Bolsonaro volta a palco de inelegibilidade para pressionar Moraes

 Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro21 de abril de 2024 | 07:01

Bolsonaro volta a palco de inelegibilidade para pressionar Moraes

BRASIL

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa neste domingo (21) a apoiadores na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, local de realização da manifestação que levou à declaração de inelegibilidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Além da condenação em processo mirando uma reunião com embaixadores em que repetiu uma série de teorias da conspiração sobre as urnas, Bolsonaro também foi condenado por abuso de poder nos atos do 7 de Setembro de 2022 no Rio e em Brasília.

Neste domingo, aliados esperam uma fala sem ataques, mas veem uma situação invertida em relação à última grande mobilização do ex-presidente, na avenida Paulista, em fevereiro, quando viam um Bolsonaro sob a mira. Agora, avaliam que a pauta do ex-mandatário é que pressiona o ministro.

A manifestação de fevereiro havia sido convocada dias após o ex-presidente sofrer uma busca e apreensão no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de organizar um golpe de Estado após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

Minutos após convocá-la, Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria, em Brasília, onde passou duas noites. A movimentação levantou questionamentos, refutados por ele, sobre uma eventual tentativa de blindagem em caso de ordem de prisão.

Já no Rio de Janeiro, neste domingo, na busca de inverter os papéis com o ministro, Bolsonaro deve apontar ofícios de Moraes para a retirada de conteúdo de redes sociais, divulgados nesta semana, como uma suposta “ameaça à democracia”.

Iniciado pelo bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o tema ganhou tração com a publicação dos documentos por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos comandada por um aliado do ex-presidente Donald Trump.

A pauta, inclusive, apareceu no vídeo de convocação para o ato gravado pelo ex-presidente. Ele não cita Musk nominalmente, mas fala sobre liberdade de expressão ameaçada e riscos de ditadura.

“No momento em que o mundo todo toma conhecimento de quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e de quanto estamos perto de uma ditadura é que faço um apelo a você”, diz Bolsonaro no vídeo, antes de chamar apoiadores para o ato em Copacabana.

Assim como fez no ato da avenida Paulista, Bolsonaro pediu para que apoiadores não levassem bandeiras ou faixas. O objetivo é evitar que ataques a Moraes no público sirvam como argumento para uma reação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Quase dois meses após o ato na Paulista, o entorno de Bolsonaro vê um ambiente menos tenso, com Moraes sob maior questionamento por suas ordens de suspensões de perfis nas redes.

O pastor Silas Malafaia, responsável pelo discurso mais duro na avenida Paulista, afirmou à colunista Mônica Bergamo que subirá ainda mais o tom em Copacabana. “Em São Paulo meu discurso foi água com açúcar.”

Aliados evitam comparações com o ato na Paulista, dado que avaliam que a tensão ampliou a convocação popular. Para o ato no Rio, não há expectativa de público no mesmo patamar visto em São Paulo, já que o entorno do ex-presidente avalia haver uma temperatura mais amena do clima político.

O palco escolhido para a manifestação, por sua vez, amplia o componente de confronto entre o ex-presidente e o ministro. O TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos em razão do ato realizado na praia de Copacabana no dia da comemoração do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.

Na ocasião, houve uma solenidade oficial bancada com recursos públicos com oito horas de programação. Ao lado do palanque do governo foi instalado um carro de som bancado pelo pastor Silas Malafaia, onde os discursos de campanha foram proferidos. Bolsonaro foi para esse local quando aviões da Esquadrilha da Fumaça ainda faziam exibições previstas no ato oficial.

No julgamento do caso, Moraes classificou o comício como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.

Ele disse que o tribunal não poderia fazer “a política do avestruz” e ignorar os atos ilícitos praticados nas comemorações da data. Além disso, afirmou que Bolsonaro instrumentalizou as Forças Armadas para mudar os desfiles e transformá-los num “showmício”.

