Emendas: Câmara responsabiliza Executivo e R$ 4,2 bilhões seguem bloqueados

 

Emendas: Câmara responsabiliza Executivo e R$ 4,2 bilhões seguem bloqueados

sábado, 28/12/2024 - 09h20

Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Uma fatia de R$ 4,2 bilhões do Orçamento segue bloqueada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao impasse na execução das emendas de comissão. Em resposta à decisão do ministro Flávio Dino, que exigiu esclarecimentos sobre a indicação dos recursos, a Câmara dos Deputados reafirmou que agiu dentro da legalidade, mas atribuiu ao Executivo a responsabilidade por liberações que descumpriram ordens judiciais.

 

Flávio Dino, que determinou o bloqueio de 5,4 mil emendas de comissão, havia solicitado que a Câmara apresentasse respostas objetivas e anexasse atas que comprovassem a aprovação das indicações das emendas. A exigência poderia identificar os “padrinhos” das verbas. No entanto, no prazo final para envio, na noite desta sexta-feira (27), a Câmara apresentou um documento, mas não protocolou as atas requisitadas.

 

Desde agosto, o ministro tomou decisões voltadas à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As medidas geraram tensões na Praça dos Três Poderes e impactaram votações no Congresso até poucos dias antes do recesso parlamentar.

 

As informações são do site Metrópoles.

Um Ano Novo com menos promessas e mais ações pelo coletivo

Publicado em 27 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Quinho (Estado de Minas)

Vicente Limongi Netto

Quero ver em 2025 mais união, menos desunião. Mais amor, menos desamor. Mais emprego, menos sofrimento. Mais ternura, menos opressão. Mais sinceridade, menos hipocrisia. Mais fartura, menos fome. Mais solidariedade, menos agressão.

Um basta nos covardes feminicídios, cadeia dura para os assassinos. Mais abraços, menos destemperos. Fim dos intoleráveis e insuportáveis penduricalhos para políticos e magistrados.

Menos tragédias na saúde pública, melhor acolhimento profissional. Mais prudência e responsabilidade nas rodovias. Mais tolerância, menos despudor. Menos promessas dos governantes, mais ações pelo coletivo.

COISAS DO AMOR – Amar é conhecer. Até a adolescência, é a mãe quem melhor conhece seus filhos. É quem melhor pode amá-los. Quando os filhos passam a ter segredos com as mães, e estes segredos são, neste tempo, um dos motivos principais de sua vida, elas perdem a possibilidade de serem seu principal amor.

Quem conhece estes segredos, os segredos do amor, deles tomando parte, é quem terá as maiores chances para aprofundar a relação afetiva.

Para amar, é preciso ser livre. Estar despojado de preconceitos. É preciso saber retirar todos os bloqueios do caminho, permitindo que as águas do rio corram tranquilamente. O estar bloqueado representa um dos mais graves sintomas de insegurança.

Publicado em V. Limongi | 1 Comentário |

Lira ficará na mira do STF mesmo após deixar presidência da Câmara

Publicado em 27 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lira deu uma volta no Supremo para liberar emendas

Carolina Brígido e Mateus Coutinho
do UOL

O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre foro privilegiado garante que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), siga sob a mira da Corte mesmo depois que ele deixar o posto. Estão marcadas para fevereiro eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado.

Nesta segunda-feira (23), o ministro Flavio Dino, do STF, determinou abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar uma manobra do Congresso Nacional, capitaneada por Lira, para continuar pagando emendas parlamentares sem obedecer aos critérios de transparência impostos pelo tribunal.

MANDOU PARAR – Dino determinou a suspensão do pagamento das emendas de comissão. A decisão foi tomada a partir de uma ação do PSOL e outras entidades. Segundo o partido, houve irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, por falta de transparência nas operações.

Embora o inquérito não tenha Lira como alvo direto, a apuração deve esbarrar no presidente da Câmara. Segundo fontes da Polícia Federal, a investigação vai focar “as circunstâncias em toda sua extensão, independentemente das pessoas eventualmente envolvidas”.

A manobra foi revelada pela imprensa e tem sido vista como um drible do presidente da Casa à decisão do STF que estabeleceu critérios de transparência para liberação das emendas.

GOLPE DE LÍDERES – Dias após a decisão, em 12 de dezembro, a Câmara suspendeu todas as sessões das comissões e, no mesmo dia, enviou um ofício ao governo assinado por 17 líderes partidários para pedir mudança na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão sem que os colegiados tivessem deliberado.

