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sábado, maio 18, 2024

Zé Ramalho e a libertação da consciência humana para a consciência espiritual.

Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Acervo Cultural Zé Ramalho: O novo CD com músicas inéditas

Zé Ramalho canta suas reflexões

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor paraibano José Ramalho Neto, mais conhecido como Zé Ramalho, na letra de “A Terceira Lâmina”, fala da libertação da consciência humana para a consciência espiritual. A música intitulou o LP A Terceira Lâmina gravado por Zé Ramalho, em 1981, pela EPIC/CBS. 

A TERCEIRA LÂMINA
Zé Ramalho

É aquela que fere,
que virá mais tranqüila
com a fome do povo,
com pedaços da vida
com a dura semente,
que se prende no fogo
de toda multidão,
acho bem mais do que
pedras na mão
dos que vivem calados,
pendurados no tempo
esquecendo os momentos,
na fundura do poço,
na garganta do fosso,
na voz de um cantador

E virá como guerra,
a terceira mensagem,
na cabeça do homem,
aflição e coragem
afastado da terra,
ele pensa na fera,
que o começa a devorar,
acho que os anos
irão se passar
com aquela certeza,
que teremos no olho
novamente a ideia,
de sairmos do poço
da garganta do fosso
na voz de um cantador


Passo a Passo: Compreendendo a Prescrição do Crime de Responsabilidade de Prefeito Tista de Deda (Art. 1º, I, DL 201/67) - Caso de 2004 com Denúncia em 2013

 


Por analogia vamos analisar a situação do processo de Tista de Deda, que o ex-padre está vendendo até a alma ao diabo, para que A APELAÇÃO  IMEPETRADA POR Tista de Deda e outros seja LOGO julgado SEM O DEVIDO PROCESSO, na sua esperança doentia que Tista fique inelegível.

Para que possamos ententer o caso, já que não somos advogados, irei reproduzir um caso semelhante, e logo a seguir as respostas que consegui através da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.

Com isso, no meu entender acredito haver grandes probabilidades  de acontecer com Tista de Deda também  a mesma coisa:

Primeiro caso semelhante ao de Tista:

PROCESSO Nº: 0806061-37.2015.4.05.0000 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE: JANETE TEIXEIRA JALES CABRAL GOMES (e outro) ADVOGADO: ANA ELIZA JALES GOMES PACIENTE: CASSIO TARGINO DE MEDEIROS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RUBENS DE MENDONCA CANUTO NETO - 1º TURMA

RELATÓRIO Cuida-se de habeas corpus impetrado por ANA ELIZA JALES GOMES e outra em favor de CASSIO TARGINO DE MEDEIROS, objetivando a declaração da extinção da punibilidade do paciente, pelo reconhecimento da prescrição ante a pena concreta aplicada na sentença condenatória. Sustentam as impetrantes encontrar-se prescrita a pretensão punitiva estatal. Argumentam que uma vez fixada na sentença a pena privativa de liberdade definitiva de 4 (quatro) anos de reclusão, forçoso o reconhecimento de que decorrido o prazo prescricional correspondente de 8 (oito) anos, entre a data do fato delituoso (outubro de 2004) e o recebimento da denúncia (julho de 2013). A liminar foi indeferida tendo em vista a não juntada aos autos da certidão de trânsito em julgado para o Ministério Público Federal. A autoridade impetrada apresentou as informações de estilo. Noticiou que proferiu sentença em 21 de setembro de 2015, julgando procedente a pretensão deduzida pelo Ministério Público Federal em face dos réus CASSIO TARGINO DE MEDEIROS e MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AGUIAR, condenando-os nas sanções previstas no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/67. Informou, ainda, que o réu MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE AGUIAR interpôs recurso de apelação e que consta dos autos da ação penal certidão informando o trânsito em julgado para o MPF, no dia 26 de outubro de 2015. Instada a se manifestar, a Procuradoria Regional da República opinou pela concessão, em parte, do writ. Entendeu que deveria ser declarada extinta a punibilidade do paciente pela incidência da prescrição retroativa sobre a pena privativa de liberdade imposta, mantendo-se, entretanto, sua condenação relativamente à pena autônoma, com a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de 5 (cinco) anos. É o relatório.

                                                                  (...)

