Deputado italiano ligado ao PT pressiona o governo a extraditar Carla Zambelli

Publicado em 12 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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PT já arrumou um deputado italiano para perseguir Zambelli

Maria Magnabosco
Estadão

O deputado italiano Angelo Bonelli, do Partido Europa Verde, voltou a pressionar o governo da Itália, nesta quarta-feira, 11, pedindo uma manifestação sobre o paradeiro da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Em maio, a parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, além da perda do cargo na Câmara dos Deputados, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 4 de junho, Bonelli já havia apresentado um ofício formal de interpelação parlamentar pedindo com urgência a extradição e revogação da cidadania de Zambelli. A deputada deixou o Brasil 20 dias após ter sido condenada pelo STF, e anunciou que iria para a Itália, onde possui cidadania.

NA INTERPOL – O ministro Alexandre de Moraes a decretou a prisão preventiva da deputada e pediu a inclusão dela na lista de difusão vermelha da Interpol para a extradição. O nome já consta no rol de foragidos internacionais e, a partir de agora, ela pode ser presa fora do Brasil.

A nova interpelação parlamentar foi encaminhada por Angelo Bonelli ao ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, ao ministro do Interior e ao ministro da Justiça da Itália.

O ofício faz um histórico do caso de Carla Zambelli, citando o envolvimento da deputada em “supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução à Justiça”, fazendo referência ao ataque hacker que Zambelli participou em 2023, quando foi emitido um mandado falso de prisão contra Moraes.

QUESTIONAMENTO – No documento, o italiano questiona “que medidas urgentes os ministros interrogados pretendem adotar, no âmbito de suas competências, para cumprir as disposições da Lei n.º 144 de 1991 sobre extradições, especificamente no caso Zambelli?”.

O italiano cita ainda o envolvimento de Zambelli com o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos. O parlamentar questiona o governo italiano se a família Bolsonaro teria solicitado, assim como Zambelli, a dupla cidadania italiana.

Bonelli descreveu também no ofício o episódio de ataque aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023: “O plano seria ainda mais amplo, incluindo o bloqueio da transição democrática com apoio do Exército, e até mesmo o encarceramento ou assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do juiz Alexandre de Moraes. O golpe só não se concretizou devido à recusa de apoio por parte da maioria dos comandantes militares”, diz o ofício.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser comovente o interesse do parlamentar italiano sobre os acontecimentos do Brasil. A Itália e a Europa com tantos problemas e esse signor Bonelli a se dedicar de corpo e alma ao Brasil… Será que já esteve por aqui e provou o molhou da baiana, como dizia o compositor Assis Valente? De toda forma, o excesso de interesse é muito estranho… (C.N.)

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No relato de Cid, impressiona a desinibição com que agiam os conspiradores

 

Publicado em 12 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Desta vez, Mauro Cid depôs perante sete dos acusados por ele

Dora Kramer
Folha

A expressão do título é emprestada do discurso de posse do então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em maio de 2006, auge do mensalão. “Uma rotina de desfaçatez” é o que ele dizia assolar o Brasil e contra a qual chamava o país a reagir.

Pelo visto no interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid no Supremo, não apenas não houve a necessária correção de rumos como o que se passou no governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, notadamente no período pós eleição presidencial, foi uma adesão total à prática do desaforo institucional, da corrupção de valores, da roubalheira de princípios.

FALTA DE CERIMÔNIA – Na condição de ajudante de ordens do então presidente, o militar relatou a existência de um ambiente em que autoridades do governo davam-se ao desfrute de completa falta de cerimônia na abordagem de tratativas para a ruptura democrática.

A intenção por trás das declarações certamente era a de amenizar o efeito da delação tida como fio condutor, eixo da denúncia contra o núcleo de poder que conspirou para anular o resultado das eleições com prisão de autoridades, criação de uma junta de próceres golpistas para instituição de nova ordem e decretação de medidas de exceção.

Na tentativa de reduzir a gravidade das ações, Mauro Cid traçou paralelo ao que Marco Aurélio Mello chamou naquele discurso de realidade de “faz de conta”, em que agentes públicos negavam os fatos para escapar de suas responsabilidades.

CONVERSAS DE BAR – Lá, a referência era ao roubo de dinheiro justificado sob a rubrica da prática comum do caixa dois. Aqui, tivemos a subtração de preceitos da legalidade, travestida de “conversas de bar”, na versão do delator.

