Paulada tripla do STF em Bolsonaro é um prenúncio do que está por vir

Publicado em 22 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Moraes nega todos os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro

Josias de Souza
do UOL

Em decisões unânimes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desferiu três pauladas em Bolsonaro numa única sessão. Na primeira, negou pedido do capitão para se comunicar com outros investigados no inquérito sobre o golpe. Na segunda, indeferiu solicitação para reaver o passaporte apreendido. Na terceira, negou acesso ao conteúdo da delação do ex-faz tudo Mauro Cid.

Relator das petições, Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

XANDÃO NEGA – No voto em que negou a requisição de Bolsonaro para retomar os contatos com personagens como dono do PL, Valdemar Costa Neto, Xandão foi categórico.

Anotou que são “robustas” as provas de que “os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

No voto sobre o pedido de devolução do passaporte, Xandão escreveu que a PF “já demonstrou” que é real a possibilidade de fuga dos investigados. Um risco que “pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”.

SIGILO MANTIDO – Sobre o desejo de Bolsonaro de apalpar a delação do ex-ajudante de ordens, argumentou que o sigilo é “necessário” para assegurar a eficácia das “investigações em andamento.”

Juntas, as decisões constituem um prenúncio do que está por vir. Potencializou-se a sensação de que, no caso da tentativa de golpe, Bolsonaro tem encontro marcado com uma sentença criminal.

Prevalecendo a lógica, o capitão logo será transferido dos palanques municipais para o banco dos réus.

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Rio perde a luta contra o crime organizado e população continua rendida

Publicado em 22 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Milicianos armados invadiram a Muzema, dominada pelo tráfico

Pedro do Coutto

No último sábado, no Rio de Janeiro, criminosos caminharam tranquilamente por ruas da Zona Oeste levando fuzis nas mãos, deixando-se filmar por câmeras de segurança.  Vídeos gravados na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, mostram homens armados vestidos de preto chegando e circulando na região.

Nas redes sociais, também houve relatos de tentativas de extorsão em estabelecimentos. A área vem sendo alvo de tiroteios entre milicianos e traficantes, que travam uma guerra pelo controle do território, promovendo o terror para os milhares de moradores.

INTINERÁRIOS  – Ontem, Cento e noventa ônibus, responsáveis por sete linhas na mesma região, tiveram alteração em seus itinerários, uma vez que desde o fim de semana a região tem sido alvo de confrontos. Relatos apontam que houve tiroteio no bairro. Segundo o RioÔnibus, cerca de 66 mil passageiros foram impactados com a mudança nas rotas, que aconteceu entre 5h30 a 8h20.

É um verdadeiro absurdo, que se repete quase todos os dias, nos mesmos lugares, e nenhuma providência é tomada. Os atos criminosos afetam tanto a vida da população e os apelos  feitos às autoridades públicas para que tomem as providências e garantam o direito básico de deslocamento das pessoas que parecem já não surtir efeito.

A repercussão na vida dos moradores inclui riscos nos tiroteios, toques de recolher, aumento da cobrança de taxas, alteração no funcionamento de serviços públicos, como o itinerário de ônibus, além do fechamento de escolas e postos de saúde em dias de maior insegurança. Os bandidos mostram assim um quadro desafiador contra o governo fluminense, acrescentando que não temem o poder público, praticando algo inconcebível. O governo estadual está perdendo a luta contra o crime organizado e sociedade é o principal alvo.

Publicado em Pedro do Coutto | 1 Comentário |

Concurso Fraudulento em Jeremoabo: Nepotismo e Irregularidades Marcam o Fim do Governo Deri do Paloma

 A situação relatada em Jeremoabo, envolvendo o suposto concurso público fraudulento, reflete uma prática recorrente em algumas gestões públicas, onde a realização de concursos pode ser manipulada para favorecer interesses particulares. Nesse caso específico, há indícios claros de que o prefeito Deri do Paloma tenha utilizado o concurso como uma forma de assegurar cargos para familiares e aliados políticos, prática que configura nepotismo e fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

Além disso, a decisão de convocar os aprovados para a posse sem a devida previsão orçamentária e em final de mandato também é questionável, pois afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal. Realizar contratações sem previsão no orçamento e durante o período eleitoral viola normas que buscam evitar abusos e irregularidades no uso dos recursos públicos.

