Flávio Dino diz que OAB alterna entre perfil público ou privado a depender do interesse

 Foto: Antonio Augusto/ STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)08 de maio de 2025 | 20:30

Flávio Dino diz que OAB alterna entre perfil público ou privado a depender do interesse

brasil

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (8) que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) alterna entre um perfil público e um privado, a depender de interesses específicos do momento.

“A impressão que tenho é que a OAB, de acordo com interesses imediatos, e sem crítica porque interesses legítimos, imediatos, mas ora defende a primazia da sua face privada, ora defende a primazia da sua face pública. E isto não fica a meu ver muito coerente”, disse Dino.

O ministro disse ainda que historicamente a entidade tinha atuações que iam além da defesa corporativa, o que não acontece atualmente.

“A Ordem de ontem, a OAB de Raymundo Faoro, exercia de fato um dever para muito além de mero conselho de fiscalização profissional. Talvez não seja assim no momento presente. Agora ela é sui generis dentro dos sui generis”, disse o ministro.

Faoro presidiu o Conselho Federal da OAB entre 1977 e 1979. Ele teve uma gestão pela atuação em favor da abertura política do regime militar, em vigor desde 1964, pelo fim dos Atos Institucionais e pela anistia. O jurista foi o grande interlocutor da sociedade civil com o governo Ernesto Geisel em prol da restauração do habeas corpus. Também partiu de sua gestão à frente da OAB a primeira grande denúncia circunstanciada contra tortura de presos políticos.

Dino ainda citou a discussão a sobre a inclusão do processo que pode inserir a OAB na lista de entidades auditáveis pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2018 e que teve decisão do STF em 2023. Segundo a corte, a entidade não é obrigada a prestar contas ao TCU nem a qualquer outra entidade externa.

Prevaleceu, à época o entendimento de que a OAB tem natureza jurídica própria: exerce serviço público, mas que não se confunde com serviço estatal, e cujo controle pode ser feito por vias outras que não o TCU.

“Por exemplo, a OAB veio a este tribunal dizer que não deveria de forma alguma ser auditada pelo TCU. Exatamente por ser o sui generis do sui generis. Assim foi feito. Foi acentuada a sua face privada. Ao enfraquecer, por derivação lógica, a sua face pública, sublinhou o traço da voluntariedade, e não da compulsoriedade que marca a construção brasileira dos conselhos profissionais, como o Crea, o CFM. A OAB se autoexcluiu”, disse Dino, afirmando compreender as razões históricas, que não estariam mais presentes.

A corte julgava um recurso da OAB de Rondônia, com repercussão geral reconhecida, ou seja, com validade para todos os casos semelhantes no país.

O caso vai definir se há exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem para o exercício de suas funções públicas. No fim da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento.

Ana Pompeu/Folhapress

Com segurança reforçada e sem público, Putin transforma 80 anos da vitória na Segunda Guerra em demonstração de força

 Foto: Reprodução/Arquivo

Vladmir Putin, presidente da Rússia09 de maio de 2025 | 07:24

Com segurança reforçada e sem público, Putin transforma 80 anos da vitória na Segunda Guerra em demonstração de força

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Uma verdadeira operação de guerra, sem tiros e sem público, marcou a parada militar que Vladimir Putin transformou em demonstração de força em Moscou, nesta sexta-feira (9). Precedido por pesadas críticas ao líder russo pela guerra na Ucrânia, ataques de drones e até boicote de espaço aéreo, a celebração dos 80 anos da vitória soviética sobre a Alemanha nazista contou com as presenças de Luiz Inácio da Silva e Xi Jinping.

Os mandatários brasileiro e chinês eram os expoentes de uma lista de chefes de Estado e delegações de 29 países, a maioria descrita pela imprensa europeia como ditadores e autocratas. Ambos defenderam a presença no evento como um esforço de multilateralismo. O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, descreveu o desfile como cinismo. “Não há outra maneira de descrevê-lo. Um desfile de bile e mentiras”, declarou à imprensa em Kiev.

