quinta-feira, abril 18, 2024

STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz que todas as suas decisões são fundamentadas

 Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE18 de abril de 2024 | 14:07

STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz que todas as suas decisões são fundamentadas

BRASIL

O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes.

O documento contém ordens judicias enviadas ao X (antigo Twitter) com determinação de derrubada de perfis e conteúdos na plataforma. As ordens enviadas às empresas que administram as redes sociais, no entanto, não são acompanhadas de fundamentação, tendo apenas a decisão que manda retirar uma página do ar.

Por meio de nota, a assessoria da corte rebateu e afirmou que “não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

E prossegue: “Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)”.

O texto diz ainda que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.

As decisões divulgadas no relatório foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita ao X, de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado “O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao ex-presidente Donald Trump —ídolo do bolsonarismo.

Matheus Teixeira, FolhapressPolíticaLivre

Alcolumbre vai presidir Senado e agravar a disputa institucional com o STF

Publicado em 18 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Senador Davi Alcolumbre avisa STF que direita vai crescer nas eleições de 2026. FOTO Geraldo Magela/Agencia Senado

Apoiado por Pacheco, Davi Alcolumbre é o grande favorito

Vera Rosa
Estadão

O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, porém, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “ditador brutal” e cobrou o seu impedimento. O foco da atenção, agora, está no Senado e nas disputas que virão.

Favorito para comandar a Casa de Salão Azul, a partir de fevereiro do ano que vem, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já mandou um recado aos magistrados. Avisou que, se o STF não der “um passo atrás”, a situação pode chegar até mesmo à abertura de impeachment contra algum magistrado, fato que nunca ocorreu nos 133 anos de história da Corte.

NA CASA DE GILMAR – A escalada de ataques ao Supremo foi o prato principal do jantar desta segunda-feira, 15, entre o presidente Lula e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Lula chegou à casa de Gilmar, anfitrião do encontro, acompanhado do titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Na noite desta terça-feira, 16, por exemplo, em mais um sinal de enfrentamento, o Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas.

A preocupação do presidente, neste momento, não é apenas com a sua reeleição, mas com o fortalecimento da direita no Senado, a partir de 2026, quando haverá a renovação de 54 das 81 cadeiras da Casa. Detalhe: é o Senado, e não a Câmara, que tem a prerrogativa de dar início a um processo de impeachment contra ministros do STF. Além disso, pode causar muito constrangimento à Corte, convocando magistrados para depoimentos.

BOLSONARO FORTE – Pesquisas indicam que, apesar de todas as denúncias que pesam contra Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente tem potencial para eleger número expressivo de senadores, incluindo a ex-primeira-dama Michelle.

Se aliados de Bolsonaro fizerem maioria no Senado, o STF estará em maus lençóis. Lula, por sua vez, teme que o acirramento dos ânimos deixe o País ingovernável. É por isso que ele tem orientado o PT a sacrificar candidatos próprios nas eleições municipais deste ano em nome de alianças para aumentar a bancada de senadores, em 2026.

A campanha dos bolsonaristas no palanque terá como um dos principais motes a reação ao “ativismo judicial”, com críticas ao que muitos chamam de “censura” do STF nas redes sociais e aos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

VALDEMAR QUER PAZ – O presidente do PL vê erro de bolsonaristas na estratégia. “Eu acho que podemos chegar a um entendimento e ter paz para todos os lados”, disse à coluna o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

“Foi um erro nós termos entrado nessa questão do Musk, que está discutindo com o Alexandre. Isso não pode virar um acontecimento político”, emendou ele, numa referência a Moraes. Na avaliação de Valdemar, “nem tudo o que acontece é culpa do Supremo”, pois muitos partidos acionam a Corte “sem necessidade”.

O presidente do PL chegou a ser preso pela Polícia Federal, em fevereiro, por posse ilegal de arma de fogo e guarda de uma pepita de ouro. Moraes mandou soltá-lo.

