Beneficiários do INSS começam a receber primeira parcela do 13º nesta quarta-feira

 

Beneficiários do INSS começam a receber primeira parcela do 13º nesta quarta-feira

Quarta-Feira, 24/04/2024 - 09h20

Por Redação

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro. Até o próximo dia 8 de maio, mais de 33,6 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela, que será repassada conforme com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). 

 

Já o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a última semana. Os segurados podem consultar o benefício através do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site do órgão. Quem não conseguir acesso pela internet, pode consultar a liberação do benefício ?elo telefone 135. 

 

Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. Atendimentos telefônicos podem ser feitos de segunda a sábado das 7h às 22h. 

Comitiva brasileira vai discutir ataques à democracia e embate com Musk no Congresso dos EUA

 Foto: Reprodução

Elon Musk24 de abril de 2024 | 07:30

Comitiva brasileira vai discutir ataques à democracia e embate com Musk no Congresso dos EUA

BRASIL

Uma comitiva de congressistas brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de janeiro, vai a Washington na próxima semana discutir com parlamentares americanos envolvidos na investigação da invasão ao Capitólio os ataques à democracia nos dois países.

O embate recente entre o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes também deve ser abordado nas conversas. Na semana passada, uma comissão do Congresso dos EUA divulgou um relatório que expôs decisões do magistrado que tinham sido obtidas por meio de intimação à rede social.

Integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG). A visita ocorre entre a próxima segunda (29) e 2 de maio.

O grupo vai se encontrar com o deputado democrata Jamie Raskin, integrante do comitê da Câmara que investigou a invasão de 6 de janeiro de 2021 e que foi líder da acusação no segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump. A ideia é que outros políticos americanos também participem da reunião, mas os nomes ainda não foram confirmados.

Essa não é a primeira vez que deputados envolvidos nas investigações do 8 e do 6 de janeiro conversam —uma reunião virtual ocorreu em maio passado com Raskin e, em agosto, uma delegação americana liderada pela deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez esteve em Brasília, onde as respostas aos ataques também foram discutidas.

Eliziane afirma que a proposta é tratar dos desdobramentos das duas comissões, considerando a conclusão do relatório elaborado por ela no final do ano passado. “A ideia agora é fazer um debate aprofundado, que pode levar a bons resultados em relação ao fortalecimento da democracia e o combate às fake news”, diz.

Apesar das semelhanças entre os dois processos, ela ressalta que uma diferença importante no caso brasileiro é a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o que não ocorreu com Trump. O republicano disputa novamente a Casa Branca neste ano e aparece nas pesquisas ora empatado, ora à frente do presidente Joe Biden. “Acho que no Brasil a gente caminhou um pouquinho mais”, afirma Eliziane.

A CPI do 8 de janeiro pediu o indiciamento de Bolsonaro e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros e 22 militares das Forças Armadas. O relatório, de outubro passado, chamou o ex-mandatário de “grande autor intelectual” dos ataques e apontou que ele seria o maior beneficiário de um golpe.

Com relação aos documentos divulgados na semana passada que expuseram decisões de Moraes sobre remoção de contas em redes sociais, Eliziane ressalta que o tema está “na ordem do dia” apesar de não ser o ponto central da visita, que já vinha sendo articulada desde outubro pelo Instituto Vladimir Herzog, que banca a viagem.

“Quando falamos do caso do Elon Musk, estamos tratando de democracia, respeito ao processo democrático, inclusive interno ao país. Temos um inquérito muito grande que já condenou várias pessoas e outros tramitando, e todos eles têm de alguma forma relação com fake news, com uma tentativa de banalização das redes sociais”, diz.

Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog, diz que o objetivo da viagem é trocar experiências sobre movimentos extremistas e antidemocráticos. “É evidente que a questão de plataformas de desinformação estava no bojo desses movimentos, então é provável que o tema apareça”, afirma.

Além da reunião com os congressistas americanos, a comitiva vai se encontrar com a secretaria-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, participar de um evento com a sociedade civil e se reunir com a embaixada brasileira.

