Ampla defesa está prejudicada, alega OAB sobre bloqueio do X por Moraes

Publicado em 2 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Solano de Camargo defende o devido processo legal.

Deu na CNN

A ampla defesa está prejudicada no caso do bloqueio completo do X (antigo Twitter) determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), em entrevista à CNN.

“O inquérito é para verificar milícias digitais. E nesse inquérito quem pode recorrer é só o Ministério Público ou eventualmente algum acusado, todo o restante não pode recorrer, o X não pode recorrer. Então é uma situação em que não há ampla defesa, ela está prejudicada”, explica Camargo.

REGIME DE EXCEÇÃO – “Então, eu estou julgando justamente pela exceção, pelo fato de haver possivelmente ilícitos cometidos dentro da rede, eu vou fazer com que ninguém mais participe. Isso é ditatorial”, cita.

O representante da OAB diz que devem existir crimes sendo cometidos dentro do X, mas que para julgá-los é necessário realizar o devido processo legal. “É muito provável e possível que existam crimes sendo cometidos ali dentro, mas para isso existe uma situação que ela é reconhecida a pelo menos 800 anos, que é o devido processo legal. Fazendo com que todas as situações ali possam ser defendidas, buscadas, provadas com o contraditório e as pessoas eventualmente causadoras de ilícitos possam ser punidas”, diz Solano de Camargo

SEM RESPOSTA – A decisão de Moraes foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social. A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma.

O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria cumprir a ordem.

O X havia anunciado o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.

A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.

BLOQUEIO DE CONTAS – Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.

Conforme mostrou a CNN, apesar do anúncio da retirada do país, o X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa permanece disponível, mas os funcionários foram demitidos.

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Censura prévia ordenada por Moraes é o STF contra a liberdade de imprensa

Publicado em 2 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Fortuna (O Pasquim)

Carlos Andreazza
Estadão

A Folha tentou entrevistar Filipe Martins e foi proibida por Alexandre de Moraes. Censura prévia. Esqueça Martins e as certezas sobre o ex-assessor de Jair Bolsonaro. A entrevista foi censurada previamente. O Supremo formulando novas restrições à liberdade de imprensa. Não importa quem seria o entrevistado; tampouco as investigações que correm contra ele. Importa que um jornal está impedido de ouvir sujeito em nada impedido – se válida a Constituição – de falar à imprensa. Censura. Prévia.

Importa também que Martins esteve preso ilegalmente por meses, documentado – provado bem cedo – que as razões para aquela preventiva não se sustentavam. Prisão que Moraes manteve, à revelia das provas e da manifestação da PGR. Revogada apenas no começo deste agosto, impostas medidas cautelares.

MEDIDAS CAUTELARES – Moraes censurou previamente a entrevista alegando que a atividade violaria uma das cautelares – Martins não pode se comunicar com os outros investigados. A entrevista seria forma de comunicação, donde – segundo o pensamento censor (e criativo, né?) do ministro – inconveniente para a investigação criminal.

Caberá tudo em cautelares distorcidas dessa forma. E a cousa se vai admitindo, por conveniência. Afinal, o cara é o mau, associado ao capeta. Merece o sacrifício da liberdade de expressão. Inútil lembrar que os precedentes ficam.

A razão para a censura sempre é virtuosa. Estamos sob estado de vigília, o 8 de janeiro permanente, todos mobilizados – quase setembro de 2024 – contra o golpismo fascista, autorizado o ministro, encarnação do Estado Democrático de Direito, a defender a democracia por meio de inquéritos onipresentes e infinitos, a sua jurisdição sendo a que ele quiser.

EM NOME DA VIRTUDE – Tudo com a chancela – reafirmada – da Corte constitucional. Aval dado mesmo depois de Moraes haver censurado a revista Crusoé.

Foi em nome da virtude, em proteção ao processo eleitoral, que Cármen Lucia, outrora juíza do “cala a boca já morreu” contra a censura prévia a biografias, votou para censurar um filme em outubro de 2022. A “inibição” seria só por uns dias, até depois do segundo turno. Para evitar o risco da desinformação contra a eleição. Foi no TSE; o tribunal cujo poder de polícia Moraes instrumentalizou para camuflar a sua condição de juiz total.