A informalidade desenhada por ele, no entanto, no lugar de amenizar só agrava a evidência de que havia naquele governo autorização para se urdirem violações legais no uso distorcido da Constituição.

A mesma que agora enquadra os conspiradores à inescapável formalidade do Estado de Direito.

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Supremo já tem maioria para instituir a censura prévia nas redes sociais

Publicado em 12 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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STF tenta alcançar o que nenhum tribunal conseguiu até agora

Rayssa Motta
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 11, para responsabilizar provedores e redes sociais por publicações de usuários. Seis ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo.

O tribunal ainda vai definir os critérios para a responsabilização das empresas. Os ministros apresentaram propostas diferentes e o plenário precisa equilibrá-las em uma tese.

VOTAÇÃO SUSPENSA – A votação seguiu nesta quinta-feira, 12, com os votos de Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Depois isso, a votação será suspensa, sem data para ser retomada.

O julgamento gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações.

A maioria considerou que a regra é insuficiente para proteger os usuários e defendeu ampliar a obrigação das plataformas de fiscalizarem os conteúdos que circulam na internet.

O QUE FALTA? – O tribunal precisa definir agora em que casos as empresas de tecnologia podem ser punidas por publicações, mesmo quando não houver ordem judicial para tirá-las do ar, o que implicará uma moderação de conteúdo mais rigorosa.

Outro ponto em aberto é sobre a criação de um órgão para fiscalizar o cumprimento dos critérios que vierem a ser definidos pelo STF ou a delegação dessa tarefa a uma entidade já existente.

Internamente, o julgamento é considerado o mais importante da história recente do Supremo. Os ministros aguardavam uma regulamentação das redes pelo Congresso, mas perderam a esperança desde o fracasso do PL das Fake News. O tribunal decidiu esperar as eleições passarem para se debruçar sobre o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Até o momento, votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Nenhum deles realmente sabe o que fazer, porque agora as redes sociais não foram reguladas em países democráticos, apenas em nações totalitárias, com uso de censura. Gilmar Mendes chegou a tirar uma onda, dizendo que o Brasil iria ensinar ao mundo como proceder. Palavras, palavras, o vento leva, mas sempre fica o ridículo que move as pretensões humanas. (C.N.)

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Incluir Bolsonaro nas pesquisas é fazer o jogo dele (e o de Lula)

Publicado em 12 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro e Lula repetem o mesmo joguinho de sempre

Mario Sabino
Metrópoles

Por que o nome de Jair Bolsonaro ainda consta das pesquisas eleitorais para 2026? Como ele está inelegível, e assim deve continuar até 2030, não faz sentido que os institutos continuem a testar o seu nome como eventual candidato. É impura ficção.

Mesmo com todo o grau de volubilidade jurídica dos tribunais superiores, é impossível que a inelegibilidade de Jair Bolsonaro seja revertida no ano que vem, haja vista a pressa do STF em enfiar o ex-presidente na prisão ainda neste segundo semestre.

NOVAS PESQUISAS – Se os institutos querem testar a popularidade de Jair Bolsonaro, deveriam fazer pesquisas que se limitassem a esse aspecto, não o incluindo no rol de eventuais candidatos presidenciais.

O primeiro problema de colocar Jair Bolsonaro como candidato é que os nomes dos concorrentes viáveis acabam não sendo testados como deveriam.

Há sempre o fantasma da candidatura fictícia a assombrar a escolha dos eleitores pesquisados e a contaminar as análises dos comentaristas de política.

NADA MUDOU – O segundo problema é bem maior. A inclusão de Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais é um serviço apenas ao seu plano de se lançar candidato de dentro da prisão, assim como Lula fez em 2018 — e o petista também contou com os institutos de pesquisa para se manter como candidato fictício até o último momento.

À diferença do petista, contudo, o plano de Jair Bolsonaro é familiar. Quando a sua candidatura for impugnada, ele cederá o lugar ao vice da chapa marota, que será alguém do seu clã, Michelle Bolsonaro ou Eduardo Bolsonaro. Em qualquer dos casos, e à semelhança de Lula e do seu Fernando Haddad, teremos um poste concorrendo ao Palácio do Planalto. Um poste que poderá anistiá-lo.

O plano já sabota a candidatura presidencial de Tarcísio de Freitas. O governador paulista vem dizendo que não sairá para presidente da República se Jair Bolsonaro levar o seu plano adiante. Tarcísio de Freitas não quer ser visto como “traidor” pelos bolsonaristas, de cujos votos precisaria para ser eleito.