A intervenção do Ministério Público é fundamental para garantir a defesa da ordem jurídica e dos interesses coletivos. O pedido de suspensão das nomeações dos candidatos aprovados no concurso demonstra que há um reconhecimento das possíveis irregularidades. Isso reforça a importância de uma investigação minuciosa para verificar a legalidade do certame, com a possibilidade de anulação do concurso caso sejam comprovadas as fraudes.

Essa situação também evidencia um possível desgoverno e desrespeito à legislação eleitoral, colocando em risco a credibilidade do serviço público e comprometendo a confiança da população na administração municipal. Se confirmadas as irregularidades, é mais um exemplo de como o uso indevido da máquina pública e a prática de nepotismo podem prejudicar o município e beneficiar apenas interesses particulares.

O risco do já ganhou na reta final da campanha em Aracaju

 em 22 out, 2024 8:25

Adiberto de Souza

Alguém precisa alertar os aliados e cabos eleitorais da candidata a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), que não se ganha eleição de véspera. Dizer que já venceu a disputa eleitoral é uma temeridade. Apesar de só faltarem cinco dias para o pleito, a reta final da campanha sempre foi traiçoeira. O já ganhou é o maior adversário dos candidatos, pois os próprios começam a andar de salto alto e seus aliados cruzam os braços para esperar o resultado da apuração dos votos. As pesquisas servem para balizar a campanha, porém os percentuais de hoje podem ser completamente diferentes dias depois da aferição feita nas ruas. Sabedores disso, os políticos mais experientes envolvidos na campanha de Aracaju devem avisar aos aliados mais afoitos de Emília Corrêa (PL) para evitarem o clima do “já ganhou”. Todos devem levar em conta que nesse mar revolto da campanha existem muitas surpresas de última hora. Quem subestimar as ondas ainda a serem vencidas até o próximo domingo, corre o sério risco de morrer afogado em plena praia. Marminino!

Fábrica parada

A Fertilizantes Heringer anunciou a paralisação de suas fábricas em Rosário do Catete (SE) e Dourados (MS). Em comunicado ao mercado, a empresa informou que “a hibernação será realizada de forma gradual, com a redução progressiva de suas operações ao longo dos próximos meses”. Essa decisão foi tomada depois de dois trimestres seguidos com redução nas vendas. De acordo com os próprios relatórios ao mercado, a Heringer perdeu 24% do faturamento, comparando o primeiro trimestre de 2024 com o mesmo intervalo em 2023. Creindeuspai!

Herói da Pátria

Coube ao senador Alessandro Vieira (MDB) relatar o Projeto de Lei sancionado pelo presidente Lula da Silva (PT) inscrevendo o nome do engenheiro André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Primeiro engenheiro preto a se formar na Escola Militar e um dos mais importantes articuladores do movimento abolicionista brasileiro, o baiano André Rebouças participou de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravos. O Livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Supimpa!

Sem novidade

Os deputados estaduais vão às urnas, hoje, para reeleger a Mesa Diretora da Assembleia. O pleito visa atender uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulando a eleição da Mesa do Legislativo sergipano por ter sido realizada em junho de 2023, portanto fora do prazo legal. Hoje, os deputados confirmarão a mesma chapa reeleita no ano passado e que é encabeçada pelo atual presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD). Além dele, serão reeleitos Garibalde Mendonça (PDT) – vice; Luciano Bispo (PSD) – 1ª secretário; Marcelo Sobral (União) – 2º secretário; Carminha Paiva (Republicanos) – 3ª secretária e Georgeo Passos (Cidadania) – 4º secretário. Então, tá!

Apoio a Boulos

E quem deu com os costados em São Paulo foi a vereadora aracajuana Sônia Meire (Psol). Foi levar seu apoio ao candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol). Segundo a parlamentar, entre a correria de uma campanha nos quatro cantos da cidade, o prefeiturável teve tempo para uma boa conversa com aliados de vários estados que foram desejá-lo sucesso nas eleições do próximo domingo. Segundo Sônia, “é tempo de derrotar o projeto bolsonarista da privatização, das fake news e do retrocesso nos direitos sociais em São Paulo e no Brasil”. Misericórdia!