Foi para evitar a ameaça de desinformação – sempre pela virtude – que, em setembro de 2018, mui próxima a eleição presidencial, Luiz Fux censurou previamente entrevista com o então preso Lula. Um escândalo. E a decisão logo seria revertida. Fux acatara demanda do Partido Novo, ora decerto indignadíssimo contra a censura à entrevista com Martins. Censura a respeito da qual prevalece o silêncio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante como os que se dizem democratas aqui no Brasil adoram uma censura. É realmente espantoso. (C.N.)

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Dino dá um recado a Musk: “Tamanho de conta bancária não gera imunidade”

Publicado em 2 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Flávio Dino emagreceu e ficou mais vazio por dentro

Pepita Ortega

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender neta segunda, 2, que a Corte máxima confirme a suspensão do X no País. Em seu voto, Dino ressaltou que poder econômico e o “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade” diante das leis. Frisou que as normas brasileiras não podem ser ignoradas por uma empresa “por mais poderosa que ela imagine ou deseje ser”.

O ministro destacou a “certeza quanto ao certo” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o X saísse do ar em razão do descumprimento de decisões judiciais e após a empresa de Musk não apontar um representante legal no País.

ALEGAÇÃO – ”Uma empresa que efetua ou protege agressões recusa-se reiteradamente a cumprir ordens judiciais foge deliberadamente das suas responsabilidades legais, despreza a ética inerente à saudável convivência entre as pessoas e suas famílias, atraindo o acionamento de um legítimo regime de restrições e sanções“, frisou Dino em seu voto de oito páginas.

O despacho foi submetido à análise da Primeira Turma do STF em uma sessão virtual de julgamento. Com o voto de Dino, o placar está em 2 a 0. Ainda vão se manifestar sobre o caso os outros três ministros que compõem a Primeira Turma: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Dino explicou o “quão absurdo” é o caso do X com uma analogia sobre uma empresa que, alegando liberdade de expressão, “insiste na resistência ao cumprimento das leis brasileiras”.

COMPARAÇÃO – ”Imaginemos uma ordem judicial para uma concessionária de uma rodovia interromper o tráfego em face da fuga de perigosos criminosos. Seria razoável a esta empresa escolher cumprir ou não a ordem judicial, alegando que a interrupção da rodovia violaria a liberdade de locomoção dos criminosos?”, ponderou Dino.

O ministro ainda viu “seletividade arbitrária” de Musk em razão das notícias de que o bilionário cumpriu ordens de remoção de conteúdo expedidas na Índia e na Turquia.

Segundo Dino, essa seletividade “amplia a reprovabilidade da conduta” do empresário, vez que coloca a conduta do dono no X no plano da “pura politicagem e demagogia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi um voto vergonhoso e vira-lata, que se preocupou com a riqueza de Musk, ao invés de analisar seus argumentos jurídicos. Flávio Dino mostra ser muito espaçoso, porém vazio por dentro. Acredito que o resultado seja 4 a 1, com apenas Luiz Fux discordando de Moraes. Nas Turmas, compostas por cinco ministros, três votos formam maioria. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia devem acompanhar Moraes. Até agora, entre a bancada governista do Supremo, que tem nove ministros, apenas Fux tem votado quase sempre na forma da lei e foi até contra a libertação de Lula da Silva (2019) e a descondenação dele (2021). Somente falhou quando apoiou Moraes na condenação de “terroristas” sem provas materiais, uma vergonha em sua carreira de magistrado, até então impecável. E vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.) (C.N.)

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Assédio eleitoral a funcionários, uma pressão contra a democracia

Publicado em 2 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Izanio (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de O Globo revelou um levantamento do Ministério Público do Trabalho que mostra que o número de denúncias de assédio eleitoral a funcionários de empresas e órgãos públicos no país neste ano já supera o das últimas eleições no mesmo período, com 153 registros. A esta altura, em 2022, haviam sido somente 11 — o segundo turno da eleição presidencial, contudo, elevou o número para 3.606 denúncias naquele ano.

Os casos voltam a se repetir, mas não deixam de causar espanto, pois representam pressões indevidas sobre o direito da livre escolha voto dos empregados, sujeitos à represálias. O assédio eleitoral ocorre quando patrões pressionam empregados a votar em determinado candidato, ameaçam com a perda do emprego caso alguém não seja eleito ou prometem benefícios em troca de votos. Até 2022, eram atos classificados como assédio moral — o que impede a comparação com disputas municipais anteriores.

