Clima político ruim e sucessão na Câmara deixam cronograma da reforma tributária indefinido

Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara

Arthur Lira, presidente da Câmara22 de abril de 2024 | 07:59

Clima político ruim e sucessão na Câmara deixam cronograma da reforma tributária indefinido

ECONOMIA

O clima político ruim entre Executivo e Legislativo e a antecipação das articulações pela sucessão da presidência da Câmara deixaram o cronograma de votação dos projetos da reforma tributária indefinido.

Deputados ouvidos pela Folha afirmam que dificilmente a regulamentação da reforma será concluída neste semestre, dada a proximidade com o recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.

A votação deve se estender pelo segundo semestre, sobretudo após a realização das eleições municipais, contrariando a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma tramitação mais célere.

Além dos obstáculos políticos, o envio dos projetos pelo governo, previsto inicialmente pelo Ministério da Fazenda para o começo de abril, também vem sofrendo atrasos e aguarda agora uma conversa de Haddad com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para bater o martelo final.

Os textos estão fechados, e as linhas gerais foram apresentadas a Lula na sexta-feira (19). É pouco provável, no entanto, que as propostas sejam encaminhadas nesta segunda-feira (22), segundo integrantes do governo que participam das negociações.

O Executivo quer foco no pacote de estímulo ao crédito e de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas, uma das prioridades do presidente para ativar o crescimento. Ele será lançado nesta segunda em cerimônia no Palácio do Planalto.

Antes do envio ao Congresso, Haddad também pretende conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para falar sobre o posicionamento do governo em optar por dois projetos de lei complementar com as normas para a implementação da reforma tributária.

Um dos textos vai instituir a lei geral do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios, e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal. O outro projeto vai tratar do comitê gestor e do processo administrativo do IBS.

Um terceiro projeto de lei ordinária foi elaborado para normatizar o funcionamento do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que vai ser usado no futuro para distribuir recursos para estados e municípios.

Lira sinalizou a aliados que estuda a possibilidade de fatiar os textos que serão enviados pelo governo Lula para prestigiar diferentes grupos políticos ou partidos com as relatorias.

Esse movimento faz parte da estratégia do alagoano para agregar apoio em torno de um nome de sua escolha na disputa pela sucessão da presidência da Câmara, em fevereiro de 2025.

Lira não pode ser reeleito e tenta transferir seu capital político a um nome de seu entorno, numa tentativa de manter influência.

Além disso, lideranças afirmaram à reportagem, na condição de anonimato, que o presidente da Câmara pode tentar esticar o debate até o fim do ano para ter um trunfo nas negociações com o governo, uma vez que ele próprio reconhece que sua influência com os demais deputados deverá ser reduzida conforme a proximidade do pleito.

Por causa desse movimento, passou a circular nos bastidores da Casa a possibilidade de que o relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pudesse ter sua posição de protagonismo na relatoria dos projetos ameaçada.

Ribeiro, no entanto, tem apoio do Ministério da Fazenda, de integrantes de frentes parlamentares e de representantes do setor produtivo para seguir como relator.

Integrantes do governo estão atentos aos riscos e temem que o avanço da pauta econômica, sobretudo a regulamentação da reforma, esbarre nas negociações para atender a interesses ligados à sucessão.

Do mesmo partido de Lira, Ribeiro pode se fortalecer mais à frente como um candidato para a presidência da Câmara com os holofotes da reforma. Para isso, porém, ele também precisaria ter apoio de sua legenda, o PP.

Em 2023, ele foi escolhido para ocupar a função de relator da PEC por causa de um acordo político costurado por Lira com o MDB para obter apoio da sigla à sua reeleição naquele ano.

No fim de 2023, Lira sinalizou a interlocutores em conversas reservadas que ele poderia designar relatores diferentes aos projetos de regulamentação para dar celeridade à tramitação.

Na semana passada, Ribeiro deixou a liderança da maioria na Câmara e foi substituído pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é próximo de Lira.

Essa troca na liderança foi costurada pelo próprio presidente da Casa e foi lida por parlamentares como estratégia do alagoano em consolidar apoio do PDT na disputa por sua sucessão.

Com a mudança, Ribeiro se torna líder da maioria no Congresso Nacional. A interlocutores, o deputado afirmou que a decisão foi tratada com Lira previamente.

O líder da maioria é um parlamentar que representa o partido ou bloco com maior número de integrantes. Ele participa de reuniões do colégio de líderes, de negociações e tem direito a tempo de liderança nas sessões.