Livre e espontânea pressão

O Sindisan, sindicato que representa os trabalhadores em serviços de saneamento básico de Sergipe, garante que a maioria dos 585 empregados da Deso que aceitaram participar dos dois Planos de Demissão Voluntária (PDV) da estatal, o fizeram por livre espontânea pressão. A Companhia de Saneamento de Sergipe foi “vendida” à empresa Iguá por R$ 4,5 bilhões. Um estudo encomendado pelo Sindisan revela que, por conta das demissões destes 585 trabalhadores, algo em torno de R$ 8,287 milhões deixarão de circular mensalmente na economia de Sergipe, ou R$ 99,45 milhões anuais. Arre égua!

Crime do advogado

A OAB sergipana protocolou o pedido de habilitação nos autos do inquérito policial que apura o assassinato do advogado criminalista José Leal de Sousa Rodrigues Júnior. Ele foi fuzilado na zona sul de Aracaju quando estava no carro com o enteado. O homicídio foi praticado, na última sexta-feira, por dois homens que, após os disparos, fugiram em uma motocicleta. O presidente da Ordem, Danniel Alves Costa, lamentou o crime e defendeu a união da advocacia em defesa da liberdade do exercício da profissão, livre de ameaças ou intimidações. Danôsse!

Defesa de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa hoje, o projeto de lei que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que corre o risco de ser descontinuado a partir de janeiro de 2025. O relator da matéria é o senador Laércio Oliveira (PP). O projeto visa dar condições de sustentabilidade ao programa, com a manutenção do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantia aos empréstimos feitos pelo Pronampe. Ah, bom!

CPI no governo Mitidieri

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) está defendendo a abertura de uma CPI para investigar o governo de Fábio Mitidieri (PSD). A proposta da psolista é uma resposta à defesa feita pelo gestor estadual de uma CPI no Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Sergipe. Segundo Linda, o governo não tem coragem de dialogar com os trabalhadores da educação, preferindo “se esconder atrás de calúnias e acusações, enquanto negligencia as necessidades básicas da população”, frisa. E a deputada vai além, acusado Fábio Mitidieri de “humilhar e mentir sobre os profissionais que carregam a educação pública nas costas”. Home vôte!

De volta à Câmara

Após ter sido derrotada na disputa pela Prefeitura de Aracaju, a deputada federal Yandra der André (União) reassumirá o mandato parlamentar no próximo dia 4. Apesar da campanha caríssima, ela obteve apenas 14,47% dos votos, ficando atrás dos prefeituráveis Luiz Roberto (PDT) e Emília Corrêa (PL), que passaram para 2º turno. Com o retorno da fidalga à Câmara, o deputado Fábio Henrique (União) volta à condição de suplente. Aliás, o distinto anunciou, ontem, que está deixando a Rádio Rio/FM, onde comandou um programa jornalístico desde o início da campanha eleitoral. Aff Maria!

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Valmir por Emília e Fábio por Luiz: estão abertas eleições de 2026?

 em 22 out, 2024 3:15

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
           “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Os leitores do blog já sabem que aqui não se fica em cima do muro. Por isso que o voto neste segundo turno em Aracaju será no 351, que é o valor de R$ 3,51 a ser pago por se ausentar da eleição do próximo domingo, 27.

Mas mesmo sem votar nem em um e nem na outra, o blog não deixa de avaliar o momento político aracajuano. E se no primeiro turno a participação do governador Fábio Mitidieri, PSD, foi essencial para que Luiz Roberto, PDT, chegasse ao segundo turno, agora a luta é bem mais dura.

É que o prefeito eleito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, PL, está totalmente engajado na campanha de Emília Corrêa, PL. E o interessante é que ele está diuturnamente nas periferias de Aracaju, em reuniões com populares e, com seu carisma e seu discurso fácil de ser entendido, está fazendo a campanha de Emília crescer nas camadas mais humildes da sociedade.

Já tem gente que brinca que o slogan da campanha de Emília, “É Desse Jeito”, com as caminhadas e bate-papos de Valmir já tem gente dizendo que se transformou e, na boca da população, está virando “É do Jeito do Povo”.

Fábio Mitidieri segue trabalhando por Luiz, mas o fato novo da chegada de Valmir de Francisquinho na periferia de Aracaju pedindo voto para Emília já está sendo tratado como uma prévia das eleições para governador em 2026. Quando questionado, Valmir desconversa. E Fábio garante que está focado no seu atual governo e ajuda Luiz da maneira possível.

Mas ninguém tenha dúvidas: está em Aracaju o princípio da disputa que chegará a todo o estado em 2026. Quem viver, verá!

