Operação apreende 21 equipamentos de som no fim de semana em Salvador

 

Operação apreende 21 equipamentos de som no fim de semana em Salvador

Segunda-Feira, 13/05/2024 - 07h00

Por Redação

Fotos: Divulgação/SSP-BA

Mais de 320 vistorias foram realizadas e 21 equipamentos foram apreendidos neste final de semana, durante a Operação Sílere, que combate poluição sonora e mortes violentas, com repressão de situações de desordem pública.

 

 

A ação, desencadeada pela Secretaria da Segurança Pública em parceria com a Transalvador e Sedur, aconteceu em 64 bairros da capital baiana. Novos pontos serão vistoriados neste domingo (12).

 

Equipes da Polícia Militar realizaram abordagens e reforçaram as apreensões  nos bairros de Cosme de Farias, Fazenda Grande do Retiro, Bairro da Paz, Boca do Rio, Novo Horizonte, Itapuã e Pau Miúdo.

 

A operação contou com integrantes da Superintendência Integrada da Ação Policial (Siap) da SSP, Polícia Militar, através dos Comandos de Policiamento Regionais (CPR) Atlântico, Central e Baía de Todos os Santos, Batalhão Especializado de Eventos, Transalvador e Sedur.

 

O coronel Raimundo Cerqueira, coordenador de avaliação de Operações Integradas da Siap, explicou que a iniciativa foi iniciada na última sexta-feira (10). A Operação acontece há cerca de 12 anos.

Nota da redação deste blog - Simples assim, quando as autoridades querem.

Operação Sílere: Mais de 320 Vistorias e 21 Equipamentos Apreendidos em Busca de Combater Poluição Sonora e Violência

Em um esforço conjunto para combater a poluição sonora e a violência, a Operação Sílere realizou mais de 320 vistorias neste final de semana, resultando na apreensão de 21 equipamentos. A ação, que também busca reprimir situações de desordem pública, contou com a participação da Superintendência Integrada da Ação Policial (Siap) da SSP, Polícia Militar, Batalhão Especializado de Eventos, Transalvador e Sedur.

Apesar dos esforços, desafios persistem. A poluição sonora proveniente de bares e paredões de som, muitas vezes ignorando os horários de cultos religiosos, exige soluções firmes. Um exemplo recente foi a necessidade do Bispo de Paulo Afonso se deslocar até Jeremoabo, a quase 100 km de distância, para intervir em um caso que, em tese, deveria ser resolvido pela aplicação da lei pelas autoridades locais. A solução parcial do problema demonstra a necessidade de medidas mais rigorosas e a falta de meios termos quando se trata do cumprimento da lei.

Fatores que dificultam o combate à poluição sonora e à violência:

• Falta de autoridade do prefeito: A omissão ou ineficiência do poder municipal em garantir o cumprimento da lei e a ordem pública contribui para a persistência desses problemas.
• Falta de recursos e infraestrutura: A escassez de recursos e a infraestrutura precária dificultam a atuação das forças de segurança e a implementação de medidas eficazes de combate à poluição sonora e à violência.
• Falta de conscientização da população: A falta de conhecimento sobre os danos causados pela poluição sonora e a violência, além da naturalização desses problemas em algumas comunidades, dificultam a busca por soluções duradouras.

Para superar esses desafios, é necessário:

• Ação conjunta e coordenada entre diferentes órgãos: Governos federal, estadual e municipal, além das forças de segurança e da sociedade civil, precisam trabalhar em conjunto para formular e implementar políticas públicas eficazes.
• Maior rigor na aplicação da lei: As autoridades competentes devem punir com rigor os infratores, seja através de multas, apreensões de equipamentos ou outras medidas cabíveis.
• Campanhas de conscientização: É fundamental conscientizar a população sobre os malefícios da poluição sonora e da violência, promovendo valores como o respeito ao próximo e a busca pela resolução pacífica de conflitos.
• Investimentos em infraestrutura e segurança: Aumentar o investimento em recursos humanos, equipamentos e infraestrutura para as forças de segurança é crucial para garantir a efetividade do combate à criminalidade e à desordem pública.

Somente com a união de esforços e a implementação de medidas abrangentes será possível construir um futuro com menos poluição sonora, menos violência e mais qualidade de vida para todos.