Essa manobra foi mencionada pela deputada Adriana Ventura (Novo) e usada por Dino como referência para determinar a abertura de inquérito na PF: “Nas comissões que eu participo, como na saúde, nunca houve nenhum tipo de deliberação colegiada. (…) O que eu sei, objetivamente, é que vem de cima um ofício com várias indicações, e quando eu falo de cima, eu digo da presidência da Casa, junto com os outros líderes. A lista chega pronta, o presidente da comissão assina, e ponto. Isso não é deliberado na comissão, é isso que eu sei, eu vou falar do que eu sei, certo?”

IGUAL A CUNHA – Se Lira passar a ser investigado formalmente, será possível traçar um paralelo com o ex-deputado Eduardo Cunha. Na sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que o foro para investigar o ex-parlamentar é o Supremo, ainda que Cunha não ocupe cargo público atualmente.

O ex-deputado é réu em uma ação penal que tramita na primeira instância de Brasília. Ele foi acusado de atuar na apresentação de requerimentos na Câmara para constranger empresários da construtora Schahin A pagar vantagens indevidas.

Mendes entendeu que o caso deve ser transferido para o STF com base em um julgamento que ainda não foi encerrado, mas já tem a maioria dos votos dos ministros da Corte. Segundo o novo entendimento, o foro privilegiado de deputados federais e senadores fica mantido no tribunal se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar – mesmo que haja renúncia, cassação ou não reeleição para o cargo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De qualquer forma, se não se reeleger em 2026, Arthur Lira continua com foro privilegiado até fevereiro de 2027, quando se encerra seu mandato de deputado. Seu caso nada tem a ver com o de Eduardo Cunha. (C.N.)

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Exército envia ao Moraes “explicação” sobre visitas a militares presos

Publicado em 27 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Moraes fez cobrança e o Exército fingiu não entender

Deu no Estadão

Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos presos. A informação é da GloboNews.

O ministro do STF tinha dado 48 horas aos comandos das unidades militares para explicar seguidas visitas aos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes e aos tenentes-coronéis Hélio Lima e Rodrigo Azevedo. Eles vêm recebendo visitas diárias de familiares, como esposas, filhos, mães, pais e irmãos, segundo consta na relação de visitantes.

SEM DESRESPEITO – O Exército informou que Braga Netto e Fernandes não receberam visitas diárias, portanto não haveria desrespeito às regras. No caso de Lima, a corporação disse ao Supremo que ele recebeu visitas diárias da esposa, a coronel Carla Lobo, de forma “extraordinária”. A justificativa foi que ela, residente em Manaus, foi ao Rio só para visitar o marido, e uma exceção foi aberta.

“A extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge. Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

AGENDAMENTO – O regulamento do Exército prevê que as visitas a militares presos devem ocorrer às terças, quintas e domingos, no período da tarde, mediante agendamento prévio. Apenas em “casos excepcionais” elas são autorizadas em outros dias da semana. O limite é de três visitas semanais.

Em relação a Braga Netto, como a prisão dele foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as visitas estão restritas.

O general não pode receber visitantes sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos têm acesso direto ao ex-ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército deu uma desculpa polida a Alexandre de Moraes. Se o ministro insistir em incomodar os comandos, aí então receberá uma resposta mais à altura, digamos assim. (C.N.)

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E se Flávio Dino resolver se candidatar a presidente em 2026?

Publicado em 28 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Dino não gosta do STF e já sonha em voltar à politica

José Perez

Fazer cumprir a lei por aqui é tarefa para poucos, principalmente enfrentando os todo-poderosos do Congresso, como o ministro Flávio Dino agora faz no Supremo. O brasileiro em geral está cansado da política, da corrupção e da impunidade.

Basta dizer que há ex-policiais militares eleitos para o Congresso e exercendo mandatos que ganharam apenas por ter cumprido a lei e suas obrigações, ao prender algum político ou criminoso poderoso lá no Nordeste.

FARRA DAS EMENDAS – Não conheço uma pessoa sequer que defenda essa farra das emendas parlamentares. O povo inteiro que tem mais de dois neurônios está revoltado com a petulância insistente em desrespeitar a Constituição através do orçamento secreto. Colocam a faca no pescoço do governo, fazem chantagem e que se dane a nação.