PROCESSO Nº: 0806061-37.2015.4.05.0000 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE: JANETE TEIXEIRA JALES CABRAL GOMES (e outro) ADVOGADO: ANA ELIZA JALES GOMES PACIENTE: CASSIO TARGINO DE MEDEIROS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RUBENS DE MENDONCA CANUTO NETO - 1º TURMA 2004) e o recebimento da denúncia (julho de 2013). Inaplicabilidade da novel redação do § 1º do artigo 110 do CP, dada pela Lei n. 12.234/2010, tendo em vista o princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa. - Hipótese em que não condenado o paciente à pena de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública. De qualquer sorte, segundo a recente jurisprudência das duas turmas com competência criminal do STJ, tal pena não subsiste, de forma autônoma, em relação à pena privativa de liberdade fulminada pela pretensão punitiva do Estado. Precedentes citados: AgRg no REsp 913.653/ES, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 04/09/2014, DJe 17/09/2014 e AgRg no REsp 1446797/PB, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 26/08/2014, DJe 02/09/2014. - Concessão do writ para declarar extinta a punibilidade do paciente, tendo em vista a prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, e para determinar o trancamento da ação penal n.º 0001003-74.2013.4.05.8401, no que a ele concerne. - Extensão, de ofício, dos efeitos da decisão concessiva de habeas corpus ao corréu, tendo em vista a completa identidade de situações entre os sentenciados, nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal. 

https://www4.trf5.jus.br/data/2015/11/PJE/08060613720154050000_20151127_67173_40500003408255.pdf

Respaldado nessa sentença, apelei para a INTELIGÊCIA ARTIFICIAL em busca de uma LUZ:

A pergunta que fiz foi essa:

O fato aconteceu em 2004.

 A denúncia foi recebida apenas em 28/07/2013

"O referido crime é de 12 anos de reclusão, conclui-se que o prazo de prescrição, na forma do art. 109, II, do CPB ocorre em 16 anos. " (Sentença de [1ª Instância).

Resposta:

 Qual o tipo de crime de responsabilidade nº 4 em questão?

A Lei nº 10.793/2003, que define os crimes de responsabilidade de funcionários públicos, elenca 8 tipos no artigo 4º. Cada tipo possui nuances que podem afetar o cálculo da prescrição. Saber o tipo exato me permite analisar a legislação correta.

2. Qual a função pública que o autor do crime ocupava na época do fato?

A prescrição dos crimes de responsabilidade pode variar de acordo com o cargo do autor. Por exemplo, para crimes praticados pelo Presidente da República, o prazo prescricional é de 8 anos, enquanto para crimes praticados por Prefeitos Municipais, o prazo é de 4 anos.

3. Houve a interrupção da prescrição no caso?

Existem eventos que podem interromper o curso da prescrição, como a citação do acusado, a deflagração de inquérito policial ou a apresentação de denúncia. Saber se tais eventos ocorreram no seu caso é crucial para o cálculo preciso.

Com essas informações adicionais, posso te fornecer uma resposta completa e precisa sobre a prescrição do crime de responsabilidade nº 4, considerando as datas mencionadas (crime em 2004 e denúncia recebida em 28/07/2013).

Informações Adicionais Relevantes:

  • Pena máxima: A pena máxima de 12 anos de reclusão para o crime de responsabilidade nº 4 não interfere no cálculo da prescrição. O prazo prescricional é definido por outros fatores, como o tipo de crime e a função do autor.
  • Doutrina e Jurisprudência: Diversas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre a prescrição dos crimes de responsabilidade podem influenciar o cálculo. Analisar essas diferentes visões me permite oferecer uma resposta mais abrangente e fundamentada.

Recomendação:

Para um cálculo preciso e personalizado da prescrição do crime de responsabilidade nº 4 no seu caso, recomendo consultar um advogado especialista em direito penal.

Complemetando a Pesquisa:

Cálculo da Prescrição do Crime de Responsabilidade no seu Caso

Com base nas informações adicionais fornecidas, vamos analisar a prescrição do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, praticado por um Prefeito Municipal em 2004, com denúncia recebida em 28/07/2013 e sem interrupção da prescrição.

Etapas do Cálculo:

  1. Definição do Prazo Prescricional:

    O crime de responsabilidade do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67 é punido com pena de reclusão de 2 a 12 anos. De acordo com o art. 109, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, a prescrição para crimes com pena máxima de até 12 anos de reclusão é de oito anos.

