e Coronel já é chamado também até pelo futuro número de campanha, o 444. 

A estratégia, como revelou a coluna Radar do Poder, é que Coronel, já desfrutador da simpatia ou do apoio declarado de uma parcela gigantesca dos prefeitos baianos, de diversos partidos do governo e da oposição, vista a camisa do União Brasil para ganhar ainda mais musculatura eleitoral explorando o número de ACM Neto, que vai concorrer ao Palácio de Ondina. Por isso, a tendência é que os filhos do senador, os deputados Diego Coronel (federal) e Angelo Almeida (estadual), façam o mesmo movimento partidário.

Outro fator que pesa para Angelo Coronel aceitar o convite do União Brasil é o fato de o presidente do Senado, David Alcolumbre (AP), ser membro da sigla. Entre os maiores partidos da oposição na Bahia, o senador baiano também tem propostas de filiação do PSDB e do Republicanos. No caso do segundo, a oferta foi feita diretamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (PB). 

Embora decidido a mudar de rumo diante dos embates com o presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, que declarou apoio irrestrito à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), mesmo que o partido ausente da chapa majoritária, Coronel não pretendia anunciar no sábado (31) a saída do ninho pessedista, até porque ainda faltava convencer Diego Coronel da mudança para a oposição, como revelou o site (clique aqui para ler). 

Mas isso mudou e a família Coronel fechou questão depois que Otto disse ao portal Metrópoles, na noite da última sexta-feira (30), que a permanência do correligionário no PSD havia se tornado insustentável por "quebra de confiança". Isso por conta da ida de Coronel até São Paulo, na semana passada, para pedir ao presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que o partido apoiasse ACM Neto ou ficasse neutro na eleição baiana. 

"Sou mestiço"

“Minha saída do PSD é com o coração dilacerado. Eu fui destituído ontem (sexta). Ontem (sexta) o presidente Otto disse que minha permanência era insustentável. Por isso, ele deu o veredito para eu procurar partido para concorrer”, declarou Coronel hoje ao jornal O Globo. 

Mesmo evitando falar em rompimento pessoal com Otto, de quem é amigo há quase 40 anos, Coronel não escondeu a frustração. “Sentido eu estou. É um casamento. Desejo sorte a todos. Vida que segue, sem inimizades e mágoas”. E emendou: “Não tem cabimento um partido como o PSD ser defenestrado e tirar um senador de mandato. Como eu não sou puro-sangue, sou mestiço, preciso me juntar a eles”.

O pano de fundo da ruptura é a chamada chapa “puro-sangue” defendida pelo PT baiano, que prevê a reeleição de Jerônimo ao governo e as duas vagas ao Senado ocupadas por petistas: o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O desenho excluiu Coronel da disputa, intensificando o atrito entre PT e PSD dentro da base governista. A migração do senador para a oposição resolve o problema de Jerônimo, mas deve provocar sequelas na base aliada e no próprio PSD.

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