A condenação eleitoral pelo ato em Copacabana em 2022 também atingiu o ex-ministro Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro naquele ano. A inelegibilidade de oito anos imposta ao general da reserva impediu o avanço de sua pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Não à toa, o novo indicado para a disputa, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), pode não discursar no evento. Há preocupação entre aliados de que uma fala do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) possa ser vista como uma forma de propaganda eleitoral antecipada.

Bolsonaro terá ainda a companhia do governador Cláudio Castro (PL), ausente na manifestação na avenida Paulista. O motivo oficial para o não comparecimento do aliado foi uma missão a Portugal, mas a intenção era evitar melindrar ministros do STF, onde ele busca a anulação de investigações contra si.

Agora, Castro encontrou uma justificativa para subir ao palanque ao lado de Bolsonaro. Ele afirmou que vai defender a democracia e o respeito ao resultado nas urnas também no Rio de Janeiro, onde é alvo de pedido de cassação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

“É importante estarmos defendendo a democracia em geral. Aqui no Rio de Janeiro tenho falado da questão da democracia, de se respeitar o resultado da urna daqui. As pessoas só falam de fora e esquecem de que um candidato que perdeu e uma procuradora totalmente tendenciosa estão tentando questionar os resultados das urnas. A gente vai defender que a democracia seja cumprida aqui no Rio de Janeiro, que a decisão de 4.930.288 pessoas seja mantida”, disse Castro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem ganhado força como presidenciável da direita para 2026, deve comparecer ao ato no Rio, de acordo com aliados. Na manifestação em São Paulo, ele foi o único governador a discursar e mencionou melhorias que teriam ocorrido no governo do ex-presidente.

Já o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que esteve presente na av. Paulista em um aceno ao seu principal apoiador na eleição, terá compromissos na cidade e não vai ao ato. Bolsonaristas consultados pela Folha, porém, minimizam sua ausência e afirmam que ele fez sua parte no protesto passado.

Colaborou Carolina Linhares

Italo Nogueira/FolhapressPoliticaLivre

PEC que turbina salários de juízes é retrocesso e ignora reforma, afirmam analistas

Foto: Roque de Sá/Arquivo/Agência Senado

Rodrigo Pacheco21 de abril de 2024 | 07:07

PEC que turbina salários de juízes é retrocesso e ignora reforma, afirmam analistas

ECONOMIA

A proposta que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos é vista por parte dos analistas como um retrocesso que coloca em risco o equilíbrio fiscal, aumenta a disparidade entre as carreiras públicas e ignora a necessidade de uma reforma.

Na quarta-feira (17), a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas em regimento.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

Para Gustavo Fernandes, professor de administração pública da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), parte do problema se deve pela coexistência de regras diferentes, com estados mantendo o quinquênio após a retirada no âmbito federal.

“Também nunca se atacou a questão da produtividade”, diz Fernandes. “Houve uma pressão inflacionária em toda máquina, os servidores ficaram sem reajuste. Como parte dos magistrados já está no teto, busca-se uma alternativa para recompor as perdas da inflação.”

Segundo ele, a PEC é uma volta ao passado, enquanto o ideal seria fazer uma reforma que crie a estrutura de carreira, com indicadores de produtividade e etapas para ascender.

Já para o juiz federal aposentado e ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Fernando Mendes, defensor da proposta, a aprovação seria um passo fundamental para a valorização da carreira da magistratura federal.

“Com essa parcela de valorização a cada cinco anos, se restabelece um sentido de carreira. Nos últimos anos, muitos juízes federais deixaram a função para exercer outras atividades, como a advocacia. Uma magistratura forte e independente pressupõe uma atividade bem remunerada.”

Mendes, que hoje atua como advogado, acrescenta que é preciso fazer uma leitura correta do que representa a magistratura federal. São cerca de 2.000 juízes federais, e a proposta que vem do senador Pacheco é justa, avalia.

“Como um juiz federal pode mudar até cenários econômicos a partir de uma decisão, precisamos ter um profissional com boa remuneração.”