Tragédia na estrada: Cantora Ana Paula Vieira e namorado morrem em acidente de carro

 

Tragédia na estrada: Cantora Ana Paula Vieira e namorado morrem em acidente de carro

Segunda-Feira, 13/05/2024 - 08h00

Por Redação

Foto: Instagram

A cantora Ana Paula Vieira, de 27 anos, e o namorado, o vereador Marcelo Stocco (RO-PTB), de 32 anos, morreram no domingo (12) após um grave acidente de carro na BR-364, em Rondônia, no Norte do país.

 

As primeiras informações oficiais, dadas pelo 4º Grupamento de Bombeiro Militar da cidade de Pimenta Bueno, indicam que o veículo em que o casal estava teria colidido com uma carreta baú.

 

 

Ana chegou a se apresentar horas antes do acidente em um espaço de shows em Rondônia. A artista fez uma apresentação no Boteco do Bodega, em Cacoal.

 

"Você cantando ontem, eu estava admirando a sua apresentação e sua voz é todo o amor que você tinha pela música. Hoje passam as cenas de todos os momentos vividos com você ontem. Ainda sem acreditar. A luz jamais será apagada. Agora você vai brilhar no céu", escreveu um amigo de Ana Paula que viu os últimos momentos da artista.

 

Por meio de nota, a prefeitura de Pimenta Bueno lamentou a morte do casal. No texto, é citada a presença forte de Ana Paula e a voz marcante. A jovem era dona de um perfil com mais de 30 mil seguidores e fazia sucesso com covers de Mari Fernandez.

 

Foto: Instagram

 

"Como cantora, ela tocava os corações de todos com sua música. A Prefeitura de Pimenta Bueno agradece todos os momentos vividos junto a essas grandes pessoas e excelentes profissionais, que muito contribuíram com o progresso de nossa cidade. Seu legado permanecerá vivo para sempre em nossos corações", diz a nota.

 

O comunicado também exalta o trabalho prestado por Marcelo Stocco. "Stocco era vereador de Pimenta Bueno e durante seu mandato, destacou-se por liderar diversas iniciativas em prol da população e do município, deixando uma marca significativa na comunidade de Pimenta Bueno".

 

O sepultamento do casal acontece nesta segunda-feira (13), em Rondônia.

Ponte ligando Brasil à Bolívia deve sair do papel após mais de 120 anos

 

Ponte ligando Brasil à Bolívia deve sair do papel após mais de 120 anos

Segunda-Feira, 13/05/2024 - 09h00

Por Renan Marra e Lucas Marchesini | Folhapress

Foto: Divulgação

O governo brasileiro deve tirar do papel nos próximos meses o projeto de uma ponte que vai ligar Rondônia ao território da Bolívia. O empreendimento é uma demanda histórica que contemplará, ao menos em parte, os acordos previstos no Tratado de Petrópolis, firmado em 1903 durante a compra do Acre pelo Brasil.
 

A Ponte Internacional de Guajará-Mirim terá 1,2 km de extensão e será construída sobre o rio Mamoré, conectando as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guayaramerín, na Bolívia. A obra faz parte do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, para o governo brasileiro, fortalecerá a integração na América do Sul.
 

Trata-se de mais uma conexão terrestre do Brasil com seus vizinhos. No total, o país tem 12 pontes binacionais —duas estão em construção e outras três são planejadas.
 

A mais conhecida é a Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Há também estruturas que conectam cidades brasileiras a: Guiana Francesa, Guiana, Peru, Uruguai, Argentina, além da própria Bolívia.
 

A última inauguração de uma ponte binacional aconteceu em 2017, sob o governo de Michel Temer. Mas a construção da estrutura, que liga Brasil à Guiana Francesa, tinha sido determinada por Lula durante seu segundo mandato, em 2008, após acordo com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy.
 

No lançamento do edital da ponte de Guajará-Mirim, em 2023, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a nova estrutura facilitará o acesso do Brasil ao oceano Pacífico, uma vez que mercadorias vão atravessar a Bolívia para alcançar portos no Peru e no Chile. Em tese, a produção brasileira poderia ser escoada para outros continentes com custos menores. O processo de licitação foi lançado em novembro.
 

Do lado boliviano, os produtores passarão a contar com um corredor logístico para o oceano Atlântico, uma das promessas do Tratado de Petrópolis. "É uma dívida de mais de cem anos do governo brasileiro com a Bolívia. E ao permitir a integração dos países, a ponte também vai desenvolver a região", afirma a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.
 