  2. Cálculo do Termo Inicial da Prescrição:

    O termo inicial da prescrição é a data em que o crime foi consumado. No seu caso, o crime ocorreu em 2004.

  3. Cálculo do Termo Final da Prescrição:

    Para determinar o termo final da prescrição, somamos o prazo prescricional (8 anos) ao termo inicial (2004).

    Termo Final da Prescrição = Termo Inicial + Prazo Prescricional

    Termo Final da Prescrição = 2004 + 8 anos

    Termo Final da Prescrição = 2012

  4. Análise da Denúncia:

    A denúncia foi recebida em 28/07/2013, após o termo final da prescrição.

Conclusão:

Portanto, o crime de responsabilidade previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, praticado em 2004 por um Prefeito Municipal, prescreveu em 2012. A denúncia recebida em 28/07/2013 não interrompeu a prescrição, pois já havia se consumado.

Observações Importantes:

  • Este cálculo é baseado nas informações fornecidas e na legislação vigente. Em casos concretos, a análise da prescrição pode envolver nuances e interpretações jurídicas que exigem a avaliação de um advogado especializado.
  • A prescrição é um tema complexo que possui diversas regras e exceções. É fundamental consultar um profissional do direito para obter uma análise precisa e personalizada do seu caso.

sexta-feira, maio 17, 2024

Aumento da longevidade causará muitas mudanças no trabalho e na Previdência


580 ideias de Velhices | velhice, casal idoso, fotos de idosos

Viver 100 anos está se tornando cada vez mais comum

Martin Wolf
Financial Times/Folha

Em 1965, a idade mais comum de morte no Reino Unido era no primeiro ano de vida. Hoje, a idade mais comum para morrer é de 87 anos. Essa estatística surpreendente vem de um novo e notável livro, “The Longevity Imperative” [O Imperativo da Longevidade, em tradução livre], de Andrew Scott, da London Business School.

Ele observa também que uma menina recém-nascida no Japão tem 96% de chance de chegar aos 60 anos, enquanto as mulheres japonesas têm uma expectativa de vida de quase 88 anos. O Japão é excepcional. Mas estamos vivendo mais em todos os lugares: a expectativa de vida global é agora de 76 anos para mulheres e 71 para homens (claramente, o sexo mais fraco).

VIVENDO MAIS – Esse novo mundo foi criado pelo colapso nas taxas de morte dos mais jovens. Em 1841, 35% dos meninos morriam antes de completar 20 anos no Reino Unido e 77% não sobreviviam até os 70 anos.

Em 2020, esses números haviam caído para 0,7% e 21%, respectivamente. Nós praticamente derrotamos as causas de morte precoce, por meio de alimentos e água mais limpos, vacinação e antibióticos. Lembro-me quando a poliomielite era uma grande ameaça. Ela está quase totalmente erradicada, assim como o outrora muito maior perigo da varíola.

Essa é a maior conquista da humanidade. No entanto, nossa principal reação é nos preocuparmos com os custos de uma sociedade “envelhecida”.

DESAFIOS E OPORTUNIDADES – Sim, o novo mundo em que vivemos cria desafios. Mas o principal argumento de Scott é que esse mundo também cria oportunidades.

Precisamos repensar a velhice, tanto individualmente quanto socialmente. Não devemos empurrar uma grande parte de nossa sociedade para uma “velhice” improdutiva e insalubre.

Podemos e devemos fazer muito melhor, tanto individualmente quanto socialmente. Este é o “imperativo” dele. Exceto por um desastre, haverá muito mais pessoas muito idosas: em 1990, havia apenas 95.000 pessoas com mais de 100 anos no mundo. Hoje, há mais de meio milhão, e esse número está aumentando.

SEM OLHOS NEM DENTES – Uma grande questão é como as pessoas vão envelhecer. Elas vão desfrutar de uma velhice vigorosa e depois morrer subitamente, ou viveremos “sem olhos, sem dentes, sem nada” por muitos anos impotentes e sem esperança?

A maioria de nós não deseja terminar nossas vidas na decrepitude, impondo inevitavelmente também um grande fardo aos membros mais jovens da sociedade.

De forma igualmente clara, um mundo em que a maioria provavelmente viverá até os 90 anos, muitos até mais, precisa ser completamente repensado.