Outras agendas estão sendo organizadas, mas ainda não confirmadas, com o senador Bernie Sanders e os deputados Ocasio-Cortez, Susan Wild, Jim McGovern, Sydney Kamlager-Dove, Joaquin Castro, Cori Bush e Chuy Garcia.

Também apoia a iniciativa o Washington Brazil Office (WBO), centro de pesquisas que funciona como ponte entre organizações brasileiras e a capital americana.

A viagem acontece pouco mais de um mês após a passagem por Washington de uma outra delegação, liderada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também se propunha a discutir supostos ataques à democracia –mas pelo governo Lula (PT) e o STF. O filho do ex-presidente incluiu no tour um jantar com Trump na Flórida.

Na ocasião, o grupo participaria de uma audiência intitulada “Brasil: Uma crise da democracia, da liberdade e do Estado de Direito?” na Comissão de Direitos Humanos do Legislativo americano. O evento, no entanto, foi barrado por McGovern, copresidente democrata do órgão, que desde então se tornou alvo de bolsonaristas.

O filho do ex-presidente coordena uma ofensiva internacional para angariar apoio a alegações de perseguição e censura no Brasil. Além de visitas frequentes a Washington —houve ao menos outras duas, em novembro e fevereiro—, ele esteve no início do mês em Bruxelas (Bélgica), em missão ao Parlamento Europeu. O embate entre o Musk e Moraes foi um dos temas centrais das conversas.

Fernanda Perrin/FolhapressPoliticaLivre

Justiça Eleitoral multa irmão da prefeita de Monte Santo por divulgar pesquisa falsa

 Foto: Reprodução

Pesquisa falsa foi divulgada nas redes sociais24 de abril de 2024 | 07:44

Justiça Eleitoral multa irmão da prefeita de Monte Santo por divulgar pesquisa falsa

INTERIOR

O juiz Lucas Carvalho Sampaio, da 50ª Zona Eleitoral de Monte Santo, multou em R$53,2 mil o presidente municipal do Republicanos, Zaqueu Matos, que é irmão da prefeita Silvania Matos (PSB), pela divulgação de uma pesquisa falsa e sem registro. O magistrado também aplicou a mesma multa a Márcio Quintino Silva, que ocupa cargo de confiança como assessor da Prefeitura.

A decisão foi publicada na última segunda-feira (22), acolhendo parcialmente denúncia formulada pela comissão provisória do PP em Monte Santo, que pedia também a punição da prefeita, que é pré-candidata à reeleição. O juiz entendeu, no entanto, que Silvania Matos não deveria ser punida pois não compartilhou a pesquisa falsa, embora tenha sido beneficiado pelo levantamento.

A pesquisa falsa, divulgada nas redes sociais de Zaqueu com uma foto da prefeita, aponta Silvania Matos na liderança da corrida eleitoral. Entretanto, quando se contabiliza o percentual dos pré-candidatos relacionados, a soma ultrapassa a casa dos 100%. Não há sequer nome do instituto responsável. Ou seja, segundo o diretório do PP em Monte Santo, o objetivo foi tentar manipular o eleitorado do município com a divulgação de um cenário que não é real.

O juiz apontou que a pesquisa não consta registrada na Justiça Eleitoral. “Dessa forma, há perfeita subsunção de suas condutas ao ilícito eleitoral”, sentenciou o magistrado.

O PP em Monte Santo apoia a pré-candidatura da vice-prefeita Itácia Andrade (MDB), assim como o PDT. Itácia, que rompeu com Silvania, conseguiu unir a oposição na cidade, somando forças com o ex-prefeito Everaldo Joel (Avante).

PoliticaLivre

Lira recua e diz que errou ao chamar ministro de Lula de incompetente

 Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Alexandre Padilha24 de abril de 2024 | 07:37

Lira recua e diz que errou ao chamar ministro de Lula de incompetente

BRASIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista exibida nesta terça-feira (23) ter errado ao chamar o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), de “desafeto pessoal” e “incompetente”.