A previsão é de que as obras comecem em 2025 e sejam concluídas em 2027, após 36 meses, com custo inicial de R$ 300 milhões para o governo brasileiro —além da ponte, também estão previstos a instalação de uma aduana e a construção de acessos viários.
 

O acordo firmado para a construção da estrutura é de 2007, durante o governo Lula 2, mas nunca saiu do papel. O projeto foi elaborado em 2015 pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e atualizado em 2023.
 

O Tratado de Petrópolis assegurou no começo do século 20 a anexação do Acre pelo Brasil. Em troca, o governo brasileiro teve de pagar dois milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 2 bilhões, em valores atualizados); construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria o escoamento das exportações bolivianas; e ceder áreas do Mato Grosso ao país vizinho.
 

Mais de cem anos depois, ainda reverbera na Bolívia a sensação de que as autoridades da época fizeram um mau negócio. Em 2006, o então presidente Evo Morales chegou a dizer que lamentava o fato de que o Acre havia sido trocado por um cavalo, valendo-se de um mito para criticar o acordo.
 

Mais do que consolidar o Tratado de Petrópolis e aparar rusgas históricas, a construção da ponte pode alavancar negócios e sinaliza esforços concretos para aproximar e fortalecer a região, afirma Regiane Bressan, professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em integração da América Latina.
 

"Não existe vácuo nas relações internacionais. Se o Brasil não tomar esse espaço, outro país poderia fazê-lo. A China, por exemplo, está cada vez mais presente na região, inclusive com investimentos em infraestrutura", diz ela. "É de interesse de Pequim ter acesso às matérias-primas da Bolívia."
 

Segundo o ministro de Obras Públicas boliviano, Edgar Montaño, a obra facilitará a importação de lítio, usado em baterias, e de produtos para a agricultura pelo Brasil. Já as mercadorias brasileiras poderão ter como destino o complexo portuário de Chancay, no Peru, que está sendo construído a 80 km da capital Lima com capital chinês em sua maior parte.
 

Investimentos do tipo ainda ajudam a aliviar tensões na região, acrescenta Bressan. Nos últimos meses, a América Latina tem enfrentado um momento turbulento, com atritos entre governos de diferentes países.
 

O atual presidente boliviano é Luis Arce, que virou alvo de críticas de Morales, ainda que ambos sejam do mesmo partido.
 

Para Roberto Rodolfo Georg Uebel, professor de relações internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) que pesquisa negócios internacionais, o governo Lula tem uma visão pragmática acerca da obra.
 

"O atual governo mantém relações com Javier Milei [presidente da Argentina], com Nicolás Maduro [ditador da Venezuela] e com aquele que for eleito na Bolívia", diz. "E tenta retomar a integração sul-americana, algo que praticamente havia se perdido desde o governo de Dilma 2 [2015 e 2016]."
 

Ainda que possa impulsionar o comércio, a Ponte Internacional de Guajará-Mirim é alvo de críticas e de questionamentos. De acordo com o site InfoAmazônia, a ponte será construída em uma das regiões mais desmatadas da Amazônia, próxima de terras indígenas e de unidades de conservação.
 

Em nota, o DNIT disse que novos estudos ambientais ainda vão ser elaborados e que, a partir do material, serão conhecidos os impactos e definidas medidas para mitigação deles.
 

Além da ponte de Guajará-Mirim, o governo brasileiro planeja construir mais duas pontes binacionais, conectando o Brasil à Argentina e ao Uruguai. Ainda estão em obras outras duas estruturas que ligarão o país ao Paraguai.
 

 

 

 

Quaest: Lula marca 46% para eleição de 2026 contra 40% de Tarcísio

 Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Arquivo

Lula marca 46% para eleição de 2026 contra 40% de Tarcísio13 de maio de 2024 | 06:31

Quaest: Lula marca 46% para eleição de 2026 contra 40% de Tarcísio

BRASIL

O presidente Lula (PT) tem 46% de intenções de voto para a eleição presidencial de 2026, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marca 40%, num cenário em que ele seja escolhido como candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), revela uma pesquisa da Genial/Quaest.

Bolsonaro está impedido de concorrer após ficar inelegível por ataques ao sistema eleitoral em 2022.

Na simulação de disputa entre Lula e Tarcísio, 8% disseram que votariam em nulo ou branco, e 6% não souberam ou não responderam.

