Não se sabe como será o novo ministério, mas começa mal

Publicado em 26 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Foto são retocadas para Lula aparentar estar saudável…

Elio Gaspari
O Globo

Com os maus ventos da economia, Lula preencheu o vazio do período de festas e o início do recesso com a novidade de uma reforma ministerial. Como ela vai acabar, não se sabe, mas começou mal.

Paulo Pimenta, o ministro-chefe da Secom, deverá ser substituído pelo marqueteiro Sidônio Palmeira. Essa mudança parte da premissa de que o governo se comunica mal. É uma meia verdade. A outra metade está na falta de ações e de criatividade que marcaram o Lula 1.0.

O pacote de contenção de gastos foi envenenado por bruxarias da ekipekônomika plantando as virtudes do confisco de parte do seguro-desemprego, sem ouvir o ministro do Trabalho.

Foto com Chico também foi retocada pelo Planalto

FOTOS RETOCADAS – No mundo da comunicação, a única novidade, com a qual Pimenta nada teve a ver, foi a constatação de que as fotografias postadas pelo Planalto sofrem uma discreta manipulação. Com a ajuda de filtros, Lula aparece sempre corado e fagueiro. Já seus visitantes acabam cobertos por uma velatura cinzenta. Disso resultou que Fernanda Torres e Chico Buarque ficaram com uma aura vampiresca. Malvadeza.

Por enquanto, a principal mudança no ministério não se relaciona com um hierarca que Lula quer tirar, mas com o ministro da Defesa, José Mucio, que pediu para sair. Mucio e os três comandantes militares deram a Lula a joia da coroa da primeira metade do seu mandato.

Receberam tropas contaminadas pela presunção e pelo golpismo de um presidente que se julgava dono do “meu Exército”. Longe dos holofotes, aplainaram arestas e restabeleceram a disciplina (faça-se de conta que não existiu o vídeo impertinente da Marinha, retirado do ar em poucos dias).

TOMOU JOELHADAS – A saída de Pimenta quer dizer pouca coisa, mas o desembarque de Mucio tem grande significado. Como ele não fala, desconhecem-se as joelhadas que tomou. Pode-se intuir, contudo, que algumas delas partiram de companheiros palacianos.

Afora essas duas mudanças, a reforma ministerial de 2025 tem o contorno das anteriores. Nenhum nome da nova equipe tem a marca do mérito. De uma forma ou de outra, são figuras abençoadas (ou amaldiçoadas) pelo centrão.

Fazem parte de um bloco parlamentar para quem um ministério não é importante pelo que lá se pode fazer. O atrativo é o tamanho do orçamento.

NÍSIA BALANÇA – Nesse sentido, a prova do pudim estará no destino da ministra Nísia Trindade, da Saúde. Nos últimos dois anos, ela se equilibrou, com uma equipe parcialmente aparelhada do PT. Um ministério arruinado por Bolsonaro durante uma pandemia com o general Eduardo Pazuello e o doutor Marcelo Queiroga pelo menos saiu das páginas policiais.

A cobiça de parlamentares em cima da Saúde nada tem a ver com o bem-estar da população. O que eles querem é o orçamento.

BRASIL SORRIDENTE – Durante o atual governo, o ministério produziu um edital para a compra urgente de 60 milhões de kits com escovas de dentes (com o logotipo do programa Brasil Sorridente), dentifrício e fio dental. Coisa de R$ 400 milhões. O Tribunal de Contas e o Judiciário suspenderam a gracinha.

Se é para mexer na Saúde (e no seu orçamento) a questão é saber quem entra. Um gafanhoto petista, que ralou um tempo na cadeia, defendia a ida do deputado Arthur Lira para a cadeira.

Felizmente, até agora, Lira diz que não pensa nisso.

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Por que temos de ajustar as contas? Ora, para evitar um novo Bolsonaro

Publicado em 26 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro é antidemocrático e defende até a tortura

Fabiano Lana
Estadão

Existe algo de suicida na resistência do presidente Lula, de setores do governo, do Partido dos Trabalhadores, da esquerda, dos magistrados com altos salários, das corporações de funcionários públicos, do Parlamento, de tanta gente com poder, em implantar um modelo econômico que livre o Brasil de vez dos déficits crônicos.