“Todo o país, a sociedade e a população apoiam os participantes da operação militar especial”, disse Putin em discurso, no começo do desfile, usando o termo com o qual se refere à guerra que iniciou em 2022. A Rússia “foi e sempre será uma barreira indestrutível contra o nazismo, a russofobia e o antissemitismo”.

Tratar a invasão do território ucraniano como uma luta contra o nazismo é uma das narrativas que Putin tenta sublinhar com o evento desta semana.

De chapéu, Lula chegou ao Palácio do Senado do Kremlin no começo da manhã russa, madrugada no Brasil, acompanhado pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva. Era o primeiro evento de uma programação extensa que, além da parada, previa a deposição de flores no túmulo do soldado desconhecido, almoço e uma reunião bilateral com Putin.

Lula se encontraria ainda com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, único líder da União Europeia no evento. Populista de trajetória controversa e uma das vozes mais eloquentes pró-Rússia no continente, Fico desafiou Bruxelas, que havia exigido dos países-membros do bloco que a celebração russa fosse evitada. Seu voo inclusive sofreu um boicote de espaço aéreo por parte de nações do Báltico, assim como já tinha ocorrido com Janja, que chegou antes na capital russa para cumprir agenda própria.

Turbinado pela data redonda, o desfile militar com tropas, blindados e mísseis balísticos foi organizado como um espetáculo para TV, sem público nas ruas, boa parte bloqueada ao trânsito e com cercas metálicas nas calçadas. Convidados e jornalistas que podiam acessar as cercanias do evento foram submetidos a sucessivas revistas e checagens de documentos. O argumento para tanta segurança era o mesmo que o da grandiosidade da festa, a Rússia está em guerra.

O cessar-fogo de três dias proposto por Putin para marcar a data acabou ignorado pelos dois lados do conflito. Ameaçados por drones ucranianos, os quatro aeroportos de Moscou foram fechados diversas vezes nos últimos dias. O governo ucraniano, por seu turno, afirmou que a Rússia lançou mais de 700 ataques contra alvos do país desde quinta-feira (8). Alguns dos drones usados no conflito foram inclusive expostos no desfile.

Putin disse que “a verdade e a justiça” estão do lado russo e que o país sempre se lembrará da colaboração das tropas aliadas e das forças de resistência na vitória de há 80 anos contra os nazistas. Ou seja, quem ganhou a guerra foram os soviéticos, notou o presidente, em evidente provocação aos europeus, que, na véspera, o classificaram de agressor e de instrumentalizar a memória da Segunda Guerra.

Encaixou ainda no discurso uma menção ao “corajoso povo da China”, à época invadida pelo Japão. Na tribuna, Xi Jinping mereceu um local de destaque, ao lado de Putin, com quem trocou frequentes diálogos intermediados por intérpretes.

José Henrique Mariante/Folhapress

Manobra pró-Ramagem na Câmara desafia Constituição e antecipa debate sobre vínculo com 8/1

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo

Alexandre Ramagem09 de maio de 2025 | 06:47

Manobra pró-Ramagem na Câmara desafia Constituição e antecipa debate sobre vínculo com 8/1

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Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (7), a suspensão da ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) desafia a Constituição e antecipa um debate sobre o vínculo dos crimes com os atos de 8 de janeiro.

A medida, além de contrariar entendimento da corte de que somente parte da ação poderia ser barrada, abre brecha para que outros réus acusados de tramar um golpe de Estado em 2022 sejam beneficiados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Advogados e professores de direito consultados pela Folha dizem que a Casa tem poder para sustar ações contra deputados, mas forçou o limite constitucional ao suspendê-la na integralidade e em relação a todos os crimes imputados.

O Supremo tornou Ramagem réu em março sob acusação de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Como ele é deputado, o tribunal notificou o Congresso. A Constituição estabelece que, recebida a denúncia contra senador ou deputado por crime ocorrido após a diplomação, a respectiva Casa pode suspender o andamento de ação contra o congressista.

Essa proteção é garantida na seção do texto que trata da imunidade parlamentar. De acordo com Raquel Scalcon, professora da FGV Direito SP, a questão central é saber se essa prerrogativa foi exercida dentro dos limites.

