O caso Mandelli ou a saída daquela que nunca entrou

 Foto: Divulgação/Arquivo

E o site de "fofocas" estava certo, sra. Mandelli!18 de abril de 2024 | 09:56

O caso Mandelli ou a saída daquela que nunca entrou

EXCLUSIVAS

Há muitas críticas à gestão de Bruno Monteiro à frente da secretaria estadual de Cultura. Talvez seja uma das pastas em que, a despeito do apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), haja menos resultados a apresentar.

Nos segmentos culturais há consenso de que o trabalho que o equivalente municipal de Bruno, Pedro Tourinho, realiza em Salvador, com infinitamente menos recursos que ele, deixa os serviços estaduais no chinelo.

Mas o secretário estadual parece que, embora tardiamente, começa a acordar. Uma das razões para as dificuldades que Bruno enfrentava na Cultura começaram a ser removidas, por sua sábia iniciativa, ontem, com a demissão de Luciana Mandelli do comando do Ipac.

Tratava-se de um equívoco para o qual este Política Livre chama a atenção desde sua nomeação.

Sem menção a uma entrevista que Mandelli deu, cheia de moral, comparando o valor de uma obra de Frans Krajcberg a um rim, foram várias as mancadas da diretora, sobre cuja chegada ao Ipac há escassa explicação e menos ainda justificativa.

Ela não tem currículo e muito menos habilidade de gestora para o exercício do cargo, foi o que disse desde o princípio o setor cultural e suas atitudes acabaram comprovando.

Tudo indica que chegou ao órgão no bojo de uma operação que incluiu outras cabeças interessadas não apenas em ocupar espaços mas também em, ao invés de ajudar, derrubar o secretário, motivo porque, também tudo indica, sua demissão não deverá ser a única.

Exatamente. Não bastasse a ineficiência da senhora Mandelli, ela passou a conspirar abertamente contra Bruno, algo que este Política Livre denuncia também há muito tempo, deixou ela transtornada e por isso foi chamado de site de ‘fofocas’ por ela.

Na época, para atacar o veículo, postou várias fotos suas com o secretário para simular que andavam juntinhos. Detalhe: Bruno não curtiu nenhuma delas.

Política Livre

Comissão de Ética se debruça sobre caso Binho Galinha em meio a ações do MP-BA e da PF

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 00h00

Por Redação

Foto: Max Haack/ Ag. Haack

Instalada nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode até fingir não ser uma resposta às acusações contra o deputado Binho Galinha (PRD), acusado de chefiar uma milícia em Feira de Santana e alvo de investigações por parte da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). No entanto, a leitura, nos bastidores, é que há expectativa dos envolvidos para que os parlamentares deem uma espécie de “cota de participação” no desmonte do suposto esquema liderado por Binho Galinha.

 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o deputado pode ser implicado em diversos crimes, inclusive homicídios em série, em moldes similares aos desvelados no Rio de Janeiro pela CPI das Milícias e famosos após o filme Tropa de Elite. Porém, até aqui, a AL-BA não teria feito qualquer movimento para coibir as práticas as quais Binho Galinha tem sido investigado - tanto que, mesmo após a posse, não houve interrupção das supostas práticas delituosas.

 

Nos corredores da AL-BA, a maioria dos deputados consultados, em condição de anonimato, sugere que os parlamentares preferiam aguardar uma decisão judicial em desfavor de Binho Galinha ante a um posicionamento político da Casa. Apesar dessa tentativa de transferir a responsabilidade para a PF e a MP-BA, deputados sugerem ter “medo” de se manifestar contrariamente ao colega - alguns por espírito de corpo, outros por terem tido acesso aos autos das investigações.

 

PEDIDOS DE PRISÃO

Com duas operações correlatadas tendo como alvo a milícia que atuava na região de Feira de Santana, deflagradas em dezembro de 2024 e no último mês de março, os pedidos de prisão têm se limitado ao entorno de Binho Galinha. Em dezembro, o filho do deputado João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano foi preso e, em março, foi a vez da companheira dele, Mayana Cerqueira da Silva.

 

João Guilherme obteve um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cumprir medidas cautelares em março, sob o argumento de que a pouca idade não o colocaria como partícipe dos crimes imputados ao núcleo miliciano. No entanto, deputados que teriam conversado com Binho Galinha indicam que a prisão do filho teria deixado o parlamentar “fora do eixo” e a conversão das medidas cautelares contra a esposa transformada em prisão preventiva em março teria tornado a situação ainda mais delicada - Mayana Cerqueira teria tentado destruir provas após a deflagração da Operação El Patron, em dezembro.