TENDÊNCIA – O procurador-geral do Trabalho, José Lima Ramos Pereira, afirma que a tendência neste ano é de mais denúncias também no setor público, com a pulverização dos interesses pelas prefeituras e maior proximidade entre candidatos e eleitores. “A possibilidade é muito grande de chegar um prefeito, um secretário, um vereador e dizer: vai todo mundo lá agora na praça assistir ao discurso do candidato tal. Isso, de certa forma, sempre existiu e já era assédio, só que as pessoas não percebiam ou davam importância”, destaca..

Um dos exemplos é a prefeitura de São Paulo, que sob a gestão de Ricardo Nunes, candidato à reeleição, está na mira dos procuradores. Um inquérito civil foi aberto em agosto após o MPT constatar indícios de assédio eleitoral. De acordo com uma denúncia, integrantes da administração enviavam mensagens de textos a subordinados que ocupavam cargos comissionados cobrando a participação deles em reuniões políticas.

PRESSÃO – Também perguntavam se participariam de eventos de campanha de Nunes e até se aceitariam colocar propaganda do prefeito em seus carros. Episódios semelhantes também foram registrados em outras cidades.

São ações antidemocráticas de enorme gravidade, na medida em que tentam levar subordinados a decidirem de acordo com a determinação impostas. Entretanto, apesar dos inúmeros casos de pressão, não quer dizer que isso vá substanciar uma atitude concreta, pois o voto é secreto e a decisão final é tomada somente no momento do comparecimento à urna eletrônica. Mas vale o registro, uma vez que o constrangimento é evidente, representando um desrespeito ao direito absoluto de escolha.

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Moraes vota para manter X suspenso em julgamento na Primeira Turma

 Foto: Gustavo Moreno/Arquivo/Divulgação

Alexandre de Moraes, presidente do TSE02 de setembro de 2024 | 06:42

Moraes vota para manter X suspenso em julgamento na Primeira Turma

brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor de manter a suspensão ao X (ex-Twitter) em julgamento da decisão na Primeira Turma da corte.

Moraes é relator da decisão, que tirou do ar a rede social do empresário Elon Musk, com quem troca farpas desde a semana passada. Em resposta à suspensão, o empresário promete vazar “ações sigilosas” do ministro na plataforma.

O magistrado também removeu o sigilo do processo, agora público.

O voto de Moraes foi o primeiro do julgamento aberto na madrugada desta segunda-feira (2). Além dele, a Primeira Turma conta com Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.

Na decisão, Moraes cita reportagem de abril da Folha que mostrou que Musk tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.

O magistrado entende que Musk não apenas infringiu a lei brasileira mas a desrespeitou em tom de deboche, uma vez que teve conhecimento da decisão.

“Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito”, diz trecho do texto.

A decisão que derrubou a plataforma foi tomada na sexta–feira (30), após Musk não atender a decisão monocrática do ministro para que indicasse, em 24h, um representante legal no Brasil.

Os autos da decisão determinam a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento da plataforma em todo o território nacional. Fixa ainda multa de R$ 50 mil a pessoas físicas e jurídicas que fraudarem a decisão judicial com a utilização de “subterfúgios tecnológicos”, como VPN’s.

Havia entre ministros a expectativa de que Moraes submetesse também ao julgamento da turma sua decisão de bloquear as contas da Starlink, empresa de Elon Musk, para pagamento de multas aplicadas pela corte. A minuta de voto do ministro não traz esse item.

Segundo auxiliares de integrantes do Supremo, como Moraes decidiu levar o caso à turma, o ministro não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário depois. Isso porque a decisão já passará pela avaliação de um colegiado, o que dará maior segurança à determinação e afasta críticas a Moraes. Submeter a suspensão ao julgamento dos demais magistrados da corte, então, seria opcional —e a aposta entre seus pares é a que Moraes não optará por levar ao plenário.

A rede social fica fora do ar em pleno período eleitoral no país. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional – a depender também da decisão tomada pela primeira turma, que pode derrubar a suspensão.

Apenas Moraes havia votado até às 4h40 da madrugada. Os demais ministros da que compõem a Primeira Turma têm até o fim do dia para registrarem suas decisões no plenário virtual.