Por outro lado, a vice-presidente do conselho diretor do República.org, Vera Monteiro, define a PEC como “uma excrescência”. “Um dos problemas do nosso Estado é a enorme distância entre quem ganha muito e quem ganha pouco”, diz.

O instituto divulgou nesta sexta-feira (19) um manifesto em que critica a PEC e afirma que o Brasil já é um campeão mundial da disparidade de remuneração no setor público.

“Metade dos servidores brasileiros recebe salário igual ou menor a R$ 3.400 mensais. Precisamos, sim, repor perdas salariais, depois de 42% de inflação desde 2016 —mas quinquênios e supersalários não são a maneira de fazê-lo”, afirma o texto.

“Se fosse possível aumentar o teto para todo mundo seria bom, mas não há espaço fiscal para isso. Uma reforma administrativa exige permanente revisão, mais transparência nas regras de remuneração e avaliação de desempenho”, ressalta a especialista em direito administrativo.

Os especialistas ouvidos pela Folha concordam que faz sentido que a PEC preocupe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dificulte o equilíbrio fiscal.

O governo monta uma estratégia para tentar barrar a votação. Isso porque há cálculos que apontam um impacto de até R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas.

Segundo estudo do CLP (Centro de Liderança Pública), apenas cerca de 32 mil trabalhadores seriam beneficiados, aumentando a desigualdade e fazendo com que muitos ganhem acima do teto do funcionalismo.

De acordo com a entidade, não procede um dos principais argumentos de quem defende a PEC, como o que diz que a evolução remuneratória no Poder Judiciário é baixa, de modo a não atrair talentos.

LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE PEC PODE ‘QUEBRAR O PAÍS’
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou na sexta-feira (19) que a proposta em tramitação no Congresso Nacional, que turbina o salário de juízes e promotores, vai “quebrar” o país.

A declaração aconteceu após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros da área política e líderes do governo, para discutir o risco de avanço da pauta-bomba no Congresso Nacional e também a relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O almoço no Palácio do Planalto não estava previsto inicialmente na agenda de Lula. Participaram, além de Guimarães, os ministros-chefes da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), da Casa Civil, Rui Costa (PT) e da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta (PT). Também estavam presentes os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

“Se essa PEC prosseguir, ela vai quebrar o país, quebra o país e quebra os estados. Quebra o país e quebra os estados. Não tem o menor fundamento, na minha opinião”, afirmou Guimarães após o encontro.

“A PEC do Quinquênio é um desserviço ao país. O país não suporta uma PEC dessa. O impacto é brutal. Quebra os estados e a união. Então vamos, é evidente, barrar na Câmara. Minha decisão não é porque o presidente pediu isso, não. É porque eu considero que, enquanto a gente está fazendo esse esforço, que votamos marco fiscal, as medidas arrecadatórias moralizadoras, ver uma PEC do Quinquênio. De onde tiraram isso?”, acrescenta.

Guimarães também afirmou que a prioridade na próxima semana será a votação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) de 2024 a 2026 e das propostas de regulamentação da reforma tributária.

Douglas Gavras e Renato Machado/Folhapress

PoliticaLivre 

Malafaia promete ‘subir o tom’ contra Supremo no ato de Bolsonaro no Rio

Publicado em 20 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

malafaia ameaça usar a liberdade de expressão no limite

Mônica Bergamo
Folha

O pastor Silas Malafaia, que está organizando o ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, no domingo (21), afirmou que vai “subir o tom” contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu discurso.

Ele afirma que as críticas que já fez ao STF em fevereiro, no ato pró-Bolsonaro na avenida Paulista, em São Paulo, foram suaves perto das que pretende fazer no próximo fim de semana.