VELHICE VAZIA – A ideia de 25 anos ou mais de educação, 35 anos de trabalho e depois, digamos, 35 anos de aposentadoria é impossível, tanto para indivíduos quanto para a sociedade. Certamente é insustentável. Também é provável que produza uma velhice vazia para vastas proporções da população.

Para fazer com que um mundo assim funcione, teremos que reorganizar a educação, o trabalho, as pensões, os estados de bem-estar social e os sistemas de saúde.

As pessoas não mais, por exemplo, irão para a universidade ou receber treinamento apenas quando jovens adultos. Isso será uma atividade ao longo da vida. Novamente, idades obrigatórias ou padrão de aposentadoria serão sem sentido. As pessoas devem ter opções de trabalhar e não trabalhar em várias fases de suas vidas.

HAVERÁ MUDANÇAS – Apenas aumentar as idades de aposentadoria de forma geral é ineficiente e injusto, uma vez que a expectativa de vida é distribuída de forma tão desigual. As taxas de contribuição para aposentadoria também precisarão ser alteradas. Hoje, geralmente são muito baixas.

Os sistemas de saúde também devem incorporar totalmente a saúde pública, que se tornará cada vez mais importante à medida que a sociedade envelhece.

Estamos entrando em um novo, velho mundo. Isso é fruto de um enorme sucesso. No entanto, há também um perigo realista de uma velhice longa demais, vegetativa e indesejável para indivíduos e para a sociedade. Se assim for, devemos repensar nossa visão sobre a prioridade de preservar a vida.

Voluntários foram iludidos para resgatar carga de armas Taurus no aeroporto

Publicado em 17 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Voluntários revelam que foram enganados para resgatar carga milionária de armas da Taurus no aeroporto. : r/brasil

Chamados para salvar crianças, acabaram resgatando armas

Silvio Milani
Jornal ABC/RS

Segundo a Polícia Federal, uma carga milionária de fuzis e pistolas armazenada no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, corria risco de roubo. A notícia de 3,5 mil armas da fabricante Taurus ilhadas no terminal de exportação já tinha vazado para uma facção criminosa, que estaria planejando ousado ataque. Era preciso remover com urgência o arsenal das instalações alagadas.

O trabalho foi feito, mas por voluntários na linha de frente, que nunca deram um tiro na vida. Sequer usaram colete à prova de balas durante as oito horas de transporte das 156 caixas de armamento, em dois barcos que eles próprios custearam.

ESCUDO HUMANO – “Nos enganaram, pois fomos chamados para resgatar crianças e acabamos virando escudo humano”, relata o investidor Nicolas Vedovatto, 26 anos. Ele frisa que o grupo de cinco amigos só foi informado em cima da hora que o resgate era de armas.

“Nos sentimos coagidos”, observa uma médica de 31 anos, que pede para não ser identificada. O namorado dela, um empresário de 30 anos, foi junto. Também prefere preservar a identidade.

“É surreal o que passamos. Ainda não caiu a ficha”, comenta o analista de sistemas Igor Garcia de Oliveira, 26, ao lado do empresário do setor metalúrgico Isaac Freire Lopes, 25. Sob liderança de Nicolas, esses voluntários trabalharam na remoção das armas com um caminhoneiro e um barqueiro que eles contrataram.

BASTIDORES DA OPERAÇÃO – Munido de fotos, vídeos e áudios, o grupo relata os bastidores da insólita operação, que margeia as raias do absurdo.

Os amigos Nicolas e Igor, moradores de Capão da Canoa, foram para a região metropolitana na noite do último dia 5. Contam  que foram atraídos ao arriscado trabalho de forma enganosa. Inicialmente, representantes da Taurus teriam se identificado fingindo serem voluntários que clamavam pelo resgate de algumas crianças.

“Dias depois, nos deparamos com uma reportagem no Fantástico, onde aparecemos fazendo o transporte como se fôssemos policiais de elite”, salienta o investidor. Em entrevista ao programa dominical da Rede Globo, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Aldronei Rodrigues, enalteceu o sucesso da operação.

RESGATE E SALVAMENTOS – Paramentados com roupa de borracha, faca e machado, partiram para os socorros de manhã cedo. “Já no início foi muito intenso e gratificante. Conseguimos resgatar várias pessoas e animais em Eldorado do Sul.” A dupla ganhou destaque nos salvamentos e passou a participar de vários grupos nas redes sociais. Foi assim que veio o fatídico convite.