 

LEIA TAMBÉM:

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Seguem ainda sob custódia judicial policiais militares e outros acusados de integrarem o núcleo armado do grupo. Esses suspeitos seriam o braço operacional de parte dos crimes investigados e foram transferidos para penitenciárias federais para evitar o ordenamento de outros delitos de dentro de presídios locais - que também estariam sob influência de pessoas ligadas ao deputado.

 

Um eventual pedido de prisão contra Binho Galinha não é completamente descartado. No entanto, há muita cautela na discussão do tema, especialmente pelo processo tramitar em primeira instância e haver a prerrogativa de foro de função por se tratar de um deputado estadual. Todavia, como os supostos crimes teriam sido cometidos desde antes do mandato, há um caminho possível dentro do escopo legal brasileiro, razão pela qual ainda é possível que o parlamentar venha a ser preso nessa fase do processo.

 

Com a instalação da Comissão de Ética na AL-BA, agora o parlamentar pode responder também no âmbito político, para além do espectro judicial e policial enfrentado até aqui. Os prazos de cada um deles podem ser diferentes e, caso confirmadas as expectativas, podem ter um mesmo fim - não necessariamente feliz para Binho Galinha.

Laudo do IML diz que não é possível determinar se idoso morreu antes ou depois de entrar na agência

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 07h00

Por Folhapress

Foto: Reprodução / TV Globo

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) aponta que Paulo Roberto Braga, 68, morreu entre as 11h30 e as 14h da última terça-feira. Assim, não é possível afirmar se ele morreu antes de entrar na agência bancária para onde foi levado por Erika Vieira Nunes, 43, ou se faleceu quando já estava no local.
 

 

A mulher foi presa em flagrante na terça (16) por suspeita de levar o idoso já morto para sacar R$ 17 mil no banco em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A advogada de Erika, Ana Carla Corrêa, afirma que confia na inocência da cliente e que Paulo chegou com vida ao banco.
 

O médico do Samu que fez o atendimento afirmou em seu depoimento que o idoso apresentava marcas roxas características de quem havia morrido havia duas horas --Erika chegou ao shopping às 13h02, a gerente do banco afirma que o atendimento ocorreu por volta das 15h.
 

Como o laudo aponta que a morte pode ter ocorrido entre 11h30 e 14h, não é possível afirmar se o idoso morreu antes de chegar ao shopping, no estabelecimento ou já dentro da agência. A conclusão está no próprio documento do IML.
 

O laudo também não permite dizer se ele morreu deitado. Mais cedo, peritos haviam informado ao delegado que a presença de livor cadavérico na região da nuca indicava que Braga havia morrido deitado. O livor cadavérico é o acúmulo de sangue em determinadas regiões do corpo e ocorre depois que o coração para de bater. A polícia ainda investiga a circunstância da morte.
 

Erika afirmou a policiais que o idoso queria o dinheiro para comprar uma televisão e reformar a casa na qual morava em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
 

A Folha de S.Paulo teve acesso ao depoimento de Erika aos investigadores. Nele, ela afirmou que há cerca de uma semana seu tio passou mal dentro de casa e foi levado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Bangu, na qual ficou internado por cinco dias com quadro de pneumonia.
 

A Fundação Saúde, que faz a gestão da UPA, confirmou essa versão. Em nota, a entidade disse que Paulo deu entrada na unidade no dia 8 de abril e, após tratamento, teve alta no dia 15 --ou seja, um dia antes de ser levado ao banco.
 

Erika disse no depoimento que o idoso ficou sob seus cuidados após ser liberado pelos médicos. Ela afirmou que costuma cuidar dele pois os dois são vizinhos.
 

Ao receber alta, Paulo teria dito a ela que havia solicitado o empréstimo de R$ 17.000, que teria sido feito a uma empresa no dia 25 de março.
 

"O empréstimo não foi realizado pelo banco e sim por uma empresa. Para sacar o dinheiro ele precisava ir até o banco e assinar", disse o delegado Fábio Souza, que investiga o caso. Ele não explicou como exatamente teria funcionado o empréstimo, nem qual a empresa responsável.

PF deflagra operação contra fraude em contratação de empresa por prefeitura do Sul baiano

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 07h40

Por Redação

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) em Ilhéus e Itabuna, no Sul; e Salvador. Intitulada de "Teatro Mambembe", a operação investiga supostas fraudes e desvios pela prefeitura de Ilhéus, informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias. O caso envolve a contratação de uma empresa para fazer manutenção e conservação de prédios públicos. Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão são cumpridos.

 

Segundo o G1, as investigações começaram em 2022 e apontam a suspeita de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora; fraude documental e superfaturamento dos serviços contratados, o que teria acarretado em prejuízos para a população.

 

Ainda segundo informações, diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a agentes públicos da prefeitura e da Câmara de Vereadores.