 

Jeferson Andrade  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), consolida sua liderança ao superar com êxito esse delicado episódio da anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O STF anulou, em Sergipe e noutros estados, a eleição passada alegando impropriedade técnica no processo eleitoral. A decisão judicial do Supremo está sendo respeitada, mas a vontade expressa da grande maioria dos deputados na escolha soberana e democrática de seus dirigentes também está sendo politicamente mantida. Hoje, de forma ética, moral e absolutamente legal, os deputados elegem os seus atuais dirigentes para uma nova gestão da Assembleia Legislativa. E o fato acontece sob a competente coordenação do jovem deputado do PSD. O presidente Jeferson Andrade demonstra assim, na condução desse episódio, capacidade de liderança, inteligência, bom senso, maturidade e, sobretudo, preparo politico para futuras e maiores empreitadas na vida pública.

Jeferson Andrade II Uma sessão especial, ainda hoje, logo após a sessão ordinária da Casa, vai eleger a Mesa Diretora da Alese para o próximo biênio. Os principais dirigentes da Assembleia Legislativa continuarão sendo os deputados Jeferson Andrade (presidente), Garibalde Mendonça (Vice-presidente), Luciano Bispo (1º Secretário), Marcelo Sobral (2º Secretário), Carminha Paiva (3a Secretária) e Paulo Júnior (4º Secretário). De forma correta, solidária e espontânea a grande maioria dos deputados e deputadas estaduais seguem as diretrizes e apoiam a posição política do presidente Jeferson Andrade na condução desse processo eleitoral e em defesa do interesse público, no Poder Legislativo estadual.

Educação Nota 10 O governador Fábio Mitidieri, juntamente com a cúpula administrativa do governo, participa hoje, 22, da 3ª edição do Prêmio Escola Destaque 2024 e o Educação Nota 10, considerada a maior premiação das escolas públicas de Sergipe. Por meio do Nota 10, cerca de 12,8 mil servidores da Educação, entre eles 3,3 mil professores, e 136 escolas serão premiadas. O Educação Nota 10 tem investimento de R$ 21,4 milhões e visa reconhecer os esforços dos profissionais da educação que buscam o aprimoramento contínuo das práticas educacionais.

OAB Sergipe protocola pedido de habilitação para acompanhar inquérito que apura morte de advogado A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) protocolou ontem, 21, o pedido de habilitação nos autos do inquérito policial que apura a morte do advogado José Leal de Sousa Rodrigues Júnior. O pedido de habilitação foi protocolado junto ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e recebido pela delegada Juliana Alcoforado, responsável pelo inquérito policial. O advogado criminalista, José Leal de Sousa Rodrigues Júnior, teve seu carro atingido por disparos na noite da última sexta-feira, 18, e veio a óbito.

Sem impunidade Na manhã do último sábado, 19, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, lamentou o ocorrido, assegurando que a Ordem acompanharia as investigações para que o crime não fique impune. O presidente também defendeu a união da advocacia em defesa da liberdade do exercício da profissão, livre de ameaças ou intimidações.

Agenda Desde que tomou notícia do fato, a OAB Sergipe acompanha as investigações em sigilo, como forma de preservar a segurança e a integridade de todos os envolvidos. Também foi solicitada uma agenda com o Governador do Estado, Fábio Mitidieri, objetivando cobrar pessoalmente uma atenção especial ao caso.

Alerta Covid-19 A Secretaria do Estado da Saúde (SES) alerta sobre uma nova variante da Covid-19, chamada de XEC. A nova linhagem foi identificada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Em Sergipe, segundo estudos realizados pelo laboratório de Sequenciamento Genético para análise das variantes da Covid-19, não foi identificado nenhum caso. Mas é importante manter os cuidados e a vacinação contra a Covid-19 em dia, como forma de prevenção.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Itabaiana: Primeira etapa da obra de construção do Estádio Municipal Francis de Andrade entra em fase final A construção do Estádio Municipal Francis de Andrade, em Itabaiana segue avançando, trazendo consigo grandes expectativas para a população. A primeira etapa da obra, que compreende a construção das arquibancadas, cabine de imprensa e espaços para a comercialização de alimentos, já está em fase final. Além disso, também já está em execução a drenagem do solo para recebimento do gramado. Com um design que prioriza o conforto e a acessibilidade, o novo estádio será o maior e mais moderno do estado de Sergipe.