Nesse clima negativo, Flávio Dino está se destacando. Quase todas as pessoas com as quais converso sobre ele falam a mesma coisa – não gostavam do ministro, mas apoiam suas medidas.

Canais de direita no YouTube e também do mercado financeiro elogiam suas decisões o tempo todo. Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos e ver bilhões desperdiçados na ineficiência e na corrupção.

OBJETIVO MAIOR – O quadro vai indicando que Flávio Dino tem objetivo maior e mira o Planalto. Sabe que tem chances e é extremamente vaidoso. Vai com força. Abandonou a carreira de juiz federal, já foi tudo na política, menos presidente, e agora tem muita visibilidade na mídia.

No Supremo, é grande protagonista desde sua chegada e pode fazer o que Joaquim Barbosa quis, mas teve medo – lançar-se à Presidência em meio a um clamor nacional por respeito na política e no trato com a coisa pública.

Ele sabe o que faz e se declara “pardo” desde a eleição de 2018. Se for candidato pelo PSB, os afrodescendentes vão apoiá-lo em massa e Dino será um forte candidato. Como não foi incluída no Código Eleitoral a quarentena de magistrados, pode até ser candidato na próxima eleição. Hipoteticamente, é claro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo de José Perez, pois levanta uma possibilidade que até agora não havia sido aventada. Dino realmente pode ser um candidato fortíssimo em 2026. (C.N.)

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Roubo via emendas no Congresso só ocorre porque mataram a Lava Jato

Publicado em 28 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Hector (Arquivo Google)

Mario Sabino
Metrópoles

Graças a Flávio Dino, Lula não teve de entregar (até o momento) a dinheirama que prometeu aos chefões do Congresso, essa gente reta e vertical, em troca da votação do pacotinho fiscal. Flávio Dino não apenas suspendeu o pagamento da chantagem de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, um butim coletivo de dinheiro público do qual se esconde a identidade dos ladrões, como ainda mandou a PF investigar quem iria abocanhá-las.

Muito bem, parabéns, nota cem. Mas o episódio me faz lembrar que, no auge da Lava Jato, os seus detratores diziam que a operação representava a “criminalização da política”, como se os procuradores da força-tarefa e o então juiz Sergio Moro vissem ilicitudes no que seriam apenas negociações legítimas e naturais do jogo de poder, o notório toma lá, dá cá.

SEM TAPEAÇÃO – Ninguém acusa, agora, Flávio Dino de estar “criminalizando a política”. É porque essa tapeação só valia para desqualificar quem tentava explodir a partir de fora o mecanismo patrimonialista e corrupto que degringola o Brasil, acreditando que o país poderia viver sob o império de leis e princípios que nunca seriam rasgados.

Salvo engano, ninguém também associa essa vergonha de “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”, para citar o despacho do ministro do STF, com o extermínio da Lava Jato.

Estamos assistindo, no entanto, à retomada natural do mecanismo, registrada por gringos, inclusive, depois que a operação foi assassinada e teve a sua reputação trucidada por magistrados, advogados e jornalistas, dos quais a ingenuidade, quando existe, é o mais pálido dos defeitos. E ele, o mecanismo, voltou a funcionar com mais agressividade, como era de se esperar, em se tratando de recidiva.

FAZ UMA FALTA… – Não é preciso vestir branco para ser claro: não haveria mais esse espetáculo de malas de dinheiro público roubado sob os nossos narizes, se a Lava Jato tivesse sobrevivido e o seu saneamento houvesse chegado a todos os poderes desta infausta República.

Se não tivessem anulado os processos sob as justificativas mais infames. Se não tivessem inocentado e soltado os condenados, permitindo que eles voltassem ao comando do país. Se não tivessem restabelecido a mais absoluta impunidade a essa gente poderosa que se dedica diuturnamente a saquear os brasileiros.

No que vai dar a briga de facções ora em curso no centro do poder? Em nada, já adianto. Vão inventar mais uma transparência opaca, talvez — e enfatizo o talvez — prendam bagrinhos lá nos rincões para dizer que se fez limpeza de quem desvia recursos federais, e tudo continuará como sempre foi.

APENAS REPETINDO – Eu já disse isso aqui. Ao ferir de morte a Lava Jato, aboliram o escândalo no Brasil. Aboliram a decência. É o nosso destino manifesto, afinal de contas, muitas contas, ao contrário do que apontava a operação.