Pela simples razão de que a tendência inexorável de um País sempre no vermelho é chegar ao colapso recheado de inflação, desemprego, desespero e desalento. Tais tipos de crise são terreno fértil para os populistas autoritários de plantão, prontos a dar o bote, como foi o caso de um certo ex-capitão, delinquente político e golpista, a atender pelo nome de Jair Bolsonaro.

GOVERNO DILMA – Vale avivar a memória dos últimos meses do primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff. Estávamos com pleno emprego em 2014. Os poucos que apontaram inconsistência da política fiscal eram taxados de nomes como “Pessimildo”, “velho do Restelho” e outros termos do vocabulário peculiar de nossa ex-presidente.

Não é de hoje que o PT tenta solucionar problemas econômicos profundos no grito, na fake news ou na pura ofensa, e nisso a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, é apenas mais uma da linhagem da cultura do insulto.

Em 2015, a infecção do déficit já era hemorragia e o País, como consequência, entrou numa espiral de recessão, desemprego, da qual até hoje não se recuperou.

LAVA JATO – A operação Lava Jato, ao revelar tanto desvio de dinheiro público, deixou as coisas mais turvas ao transmitir a impressão equivocada de que todos os problemas brasileiros eram derivados da corrupção, o que é um reducionismo. Em resumo, até os Pessimildos estavam otimistas.

Um epifenômeno dessa “tempestade perfeita” da era Dilma foi a ascensão de Bolsonaro. Um político que em sua longa trajetória no Parlamento, além das declarações sórdidas e defesa de sua corporação militar, nunca havia dado bola para questões econômicas.

Tinha, inclusive, o hábito de votar junto com o Partido dos Trabalhadores nas pautas que envolviam ajustes de contas, enxugamento do Estado, ou privatizações.

O HOMEM ERRADO – O Brasil elegeu em 2018 um político a favor da ditadura militar, da tortura e do fuzilamento que, como uma barata de holocausto, havia sobrevivido às múltiplas crises que aniquilaram a classe política tradicional.

Essa história não é só brasileira. Debacles econômicos são caminho fértil para autoritários e radicais em qualquer lugar do mundo. Temos o caso da vizinha Venezuela a partir dos anos 90. Temos o caso da Europa, dos anos 30 do século passado, em que crises econômicas levaram uma série de países para o fascismo, um atrás do outro. Os casos estão em todo lugar.

PELA DEMOCRACIA – Por seus méritos – por permitir vozes dissonantes, por tolerar questionamentos – democracias muitas vezes são regimes instáveis. Precisam ser bem cuidadas. E uma maneira de preservar fundamentos democráticos é ser economicamente responsável, buscar um mínimo de equilíbrio.

Muito mais do que especulação de um bando de gente má (não que os do mercado sejam gente excelente), o dólar ter chegado R$ 6,30 é fruto de desconfianças em relação a um grupo político que não gosta de submeter as contas públicas às operações aritméticas da adição (arrecadação) e subtração (gastos).

Ao pessoal da compreensão infantil da economia: não, não foram os memes que fizeram o dólar subir, nem mesmo um perfil de fake news de 5 mil seguidores.

FUTURO INCERTO – A necessidade do ajuste é o terror dos populistas que gostam de sacrificar o futuro em busca de um presente de prosperidade que os consagre eleitoralmente. Mas, por outro lado, mesmo que aparentemente seja um empecilho a avanços sociais velozes, a responsabilidade é o que permite um crescimento consistente, sem saltos para trás.

É impressionante como essa ideia não tem aderência em grande parte da elite política, jornalística, ou de funcionários públicos.

O risco de ser frouxo no que se precisa ser vigilante, é trazer de volta os aventureiros da antipolítica. Vários, anônimos ou não, estão em eterno aquecimento para buscar novamente o poder.