 2ª etapa A segunda etapa, que já está sendo planejada, será focada na instalação da cobertura das arquibancadas, garantindo conforto para até 2 mil torcedores. Além disso, a fase 02 contempla a estruturação da rede elétrica, estacionamento, bilheteria e outros equipamentos.

Divisor de águas O prefeito Adailton Sousa expressou otimismo com o avanço da obra e destacou o impacto positivo que o novo estádio trará para a comunidade de Itabaiana. “Esse estádio será um divisor de águas para o nosso município, especialmente para o nosso tão amado e forte futebol amador. Esse é um sonho antigo que saiu do papel e que com certeza trará benefícios para essa e para as próximas gerações”, disse.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na próxima sexta-feira,  25, até domingo, 27, acontecerá a III FLITA (Feira do Livro de Itabaiana) Nos dias 25, 26 e 27 de outubro próximo (2024), na Praça de Eventos do Shopping Peixoto, em Itabaiana, acontecerá a III FLITA (Feira do Livro de Itabaiana), no mesmo estilo da primeira (em 30 a 31 de outubro de 2021) e da segunda (em 04 a 06 de novembro de 2022), constando de exposição e venda de Livros por autores/editoras/livrarias, de visitação de escolas, de exposição de arte, de apresentações artísticas rápidas (teatro, shows, canto, contação de histórias, declamações, etc.) As feiras do livro de Itabaiana pretendem preencher o vazio nos anos pares, uma vez que a Bienal acontece apenas nos ímpares, proporcionando aos produtores de arte encontrarem-se com os consumidores (famílias, escolas, intelectuais, etc.) em um ambiente adequado para realizarem negócios e trocarem experiências.

 Organização Esta III FLITA, como as anteriores, é organizada pelo Movimento “O Escritor na Livraria” (liderado pelos escritores Domingos Pascoal de Melo e Antônio FJ Saracura, curadores da Bienal do Livro de Itabaiana), que busca, desde 2013, valorizar/divulgar a literatura sergipana nas livrarias, feiras literárias, bienais de livro, escolas e ambientes apropriados. Escolas públicas e Clubes de Leitura (para receberem vales livros – Biens – e apresentarem artes), escritores (para expor e vender suas obras), e outros que pretendem espaços para expor/divulgar/comercializar produtos culturais.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).

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MP Eleitoral reúne informações para identificar fraudes à cota de gênero e no financiamento de campanhas

 

Orientação enviada a promotores e procuradores eleitorais traz parâmetros para responsabilizar partidos pelo uso de candidatas laranjas

Arte: Comunicação/MPF

Com o término das eleições para vereador, promotores e procuradores eleitorais em todo país trabalham para identificar fraudes à cota de gênero e ao cumprimento das regras de financiamento de campanha de mulheres e pessoas negras. Pela legislação eleitoral, os partidos e federações são obrigados a garantir ao menos 30% de mulheres entre as candidaturas registradas para disputar o cargo de vereador. Além disso, devem destinar os recursos públicos recebidos dos fundos de campanha de forma proporcional à quantidade de mulheres e pessoas negras.

Para auxiliar nessa fiscalização, vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, expediu orientação com diretrizes a serem seguidas pelos integrantes do Ministério Público em todo país, na coleta de provas e comprovação das irregularidades, respeitada a independência funcional dos procuradores e promotores. O objetivo é assegurar a punição dos partidos e federações que descumpriram essas regras nas eleições municipais deste ano.

A fraude à cota de gênero ocorre quando o partido lança candidatas laranjas para alcançar o percentual mínimo exigido por lei. Ela é caracterizada pela votação zerada ou ínfima recebida por uma candidata, ausência de publicidade e falta de gastos de campanha. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Súmula 73, fixando os critérios para a caracterização da irregularidade, bem como as punições.

Diante disso, o vice-PGE orienta que os promotores e procuradores verifiquem a quantidade de votos recebidos por candidaturas suspeitas, se a candidata compareceu à votação, se realizou campanha em suas redes sociais e realizou gastos de campanha. Também destaca a importância de levantar a existência de vínculos ou parentesco com outros candidatos que participaram da mesma disputa. Isso porque há diversos casos julgados pela Justiça Eleitoral em que partidos registram mulheres familiares de outros candidatos ao mesmo cargo, apenas para alcançar a cota.