CENÁRIO PERFEITO – A desistência do governador paulista é ótima para Lula porque, embora identificado com o bolsonarismo, o governador paulista escapa ao joguinho esquemático da polarização eleitoral, que é o cenário perfeito para o petista tentar a reeleição.

Lula quer mesmo é um Bolsonaro para chamar de seu concorrente — Eduardo, de preferência.

Jair Bolsonaro só pensa em si, da mesma forma que o petista, e os institutos de pesquisa não deveriam ser cúmplices dele. Ou deles.

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Essa “normatização da censura” será extremamente danosa à democracia

Publicado em 12 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Edin (Arquivo Google)

Diogo Schelp
Estadão

A frase é do filósofo político e jurista italiano Norberto Bobbio (1909-2004), em texto de 1994: “Eu sou um moderado, porque estou plenamente convencido da máxima antiga de que in medio stat virtus (‘no meio-termo está a virtude’). Com isso não quero dizer que os extremistas estão sempre errados. Eu não faço isso, porque afirmar que os moderados estão sempre certos e os extremistas estão sempre errados seria pensar como um extremista.”

Ou seja, é autoprejudicial, além de ineficaz, combater grupos radicais adotando como postura rejeitar tudo o que eles dizem. Eles podem ter razão em algumas questões específicas, ainda que pelos motivos errados.

TESE BOLSONARISTA – Nos últimos tempos, a direita radical, representada por Jair Bolsonaro e seus aliados e seguidores, vem reivindicando para si a bandeira da defesa das liberdades em geral e, mais especificamente, da liberdade de expressão.

Os bolsonaristas são paladinos seletivos do direito à manifestação do pensamento. Seus líderes escondem mal o fato de que, para eles, a liberdade de expressão é uma ferramenta democrática muito útil para minar a própria democracia. E se tivessem sido bem-sucedidos no intento de interromper no nascedouro o atual mandato presidencial de Lula, certamente encontrariam meios de calar as vozes contrárias.

Saber de tudo isso, porém, não justifica fechar os olhos para o avanço da censura no Brasil. Não é o suficiente para fazer da nossa realidade uma ditadura, como dizem os radicais, mas sem dúvida tem o poder de enfraquecer a democracia.

CENSURA JUDICIAL – Não é de hoje que o problema se apresenta. Quem trabalha com jornalismo já tem que lidar há décadas com a censura judicial, resultante da proliferação de processos de crimes contra honra que, muitas vezes, acabam caindo nas mãos de juízes despreparados para lidar com casos que dizem respeito à liberdade intelectual e de expressão.

Sentenças baseadas na noção, falsa, de que o direito à honra se sobrepõe ao direito à informação se tornaram comuns. Mas, por muito tempo, condenações abusivas nesse território — inclusive aquelas que promoviam censura prévia — eram derrubadas em instâncias superiores do Judiciário.

Não mais. O Supremo Tribunal Federal (STF), antes um anteparo para a liberdade de expressão, agora dá o mau exemplo e toma decisões com consequências profundamente danosas para o livre mercado de ideias.

IDEIAS A COIBIR… – Um consenso insidioso começou a se formar na Corte máxima do país e passou a se esparramar nos tribunais inferiores: o de que há ideias “perigosas” em circulação que precisam ser coibidas, nem que para isso seja preciso impor mecanismos de remoção de conteúdo online em massa ou calar seus potenciais autores a priori (por exemplo, por meio da suspensão dos seus perfis nas redes sociais).

Se até a censura prévia encontra amparo nos votos de ministros do STF, como esperar equilíbrio dos magistrados de primeira instância ao julgar casos envolvendo liberdade de expressão?

Condenações como a recebida pela jornalista gaúcha que revelou o salário acima do teto de uma juíza ou pelo humorista que contou piadas ultrajantes se tornarão cada vez mais corriqueiros.

CENSURA, NUNCA MAIS – Pode parecer tentador aceitar interpretações da lei que evitem a divulgação de ideias e opiniões que nos parecem odiosas.

O problema é que censura é como creme dental: depois que saiu do tubo, é impossível colocá-lo de volta. Passa a fazer parte da cultura jurídica e política do país, servindo a diferentes propósitos, e uma hora se vira contra quem a aplaudiu.

Se hoje aqueles que dizem defender a liberdade de expressão o fazem por motivos escusos, essa é uma outra questão, a ser combatida dentro das regras do jogo democrático. Afirmar que extremistas estão sempre errados seria pensar como um extremista. Usar a censura para calá-los seria agir como eles.