Para o levantamento, foram realizadas 2.045 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Uma fatia de 55% dos entrevistados respondeu que Lula não merece mais uma chance como presidente em 2026, enquanto 42% pensam o contrário; 3% não opinaram.

Entre os que votaram no petista no segundo turno de 2022, a avaliação de que ele merece um novo mandato é majoritária (74%). Já entre os eleitores que optaram por Bolsonaro, 93% são contra a ideia.

A empresa de pesquisas também questionou as pessoas sobre quem seria melhor para enfrentar Lula se Bolsonaro não puder concorrer.

A mais citada foi a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (28% do total de entrevistados), seguida por Tarcísio (24%) e pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), mencionado por 10%. Um percentual de 26% não soube ou não respondeu.

Ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio se mantém fiel ao padrinho político, mas não se coloca como sucessor.

Num cenário mais amplo, quando a Quaest apresentou aos participantes da pesquisa uma lista com nomes da esquerda e da direita e indagou a chance de o eleitor votar em cada um, 47% disseram que votariam em Lula e 49%, que não. Tarcísio marcou, respectivamente, 28% e 30%.

Bolsonaro apareceu numericamente à frente com a maior rejeição, com 54% das pessoas afirmando que não votariam nele, e 39% declarando que sim. Michelle registrou 50% e 33%, respectivamente.

O nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula na candidatura petista em 2018, também foi testado. Uma parcela de 50% descartou votar nele, e outros 32% disseram que poderiam escolhê-lo.

Outros governadores que são apontados como possíveis herdeiros eleitorais de Bolsonaro tiveram desempenho tímido na simulação, com metade ou mais dos entrevistados respondendo que não os conhece. Foram os casos de Ratinho, Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO). Os índices dos que poderiam votar neles são de 21%, 16% e 12%, respectivamente.

O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

FolhapressPoliticaLivre

Kassio no TSE indica tom mais brando em punições e provável divergência com Cármen

 Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo

Kássio Marques13 de maio de 2024 | 06:49

Kassio no TSE indica tom mais brando em punições e provável divergência com Cármen

BRASIL

A próxima gestão eleita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que se inicia em junho, terá lado a lado ministros com perfis diferentes no comando da corte, o que pode gerar entendimentos divergentes nas eleições municipais deste ano.

Enquanto a futura presidente, a ministra Cármen Lúcia, costuma ser firme na aplicação das leis e rigorosa na análise dos casos, Kassio Nunes Marques, o vice-presidente eleito, tem postura mais branda nas punições e defende uma visão mais garantista do direito (corrente jurídica que prega o respeito máximo às garantias processuais, a fim de coibir arbitrariedades judiciais e, dessa forma, proteger os réus).

Kassio, que é advogado de carreira, tornou-se magistrado por meio do chamado quinto constitucional, ferramenta que permite que parte das vagas em tribunais seja destinada a advogados e membros do Ministério Público.

A diferença entre os perfis foi sentida nos discursos na sessão que os elegeu, na última terça-feira (7). A futura presidente disse que estava comprometida em honrar a Constituição e as leis “com inteira responsabilidade e absoluta dedicação”.

Kassio, por sua vez, afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e fazer com que ela seja “sempre a última voz”. Também disse querer que a sociedade fique tranquila ao colocar nos postos de agentes públicos as pessoas que deseja.

“É isso que eu sempre preservei e tenho absoluta certeza que, assim como vossa excelência [Alexandre de Moraes] fez um trabalho magnífico à frente da corte, a ministra Cármen Lúcia também o fará”, disse.

Se colocarem em prática essas linhas, a corte eleitoral deve ficar com uma dinâmica diferente dos últimos mandatos de presidente e vice, que tiveram ao longo do tempo muita sintonia nas ações.

Cármen Lúcia e Kassio foram procurados pela Folha, mas não quiseram comentar.

A diferença entre os perfis foi sentida nos discursos na sessão que os elegeu, na última terça-feira (7). A futura presidente disse que estava comprometida em honrar a Constituição e as leis “com inteira responsabilidade e absoluta dedicação”.

Kassio, por sua vez, afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e fazer com que ela seja “sempre a última voz”. Também disse querer que a sociedade fique tranquila ao colocar nos postos de agentes públicos as pessoas que deseja.