Após pedido de esclarecimento do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, comunicou em abril o chefe da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a Casa só poderia barrar parte da ação.

O Supremo entendeu que a aplicação da prerrogativa seria válida somente em relação ao caso de Ramagem e especificamente aos crimes supostamente praticados depois da diplomação: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Scalcon diz não ser possível classificar imediatamente a medida como inconstitucional. Para ela, se, por um lado, está claro que a imunidade parlamentar só abarca a figura do deputado, de outro, existe um debate a ser travado em relação aos crimes.

“Há uma discussão sobre quando se dá efetivamente a tentativa [de golpe], se ela começa já em 2022, que é a linha da PGR [Procuradoria-Geral da República], ou se essa tentativa só teria acontecido no 8 de janeiro”, afirma a professora.

A suspensão da ação pela Câmara segue a segunda linha. De acordo com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), o crime de organização criminosa, ainda que supostamente iniciado em 2021, se prolonga no tempo para além da diplomação.

Essa descrição consta da própria denúncia da PGR: “A natureza estável e permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023”.

Quanto aos delitos de golpe e abolição do Estado, a tese do deputado do União Brasil é que eles só poderiam ocorrer depois da posse de Lula (PT) e que a violência e grave ameaça teriam sido verificadas nos ataques de 8 de janeiro —portanto depois da diplomação.

“Se bem compreendi os termos da denúncia apresentada pelo Ministério Público, acusa-se o deputado Ramagem de ter praticado atos que tiveram como um de seus resultados o ocorrido em 8 de janeiro”, afirma Roger Leal, professor da Faculdade de Direito da USP.

“Isso parece insinuar, portanto, que também esses delitos se projetaram para além da diplomação. Não teriam, assim, se concluído em momento anterior. Essa linha permite, portanto, cogitar de alcance mais amplo da deliberação da Câmara.”

A questão é definir quando se iniciam e se encerram os atos executórios de um crime quando se fala em tentativa. Como os tipos penais foram criados recentemente, ainda há pouca base para esclarecer de forma definitiva a controvérsia.

Georges Abboud, professor da PUC-SP e do IDP, acredita que ampliar a proteção aos demais acusados na ação penal é um excesso da decisão da Câmara e que, “sem dúvida, seria violar a Constituição e a jurisprudência do Supremo”.

Diz também ser preciso discutir tanto o encadeamento dos eventos quanto a caracterização dos crimes. Afirma ainda que até mesmo o alcance da imunidade em casos de crimes contra a democracia pode ser objeto de debate

Segundo ele, pode haver um entendimento de que discursos golpistas e antidemocráticos não estão protegidos pela imunidade, justamente por ela ser uma garantia para o exercício da função parlamentar —e não para blindar a prática de crimes.

Álvaro Palma Jorge, da FGV Direito Rio, considera que a parte da acusação que trata dos atos de violência está muito caracterizada nos eventos de 8 de janeiro e que esse será um problema que o Supremo deverá enfrentar no futuro.

“Quando forem analisar o caso concreto, vai ser preciso entender se esses crimes se sustentam sem o 8 de janeiro na sua descrição”, diz o professor, que vê como inconstitucional apenas a extensão da imunidade parlamentar a corréus.

Arthur Guimarães de Oliveira/Folhapress

Ministros do STF alegam que decisão sobre Ramagem seria inconstitucional

Publicado em 8 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Quatro ministros entrevistados disseram: “É inconstitucional”

Cézar Feitoza e Ana Pompeu
Folha

O projeto aprovado na Câmara para livrar o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados do processo da trama golpista não deve prosperar por muito tempo, segundo avaliam quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos sob reserva pela Folha.

Segundo eles, há um entendimento majoritário na corte de que o movimento dos parlamentares é inconstitucional.

É COM ZANIN – Outro ponto levantado por esses ministros, incluindo integrante do colegiado responsável pela tramitação e julgamento do processo sobre a trama golpista do fim do governo Bolsonaro, é que a palavra sobre o tema será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Na noite desta quarta-feira (7), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 315 deputados a favor e 143 contra, a suspensão da ação penal contra Ramagem, com a brecha para tentar suspender todo o processo, que tem Bolsonaro entre os réus.