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Jeremoabo Brilha com Transparência: Recebe Selo do MPBA por Gestão Responsável no São João 2025

Jeremoabo Brilha com Transparência: Recebe Selo do MPBA por Gestão Responsável no São João 2025

Jeremoabo acaba de receber um importante reconhecimento que atesta o compromisso da gestão municipal com a lisura e a responsabilidade no uso dos recursos públicos. O município foi agraciado com o Selo de Transparência nos Festejos Juninos, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A certificação, entregue ao prefeito Tista de Deda, é um reconhecimento formal da correta prestação de contas e da gestão responsável dos recursos destinados à contratação de bandas e atrações artísticas para o aguardado São João de 2025.

Este selo é um atestado da conduta transparente e ética da administração municipal, que desde o início demonstrou o firme propósito de conduzir os gastos públicos com a máxima clareza. É crucial ressaltar que os recursos utilizados para o pagamento das atrações artísticas são específicos para essa finalidade e não comprometem outras rubricas essenciais para o bem-estar da população, como saúde, educação e infraestrutura. Trata-se de uma gestão financeira planejada e consciente, que prioriza as diversas áreas da administração sem comprometer o lazer e a cultura, tão importantes para a identidade e a alegria do povo jeremoabense.

O processo para a obtenção do Selo de Transparência teve início no dia 01 de maio, através do sistema informatizado do MPBA, que realizou o rastreamento das informações prestadas pelo município referentes ao período de 1º de maio a 31 de julho. A certificação é, portanto, o resultado de uma análise rigorosa e transparente por parte do Ministério Público, que atestou a conformidade dos dados e a correção dos procedimentos adotados pela Prefeitura de Jeremoabo.

A conquista deste selo é uma comprovação inequívoca de que os gastos efetuados pelo município para a realização dos festejos juninos são realizados com transparência, responsabilidade e dentro das reais condições financeiras, sem impor sacrifícios à folha de pagamento dos servidores, às obras em andamento ou aos pagamentos devidos a fornecedores. É uma demonstração de maturidade administrativa e de respeito ao dinheiro público, que reafirma o compromisso da gestão Tista de Deda com a ética e a boa governança.

Este reconhecimento do Ministério Público é motivo de grande satisfação para a população de Jeremoabo, que pode ter a certeza de que os festejos juninos de 2025 serão realizados com a devida responsabilidade fiscal e transparência, celebrando a rica cultura local sem comprometer as áreas prioritárias para o desenvolvimento do município. O Selo de Transparência é, portanto, um símbolo da seriedade e do comprometimento da gestão municipal com o bem-estar de todos os jeremoabenses.

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PF e PGR pedem ao STF investigação contra ex-ministro do Turismo por tentativa de tirar Cid do país

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado11 de junho de 2025 | 18:45

PF e PGR pedem ao STF investigação contra ex-ministro do Turismo por tentativa de tirar Cid do país

brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 10, a abertura de inquérito contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Ele é suspeito de tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), sair do Brasil. A PGR se manifestou a favor de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o caso.

Mauro Cid é réu na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Gilson Machado disse à reportagem que não recebeu intimação da Polícia Federal nem da Procuradoria e que só ficou sabendo da investigação pela imprensa.

De acordo com a CNN Brasil, Gilson Machado teria atuado, no dia 12 de maio de 2025, para obter a expedição de um passaporte português no consulado de Portugal no Recife (PE).

Além disso, o ex-ministro promoveu, por meio de seu perfil no Instagram, uma campanha de arrecadação de doações em dinheiro para Bolsonaro, o que também chamou a atenção da Polícia Federal.

Em maio deste ano, Gilson Machado afirmou nas redes sociais que o ex-presidente precisa de ajuda para pagar médicos, advogados e enviar dinheiro para o filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se mudou para os Estados Unidos.

A campanha lançada por Gilson Machado foi uma espécie de releitura da “vaquinha” de 2023, que arrecadou mais de R$ 17 milhões via Pix, segundo o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Eduardo gravou um vídeo agradecendo a campanha, mas recusando a ajuda financeira de Gilson.

O ex-ministro negou as acusações de que estaria ajudando Mauro Cid a sair do país e alegou que só entrou em contato com o consulado português em maio para auxiliar o pai dele, Carlos Eduardo Machado Guimarães, a renovar o passaporte.

Maria Magnabosco/Estadão