Ele disse ainda, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, que há um esforço para que os projetos de interesse do governo cheguem maduros e negociados em votação, e que o Congresso Nacional deu boas condições no ano passado para Lula (PT) governar, com a aprovação de textos como a reforma tributária.

Questionado pelo apresentador sobre os adjetivos dados a Padilha, disse: “Eu tenho erros e acertos, não tenho problema de reconhecer o erro quando eu faço. Eu já vinha apontando ao governo há alguns meses que não funciona a articulação política. Se você prestar atenção, há um esforço muito grande para que as matérias chegam maduras ao plenário”.

Lira negou ter reclamações sobre a relação dele com o presidente, e reiterou não ser de seu feitio ser antagonista de ninguém.

“Não tenho do que me queixar com a relação com Lula, mas é um político que se preocupa com a equiparação de nível, de crescimento da população, isso é o que move as conversas”, argumentou.

No domingo (21), o mandatário recebeu o chefe da Câmara para uma conversa no Palácio da Alvorada. Segundo interlocutores, Lira teria dito que a conversa foi “boa” e que ele teria ressaltado diversas vezes que seus problemas são com Padilha.

Lula busca melhorar a relação com o Congresso, com o risco de sofrer derrotas que podem afetar o equilíbrio das contas públicas. A expectativa é ele se encontre também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em reunião ministerial, o chefe do Executivo pediu que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) seja mais ágil e disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deveria conversar mais com congressistas em vez de ler um livro.

O presidente da Câmara defendeu, ainda, a restrição de quem pode ou não ingressar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal), dizendo que o recurso ao Judiciário quando há derrota de partidos pequenos ou do governo atrapalha a relação entre os Poderes.

Afirmou ter tido uma conversa “corriqueira” com o ministro Alexandre de Moraes em encontro da última quinta-feira (17), com assuntos mais genéricos.

A reunião ocorreu em meio ao movimento de deputados para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a fim de apurar supostos abusos cometidos pelo magistrado em investigações da corte.

“Muitas vezes a gente fala do Judiciário e seus excessos, quando ele vai além de sua condição de julgar e o Congresso reage; mas uma coisa tem prejudicado muito, minorias quando perdem recorrem ao Supremo para resolver sua derrota, o Executivo quando perde vai ao Supremo, tenho defendido que devemos restringir o acesso.”

Perguntado sobre a votação da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ), Lira negou ter comprado briga pela libertação do congressista e disse que a discussão foi particularizada por cada partido e por cada deputado.

“Essa é uma inverdade, não há um deputado que diga que influenciei no voto, é uma discussão muito pessoal de cada partido e de cada parlamentar, ali não estávamos discutindo se matou ou se não matou, estávamos discutindo as condições da prisão”, alegou o presidente da Câmara.

Matheus Tupina/FolhapressPoliticaLivre

Evento em Londres de empresária pró-Bolsonaro mobiliza Judiciário, ministros de Lula e PGR

 Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Ricardo Lewandowski24 de abril de 2024 | 06:45

Evento em Londres de empresária pró-Bolsonaro mobiliza Judiciário, ministros de Lula e PGR

BRASIL

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa.

Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O fórum é organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que diz trabalhar na “interlocução entre o setor público do privada”.

Em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, o Grupo Voto promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, em São Paulo.

Miskulin afirmou no início deste ano, sobre ato do ex-presidente organizado na capital paulista, que Bolsonaro, ainda que inelegível, “é o principal líder da direita brasileira”.

Moraes e Toffoli já viajaram para a Inglaterra —o primeiro é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não participou da sessão da corte desta terça (23).

Também fazem parte da lista de autoridades que participarão dos debates em Londres o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o advogado-geral da União, Jorge Messias e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Há, ainda, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e integrantes do STJ (Superior Tribunal da Justiça) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Também está prevista a participação no fórum de Londres do ex-presidente Michel Temer (MDB), dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI), e até de Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro (PL) e atual gerente de relações institucionais do banco BTG Pactual.