PL TAMBÉM APOIA – A cúpula do PL, aliás, também vai apoiar Alcolumbre para o comando do Senado. Enquanto a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara está indefinida, do outro lado tudo caminha para um “acordão” em torno de Alcolumbre, envolvendo até mesmo o PT.

Ex-presidente do Senado e hoje à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele tem se aproximado cada vez mais da direita. E já comunicou que não vai segurar nada contra o STF.

Diante dessa agonia que não termina, mesmo após mais de 17 meses após o segundo turno das eleições de 2022, seria bom Moraes anunciar logo as punições dos responsáveis pelo vandalismo do 8 de janeiro de 2023. Isso se não quiser deixar a onda golpista contaminar todo o sistema e os culpados virarem salvadores da Pátria mais adiante.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Apenas um adendo à excelente análise da Vera Rosa. Tudo indica que o golpismo já era, não tem a menor possibilidade de acontecer, por uma razão simples – os militares não querem e estão envergonhados por terem querido, a pretexto de evitar a volta de Lula, aquele que não pode ser chamado de ladrão. Apenas isso. (C.N.)

TJPR defere recurso do MPPR e proíbe servidor público de Paranacity de exercer advocacia privada durante expediente na prefeitura

 

TJPR defere recurso do MPPR e proíbe servidor público de Paranacity de exercer advocacia privada durante expediente na prefeitura25/03/2021 - 09:40

O Tribunal de Justiça do Paraná deferiu recurso apresentado pelo Ministério Público do Paraná e determinou que um servidor público de Paranacity, no Noroeste do estado, abstenha-se de exercer a advocacia privada durante seu horário de expediente como técnico agrícola na prefeitura. O recurso foi apresentado após decisão em primeira instância contrária ao pedido liminar formulado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca.

Além de técnico agrícola do Município, o servidor é advogado e, conforme apurou o MPPR, costuma prestar atendimento a clientes particulares no horário de expediente na prefeitura. No recurso, o MPPR argumentou que “a ausência ao serviço público para atender interesses particulares ofende os princípios da moralidade, eficiência, legalidade e impessoalidade. Manter a decisão sinalizaria, a todos, que o exercício das funções públicas pode ser relegado a segundo plano, para que os advogados possam exercer a profissão”.

Na análise do mérito da ação, ainda não julgado, a Promotoria de Justiça requer que sejam aplicadas ao réu as sanções da Lei de Improbidade Administrativa, como ressarcimento dos danos causados ao erário e pagamento de multa.

Processo número 0001581-38.2020.8.16.0128.

Recurso número 0062452-30.2020.8.16.0000.

Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação

comunicacao@mppr.mp.br
(41) 3250-4264


Nota da redação deste Blog -  Os  artigos 28, IV, e 30, I, do Estatuto da Advocacia, que estabelecem a incompatibilidade do exercício da advocacia com a ocupação de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a quaisquer órgãos do Poder Judiciário. Além disso, questionou o artigo 21 da Lei 11.415 /2006, que proíbe o exercício da advocacia e consultoria técnica aos servidores do Ministério Público da União. (Clique aqui para ler o voto de Rosa Weber. ´ -  ADI 5.235 -    https://www.conjur.com.br/.

Geralmente, um funcionário público com um cargo comissionado de assessor, que trabalha em tempo integral (40 horas semanais), não pode advogar para terceiros durante o horário de expediente. Isso seria considerado uma atividade privada incompatível com as obrigações do cargo público. Geralmente, cargos comissionados exigem dedicação exclusiva às responsabilidades do cargo e podem estar sujeitos a códigos de ética e conduta que proíbem atividades externas remuneradas durante o horário de trabalho. Além disso, advogar para terceiros durante o horário de expediente pode configurar conflito de interesses e violar normas de conduta ética e legal.


Só que na administração municipal de Jeremoabo vale tudo, dane-se a lei.