Em meio à possibilidade de fatiamento dos projetos, outros nomes despontam como candidatos às relatorias.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é um dos que estão no páreo. Em conversas reservadas, ele vem defendendo um número maior de projetos.

A seu favor, Lopes conta com o fato de ter sido coordenador do grupo de trabalho criado no ano passado por Lira para facilitar a aprovação da PEC pelos deputados. Ao lado de Ribeiro, o petista foi um dos parlamentares mais engajados nas negociações do texto.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que também integrou o grupo de trabalho da reforma, é outro cotado para uma relatoria. Ele tem a seu favor seu histórico como secretário de Fazenda do Ceará e o bom trânsito com o Ministério da Fazenda.

A escolha de um novo nome, no entanto, é criticada por quem tem pressa em aprovar a regulamentação. Designar novos relatores que não estão familiarizados com o texto da PEC pode tornar o processo mais lento, dado que eles precisarão tomar pé dos meandros técnicos da reforma.

Nos bastidores, parlamentares comparam essa situação com o cenário que é esperado no Senado. Interlocutores do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a tendência hoje é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o único relator dos projetos da regulamentação, dando continuidade ao trabalho que fez na PEC.

Apesar das incertezas políticas e das negociações, deputados dizem que Lira pretende finalizar o processo de regulamentação ainda neste ano, uma vez que considera que a reforma tributária será seu grande legado à frente da presidência da Câmara. Desde o começo do processo, Lira se colocou como uma espécie de fiador da proposta.

As frentes parlamentares, que se reuniram para apresentar 13 projetos alternativos de regulamentação, vão pedir a Lira para montar uma comissão especial para juntar todas as propostas, as do governo e as da Câmara.

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Victoria Azevedo/Folhapress

PolíticaLivre 

Só governadores do PL foram ao ato de Bolsonaro em Copacabana

 Foto: Rafael Campos/Governo RJ/Arquivo

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro22 de abril de 2024 | 08:47

Só governadores do PL foram ao ato de Bolsonaro em Copacabana

BRASIL

Não foi apenas o público ontem que esteve abaixo de outros atos promovidos por Jair Bolsonaro. O peso do palanque também diminuiu em Copacabana em relação às manifestações anteriores promovidas pelo ex-presidente. Ao decidir usar sua presença para promover candidaturas do PL às próximas eleições municipais, Bolsonaro não conseguiu levar ao Rio governadores que estiveram com ele na Avenida Paulista, em janeiro, como o de Minas, Romeu Zema (Novo), e o de Goiás, Ronaldo caiado (União).

Em comum, eles são de partidos diferentes do ex-presidente e podem ter candidatos às capitais de seus Estados distintos dos escolhidos pelo PL, a sigla de Bolsonaro. Os dois únicos governadores que estiveram na orla de Copacabana foram o do Rio, Cláudio Castro, e o de Santa Catarina, Jorge Mello. Todos do PL. Não só. Até mesmo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que a exemplo de Bolsonaro deve apoiar na capital a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), não compareceu ao ato.

Um dos principais aliados de Bolsonaro, Tarcísio foi a principal ausência. Sua presença era considerada certa pela organização do evento na véspera. Até ontem, o chefe do Executivo paulista não explicara a razão de não ter ido no domingo de sol a Copacabana

Vídeo

O governador limitou-se a divulgar um vídeo em suas redes sociais pouco depois do fim da manifestação, parabenizando Bolsonaro pelo evento e afirmando que o ex-presidente “sempre” poderá contar com ele. “Esse mar verde amarelo é um reconhecimento das transformações que a gente viu acontecer na gestão de @jairbolsonaro”, escreveu no X (antigo Twitter) e também no Instagram. Ele prosseguiu: “(Bolsonaro) é mais que a maior liderança brasileira, é um movimento cada dia mais forte e que seguirá levando multidões por onde passar. Mais um grande dia!” Nenhuma palavra, portanto, que explicasse sua ausência no Rio.

O governador de Minas – outro que esteve em janeiro na Avenida Paulista – justificou sua falta, afirmando que o ato coincidia com o feriado de Tiradentes, dia 21 de abril. Minas Gerais promove anualmente a solenidade da Medalha da Inconfidência, em que o governador condecora os homenageados com a maior honraria estadual.