“É isso que eu sempre preservei e tenho absoluta certeza que, assim como vossa excelência [Alexandre de Moraes] fez um trabalho magnífico à frente da corte, a ministra Cármen Lúcia também o fará”, disse.

Se colocarem em prática essas linhas, a corte eleitoral deve ficar com uma dinâmica diferente dos últimos mandatos de presidente e vice, que tiveram ao longo do tempo muita sintonia nas ações.

Cármen Lúcia e Kassio foram procurados pela Folha, mas não quiseram comentar.

A coordenadora-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Vânia Aieta, destaca que Cármen também não deverá flexibilizar sua conduta em temas sensíveis aos direitos fundamentais, como na violência política de gênero.

“Ela vai atuar com muito rigor contra ataques misóginos e a utilização das redes sociais para esses fins como uma suposta liberdade de expressão. Também deverá ser intransigente na defesa de pessoas pretas e mulheres trans, muito atacadas pelos políticos tradicionais, e outros grupos vulneráveis”, afirma.

Cármen e Kássio já protagonizaram uma discussão sobre o tema, quando analisavam um caso de suposta fraude em cotas eleitorais de gênero, numa sessão no tribunal de abril do ano passado. A candidata em questão havia recebido nove votos no pleito de 2020 e alegou ter sido abandonada pelo partido.

Kassio disse não ter visto fraude no caso e que era preciso “ter um pouco de empatia com essas mulheres que se candidatam e são abandonadas pelo partido”. “Elas nunca participaram de nada, de campanha, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito”, afirmou.

Cármen discordou da fala do colega e disse que as mulheres “não são coitadas”, mas querem empatia, respeito e o reconhecimento de seus direitos.

Ela ainda disse que o tom usado por Kassio era “quase paternal” e que era preciso reconhecer a candidata “como pessoa dotada de autonomia, sem precisar ser amparada ou cortejada”. “Isso é o que nós, mulheres, não queremos”, disse.

Já o presidente do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, destaca que o tribunal sob o comando de Cármen não terá nenhuma perda relacionada à firmeza de decisões vista na gestão de Moraes, mas acrescenta que ela prezará pela efetividade e celeridade dos processos.

“Ela não gosta de perder tempo, e isso será muito importante em uma eleição municipal devido à grande quantidade de municípios e processos que podem gerar. É uma pessoa muito resoluta em suas posições e faz questão da moralidade, características essenciais para que o tribunal funcione de uma maneira efetiva”, disse o advogado, que foi colega de Cármen quando ministro do tribunal.

QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS PRESIDENTES DO TSE
Rodízio
Corte eleitoral varia entre integrantes do STF na presidência

Tempo no cargo
O presidente do TSE fica no cargo por até dois anos, podendo deixar a função antes caso seu período na corte se encerre

Próximos presidentes: 

2024: Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia
2025: Cármen Lúcia
2026: Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques

Constança Rezende/FolhapressPoliticaLivre

Eleitor ainda sem biometria cadastrada poderá votar neste ano; entenda

 Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Eleitor ainda sem biometria cadastrada poderá votar neste ano13 de maio de 2024 | 08:17

Eleitor ainda sem biometria cadastrada poderá votar neste ano; entenda

BRASIL

O eleitor que possui título eleitoral e está com sua situação regular, mas não cadastrou a biometria, poderá votar normalmente nas eleições de outubro.

Esse tipo de identificação foi registrado para todos que tiraram o primeiro título de eleitor e aqueles que estavam irregulares (com o título cancelado, por exemplo) e ainda não tinham os dados cadastrados. A medida, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve dar mais precisão ao reconhecimento do votante e evitar filas.

Só fica impedido de votar o eleitor que não tiver comparecido ao cartório eleitoral após convocação, pela Justiça Eleitoral, para revisão biométrica.

Segundo a corte, títulos emitidos em momento de suspensão da coleta biométrica, como na pandemia de Covid-19, precisavam ter realizado o cadastramento dos dados, podendo estar em situação de irregularidade.

Para saber se seu documento está cancelado ou se sua biometria já foi cadastrada, acesse a página do TSE ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do seu estado, clique na aba “Serviços” e faça a consulta em “Situação eleitoral”.

Também é possível verificar o dado a partir do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas dos sistemas iOS e Android.

O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor terminou na quarta-feira (8). Quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.

Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.

Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.

FolhapressPoliticaLivre