Motorista de aplicativo ganha BBB e fica milionário por merecimento

Publicado em 18 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Saiba tudo sobre Davi - Últimas notícias, biografia, polêmicas e mais -  NaTelinha

Agora, Davi poderá realizar o sonho de estudar Medicina

Vicente Limongi Netto

O Pelourinho acordou feliz. Cajazeiras orgulhosa com a vitória do filho. Davi encantou o Brasil. Conquistou corações. Certamente o mais carismático vencedor de todas as edições do BBB. Pagando aluguel, casado, sustentando a mãe, poucos estudos, motorista de aplicativo, sonha em ser médico, o iluminado Davi jogou com sagacidade, grandeza de atitudes e desprendimento. Jamais usou artifícios torpes e levianos para crescer no jogo.

O BBB é laboratório de emoções. Com o tempo, torna-se carrossel de conflitos, falsidades, traições e tensões. Davi sofreu o diabo, nas mãos dos concorrentes. Durante os três meses do jogo, Davi foi alvo constante de injúrias, preconceitos, chacotas, racismo. Raros, raríssimos, participantes do BBB-24 não massacraram Davi com ofensas e baixarias.

SEMPRE SERENO – A cativante, bela e doce Isabelle foi corretíssima com Davi. Aliados do princípio ao fim do jogo. Linda e comovente a torcida dela na Praça São Sebastião. Bateu saudades. Por sua vez, Davi permanecia sereno. Os olhos graúdos e sorrisos de bom caráter davam o troço. Diziam tudo. Davi mostrou aos aliados e ao público, incríveis leituras do jogo.

Antevia estratégias. usava o cérebro, jamais o fígado.

Davi acordava cedo, fazia o café, arrumava a mesa, bandejas com frutas e adiantava os preparativos do almoço. Na reta final, fez bolo para ele, Mateus e Isabelle. Espantava a tristeza e ansiedade, cantando, pulando na cama, se fantasiando de mulher. Lavava a piscina, banheiros, a casa toda.

GRANDE PRÊMIO – De quebra, fazia a barba e cortava o cabelo dos adversários falsos, cretinos, dissimulados e caluniadores. Difícil saber qual deles foi o mais grosseiro, insolente, arrogante e deplorável com Davi.

O menino baiano, 21 anos, leva para casa, prêmio de 2 milhões e 920 mil reais. Livres de impostos. Durante o jogo ganhou 100 mil reais. Na hora, declarou que usará para reformar a casa da vó dele. O maior prêmio do BBB. Com direito a belo carro que, dizem os entendidos, vale 400 mil reais. Deus ajuda, quem se ajuda. Davi enfrentou e derrotou, com bravura, dezenas de Golias histéricos e de barro. 

Por fim, o bom senso manda não confundir o sereno e carismático baiano, Davi, campeão do BBB-24, com o calhorda e patético senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

‘Cadeia é coisa do teu pai’, diz Moro rebatendo ofensa do filho de Dirceu

Publicado em 18 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Sérgio Moro (União) foi acusado pelo CNJ por desviar cerca de RS2,5 bilhões do Estado

 Moro lembra o que José Dirceu fez no verão passado

André Zajdenweber
O Globo

O senador Sérgio Moro (União) rebateu, nesta quarta-feira, um post do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) feito no X, antigo Twitter, no qual o deputado afirmava que o ex-ministro da Justiça terá que “explicar o inexplicável” sobre acusações de suposto desvio de dinheiro público. “Cassação ou cadeia? Ou melhor, ambas as coisas! Agora, Moro terá que explicar o inexplicável e o fará também na esfera criminal. Justiça seja feita”, havia postado Zeca Dirceu inicialmente.

Moro respondeu à mensagem provocando o pai do petista, José Dirceu, condenado por corrupção: “Cadeia é coisa do seu pai”, escreveu.

FUNDAÇÃO – Como o GLOBO mostrou nesta terça-feira, um documento sigiloso elaborado pela Polícia Federal (PF) aponta que a Lava-Jato teria atuado de forma irregular para direcionar R$ 2,5 bilhões a uma fundação privada que seria gerida por integrantes da própria força-tarefa.