Caiado, que busca viabilizar sua candidatura a presidente no União Brasil, também não atendeu ao pedido dos organizadores da manifestação, onde teria de dividir o palanque com o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), pré-candidato à prefeitura de Goiânia.

Zeca Ferreira/Estadão ConteúdoPoliticaLivre

Aliados de Lula minimizam ato de Bolsonaro no Rio; STF, militares e Pacheco silenciam

 Foto: Zeca Ribeiro/Arquivo/Agência Câmara

Gleisi Hoffmann, presidente do PT21 de abril de 2024 | 18:08

Aliados de Lula minimizam ato de Bolsonaro no Rio; STF, militares e Pacheco silenciam

BRASIL

Aliados e ministros do governo Lula (PT) minimizaram o impacto do ato de Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (21). Alvos dessa manifestação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), optaram pelo silêncio.

Integrantes do primeiro escalão do governo disseram que não se preocuparam em assistir aos discursos ou não quiseram se manifestar abertamente.

A ideia de integrantes do governo é de não dar relevância ao ato, considerado de médio porte, sem grandes novidades políticas e com adesão de uma parcela da população já cristalizada no bolsonarismo.

Um ministro classificou, reservadamente, as falas como “bravatas” e o evento como “AnistiaPalooza”, em referência ao festival LollaPalooza e aos pedidos de anistia aos presos pelo 8 de janeiro. Outro auxiliar do primeiro escalão disse que é preciso deixar Bolsonaro com a Justiça, e que cabe ao governo governar.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou no X um vídeo de Lula enquanto acontecia a manifestação. Nele, o presidente fala sobre casas do pássaro João de Barro no Palácio da Alvorada e compara com o programa Minha Casa Minha Vida.

Coube à presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), sair publicamente em defesa de Lula após ele ter sido amplamente criticado por Bolsonaro em sua fala e chamado de “ladrão”.

“Quem responde a inquérito, com provas materiais e testemunhos claros, por ser LADRÃO de joias que pertencem ao povo brasileiro é VOCÊ, inelegível. Assim como responde por fraude e conspiração para ROUBAR o resultado da eleição. Você foi declarado inelegível porque violou a lei e apostou que ficaria impune”, disse Gleisi no BlueSky.

No X, ela chamou atenção para relatório da PF (Polícia Federal) sobre “gabinete do ódio” estar buscando apoio de estrangeiros, como Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

“Buscam apoio de extremistas estrangeiros, do tipo de Elon Musk, dono do X, para mentir que há censura em nosso país. […] A democracia precisa se defender desses ataques coordenados em nível internacional. A quem servem, nesta situação, os ataques ao ministro @alexandre de Moraes?”, questionou.

Hoffman cita reportagem da Folha que mostrou inverdades que circulam nas redes sociais de Bolsonaro. Na mesma mensagem, ela também mencionou o jornal para defender que haveria ataques a decisões do STF.

O ato de Copacabana foi marcado pela elevação no tom das críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a Pacheco. As falas mais duras foram proferidas por aliados como o pastor Silas Malafaia.

Além disso, diferente do ato anterior, na avenida Paulista, em fevereiro, Bolsonaro estava menos pressionado pela opinião pública e por operações da PF desta vez. Assim, o enredo da manifestação saiu da defesa do ex-presidente para orbitar em torno do dono do X, Elon Musk, e do que bolsonaristas chamam de liberdade de expressão.

Bolsonaro exaltou o dono do X em sua fala e voltou a dizer que não há tentativa de golpe por se discutir estado de sítio —o que consta na chamada “minuta do golpe”.

Já Malafaia chamou Moraes de “ditador da toga” e o presidente do Senado de “frouxo, covarde e omisso” por não investigar o ministro do STF.

Procurados pela reportagem, o STF e Pacheco não se manifestaram.

A estratégia também foi adotada pelos comandantes das Forças Armadas. Eles foram alvos de críticas de Malafaia, que sugeriu que os chefes militares abandonassem suas funções.

“Se esses comandantes militares honram a farda que vestem renunciem dos seus cargos e que nenhum outro comandante assuma até que haja uma investigação do Senado”, disse o pastor.

Malafaia foi condecorado neste mês pelo STM (Superior Tribunal Militar) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar —medalha concedida àqueles que prestaram reconhecidos serviços em apreço à Justiça Militar.