 

A PF informou que a empresa investigada atua desde 2019 e teria sido beneficiada em contratos que somam mais de R$ 50 milhões. 

Nota da redação deste Blog - Ainda bem que na administração municipal de Jeremoabo isso não existe, nem tão pouco tounou-se uma espécie de novo normal. 

Que essas atitudes Aqui em Jeremoabo, não se tornem um espécie de novo normal.

 

STJ recebe nova denúncia ligada à Faroeste e mantém desembargadora afastada do TJ-BA

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 08h00

Por Redação

Fotos: Vaner Casaes e Reprodução

A Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) envolvendo disputas de terras no oeste do estado, ganhou um novo capítulo. Nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas alvos da força-tarefa. 

 

Os ministros, por unanimidade, tornaram réus a desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, e o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. A dupla é acusada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

 

O colegiado também recebeu a denúncia contra outras cinco pessoas, incluindo o casal de empresários Adailton Maturino dos Santos (o falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos – apontados pelo MPF como líderes do esquema criminoso.

 

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Os ministros decidiram renovar o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pelo prazo de um ano. A magistrada está fora do cargo no TJ-BA desde 4 de dezembro de 2019 (saiba mais). Já Sérgio Humberto teve a prisão domiciliar revogada pelo STJ em março, ele já foi condenado mais de uma vez pelo Pleno do TJ-BA à pena de aposentadoria compulsória (veja aqui)

 

Em 2020, a Corte Especial já havia recebido denúncia por organização criminosa contra os mesmos investigados e outras 11 pessoas. Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas.

 

O ministro relator da ação no STJ, Og Fernandes, ressaltou que os fatos apontados na denúncia do MPF são distintos daqueles tratados nos demais inquéritos e ações penais derivados da Operação Faroeste.

 

De acordo com o relator, pelo menos de forma indiciária, o MPF comprovou a existência de diversas movimentações financeiras entre as partes investigadas – operações que, conforme a acusação, seriam prova dos pagamentos realizados aos magistrados para a compra das decisões judiciais.

 

Og Fernandes destacou que, de acordo com a denúncia, os investigados buscaram acobertar as transações financeiras com o fracionamento de grandes quantias em pequenos valores, os quais poderiam escapar do controle realizado pelas instituições financeiras, em tática conhecida como smurfing.

 

Ao receber a denúncia, o ministro Og entendeu que os fatos apontados pelo MPF não constituem meras ilações, mas estão ancorados em elementos concretos que permitem o prosseguimento da ação penal.

 

O ESQUEMA

O MPF aponta na nova denúncia ter havido fraude na efetivação de duas escrituras de imóveis localizados no oeste baiano, mediante a compra de duas decisões judiciais: uma do juiz Sérgio Humberto Sampaio e outra da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

 

A investigação do Ministério Público Federal constatou que os pagamentos teriam sido feitos por Adailton e Geciane Maturino dos Santos, em operações financeiras que envolveram lavagem de dinheiro e o uso de "laranjas". Conforme a denúncia, os valores dos repasses indevidos alcançaram a casa dos milhões de reais.

 

As defesas dos acusados alegaram, entre outros pontos, inépcia da denúncia (condição da petição inicial que não atende às exigências da lei) e fragilidade dos elementos apontados pelo MPF para demonstração das condutas criminosas.

Juíza responsável por decisões no caso Binho Galinha é transferida de Feira para Salvador

Quinta-Feira, 18/04/2024 - 08h40

Por Redação

Foto: TJ-BA

À frente das decisões envolvendo o caso do deputado estadual Binho Galinha (PRD), a juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho foi removida da comarca de Feira de Santana para Salvador. A remoção, por critério de merecimento, foi autorizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão realizada nesta quarta-feira (17). 

 

Elke Figueiredo Schuster Gordilho era titular da Vara da Infância e Juventude e agora vai atuar na 41ª Vara de Substituições da capital baiana. A magistrada proferiu decisões no caso Binho Galinha como 2ª substituta da 1ª Vara Criminal da comarca de Feira. 

 

Com a permuta, a Vara da Infância e Juventude de Feira passará para titularidade do juiz Fabio Falcão Santos, então juiz titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas também no município. 

 

A última movimentação assinada pela magistrada e disponível no sistema do PJE é do dia 12 de abril, e se trata de um despacho ordenando o levantamento integral do segredo de justiça e sigilo do processo e de todas as cautelares correlatas, para integral conhecimento às partes e interessados; a expedição de novo mandado de citação do deputado - Kléber Cristian Escolano de Almeida -  a ser cumprido a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e que seja certificado nos autos do processo, o ajuizamento do pedido alienação antecipada de bens.