Para ministros do STF, no entanto, Zanin já foi suficientemente claro sobre os limites para a atuação do Legislativo em casos de ações penais contra parlamentares.

APÓS A DIPLOMAÇÃO – Há duas semanas, Zanin reforçou a posição da corte ao enviar um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacando a competência da Casa para analisar apenas os crimes que Ramagem teria cometido após a diplomação.

Isso limitaria o veto da Câmara ao seguimento do processo penal contra ele a dois crimes: dano qualificado ao patrimônio e deterioração do patrimônio tombado.

Outros três delitos —associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito— pelos quais Ramagem é réu teriam sido cometidos antes da diplomação e, portanto, não estariam no guarda-chuva de análise da Câmara, já que ele não era ainda parlamentar quando praticados.

OUTRA INTERPRETAÇÃO – O projeto aprovado na Casa determina, de forma genérica, sem mencionar Ramagem, que o andamento da ação penal fica sustado. Com isso, além de extrapolar o entendimento do STF sobre a competência da Câmara em relação ao caso de Ramagem, o texto também deixa espaço para uma interpretação que vá além do deputado.

A Constituição prevê que, em caso de ações penais contra parlamentares em exercício, o STF deve dar ciência à Casa a qual ele pertence, e esta pode suspender a ação enquanto o mandato estiver vigente.

Depois do recebimento da denúncia, por unanimidade, a corte enviou a comunicação da decisão à Câmara. O novo ofício teria o condão de deixar claro o que foi tratado no julgamento — ou seja, o crime de golpe de Estado, por exemplo, está fora da lista em poder da Casa.

NOVO OFÍCIO – O documento não teria especificado os crimes que poderiam ser alvo dos deputados. Quando a ata do julgamento foi publicada, Zanin mandou o novo ofício.

Na ocasião, integrantes da cúpula da Câmara criticaram a medida de Zanin, classificando o ato como uma nova interferência do Judiciário sobre o Legislativo.

Esses políticos dizem que atitudes como essa de integrantes do Supremo aumentam a pressão dos deputados sobre o presidente da Câmara para que ele dê uma resposta ao STF. Desde 2024, deputados se queixam da atuação do Judiciário, afirmando que a corte e seus ministros desrespeitam a autonomia dos Poderes.

MAIS UMA NARRATIVA – No STF, no entanto, a leitura foi de que se tratava mais de narrativa política, já que a Constituição é clara sobre as balizas da autoridade do Legislativo para atuar em casos do tipo.

Durante a sessão da CCJ, Ramagem criticou o STF, chamou de perseguição do Judiciário e afirmou que a postura pode atingir mesmo os políticos de esquerda.

“Não é apenas ativismo judicial exacerbado, há clara usurpação das nossas competências legislativas. (…) Estou servindo hoje de joguete casuístico do STF”, declarou. “Se fazem comigo, podem fazer isso com vocês algum dia, inclusive colegas de esquerda.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em que lei está previsto que a Câmara não pode isso ou aquilo? Em nenhuma. Na História do Direito, o que se ensina é que não existe nada proibido se não houver lei anterior que o determine. Assim, a constatação torna-se uma disputa/briga de Poderes da República. Comprem pipocas. (C.N.)

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Papa Leão XIV fala em “criar pontes” entre a Igreja e um mundo em convulsão

Publicado em 8 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Leão XIV deve seguir a estratégia de prioridade aos pobres

Marcelo Godoy e Luisa Laval
Estadão

O novo pontífice, anunciado nesta quinta-feira, 8, saudou os fiéis que o aguardavam na praça de São Pedro, no Vaticano. Robert Prevost apareceu na sacada da Basílica de São Pedro com vestes que não se viam em um papa desde a renúncia de Bento XVI. O nome que o cardeal norte-americano que tem a cidadania peruana escolheu tem longa tradição entre os pontífices: Leão.