Luis Eduardo de Sousa/FolhapressPoliticaLivre

Promessa Eleitoreira: A Realidade dos 4000 Empregos Não Cumpridos

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A análise crítica apresentada reflete um ceticismo comum em relação a promessas políticas e empresariais, especialmente no que tange à criação de empregos e impacto econômico. A discrepância entre promessas e realidade frequentemente levanta questões sobre a viabilidade e a sinceridade dessas promessas.

Contextualização:

A Natville, uma empresa que já tem uma presença significativa no setor de laticínios, anunciou recentemente uma expansão significativa. A nova unidade em Batalha (AL), junto com os planos de crescimento na Bahia e Pernambuco, sinaliza um aumento notável na capacidade de produção, que deve subir de 900 mil para 1,5 milhão de litros de leite por dia. A criação de aproximadamente 2 mil empregos e o aumento no faturamento anual para R$ 1 bilhão são objetivos ambiciosos que visam beneficiar a economia regional.(Adiberto de Souza - INFONET)

Análise Crítica:

1. Promessas Eleitorais versus Realidade: O comentário sugere uma desconexão entre as promessas iniciais de criação de 4000 empregos e a realidade atual, que projeta 2000 vagas. Essa discrepância pode ser interpretada de várias maneiras. Pode refletir uma mudança nas condições de mercado, um ajuste nas expectativas da empresa ou uma superestimação inicial das possibilidades. Em qualquer caso, essa diferença pode alimentar a percepção de que as promessas feitas não foram realizadas em Jeremoabo, não passou de um engodo eleitoreiro dos 4 mil empregos.

2. Impacto Regional: A criação de duas mil novas vagas de emprego é, sem dúvida, um desenvolvimento positivo para a economia deBatalha - Alagoas e outras regiões. Também é relevante notar que a ampliação dos contratos com fornecedores locais pode ter um efeito multiplicador, beneficiando pequenos produtores e empresas da região caso fosse verdadeiras as promessas para Jeremoabo.

Conclusão:

A situação descrita evidencia como as promessas de criação de empregos e crescimento econômico podem ser complexas . A crítica é válida no sentido de que as promessas devem ser tratadas com cautela e acompanhadas de perto para garantir que as expectativas sejam atendidas. O impacto positivo da expansão da Natville, com a criação de empregos e o fortalecimento da economia local, ainda representa um avanço significativo para Batalha, enquanto isso em Jeremoabo ficou apenas na ilusão.

Campanha de Aracaju tem figuras novas com promessas velhas

 em 2 set, 2024 7:50

    Adiberto de Souza

Os aracajuanos aguardam com expectativa que os candidatos e candidatas à Prefeitura apresentem propostas concretas para a cidade. Até o momento, todos têm recorrido a promessas vazias, muitas delas que estiveram presentes em campanhas passadas, como o congelamento do IPTU, transporte coletivo gratuito, saúde de primeiro mundo, educação idem, etcétera e tal. Mesmo quem está estreando na disputa em Aracaju vem recorrendo ao discurso esfarrapado, oferecendo mundos e fundos sem explicar de onde virá o dinheiro para executar o prometido. Ao apresentarem promessas recauchutadas como se fossem novas, os candidatos e candidatas à prefeitura da capital sergipana parecem aqueles foliões que vão ao baile com fantasias das festas passadas.  Ao eleitor cabe analisar o discurso de cada um e rejeitar as lorotas feitas e refeitas ao longo do tempo para iludir os incautos. Fique atento para não comprar gato por lembre. Marminino!

Ameaça de morte

O clima anda quente pras bandas de Itabaiana. Assustado com ameaças a eleitores feitas pelo empresário “Galeguinho da Roupa”, o candidato a prefeito Valmir de Francisquinho (PL) acendeu o sinal amarelo. Pelo Instagram, o distinto denunciou que “a campanha está tomando um rumo que estou temendo pela minha vida, dos meus familiares e dos meus amigos”, escreveu. Valmir prosseguiu afirmando que “existe um indivíduo que afronta, antecipa resultado judicial e ainda ameaça as pessoas. Até quando?”, questionou. Seria bom que providências fossem tomadas antes que o pior aconteça. Misericórdia!