“Recebi mensagem de um desconhecido, com entonação forte, dizendo que tinha uma demanda urgente de resgate de crianças. Era uma missão prioritária. Aquilo me comoveu muito. Logo me coloquei à disposição.”

O homem disse que eram necessários quatro barcos e uma equipe especializada. Sensibilizado, Nicolas publicou um vídeo com pedido de apoio e voltou a Capão com o amigo para reunir os recursos, durante a quarta-feira. Em áudio empolgado, dá retorno ao homem. “Vai ter uma médica com a gente. Pergunta se as crianças estão feridas e se precisam de atendimento de primeiros socorros.”

A profissional da saúde, que é velejadora, logo se engajou. “Já vinha a semana inteira ajudando em abrigos. Consegui uma colega para me substituir no atendimento. Estava determinada a atuar no resgate às crianças’’, disse. E o namorado empresário, que é surfista, auxiliou na logística.

POSTO DE GASOLINA – O ponto de encontro era em um posto de combustíveis em Canoas, às 7 horas, onde seria dito o local de salvamento das crianças. Foi o primeiro contato pessoal com o homem das mensagens, que aguardava o grupo ao lado de uma mulher. Ela se apresentou como coordenadora da ação voluntária.

Em meio às primeiras conversas, ansiosos para irem ao salvamento, os voluntários ouviram um comunicado estarrecedor da mulher. “Trabalho na Taurus. O resgate que vocês vão fazer não é mais de crianças, e sim de armas.”

Ainda assimilando a surpresa, os voluntários se negaram em participar. “Travei. Disse que não iria. Ela argumentou que precisava de civis e que haveria policiais à paisana. Pedimos identificação e ela nos mostrou um crachá da Taurus”, recorda a édica. Apoiada pelos amigos, ela insistiu em não ir. “Daí a mulher disse que era tão importante quanto salvar crianças, pois evitaria que armas fossem parar nas mãos de bandidos.”

EM DOIS BARCOS – O percurso da PRF ao aeroporto foi feito em dois barcos. Os voluntários em um com motor potente, rebocando outro com a coordenadora e outro suposto funcionário da Taurus. “Ela (coordenadora) disse para não usar celular e até para não fazer movimentos bruscos, pois estávamos na linha de tiro de snipers (atiradores de elite) da Polícia Federal no topo dos prédios”, enfatiza a médica. Os voluntários confirmam que avistaram um em prontidão, deitado em um telhado, de roupas camufladas e com arma de grosso calibre apontada para as águas.

O primeiro contato com policiais federais ocorreu na entrada do aeroporto. “Havia muitos. Isso me deixou mais tranquila”, suspira a médica. Um agente e os voluntários precisaram arrombar o portão e quebrar um engate de metal para a passagem dos barcos. “Vocês são funcionários da Taurus?”, perguntou um policial. “Não, sou médica. Vim para resgatar crianças.” Ao ouvir que os voluntários tinham sido “enganados”, o agente teria sorrido. “A Taurus fazendo isso…”

ESTAVAM PERDIDOS – No terminal internacional de cargas, havia cerca de dez funcionários da indústria bélica. Os voluntários chegaram a ver notas fiscais das armas retidas por causa da enchente. “A gente percebeu que o pessoal estava perdido sobre como transportar a carga de barco. Daí organizamos uma logística”, recorda Igor.

Eram caixas pesadas, muitas delas de 60 quilos. Tinham que ser levadas a um caminhão branco, sem identificação, estacionado em área transitável na rua. Por volta das 9 horas, começou o descarregamento. “A primeira embarcação foi a nossa, com nove caixas, sem nenhuma escolta armada até esse caminhão. Isso é gritante na desorganização”, afirma Nicolas.

O Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal, encarregado da segurança da remoção bélica, chegou quando a primeira leva já tinha sido transportada. “Foram sem a gente?”, indagou um agente, com as mãos na cabeça. “As coisas foram se organizando aos poucos, mas ainda assim sem muito controle”, acrescenta o investidor. Igor relata que cuidava sozinho de pilhas de caixas no portão do terminal. “

ERA TRABALHO DEMAIS – “Cuidamos da integridade das caixas. Sugerimos forrar o fundo das embarcações para não molhar. Mesmo assim, uma chegou a molhar e se abriu”, expõe Nicolas.