ÁGUA COM AÇUCAR – “Em São Paulo meu discurso foi água com açúcar”, diz o religioso. Na ocasião, ele criticou Alexandre de Moraes e disse que era “uma vergonha” e “uma afronta” declarações do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmando que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

Bolsonaro também subiu o tom ao convocar aliados para o ato. Em um vídeo divulgado na quinta (18), ele afirmou que “o mundo todo toma conhecimento de o quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e do quanto estamos perto de uma ditadura”.

RELATÓRIO – Nos Estados Unidos, parlamentares republicanos aliados a Donald Trump divulgaram na quinta (18) um relatório com ofícios de Alexandre de Moraes determinando a suspensão de contas do X (ex-Twitter). O ato coincidiu com ataques do dono da plataforma, Elon Musk, ao magistrado.

Ele divulgou também um vídeo do português Sérgio Tavares, que foi detido no aeroporto de Guarulhos em fevereiro ao desembarcar em São Paulo para ir ao ato de Bolsonaro.

“O Brasil vive uma ditadura. Tem censura, perseguição política, violações constantes dos direitos humanos, tudo à luz do dia”, afirma Tavares no vídeo, afirmando que estará presente no palanque do Rio de Janeiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reação do Comitê Jurídico da Câmara norte-americano imobilizou Alexandre de Moraes, que não sabe o que fazer nem o que dizer. A pretexto de salvar a democracia, ele tomou tantas iniciativas ditatoriais, que agora a situação está se invertendo. Foi ‘’bestial’’, como dizem os portugueses. (C.N.)

 

Arthur Lira tem faro e já sentiu que a tendência da política está mudando

Publicado em 20 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do JCaesar | VEJA

Eliane Cantanhêde
Estadão

Em 2023, nada se viu de novo ou impactante nas áreas sociais, na articulação do Congresso ou nas posições do presidente Lula e do PT na política externa, mas uma coisa é certa: a economia foi um sucesso, com PIB e indicadores superando as previsões e um troféu: a reforma tributária. Em 2024, continuou tudo na mesma, com a diferença de que a economia parou e começa agora a recuar.

Estamos em meados de abril e nem mesmo as propostas de regulamentação da reforma tributária foram enviadas ao Congresso e o ministro Fernando Haddad jogou a toalha na promessa de superávit fiscal em 2025 e 2026, logo, no próprio arcabouço fiscal, antecipando-se ao diagnóstico do próprio FMI. Se superávit houver, será no próximo governo.

HAJA GASTANÇA... – Haddad até que lutou bravamente pela arrecadação, mas Lula, o chefe da Casa Civil e o PT mantêm a surrada convicção, o discurso e a estratégia de que, bom mesmo, é gastar, que traz bem-estar, alegria e… votos. O contrário é coisa de exploradores e insensíveis, ou seja, do tal mercado, num pacote em que Lula acha que está ajudando o País, os pobres e os eleitores interferindo no comando da Vale e da Petrobras, nas decisões de estatais e na política de preços dos combustíveis. Um erro grave e perigoso.

Com a sucessão de equívocos, Haddad deixou a pauta econômica para o pior momento, com a tensão andando em círculos: Arthur Lira armado até os dentes, o Congresso em guerra contra o Judiciário e o Executivo e o bolsonarismo se empoderando com ataques de Elon Musk, Javier Milei, Netanyahu e agora de deputados republicanos dos EUA mirando em Alexandre de Moraes para acertar Lula.

É uma visão antiquada, e um tanto ignorante, desprezar e ironizar o poder das redes sociais, o avanço da extrema direita no mundo e a simbiose entre as duas, que se reflete diretamente no Brasil, onde o Congresso se presta a ser sua grande caixa de ressonância.

SEM COMANDO – Com a articulação política do Planalto na mira e os líderes governistas sem comando, o ambiente está como o diabo gosta e a economia detesta. Como aprovar algo de útil e razoável?

Um exemplo é o projeto do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que aumenta os privilégios dos já tão privilegiados juízes, promotores e procuradores, quando os professores de universidades e institutos estão em greve cobrando migalhas. Para a Educação, arrocho em nome do ajuste fiscal. Para o Judiciário, a bagatela de R$ 42 bilhões a mais por ano, com 5% a cada cinco anos – e sem submissão ao teto salarial do funcionalismo. Teto no Brasil é para ser arrombado.