O documento consta na correição instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o funcionamento da 13ª Vara de Curitiba, onde atuava o então juiz.

O documento da PF foi usado para ajudar a embasar a apuração levada adiante pelo CNJ. Para a PF, o ponto de partida foi a abertura de um processo sigiloso, por Moro, para que valores oriundos de multas e acordos de leniência de empresas alvos da operação fossem repassadoS para a Petrobras.

VOLTAM OS JUÍZES – Nesta terça-feira, o CNJ derrubou a decisão, tomada na véspera pelo corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, de afastar os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, alvo das mesmas acusações. Oito dos quinze conselheiros defenderam essa posição.

A decisão sobre abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra eles e dois desembargadores será definida em outro momento, após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Sérgio Moro informou que o “fato objetivo descrito no relatório é que foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13a Vara de Curitiba para a Petrobras, vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato, cerca de R$ 2,2 bilhões, sem que nenhum centavo tenha sido desviado. Idêntico procedimento foi adotado pelo STF à época”.

RÉU CONDENADO – José Dirceu foi o ministro chefe da Casa Civil durante o primeiro governo Lula, entre 2003 e 2006. Ele acumula quatro condenações por corrupção: no escândalo do mensalão, em 2012; no Petrolão, em 2015; e duas decorrentes da Operação Lava-Jato, em 2016 e 2017, cujas penas somadas chegam a 31 anos.

No último dia 2, Dirceu marcou presença no Senado após 19 anos para participar de solenidade pela democracia. Ele foi convidado por Randolfe Rodrigues, senador e líder do atual governo Lula no Congresso Nacional.

Em discurso, o ex-ministro deixou em aberto a possibilidade de um retorno às urnas em 2026.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Se Lula voltou, por que José Dirceu não poderia? E Sérgio Cabral, também não está voltando? Afinal, a lei vale para todos… E se Aécio Neves foi absolvido, por que Dirceu continua marcado como corrupto? Ah, Brasil… (C.N.)

Inteligência Artificial multiplicou o número de vítimas na Faixa de Gaza

Publicado em 18 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Mortos em Gaza chegam a quase 28 mil palestinos | Mundo: Diario de Pernambuco

Inteligência Artificial causou a morte de 1,2 mil crianças

Dorrit Harazim
O Globo

Isso explica a mortandade indiscriminada das seis primeiras semanas da guerra: mais de 15 mil palestinos mortos, quase metade do total de 33 mil vítimas computadas até agora

Até pouco tempo atrás o jornalismo independente da revista on-line +972, com sede em Tel Aviv, era pouco conhecido fora das fronteiras do Oriente Médio. Publicada em língua inglesa desde sua fundação, em 2010, ela tem direção e corpo editorial composto de israelenses e palestinos. Seu nome esdrúxulo deriva do código de telefonia usado tanto para Israel como para a Cisjordânia ocupada.

É DE ESQUERDA – No espectro ideológico que estraçalha a profissão, a +972 pode ser definida como francamente de esquerda. É respeitadíssima junto a entidades internacionais de jornalismo investigativo e inversamente incômoda para o governo de extrema direita de Benjamin Netanyahu. Sobretudo em tempos de guerra.

Em novembro último, quando a +972 publicou um inquietante relato sobre o afrouxamento das normas militares que permitiam o bombardeio de alvos civis por parte das Forças de Defesa de Israel (FDI), houve pouco alvoroço mundial. Uma lástima, pois a investigação, assinada pelo veterano Yuval Abraham, se baseava no depoimento inédito sob sigilo de sete integrantes da ativa e da reserva dos serviços de inteligência israelenses — todos com atuação direta na campanha contra Gaza.

Agora, nos primeiros dias de abril, Abraham e a +972 voltaram à carga, em conjunto com o site em hebraico Sichá Mekomit (Chamada Local).