“A história causou a patologia, forneceu o diagnóstico e pronunciou o veredicto. O messianismo da Lava Jato, na sua tentativa de transformar o Brasil naquilo que ele não é, um país de moralidade anglo-saxônica ou, pelo menos, de moralidade latino-tropical menos dúctil, é a outra face do fatalismo que nos amaldiçoa, pincelado por visões edênicas enganadoras.

O quadro geral sempre foi o de dissolução, ferocidade, ignorância, rapacidade. Tais são os valores imanentes do caráter nacional, seja à direita ou à esquerda”, afirmei e repito.

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Le Monde ‘queima o filme’ de Bolsonaro com matéria sobre plano para matar Lula com ‘elemento químico ou biológico’

27/12/2024 / Jornalismo, NOTÍCIAS, POLÍTICA

O jornal Le Monde desta sexta-feira (27/12) publica uma matéria sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, analisando o relatório de 884 páginas da Polícia Federal, considerado “explosivo” pelo correspondente Bruno Meyerfeld

O jornal Le Monde descreve como “desconcertante” e “gravíssimo” os resultados das investigações sobre um projeto de golpe da extrema direita brasileira que visavam assassinar autoridades para que se perpetuasse no poder o ex-presidente que se tornou o primeiro chefe de Executivo federal a não conseguir se reeleger para o cargo ao ser derrotado em 2022 para Lula, e que também perdeu direitos políticos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral, o inelegível até 2030 Jair Bolsonaro (PL).

Os alvos seriam o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-Presidente da República Federativa do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

O jornal francês destaca que o líder da extrema direita brasileira rejeitou a derrota, isolando-se no Palácio da Alvorada após os resultados, o que gerou pedidos de intervenção federal entre seus apoiadores, influenciados por militares que admiram o golpe de 1964. Em grupos de WhatsApp, a noção de “guerra civil” contra a posse de Lula ganhou força.

“Enquanto a transição começava, nos bastidores, a contraofensiva era lançada”, relata a matéria, conforme transcreveu o RFI. Na sede do governo, Bolsonaro recebeu militares de alta patente, dispostos a participar do projeto de golpe, como o general Estevam Cals Theophilo, chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército, juristas, como Amauri Feres Saad, do prestigioso escritório de advocacia  Siqueira Castro, além de fiéis apoiadores, como seu assessor Filipe Martins, descrito pelo jornal como “um supremacista branco próximo de trumpistas”.

“Todos favoráveis a uma ruptura constitucional”, publica Le Monde. Na “cúpula” do projeto de golpe, especulou-se até mesmo a utilização do artigo 142 da Constituição brasileira, que segundo a extrema direita autorizaria as Forças Armadas a intervir por ordem do presidente para garantir o poder constitucional. 

O documento com os detalhes do chamado “Punhal Verde e Amarelo” chegou a ser impresso na sede da presidência, apontando para a necessidade de um “arsenal com alto poderio bélico” para colocar o plano em prática. O método para assassinar Lula também foi pensado: envenenamento, “por meio de um elemento químico ou biológico”, diz o documento da PF citado no Le Monde. 

A sequência da história foi relatada por jornais do mundo inteiro: Bolsonaro deixa o Brasil, em direção dos Estados Unidos, e a posse de Lula é sucedida pela invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do STF por militantes da extrema direita. A novela parece se encaminhar para o fim com a revelação do relatório da Polícia Federal e com o indiciamento de 37 homens, entre eles, 24 militares, suspeitos de terem participado do plano de golpe.

Le Monde ressalta que um dos indiciados é o próprio Bolsonaro, cuja participação no projeto foi “direta e efetiva”, afirma o relatório da PF. O ex-presidente pode ser condenado a até 28 anos de prisão. Já o “Brasil escapou do pior”, conclui o jornal.

A sequência da história foi relatada por jornais do mundo inteiro: Bolsonaro deixa o Brasil, em direção dos Estados Unidos, e a posse de Lula é sucedida pela invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do STF por militantes da extrema direita. A novela parece se encaminhar para o fim com a revelação do relatório da Polícia Federal e com o indiciamento de 37 homens, entre eles, 24 militares, suspeitos de terem participado do plano de golpe.

Le Monde ressalta que um dos indiciados é o próprio Bolsonaro, cuja participação no projeto foi “direta e efetiva”, afirma o relatório da PF. O ex-presidente pode ser condenado a até 28 anos de prisão. Já o “Brasil escapou do pior”, conclui o jornal.