A orientação sugere ainda que os membros do MP Eleitoral apurem a existência de candidaturas inviáveis, que é quando faltam documentos básicos no registro da candidata e o partido, mesmo tendo conhecimento, não regulariza a situação. Há também casos em que a legenda - mesmo sabendo da existência de mulheres impedidas de concorrer ou barradas pela Justiça Eleitoral - não substitui a candidatura no período permitido (até 20 dias antes da eleição).

Espinosa lembra no documento que a negligência ou omissão do partido na apresentação ou substituição de candidatas também caracteriza fraude à cota. Quando comprovado o descumprimento, o MP Eleitoral pode apresentar ação à Justiça, pedindo a cassação de toda a chapa eleita com base na fraude, bem como a anulação de todos os votos recebidos pelo partido ou federação. Quando o pedido é acatado pela Justiça Eleitoral, os quocientes eleitoral e partidário são recalculados, para que os assentos de vereador vagos sejam redistribuídos entre os demais partidos que participaram da disputa. Além disso, as pessoas que participaram da fraude podem ser declaradas inelegíveis.

Financiamento de campanha – O vice-PGE também orienta os promotores e procuradores a verificarem se as agremiações destinaram às campanhas de mulheres e pessoas negras recursos recebidos de fundos públicos. Para as mulheres, devem ser distribuídos recursos em montante proporcional à quantidade de candidatas registradas, enquanto para as candidaturas de pessoas negras deve ser observado o patamar de ao menos 30% dos recursos, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 133/2024.

Espinosa lembra ainda que, caso sejam constatadas irregularidades, os promotores e procuradores têm até a data da diplomação dos candidatos para apresentarem à Justiça ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), requerendo aplicação de sanções. Já as ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e os processos por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral só podem ser ajuizadas após a diplomação.

Veja a íntegra da orientação

*Matéria atualizada às 18h37 de 15/10/2024

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Fraude na Cota de Gênero: A Corrupção que Começa nas Eleições em Jeremoabo

A corrupção na cota de gênero nas eleições municipais é um problema que ocorre em várias cidades, inclusive em Jeremoabo. A legislação brasileira exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de um gênero diferente do outro, visando promover a participação feminina na política. No entanto, em muitos casos, essa cota é burlada por meio de candidaturas fictícias, onde mulheres são registradas apenas para cumprir a exigência legal, sem real intenção de concorrer ou sem qualquer apoio efetivo do partido.

Em Jeremoabo, não se observam atualmente acusações públicas contra candidatos da oposição relacionadas a fraudes na cota de gênero. A corrupção eleitoral pode começar já na fase de formação das chapas, onde a criação de candidaturas laranjas visa burlar a legislação e assegurar a participação de homens em maior número. Essa prática prejudica não apenas a legitimidade do processo eleitoral, mas também a luta por maior equidade na política.

O comentário do prefeito Deri, de que "a caneta que denuncia é a mesma que desmancha," reflete uma percepção de impunidade e manipulação do sistema de justiça. Em muitos casos, essa sensação de que "o crime compensa" acaba incentivando práticas ilegais, pois há uma crença de que qualquer irregularidade poderá ser resolvida ou apagada com influências políticas.

Esse cenário evidencia a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e independente nas eleições, bem como punições exemplares para aqueles que praticam fraudes eleitorais, incluindo o uso de candidaturas laranjas. Isso seria um passo importante para restaurar a confiança no processo democrático e garantir que a cota de gênero seja efetivamente um instrumento de inclusão, e não uma ferramenta manipulada para beneficiar políticos tradicionais.

Nota da redação deste Blog -  Se as informações se confirmarem, a situação representa uma grave afronta à administração pública e ao respeito pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As ações do prefeito Deri do Paloma, segundo relatos extraoficiais, indicam uma tentativa de manipulação do quadro funcional para evitar o pagamento de indenizações trabalhistas, utilizando um suposto concurso fraudulento como justificativa para demitir funcionários e não arcar com obrigações como férias e décimo terceiro salário. Essa prática colocaria em risco a integridade do serviço público e afetaria diretamente os direitos dos trabalhadores.

Além disso, o cenário descrito sugere um movimento estratégico para transferir problemas administrativos e financeiros para o próximo governo, liderado por Tista de Deda. Ao tentar contratar os aprovados de um concurso possivelmente irregular e conceder aumentos salariais antecipados para secretários, comissionados e servidores, o prefeito estaria inchando a folha de pagamento de forma irresponsável e criando dificuldades orçamentárias para o sucessor.