Além do pastor, também discursaram os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Desta vez, só os governadores Jorginho Mello (PL-SC) e Cláudio Castro (PL-RJ) compareceu ao evento, diferente do ato na Paulista, que reuniu governadores disputando o espólio eleitoral do bolsonarismo.

Tarcísio de Freitas, de São Paulo, foi amplamente elogiado por Bolsonaro em seu discurso. Ele não compareceu, mas publicou um vídeo compilado de imagens do evento e disse que o ex-presidente poderia sempre contar com ele.

“É por tudo isso, e por entender o verdadeiro sentimento do brasileiro, os seus verdadeiros valores, que o presidente Jair Bolsonaro hoje é mais que a maior liderança brasileira, é um movimento cada dia mais forte e que seguirá levando multidões por onde passar. Mais um grande dia! Conte sempre comigo, presidente”, disse.

O ato convocado por Bolsonaro foi repleto de associações religiosas e, em determinados momentos, emulou cultos na orla de Copacabana. Michele Bolsonaro chegou a comandar a oração do Pai Nosso, e o deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP) comparou o ex-presidente ao profeta Moisés, cuja história bíblica está relacionada à libertação do povo israelense.

“Não estamos usando da fé dos nossos irmãos, não. É porque a palavra tem poder de libertação. A palavra de Deus é viva e se renova a cada manhã. Como nossos inimigos têm medo dessa palavra. Se trazer à existência, algo sobrenatural vai acontecer”, disse Michele no ato.

O deputado e pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) disse ver com tristeza a “manipulação da fé para sustentar o projeto político de poder de um grupo”.

“Com tons de devoção e emoção há, na verdade, o sequestro da fé para construção de um ambiente tóxico, violento e perigoso. Estão partidarizando a igreja, disseminando ódio, dividindo famílias, colocando Bolsonaro como ídolo”, disse.

“A experiência da fé pode contribuir com a sociedade quando seu fruto é amor e respeito. Mas esse grupo é bélico e tem mais a ver com quem crucifica do que com quem foi crucificado”, completou Henrique.

Marianna Holanda e Cézar Feitoza/FolhapressPolíticaLivre

Bolsonaro quer replicar atos pelo Brasil e aliados devem manter Moraes na mira

 Foto: Isac Nóbrega/Arquivo/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro22 de abril de 2024 | 06:53

Bolsonaro quer replicar atos pelo Brasil e aliados devem manter Moraes na mira

BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer replicar em outras cidades do país os atos que já ocorreram em Copacabana, no Rio, e na Avenida Paulista (SP). A ideia, segundo aliados, é fazer uma manifestação no Sul, outra no Nordeste e uma em Brasília.

A próxima deve ser em Joinville (SC), possivelmente já no próximo mês. A escolha da cidade se deu por ser a mais populosa do estado, predominantemente bolsonarista, e ficar a duas horas de Curitiba (PR).

Bolsonaro é forte em Joinville: a cidade deu 76,6% dos votos a ele no segundo turno da eleição de 2022. Além disso, fica a cerca de uma hora e meia de Balneário Camboriú (SC), onde o seu filho Jair Renan concorrerá neste ano ao cargo de vereador.

A informação foi confirmada à Folha pelo pastor Silas Malafaia, principal organizador dos atos em defesa do ex-presidente e também o autor dos mais duros ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o pastor, a ideia dessas novas manifestações seria a de “despertar o povo”. Ele também rechaça a ideia de que replicar atos pode significar seu esvaziamento: “Não vamos fazer em tudo que é cidade. É melhor concentrar [em poucas]”.

Os próximos atos devem seguir a tônica do que ocorreram até o momento: poucos discursos, defesa jurídica e política do ex-presidente e críticas enfáticas a Moraes.

Quem sobe no palco tem tido o cuidado de focar os ataques mais ao magistrado do que à corte, como forma de dizer que não se trata de uma agressão às instituições. Assim, faixas tem sido proibidas pelos organizadores.

O ex-presidente tem mantido uma intensa agenda de viagens pelo país. Neste mês, deve ir ainda para Sergipe e São Paulo. Há previsão de visitar, em maio, Amazonas, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Essas viagens, contudo, não têm os moldes de grandes manifestações como as realizadas no Rio e em São Paulo.