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Justiça suspende resolução sobre aborto legal de crianças e adolescentes

quarta-feira, 25/12/2024 - 15h00

Por Renato Machado | Folhapress

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto legal em crianças e adolescentes.
 

A decisão da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal se deu em resposta a um mandado de segurança que foi impetrado pela senadora Damares Alves (Republicanos - DF). Quem assinou foi o juiz plantonista Leonardo Tocchetto Pauperio, um dia após a aprovação da resolução.
 

Nesta segunda-feira (23), o Conanda havia havia aprovado resolução que estabelece diretrizes para a interrupção de gravidez legal em crianças e adolescentes. O texto não não prevê a imposição de um limite de tempo gestacional para a realização do procedimento.
 

De acordo com a legislação atual, o aborto é previsto em casos de gestação resultante de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia do feto.
 

Em sua decisão, o magistrado afirma que o objetivo do mandado de segurança, e portanto da sua decisão, não é referente ao mérito da resolução do Conanda. Ele cita que o governo havia pedido vistas do processo, o que deveria implicar a suspensão da votação ou decisão.
 

Como não aconteceu, a resolução foi aprovada "ilegalmente" e seria publicada no Diário Oficial da União.
 

"E uma vez publicada no Diário Oficial da União, a resolução poderia produzir efeitos jurídicos imediatos, podendo comprometer o resultado útil do processo, caso a ilegalidade apontada seja confirmada. Esse cenário caracteriza o perigo de dano irreparável, um dos requisitos para o deferimento da liminar pretendida, bem como da análise deste Plantão Judicial", escreveu o magistrado.
 

"Dessa forma, não entendo razoável colocar em risco uma infinidade de menores gestantes vítimas de violência sexual, mormente nessa época do ano, sem que haja a ampla deliberação de tão relevante política pública que, reforço, foi aparentemente tolhida com a negativa do pedido de vistas pelo Conselheiro representante da Casa Civil da Presidência da República", completa.
 

O conselho havia afirmado em sua decisão, ao aprovar a resolução, que as medidas propostas visam assegurar um atendimento humanizado a quem tem direito ao procedimento.
 

A aprovação do texto no conselho foi apertada, com 15 votos a favor, todos de representantes da sociedade civil, e 13 votos contrários, de integrantes indicados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Após a votação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota em que explica a posição do governo federal contra a resolução. Segundo o ministério, a consultoria jurídica da pasta apontou que o texto traz definições que só poderiam ser estabelecidas por leis.
 

"O parecer indicou, entre outros aspectos, que a minuta de resolução apresentava definições que só poderiam ser dispostas em leis —a serem aprovadas pelo Congresso Nacional, indicando a necessidade de aperfeiçoamento e revisão de texto, garantindo maior alinhamento ao arcabouço legal brasileiro", diz a nota.
 

Segundo a resolução, não há limite no tempo de gestação para o aborto legal. O texto afirma que o parâmetro para a realização do procedimento deve ser a "escolha do método a ser empregado conforme as evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde".
 

No texto aprovado, o Conanda afirma que a garantia da interrupção da gestação nos casos previstos em lei deve ser feita da forma "mais célebre possível e sem a imposição de barreiras sem previsão legal". Também determina o encaminhamento da criança e adolescente aos serviços especializados de exames e consultas.
 

O texto afirma que a condução do atendimento para outra localidade "deve ser uma exceção e não a regra" para que as vítimas "possam exercer os seus direitos de forma eficaz com celeridade e respeito à sua dignidade".
 

O órgão diz, ainda, que é necessária uma escuta especializada no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. E que, se houver risco grave à integridade da vítima, é obrigatória a comunicação do fato à autoridade policial, especialmente nos casos de violência sexual.