Mas desde 1878 nenhum eleito no conclave o adotava. Ou seja, desde o reformador Leão XIII, criador da Doutrina Social da Igreja, Roma não tinha um bispo com esse nome.

SEGUIR AS REFORMAS – Leão XIII enfrentava a crescente influência dos políticos anticlericais, dos liberais e dos social-democratas, em um mundo que vivenciara a unificação alemã e a italiana, com o fim dos Estados Papais, e a industrialização americana e a japonesa.

Nesta quinta-feira, dia 9, em dois gestos, o novo Papa buscou mostrar o que pensa de seu pontificado: a conciliação entre a tradição, mas a busca de uma igreja em seu tempo.

O novo papa tem 69 anos. Não era o mais jovem dos cardeais, mas também não é o mais idoso. Poderá ter pontificado longo e continuar assim as reformas iniciadas por Francisco. E uma delas foi citada em seu discurso: a sinodalidade, o processo que mudou o governo da Igreja, tornando-o mais compartilhado entre o papa e os bispos.

CONTINUIDADE – Não só. A ênfase no primeiro discurso de Leão XIV a temas como a paz e a construção de pontes mostra ainda mais a continuidade que ele pretende afirmar seguindo Francisco.

No meio de seu discurso, Leão XIV também mostrou não apenas afeto pela sua antiga diocese no Peru, Chiclayo. A exemplo de Jorge Bergoglio não manteve o italiano como única língua ao se dirigir aos fiéis na Praça de São Paulo.

Também usou o espanhol, o que indica a força que o clero latino-americano teve em sua eleição durante o conclave – digna de nota é a ausência do inglês em seu discurso. Ele é justamente um homem com grande vivência pastoral da América Latina.

DA ORDEM DE LUTERO – Por fim, trata-se de um agostiniano, como Martinho Lutero, o gigante da Reforma. É o primeiro da ordem de Santo Agostinho a assumir os destinos da Igreja de Roma.

Devemos esperar alguém que repita, diante dos poderosos da terra – americano ou não – ‘Hier stehe ich, ich kann nicht anders? Aqui estou, e não posso agir de outro modo, como disse Lutero ao imperador Carlos V ao comparecer diante da Dieta de Worms?

Por fim, o Papa Leão XIV agradeceu ao Papa Francisco, que o fez cardeal e acenou para a manutenção de uma igreja missionária, como a sonhada por seu antecessor, um jesuíta.

PONTES E DIÁLOGO – Em resumo, Leão XIV quer uma igreja que “construa pontes e diálogo” e que esteja sempre aberta todos os que tenha necessidade “da nossa caridade e presença” e “sempre em procura da paz e que esteja vizinha de quem sofre”.

Seu lema, “in illo unio unum”, são palavras de Santo Agostinho. Mostram que, “ainda que cristãos são muitos, no único Cristo somos um”. Agostinho via o mundo com pessimismo. Era um mundo que o bispo de Hipona testemunhara desabar diante das invasões bárbaras, do saque de Roma e de sua diocese.

Era um mundo em profunda transformação, como o atual. É neste mundo – em que a modernidade parecer ir para um lado mais rápido do que a Igreja pode compreendê-la – que o novo papa terá de construir pontes. E a primeira delas deve ser entre essa realidade e a sua Igreja.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise de Marcelo Godoy e Luisa Laval. Devemos acrescentar que a principal reforma que falta à Igreja Católica, sobretudo nas grandes cidades, é mesmo “criar pontes” entre os padres e o povo, como fazem as novas seitas evangélicas. Aliás, o novo papa é radical nesse sentido, igual a Francisco, e diz que “bispos e cardeais não devem se sentir como príncipes, pois precisam sofrer junto com o povo”. Outro detalhe: A missa católica, por exemplo, é repetitiva, sempre a mesma ladainha, uma cerimônia cansativa e sonolenta, sem a emoção que nos leva ao Senhor, digamos assim. É por isso que no Brasil as seitas evangélicas ganham cada vez adeptos e têm crescente participação ativa na política partidária. Com toda certeza, os votos dos evangélicos podem decidir a próxima eleição. (C.N.)

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