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Sempre alicerçado no testemunho de oficiais das FDI, a investigação detalha o funcionamento de dois sistemas de inteligência artificial usados na retaliação militar ao traumático ataque terrorista sofrido em 7 de outubro. O primeiro, batizado “Lavender” (Lavanda), elabora listas de alvos inimigos a ser assassinados na Faixa de Gaza, praticamente sem verificação humana. De que forma?

O software analisa informações recolhidas sobre a maioria da população de Gaza (2,3 milhões), monitorada em permanência por Israel, e avalia a probabilidade de cada um ser agente do Hamas. Ao mastigar características de agentes terroristas conhecidos por Israel, o programa busca semelhanças na população.

Disso brota a lista de alvos potenciais para assassinatos, produzida pelo algoritmo. As autorizações para o bombardeio passaram a ser quase automáticas, roubando em média 20 segundos de atenção humana.

ONDE ESTÁ PAPAI? – O segundo programa desenvolvido para a ação militar contra Gaza tem nome com interrogação: “Onde está papai?”. Destina-se a rastrear alvos para bombardeá-los especificamente em casas, apartamentos ou propriedades rurais familiares.

“Não estávamos interessados em matar agentes do Hamas apenas quando estivessem em instalação militar ou em confronto”, explicou um dos entrevistados. “Ao contrário. Como primeira opção e sem hesitação, as FDI bombardeavam o alvo em família.” O que explica o altíssimo índice de mulheres e crianças despedaçadas e o apagamento de famílias inteiras.

Segundo entrevistados ouvidos na reportagem, o comando militar de Israel tomou a decisão fatal de tolerar a morte de 15 a 20 civis palestinos para a eliminação de cada militante de pouca relevância. Era considerado o “dano colateral”.

TOLERÂNCIA CRESCENTE – Quando o alvo inimigo fosse um oficial graduado do Hamas, a tolerância aumentava para cem civis mortos. Ou mais. Para eliminar o comandante da Brigada Central de Gaza, Ayman Nofal, o Exército autorizou, segundo a reportagem, um dano colateral de 300 pessoas. Foi uma carnificina e tanto no campo de refugiados de Al-Bureij naquele 17 de outubro.

As regras naquela fase inicial e feroz da campanha eram muito lenientes”, contou um dos informantes. “Arrasavam-se quatro edifícios inteiros, mesmo sabendo que o alvo estava em apenas um — se é que estava. Era muito louco.”

MARGEM DE ERRO – Era tudo tão louco que, antes da pressão mundial para a matança ser suspensa, as FDI trabalhavam com margem de erro de 10% nos alvos humanos marcados para morrer. Um horror.

Os critérios da “Lavender” eram fluidos, mudavam a toda hora. Funcionários da Defesa Civil de Gaza ou pequenos burocratas deveriam ser considerados militantes do Hamas? Ou simpatizantes? E quem já pertenceu ao grupo, mas se desligou?

Um único denominador comum foi mantido com rigor: os alvos primários sempre deveriam ser homens, pois nem a ala militar do Hamas nem o grupo terrorista Jihad Islâmica Palestina tem mulheres em suas fileiras.

MORTANDADE – Foi nessa toada que a inteligência artificial gerou um catatau de 36 mil alvos humanos a ser eliminados na Faixa de Gaza, o que explica a criminosa mortandade indiscriminada das seis primeiras semanas da guerra: mais de 15 mil palestinos mortos, quase metade do total de 33 mil vítimas computadas até agora.

Sem falar no uso maciço das “bombas burras” de arrasa-quarteirão (sem componentes de precisão), responsáveis por danos colaterais infinitamente mais graves que mísseis guiados. “Não é aconselhável desperdiçar bombas caras com pessoas sem importância”, explica um dos ouvidos na investigação.

Recomenda-se a leitura na íntegra dessa investigação. Um Estado militarizado e de vanguarda tecnológica, em que algoritmos calculam em escala industrial quem deve morrer, precisa ser chamado à razão. A sorte de Israel é ter cidadãos dispostos a jogar luz sobre a desumanidade.


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