Os debates não terão transmissão aberta em vídeo. Questionada, a assessoria de imprensa do fórum não informou se as passagens e hospedagem das autoridades foram pagas pelos convidados ou pelo evento.

Procurado, o STF informou que não pagou passagens e diárias dos integrantes da corte e que só emite passagem internacional para ministro se eles forem da delegação do presidente.

Inicialmente, haverá uma noite de homenagens na noite desta quarta-feira. Nos dois dias seguintes acontecerão as discussões no The Peninsula, hotel de luxo localizado em região nobre de Londres.

Serão cinco painéis, com diferentes participantes, além de cerimônias de abertura e de encerramento. Cada debate terá a duração aproximada de 1h30.

Moraes, por exemplo, participará de discussão sobre “Mecanismos de Aprimoramento do Processo Eleitoral”, com Ciro Nogueira e ministros do STJ.

Já Temer, Gonet e o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, falarão do “Papel do Judiciário para a Estabilidade Democrática”.

Haverá, ainda, uma agenda sobre “As Instituições na Defesa da Igualdade Social e Econômica”, da qual participarão Andrei Rodrigues e Davi Alcolumbre.

O informativo que traz a programação do evento faz recomendações sobre a temperatura de Londres durante os próximos dias.

“Abril é um mês de transição em Londres; o clima, assim como a temporada turística, ainda está em fluxo. As flores começam a aparecer e abraçam o calor depois de um inverno longo e difícil. As noites da cidade ganham vida mais uma vez à medida que londrinos redescobrem seus espíritos. A expectativa é de mínima de 5°C e de máxima de 16°C”, diz o texto.

Haverá sessões do Supremo nesta quarta e na quinta (24), mas os ministros podem participar de forma remota.

José Marques/FolhapressPoliticaLivre

Vergonha: escândalo do lixo de Sergipe é exposto para o Brasil

 em 24 abr, 2024 8:32

Adiberto de Souza

Três aterros sanitários pertencentes à empresa Torre Engenharia foram denunciados como irregulares numa ampla reportagem veiculada, ontem, pela TV Record. Segundo a matéria produzida pelo repórter André Azevedo, existe a suspeita de corrupção na concessão do licenciamento ambiental para os aterros de Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda e Nossa Senhora do Socorro. “O Ministério Público de Sergipe informou que as licenças foram liberadas mesmo com diversas irregularidades ambientais”, revela a matéria do Jornal da Record. Para se ter uma ideia do tamanho dos três aterros sanitários, eles têm áreas equivalentes, respectivamente, a 52, 18 e 49 campos de futebol. Procurada, a empresa Torre não se manifestou, enquanto a Administração Estadual do Meio Ambiente prometeu fazer uma fiscalização nos locais, onde milhares de toneladas de lixo são colocadas a céu aberto, para desespero dos infelizes sergipanos que moram no entorno. Tomara que a reportagem da Record sirva para acordar as autoridades estaduais responsáveis para fiscalizar o meio ambiente. (Veja a reportagem) Só Jesus na causa!

O pau comeu

Não fosse a turma do deixa disso, a sessão de ontem da Câmara Municipal de Socorro teria acabado em pancadaria.  A confusão começou porque o vereador Luiz Paulo Panzuá (PT) não conseguiu se escrever para discursar. Após a maioria do parlamento ter votado contra a sugestão de reabrir as inscrições, o barulho começou. Foi empurra daqui e ameaças dali, até que os vereadores mais calmos conseguiram colocar água na fervura. Mesmo assim, a sessão teve que ser encerrada por falta de clima. Home vôte!

De olho na Câmara

O presidente estadual do Solidariedade, Valadares Filho, reuniu os pré-candidatos a vereadores em Aracaju para discutir a campanha eleitoral que se avizinha. Após o encontro, Vavazinho afirmou que o partido está comprometido a fazer a diferença e construir boas propostas para capital sergipana. A tendência do Solidariedade é apoiar o pré-candidato à Prefeitura Luiz Roberto (PDT), que tem como cabos eleitorais ninguém menos do que o governador Fábio Mitidieri (PSD) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Ah, bom!