Bolsonaro fez sua segunda manifestação desde que deixou o Palácio do Planalto neste domingo (21). O ato foi marcado por uma elevação no tom das críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O ex-presidente não citou o nome nem de Moraes nem o de Pacheco. Optou em seu discurso por exaltar Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), defender anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e retomar a narrativa de que eventual decreto de estado de sítio no país após a derrota na eleição de 2022 não seria um ato golpista —e que, portanto, as minutas encontradas pelos investigadores não serviriam como prova de que ele não aceitaria o resultado das eleições.

Coube a Malafaia o discurso mais duro, no qual chamou Moraes de “ditador da toga” e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de “frouxo, covarde e omisso” por não investigar o ministro do STF.

“Eu não vim aqui atacar aqui o STF. A maioria dos ministros não concorda com o Alexandre de Moraes. Vocês não podem se calar. Alexandre de Moraes está jogando o STF na lata do lixo da moralidade”, disse o pastor.

Aliados do ex-chefe do Executivo comemoraram o resultado do ato. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou uma foto da multidão e escreveu, no X: “Para brecar isso, talvez a única possibilidade seja no tapetão mesmo”.

Já Alexandre Ramagem, deputado e pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio, disse que o “brasileiro volta a ter esperança com o futuro do Brasil”.

Do outro lado do embate político, ministros e aliados de Lula (PT) minimizaram a manifestação.

A ideia é de não dar relevância ao ato, considerado de médio porte, sem grandes novidades políticas e com adesão de uma parcela da população já cristalizada no bolsonarismo.

O ato de Bolsonaro neste domingo ocorre num clima bem diferente do anterior, na avenida Paulista. Para interlocutores, ele está menos pressionado.

Em fevereiro, a manifestação foi convocada dias depois de uma operação que apreendeu o passaporte do ex-presidente. Agora, Bolsonaro está viajando em clima de campanha eleitoral pelo país.

Na última vez, interlocutores do ex-presidente entraram em contato com ministros da corte para prometer um ato sem ataques. Desta vez, eles não veem necessidade de conversa.

Isso ocorre pela distância temporal de operações da PF e desgastes no Judiciário. Também porque há o que chamam de aumento de críticas na sociedade civil à atuação de Moraes, em especial impulsionadas na esteira do caso de Musk.

Ainda que o empresário não tenha brigado com o ministro do STF por causa do ex-presidente, o episódio foi visto por aliados como uma vitória para Bolsonaro e sua militância, por desgastar Moraes.

Marianna Holanda/FolhapressPoliticaLivre

"Desafios da Saúde e Educação em Jeremoabo: Entre Queixas e Necessidades Ignoradas"

O cenário descrito em Jeremoabo, Bahia, reflete um desafio recorrente em muitas regiões do Brasil: a precariedade dos serviços de saúde e educação, apesar dos recursos disponíveis. O governo local, liderado pelo prefeito Deri do Paloma, enfrenta críticas e pressões crescentes devido à sua aparente incapacidade de resolver os problemas nessas áreas fundamentais.

.As queixas dos pacientes e as críticas da oposição destacam questões cruciais, como a falta de medicamentos e médicos no hospital e postos de saúde. Essa situação não apenas compromete a qualidade do atendimento, mas também coloca em risco a vida e a saúde da população local. Além disso, a negligência em relação à infraestrutura educacional, exemplificada pelo estado de risco do Colégio São João Batista, revela uma preocupante falta de prioridade com a segurança e o bem-estar dos alunos e professores.

A priorização de investimentos em festas e alegações sobre contratações de cabos eleitorais em detrimento das necessidades básicas da população agravam ainda mais a indignação e o descontentamento público. Essa aparente desconexão entre as demandas reais da comunidade e as ações do governo local só serve para amplificar a sensação de abandono e desamparo entre os cidadãos.

A denúncia pública desses problemas, seja por vereadores como Neguinho de Lié e Eriks Varjão, seja pela voz dos próprios pacientes nas redes sociais, é fundamental para chamar a atenção para a gravidade da situação. No entanto, é crucial que essas críticas sejam acompanhadas por esforços concretos para encontrar soluções eficazes. A chegada de ajuda emergencial é um alívio momentâneo, mas não substitui a necessidade de medidas estruturais e sustentáveis para resolver os problemas sistêmicos de saúde e educação em Jeremoabo.

Em última análise, é responsabilidade do governo local, em conjunto com a sociedade civil, identificar e implementar políticas públicas eficazes que garantam o acesso universal e de qualidade aos serviços essenciais. Somente com um compromisso genuíno com o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade é que será possível superar os desafios enfrentados em Jeremoabo e em outras áreas similares.