De acordo com Nicolas, mais voluntários foram recrutados durante o dia. “Viram que ia levar noite a dentro se fosse só nós. Então passaram a vir outros civis, só que eles não sabiam o que estavam carregando. Eu preferia não estar sabendo também.” Em meio às embarcações com armas, passavam outras sem nenhuma relação com a operação. O trânsito era livre, sem isolamento.

Ela conta que os voluntários receberam água e comida só à tarde. O resgate foi concluído quando já escurecia, depois das 17 horas. “Foi muito cansativo.” Ela conta que os policiais pensavam que ela e os amigos, pelo grau de envolvimento com a logística, eram funcionários da Taurus.

ESGOTAMENTO – Conforme a médica, os agentes aparentavam esgotamento. “Estavam exaustos, há muitos dias ali, contando as horas para irem embora.” O caminhão que recebeu as armas estava cercado de policiais com uniforme preto e fortemente armados. O destino das armas é sigiloso.

“Como foi o resgate das crianças?”, era o que Nicolas mais ouvia quando retornou ao abrigo. “Eu desconversava e tinha que lidar com gozações, porque as pessoas viram meu vídeo com pedido de ajuda para resgate das crianças e não ouviram mais nada a respeito. Mesmo tendo sido feito de bobo por uma empresa que ignorou os protocolos de segurança e nos expôs a risco extremo, eu não falava sobre as armas. Despistava, mesmo com as piadas.”

O voluntário frisa que só passou a tocar no assunto quando se viu na televisão. “Lembro que o pessoal da Taurus ficou irritado com a chegada da equipe de reportagem do Fantástico”, comenta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 A matéria, enviada pelo gaúcho Duarte Bertolini, mostra a que ponto chegamos. A matéria não diz quanto a Taurus doou aos flagelados. Soube que a empresa disponibilzou seus armazéns em São Leopoldo para receber doações. Será que doou alguma parte de seus lucros armamentistas? É capaz de não ter doado nada(C.N.)

Supremo gastou R$ 100 mil com viagem de um segurança de Toffoli à Europa

Publicado em 17 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Toffoli desiste de evento em Madri após participar de fórum bancado por empresa com ação no STF

Toffoli só viaja acompanhado do chefe da sua segurança

Constança Rezende e Lucas Marchesini
Folha

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior para um segurança que o acompanhou em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha.

A quantia foi paga no mês de abril ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, segundo o portal da transparência do tribunal. O funcionário, lotado no gabinete de Toffoli, é responsável pela segurança do ministro.

25 DIÁRIAS – De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).

Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre as viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.

Toffoli participou de eventos jurídicos no exterior nesse período, entre eles o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres de 24 a 26 de abril.

GRUPO VOTO – O encontro foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, em São Paulo.

Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o evento. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) —antiga Souza Cruz— e o Banco Master.

Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente da sessão do tribunal.

MAIS UM EVENTO – Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio. Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Um levantamento feito pela Folha no início deste mês constatou que Toffoli foi o recordista em participações de sessões do plenário por videoconferência em 2024, em um total de 10. Desde que foi à Europa, o ministro participa das sessões online, como foi o caso desta semana.

O tribunal aprovou uma resolução regulamentando o uso de videoconferência durante a pandemia da Covid, em 2020. À época, a inovação fez com que a corte não parasse de realizar sessões durante o período de distanciamento social.

DENTRO DA LEI – Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.

De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.

A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA – A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.

O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”. Além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.

Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; ou quando compreender período superior a 15 dias, quando poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.

FICA MAIS CARO – A assessoria de comunicação do tribunal disse à Folha que “a contratação do serviço de segurança no exterior custa mais caro do que a concessão de diárias a servidores que, inclusive, já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros”.

Também disse que “a despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados no exterior”.

Toffoli disse, no início deste mês, quando ainda estava em Madri, que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Enviada por José Guilherme Schossland, a matéria mostra que uma atitude pode ser legal, estar rigorosamente dentro da lei, mas ser amoral e aética. O Brasil de hoje está cheio de coisas assim, que alguns operadores da justiça consideram morais e éticas, simplesmente porque eles são favorecidos por essas excrescências(C.N.)


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