LIRA SE MEXE – No centro do furacão, Arthur Lira se reuniu nesta semana com Rui Costa, da Casa Civil, e também com Alexandre de Moraes que, sob pressão, deu uma passadinha no Congresso.

Mas não tenham dúvida: Lira tem faro, sabe que a direita está se empoderando e tentou fazer uma inflexão não só ainda mais à direita, mas contra o governo e o próprio STF.

Assim como ele, também o eleitor e a eleitora também têm faro e percebem muito bem como e para onde as coisas caminham.

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Prefeitura antecipa o bloqueio em Copacabana para ato de Bolsonaro

Publicado em 20 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Karina Ferreira
Estadão

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro vai alterar o horário em que a principal via de Copacabana, a Avenida Atlântica, ficará fechada neste domingo, 21, dia do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A via é comumente fechada a veículos entre 7h e 19h aos domingos e feriados para a população utilizar o espaço como zona de lazer.

Neste domingo, a interdição ocorrerá ainda de madrugada, a partir das 4h. Os dois trios elétricos da manifestação ficarão posicionados no cruzamento da Rua Bolívar com a Avenida Atlântica, entre os Postos 4 e 5 da orla da praia.

ESTACIONAMENTO – Outras áreas da região também terão mudança no funcionamento, mas apenas referente ao estacionamento de veículos. Estará proibido estacionar na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, paralela ao evento, já no sábado, 20, a partir das 18h.

A proibição se estende até às 20h de domingo, e também vale para a Rua Bolívar, entre a Rua Aires da Saldanha e a Rua Pompeu Loureiro, em ambos os lados.

Em nota, a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) disse que vai monitorar toda a área e fará outras intervenções, caso seja necessário. O Centro de Operações informou que conta com câmeras de monitoramento na orla de Copacabana e nas ruas de acesso, e também vai utilizar um drone para acompanhar a movimentação.

SEGURANÇA – A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) não informou se fez um planejamento ou como será feito o esquema de segurança da região. Organizadores do ato, no entanto, informaram que estiveram reunidos nesta sexta-feira, 19, com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que solicitou reforço no policiamento em toda a área de Copacabana. A presença do governador é esperada no palanque ao lado de Bolsonaro.

Em São Paulo, no ato convocado pelo ex-presidente em fevereiro, a segurança foi reforçada com cerca de 2 mil policiais militares escalados para garantir a segurança e a ordem, em um esquema que contou com apoio de drones, câmeras fixas e móveis.

A operação do governo paulista envolveu agentes da força tática, tropa de choque, cavalaria, comando de aviação, entre outros destacamentos.

SEGUNDA DO ANO – A manifestação convocada pelo ex-presidente é a segunda do ano. Bolsonaro colocou os apoiadores na rua em fevereiro, na Avenida Paulista (SP), logo após ser alvo da operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga o suposto envolvimento dele e aliados na tentativa de um golpe de Estado após as eleições de 2022, quando Bolsonaro perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A estratégia dos bolsonaristas é dizer que a “minuta golpista” – documento para declarar estado de sítio no País e que, segundo as investigações, foi editado por Bolsonaro – trata-se da “maior fake news da história do Brasil”.

Entre os confirmados, estão três dos quatro filhos políticos de Bolsonaro – o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) –, além da esposa e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A previsão é de tempo bom, neste domingo, sem chuva, com temperatura chegando 30 graus. Bolsonaro e sua trupe, com o pastor Silas Malafaia, que vai discursar esculhambando o governo Lula e o Supremo. Bolsonaro pode repetir o sucesso da Avenida Paulista, mas a partir das 16 horas tem Flamengo e Palmeiras com transmissão da TV Globo. (C.N.)

Publicado em Geral | 5 Comentários |