Esse tipo de gestão prejudica o município em longo prazo, pois viola os princípios da eficiência e da responsabilidade fiscal, comprometendo a saúde financeira da administração pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige um planejamento rigoroso e a observância dos limites para despesas com pessoal, e qualquer aumento repentino da folha de pagamento sem suporte financeiro adequado configura uma infração grave.

Se tais manobras realmente estiverem em curso, a sociedade civil, os órgãos de controle e o Ministério Público precisam agir para evitar que o prefeito deixe um "pepino" para a próxima gestão. É essencial investigar as supostas fraudes no concurso, o aumento de salários sem respaldo orçamentário e qualquer tentativa de burlar a legislação trabalhista. Transparência e responsabilidade são cruciais para que a transição de governo ocorra de forma justa e para que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta.

Celso Furtado e o papel das instituições no desenvolvimento econômico

Publicado em 21 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Marcus André Melo
Folha

O Nobel de economia de 2024 foi concedido a pesquisas sobre o papel das instituições no desenvolvimento econômico. Em “Political Obstacles to economic growth in Brazil” (1965), Celso Furtado foi precursor, um neoinstitucionalista “avant la lettre”. Seu objetivo era explicar por que tivemos industrialização sem política de desenvolvimento.

Isso se devia à falta de “uma classe industrial armada de ideologia própria e com forte atuação”, e às instituições que obstaculizavam os interesses do mundo urbano industrial.

DIZIA O MESTRE – O sistema federativo “ao atribuir grande força ao Senado, no qual os pequenos estados agrícolas e as regiões mais atrasadas têm influência decisiva, coloca o Poder Legislativo praticamente em mãos de uma minoria da população do país.”

Instituições eleitorais excludentes cumpriam o mesmo papel: “Na Câmara, o número de deputados é proporcional à população de cada estado. Desta forma, quanto mais analfabetos um estado tem, mais valor tem o voto da minoria votante”, dizia Furtado, acrescentando:

“Assim, o voto de um cidadão que habita um estado com 80% de analfabetismo, vale cinco vezes mais do que o daquele outro que habite um estado 100% alfabetizado. Como é nas regiões com mais analfabetos que a oligarquia tem mais força, o sistema eleitoral contribui para manter o predomínio desta”.

OUTRA VISÃO – Mas nas eleições majoritárias a hegemonia se romperia: “Estas exceções assumem importância, nos estados mais desenvolvidos, para o cargo de governador e, no plano nacional, para o cargo de presidente da República”. Isto gerava as condições para que “o Poder Executivo represente as forças que desafiam o status quo, representado pela velha oligarquia que domina o Congresso”.

As relações Executivo-Legislativo seriam marcadas por um conflito irresolúvel entre o presidente —eleito por um eleitorado modernizante urbano— e um Congresso conservador, comprometido com o status quo.

O presidente sequer tinha poder de iniciativa quanto a reforma constitucional, que a constituição de 1946 reservava ao Legislativo.

CLASSE DOMINANTE – “Conservando em suas mãos o Poder Legislativo, ao qual cabe com exclusividade a iniciativa de mudar a Constituição, a classe dominante tradicional ocupa uma posição privilegiada na luta pelo controle das instituições políticas”.

O resultado era ingovernabilidade: “Para legitimar-se o governo tem que operar dentro dos princípios constitucionais. Por outro lado, para corresponder às expectativas da grande maioria que o elegeu —principalmente da população urbana consciente politicamente—, o presidente da República teria que alcançar objetivos que são incompatíveis com as limitações que lhe cria o Congresso dentro das regras do jogo constitucional”.

ESCOLHA TRÁGICA – O duplo imperativo levaria a uma escolha trágica: “A subordinação ao marco constitucional e a obediência ao mandato substantivo que vem diretamente da vontade popular entram em conflito, criando para o presidente a disjuntiva de trair o seu programa ou forçar uma saída não convencional, que pode ser inclusive a renúncia”.

Presidente “urbano” vs Congresso “dos grotões” é imagem recorrente no debate público no momento. Mas fato é que ocorreu radical metamorfose; agora o presidente e os governadores do PT concentram votos nas regiões menos desenvolvidas, ao contrário do diagnóstico de Furtado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A contradição apontada pelo professor Marcus André Melo não significa que Celso Furtado tivesse errado na análise, feita muito antes da criação do PT. Além disso, é preciso entender que agora o PT está em franca decadência e ele próprio se tornou um partido-grotão. (C.N.)

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