Anvisa autoriza produção do primeiro medicamento concorrente nacional do Ozempic

 

Anvisa autoriza produção do primeiro medicamento concorrente nacional do Ozempic

quarta-feira, 25/12/2024 - 19h20

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última segunda-feira (23), a produção de dois medicamentos à base de liraglutida pela farmacêutica EMS: o Lirux, indicado para o tratamento do diabetes, e o Olire, voltado para o combate à obesidade. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União e os medicamentos começarão a ser comercializados no Brasil ao longo de 2025.

 

A liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Saxenda e Victoza, da farmacêutica Novo Nordisk, teve sua patente expirada no Brasil este ano, permitindo a entrada de novos produtos no mercado. Classificada como um análogo de GLP-1, um hormônio produzido no intestino e liberado na presença de glicose, a liraglutida desempenha funções importantes no controle da glicemia. Ela sinaliza ao cérebro que o corpo está alimentado, o que contribui para a diminuição do apetite, ao mesmo tempo em que aumenta a produção de insulina e ajuda a equilibrar os níveis de açúcar no sangue.

O Lirux e o Olire serão fabricados inteiramente no Brasil, o que marca a primeira vez que medicamentos dessa categoria serão produzidos no país. A EMS afirma que desenvolveu o produto localmente, com tecnologia brasileira, desde a produção da matéria-prima até o produto acabado. "Vamos fabricar desde a matéria-prima até o produto acabado, reforçando nossa posição de liderança no mercado farmacêutico brasileiro", afirmou Carlos Sanchez, Presidente do Conselho de Administração da farmacêutica.

Ambos os medicamentos serão administrados por injeção subcutânea, como é o caso de outros análogos de GLP-1 disponíveis no Brasil. A principal diferença em relação a outras opções, como a semaglutida (princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Wegovy), é a frequência da aplicação. Enquanto a semaglutida geralmente exige uma aplicação semanal, o Lirux e o Olire necessitarão de injeções diárias. O Lirux terá uma dose diária de até 1,8 mg e será comercializado em embalagens com uma, duas, três, cinco e dez canetas. Já o Olire pode ter uma dose de até 3 mg por dia, com pacotes contendo uma, três ou cinco canetas. Cada caneta conterá 3 ml da solução com concentração de 6 mg/ml.

Os medicamentos serão produzidos com a tecnologia UltraPurePep, um processo que permite criar análogos de GLP-1 de nova geração, garantindo um alto grau de pureza e rendimento. A EMS visa, com isso, ampliar o acesso a tratamentos para diabetes e obesidade no Brasil, oferecendo alternativas produzidas no mercado local.
 

Google exibe cotação errada do dólar a R$ 6,38 em feriado de Natal

 

Google exibe cotação errada do dólar a R$ 6,38 em feriado de Natal

quarta-feira, 25/12/2024 - 22h00

Por Redação

Foto: Paulo Victor Nardal / Bahia Notícias

Na manhã desta quarta-feira (25), usuários do Google se depararam com uma cotação errada do dólar, que foi exibido a R$ 6,38 na plataforma, em pleno feriado, quando muitos buscam informações de câmbio atualizadas. Até o início da tarde, o erro persistia, embora o valor real da moeda fosse de R$ 6,19.

 

Esse não é o primeiro incidente relacionado à exibição incorreta de cotações pelo Google. Em 6 de novembro, no dia da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, o dólar atingiu a máxima de R$ 5,86, mas o Google indicou uma cotação superior a R$ 6,10 por várias horas. Em resposta a esses erros, a empresa já informou anteriormente que os dados exibidos são fornecidos por terceiros e que trabalha para corrigir as imprecisões o mais rapidamente possível.

 

A situação gerou confusão entre os usuários, especialmente em um feriado, quando a busca por informações financeiras costuma ser maior. O Google não forneceu mais detalhes sobre as causas do erro ou sobre as medidas que serão adotadas para evitar problemas semelhantes no futuro.

Procuradoria abre investigação para apurar conduta de agentes da PRF em caso de jovem baleada no Rio

 

Procuradoria abre investigação para apurar conduta de agentes da PRF em caso de jovem baleada no Rio

quinta-feira, 26/12/2024 - 07h20

Por Aléxia Sousa | Folhapress

Foto: Reprodução/TV Globo

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou nesta quarta-feira (25) um procedimento para investigar a conduta dos agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na abordagem que deixou uma jovem de 26 anos baleada na cabeça, na Baixada Fluminense, na véspera de Natal.
 