Batendo em retirada

A secretária estadual das Mulheres, delegada Danielle Garcia (MDB), pode deixar o cargo nos próximos dias, segundo publica o jornalista Anderson Cristian. O coleguinha revela que, embora o argumento para a saída seja a necessidade de se dedicar à pré-candidatura a prefeita de Aracaju, na verdade “Daniele está numa posição extremamente desconfortável por não poder dar uma declaração pública acerca do colega de secretariado, o do Turismo, Marcos Franco, que responde a processo na Justiça por acusação de ter agredido a ex-esposa”. Marminino!

Quaquaraquaquá 

Veja o publicou, outro dia, um coleguinha colunista: “Ao que parece, cada um dos 75 municípios sergipanos terá a sua academia de letras. Depois virão as academias por bairros e por rua. E Sergipe se tornará um paraíso acadêmico”. É, pode ser!

Abaixo o preconceito

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia se reuniu, ontem, com lideranças dos povos de terreiros para discutir as violações de direitos humanos com as pessoas de religiões de matrizes africanas. Autora do requerimento convocando a reunião, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) afirmou que o racismo religioso acaba gerando intolerância e preconceito. Por sua vez, o deputado Garibalde Mendonça (PDT), anunciou que o Legislativo vai promover, no próximo mês, uma audiência pública para tratar sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Supimpa!

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Dia da Caatinga

O Dia da Caatinga, a ser comemorado no próximo domingo, foi criado com o intuito de não apenas homenagear este bioma único, mas também conscientizar as pessoas sobre a importância da sua conservação para o equilíbrio ambiental. A caatinga engloba todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais. Este bioma ainda é muito pouco estudado, embora compreenda 10% do território nacional, com 844 mil quilômetros quadrados. Viva a caatinga!

Troca de postos

O governador Fábio Mitidieri (PSD) aviona para os Estados Unidos nesta semana. Vai prestigiar a filhota Ana Célia, que está se formando em Cinema. A transferência do cargo ao vice Zezinho Sobral (PSB) está agendada para a próxima sexta-feira. Está será a quarta viagem de Mitidieri ao exterior desde que tomou posse no governo. A última foi para os Estados Unidos, em agosto de 2023, para participar do Lide Brazil Development Fórum, evento que reuniu líderes empresariais, governadores e acadêmicos. Então, tá!

Já tirou o título?

Atenção: o prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas eleições deste ano acaba no próximo dia 8. Para tanto, é preciso requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para realizar a coleta da biometria. Esta também é a data-limite para regularizar a situação eleitoral, pedir a transferência de domicílio ou atualizar dados cadastrais. Após o dia 8, o cadastro eleitoral estará fechado, impedindo o cidadão retardatário de exercer o direito do voto. Portanto, meu camaradinha, se apresse. Ôxe!

Verdade camuflada

O senador Rogério Carvalho (PT) jura de pés juntos que o governo Mitidieri tenta camuflar a verdadeira situação do Hospital de Urgência, em Aracaju. Segundo o petista, “enquanto propagandas exaltam supostos avanços na saúde, a realidade é cruel: as cirurgias ortopédicas, essenciais para tantos sergipanos e sergipanas, simplesmente não estão sendo realizadas”. Por fim, Carvalho lamenta que o dinheiro público esteja custeando festas e eventos, “em uma clara demonstração de prioridades distorcidas”. Misericórdia!

Chove, chuva!

E continua chovendo em Aracaju e em boa tarde de Sergipe. Então, como bem canta Jorge Ben Jor, “chove chuva/chove sem parar”, principalmente no sertão sergipano, onde o homem do campo reza para continuar chovendo visando permitir o plantio da lavoura e garantir uma boa safra de grãos. Oremos!