Campanha proibida

A Justiça proibiu o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita (PT), de participar da campanha da filha Isadora (PT). Segundo o Ministério Público, pai e filha estão produzindo propaganda eleitoral irregular e insinuando que se Isadora ganhar as eleições quem vai mandar na gestão é Sukita. Pela decisão, se ambos insistirem nesse expediente serão multados em R$ 30 mil. Em 2020, a Justiça também proibiu o ex-prefeito de subir no palanque da irmã Clara Sukita (PT), que disputou a prefeitura capelense contra a atual prefeita Silvany Mamlak (União), que vem a ser ex-esposa de Sukita. Creindeuspai!

Sergipe de luto

O corpo da ex-senadora Maria do Carmo Alves (PP) foi sepultado, ontem, em Aracaju. Ela morreu aos 83 anos, vítima de câncer no pâncreas. Viúva do ex-prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, dona Maria foi eleita senadora três vezes seguidas. Em 2022, decidiu não tentar o quarto mandato, passando a viver entre Aracaju e Brasília. Na semana passada, se sentiu mal, foi internada e morreu no último sábado. O Senado, o governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju decretaram luto por três dias. Que a terra lhe seja leve!

PCdoB contra o PT

A candidata a prefeita de Aracaju, Candisse Carvalho (PT), não conseguiu atrair a simpatia do PCdoB, partido que faz parte da Federação com o PT e o PV. No último final de semana, enquanto os petistas participavam de uma plenária, a direção do PCdoB prestigiava um concorrido evento em apoio ao candidato a prefeito Luiz Roberto (PDT). Lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais também estiveram presentes no encontro organizado pelos pedetistas. Então, tá!

Bola branca

Localizada em Nossa Senhora da Glória, a empresa Natville anunciou a construção de uma unidade em Batalha (AL), devendo também se expandir para a Bahia e Pernambuco. Com essa expansão, a capacidade de produção da Natville passará de 900 mil para 1,5 milhão de litros de leite por dia, e cerca de duas mil novas vagas de emprego serão criadas. Além disso, os contratos com fornecedores locais serão ampliados, fortalecendo ainda mais a economia regional. A nova fábrica de Alagoas deverá processar 300 mil litros de leite por dia, com a previsão de gerar um faturamento anual de R$ 1 bilhão. Supimpa!

Mal na fita

Capela está entre as 10 cidades brasileiras que mais perderam empregos com carteira assinada neste ano. Em nível nacional, o município sergipano ficou em 10º lugar no ranking, sendo o único de Sergipe a integrar a lista com 1.532 demissões em 2024. A primeira cidade na lista é Lauro de Freitas (BA), seguida de Rio Largo (AL). Depois aparecem Campo Alegre (AL), Gramado (RS), Coruripe (AL), Ribas do Rio Pardo (MS), Sirinhaém (PE), Rio Tinto (PB) e Ipojuca (PE). Danôsse!

A cor do desemprego

A campanha eleitoral em curso tingiu o desemprego com as cores dos candidatos e o expôs nas ruas, praças e avenidas. Essa chaga, que assombra milhares de famílias em Sergipe, foi pintada de verde, vermelho, azul, laranja, lilás, amarelo e branco, as cores das campanhas dos candidatos. Quase sem exceção, todos os seguradores de bandeiras postados nas esquinas da vida são desempregados fazendo um “bico” temporário por alguns trocados. É uma pena que a promessa feita agora pelos candidatos de gerar milhares de empregos não passe de uma lorota fugaz e incolor. Home vôte!

Vaga de prefeito

O afastamento do prefeito de Aquidabã, Mário de Lucena (União), causou um grande reboliço naquele município. O vice Diogo Souza (PSD) não pode assumir para não tornar inelegível o pai e candidato a prefeito Eurico Sousa (PSD). A presidente da Câmara, Tânia de Valter do Segredo (União), é candidata à vice-prefeita e também não substituirá Mário. A peteca deve ficar com o vereador Cleto Maia (União), que não disputará a reeleição. Acusado por uma série de irregularidades, o prefeito foi afastado do cargo por 90 dias. Esta informação foi publicada pelo colega jornalista César Cabral no site Radar Sergipe. Aff Maria!

Pulando a cerca

O deputado federal Capitão Samuel está de malas prontas para deixar o Partido Progressista. Ele já recebeu o sinal verde do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, e deu entrada no pedido de desfiliação junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Samuel, que está substituindo na Câmara Federal o titular do mandato Thiago de Joaldo (PP), informou que já foi convidado para se filiar ao PSD, ao PSB e ao Podemos. Ah, bom!

infonet