Juliana Leite Rangel foi atingida quando trafegava com a família pela BR-040, a rodovia Washington Luís, em Duque de Caxias (24 km do Rio de Janeiro). A vítima está internada em estado gravíssimo.
 

A PRF disse que afastou três policiais que faziam patrulhamento no trecho em que houve os disparos, e que apura internamente o ocorrido. O caso é investigado pela Polícia Federal.
 

O procedimento instaurado pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira Benones determina que a PF envie o que já apurou sobre o caso.
 

A PF apreendeu as armas dos agentes e realizou perícia na manhã desta quarta (25). Policiais rodoviários federais e familiares das vítimas prestaram depoimento ao longo do dia.
 

No documento, o MPF reitera o afastamento imediato das funções dos policias envolvidos na ação, além de o recolhimento da viatura e das armas dos agentes.
 

"O recolhimento e acautelamento das armas, de qualquer calibre ou alcance, que estavam em poder dos policiais envolvidos, independentemente de terem sido utilizadas ou não, para realização de perícia", afirmou Benones.
 

A Procuradoria-Geral requisitou acesso ao procedimento administrativo instaurado pelo controle interno da Superintendência da PRF, com informações detalhadas sobre o caso e a identificação dos agentes envolvidos.
 

Também foi expedido um ofício à Concer (Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio), solicitando imagens captadas na noite do dia 24, entre 20h e 22h.
 

O procurador solicitou ainda informações sobre a assistência prestada pela PRF à vítima e a seus familiares. Além disso, requereu ao diretor do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, onde Juliana está internada, que forneça os boletins médicos e informações atualizadas sobre o estado de saúde da jovem.
 

De acordo com o boletim divulgado pela unidade de saúde na noite desta quarta-feira, a paciente segue internada no CTI em quadro gravíssimo.
 

Juliana foi atingida por disparos dentro do carro quando trafegava na companhia de outros quatro familiares e um cachorro de estimação. A família se encaminhava para casa de parentes em Belford Roxo, também na Baixada, para a ceia de Natal.
 

O pai da jovem também foi atingido por um tiro de raspão na mão, mas não teve lesões graves. Ele recebeu alta ainda durante a noite.
 

Testemunhas que estavam no local fizeram vídeos em que afirmam que o tiro partiu de uma viatura da PRF. Os disparos atingiram a traseira do carro. Juliana estava sentada no banco traseiro com outros familiares.
 

Um dos vídeos gravou a reação do pai de Juliana, Alexandre, momentos após os tiros. "Meu Deus do céu, não acredito, [atingiram] minha filha".
 

A PRF disse lamentar profundamente o episódio e afirmou que presta assistência à família de Juliana. O órgão também vai apurar internamente o caso.
 

O caso aconteceu um dia depois da oficialização de protocolos de uso da força estipulados por um decreto do Ministério da Justiça.
 

Um dos principais pontos da nova norma prevê que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.
 

O decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, e teve o aval do presidente Lula.
 

O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) criticou, nas redes sociais, a norma que define regras para o uso da força policial. Castro disse que o decreto é "presentão de Natal para a bandidagem".
 

"Agora, para usar arma de fogo, as polícias estaduais terão que pedir licença aos burocratas de plantão em Brasília", escreveu. Castro não se manifestou publicamente sobre o caso dos disparos em Juliana.
 

Em setembro do ano passado, a menina Heloisa dos Santos Silva, 3, morreu após ser baleada na nuca e no ombro durante uma ação da PRF no Arco Metropolitano, na Baixada Fluminense, na altura do município de Seropédica. Heloisa estava no carro com a família quando foi atingida pelos policiais rodoviários, segundo investigação. A criança foi socorrida com vida e morreu após nove dias internada. Três agentes da PRF viraram réus.